{
    "2013-02-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1447883": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01119754\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2011, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/02/13 e término em 04/06/13.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 521.701,33.\r\n\r\nDATA: 01.02.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00031820\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, firmado em decorrência do Pregão Presencial nº 001/2011, sem alteração do preço e das condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em 04/02/13 e término em 04/04/13.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 915.602,80.\r\n\r\nDATA: 01.02.2013 \r\n\r\nId: 1447883"
                    ],
                    "1447884": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 18 de fevereiro de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de fevereiro de 2013, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de abril de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega (critério de antiguidade); \r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Paracambi, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça André Luis Cardoso (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Roberto Figueiredo Calvano (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Alvarenga Faria (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Viviane Freitas Muniz (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Rio Claro, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Carolina Mattoso Soares (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Ricardo Campanelle Pletsch (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Marcia Maria Tamburini Porto (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 18 de fevereiro de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 22 de fevereiro de 2013, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de março de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Sistemas da Movimentação. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 15ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Marechal Hermes, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho;\r\n\r\n2) 16ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Laranjeiras, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas;\r\n\r\n3) 18ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Patrícia Leite Carvão;\r\n\r\n4) 24ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Lenita Machado Tedesco;\r\n\r\n5) 124ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Valeria Videira Costa;\r\n\r\n6) 165ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Ipanema, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Márcio Souza Guimarães;\r\n\r\n7) 168ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Inhaúma, em virtude da promoção do Promotor de Justiça José Eduardo Ciotola Gussem;\r\n\r\n8) 169ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Higienópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Taciana Dantas Carpilovsky;\r\n\r\n9) 171ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Usina, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Adriana Coutinho Santos;\r\n\r\n10) 175ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cristina Huth Macedo;\r\n\r\n11) 182ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Carvalho Youssef;\r\n\r\n12) 189ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo de Almeida Maia;\r\n\r\n13) 192ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Miriam Lahtermaher;\r\n\r\n14) 219ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Rocha Miranda, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Alexandre Themistocles de Vasconcelos;\r\n\r\n15) 230ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vila Kennedy, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n16) 36ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Caroline Andrade Bueno Fernandes;\r\n\r\n17) 38ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Teresópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla de Azevedo Vieira;\r\n\r\n18) 72ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa;\r\n\r\n19) 76ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Victor Santos Queiroz;\r\n\r\n20) 79ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Daniela Caravana Cunha Vaimberg;\r\n\r\n21) 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Márcia Lustosa Carreira;\r\n\r\n22) 84ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Carlos Bernardo Alves Aarão Reis;\r\n\r\n23) 93ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra do Piraí, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Patrícia Vianna Vieira;\r\n\r\n24) 95ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Márcio Ferreira Fernandes;\r\n\r\n25) 99ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos;\r\n\r\n26) 103ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Larissa Ellwanger Fleury Ryff;\r\n\r\n27) 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria;\r\n\r\n28) 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes;\r\n\r\n29) 133ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Oyama Scharra Mignon de Castro;\r\n\r\n30) 139ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Japeri, em virtude da remoção do Promotor de Justiça André Luis Cardoso;\r\n\r\n31) 154ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Gomes Esperança;\r\n\r\n32) 156 ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fernanda Caruso de Mattos;\r\n\r\n33) 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Dário Marcelo Menezes Brandão;\r\n\r\n34) 254ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Regiane Cristina Dias Pinto.\r\n\r\nId: 1447884"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1447881": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.01318583 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1447881"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1447882": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00076596 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1447882"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1447885": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de março de 2013\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2013\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1447885"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1445855": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA\r\n\r\n822/2013\r\n\r\n004.610.967-65\r\n\r\n207269-6/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n1384/2013\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n213711-5/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n1409/2013\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n213357-8/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n1233/2013\r\n\r\n616.603.027-49\r\n\r\n204898-6/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n1353/2013\r\n\r\n616.603.027-49\r\n\r\n236895-3/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n992/2013\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n234084-6/2005\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n816/2013\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n225283-3/2007\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n820/2013\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n230370-9/2007\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n48797/2012\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\nId: 1445855"
                    ],
                    "1447800": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 38/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.983-7/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1447800"
                    ],
                    "1447801": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 39/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.623-3/2011 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.062-2/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ANTÔNIO CAMERANO NETO.\r\n\r\nId: 1447801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1447812": [
                            "IB - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 05/02/2013 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\nLEIA-SE: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-EPP \r\n\r\nId: 1447812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1447811": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 04/02/2013 \r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: R.S. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\nLEIA-SE: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-EPP\r\n\r\nId: 1447811"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1447892": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de fevereiro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 752 de 2012, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 669,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de fevereiro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 810 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 670,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MAICON MIGUEL ALVES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Jovem MAICON MIGUEL ALVES, DEPUTADO JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de fevereiro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 812 de 2012, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 671,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOVEM ANA BEATRIZ DA SILVA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Jovem ANA BEATRIZ DA SILVA CONCEIÇÃO, DEPUTADA JOVEM FEDERAL DO PROJETO FEDERAL PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 218, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATIGO 6º, DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRO ÚNICO. DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS Nº 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º O Parágrafo único, do artigo 6º, da Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 6º - .....\r\n\r\nParágrafo Único. Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 227, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO II E CRIA O INCISO V E §§ 1º E 2º NO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O INCISO II E CRIA O INCISO V E §§ 1º E 2º NO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980.\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o inciso II e criados o inciso V e §§ 1º e 2º no art. 106 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“art. 147 - Aplicar-se-á pena de demissão nos casos de:\r\n\r\nI-......\r\n\r\nII- conduta incompatível com o exercício do cargo, assim considerada a prática de jogos proibidos por lei e a incontinência pública e escandalosa;\r\n\r\nIII- …..\r\n\r\nIV-........\r\n\r\nV- recusa à recomendação terapêutica para o tratamento de dependência química de álcool ou drogas tóxicas, ou negativa do benefício previdenciário, quando constatado o uso habitual, ou em serviço.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito da demissão de que trata o inciso V, o servidor que apresente sintomas de dependência química de álcool, ou de outra substância tóxica, constatada em procedimento administrativo, deverá ser encaminhado à perícia médica, junto ao Instituto de Previdência, para a concessão de auxílio-doença e posterior tratamento, sendo cabível a pena de demissão nos casos de negativa do benefício, ou de recusa, ou resistência do empregado a se submeter ao exame, ou ao tratamento que lhe for prescrito.\r\n\r\n§ 2º - Quando a demissão for fulcrada nos incisos I, II ou III, será aplicada com a nota “ a bem do serviço público”.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1447892"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1946/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO USO INDEVIDO DE MÁSCARAS QUE IMPEÇAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E UTILIZADAS EM FESTAS POPULARES ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Esporte e Lazer; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam proibidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso indevido de máscaras que impeçam a identificação de seu usuário em festas populares de grande concentração de público.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se máscaras de uso indevido, o acessório superior onde há a fantasia encobrindo a face de seu usuário e ainda, a mais popularmente conhecida como \"Clóvis\", onde esta dificulta por completo a identificação desta pessoa pelas autoridades locais.\r\n\r\nArt. 2º - A fantasia considerada \"Clóvis\" poderá ser livremente utilizada por crianças, adolescentes e adultos, apenas sem acessório superior, principalmente nos períodos de festas onde são utilizadas, tais como Carnaval e Dia das bruxas.\r\n\r\nArt. 3º- As fantasias de quaisquer natureza poderão ser livremente comercializadas em festas populares, sendo-lhe apenas vedado o acompanhamento da máscara.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição traz em seu escopo a preocupação com a segurança pública em nossas festas populares. Atualmente, o Rio de Janeiro é um grande atrativo para turistas do mundo inteiro e pessoas interessadas em passar um Carnaval tranqüilo nos blocos de rua. Entretanto, justamente nesta época do ano, marginais se utilizam deste acessório muito conhecido como fantasia de \"Clóvis\" para saquear e provocar a violência nas ruas. As máscaras por eles utilizadas, encobrem as faces, não permitindo a identificação pelas autoridades locais. Sem sombras de dúvida, esta proposta não busca inviabilizar o Carnaval ou quaisquer outras festas, muito pelo contrário, busca o resguardo de vidas. Como é notório, grupos de marginais se unem para causar brigas e até mesmo para furtar em bando vários foliões. Em recente matéria divulgada na mídia, muitas vidas se perderam neste último carnaval em virtude de confrontos entre grupos de mascarados utilizando-se até mesmo de armas de fogo por baixo das fantasias.\r\n\r\nDesta maneira, afastando a violência das famílias e o constrangimento de nossa população que necessita brincar com tranqüilidade e alegria, apresento este projeto, na tentativa de proteger as vidas e a manutenção dos blocos nas ruas de nosso Estado, os quais são mantidos para proporcionar diversão com segurança. Assim sendo, espero aprovação pelos meus pares desta proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1947/2013\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “DIREÇÃO SEM DROGAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado no âmbito do estado do Rio de Janeiro o Programa “Direção Sem Drogas”.\r\n\r\nArt. 2º- O Programa disponibilizará aparelhos, que realizem o Teste de Imunoensaio, que detecta através de anticorpos presentes na saliva, se o condutor do veículo fez uso de drogas antes de assumir a direção.\r\n\r\nArt. 3º- O Programa terá como funções, fiscalizar e educar, com caráter não somente punitivo, mas também de conscientização, informação e segurança.\r\n\r\nArt. 4º- O critério a ser utilizado no Programa “Direção Sem Drogas”, poderá ser semelhante ao adotado na Lei Federal 12.760/2012, levando o condutor do veículo flagrado por ter utilizado drogas a ser multado e preso.\r\n\r\nArt. 5º- O Programa será desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança em parceria com o DETRAN e demais órgãos correspondentes.\r\n\r\nArt. 6º- O Poder Executivo poderá celebrar convênios e/ou parcerias com organizações não governamentais e empresas públicas ou privadas para consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa “Direção sem Drogas”, tem o mesmo objetivo de Programas que começam a ser desenvolvidos em outros estados do país, como em São Paulo, através do Programa “Direção Segura”, que através do teste de imunoensaio, afere através da saliva, no tempo de 10 (dez) minutos, se o condutor do veículo consumiu drogas antes de assumir a direção ou não.\r\n\r\nO Programa deverá ser semelhante às Operações da Lei Seca, já difundida em nosso estado e no restante do país, onde a parceria da Polícia Militar, DETRAN e outros órgãos, como o de entidades de pessoas com deficiência, atuam de forma firme e correta, na questão do consumo de álcool.\r\n\r\nA questão das drogas é algo que aflige toda a sociedade e o Governo do estado visa desenvolver políticas efetivas de combate ao seu uso e suas consequências.\r\n\r\nA Lei de combate à mistura de álcool e direção, conhecida como Lei Seca, trouxe uma maior conscientização a todos e sem dúvida, muitos acidentes e mortes foram evitadas devido a sua aplicação. Mas muitos se questionavam sobre a questão das drogas, pois o etilômetro servia e serve para identificar aqueles que utilizaram bebidas alcóolicas, mas ainda não havia sido apontado nenhum aparelho, que pudesse identificar o uso de drogas pelos motoristas parados nas blitzes policiais.\r\n\r\nO Teste de Imunoensaio, serve justamente para isso, através de anticorpos presentes na saliva, o mesmo pode identificar se o condutor do veículo ingeriu ou não drogas, assumindo todo o risco maléfico, que as substancias psicoativas desenvolvem no organismo e no cérebro de seu usuário.\r\n\r\nDesta forma, entendemos, que este Programa, complementa a Lei Seca, pois visa a impedir, que não somente condutores alcoolizados dirijam, bem como condutores drogados, que colocam em risco suas vidas e de outros.\r\n\r\nSendo assim, peço o apoio de meus nobres pares na aprovação desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1948 /2013\r\n\r\nDETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determina, que todas as montadoras de veículos, que tenham seus carros vendidos nas concessionárias no âmbito do estado do Rio de Janeiro, exibam em sua frota a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia-ENCE.\r\n\r\nArt. 2º- O selo indica quantos quilômetros que o veículo roda com 1(um) litro de gasolina ou etanol na cidade e na estrada e estabelece uma nota, que pode variar de “A” (veículo que consome menos combustível) a “E” (veículo que consome mais combustível).\r\n\r\nArt. 3º- As montadoras de veículos, que descumprirem a presente lei, sofrerão as devidas sanções estabelecidas na Lei nº8078/1990- Código de Defesa do Consumidor, bem como as de natureza civil e/ou penal.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFoi desenvolvido pelo INMETRO desde abril do ano passado, um Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, cuja as montadoras integrantes neste Programa, deveriam exibir no vidro traseiro de seus veículos, o selo ENCE - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia.\r\n\r\nSendo que, a participação neste Programa do INMETRO não é obrigatória, portanto, diversas são as montadoras que não fazem parte do mesmo e as que fazem, não agem com eficiência. Somente colocam o referido selo em alguns carros e quando querem. Demonstrando descaso e falta de atenção com o consumidor, que é o maior interessado em ter acesso a essas informações que o selo atesta.\r\n\r\nDesta forma, buscando facilitar a escolha do consumidor do estado do Rio de Janeiro, que merece saber os dados corretos de consumo do carro que pretende adquirir, para desta forma, poder fazer a melhor escolha, é que apresento o Projeto de Lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1949/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública à “CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ”, inscrita no CNPJ sob o nº 28.712.933.0001/20, localizada na Rua Maria Emília, nº136 - Centro - no município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Casa de Cláudia - A morada da fé, foi fundada em 06 de outubro de 1971, é uma associação civil e religiosa, com sede própria, é exclusivamente uma casa de caridade, toda e qualquer atividade espiritual da Casa Cláudia será sempre gratuita.\r\n\r\nTem por finalidade o estudo e a difusão dos princípios religiosos, doutrinários e filosóficos do Espiritismo, por todos os meios que oferece a palavra escrita, falada e exemplificada e também como a prestação de assistência espiritual, social e comunitária em geral, contribuindo para o aperfeiçoamento religioso, moral e cultural da espécie humana.\r\n\r\nA casa dá assistência as famílias assistidas dando cestas básicas e fazendo manhãs de lazer com as crianças assistidas, além de promover visitas mensais a hospitais, creches, asilos, orfanatos e presídios.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação para a aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1950/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 14.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º- Fica instituída no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas e o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro ”.\r\n\r\nArt 2º- O Anexo da Lei nº5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO - Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt 3º- A Semana Estadual de Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo promover atividades no ambiente escolar que permitam às crianças perceberem a importância do cultivo e construção de relacionamentos ao longo de sua vida.\r\n\r\nI - as atividades desenvolvidas ao longo da semana deverão preparar a criança emocional e psicologicamente para a construção de seus relacionamentos, bem como a importância desta habilidade para sua vida escolar e pessoal.\r\n\r\nII- as instituições da rede estadual de ensino terão autonomia para desenvolver atividades variadas, como palestras, dinâmicas, atividades lúdicas, interação com a família e a comunidade, desde que não se distancie do objetivo central do projeto, que é a saúde dos relacionamentos.\r\n\r\nIII- as atividades serão planejadas e desenvolvidas respeitando a faixa etária e a maturidade dos docentes.\r\n\r\nArt 4º- O planejamento didático, bem como a estruturação e escolha das atividades mais adequadas, ocorrerá por conta da coordenação pedagógica de cada instituição, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nArt 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO aprimoramento nos relacionamentos interpessoais tem sido uma alternativa válida na busca de novas oportunidades em diversos segmentos, além de ajudar muito em tempos tão acelerados e sempre com compromissos diversos, como os atuais. Questões como bullying, preconceitos de ordens diversas, fazem parte do nosso cotidiano e se tornam obstáculos para um ambiente escolar saudável.\r\n\r\nPor conta disso, esta proposta procura fornecer subsídios para que as escolas do Rio de Janeiro possam preparar suas crianças, adolescentes e jovens para os desafios que certamente virão no futuro, aliados à tomada de decisões ligadas à escolha de um emprego, que carreira seguir, além de um cuidado com o convívio familiar, na comunidade em que reside, etc. Aproveitamos então o início do ano letivo, para que haja uma interação entre os alunos, bem como um bom andamento de todo o ano letivo.\r\n\r\nSe conseguirmos transmitir aos nossos estudantes o valor do conhecimento de novas linguagens e possibilidades de comunicação, estaremos contribuindo para uma juventude melhor preparada e com senso crítico melhor apurado. O preparo cognitivo é de extrema importância na educação de um indivíduo, independente da faixa etária. Entretanto, não podemos deixar de aproveitar, sempre que possível, as oportunidades de trazer melhorias, visando um processo educativo pleno, onde o sujeito deste processo, que é o aluno, se prepara cognitiva e emocionalmente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1951/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a criar conjunto de ações de estímulo à alfabetização dos trabalhadores da construção civil.\r\n\r\nArt. 2º - Este conjunto de ações pode ser desenvolvido em parceria com o próprio segmento da construção civil e seus representantes, para que as empresas possam adaptar todo o planejamento das atividades de acordo com sua realidade e cultura organizacional.\r\n\r\nArt. 3º- Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer convênios ou parcerias com instituições que comprovadamente cumpram o objetivo deste projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO setor de construção civil passa por um período de crescimento e desenvolvimento. Para tanto, uma das preocupações pertinentes a este contexto diz respeito ao cuidado com seus colaboradores, que formam toda esta engrenagem. Muitos destes colaboradores dispõem de reconhecida experiência, mas por fatores diversos, não puderam ter acesso a uma trajetória escolar que proporcionasse um mínimo preparo.\r\n\r\nÉ sabido que algumas empresas no segmento já dispõem de ações para desenvolvimento educativo de seus colaboradores. Entretanto, acreditamos que a parceria com o Poder Público só tem a acrescentar e dar bons frutos.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 251/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. DE ÁGUA, NA COLETA TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeremos, nos termos do Art. 28 do Regimento Interno, a criação de Comissão de Representação, composta de sete membros, visando a representar o Parlamento Fluminense no acompanhamento da atuação e desempenho da Companhia Estadual de Águas e Esgotos e demais entes de direito público e privado envolvidos nas atividades de captação, adução e distribuição de água, bem como a coleta, tratamento, transporte e destinação final do esgoto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCO FIGUEIREDO, Coronel Jairo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Iranildo Campos, Luiz Paulo.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 08//2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada na sessão plenária de hoje, dia 14/02, em razão de estar cumprindo agenda política na região Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLEILA TAVARES \r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 04/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me, nos termos do artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu Presidente, Excelentíssimo Sr. Deputado Paulo Melo, que no dia 14 de fevereiro, do corrente ano, estarei ausente, convalescendo de procedimento cirúrgico.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 56/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 14.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a Vossa Excelência que na tarde do dia 07/02/2013 participei da Audiência Pública sobre “Segurança nos estabelecimentos e casas de shows de Campos”, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, razão pela qual me ausentei da Sessão Ordinária ocorrida no mesmo dia.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do art. 105 da Constituição Estadual. \r\n\r\nEm 14.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar desta data, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1447893"
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PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado Deputado Samuel Malafaia. Lida e aprovada a Ata, passa-se ao Expediente Inicial.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é possível que alguém nesta Casa tenha na memória o registro de que ao longo dos últimos anos, sempre no período de Carnaval, as minhas denúncias à convivência do Poder Público, das autoridades públicas, com o crime organizado representado pela Liga das Escolas de Samba. Todos, mesmo o cidadão que detém o menor número de informações, sabem que a Liga das Escolas de Samba é controlada pelos banqueiros do jogo do bicho. Todos sabem. Todos sabem também que muitas escolas de samba, quase que praticamente todas, têm como presidente de honra um renomado banqueiro do jogo do bicho.\r\n\r\nÉ de domínio público que a principal festa popular do Brasil, o Desfile das Escolas de Samba, sofre a influência, controle direto, de tais banqueiros. \r\n\r\nJá tive a oportunidade, inclusive, em anos anteriores, de mobilizar, para a prestação de depoimento nesta Casa, o presidente da Liga, que já está lá há alguns anos, o Sr. Jorge Castanheira. Também, em outras oportunidades, denunciei as autoridades que frequentaram os camarotes a cada ano, sempre sob o patrocínio de empresas privadas, mas contando com a presença dos principais banqueiros do jogo do bicho. E, surpreendentemente, nunca percebi manifestação de solidariedade de qualquer veículo de comunicação; essa convivência promíscua era tolerada, considerada normal. Sempre! Agora, percebo que surge uma orquestração, patrocinada pelo Sistema Globo, denunciando algo que deve ser rejeitado por ser, a princípio, eticamente reprovável; tanto o jornal quanto a televisão vêm se manifestando preocupados com essa convivência, tentando, inclusive, pressionar o Prefeito, que é quem contrata a Liesa. \r\n\r\nFiquei, então, a consultar os meus botões: por que o Sistema Globo, que sempre teve uma participação efetiva na divulgação do Carnaval, muitas vezes com exclusividade, só agora se manifesta contrariamente? Vi com surpresa também, Sr. Presidente, o jornal O Globo tratar da segurança do Sambódromo, denunciando que a empresa contratada pela Liesa para fazer a segurança local tem como titular um coronel da Polícia Militar e conta com vários outros policiais militares inativos dos últimos postos da corporação em seu quadro funcional - o que também vem acontecendo nos últimos anos. Afinal de contas, se o Carnaval é uma festa em que o próprio Poder Público contrata empresas, uma festa pública, por que uma empresa não pode contratar qualquer outra legalmente estabelecida para a realização das atividades necessárias ao sucesso do evento? Fico a imaginar e a manifestar o convencimento de que agora grupos interessados, vendo a possibilidade de ganhar muito dinheiro através do Carnaval, já estão se utilizando do Sistema Globo para transferir o controle através da exigida licitação, que já deveria ter sido realizada ao longo desses últimos anos todos. Realmente, não é possível à principal festa do País a presença óbvia e explícita de representantes do crime organizado, os banqueiros do jogo do bicho. \r\n\r\nMas esta reação só veio agora. O Sistema Globo sempre participou, entrevistou, deu destaque aos banqueiros do jogo do bicho, quando dos desfiles das escolas de samba ou durante o período em que antecedia, durante ou depois do Carnaval. Agora manifesta estranheza procurando, num dirigismo, não é nem suspeito, mas uma espécie de confissão, comprometer ainda o nome de policiais militares que estão - trabalhando - na segurança do evento. Trabalhando!\r\n\r\nDe qualquer maneira Sr. Presidente, venho aqui reiterar, como tenho feito em anos anteriores: realmente, não é possível que a principal festa popular tenha esse comprometimento; que já venha contaminada; que já esteja previamente alcançada por algo que não seja mais razoável acolher, isto é, o distanciamento da ética, o envolvimento de figuras que estão condenadas pela Justiça, sendo processadas. Dizem que o único banqueiro do jogo do bicho que transitou pelos desfiles foi o presidente da Imperatriz Leopoldinense, porque estava com habeas corpus. E aí? Busca e apreensão na Liesa.\r\n\r\nSr. Presidente, isso tudo é muito preocupante. De qualquer maneira, quero aqui reiterar o meu convencimento e o meu entendimento de que realmente precisamos fazer com que a principal festa popular do nosso País, que é o Carnaval, o desfile das escolas de samba, não fique contaminada. Mas também dizer que considero muito suspeito o papel de última hora que vem sendo cumprido pelo Sistema Globo. Certamente, outros interesses estão embutidos, principalmente interesses escusos. Então, que a Globo explicite por que só agora assumiu esta posição, quando durante anos a fio o crime organizado tomou conta do desfile das escolas de samba no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lembro-me de que, na quinta-feira que precedeu o Carnaval, discursei aqui no Parlamento muito apreensivo com as festas de Momo e a questão específica dos bailes, desfile das escolas de samba e os blocos de rua, tal a magnitude, sob o ponto de vista do comparecimento popular, desses eventos. \r\n\r\nEu me mostrei preocupado porque não existe, de fato, um planejamento para receber essas grandes multidões e, infelizmente, quase aconteceu um acidente de graves consequências no Cordão do Bola Preta. O bloco recebeu mais de um milhão de foliões sem que sequer tivesse havido um encontro entre a coordenação do bloco e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no sentido de se estabelecer os devidos limites e a infraestrutura necessária para o desfile do mesmo, inclusive quanto à questão específica do escoamento da população desse evento. \r\n\r\nPelas notícias jornalísticas, verifica-se que essa é uma questão que precisa de uma estratégia de segurança, de escape, de coordenação porque o volume de pessoas é muito grande. Estou retornando com este tema porque felizmente tragédias não aconteceram aqui, mas estiveram na iminência de ocorrer, e isso tem que ser um exemplo para os desfiles e para os eventos futuros, até porque em outras partes do nosso País existem diversos registros de acidentes.\r\n\r\nA segunda questão: parece claramente que o ano comercial e político começará no dia 18 de fevereiro próximo, segunda-feira, Deputado Marco Figueiredo, visto que transitamos pela Cidade, pelas principais vias que demandam a Cidade do Rio de Janeiro e o trânsito que ora circula parece o de domingo, mostrando claramente que as atividades normais da Cidade ainda não retornaram. Isso tem um aspecto também profundamente negativo, porque tem grande impacto na economia fluminense, apesar de o Carnaval atrair um número cada vez mais considerável de turistas internos e externos. \r\n\r\nFeitas essas devidas observações, eu queria, só para encerrar, Sr. Presidente, dizer que na quinta-feira, Deputado Dionísio Lins, quando saímos do plenário e foi encerrado o trabalho com a minha fala e, depois, com a fala do Deputado Marcelo Freixo, nós fomos verificar o que estava acontecendo com as barcas que faziam a travessia Rio-Niterói. A fila se estendia do terminal até a Rua 1º de Março. Eram quatro filas e até a fila do catamarã chegava quase à Assembleia Legislativa. \r\n\r\nÉ inacreditável que um serviço público que foi concedido por transferência, com vício de iniciativa, à CCR, que teve um aumento de tarifa superior a 60% e que agora querem reajustar em mais 6,6% seja de péssima qualidade, como o que acabamos de constatar na quinta-feira última. Isso é inacreditável! \r\n\r\nMais inacreditável ainda, Deputado Robson Leite, é que eu não vejo o Secretário de Transportes, Júlio Lopes, vir a público para dizer que vai tomar alguma pro vidência. Não vejo a Agência Reguladora de Transportes vir a público dizer que vai mandar apurar os verdadeiros motivos que Barcas S/A está impingindo à população pelo serviço público mal prestado e onde se fundamenta esse novo aumento de passagens, em março, previsto para ser mais 6,6%, após receberem, em março do ano passado, mais de 60% de aumento, fora as barcas que o Governo do Estado está comprando e os subsídios que o Governo do Estado está fornecendo. \r\n\r\nÉ necessário que as autoridades de transporte do Estado venham a público para dar satisfações à população e ao Poder Legislativo. Porque espero, com sinceridade, que a partir da semana que vem as Comissões desta Casa já estejam funcionando exatamente para cobrar das autoridades. \r\n\r\nA Comissão Especial que está apurando essa questão de Barcas S/A já tem uma reunião marcada para terça-feira, às 15 horas, presidida pelo Deputado Gilberto Palmares, para que possamos esmiuçar o porquê desse aumento de 6,6% na tarifa. \r\n\r\nSr. Presidente, seriam os dois assuntos que eu gostaria de ter abordado e encerro no tempo prescrito por V.Exa., de dez minutos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente, Senhores Deputados, Deputadas, funcionárias e funcionários da Alerj, um bom retorno ao trabalho. \r\n\r\nSr. Presidente, infelizmente, retorno a esta tribuna, como já o fiz dezenas de outras vezes, para me referir à questão do trabalho realizado pela Cedae na questão do abastecimento de água do 3º Distrito de Duque de Caxias e de toda a cidade de Duque de Caxias. \r\n\r\nMas dessa forma que temos debatido essa questão durante tantos anos, agora o último episódio foi de imensa tristeza e pesar para toda a nossa comunidade. A quarta-feira de Cinzas, para o 3º Distrito de Duque de Caxias, na verdade foi uma quarta-feira de luto, pois durante o Carnaval aconteceu mais uma morte de um jovem de 18 anos de idade, vítima de afogamento na represa da Cedae no bairro da Taquara, 3º Distrito de Duque de Caxias. E hoje assumo esta tribuna para lamentar, falar com pesar, mas acima de tudo protestando, pois, infelizmente, a morte desse jovem foi mais uma morte anunciada que poderia ter sido evitada se tivesse tomado as providências cabíveis o Sr. Presidente da Cedae Wagner Victer. \r\n\r\nEstivemos em audiência com o Sr. Wagner Victer, presidente da Cedae, há pouco mais de um mês, relatando o perigo, o risco e os frequentes casos de afogamento que ocorrem na represa da Cedae, na antiga fábrica de tecidos Nova América, no 3º Distrito de Duque de Caxias, bairro da Taquara, antiga Fazenda São Paulo, onde nasceu Duque de Caxias, o herói nacional, patrono do Exército Brasileiro. Dizíamos nós, em nome da comunidade, ao presidente da Cedae que ali muitos jovens e famílias utilizavam aquela represa, uma represa com uma profundidade imensa e que pela falta de um cuidado, de uma segurança daquele patrimônio que passou a ser da Cedae, muitas vidas vinham se perdendo e que outras estavam na iminência de serem ceifadas pela falta da operação e do cuidado do Poder Público, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto, Cedae. \r\n\r\nE naquela última visita que fizemos há aproximadamente um mês, levávamos o óbito de um jovem também de 18 anos que havia falecido afogado naquela empresa. Um jovem neto do Bigu. Bigu, um trabalhador queridíssimo do 3º Distrito de Duque de Caxias. A família estava naquele sofrimento ao perder um jovem estudioso, trabalhador, com um futuro todo pela frente, ali morrendo afogado.\r\n\r\nE nós pedíamos ao presidente da Cedae que ele providenciasse imediatamente uma segurança, um cuidado com aquele pedaço de patrimônio da Cedae, pois a Nova América assinou aquela cessão, aquele contrato de comodato. A água que nasce na serra, ali à disposição da Cedae e da população de Duque de Caxias, a partir daquele contrato de comodato, a Cedae passou a ser a responsável por aquele patrimônio público. \r\n\r\nA água tão necessária para as famílias de Duque de Caxias, principalmente para os vizinhos do 3º Distrito, não chega aos lares, mas, lamentavelmente, chega sempre, a cada mês, a cada período, a notícia de mortes de jovens. Agora, durante o Carnaval, morreu o menino Maicon, morador de Imbariê, nosso vizinho. Maicon ficou órfão muito cedo, quando perdera sua mãe precocemente, vinha sendo criado pelos seus tios - Antônio, Francisco e Cristiano, já que seus avós, Dona Maria e Seu Francisco, que o criavam, faleceram O menino tinha 18 anos. É uma idade da maioridade, mas ainda tem os arroubos do adolescente. Desavisadamente, fez aquele mergulho profundo e não retornou com vida. Depois seu corpo teve que ser resgatado. \r\n\r\nFalta de aviso? Não! Falta de conhecimento? Não! O primeiro caso? Não! Dezenas de outros jovens também ali perderam suas vidas. Tantos casos que já ocorreram, dezenas de outros falecimentos naquela represa que está sendo formada a associação das vítimas da represa e da empresa Cedae, no 3º Distrito. Estou apoiando e incentivando a criação dessa associação das famílias das vítimas para que o Estado assuma a sua responsabilidade. \r\n\r\nO Estado tem que levar algo que significa a vida, que é a água tratada com qualidade, não levar a morte por meio de uma represa abandonada, que não tem o cuidado devido da Cedae. Dizia-me o Presidente da Cedae, Sr. Wagner Victer, que a guarda, aquele cuidado não era responsabilidade da Cedae, até citou naquela audiência que o Secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, hoje, contava com efetivo da Polícia Militar Ambiental, e que ali, por ser uma reserva ambiental, o Secretário de Meio Ambiente e a Polícia Militar deveriam assumir aquela responsabilidade. \r\n\r\nO mais revoltante é que bem próximo a essa represa, a menos de 200 metros, tem um DPO da Polícia Militar... Sr. Presidente, benevolente, como sempre, esse é um fato que causa indignação a todos nós.\r\n\r\nAquela água que Deus nos dá, aquela represa, aquele complexo são duas estações de tratamento para atender a demanda, o fluxo de água daquela represa, produzindo algo em torno de 100 litros por segundo, e não conseguem levar a água até o ar. Mas o óbito é frequente. Não somente o óbito decorrente das doenças causadas pela falta de tratamento da água. Vai além: é a falta do cuidado com o patrimônio do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAquela água - uma água abençoada que deveria estar produzindo vida, bem-estar, qualidade - está sendo o cenário de tristeza, de morte e de dor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado, queira concluir. Seu tempo está esgotado.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Eu vou concluir, Sr. Presidente.\r\n\r\nLamentavelmente, utilizo este microfone e esta tribuna para, indignado, protestar pela morte de um jovem que poderia ter sido evitada se os homens públicos do nosso Estado assumissem verdadeiramente suas - vossas - responsabilidades.\r\n\r\nEssa morte, que já havia sido anunciada em audiência com o presidente da Cedae há aproximadamente um mês, tem que ser a última. A morte do jovem Maicon poderia ter sido evitada.\r\n\r\nEsperamos - ou melhor, cobramos - e vamos, de forma veemente, fazer com que os envolvidos sejam responsabilizados, que o Estado proteja aquele manancial de águas e que preserve as vidas dos jovens da comunidade do 3º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\nFindo o Carnaval, gostaríamos de relatar boas notícias, mas, lamentavelmente, esse Carnaval, para a comunidade ordeira e trabalhadora de Duque de Caxias, berço do patrono do Exército brasileiro, o Pacificador, hoje está em luto pela falta de cuidado e de responsabilidade de maus gestores públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, agradeço sua benevolência com o tempo que ocupei a tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O tema trazido por V.Exa. é relevante e do mais alto interesse público.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Roberto Henriques, demais Deputados, venho a esta tribuna porque, na quinta-feira que antecedia ao Carnaval, protocolei aqui na Casa um projeto de lei, para o qual eu quero chamar a atenção dos Deputados. É um projeto de lei que vai cassar, pretende cassar, o registro de recolhimento de ICMS das empresas flagradas, direta ou indiretamente, utilizando o trabalho escravo ou o trabalho em condições análogas ao trabalho escravo.\r\n\r\nRecentemente, nós tivemos o assassinato em Campos, sua cidade, de uma importante liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra: o nosso bravo companheiro Cícero, brutalmente assassinado. O Cícero foi uma liderança que possuiu uma trajetória de luta também contra o trabalho escravo. Inclusive, pouca gente sabe disso, mas o Cícero é um trabalhador que foi liberto de uma fazenda onde ele era subjugado há alguns anos a essa situação, uma situação que agride, ainda, em pleno século XXI, os direitos humanos, nos fere e que precisa de uma solução de Estado. \r\n\r\nNós temos, em Brasília, aprovado recentemente na Câmara, mas ainda aguardando no Senado da República a sua apreciação, uma PEC, que é a PEC do Trabalho Escravo, uma PEC que eu tenho absoluta convicção de que não vemos nenhuma voz pública se posicionando contrariamente a ela, mas, infelizmente, essa PEC ficou quase 12 anos tramitando na Câmara e eu temo que também leve um tempo parecido no Senado para a sua aprovação. \r\n\r\nEssa Proposta de Emenda à Constituição que está no Senado dialoga e muito com a nossa proposta de Projeto de Lei, aqui no Rio de Janeiro, porque a PEC do Senado visa pegar as terras, confiscar as terras de fazenda onde for flagrado o trabalho escravo e entregar essas fazendas para o fim de reforma agrária. É uma PEC importante porque, como falei, em pleno século XXI ainda é uma grave realidade no campo, no Brasil, a questão do trabalho escravo e o Rio de Janeiro não é diferente. Em 2009, o Rio de Janeiro foi o Estado campeão de trabalho escravo. O Ministério do Trabalho teve no Rio de Janeiro o Estado onde mais aconteceram casos de libertação de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. Uma marca que nos envergonha e mancha a história do Estado do Rio de Janeiro. Precisamos avançar e esse meu Projeto de Lei também responsabiliza as empresas que indiretamente contratarem empresas onde haja trabalho escravo. Não dá para uma empresa que terceirize um trabalho, que contrate uma empresa para prestar serviços e, por acaso, essa empresa contratada tenha trabalho escravo. Há uma corresponsabilidade não apenas da empresa contratada, mas da empresa que contrata também. É dever de quem está contratando zelar para que a empresa contratada também cumpra as leis e o nosso Projeto tem por objetivo fazer essa corresponsabilidade, punindo as duas, tanto a empresa contratante, quanto a empresa contratada. \r\n\r\nÉ inadmissível que em pleno século XXI ainda cheguem aos nossos gabinetes questões relativas a violações de direitos humanos, de direitos trabalhistas, corriqueiras. E nós vemos, inclusive, empresas grandes ainda desrespeitando essas situações e obrigando os trabalhadores, através de assédio moral, através de pressões, a esse tipo de situação.\r\n\r\nConcedo um aparte ao meu companheiro da bancada do Partido dos Trabalhadores, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Robson Leite, muito rapidamente, é para saudar o pronunciamento de V.Exa.\r\n\r\nEsta Casa mesmo, através de ações de Comissões Especiais, como já tivemos aqui, num passado recente, a Comissão de Combate ao Trabalho Precarizado e da própria Comissão de Trabalho, já contribuiu para detectar aqui no Rio de Janeiro situações de trabalho escravo, denunciar ao Ministério do Trabalho, que cumpriu a sua tarefa. Só para dar um exemplo, nós descobrimos, numa ocasião, garotos que, trabalhando nas ruas do Rio de Janeiro vendendo rede nas costas, faziam parte, sem fazer trocadilho, de uma rede que vinha desde a Paraíba e que explorava o trabalho escravo.\r\n\r\nMas eu parabenizo o pronunciamento de V.Exa. e aproveito para dizer que não é tão dramático como a situação de trabalho escravo, mas é ruim que empresas, sistematicamente em algumas áreas, descumpram os direitos dos seus trabalhadores, os direitos trabalhistas.\r\n\r\nAqui mesmo na Casa, neste momento, pela enésima vez trabalhadores da Unirio vieram reclamar que estão com os seus salário, com os seus auxílios-alimentação em atraso. Imaginem! São pessoas cujos rendimentos são baixos, têm poder aquisitivo bem pequeno. \r\n\r\nEu sei que o diretor da Casa, José Carlos, tem usado a sua autoridade de diretor geral com frequência para corrigir e inibir esses desrespeitos à legislação trabalhista, mas está na hora de termos uma atuação mais enérgica. Infelizmente, vemos muitas empresas que trabalham nessa área e que prestam serviço ao setor público e à iniciativa privada deixarem sistematicamente os seus trabalhadores sem salário. Então, eu aproveito o pronunciamento de V. Exa. para, de público, pedir uma intervenção enérgica porque trabalhadores nesta Casa da Unirio estão com seu auxílio alimentação e com seus salários em atraso.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nEu concluo, Presidente, respeitando o tempo. Tão importante é essa temática que o Deputado Gilberto Palmares já trouxe até uma denúncia de um caso que está aqui, que se avizinha, evidentemente, à nossa atuação, envolvendo uma empresa que faz serviço na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nÉ um caso recorrente. São diversas as situações, no Estado do Rio de Janeiro, de empresas que violam sistematicamente, de forma proposital, direitos trabalhistas, colocando, muitas vezes, trabalhadores em situações de constrangimento e de violação de direitos humanos. Esse Projeto de Lei visa punir, cassar o registro da empresa como contribuinte de ICMS, impedindo assim o seu funcionamento. \r\n\r\nÉ um avanço, Sr. Presidente. Conclamo os demais Deputados, membros das Comissões, da CCJ, a darem pareceres favoráveis e que, o mais rapidamente possível, possamos apreciar esse Projeto em plenário, votando-o e aprovando-o, dando ao Rio de Janeiro o status que merece. Fomos pioneiros em tantos Projetos aqui, como o da ficha limpa para o Tribunal de Contas, de minha autoria, e outros desta Casa e tenho absoluta convicção de que também o seremos nesse Projeto. São Paulo já sai na frente, recentemente aprovou um Projeto similar a esse e eu acho que podemos dar uma contribuição muito grande aos direitos trabalhistas e aos direitos humanos aprovando esse Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, senhores parlamentares, senhoras e senhores, eu venho a esta tribuna, primeiro, para fazer uma cobrança. Nós estamos no mês e no período de pagamento de IPVA. Todos aqueles que possuem automóveis, sejam particulares, permissionários ou empresários, estão efetuando o pagamento do IPVA. Agora, indago: como será feita a vistoria? \r\n\r\nPrecisamente no Município do Rio de Janeiro, a Lei 6.323, de 19 de setembro de 2012, que o Governador Sérgio Cabral sancionou na íntegra, determina o parcelamento em até 12 vezes das multas de trânsito. Todos os municípios aderiram, apenas o Prefeito Eduardo Paes continua embirrado, sem autorizar o parcelamento na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, estamos nós sendo cobrados pelos taxistas, pelos profissionais liberais. Já fiz uma representação ao Ministério Público porque sou aliado do Governo. A Vereadora Vera Lins já apresentou outro Projeto na área municipal para tentar conseguir resolver este problema porque, entendo eu, uma força oculta ou forças ocultas impedem o parcelamento de um valor que não se tem como pagar.\r\n\r\nContinuam taxistas com R$ 5 mil, R$ 6 mil de multas e no parcelamento teriam condição de ajustar sua vida e trabalhar em ordem, acabando com a indústria da propina. Mas eu não sei por que o meu amigo de primeira hora, Prefeito Eduardo Paes, é contra esse tipo de parcelamento. \r\n\r\nNo primeiro momento, disse que enviaria à Procuradoria, a Procuradoria disse que não tinha nada a se opor. No segundo momento, que enviaria à Secretaria de Fazenda, nada de solução. No terceiro momento, este parlamentar levou o caso ao Chefe da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, nada de solução. Por último, levei ao gestor da Secretaria Municipal de Transportes, Carlos Osório, que me disse que estaria cuidando disso com o Prefeito para, em definitivo, atender aos taxistas, aos profissionais em geral, e parcelar a multa. \r\n\r\nDeixo aqui a minha cobrança, Sr. Deputado Gilberto Palmares, ao desrespeito do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado Dionísio Lins, primeiro quero dizer que V.Exa., e falo isso sem nenhum elogio fácil, tem se notabilizado como parlamentar em assumir determinadas bandeiras, entre elas a defesa dos taxistas. Eu me permito lembrar que recentemente esta Casa votou um projeto, uma Mensagem do Executivo, que não fosse uma Emenda que apresentei e não fosse também V.Exa., os taxistas ficariam de fora. Foi enviado um projeto para permitir às figuras jurídicas, ou seja, às empresas de táxis, renovarem 100% da sua frota, porque tinham direito a 25%, com isenção do ICMS. V.Exa. foi um dos Deputados que notou, como eu também, que isso era discriminatório com relação aos taxistas e às cooperativas de táxis, e conseguimos nesta Casa, com uma Emenda, estender até 2016. \r\n\r\nV.Exa. ao falar da questão das multas, quero lembrar que não se está propondo que não se pague as multas, está se olhando uma realidade concreta de um profissional importante, lembro que estamos saindo do carnaval e da importância do taxista. Há multas por várias razões, inclusive há situações que nem se consegue evitar. Estão querendo pagar as multas, mas para isso precisam do parcelamento. \r\n\r\nQuero me somar a V. Exa. Acho que todos os municípios do nosso Estado do Rio de Janeiro, particularmente a capital, V.Exa. já lembrou o Prefeito Eduardo Paes, tinham que se somar com o Governo do Estado e isso não é simplesmente beneficiar os taxistas, mas dar mais tranquilidade a esse profissional para que possa servir à população e aos turistas que vêm ao Rio de Janeiro. \r\n\r\nParabenizo V.Exa. e peço agora o seu apoio. Estamos também com um projeto, que é geral, para todos que têm carro, para corrigir uma distorção numa lei do Estado, para que pessoas que tenham seu carro roubado ou que sofrem um sinistro com perda total, e o seguro cobre um novo carro, mas a pessoa pode ter o carro roubado em maio e pagou o IPVA do ano inteiro. Aquele que já pagou não tem o seu IPVA restituído nem a possibilidade de ter um crédito para o ano seguinte. Então, essa também é uma luta importante, porque há muitas pessoas para quem o carro é instrumento de trabalho.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. pela lembrança e vamos somar esforços nessa e em outras lutas. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Muito obrigado. Tem o meu apoio.\r\n\r\nQuero dizer a V.Exa., Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, que enquanto o prefeito não atende a um parcelamento que é lei, no Carnaval tive a honra de desfilar pela minha Escola de Samba Portela e pela União da Ilha, e constatei na avenida que há pouquíssimos banheiros. \r\n\r\nLi a declaração do Secretário de Turismo, Antonio Pedro e digo a S.Exa., o Prefeito, que a parceria com a empresa Ambev rendeu 15 milhões de reais, ainda há pouco, para gastar no turismo, no carnaval. Quero saber onde estão os 15 milhões de reais, porque eu realizei quase dez Carnavais, e em nenhum dos carnavais de bairro que vou citar havia sequer um banheiro: Madureira, Vaz Lobo, Estrada do Portela, Portelinha, Bonsucesso, Honório Gurgel, Vila da Penha, Largo do Bicão, Vicente de Carvalho e Bento Ribeiro.\r\n\r\nTodos esses carnavais foram realizados com o nosso apoio. Lá estava também o nome do Prefeito, mas não havia um banheiro químico sequer. Caminhei por lá e não sei onde puseram os 15 milhões. Disseram que esse dinheiro era para patrocinar a instalação de banheiros químicos na cidade.\r\n\r\nNão entendo aonde foram parar os banheiros químicos da cidade! Gostaria de indagar ao Presidente da Riotur a respeito. Vou fazer isso através de um Requerimento de Informações, porque o banheiro da parceria com a Ambev “tomou Doril e sumiu”.\r\n\r\nQuero parabenizar o Comando da 41º BPM, na pessoa do Coronel Andre Silva de Medonça, RG 52797 e também na do Major Valter Teixeira da Silva Jr., RG 55202, subcomandante, porque todos os dias o Coronel Andre Silva estava nas ruas da minha região cuidando e comandando diretamente as forças policiais, impedindo qualquer tipo conflito, inclusive no belo Carnaval realizado por nós no Largo do Bicão. O Coronel Andre é do BOPE; vem de lá a sua origem.\r\n\r\nÉ dever de justiça, que eu, desta tribuna, realize essa justa homenagem e dê nota dez para o Comando do 41º BPM - Coronel André Silva, RG 52797, e Major Valter Teixeira, RG 55202, pelo belo serviço que fizeram de segurança pública na Região de Irajá, de Vila da Penha, de Vila Cosmo e parte de Vaz Lobo.\r\n\r\nQuero dar, infelizmente, nota zero ao Comandante do 9º BPM. No nosso Carnaval oficial de Madureira havia apenas uma viatura. No Carnaval de Vaz Lobo havia apenas uma viatura. Não havia segurança e não se via o 9º BPM. Com a palavra o Comandante Geral. Afinal, não é possível que a toda hora eu ouça que não há efetivo numa região como a de Madureira. Então, passo a palavra ao Comandante Geral para saber por que o 9º BPM não teve o mesmo empenho e segurança para a população como teve o 41º BPM. Será que é questão de capacidade? Fica no ar a pergunta.\r\n\r\nGostaria também, Sr. Presidente, de dar nota zero à Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Não havia um guarda municipal em nenhum desses eventos que citei! Não havia um guarda municipal no Carnaval oficial de Madureira! Cadê os guardas municipais? “Tomou Doril e sumiu”.\r\n\r\nVejam os senhores, banheiro não tinha, guarda municipal não tinha, quem quiser que dê seu jeito. \r\n\r\nLamento profundamente, mas tenho que vir a esta tribuna externar meu descontentamento pela incompetência de alguns setores, principalmente, quando se está lidando com vidas, com pessoas.\r\n\r\nQuero dizer também, Sr. Presidente, que entrei com um Projeto de Lei, e vou lutar pela aprovação, porque constatei o constrangimento que está sendo criado no Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro, pela fantasia chamada Clóvis, chamada pela população de Bate-Bola. É de se lamentar que essa fantasia agora seja usada para embate de quadrilhas, gente que possui armamentos - assim constatamos em Madureira. Chegavam de carro diversos Bate-Bolas e nossa Segurança era obrigado a cercá-los, como o fez o comandante do 41, e tomar o armamento - pedaços de pau de um metro - capaz de matar se pegasse na cabeça de alguém. Mais de cem peças apreendidas só em uma hora. Gosto de Bate-Bola, acho legal, mas entrei com um Projeto de Lei para que exista a fantasia, mas que seja o proibido o uso de máscara, porque quando o cidadão está fantasiado, mas com a cara de fora, não vai criar constrangimento nas comunidades porque será reconhecido.\r\n\r\nAssim sendo, encerro pedindo a Deus que continue nos abençoando. Pelo menos, na nossa região, o Carnaval foi uma festa belíssima. Em Vaz Lobo a população adorou; na Vila da Penha, no Largo do Bicão, enfim, todos tivemos as famílias, mas com a negligência da falta do apoio do sistema Riotur, que não sei o que é.\r\n\r\nEncerro fazendo uma cobrança: Prefeito Eduardo Paes, atenda a Lei 6323. Parcelamento não é liberação de pagamento, não é cancelamento de dívida. Os profissionais taxistas, os profissionais liberais, os cidadãos em geral, os proprietários de vans, como vão fazer a vistoria? Quem está por trás disso? Quem é a força oculta que não deixa cumprir essa lei de parcelamento? Se o cidadão pagar a primeira prestação ele vai vistoriar o carro; se ele deixar de pagar nunca mais terá direito a parcelamento. Então, não tem nenhum perigo.\r\n\r\nTomara que Deus toque o coração de pedra do Prefeito Eduardo Paes e ele resolva isso para que agora, nesse período de vistoria, se possa corrigir essa grande maioria que deve por essa indústria perversa de multas implantadas no Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe e muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar o próximo orador, solicita ao Deputado Dionísio Lins, se possível, que assuma a Presidência porque logo após, farei uso da tribuna. Ao mesmo tempo, pensando aqui, com minha sintonia com Clara Nunes, saúdo o nosso portelense, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Deputado Dionísio Lins, que há pouco ocupou a tribuna, realmente eu parabenizo aquela região enorme de pessoas que, à frente dos blocos, escolas de samba, de um conjunto enorme de iniciativas, mais uma vez, produziu esse belíssimo espetáculo que é o Carnaval no nosso Estado do Rio de Janeiro. Saúdo especialmente as escolas de samba que se sagraram vitoriosas: a Unidos da Tijuca, do Presidente Horta, que, mais uma vez, fez um belíssimo carnaval e ficou em terceiro lugar; a campeã Vila Isabel, do grande Martinho da Vila; e, de forma especial, a minha escola, na qual desfilei mais uma vez e, se Deus quiser, ano que vem vai estar no grupo especial e que foi a campeã este ano do grupo de acesso, a Império da Tijuca. \r\n\r\nSaúdo o trabalho às vezes anônimo de figuras como Marilda, Nanci, Canelão, o trabalho da diretoria, do presidente Tê, o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido todos os anos e que, este ano, culminou com a belíssima vitória, com o campeonato da Império da Tijuca, deixando não apenas a comunidade do Morro da Formiga, mas também boa parte da Tijuca e de todos aqueles que amam a Império da Tijuca enormemente felizes.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo a tribuna - vou usar até a expressão de V. Exa. - esperando que esta mensagem toque o coração de várias pessoas, inclusive aqui da Casa. Alguns meses atrás, Deputado Dionísio Lins, esta Casa debateu uma Mensagem do Poder Executivo autorizando o Governo do Estado a vender uma série de próprios, de imóveis do Governo do Estado. O tema foi polêmico na Casa porque a Mensagem propunha até a venda de vários quartéis, o quartel do Centro da Cidade e o do 6º Batalhão, na Barão de Mesquita. \r\n\r\nNa ocasião, eu fiz uma Emenda propondo autorizar o Governo do Estado a também fazer a venda de cerca de cento e poucas casas super antigas da Ilha Grande, em Angra dos Reis, ocupadas por profissionais da segurança pública, agentes penitenciários, policiais civis e militares - a maioria deles trabalhou no antigo presídio da Ilha Grande, desativado em 1994. Essas casas, Deputado Dionísio Lins, permanecem de pé pelo trabalho e pelos recursos dessas famílias. Muitas dessas casas não existiriam mais não fossem essas pessoas, com recursos próprios, fazerem um investimento para mantê-las de pé. \r\n\r\nSão famílias que moram lá, em alguns casos, há muito mais de 30 anos e sabemos que alguém que mora e se estabelece numa ilha não pode, de uma hora para a outra, num estalar de dedos, se mudar, como alguém que mora em Madureira e muda para Cascadura, Vaz Lobo ou Honório Gurgel. Imaginem alguém que mora na Ilha Grande há 30 ou 40 anos, que lá criou seus filhos e lá tem suas atividades, de repente, perder seu espaço e ser obrigado a vir procurar no continente uma nova moradia. \r\n\r\nEstou aqui com um documento, encaminhado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e assinado pela Sra. Ana Lúcia Schneider, coordenadora de receita, a um PM aposentado, Gabriel Lopes de Souza, que contém uma pérola, Deputado Dionísio Lins: cobra dele o pagamento de R$ 1.953,00 mensais pela utilização do imóvel que ele ocupa há muito mais de 30 anos e que só permanece de pé porque ele o mantém. \r\n\r\nEu vi o contracheque desse funcionário, que ganha pouquinho mais de R$ 3.000,00. A se fazer o que está sendo exigido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ele terá que pagar 60% do seu vencimento para poder continuar residindo na Ilha Grande, numa casa que só permanece de pé porque todas as benfeitorias foram feitas por ele próprio. \r\n\r\nOcupo a tribuna porque há um Projeto de Lei tramitando na Casa que permite ao Governo do Estado fazer com as casas o que ele quis fazer com os quartéis: negociar com os seus ocupantes a venda para essas cento e poucas famílias. São imóveis que não podem ter qualquer outra destinação que não seja o uso residencial e que, repito, não sendo habitados por essas pessoas, boa parte deles irão para o chão. \r\n\r\nRecebemos ainda hoje uma comissão de moradores que estão nessa situação, que vieram da Ilha Grande. Acertei com eles que vou enviar um ofício ao Sr. Sérgio Ruy, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando uma reunião, relacionando todos os elementos que demonstram que aqueles que ocupam há 20, 25, 30, 35 anos essas residências na Ilha Grande têm que continuar tendo o direito de ocupar, que a melhor saída provavelmente é a aprovação do projeto de lei nesta Casa e que o Estado negocie a venda desses imóveis com essas famílias, usando as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nEu simplesmente estou abordando pela primeira vez, vou abordar novamente esse assunto da tribuna, mas quero informar que é inaceitável que se coloque em risco o direito de essas cento e poucas famílias continuarem residindo. \r\n\r\nHá muito tempo, a Ilha Grande é um dos principais destinos turísticos do país, mas houve uma época em que era difícil arrumar quem quer que seja, principalmente profissional de segurança, que quisesse ir morar na Ilha Grande, deslocar sua família para tomar conta do presídio que lá estava. Então, não é justo que aqueles que, para servir ao Estado, para servir ao poder público, se deslocaram para lá com suas famílias agora sejam retirados sem lhes dar a efetiva possibilidade - já estão de posse, que continuem de posse - de se tornar proprietários desses imóveis.\r\n\r\nVamos enviar o ofício ao Secretário de Planejamento e Gestão, vamos pedir uma reunião com ele e procurar também o presidente da Casa, o Deputado Paulo Melo, para que ele, usando a sua autoridade de Presidente do Poder Legislativo, nos ajude nessa questão, já que foi, inclusive, em virtude de um pedido pessoal dele que eu retirei a Emenda e apresentei o projeto.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, caríssimo colega Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nQuero inicialmente mais uma vez dizer da luta de V.Exa., uma luta sem tréguas, sobre uma lei que este Parlamento aprovou por unanimidade, que o Governador Sérgio Cabral sancionou e está em vigor em todo o Estado, mas que lamentavelmente alguns prefeitos e principalmente, no caso, a capital do Estado, a cidade, o município que sedia também a capital do Estado do Rio de Janeiro, ainda não produziu os efeitos que V.Exa. tanto quer e que é o reclamo também dos taxistas. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, sempre que entro num taxi, digo para o taxista: “O senhor tem um defensor sincero naquela Casa: é o Deputado Dionísio Lins.” Então, parabéns por mais uma vez V.Exa. vir a esta tribuna e reclamar o que é direito dos taxistas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Muito obrigado, Sr. Deputado Roberto Henriques. Eu sou seu fã por conta disso, pela sua postura, pelo Parlamentar digno e transparente que é, de modo que, V.Exa. ao chegar a esta Casa, eu virei seu aluno. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Que nada! Estou aprendendo muito com V.Exa. \r\n\r\nCaríssimos colegas Deputados e Deputadas, servidores da Casa, população do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa-tarde. Sr. Presidente, quero dizer que fiquei extremamente satisfeito quando li pela imprensa as especulações de uma possível aliança com o PSDB - partido do futuro candidato à presidência, Aécio Neves, que tão bem governou o estado de Minas Gerais, de uma família tradicional da política deste País, neto do saudoso e de feliz memória, ex-presidente Tancredo Neves -, que aqui no Estado é presidido por uma grande figura humana, um grande Deputado nesta Casa, que é o meu irmão, amigo, companheiro e, também como V.Exa., um dos meus mestres, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nFico feliz, pois nesse tabuleiro em que nós, os Deputados da base aliada do Governador Sergio Cabral, defendemos a candidatura do Vice-governador Luiz Fernando Pezão, em ver que lá no final do túnel, como tudo política é possível, que seria salutar para a política do Estado, que seria de uma importância muito grande pela experiência e pela decência do Deputado Luiz Paulo esta aliança. Por que não ser ele o companheiro de chapa do nosso querido vice-governador Luiz Fernando Pezão? Por que não ter em nossa companhia, no nosso palanque, o PSDB, capitaneado no Estado do Rio de Janeiro pelo grande parlamentar, espelho para todos nós aqui nesta Casa, o Deputado Luiz Paulo? \r\n\r\nQueremos, sim, aliança com o Partido dos Trabalhadores; queremos, sim, com os partidos que nos dão suporte nesta Casa, mas queremos deixar claro à base aliada que dos nomes cogitados, em que pese o meu respeito pelo Senador Lindberg, o nome que está maduro; que foi gestado na luta; que está experimentado; que conhece a geopolítica e a geografia política deste Estado e que conhece também com profundidade os problemas de cada município, o nosso querido Vice-governador Pezão é uma espécie de um andarilho, uma espécie de viajante, município após município, por determinação de S.Exa., o Governador Sergio Cabral, é alguém que, hoje, sabe interpretar os mais íntimos desejos de cada região do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, meu Presidente Paulo Melo, presente ao Plenário, eu fiquei feliz da vida. Imaginemos nós um homem da qualidade de Luiz Paulo em nosso palanque. Seria assim um refrigério para a política do Estado do Rio de Janeiro. Seria, sobretudo, uma forma de consolidarmos tudo aquilo que nós, Deputados da base, temos ajudado o Governador Sergio Cabral a realizar ao longo dos seus anos, como mandatário, como Governador do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPor isso, ao ler da imprensa que já houvera manifestações do líder do PSDB na Câmara Federal, a manifestação do Prefeito Eduardo Paes e de outros integrantes do PSDB, bem como do PMDB, e eu aqui, com a autorização do nosso líder Iranildo Campos, quero dizer que o nosso partido, o PSD, se alegra, e alegraremos mais ainda, Deputado André Ceciliano, se nesse palanque também estiver V.Exa., grande companheiro, bem como o conjunto dos parlamentares e o conjunto dos militantes do Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta é a feliz notícia que brota do pós-Carnaval. É a notícia que por certo vai provocar a cada liderança, a cada militante dos partidos que estão se aglutinando em torno do Governador Sérgio Cabral, bem como do PSDB, que não é da base aliada, mas que é uma espécie de hors concours aqui no Estado do Rio de Janeiro, devido à figura extraordinária do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, quero aqui me solidarizar com a Igreja Católica. Todos sabem a minha posição, sempre em defesa da livre manifestação do credo religioso, qualquer que seja o credo, porque assim é o mandamento constitucional. Mas nesse momento em que houve a renúncia do Papa Bento XVI, e o momento de apreensão, o momento de reflexão, quero abraçar cada católico, desde a sua hierarquia ao movimento laico, que é um dos grandes suportes de qualquer igreja. Dar um abraço a todos. Um abraço de conforto e que a Igreja Católica possa, no conclave anunciado para o próximo mês de março, quando soltarem a fumaça amarela de ser proclamado “habemus Papam”, possa surgir dali um papa que possa interpretar não só o que pensa os católicos, mas sim, que possa ser um agente junto com outras lideranças religiosas de diversos credos do mundo inteiro, possa ajudar a buscar o entendimento, a construção de uma sociedade onde o homem seja efetivamente irmão do homem.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Com a autorização do Presidente, concedo um aparte ao ilustre Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Nobre Deputado Roberto Henriques, com todo o respeito ao nosso Papa Bento XVI, dizer da fumaça, logicamente branca, mas depois de ouvir a direção do PMDB no País, não é?\r\n\r\nO SR. (ROBERTO HENRIQUES) - Mas o PMDB não faz parte do conclave. Nós somos cardeais abaixo de 80 anos. Mas, segundo a tradição, parece que ainda vigora - vigorava, não sei se vigora ainda - todo e qualquer batizado pode ser candidato a Papa. Então, se todo e qualquer batizado pode ser candidato a Papa, por certo, membros do PMDB e de qualquer outro partido, como qualquer cidadão batizado, no mundo inteiro, pode se candidatar.\r\n\r\nMas eu fico aqui, a minha torcida para que a Igreja Católica, nesse conclave, possa encontrar o seu caminho, encontrar a sua unidade na pluralidade, que possa imitar aquela primeira grande reunião, em Jerusalém, onde Pedro, Paulo e tantos outros chegaram à conclusão, uma maneira plural, lá atrás, eles deram esse exemplo. Então, que possa a Igreja no seu espírito plural encontrar a sua unidade.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h55min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Armando José, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Graça Matos, Janira Rocha, Marcos Abrão, Wagner Montes, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 38 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1906/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 57/2012) QUE ISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, designo o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nQue situação, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu não tenho problema nenhum de emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça nos projetos do Executivo, até porque quando são constitucionais merecem o meu voto pela constitucionalidade.\r\n\r\nO projeto trata de dar isenção de ITCMD, do IPVA e de contribuição de melhoria e de taxas dos serviços estaduais às hipóteses que menciona, isto é, para servir aos comitês olímpicos nacional e internacional e também para apoiar as Olimpíadas de 2016 e as Paraolimpíadas. \r\n\r\nNão há vício de iniciativa, o meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Esporte e Lazer designo como Relator ad hoc o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável.\r\n\r\nPela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, designo como Relator Especial o Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCOS FIGUEIREDO - Sr. Presidente, acompanho a CCJ; o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a única coisa que observei, até porque confesso que não é de fácil mensuração, é difícil, porque os fatos concretos ainda não existem, é na questão específica da Lei de Responsabilidade Fiscal: o impacto dessas isenções.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas tendo em vista que essas isenções, na maioria dos casos, é somente no ano de 2016, seguramente ainda haverá tempo de fazer essa avaliação, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Dionísio Lins como Relator ad hoc.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. A matéria recebeu 14 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 370/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O NOME DE MERCADÃO DE MADUREIRA À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAGNO; LOCALIZADA NO BAIRRO DE MADUREIRA; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1705/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Presidente, sobre esse projeto do Executivo, Mensagem 57: haveria a possibilidade de estender um pouco o prazo de entrada das Emendas, uma vez que ele entrou em regime de urgência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu já encerrei a discussão, Deputado. Se V.Exa. tivesse pedido antes... Mas já é matéria vencida, eu já encerrei.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não tem como fazer?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Eu convoquei uma Reunião de Líderes e lá é sempre possível modificar algumas coisas, porque a Comissão de Constituição e Justiça certamente fará um substitutivo e a comissão já estará montada. A Reunião de Líderes na próxima quarta-feira, 3 horas da tarde.\r\n\r\nSobre outros projetos: o de Paraty também, o piso salarial e esse projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 778/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL DO CORAÇÃO.\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 666/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 2.627; DE 25 DE SETEMBRO DE 1996; QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CLAISE MARIA ZITO, ANDREIA BUSATTO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 752/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com voto contrário da Deputada Janira Rocha e abstenção do Deputado Marcelo Freixo. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção porque, em se tratando de Medalha, é evidente que a pessoa escolhe, mas ao Presidente da Light é um pouco demais, então estou me abstendo de votar favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, há uma luz no fim do túnel. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ou um bueiro pelos ares. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 810/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOVEM MAICON MIGUEL ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É um brilhante do Parlamento Juvenil. O brilhantismo desse menino não se dá pela ideologia, mas pelo pragmatismo do trabalho.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 812/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ L. CECILIANO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À JOVEM ANA BEATRIZ DA SILVA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É também do Parlamento Juvenil.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 218/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012; ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 227/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO II E CRIA O INCISO V E §§ 1º E 2º NO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nEncontra-se em processo a organização das Comissões Permanentes da Casa que será implementada a partir de segunda-feira. Solicito aos senhores líderes que ainda não o fizeram que enviem as pretensões de cada partido para participar das Comissões. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Justifico a ausência do Deputado Nilton Salomão, que ficou no Município de Teresópolis por conta do falecimento do diretor do Educandário Moderno de Teresópolis, professor Carneiro, cujo enterro foi às 16 horas. Ele foi funcionário desse professor aos 18 anos e pediu que justificasse sua ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Minha solidariedade ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nNada mais havendo na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. A Presidência convida o Deputado Roberto Henriques para assumir a Presidência por delegação do 1º Vice-Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, soube por V.Exa. do seu pronunciamento no Expediente Inicial.\r\n\r\nEstava recebendo algumas pessoas no meu gabinete, e, infelizmente não sei o conteúdo do mesmo. Mas vindo da parte de V.Exa., seguramente foi um discurso que me dignifica, porque V.Exa. é um político cortês a quem eu, evidentemente, denoto amizade.\r\n\r\nDe qualquer forma, lerei no Diário Oficial e se houver alguma questão de contradição político-partidária e eleitoral, procurarei responder a V.Exa., mas somente na terça-feira.\r\n\r\nDe antemão, seja qualquer que tenha sido o conteúdo, agradeço as suas referências.\r\n\r\nToquei neste tema porque falei aqui no Expediente Inicial, Deputado Albertassi - que já está preocupado aqui no plenário com a presença do Deputado Gothardo - que o ano político no Estado do Rio de Janeiro começará na segunda-feira, dia 18. O tema central, daqui para frente, serão as eleições nacionais para governador, senador, deputado federal e deputado estadual, e como os mais de três dezenas de partidos se posicionarão. Eu falei mais de três dezenas de partidos, porque dois já se formam e se avizinham na linha do horizonte.\r\n\r\nDiante disso, quando esses partidos forem constituídos, outros partidos que nesta Casa estão inchados tenderão a desinchar, sem que se precise nominar que partidos são esses. É só ver o tamanho das duas maiores bancadas nesta Casa.\r\n\r\nJá se avizinham no quadro político nacional quatro candidaturas. A do Senador Aécio Neves, pelo meu partido, o PSDB; a do Governador Eduardo Campos, pelo PSB; a da Marina da Silva, por um partido novo, que começará nos próximos 15 dias, cujo nome ainda não está decidido, porque já se ouviu “Semear”, e hoje noticia-se “Rede Ecológica”; e a candidatura de reeleição da atual Presidenta, Dilma Rousseff, pelo PT. Quatro candidaturas a Presidente colocadas.\r\n\r\nÉ necessário, se não houver mudanças, que se entenda a legislação eleitoral. Tendo o PSDB, o PSB, o PT, e este novo partido candidatura própria, significa que nos Estados da Federação, não há como os partidos, em nível estadual, fazerem coligações com partidos que estejam disputando pleito nacional. Quem não entender isso já está rasgando a legislação eleitoral. Em termos claros, se dois partidos lançam candidatos à Presidência da República, num Estado da Federação eles não podem estar coligados, para ser bastante claro.\r\n\r\nAqui, no Estado do Rio de Janeiro, já se anunciou, pelo menos, três candidaturas: do PMDB, PT e PR. O PSDB procura, no Estado do Rio de Janeiro, buscar candidatura própria. Este é o nosso anseio, buscar, no seio da sociedade, um nome representativo, que possa ter a vocação socialdemocrata para que seja o candidato do PSDB. Candidatura própria, esse é o nosso caminho. Evidentemente, também uma candidatura ao Senado da nossa sigla. Nomes que foram ventilados, quatro deles: o do ex-ministro Malan; do ex-presidente do Banco Central, Hermínio Fraga; do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e de um dos criadores do Real, Edmar Bacha. Que partido político não gostaria de ter um desses nomes como candidato ao Senado? Seria, no meu entendimento, um orgulho. Evidente que isso são hipóteses, que têm que ser definidas mediante estratégias para serem perseguidas, porque partido político não pode ser um conjunto de achologia - acho isso, acho aquilo - e essa achologia ser discutida nos jornais. \r\n\r\nAnteontem, saiu no jornal O Dia, que o recém líder do PSDB, na Câmara Federal, Deputado Federal, Carlos Sampaio, teria estado com o Prefeito Eduardo Paes e pregou que deveríamos participar do Governo do Eduardo Paes, estar mais próximos do Pezão etc., etc. E eu disse ao jornal O Dia que o Deputado Carlos Sampaio tem toda a representatividade possível dentro do meu partido, mas que ele entende tanto da política do Estado do Rio de Janeiro, quanto eu entendo da política de Campinas, que é o seu município base. E que política partidária se discute dentro do partido e não nos jornais; que ele tem companheiros no Estado do Rio de Janeiro - eu, por exemplo, presido o partido. Temos colega de bancada dele, o Deputado Federal Otávio Leite.\r\n\r\nHoje, tive também de dar a minha visão a esse respeito para que essa fala não se torne verdade, porque contraria aquilo em que eu acredito. Não tenho falado sobre esse tema porque ainda não é uma decisão partidária, é uma opinião. O partido vai fazer convenção durante três meses seguidos: em março, as convenções municipais, no Brasil inteiro; em abril, as convenções regionais, no Brasil inteiro; em maio, a convenção nacional. O partido é que vai dar o rumo às eleições nacional e estaduais de 2014. Esperamos - espero eu - que o próprio Senador Aécio Neves venha a presidir o PSDB nacionalmente. \r\n\r\nComo isso ficou ultimamente sendo muito especulado nos jornais, eu vim a público esclarecer essa situação, para que não pairem dúvidas de qual é o nosso desejo aqui no Estado do Rio de Janeiro. Se será realizado ou não, eu não sei, mas esse é o nosso enfoque.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna porque enviei recentemente um ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão - quero chamar a atenção do meu companheiro Deputado Marcelo Freixo, que preside a Comissão de Direitos Humanos - porque ela o Governo do Estado cometem um grave erro. Enviei um ofício ao Secretário pedindo a sua compreensão porque tem a ver com direitos humanos o direito ao acesso à informação. \r\n\r\nO site da Secretaria de Planejamento e Gestão só aceita a utilização de sistemas operacionais e softwares pagos, especificamente um, de origem americana, cujo nome vou ter de falar, para facilitar a explicação: o Windows, o Internet Explorer. Não permite a utilização de nenhum outro navegador. Simplesmente está sendo desrespeitada - é importante falar sobre isso - a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, uma Lei importante, conquista dos movimentos que lutam pela área de tecnologia da informação, pelo software livre, pela liberdade de utilização de plataformas, independentemente do pagamento de licenças. \r\n\r\nSr. Presidente, é dever do Estado garantir o direito à informação utilizando plataformas abertas. Essa Lei é federal. O próprio Governo Federal já vinha adequando todas as suas plataformas e sistemas à utilização de sistemas abertos. Infelizmente, a Secretaria de Planejamento e Gestão dá um passo atrás, obrigando as pessoas que queiram informações de concursos, editais e licitação a utilizarem o sistema operacional Windows, as plataformas fechadas. Isso é um atraso. \r\n\r\nO Rio de Janeiro é o primeiro Estado a sancionar, nesta Casa, a Lei do Software Livre, de minha autoria, que obriga o Estado a, prioritariamente, utilizar plataformas abertas, plataformas de sistemas operacionais abertos, softwares livres de licenças, que geram trabalho, emprego e renda no seu desenvolvimento no Brasil e aqui no Estado.\r\n\r\nLamento profundamente que a Secretaria de Planejamento e Gestão esteja utilizando uma plataforma vinculada a um software, seja obrigada a adquirir licença, o software de uma empresa que não gera emprego no Brasil, não gera oportunidade de trabalho e renda, indo na contramão de uma política nacional e que existe em diversos Estados do Brasil - não é pouca coisa. \r\n\r\nSr. Presidente, o movimento do software livre tem crescido e ocupa um espaço importantíssimo na vanguarda da geração de oportunidade de emprego e renda aqui no Brasil, fazendo com que esse tipo de atitude seja condenado por todos aqueles que militam na área. Recebi diversos e-mails, inclusive de organizações de software livre que militam nessa área, reclamando desse tipo de postura. Enviei o ofício e até o exato momento a Secretaria de Planejamento de Gestão não modificou a sua plataforma de acesso. \r\n\r\nIsso é lamentável, é um passo atrás, cerceando a possibilidade de as pessoas terem acesso a informações de forma livre e desimpedida, conforme a Lei Federal já garante. É lamentável esse tipo de conduta, repudio-a. Deixo aqui registrado que já oficiei à Secretaria de Planejamento e Gestão e o farei também ao Ministério Público, se porventura nós não tivermos nenhuma resposta e a Secretaria não mudar seu posicionamento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, talvez não sejam necessários os dez minutos. Eu ocupo a tribuna na tarde de hoje porque temos que falar também de coisas boas. O Carnaval carioca e do Estado do Rio de Janeiro foi um sucesso, temos que parabenizar os organizadores. Em todo o Estado do Rio de Janeiro, é um Carnaval que cresce, cresce muito. \r\n\r\nParabenizo, Sr. Presidente, o Prefeito da Cidade, que não deixou cobrarem qualquer valor para que o cidadão pudesse participar dessa festa que pertence ao povo. Essa festa não é elitista, muito pelo contrário, ela é direcionada ao povo. É o momento de comemorar, de ter uma sensação de alívio, de expressar as nossas convicções e alegrias acima de tudo.\r\n\r\nAgora, Sr. Presidente, é importante, por conta do crescimento no nosso Estado do Rio de Janeiro, em especial, no Carnaval de rua, que haja uma regulamentação dos blocos, que haja uma orientação melhor, uma informação melhor, para se saber o que podem e o que não podem esses blocos fazer durante o Carnaval. É muito importante que, antes que aconteça qualquer coisa anormal, tenhamos alegria, e não problemas nas ruas do Estado do Rio de Janeiro. Essa regulamentação, Sr. Presidente, deveria vir até por esta Casa de Leis e pelas Prefeituras de todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor falar nisso, comunico que protocolamos um Projeto de Lei, neste Estado em que sediaremos Copa do Mundo, Olimpíadas, entre outros eventos, para que em qualquer show que venha a atrasar por mais de 30 minutos o seu início, exceto por força maior, os organizadores do evento tenham uma multa de 20% sobre os ingressos disponibilizados para a venda. Não é mais admissível uma pessoa pagar ingresso, às vezes caro, e os shows normalmente começarem com duas horas, uma hora e meia de atraso. Isso sem a menor explicação para aqueles que vão lá e compram seus ingressos, convictos de que assistirão a um espetáculo e serão respeitados com os horários. \r\n\r\nLamentavelmente, neste Estado não se tem respeitado, pelo Brasil inteiro, os grandes eventos, os grandes shows.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, esse projeto de lei já está protocolado, já está circulando nesta Casa. Eu só espero, Sr. Presidente, que não seja mais um projeto protocolado que fique em alto mar navegando sem rumo, sem destino. Assim como protocolamos um novo projeto sobre a necessidade dos desfibriladores - esse está guardado a sete chaves, não sei o porquê. Onde houver postos de salva-vidas no Estado do Rio de Janeiro, que tenha um desfibrilador à disposição de quem o necessite.\r\n\r\nSr. Presidente, indo para o terceiro ano de mandato eu virei a esta tribuna se for necessário, quantas vezes precisar, para pedir à Mesa Diretora desta Casa que esses projetos andem - ou sim, ou não -, que eles sejam submetidos ao Plenário para uma votação honesta, justa, da forma que esta Casa age.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, o meu motivo aqui, hoje, foi para falar desses dois projetos; para parabenizar o Estado do Rio de Janeiro pelo Carnaval lindo de morrer, mas alertar que com o crescimento dos blocos, acho que está na hora de uma regulamentação, para que não tenhamos - nada - que não seja alegria durante o Carnaval carioca, que, hoje, sem dúvida alguma, é um dos melhores do Brasil. Eu não tenho mais dúvida. Acabou aquela onda de violência; que os foliões temiam ir às ruas; existe alegria; existe vontade de curtir.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, a nossa visita ao túmulo de Mané Garrincha, que acabou de fazer aniversário de morte, se não estou equivocado, que foi divulgado pela imprensa, de certa forma, timidamente, mas foi divulgado, eu estou a sua disposição. Foi uma pessoa, é um ídolo mundial, que representou muito bem o futebol brasileiro em todo mundo, inclusive no Velho Continente.\r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente, para este momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Caríssimo Deputado Xandrinho, o Deputado Marco Figueiredo também já se dispôs a, junto com V.Exa. e comigo, a ir ao túmulo do Garrincha para prestarmos uma homenagem. Eu não sou botafoguense, sou flamenguista, mas sou apaixonado pela figura histórica do lendário jogador Mané Garrincha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs., quero ser breve, porque quero ser cuidadoso, pois teremos na semana que vem, na quarta-feira, como foi anunciado hoje pelo Presidente da Assembleia, uma reunião do Colégio de Líderes, uma reunião dos líderes partidários, para debater alguns assuntos, entre eles, o projeto que esteve, hoje, na pauta, Projeto 1906/2012, de autoria do Poder Executivo, Mensagem 57, que “isenta do ITCMD, do IPVA, da contribuição de melhoria e das taxas de serviços estaduais as hipóteses que menciona, todas relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016”.\r\n\r\nPois bem, o que esse monte de sigla, o que esse monte de coisa quer dizer? Aí é que entra a questão pedagógica e cuidadosa que temos que ter. Sabemos que a Olimpíada virou um grande negócio, não só aqui, e precisamos ter muito cuidado. Quan do olhamos para as cidades olímpicas dos últimos tempos, por exemplo, Montreal, nós verificamos que a cidade levou 30 anos pagando dívida; terminou de pagar a sua dívida agora, em relação às Olimpíadas. Quando, hoje, visitamos Atenas, podemos escolher visitar duas ruínas: ou as ruínas da Grécia clássica ou as ruínas dos Jogos Olímpicos de Atenas, porque não houve planejamento; porque não houve um interesse republicano, público, acima dos interesses econômicos que movem, muitas vezes, essas Olimpíadas.\r\n\r\nPoderíamos dar outros exemplos, como Olimpíada de Londres, que tem um perfil muito diferente. Aliás, diga-se de passagem, a Olimpíada de Londres, por lei, destinou 50% da construção da Vila Olímpica de Londres à moradia popular. O que não aconteceu aqui no Pan-Americano e, provavelmente, não acontecerá no Rio de Janeiro nas próximas Olimpíadas. E olhem que Londres, de longe, não tem os problemas de moradia que temos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, eu fui um dos autores de Emendas a esse projeto, por isso, ele não foi aprovado hoje. Saiu de pauta. Provavelmente retorna depois da reunião de Líderes. Por quê? \r\n\r\nVamos imaginar uma coisa: se um grande proprietário de imóvel da Barra da Tijuca - e não quero citar ninguém, por mais que alguns venham imediatamente à minha cabeça - um grande proprietário de terras, um grande proprietário de imóveis, um grileiro famoso da Barra da Tijuca, lugar que concentra boa parte dos eventos olímpicos, pelo seu espírito olímpico, doa um terreno ao COI. Ao doar ao COI - não quero fazer qualquer julgamento, também, mas ao doar ao COI, a Prefeitura e o Governo do Estado fazem uma séria de melhorias. Detalhe: quando esse grande proprietário da Barra, doa o terreno ao COI, ele não paga mais esse imposto de doação, que pagaria, porque estamos isentando de imposto. \r\n\r\nVamos imaginar que a Prefeitura e que o Governo do Estado, que provavelmente vai acontecer, façam uma série de melhorias naquela região, o novo dono desse imóvel que é o COI não vai pagar por essas melhorias, porque estamos aqui isentando desse imposto que qualquer mortal, que qualquer pessoa pagaria, mas o COI não vai pagar, mesmo sendo uma entidade privada. Não paga. E esse imóvel será absurdamente valorizado. Vamos imaginar uma coisa: e se ele depois disso tudo, com esse imóvel valorizado, Deputado Roberto Henriques, resolver vender esse imóvel que recebeu de doação, que não pagou imposto, que sofreu melhorias no seu entorno, feito pelo poder público e ele também não pagou por isso, e ele pode, como entidade privada, vender esse imóvel. \r\n\r\nNão quero nem imaginar, porque seria realmente absurdo, que isso pudesse gerar algum tipo de acordo que beneficiaria, inclusive, o antigo proprietário, mas aí seria demais, e tenho certeza que isso jamais aconteceria, porque seria lavagem de dinheiro, e aqui é um lugar onde essas coisas não acontecem.\r\n\r\nMas esse imóvel valorizado pode ser vendido. Pode ser vendido a um preço muito diferente do que valia anteriormente e com total isenção de imposto.\r\n\r\nEu fiz algumas Emendas, primeiro: sobre os bens que são materiais esportivos, apenas eu digo que as entidades que vão receber precisam ter entre os seus dirigentes todas as pessoas de ficha limpa. É o mínimo, não é? É o mínimo que podemos exigir. Os dirigentes dessas entidades que estão recebendo doações é só terem ficha limpa. Isso é o mínimo que o Parlamento tem que exigir. \r\n\r\nAlém disso, estou dizendo o seguinte: não temos que isentar, temos que criar um mecanismo dizendo que, se esse imóvel for vendido mais tarde, ele tem que pagar por aquilo que não pagou antes. Se não for vendido, ok - ficará isento porque é para o benefício da Olimpíada. Percebam que a minha Emenda não é contra a Olimpíada ou para prejudicar a Olimpíada; apenas ela resguarda uma possibilidade de negócios que nada se relacionam com a própria Olimpíada. Então, se essa entidade privada que irá receber esse imóvel, livre de qualquer imposto, for vender, for comercializar como qualquer outra pessoa, ela deverá pagar aquele imposto que isentamos anteriormente. \r\n\r\nEssa é uma condição mínima que considero prudente para o Parlamento aprovar. Caso contrário, estamos assinando um cheque em branco para uma entidade privada que pode estar fazendo negócios com esse terreno que em nada se relacionam com uma boa ou má Olimpíada. \r\n\r\nA Olimpíada não pode ser desculpa para todos os negócios, principalmente para aqueles negócios difíceis de serem explicados. \r\n\r\nSr. Presidente, fica a minha explicação. Não quis fazer esse debate no momento, porque vamos fazer o debate no Colégio de Líderes sobre esse projeto e as minhas Emendas serão analisadas. Mas aqui fica o cuidado, porque muitas vezes nosso caráter ufanista em relação às Olimpíadas nos torna míopes, o que não pode ocorrer. \r\n\r\nNão basta tudo o que está acontecendo em relação ao campo de golfe, um escândalo imobiliário, um escândalo de especulação, que sempre usa como justificativa, sempre como uma maneira de dar legitimidade, a história de que tudo vale e tudo pode pelo sucesso das Olimpíadas. Não é assim.\r\n\r\nQueremos que os jogos olímpicos sejam bem realizados, que o legado ocorra - porque não ocorreu nos Jogos Panamericanos -, mas, para isso, esta Casa deve ser cuidadosa e não pode ficar à mercê de interesses privados, de quem dirige entidades privadas, mas fala sempre no seu caráter público. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2013, às 14h30, constando apenas de Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2° VICE-PRESIDENTE; DIONÍSIO LINS, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1906/12 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2012).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Os veículos de propriedade do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 ficam isentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877 de 22 de dezembro de 1997, a partir da vigência desta Lei e até 31 de dezembro de 2016.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Marco Figueiredo.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Os veículos locados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, Comitê Olímpico Internacional, Comitê Paralímpico Internacional, Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro em virtude da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, assim como de seus eventos preparatórios, deverão ser emplacados no Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Roberto Henriques, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se a alínea “a” do inciso II do Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“a) entidade desportiva, clube sócio-recreativo, entidades nacionais e regionais de administração de desporto Olímpico e Paralímpico ou outra pessoa jurídica, reconhecida como sem fins lucrativos nos termos da legislação aplicável, cujo objeto social seja relacionado à prática de esportes e desenvolvimento social;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Robson Leite, André Ceciliano.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. (...) - O Poder Executivo encaminhará a Assembleia Legislativa e fará publicar, até o dia 1º de agosto de 2018, prestação de contas relativas aos Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016, em que conste, dentre outras informações que possam ser atribuídas aos Jogos, as seguintes:\r\n\r\nI - renúncia fiscal total;\r\n\r\nII - aumento de arrecadação;\r\n\r\nIII - geração de empregos;\r\n\r\nIV - custo das obras de que tratam os Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nParágrafo único - Deverá o Poder Executivo encaminhar, anualmente, entre 2013 e 2017, até o dia 1º de agosto de cada ano, prestações de contas parciais, apresentando os resultados referentes aos incisos I e II deste artigo”. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° Ficam autorizados o diferimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, instituído pela Lei n° 1.427 de 13 de fevereiro de 1989, as doações: \r\n\r\nI - recebidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, em virtude da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, assim como de seus eventos preparatórios; \r\n\r\nII - de aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, inclusive animais, utilizados nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, quando destinados para: \r\n\r\na) entidade desportiva, entidades nacionais e regionais de administração de desporto Olímpico e Paraolímpico ou outra pessoa jurídica, reconhecida como sem fins lucrativos nos termos da legislação aplicável, cujo objeto social seja relacionado à prática de esportes e desenvolvimento social; \r\n\r\nb) órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta; \r\n\r\nc) instituições filantrópicas, reconhecidas como tais pelas autoridades brasileiras. \r\n\r\n§ 1º O diferimento previsto no inciso I deste artigo também se aplica às doações recebidas pelas seguintes entidades: \r\n\r\nI - Comitê Olímpico Internacional; \r\n\r\nII - Comitê Paraolímpico Internacional; \r\n\r\nIII - Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro; \r\n\r\n§ 2° O benefício que trata o § 1º deste artigo somente se estende às doações recebidas em razão da organização, realização ou viabilização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. \r\n\r\n§ 3º Os donatários mencionados no § 1º deste artigo deverão comprovar que a doação está vinculada exclusivamente à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado conjuntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\n§ 4° O pagamento do imposto será devido no momento da alienação, a qualquer título, dos bens recebidos em doação, exceto se forem posteriormente doados para entidades sem fins lucrativos, promotoras de inclusão social através do esporte. \r\n\r\n§ 5° Não poderão receber os benefícios a que alude o parágrafo anterior os dirigentes que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: a) contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; c) contra o meio ambiente e a saúde pública; d) eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; e) de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; f) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; g) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; h) de redução à condição análoga à de escravo; i) contra a vida e a dignidade sexual; e j) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o art. 3º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3° Ficam autorizados o diferimento da contribuição de melhoria, instituída pela Lei n° 1.801 de 21 de março de 1991, para o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Olímpico Internacional, o Comitê Paraolímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Internacional, quando proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, sempre que os imóveis sejam beneficiados por obra pública realizada pelo Estado do Rio de Janeiro e desde que utilizados na organização ou realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\n§ 1º - As entidades beneficiárias do diferimento de que trata este artigo deverão comprovar que o imóvel objeto do benefício está vinculado exclusivamente à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado conjuntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda.\" \r\n\r\n§ 20 - A contribuição diferida será considerada devida caso a entidade beneficiária venha a vender, doar ou alienar a qualquer título imóvel beneficiado com o diferimento previsto no caput deste artigo, \r\n\r\n§3° - Na hipótese do parágrafo segundo, a contribuição deverá ser integralmente quitada previamente à venda, doação ou alienação, sendo a comprovação da sua quitação condição para a lavratura da escritura\", \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Gilberto Palmares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o Art. 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se onde couber novo artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - As entidades e demais pessoas jurídicas beneficiárias das disposições desta lei deverão comprovar, perante a Secretaria de Estado de Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado, a utilização exclusiva dos bens a que esta Lei faz menção para a organização ou a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, em até seis meses após o término dos referidos eventos esportivos.\r\n\r\nParágrafo único - As entidades e demais pessoas jurídicas que não cumprirem com o disposto neste artigo estarão obrigadas ao pagamento do valor do crédito tributário correspondente, acrescido de atualização monetária, juros de mora e multa nos termos da legislação tributária aplicável.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Marcos Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ......\r\n\r\nI - Recebidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, para utilização exclusiva nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, assim como em seus eventos preparatórios, exceto para a realização de obras públicas;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Marcos Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o §3º do artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-......\r\n\r\n§3º Os donatários mencionados no caput deste artigo e em seu §1º deverão comprovar que a doação está vinculada exclusivamente à organização ou à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 por meio de declaração do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016, a ser expedida segundo as condições e nos termos de instrumento a ser celebrado com a secretária de Estado de Fazenda.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcos Soares, André Ceciliano, Marcelo Freixo. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-......\r\n\r\nII- de aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, inclusive animais, utilizados, exclusivamente, nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, quando destinados para:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcos Soares, André Ceciliano, Marcelo Freixo. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos 2016 fica isento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877 de 22 de dezembro de 1997, a partir da vigência desta Lei e até o final dos referidos eventos esportivos de que trata esta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcos Soares, André Ceciliano, Marcelo Freixo. \r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se o seguinte parágrafo 2º ao artigo 3º renumerando-se o atual parágrafo único como parágrafo 1º:\r\n\r\n“Art. 3º-......\r\n\r\n§1º......\r\n\r\n§2º. Ficam também isentos da contribuição de melhoria referida no caput deste artigo os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis situados no perímetro máximo de 1.000 (um mil) metros ao redor de obra pública realizada pelo Estado do Rio de Janeiro para a organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcos Soares, André Ceciliano, Marcelo Freixo. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- Não são exigíveis do Comitê Organizador dos Jogos 2016 as taxas de serviços estaduais, a partir da vigência desta Lei e até o final dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Marcos Soares, André Ceciliano, Marcelo Freixo. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO E, REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1907/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2013).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em Lei Estadual em todos os editais de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput deste artigo aplica-se também a toda administração indireta.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º) ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; instrutor de trânsito e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para admininstradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; turismólogo e dentista.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; operador de rádio GMDSS e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º) ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; Técnico de higienização bucal e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º) ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; técnico industrial e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; técnico de instrumentação cirúrgica e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º) ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; técnico agrícola e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º) ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; técnico de segurança do trabalho e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26.08.2011, bem como aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nVI - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade de caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venta; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de Telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem e cuidador de idoso.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 1º que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores e caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; babeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação e calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores; depiladores, psicultores e algicultores.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Paulo, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys; esteticistas; maquiadores; depiladores e trabalhadores do comércio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys; esteticistas; maquiadores; depiladores e trabalhadores em escritórios da empresa de agência de navegação marítima.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dede tizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys; esteticistas; maquiadores; depiladores e servidores públicos estaduais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros, turismólogo e professor de educação física.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros, turismólogo e psicopedagogo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros, turismólogo e jornalista.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros, turismólogo e veterinário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros, turismólogo e radialista.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Cida Diogo, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º\r\n\r\nI - R$ 777,03 (setecentos e setenta e sete reais e três centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 817,13 (oitocentos e dezessete reais e treze centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 847,24 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 877,31 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; ponderes e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 907,36 (novecentos e sete reais e trinta e seis centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 934,95 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisares de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.099,47 (mil e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.518,82 (mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecida pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado co empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar. \r\n\r\nIX - R$ 2.084,81 (dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo Único - ..............................................”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, CIDA DIOGO, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ROBSON LEITE, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, incluindo o parágrafo abaixo onde couber, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ (...) - Para fins desta Lei considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador, sob a dependência deste e mediante salário, não podendo ser discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, opção sexual, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - O piso valerá a partir da data estabelecida nesta Lei, sem prejuízo da fixação de qualquer reajuste na data base da categoria.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModificam-se os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX que passam a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.1°(...) \r\n\r\nI - R$ 833,35 (oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 876,37 (oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; em presas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 908,65 (novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e 'bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; marisqueiros, vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; empregados do comércio; motoboys, massagista terapêutico ou estético; tosadores e banhistas; esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 940,91 (novecentos e quarenta reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; vendedores; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 973,14 (novecentos e setenta e três reais e catorze centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; cabineiros de elevador (ascensoristas); trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 1.002,73 (um mil e dois reais e setenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisares de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordamos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisar de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; disco jóqueis; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis combatentes; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.179,18 (um mil cento e setenta e nove reais e dezoito centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; massoterapeutas; bombeiros civis líderes (técnicos em prevenção e combate a incêndio). \r\n\r\nVIII - R$ 1.628,93 (um mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; tradutores e intérpretes de idioma estrangeiro; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; tutores de ensino médio presencial ou à distância. \r\n\r\nIX - R$ 2.235,96 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo; professores conteudistas de ensino universitário presencial ou à distância; tutores de ensino universitário presencial ou à distância; bombeiros civis mestres (engenheiros com especialização em prevenção e combate a incêndio).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModificam-se os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX que passam a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.1°( ... ) \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especiafizados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; marisqueiros, vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; empregados do comércio; motoboys, massagista terapêutico ou estético; tosadores e banhistas; esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; vendedores; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; cabineiros de elevador (ascensoristas); trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações;. supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; disque-jóqueis; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis combatentes; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental;massoterapeutas; bombeiros civis líderes (técnicos em prevenção e combate a incêndio). \r\n\r\nVIII- R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em me catrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; tradutores e intérpretes de idioma estrangeiro; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; tutores de ensino médio presencial ou à distância. \r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo; professores conteudistas de ensino universitário presencial ou à distância; tutores de ensino universitário presencial ou à distância; bombeiros civis mestres (engenheiros com especialização em prevenção e combate a incêndio).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModificam-se os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX que passam a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.1°(...) \r\n\r\nI - R$ 777,02 (setecentos e setenta e sete reais e dois centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 812,83 (oitocentos e doze reais e oitenta e três centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 847,23 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; marisqueiros, vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; empregados do comércio; motoboys, massagista terapêutico ou estético; tosadores e banhistas; esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 877,30 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; vendedores; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 907,35 (novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; cabineiros de elevador (ascensoristas); trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 936,03 (novecentos e trinta e seis reais e três centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; disco jóqueis; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis combatentes; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.099,47 (um mil e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; massoterapeutas; bombeiros civis líderes (técnicos em prevenção e combate a incêndio). \r\n\r\nVIII- R$ 1.518,82 (um mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; tradutores e intérpretes de idioma estrangeiro; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; tutores de ensino médio presencial ou à distância. \r\n\r\nIX - R$ 2.084,81 (dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo; professores conteudistas de ensino universitário presencial ou à distância; tutores de ensino universitário presencial ou à distância; bombeiros civis mestres (engenheiros com especialização em prevenção e combate a incêndio).\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gilberto Palmares, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModificam-se os incisos I, II, III, IV, V e VI, e seu parágrafo único que passam a seguinte redação: \r\n\r\nI - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nII - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; marisqueiros, vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; empregados do comércio; motoboys, massagista terapêutico ou estético; tosadores e banhistas; esteticistas, maquiadores e depiladores; para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; vendedores; e garçons; \r\n\r\nIII - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condom ínios; cabineiros de elevador (ascensoristas); trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço \" hospitalares; para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; disque-jóqueis; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis combatentes; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nIV - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para bombeiros civis líderes; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfer magem; para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; massoterapeutas; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; tradutores e intérpretes de idioma estrangeiro; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; tutores de ensino médio presencial ou à distância. \r\n\r\nV - R$ 1.861,44 (um mil, oitocentos e sessenta e um e quarenta e quatro centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais \r\n\r\nVI - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo; professores conteudistas de ensino universitário presencial ou à distância; tutores de ensino universitário presencial ou à distância; bombeiros civis mestres (engenheiros com especialização em prevenção e combate a incêndio). \r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso III deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Comte Bittencourt, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 28\r\n\r\nAcrescentem-se artigos e parágrafos, onde couberem, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Ficam criadas 2 (duas) Sub-Regiões para estabelecimento do Piso salarial de que trata o artigo 1º.\r\n\r\n§ 1º - A Sub-Região I é constituída pelos Municípios: São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus de Itabapoana, Varre e Sai, Porciúncula, Natividade, Laje de Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Cantagalo, Carmo, Sapucaia, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Rio das Flores, Valença, Quatis, Resende e Itatiaia, que são limítrofes com os Estados dos Espírito Santo e Minas Gerais (onde se pratica somente o Piso Nacional).\r\n\r\n§ 2º - A Sub Região II é composta pelos outros 72 (setenta e dois) Municípios, não lindeiros as referidas Unidades da Federação, sendo aplicado o Piso Salarial que trata o artigo 1º desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - O Piso Sub-Regional da Região I será de 97,73% (noventa e sete vírgula setenta e três por cento) do Piso Salarial aplicado na Sub Região II.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcos Abrahão, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nModifique-se o inciso II do art. 1º, que passa a ter seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - R$ 800,00 (oitocentos reais) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcos Abrahão, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nModifique-se o inciso III do art. 1º, que passará a ter seguinte redação:\r\n\r\n“III - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para psicultores e algicultores; trabalhadores do comércio; classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Comte Bittencourt, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 31\r\n\r\nModifique-se o inciso VI do Art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“VI - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para cuidador de idosos, trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 32\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII do Art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“VIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para técnicos de segurança do trabalho; técnicos de instrumentação cirúrgica; técnicos agrícolas; técnico industrial; operador de rádio GMDSS; instrutores de cursos profissionalizantes; professores de Ensino Fundamental (1º ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 33\r\n\r\nModifique-se o inciso IX do Art. 1º que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“IX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para psicopedagogos; professores de educação física; jornalistas; veterinários; radialistas; administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas,; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física, assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados GRAÇA PEREIRA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Comte Bitencourt.\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. Todas as empresas privadas que prestam serviços do Estado do Rio de Janeiro deverão aplicar aos novos contratos como regra mínima de parâmetro salarial o piso regional previsto nesta lei.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Gilberto Palmares, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nO inciso I do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nI - R$ 817,13 (oitocentos e dezessete reais e treze centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais, empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas; comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nO inciso II do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nII- R$ 877,31 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couros; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nO inciso III do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nIII - R$ 907,36 (novecentos e sete reais e trinta e seis centavos) - Para administradores; capatazes; de exploração agropecuárias, florestais,; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas de construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 38\r\n\r\nO inciso IV do Art. 1º, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, ...\r\n\r\nIV - R$ 934,35 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresa- riais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nO inciso V do Art. 1º passa ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrante: das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nV - R$ 1.518,82 (um mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem (com no máximo 30 horas/semana); trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; professores de Ensino Fundamental (1º ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais (técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/0812011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nO inciso VI do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nVI- R$ 2.084,81 (dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) -para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissional de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 41\r\n\r\nSuprima os incisos VII, VIII e IX do artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 42\r\n\r\nInsira-se o presente artigo com a seguinte redação, onde couber.\r\n\r\nArt. - O vencimento mínimo dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, respeitarão os valores estabelecidos na presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nO inciso VII do Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de:\r\n\r\nVII- R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem (com no máximo 30 horas/semana); trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias ; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnico em laboratório; e técnicos em higiene dental;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Roberto Henriques, Robson Leite.\r\n\r\nADITIVA Nº 44\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte inciso ao art. 1º.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\n“Inciso” R$ 1.107,32 (um mil cento e sete reais e trinta e dois centavos) - Para trabalhadores servidores públicos Estaduais, de nível auxiliar.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nADITIVA Nº 45\r\n\r\nAdicione-se onde couber o seguinte inciso ao art. 1º.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\n“Inciso” R$ 1.529,67 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) - Para trabalhadores servidores públicos Estaduais, de nível técnico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nModifique-se o inciso I, do art. 1º.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nI- R$ 782,57 (setecentos e oitenta dois reais e cinquenta e sete centavos) - Para trabalhadores agropecuários e florestais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o inciso lI, do art. 1°.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nII - R$ 822,97 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom e barboy.; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 48\r\n\r\nModifique-se o inciso III, do art. 1°. \r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nIII - R$ 853,29 (oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e im plementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; vendedores. do comércio; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto- boys; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nModifique-se o inciso IV, do art. 1°.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nIV - R$ 883,57 (oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 50\r\n\r\nModifique-se o inciso V, do art. 1°.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nV - R$ 913,84 (novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; , trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 51\r\n\r\nModifique-se o inciso VI, do Art. 1°. \r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nVI - R$ 941,63 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisares de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos ~ governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos: montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; massagistas; agentes de transporte e trânsito; instrutores de trânsito; guardiões de piscina; guardador e lavado r de veículos; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; auxiliares de saúde bucal; auxiliares de prótese dentária. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 52\r\n\r\nModifique-se o inciso VII, do Art. 1°, \r\n\r\nArt. 1º - (...)\r\n\r\nVII - R$ 1.107,32 (um mil cento e sete reais e trinta e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em informática, técnicos em publicidade; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico. devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos industriais técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental e técnicos em próteses dentárias. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nModifique-se o inciso VIII, do art. \r\n\r\nArt. 1º (...) \r\n\r\nVIII- R$ 1.529,67 (um mil, quinhentos e vinte nove reais e sessenta e sete centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; servidores públicos estaduais de nível técnico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nModifique-se o inciso IX, do art. 1º. \r\n\r\nArt. 1º (...) \r\n\r\nIX- R$ 2.099,70 (dois mil e noventa e nove reais e setenta centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos, fonoaudiólogos; fisioterapeutas,; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos, bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; jornalistas; programadores de nível superior; tecnólogos de informação (TI); museólogos; tecnólogo em segurança do trabalho; pedagogo; atuários; agrônomos; geógrafos; químicos; sociólogos; zootecnistas e servidores públicos estaduais de nível superior.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Paulo Ramos.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nModifica-se os incisos do art. 1º passando a seguinte redação: \r\n\r\nI- R$ 780,49 (setecentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) - ...\r\n\r\nII- R$ 820,78 (oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos) - ...\r\n\r\nIII- R$ 851,01 (oitocentos e cinquenta e um reais e um centavo) - ...\r\n\r\nIV - R$ 881,22 (oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) -...\r\n\r\nV- R$ 911,40 (novecentos e onze reais e quarenta centavos)-....\r\n\r\nVI- 940,25 (novecentos e quarenta reais e vinte cinco centavos)-...\r\n\r\nVII- R$ 1.104,37 (um mil cento e quatro reais e trinta e sete centavos)-...\r\n\r\nVIII - 1.525,60 (um mil quinhentos e vinte cinco reais e sessenta centavos)-...\r\n\r\nIX-R$ 2.094,12 ( dois mil noventa e quatro reais e doze centavos)-...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Claise Maria Zito, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"I - R$ 901,90 (novecentos e um reais e noventa centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 948,45 (novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 983,40 (novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 1.018,30 (um mil e dezoito reais e trinta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 1.053,18 (um mil e cinquenta e três reais e dezoito centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 1.085,21 (um mil e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.276,17 (um mil e duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.762,92 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nIX - R$ 2.419,87 (dois mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta sete centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 57\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 756,20 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confecciona dores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sonda dores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI- R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de· suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; eletricistas; eletrônicos; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (10 ao 50 ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nVIII - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 58\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 756,20 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confecciona dores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; corta dores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;\r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; monta dores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI- R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registra dos nos conselhos de suas 'áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (10 ao 50 ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n\" 12.468 de '26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nVIII - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 59\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, Parágrafo ao Artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - ...\r\n\r\n§ ... - Nenhum servidor público, civil ou militar, poderá receber a título de vencimento base valor inferior ao estabelecido no inciso I deste artigo.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Paulo Ramos, Luiz Paulo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º e respectivos incisos, os quais passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 777,02 (setecentos e setenta e sete reais e dois centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 817,12 (oitocentos e dezessete reais e doze centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 847,23 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs: vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys; \r\n\r\nIV - R$ 877,30 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 907,35 (novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; r trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 934,95 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holístícos: técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1099,47 (um mil e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registra dos nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.518,82 (um mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; \r\n\r\nIX - R$ 2.084,81 (dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Roberto Henriques, Paulo Ramos\r\n\r\nADITIVA Nº 61\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - .................................................................................\r\n\r\n..... \r\n\r\n§ ... - O Estado do Rio de Janeiro só poderá contratar serviços de empresas que respeitarem, no pagamento de salário de seus empregados, os valores dos Pisos Salariais estabelecidos em Lei, sob pena de nulidade do contrato.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE, Nilton Salomão, Cida Diogo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 62\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 756,20 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confecciona dores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depila dores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sonda dores; pintores; corta dores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI- R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; leituristas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n\" 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nVIII - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Wagner Montes, Janira Rocha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se o Art. 1°, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 756,20 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos. serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes 'de venda; atendentes de cal! Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisares de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordamos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisar de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; leituristas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (10 ao 50 ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Wagner Montes, Janira Rocha\r\n\r\nADITIVA Nº 64\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). O vencimento base dos servidores públicos estaduais não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo nacionalmente unificado.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Aspásia Camargo, Janira Rocha, Gerson Bergher, Lucinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 65\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 756,20 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializa dos; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializa dos; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; corta dores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabíneiros de elevador; leituristas; trabalhadores em agência de atendimento ao cliente e garçons; \r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrifica dores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo. \r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de cal! center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de cal! center; auxiliares técnicos de tetecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Roberto Henriques, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 66\r\n\r\nModifique-se o Art. 1° que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, será de: \r\n\r\nI - R$ 756,20 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 795,24 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 824,54 (oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e cera mistas; confeccíonadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 853,80 (oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras: sondadores: pintores: cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 883,05 (oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;\r\n\r\nVI - R$ 909,91 (novecentos e nove reais e noventa e um centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e ci garros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industria ; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.070,02 (um mil e setenta reais e dois centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; eletricistas e eletrônicos; \r\n\r\nVIII - R$ 1.478,13 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar;\r\n\r\nIX - R$ 2.028,96 (dois mil e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nivel 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 07 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 67\r\n\r\nO inciso I ao IX do Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nI - R$ 767,54 (setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; \r\n\r\nII - R$ 807, 17 (oitocentos e sete reais e dezessete centavos) - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy; \r\n\r\nIII - R$ 836,91 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; \r\n\r\nIV - R$ 866,61 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons; \r\n\r\nV - R$ 896,29 (oitocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos) - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas' metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar; \r\n\r\nVI - R$ 923,56 (novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas, operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisares de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; \r\n\r\nVII - R$ 1.086,07 (um mil e oitenta e seis reais e sete centavos) - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental; \r\n\r\nVIII - R$ 1.500,30 (um mil, quinhentos reais e trinta centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; secretário executivo; taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal n° 12.468 de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar; \r\n\r\nIX - R$ 2.059,39 (dois mil e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros e turismólogo,\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, André Ceciliano, Marco Figueiredo\r\n\r\nId: 1447894"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, QUE “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEREST/RJ NO HOSPITAL CENTRAL DO IASERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 2551/2009, pelo qual cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - Cerest/RJ no Hospital Central do Iaserj.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto em tela encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2551/2009.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPropõe-se emenda ao art. 1º da seguinte forma:\r\n\r\n“Art.1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - Cerest/RJ, no Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Iaserj”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2551/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados SABINO, SULA DO CARMO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 1 (uma) emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada conclui-se que a emenda contribui para o aprimoramento do projeto de lei ora em análise.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda ao Projeto de Lei nº 2962/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2962/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1398/2012, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O 'CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE'”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que declara de utilidade pública estadual o “Centro Espírita Missionários da Caridade”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1398/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1398/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1468/2012, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA EXISTÊNCIA DE COBRANÇA IRREGULAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor na existência de cobrança irregular, na forma que menciona, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1131/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1468/2012 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1131/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1468/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1131/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1474/2012, QUE “PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMERCIALIZAÇÃO SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a comercialização sem a certificação do Inmetro e Anvisa de próteses de silicone e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor do projeto de lei alega que a comercialização sem a devida certificação dos órgãos competentes (Inmetro e Anvisa) quanto às próteses de silicone têm causado danos irreparáveis ao consumidor.\r\n\r\nCom relação à competência para tratar da matéria, entendemos que a medida está inserida no domínio de competência legislativa estadual, conforme o disposto no artigo 24, incisos V e XII, da Constituição da República de 1988.\r\n\r\nRessaltamos, ainda, que a Carta Magna estabelece, nos artigos 196 e 197, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser assegurada por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4° do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1474/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1474/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1547/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO COMPULSÓRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que cria o Programa Estadual de Avaliação Compulsória de Motoristas de Transporte de Carga ou Passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, porém padece de vício insanável à sua regular tramitação.\r\n\r\nOcorre que ao pretender criar uma regra de avaliação compulsória de motoristas de carga, a presente proposição invade competência privativa da União, ao legislar sobre trânsito, conforme extrai-se do artigo 22, XI, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nXI - trânsito e transporte.”\r\n\r\nSalienta-se que a Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), já aborda os exames necessários e requisitos exigidos para o exercício da profissão de motorista, não cabendo aos Estados acrescentar condicionante ao exercício da profissão.\r\n\r\nRessalta-se ainda que, ao atribuir aos Policiais Rodoviários Estaduais, a responsabilidade pela fiscalização do cumprimento do programa, o projeto viola o disposto no artigo 112, §1º, II, “b”, da Constituição Estadual, da qual infere-se:\r\n\r\n“Art. 112. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º São de iniciativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nNesse sentido, o projeto invade competência da União ao legislar sobre regras para exercício da profissão de motorista, bem como acrescenta regras de trânsito, não dispostas no Código de Trânsito Brasileiro, além de tratar de matéria afeta à competência privativa do Governador do Estado.\r\n\r\nQuanto ao mérito, é louvável a intenção do legislador ao estabelecer medida que vise à saúde do trabalhador, bem como, a segurança de seus eventuais passageiros. Com isso, sugiro a sua transformação em Indicação Simples, cabendo ao Poder Executivo a adoção de medidas no sentido de orientar aos motoristas sobre a importância da realização do referido exame. \r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1547/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1547/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1631/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO OSTOMIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1631/2012, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa dos cidadãos que necessitem se submeter ao procedimento cirúrgico de ostomia.\r\n\r\nA matéria já foi abordada por esta Casa Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 2.326/1998, de autoria da então Deputada Solange Amaral, sendo vetado pelo Executivo em 6/10/1999, veto que foi mantido pelo Legislativo, não obstante a importância do tema aventado. Com muita propriedade, o presente projeto de lei traz esta questão novamente à baila, dando ao Legislativo a oportunidade de reparar a sua omissão quanto ao veto mantido do Executivo. Não tem sentido perpetuar as decisões tomadas por outros integrantes deste Parlamento em legislaturas anteriores, pelo que considero que a matéria precisa ser reavaliada e discutida pelos membros da atual legislatura, não havendo qualquer impedimento para tanto.\r\n\r\nO presente projeto cria o programa sem, no entanto, impor ao Executivo sua imediata implementação, o que deve ser feito com respeito à Lei Orçamentária e à prévia análise de estimativa do impacto no orçamento do Estado. Desta forma, revestindo-se de caráter meramente autorizativo, não se há de falar em qualquer hipótese de inconstitucionalidade da presente proposição, uma vez que não se mostra inconstitucional qualquer tipo de projeto de lei dito autorizativo, já que estes gozam de apoio doutrinário, jurídico e legal no sentido de que a iniciativa do Legislativo, nesses casos, não configura ingerência em matérias de atribuição do Executivo, mas sim prova da colaboração real entre Poderes autônomos e harmônicos, que podem e devem alertar-se mutuamente sobre a necessidade da prática de certos atos.\r\n\r\nNão obstante, visando o aperfeiçoamento da presente proposição quanto ao seu caráter autorizativo, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o artigo 9º ao Projeto de Lei nº 1631/2012, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o artigo 10 ao Projeto de Lei nº 1631/2012, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o artigo 11 ao Projeto de Lei nº 1631/2012, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não poderá ultrapassar o limite de 2 (dois) anos contados da regulamentação desta lei.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1631/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1631/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, QUE “OBRIGA AS DELEGACIAS POLICIAIS CIVIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAREM PRÓXIMO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO E EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA COM OS SEGUINTES DIZERES: 'EM CASO DE DESAPARECIMENTO O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL 11.259/2005, CIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO. REGISTRE NESSA DELEGACIA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1635/2012, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que obriga as delegacias policiais civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem, próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: “Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa delegacia”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em defesa da família de crianças ou adolescentes desaparecidos.\r\n\r\nNão obstante, com o objetivo de aperfeiçoar o texto e informar o verdadeiro alvo da lei federal citada (crianças e adolescentes), bem como prestigiar também a Lei Estadual nº 3614, de 18 de julho de 2001, que trata da mesma matéria, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1635/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS DELEGACIAS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1635/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todas as Delegacias Policiais Civis localizadas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a afixarem, próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres:\r\n\r\n'EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA O REGISTRO É IMEDIATO - LEI FEDERAL Nº 11.259/2005 E LEI ESTADUAL Nº 3614/2001.\r\n\r\nCIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO - REGISTRE NESTA DELEGACIA'”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1635/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1635/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1689/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA 'LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS' NA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que cria o programa “Lições de Primeiros Socorros” na rede escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada Enfermeira Rejane é meritória e merece tramitar. Objetiva a autora a criação de um programa para ensino de lições de primeiros socorros a alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência da Lei Estadual nº 2082, de 12 de fevereiro de 1993, que estabelece a inclusão da disciplina de noções de primeiros socorros nas escolas da rede pública. Contudo, a proposição em tela é mais abrangente ao criar um programa voltado ao ensino de primeiro socorros a professores, funcionários e alunos da rede pública estadual.\r\n\r\nNo entanto, muito embora o louvável mérito da proposição, faz-se necessária a supressão dos artigos que tratam da implementação do programa, uma vez que estes acabam por interferir nas atribuições da Secretaria de Estado de Educação, matéria afeta a competência privativa do Governador do Estado, o que fere o artigo 112, §1º, II, “d”, do qual se infere:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que: \r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.”\r\n\r\nÉ igualmente necessário a supressão do artigo 6º, que trata da inclusão e matéria na grade curricular do ensino médio das escolas públicas e privadas, matéria já tratada na Lei Estadual nº 2082/1993, portanto prejudicada pela legislação em vigor.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o presente projeto:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1689/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1689/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 1689/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 1689/2012.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 1689/2012.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1689/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1689/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1720/2012, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS CLÍNICAS E DOS PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Felipe Peixoto, que regulamenta o exercício das atividades das clínicas e dos profissionais de estética.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o autor do projeto de lei em análise regulamentar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o exercício das atividades de clínicas e profissionais de estética.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar na medida em que se trata de tema de competência privativa da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso I da Constituição Federal. Nesse sentido, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão, conforme dispõe o artigo 22, inciso XVI da Constituição Federal.\r\n\r\nNesse sentido, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 959/2003, que “Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista”, de autoria da Comissão de Legislação Participativa.\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;\r\n\r\n(…)\r\n\r\nXVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões”;\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1720/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1720/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1731/2012, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1731/2012, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que institui a política de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa da autora em proteger os interesses das mulheres vítimas de violência em um sistema integrado que garanta um atendimento mais humano e eficaz, com ações simultâneas em seu favor.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1731/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1731/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2003 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCRIMINAÇÃO DAS LIGAÇÕES LOCAIS NAS CONTAS TELEFÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WASHINGTON REIS\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 131/2003.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e a Comissão de Obras Públicas emitiram pareceres favoráveis às emendas.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposta retornou a esta Comissão para análise das emendas de plenário, no entanto, a proposição encontra-se prejudicada, na medida em que busca implementação semelhante a alcançada pela Lei nº 4363, de 25 de junho de 2004, de autoria do Deputado Caetano Amado, que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão do Tribunal de Justiça aguarda julgamento de recurso. \r\n\r\nAdemais, a questão já foi abordada e devidamente tratada pelo artigo 83, do anexo da Resolução nº 246, de 9 de dezembro de 2005, da ANATEL, que é o órgão que tem competência para legislar sobre telecomunicações, nos termos do inciso IV, do artigo 22, da Constituição da República, o que deixa claro que a questão já está ultrapassada. É matéria vencida.\r\n\r\nNão deve ser esquecido que a Comissão de Constituição e Justiça elaborou parecer opinando pela inconstitucionalidade do projeto de lei - não das emendas -, sob o fundamento de que o mesmo estaria invadindo competência exclusiva da União para legislar sobre telecomunicações.\r\n\r\nPor esta razão, e nos termos do inciso I, do artigo 143, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o meu parecer é Pela PREJUDICABILIDADE às EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 131/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, Pela PREJUDICABILIDADE, às EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 131/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 213/2011 QUE “OBRIGA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) 24 HORAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição assegura ao consumidor mais tempo para reclamar ou obter informações sobre os serviços públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários, regulados pela AGETRANSP, bem como os serviços de fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico regulados pela AGENERSA.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE. \r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAs agências reguladoras já possuem um serviço de atendimento ao consumidor por telefone e internet, podendo, neste último, o consumidor elaborar reclamações 24 horas por dia.\r\n\r\nA proposição estende o período de 24 horas para reclamação e solicitação de informações ao atendimento telefônico, garantindo, assim, àqueles consumidores que não têm acesso à internet, bem como ao consumidores que não têm a possibilidade de reclamar em horários comerciais, a possibilidade de ligar em qualquer horário, pois quando o assunto é a segurança e o bem estar do consumidor a reclamação e obtenção de informação devem ser feitas a qualquer hora.\r\n\r\nA proposição visa garantir os direitos previstos nos artigos 6º, 8º, 9º, e 10 do Código de Defesa do Consumidor, que dizem respeito aos direitos básicos do consumidor, bem como a proteção à saúde e segurança dos mesmos.\r\n\r\nO projeto de lei merece prosperar, pois visa beneficiar os consumidores.\r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 213/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 213/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 656/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS DE CONSULTA PREÇOS NOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição assegura ao consumidor acesso de forma simplificada e rápida à consulta dos preços dos produtos expostos nas prateleiras dos supermercados e hipermercados.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposição beneficia os consumidores, pois viabiliza o acesso de forma fácil e célere aos produtos postos à venda nas prateleiras dos supermercados e hipermercados.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu Art. 6º Inc. III, o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Assim, a colocação dos leitores exigidos na proposta atende às determinações legais.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela constitucionalidade, apresentando emenda modificativa no intuito ajustar as penalidades nele previstas, fato que fortalece a proposta e permite a sua execução.\r\n\r\nA proposição está em consonância com o direito dos consumidores e merece prosperar, nela incluída a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPor esta razão, manifesto o meu parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº656/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 656/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ, membro efetivo. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 30.11.2012. A seguir, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de uma audiência pública, para discutir sobre o tema a seguir: 1 - “Reestruturação de composição de representação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA e mudança legislativa”; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em três de dezembro de dois mil e doze. Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nId: 1447895"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 909/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1510/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MARLUCE DE SOUZA BASSANI, matrícula nº 412.851-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 910/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2495/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE SANTOS PASSOS , matrícula nº 413.633-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de LAURA MARIA PIRES MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 911/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2496/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE SANTOS PASSOS, matrícula nº 413.633-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 912/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1603/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENI XAVIER MARTINS , matrícula nº 417.565-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 913/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2534/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DE CARVALHO SCHNEIDER CELEIROZ, matrícula nº 416.414-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 914/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2544/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMIR NOVAES , matrícula nº 404.994-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA CALENO SERAPHINI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 915/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1682/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CIRLEIDA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.302-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 916/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1683/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA GLORIA BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 417.563-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de CIRLEIDA PEREIRA ROSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 917/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1688/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JONAS MARIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 406.884-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 918/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1689/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INARA BARROS COELHO , matrícula nº 417.572-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de JONAS MARIANO DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 919/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2381/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO, matrícula nº 417.296-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 920/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2382/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEAN VICTOR MORAES MONTEIRO, matrícula nº 417.719-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 921/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2383/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO , matrícula nº 417.296-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de JEAN VICTOR MORAES MONTEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 922/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2456/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA CRISTINA ALVES DA SILVEIRA RIBEIRO , matrícula nº 417.624-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 923/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1529/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 413.207-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 924/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1530/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, FABIANO SOUZA LOPES, matrícula nº 412.557-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 925/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2204/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WESLEN CORREIA MACHADO , matrícula nº 417.626-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da exoneração de JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 926/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2305/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE OLIVEIRA DA CRUZ , matrícula nº 417.625-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da exoneração de DARIO DA SILVA PEREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 927/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2306/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RECKZIEGEL NUNES , matrícula nº 417.631-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA NOVAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 928/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2176/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO FERNANDO RAMOS DE SOUZA , matrícula nº 417.623-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO DOS SANTOS ABREU , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 929/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2448/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 408.231-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 930/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2322/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANETE FELIX MOREIRA, matrícula nº 415.051-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - DEPUTADO MARCELO FREIXO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 931/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2323/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIANE LELIS DE SOUSA , matrícula nº 417.629-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSOL - DEPUTADO MARCELO FREIXO, na vaga decorrente da exoneração de JANETE FELIX MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 932/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2205/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBANO BATISTA FILHO , matrícula nº 417.628-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de RAUL DA SILVEIRA LUEDEMANN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 933/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2206/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAUL DA SILVEIRA LUEDEMANN, matrícula nº 415.658-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 934/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2320/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RAESK MARTINS, matrícula nº 417.627-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 935/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2465/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA ANGELA DE OLIVEIRA , matrícula nº 417.630-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 936/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2493/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DOS SANTOS , matrícula nº 417.632-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 937/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2129/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTUNES DA SILVEIRA , matrícula nº 409.516-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA E SILVA DE FARIAS COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 938/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2131/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE TEIXEIRA FORTINI , matrícula nº 417.634-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de LUIZA HELENA MORGADO DE MORAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 939/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2492/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE BARROS DE ALMEIDA, matrícula nº 417.633-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.02.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13584/2007 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir da solicitação de reconhecimento de dívida constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22224/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 14/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FACCITEC - FACCION SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. - EPP, adjudicando-lhe a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7764/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9750/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 07/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor do CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS E PROJETOS - CETEP, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10943/2012 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com vistas ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11157/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso objeto do Processo Alerj nº 15201/2012, habilitando-se, via de conseqüência, a empresa Inventor Comunicação e Produção de Eventos Ltda-ME Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12935/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, visando o fornecimento de mão-de-obra especializada para o Departamento de Transportes.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14482/2012 - CODERTE \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos, constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14741/2012 - IPEM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidores cedidos, constante no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14-02-2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 40/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2512/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MICHEL SILVA DO COUTO, matrícula nº 307.553-8, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 41/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2513/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado IRAN CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 307.726-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Michel Silva do Couto.\r\n\r\nId: 1447896"
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                    "1447897": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1447897"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "VILLA JACARANDÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.186.381/0001-10 - NIRE: 33.2.080.03760\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 11:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2013, na sede da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sete de Setembro, nº 111, sala 2101 (parte), Centro, CEP 20.050-006. II. QUORUM: Sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, na forma do §2º do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. IV. MESA: Presidente: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Secretária: Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra. V. DELIBERAÇÕES: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram, por unanimidade: (A) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), nos termos do inciso II do Art. 1.082 do Código Civil Brasileiro, com a restituição deste valor aos sócios Jehad Verjee e The Rumi Foundation, com a conseqüente extinção de 15.000.000 (quinze milhões) de quotas do capital social da Sociedade, sendo 9.000.000 (nove milhões) de quotas extintas pertencentes ao Sócio The Rumi Foundation e 6.000.000 (seis milhões) de quotas extintas pertencentes ao sócio Jehad Verjee, de forma que o sócio The Rumi Foundation ficará com 618.300 (seiscentos e dezoito mil e trezentas) quotas e o sócio Jehad Verjee ficará com 164.350 (cento e sessenta e quatro mil, trezentas e cinqüenta) quotas. (B) Face à deliberação ora aprovada, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 782.650,00 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais), dividido em 782.650 (setecentos e oitenta e dois mil, seiscentas e cinqüenta) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, pertencendo ao sócio The Rumi Foundation 618.300 (seiscentos e dezoito mil e trezentas) quotas com valor total de R$ 618.300,00 (seiscentos e dezoito mil e trezentos reais) e ao sócio Jehad Verjee 164.350 (cento e sessenta e quatro mil, trezentas e cinqüenta) quotas com valor total de R$ 164.350,00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais), ficando alterado o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social, formalizada através da assinatura, nesta data, pelos sócios da Décima Segunda Alteração do Contrato Social da Sociedade. (C) Registrar que as deliberações tomadas nesta Reunião só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 90 (noventa) dias para oposição de credores quirografários, na forma do art. 1084 do Código Civil. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Sócios presentes. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos - Presidente; Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra - Secretária. Sócios presentes: JEHAD VERJEE: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos.\r\n\r\nId: 1447808"
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                    "V - Ata",
                    "NSG Capital Serviços Financeiros Distribuidora\r\n\r\nde Títulos e Valores Mobiliários S.A.(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - I. Data, Hora e Local: Assembleia realizada às 10 horas do dia 08 de fevereiro de 2013, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-908. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença do único acionista da Companhia, NSG Finpar S.A., conforme assinatura aposta no Livro de Presenças. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Fernanda Mello Montano. IV. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre proposta apresentada pelos administradores da Companhia para redução de seu capital social total no montante de R$ 1.651.926,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais), nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/1976 e artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, com transferência das ações de titularidade da Companhia e de emissão da NSG Positiva Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. para a NSG Finpar S.A.; 2. Alterar o Estatuto Social da Companhia para prever o novo valor do capital social total da Companhia; e 3. Consolidar o novo Estatuto Social. V. Deliberações Adotadas por Aprovação Unânime: 1. Redução do capital social total da Companhia no montante de R$ 1.651.926,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais), consoante o disposto nos artigos 173 e 174 da Lei 6.404/1976 e artigo 1.082, inciso II, do Código Civil Brasileiro, sem a redução do número de ações emitidas pela Companhia, passando o capital social de R$ 4.616.784,00 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais) para R$ 2.964.858,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), sendo a quantia ora reduzida, de 1.651.926 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e seis) ações ordinárias nominativas de titularidade da Companhia e de emissão da NSG Positiva Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.161.713/0001-51 e NIRE 33.3.0029136-9, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, Botafogo, transferidas à NSG Finpar S.A., sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.103.773/0001-33 e NIRE 33.3.0030271-9, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar, parte, Botafogo, CEP 22.250-908; 2. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.964.858,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), representado por 4.616.784 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”. 3. Consolidação do Estatuto Social tendo em vista a deliberação aprovada no item 2 acima, que passará a ter o teor indicado no anexo da presente Ata (“Anexo”); e 4. Autorização para que a Diretoria da Companhia tome todas as medidas necessárias para formalização da redução de capital ora aprovada, incluindo a publicação da presente Ata nos termos do artigo 174 da Lei nº 6.404/1976. VI. Anexo: Estatuto Social consolidado que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente Ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a Ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinado: NSG FINPAR S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Fernanda Mello Montano - Secretária. NSG Finpar S.A. - Acionista.\r\n\r\nId: 1447425"
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                "1447386": [
                    "V - Ata",
                    "NE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.700.450/0001-27 - NIRE nº. 33.3.0030410-0\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 28/12/2012, às 10 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.000,00 para R$ 11.000,00, mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 10.000,00, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A., mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 11.10.2012, em favor da Cia, no valor de R$ 10.000,00, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, que renuncia ao direito de preferência previsto no § 2º do art. 171 da Lei 6.404/1976 conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, integralizado pelo referido acionista em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 11.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 11.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings e Marcos Baptista Carvalho Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/12/2012. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº2436446 em 31/01/2013. \r\n\r\nId: 1447386"
                ],
                "1446728": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ Nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local. Às 11h do dia 06/11/2012, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação. Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença. Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa. Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade. 5.1. Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a eleição, para o mandato até a primeira RCA que se realizar após a AGO de 2015, dos seguintes membros da Diretoria, a saber: como Diretor Presidente, o Sr. Dan Antonio Marinho Conrado, brasileiro, bancário, CI 00674408924-DETRAN/DF e CPF 754.649.427-34, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretora Financeira, a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, estatística, CI 06.398.482-7-IFP/RJ e CPF 759.395.847-72, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor Administrativo, o Sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, formado em economia, CI 3.186.559-5-IFP/RJ e CPF 466.383.007-25, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor sem designação específica, o Sr. Marcel Juviniano Barros, brasileiro, bancário, CI 11.128.405-3-SSP/SP e CPF 029.310.198-10, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ. Nesta data tomaram posse os Diretores ora eleitos, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no devido livro societário, para os quais declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mer cantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/2002, e no art. 147 da Lei 6.404/76. Ficam ratificados, sem qualquer ressalva, todos os atos praticados pela Diretoria em exercício até a presente data. 5.2. Em razão da decisão tomada acima, os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram alterar o representante legal da Litelb Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil, com a indicação da Diretora Financeira ora eleita Sra. Luciana Freitas Rodrigues, acima qualificado, em substituição ao Sr. Jorge Luiz Pacheco. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 06/11/2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Luciana Freitas Rodrigues, Marco Geovanne Tobias da Silva e Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Jucerja reg. sob o nº 2428339 em 08/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1446728"
                ],
                "1446717": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 06/11/12, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Presença dos Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a eleição, para o mandato até a primeira RCA que se realizar após a AGO de 2015, dos seguintes membros da Diretoria, a saber: como Diretor Presidente e Diretor de RI, o Sr. Dan Antonio Marinho Conrado, brasileiro, bancário, CI 00674408924-DETRAN/DF e CPF 754.649.427-34, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor Financeiro, o Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, economista, CI 091656678-IFP/RJ e CPF 084.489.987-90, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor Administrativo, o Sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, formado em economia, CI 3.186.559-5-IFP/RJ, CPF 466.383.007-25, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor sem designação específica, o Sr. Marcel Juviniano Barros, brasileiro, bancário, CI 11.128.405-3-SSP/SP e CPF 029.310.198-10, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ. Nesta data tomaram posse os Diretores ora eleitos, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no devido livro societário, para os quais declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/02, e no art. 147 da Lei 6.404/76, e na ICVM 367, de 29/05/02. Ficam ratificados, sem qualquer ressalva, todos os atos praticados pela Diretoria em exercício até a presente data. 5.2. Em razão da decisão tomada acima, os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram alterar o representante legal da Litel Participações S.A. perante a Receita Federal do Brasil, com a indicação do Diretor Financeiro ora eleito Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, acima qualificado, em substituição ao Sr. Jorge Luiz Pacheco. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 06/11/12. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley; Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Carlos Augusto Borges. Jucerja reg. sob o nº 2433719 em 24/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1446717"
                ],
                "1447839": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1447839"
                ],
                "1447385": [
                    "V - Ata",
                    "CB SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.702.176/0001-25 - NIRE nº. 33.3.0030409-6\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 28/12/2012, às 10 hs, na sede social Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.000,00 para R$ 11.000,00, mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 10.000,00, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A., mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 11.10.2012, em favor da Cia, no valor de R$ 10.000,00, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, que renuncia ao direito de preferência previsto no § 2º do art. 171 da Lei 6.404/1976 conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, integralizado pelo referido acionista em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 11.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 11.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/12/2012. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2436450 em 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447385"
                ],
                "1447384": [
                    "V - Ata",
                    "SPE SAN MARTIN SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.797.999/0001-56 - NIRE n° 33.3.0030087-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01, RJ, às 10:00 horas do dia 28/12/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 801.000,00 para R$ 1.721.000,00, mediante a emissão de 920.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 920.000,00, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuro aumento de capital feitos em 06.09.2012, 30.09.2012, 25.10.2012, 07.11.2012, 14.11.2012, 22.11.2012, 28.11.2012, 13.12.2012, 27.12.2012, nos valores de R$ 20.000,00, R$ 60.000,00, R$ 90.000,00, R$ 200.000,00, R$ 110.000,00, R$ 10.000,00, R$ 250.000,00, R$ 30.000,00, R$ 150.000,00, respectivamente, com expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, que neste ato renuncia ao direito de preferência previsto no §2º do art. 171 da Lei 6.404/1976, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia é de R$ 1.721.000,00, dividido em 1.721.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Marcelo Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, Secretário; Acionistas - Carvalho Holdings S/A e Marcos Baptista Carvalho Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/12/2012. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº2436398 em 31/01/2013. \r\n\r\nId: 1447384"
                ],
                "1447395": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.413.404/0001-11 - NIRE n° 33.3.0029985-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, subsolo 01, RJ, às 10 hs do dia 28/12/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 275.148.252,61 para R$ 275.158.252,61, mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 10.000,00, totalmente subscritas pela acionista SPE Ancar Newsub S.A., mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 11.09.2012, em favor da Cia, no valor de R$ 10.000,00, com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, que neste ato renuncia ao direito de preferência previsto no §2º do art. 171 da Lei 6.404/1976, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia é de R$ 275.158.252,61, dividido em 275.158.252 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Ricardo Biederman de Carvalho; Acionistas: SPE Ancar Newsub S.A. e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/12/2012. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº2436429 em 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447395"
                ],
                "1447404": [
                    "V - Ata",
                    "CE SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.699.926/0001-57 - NIRE nº. 33.3.0030408-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 03/12/2012, às 10 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.000,00 para R$ 11.000,00, mediante a emissão de 10.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 10.000,00, totalmente subscritas pela acionista Carvalho Holdings S.A., mediante a capitalização do adiantamento para futuro aumento de capital feito em 11.10.2012, em favor da Cia, no valor de R$ 10.000,00, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo II, integralizado pelo referido acionista em moeda corrente nacional. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 11.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 11.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via de igual teor e forma. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: Carvalho Holdings e Marcos Baptista Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 3/12/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº 2436445 em 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447404"
                ],
                "1447401": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.781.731/0001-23 - NIRE 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: No dia 28/12/2012, às 14 hs, na sede social, na Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) aumento do capital social da Cia com a respectiva emissão de novas ações; (ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o referido aumento do capital social e (iii) Retificação da Lista de Presenças da ata de AGE/O da Cia, realizada 14/05/2012, no que se refere às ações pertencentes às acionistas Carvalho Holdings S.A. e Nai Holdings S.A.. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, deliberou-se: (i) aprovar o aumento do capital social de R$ 98.040.100,00, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 117.291.349,90, representando, portanto, um aumento de R$ 19.251.250,00, mediante a emissão de 29.838.752 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,65, por ação, definido conforme o art. 170, § 1º, II, da Lei nº 6.404/1976, com base no patrimônio líquido da Cia apurado em 30/11/2012. As ações emitidas neste ato foram totalmente subscritas e integralizadas, pelas acionistas Carvalho Holdings S/A, NAI Holdings S.A., Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho e Luciana Biederman de Carvalho, mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 16/08/2012 e 30/08/2012, em favor da Cia, nos valores de R$ 1.504.508,06 e R$ 677.302,83, respectivamente, assim como aqueles feitos pelos acionistas Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A. em 03/08/2012, 28/09/2012, 02/10/2012, 10/10/2012, 11/10/2012, 23/10/2012, 30/10/2012, 31/10/2012, 14/11/2012, 21/11/2012, 29/11/2012, 05/12/2012, 19/12/2012, 20/12/2012 e 27/12/2012, em favor da Companhia, nos valores de R$ 3.008.439,00, R$ 900.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00, R$ 200.000,00, R$ 791.000,00, R$ 80.000,00, R$ 2.220.000,00, R$ 1.300.000,00, R$ 2.500.000,00, R$ 460.000,00, R$ 1.400.000,00, R$ 800.000,00, R$ 900.000,00 e R$ 10.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 2. Os acionistas renunciam ao seu direito de preferência na subscrição das novas ações, de forma a permitir que as acionistas Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A. façam os aumentos de capital acima mencionados, com exceção da capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 16/08/2012 e 30/08/2012 que foram feitos por todos os acionistas. (ii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 117.291.349,90, dividido em 185.415.318 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.\" (iii) Tendo em vista que foi anexada à ata de AGE/O da Cia, realizada 14/05/2012, uma Lista de Presença dos Acionistas, na qual constou, equivocadamente, que a acionista Carvalho Holdings S/A detinha 77.788.283 e a acionista NAI Holdings S.A. 26.111.824 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia, sendo que as acionistas Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A. detém 26.111.824 e 77.788.283, respectivamente, deliberam os acionistas rerratificar a Lista de Presença de Acionistas, nos termos da anexa Lista de Presença de Acionistas retificada (Anexo 1), que substitui integralmente a lista original para todos os fins. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembleia. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/12/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº2436493 em 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447401"
                ],
                "1447393": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.355.840/0001-41 - NIRE nº 33.300.285.491\r\n\r\nAta da AssemblEia Geral EXTRAordinária. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, RJ às 9:00 horas do dia 28/12/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 531.199.085,54 para R$ 866.385.378,50 mediante a emissão de 335.186.293 novas ações ao preço de emissão total de R$ 335.186.292,96, sendo 85.137.319 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 01.08.2012, 15.08.2012, 21.08.2012, 30.08.2012, 21.09.2012, 27.09.2012, 01.10.2012, 22.10.2012, 05.11.2012, 22.11.2012, 05.12.2012, 20.12.2012 e 26.12.2012, em favor da Cia, nos valores de R$ 69.658.802,16, R$ 736.600,00, R$ 5.080.000,00, R$ 442.627,35, R$ 317.500,00, R$ 635.000,00, R$ 1.905.000,00, R$ 406.400,00, R$ 2.159.000,00, R$ 796.544,00, R$ 317.500,00, R$ 979.932,00 e R$ 1.702.413,00, respectivamente, e 250.048.974 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 01.08.2012, 06.08.2012, 15.08.2012, 21.08.2012, 21.09.2012, 27.09.2012, 01.10.2012, 22.10.2012, 05.11.2012, 22.11.2012, 05.12.2012, 20.12.2012 e 26.12.2012, nos valores de R$ 204.588.450,45, R$ 1.300.000,00, R$ 2.163.400,00, R$ 14.920.000,00, R$ 932.500,00, R$ 1.865.000,00, R$ 5.595.000,00, R$ 1.193.600,00, R$ 6.341.000,00, R$ 2.339.456,00, R$ 932.500,00, R$ 2.878.068,00, e R$ 5.000.000,00, respectivamente, com a expressa anuência dos acionistas Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Gleeson, Louis Voizard, que renunciam ao direito de preferência para subscrição de novas ações previsto no §2º do artigo 171 da Lei 6404/76, conforme Boletins de Subscrição que passam a fazer parte da presente ata como Anexos I e II. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 866.385.378,50 dividido em 866.385.378 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e realizadas, em moeda corrente nacional e em bens\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., NAI Holdings S.A, Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim Mclnnes, Paul Gleeson e Louis Voizard. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/12/2012. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº2436448 em 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447393"
                ],
                "1447405": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2012. Em 05.11.12, às 9 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre os seguintes itens constantes da ordem do dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Edison Yoshiharu Kinoshita do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo; (ii) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2013, o Sr. Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade nº 22.567.180-3 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF nº 126.578.988-66, residente e domiciliado no município de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136/05; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.12. Nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: Anderson Lima de Mello, André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Neves e Vanessa Angélica Campos Pina, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP nº 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04, alterada pela Circular SUSEP nº 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98 e na Circular SUSEP nº 445/12; Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; e Luis Alberto Aguado Mourão: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP nº 143/05. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela totalidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 05.11.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2437487 em 04.01.13. Secretária Geral Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1447405"
                ],
                "1447431": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 159ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2012, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos Diretores Estatutários da Companhia, bem como a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: I. Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SAMF/MA - MÓVEL; (ii) CONSÓRCIO OI - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS; e (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE SESGE - OI PE 03/2012 e II. Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Quanto ao item I da Ordem do dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SAMF/MA - MÓVEL, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012, promovido pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para chamadas nas modalidades \"local\" e \"longa distância nacional\", no sistema digital pós-pago, tecnologia GSM (incluindo o Chip), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com tecnologia de transmissão e recepção de voz e dados, com livre e ilimitado acesso à internet, e outros serviços correlatos da telefonia móvel, incluindo o fornecimento de 10 (dez) aparelhos celulares, pós-pagos, em regime de comodato, bem como a Prestação de Serviço Telefônico, na Modalidade de Longa Distância Nacional (SMP), sendo 05 (cinco) dos aparelhos com linhas, vinculadas a modens USB, com tecnologia 3G, que ficará à disposição do órgão licitante para seu uso quando houver necessidade (dez aparelhos e cinco modens). O valor do contrato é de R$ 16.635,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 15% (quinze por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 15% (quinze por cento), e a Companhia, líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); (ii) CONSÓRCIO OI - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012, promovido pela Fundação Estatal Saúde da Família - FES-SUS, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e LDN para ligações de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), para fornecimento de linhas telefônicas habilitadas, totalizando 55 (cinquenta e cinco) linhas móveis, para atender aos usuários da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS. O valor do contrato é de R$ 1.512.000,00 (um milhão, quinhentos e doze mil reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 2% (dois por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 28% (vinte e oito por cento), e a Companhia, líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); e (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE SESGE - OI PE 03/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012, promovido pela SESGE - MJ, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 820.497,98 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Companhia, participando de 20% (vinte por cento), e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 30% (trinta por cento). Passando ao item II da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item I e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes e pela Secretária. (a.a) Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; e os Diretores Julio Cesar Fonseca; Francis James Leahy Meaney; Pedro Santos Ripper; João de Deus Pinheiro de Macedo; Bayard de Paoli Gontijo, Eurico de Jesus Teles Neto, Tarso Rebello Dias e Alex Waldemar Zornig. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2418612 e data de 07/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447431"
                ],
                "1447493": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALEPAR S.A., REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE. 1 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Valepar S.A. (“Companhia” ou “Valepar”), na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, no dia 31 de dezembro de 2012, às 8h. 2 - MESA: Presidente: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, nos termos do artigo 128 da Lei nº 6.404/76; Secretário: Renato da Cruz Gomes, Diretor da Companhia. 3 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum suficiente para a instalação da Assembleia e a deliberação que consta da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Renato da Cruz Gomes, Diretor da Companhia. 4 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nos dias 21, 26 e 27 de dezembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 4.1 Proposta de aumento de capital da Companhia sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 29.12.2011; e 4.2 Proposta de alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social para refletir: (a) o aumento de capital mencionado no item 1.1 acima; (b) o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B3 e C3 de emissão da Valepar, realizado em 30.04.2012; e (c) o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B4 e C4 de emissão da Valepar, realizado em 31.10.2012. 5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS COM DIREITO A VOTO: 5.1 aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2 aprovado o aumento de capital da Companhia de R$ 7.258.854.879,87 para R$ 7.863.289.206,16, sem emissão de ações, mediante a capitalização dos créditos de titularidade de acionistas detentores das ações ordinárias e preferenciais classe A, no valor de R$ 604.434.326,29, referentes à parcela não liquidada financeiramente dos juros sobre o capital próprio deliberados em 29 de dezembro de 2011. Tal aumento visa preservar o caixa da Valepar; 5.3 em consequência do aumento de capital acima deliberado e dos resgates da totalidade das ações preferenciais das classes B3-C3 e B4-C4 de emissão da Valepar, realizados, respectivamente, em 30/04/2012 e 31/10/2012, foi aprovada a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Valepar passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 7.863.289.206,16 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos), dividido em 1.663.965.115 (um bilhão, seiscentos e sessenta e três milhões, novecentas e sessenta e cinco mil, cento e quinze) ações, sendo 1.300.905.830 (um bilhão, trezentos milhões, novecentas e cinco mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias, 281.281.203 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentas e três) ações preferenciais classe A, zero ações preferenciais classe B1, zero ações preferenciais classe B2, zero ações preferenciais classe B3, zero ações preferenciais classe B4, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e um) ações preferenciais classe B5, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e um) ações preferenciais classe B6 (sendo as ações preferenciais classes B1 a B6, quando em conjunto, denominadas de “Ações Preferenciais Classe B”), zero ações preferenciais classe C1, zero ações preferenciais classe C2, zero ações preferenciais classe C3, zero ações preferenciais classe C4, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C5, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C6, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C7, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C8, 9.642.883 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e três) ações preferenciais classe C9 e 9.642.881 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e um) ações preferenciais Classe C10 (sendo as ações preferenciais das classes C1 a C10, quando em conjunto, denominadas de “Ações Preferenciais Classe C”, e em conjunto com as Ações Preferenciais Classe B “Ações Preferenciais Resgatáveis”), todas nominativas e sem valor nominal.” 6 - ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Renato da Cruz Gomes - Secretário. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002436942 em 01/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447493"
                ],
                "1447524": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA RIO DAS GARÇAS\r\n\r\nCNPJ Nº 29.412.996/0001-24 - NIRE Nº 33.300.157.832\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 31 de dezembro de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Horário e Local: Aos 31 (trigésimo primeiro) dias do mês de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia Rio das Garças (“Companhia”), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 32º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no artigo 124, §º4, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Karl Herman Rüger; Secretário: Francisco Antunes Maciel Müssnich. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia de R$ 6.756.905,44 (seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 304.430,42 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), no valor de R$ 6.452.475,02 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos), sem restituição ou reembolso aos acionistas, mediante a absorção da totalidade dos prejuízos acumulados registrados no balanço patrimonial da Companhia em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 6.452.475,02 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos), conforme permitido pelos artigos 173 e 174, da Lei nº 6.404/76, sem redução do número de ações emitidas pela Companhia. 5.2. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a ser redigido na seguinte forma: “Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 304.430,42 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), dividido em 415.000 (quatrocentos e quinze mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se, na forma de sumário, a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012. Karl Herman Rüger - Presidente e Acionista; Francisco Antunes Maciel Müssnich - Secretário; Nina Rüger - Acionista; Karin Rüger de Antunes Maciel Müssnich - Acionista; Bettina Rüger - Acionista. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia Rio das Garças. Certifico o deferimento em 01/02/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002436958 - Data: 01/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447524"
                ],
                "1447444": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS\r\n\r\nE PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 5 de novembro de 2012. Em 05.11.12, às 9 h 30 min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre os seguintes itens constantes da Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Edison Yoshiharu Kinoshita do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia, conforme carta apresentada pelo mesmo; (ii) Eleger, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, o Sr. Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade nº 22.567.180-3 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF nº 126.578.988-66, residente e domiciliado no município de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136/05; e (iii) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.12. Nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/05, ficam ratificados os cargos da Diretoria, sendo Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Carolina de Molla, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Fabiane Reschke, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Luciano Macedo de Lima, Luis Alberto Aguado Mourão, Marco Antonio Antunes da Silva e Marco Antonio Neves, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro; Carolina de Molla: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP nº 143/05; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP nº 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP nº 249/04, alterada pela Circular SUSEP nº 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98 e na Circular SUSEP nº 445/12, Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 05.11.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2437695 em 04.02.13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447444"
                ],
                "1447410": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de novembro de 2012, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 05.11.12, às 17 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Secretário: Rafael Magalhães Martins. Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela totalidade dos acionistas presentes. (i) Apreciada a renúncia, a partir desta data, do Sr. Edison Yoshiharu Kinoshita do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. (ii) Aprovada a eleição para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, do Sr. Cristiano Donisete Barbieri, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade nº 22.567.180-3 (SSP/RJ), inscrito no CPF/MF nº 126.578.988-66, residente e domiciliado no município de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Rua Pedro Avancine, nº 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136/05. (iii) Consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 30.03.12. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP nº 136/2005, ficam ratificados os cargos dos Diretores da Companhia, sendo: Diretor Presidente: Thomaz Luiz Cabral de Menezes; Diretores sem designação específica: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Fabiane Reschke e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04, alterada pela Resolução CNSP nº 193/08; Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP nº 344/07; Fabiane Reschke: responsável pelas relações com a SUSEP, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04, alterada pela Circular SUSEP nº 363/08 e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98 e na Circular SUSEP nº 445/12 e Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP nº 143/05. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, que após lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 05.11.12. Ass.: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Presidente da Assembleia. Rafael Magalhães Martins, Secretário da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por seu procurador Rafael Magalhães Martins; e Saepar Serviços e Participações S.A., por seu procurador Rafael Magalhães Martins. JUCERJA nº 2437500 em 04.02.13. Secretária Gera,Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1447410"
                ],
                "1446719": [
                    "V - Ata",
                    "LITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Fechada - CNPJ nº 05.495.546/0001-84 - NIRE: 33.300.27140-6\r\n\r\nAta da RCA. 1. Data, hora e local: Às 11:30 h do dia 06/11/2012, na Av. Presid. Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Presença dos Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a eleição, para o mandato até a primeira RCA que se realizar após a AGO de 2015, dos seguintes membros da Diretoria, a saber: como Diretor Presidente, o Sr. Dan Antonio Marinho Conrado, brasileiro, bancário, CI 00674408924-DETRAN/DF e CPF 754.649.427-34, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor Financeiro, o Sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, formado em economia, titular da CI 3.186.559-5-IFP/RJ e CPF 466.383.007-25, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ; como Diretor Administrativo, Sr. Marcel Juviniano Barros, brasileiro, bancário, CI 11.128.405-3-SSP/SP e CPF 029.310.198-10, com endereço profissional à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ. Nesta data tomaram posse os Diretores ora eleitos, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no devido livro societário, para os quais declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/2002, e no art. 147 da Lei 6.404/76. Ficam ratificados, sem qualquer ressalva, todos os atos praticados pela Diretoria em exercício até a presente data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 06/11/2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues e Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2428340 em 08/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1446719"
                ],
                "1447784": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia, realizada em 01/11/2011. DIA, HORA E LOCAL: Ao 1º/11/2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 210, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. MESA: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: Alteração do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a alteração do Capítulo II, artigo 4º do Estatuto Social da Companhia com a inclusão dos parágrafos Primeiro e Segundo, conforme o Estatuto Social anexo a esta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 01/11/2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2257361 e data de 16/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447784"
                ],
                "1447525": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2013. Data, Horário e Local: No dia 22 de janeiro de 2013, às 9h, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Companhia\"), companhia de capital aberto, com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação realizada na forma do §2º do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, os Srs. Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush e Jorge Marques de Toledo Camargo. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: apreciar a renúncia do Sr. Pedro Henrique Chermont de Miranda ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os conselheiros presentes apreciaram a renúncia do Sr. Pedro Henrique Chermont de Miranda ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, conforme carta recebida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia em 21 de janeiro de 2013, tendo decidido, por unanimidade e sem ressalvas, não eleger ou indicar à assembleia geral substituto para o cargo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002437507, em 04/02/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447525"
                ],
                "1447740": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2013, às 12 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, n° 199, 6° andar, CEP 22775-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselheiros\"), conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (a) a verificação da quantidade de ações ordinárias de emissão da Companhia, que foi subscrita no âmbito da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Ações\"); e (b) a homologação do aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas Ações, dentro do limite do capital social autorizado, conforme previsto no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e com exclusão do direito de preferência de seus atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram os assuntos da Ordem do Dia e, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) verificaram a subscrição de 12.771.392 (doze milhões, setecentas e setenta e uma mil, trezentas e noventa e duas) novas Ações, ao preço de emissão de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por ação, conforme aumento de capital aprovado em reunião do Conselho de Administração, realizada em 23 de janeiro de 2013; e (ii) homologaram o aumento do capital social da Companhia, em decorrência da deliberação tomada no item acima, mediante a emissão de 12.771.392 (doze milhões, setecentas e setenta e uma mil, trezentas e noventa e duas) novas Ações, dentro do limite do seu capital autorizado, conforme previsto no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e com exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na sua subscrição, em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações, passando o capital social da Companhia de R$ 369.320.363,42 (trezentos e sessenta e nove milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), representado por 82.505.351 (oitenta e duas milhões, quinhentas e cinco mil, trezentos e cinqüenta e uma) Ações, para R$ 905.718.827,42 (novecentos e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), representado por 95.276.743 (noventa e cinco milhões, duzentas e setenta e seis mil, setecentas e quarenta e três) Ações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Eduardo Romeu Ferraz, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A.. Certifico o deferimento em 29/01/2013 e o registro sob o número 2435323 e data de 29/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447740"
                ],
                "1447804": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia, realizada em 30/12/2011. DIA, HORA E LOCAL: Aos 30/12/2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211. Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. MESA: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: (i) Alteração do Estatuto Social; (ii) Celebração da Terceira Emissão Privada por esta Companhia, de Debêntures com Garantia Subordinada, Conversíveis em Ações Ordinárias, em Série Única, no valor global de R$ 400.000.000,00 (\"Escritura de 3ª Emissão BFM\"); (iii) renúncia, pelos acionistas, do direito de preferência estabelecido na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social; e (iv) Constituição de gravame sob a Escritura de 3ª Emissão BFM, na forma de alienação fiduciária em favor do FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES NSG VAREJO E ALIMENTAÇÃO (CNPJ/MF sob o nº 12.321.251/0001-57). DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembléia Geral Extraordinária. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se início a discussão. Após os debates, (i) Foi aprovada a alteração do Capítulo II, artigo 4º do Estatuto Social da Companhia com a alteração do parágrafo Primeiro, conforme o Estatuto Social, Anexo I a esta Ata; (ii) foi aprovada a celebração 3ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, com Série Única, com Garantia Subordinada, para Colocação Privada, da desta Companhia (\"Escritura 3ª Emissão BFM\"), com as seguintes características, conforme Escritura de Emissão, Anexo II desta Ata: (A) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Emissora em decorrência da presente Emissão serão integralmente destinados (i) quitação de mútuo contraído, até a data da presente emissão, junto a empresas do mesmo grupo econômico; e (ii) para a realização de investimentos nas sociedades controladas, direta ou indiretamente pela Emissora, mediante (ii.a) a subscrição e integralização, pela Emissora, de ações das referidas sociedades; (ii.b) aquisição de valores mobiliários emitidos pelas sociedades controladas; (ii.c) adiantamento para futuros aumentos de capital e (ii.d) aquisição de novas empresas. Os recursos investidos em sociedades controladas deverão apresentar as mesmas destinações descritas acima e adicionalmente (a) investimentos em capital de giro; (b) aprimoramento gerencial; e (c) investimento de capital (aquisição de ativo fixo). Os investimentos a serem realizados deverão estar em linha com as melhores práticas e valores de mercado; (B) Valor da Emissão: A emissão terá o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) na data de emissão; (C) Quantidade de Debêntures e Séries: serão emitidas 400.000 (quatrocentas mil) Debêntures, em série Única; (D) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será dia 30/12/2011 (\"Data de Emissão\"); (E) Prazo e Data de Vencimento: O prazo das Debêntures será de 24 (vinte e quatro) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 30/12/2013; (F) Forma: As Debêntures serão nominativas, sem emissão de certificados; (G) Espécie: As Debêntures serão da espécie subordinada; (H) Prazo de Subscrição: As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo e serão objeto de colocação privada, sem intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (I) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debênture será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da atualização dos juros remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures, em moeda corrente nacional ou compensação de créditos contra a Emissora; (J) Atualização do Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir de data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias corridos, se necessário; (K) Juros Remuneratórios: Os Juros correspondem a 13% ao ano calculados sobre o valor nominal atualizado; (L) Pagamento dos Juros Remuneratórios: mensalmente, a partir do 7º mês; (M) Pagamento do Valor Nominal: Na data de vencimento; (N) Resgate Antecipado e Amortização Facultativa: Não há; (O) Condições de Conversibilidade: As Debêntures poderão ser convertidas em ações ordinárias, a qualquer tempo, a critério dos debenturistas, sendo que cada debêntures poderá ser: convertida em 1.000 (hum mil) ações ordinárias; (P) Publicações: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser, obrigatoriamente, comunicados na forma de avisos, no jornal local \"Monitor Mercantil\", do Rio de Janeiro - RJ, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (Q) Cessão e Onerosidade: foi aprovada a não alienação, cessão, transferência ou constituição qualquer tipo de ônus ou gravames, exceto os já existentes, a qualquer título, sobre as ações e/ou das Cotas de Participação das sociedades controladas, de titularidade desta Companhia, de que seja ou venha a ser titular, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, do Debenturista da 3ª Emissão de Debêntures da BFM; (iii) foi deliberada a renúncia do direito de preferência dos acionistas para subscrição das Debêntures, consoante autorizado pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; e (iv) foi autorizada a constituição de gravame da Escritura de 3ª Emissão BFM, sob a forma de alienação fiduciária em favor do FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES NSG VAREJO E ALIMENTAÇÃO, fundo de investimento devidamente constituído em conformidade com a Instrução nº 391/03, conforme aditada, da Comissão de Valores Mobiliário (\"CVM\"), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.321.251/0001-57, neste ato representado por seu administrador, NSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com sede na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.274.584/0001-47 (\"FIP\"). Fica a administração autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação dos compromissos assumidos, incluindo, sem limitação, a assinatura da Escritura de 3ª Emissão BFM. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e com nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 30/12/2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2287107 e data de 30/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447804"
                ],
                "1447802": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia, realizada em 01/11/2011. DIA, HORA E LOCAL: Ao 1º/11/2011, às 11:20 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas, 3.500, sala 210, Ed. Toronto 1.000, bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. COVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. MESA: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: (i) Autorizar a Companhia a comparecer no \"Instrumento Particular de Primeiro Aditamento da Escritura de 1ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Duas Séries, com Garantia Flutuante e Garantia Real Adicional, para Colocação Privada, da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\" (\"Escritura de 1ª Emissão da BFG\") comprometendo-se solidariamente ao cumprimento integral das obrigações ali pactuadas e aprovação de alterações relativas (1) à forma e registro; (2) ao prazo de subscrição das Debêntures e transferência de ações da Emissora; (3) à remuneração das Debêntures; (4) ao prazo para a formalização das garantias das Debêntures; (5) à inclusão de hipótese de vencimento e conversão antecipados; e (6) à ajustes de redação, com o consequente aditamento da Escritura de 1ª Emissão da BFG; (ii) Celebração da Segunda Emissão Privada, por esta Companhia, de Debêntures, com Garantia Flutuante, Conversíveis em Ações Ordinárias, em Série Única, no valor global de R$ 200.000.000,00 (\"Escritura de 2ª Emissão BFM\"); (iii) renúncia, pelos acionistas, do direito de preferência estabelecido na Lei 6.404/76 e do Estatuto Social; e (iv) Constituição de gravame sob o \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Flutuante, para Colocação Privada, da BRASIL FOODSERVICE MANANGER S/A - BFM\" (\"Escritura de 2ª Emissão BFM) na forma de alienação fiduciária em favor do FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES NSG VAREJO ALIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, observou a dispensa do anúncio de convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, e declarou instalada a presente Assembléia Geral Extraordinária. Procedida a leitura da Ordem do Dia; deu-se início à discussão. Após os debates, (i) foi autorizado, à Companhia, comparecer na Escritura de 1ª Emissão BFG, comprometendo-se solidariamente ao cumprimento integral das obrigações ali pactuadas, com a aprovação das alterações propostas; (ii) foi aprovada a celebração 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em ações, em Série Única, com Garantia Flutuante, para Colocação Privada, da desta Companhia (\"Escritura 2ª Emissão BFM\") com as seguintes características, conforme Escritura de Emissão em anexo: (A) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Emissora em decorrência da presente Emissão serão integralmente destinados (i) quitação de mútuo contraído, até a data da presente emissão, junto a empresas do mesmo grupo econômico; e (ii) para a realização de investimentos nas sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Emissora, mediante (ii.a) a subscrição e integralização, pela Emissora, de ações das referidas sociedades; (ii.b) aquisição de valores mobiliários emitidos pelas sociedades controladas; (ii.c) adiantamento para Futuros aumentos de capital e (ii.d) aquisição de novas empresas. Os recursos investidos em sociedades controladas deverão apresentar as mesmas destinações descritas acima e adicionalmente (a) investimentos em capital de giro; (b) aprimoramento gerencial; e (c) investimento de capital (aquisição de ativo fixo). Os investimentos a serem realizados deverão estar em linha com as melhores práticas e valores de mercado; (B) Valor de Emissão: A emissão terá o valor de R$ 200.000.000.00 (duzentos milhões de reais) na data de emissão; (C) Quantidade de Debêntures e Séries: serão emitidas 20.000 (vinte mil) Debêntures em Série Única; (D) Data de Emissão: a data de emissão das Debêntures será dia 01/11/2011 (\"Data de Emissão); (E) Prazo e Data de Vencimento: O prazo das Debêntures será de 24 (vinte e quatro) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 01/11/2013; (F) Forma: As Debêntures serão nominativas, sem emissão de certificados; (G) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia flutuante; (H) Prazo de Subscrição: As Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo e serão objeto de colocação privada, sem intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (I) Preço de Subscrição: O preço de subscrição de cada Debenture será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido de atualização dos juros remuneratórios, calculados pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da efetiva subscrição e integralização das Debêntures, em moeda corrente nacional ou compensação de créditos contra a Emissora; (J) Atualização do Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal das Debêntures será atualizado pela variação acumulada do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (\"IPCA\"), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir de data de Emissão, calculada de forma pro rata temporis por dias corridos, se necessário; (K) Juros Remuneratórios: Os Juros correspondem a 13% ao ano calculados sobre o valor nominal atualizado; (L) Pagamento dos Juros Remuneratórios: mensalmente, a partir do 7º mês; (M) Pagamento do Valor Nominal: Na data de vencimento; (N) Resgate Antecipado e Amortização Facultativa: Não há; (O) Condições de Conversibilidade: As Debêntures poderão ser convertidas em ações ordinárias, a qualquer tempo, a critério dos debenturistas, sendo que cada Debêntures poderá ser convertida em 10.000 (dez mil) ações ordinárias; (P) Publicações: Todos os atos e decisões que, de qualquer forma, vierem a envolver interesses dos Debenturistas deverão ser, obrigatoriamente, comunicados na forma de avisos, no jornal local \"Monitor Mercantil, do Rio de Janeiro - RJ, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (Q) Cessão e Onerosidade: foi aprovada a não alienação, cessão, transferência ou constituição qualquer tipo de ônus ou gravames, exceto os já existentes, a qualquer título, sobre as ações e/ou das Cotas de Participação das sociedades controladas, de titularidade desta Companhia, de que seja ou venha a ser titular, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, do Debenturista da 2ª Emissão de Debêntures da BFM; (iii) foi deliberada a renúncia do direito de preferência dos acionistas para subscrição das Debêntures, consoante autorizado pelo artigo 172 da Lei nº 6.404/76; e (iv) foi autorizada a constituição de gravame da Escritura 2ª Emissão BFM, sob a forma de alienação fiduciária em favor do FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES NSG VAREJO ALIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA, fundo de investimento devidamente constituído em conformidade com a Instrução nº 391/03, conforme aditada, da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.321.251/0001-57, neste ato representado por seu administrador, NSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com sede na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.274.584/0001-47 (\"FIP\"). Fica a administração autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação dos compromissos assumidos, incluindo, sem limitação, a assinatura do \"Instrumento Particular de Primeiro Aditamento da Escritura de 1ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Duas Séries, com Garantia Flutuante e Garantia Real Adicional, para Colocação Privada, da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\" e do \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Flutuante, para Colocação Privada, da BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A. - BFM\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 01/11/2011. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Jucerja nº 2257362 e data de 16/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447802"
                ],
                "1447794": [
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                "1447510": [
                    "V - Ata",
                    "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027215-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2012, às 18h30, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, CEP 20091-040. CON VOCAÇÃO: O edital de convocação para a presente Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 20, 24 e 25.04.2012. PUBLICAÇÕES LEGAIS: As demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 30.04.2012. PRESENÇAS: Estiveram presentes à Assembleia, realizada em primeira convocação, acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante como descrito ao final da presente Ata, além dos administradores da Companhia. Foi dispensada a presença dos auditores independentes, não tendo sido instalado o Conselho Fiscal. MESA DIRETORA: Presidente: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Abstiveram-se de votar os administradores da Companhia. 2) Aprovar que, do lucro do exercício de 2011 no montante de R$ 38.679.789,47, a parcela de R$ 1.084.727,47 seja destinada à constituição da reserva legal, e o saldo de R$ 37.595.062,00 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 9.398.765,50 para a reserva de lucros a realizar e (ii) R$ 28.196.296,50 para a reserva estatutária. 3) Aprovar a reeleição dos Srs. Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 114979610 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 093.277.727-92, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1100, 2º andar, Leblon, como Diretor Administrativo; Andre Philippe Mattias Lindner Krepel, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.637-129-3 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 003.679.127-08, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, domiciliado à Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, como Diretor Presidente; Francisco Teixeira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 728630-99 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 221.072.908-49, residente na Cidade de Simões Filho, Estado da Bahia, com domicílio na Quadra 03, SESFI, Cia/Sul, CEP 43700-000, como Diretor Operacional; Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 272.521.327-49 e no CORECON-1ª Região sob o nº 7.770, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1100, 2º andar, Leblon, como Diretor Superintendente; e Luciano Soares, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.823.930-8, (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 007.555.737-14, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com domicílio à Av. Ataulfo de Paiva, nº 1100, 2º andar, Leblon, como Diretor Vice Presidente, para o mandato que irá se encerrar em 30/04/2015. Os Diretores ora eleitos declararam, a teor do que dispõe o §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76 e o art. 35, II da Lei nº 8.934/94, que não estão incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a atividade mercantil ou de qualquer outro modo impedidos. 4) Fixar em até R$ 38.000,00 o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia. II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 15.000.000,00 passando este de R$ 22.042.290,88 para R$ 37.042.290,88 mediante a capitalização R$ 4.408.458,18 oriundos da reserva legal e de R$ 10.591.541,82 oriundos da reserva estatutária, sem a emissão de novas ações. 2) Em virtude do aumento do capital ora aprovado, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os seus parágrafos. Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 37.042.290,88 (trinta e sete milhões, quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), dividido em 17.494.088 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e oitenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 3) Ratificar as decisões da Diretoria tomadas em reuniões realizadas em 06.05.2011 e 23.09.2011 que deliberaram sobre o pagamento de dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 5.073.285,52 e R$ 9.096.925,76, respectivamente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado; Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. Acionistas: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Angela Mariani Bittencourt; Carlos Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; Glória Maria Mariani Bittencourt; Maria Clara Mariani Bittencourt; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; e Icatu Holding S.A.. JUCERJA nº 00002344054, em 26.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447510"
                ],
                "1447441": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 240ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2012, às 11hs, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os demais Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SAMF/MA - MÓVEL; (ii) CONSÓRCIO OI - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS; (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE SESGE - OI PE 03/2012; (iv) CONSÓRCIO SCGÁS - PE006/12; e (v) CONSÓRCIO ANATEL/AM - MÓVEL; (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SAMF/MA - MÓVEL, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012, promovido pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Maranhão, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para chamadas nas modalidades \"local\" e \"longa distância nacional\", no sistema digital pós-pago, tecnologia GSM (incluindo o Chip), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com tecnologia de transmissão e recepção de voz e dados, com livre e ilimitado acesso à internet, e outros serviços correlatos da telefonia móvel, incluindo o fornecimento de 10 (dez) aparelhos celulares, pós-pagos, em regime de comodato, bem como a Prestação de Serviço Telefônico, na Modalidade de Longa Distância Nacional (SMP), sendo 05 (cinco) dos aparelhos com linhas, vinculadas a modens USB, com tecnologia 3G, que ficará à disposição do órgão licitante para seu uso quando houver necessidade (dez aparelhos e cinco modens). O valor do contrato é de R$ 16.635,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 15% (quinze por cento), a Companhia, participando de 15% (quinze por cento), e a TNL PCS S.A., líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); (ii) CONSÓRCIO OI - FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012, promovido pela Fundação Estatal Saúde da Família - FES-SUS, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e LDN para ligações de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), para fornecimento de linhas telefônicas habilitadas, totalizando 55 (cinquenta e cinco) linhas móveis, para atender aos usuários da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS. O valor do contrato é de R$ 1.512.000,00 (um milhão, quinhentos e doze mil reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 2% (dois por cento), a Companhia, participando de 28% (vinte e oito por cento), e a TNL PCS S.A., líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); (iii) CONSÓRCIO MOBILIDADE SESGE - OI PE 03/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012, promovido pela SESGE - MJ, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 820.497,98 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Companhia, participando de 25% (vinte e cinco por cento), a TNL PCS S.A., participando de 20% (vinte por cento), e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 30% (trinta por cento); (iv) CONSÓRCIO SCGÁS - PE006/12, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/12, promovido pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 115.628,40 (cento e quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 30% (trinta por cento), a Companhia, participando de 10% (dez por cento), e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento); e (v) CONSÓRCIO ANATEL/AM - MÓVEL, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/12, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Escritório Regional do Estado do Amazonas, para prestação de serviço conforme lotes especificados no Edital e seus Anexos. O valor do contrato é de R$ 42.725,40 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), e a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2418611 e data de 07/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447441"
                ],
                "1447758": [
                    "V - Ata",
                    "MMX PORTO SUDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 10.312.789/0001-70\r\n\r\nNIRE (MATRIZ): 33.3.0028812-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2013. Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. i. data, horário e local: No dia 18 de janeiro de 2013, às 17:30 horas, na sede da MMX Porto Sudeste S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceu à Assembleia único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Consignar a renúncia do Sr. Guilherme Frederico Escalhão do cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez para ocupar cargo de Diretor Presidente da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme Frederico Escalhão; e (iii) Ratificar a eleição dos Srs. Ricardo de Souza Assef, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas pelo único acionista da Companhia, detentor da totalidade do capital social votante: (i) O acionista consignou a renúncia apresentada, nesta data, pelo Sr. GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, do cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (ii) Em seguida, o acionista aprovou a eleição do Sr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para ocupar cargo de Diretor Presidente da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme Frederico Escalhão. O Diretor ora eleito renuncia o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que será remunerado por outras sociedades sob controle comum. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2013. O único acionista declarou que nessa mesma ocasião os mandatos dos demais diretores da Companhia também vencerão. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando a sua designação para a administração da Companhia, e declara, sob pena da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis. (iii) Ato contínuo, o acionista ratificou a eleição dos Srs. Ricardo de Souza Assef, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 06102554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 3154361, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 129.053, expedida por SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; e - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica. VI. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelo único acionista da Companhia detentor da totalidade do capital social votante. VII. ACIONISTA PRESENTE: MMX Mineração e Metálicos S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da MMX Porto Sudeste S.A., realizada em 18 de janeiro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. De acordo: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor Presidente. Arquivada na Jucerja nº 2435922 em 30/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447758"
                ],
                "1447745": [
                    "V - Ata",
                    "MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF (MATRIZ): 07.557.381/0001-53\r\n\r\nNIRE (MATRIZ): 33.3.0028835-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2013 - Ata lavrada sob a forma de sumário, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: No dia 18 de janeiro de 2013, às 18:30 horas, na sede da MMX Corumbá Mineração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Compareceram à Assembléia acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo de Souza Assef e designou a Srta. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. IV. ORDEM DO DIA: (i) Consignar a renúncia do Sr. Guilherme Frederico Escalhão do cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez para ocupar cargo de Diretor Presidente da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme Frederico Escalhão; e (iii) Ratificar a eleição dos Srs. Ricardo de Souza Assef, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Os acionistas consignaram a renúncia apresentada, nesta data, pelo Sr. GUILHERME FREDERICO ESCALHÃO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 03.424.312-1, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.795.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, do cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores da Companhia, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato e outorgando-lhe a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação por todos os atos praticados no exercício de suas funções como administrador da Companhia. (ii) Em seguida, os acionistas aprovaram a eleição do Sr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para ocupar cargo de Diretor Presidente da Companhia em substituição ao Sr. Guilherme Frederico Escalhão. O Diretor ora eleito renuncia o recebimento de qualquer remuneração pela Companhia, tendo em vista que será remunerado por outras sociedades sob controle comum. O mandato do Diretor ora eleito vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no exercício de 2013. Os acionistas declararam que nessa mesma ocasião os mandatos dos demais diretores da Companhia também vencerão. O Diretor ora eleito assina a presente ata aceitando a sua designação para a administração da Companhia, e declara, sob pena da lei, que não está impedido por lei especial, nem foi condenado ou está sob efeito de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou qualquer outro que o impeça de exercer atividades mercantis. (iii) Ato contínuo, os acionistas ratificaram a eleição dos Srs. Ricardo de Souza Assef, Luciano Costa Ferreira, Chequer Hanna Bou-Habib e Antônio Alberto Fróes Schettino para cargos da diretoria da Companhia. Assim, em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Presidente; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 06102554-0, expedida por IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Financeiro; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 3154361, expedida por SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; - CHEQUER HANNA BOU-HABIB, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 129.053, expedida por SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 214.338.107-78, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica; e - ANTÔNIO ALBERTO FRÓES SCHETTINO, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da identidade nº 30918/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.121.396-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escritório na Avenida Prudente de Morais nº 1.250, 11º andar, Bairro de Coração de Jesus, CEP 30.380-252 - Diretor sem designação específica. VI. ENCERRAMENTO: Às 19:00 horas, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes no livro próprio. VII. ACIONISTAS PRESENTES: MMX Mineração e Metálicos S.A. e EBX Brasil S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Assembléia Geral Extraordinária da MMX Corumbá Mineração S.A., realizada em 18 de janeiro de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. De acordo: Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor Presidente. Arquivada na JUCERJA nº 2435920 em 30/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447745"
                ],
                "1447741": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2013, às 12 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º andar, CEP 22775-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (\"Conselheiros\"), conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a fixação e justificativa do preço de emissão de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, no âmbito da oferta pública de distribuição, de ações ordinárias de emissão da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (\"Ações\"), realizada no Brasil, com esforços de colocação das Ações no exterior, tendo como base as aprovações do Conselho de Administração da Companhia nas reuniões realizadas em 30 de novembro de 2012 e em 23 e 24 de janeiro de 2013 (\"Oferta\"); (ii) o aumento do capital da Companhia dentro do limite do capital autorizado nos termos do artigo 6º do seu Estatuto Social, tendo em vista o exercício integral da opção de subscrição suplementar de 1.915.708 (um milhão, novecentas e quinze mil, setecentas e oito) novas Ações (\"Opção de Ações Suplementares\" e \"Ações Suplementares\", respectivamente) pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\"), mediante emissão das Ações Suplementares, objeto da distribuição primária no contexto da Oferta e nos termos da Cláusula 2.2 do Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A., celebrado em 23 de janeiro de 2013, bem como a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações Suplementares, em conformidade com o disposto no artigo 172, inciso I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"); (iii) a determinação de forma de integralização das Ações Suplementares a serem emitidas, nos termos dos itens acima, bem como de seus direitos, vantagens e restrições, bem como a verificação da subscrição da quantidade de Ações Suplementares de emissão da Companhia objeto do exercício integral da Opção de Ações Suplementares no âmbito da parcela primária da Oferta; e (iv) a homologação do aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão das Ações Suplementares de emissão da Companhia objeto do exercício integral da Opção de Ações Suplementares no âmbito da parcela primária da Oferta, dentro do limite do capital social autorizado, conforme previsto no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e com exclusão do direito de preferência de seus atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei da Sociedades por Ações. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) reiterar a aprovação constante da Reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de janeiro de 2013 a respeito da fixação do preço de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por ação ordinária (\"Preço por Ação\"), com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento junto a investidores institucionais no Brasil, pelo Credit Suisse, pelo Banco Itaú BBA S.A., pelo Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. e pelo Banco Bradesco BBI, atuando em conjunto, na qualidade de Coordenadores da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 23, parágrafo 1º, e no artigo 44 da Instrução CVM 400, e junto a investidores estrangeiros no exterior, pelo Credit Suisse Securities (USA) LLC, pelo Itaú BBA USA Securities, Inc., pelo Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated e pelo Bradesco Securities, Inc., atuando em conjunto, na qualidade de Colocação Internacional (\"Procedimento de Bookbuilding\"), e tendo como parâmetro as indicações de interesse em função da qualidade e quantidade de demanda (por volume e preço) coletada junto a investidores institucionais durante o Procedimento de Bookbuilding e a cotação das ações ordinárias de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA, justificada, na medida em que o preço de mercado das Ações a serem subscritas foi aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentaram suas ordens firmes de subscrição das Ações e, portanto, não haverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) aprovar o aumento do capital social da Companhia, em decorrência do exercício integral da Opção de Ações Suplementares pelo Credit Suisse no âmbito da parcela primária da Oferta, em observância da deliberação tomada a respeito do Preço por Ação referida no item acima, dentro do limite do seu capital autorizado, que passará de R$ 905.718.827,42 (novecentos e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), para R$ 986.178.563,42 (novecentos e oitenta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), resultando em um aumento, portanto, no montante de R$ 80.459.736,00 (oitenta milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais), mediante a emissão de 1.915.708 (um milhão, novecentas e quinze mil, setecentas e oito) novas Ações, ao preço de emissão de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por ação, com exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na sua subscrição, em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações e nos termos do parágrafo 2º do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. (iii.a) determinar que as 1.915.708 (um milhão, novecentas e quinze mil, setecentas e oito) novas Ações (ou seja, todas as Ações Suplementares objeto da parcela primária da Oferta) sejam subscritas à vista, em moeda corrente nacional, em recursos imediatamente disponíveis, bem como conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos aos titulares de ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos previstos em seu Estatuto Social, na Lei das Sociedades por Ações e no Regulamento do Novo Mercado, a partir da data de liquidação das Ações Suplementares, dentre os quais se destacam os seguintes: (a) direito a um voto por ação ordinária nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia; (b) observadas as disposições aplicáveis da Lei das Sociedades por Ações, as ações darão direito ao dividendo mínimo obrigatório, em cada exercício social, equivalente a 25% do lucro líquido, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; (c) no caso de liquidação da Companhia, direito ao recebimento dos pagamentos relativos ao remanescente do seu capital social, na proporção da sua participação no capital social da Companhia; (d) fiscalização da gestão da Companhia, nos termos previstos na Lei das Sociedades por Ações; (e) observadas as disposições aplicáveis do Estatuto Social da Companhia, direito de preferência, quando for o caso, na subscrição de novas ações, conforme conferido pela Lei das Sociedades por Ações; (f) direito de alienar as ações ordinárias no caso de alienação do controle da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a assegurar aos acionistas minoritários tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador alienante da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado; (g) direito de alienar as ações ordinárias em oferta pública a ser realizada pelo acionista controlador, em caso de cancelamento do registro de companhia aberta ou de cancelamento de listagem das ações no Novo Mercado por, no mínimo, seu valor econômico, apurado mediante laudo de avaliação elaborado por empresa especializada, com experiência comprovada e independente da Companhia, seus administradores e o acionista controlador, bem como do poder de decisão destes, nos termos da regulamentação em vigor; e (h) receber, de forma integral, dividendos e demais distribuições pertinentes às ações que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de liquidação e, no caso das ações suplementares, a partir da data de liquidação das ações suplementares, e todos os demais benefícios conferidos aos titulares das ações pela Lei das Sociedades por Ações, pelo Regulamento do Novo Mercado e pelo Estatuto Social da Companhia; (iii.b) verificar a subscrição de 1.915.708 (um milhão, novecentas e quinze mil, setecentas e oito) novas Ações, ao preço de emissão de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por ação, conforme aumento do capital social da Companhia aprovado no item (ii) acima; e (iv) homologar o aumento do capital social da Companhia, em decorrência da deliberação tomada nos itens (ii) e (iii) acima, mediante a emissão de 1.915.708 (um milhão, novecentas e quinze mil, setecentas e oito) novas Ações, dentro do limite do seu capital autorizado, conforme previsto no artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, e com exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na sua subscrição, em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações, passando o capital social da Companhia de R$ 905.718.827,42 (novecentos e cinco milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), representado por 95.276.743 (noventa e cinco milhões, duzentas e setenta e seis mil, setecentas e quarenta e três) Ações, para R$ 986.178.563,42 (novecentos e oitenta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), representado por 97.192.451 (noventa e sete milhões, cento e noventa e duas mil, quatrocentas e cinqüenta e uma) Ações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Eduardo Romeu Ferraz, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada em livro prório. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A. Certifico o deferimento em 04/02/2013 e o registro sob o número 2437694 e data de 04/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447741"
                ],
                "1447433": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.164.616/0001-59 - NIRE 3330026725-5\r\n\r\nATA DA 160ª REUNIÃO DE DIRETORIA DA TNL PCS S/A, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2012, às 15hs, na sede da Companhia, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, no Rio de Janeiro - RJ. 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos Diretores Estatutários da Companhia, bem como a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SESI PE PG 08/2012; (ii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA; (iii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CISRU; (iv) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - INFRAERO; e (v) CONSÓRCIO - DNOCS - SMP; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Quanto ao item 1 da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SESI PE PG 08/2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012, promovido pelo Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Pernambuco - SESI/DR-PE, para prestação de serviços de telecomunicações, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. O valor do contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 2% (dois por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 23% (vinte e três por cento), e a Companhia, líder do Consórcio, participando de 75% (setenta e cinco por cento); (ii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata - MG, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal e Serviço de Telefonia Fixo Comutado. O valor do contrato é de R$ 327.811,17 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e onze reais e dezessete centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 3,48% (três vírgula quarenta e oito por cento), a Telemar Norte Leste S.A., líder do consórcio, participando de 66,19% (sessenta e seis vírgula dezenove por cento), e a Companhia, participando de 30,33% (trinta vírgula trinta e três por cento); (iii) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - CISRU, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU- Barbacena - MG, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. O valor do contrato é de R$ 97.278,00 (noventa e sete mil, duzentos e setenta e oito reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 35% (trinta e cinco por cento), e a Companhia, líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento); (iv) CONSÓRCIO - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - INFRAERO, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012, promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Superintendência Regional do Rio de Janeiro - RJ, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. O valor do contrato é de R$ 177.526,92 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 7% (sete por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 8% (oito por cento), e a Companhia, líder do consórcio, participando de 85% (oitenta e cinco por cento); e (v) CONSÓRCIO - DNOCS - SMP, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012, promovido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS - Fortaleza, Ceará, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal e Telefone Fixo Comutado. O valor do contrato é de R$ 104.131,90 (cento e quatro mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento), a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento), e a Companhia, líder do consórcio, participando de 80% (oitenta por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TNL PCS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2418608 e data de 07/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447433"
                ],
                "1447434": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 238ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2012, às 11h, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os Diretores Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO; (ii) CONSÓRCIO LDN-SMP ECT PE nº 16/2012; (iii) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi; e (iv) CONSÓRCIO - TELEMAR NORTE LESTE / TNL PCS - COPASA 2012; (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a prática de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior; (3) Aprovar a criação de filial; e (4) Autorizar a prática de todas as medidas necessárias à criação da filial mencionada no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO SMP COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012, promovido pela COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 90.412,80 (noventa mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 25% (vinte e cinco por cento), a Companhia, participando de 5% (cinco por cento) e a 14 Brasil Telecom Celular S.A., líder do Consórcio, participando de 70% (setenta por cento); (ii) CONSÓRCIO LDN-SMP ECT PE nº 16/2012, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012, promovido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - ligações na modalidade local, dados e serviço de mensagem de texto (SMS). O valor do contrato é de R$ 13.042,55 (treze mil e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento) e a Companhia, participando de 40% (quarenta por cento); (iii) CONSÓRCIO SMP / PP nº 0001/2012 SEGER - Oi, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2012, promovido pela SEGER - ES, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal Local e Longa Distância Nacional. O valor do contrato é de R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 85% (oitenta e cinco por cento), a Oi S.A., participando de 5% (cinco por cento) e a Telemar Norte Leste S.A., participando de 10% (dez por cento); e (iv) CONSÓRCIO - TELEMAR NORTE LESTE / TNL PCS - COPASA 2012, para participação da Companhia no PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2012/0642 - PPS, promovido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG), para prestação de Serviço de Dados. O valor do contrato é de R$ 13.000.000,00 (treze mil reais) e o consórcio tem como participantes a TNL PCS S.A., participando de 10% (dez por cento) e a Companhia, líder do consórcio, participando de 90% (noventa por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos consórcios acima mencionados, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. Passando ao item (3) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a criação de filial da Companhia no seguinte endereço: Rua Bulhões Marcial, 955, setor \"C\" - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-369. Por fim, em referência ao item (4) da Ordem do Dia, foi autorizada a adoção, pela Diretoria ou por procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à criação da filial mencionada no item (3), inclusive, mas não apenas, as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2412891 e data de 22/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1447434"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1444259": [
                            "V - Certidão",
                            "PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ 02.382.073./0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO: PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO toma público que recebeu da Prefeitura de Arraial do Cabo - Secretaria Municipal do Ambiente , a CERTIDÃO AMBIENTAL- CA/SEMA Nº 0003/13, com validade até 01 de março de 2013, atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação e ampliação de rede de distribuição de água potável, com 2.239,69 m de extensão que será implantado pela Prolagos, no Loteamento Professor Miguel Couto no município de Arraial do Cabo. (Processo Nº 002732/12). \r\n\r\nId: 1444259"
                        ],
                        "1446423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, n° 200, 25° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.891.441/0001-93, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8°, § 1°, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital, em conformidade com o artigo 133 da Lei 6.404/76, para comunicar aos acionistas da Companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se à disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo n° 200, 25° andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, com vistas à AGO a ser realizada no dia 15/03/13, às 10:00 horas, na sede da Companhia: I) o Relatório Anual da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício 2012; II) a cópia das Demonstrações Contábeis; III) o Relatório dos Auditores Independentes; IV) o Parecer do Conselho Fiscal; V) demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nLuciana Bastos de Freitas Rachid\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1446423"
                        ],
                        "1447490": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 33.2.0033624-7\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. (\"Sociedade\") para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 25/02/2013 às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: aprovar a 16ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, para alterar a Cláusula Quarta do contrato social em razão do ingresso de novo sócio na Sociedade; e b) alterar o Parágrafo Único da Cláusula Sexta do contrato social da Sociedade, alterando a administração interna da Sociedade. Os representantes legais ou procuradores dos sócios, quando for o caso, deverão apresentar documentação hábil comprovando sua situação. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Bento Leite de Oliveira Dias e Celestino de Bastos Martins - Administradores.\r\n\r\nId: 1447490"
                        ],
                        "1446827": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Andrea Martini, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada às 15 horas do dia 15 de março de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: I - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; II - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 0,523732 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 02/01/2013 até 25/04/2013, inclusive, devendo ser pago a partir de 26/04/2013; III - Eleição dos membros do Conselho de Administração, considerando o vencimento dos atuais mandatos; IV - Fixação da remuneração global anual dos Administradores; V - Instalação do Conselho Fiscal; e VI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração. Em atenção às Instruções CVM nºs 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Visando conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas, solicita-se a aqueles que desejarem ser representados por procurador, que depositem os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, até o dia 12 de março de 2013. Pedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleia.extraordinaria@souzacruz.com.br. As informações sobre as matérias a serem tratadas na Assembleia estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. Andrea Martini - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1446827"
                        ],
                        "1446923": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33300128514\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Extraordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. vem pela presente informar, nos termos da Lei n 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") e da Instrução CVM n 358/02, que o seu Conselho de Administração deliberou submeter aos seus acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2013, às 11h00min, na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, n.º 3.141, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a seguinte proposta que deverá ser apreciada e deliberada dentro da Ordem do Dia: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial formulado pela administração da Companhia, conforme Comunicado ao Mercado de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPara participação nas Assembleias os acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: I. Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; II. Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; III. Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: I. Estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; II. Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; III. Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nEventuais documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n- O Conselho de Administração -\r\n\r\nId: 1446923"
                        ],
                        "1447506": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.350.746/0001-11\r\n\r\nCOMUNICADO: COOPERATIVA MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.350.746/0001-11, sediada à Rua Boaventura José Soares - 145 - Canteiro - Valença - RJ - CEP.: 27.600-000, representada neste ato por JOSE CARLOS DE CARVALHO PIRES, brasileiro, Presidente, inscrito no CPF sob o nº. 449.711.337-04, cumprindo o que determina o art. 7º, §2º de seu Estatuto Social em Vigor, vem por meio desta NOTIFICAR seus Associados que não tenham entregue a sua produção à Cooperativa ou que, durante o ano, não haja com ela operado sob qualquer forma que Ficam impedidos de votar, de ser votado e de participar das Assembléias Gerais.\r\n\r\nValença - RJ, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1447506"
                        ],
                        "1447454": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 36.461.242/0001-20 - NIRE nº 333.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Re-Ratificação da Assembleia Geral de Debenturistas da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures da Companhia realizada em 21 de novembro de 2012. Ficam convocados os titulares das debêntures da 4ª Emissão de Debêntures da Amil Participações S.A., companhia aberta, com sede na Avenida das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), nos termos do artigo 71 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada e da Cláusula Décima do Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Amil Participações S.A., celebrada em 9 de novembro de 2011 (“Escritura”), no dia4 de março de 2013, às 14:00h, na Av. das Américas, n° 4.200 - Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-907, a fim de ser deliberado pelos mesmos quanto a ratificação de todos os atos praticados na Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 21.11.2012, às 14:00 h, para que esta produza seus regulares efeitos, tendo em vista que o presente ato se dará no endereço da sede da Emissora, conforme determina a Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1447454"
                        ],
                        "1447675": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Alcides Santoro Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1447675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1446635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 31.075.914.0001-45 / INSC. ESTADUAL 80.779.992\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os srs. Acionistas, para se reunirem em AGO/AGE, no dia 23/03/2013, às 09:00h., à Rua Lélio Garcia n.º 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 09:30h., em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2013 a 2015; d) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se a disposição dos srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012. Paraíba do Sul/RJ, 06/02/2013. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1446635"
                        ],
                        "1447118": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que assinou acordo com a Silver Wheaton Corp. (SLW), empresa canadense com ações negociadas na Toronto Stock Exchange e New York Stock Exchange, para vender 25% dos fluxos de ouro pagável produzidos como subproduto da mina de cobre do Salobo durante a vida da mina e 70% dos fluxos de ouro pagável produzido como subproduto das minas de níquel de Sudbury - Coleman, Copper Cliff, Creighton, Garson, Stobie, Totten e Victor - por 20 anos. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1447118"
                        ],
                        "1446338": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.152.304/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022382, com validade até 04 de fevereiro de 2017, para realizar a atividade de extração de saibro em uma área total de 23,18 ha, de acordo com as poligonais delimitadas pelo DNPM nos processos: 890.071/2006 e 890.679/2011, com respectivamente, área de 11,74 ha e 11,44 ha, na ESTRADA DOS CAJUEIROS, KM 2 - SÍTIO MORRO DOS CAJUEIROS - LOTES 9, 10 E 11 - QUADRA 35 - LOTEAMENTO CHÁCARAS INOHAN, município de MARICÁ. (Processo n. E-07/201162/2005) \r\n\r\nId: 1446338"
                        ],
                        "1437025": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-5\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022273, com validade até 18 de janeiro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV)-VENDA NOVA, na ESTRADA JOÃO ERNESTO, S/N°, RD ESTRADA JOÃO ERNESTO - VENDA NOVA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/510455/2012)\r\n\r\nId: 1437025"
                        ],
                        "1440422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R.J SÃO SEBASTIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.670.060/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR.J SÃO SEBASTIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022297, com validade até 24 de janeiro de 2017, para a fabricação e comercialização de velas, na RUA DENDEZEIROS, S/N, LOTES 301 A/301 B - QUADRA 25 A - CHÁCARAS ARCAMPO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/204095/2005) \r\n\r\nId: 1440422"
                        ],
                        "1446401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022419, com validade até 06 de fevereiro de 2015, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - RD ESTRADA DO TAPERA, na ESTRADA DA TAPERA, S/N°, RD ESTRADA DA TAPERA - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/512217/2012)\r\n\r\nId: 1446401"
                        ],
                        "1446126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCRA CACAU INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.987.504/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOCRA CACAU INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022405, com validade até 05 de fevereiro de 2017, para realizar a fabricação de produtos alimentícios derivados do cacau, na RUA ELI DO AMPARO, S/N, LOTE 13 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE PARACAMBI, município de PARACAMBI. (Processo n°: E-07/512245/2011) \r\n\r\nId: 1446126"
                        ],
                        "1445708": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022359, com validade até 01 de fevereiro de 2017, para implantação e operação de subestação de transformação e distribuição de energia elétrica de 9 mva de potência, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LOTES 1 A 6 - CARAMUJOS, município de JAPERI. (Processo n° E-07/510695/2012) \r\n\r\nId: 1445708"
                        ],
                        "1446372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022418, com validade até 06 de fevereiro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) - SAMAMBAIA, na SERVIDÃO ANTÔNIO MARTINS COELHO, - SAMAMBAIA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/514564/2012) \r\n\r\nId: 1446372"
                        ],
                        "1444908": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÉRGIO SCODRO\r\n\r\nCPF: 020.474.278-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSÉRGIO SCODRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022361, com validade até 01 de fevereiro de 2016, aprovando a concepção, localização e a realização das obras de terraplenagem numa área de aproximadamente 97.000,00 m², com volume de 40.000 m³, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ. KM 10 - LOTE DO TERRENO Nº 312 DA 4º GLEBA DO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO, SITUADO ENTRE OS KM 113 E 114 - PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/503954/2012)\r\n\r\nId: 1444908"
                        ],
                        "1447435": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35820448/0006-40 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de fabricação de criogênicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Aricambu, 65 - Cordovil no Município do Rio de Janeiro, no período de 21.02.2013 a 01.03.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1447435"
                        ],
                        "1444898": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.865.757/0021-48\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para operar estação de tratamento de água por processo físico - químico, com vazão de 23.6 m3, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 6.700 - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 18.02.2013 a 20.04.2013 no horário das 10:00 às 19:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1444898"
                        ],
                        "1442971": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Paiva, 999 - Neves no Município de São Gonçalo, no período de 04.02.2013 a 08.02.2013, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1442971"
                        ],
                        "1443928": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar operações portuárias e retroportuárias, incluindo as atividades de base de apoio à exploração e produção de petróleo offshore, produção de fluídos de perfuração de petróleo e armazenamento e expedição de granéis sólidos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, 02 - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.02.2013 a 31.12.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1443928"
                        ],
                        "1447277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIAC LOGÍSTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:14.337.507/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCiac Logística de Óleo e Gás Ltda., torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA, através do processo nº CA/SEMA N° 0004/13 com validade de Prazo indeterminado, para a Supressão / Corte de vegetação exótica Amygdalus communis L. - AMENDOEIRA (Cinco Indivíduos) na Rua Rebech, N° 1970 - Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nId: 1447277"
                        ],
                        "1447616": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.255.787/0001-91\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar corte e embalagem de filmes gráficos e médicos, fabricação de chapas pré-sensibilizadas de alumínio, fabricação de produtos químicos usados nos segmentos gráfico e médico-hospitalar, embalagem e estocagem de produtos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187 - Xerém no Município de Duque de Caxias, no período de 25 e 26.02.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1447616"
                        ],
                        "1447769": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO SÃO BENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.131.648/0001-95 - NIRE 3.320.620.126-2\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os Senhores Quotistas da Porto São Bento Ltda., convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 25 de fevereiro de 2013, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda convocação, na sede social desta empresa, na Rua da Assembleia nº 10, Sala 2714, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exclusão da Sócia Minoritária \"Saint James Empreendimentos e Participações Ltda\", haja vista atos de inegável gravidade que colocam em risco a comunidade da empresa (cancelamento por inatividade na Junta Comercial, com a consequente perda da personalidade jurídica; a unicidade de sócio (por falecimento de um deles) por mais de 180 (cento e oitenta) dias), na forma dos artigos 18 e 19 do Contrato Social; e 2) Alteração do Contrato Social; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013. Ass. Porto São Bento - Gildo Alberto Olson - Administrador.\r\n\r\nId: 1447769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1445590": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Almirante Barroso\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1158-70\r\n\r\nAluno Concluinte do Ensino Técnico em Contabilidade de 1999: Lolita da Silva Ramos. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira. Matrícula: 942775-8.\r\n\r\nId: 1445590"
                    ],
                    "1446878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS - \r\n\r\nUNIDADE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/2º semestre: Ana Letícia Soares da Silva. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069 - LVR D.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1446878"
                    ],
                    "1446041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola de Enfermagem Madre Thereza Calcutá\r\n\r\nC.N.P.J: 00.338.717/0001-48\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá, mantido por Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá; situado à Rua Santa Luzia, 206; Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem 2° semestre de 2006: Glaucia da Silva Bravo 2° semestre de 2008: Bárbara Guimarães Silva Machado 1° semestre de 2009: Jéssica Soares dos Santos, Suellen Souza da Silva Vicente 2° semestre de 2012: Eduardo Domingos de Assis, Kassia Gabrielle Gomes de Vasconcellos, Leonilde Palmeira da Silva, Marcia Figueiredo da Silva Selim, Maria Cleusa Brambilla, Marta Francisca Ferreira dos Santos, Priscilla Batista Cunha Santos, Valência Alves Venancio, Vanessa Barros Gomes, Vania Camacho Santos Marcondes. Secretária: Sonia Regina Silva Barros Reg. 560/98 SEE/RJ; Diretora: Elaine Miranda dos Santos Reg. 323 UNIVERCIDADE. Professora Inspetora Escolar - Tatiana de Marins Nunes mat.09564287.DRM-VI.\r\n\r\nId: 1446041"
                    ],
                    "1434193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por SOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Ano 2011: Diego de Castro Souza. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2006/1º semestre: Marcia Rita Valerio Dias, Tereza Cristina Maia da Costa. Ano: 2006/2º semestre: Juliana Lima Raya Ortiz, Sandra Regina Guimarães de Abreu Santos. Ano: 2007/1º semestre: Janaina Ferreira da Silva, Marcos Paulo Rodrigues da Silva, Sanderson Luiz Celestino. Ano: 2007/2º semestre: Iuri Roberto dos Santos Cunha. Ano: 2008/1º semestre: Bianca Barbosa Cardozo, Ewerton de Mello dos Prazeres. Ano: 2008/2º semestre: Ana Lucia Lopes Wanderlei, Fernando Leite de Souza, Ramon Pereira Elias, Rodrigo Batista de Paiva, Rodrigo de Souza Gomes. Ano: 2009/1º semestre: Alexandra Garcia dos Santos. Ano: 2009/2º semestre: Leonardo da Silva Santos. Ano: 2011/1º semestre: Delson dos Santos Henrique. Ano: 2011/2º semestre: Janaina de Fatima dos Santos Passos. Secretária: Ana Lucia Alves Camelo, Reg. nº 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Withe Abrahão, Reg. nº 5928 MEC. \r\n\r\nId: 1434193"
                    ],
                    "1446669": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PROCREO CENTRO DE ESTUDOS, ASSESSORIA,\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS, EVENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 39.534.326.0001-34\r\n\r\nO Diretor do PROCREO Centro de Estudos Assessoria, Empreendimentos, Eventos e Comercio Ltda - ME, situado na Rua José Antonio Alves, 150 Município de Nova Friburgo - RJ- toma publica a relação nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre em 2001: André Luiz Roza Simas, Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre em 2012: Daniela Nogueira Jorge - Davi Stroligo da Silva- Duane Moraes Barroso - Gustavo Fernandes Knust Filho- Liz Silveira Felga Ferreira - Raul Guimarães de Castro Teixeira, Concluintes do Ensino Médio Regular em 2005 - Thaís Cristine Rodrigues Bello Fragoso Araujo, Concluintes do Ensino Médio Regular em 2012: Adda Matheus Raphael - Aline Araujo dos Santos - Bárbara Erthal Mussi - Beatriz Maciel Adame - Bruna de Petribú Rocha - Camilla Mafort Naciff - Carolina de Carvalho Levorato - David Urias Waldhelm Neto - Fabiana Coutinho Boldrin - Flávia Castro Sinder - Francilenne de Souza Vieira - Gabriela Erthal Amorim - Isis Rezende dos Santos - Janaína Cristina Teixeira Neves - João Pedro Cassú Thurler - João Vitor Moreira Batista - Juliana Jordão Junqueira - Livia Freitas Thedin- Lucas da Silva Peixoto - Luiz Fernando Oliveira de Faria - Marcelle Fausto da Silva Martins - Mariana Natividade Schuabb - Marina Costa da Silva - Matheus Henrique Kazan - Mayara Coelho Mesquita - Natane Mota França - Rafael Narcisio Pereira - Rafael Prado Leal - Raphael Teixeira Neves - Raysa Carvalho de Cerqueira Veiga - Rodrigo Cardinot Rangel - Taís Almeida de Brito - Thays Ferrari Oliveira - Willian Blyth Guimarães. Diretor: Ângela Maria Gomes Ribeiro Fernandes, \r\n\r\nReg. 54.179 MEC. Secretária: Margarida Maria Abranches David, Reg. 23.988 SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1446669"
                    ],
                    "1446170": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Qi - Botafogo\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0003-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Qi mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda., situado na Rua da Matriz, 63, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2012: Alexandre Diniz Vassimon, Aline Zagar de Souza, Amanda Francez Viegas Serra, Ana Carolina de Oliveira, Ana Carolina Varão Coelho, Ana Júlia Lopes Botafogo de Lorenzo Fernandez, Ana Luiza Gaspar Magina de Carvalho Neto, Ana Marcela Vasconcellos Kezen Vieira, Andressa Oliveira Moreira, Arthur Silotti Sobral, Ayke Adnet de Lima, Ayla Gerk Rangel, Beatriz Roditi Lilenbaum, Bernardo Baumann Rocha Coelho, Bernardo Chimeli Braziellas, Bianca Ferreira Loureiro, Brenno Danho Véras Evangelista, Bruna Cristina de Azeredo Bastos Leão Vieira, Bruna Franco de São Tiago Oliveira, Bruno Brízida Vilela de Abreu, Bruno Pires Barros, Camila de Moraes Carvalho, Carlos Henrique Duarte Moutinho, Carmen Maria Thaumaturgo Coelho Fernandes, Carolina Meszaros Sousa, Carolina Moreira Quintanilha, Caroline Reis Tardivo, Daniela Moreira da Silva Cascardo, Diego Corrêa Vieira Pacheco, Fabiana Abdalla Pires Ferreira, Felipe Miranda Valente, Flávia Marcatti Couto Peixoto, Gabriela Perez Cordeiro, Giovanna Freirato Villanova de Souza, Giulianna Lira Conte, Iago Santana de Moraes, Ingrid Gomes Pimenta de Carvalho, Ingrid Saldanha Motta Barros de Oliveira, Janaína Rocha Günter, João Victor Mendes de Melo, João Vittor Calixto de Almeida Faria, José Gabriel de Melo Pires, Josiane Feliciano Alves da Silva, Júlia Esquerdo Araújo, Júlio César da Costa Souza Vaz, Karolina Ferraz Freitas, Leandro Rodrigues Leite, Leonardo Paraguassu Abrantes Lourival, Lucas Lopes Gomes, Luiz Henrique Ferreira Barbosa de Andrade, Luiza Pinho Crespo, Luiza Rapizo Bosquê, Maria Eduarda Silva de Araujo, Mariana Ferreira de Paula Aguiar, Mariana Moxotó Falcão, Marianna de Azevedo de Yparraguirre Spínola, Mateus Coelho Miranda Cunha, Matheus Lopes Gomes, Matheus Nascimento de Souza, Matheus Pereira de Lima Giannini, Michael Cherem Hamdan, Pablo Amorim de Oliveira, Paloma Machado Siqueira, Patrick de Azevedo Coutinho do Rêgo, Paula Dias de Figueiredo, Paula Iglesias Ribeiro, Pedro Henrique Furtado Lima, Pedro Salgado Rodrigues, Peter Ribeiro Castells Gonzaga, Roberta Bittencourt Cardozo Porciuncula, Rodrigo Bacellar Yacoub, Talita Fernandes Ferreira, Thais Magalhães de Albuquerque, Thais Maria Andrade Ferradaes, Thiago de Brito Silva Ribeiro, Thiago Karam Pires de Camargo, Victoria Vanzillotta, Vitoria Cabral Medrado, Welerson Chagas Pimenta. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Ofício E/COIE.E nº 444/2003; Secretária: Maria Candida de Oliveira, Ofício E/COIE.E nº 803 de 03/12/2003; Professora Inspetora Escolar Eliane Branco Lugão Belo, Matrícula: 0942794-9.\r\n\r\nId: 1446170"
                    ],
                    "1446483": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO MARTIN\r\n\r\nLUTHER KING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: Técnico em Química/2011: Glasiela Corrêa Coutinho, Juliana Monteiro Reis, Lorrany Geronimo da Silva Astolfo, Rodrigo Silva da Costa, Técnico em Análises Clínicas/2011: Nathalia de Alcantara Sales, 2009: João Victor Costa Marcos, 2008: Jessica da Silva Teodoro,Técnico em Informática/2011: Karen Cunha de Moraes Silva, 2010: Elen dos Santos Silva, 2007: Anderson Roberto Rodrigues da Conceição, Bruno Vianna de Lima Gama, 2006: Milton dos Santos do Nascimento, Valquiria Pereira de Sousa, 2005: Everton dos Santos Barbosa, 2000: Jomar Coimbra Cardoso Junior, 1998: Joquebede dos Santos Coelho Rodrigues, Técnico em Enfermagem/2011: Carolina Rocha Peclat, Juliana Oliveira da Silva, 2010: Nathalia Queiroz Machado Calheiros, 2006: Andreia Araujo dos Santos, Modalidade Curso Normal/2011: Adriele de Oliveira e Silva, Jerusa Helena Oliveira Araujo, Jacqueline Castro de Amorim Soares, Técnico em Administração/2011: Lizandra Steimbach, 2010: Carlos Willian Fernandes Rita, Filipe Marques Barbosa dos Santos, 2009: Alinne Kellen Tavares Paulo, Jonathan Rangel Povoa, 2004: Ana Carolina Vanderley Ribeiro, 1996: Lídia Cristina Alves de Sousa Pereira, 1984: Teodora Miranda Soares, Técnico em Contabilidade/2004: Rafael Marques Albuquerque, Ensino Médio/2011: Hanna Drumond da Silva Torres, Victor Gama Marques, 2010: Alan de Oliveira Alves, RELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE: Técnico em Enfermagem/2012: João Roberto da Silva Dantas, 2010: Glauciane de Souza Vaz Silva, 2009: Alessandra Barreto dos Santos, Técnico em Análises Clínicas/2012: Amanda da Silva Sant' Anna, 2011: Diana de Freitas Leite, Eliel Gomes, 2010: Bruna Iglesias Silva, Técnico em Química/2012: Alessandro da Conceição, Allinson Porto Ramos Pinto, Michel Nunes Silva, Rogério Esteves Campos, Sandro Dias Ferreira, 2011: Rodrigo Oliveira da Silva, 2010: Alexandre Gonçalves Costa, Modalidade Curso Normal/2012: Aline da Silva Fortes, Amanda Paulino da Silva Santos Domingos, Leticia Croff dos Santos, Maria José de Carvalho dos Santos, Regina Carla Gonçalves dos Santos, Vanessa Ferreira Oliveira Gomes, 2011: Érica de Oliveira Brum, Isa de Oliveira Lima Silva, Lilian de Oliveira Silva, 2010: Simone Simões de Oliveira Pedro, 2009: Andresa Barros da Silva, Técnico em Administração/2010: Márcia Custódia de Matos dos Anjos, 2009: Mariana do Nascimento Faria, Técnico em Contabilidade/2010: Liliane dos Santos Farcha, Sergio Lopes Junior, Suzana Batista de Souza, Viviane Santiago de Oliveira, Técnico em Informática/2010: John Peter Granado Marques, Técnico em Secretaria Escolar/2010: Laise Marinho Freitas de Andrade, Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº2052, Diretor Substituto: Cláudio dos Santos Melo Registro nº 3843, Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Suzencarla de Barcellos Fernandes nº 09425075. \r\n\r\nId: 1446483"
                    ],
                    "1444600": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PENTÁGONO\r\n\r\nC.G.C. 33.929.886/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pentágono mantido por Colégio Pentágono Ltda, situado na Est. Intendente Magalhães, nº 655, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio em 2012. Nome dos alunos: Alanna Itajahy Mainente, Alexandre Moura Lessa, Alice de Oliveira Santana, Allan Furtado Cardoso da Silva Santos, Almir de Aguiar Picanço, Amanda Dias Morett, Amanda Simião da Costa Pinto, Ana Luísa Parada Nagashima, Andressa Gabrielle Corrêa Pereira, Anna Carolina de Sousa Joaquim, Antonio Fernando Costa Braga, Arianne Albuquerque de Lima Oliveira, Ariel das Neves Diederich Nunes Ribeiro, Arthur Pereira Novaes, Barbara Doria Mansur, Bárbara Gabrielle de Oliveira Macedo, Beatriz Pol Tavares Sebastiani, Bernardo da Silva Turque, Bernardo Gomes Baptista, Breno de Souza Romeiro, Bruna Matos Paiva, Camila Castanho Cardinelli, Camilla Machado Ribeiro, Carina Madeira da Silva Santos, Carolina Gama França, Carolina Grolla de Sousa, Caroline Alves Dias de Oliveira, Caroline Barbosa da Silva do Vale, Caroline Cancella de Araujo, Ciro Parada Oliveira Planinschek, Daniel Manhães Ferreira, Danielle Cozachenco Ferreira, Deborah Fernandes Silveira Sampaio, Ediane Fernandes da Silva Rodrigues, Eduarda Almeida de Souza, Fábio Augusto da Silva Mothé, Fernanda Campello Soares, Fernanda Dib da Silva de Almeida Ferreira, Fernanda Guimarães de Almeida Ferraz, Fernanda Kaminski Fonseca, Fernando Mamouros Fonseca, Filipe Alberto Nascimento Vairo dos Santos, Gabriel Plaza Teixeira da Silva, Gabriella Barros de Freitas, Gabriella Dantas Franco, Guilherme Afonso de Souza Motta, Guilherme de Andrade Peres, Guilherme Gondim Farias, Guilherme Ribeiro Peçanha, Gustavo Martins Piedade, Gustavo Neves Costa de Mesquita, Gustavo Tenório Cavalcanti, Hellen Christine Lapas Ferreira, Ingrid Nicolella Fonseca, Isabelle Baroni Coelho Joaquim dos Reis, Isabelle da Nóbrega Rito Carneiro, Isabelle de Souza Medeiros Pereira, Izabela Machado de Oliveira, Izadora de Oliveira Dias, Jean Martins Ribeiro, Jéssica Tavares Barreto, Jéssyca Matos Silva, João Alexandre da Silveira Santana Seiler, João Carlos Del Campo Cordeiro Molisani Mendonça, Jonatas Romão de Souza, Júlia da Silva Rosa, Júlia Freire de Aguiar e Figueiredo, Julia Rianelli Mondego Fiszer, Julia Rodrigues Santos Katagi Lós, Juliana Vicente Pinheiro, Jullia Meireles Alvera, Karina Corrêa Vieira, Laís da Cunha Godoy Cavalheiro Ferreira, Larissa Alves Carneiro, Larissa Azevedo Lima, Leandro Luis Santos Gavazzi, Leonardo de Barros Daniels Britto, Leonardo Pereira da Silva, Leonides Fernandes de Lira Filho, Letícia Affonso Rego Muller da Silva, Letícia Cristina Pereira de Castro, Leticia da Silva Nascimento Cabanas, Letícia Gonçalves Amaral, Letícia Helena Drumond Lima, Letícia Oliveira de Magalhães, Letícia Silva Campos, Lívia de Oliveira Bomfim, Lorena Moraes dos Santos, Louise dos Santos Botelho, Lucas Alves Teixeira, Lucas da Silva Guedes, Lucas dos Santos Reis, Lucas Loureiro Leite, Lucas Machado O'Neill, Lucas Pinheiro Viriato de Medeiros, Lucas Telles Assis, Luisa Fialho de Oliveira, Luiz Felipe Barboza Domingues, Luíza Maria Alves Vieira, Luiza Vieira Souza da Silva, Manuela Rodrigues do Nascimento, Marcelle Moreira de Brito, Marcelo Amaral de Souza, Marcelo Engelke Muniz, Marcelo Santos Lins de Albuquerque, Marcus Vinicius Perrotta Barcellos Guimarães, Maria Roberta Manhães Gaio Filardi, Mariana Dias Senna, Mariana Ferreira da Assunção, Mariana Gonçalves da Fonseca Tenorio, Mariana Januario da Silva, Marina Almeida Dias, Marina Moreira de Moura, Marina Silva Magalhães, Mateus Marinho Queiroz, Mateus Mello Araujo da Silva, Mateus Rodrigues da Silva, Matheus de Almeida Oliveira Costa, Matheus de Souza Vianna, Matheus Nunes Fonseca Ribeiro, Matheus Rodrigues Hemerly, Mattheus dos Santos Ferreira, Mayara Bens de Oliveira Leal, Michelle da Silva Gallotte, Milene Cristine Urbieta Martins, Millena Viana Rodrigues Moreira, Natália Campanha Silva Madureira, Natália Rocha de Sá, Natascha de Castro França, Natasha Stéphany Gusmão Carvalho da Silva, Nathalia de Araujo Pereira, Nicholas Costa Santos, Nícolas Zeitone Koialainski, Patricia Caroline Sayuri Yanase Matsuda, Paula Bueno do Sacramento, Pedro Gabriel de Oliveira, Polyana Rodrigues Carneiro, Raíssa Santos Jacques Alencar, Raphael de Andrade da Cunha Ventura, Rebeca de Castro Duarte, Robert Fernandes Kaminski, Rodrigo Botelho Dias, Rodrigo da Silva Machado, Rodrigo Delpreti de Siqueira, Rodrigo Galvão do Amaral, Tábata Zanesco Ferreira, Tayanne Trivino Ribeiro, Thalles Souza da Rosa, Thamires Macedo Braga, Tharika Lima de Souza, Thayane Silva Neves, Thayanne Baptista Freire, Thiago Ribeiro Corrêa, Tiago dos Santos Ferreira, Victor Carvalho Gomes, Victor Forgane Dalfior, Victor Hugo Corrêa \r\n\r\nBastos, Victor Hugo Pirrho Loureiro, Victor Hugo Werdan Vieira, Victor Morozowski Guimarães Sousa, Vinicius de Paula dos Santos, Vinícius Pereira Bastos, Vitória Mattos Ferreira, Ygor Parladore Silva, Zahyr Barbosa Lima Neto. Secretária Escolar: Lilían Serrat Fraga Pro-\r\n\r\nvitina Reg. 1363/92 SEEC e Diretor: Paulo Armando Provitina Areal Reg. 4876 - MEC.\r\n\r\nId: 1444600"
                    ],
                    "1435803": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nE CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - EJA a distância: 2011 - Alex Sandro Dionizio de Barros, Bruno Kort-Camp Aceti, Emerson Pereira Reis, Julliana de Oliveira Garcia, Rosangela Codeceira Ali, Valéria Soares dos Santos. 2012 - André Silva Azevedo, Camila da Silveira Silva, Carlos José Simoni Chaves, Caroline Alves da Rocha Amorim Silva, Cristiane da Conceição Peçanha da Silva, Felipa Conceição Fonseca da Silva, Isabela Palma Martins, José Antonio Marques da Cruz, Karine Xavier Pinto, Leandro Melino Gomes, Luara Manhães de Carvalho, Lucineia Rosa Ribeiro Souza, Marcelo Alves de Moraes Fazolato, Pablo Ferreira Gonçalves, Patrícia da Silva Bonfim, Rafael de Mattos Guerra Pereira, Raquel da Silva Siqueira, Renan Rangel Coutinho, Ryan Rodrigues Mello, Silvana da Rocha Costa, Tania Carla da Silveira Soares, Valerio Ponne da Cunha, Wellington Luiz Roza de Lima. Direção Geral: Profª Suzana de Fátima Piaz Barcelos\r\n\r\nId: 1435803"
                    ],
                    "1445758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAbel da Cruz Pimentel; Abilio Junior Santos de Oliveira; Acir Barbosa Filho; Adailto Lopes dos Santos; Adair Lopes Mattos Filho; Adalberto Oliveira Guimarães Filho; Adão Francisco de Jesus; Adelino da Veiga Costa Valente; Adelmar Santos de Oliveira; Adelson Santos de Oliveira; Adilson de Freitas Matias; Adilson Oliveira de Carvalho; Admilson José Veloso; Adolfo de Aquino Rodrigues; Adriana da Cruz Raia; Adriana de Cássia Bogado de Almeida; Adriana de Oliveira Muniz; Adriana Maria Felix Varella de Carvalho; Adriana Mota de Castro Cruz; Adriana Pinto da Silva; Adriana Santos de Noronha de Jesus; Adriana Siqueira Dutra; Adriano Carlos Neves; Adriano da Silva Mota; Afonso Carlos Barbosa; Agnes Elisabete Alves Góes; Alan Alyson Cardoso Casal; Alan Lamim da Silva Pereira; Alan Lopes Santana; Albertina Maria Inacio da Silva; Alberto José Ferreira Júnior; Alberto Luiz da Cunha Moraes; Alberto Medeiros Souza; Alceu Martins dos Santos; Alencar Daciolo Fonseca dos Santos; Alessandra Batista Macedo; Alessandra da Costa Mendonça; Alessandra de Jesus; Alessandra Lima Ribeiro; Alessandra Santana Costa Lourenço; Alessandro Alves de Oliveira Pinto; Alessandro Braga de Sousa; Alessandro Cardozo da Costa; Alex Dias da Silva; Alex dos Santos Teixeira; Alex Guerra Gentili; Alex Mendes Cohen Couto; Alex Rodrigues Silva de Oliveira; Alex Sandro Cardoso dos Santos; Alex Sandro França Lopes; Alexander Barbosa Machado; Alexandre Barros de Almeida; Alexandre Corrêa de Souza Pinto; Alexandre de Moraes Urquiza; Alexandre de Oliveira Frederick; Alexandre Dias Lewer; Alexandre Dioge Alves; Alexandre Henrique Leite Funchal Camacho; Alexandre Jodal de Almeida Miranda; Alexandre Kuwada Oberg Ferraz; Alexandre Pontes Vieira; Alexandre Santos Hosken; Alexandre Toledo Bellini; Alexsander Ferreira; Alexsandra Rodrigues; Alexsandra Rodrigues de Oliveira; Alexsandro Costa dos Santos; Alice de Carvalho Corrêa; Aline Dulce Alves Nogueira Maximiano; Alicia Maria Tenório Vendramini; Aline da Silva Dias; Aline Laurindo de Melo; Aline Milane Eduardo de Faria; Aline Novato Barbosa Gomes; Aline Nunes de Souza Costa; Aline Rocha Sant'Anna Falabello Rangel; Aline Teixeira Rodrigues; Alix Angelica Braz de Arruda; Altair Alves Brandão; Alvanir Peres da Silva; Amanda de Moraes Lopes Mariano de Lima; Amanda Dutra Pinto Soares; Amelia Pereira Ferro; Ana Carolina Paraguassú Ribeiro; Ana Clara de Queirós Mattoso; Ana Clara Vieira do Souto; Ana Claudia dos Reis Gouveia Vinha Fernandes; Ana Karina Costa Amaral; Ana Paula Corrêa Lima; Ana Paula da Costa Espindola; Ana Paula da Silva; Ana Paula Gonçalves Aquino; Ana Paula Goulart de Medeiros; Ana Paula Joaquim Tupini; Ana Paula Moreira Pereira; Ana Rita Pereira da Silva Lima; Ana Rouse Ribeiro Micelli; Ana Tereza Rezende de Vasconcelos; Anderson de Oliveira Costa; Anderson Luiz Ignacio de Lima; Anderson Sabino Pereira; Anderson Viana de Carvalho Alves; André Luis Ramos Sant'Ana; André Luiz Affonso Belinato; André Luiz Araújo; Andre Luiz Correia Guedes; André Luiz da Silva Vilanova; André Luiz de Sousa Malta; André Luiz Dusi; André Luiz Menezes dos Santos; Andre Luiz Neves Savastano; André Luiz Pontes Dantas; André Monteiro Barbosa; Andréa Barboza Araujo de Almeida; Andréa Melgaço Duarte; Andréa Monteiro dos Santos; Andreia Cleto dos Santos; Andréia D'Almeida Barbosa; Andresa Lemos Barbosa Rizzon; Ane Lopes Bastos; Angel Herrera Lorenzo; Ângela Hofsteede; Angela Maria Guedes Ferreira; Angela Mendes dos Reis; Angelica Penha da Silva; Angelo Antonio Albino; Angelo Antonio Zago; Angelo Giovanni Vianello; Antonio Carlos de Carvalho; Antonio Carlos de Carvalho Júnior; Antonio Carlos Frota Pedroso; Antonio Carlos Noberto Ferreira; Antonio Carlos Rodrigues Vieira; Antonio Carlos Silva Corrêa; Antonio João Carvalho Macieira; Antonio Lage de Freitas; Antonio Manoel Alves; Antonio Marcelino de Sousa; Antonio Mendes Teixeira Veloso; Antônio Miguel Soares Botelho; Aparecida de Souza; Argélia Ruiz; Ari Pedro da Silva Junior; Ariene Marinho da Silva; Arley Mello Costa; Arlindo Ferreira Machado; Armando Ignacio da Silva; Aroldo Batista Gomes; Artur Alves Craveiro dos Santos; Artur Fernando Conti; Astrid Masini Carneiro; Átila Boquerone de Oliveira; Átila Mousinho Mãofredo; Augusto Castro Entringer; Aurea Maria Depes Vergara Lopes; Aurea Ruzza de Oliveira; Aurea Tiburcio dos Santos Nunes; Aurora das Graças Ramos Ferreira; Barbara Conforti Costa; Barbara Grace Teixeira Machado; Beatriz de Castro Lima; Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani; Belmiro D'Aveiro Filho; Benedes Soares Batista; Benigna Aparecida de Oliveira Carvalho; Bernardino Fernandes do Prado; Bianca Lazaroff; Bianca Roldão Barbosa Luz; Breno Filipe dos Santos; Bruna Oliveira Reis Cordeiro; Bruna Pereira de Castro Ramos; Bruno Barbosa Pereira; Bruno de Araujo Albino; Bruno de Carvalho Gonçalves; Bruno Dettogni Guariento; Bruno de Filippo Almeida; Bruno Diniz Bastos; Bruno Drischel da Silva; Bruno Faustino da Silva Martins; Bruno Felippe Molinario Amaral; Bruno Ferreira de Carvalho; Bruno Garcia de Paiva; Bruno Holanda e Silva; Bruno Leonardo Alves de Carvalho; Bruno Lobo de Goes; Bruno Marques Monteiro; Bruno Noventa Febrone; Bruno Ramos Marques; Bruno Ribeiro Giusti; Bruno Robertson dos Santos Silva; Bruno Rosa Leal; Caio Marcellus do Amaral Pinto Martins; Caio Rodrigues de Lima; Camilo Expedito Nunes de Almeida; Camyla Santos Soares; Carine Damm Braga; Carla Bianca Fernandes Cirne; Carla de Hollanda Cunha; Carla Lelis Dias; Carlos Adérito Pinho Rodrigues; Carlos Alberto Accioli dos Santos; Carlos Alberto Corrêa Fernandes; Carlos Alberto da Silva Barros; Carlos Alberto da Silva Pacheco; Carlos Alberto de Melo Werneck; Carlos Alberto Rodrigues Ianelli Neto; Carlos Alberto dos Santos Junior; Carlos da Silva Pessoa; Carlos Dreik de Sá Stanesco Batuli; Carlos Eduardo de Oliveira Filho; Carlos Eduardo Gomes Werneck; Carlos Emilio Telles de Souza; Carlos Henrique Machado; Carlos José dos Santos Camara; Carlos Magno Fernandes; Carlos Manoel Madureira da Silva; Carlos André Braga Pereira; Carlos André Dias Fernandes; Carlos André Palatnic; Carlos de Oliveira Faria Junior; Carlos Gomes Junior; Carlos Henrique Zaniboni Guzzo; Carlos Leonardo Caetano Charamba; Carlos Renato Gorni da Silva; Carlos Roberto da Silva; Carlos Roberto Rosa Sanglard; Carlos Vicente Ribeiro Gomes; Carmen Lúcia Gonçalves Miranda Ribeiro; Carmen Valéria do Carmo Braga Silveira; Cássia Maria Marques da Silva; Catherine Marizabel Mendonça de Oliveira; Cátia da Costa Ferreira; Catia Maria Tavares Calasans Costa; Celia Regina Linhares Estrela; Celio Alves dos Santos; Celio Cesar Elias de Abreu Pereira; Célio Elias da Silva; Celso Evaristo dos Santos; Celso Laurindo da Silva Júnior; Celso Soares de Souza Junior; Celso Viana do Espírito Santo; Cesar Fadel Ribeiro; César Martins Tostes; Cezar da Silva Costa; Charles Cardoso; Charles Ferreira Nunes; Chester Mattos Martins; Cheyenne Gomes Pereira; Cheyenne Zwaybruckem de Brito; Christian Loureiro Mautoni; Christianne Costa e Silva Souza; Cid Sergio Ribeiro Pardauil; Claudia Fatima Morais dos Santos Picanço; Claudia Gonçalves Cirilo de Barros; Cláudia Loureiro Grimoni; Cláudia Márcia de Sá Gomes Couto; Claudia Maria Baldanza; Claudia Maria de Araujo Saturnino Oliveira; Claudio Cesar Durante; Claudio Gomes da Silva Junior; Cláudio Henrique da Silva; Claudio Jorge Pereira Gonçalves Borges; Claudio Pereira Nogueira; Claudio Younes Ribeiro; Cleiara Cristina Pinto; Clemente da Costa Rocha; Clessius de Carvalho Barreto; Cleusa Helena dos Santos Rodrigues; Cleuza da Silva Brum; Clezia Ferreira Guimarães Cardoso; Cosme Augusto de Castro e Silva; Crislane Afonso Duque Pereira; Cristiana Marcelo de Mello Pinheiro; Cristiane Carneiro da Silva; Cristiane da Silveira Paiva; Cristiane Martha Laureano; Cristiane Repizo dos Anjos; Cristiane Siqueira Pinto Fonseca; Cristiane Viana Barbosa; Cristiane Zamborlini Rangel; Cristiano Santiago Balbi; Cristina Alves Azevedo; Cristina Dias Sant'Anna; Dalber Barbosa Filho; Dani Schreiber Cagy; Daniel Abreu; Daniel Gomes Costa; Daniel Kogut; Daniel Leite de Oliveira; Daniel Mauro; Daniel Medeiros Lima de Paiva; Daniela Ataides Oliveira; Daniela Farani Nascimento; Daniele Negreiros de Araújo; Danielly Cunha Godinho; Dário Alexandre Campos Costa; Davi Kaczmarkiewicz; David Machado Ferreira Gomes da Silva; Débora Guerra Morand; Débora Lima Oliveira Quintanilha; Deivison Fernandes de Souza Barbosa; Delcio Minateli Júnior; Delfim José Lourenço Neto; Delio da Silva Barroso; Delson dos Santos Braga; Demerval Martins de Oliveira; Denise Aparecida da Silva; Denise da Rocha Linardi Castro; Denise Machado Dias; Devanildo Rodrigues de Oliveira; Dévelle Frigieri da Silva; Diana Mattos da Silva; Diego Cenibry Soares; Diego Cesar Ramos da Silva; Diego Chaves da Costa; Diego Costa Rodrigues; Diego da Silva Sampaio; Diego Fabricio de Figueiredo Loureiro; Diego Oliveira Barreto; Diego Reis Chirico; Diego Vares; Dilson Barroso Azevedo Junior; Diogo Santana Faria; Docimar Silva da Conceição; Douglas Alexandre Daugirdas; Douglas dos Reis Almeida; Douglas Eduardo de Carvalho Mello; Douglas Everaldo da Silva; Douglas Gaspar Ribas Ferreira; Douglas Siqueira Coquito; Dulce Cristina Brilhantino Pereira; Dulce Helene Salomão Rezende; Ecio Renato Vieira de Moraes; Edison Avelino dos Santos; Edison Borges de Souza Junior; Edjobson Almeida Pedrosa; Edmilson Alves Pereira; Edmilson Rodrigues da Silva; Edmundo Felix da Costa; Edna Silva de Moura Teles; Edson de Lima Rabello; Edson Rodrigues de Nazaré; Eduardo Araujo Coque; Eduardo Barreiro de Araujo; Eduardo Castro Frota de Vasconcelos; Eduardo Celso de Araujo Marinho; Eduardo de Mendonça Ribeiro; Eduardo Dutra Ferreira; Eduardo Felipe de Souza; Eduardo Francisco Goldstein Rebello; Eduardo Henrique Guerra de Resende; Eduardo Pereira de Souza; Edvar Maia de Medeiros; Elaine Masson Fernandes; Elder Marques; Elen Claudia Marques da Silva; Elian Carmo Santana Pimentel; Eliana Campos Travassos do Carmo; Eliana de Castro e Souza; Eliana Maria Calderon Vidales; Eliana Medeiros; Eliana Nogueira de Medeiros; Eliane Cibreiros da Silva; Eliane de Araujo Franco; Elias de Miranda Neves; Elias Luiz Miranda Santos Júnior; Elieber da Silva Serra; Eliete da Silva Medeiros Mendes; Eliezer Crispim Pinto; Elio Maia da Silva; Elisabeth Lamim Sodré Ramos; Elisangela Rodrigues Mesquita Barros; Elizabeth da Costa e Silva; Elizabeth da Silva Conceição Salviano; Elizabeth de Nazaré Oliveira de Benavides; Elizabeth Engelhardt; Elizabeth Pinto Porto; Elizabeth Thomé dos Anjos; Eloisa Maria Lays Nezio Brasiel; Eloy Gambini; Emelli Kelli da Cruz Figueiredo das Neves; Emilia da Gloria Carvalho; Emir Ferreira Chacur; Enésio da Silva Miranda Junior; Eni de Deus Henriques; Enio de Lima Corrêa; Enoque Rafael; Eraldo Damasceno Figueiredo; Eric de Moraes Bezerra Daflon; Érica Simone Rodrigues Moraes Lopes; Erika Waneska Bergstrom Milanez; Erimar Lopes Barroncas; Erlix Ernesto Felix Estevez Loayza; Ettore Tarcisio Zamidi; Eudilene Inácio da Silva; Eugenia Batista de Almeida; Euzébio Oliveira de Abreu; Evandro Luiz Cardoso da Silva; Evandro Silva de Souza; Evaneide de Freitas Dias Moreira; Evaristo de Carvalho Leal; Evelyn Bindes da Silva; Ezelina da Silveira Serpa; Fabiana Alves Oliveira e Teixeira; Fabiana Antonia Alves de Sousa; Fabiana de Brito Quirino; Fabiane Roma Vianna; Fábio Brito de Menezes Pimenta; Fábio Cardoso Diniz; Fábio Cássio Dias Pacheco; Fábio de Carvalho Maia; Fábio Luciano Amaral Pereira; Fábio Luciano Lopes; Fabio Luiz Santos da Silva; Fabio Macedo Vianna; Fabio Machado de Souza; Fabio Nascimento Carvalheda; Fábio Rios Nobrega Rodrigues; Fabíola Martins de Paula Andrade; Fabrício Carneiro de Almeida; Fabrício Riscado dos Santos; Fariza de Souza Mady; Felipe Bruno Tirre Araujo; Felipe de Queiroz Cavalcante; Felipe Fernandes Pereira de Souza; Felipe Soares Pinheiro da Silva; Felipe Vilaça Willeman Moura; Felippe dos Santos de Almeida; Fernanda Ribeiro de Lemos; Fernanda Ziolkowski Lopes; Fernando Antonio Fernandes; Fernando Célio Gonçalves Carrocino; Fernando dos Santos Jacintho Cavalcanti; Fernando Ferreira Guimarães; Fernando Figueiredo Mello Junior; Fernando Luiz Teixeira; Fernando Moreira Lopes; Fernando Ribeiro dos Santos; Fernando Tadeu Carvalho Siqueira; Fernando Werneck Portilho; Filipe de Castro Fonseca; Flabio Julio Cardoso da Conceição; Flávia da Silva Barbosa; Flavio Figueiredo dos Santos; Flávio Lúcio Martins Vita; Flávio Luiz Miranda Batista; Florença Carneiro Macêdo; Francineia Ribeiro dos Santos Marques; Francini Mencarelli; Francisco Cleiton Pereira Nobre; Francisco Manoel Campos; Francisco Rodrigues de Freitas; Franklin Pinto Araújo; Frederico Nunes Gonçalves; Gabriel Carvalho Florentino; Gabriel Oliveira Pires; Gabriela Cristina Franceschi Pereira; Gabriela de Pinho Maricato; Gabriela Sousa Vieira; Gastão da Silva Rebello Filho; George Matias de Lima; Geovana Márcia Barbosa Carvalho; Geraldo Luiz de Carvalho Lacerda Gontijo Lopes; Geraldo Oliveira Campos; Gerlaine da Cunha Costa; Getúlio Fonseca dos Santos Junior; Gian Paulo Biffoni Duque; Gilberto Chambarelli; Gilberto da Conceição; Gilca Fernandes Lemos; Gilmar Pereira Muratori; Gilmara de Oliveira da Conceição; Gilson Gomes; Gilson Teixeira Barbosa; Gimenis Cassimiro Ribeiro; Giovanni Orazio Centurione Scotto; Gisana Carvalho dos Santos; Gisele Corrêa Jordão; Glauca Alessandra Delgado Dias; Glauce Christine Lima Duarte; Glaucia Leitão Paiva; Gláucio Sanches de Oliveira Santos; Gleice Lopes de Almeida; Gleide Costa Carvalho; Grace Paes dos Santos; Graciete Mattos Alexandre; Gracinda Alves Teixeira Santiago Ramos; Gracineth Lopes Fernandes; Guaraci Carneiro Pereira; Guilherme Barçante Sarmento; Guilherme Daros de Pinho Wanderley; Guilherme Henrique Pereira Santos; Guilherme Matias de Freitas; Guilherme Rodrigues Pontes; Guiomar Moreira de Freitas França; Gustavo Coutinho Amorim Olimecha; Gustavo de Castro Alcantara Soares; Gustavo Hochman; Gustavo Magalhães; Helio Evaristo Perpetuo Filho; Hugo Felippe Dutra Ribeiro; José Carlos Pereira Moreira; Leonardo de Pontes Pinheiro; Leonardo Dias Guia; Maria Eliezira de Sousa Tassinari; Mauricio de Freitas Vieira; Milton Tadeu da Silva Louvera; Paulo Roberto Lima da Silva; Regina Célia Passos Simplício; Rodrigo Rincon Drummond Maia; Ronaldo Antonio Trentin; Soraya Daenecke; Washington Luiz Lacerda Ribeiro. Secretária Escolar- Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg.209/MEC: \r\n\r\nId: 1445758"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1447284": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POLO COMERCIAL \r\n\r\nDE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, 7709 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 40.266.280/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nOs condôminos abaixo relacionados e firmados convocam os demais condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar na sala 211/212 do próprio Condomínio, no dia 20 de fevereiro de 2013, às 20 h. em primeira convocação, com a presença de no mínimo 2/3 dos condôminos ou às 20 h. e 30 min. em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1- Apreciação quanto ao andamento do fornecimento pela Síndica à Administradora HELP, dos comprovantes das receitas arrecadadas, das despesas pagas e os extratos bancários (conta corrente e aplicações financeiras) dos meses de OUT/12, NOV/12, DEZ/12 e JAN/13;\r\n\r\n2- Deliberação para que à Administradora HELP, passe a gerar e fazer a impressão gráfica dos boletos de cobrança das cotas condominiais;\r\n\r\n3- Deliberação para que a movimentação bancária do Condomínio (cheques, transferências, ordem de pagamento e outros) passe a ser efetuada, obrigatoriamente, mediante a assinatura da Síndica e de um membro efetivo do Conselho, em conjunto, assim como pela cessação de pagamentos pela via eletrônica;\r\n\r\n4- Deliberação para que seja cobrado da Síndica, o ressarcimento de possíveis multas e demais acréscimos, decorrentes do atraso no pagamento das contas de responsabilidade do Condomínio, salvo motivo justificado que deverá ser analisado pelo Conselho;\r\n\r\n5- Encaminhamento das pastas mensais de prestação de contas do Condomínio, pela Síndica em exercício aos membros do Conselho, imediatamente após as mesmas terem sido entregues pela Administradora HELP;\r\n\r\n6- Deliberação para que a Síndica em exercício não efetue qualquer compra ou contratação de serviço não habitual, sem a autorização do Conselho;\r\n\r\n7- Deliberação pela manutenção do atual advogado no patrocínio das ações judicias onde o Condomínio é parte.\r\n\r\n8- Apresentação pela Síndica, da situação atual das obras de individualização do consumo de água e a situação do contrato firmado entre o Condomínio e a empresa J. Martani;\r\n\r\n9- Apresentação pela Síndica, da situação atual das obras de recuperação das unidades autônomas que foram danificadas em função da obra de individualização do consumo de água; do profissional responsável por essas obras; e do ressarcimento ao Condomínio, se devido, das despesas decorrentes das mesmas;\r\n\r\nOs participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas obrigações condominiais e os representantes de condôminos deverão apresentar procurações com firma reconhecida (código Civil Art. 654 § 1º e 2°).\r\n\r\nSALAS:\r\n\r\n201, 204, 205, 206, 301, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 404, 406, 407, 409, 410, 411, 412, 501, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 605, 610, 701, 704, 707, 712, 803, 812.\r\n\r\nId: 1447284"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1447672": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 298.160.847-91 / MATRÍCULA Nº 81 JUCERJA\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2º Leilão/Praça e Intimação, JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público que, devidamente autorizado por FORNAX EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.766.575/0001-21, no dia 21/02/2013, às 13:00h, na Av. Maracanã, 987 - Torre II - Grupo 608 - Shopping Tijuca - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 464.441,53 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 14:00h, do mesmo dia e no mesmo local a 2ª praça, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusula VII parágrafo 3º, “alínea c”, do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, venda esta do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e as benfeitorias corporificadas correspondentes a UNIDADE 910 do BLOCO 02, da Rua Jose Luiz Ferraz, nº 400 do - Edifício UP LIFE BARRA BONITA - Freguesia de Jacarepaguá - RJ, transcrito no cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade do Rio de Janeiro/RJ. sob a matrícula nº 316.117, tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue no dia 09/01/2013 a Sra. ANA ALICE DE MIRANDA MACEDO, esposa do adquirente da unidade, Sr. JULIO CESAR DA SILVA MACEDO, Identidade nº 056774276 IFP/RJ, CPF nº 703.244.687-68, casado com ANA ALICE DE MIRANDA MACEDO, Identidade nº 04101823-5 DETRAN/RJ e CPF nº 772.159.747-15. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato e integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro e 0,25 de ISS. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas \r\n\r\ncom os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. - Josimar de Azevedo Santos - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1447672"
                    ],
                    "1447674": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL\r\n\r\nCPF nº 298.160.847-91 / MATRÍCULA Nº 81 JUCERJA\r\n\r\nPelo presente Edital de 1º e 2º Leilão/Praça e Intimação, JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público que, devidamente autorizado por OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.933/0001-73, no dia 21/02/2013, às 13:00h, na Av. Maracanã, 987 - Torre II - Grupo 608 - Shopping Tijuca - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 415.038,84 (quatrocentos e quinze mil trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 14:00h, do mesmo dia e no mesmo local a 2ª praça, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusula VII parágrafo 3º , “alínea c”, do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, venda esta do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e as benfeitorias corporificadas correspondentes a UNIDADE 607 do BLOCO 06, da Avenida Tim Maia, nº 375 do - Condomínio do Edifício VIVERDE RESIDENCIAL - Freguesia de Jacarepaguá - RJ, transcrito no cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis desta cidade do Rio de Janeiro/RJ. sob a matrícula nº 1405357, tudo nos termos da Notificação Extrajudicial entregue no dia 18/01/2013 a Sra. DARIDA LEONOR DA SILVA NEPOSIANO, esposa do adquirente da unidade, Sr. FABIO NEPOSIANO NOGUEIRA, Identidade nº 431607 COMAER/RJ, CPF nº 984.513.757-15, casado com DARIDA LEONOR DA SILVA NEPOSIANO, Identidade nº 120353396 IFP/RJ e CPF nº 033.523.327-97. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato e integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro e 0,25 de ISS. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. - Josimar de Azevedo Santos - Leiloeiro Público Oficial.\r\n\r\nId: 1447674"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1447746": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACEUTICOS DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ sob o n° 28.849.792/0001-92\r\n\r\nCom sede na Rua Silva Jardim, nº 807, no bairro Campo Redondo, São Pedro d'Aldeia, RJ,CEP: 28.940-000, por seu interventor judicial, SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA, nomeado nos autos da ACP n° 001352-89.2012.5.01.0431, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, vem, pelo presente, convocar todos os interessados à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - ELEIÇÃO DE NOVA DIRETORIACONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SUPRA MENCIONADA.\r\n\r\nConsiderando a interrupção das atividades da Empresa e, segundo entendimento já externado por este juízo, fica determinado que todos os empregados em gozo de beneficio do INSS, aposentados associados e ex-empregados constantes do rol dos autos do processo 0018900-06-2007.5.01.0431 terão direito a votar e a serem votados.\r\n\r\nAs chapas deverão ser encaminhadas para registro diretamente ao Interventor Judicial, ou na sede desta entidade, até às 12hs do dia 25 de Fevereiro de 2013, nos termos do estatuto.\r\n\r\nO prazo para impugnação dos Registros de chapa é de cinco dias corridos após o referido prazo de inscrição.\r\n\r\nDo Dia, Hora e Local de Votação\r\n\r\nAs eleições serão realizadas em 6 de março de 2013 na Praça Vitorino Carriço, n°5, praia dos Anjos, Arraial do Cabo (antiga sede do Sindicato).\r\n\r\nConsiderando a situação emergencial das eleições, as convocações (1ª, 2ª e 3ª) ocorrerão na mesma data, como acima designado, sendo a 1ª às 17:00 h e as demais a cada 30 minutos, sucessivamente( 17:30 e 18:00 h respectivamente)\r\n\r\nSão Pedro d'Aldeia, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInterventor judicial\r\n\r\nId: 1447746"
                    ],
                    "1447786": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 16/03/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 15373/1968; 15543/1968; 15730/1968; 15754/1968; 15797/1968; 15801/1968; 15807/1968; 15809/1968; 15810/1968; 15813/1968; 15815/1968; 15816/1968; 15817/1968; 15820/1968; 15831/1968; 15832/1968; 15833/1968; 15834/1968; 15839/1968; 15843/1968; 15847/1968; 15850/1968; 15851/1968; 15852/1968; 15854/1968; 15856/1968; 15859/1968; 15860/1968; 15861/1968; 15864/1968; 15865/1968; 15867/1968; 15868/1968; 15870/1968; 15872/1968; 15877/1968; 15879/1968; 15881/1968; 15882/1968; 15884/1968; 15886/1968; 15888/1968; 15891/1968; 15897/1968; 15898/1968; 15899/1968; 15900/1968; 15901/1968; 15902/1968; 15904/1968; 15905/1968; 15906/1968; 15909/1968; 15911/1968; 15913/1968; 15914/1968; 15922/1968; 15923/1968; 15927/1968; 15929/1968; 15936/1968; 15937/1968; 15938/1968; 15940/1968; 15941/1968; 15942/1968; 15943/1968; 15944/1968; 15948/1968; 15955/1968; 15958/1968; 15960/1968; 15962/1968; 15963/1968; 15964/1968; 15966/1968; 15972/1968; 15977/1968; 15980/1968; 15984/1968; 15985/1968; 15987/1968; 15989/1968; 15990/1968; 15992/1968; 15994/1968; 15997/1968; 16000/1968; 16027/1968; 16029/1968; 16048/1968; 16050/1968; 16067/1968; 16107/1968; 16111/1968; 16128/1968; 16150/1968; 16183/1969; 16199/1969; 16200/1969; 35876/1966.\r\n\r\nId: 1447786"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447613": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2013-FMS\r\n\r\nObjeto “ Fornecimento de Combustível (Gasolina comum e óleo Diesel ),para o exercício de 2013” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 21/03/2013 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1447613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447614": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ( GASOLINA E ÓLEO DIESEL ), para o execício de 2013.\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 21 /03/13 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 04 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1447614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447615": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2013-FMAS\r\n\r\nObjeto “ Fornecimento de Combustível (Gasolina comum e óleo Diesel ),para o exercício de 2013” \r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 21/03/2013 às 15 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1447615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do Artigo nº. 162 - § III, combinado com o Art. 167 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 72 horas a partir da data da publicação, o (a) servidor (a) municipal PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA - Merendeira, matrícula nº. 7625, sob pena de caracterizar-se “ABANDONO DE EMPREGO”. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE. Barra do Piraí, 07 de fevereiro de 2013. Roberto Gomes Nogueira / Secretário Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1447234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447491": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 2º E 3º DISTRITO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2013, Á REALIZAR- SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013 ÁS 10 HORAS, O ABASTECIMENTO SERÁ NO POSTO POSTO VENCEDOR. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 10 HORAS AS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1447491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447760": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0061/13\r\n\r\nOBJETO: “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E USINA DE ASFALTO DESTA MUNICIPALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/02/2013 às 10:00h.\r\n\r\nOs referidos Editais serão liberados mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1447760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447761": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4116/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR CAMISETAS, KIT ESTUDANTIL, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 27/02/2013 às 14:00h.\r\n\r\nOs referidos Editais serão liberados mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1447761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447762": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4114/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 28/02/2013 às 10:00h.\r\n\r\nOs referidos Editais serão liberados mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1447762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447759": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5107/12\r\n\r\nOBJETO: “CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PECs”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 25/03/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 20 (vinte) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1447759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013\r\n\r\nProcesso nº. 183/2013. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, expediente e higiene pessoal visando o suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal durante o ano letivo de 2013. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 27/02/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 28/02/2013, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 08 de fevereiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1447271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447570": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nA T E N Ç Ã O\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty convida aos interessados “PROFISSIONAIS AUTONOMOS E EMPRESAS”, que desejam participar de LICITAÇÕES para prestação de serviços ou fornecimento de produtos à Municipalidade, que compareçam à Secretaria Municipal de Administração, na Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, para providenciar o Cadastro de Fornecedores. A Ficha Cadastral também estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2013\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 70212, 70207 e 70206/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Eletrônico que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar e desjejum para atender aos alunos da rede Municipal de Ensino Fundamental e da Educação Infantil. O edital está à disposição no site www. bbmnet.com.br \r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2013\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 70287 e 70290/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 04 de Março de 2013 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte marítimo de alunos para as localidades especificadas no Formulário Padronizado de Proposta - Anexo II. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br \r\n\r\nParaty, 14 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRonaldo Freire Carpinelli/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1447570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447283": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 002/2013 - SMS \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 28 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1447283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de diagramação e impressão do Boletim Informativo Oficial da Prefeitura de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 28/02/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1447657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447280": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PRTEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2013.\r\n\r\nProcesso nº 3.045/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais e creches do município. O município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 27/02/2013, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1447280. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447332": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 06/2013 PREGÃO 06/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a remarcação da Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa para locação de ônibus para transporte universitário, para o dia 27 de fevereiro de 2013, às 09:30, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, nos termos que dispõe as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1447332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nNOTIFICADA: CEMAPO - CENTRO DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS ÓPTICOS SÃO CARLOS LTDA.\r\n\r\nASSUNTO: ANULAÇÃO DE SANÇÃO \r\n\r\nPROCESSO Nº 14.203/10\r\n\r\nPela presente notificação, fica a empresa CEMAPO informada e todos os demais a que possa interessar, que as sanções previstas no art. 87, incisos I e II da Lei Federal nº. 8.666/93 tornaram-se inaplicáveis, sendo, por conseguinte, anuladas em seus efeitos.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva\r\n\r\nMat. 4.14300-0\r\n\r\nAVISO Nº.021/2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.092/2012\r\n\r\nO Pregoeiro, devidamente autorizado pela Ilma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, conforme despacho no(s) processo(s) administrativo(s) nºs. 19.132/12, 19.131/12 e 19.129/12, torna público que o Pregão Presencial nº.092/12, que tem por objeto a Aquisição de Material Permanente, foi CANCELADO.\r\n\r\nTeresópolis, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1447742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447765": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 007/2013, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos, maquinas e caminhões para a patrulha mecanizada, fica ADIADA para o dia 01 de março de 2013 às 14h00min Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1447765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447702": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 01 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Serviços de monitoramento e instalação de equipamentos para atender a escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 04 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender a Secretaria de Saúde do Município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 06 de março de 2013, às 14h00min na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Tomada de Preço, do tipo “Menor Preço Global”, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto básico de ponte. Edi tal estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nTrês Rios, 14 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1447702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447282": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem como objeto: Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e resíduos de serviços de saúde, varrição manual e mecânica de vias públicas, capina manual e mecânica de vias públicas, conservação de logradouros públicos, serviços de preservação do meio ambiente com manutenção de parques e jardins e fornecimento de todos os insumos necessários para realização dos serviços no município de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1447282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447787": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 07/2013 Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido\r\n\r\nAbertura: 28/02/2013 - 14h - Estimativa: R$ 767.505,00\r\n\r\nPP. nº 05/2013 Materiais de Proteção e Segurança\r\n\r\nAbertura: 04/02/2013 - 14h - Estimativa: R$ 56.533,33\r\n\r\nPP. nº 04/2013 Arame recozido, Areia, Pedra e Vergalhão\r\n\r\nAbertura: 05/02/2013 - 14h - Estimativa: R$ 39.514,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1447787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447788": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2012\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que a impugnação apresentada pela Licitante Vivo S/A, quanto as exigências do Edital referente ao Pregão Presencial nº 087/2012, Processo nº 1444/2012, para contratação de Serviços de Telefonia Móvel, foram acolhidas parcialmente pelo Sr. Diretor Executivo, após parecer da Divisão de Tecnologia e Informação, exarado no processo em epígrafe, sendo o referido certame adiado para 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2013, às 14 (quatorze) horas. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1447788. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1447186": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 24/2013\r\n\r\nDispõe sobre o expediente no dia 1º de março de 2013, data designada para a posse dos membros da Administração - biênio 2013/2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação de posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2013/2015 no dia 1º de março de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º Fixar, exclusivamente no Prédio Sede do TRT-RJ, Forum Arnaldo Süssekind, o expediente único, das 8h às 12h, no dia 1º de março de 2013, data designada para a posse dos membros da Administração para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nParágrafo único. Fica excluída do cumprimento da jornada estabelecida no caput a Escola Judicial, em virtude do cronograma de treinamento de Magistrados com vistas à implementação do Processo Judicial eletrônico neste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais nos órgãos judiciários de 2ª Instância localizados no Forum Arnaldo Süssekind ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447186"
                        ],
                        "1447651": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 25/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à expansão do Processo Judicial Eletrônico - Pje-JT no âmbito da Capital.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da alteração do mobiliário e a instalação de novos equipamentos para funcionamento do segundo grupo de Varas do Trabalho da Capital a receber o Processo Judicial Eletrônico - PJ-e-JT,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º SUSPENDER o expediente externo, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados nas 48ª, 49ª, 50ª, 51ª, 52ª, 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª, 62ª, 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª, 70ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro no período de 18 a 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização de audiências já designadas. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447651"
                        ],
                        "1447187": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 27/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 113, de 19 de junho de 2012, que designa o rol de magistrados e servidores para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Regional,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo TRT-PA-02860-2011-000-01-00-3,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 113, de 19 de junho de 2012, publicada no DOERJ de 26.06.2012, para excluir o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Diretor da Escola Judicial, do rol de delegatários para o exercício da função de ordenador de despesa deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447187"
                        ],
                        "1447188": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 28/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 32, de 24 de abril de 2012, que transforma a Comissão Especial de Aquisição e Descarte de Material Bibliográfico em Comissão de Biblioteca, definindo suas atribuições e sua composição;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 55, de 24 de abril de 2012, que designa os membros para constituírem a Comissão de Biblioteca;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 203, de 23 de outubro de 2012, que designa novo membro para compor a referida comissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2586 -SGP, de 27 de dezembro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Designar a servidora SORAIA HADDAD PEREIRA - Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na Diretoria-Geral, para compor a Comissão de Biblioteca, em substituição ao servidor Rogério Silva Carneiro.\r\n\r\nII - Tornar sem efeito a Portaria Nº 203, de 23 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 29.10.2012.\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447188"
                        ],
                        "1447189": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 29/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MARÇO de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 4 a 11 de março - Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nSemana de 11 a 18 de março - Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nSemana de 18 a 25 de março - Desembargadora Mery Bucker Caminha\r\n\r\nSemana de 25 de março a 1º de abril- Desembargador José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447189"
                        ],
                        "1447689": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2013 – SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-22-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TELMA MOURA DE CARVALHO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, além da vantagem prevista no art. 16, § 1º da Lei nº 11.416/06, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1447689"
                        ],
                        "1447190": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 7 de fevereiro de 2013, no Processo TRT-PA-00016-2013-000-01-00-0, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ (vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Marcos Dias de Castro): “Considerando o teor da certidão supra e o decurso do prazo deferido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, F, página 1, em 21.1.2013, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí,/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-00016-2013-000-01-00-0 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1447190"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1447066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada, às 10h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Barbosa de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Mateus Barbosa de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda., Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP, Aut Nirlei Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Conde Fontao, Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Réu Star Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000515-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Cariati da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Cariati da Silva , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Freitas Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda ME [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti do Ingá Ltda ME, Aut Ramon Freitas Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085000-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA , Réu: ROGÉRIO ANDRADE GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Andrade, Réu POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: Luccas Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Cargo Sistem [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Cargo Sistem, Aut Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos, Aut Luccas Paes Ferreira dos Santos, Aut Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.. \r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Farias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Coml. Indl. Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Coml. Indl. Ltda., Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Aut Roberta do Nascimento Farias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Moreira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Moreira , Réu Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Sônia Cristina Ignácio Rubens \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva , Réu Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 11h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000959-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigilus Agência de Crédito Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu Sigilus Agência de Crédito Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074800-70.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUCIA BARROS LESSA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)], Réu: Alexios Azen Júnior, Réu: Gerson José de Santana Filho, Réu: ERICH ROLAND WILLNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUCIA BARROS LESSA, Réu MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de fevereiro de 2013 às 11h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1447066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1445370": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Robério Martins Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000393-02.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tércio Lessa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Agdo Techint Engenharia e Construção SA, Agdo Tércio Lessa Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uilson da Conceicao [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)], Agte: Grupo Monteiro Aranha Participações S/A [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Monteiro Aranha Participações S/A [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Agdo: Uilson da Conceicao [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Grupo Monteiro Aranha Participações S/A, Agdo Agte Uilson da Conceicao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222900-14.1998.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: DIRCEU PACHECO DE TOLEDO [Adv. Lucia Maria Guerreiro (OAB: RJ 44914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIRCEU PACHECO DE TOLEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-20.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Wanda da Costa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Geysha Luzia Monteiro, Agdo Manoel Mendes da Silva, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Wanda da Costa Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-63.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pablo Garcia Pinheiro [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo Garcia Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-20.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irineu de Assis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conjunto Residencial Padre José de Anchieta [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conjunto Residencial Padre José de Anchieta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002111-12.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago da Silva Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago da Silva Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Lira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Freire dos Santos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-60.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Castello Rymsza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Castello Rymsza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayane Rubim Costa [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dayane Rubim Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-15.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Magnalúcia Martins de Sousa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste , Agdo Magnalúcia Martins de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-84.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Florentino [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Florentino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1445370"
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                        "1445371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Agdo: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar de Souza , Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-76.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clícia Paula Salles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-09.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio Marcal Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucio Marcal Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-02.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Vicente Alves Milanez [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daisy dos Santos Sidaco [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daisy dos Santos Sidaco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Cardoso Ferreira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)], Agdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. , Agdo Marcos Antonio Cardoso Ferreira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Corrêa Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xavier Xavier & Cia Ltda. ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xavier Xavier & Cia Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-46.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Isabel da Silva Rebelo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heliópolis Atlético Club [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heliópolis Atlético Club\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.1999.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ronaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0342000-29.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: AYLTON ALVES MEIGA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001996-62.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Bani [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber da Silva Bani , Agdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovino Sidney dos Santos, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAQUIM GUIMARAES FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAQUIM GUIMARAES FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Agdo Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Militão Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Militão Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Lucio da Rocha [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Lucio da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Del Ducca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terra Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Marconi [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-75.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Cristine Zir Bothomé [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1445371"
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Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonia Fernanda Bezerra da Silva , Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top Target Produções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Saiol de Sousa [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Saiol de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Barros Caseda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-32.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Cruz Figueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Sidartha Muniz de Melo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidartha Muniz de Melo , Agdo Tim Celular S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leni Amélia dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA , Agdo Guard Angel Serviços Ltda., Agdo Leni Amélia dos Santos, Agdo MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Agdo: Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Rosana Cristina Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182200-28.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: DANIELE CRISTINA ASSUNCAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DANIELE CRISTINA ASSUNCAO, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-72.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Agdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-58.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antônio Silva Costa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001626-27.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marize da Silva Calado Farias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marize da Silva Calado Farias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monalisa Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Terezinha Maria de Oliveira Neiva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Asdrubal de Araújo Castro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Alves Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio Alves Raposo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sonia Maria Castro de Lemos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A., Agdo Sonia Maria Castro de Lemos , Agte Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-88.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Valeria Cesar Del Guerso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-06.2004.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José Romero da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando José Romero da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Coelho Esteves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Coelho Esteves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Nicolino de Almeida de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1445372"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001426-18.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Eduardo Lopes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISMAEL FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldir Alves de Brito Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Fluminense Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Souza Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Souza Sampaio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benedicto Diogo da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Natália Macêdo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lima Santos Serviços Ltda., Agdo Natália Macêdo da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-57.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veibam Comércio de Veículos e Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veibam Comércio de Veículos e Auto Peças Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: DPC Distribuidor Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Agdo: Marcelo Portugal Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda., Agdo Marcelo Portugal Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Oliveira Castro Burlamaqui\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose Kropf de Matos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viana [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Tavares de Souza [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valéria Tavares de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline de Souza Melo Siqueira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Coelho Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Coelho Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Batista de Souza d Assumpção [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Batista de Souza d Assumpção\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica de Abreu Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Agdo Wanderley Afonso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Cardoso de Melo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1445373"
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                        "1445374": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003300-13.1996.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: EDSON FERREIRA CASTILHO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Rcte: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Rcdo: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-20.2003.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-64.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nRcdo: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Péricles Veras dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Marques dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-03.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Alexandre da Silva d Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Alexandre da Silva d Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Acir Marcondes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil S.A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Acir Marcondes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-11.2002.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANTONIO COSME VALENTE ASSIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elisabete Vieira Boia da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188700-46.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldo Alves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-10.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Rocha [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000305-22.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Carlos de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gas Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Carlos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-15.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Nascimento Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262500-43.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Rocha Belem [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Rocha Belem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-80.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO DIAS TELES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-76.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Ebgdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcte: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Luis Almeida Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-88.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT- [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Bessa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto Bessa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1445374"
                        ],
                        "1445375": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Ebgdo: Joana d Arc Alves de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joana d Arc Alves de Carvalho, Ebgte Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Cerqueira Medina . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080100-51.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vagner Pereira Leonardo [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo Vagner Pereira Leonardo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002860-78.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal) [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Mendonça da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Mendonça da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Shopping Via Lagos Ltda. (Oásis Graal). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000992-23.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson da Silva Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A., Rcte Wilson da Silva Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Valdevino de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001070-47.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laura de Cassia Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laura de Cassia Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0060400-03.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Pinto Alves da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Flávia Pinto Alves da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flávia Pinto Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S. A.Sendas Distribuidora S. A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aldenir Alves dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilson Dias de Melo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048300-65.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Octavio Barbosa Campos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Octavio Barbosa Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Shirley Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Shirley Ferreira de Moura. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Duarte Falavina dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Rcdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adecco Top Services RH S.A., Rcdo Rcte Paulo Duarte Falavina dos Reis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2000.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Rcte: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: THAHECIYL TAVARES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo THAHECIYL TAVARES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SOCIEDADE ORTODOXA SAO NICOLAU. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Nogueira da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Nogueira da Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000540-53.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Paula Almeida do Nascimento [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monique de Paula Almeida do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Santa Bárbara Engenharia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Monique dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Serviços de Marketing Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karen Cristina Ferreira Tofano [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Karen Cristina Ferreira Tofano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Alves Mendes Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucimar Alves Mendes Coelho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000682-74.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Dorcas Silveira Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dorcas Silveira Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dorcas Silveira Nascimento . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170100-43.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza Toledo Cabral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilza Toledo Cabral. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila da Silva Oliveira Cezar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Priscila da Silva Oliveira Cezar \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Via Varejo S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0032500-32.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Franklin Quintela Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Franklin Quintela Gomes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001323-73.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Sérvulo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Sérvulo dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000406-38.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto dos Santos Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto dos Santos Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122700-78.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Pinto Dias Perrone [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: TBA Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Pinto Dias Perrone, Rcdo TBA Informatica Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000482-28.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Giovano Soaris Belisário [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Giovano Soaris Belisário. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1445375"
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                        "1445376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nivaldo Bispo Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-63.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Deiziane Garrido Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)], Rcte: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Rcdo: Deiziane Garrido Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000456-07.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Gonçalves Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001251-37.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Gomes Paes Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Rcdo: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-03.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio Marques da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Aurélio Marques da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Gomes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ipanema Serviço de Assistencia Medica e Cirurgia Infantil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Ligia da Silva Marta [Adv. Simone Allem Allam Rentroia (OAB: RJ 139531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ipanema Serviço de Assistencia Medica e Cirurgia Infantil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Faria Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-67.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmario de Lima Brito [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Osmario de Lima Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josiel Carvalho Fagundes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviços Técnicos e Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Alexandre Braga [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Felix da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Rcdo: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Ouriques Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Banita [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Ouriques Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Modesto dos Reis [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Modesto dos Reis [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Pereira de Araujo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Rcte: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Rcdo: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Soares Miguel [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Soares Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Amaury Teixeira Lima Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaury Teixeira Lima Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176900-41.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva Menezes Rios [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Vinicius Ortega Jardim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-98.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odimar Andrade Santos Filho [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002645-68.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson de Figueiredo Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Kely da Silva Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudio Rebouças da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio UTC-Rip\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Givanil da Cruz Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanailton Fonseca dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-68.2012.5.01.0030 - AIRO\r\n\r\nAgte: Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juma de Oliveira Miranda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Estevam da Silva [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tony Ramos Alves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1445376"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1447042": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 096- SCR/2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 4 de março a 30 de março de 2013: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - Férias\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - auxilio compartilhado: 9ª e 56ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 1ª VT/Itaguaí\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - Férias\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - 52ª VT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 1ª VT/Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 27ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ª VT/RJ (a partir de 5/3)\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxilio na 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 5ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Reserva Técnica\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - Férias\r\n\r\nAstrid Silva Britto - Férias\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxilio compartilhado: 1ª e 2ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - auxilio compartilhado: 21ª e 34ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - auxilio compartilhado: 81ª e 82ª VT/RJ\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - auxilio compartilhado: PAVs Rio das Ostras e Maricá\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - VT/Itaperuna\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - auxilio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Licença maternidade\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 60ª VT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxilio compartilhado: 12ª e 60ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - Reserva Técnica\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - VT/Nilópolis\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - auxilio compartilhado: 15ª e 53ª VT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxilio compartilhado: 41ª e 66ª VT/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 4ª VT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxilio compartilhado: 71ª e 72ª VT/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 79ª VT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - auxilio compartilhado (a partir de 5/3): 79ª e 80ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - 9ª VT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 5ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - auxilio compartilhado: 75ª e 76ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - NUCECI \r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Barra Mansa\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 54ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 8ª VT/RJ\r\n\r\nGustavo Pusch - auxilio compartilhado: 8ª e 45ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença estudo até 19/3; após, Reserva Técnica \r\n\r\nJanice Bastos - 7ª VT/RJ (até o dia 15/3); após, Reserva Técnica \r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Reserva Técnica\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxilio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ª de Volta Redonda\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 55ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Férias\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio na 1ª VT/Macaé\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 76ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 39ª VT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - Férias\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - auxilio compartilhado: 77ª e 78ª VT/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 50ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxilio compartilhado: 6ª e 62ª VT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - auxilio compartilhado: 16ª e 69ª VT/RJ\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 2ª VT/Petropolis\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 30ª VT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - auxilio compartilhado: 73ª e 74ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 2ª VT/RJ (a partir de 5/3)\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxilio compartilhado: VT/Itaboraí e 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 71ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 62ª VT/RJ (a partir de 5/3)\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Férias\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Licença estudo (ofício 657/12)\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxilio compartilhado:2ª, 5ª, 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 74ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 75ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ª VT/RJ (a partir 5/3)\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade até 16/3); após, Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 6ª VT/Nova Iguaçu (a partir de 5/3)\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 51ª VT/RJ\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Férias\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Reserva Técnica\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Férias\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxilio compartilhado: 1ª, 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Pereira - Reserva Técnica a partir de 19/3\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxilio compartilhado: 17ª e 18ª VT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1447042"
                    ],
                    "1447680": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0017386-74.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alberto Alvas Moreira Filho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Alvas Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014993-79.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 65ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Marilene Neves Garcia Chinellato \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LBV - Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016449-64.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: MAGISTRADO CÉLIO BAPTISTA BITTENCORT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Magalhães de Vasconcellos Junior\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017375-45.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da Vara do Trabalho de Teresópolis\r\n\r\nTI: Sebastião Gerlado Valadão \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017393-66.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcio Anderson Gomes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018363-66.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fernando José Conceição de Faria [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nTI: Sérgio Castro Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando José Conceição de Faria\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016145-65.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Jezer Menezes dos Santos [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 68ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Rosimere do Nascimento Silva Marli Bernardo Cabelereiros Marli Bernardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jezer Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017419-64.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Sharly Roberto de Moura Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017631-85.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Confecções Tristar Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Paula Cristina Netto Gonçalves Guerra Gama\r\n\r\nTI: Rosimere da conceição Leite da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confecções Tristar Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente, restando prejudicada a execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016128-29.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM.Juízo da 34ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Constantino Mendes Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017364-16.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luis Alberto de Magalhães Markovits [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 56ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Alberto de Magalhães Markovits\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1447680"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1447178": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMoyses Bronstein\r\n\r\nAssistente Diretor Geral-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nRepresentar Vice Presidente junto a Prefeitura de Macaé ref. obra 3ª VT\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n19 a 20/02/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRicardo Raposo de Rezende\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n05 a 06/02/2013\r\n\r\nTransporte de servidor da Divisão de Fiscalização de Obras\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Cristina Chaves Cardoso Kronenberger\r\n\r\nAnalista Judiciário - Diretora Secretaria\r\n\r\n2ª VT-Petrópolis \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/01/2013\r\n\r\nConvocação para reunião PJE.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAline Andreia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 22/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 22/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 22/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário /FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18 a 22/02/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1447178"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1447650": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 88/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nRAQUEL ALBANO DE ALMEIDA - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 17 de janeiro de 2013, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Secretário de Audiências;\r\n\r\nVALERIA ALVES LAGARTEIRO - Assistente, FC-2, cuja vacância ocorreu em 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1447650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1447596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n77\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n84\r\n\r\n75\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n112\r\n\r\n85\r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos *\r\n\r\n98\r\n\r\n74\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n87\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n46\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n760\r\n\r\n745\r\n\r\n346\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho *\r\n\r\n259\r\n\r\n163\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n198\r\n\r\n208\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth * \r\n\r\n52\r\n\r\n85\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira * \r\n\r\n76\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo * \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n90\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim *\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n64\r\n\r\n71\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva *\r\n\r\n143\r\n\r\n178\r\n\r\n80\r\n\r\n45\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n127\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n78\r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n83\r\n\r\n73\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n81\r\n\r\n66\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n40\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n46\r\n\r\n79\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n139\r\n\r\n131\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n79\r\n\r\n89\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n321\r\n\r\n321\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n79\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento * \r\n\r\n139\r\n\r\n116\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes *\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n101\r\n\r\n97\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n103\r\n\r\n97\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n53\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n65\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes \r\n\r\n135\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa * \r\n\r\n79\r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n81\r\n\r\n76\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto * \r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n91\r\n\r\n76\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo \r\n\r\n118\r\n\r\n111\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n34\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein *\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza *\r\n\r\n94\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n31\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n83\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira *\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro * \r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n95\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n81\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n50\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho\r\n\r\n190\r\n\r\n106\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n99\r\n\r\n95\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho * \r\n\r\n85\r\n\r\n101\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho * \r\n\r\n103\r\n\r\n105\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1058\r\n\r\n1018\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques *\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n80\r\n\r\n63\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n66\r\n\r\n115\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n68\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n116\r\n\r\n111\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n84\r\n\r\n79\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza * \r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n73\r\n\r\n46\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n77\r\n\r\n46\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n75\r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n64\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n585\r\n\r\n495\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n100\r\n\r\n89\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes **\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n71\r\n\r\n74\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora * \r\n\r\n150\r\n\r\n143\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n106\r\n\r\n78\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n100\r\n\r\n77\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia\r\n\r\n103\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n285\r\n\r\n285\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n53\r\n\r\n73\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n105\r\n\r\n111\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto *\r\n\r\n52\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n74\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa\r\n\r\n63\r\n\r\n47\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n211\r\n\r\n169\r\n\r\n65\r\n\r\n12\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n100\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n117\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n194\r\n\r\n171\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n101\r\n\r\n95\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n78\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n67\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n56\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n96\r\n\r\n84\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva *\r\n\r\n76\r\n\r\n61\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n89\r\n\r\n98\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n85\r\n\r\n82\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n112\r\n\r\n146\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França * \r\n\r\n70\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n37\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo\r\n\r\n94\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n100\r\n\r\n88\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira * \r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro *\r\n\r\n60\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo *\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n156\r\n\r\n59\r\n\r\n145\r\n\r\n4\r\n\r\nSimone de O.Xavier *\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho * \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n97\r\n\r\n110\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento * \r\n\r\n53\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n88\r\n\r\n84\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n21\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro \r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1447596"
                        ],
                        "1447597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "AL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2013\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal (*)\r\n\r\n53\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (*)\r\n\r\n159\r\n\r\n150\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*) (**)\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n145\r\n\r\n82\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga (*)\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n240\r\n\r\n154\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n190\r\n\r\n114\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*) (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*) \r\n\r\n24\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n141\r\n\r\n95\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n213\r\n\r\n173\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (*)\r\n\r\n98\r\n\r\n96\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n145\r\n\r\n213\r\n\r\n106\r\n\r\n3\r\n\r\nValéria Beja Moreira (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n206\r\n\r\n137\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n326\r\n\r\n384\r\n\r\n257\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n114\r\n\r\n179\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n90\r\n\r\n98\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n81\r\n\r\n28\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus (*)\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n53\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n64\r\n\r\n55\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n65\r\n\r\n79\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n66\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n64\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n55\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n204\r\n\r\n159\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n117\r\n\r\n120\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n91\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n61\r\n\r\n52\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi (*)\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n102\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n101\r\n\r\n109\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n69\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas \r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n60\r\n\r\n93\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assunção\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro\r\n\r\n80\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n90\r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n87\r\n\r\n137\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n77\r\n\r\n87\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n103\r\n\r\n121\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (*)\r\n\r\n106\r\n\r\n22\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n266\r\n\r\n214\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (*)\r\n\r\n70\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n104\r\n\r\n113\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n193\r\n\r\n158\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz (*)\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n114\r\n\r\n69\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n65\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n136\r\n\r\n106\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n118\r\n\r\n50\r\n\r\n96\r\n\r\n7\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia (*)\r\n\r\n112\r\n\r\n63\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n110\r\n\r\n88\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n133\r\n\r\n100\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n107\r\n\r\n123\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria (*)\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n71\r\n\r\n21\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n67\r\n\r\n86\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n84\r\n\r\n77\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n82\r\n\r\n115\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n83\r\n\r\n91\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n87\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n81\r\n\r\n104\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n38\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado \r\n\r\n183\r\n\r\n176\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n53\r\n\r\n56\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n80\r\n\r\n98\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola \r\n\r\n78\r\n\r\n542\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n291\r\n\r\n329\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento (*)\r\n\r\n520\r\n\r\n220\r\n\r\n300\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n132\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n87\r\n\r\n109\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n78\r\n\r\n87\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n72\r\n\r\n77\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n106\r\n\r\n117\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda T. Marques da Costa \r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nLoren Moraes Povil\r\n\r\n71\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n49\r\n\r\n61\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota (*)\r\n\r\n97\r\n\r\n76\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n36\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes (*)\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n77\r\n\r\n89\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando A Assumpção\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Renda (*)\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n98\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n72\r\n\r\n117\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n7\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n163\r\n\r\n144\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n83\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n74\r\n\r\n85\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*)\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nObs: Retifica-se erro material quanto ao número de mandados recebidos pela Oficial de Justiça Ludmila Pereira Alves referente ao mês de OUTUBRO/2012, devendo passar a constar 152 mandados recebidos, passando o total do resíduo para 46 no mês de outubro/2012 e 67 no mês de novembro/2012, conforme informação da VT/Itaboraí. \r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1447597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1447512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012476-04.2012.5.01.0000 - DCG\r\n\r\nScte: Eletromar Ltda. [Adv. Priscila Santos de Souza Cardoso (OAB: RJ 171231 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scdo Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 175: \"Defiro o desentranhamento requerido pelo Suscitado, devendo a Secretaria certificá-lo, nos presentes autos, com a respectiva substituição por cópia, tendo em vista os lançamentos ocorridos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1447512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1447106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Victor Signorelli, Aut Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão: ...Julgo improcedente os Embargos à Execução. Intimem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0012670-38.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma.Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108: A informação de fls. 105, prestada pelo Itaú Unibanco, demonstra que a data do bloqueio foi em 04/10/12. O valor informado foi desbloqueado em 05/10/12, conforme cópia do recibo de desbloqueio de fls. 97. É desnecessária a emissão de ofícios aos demais bancos haja vista que somente foi bloqueado R$ 150,00 junto à Caixa Econômica Federal, conforme demonstram os recibos de fls. 97/98. Intime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: O requerimento de juntada das petições aos autos já foi apreciado e atendido. A decisão proferida nos Embargos de Declaração, opostos em 23/11/10 e 25/02/2011, transitou em julgado, não havendo qualquer recurso pendente nestes autos.Retornem os autos ao Arquivo Geral. Intime-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)] e R.H. Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001850-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118: I - Mantenho a decisão agravada. II - O Agravo de Instrumento, interposto de decisão que nega seguimento a recurso para o C. TST, se processa nos próprios autos do recurso denegado, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, dispensando a apresentação de cópias de peças constnates nos próprios autos, bastando, apenas a indicação pelo Agravante das peças que fundamentam o apelo. Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentandas com o recurso. III - Decorrido o prazo, inutillizem-se as peças. IV - Autue-se e devolva-se à SEDI. V - No retorno, intime-se o Agravado para cumprimento do item VI da IN 16 do C. TST. Remetam-se os autos eletronicamente ao C. TST face ao disposto no Ato Conunto nº 10/2010 do TST/CSJT. VII Acautelem-se os autos na SEDI aguardando o julgamento no C. TST. .\r\n\r\nId: 1447106"
                        ],
                        "1447111": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nRéu: Espólio de Raymundo Sidney Ferreira dos Santos- Inventariante Simone Rosa dos Santos e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R.H. Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447111"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1447333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005877-83.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joseano Agripino da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Joseano Agripino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1447617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006659-56.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Diego Antonio de Oliveira Freitas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, com ressalva de fundamentação da Exma. Desembargadora DALVA AMELIA DE OLIVERIA, CONCEDER a segurança para determinar que o impetrante não seja compelido a depositar antecipadamente os honorários periciais na fase de conhecimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015535-34.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Enilson da Costa ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Impetrado : MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONCEDER a segurança em definitivo, para determinar que o MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de imediato promova o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0016305-27.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITAR-LHES, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1447617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1447448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013731-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda., Aut Romildo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"Defiro a produção de prova oral requerida. Intimem-se as partes a apresentarem quesitos, em 5 dias. Após, expeça-se Carta de Ordem. Rio de Janeiro, 05/02/2013.\" \r\n\r\nId: 1447448"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1447668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0269600-46.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:CSN Cimentos S.A.(João Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Embargado:Francisco Augusto da Silva(Rafaella Borges da Silva RJ111487D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000865-66.2010.5.01.0342 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Celia Oliveira Marchitto(Enilda Cordeiro Lino Pereira MG102757D),- Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Celso Yuami RJ110017D),Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-GEPAB(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),- por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1447339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Débora Bernardo Bragança (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Coemercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecendo o vínculo empregatício no período de 16.01.2008 a 24.06.2009, condenar a reclamada RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. a proceder às devidas anotações na CTPS da autora, bem assim, ao pagamento de aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, adicional de horas extras e adicional noturno, com os reflexos daí advindos, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1447339"
                            ],
                            "1447693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002229-45.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Claudio Reis de Barros ( Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447693"
                            ],
                            "1447143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164100-16.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. , Ebgdo Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470: \" 1- Junte-se, inicialmente, a petição da reclamante protocolizada em 22/01/2013. 2- Ante a possibilidade de ser imprimido efeito modificativo do julgado, intimem-se as partes adversas a, querendo, se manifestar a respeito dos embargos de declaração (fls. 467/468), em cinco dias. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\" (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pahceco - Relator. \r\n\r\nId: 1447143"
                            ],
                            "1447681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000133-55.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Rafael da Cruz Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Intime-se a 1ª reclamada a, querendo, contrarrazoar o recurso de fls. 214/217. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\". Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1447681"
                            ],
                            "1447682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)] e C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)],Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)] e Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB:RJ 22259 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484: \"Intime-se a 2ª reclamada a, querendo, contrarazoar os recursos do reclamante (fls. 458/461) e da 1ª reclamada (464/475). Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1447682"
                            ],
                            "1447320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000120-31.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcte: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eber Vieira Peixoto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Rcdo: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede Windsor de Hoteis Ltda. , Rcte Windsor Barra Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340: “Intimem-se a segunda e terceira rés para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, voltando-me, após, conclusos.” . Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alliage Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327: “Intime-se a segunda ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, voltando-me, após, conclusos.” . Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1447320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1447667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001342-96.2011.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. ( Edmo João Gela SP17811D ), - Recorrido : GILSON LACERDA SILVA ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, acolher a preliminar de incompetência material para a execução das parcelas previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia apenas no tocante a dedução da contribuição previdenciária, na forma descrita na Súmula 368 do C. TST. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : João Lima Barbosa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), Tenace Engenharia e Consultoria Ltda ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de piso, deferir as horas in itinere e o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447667"
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                                "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Silvia Maria Gabriel ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Luiza Augusta da Silva ( Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa RJ167909D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios e, tipificada a lide de má-fé, condenar SILVIA MARIA GABRIEL a pagar à empregada LUIZA AUGUSTA DA SILVA, por lide de má-fé, multa de 1% e honorários de 15%, ambos calculados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1446276"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Miranda Justo dos Santos Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Jose Miranda Justo dos Santos Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por José Miranda Justo dos Santos Junior e por Braspress Transportes Urgentes Ltda., o da reclamada parcialmente, eis que excluída da apreciação a matéria relativa à compensação, por ausência de interesse, e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento: 1 - a título de horas extras, 25minutos por dia de efetivo trabalho, em razão da parcial concessão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, e 2 - da repercussão das horas laboradas em prejuízo do intervalo de 11 (onze) horas previsto no artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Embargado : Luciana Cristina de Oliveira Ramos ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2000.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Maria de Fatima Alves de Souza e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Cássio Henrique Viana Fernandes ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Generali Seguros do Brasil ( Andre Alves de Almeida Chame RJ93240D ), - Recorrido : Adalton Cordeiro da Silva ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), Spaña Sistema de Limpeza Ltda. ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Fontoura da Silva ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), Trade Serviços e Administração Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Alváro Teixeira de Farias ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo reclamante, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Monique Gomes de Oliveira ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que as reclamadas compõem grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), Dayana Francisco Lopes ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário por incabível, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Valmir Nepomuceno Teixeira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, admitindo, no entanto, a dedução dos valores ali discriminados e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos subsistentes, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - MEJessyca Medeiros Porto ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001074-59.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marco Antonio Braga Correia ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Zuhause Construtora Ltda. ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por Marco Antonio Braga Correia, por violação ao princípio da dialeticidade, ante a ausência de impugnação específica aos fundamentos consignados na decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Gleiciele Lopes da Silva ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, tão somente para determinar que o cálculo da remuneração das horas extras sobre a parcela variável do salário observe as disposições constantes na Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-I, e na Súmula nº 340, ambas do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0118700-81.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Joel do Nascimento Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia LtdaTelemar Norte Leste S/A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. Sentença por negativa de prestação jurisdicional por ele arguida e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos pedidos feitos na inicial, como entender de direito. Invertidos o ônus sucumbenciais, com ressalva de entendimento e fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. .\r\n\r\nProcesso: 0311400-28.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento para que o cálculo de atualização do crédito devido à autarquia previdenciária observe a prestação de serviço como fato gerador para a incidência de juros.\r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Janaina Regis Antunes dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Janaina Regis Antunes dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo adesivo da reclamante, por inadequação, suscitada pela primeira reclamada (Nokia Siemens Networks Serviços Ltda), conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré (exceto quanto às normas coletivas aplicáveis, por ausência de interesse) e pela reclamante (exceto quanto ao FGTS, porque precluso), rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, suscitada pela autora e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir as diferenças salariais postuladas, com reflexos nas horas extraordinárias (calculadas com base no módulo semanal de 40 horas), no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias, no décimo terceiro salário e no FGTS, bem como horas extraordinárias decorrentes do trabalho em dias feriados nacionais. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Francisco da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Ricardo Francisco da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada - CSU Cardsystem S.A. (exceto quanto à responsabilização subsidiária da segunda ré, Tim Celular S.A.) para, no mérito, negar-lhe provimento, e não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, porque incabível.\r\n\r\nProcesso: 0001278-98.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORonald Barbosa de Sá - Recorrido : Ronald Barbosa de Sá ( Geovana Luciana do Nascimento Silva RJ146297D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela União, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhe provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização a título de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001439-55.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Alberto Rosa dos Santos ( Maiara Leher RJ151082D ), - Recorrido : Taf Linhas Aéreas S.A. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) fixar a ocorrência da extinção do contrato de trabalho por culpa da reclamada no dia 30 de abril de 2010; ii) fixar a data de saída a ser aposta na carteira profissional do reclamante como sendo o dia 30 de maio de 2010 (em conformidade com a Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-1 do C. TST); iii) condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas daí decorrentes: saldo de salário de 17 dias do mês de janeiro de 2010; salários integrais dos meses de fevereiro, março e abril de 2010; aviso prévio de 30 dias; décimo terceiro salário proporcional de 2010 (05/12 avos) e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional do período 2009/2010 (07/12 avos); e iv) condenar a reclamada à tradição das guias do FGTS (código 01), responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie, e do documento denominado \"Comunicação de Dispensa\", responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia da Caixa Econômica Federal, na forma da Súmula 389 do C. TST. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1447445"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Cláudio Nunes Lima ( Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ89645D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001928-41.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : DSU Ind de Sorvetes Ltda (sucessora de Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP) ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - Recorrido : Edmilton Loredo de Azevedo ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Active Engenharia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Alexssandro da Silva Inácio ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão a quo, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de origem, excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e a indenização relativa aos honorários advocatícios contratuais e da sucumbência e determinar que o cálculo, recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias e fiscais observe o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instrução Normativa RFB nº 1.127/20111 e Instrução Normativa RFB Nº 1145/2011, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001980-20.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Raquel Freitas Silva de Melo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Raquel Freitas Silva de Melo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Raquel Freitas Silva de Melo e por Braspress Transportes Urgentes Ltda.,o da reclamada parcialmente, eis que excluída da apreciação a matéria relativa à compensação, por ausência de interesse, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento da repercussão das horas laboradas em prejuízo do intervalo de 11 (onze) horas previsto no artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%; e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para expungir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT e ao art. 475- \"J\" do CPC. A Juíza Vólia Bomfim Cassar ressalvou entendimento no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT. Em consequência, arbitrado à condenação o valor de R$ 37.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oséas Onofre Vieira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156500-23.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Leandro Saise de Azevedo ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - Recorrido : Leandro Saise de Azevedo ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo reclamado, de forma subsidiária, ao pagamento dos créditos devidos ao autor pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Iraci Ferreira ( Wagner Santos da Silva Júnior RJ165482D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de indenização compensatória de 40%, sobre a integralidade dos depósitos do FGTS de todo o contrato de trabalho, incluindo-se todos os saques efetuados e deduzida a importância já depositada pela empresa.\r\n\r\nProcesso: 0000118-52.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Edson Pinheiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, restando inviabilizado o exame do recurso, no que respeita à prescrição, pela perda do objeto, na medida reconhecida a improcedência do pedido principal, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jean Marcos Costa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade ,conhecer dos Recursos interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000116-38.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronaldo Napoleão da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : J. Imperial Gráfica e Editora Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexsandro de Araujo Felix ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1447003"
                            ],
                            "1447446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088300-06.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Rosamary Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis, Rcdo Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Rcdo VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 1045/1064 .\r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez da Silva Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juarez da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 158/163. \r\n\r\nProcesso: 0084000-74.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Duffles de Brito Pereira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 511/512 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Cariocabelos Comércio de Cabelos Ltda. EPP [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudineide Lima Fernandes [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudineide Lima Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.177/179. \r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Milson Torres Frazão Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 747/752 .\r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 974/975 .\r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Rcdo: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário de fls. 106/115.\r\n\r\nId: 1447446"
                            ],
                            "1447447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Daniel Jose Ferreira, Tass Engenharia Ltda, PAULO CESAR TASSINARI, JOAO CARLOS TASSINARI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO CARLOS TASSINARI, PAULO CESAR TASSINARI, Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada (PETROBRÁS), e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nAgdo: ADAIL MODESTO OVIDIO, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 320/322 - \"- em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Carmelo Palmieri e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e julgar procedentes os embargos de terceiro de fls. 02/04\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1446612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001214-77.2012.5.01.0058 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DANIELE FRANÇA DE OLIVEIRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634) - AGRAVADAS: RISPOLI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA e PRISCILLA DIAS RISPOLLI BARROS: ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001357-22.2012.5.01.0008 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ADOLFO MOREIRA DA SILVA FILHO (Adv. Leci Soares da Costa - OAB/RJ-143.931) - AGRAVADA: CM CARVALHO ENGENHARIA LTDA (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro - OAB/RJ-106.711): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001108-26.2010.5.01.0078 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - AGRAVADO: MÁRCIO CLEBER LOPES SANTOS (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos - OAB/RJ-80.317): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0092300-13.2007.5.01.0024 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADA: GISELLE GUIMARÃES GOMES (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529): ...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106300-33.2009.5.01.0061 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - AGRAVADO: EDSON ROCHA BASTOS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61.498): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para indeferir a aplicação do art. 475-J do CPC, e para fixar alíquota SAT de 1%, devendo ser retificados os cálculos de liquidação segundo tais parâmetros, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0161800-07.1990.5.01.0011 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ANTONIO DA COSTA MEDINA (Adv. João Batista dos Santos - OAB/RJ-16.281): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro interessado, ante a ausência de interesse de agir, porquanto o D. Magistrado de primeiro grau já autorizou a realização de cálculos periciais para a apuração dos honorários sucumbenciais; não conhecer do agravo de petição da executada, ante a ausência de dialeticidade, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0169300-87.1992.5.01.0033 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FROTA OCEÂNICA BRASILEIRA S/A (Adv. Isabel Peixoto Viana - OAB/RJ-116.751) - AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS (Adv. Paulo Sérgio Caldeira Futscher - OAB/RJ-25.761): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0181200-45.1992.5.01.0008 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JOSEPH MALKA Y NEGRI (Adv. Mário Luiz Moreno de Alagão - OAB/RJ-66.827) - AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO JUSTINO DA SILVA (Adv. Antonio Geraldo de Araújo - OAB/RJ-24.869): ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo sócio da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0278300-36.2003.5.01.0421 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - AGRAVADOS: NORBERTO MOISÉS DO CARMO (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ-78.743), SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ-90.602) - COOPERATIVA COMUNITÁRIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA: ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos de juros de mora, com observância dos seguintes parâmetros: - apurar o valor principal atualizado a partir das parcelas históricas, como arrolado pela segunda executada, à fl. 226 (coluna “Principal Histórico”) e sobre ele aplicar a taxa de juros simples de 1% ao mês até a atualidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000197-27.2012.5.01.0245 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EDSON OLIVEIRA DA COSTA (Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel - OAB/RJ-143.498) - RECORRIDOS: STRONG NAVAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ-73.377) - ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. Sérgio Leite de Oliveira - OAB/RJ-63.965): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000211-57.2012.5.01.0068 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PAN 2007 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv. Natanael Corrêa da Silva - OAB/RJ-16o.779) - RECORRIDO: ALEXANDRE RODRIGUES (Adv. Luiz Pacheco - OAB/RJ-80.006): ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155700-34.2007.5.01.0401 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DANIEL LOURENÇO DUTRA (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - EMBARGADAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Daniella Caruso Clark Magon - OAB/RJ-93.743) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000042-41.2012.5.01.0207 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ORCIGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA (Adv. Flávio Torres Nunes - OAB/RJ-127.988) - RECORRIDA: JOSEFIR SILVA BARBOSA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ-73.103): ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000165-54.2010.5.01.0063 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GABRIEL COSTA DA ROSA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) - RECORRIDAS: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA e VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para incluir na condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, com os reflexos já deferidos na sentença, que fica mantida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001193-77.2010.5.01.0024 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RECORRIDAS: ANGÉLICA DA SILVA PEIXOTO (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - TECNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente fundacional demandado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, RIPSOLI COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA e PRISCILLA DIAS RISPOLLI BARROS encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001214-77.2012.5.01.0058 - AIAP, foi prolatado o acórdão de fls. 70/72, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, TECNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001193-77.2010.5.01.0024 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 286/290, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do ente fundacional demandado, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, COOPERATIVA COMUNITÁRIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0278300-36.2003.5.01.0421 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 271/275, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos de juros de mora, com observância dos seguintes parâmetros: - apurar o valor principal atualizado a partir das parcelas históricas, como arrolado pela segunda executada, à fl. 226 (coluna “Principal Histórico”) e sobre ele aplicar a taxa de juros simples de 1% ao mês até a atualidade, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados, TRANSPORTE ORIENTAL LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA e VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000165-54.2010.5.01.0063 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 225/228, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para incluir na condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, com os reflexos já deferidos na sentença, que fica mantida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, são passados os presentes editais, que serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1446612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1447708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Jorgina Marta Gomes Alves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : MARCO AURELIO RUAS GALVAO ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S. A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, acolher os embargos para, desfazendo a obscuridade, esclarecer que o 13º salário de 1993 deverá ser pago, com os acréscimos de juros de mora e correção monetária, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : LUIZ ANTONIO COELHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095400-93.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Sergio Maurício dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Mauricio Octavio Porto Dourado ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Embargado : Olivia Motta Scisinio Dias ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para esclarecer não ter sido comprovado o pagamento do salário do mês de abril de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1447451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgte: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique de Assis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgte Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Ebgte Ebgdo Henrique de Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 323/325 e 326/329, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Anderson Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Anderson Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Anderson Moura da Silva , Ebgte Ebgdo Contax S.A., Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, respectivamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 824 e 825, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447451"
                            ],
                            "1447382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Arlete Silveira Augusto , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 170, pela União, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000807-60.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRcdo: Brookfield Incorporações S.A., Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 41/42, verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando que a presente ação está sujeita ao rito ordinário, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução e prosseguimento do feito com a citação dos réus; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1445606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Eder Soares de Almeida ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Eder Soares de Almeida ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, não conhecer quanto ao pedido de declaração de nulidade incidenter tantum dos acordos coletivos diante do reconhecimento da aplicação das convenções coletivas, arguido pela segunda Ré, porque preclusa a questão. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para deferir a multa prevista para o descumprimento da convenção coletiva, observado o artigo 412 do Código Civil de 2002 (art. 920 do Código Civil de 1916), vencido o Desembargador José Antonio Piton em relação ao dano moral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-48.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Plinio Tadeu da Silveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito e, no mérito, rejeitando a prescrição total arguida, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Agravado : Valdeci Silva de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção das matérias relacionadas à integração das diferenças salariais no 13º salário de 2004 e à integração do RSR nas diferenças salariais, por falta de fundamentação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Transportadora Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Recorrido : Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Valdelei Alves do Amaral ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Anderson Miranda Barbosa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo por irregularidade de representação, suscitada pelo Agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0001372-97.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Wanderley Tavares Birindiba ( Paulo Roberto de Sousa RJ51659D ), - Agravado : Condomínio do Edifício Taquari ( Carlos Eduardo Cabral RJ90699D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-76.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Júlio César de Siqueira Vieira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D) - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças necessárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1445606"
                            ],
                            "1445699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Embargado: Cesar Jaques Lima de Barros (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2012.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edmilson de Jesus Lopes (Vanuza da Silva RJ120670D), - Recorrido: Consórcio Arco do Rio (Gabriel Vergette da Costa RJ125294D), - por maioria, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do pedido de gratuidade de Justiça, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e julgar procedente o pedido de indenização referente à estabilidade provisória, com salários e demais encargos contratuais trabalhistas, com dedução do comprovadamente pago, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator, que não conhecia do recurso quanto ao pedido de dano moral e, no mérito, o indeferia, vencido, ainda, quanto à limitação do término do contrato e quanto à indenização substitutiva do seguro desemprego, que deferia.\r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: TAnia Hellen Vilhena da Silva (Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D), Casa Bahia Comercial Ltda (Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D), - Recorridos: Casa Bahia Comercial Ltda (Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D), TAnia Hellen Vilhena da Silva (Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para excluir a condenação por dano moral e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D), JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), BANCO CREDIBANCO S/A (Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. (Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D), JANETE DOS SANTOS SILVA MARTINS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), BANCO CREDIBANCO S/A (Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Autora e dar provimento parcial aos recursos dos Réus, no tocante à tutela antecipada, para declarar que os seus efeitos ficam mantidos até a data da alta médica da Previdência Social. Mantem-se, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000199-14.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Roberto Gravina (Victor Farjalla RJ5909D), - Recorridos: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES (Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, renovada pela 1ª Ré em contrarrazões, e de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, suscitada pelo Recorrente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva no tocante à prescrição. Fizeram uso da palavra: pela ré, o Dr. Cesar da Silva Pelosi, e,. pela ré, o Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fernando Geraldo Santos (Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorridos: Fernando Geraldo Santos (Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1445699"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1447335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001365-14.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), Jonas dos Reis Mange ( Wolney Gomes Cabral RJ74351D ), - Recorrido : Jonas dos Reis Mange ( Wolney Gomes Cabral RJ74351D ), Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, negar provimento ao da Ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que dava-lhe provimento para afastar a condenação por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1447335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1447550": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155000-78.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Ebgdo: Marcelo Agra Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 551 \r\n\r\nId: 1447550"
                            ],
                            "1447724": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001272-56.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Fernando Falcão Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Rcdo Nelson Fernando Falcão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adão Lopes de Araújo, Rcte Espaço Guribar Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática. \r\n\r\nProcesso: 0000796-36.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Figueira Touza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRcdo: Rosana Figueira Touza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Rosana Figueira Touza \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, dou provimento ao recurso para reformar a r. decisão que extinguiu o pedido para pagamento das progressões horizontais sem resolução do mérito em razão da coisa julgada, com a remessa dos autos para o r. Juízo de primeira instância, para que seja apreciado o mérito do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo da Cruz Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo da Cruz Silva, Rcdo Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego provimento ao recurso, nos termos da presente decisão monocrática...“ \r\n\r\nId: 1447724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1447340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Ricardo Campanaro Alfredo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Ricardo Campanaro Alfredo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - “Decidiu a Sexta Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciári\r\n\r\nId: 1447340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1447098": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Nogueira Medici [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Nogueira Medici\r\n\r\nTomar ciência dos itens I e III do despacho de fls. 592: \" I - Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração de fls. 582/583. III - Defiro a vista dos autos requerida a fls. 588. RJ, 18/12/2012.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1447670": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2010.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro], Agdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]-Destinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.-ciência do despacho de fl. 182:\"Devolva-se o prazo conforme requerido. Intime-se\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1447670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1447006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001501-56.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Município do Rio de Janeiro- Embargado : Eliana de Melo Canova ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los para sanar a omissão verificada, sem efeito ao julgamento anteriormente proclamado, mantendo a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, devendo constar da parte dispositiva do v. acórdão e da certidão de julgamento a fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1445788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Tatiana Araújo da Silva (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financeiro e Investimentos ( Alice Borges Fernandes Pereira RJ162248A ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Rosemar Bezerra de Albuquerque ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Infraero), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Amil - Assistência Médica Internacional Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), Ana Lucia de Oliveira Dalchow ( Eneli Soares da Silva RJ104735D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000161-10.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernanda Giannetti Blaso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fernanda Giannetti Blaso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir uma hora diária decorrente do intervalo intrajornada, bem como os quinze minutos relativos ao intervalo do art. 384 da CLT, com idênticos reflexos; reflexos das horas extras nos sábados e determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, integração das comissões de agenciamento e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ricardo Beserra de Paula ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 2º réu (BNDES) para reduzir a sua condenação solidária pelos créditos deferidos ao autor na sentença, para subsidiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Roberto Guimarães Sales ( Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ147636D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424) Escuderia Brasil Maritma LTDA. N/P Cyro Moraes Carneiro LeãoEscuderia Brasil Maritima Ltda. N/P Carlos Cesar Mendes Bueno - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para condenar a 2ª ré (PETROBRAS) subsidiariamente responsável, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : José Carlos Guimarães Franco ( Marly Viana Martins RJ49512D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e os horários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000537-07.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Iraciara Coli Almeida de Kos ( Marisa Ferrer de Lima RJ144461D ), - Agravado : Arno Rossa ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Antônio Jacinto de Souza ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antônio Jacinto de Souza ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 07.07.2006 (art. 7º, inciso XXIX, da CRFB), nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000848-68.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Helena Calvo Pose ( Julio Bordoni Barbosa RJ97839D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Cinthia Mattos de Ameida ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 18.12.2012, por maioria, negar provimento aos recursos, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Protege Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cláudio Lagos dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Cláudio Lagos dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Protege Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. César Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Patricia Maria da Silva ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, para declarar a responsabilidade solidária da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª rés pelos créditos trabalhistas deferidos à autora, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Casas Bahia ( Noel Goncalves Junior RJ115130D ), Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Ricardo Eletro ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Jorge Luiz de Souza Costa ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 4ª ré (ECT), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001153-84.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DENIZE LINO DE OLIVEIRA (Jair Ferreira Lima RJ114065) - Agravado : Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. ( Guilherme Antonio Vidal Kress RJ65468D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001283-97.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rafael Ferreira de Oliva ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Eletronuclear Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Wanderlucio Miranda de Moraes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições da incompetência da Justiça do Trabalho, suspensão do feito, impossibilidade jurídica, falta de interesse de agir, ausência de pressuposto processual e prescrição, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001423-23.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Failant Ornilo Manoel Neto ( Angela Veronezi Sampaio RJ160647D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os reflexos da integração de diferenças do repouso semanal remunerado decorrentes de horas extras sobre as demais parcelas (OJ 394 da SDI-1 do C. TST) e que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com a nova redação da Súmula nº 368 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001486-32.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Cristina de Paiva Baranda ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Maria Cristina de Paiva Baranda ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Santanderprevi - Sociedade de Previdencia Privada ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST) e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora, para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos pela supressão do intervalo para refeição (Súmula nº 437 do C.TST) e para que as horas extras sejam calculadas com o divisor 150, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001788-89.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : VALDENICE FERREIRA DOS SANTOS (Nilson Amorelli RJ62489D) - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Celeste Chafin ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : Pedroc Pedras Decorativas ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Ricardo Ferreira de Moura Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Banco Santander S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Ricardo Ferreira de Moura Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração dos réus para acrescentar fundamentação ao acórdão, com efeito modificativo, para declarar que a indenização por dano moral deve ser atualizada a partir da sentença e contados os juros da data do ajuizamento, e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos do autor para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107700-61.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Márcio Antonio Menezes Sampaio ( Henard Moreira Bastos RJ106100D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0114200-45.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ANDERSON DOS SANTOS ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Volkswagem do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Expresso Joacaba Ltda. ( Renata Puca de Milita RJ114180D ), Sandro Adauto Soares de Souza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155400-36.1999.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : LUIZ PAULO GONCALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168400-64.2003.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : RODRIGO LOPES MATTOSO ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal-CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Norma Simões de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal-CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Norma Simões de Souza ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos das reclamadas para excluir da condenação os reflexos do auxílio-alimentação nas verbas contratuais e resilitórias, bem como na base de cálculo da complementação de aposentadoria e os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST), autorizando a dedução de todas as parcelas recebidas a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150 e autorizar que os descontos previdenciários e fiscais sejam efetuados de acordo com a nova redação da Súmula nº 368 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1445788"
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                            "1447113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000938-23.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Carlos Soares de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : José Carlos Soares de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das rés para excluir da condenação o pagamento em dobro dos feriados laborados; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a Reclamada no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, no RSR e no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00 pelas rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli em ambos os recursos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator, e fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Alexandre Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Izolita Freitas Cassiano ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Izolita Freitas Cassiano ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer dos Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA RECLAMANTE para determinar a integração do vale-alimentação, devendo ser considerado seu último valor no salário base para cômputo das verbas rescisórias e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO RECLAMADO para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos, inclusive no FGTS. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à coisa julgada e ressalvados os entendimentos pessoais da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro e do Juiz Leonardo Dias Borges quanto à legislação eleitoral. Fizeram uso da palavra, pela autora, a Dra. Vera Maria de Freitas Alves e, pelo réu, a Dra. Maria Terezinha de Souza Wernek.\r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2010.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amilcar Schiappe Pereira ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ), - Recorrido : Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. ( Priscila Pereira da Costa RJ129566D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva equivalente aos salários e demais vantagens pecuniárias desde a data da dispensa imotivada em 13/08/2010 até 24/06/2012, data do término do período da estabilidade provisória, e ao pagamento de honorários advocatícios. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores eventualmente devidos à previdência social e ao imposto de renda ¿ (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido deverá ser calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Invertam-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Guilherme Crespo Miranda ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Guilherme Crespo Miranda ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 18.12.2012, por maioria, vencido o Desembargador Relator, não conhecer do recurso ordinário do autor quanto aos temas \"isonomia salarial\" e \"benefícios previstos em normas coletivas\"; conhecer dos demais temas e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª Reclamada - TNL PCS, por todo o período que perdurou o contrato de trabalho, determinando a retificação da CTPS do autor. Em razão da fraude à legislação do trabalho - terceirização ilícita, devem as rés responderem solidariamente pelos créditos devidos ao autor; (b) deferir as diferenças salariais decorrentes da observância do piso salarial de Operador de Telemarketing, durante todo o período imprescrito, conforme normas coletivas colacionadas aos autos a partir de fls. 66. E, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pelas rés. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1447113"
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                            "1447151": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017083-60.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Giuliano Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rqte: João Pedro Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rqte: Christiano Tinoco Calvet [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rqte: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdilene Matos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Christiano Tinoco Calvet, Rqte Giuliano Tinoco Calvet, Rqte João Pedro Tinoco Calvet, Rqte Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. . “Ficam os requerentes intimados a apresentar, no prazo de cinco dias, o endereço do réu sob pena de extinção do processo”.\r\n\r\nRio de janeiro; 07 de fevereiro de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1447151"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo da Silva ( Angela Maria da Silva RJ168564D ), - Recorrido : ACL Vigor Automóveis Ltda. ME ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para: a) declarar a nulidade da rescisão de fl. 30, convertendo a rescisão em dispensa sem justa causa; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento de aviso prévio e reflexos em férias acrescidas do terço e décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40%, guias do seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, considerando o último salário do Autor, de R$ 900,00; c) condenar a Ré ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do importe de R?˜1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Estima-se o valor da condenação em R$ 5.000,00, fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Ré. O representante do douto Ministério Público do Trabalho requisitou a expedição de ofício com cópia do acórdão e do termo de rescisão contratual (documento de fl. 30, para averiguar a atuação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Móveis de Junco).\r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Glosber Samojorge de Carvalho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), JB Serviços Técnicos Ltda EPPGlosber Samojorge de Carvalho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Segunda Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao Recurso do Autor para determinar a indenização pelo uso do veículo próprio em R$ 500,00 reais mensais. Ante o parcial provimento do recurso do Autor, ampliam-se as custas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 6.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000893-08.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Ricardo Guimarães ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para: a) determinar o pagamento, como hora extra, do intervalo intrajornada não concedido e também a repercussão deste valor no RSR; b) determinar o pagamento em dobro do RSR nas ocasiões em que, de acordo com os documentos dos anexos 1 e 2, a concessão da folga ocorreu após o sétimo dia consecutivo de trabalho. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 160,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 8.000,00, pela Ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Recorrido : Paula Máximo da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do presente recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-11.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Ivanete Freire Costa Alvadia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Ivanete Freire Costa Alvadia ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para: a) reduzir o saldo de salário para seis dias e o décimo terceiro salário para 10/12; b) reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação; c) fixar as comissões, no período em que a Autora era monitora (seis primeiros meses de trabalho, incluindo o período da LET) sejam de R$ 850,00 e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para que a multa do art. 467 da CLT incida sobre as verbas resilitórias devidas, com exclusão do período inicial do contrato e das comissões, a saber: aviso-prévio, férias simples e proporcionais com um terço, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário, multa de 40% do FGTS e eventuais diferenças de FGTS. Ficam mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas, pois ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jair Mateus de Moraes ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição e determinar que os autos retornem à Vara de origem para regular prosseguimento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Carlos Augusto Coimbra de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carvalho e Toranzo Ltda ( Paulo Roberto Moreira RJ100608D ), - Recorrido : José Fernando da Conceição ( Leonardo Motta Martins RJ114714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) determinar a dedução do valor de fl. 50; b) reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00. Os valores estimados da condenação e custas são mantidos, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Melissa Risse Carvalho ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Jardim Escola Miguel Fernandes ( Allan do Amaral Santos RJ119281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para afastar a dispensa por justa causa da Recorrente e considerar o contrato rescindido por culpa da empresa no dia 16 de maio de 2008, condenando a Recorrida a arcar com o pagamento de aviso-prévio, férias proporcionais com adicional de um terço, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e respectiva multa de 40%, entrega das guias referentes ao seguro-desemprego e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré. Condena-se ainda a ré a arcar com honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1447357"
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                            "1446877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Guaraci de Almeida Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Washington Luiz Machado Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Washington Luiz Machado Pinto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a reclamada no pagamento de diferenças de horas extras considerando a hora noturna reduzida, aplicando-se o adicional de 100% apenas nas horas extras laboradas aos domingos e feriados, mantendo-se o adicional de 50% nas jornadas extraordinárias laboradas nos demais dias, critério a ser adotado em todas as horas extras deferidas no julgado, além de condenar a ré no pagamento de diferenças de gratificação de férias, com reflexos no FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-30.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jorge Luiz Vianna de Andrade ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a integração do valor remunerado a título de alimentação em horas extras diurnas e noturnas acrescidas de adicionais, férias integrais e proporcional acrescidas de um terço, décimos terceiros salários, inclusive o proporcional, aviso prévio, FGTS, vale-refeição adicional e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gilcélio Ribeiro Lopes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000904-94.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Alexandre Nonato de Carvalho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : SFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENRGIA LTDA ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Alexandre Nonato de Carvalho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso interposto pelo autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2008.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pedro Ferreira Ponteiro ( Pedro Ferreira Ponteiro RJ165490D ), - Recorrido : Bayer S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição extintiva suscitada em contrarrazões pela ré e julgar extinto o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, IV do CPC. Mantêm-se o valor provisório da condenação em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e o ônus da sucumbência. Custas de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pelo autor, isento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : José Luiz Hcher ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao adicional para pagamento das horas extras relativas ao intervalo interjornada, por falta de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que o pagamento da cota parte da contribuição previdenciária de responsabilidade do autor observe os termos da OJ SDI 1 nº 363/TST, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantêm-se o valor provisório da condenação em R$ 74.130,82 (setenta e quatro mil, cento e trinta reais e oitenta e dois centavos) e o ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.482,62 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Andressa Kebass Vilar ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Cláudia Mirian Florentino ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. O Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa acompanhou o Excelentíssimo Juiz Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Alberto Pereira Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Kariny Oliveira Loures RJ109345D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, ante o exposto, conheço do recurso salvo quanto aos temas diferenças salariais por exercício da função de supervisor e litigância de má fé, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pela 1ª ré - Nokia Siemens Networks Serviços Ltda e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação as diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, observado o cargo de supervisor com a integração nas férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13ºs salários integrais e proporcionais, FGTS e horas extras, bem como o pagamento de indenização correspondente ao Vale-Refeição, observada a quantidade de dias efetivamente laborados a cada mês e para determinar o pagamento de horas extras, observada a jornada de 7h às 20h, assim consideradas as que ultrapassarem o limite diário de 8h e semanal de 40h com divisor 200 até 30/4/2009 e 44h semanais e divisor 220 a partir de 1º/5/2009, com reflexos no salário para cálculo de diferença de repouso semanal remunerado (Súmula 172 do C. TST), bem como, há integração da média física das horas extras para apuração férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário integral e proporcional e FGTS, observado o disposto na OJ SDI 1 nº 394/TST. A parcela será apurada com base no piso salarial da época, observada o cargo de supervisor, acrescida do adicional de periculosidade, pago com habitualidade, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Mantêm-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos) reais) pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vagnei Ferreira de Carvalho ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a conceder ao reclamante as progressões horizontais por antiguidade pleiteadas na inicial, com o registro de alterações correspondentes, diferenças salariais das parcelas vencidas e vincendas, reflexos em férias acrescidas de 1/3, abono de férias, trezenos FGTS e triênios, já que atrelados ao salário base do obreiro, observada a prescrição delimitada às fls. 277 e a dedução de valores pagos sob idênticos títulos, não havendo outras limitações a serem impostas na fase de conhecimento. Incidência de juros e correção monetária sobre as verbas deferidas a serem apuradas em liquidação de sentença, na forma das Súmulas 200 e 381 do TST, com observância da Súmula Nº 368/TST que prevê incidência dos descontos fiscais, mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988. Descontos previdenciários de acordo com o critério disciplinado no art. 276 § 4º do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Juiz Relator.Fica invertido o ônus da sucumbência, condenando-se a ré ao ressarcimento do valor das custas recolhidas pelo recorrente. Novo valor arbitrado à condenação em R$ 30.000,00. Custas de de R$ 600,00, pela recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1446877"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001466-38.2011.5.01.0342 – RITO SUMARISSIMO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mara Lúcia Murta Gonçalves ( Daniel Pereira Resende RJ152906D ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, com base no § 5º do artigo 461 do CPC, determinar o restabelecimento do plano de saúde pela reclamada no prazo de 48h após publicado o acórdão, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.,Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1446379"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: César Roberto Machado Souza (Dr. Rogério Ferreira Borges – OAB/DF 16279 D) Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho – OAB/RJ 130638 D) e Banco do Brasil S.A. (Dra. Cláudia Corrêa de Moraes – OAB/RJ 158495 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão apontada, prover parcialmente o recurso do reclamante, concedendo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundec Fundação de Apoio à Escola Técnica Ciência Tecnológica Esporte e Lazer (Dr.) Recorrido: Anderson Luiz Rosa (Dr. Jorge Marques Borges – OAB/RJ 67759 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Leonardo Antônio dos Santos (Dra. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra – OAB/RJ 28550 D) Embargado: CREMERJ Conselho Regional de Medicina do ERJ (Dr. Paulo Sérgio da Costa Martins – OAB/RJ 20986 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanado a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, a fim de determinar que a multa de 40% seja calculada sobre o valor de R$ 197.755,61 (cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), devido a título de FGTS, no processo 0092200-75.1991.5.01.0038. conforme determinado pela coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar – OAB/RJ 55141 D) e Manoel Bittencourt da Silva (Dr. Ceres Helena Pinto Teixeira – OAB/RJ 47967 D) Recorridos: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar – OAB/RJ 55141 D) e Manoel Bittencourt da Silva (Dr. Ceres Helena Pinto Teixeira – OAB/RJ 47967 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento das diferenças devidas a título de adicional de insalubridade, nos meses, cujo pagamento foi efetuado a menor, e dar provimento ao apelo empresarial, para excluir da condenação o pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Emerson Ferreira Silva (Dr. Eduardo José Vinhas Pimentel Machado – OAB/RJ 58790 D) Recorrida: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. (Dr. Antônio Emílio Caporali – OAB/RJ 80714 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento de uma hora extra por dia, de segunda a sábado, e suas integrações nas verbas consectárias, tais como repouso semanal remunerado, férias, com 1/3, gratificação natalina, FGTS, com 40%, e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser majorado o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais, para R$ 1.769,38 (um mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).”\r\n\r\nProcesso: 0001017-54.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre José da Silva (Dra. Marina Londres Warwar Oenning – OAB/RJ 94894 D) e Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) Recorridos: Alexandre José da Silva (Dra. Marina Londres Warwar Oenning – OAB/RJ 94894 D) e Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento parcial ao da ré, para excluir o pagamento da indenização prevista no §8º, do artigo 477, da CLT. Valor provisório da condenação fixado em R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Mantido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simoni de Andrade Pires (Dr. Reginaldo Severino da Silva – OAB/RJ 83651 D) Recorrida: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães – OAB/RJ 66247 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a observância da OJ-SDI 1 nº 354/TST, para fins de reflexo nas verbas contratuais e rescisórias, observando-se o salário da equiparação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e o ônus da sucumbência. Custas pela ré, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais).”\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo Hilário Ramos (Dr. Ricardo de Lima Costa – OAB/RJ 70954 D) Recorrida: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Construtora Marquise S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorrido: Júlio César Santos de Oliveira (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro – OAB/RJ 72563 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001807-53.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de São Fidélis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de São Fidélis) Recorridos Hélvio Ribeiro Quintes (Dr. Luiz Fernando de Castro Monteiro – OAB/RJ 34356 D) e Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS (Dr. Munir Eccard Azevedo – OAB/RJ 83617 D) - “..., por unanimidade, não admitir a remessa necessária, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorrido: Durval Elias da Costa Júnior (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira – OAB/RJ 25250 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447142"
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                            "1447152": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 01\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Antônio Roberto Câmara (Dr. Cláudio Ricardo Barroso Arantes – OAB/RJ 79353 D) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR (Dr. Arleuse Salotto Alves – Procurador Geral) (Dr. Mário Carlos Di Biase Garcia Duarte – OAB/RJ 48517 D) Recorridos: Antônio Roberto Câmara (Dr. Cláudio Ricardo Barroso Arantes – OAB/RJ 79353 D) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR (Dr. Arleuse Salotto Alves - Procurador Geral) (Dr. Mário Carlos Di Biase Garcia Duarte – OAB/RJ 48517 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, excetuando-se o pedido do autor de integração do adicional de área no cálculo das horas extras, por ausência de dialética, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do réu, apenas para excluir sua condenação no pagamento de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1447152"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fábio Korenblum (OAB: RJ 130697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentarem as partes manifestações sobre o ofício de f.314 e ss, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sharra Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sharra Junior\r\n\r\nTrazer a parte autora aos autos documento do INSS com a relação de dependentes do falecido Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira , Réu EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 161, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 574.345,06 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 111. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QLF SERVICOS DE EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Castro Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Castro Santos\r\n\r\nTer vista da consulta ao RENAJUD, JUCERJA e INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Busch Cravo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Busch Cravo\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de f. 117, no prazo de 5 dias (Valor total: 1.285.576,96 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, Aut AUGUSTO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos que garante o juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Humberto Machado Neto (OAB: RJ 59661 - D)], Réu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativos S.A. - Securitizadora de Creditos Financeiros, Aut Jose Carlos dos Santos, Réu KF Servicos Ltda., Réu MBM Recuperacao de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 265, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 1.403.807,19 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco David [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco David\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 324, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Moraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Viviane dos Santos Moraes\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 58, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 11.039,44 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Luiza Costa da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Luiza Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de declaração de fs.345/348 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-36.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Moreira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de 827.081,72 IDTRs, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-58.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mateus Alves Araújo [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferia a dilação de prazo para comprovação de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Dolem [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Dolem\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 125, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Candido de Matos [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-49.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionisia Sacramento Candido [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionisia Sacramento Candido , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 230, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 944.281,11 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 175. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA, Aut JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA, Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl.545, devendo a reclamada vir com o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldo de Sousa [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma do art. 879, par.1o.-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida Franca [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida Franca\r\n\r\nIndicar o autor o endereço da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Franca Beserra Dourado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz de Franca Beserra Dourado\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento tributário, bem como o reclamante informar acerca do pagamento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Eliezer de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 740, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 574.345,06 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. Tomar ciência, ainda, de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 569. \r\n\r\nProcesso: 0216800-75.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA NINA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEGAPE EMPREITEIRA LTDA [Adv. Italo Girianelli Junior (OAB: RJ 70774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA NINA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-68.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Flavio de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Brasil Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Flavio de Lima\r\n\r\nVir o reclamante com meios para notificação da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)], Réu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS HERMAN RIBEIRO, Réu: MARCELO EINSTEIN RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de f. 147/150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-10.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fs.499, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl.59, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 61.637,33 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Marins Junior [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledisson Marins Junior \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Siqueira Meier [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Siqueira Meier, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentarem as partes manifestações acerca do ofício de fs. 104 e ss, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andriano dos Santos Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar o autor documento que comprove a decretação de falência da reclamada, eis que não acompanhou a petição de f. 237. \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Conceicao [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Conceicao, Réu Varig Logistica S.A. - Varilog\r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos por MF de Viação Aérea Riograndense e MF de Nordeste Linhas Aéreas S/A, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Felipe [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARAL THOMAZ JUNIOR [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo SA-VASP-em recuperacao judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMARAL THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nInformar o atual endereço do administrador da Massa Falida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Adolfo da Silva [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Adolfo da Silva \r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito de f. 133, estimando seus honorários em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-79.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CL E AC COMERCIO DE ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Chaves Ferrer (OAB: RJ 48620 - D)], Réu: Fernanda Souza Cruz Vieira, Réu: Andre Albuquerque Vasconcelos, Réu: Theodora Souza Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES, Réu CL E AC COMERCIO DE ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos que garante o juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos que garante o juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Sanches Silvestre \r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, conforme despacho de fs. 196/197 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Viegas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE n/p administrador judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Karina Barbosa Viegas, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0133600-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante de f.283, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Liberato Filho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Liberato Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, bem como informar meios possíveis de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa com a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-96.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bernardo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhur Distribuidora de Materias de Construção Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhur Distribuidora de Materias de Construção Ltda., Aut Luciano Bernardo da Silva \r\n\r\nApresentarem as partes quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venceslau dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-41.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 -D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Medeiros Quintanilha do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ivo do Amparo [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: Claudia Regina Viana Alves, Aut: Claudete Vianna Alves, Aut: Luís Henrique Viana Alves, Aut: Marcos Vinicio Vianna de Oliveira, Aut: Elaine Vianna de Oliveira, Aut: Ana Carolina Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto das Cegas Helen Keller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ivo do Amparo \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Monteiro de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Aurélio Soares Sant Anna, Réu: Diego Gomes Pereira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos tributário e previdenciário, no prazo de 5 dias, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fátima Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Flores de Sá Ferreira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Flores de Sá Ferreira\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-42.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silveira da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 140, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1443434"
                            ],
                            "1443432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 31/01/2013\r\n\r\n0000928-47.2010.5.01.0001 RTAlç\r\n\r\nExequente: Rachel da Silva Mota Carnaval\r\n\r\nExecutado: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.373,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-77.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marizene Araújo Silva\r\n\r\nExecutado: Espanfrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espanfrio Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.160,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-87.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary da Conceição Pinto Barros \r\n\r\nExecutado: Prata RH e Ass. Emp. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Prata RH e Ass. Emp. Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.622,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1443432"
                            ],
                            "1443433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Busch Cravo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, no valor de 1.285.576,96 IDTRs, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, ASTRO METAL COMERCIO LTDA, MARCUS HERMAN RIBEIRO, MARCELO EINSTEIN RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASTRO METAL COMERCIO LTDA, MARCELO EINSTEIN RIBEIRO, MARCUS HERMAN RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fs.147/150, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, LINHA AMARELA SA\r\n\r\nPelo presente fica m CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, LINHA AMARELA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nova da Ilha Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliano Crispim de Andrade\r\n\r\nRéu: Serido Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliano Crispim de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f.118/118v. que julgou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Evangelista de Oliveira\r\n\r\nRéu: New China Restaurante e Pastelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New China Restaurante e Pastelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Floriano\r\n\r\nRéu: Cia. do Ar Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. do Ar Eletrodomesticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 121, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 312.717,2638 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 59, devendo a reclamada vir com o depósito do valor total de 61.637,33 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1443433"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Marques dos Santos [Adv. Alexandre Linhares de Carvalho (OAB: RJ 170396 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques dos Santos, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Silva de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Aut: Davi Rocha de Jesus [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequato Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Aut Davi Rocha de Jesus , Aut Domingas Silva de Jesus , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fernades de Souza [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Fernades de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Pereira da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marinete Pereira da Silva, Réu Sanake Quimica Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Rebelo Aref [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Associação de Educação e Ensino [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Associação de Educação e Ensino , Aut Regina Maria Rebelo Aref\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Barros Fernandes [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: LDO Arquitetura e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Barros Fernandes \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000672-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Luciano Tavares Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho do Nascimento Couto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Santana de Almeida [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Nicodemos Santana de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira , Réu ME Serviços de Estoques e Controle Patrimonial Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Lisboa Pinto Santos [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lisboa Pinto Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-11.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Gabriel Menezes Couceiro [Adv. Marize Couceiro da Silva (OAB: RJ 37726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gabriel Menezes Couceiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 08:40 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. N/P sócia Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.N/P sócia Susane Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcelo Macedo Fidalgo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria José Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Marluce da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Nadege Maria da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Pedro da Silva Nunes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renata Patrícia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Suely Conrado de Aguiar da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fabiane Amaral Sobrinho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Tania Regina Alvarenga Silva (OAB: RJ 84380 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiane Amaral Sobrinho, Réu Guard Angel Serviços Ltda., Aut Marcelo Macedo Fidalgo, Aut Marcos Roberto dos Santos, Aut Maria José Nascimento da Silva , Aut Marluce da Silva Machado, Aut Nadege Maria da Conceição dos Santos, Aut Pedro da Silva Nunes, Aut Renata Patrícia de Oliveira Silva, Aut Suely Conrado de Aguiar da Silva , Aut Waldirene Montenegro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANA CUNHA MOREIRA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIANA CUNHA MOREIRA, Egdo JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Portugal [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Academia Esportiva Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K S Academia Esportiva Ltda., Aut Paulo Roberto Portugal\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-68.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Santana, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Fraga Nery [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Fraga Nery , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO SAUL GUERRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Monteiro de Castro [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Katia Monteiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carraso Gonçalves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica Carraso Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-19.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIVALDO ANDRADE ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO ANDRADE ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bermudez Puime Junior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bermudez Puime Junior, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Leite [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., Réu: DHL Express Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brazil Ltda. , Aut Walter Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bernardes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rede Globo S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bernardes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rede Globo S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda., Aut Ilana Mandel\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mary Santos Knoeller [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veiculos Ltda. , Aut Suzy Mary Santos Knoeller \r\n\r\nInformar que foi designada nova audiência para o dia 09/05/2013, as 11:30h, no juízo deprecado (38ª Vara do Trabalho de São Paulo). \r\n\r\nProcesso: 0001339-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Afonso Aassis da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com as peças necessárias à expedição das cartas precatórias requeridas na fl. 59 em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Valva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Souza Jesus, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos parcialmente do reclamante e não acolhidos do reclamado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Conceição , Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rafael Oliveira de Carvalho , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 10 dias, permeados por 05 dias, quando o autor inclusive deverá se manifestar sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Frederico Monteiro Matos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: parcialmente acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelblandes Gonçalves Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Moacyr Felix [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Moacyr Felix, Aut Idelblandes Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves André [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME , Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves André \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Suéllen Regis Piton da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde, Aut Suéllen Regis Piton da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Peres [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Peres, Réu VMT Telecomunicações Ltda. COMMCENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borges, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alcunha Pires, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Andrade Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Tiago de Andrade Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Melo da Conceição [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com comprovante das custas recolhidas conforme fl. 237, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper, Aut Tatiana Crespo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dionísia Câmara [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Dionísia Câmara, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Servulo de Faria Júnior [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut José Servulo de Faria Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Wilson José Ferro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Camara de Oliveira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Ramon Camara de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araújo Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wesley da Luz Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferrari Guimarães [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferrari Guimarães , Réu Salute Sociale \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados em 10 dias. Após, ao autor para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Dionizio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roberto de Mattos Dionizio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, eis que acolhida a exceção material de prescrição total. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rosemeire Rezende Jansen dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Condenação do embargante por litigância de má-fé. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Fabricio da Costa Gadelha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Fabricio da Costa Gadelha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thompson Motta Neto [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Thompson Motta Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Cid Xavier da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Cid Xavier da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalina Maria do Carmo Fortunato [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Liberalina Maria do Carmo Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-88.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Arruda da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthijú Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ferreira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Ferreira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Vitor Jorge Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2012.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudionor Guilherme Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Guilherme Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, eis que acolhida a exceção material da prescrição total. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva , Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saúde \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-69.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair de Barros Silva [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjair de Barros Silva , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente em relação aos pedidos formulados pelo reclamante-reconvindo e da decisão procedente em relação aos pedidos formulados pela reclamada-reconvinte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos da Silva [Adv. Edson Candido da Silveira (OAB: RJ 95506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Resutarantes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passos da Silva, Réu Lalston Resutarantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Menezes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: DKA Transportes Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Menezes , Réu DKA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1446246"
                            ],
                            "1446247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Monteiro Santos [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Monteiro Santos, Réu Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Marcio de Campos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcio de Campos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista e prestar informações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor na petição protocolizada em 14/11/2012 ante a decisão de fl. 394, bem como de fls. 409/410. Ante a concordância das partes, homologo o laudo pericial acerca da extensão da lesão à autora. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-38.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZI ANTONIA TEIXEIRA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZI ANTONIA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcides Santos de Oliveira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcides Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0079600-18.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETIVA GOMES DE SOUZA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA, Réu: Maria Adélia Dias de Siqueira, Réu: Adelmo Cândido da Silva, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETIVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valerio Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo José Rios Souza [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sant Ana Magorno [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sant Ana Magorno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Loterio de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Loterio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 102.603,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barros Amaral Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-58.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: KAREN ROUPAS E MOVEIS INFANTIS LTDA, Réu: Dwojra kopersztych [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)], Réu: Ana Koperszch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dwojra kopersztych, Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para a homologação do ajuste. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Belfort da Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 13:10 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nId: 1446247"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Percilia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 08:30 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada \r\n\r\nProcesso: 0001134-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alexandre de Andrade \r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:10 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001621-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Guimarães \r\n\r\nRéu: Chagas s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodízio , CHAGA´S MASTER PIZZA LTDA.ME -N/P ROSIMERY ELVIRA JOSEFA DA SILVA GOMES , CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES, CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P BRUNO CARNEIRO DE MORAIS, CHAGA´S MASTER PIZZAS LTDA.ME N/P MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chagas s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodízio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência em 180/4/2013 às 08:40h. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascal Georges Andre Jolly\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Cook Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 13:10 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446248"
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                            "1446249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000654-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Fonseca Ricardo\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446249"
                            ],
                            "1446250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., DHL Express Brazil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão parcialmente procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Lisboa Pinto Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Corais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-88.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Arruda da Silva \r\n\r\nRéu: Luthijú Mate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luthijú Mate Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Fraga Nery \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Jonas da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2013 às 10:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149300-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor (R$ 1.040,30), em cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de deconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446250"
                            ],
                            "1447399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0035700-14.2002.5.01.0002 – Exte. LEILA SANTOS BRAGA (Adv. Claudia Valadares Theodoro – OAB/RJ: 088048/D) Exdo. PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 26.03.2013 e 09.04.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Estrada Pau da Fome, nº 2930, Jacarepaguá/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1447399"
                            ],
                            "1447398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEILA SANTOS BRAGA (Adv. Claudia Valadares Theodoro – OAB/RJ: 088048/D) move a PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE, Proc n. RTOrd 0035700-14.2002.5.01.0002, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 141, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o imóvel situado na Estrada Pau da Fome, nº 2930, Jacarepaguá/RJ, com limitações e confrontações de acordo com o Livro 1200, fls. 24 do 22º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, artigos nºs 1.140 e 1156, conforme certidão de Cessão de Direitos acima mencionada, avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 141. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1447398"
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                            "1447400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO MONTEIRO (Adv. Cristina Souza Cavalcante – OAB/RJ: 068680/D) move a CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A N/P SÓCIO GILBERTO AUGUSTO GRAVATA MORON e sua mulher ANA MARIA PAES DE BARROS MORON, Proc n. RTOrd 0167600-72.1992.5.01.0002, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 290, designado(s) como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o terreno de Lote 26 da Quadra 610 do Loteamento Jardim Atlântico, Itaipuaçu, Maricá/RJ, com área total de 1.440,00m2, medindo 20,00m de frente para a Rua 138, onde se encontra construída uma casa de alvenaria, com 2 pavimentos, pintada na cor amarela e murada, medindo 20,00m na linha dos fundos pelo lado dos lotes 28 e 29; 74,00m de extensão de frente a fundos pelo lado direito confrontando com o lote 25 e 77,00m pelo lado esquerdo confrontando com o lote 27, nos termos da certidão exarada pelo Cartório do 2º Ofício de Maricá/RJ, com base na matrícula nº 14.277, do Livro 2 de Registro Geral de Imóveis, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 290. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1447400"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME, Réu: AFONSO CARLOS DA COSTA ( SOCIO ), Réu: TERCIA NOROES SILVA ABREU ( SOCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 168 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-75.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Arcanjo [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Arcanjo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva Paim [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sérgio da Silva Paim , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção com resolução de mérito quanto as pretensões condenatórias anteriores a 15.06.2007, exceção do FGTS - art. 269, IV do CPC e no mérito julga procedente o pedido, conforme fls. 489/491. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-29.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO IZIDORO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO IZIDORO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001297-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Iracema Gonçalves da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Iracema Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fls. 771. \r\n\r\nProcesso: 0154000-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB-INFORMATICA OBJETIVA PUBLICACOES JURIDICAS [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 642/643. \r\n\r\nProcesso: 0001721-97.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Alzira Fabiano [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo THAIS GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda.\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Benvindo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Benvindo dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064000-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Silva de Mello [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: FR4 Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR4 Educação e Cultura Física Ltda., Aut Karoline Silva de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 225/228 e a reclamada o R.O. de fls. 234/239, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0178600-42.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES DA SILVA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 319 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FARIA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0109400-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO NICOLAU SOARES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO NICOLAU SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Sobrinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Sobrinho , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MAURICIO GONCALVES [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER EST DE INF E ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho (sócio 1ª rda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-94.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GASPARINI DIEHL CORREA PADILHA [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF DOG PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEF DOG PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut RENATA GASPARINI DIEHL CORREA PADILHA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 158 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-65.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES LOPES [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 1174000-68.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIA SOARES DE MELO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ADRIANA ALVES DE MIRANDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: JUCELIA DE FARIA HENRIQUE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: IRENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: ESPOLIO DE DENILSON DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: CLAUDIA APARECIDA VITAL [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MARIA DA GRACA PEREIRA TORRES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MARIA FELIZ MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: MAURA FERNANDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: NAHIDE GUIMARAES ALVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Aut: VALDEIA DE LOURDES ANDRADE [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS/CONS/PES LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Tatiana Santos de Brito (OAB: RJ 98585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES DE MIRANDA, Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIA APARECIDA VITAL, Aut ESPOLIO DE DENILSON DOS SANTOS, Aut IRENE ALVES DOS SANTOS, Aut JUCELIA DE FARIA HENRIQUE, Aut MARIA DA GRACA PEREIRA TORRES, Aut MARIA FELIZ MARINHO DO NASCIMENTO, Aut MAURA FERNANDES, Aut NAHIDE GUIMARAES ALVES, Aut OZELIA SOARES DE MELO, Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA, Aut VALDEIA DE LOURDES ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 915. \r\n\r\nProcesso: 0215600-81.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAURO MODESTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMAURO MODESTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Henrique Otávio do Rêgo Monteiro (sócio), Réu: Antônio Carlos Cortes da Fonseca (ex-sócio), Réu: Rosane Scher do Rêgo Monteiro (ex-sócia), Réu: Alexandre Ruppenthal Milani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 111 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da silva Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da silva Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175200-59.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSTER GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIARTE INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSTER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 112, 114 e 116-verso, para que o mesmo dê andamento ao processo, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fernanda Oliveira da Conceicao\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 204 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Schneider Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Ricardo Schneider Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CÓPIAS DA MAMÃE LTDA, Réu: Vera Lúcia di Iorio Martino (sócia), Réu: Francesco Martino (sócio), Réu: Angelo Crespo (sócio), Réu: Thereza Telles Crespo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0162300-98.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. PROFESSOR ELOY BARRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-34.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medrado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Medrado \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 424 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Junior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Junior\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 380 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Geraldo dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Geraldo dos Santos\r\n\r\nRetirar ofício, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000848-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos da Silva \r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001323-87.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Contarato Leandro [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Contarato Leandro, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Sento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu INEWS Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S/A, Aut Rafael Bastos Sento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-71.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Dantas Soares de Deco (sócio) [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)], Réu: Márcio Garcia de Souza (sócio) [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dantas Soares de Deco (sócio)\r\n\r\nDefere-se vista, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Mendonça Lucas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg de Mendonça Lucas \r\n\r\nCiência de decisão que nega seguimento ao recurso por deserto, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 162 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo de Escola de Samba de Vaz Lobo [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001049-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rossini de Azevedo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S.A. Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rossini de Azevedo , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S.A. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS, Réu SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150600-56.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Campos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa (sóio 1ª Ré), Réu: Maria das Neves (sócia 1ª Ré), Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (sóio 2ª Ré), Réu: Sérgio Giórgio Rita Fracassi (sóio 2ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Campos\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 112,01144 e 116-verso, para que o mesmo dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001720-15.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Lúcia Fabiano Soares Barros (ex-sócia)\r\n\r\nEgdo: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo THAIS GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1446794"
                            ],
                            "1446890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogério de Oliveria, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogério de Oliveria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446890"
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                                "Expediente do dia 24-01-2013 nº 23-2013\r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Midia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 107, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1196, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Pena Pedro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido conforme despacho de fl. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Fonseca Matos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 248, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novageo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133 verso, que manteve o despacho de fl. 127 na integra. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 264/266, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rios Borges [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rios Borges \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Barbosa de Jesus [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-63.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Moreira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-36.2007.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Luiz Tavares de Mello [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Tavares de Mello\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARVALHO FERNANDES [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barao Ltda. [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ribeiro Alves , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1485. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRNCISCO DANTAS AMARO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 62968 - D)], Réu: MARIA ROSELI MAENZA MENDES PIMENTEL, Réu: LUIZ FERNANDO MAENZA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRNCISCO DANTAS AMARO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lemos di Salvo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engenharia Ltda., Réu: Edvaldo do Nascimento Pitombeira, Réu: Liliane da Silva Pitombeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Lemos di Salvo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127900-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.205 , 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco , Réu: Vitório Cardoso dos Santos , Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: LUTFALA DE CASTRO BITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bem penhorado, nos autos da Carta Precatória nº 0001494-97.2012.5.08.0011, será levado à praça, marcada para o dia 28/02/2013, às 10:30h, devendo manifestar-se quanto à adjudicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Leite [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial), Réu: Hanesbrands Brasil Textil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviço em Geral Ltda. - A/C Sócio Sr. Jan Maria Wiegerinck, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - A/C Sócio Sr. Oriol Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 336/337. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 220/221, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Viana Rocha da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 275, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Costa Pires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, n/p Diretor Presidente: Jossilvo Pereira Batista, Réu: Braservis Ltda, A/C do sócio Getúlio Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Costa Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, Réu: FERNANDO ANTONIO DA CÂMARA FREIRE, Réu: FLÁVIO AUGUSTO COELHO DERZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073600-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 70, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcimar da Silva Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 847, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João d Almeida Machado \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 446, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES MACIEL [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: LUIS CAMILO SOARES DE MOURA , Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA , Réu: VANDERLUCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES MACIEL\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-95.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SANTOS CARDOSO [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 357. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Tavares [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Tavares \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Resende da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Resende da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 610, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pereira de Almeida Rocha [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pereira de Almeida Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais, estimados na petição de fl. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Colfmam Engenharia e Conservação Ltda, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 191, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-67.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE NUNES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanio do Nascimento Gomes [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda., Réu Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Kokyno s \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcante de Abreu [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYDELTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcante de Abreu \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE GUIMARAES STIEBLER [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JOANINHA, Réu: VANILCE SEIXAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE GUIMARAES STIEBLER\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento Barbosa [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faugher Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda., Aut Nathália Nascimento Barbosa, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 180/184, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lisboa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EM GERAL DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ-RJ, Réu: Z-Park S/C Ltda., Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ZUGLIAN DE SÁ OU ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: Roberto Oliveira de Sá, Réu: CRISTINA ZUGLIANI DE SA MARANCHELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lisboa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Flávio Cipriano da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Flávio Cipriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES, Réu: SARAH HARA SPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000342-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Justilina Rodrigues [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coopserv Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Avanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Justilina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61 que indeferiu o requerido ante os termos do despacho de fl. 57.\r\n\r\nId: 1439890"
                            ],
                            "1447017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07-02-2013 - 49-2013\r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: RIO AVANTI - VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO TRANSLITORÂNEA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI - VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Aut Sérgio Luiz da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO TRANSLITORÂNEA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508/512: \"...julgo IMPOROCEDENTE as p0retensões deduzidas em face da tereceira ré (RIO AVANTI - VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA) e quinta ré (VIAÇÃO TRANSLITORANEA) e julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na reclamação para condenar as reclamadas TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS, VIAÇÃO OESTE ACIDENTAL S/A e VIAÇÃO SANTAS SOFIA S/A, solidariamente, a satisfazerem ao autor, em 08 dias, as parcelas deferidas, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.\" Em, 05/09/11 (a)Juiz \r\n\r\nId: 1447017"
                            ],
                            "1439888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 24-01-2013 nº 03-2013\r\n\r\n0168900-05.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA,JB COMERCIAL SA,AGENCIA MULTIMIDIA SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA,JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO,RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA,JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,DOCASNET SA,JORNAL DO BRASIL S/A,AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.702,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-51.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: SAMIR CASTELO OLYMPIO,ZL Ambiental Ltda.,ALI NE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMIR CASTELO OLYMPIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015200-96.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Somanny da Silva Braz\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.907,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439888"
                            ],
                            "1439889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24-01-2013 nº 02-2013\r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439889"
                            ],
                            "1446491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 05-02-2013 - 5-2013\r\n\r\nProcesso: 0072000-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA, HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446491"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-48.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Moreira de Jesus [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Réu: Protec Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Moreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852-B, I, § 1¿ da CLT. Custas de R$ .520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Silva [Adv. Janaina Alves de Souza (OAB: RJ 174756 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima José da Silva Nogueira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \" Manifeste-se a reclamada, em 10 dias, sobre a alegação de fl. 332.\" \r\n\r\nProcesso: 0000956-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcelino do Nascimento [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Marcelino do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar Contax S.A e subsidiariamente Telemar Norte Leste S.A. Custas de R$ 160,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Teixeira Calixto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00, pela parte autora dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO COUTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO COUTO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MENDES DA COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 510,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes do Espirito Santo [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes do Espirito Santo , Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido H, por inepto na forma do art. 267, inciso IV e art. 295 I, § único, I e II do CPC e ainda que foi julgado procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 160,00, pela parte ré,calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-18.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Martorelli e Goes MMVII Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ME, Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Antonio Monteiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Costa [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cassano Telles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cassano Telles , Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-82.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Estevam [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gilberto de Oliveira Estevam, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceição Liduino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda., Aut Vinicius da Conceição Liduino \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi extinta sem resolução do mérito, em face do Municipio do Rio de Janeiro e julgada procedente em parte para condenar Imperial Serviços Ltda. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconi Severino da Cruz [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Industria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Industria Ltda. , Aut Marconi Severino da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \" Deixo de homologar a arrematação, tendo em vista que, o Arrematante efetuou o depósito do valor do lance somente 48 horas após a realização do leilão...\" \r\n\r\nProcesso: 0001686-62.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Manhattan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nEgdo: Manhattan Transportes Rio Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)], Egdo: Flavio da Silva Sales [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavio da Silva Sales, Egdo Manhattan Transportes Rio Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 já recolhidas pela embargante. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-54.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Cunha de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes da Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Sergedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Sergedo\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 3.800,00. Intime-se o Autor para depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Keyla Silva Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Keyla Silva Azevedo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001698-42.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Chagas de Araujo [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Benício Gomes dos Santos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Chagas de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 62,88 calculadas sobre o valor de R$ 3.144,40 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Tavares da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Jackson Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,IV do CPC. Custas de R$ 690,00, calculadas sobre o valor de R$ 34.500,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda o Autor para ciência do despacho de fl. 49: \"Nada a prover.\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Luciana Figueiredo dos Anjos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial), Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial), Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda, Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativo aos pedidos de apresentação das guias de contribuição previdenciária ( alínea B, fl 92) nos termos do arts267, inciso IV do CPC, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante e por fim IMPROCEDENTE a pretensão de condenação solidária da 2ª Ré Comissão de Valores Mobiliários. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1447470"
                            ],
                            "1447471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-49.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS SOMMER NETO, Réu: NUTRICEL INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Zilda Maria Sommer [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVEIRA PAURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 507 : \"Vista ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0023900-62.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANDRE DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-37.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dandara de Paiva Leite [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara de Paiva Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 212 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0058900-36.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcelo Almeida Domingos \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao Oficio 0194/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ DOS REIS CAVALCANTE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Aut CLAUDENIR CESAR MACHADO, Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de fls. 380/388 \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000823-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro dos Santos Lobo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauro dos Santos Lobo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18: \" ...intime-se o Autor a fornecer cópias da inicial para remessa aos sócios em 72 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estrutura de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estrutura de Concreto Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Lima [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \" Intime-se a Reclamada,... para pagamento do valor remanescente, inclusive da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Franklin Alves [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Divisoria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Franklin Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90: \" Os formulários para requerimento do seguro-desemprego foram entregues ao Reclamante em 01/08/2011... Assim, como a perda do prazo para requerimento se deu por ato exclusivo do próprio reclamante, indefiro a pretensão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Trescatte Santiago \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mundo Edeal Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 60 : \"Vista ao Autor, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosana Paes Vieira Silva [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosana Paes Vieira Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA, Aut SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo 8 dias. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes.\r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz R. da Silva Cantina ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Figueiredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1447471"
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                            "1447467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0089400-36.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ai e M Passion Consulting Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ai e M Passion Consulting Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.404,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-59.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA PATRICIA SUZANA LEONOR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.404,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-69.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Valério Alves Mattos\r\n\r\nExecutado: GP Teccall Serviços Telemark Ltda.,B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\nPelo presente fica citado GP Teccall Serviços Telemark Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.038,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-38.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Provider Prestacao de Servicos Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacao Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Provider Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.361,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-93.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Valério \r\n\r\nExecutado: Angelo Tegon,Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. ,Telmo Tegon\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Tegon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Tegon,Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. ,Telmo Tegon\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Tegon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.550,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170000-78.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Marques Alcofra Neto\r\n\r\nExecutado: MPX Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MPX Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.364,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-23.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Petrônio da Silva Viana \r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria e Serviços , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.449,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-19.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Jane Goncalves Rosa\r\n\r\nExecutado: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda.,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.784,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-09.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. N/P Ernane Calado de Souza Melo,Vetco Aibel do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. N/P Ernane Calado de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.839,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-11.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Roberto Nogueira,Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.,Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Roberto Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.237,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Gonçalves Fernandes,Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.,Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.237,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-20.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Diana Crespo Rodrigues,Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.,Marcus Vinicius Jorge de Frias\r\n\r\nPelo presente fica citado Diana Crespo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.878,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Jorge de Frias,Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.,Marcus Vinicius Jorge de Frias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Jorge de Frias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.878,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-44.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia de Oliveira Coelho \r\n\r\nExecutado: Fiszel Chil Katz,Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Esther Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiszel Chil Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.357,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Katz,Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. ,Esther Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.357,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-53.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Silva de Farias Dourado\r\n\r\nExecutado: Lenilce Miranda de Oliveira,Escola Antero Pilet Ltda.,Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenilce Miranda de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.465,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos,Escola Antero Pilet Ltda.,Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.465,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447467"
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                            "1447468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rangel \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda, Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativo aos pedidos de apresentação das guias de contribuição previdenciária ( alínea B, fl 92) nos termos do arts267, inciso IV do CPC, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante e por fim IMPROCEDENTE a pretensão de condenação solidária da 2ª Ré Comissão de Valores Mobiliários. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Evaristo Amendoeira Machado\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil Comercial e Serviço Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Mare do Brasil Comercial e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO COUTO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, VIVO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447468"
                            ],
                            "1447469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosana Paes Vieira Silva \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Luis Rutman Goldsztejn, Alcides de Oliveira, José Alberto Piva Campana, Abdo Calil Neto\r\n\r\nPelo presente fica m AUTEL SA TELECOMUNICACOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447469"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º, 2º LEILÕES E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CLAUDIA ALMEIDA FREIRE em face de CLÍNICA BAMBINA LTDA. (Processo n.º 0091900-98.2008.5.01.0012), na forma abaixo:\r\n\r\nO Dr. MAURÍCIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND, Juiz do Trabalho na Décima Segunda Vara Trabalhista da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a CLÍNICA BAMBINA LTDA., na pessoa de seu representante legal, e este por si, ADOLPHO CARVALHO FILHO, de que no dia 05/03/13, às 12:00 horas, no Saguão do andar da Vara do Trabalho, na Av. Presidente Carlos, nº 251, Auditório, Centro / RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 19/03/13, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, os bens móveis penhorados e avaliados à fl. 81. AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (Rua Bambina, 56, 6º andar, Botafogo / RJ): 1) Um circuito de respiração, marca Adult Star, modelo 1202163, série nº 21352001110252, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), equivalente a 2.738,52 Ufir?fs, correspondente, nesta data, a R$ 6.230,69 (seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e nove centavos); 2) Uma cama hospitalar Staib para obesos, com Trendelenburg elétrico, colchões e grades, em regular estado, avaliada em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), equivalente a 2.464,67 Ufir?fs, correspondente, nesta data, a R$ 5.607,62 (cinco mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Valor total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), equivalente a 5.203,19 Ufir?fs, correspondente, nesta data, a R$ 11.838,31 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso haja pagamento da condenação após a realização do leilão, acordo na execução ou remição, a comissão do leiloeiro será de 2% sobre o valor da avaliação, que será incluído no valor da execução. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e doze. Eu, _________________ Carla Castañon Vieira, Diretora de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond – Juiz do Trabalho.\r\n\r\nId: 1447191"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Palmieri Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Maria de Fátima Palmieri Meirelles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barcelos Bernardo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barcelos Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cunha Sales [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cunha Sales , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000636-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro José Sebastião Maria [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Rosemiro José Sebastião Maria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1446926"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-96.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA.(SUC.HIBORN S/A) [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS TAVARES FERREIRA SUCESSOR DE TELMA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nretificar os seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\napresentar manifestações acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnações específicas aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001075-25.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Santos [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Rogério Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66 e seguintes, no valor atualizaedo da condenação até 28/09/2012 em R$ 9.670,27 equivalentes a 779.938,16 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF sendo: 1) R$ 8.402,81 referentes ao Autor 2) R$ 46,94 referentes ao IRRF e 3) R$ 1.267,46 reeferentes ao honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000308-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias Rodrigues, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia quanto a devolução de seus respectivos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 425 e seguintes para fixar o valor atualizado da condenação até 30/11/2011, no valor de R$ 89.537,70 equivalentes a 7.219.850,66 IDTRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 301 e 358, cujo valor atualizado corresponde a R$ 11.421,23. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 78.116,47 equivalentes a 6.298.902,56 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Droga Raia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios hábeis à citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA FERRAO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\ncomprovar no prazo de 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0208500-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominação de FEM-Projetos,Construções e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VINICIUS REZENDE MUNIZ\r\n\r\ncomprovar nos autos o valor efetivamenterecebido através do alvará n° 272/05, de fls 256 tendo em vista que foi pago com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCHA BOUTIQUE LTDA, Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282 e seguintes para fixar o valor atualizado da condenação até 15/10/2012, no valor de R$ 3.070,32 equivalentes a 247.617,63 IDTRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002196-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Gregório Silva da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística IBL Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Gregório Silva da Cruz\r\n\r\ntomar cinecia da certidão contida á fl 66, verso, bem como para que forneça, em 10 dias, meios hábeis á citação da 1/ reclamada, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010900-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Paes de Azevedo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Vladimir Paes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110 para fixar o valor atualizado da condenação até 31/10/2012, no valor de R$ 20.563,08 equivalentes a 1.658.291,51 IDTRs deduzidos o INSS e isentos o IRRF. . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevaldo Maciel de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevaldo Maciel de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia das informaões trazidas pela ré, bem como para que diga se concorda com a alteração do local de pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0134600-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Raposo da Costa [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo de Tarso Raposo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até 28/09/2012 no valor de R$ 161,08 equivalentes 12.991,62 IDTRs referentes ao Autor isentos de IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nId: 1447592"
                            ],
                            "1447589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO FARIA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA A/C DR GUSTAVO LICKS -4o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Antonio Carlos de Matos Ruiz Filho (OAB: SP 82688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA A/C DR GUSTAVO LICKS -4o LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut PEDRO RICARDO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.181 e seguintes, fixando o valor atualizado da condenação no valor equivalente a 581.882,81 IDTR's, deduzidos o INSS e o IR. Às partes, para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendes Madeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido à fl.495. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cordeiro [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mergulhão Ltda. [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mergulhão Ltda.\r\n\r\nVir com os comprovantes de recolhimentos tributários, inclusive das custas processuais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERO SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0036/2013, em seu favor, a ser levantado junto à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pelo rdo, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Viana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0032/2013, em favor do rte, a ser levantado junto ao Banco do Brasil S/A. Deverá, ainda, contestar os Embargos à Execução de fl.182/186, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido à fl.615. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Assembleia, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVELITO COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LOPES FERREIRA, Réu SORVELITO COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção e cálculos da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Dias dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Sushi em Casa Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo do Nascimento\r\n\r\nInformar, em 05 dias, como pretende a intimação de sua testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2.392, no valor de R$ 8.313.662,82 equivalentes a 670.353.963,60 IDTRs deduzido o INSS. sendo R$ 6.194.988,42 referentes ao autor e R$ 1.619.074,12 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130: \"...assim, ante o considerável lapso temporal, venha com a cópia de sua petição, para que a mesma seja apreciada e julgada.' \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Fernandes Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.425. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Araújo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai, Aut Maria do Carmo Lopes Araújo\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 192/193 \r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa da Conceicao [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde Limao Plantas Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa da Conceicao\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.76. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Melo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. , Aut João Batista da Silva , Aut José de Andrade Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.419 e seguintes, fixando o crédito exequendo no valor equivalente a 1.290.780,12.ID260,47 TR's. às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução, além da aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Molis Palmeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA MARIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326 e seguintes no valor de R$ 81.137,25 equivalentes a 6.543.622,13 IDTRs referentes ao credito do Autor atualizado até 15/10/2012. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC.Convolo o deposito recursal em penhora, no valor total atualizado de R$ 6.234,18. \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Araújo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai, Aut Maria do Carmo Lopes Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE REGINA ASSUNPCAO PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRISTINA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA CRISTINA LTDA, Aut ELANE REGINA ASSUNPCAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, ora fixdo no valor equivalente a 4.655,59 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo as rés também, para comprovarem o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio do Nascimento da Cunha\r\n\r\nInformar o patrono o número de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de alvará relativo ao imposto de renda devido. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Silva Gomes (Espólio de) r/p Cleonice da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1447589"
                            ],
                            "1447590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0090100-74.1995.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOSEF FREIHOF,LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,LUIZ FREIHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEF FREIHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.724,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREIHOF,LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,LUIZ FREIHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREIHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.724,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447590"
                            ],
                            "1447586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001510-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Romano Roque\r\n\r\nRéu: K. R. Kligmam Salama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K. R. Kligmam Salama, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447586"
                            ],
                            "1447591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001585-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Econômica Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 56 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447591"
                            ],
                            "1447587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rosendo Pastor \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 122/123. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447587"
                            ],
                            "1447588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Sun Set Drive, Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar cienciaq sobre os cálculos de fls 79/80 e para que comprove o pagamento do valor homologado, em até 15 dias, sob pena de acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447588"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline São Thiago Cardoso , Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e a reconvenção, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA RAMOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO MAX CORRETORA DE VIDA, CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA , Réu: Andrea Carreiro de Oliveira socia Bio Max Comercio e Representacoes..., Réu: Jorge Artur Berro socio Bio Max Comercio e Representacoes Ltda, Réu: SOCIA ISA GAMA SOARES, Réu: SOCIO CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001098-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Camilo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Sebastião José Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Sales Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Graça [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Lima, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreno de Albuquerque Filho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Quala Alimentos Ltda. [Adv. Wesley Duarte Gonçalves Salvador (OAB: SP 213821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreno de Albuquerque Filho, Réu Quala Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nVir a ré com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-84.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci de Sá Costa [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Guaraci de Sá Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução de mérito, quanto aos pedidos constantes nas alíneas \"n\" e \"o\", e julgada improcedente quanto aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 345/347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-19.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GLADSTONE ALICIO SANTANA [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S/A [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, de que o requerido pelo réu foi indeferido, em virtude do alvará de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000910-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Pereira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Ludolff [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Carlos Henrique Alexandre Ludolff\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que não foi homologada a adjudicação de fls. 49, por não observado o disposto no art. 685 \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Paz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME RIEKEN NETO [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RIEKEN NETO, Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES, Aut LIGIA DE ALMEIDA, Aut MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE, Aut MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´, Aut REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA, Aut SERGIO BALTHAR DE SA´, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA, Aut THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 1456/1530, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro da Silva \r\n\r\nVir o autor com novos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-76.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses Dutra Pinto , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pinto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pinto da Silva , Réu Guilhermina Casa de Pizza Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 145, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Serra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nVir a ré com comprovante da efetivação do pagamento da guia de fls. 215, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Ambrosio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Ambrosio, Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1445782"
                            ],
                            "1446975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Milena Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: Marcus Vinicius Vieira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JUFER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Le Monde Office [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em dez vezes, devendo vir o autor com o depósito da primeira parcela, em 10 dias, ou na total impossibilidade, deverá informar se tem interesse na manutenção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas da Rocha\r\n\r\nComprovar o valor sacado do alvará de fls. 377, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Boura\r\n\r\nVir o autor com os cálculos mencionados na petição de fls. 424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sabino [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sabino \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Marco Túlio Cícero de Miranda, Réu: Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVir a ré com o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Milton Affonso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 382, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato de Oliveira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em três vezes, devendo a ré comprovar o depósito da primeira parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amaro Tavares da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda, Réu: Juarez Gomes da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Jose Dantas de Sousa , Réu: Jose Correia Barbosa , Réu: Manuel Fernando Guimaraes Lopes , Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS\r\n\r\nInformar o número do CPF do espólio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marotta da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais....., Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marotta da Cunha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Réu: Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Sousa Esteves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo 1\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-47.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANI NASCIMENTO [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGN E SERV LT A/C ADV [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI NASCIMENTO, Réu MEDISE MEDICINA DIAGN E SERV LT A/C ADV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-13.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Georgina Agostinho [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Regina P. Barbosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Georgina Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES , Réu Reaezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-93.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Sulamerica Seguradora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Agdo: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarilis Severina da Silva Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cesario [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Magaly Honorio da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. - Quinta d Or\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls. 84 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha\r\n\r\nAo autor para vir com novos calculos de liquidação, em 15 dias, com as devidas retificações quanto ao cálculo das hroas extras, conforme promoção da contadoria de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000920-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frôfe de Moura Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Plais de Castro Linhares [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Software Associates Brasil Comércio de Informática ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos Holanda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos Holanda , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do requerido pela reclamante, às fls. 69, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515, que se reporta ao despacho de fls. 508, em 30 dias, prazo após o qual os autos serão remetidos ao INSS para manifestações sobre os recolhimentos previdenciários efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001587-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Rosa de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Silva Empreiteiro de Obras , Réu: Química Ativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Rosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Maycon de Oliveira Freitas [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários em cinco vezes, devendo a ré comprovar o depósito da primeira parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Souza Constancio [Adv. Duruania de Moura Bragança (OAB: RJ 149012 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia de Souza Constancio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000792-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Andrea Souza Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Andrea Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pereira Braga [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Pereira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Aut Julio Cesar Baptista de Andrade, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dantas de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Coelho Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Martins Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda., Aut Rosecler Martins Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187900-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOSE NOGUEIRA TEIXEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por correta a apuração da contadoria de fls. 994/996, e que o depósito recursal de fls. 682, devidamente atualizado às fls. 998, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Del Esposti Menezes , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Torres Fiori [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Torres Fiori\r\n\r\nTer ciencia, em 05 dias, de que foi indeferida, por ora, a tutela antecipada requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina do Nascimento da Silva [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina do Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Batista Menegate [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda., Réu: ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO) [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Batista Menegate\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA RIBEIRO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: Fundação Boas Novas\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Davi Fernandes D´Araujo socio, Réu: Fundação Boas Novas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Grupo Cristao de Televisao S/C Ltda socio, Réu: Ciro Fernandes D´Araujo socio, Réu: Cio Fabio D´Araujo Filho socio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Boas Novas \r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação do valor bloqueado às fls. 393 à União, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Tobias [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Tobias, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de devolução do prazo ao autor. Ao réu, para vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcos Fabiano Aragão \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da homologação do acordo de fls. 218/220, para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Mendonça (Espólio de) [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Luciana Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Alan Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Alex Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: VITOR LIMA MENDONÇA representado pela genitora Flávia Ferreira Lima, Aut: CAMILA LIMA MENDONÇA representado pela genitora Flávia Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimarães Mendonça, Aut Alex Guimarães Mendonça, Réu Claro S.A., Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Luciana Guimarães Mendonça, Aut Robson Amaral Mendonça (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência referente à carta precatória inquiritória nº 000024-41.2013.5.01.0512, perante a 2ª VT/Nova Friburgo, no dia 07/03/2013, às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001007-41.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Guimarães [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucessora de Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TOMAZ DE AQUINO LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do MRJ-A/C Repres.Rosana Maria de Andrade Bandeira\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANIZIO RIBEIRO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: CRISTINA MOREIRA PINHO (SÓCIA), Aut: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA)\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ANIZIO RIBEIRO\r\n\r\nVir o requerente com a certidão negativa de dependentes do INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida da Costa Gamardelli [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida da Costa Gamardelli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 316/319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Cinofilia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Menezes Garcez [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Menezes Garcez \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do BACEN. Manifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 83, e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Michelsen Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000963-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Corrêa da Silva [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Faria da Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1446975"
                            ],
                            "1445779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0000565-35.2012.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nExecutado: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una,Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial,HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda,Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda,Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.895,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000565-35.2012.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: Ilson Tavares Moraes\r\n\r\nExecutado: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda,Cia. Açucareira Usina Cupim em recuperação Judicial,Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda,Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A,Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una\r\n\r\nPelo presente fica citado HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.895,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Lina Maria Mendes da Silva,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA,ROBINSON COUTINHO ARAÚJO,Edson de Freitas ,Walter Cabral dos Santos,Luiz Felipe Rosa,Mariene Aparecida Martins Ferreira,Sonia Regina Carreirão de Medeiros,Eliane de Jesus de Paiva,Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Maria Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.963,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445779"
                            ],
                            "1446973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0001104-69.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nExecutado: FERNANDA HERMÍNIO COSTA,Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME,MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA HERMÍNIO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.728,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-33.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS),JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. ,CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS),AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-33.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nExecutado: CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS),JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. ,JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS),AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-33.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nExecutado: AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS),JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. ,JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS),CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS)\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.320,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446973"
                            ],
                            "1445780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001194-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto Freire\r\n\r\nRéu: Valet Parking, Restaurante Esplanada Grill\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valet Parking, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Vargas da Cunha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001152-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Ultraserv Serviços e Soluções Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001076-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves da Silva \r\n\r\nRéu: Dugui Pizzaria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dugui Pizzaria , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001083-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Gusmão\r\n\r\nRéu: VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VR Empreiteira de Obras e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001199-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Pio\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Confeitaria Lua de Nata II Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000036-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Multi Rio Operações Portuárias S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001157-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moraes Vieira\r\n\r\nRéu: Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mac Gas Instalações e Manutenção de Sistema de Gas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000586-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Manoel de Agripino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Decta Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001324-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu Firmino\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001314-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora Darkel de Bananas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445780"
                            ],
                            "1445781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445781"
                            ],
                            "1446974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muniz da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Ana Cláudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda. (Fullgas) N/P sócia Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 192, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-77.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSP JUTA AMAZONIA LTA A/C ADV, ETAMA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ETAMA AUTO PECAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 331 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Batista Menegate\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda., ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO), HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Batista Menegate\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda., ALOISIO PIRAGIBE CARNEIRO (SÓCIO), HELOIZA DE ALMEIDA UZÊDA\r\n\r\nPelo presente fica m Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercambio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. , Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA , JUFER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m JUFER CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Ltda N/P sócia Vilma Garcia Colares\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446974"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-33.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Lopes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Lopes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-71.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000071-36.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Souza Mendonça [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Souza Mendonça \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-11.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gada Indústria de Doces Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Nascimento Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Miceli Sousa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Miceli Sousa , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000021-10.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecineta Almeida da Silva [Adv. André Luis Tex Boaventura (OAB: RJ 171736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecineta Almeida da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-20.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Medeiros Mata [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Medeiros Mata \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada, fls. 148. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 10, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Souza [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Malta [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Malta\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Júnior [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rapunzel II Ltda., Aut Rogério de Carvalho Júnior\r\n\r\nTer ciência dos documentos, na forma da decisão de fls. 61-v. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 03/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devem, ainda, apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01º/04/2013 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiderson Luis da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiderson Luis da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-59.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte da Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Heberson Centro de Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-29.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000057-52.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-78.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Josivaldo de Aquino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Mendes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Locações de Equipamentos Ltda., Réu: CGP Central Globo Produção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ferreira Mendes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro [Adv. Aline Del Vechio de Paiva (OAB: RJ 166710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000084-35.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristovão Ramos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cristovão Ramos Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19, que indeferiu a tutela antecipada requerida. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiderson Luis da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiderson Luis da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-74.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Freitas dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Cgto: Ronaldo Rocha de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Cgto: Maurício de Oliveira Freire [Adv. Viviane Pacheco Luiz (OAB: RJ 118415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Freitas dos Santos , Cgto Maurício de Oliveira Freire, Cgto Ronaldo Rocha de Jesus , Cgte União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1446934"
                            ],
                            "1446932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-22.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Agripino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Agripino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-53.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paula Silva Tiburcio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte J L Goes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Paula Silva Tiburcio \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-66.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lisboa dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lisboa dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-32.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Dirceu Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Luar de Bangu Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 11/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU EM CHEQUE NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paz Barreto Filho [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: Localix Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paz Barreto Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-31.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Aipim Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira de Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-54.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pinheiro de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufalo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Pinheiro de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de au tora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Almeida Pinheiro [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Almeida Pinheiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Góes da Mota e Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Góes da Mota e Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-25.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares de Sequeira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares de Sequeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-40.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lucas [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Aymoré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Lucas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-68.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Alves da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antares Educacional S.A. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia de Britto Brandão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-75.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carneiro [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carneiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000048-90.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-51.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Hora [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Hora\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-74.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Mendes Idalino [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquim Utilidades do Lar Ltda. EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Mendes Idalino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-17.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Anjos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avlis Comércio de Transporte Ltda. EPP, Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Avlis Comércio e Transporte Ltda. EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 36 e do equívoco no desentranhamento, no prazo preclusivo de 05 dias. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Sousa de Lira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Sousa de Lira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 06/02/2013 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-46.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Ferreira Tintureiro [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Ferreira Tintureiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-24.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Barros Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-45.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000047-08.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira de Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), as sim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1446932"
                            ],
                            "1446933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-86.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nel Liberato Leite Comércio de Laticinios e Descartaveis Ltda. ME [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Maracat Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nel Liberato Leite Comércio de Laticinios e Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 24/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001699-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Hoffmam Rangel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Hoffmam Rangel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-80.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiênio Silva de Andrade [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiênio Silva de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001704-19.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Araujo da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Araujo da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE MIRANDDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Corinne Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinne Coffin, Réu EBIP Serviços de Vigilância Ltda. , Aut JORGE LUIS DE MIRANDDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000079-13.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Faustino [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Aymoré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Faustino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001702-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Duarte Penna Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Duarte Penna Bastos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000736-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Raposo do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Raposo do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Filho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-95.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gonçalves da Conceição [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gonçalves da Conceição\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Aut João Batista Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Machado [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Machado , Réu Itápolis Campo Grande Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001591-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miceli Sousa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miceli Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viana de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viana de Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidnei de Andrade Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Eduardo Sidnei de Andrade Sena\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 10/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-50.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Bastos da Silva de Azevedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: A! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Bastos da Silva de Azevedo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001705-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Brás Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Farias\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000075-73.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermínio do Nascimento [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hermínio do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001701-64.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Sobral [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimento e Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Sobral \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Honorio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Santana Transportes de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Honorio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES, Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0156800-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tavares [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda., Aut Katia Tavares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1446933"
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                                "Processo: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sobral Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Wanderley Correa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Tiradentes - Gafieira Estudantina [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Wanderley Correa\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia para restauração dos autos nos termos do art. 1.063 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Parreira Arnez [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Renata Parreira Arnez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CONSULI MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GUILHERME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GUILHERME\r\n\r\nDeverá a parte autora adequar os seus cálculos em 15 dias, conforme despacho de fl. 1446. \r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CAMPUS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cavalcanti Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cavalcanti Lima, Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.339,59. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos da Silva [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Ana Maria Soares de Oliveira [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Maria Alice Rocha de Souza [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Elza Almeida de Carvalho [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)], Aut: Vera Lucia Rocha de Medeiros [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Oliveira, Aut Daniel Lemos da Silva , Aut Elza Almeida de Carvalho , Aut Maria Alice Rocha de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lucia Rocha de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-18.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E GALETO SONATA LTDA, Réu: CHURRASCARIA PETISCO DA CINELANDIA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bastos de Araújo Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bastos de Araújo Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 172 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo de Lima Conceição [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo de Lima Conceição, Réu JBL Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Silva Sppezapria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Dutra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Dutra , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (massa falida), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000987-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A\r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará, bem como de que foi extinta a execução em face do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001376-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ramos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ramos, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promoções Ltda. , Aut Marta Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Melo e Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Daniela de Oliveira Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Rodrigues Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Campos [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Campos, Réu Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jovêncio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jovêncio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 270 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Freitas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Daniel Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203900-35.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PELLIOZZI PAIN [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: MONOCEAN MONTREAL OCEANEERING ENG SUBMAR LTDA [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONOCEAN MONTREAL OCEANEERING ENG SUBMAR LTDA\r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 1.756,21 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 211, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Colaço da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Colaço da Silva, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco Correa e Outros (+ 5) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adilson Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Ramos Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Norberto Soares dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Emilson Francisco Correa e Outros (+ 5), Aut Jorge Cosme Leandro, Aut Mauro Ramos Fernandes, Aut Norberto Soares dos Santos, Aut Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Alcântara Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Alcântara Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Marcelle Ferreira Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-04.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolino Vicente dos Santos Filho [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Isolino Vicente dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa do Nascimento (ESPOLIO DE) [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Reparos Navais Ltda. [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeverá a 1ª reclamada contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 523/538. Deverá a 2ª reclamada contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 505/521. \r\n\r\nProcesso: 0001175-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rudolf Van Oorschot [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Rudolf Van Oorschot, Réu Viação Garcia Ltda. \r\n\r\nCiencia as partes . \r\n\r\nProcesso: 0000651-88.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Valdir Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian Lodrão [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviario do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian Lodrão , Réu Concessão Metroviario do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá o autor vir com o depósito. Valor: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0045600-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decy Custódio de Azevedo [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Restaurante Lucas Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Restaurante Lucas Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0264600-55.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MOREIRA CHAVES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE MOREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo\r\n\r\nDeverá atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAUDY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor (fls. 206/2011), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felix dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Felix dos Santos , Réu Temaki Kebab Bar Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Home Boutique Fitness Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Rodrigues da Costa , Réu Vale Home Boutique Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-53.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Moraes Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nÀ parte contrária, na forma da OJ 142 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nId: 1446465"
                            ],
                            "1446467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0022800-30.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA DE LA TORRE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Lilian Ney Paraiso Pereira de Salles Cunha,Lycya Ney Paraiso de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Ney Paraiso Pereira de Salles Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.171,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lycya Ney Paraiso de Araújo,Lycya Ney Paraiso de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lycya Ney Paraiso de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.171,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446467"
                            ],
                            "1446466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Mediiros da Costa, Hosana Construções e Serviços Ltda. , Tais de Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de)\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor (fls. 206/2011), bem como para tomar ciência da decisão de fl. 214, no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446466"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-04.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMALHO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência (pauta especial) dia 28/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1447022"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/02/2013 – Audiência – doc 47\r\n\r\nProcesso: 0000153-49.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pacheco Silva [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Estética e Beleza Los Germandos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Pacheco Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fagundes Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fagundes Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000150-94.2013.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Crespo Henriques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000151-79.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alcemira Pereira de Souza [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcemira Pereira de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Helena Ltda., Réu: Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000155-19.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice da Silva Caetano [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice da Silva Caetano\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Codeço Anvers [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Codeço Anvers \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Aparecida Lima dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Labor Indústria Comércio e H L Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Aparecida Lima dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 08/04/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nId: 1447295"
                            ],
                            "1447016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 7/2/2013 – DOC 48\r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Réu P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte conforme decisão de fls. 65/68. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447016"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/02/2013 – doc 50\r\n\r\nProcesso: 0081900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Araujo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala-Rio Atrações e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Araujo\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS DO MRJ\r\n\r\nDiga o Autor como pretende obter a liquidação do julgado, considerando a manifestação da Ré, às fls. 1215/1216. \r\n\r\nProcesso: 0083000-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Trindade Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Rita de Cássia Macedo Lima, Réu: Verônica Tosta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Trindade Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido, no momento, o requerido. Comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Guedes Sanches [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane Guedes Sanches \r\n\r\nPromova o pagamento do valor de R$ 600,00, referente à devolução à ré pelo valor recolhido a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Santos de Souza [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Santos de Souza \r\n\r\nCiência de que não houve licitantes na 2ª Praça designada. \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Diniz [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001498-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147500-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Julio Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Julio Ferreira \r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias, conforme fls. 89, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001524-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar ofício de Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nManifestar-se, conforme fls. 638, verso, tendo em vista o decurso do prazo requerido às fls. 633/635. \r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Matta Behring\r\n\r\nTer ciência do teor da petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmares Carvalho Damasceno [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmares Carvalho Damasceno \r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sifronio de Aguiar [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sifronio de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Bezerra dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 27/02/2013, às 14:30 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor e entregar as guias para saque do FGTS. Apresentar, ainda, o Autor, os cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000077-59.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nascimento [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nascimento, Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José da Silva (Espólio de) [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio José da Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1447296"
                            ],
                            "1447293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 07/02/2013 – doc 14\r\n\r\n0001538-03.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ferreira\r\n\r\nExecutado: Valdson Paganotti Santos,Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdson Paganotti Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.297,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000427-47.2012.5.01.0026 ExCCP\r\n\r\nExequente: Adriana Acácio Araújo da Silva \r\n\r\nExecutado: Opel Operadora de Lojas S.A.,Studio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. ,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Opel Operadora de Lojas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.778,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001348-74.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Araújo da Silva\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.712,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447293"
                            ],
                            "1447294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 07/02/2013 – doc 02\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178300-44.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 D)\r\n\r\nIvana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-67.1992.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ivana Alcantara da Fonseca (OAB: RJ 146592 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447294"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ricardo da Silva , Réu Restaurante Delícias do Céu de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Toque do Sabor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116/117 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Mattos Vieira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Mattos Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0060300-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Cunha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima da Rocha de Almeida, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Batista Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Batista Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000259-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Silva de Senna Gurgel [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Vanusa Silva de Senna Gurgel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mara Torres [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mara Torres \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1749, sendo a ré inclusive para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 1733 \r\n\r\nProcesso: 0000126-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Silva Araújo Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Pamela Cavalcanti das Dores (OAB: SP 306925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Mauro Luis Silva Araújo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330 e manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 5 dias, nos moldes do art 879 §2° CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PACHECO, Réu EFUNC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034400-89.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pires de Aguiar [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 149 \r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson Oliveira da Cruz [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson Oliveira da Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gois dos Santos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gois dos Santos\r\n\r\nComprovar a abertura de inventário e nomeação do habilitando como inventariante, de acordo com sa lei civil, uma vez que o documento de fls. 185/186, refere-se apeas ao requerimento de abertura de inventário. ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Cristina Pellegrino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cristina Pellegrino, Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião José Medeiros Martins Cezar Augusto Barreto dos Santos Sebastião José Medeiros Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA, Aut SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 952 \r\n\r\nProcesso: 0080100-64.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARCONI DE SIQUEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Umbelino Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva Umbelino Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAMILO MARQUES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CAMILO MARQUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA , Réu PAES MENDONCA SA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MONTEIRO SANTOS [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMOLIN COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 66 \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupi Auto Peças Ltda. ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Daniel dos Santos, Réu Lupi Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rosa [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rosa, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Santos Pereira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1441514"
                            ],
                            "1441515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Edgar de Souza\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441515"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-18.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Coniglio Rayol Junior [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Glorita Cajaty Miguel de Carvalho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glorita Cajaty Miguel de Carvalho, Réu Reinaldo Coniglio Rayol Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Bersot [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda Cita .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Bersot\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Nunes Haddad [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Nunes Haddad\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o cheque devolvido, e comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Correia Duarte [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Dias [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdnir Degany Barbosa [Adv. Flaviane Pereira Silva (OAB: RJ 143040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Dias \r\n\r\nDiante da certidão do Sr Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Motta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre José França da Cruz Drogaria ME, Réu: Alexandre José França da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido da Conceicao [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Candido da Conceicao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLÉ BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES RIBEIRO, Réu NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução foi julgada extinta em relação ao principal. \r\n\r\nProcesso: 0229600-51.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: JANE SOARES BARBOSA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Jose Carlos Coelho de Souza [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SOARES BARBOSA, Réu Jose Carlos Coelho de Souza, Aut JOSE FLAVIO DA SILVA, Réu MARPETROL SA\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar, no mesmo prazo, o cálculo relativo à cota previdenciária. \r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-97.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Viana da Rocha [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luzardo [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FIDELES FRANCA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FIDELES FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia das fls.217/224. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz da Silva Alcantara, Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves Rangel dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alves Rangel dos Santos, Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiêcia no Juízo deprecado (90ª VT/SP-Capital- autos 1697-81.2012.5.02.0090) está marcada para o dia18/02/2013 às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAILDES VIEIRA DA COSTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAILDES VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Corrêa Bandeira de Mello [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Corrêa Bandeira de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá pagar o valor remanescente dos honorários periciais, em parcela única ou em 6 vezes, ciente de que a perícia só terá início com a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Costa [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VALÉRIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Claudia do Carmo Osso , Réu: Nelson de Freitas Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-42.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Ramon Menezes Hubner [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanan Donola Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudestefarma S.A. Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nId: 1445312"
                            ],
                            "1445311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO, FERNANDA MUNIZ BARRETO, JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO, GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR, MANOEL DIAS PEREIRA NETO, MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO, NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES, PAULO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445311"
                            ]
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                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-91.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Moraes de Oliveira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Deginaldo Brito Rodrigues [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 75, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ribeiro Machado [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Guanabara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Mascarenhas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bento Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapo Re Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapo Re Br Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pires dos Santos Pereira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pires dos Santos Pereira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 71/91, no prazo sucessivos de 10 dias, iniciados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0020600-22.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Machado Jacinto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Machado Jacinto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Vitelbo da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Vlamir Vitelbo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81, devendo o autor comprovar o levantamento da ordem de pensionamento e a ré para comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara de fl. 233, bem como do ofício de fl. 234, no prazo de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Avellar Zangrando [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Avellar Zangrando\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelma de Castro Vargas [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelma de Castro Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 92 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barreto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA BESSA [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTO NELLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA , Réu: JOFRE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA BESSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1447353"
                            ],
                            "1447354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-23.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Fernando de Moura Fonseca , Réu: Plucon Serv Ten. Ltda n/p socia HILDA WOTZASEK DE CARVALHO B FONSECA, Réu: Plucon Servicos Tecn Ltda n/p socio FAUSTO BARBOSA DA F. NETO, Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE) [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CASEMIRO AMARAL (ESPÓLIO DE), Aut HENRIQUE WALKER AMARAL, Aut MARIA CRISTINA WALKER AMARAL , Aut PRISCILIA WALKER AMARAL , Aut ROGERIO MOREIRA AMARAL , Aut RONALDO MOREIRA AMARAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Luiz de Souza Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: SE de Souza Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Luiz de Souza Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abrantes da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.512, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário à fl. 1049, estando os valores corretos e considerando que compete a Justiça do Trabalho a execução de ofício das parcelas previdenciárias das sentenças por ela proferidas, dando por cumprido o objeto determinado à fl. 1042. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Sebastião Botelho Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Sebastião Botelho Freire \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-79.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônio Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MOREIRA DE SOUZA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Claudia Ltda [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)], Réu: SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO , Réu: ELIVANETE VITORINO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 74, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 496, bem como, de que o juízo encontra-se garantido, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.544,92 equivalente a 3.269.329,76 IDTRs em 30/11/2012, sendo R$ 34.620,13 de crédito líquido autoral e R$ 5.924,79 de INSS (cota do empregado e do empregador), e que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 401 e 459, atualizados às fls. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA REBELLO RAMOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Antonio Martins Pinto, Réu: José Marques Pinto, Réu: Zulmiro Marques de Oliveira, Réu: Jose Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA REBELLO RAMOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Réu: RENATO GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARO\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 356, devendo requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Ambrosio Mendonça [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lucia Ambrosio Mendonça \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Ribeiro Alves [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: Centro Educacional Hebron Ltda. N/P Patrícia Freire (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Ribeiro Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LOULAIFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDE PEREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES ALFACINHA DE BONSUCESSO LTDA ME [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Estilaque Oliveira Reis, Réu: Ubiratan Cavalcante Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-52.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1447354"
                            ],
                            "1447355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Cairo Accioly Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Thereza Cairo Accioly Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos , fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.079,45 equivalente a 651.468,73 IDTRs, sendo o valor total relativo a credito autoral, isento de IRRF e INSS, por ser proveniente de auxilio alimentação, deverá a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001653-75.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Nunes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senador Muniz Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.94/95, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000032-09.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Araujo de Souza [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: RJ Cirello Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Araujo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-81.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRANDAO GAZINEU [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Mário Burger Rego Monteiro, Réu: José Vieira Neto, Réu: Mário Rego Monteiro (Espólio de), Réu: Andréa Araújo Rego Monteiro , Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: FORD CAMPBELL WILLIAMS, Réu: Affonso José Guerreiro de Oliveira, Réu: Jacy Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Luciana Moura Farjoun [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de) [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: José Fernandes Parola, Réu: Rogério Vieira Chaves [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Artur Henrique Vaz de Oliveira [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Ofélia Viana Bossi [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Jorge Machado de Araújo, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramiro Rodrigues Parola (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 861, que não recebeu o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barros [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Freire [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Chinaglia Distribuidora S.A., Réu: Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva Freire \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/04/2013 às 09:00 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli de Campos Prado [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrium e Style Hair Design Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrium e Style Hair Design Cabeleireiros Ltda., Aut Noeli de Campos Prado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.951,56 equivalente a 641.156,99 IDTRs, sendo R$ 7.782,42 de crédito liquido autoral e R$ 169,14 de INSS (cota do empregado e do empregador), convolado o depósito recursal de fls. 163, atualizado às fls. 216 em penhora, devendo a reclamada depositar a diferença devida R$ 1.739,92 equivalente a 140.295,03 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center Ltda., Aut Claudio Renato da Roza, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos , fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.122,33 equivalente a 171.129,42 IDTRs, sendo o valor total relativo a crédito autoral, isento de IRRF e INSS por ser proveniente de FGTS + 40% sobre os valores do salário, valor homologado ante a devolução do alvará às fls. 40 com ausência de depósitos fundiários e as determinações de fls. 35, item \"a\", devendo a reclamada, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 408/410, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Kleber Silva Brandao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Kleber Silva Brandao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 255 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.680,15 equivalente a 296.740,82 IDTRs, em 31/01/2013, sendo R$ 2.770,83 de credito líquido autoral e R$ 909,32 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal. Tomar ciência também que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Edifício Ventura, Rio Towers 2\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001673-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Magalhães [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Magalhães Pinto , Réu: Café e Bar Catete , Réu: Bar Badala Lapa, Réu: Densidade Catete Bar e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto David Klein, Réu: Mauro Eissen \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\nComprovar os depositos à disposição deste juizo das demais parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do art. 745-A e seus paragrafos, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001714-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Penha Eleoterio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda, Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Penha Eleoterio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE CARVALHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 925, que indeferiu o requerido, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Air Linhas Aéreas Ltda., Aut Rafael Ferreira de Matos , Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 189, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.566,74 equivalente a 529.494,51 IDTRs, sendo R$ 5.913,27 de crédito liquido autoral e R$ 653,47 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001694-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiros da Brasil Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nunes de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Nunes de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1447355"
                            ],
                            "1447356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270400-31.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PIMENTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Engenharia S.A. [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de libaração dos valores referentes aos depósitos recursais de fls. 290 e 344 e prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Oliveiros , Réu Vectorial Corretora de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANSELMO BRITO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: Cops Participações e Empreendimentos S.A, Réu: William Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANSELMO BRITO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-11.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Antonio da Silva [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Furtado Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabé Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabé Beduíno Restaurante Ltda. , Aut Raimundo Nonato Furtado Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sabião Braga [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Sabião Braga \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 295, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros devido pela 2ª ré, responsável subsidiária, com a exclusão das multas do art 477 e 467 da CLT, em R$ 3.468,63 equivalente a 279.692,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000054-67.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Toledo Benedito [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Toledo Benedito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Vanessa Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha, referente à CPI 000524-55-2012-5-01-0282, a ser realizada no dia 12/03/2013 às 14h15 no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Senpro Engenharia Ltda., Réu: Igreja Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida a fl. 148, bem como da devolução da notificação da testemunha Orlando Nascimento do Carmo pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MENDONCA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA, Aut DEVAIR MENDONCA\r\n\r\nComparecer ambas as partes a Secretaria da 30ª Vara do Trabalho, no dia 12/04/2013, às 12h00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001558-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Machado Rodrigues [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Tavares de Lima, Réu Maria Rita Machado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 225 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.158,10 equivalente a 1.222.240,14 IDTRs, sendo R$ 15.078,10 de credito líquido autoral e R$ 80,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO DA SILVA REAL FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTR DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro de Araujo , Réu: Vanderlei de Souza Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO DA SILVA REAL FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Cosa Pereira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Struture Assessoria e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Cosa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA , Réu: PEDRO DE JESUS COSTA , Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izilda Bernardes Duarte Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Avellar Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Avellar Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-43.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacques Lucio Mota da Cruz [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Lucio Mota da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Nogueira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 714, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 109.812,40 equivalente a 8.854.696,17 IDTRs, sendo R$ 107.142,89 de crédito líquido autoral e R$ 2.669,51 de INSS, observando-se os termos do art. 3º do Ato nº 1808/2002 da Presidência deste E.TRT, diga o autor expressamente, em cinco dias, se renuncia ao crédito excedente ao limite máximo para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) . \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ESTEVAM DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho Pitta [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Carvalho Pitta\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Gouvea [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Gouvea\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pereira de Souza [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.098,13 equivalente a 1.620.607,82 IDTRs, sendo R$ 18.506,98 de crédito líquido autoral, R$ 1.431,15 de INSS e R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL ALVES JUNIOR LTDA [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: ALVARO MIGUEL SALOMAO ALVES , Réu: JOSE BRITO FONTES , Réu: ALAMIR ROBERTO SALOMAO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ernando Macedo Monte [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernando Macedo Monte\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Almeida Figueiredo , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447356"
                            ],
                            "1447352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CRUZ\r\n\r\nRéu: SULPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Kleverson Augusto de Carvalho, Antonio dos Reis Penna , Fabio Leiroza Penna\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio dos Reis Penna , Kleverson Augusto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SULPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde, União Federal (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimenta de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 06/03/2013, às 14:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Cosa Pereira \r\n\r\nRéu: Struture Assessoria e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Struture Assessoria e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Arnaldo Germano dos Santos, Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Germano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447352"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-05.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Constantino [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Constantino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Taiane Silva Marcírio [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewary Engenharia de Redes e Comércio Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engewary Engenharia de Redes e Comércio Ltda., Aut Estefani Taiane Silva Marcírio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlice Alves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carolina Lima da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carolina Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-95.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Santos [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace ( Copacabana Palace )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-88.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junior dos Anjos Lopes Junior [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Leopoldina Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior dos Anjos Lopes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 2/4/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Carleone [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Carleone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000128-21.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine Pinheiro Gusmão [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto de Rádioproteção e Dosimetria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine Pinheiro Gusmão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 13:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1446963"
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                            "1447412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Netto\r\n\r\nAo autor para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Francisco de Paula\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro de Lima\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-37.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO FILHO [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: CARLOS FELIPE BARIDO SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Marcus Antonius Lins de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO FILHO, Réu ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Aut CARLOS FELIPE BARIDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira de Faria [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira de Faria\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro Maia [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Cremerj Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teodoro Maia \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0137/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0011/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Nunes [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Nunes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: José Luiz D´avila Bleuer, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0152/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Antunes Assunção [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Antunes Assunção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.493 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Rodrigues\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.254 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0121/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0010/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Cravo de Jesus Gonçalves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Brum [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Brum \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Rosa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 470), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.530, referente aos termos do item \"b\" da decisão de fls.524 verso. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido, devendo o exequente diligenciar para obtenção de informções e documentos comprobatórios de suas alegações junto ao JUÍZO COMPETENTE. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0040900-65.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio dos Santos Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocordis Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.157), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.179), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Juliana Clemente Silva Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Juliana Clemente Silva Fernandes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice dos Santos Alves\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopasso\r\n\r\nExpedido alvará nº.0139/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola do Nascimento Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Palace Café Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola do Nascimento Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Carneiro\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0155/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Teixeira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 357 foi retificado, devendo a reclamada recolher, em 5 dias, o valor previdenciário apurado as fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Barbosa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Barbosa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0133/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0009/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick Almeida de Andrade [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandick Almeida de Andrade \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.153), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: JOSÉ DA CUNHA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSI E SOUZA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO EZEQUIEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO EZEQUIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0007700-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Paulo Roberto Parmegiani (OAB: SP 74424 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTAS JUDICIAIS, Aut MAURO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, Réu: FABIANO LUIS CORTES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Huback e Loiola Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.86 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pacheco Longo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. , Rcdo TNL PCS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. No prazo sucessivo de dez dias, permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0172700-27.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Vianna Martins [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dias Vianna Martins\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Nogueira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Nogueira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.886, onde foi deferido o requerimento da expedição da certidão , devendo a mesma ser elaborada pelo Diretor de Secretaria, na presença do requerente. \r\n\r\nId: 1447412"
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                            "1447606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/4/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que deferiu em parte a medida liminar requerida, devendo as partes comparecerem à secretaria da 31ª Vara do Trabalho/RJ bo dia 26/02/13, às 10:30, para que a 1ª reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que deferiu em parte a medida liminar requerida, devendo as partes comparecerem à secretaria da 31ª Vara do Trabalho/RJ no dia 26/02/13, às 10h, para que a reclamada entregue ao reclamante sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieiralves Schiappacassa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, que indeferiu a medida liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut David Pereira Gonçalves \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/5/13, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Ferreira dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/5/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1447606"
                            ],
                            "1447411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Empresa Cinemas São Luiz S.A., Condomínio Residencial Bretanha\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104, tendo em vista os termos da ata de fls. 101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447411"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Réu Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. , Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA Construções Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Conceição [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-05.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Mendes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Felipe Nobrega Rocha (OAB: SP 286551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-65.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremilda Louzada de Lima Barros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilda Louzada de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000942-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Celestino da Silva Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá [Adv. Rosangela Barros Correa (OAB: RJ 141968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Baronesa de Jacarepaguá, Aut Justino Celestino da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013, às 10:05 hs., para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-91.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Gomes de Araújo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Glaucia Regina Gomes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000606-57.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pinho Valente [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o valor da condenação (R$ 1.831,06), em 05 dias, sob pena de imediata execução, conforme previsto às fls. 36/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Costa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Costa Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moysés dos Santos [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moysés dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS e cópia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001676-12.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Barros de Almeida [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Griffe do Pão Ltda. EPP, Réu: Adega e Laticínios Ribeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barros de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Alves Lourenco [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condominios Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: AUREA TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: SOLANGE PIRES TOSTES COIMBRA [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Alves Lourenco\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os valores recebidos por meio dos alvarás expedidos às fls. 403 e 404. \r\n\r\nProcesso: 0000846-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Barbosa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado Albuquerque [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. , Réu: Sax S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Réu: Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado Albuquerque \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ das reclamadas e cópia da emenda para envio aa reclamadas, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001167-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Dantas Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Dantas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Almeida de Caldas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo de Almeida de Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-06.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Fatima da Quintã [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Roberto Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Fatima da Quintã\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luciana Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Florencio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Neilton Florencio da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/05/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Araujo de Lima [Adv. Felipe Freitas Pires (OAB: RJ 156156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Araujo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes, Réu Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, bem como apresentação de memoriais em 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lopes de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepuveda , Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Flavio Farney da Siva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Nogueira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Therezinha Contreiras Rangel [Adv. Alice da Rocha Borges (OAB: RJ 11984 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-65.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremilda Louzada de Lima Barros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilda Louzada de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários de fls. 868, devendo a 1ª reclamada comprovar o seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Bernardino de Andrade Clares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. (Massa Falida de), Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (Massa Falida de), Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A, Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Ivestimentos S.A, Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Bernardino de Andrade Clares\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello\r\n\r\nManifestar-se s/petição juntada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cecopieri Rosa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cecopieri Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS e cópia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza , Réu RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001503-85.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José David Lima Souza Martins [Adv. Sidney Sant Anna dos Santos (OAB: RJ 63006 - D)], Aut: Renato Diniz Cavalcanti [Adv. Sidney Sant Anna dos Santos (OAB: RJ 63006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Lima Souza Martins, Aut Renato Diniz Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo com base no art. 852-B, parágrafo 1°, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que se apresente a liquidação do pedido, com cópia da respectiva emenda, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163-164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Monteiro \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Borges dos Santos \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ibitiquai Mendonça de Medeiros [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Airspeed Serviços Aeronáuticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibitiquai Mendonça de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 26/02/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelinda Moreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. conforme despacho de fls.. 1448/verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar as citadas \"adequações\", pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000853-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes Vieira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 352, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA, Réu: Henrique Mariani, Réu: Elmir Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 504/505, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allane de Paiva dos Santos Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática - Cooperativa de Trabalho de Assistêmcia Tecnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allane de Paiva dos Santos Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que se apresente a liquidação do pedido, a fim de adequá-la ao procedimento próprio, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Félix Dias [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Rocord do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Félix Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-28.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramon de Oliveira Gomes da Silva , Cgto: Vithoria Regina de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Paes Leme [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/05/2013, às 14:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento na 1ª VT de Nova Iguaçu, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fausto Pereira [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Silva Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Grow Up 2008 Consultoria e Legalização de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Up 2008 Consultoria e Legalização de Veículos Ltda. , Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. , Réu José Carlos da Silva Oliveira \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000339-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço Dimas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço Dimas \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: ALEX FABIAN TRAJANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Galdino [Adv. Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 - E)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Couto Alves [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Tijuca Modas Dange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Couto Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-51.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Muniz de Oliveira Rosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Muniz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Baptista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Corart Serviços Ltda. ME, Réu: MRV Obra dos Recantos dos Rouxinóis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Baptista\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pedro do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes de Carvalho Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo identidade, data de nascimento e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-61.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moura [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moura\r\n\r\nTer ciência do arquivamento do processo com base no art. 852-B, parágrafo 1°, da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Duarte [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Duarte\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo PIS, data de nascimento e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-69.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Nascimento Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1446411"
                            ],
                            "1446415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seixas de Campos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia da Maré Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gestinari Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gestinari Duarte\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 276 e 277, devendo a patrona da 1ª reclamada (Dinâmica Seg. Pat. Ltda.) regularizar sua representação com a apresentação dos originais dos substabelecimentos de fls. 292 e 293, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Dantas da Motta\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BONJOUR ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Anita Heloisa Pedreira Ferreira Mantuano, Réu: Vicente Mantuano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-21.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Janaía Ltda., Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nForner atual endereço das empresas de fl. 61, bem como comprovar a alegação da qualidade do sócio Sr. Gertúio Monteiro junto aquelas empresas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-92.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO) [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVERMAR LUIZ LOPES BARANNA (ESPÓLIO), Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL - REFER, Aut LEO DE OLIVEIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls. 1057, devendo a executada comprovar o seu depósito, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nForner atual endereço do Sr. Ernesto de Araújo Carvalho, inclusive CEP, para fins de localização e envio de correspondências, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Domingos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda - EPP [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau Express Lanchonete Ltda - EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/03/2013, às 10:00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romao\r\n\r\nManifestar-se s/petição juntada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut PAULO CESAR SANTANA SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fl. 287, devendo a reclamada comprovar o seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena imediata de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Constantino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Constantino \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Junior\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Rogerio Silva de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Spanda Ltda [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)], Réu: Rogerio Romano Scaldini , Réu: Claudio Arraes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Rogerio Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: Carlos Alberto Coutinho dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mota Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Maria Helena Taylor, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Dottori\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., Réu: Renato Jordão Bussiere [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223-234, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: Rosenari Rosa Costa, Réu: Marco Aurélio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-98.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLEI SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA INSOLVENTE BIO MED ASSIST MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Jorge Coelho de Sa, Réu: Pedro Eurypes Lages, Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA-Em Liquidacao Extrajudial, Réu: Wladimir D´Avila Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLEI SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca das informações contida no ofício de fl. 407, observando-se o documento que o acompanham, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valadao Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valadao Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Quintino dos Santos [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Quintino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-17.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA LUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados nos autos, prazo de 05 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se s/petição juntada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1446415"
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                            "1446404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/05/2013, às 08:15 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446404"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Moreira [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Carlos Augusto da Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 162 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Bevilacqua [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Bevilacqua\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, que indeferiu o requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 623. Prazo: 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jonas Apelbaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência das fls. 71/74 dos autos, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Picanço Costa\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Alex Sandro Pinheiro da Costa ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Coutinho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 275 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092900-77.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA COSTA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA COSTA GONCALVES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslie Vital de Mello Pellegrini [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocap Modas e Confecções Ltda., Réu: Mônica Rosa Caldwell, Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Vital de Mello Pellegrini \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Alaide de Souza [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tamiris Alaide de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Brandao dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Claper Junior [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Claper Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, que nada deferiu quanto ao requerimento de fls. 265/266, pelo fundamentos de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Rosane Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Roberto Leitão [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula Evangelista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR CARVALHO FILHO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL)INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abdias Reis de Sousa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abdias Reis de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000252-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Miranda Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Miranda Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0076/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Souza [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Gerson da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000291-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Carvalho [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Carvalho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do lavantamento da penhora de fls. 110 e da decisão de fls. 122, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saeti Solução em Alimentação e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Monsores [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Monsores, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-88.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Medeiros Manduca [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Medeiros Manduca, Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-69.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silverio Marcal [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silverio Marcal\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1559, que deferiu o prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Evelyn Simões Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. - Sonho dos Pés , Aut Karen Evelyn Simões Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE PACHECO PINTO [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência do valor da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 450. Praz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: Maria Teresa Carneiro Machado [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Gelson Monteiro Gonçalves [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Carlos Rogério da Silva Morais [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Manuel Solleiro Vizoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, haja vista o montante de responsabilidade da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ferreira Mendes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Tayna Juvelina Filip Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1012/105, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Cavalcanti \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco Filho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Francisco Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vianey de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Souza Lopes [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. , Aut Victor Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Expressa Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Eiffel Comércio Automotivo LTDA [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo LTDA, Réu MBS Serviços de Boy Expressa Ltda., Aut Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secrataria da Vara para regularizar o substabelecimento de fls. 117, eis que apócrifo, sob pena de desentranhamento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo Garrido [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Serrano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sonia Vieira Serrano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.671 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bockes Amaro\r\n\r\nProvidenciar nova CTPS e, providenciada, comunicar a Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Hans Ryno Sigstedt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Gregorek [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Gregorek\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANERI LOURENCO PEIXOTO, Réu Antonio Figueiredo Fernandes, Réu Jose Gil Sanchez\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 237, deferindo a remição da dívida. .\r\n\r\nId: 1447122"
                            ],
                            "1447334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes do Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Lda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Intertel Comercio e Construcao Lda, Aut Marcio Siqueira Fonseca, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Briggs [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda., Aut Rachel Silva de Briggs\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A., Aut Anna Paula Dias Ferreira Carneiro, Bernadino de Jesus Campos Junior, Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado de Souza [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Wanderlei Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DIAS MALLET LOPES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls..581 \r\n\r\nId: 1447334"
                            ],
                            "1447121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001639-79.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447121"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucyene Paula de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucyene Paula de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/ no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA CELIA ALVES SOBRINHO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELYN T PLACHTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CELIA ALVES SOBRINHO\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT da Reclamante, no prazo de 10 dias, visando a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentar manifestaçõe sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Pereira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Pereira , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº16/2013 (fls.90) para o Autor, devendo seu patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000493-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maquiel Aparecido Chinaida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN CHRISTIAN DE CARVALHO MACULO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de formação de carta de sentença, devendo juntar as pecas necessárias no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 33/2013 para a Reclamada (fls.329), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetfos para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos da Costa [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santos da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Fratelli Vita Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA, Réu Fratelli Vita Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito devido, inclusive da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa, Réu: Irapuan Santana Sampaio [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Denise Sampaio dos Santos, Réu: Luzia Machado Ferreira, Réu: Raimundo do Nascimento Filho, Réu: Aceli Sampaio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 19/2013 para a Reclamante, devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia Pereira de Carvalho \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas acerca da alegação de descumprimento do Acordo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebir Abinadabe Furtado [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 32/2013 (fls.74), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-83.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barbosa da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hermogenio [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hermogenio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lopes de Brito [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias de Assis [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME , Réu Grande Rio Papelaria LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceição Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-80.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência una inaugural, designada para o dia 28/02/2103, às 09:00 horas. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de regularizar seu endereço\r\n\r\njunto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0001755-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira de Brito [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido, conforme decisão de fls.33. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sá Vieira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sá Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Luiz Dias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Luiz Dias de Oliveira , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Nara Linhares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Nara Linhares da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 18/2013, para liberação do FGT, bem como da certidão para habilitação no seguro-desemprego, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferido o pedido de remessa dos autos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000416-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bubman [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, de que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo de5 dias sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. , Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.350 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho , Réu Associação Cominitária Olariense\r\n\r\nTomarem ciência as partes da petição do leileiro, a fls.222, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0017/2013 para o Autor (fls.408), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nTomar ciencia a RECLAMADA, do deferimento de vista dos autos fora de cartório por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Jose Luis Pereira [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euniro Berger Farah, Réu Nilton Paulino Falcao, Réu Romeu Alves Lopes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 36/2013 para os Réus, devendo o patrono dar ciência desta determinação aos seus constituintes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Fernandes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Artes Graficas Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Moacir Raimundo Santos Cerqueira, Réu: Eduardo José da Silva Cerqueira, Réu: Fabio Simões Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imóvel citado a fls.253. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Globo [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Globo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magioli da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magioli da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Brandão Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araújo \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos (fls.83/87 - contrato social), devendo requerer o que for de seu interesse no praz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1.440 S/A, Réu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Livia Frossard Barbosa , Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0035/2013 para o Autor, (fls.436), devendo o patrono dar-lhe ciência desta determinação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000048-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Moniz Almeida [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Moniz Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Impex Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Gilberto Tramontin de Souza (OAB: RS 29414 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Paulino Falcao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Euniro Berger Farah [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Romeu Alves Lopes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Jose Luis Pereira [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Impex Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Almeida Ribeiro [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Paulo Roberto Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 15:00h para a anotação da baixa na CTPS do Autor, conforme determinado a fls.110. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos patronos, para comparecerem à Secretaria da Vara, sendo a Ré, inclusive para trazer os documentos pertinentes. A partir da data acima, deverá a parte autora apresentar, em 10 dias, a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nId: 1446063"
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                            "1447161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: VIação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos das fls. 180/189, que fixou o principal em R$ 130.098,63, equivalente a 10.490.471,39 TR, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 26.779,87, equivalente a 2.159.388,30 TR + Custas de conhecimento em R$ 1003,84, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, no forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o artigo 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada de que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supracitados espontaneamente, no prazo de 15 dias, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACENJUD, de suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadni Mantovani Valença, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28 de fevereiro de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza, Réu Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza, Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 15:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Casa de Saude Grande Rio [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio, Réu Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C, Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 14:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000265-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Moreira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Carlos Vinicius Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28 de fevereiro de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Carvalhosa [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Logísticas e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Carvalhosa \r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 14:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ricardo, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 14:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001392-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Sousa Borges [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrem Comércio e Confecções [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Sousa Borges, Réu Lorrem Comércio e Confecções\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 14:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Roberto Klock Junior\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/13 às 14:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0135800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco de Carvalho [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinat Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Helaide de Fatima Teixeira , Aut Patrícia Franco de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 14:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MURILO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut: MAURICIO MENDES NEVES, Aut: RAIMUNDO LUIZ CUNHA MENDONCA, Aut: ORLANDO DA SILVA GONZALES JUNIOR, Aut: Rita de Cassia Sampaio de Freitas sucessora de Edson Murilo de Freitas [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON MURILO DE FREITAS, Aut Rita de Cassia Sampaio de Freitas sucessora de Edson Murilo de Freitas\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/02/2013 às 15:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1447161"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Use e Service Recursos Humanos Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Use e Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 11:500 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Fica Ciente, ainda, da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447160"
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                                "Processo: 0143300-30.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA COMPROVAÇÃO DA GPS, COM RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Gutemberg Leal da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Gutemberg Leal da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 95 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Coelho Duarte, Réu TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 155 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nDIGAO RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vildo Sérgio Alves de Siqueira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.202. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR REFAZER SUAS CONTAS, CONFORME DECISÃO. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz do Amaral \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 311 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS , OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000305-32.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares de Almeida , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL, Réu: HELIO PEDROSO PEREIRA, Réu: GISELE CAZALE BONIOLE, Réu: VERONICA HAGEMEYER SANTOS, Réu: CLAUDIO NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JERONIMO CONSTRUTORA LTDA, Réu: MANOEL JUAZEIRO NETO, Réu: ADALBERTO JUAZEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO LUNA DA SILVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO ATUALIZADA DE FLS. 35, PRIMEIRO DOCUMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 119. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 186 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-21.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Ferreira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind e Com S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Ferreira \r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA RELAÇÃO COM PREVISÃO DE PAGAMENTO DO CRÉDITO E AGUARDE-SE PELA EFETIVA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205700-12.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA FRANCA [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: RHEEM EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHEEM EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelia dos Santos Silva Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. - Wizard [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzelia dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO SILVIO MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIVALDO SILVIO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisla Clark Fonseca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A. , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Kisla Clark Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Nuro Neto\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001040-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paulo Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paulo Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001204-93.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Macedo Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Victor Macedo Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR, EM 5 DIAS, SE O ACORDO FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, NO VALOR ORA ESTIMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001543-86.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Drumond Virginio \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardozo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 282 DOS AUTOS. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA A RÉ, REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lara Soares , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nId: 1440332"
                            ],
                            "1440331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2008.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda., Alfredo Monteiro Machado, Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nROGÉRIO MACHADO FICA CITADO PARA PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440331"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina de Moura Palha Môndego [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Moura Palha Môndego , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 94/100, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bertholini Rosadas Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudia Maria Bertholini Rosadas Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1451, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001291-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Salomão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Salomão , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 127/130, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-57.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinaldo Alberto de Sousa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Alberto de Sousa \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 32/35, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão Lopes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Home Vídeo Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Brazão On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Home Vídeo Ltda. , Réu Brazão On Line Comércio de Embalagens e Acessórios Ltda. , Aut Rafael Brandão Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 10:45 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001356-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Cunha de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Cunha de Almeida\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 242/243, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Tavares da Costa [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Termodata Comercio de Caixas Isotermicas Ltda., Réu: Jund Rio Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Tavares da Costa \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Simões\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-35.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS TEODORO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SALVADOR DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Silva dos Anjos [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pereira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Silva dos Anjos, Réu Vera Lucia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Anjos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Nelci dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Vinícius Queiroz Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora O Dia S.A. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001247-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Patrícia da Fonseca [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gomes da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Patrícia da Fonseca , Réu Lea Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. - Foto Cine Collor de Bangu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teles da Costa\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000107-12.2013.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Costa Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000079-44.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DE VERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001789-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Grigorio [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Grigorio \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Lima Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda., Réu: MC Service S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Lima Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, em que indefere-se o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Filho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Filho , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 371/380, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001097-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Passos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Passos \r\n\r\nCumpra corretamente o determinado na Ata de fl. 25, apresentando emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001235-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moraes de Castro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Ulisses Moraes de Castro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 607/608, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus Marques Porto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut José Mateus Marques Porto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 437/441 e 445/453, interpostos respectivamante pelo autor e 2ª ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Leoncio [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Rodrigues Valle [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Rodrigues Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013, às 10:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001435-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Neves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Neves da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 321, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydjane de Araújo Costa , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 165/171, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic 2004 Combustiveis e Participações Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Raposo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Nunes Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Nunes Júnior, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 193/270, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001352-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Paulo Loetscher [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Núcleo de Projetos - Lona Cultural Carlos Zéfiro Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Paulo Loetscher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/04/13, às 10:30 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2012.5.01.0042 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nExdo: Rucos Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Fonseca [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Fonseca , Réu South American Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 157, no valor total de R$ 3.528,38, equivalentes a 283.736,66 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001721-86.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cláudia Nunes da Silva [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cláudia Nunes da Silva , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001754-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Mendes dos Santos Junior [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: MSY Serviços de Obras e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Mendes dos Santos Junior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001753-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Salles e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transportes Terrestres Ltda., Réu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Salles e Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20/21, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Silva Linhares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Silva Linhares , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013, às 10:30 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000050-91.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo de Sant Anna Junior [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo de Sant Anna Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28, em que indefere-se o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001253-25.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 441/445, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Fernandes [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzura Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzura Corretora de Seguros Ltda., Aut Leandro dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1337/2012, ao autor, 1338/2012, ao INSS, e 1339/2012, à Fazenda Nacional, remetidos à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARVALHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MORAES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JORGE SANT ANA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: CELSO ANTONIO SANT ANA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VALTER PEREIRA LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: VITAL DE ANDRADE PAIXAO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARVALHO, Aut CELSO ANTONIO SANT ANA, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FRANCISCO DE ASSIS MORAES, Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO, Aut JANIO JORGE PINHEIRO DA SILVA, Aut JORGE SANT ANA, Aut JOSE CARLOS CARDOSO, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Aut VALTER PEREIRA LOPES, Aut VITAL DE ANDRADE PAIXAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre o crédito remanescente, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000189-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Corrêa [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95/96, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000073-37.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozita de Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozita de Andrade\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, e apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, com cópias para as rés, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0048000-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-36.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Viviane Alves dos Santos [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizontino Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Viviane Alves dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os seus pedidos, com cópias para as rés, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da presente reclamação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cezanne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001525-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 239/262, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Belo da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Desembargador Izidoro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Izidoro , Aut Inácio Belo da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 414/416, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001776-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Manoel da Silva [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: JGB Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Manoel da Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001558-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Herculano [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade Herculano\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25/26, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mauro de Sousa Manoel [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. , Réu Express Cosméticos Ltda. , Réu Fhitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência à 1ª ré da sentença exarada às fls. 330/337, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista, bem como deverão as rés contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 340/351, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 25/26, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Isac Alves Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, com cópias para as rés, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 76/79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Lopes Filho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidinei da Silva Serviços ME, Réu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Lopes Filho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Cortez Sousa de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 506/510, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luiz Magalhães de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede DOR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luiz Magalhães de Souza , Réu Rede DOR São Luiz S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 85/89, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001269-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez e Ludwig Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, se houve a quitação do acordo, devendo se manifestar sobre os documentos em anexo a fl. 45, presumindo-se o silêncio como afirmativa de recebimento dos valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, a implementação na folha da complementação da aposentadoria, com base nos cálculos do perito de fls. 1444/1481, acolhidos por este Juízo, conforme o despacho de fl. 1523. \r\n\r\nProcesso: 0001634-33.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Andrade [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Assessoria Técnica de Segurança, Réu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Andrade\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21/22, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veroneses [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Veroneses, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 575/585, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 335/356, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Jorge Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 22/02/2013, às 14:00 horas, anotando-se o período do contrato de trabalho com início em 02/01/1999 e término em 17/04/2011, conforme acórdão de fls. 65/66, complementado pela decisão de fls. 86/86-v. \r\n\r\nProcesso: 0001707-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Márcia Teixeira de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Oliveira Comércio de Artigos Para Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 13/14, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001134-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Casara [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Casara \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sardinha de Souza [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Carlos Alberto Sardinha de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 41/42, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A., Aut Wagner Pisão Brandão Netto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nId: 1446224"
                            ],
                            "1447378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-21.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE PINTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Aut MARCELO DE ANDRADE PINTO, Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA, Réu VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 26/03/2013 e 09/04/2013, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10 º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nId: 1447378"
                            ],
                            "1446237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446237"
                            ],
                            "1447071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000100-21.1993.5.01.0042 - Rte. MARCELO DE ANDRADE PINTO (Adv. Jose Carlos Vieira Santos - OAB/RJ: 057222/D) Rdo. MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA SOCIEDADE ANONIMA E OUTRO(S) (Adv. Jose Aarão Brito Magnan Junior - OAB/RJ: 085809/D) - Bem(ns): 1) Um torno marca/modelo Romi ID-20, 1,0 metro, RPM Max. 500, serie n. Q45686A, estado bom de uso, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Um torno marca/modelo Promeca IM-500, 1,0 metro, matrícula 20097, nº montagem 212, bom estado de uso, avaliado em R$ 55.000,00; 3) Uma fresadora mecânica, marca/modelo Romi F-20, nº serie Q77299A, bom estado de uso, avaliada em R$ 30.000,00; 4) Uma fresadora mecânica, marca/modelo Logon Type 4AV-180/80, Plot P-22, nº serie 53720, com espaçador de 15cm, bom estado de uso, avaliada em R$ 35.000,00; 5) Uma máquina retificadora, marca Landis, tipo cilíndrica, 0,70m distância do centro, bom estado de uso, avaliada em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Chrisóstomo Pimentel, 2066, Pavuna/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1447071"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Soares Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MH VIDA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Réu: AMACOR - Serviços Médicos Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda, Réu MH VIDA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS POR DESERTOS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Réu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda., Réu The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Lemos [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hush - Hush Esthetic Coffe e Shopp Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hush - Hush Esthetic Coffe e Shopp Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO; PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCIDÊNCIA DA CLÁUSULA PENAL. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciano da Silva Teixeira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. n\r\n\r\nProcesso: 0001759-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Fernandes da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Fernandes da Costa \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 65V, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Park WD E estacionamento Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Edson de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Park WD E estacionamento Ltda\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lisboa de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. M\r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Araújo Maximo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Araújo Maximo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 346 \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. N\r\n\r\nProcesso: 0001744-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Oliveira Barbosa de Carvalho [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Posto de Saúde Júlio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Oliveira Barbosa de Carvalho\r\n\r\nINDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA. ATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, EM SEUS 03, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luis Neves Belmonte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: N G Serviços de Transportes Ltda. , Réu: Eletromar Ltda n/p Fernando Rudge Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luis Neves Belmonte \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO DE FLS. 245 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012700-51.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Paulo Cesario [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. N\r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091800-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SUAREZ LEMA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A MARISQUEIRA LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SUAREZ LEMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RUY BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO. \r\n\r\nId: 1444196"
                            ],
                            "1444197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBRECHT\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO EUROPEU - CEE , Sr Louise Azevedo P. de Vasconcelos, SERGIO ROBERTO S.P. DE VASCONCELOS, CONCEIÇÃO BEATRIZ SANTOS, União Comunitária de Educação e Cultura UCEC\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEIÇÃO BEATRIZ SANTOS, SERGIO ROBERTO S.P. DE VASCONCELOS, Sr Louise Azevedo P. de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo. Tomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Costa\r\n\r\nRéu: Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno, Pan Americana S.A. Industrias Quimicas\r\n\r\nPelo presente fica m Structural Servicos Ltda. a/c sócio Erlinson de Souza Hortala, Structural Servicos Ltda. a/c socio Ricardo Lucio de Campos Renno, Structural Servicos Ltda. a/c sócio Ricardo Lúcio de Campos Renno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 214/215, NOS VALORES CONSTANTES ÀS FLS. 216, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475-J DO CPC. CONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 221 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nRéu: Ricardo Prati de Aguiar, SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Alvaro Prati de Aguiar, Ricardo Prati de Aguiar, Elias Prado Gonçalves, Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo da Costa Lino, Elias Prado Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4022,27 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Domingos Jose de Oliveira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos Jose de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 35.477,39 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105600-73.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CISNE BRANCO CALCADOS E COUROS LTDA , José Nunes Junqueira, José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Godinho Nunes Junqueira, José Nunes Junqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 456,98 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/82, no VALOR de R$ 21504,77, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74, no VALOR de R$ 1794,73. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO, Antonio Sarmento Neto, Karla Gabriela Saboia Kara\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sarmento Neto, Karla Gabriela Saboia Kara, MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 15165,92 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444197"
                            ]
                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Pereira de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Iguatemi Rio Ltda. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Pereira de Oliveira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Cordeiro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Sergio Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1317/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bandeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para regularização da representação processual \r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves Rabello [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda., Aut Márcia Gonçalves Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-42.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Augusto de Oliveira [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Distribuidora de Laminados e Artigos Para Decoração Ltda. ME, Aut Rogério Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Lobo [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Lobo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valquíria da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Aut Maria Valquíria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Briglia Habib [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos ltda [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Briglia Habib\r\n\r\nComprovar por meio de documentos a relação entre as pessoas jurídicas mencionadas na certidão de fls 382 \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceicao [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvana Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Seviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvana Gomes Rodrigues, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Seviços S/A, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira ré e improcedente em face das segunda e terceira rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Emiliano de Albuquerque [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Emiliano de Albuquerque, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lobo Gabriel [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lobo Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Lopes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: Murilo Freitas Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Lopes\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1507/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001124-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campana Barbosa [Adv. Angelica Gabriel dos Santos (OAB: RJ 150341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campana Barbosa, Réu Motel Oklahoma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hipólito Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Ronaldo Hipólito Alves, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face das primeira e segunda rés e improcedente em face da terceira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Santos de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Santos de Oliveira, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle Pereira Calvet [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacalache Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novacalache Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Serum Hematologia e Hemoterapia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional, Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Cristiano da Silva Lino, Réu Serum Hematologia e Hemoterapia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bulhões Monteiro [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Saúde Clínicas Ltda. [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Saúde Clínicas Ltda., Aut Juliana Bulhões Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Fundação COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação COPPETEC, Aut Márcio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0000628-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Arruda [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Aut Mirtes da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidade de Transvale Transp. Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-39.2012.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Sousa Mello [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Isabel Cristina de Sousa Mello , Réu Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Carneiro [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Carneiro , Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: SUZANO PETROQUIMICA SA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1436/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza, Réu Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Brandao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0000214-18.2011.5.01.0045 - Alvará\r\n\r\nRqte: Mauro de Freitas Simoes [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tele Rio [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauro de Freitas Simoes , Rqdo Tele Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-22.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Barros de Lima [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Barros de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com emenda à inicial, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberio da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Liberio da Costa\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1539/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001039-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieni Chiara de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Caribé Lemos Santos [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caribé Lemos Santos, Aut Elieni Chiara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-33.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0000488-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Scheidegger Rosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0143500-69.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO REPRESENTACAO CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS IZOLINO DE LIMA, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLOISE FERRAGENS LTDA, Réu: CARMINE BLOISE, Réu: MARIA LA MARCA BLOISE, Réu: N S BANGU FERRAGENS LTDA, Réu: SANIBAN FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Viviane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André de Deus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André de Deus , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luiz Fernando Gomes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PALERMO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PALERMO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls 350 \r\n\r\nProcesso: 0000456-11.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Faria Parmanhani [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Faria Parmanhani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Venancio de Oliveira Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Venancio de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar duas cópias da exordial, observando o despacho de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0036300-61.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Zelia de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula da Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Zelia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias acerca da petição de fls 335/354 \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Marinho de Sousa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Marinho de Sousa, Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Schuler Ferreira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Silvia Schuler Ferreira, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Unibanco Aig Seguros, Réu USS Soluções Gerenciadas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lucas de Almeida da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Monte Costeira Ltda. [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Lucas de Almeida da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Luciana Comercio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MORAES FERNANDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Réu: Elaine Coelho de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ DE MORAES FERNANDES, Réu Elaine Coelho de Oliveira, Réu Elaine e Luciana Comercio de Produtos Quimicos Ltda, Aut Joseane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Idade Creche e Maternal [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Fernandes\r\n\r\nVista de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Jesus [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Roberto Teixeira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dantas Teixeira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Morais , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Indústria e Comércio de Velas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques de Araujo\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, o seu último dia de trabalhado \r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco FInasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco FInasa S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda., Aut Jamir Roberto Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-54.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Cesar e Silva [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Cesar e Silva , Réu Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rocha Silveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Rocha Silveira, Réu Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ferreira da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotara S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotara S.A., Réu Lojas Americanas, Aut Luiz Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS SA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nVista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Magalhaes Branco Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramado Luline [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramado Luline\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/02/2013 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, promover o autor, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0112400-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Penha [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Maria Lopes da Penha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/02/2013 às 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ao autor, ainda, para ter vista fa certidão de fls 62 por 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0146900-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Henrique da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Henrique da Cruz\r\n\r\nVista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2012.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Lima [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decorações Industria e Comercio Ltda [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Lima\r\n\r\nVistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Gama de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Claudia Valeria Gama de Jesus, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1443993"
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                            "1443994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0156700-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador),sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0173900-03.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192900-67.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEAS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João Alberto Sommer, Réu: Sonia Marli Sommer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0180700-76.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0227200-50.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Vera Vieira Dias Lima, Réu: João Marques Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias \r\n\r\nId: 1443994"
                            ],
                            "1443991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443991"
                            ],
                            "1443992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramado Luline\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/02/2013 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIAO BISPO\r\n\r\nRéu: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, João da Cunha Batatel, Humberto da Cunha Batatel\r\n\r\nPelo presente fica m FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixando o crédito exequendo em R$ 9.383,03, Devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FRAGA\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA SUCESSO SA LTDA, Mauro da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, EISER BOTTEON AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m EISER BOTTEON AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilimentos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-80.2011.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução , devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001174-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Fundação COPPETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443992"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-58.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Dayrick Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Securitis Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos , Réu Rossi Securitis Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.128, devendo a parte autora dar meios e modos eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 417 e contestar os Embargos de fls.354. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MENDES VIEIRA GUEDES [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nComprovar depósito do valor ainda devido, R$ 2.935,33, sob pena de penhora de créditos/bens - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora em 5 dias. \r\n\r\nId: 1447319"
                            ],
                            "1447618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-86.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: TATIANA DA SILVA CARVALHO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: LUIZ MIGUEL LANZELOTTE LOPES [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: SARTA DA SILVA ANGELO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: DILMA AZEREDO MARINHO DE SENA ROSA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: ANDRÉ MIRANDA DA ROSA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: SANDRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: FATIMA REGINA DE ARAUJO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MIGUEL LANZELOTTE LOPES, ANDRÉ MIRANDA DA ROSA, TATIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls.882 e trazer aos autos os CPFs faltantes para expedição da RPV. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-94.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CIDADE LAINO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: HIME CONSULTORIA E PROJETO LTDA, Réu: Maria de Guadalupe Morgado Cortez Baptista, Réu: Sergio Hime Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CIDADE LAINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1447618"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-62.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE OLIVEIRA FELIX [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE OLIVEIRA FELIX \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: Vista à parte autora, por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025000-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilce Mendonça Duarte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares de Lima [Adv. Elisângela Marinho do Nascimento (OAB: RJ 171871 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares de Lima \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) emendar a inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a ) reclamado(a) adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: Indefiro o requerido pela parte autora em decorrência do que consta da certidão do verso de fls. 99. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000494-46.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Drubi Braga [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Matos , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trindade do Sacramento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trindade do Sacramento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias comuns, da atualização da contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rolemberg [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE LIMA ABBADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE LIMA ABBADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001167-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Oliveira Rezende Nunes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Oliveira Rezende Nunes, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 377/378 que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Nascimento [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda. [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piatã Promotora de Vendas S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante(fls. 112/117). \r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi 164 Ferros e Alumínios Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Regina dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado), Réu: Washington Luiz dos Santos Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000102-72.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Gonçalves [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Gonçalves\r\n\r\nEmendar a inicial em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls 51. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transporte Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo Lucio da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transporte Ltda., Cgto Osvaldo Lucio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172/36, fixando a condenação em R$ 4.527,40 ou 365.056,96TRs; sendo R$ 4.168,64 ou 336.129,14TRs referentes ao principal, e R$ 358,76 ou 28.927,82TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O., sendo Reconvinda ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 500,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 4.980,14 ou 401.562,66TRs; sendo R$ 4.585,50 ou 369.742,05TRs referentes ao principal, e R$ 394,64 ou 31.820,60TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Barros da Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Barros da Conceicao\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido da parte autora, visto que sequer foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica da parte ora executada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Araujo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Araujo\r\n\r\nDevolvido o prazo: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069500-24.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MARTINS LEMOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 316/317, no prazo de 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service N/P SOCIO SERGIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: LINE SERVICE N/P SOCIO DAJOR FARIA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: LINE SERVICE N/P SOCIO MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FREIRE, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: Fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme despacho de fl. 441 \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Domingos Maia [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Domingos Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes vir atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Castro Cardoso [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Castro Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Xavier da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência - Hospital Espanhol \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da parte ré, a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 575, bem como para que, no mesmo prazo, forneça o atual endereço da parte ré a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Francisco Cordeiro [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Briggs [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Briggs\r\n\r\nRda: depositar 15% de honorários .Pena:execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Giovanoni Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1835/1836: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2011.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel dos Santos Rosa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda. , Exdo: Mônica Moraes de Araújo Penna , Exdo: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel dos Santos Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica ( fls 37 e 38 ) e fornecer meios e modos para prosseguir na execução. Prazo: 20 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON COELHO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Pereira Serapião [Adv. Ana Cristina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 165755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Ismael Henrique Pereira Serapião \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: Ciência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu Prosegur Brasil S/A, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Processy de Freitas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235: Manifestar-se quanto ao ofício da CEF de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Urbano dos Santos Rios [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Empreendimentos Ltda. , Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano dos Santos Rios \r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matos das Neves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matos das Neves\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veloso de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: KoletaAmbietal S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KoletaAmbietal S.A., Aut Roberto Veloso de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.340/3, fixando a condenação em R$ 60.667,18 ou 4.891.764,97TRs; sendo R$ 45.858,04 ou 3.697.662,45TRs referentes ao principal, e R$ 14.809,14 ou 1.194.102,51TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes por D.O., sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 66.733,90 ou 5.380.941,46TRs; sendo R$ 50.443,84 ou 4.067.428,70TRs referentes ao principal, e R$ 16.290,05 ou 1.313.512,76TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-23.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-12.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nIntime-se o(a) consignante/autor(a) a comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cássia Osorio da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cássia Osorio da Silva , Réu Nova Aliança Soluções em Embalagens de Rafia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 75, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-21.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Paiva Milfont [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Paiva Milfont\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos conforme determinação de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.212/3, fixando a condenação em R$ 33.327,61 ou 2.687.298,72TRs; sendo R$ 29.705,68 ou 2.395.252,34TRs referentes ao principal, e R$ 3.621,93 ou 292.046,37TRs de cota previdenciária, em 19/12/2012. Intimem-se as partes por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 150,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 36.660,37 ou 2.956.028,59TRs; sendo R$ 32.676,25 ou 2.634.777,57TRs referentes ao principal, e R$ 3.984,12 ou 321.251,01TRs de cota previdenciária, em 19/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francarlo Fogaça Cetrangolo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francarlo Fogaça Cetrangolo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC ... BANERJ PREVI BANERJ(L JUD) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A ( Sucessor de Banco Banerj S/A) \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE CRÉDITO REMANESCENTE, NO VALOR DE R$ 30.948,52 ou 2.495.816,18 Trs, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Fonseca [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel da Fonseca , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.104/7 e anverso, fixando a condenação em R$ 16.134,14 ou 1.300.940,98TRs em 10/10/2012, referentes ao principal , a multa de 40% e o “Dano Moral”, e R$ 24,18 ou 1.949,70TRs de INSS, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.103, conforme cálculos de anverso, um crédito remanescente no importe de R$ 9.943,41 ou 801.765,05TRs, sendo R$ 9.919,23 ou 799.815,61TRs (Dano Moral) + R$ 24,18 ou 1.949,70TRs (INSS fls.107), em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O.,sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 10.937,75 ou 881.941,55TRs, sendo R$ 10.911,15 ou 879.796,88TRs (Dano Moral) + R$ 26,60 ou 2.144,67TRs (INSS fls.107), em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000368-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paula de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Paula de Souza Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000454-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia da Costa Ribeiro \r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001585-74.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes da Fonseca [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056400-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miage Comércio e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Escritorio Técnico de Engenharia e Tema Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Técnico de Engenharia e Tema Ltda., Aut Marcelo Gonçalves de Vasconcelos, Réu Miage Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/8, fixando a condenação em R$ 4.885,74 ou 393.950,92TRs; sendo R$ 4.243,06 ou 342.129,83TRs referentes ao principal, e R$ 642,68 ou 51.821,09TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 5.374,31 ou 433.346,01TRs; sendo R$ 4.667,37 ou 376.342,81TRs referentes ao principal, e R$ 706,95 ou 57.003,20TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cora Santos Guedes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Durval da Silva Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Building Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Durval da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: Fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-51.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE BATISTA DE SENA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DOS SANTOS C.T. DE CARVALHO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE BATISTA DE SENA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000416-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar Maria Pereira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza MNE Ltda. ME - Instituto Embeleze de Copacabana [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza MNE Ltda. ME - Instituto Embeleze de Copacabana \r\n\r\nDesconhecido o recurso ordinário interposto, visto que intempestivo. Manifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0048400-76.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Cabral de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nRda: efetuar o pagamento do crédito remanescente em 48 horas .Pena:execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-60.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Monteiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Monteiro\r\n\r\nRealizada consulta JUCERJA. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gloria de Oliveira Villela [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gloria de Oliveira Villela, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.255/7, fixando a condenação em R$ 197.831,20 ou 15.951.684,82TRs; sendo R$ 170.987,61 ou 13.787.210,83TRs referentes ao principal, e R$ 26.843,59 ou 2.164.473,99TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, sendo o Autor por D.O., sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 217.614,32 ou 17.546.853,30TRs; sendo R$ 188.086,37 ou 15.165.931,91TRs referentes ao principal, e R$ 29.527,95 ou 2.380.921,39TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Vicente Martins Filho [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Vicente Martins Filho\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Rocha [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Rocha, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 que ACOLHEU PARCIALMENTE O RECURSO AVIADO. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenew Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Kohn [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 547/549, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-05.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço da parte ré, a fim de viabilizar a citação da memsa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Corrêa da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosangela Maria Barbosa Ribas Florentino [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Brito [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu: Hamburg Sud Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Brito \r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nId: 1447299"
                            ],
                            "1447291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0060400-74.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanir Otília Dias e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Dunlop Domingues (devedor derivado),Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO,Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Dunlop Domingues (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.757,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447291"
                            ],
                            "1447292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Carioca Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: condenação subsidiária da 2ª ré; saldo de salários; reconhecimento de salário oficioso; baixa na CTPS; pagamento de verbas rescisórias; horas extraordinárias; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; vale transporte; FGTS; recolhimentos fiscais e previdenciários; expedição de ofícios e assistência judiciária gratuita.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447292"
                            ],
                            "1447297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul(MINIMERCADO BRASILEIRINHO)\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado America do Sul(MINIMERCADO BRASILEIRINHO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 86, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447297"
                            ],
                            "1447298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, JF SERVICOS N/P SOCIA VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS, JF SERVICOS N/P SOCIA WALDELICE TEIXEIRA DE COSTA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer dia 18 de fevereiro de 2013. às 10h, `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias do seguro desemprego e guias para levantamento do FGTS e também para proceder a baixa da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PACK SHOP PRODUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.116/8, fixando a condenação em R$ 104.256,96 ou 8.406.531,25TRs; sendo R$ 92.132,92 ou 7.428.935,89TRs referentes ao principal, e R$ 12.124,04 ou 977.595,36TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes por D.O., sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 114.682,66 ou 9.247.184,38TRs; sendo R$ 101.346,21 ou 8.171.829,47TRs referentes ao principal, e R$ 13.336,44 ou 1.075.354,90TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0103200-83.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indira da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165/6, fixando a condenação em R$ 3.227,28 ou 260.224,64TRs; sendo R$ 2.708,88 ou 218.424,60TRs de principal, R$ 406,33 ou 32.763,69TRs de hon.adv., e R$ 112,07 ou 9.036,51TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 3.550,01 ou 286.247,10TRs; sendo R$ 2.979,77 ou 240.267,05TRs de principal, R$ 446,96 ou 36.039,88TRs de hon.adv., e R$ 123,28 ou 9.940,17TRs de cota previdenciária, em 31/01/2013. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447298"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre Rios Gama [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda. [Adv. Jose Américo Oliveira da Silva (OAB: SP 165671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Móveis Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-06.2013.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bilhotos Bar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Sheila Lima Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose da Costa Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bilhotos Bar e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Batista de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE TEODORO DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 que indeferiu o requerido, tendo em vista fls. 154-157. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 222/227. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nReclamante: Vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Os cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nReclamada: atender determinação de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria Sales Fonseca [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Hospital e Maternidade [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria Sales Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Matildes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Matildes de Araújo\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Santos Reino da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Raymundo Sampaio [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Raymundo Sampaio\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), OBSERVANDO-SE O ACORDÃO DE FLS 261.Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE SOUZA MACHADO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Andrea Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do ofício 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2013.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000445-02.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lino da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Elysio Alves Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Josue Moreira Teixeira [Adv. André Dinis Angelo (OAB: RJ 108700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 463/472. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINO PAULO PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO GERENTE DE), Réu: CLERTAN ALVES MARTINS (SOCIO DE), Réu: Marinês Agnelo Moreira, Réu: Elizabete Moreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO PAULO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000338-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva dos Reis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 970. \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Medeiros de Souza [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0030800-54.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO (SOCIO), Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Daguimar Neves Varela, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0001323-92.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Pascoal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Glória Léa Khodari , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo Pascoal \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maurício da Silveira Freitas Junior \r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nReclamante e segunda ré: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 25.02.2013 às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)], Réu: Gracielle Ferreira, Réu: Fritz Viehmayer Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Lima\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE SOUZA BRAGA REY [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: First Link Ltda (sócio), Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE SOUZA BRAGA REY\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Maria Gonçalves da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308: \"Nada a deferir, tendo em vista fls. 254-256.\" \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Veriato da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Veriato da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nId: 1447011"
                            ],
                            "1447012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia11/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000899-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vicente [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Vicente\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 585-587. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2013.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dulla Móveis Ltda. [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: José Robério do Carmo Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulla Móveis Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 28: juntar procuração até a data da audiência. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Batista [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcer Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Batista\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ramos do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Biquínis Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ramos do Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Cunha [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Cunha \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaciara Tavares Dantas Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaciara Tavares Dantas Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000072-34.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Lira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Lira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Estilo Nobre Industria e Coméricio Ltda -ME, Réu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Estilo Nobre I Rio Sub Empreiteira Ltda ME, Réu: Construtora Nadel Ltda, Réu: Estilo Nobre I Rio Sub Empreiteira Ltda. , Réu: Estilo Nobre X Rio Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001113-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Felipe da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Cia Oeste Serv. e Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Felipe da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adele Marcia Menezes do Espírito Santo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adele Marcia Menezes do Espírito Santo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Coco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Coco\r\n\r\nAtender determinação de fls. 23: juntar procuração até a data da audiência. \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000057-65.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000059-35.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Chaves de Araujo [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Chaves de Araujo \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Sant Anna da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: A e F Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Terra Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Sant Anna da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Inácio Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Inácio Rocha\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001669-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigênia de Sousa Martins [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigênia de Sousa Martins\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria dos Santos Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria dos Santos Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Moreira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Moreira de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loenia Cristina Gouveia de Souza\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0000051-58.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido de Andrade [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Planejamento Engenharia Ltda., Réu: Efer Engenharia e Construções Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cândido de Andrade\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Santos Viana [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Doctors Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Santos Viana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Batista [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radioeste Radiologia Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Batista \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000070-64.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09:40horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1447012"
                            ],
                            "1447010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001800-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cruz Carneiro\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Julio Alves Simões Filho (sócio 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Veridiano \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000825-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Brasil Montes \r\n\r\nRéu: Probank S.A., União Federal.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 05/03/2013, às 16: 00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447010"
                            ]
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                            "1447551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelayne Fontella Calazans [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelayne Fontella Calazans , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmo Freire [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmo Freire , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nRejeito os embargos de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0000677-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nelson Branco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Câmara Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação Sacipan S.A. , Aut Espólio de Nelson Branco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves, Réu Umam Eletica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Santos de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Santos de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Carla fernandes Gomes de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Cabeleireiros Ltda - Zap Coiffeur [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Carla fernandes Gomes de Souza , Réu LS Cabeleireiros Ltda - Zap Coiffeur \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/02/2013 às 11 horas. A ausência da ré importará anotação ex-offício pela secretaria da vara, com posterior comunicação à DRT para as providências cabíveis. Tomar ciência do trânsito em julgado da sentença. Comprove o réu, em 15 dias, o pagamento do crédito devido, sob pena de aplicação da multa do art. 475 J, do CPC. .\r\n\r\nId: 1447551"
                            ],
                            "1447552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barreira Mendonça [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barreira Mendonça, Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 14/03/2013 às 10:45h para oitiva das testemunhas na 6ªVT/Niteroi. \r\n\r\nId: 1447552"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nDar andamento à execução, observando o prazo iniciado à fl. 081. \r\n\r\nProcesso: 0108300-68.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Peçanha de Abreu [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Peçanha de Abreu, Réu Pontual s Distribuidora de Jornais Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Assis Moreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Fernando Luiz Ferreira Pinto ME, Réu: Iguaçu Tour Agência e Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Iguaçu Tour Agência e Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Nilson de Assis Moreira , Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614/615-v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Conceição Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Conceição Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Energy do Brasil Ltda, Aut Maria José Felix Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiilso Ribeiro Paes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiilso Ribeiro Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 286,65 , calculadas sobre R$ 14.332,87, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pierre de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 368,00 , calculadas sobre R$ 18.400,00 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.512 : \"Homologo os cálculos de fls.476/511 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 91.753,10 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 31.728,20 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miguel da Costa \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001194-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacyl Pereira Guarany, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chaves Marcolino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Chaves Marcolino\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 125. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Bahiano [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Movestante Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Bahiano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 , calculadas sobre R$ 5.000,00 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Vieira Alves [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorati Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 54,84 , calculadas sobre R$ 2.742,00 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-03.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Jose Curi, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Castro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo S.A., Aut Roberto Castro dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 769. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Paiva Sidreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Paiva Sidreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1445808"
                            ],
                            "1445809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000130-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 344/365. Apresentar contra-razões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., EP Energy do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445809"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.Comparecer a audiência no dia 27/2/13 às 09:15h . O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao\r\n\r\na sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447649"
                            ],
                            "1447328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães Batista \r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda., Conscivil Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conscivil Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447328"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente Franco Jorge\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ramos da Silva de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ramos da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0252300-39.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FERNANDES [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: R T MAGNO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA- N/P Marlene Alves Moura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-27.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO ROCHA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NERY, Aut MARCELO DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA [Adv. Guilherme Nunes de Faria (OAB: RJ 144626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles Nogueira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEY ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEY ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia dos Santos Anjos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia dos Santos Anjos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Brandão [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Brandão \r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSAT AR SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Steica [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Steica\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto da Silva Mendes de Sa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao Cenografia e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto da Silva Mendes de Sa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-70.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha) [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha)\r\n\r\nTomar ciência das informações obtiadas atraves dos sistemas RENAJUD/INFOJUD, devendo indicar, EM 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1444302"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARCIA BELIENE MESSIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARCIA BELIENE MESSIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-34.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Rangel de Jesus [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins Costa\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-13.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut F MONTEIRO INDUSTRIA COMERCIO ME\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLOT PALERMO JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLOT PALERMO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1444305"
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                            "1447678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-42.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prao 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Ter vista do despachod e fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Ferreira da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Ferreira da Conceição , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000866-62.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Comercial Lumina Office [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva , Réu Condomínio Comercial Lumina Office , Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA [Adv. Fábio Milman (OAB: RS 24161 - D)], Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARGO CORREA S/A, Réu MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA, Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda., Aut Oriel Antunes Barbosa Junior, Réu WAL MART DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 16/05/2013 às 10h50min, bem como, ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/204, prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Alves Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Alves Lima\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000446-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Mendes Gonçalves [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Mendes Gonçalves, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expeidição de alvará. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Franco de Abreu [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Carlos Otavio Franco de Abreu\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000743-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Menezes Assis [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Menezes Assis, Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras\r\n\r\nAtender promoção da contadoria fls. 214/215. prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Scarpini Pessanha\r\n\r\nvenha a certidãod o RGI do imóivel mencionado as fls. 260. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabethy Lins Brigida [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno s Art Desing Ltda., Réu: Rio Decor Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabethy Lins Brigida\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova, com o endereço correto das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vilella da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Isaias Vilella da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Miguel do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Miguel do Nascimento , Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu PEDRO CEOLIN STEFANON\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Rodrigo Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001608-87.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lelache [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Lelache\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000754-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivenilson Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Rivenilson Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001435-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Souza [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Montet [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes Montet, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\nReclamante: Tomar ciencia da expedição de alvará fls. 402 e 403, e o constante na petição de fls. 412. Prazo 10 dias. Reclamada, comprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCencia da expediçãode alvará. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário atualizado, em gujia propria. Pena execução \r\n\r\nProcesso: 0001466-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Cristina dos Santos Coelho [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda., Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Cristina dos Santos Coelho\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo dos Santos Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nCiencia da expediçãod e alvará. pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza Cordeiro\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pereira de Almeida [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pereira de Almeida, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Fialho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procópio de Melo [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpello Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdiana Procópio de Melo , Réu Scarpello Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da petição de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Rodrigo Dutra Vidal\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0099200-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sant Anna [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Sant Anna, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alexandre da Silva Avelar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará - Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARINS PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fuad Wardini (OAB: RJ 4486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARINS PORTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Praz0 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Valéria Ledo Gomes [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: DRI Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Valéria Ledo Gomes , Réu DRI Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VALADAO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut GELSON VALADAO\r\n\r\nTomar ciencia da expediçãode alvará. Prazo de 30 dias para o reclamante e 05 dias para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvando Daniel da Silva Gomes [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvando Daniel da Silva Gomes \r\n\r\nEspecificar quais parcelas foram adimplidas. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA SUCESSORA DE Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expeidção de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-32.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SIMOES DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000989-60.2012.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Ricardo Botelho Ribeiro [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alberto Rebello da Silva , Rqte Alexandre Ricardo Botelho Ribeiro , Rqte Bernadette de Lourdes Pereira Duarte Silva , Rqte Bianca de Souza Pontes, Rqte Carlos Alberto Lazaro Pontes , Rqte Cláudia Maciel de Castro , Rqte Cláudio Ferreira de Araújo , Rqte Elio Coelho da Silva , Rqte Flávia Felizardo , Rqte Luiz Carlos França Sibaldi , Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em Recuperação Judicial, Rqte Mônica da Silva Zainotti Assumpção , Rqte Paulo Cesar Costa da Silva , Rqte Paulo Roberto Costa da Silva , Rqte Paulo Roberto da Silva Matheus , Rqte Renata de Oliveira Rocha Lopes , Rqte Renato de Almeida Góes , Rqte Rosana da Rosa Ennes , Rqte Victor Luis Barbosa Santos de Almeida , Rqte Vladimir dos Santos Dantas \r\n\r\nVista aos reclamantes da expedição dos mesmos, bem como, da habilitação do crédito no Juízo d arecuperação judicial informada pela empresa Metrofile Rio Gerenciamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COELHO DE MARIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP ERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COELHO DE MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariecilio de Carvalho Leandro\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Média Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo tomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 323.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gama, Réu Lidoar Refrigeração Ltda. EPP\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora e da expedição de alvará. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Matias Cherem [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Matias Cherem\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaele Sales Farias\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls. 30, devendo o reclamante observar, também, quanto a 2ª reclamada. \" \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves\r\n\r\nAnte a promoção da calculista, proceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 6.825,83 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; e, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001486-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulini do Nascimento [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Hideo Ochi Studio 950 Eletrônica Ltda. ME - Studio 950 Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paulini do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martinho dos Santos Júnior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Júnior Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Milton Gomes Filho, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da expedi~ção de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, devendo informar nos autos o valor recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nTomara ciencia da expedição de alvará. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-60.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRAB JOVEM MARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000954-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Azevedo, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114/119.\r\n\r\nId: 1447678"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001319-57.2012.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Tejadas e Outros. Adv.: Henrique Jose Machado OAB.: RJ 75703 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda e Outros. Adv.: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB.: RJ 107324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Doze escrivaninhas em melanina, na cor cinza, tamanho padrão, avaliadas em R$ 2.400,00; 2) Quatorze cadeiras em madeira, revestidas em resina, com apoio para escrever (prancheta) acoplado, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.080,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado de 21.000 Btus, marca LG, modelo split, em aparente regular estado, avaliados em R$ 3.000,00; 4) Dezessete cadeiras com rodízios e aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.360,00. Total da Avaliação: R$ 8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, Centro/RJ. \r\n\r\navaliado em 8.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino - 128, 9º andar, centro, Rio de Janeiro, 20020-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.440,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASALI ANTONIO e Outros. Adv.: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB.: RJ 49476 D\r\n\r\nRéu: CEILU FOMENTO MERCANTIL LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : IMÓVEL: situado na Av. Lucio Costa, antiga Sernambetiba, nº 3360, Bloco 01, apartamento nº 1401, Edifício Anacapri, do Empreendimento Acquamarina, Barra da Tijuca/RJ, com direito a 2 vagas de garagem, com titularidade, características e confrontações descritas na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Capital, matrícula nº 220.162, ficha 01, datada de 08/08/1997, avaliado em 2.100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. LUCIO COSTA - 3360 , BLOCO 1 - APT. 1401, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22620-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444481"
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                            "1446779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos \r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos , Carlos Eduardo Cirino Sant anna \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Ordago Importação e Exportação S.A , Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ordago Importação e Exportação S.A , Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446779"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001623-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Mendes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Mantecorp Logistica Distribuição e Comercio S.A. , Réu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Mendes \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Vise Serviços, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Francisco Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 25/02/2013 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data redesignada para oitiva da testemunha Maria do Carmo Barbosa dos Santos: Dia 13/03/2013 às 11:10 horas, na 1º VT de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001663-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Guimarães Brant [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda. , Réu: Zetha Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Guimarães Brant\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Zetha Comunicação Ltda, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da consignatária Amanda Maia de Oliveira, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000018-20.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves de Almeida [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24: Indefiro o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço das rés, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001638-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Gonçalves [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Club Alfabarra II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Gonçalves \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, D&C Limpeza e Conservação LTDA venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001660-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Francisco de Oliveira [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bouganville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Francisco de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Condominio do Edificio Bouganville, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Theobaldo Neto [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Theobaldo Neto\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Freitas [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Freitas \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Nunes da Silva [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Supermercado São Pedro do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Nunes da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Supermercado São Pedro do Fonseca Ltda, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001659-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda., Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Ferreira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Smart Solutions Cooperativa de Profissionais , venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1447005"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-97.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ CHOR - ESPÓLIO DE [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, Réu: DIOGENES PEREIRA GALVAO, Réu: CARMEN MARIA LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ CHOR - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495, inclusive para indicarem precisamente qual(is) alvará(s) não foi(ram) levantado (s). \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1272: Homologo o valor estimado de R$ 3.500,00 ante a complexidade da matéria. Assim, venha a parte autora com o depósito em 05 dias, sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nId: 1447648"
                            ]
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                                "Processo: 0000474-84.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagem Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva, Réu SMI Serviços e Montagem Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do ofício do INSS, de fl. 96/97, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1447475"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-76.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Salermo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Salermo , Réu Dermepharma Farmácia Dermatológica Científica Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Latam Brasil Ltda., Aut Paulo Fernando Carvalho de Almeida , Réu Vicom Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHRISPIM QUINTILIANO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda, Réu: Sylvio Francisco de Paula, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CHRISPIM QUINTILIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Barreto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor às fl 362/364, no prazo de 15 dias, devendo em caso de impugnação juntar os contracheques do período imprescrito, sob pena de liquidação por arbitramento, nos termos da Sentença de fl 386/389. \r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Moraes Medeiros [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. , Aut Romilson de Moraes Medeiros \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-49.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair José de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jair José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 23,16, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana Souza Nascimento de Paula Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-37.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Freire [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Diagnósticos da América S.A., Aut Maria Eliana Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 93,65, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moura dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Josiane Moura dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04, Réu Facilita Promotora S.A. - CNPJ:07.092.386/00018-04, Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. CNPJ:59.461.152/0001-34, Aut Leonardo Martins de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Aut: Nelson Rodrigues Batista [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Batista , Aut Ronaldo Carbone\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Falcão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hamilton dos Santos Falcão\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Sardinha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Petisco Restaurante Ltda. - Rancho Petisco [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Sardinha , Réu Rancho Petisco Restaurante Ltda. - Rancho Petisco\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.), Aut Lilian de Jesus Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de baixa do contrato de trabalho na CTPS e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 966,53, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento do crédito previdenciário, no valor de R$ 793,36, conforme determinado no item 4 do termo de conciliação de fl 103, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nId: 1446622"
                            ],
                            "1446621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0126700-50.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Silva Moreira,Sweet Party Salão de Festas Ltda - ME,Ana Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.357,36, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Vieira da Silva,Sweet Party Salão de Festas Ltda - ME,Ana Lucia Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.357,36, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001495-74.2010.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel Santos Terra\r\n\r\nExecutado: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO,Editora Alvo & Solução Ltda - ME ,PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.236,29, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO,Editora Alvo & Solução Ltda - ME ,PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.236,29, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0172800-15.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR GIRAO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Zilda José Lopes,FUNDIÇÃO CURICICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA,João Bessa Beirão\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda José Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 98.594,64, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446621"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-75.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilinho Nicolau André [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetk Construções Ltda. EPP, Réu: Wtorre Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquilinho Nicolau André \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 08:30 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moacyr da Silva [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Pedra Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moacyr da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 08:55 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Rocha Maris [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Rocha Maris\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Mendes Santana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliar em Administração Arm. Gerais Similare, Conexos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Metropolitan Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Mendes Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 08:30 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Candido da Silva Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei São Jorge Comércio e Transporte de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Candido da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:50 h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Nazaré Ferreira dos Santos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligencia Empresarial S.A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Nazaré Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:05 h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Duarte [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 08:35 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 09:05 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Ivan Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:50h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000026-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Diniz Laurenço [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficientta Projetos em Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diniz Laurenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 08:40 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Paula Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefal Centro Educacional Fabio Lopes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Paula Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:40 h nesta vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bastos de Carvalho [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Bastos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvea [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Orla Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:05 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Sousa Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a (Sucessora de Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda e Drogaria Murifarma LTDA ). [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.a (Sucessora de Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda e Drogaria Murifarma LTDA ).\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Pinheiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 08:30 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nCgto: Crispim Gonçalves Gomes (Espólio de) N/P Tereza Vieira da Silva e Adriano Vieira da Silva (sucessores)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:40 h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lopes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 08:30 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Santos Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:00h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tato Zani [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tato Zani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Nunes Miranda [Adv. Luana de Andrade Vianna (OAB: RJ 166028 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Nunes Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:50 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ceasa Central de Abastecimento, Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio e São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 08:55 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Ludgero [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmahouse Farmacia e Perfumaria Ltda., Réu: Deonides Brito de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Ludgero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:45 h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BOTICELLO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA, Réu: VITOR ALMEIDA DA RUA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BOTICELLO , Réu VITOR ALMEIDA DA RUA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceição Benevides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metaforte Express Entregas Rapidas Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Conceição Benevides \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:10 h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-56.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Martins de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013 às 08:40 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gilvan Pereira de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, de fls 237 e 240, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paulina Inácio [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Condomínio Residencial Visconde de Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Paulina Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 08:50 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayga Regina Gomes de Campos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessorio de Empresas Ltda., Réu: Mercatto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayga Regina Gomes de Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Santa Cruz Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 08:35 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ventura Tomaz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoconstruir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ventura Tomaz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 08:40 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reis Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reis Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 08:45 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1444739"
                            ],
                            "1445504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-27.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Isaias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA PEREIRA , Réu: PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA , Réu: FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Isaias, Réu TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001325-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Corrêa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Corrêa, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-92.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira das Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Félix de Sousa ME [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)], Réu: ME Consultoria de Estoque Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Félix de Sousa ME, Aut Mariellem Ferreira das Santos , Réu ME Consultoria de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria do Amparo Cunha Chagas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Georgina Lopes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Célia das Graças Wenderroscky Pinto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Márcia Gutman [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia das Graças Wenderroscky Pinto, Aut Cosme de Oliveira Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georgina Lopes da Silva, Aut José Mauro Ladeira, Aut Márcia Gutman, Aut Maria do Amparo Cunha Chagas, Aut Maria Helena Teixeira Dias, Aut Milton Diogo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirlei Sebastião Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Farias Bernardo, Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000059-72.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Mazzarella Chaves [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Mazzarella Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:55 horas nesta Vara do trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nPor ora, indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi , Réu: Gina Mara Menezes Tanure [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Deguimar Lopes de Souza [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Réu: Teresa Cristina Duarte Vasconcelos [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gina Mara Menezes Tanure \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000798-50.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Machado Leal [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Machado Leal, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04 /03/ 2013 às 10;35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Lourenço Dias , Réu Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte os do autor e improcedentes os das rés.- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas de Moraes Filho [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Pedra Pintada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: Bragempo Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragempo Gestão de Empreendimentos Ltda., Aut José Lucas de Moraes Filho, Réu Pedra Pintada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lima de Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lima de Sousa , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Sardenberg, Réu Casa Show S.A., Réu PERFECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1445504"
                            ],
                            "1444738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., e sócios Marcelo Kalfelz Martins e Marcos Vibnicius do Carmoque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013 às 08:40 h nesta vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Candido da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Rei São Jorge Comércio e Transporte de Gás Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rei São Jorge Comércio e Transporte de Gás Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:50h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444738"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Isaias\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA, JOSÉ ALFREDO DA SILVA PEREIRA , PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA , FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA DA SILVA CARDOSO PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445503"
                            ]
                        }
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0135400-09.2009.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacira Maria Santos \r\n\r\nExecutado: Academia Universidade do Corpo de Rocha Miranda ME. \r\n\r\nPelo presente fica citado Academia Universidade do Corpo de Rocha Miranda ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.557,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000420-57.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Halanderson Silva de Paula \r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.726,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e inclusão no BNDT.\r\n\r\n0036100-74.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Luciano de Menezes\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.820,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-15.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nExecutado: Nadjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadjanga Bar Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.223,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-74.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Souza Filho\r\n\r\nExecutado: José Coelho Machado,Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.,Helena Gonçalves da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado José Coelho Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.859,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Gonçalves da Rocha,Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.,Helena Gonçalves da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Gonçalves da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.859,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113700-79.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.241,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-57.2002.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA CLEMENTE\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURO RIBEIRO,LINK ENGENHARIA LTDA,LUIZ MAURO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-87.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO AUGUSTO DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Einstein Ribeiro,ASTROMETAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Einstein Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.788,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Herman Ribeiro ,ASTROMETAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,Marcus Herman Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herman Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.788,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214900-47.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARVALHO DIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.239,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neiva Duarte Martins,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Neiva Duarte Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.239,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-84.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcio Mondaini de Miranda,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.938,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mondaini de Miranda,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.938,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-39.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Silva das Neves\r\n\r\nExecutado: Maria Joana da Conceição ,Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME,Cleia Saboia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Joana da Conceição , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390.164,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleia Saboia da Silva,Central 2001 Embalagens Plasticas Ltda. ME,Cleia Saboia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleia Saboia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390.164,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-30.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Passamani\r\n\r\nExecutado: Seprof Servicos de Entrega Ltda.,Tim Celular SA,Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof),Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof),Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.026,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023600-20.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nExecutado: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA),NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA),CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-82.2010.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jeison Clariano Silva da Costa,Art Londres do Brasil Ltda.,JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeison Clariano Silva da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA,Art Londres do Brasil Ltda.,JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.909,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-21.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo José de Castro Lira \r\n\r\nExecutado: Espólio de Artur Guilherme Martins André,Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda,PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Artur Guilherme Martins André, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.263,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS,Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda,PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.263,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-15.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO ANTONIO PROPHIRO\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.268,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-18.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE THOMPSON AVILA\r\n\r\nExecutado: Solange Feiga Singer,M OPTICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA,Mauricio Singer\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Feiga Singer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.744,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-62.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO PENEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: José Antonio Camargos,FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA,Akiro Shibata,Mitsuo Togo \r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Camargos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.780,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitsuo Togo ,FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA,Akiro Shibata,Mitsuo Togo \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitsuo Togo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.780,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-51.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Santos Sant Anna\r\n\r\nExecutado: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.998,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.998,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053800-68.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Admilson Paz Fernandes\r\n\r\nExecutado: OLAVO DE SOUZA CRUZ,Mercearia Agropastoril Ltda.,NELSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLAVO DE SOUZA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.468,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON DE MATOS PEREIRA,Mercearia Agropastoril Ltda.,NELSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON DE MATOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.468,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-60.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.241,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-20.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias),Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.842,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-86.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez,Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda.,Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.125,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marília Fernandez Gonzales,Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda.,Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília Fernandez Gonzales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 213.125,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-26.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Aparecida de França Godoi\r\n\r\nExecutado: luciene Machado Heringer de jesus,Centro Educacional Maia Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado luciene Machado Heringer de jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.354,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-89.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Vicente dos Santos\r\n\r\nExecutado: RYUETSU TOGASHI,Togashi Engenharia Ltda.,MYOCO TOGASHI\r\n\r\nPelo presente fica citado RYUETSU TOGASHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.864,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MYOCO TOGASHI,Togashi Engenharia Ltda.,MYOCO TOGASHI\r\n\r\nPelo presente fica citado MYOCO TOGASHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.864,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445463"
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                            "1447061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2012.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Edileia Freire da Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 12:02 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0000780-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio Milênio Centro de Estética , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 12:02 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447061"
                            ],
                            "1445464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Loureiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 135/152. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA, ADEMIR DA SILVA FERREIRA, Celso Antonio de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Antonio de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coopertil Cooperativa de Transportes de Documentos Ltda., Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP\r\n\r\nPelo presente fica m Vidiesel Auto Pecas Ltda. - VAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE (fls. 65/69). Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson Melo Sousa\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Vidracaria Freel Ltda., Maria Linduína do Nascimento, Elza dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Elza dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/41 (procedente em parte), da decisão de embargos de declaração de fls. 123/124 (improcedentes), bem como contra-arrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada de fls. 44/109. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Anselmo Braga \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do(a) reclamante, que deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a). \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, PAULO CESAR MENDES, ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Damasceno Knust\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fontes da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA, ASA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS SC LTDA N/P DE ARI MIRANDA LIMA ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA, ASA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS SC LTDA N/P DE ARI MIRANDA LIMA ALMEIDA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no montante de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0067000-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza \r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda., BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m josé edinaldo braga vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de contribuição previdenciária de R$ 1.062,24, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-83.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeli Pinheiro de Castro\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONALPAZELI LTDA., Izaias Pereira Barbosa, Valdir Gomes Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Pereira Barbosa, Valdir Gomes Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Alves\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Rio Baterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 46), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, ELIAS JORGE NEIMI FILHO, PONINA DE MATOS PIRES, IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE, JOSE LUIZ JORGE NEIMI, RIVAGE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Roselaine Fonseca Neimi\r\n\r\nPelo presente fica m IRACIAN DE OLIVEIRA BORGES SADDE, Roselaine Fonseca Neimi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-34.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Jose Adriano Zananiri \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Adriano Zananiri , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 que indeferiu o requerimento de fls. 48, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, a diferença inerente à cláusula penal remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização monetária de fls. 298, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-79.2012.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Monica de Andrade Silva \r\n\r\nAgdo: SOMA GESTÃO DE SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, Servinet Serviços Ltda .\r\n\r\nPelo presente fica m ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seathlo FL Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445464"
                            ]
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                                "Processo: 0186200-29.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA SAUER [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDADE DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA SAUER\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer seu CPF e cópia de sua carteira de identidade, a fim de viabilizar a emissão da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0085900-73.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcinei de Franca Capett [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao - Cabeleireiro, Réu: Andréa Carla Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcinei de Franca Capett\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Valcoelétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 - no prazo de 5 dias - sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107400-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Paiva Oliveira \r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRepresentante legal da Reclamada comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para assinar o auto de deposito, como fiel depositário, nos termos do despacho de fl. 54. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DIAS CARNEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phelipe Ribeiro da Costa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nIndique o autor meios de notificação do réu Luiz Sérgio Augusto, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade de Moura [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade de Moura \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nircea Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nircea Santos\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Oliveira Sandis\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-72.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GESSILEUDA MELO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GOAL FAMILY FITNESS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: EDUARDO LINARES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GESSILEUDA MELO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência do acolhimento dos cálculos de fls. 545/547, relativos a diferença devida no processo, no montante equivalente a 1.000.137,08 TR's pro-rata, já garantida pelos depóstos de fls. 396 e 509. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sampaio Paiva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sampaio Paiva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: Jussara Gabriel moreira, Réu: Richard Lucaussy, Réu: Paulete Lousky Lucaussy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rápidas [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Helisul Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Helisight Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helisight Viagens e Turismo Ltda., Réu Helisul Táxi Aéreo Ltda., Réu Tempo Certo Entregas Rápidas, Aut Willian Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.801.566,70 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Egdo: GILBERTO FIUZA DA ROCHA, Egdo: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME , Egdo MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Bonfim [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira Bonfim\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 137674 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pela ré à fl. 408. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-95.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Cardoso [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Cardoso \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ROSELI GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA , Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ROSELI GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dal Molin [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dal Molin\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000195-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Magalhães Pinheiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Magalhães Pinheiro \r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo autor à fl. 476. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JORGE MOREIRA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JORGE MOREIRA COSTA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silveira Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silveira Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nTer ciência da petção e documentos (fl. 140/6). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.186. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Autódromo da Penha Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia Autódromo da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 557. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO-RJ - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lemos [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o PIS para possibilitar a expedição de Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0125200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA JACOB [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA JACOB\r\n\r\nAnte a certidão supra, intime-se a parte autora para ciência, devendo vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 163. \r\n\r\nId: 1446459"
                            ],
                            "1446458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001414-48.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SEVERINO DA SILVA, MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MANUEL SILVA PERICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA, RODRIGO SOARES DE LUCENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., SCOTT DAVID PUMMILL, WILLIAM JOHN GUIDICE\r\n\r\nPelo presente fica m UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446458"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ $ 440,00 ré.\r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estacio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estacio Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição, fls. 57, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-62.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Mesquita [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Bueno Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza Mesquita\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0050800-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Nunes Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.novos. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães \r\n\r\nALVARA 0864/12, CEF.. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Maciel [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Maciel, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO BRAZ CASAQUENITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES, Aut ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES, Aut ANTONIO BRAZ CASAQUENITE, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nconvolo o valor ora depositado em penhora, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nCIENCIA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, 5 DIASSUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Naus Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o valor que entende devido,em 10 dias, sob pena extinção feito sem resolução mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 6.000,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Monteiro Muniz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Monteiro Muniz \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Almeida Porto (OAB: RJ 158453 - A)]\r\n\r\nRéu: Saras Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva , Réu Saras Móveis e Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinéa Guimarães Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Glaucinéa Guimarães Alexandre , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 80,00 rés.\r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS FONSECA [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDEMAR COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDEMAR COSTA, Egte JOSE CARLOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PAMPA SERVICE LTDA-MASSA FALIDA DE, Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇOES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SYSTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires\r\n\r\nciencia prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-51.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalem Obras e Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Vieira Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Ministerio Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valmir Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 100,00 pela 1a. ré.\r\n\r\nProcesso: 0175900-26.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SALETE RIBEIRO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SALETE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO FORA DA SECRETARIA, 5 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000688-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lechtman Spiegel [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lechtman Spiegel , Réu Telelistas.Com Ltda. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3. \r\n\r\nProcesso: 0058700-56.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Damasceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Daniele Maria Honorato Silva, Réu: Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMADOS POR 3 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nconvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos,em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCOLOCAR O VALOR INCONTROVERSO À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. R$ 37.035,85-= 2.989.139,61 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza Junior [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza Junior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nciencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-48.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MARINA GOLDSLAK [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Catia Regina do Nascimento Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Catia Regina do Nascimento Reis, Egte MARINA GOLDSLAK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Julgado extinto sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Souza Duarte [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Souza Duarte, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arruda da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arruda da Silva, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 700,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva , Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Aurelio da Torre Bogossian, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO EM PENHORA. CIENCIA AS PARTES, SENDO A RÉ PARA EMBARGOS,EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPOSO DE MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado Ramos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado Ramos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-20.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cerqueira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTC Confecções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vicente Cesar [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vicente Cesar \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos Teixeira\r\n\r\nIndeferido o pagamento de honoarrios periciais pela União, dar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmair Gama Botelho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Ternologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial, Aut Gilmair Gama Botelho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 21,11 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER OS PRESENTES EMBARGOS, POR INCABÍVEIS. VIR COM CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DOS HONORARIOS ESTIMADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Alves Barnabe [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Alves Barnabe\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0161200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROZETE DINIZ [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: EDSON DA SILVA MOREIRA, Réu: GERALDO CARLOS DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROZETE DINIZ\r\n\r\nciencia oficio Renajud negativo,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Girão de Oliveira [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Girão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Pires (Espolio de) [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Aut: Marlene Coelho Pires\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Residencial Visconde de Inhauma [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Residencial Visconde de Inhauma, Aut Sergio Rodrigues Pires (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.262,69 = 1.069.433,62 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CUNHA LEITE (ESPOLIO DE) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA.\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nao embargado .\r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Braz Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Braz Souza , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0151700-91.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILDETE CARMO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J & F CO ROUPAS LTDA., Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: JOAO FERNANDO TARGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILDETE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a atualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-71.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE CIRIACO OLIVEIRA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAM GUEDES CUNHA DOS SANTOS ART BIJOUTERIA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CIRIACO OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-98.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera José da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Silmar da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Valéria Maria Almeida Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Silmar da Silva Santos , Réu Valéria Maria Almeida Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-74.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Vieira Lopes da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Vieira Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com exito. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-36.2012.5.01.0072 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeroviários [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Andrade Silva Schimidt [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marcelo Andrade Silva Schimidt , Rqte Sindicato Nacional dos Aeroviários \r\n\r\nciencia decisão de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0001465-87.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Carollo Chataignier\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-30.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Meirelles de Santana [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Meirelles de Santana\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Pereira, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Paulino de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Paulino de Assis , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS, FORA DSECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-19.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Augusto de Oliveira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Caldeira Brant [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Caldeira Brant\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-68.2008.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nAO EMBARGADO .\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Velasco, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 109.574,68 = 8.839.704,08 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1446942"
                            ]
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                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-43.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A., Exdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos réus à impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fortes Vigilância e Segurança \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 95 (R$ 8.214,40 equivalentes a 662.964,8633 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 81 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bordallo Alves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bordallo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 57.\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rosa Moraes de Oliveira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 39 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Paulucci [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Catem Adiala [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência de Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selulloid Agência de Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rodrigues Souza [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Rodrigues Souza\r\n\r\nComparecer à SED, sito à Avenida gomes Freire 471, 5ºandar - Centro/RJ, a fim de acompanhar a diligência do Mandado nº0357/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, inclusive, do despacho de fls. 419, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Apollo Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Apollo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Robson Cabral [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 248 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Presentes Ltda. [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norwich Presentes Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 167 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000854-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Jessica Silva de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco \r\n\r\nIntime-se o réu a apresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais, em dez (10) dias, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011.\r\n\r\nO réu deverá observar, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Correa, Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Brasiliano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVista aos réus, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL LINHAS AEREAS SA [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO OZUNA NEGRAO, Réu TOTAL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves de Souza Filho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 147 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Serpa da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu: Walhalatur Viagens e Turismo Ltda - ALATUR [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walhalatur Viagens e Turismo Ltda - ALATUR\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 11.424,71), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 228 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-70.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Paulo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Solange Lopes de Paulo\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade.\r\n\r\nDeverá a acionante manifestar-se sobre o conteúdo dos documentos vindos com as respostas. Prazo: cinco (05) dias, permeados por quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado nos itens \"1\" e \"2\", de fls.119 (R$ 2.793,82 equivalentes a 230.888,6810 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 101 (R$ 40,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lima [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Beach Sucos Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Beach Sucos Ltda. EPP \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 388,86 - fls. 28), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Jimenez da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jimenez da Silva, Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Batista [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pina Lanches Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pina Lanches Ltda. ME \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 521,58), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lucas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nO réu poderá, querendo, apresentar nova impugnação aos cálculos do autor, observando o que especificado no item \"1\", de fls.95, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barretto Silva Lima [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa incidente sobre as parcelas pagas em atraso (2ª e 3ª – fls. 43 e 44) e a comprovar o pagamento das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nNo mesmo prazo, o acionado deverá comprovar os pagamentos das parcelas vencidas em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e, caso não as tenha pago, deverá depositá-las em juízo, observadas as demais determinações supra. \r\n\r\nProcesso: 0000735-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Moragas [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.920,62 - fls. 35/38), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações da Ata de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000645-02.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Lívia Leite Ribeiro Malaquias (OAB: RJ 165782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 100, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 873,13), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Tavares Gonçalves [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano Tavares Gonçalves, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Freitas Franco [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.436,71 - fls. 27/ 28), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Braga Libano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Braga Libano, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCiência do valor estimado pela louvada a titulo de honorários periciais (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelon Saltos de Farias [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Mongeral S/A Seguros e Previdencia. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S/A Seguros e Previdencia.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Teive e Argollo [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 12.181,74 equivalentes a 983.119,8702 Trs, bem como, depositar, em quinze dias, o valor das outras verbas homologadas (crédito autoral + INSS) no item “2”, de fls. 774, no importe de R$ 195.416,18 equivalentes 15.770.943,1921 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Hermínio da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Andaraí [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Andaraí \r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 273 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001664-72.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Thiago Baptista Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, inclusive em relação ao que eventualmente devido a título de cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar FC 165 Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar FC 165 Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jorge Winter [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log-In Logística Intermodal S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Araújo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensateria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Araújo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz Feitosa Lino [Adv. Walter Alves Saldanha (OAB: RJ 140411 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BIC\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000393-45.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda.\r\n\r\nVista ao réu da planilha vinda com a petição de fls. 122/124, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Merces Consentino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Barcelos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Belluno Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Industriais Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veículos Ltda., Réu Industriais Fap do Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Wagner da Costa Barcelos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 146/148v e fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salgado Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Michele Salgado Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Rezende Bastos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Rezende Bastos, Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 299 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. - Construções \r\n\r\nÁ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 56 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-91.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Silva Machado [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirugias Odontológicas Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Imbra S.A., Réu: ARBEIT GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, Réu: GP Investimentos S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investimentos S.A., Aut Monique Silva Machado\r\n\r\nEsclareçam, em dez (10) dias, o que pretendem em face dos primeiro, segundo e terceiro réus, ante os pedidos controvertidos constantes dos itens “9” e “13”, de fls. 291/293, em relação aos demais acionados. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Aut Ozéas de Lima\r\n\r\nO autor deverá retirar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e a Chave de Conectividade trazidas com a petição de fls. 224 e juntados na contracapa. \r\n\r\nDefiro ao segundo réu a devolução do prazo, conforme requerimento de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAos réus-recorridos, devendo o segundo réu ter ciência, inclusive, do deferimento da devolução do prazo requerido a fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Moreira de Andrade [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, observadas as determinações de fls. 445, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000809-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados pelo louvado a fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001193-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Zero Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Zero Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos documento novos juntados aos autos, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Tinfel Carvalho [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthiluc Transportes Executivos Locação e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho de fls. 188 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Siqueira Barcelos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.667,39 - fls. 95/96), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Bezerra de Pinho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls. 123(CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Corado da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais (R$ 4.281,20), bem como para complementar o depósito de fls. 148, a fim de efetivar o pagamento do mesmo, em 10 (dez) dias, sem o que não há como produzir a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000643-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castro Vaz da Silveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.950,70 - fls. 270/272), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1447043"
                            ],
                            "1447044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 315 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComplementar a importância referente à diferença do valor apresentado pela União, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente à diferença do valor apresentado pela União, acrescido das custas processuais (R$ 4.000,00 - fls. 288 - item \"2\"), em quarenta e oito horas. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Gomes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistencia Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 218, devendo complementar o valor da execução, em cinco (05) dias.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo autor em relação ao imposto de renda (fls. 127/129), assim como a depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral remanescente (fls. 129), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Miranda [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicacao Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: MARIA DULCE COELHO DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, observadas as determinações de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001761-72.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)], Agdo: Companhia Municipal de NErgia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de NErgia e Iluminação - Rio Luz, Agdo Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0213100-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVista ao réu da petição do autor de fls. 740/741. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Aut: ROBERTA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Aut: FELIPE MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Aut: PATRICIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MONTEIRO GONÇALVES, Aut PATRICIA MONTEIRO GONÇALVES, Aut PEDRO MONTEIRO GONÇALVES, Aut ROBERTA MONTEIRO GONÇALVES , Réu Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 859. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 1286/ 1291. \r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Perorazio [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P PROJETOS E SISTEMAS, Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 702/718, inclusive do despacho de fls. 688/688v, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylara Pacheco Guimaraes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos de fls. 505/525, bem como do despacho de fld. 501/501v, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MELO POMPONET [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: JOAO DELCIR RONZONI, Réu: JOBAS REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA., Réu: João Delcir Ronzoni\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGÃO S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Eduardo George Leite Salgado Júnior \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls. 390/392. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 351 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055900-81.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alduino dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Silva [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001759-05.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-44.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FORTUNATO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração, suprindo a omissão apontada com efeito modificativo, de modo a tornar a decisão de embargos à execução, de fls. 320, PARCIALMENTE PROCEDENTE, devendo a União elaborar novos cálculos, deduzindo-se os valores já recolhidos pelo devedor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 573 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nCiência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195/196 que julgou não procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 589 \r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito de fls. 671 garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CRISTIANO JUNIOR [Adv. Fani Wistenberg (OAB: RJ 54374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0007200-50.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR IDALINA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 404/407, bem como para complementar a importância referente ao valor da diferença ainda devida, conforme promoção de fls. 264/265, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE VASCONCELOS GILIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Araujo dos Santos [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Araujo dos Santos, Aut VALERIA DE VASCONCELOS GILIO\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. OFERES NACIF, conforme despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Cruz [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 18 (R$ 13.401,40 equivalentes a 1.084.514,5079 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 15 (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Alves\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 296 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001719-23.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Rosania Pacheco Charret [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como comprovar o recolhimento da cota fiscal referente ao valor incontroverso (fls. 250) recebido pelo autor através do alvará de fls. 274. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 366, devendo complementar o valor da execução, em quinze (15) dias.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista aos réus da manifestação e dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, inciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Everton da Conceição Santos \r\n\r\nAo réu para ciência da expedição do alvará. E ao autor para se manifestar sobre os ambergos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-32.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORALDIR VIANA MARIANO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 419 que conheceu e julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-83.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALIXTO DE PONTES [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITUMBIARA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 251 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 5.381,38 equivalentes a 434.146,4275 Trs, bem como, depositar, em quinze dias, o valor das outras verbas homologadas (crédito autoral + INSS) no item “2”, de fls. 233, no importe de R$ 88.649,63 equivalentes 7.151.862,9248 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 98 (R$ 300,00), do AIRO nº 0001284-20.2010.5.01.0073, apensado aos presentes, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0090700-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporacai Gerenciamento e Construcao Rossi Residenciais S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor homologado no item “2”, de fls. 182, (4.180.684.4665 TRs), acrescido do valor das custas de fls. 137 – R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAo réu à impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações acima (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rodrigues Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veiculos Ltda., Aut Josue Rodrigues Costa\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como para comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nAos réus, inclusive, para ciência do despacho de fls. 642/642v, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0085500-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Digit Ilha Digitação e Processamento de Dados Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: Opção Contábil Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digit Ilha Digitação e Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 90, devendo complementar o valor da execução, em cinco (05) dias.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207 que rejeitou a objeção, por não ser o remédio jurídico adequado a opor-se a uma execução. Custas de R$ 44,26, pela opoente. \r\n\r\nProcesso: 0001757-35.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Clodoaldo Alves [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0145500-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE ASSIS DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanha Clube\r\n\r\nDizer, em dez (10) dias, se há alguma oposição em relação ao requerimento do acionante de liberação dos valores já penhorados (fls. 227 e 231), valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 403 (R$ 7.452,73 equivalentes a 601.333,0044 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, Réu SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAos réus-agravados. \r\n\r\nProcesso: 0033000-51.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 16.125,95 - fls. 810), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael Amaral de Sousa [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonte Nova Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Fonte Nova Ltda., Aut Isael Amaral de Sousa \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aaber de Jesus Domingues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aaber de Jesus Domingues , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 439 que acolheu a objeção de pré-executividade de fls. 413/ 416, declarando extinta a execução, restando prejudicada a análise dos embargos à execução ora opostos. \r\n\r\nProcesso: 0206400-14.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE RODRIGUES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC\r\n\r\nDeferido o requerimento do réu de dilação do prazo por mais dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1447044"
                            ],
                            "1447039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2013, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447039"
                            ],
                            "1447040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco da Costa\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 265/ 267. \r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 149/150v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 (quinze) dias, o valor do crédito (fls. 134), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, tendo em vista que já foram esgotados todos os meios de localização deste. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, Luis Armando Souza Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 (quinze) dias, o valor do crédito (fls. 231), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\n5. Eventualmente in albis, efetive-se a penhora, via RENAJUD, de eventuais veículos do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência das decisões de fls. 146/148v e 154. \r\n\r\nProcesso: 0001238-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Senra\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, observadas s determinações de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 425 (R$ 62.809,66 equivalentes a 5.068.033,5342 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 233 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, observadas as determinações de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.90 (R$ 5.656,04 equivalentes a 467.387,6306 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 69 (R$ 120,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho de fls. 208 e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211400-92.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SEVILHA SILVA DE AMORIN\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Jose Simoes das Virgens, Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica m ELIETE SEVILHA SILVA DE AMORIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315/315v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447040"
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001653-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Aparecida Araújo Viana Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Aparecida Araújo Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 11 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000225-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira da Silva Rosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Francisco Sartório de Póla [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Willy Corrêa Ramos , Aut: Ivan Barreiro Pacheco , Aut: Joquim José Jobim de Cravalho , Aut: Jorge Luiz Ferreira Verboonen , Aut: Lauro Bandeira de Mello Júnior , Aut: Marco Aurélio Cherem Penna , Aut: Paulo Roberto Gonçalves , Aut: Sílvio Gonçalves Ferreira , Aut: Breno Marinho Junqueira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nFls. 1789: Dê-se vista às partes por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cunha Rosa e Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Luz do Rio Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Sharon Gepp Canabrava (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Luz do Rio Comercial Elétrica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, relativas às verbas salariais, conforme o termo de acordo da fl. 20, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Machado Amaral [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nFls. 177: Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG S/A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial \r\n\r\nInformar o nome do Administrador da empresa, bem como o seu correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFls. 408: Ao impugnado, para manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Machado Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Réu Spil Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva do Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro Filho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ribeiro Filho \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.46 , com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio dos Reis, Aut Obadias Oliveira de Souza, Aut Sérgio Gonçalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Martins\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Biaso Junior [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nFls. 157: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme indicado pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa\r\n\r\nFls. 110/131: Ao impugnado, para manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Caetano da Silva \r\n\r\nAo impugnado, para manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nAo impugnado, para manifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Maria dos Santos Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Ingrid Maria dos Santos Cunha , Réu Tim Celular \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Machado [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 72 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Cláudia Maria de Souza Rangel, Réu: Roberto Fernandes Macedo Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Cláudia Lopes Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Joana Cláudia Lopes Aragão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-37.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Nery da Silva [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maranhão Carijó [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa Nery da Silva \r\n\r\nFls. 25: Dê-se vista ao reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Guilherme Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-86.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Adonay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ter ciência da notificação devolvida de fls. 12 com informação \"sem entrega\", requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001350-26.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 29 , bem como requerer o que for de seu interesse em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1447633"
                            ],
                            "1447630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0000919-60.2010.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Clei da Silva\r\n\r\nExecutado: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.833,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447630"
                            ],
                            "1447631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCgto: Sergio de Souza , Monica Ferreira Canella de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sergio de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447631"
                            ],
                            "1447632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda., Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447632"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-91.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Evangelista Mendes Paradelas [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME (Pizza Universale Rodizio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evangelista Mendes Paradelas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 10:40 horas, nesta vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Tubarão, Réu: Pedro João de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza\r\n\r\nVista ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001595-34.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Edifício Doralice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000191-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Cristiane Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2013, às 09:15 horas, na 6ª VT de Nova Iguaçu para oitiva das testemunhas \r\n\r\nProcesso: 0000566-80.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Brito Dantas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Brito Dantas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo . \r\n\r\nProcesso: 0128400-71.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário de Oliveira Bessa Dias [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Cynthia Mendes dos Reis, Réu: Marcia Evangelista Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário de Oliveira Bessa Dias \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Mônica Maria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396/397 \r\n\r\nProcesso: 0000156-85.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001517-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freitas de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freitas de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ana Luiza da Silva, Aut: Marcelo Martiniano da Silva , Aut: Marcio Antonio da Silva , Aut: Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consig Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234 \r\n\r\nProcesso: 0000013-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 356 \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda.ME - Tesoura do Oriente , Réu: Jorge Luiz Araujo Soares, Réu: Patricia Borges Prado de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vieira do Nascimento , Réu Rede Dor São Luiz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673 \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Soares de Siqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida Soares de Siqueira, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103/105 \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Machado [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda., Réu: Simone da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Machado \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Wendel Teixeira de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376 \r\n\r\nProcesso: 0102400-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Manoel de Freitas Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Manoel de Freitas Filho\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moreira Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Casa de Espetáculos Via Show, Réu: Casa de Espetáculos Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moreira Pereira \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Zaneloti de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)], Réu: Lea Ferreira da Silva, Réu: Renato Martins Lourenço Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Zaneloti de Oliveira\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Guimarães de Araújo [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Guimarães de Araújo, Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185/193 \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Bento de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Bento de Sousa\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques Rodrigues [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques Rodrigues , Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235 \r\n\r\nProcesso: 0001676-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Rogério Ferreira [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Santa Cecília Renovare Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Rogério Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Vale Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Vale Filho, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio da Costa Pinto Júnior [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Luiza Ferreira de Moraes [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luciene Luiza Ferreira de Moraes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222 \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Baptista Parada [Adv. Karolina Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lojistas do Bay Market Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Baptista Parada\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, qual seja dia 15/04/2013, às 10:05 horas, nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Jesus Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Jesus Silva \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Zucoloto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Gilberto Zucoloto\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os seguintes dias de audiência para oitiva das testemunhas: 19/02/2013, às 10:40 horas, na 2ª VT de Itaguaí e 13/03/2013, às 10:10 horas, na 3ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1247 \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Annelise Garcia Nogueira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Garcia Nogueira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0001214-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Fernandes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração e Restaurante S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração e Restaurante S.A., Aut Thiago Cardoso Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rosa de Souza \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, ?˜ 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Verissimo Pereira [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atração Fonográfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Verissimo Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Carvalho Garcez [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural, Aut Marizete Carvalho Garcez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 \r\n\r\nProcesso: 0001474-40.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaildo Ricardo de Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueste Construções Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Bruno Bedinelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildo Ricardo de Faria\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Castro [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Castro\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242 \r\n\r\nId: 1447383"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barros Teixeira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barros Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito nº 0006/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Bem Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Bem Leite \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito nº 0004/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Cassia dos Anjos Souza , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-56.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Baptista [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A ( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: FRB- Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito nº 0002/2013. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Abreu Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda - a/c Adm. Judicial Fabrício Dazzi [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Abreu Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito nº 0005/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito nº 0003/2013. \r\n\r\nId: 1447646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1447134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-34.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Dias Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fls. 55/56 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0080300-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Melo Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes - Servicos de Construcao Civil e Reparos Navais Ltda, Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Melo Ferreira\r\n\r\nApresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida ocmprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação ocnclusive, será expedida certidão de crédito e posterior arquivamento do feito provisoriamente com efeito definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LARGURA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP-MONTAGEM E MANUT TERREST E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LARGURA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ), Aut Rafael Pereira Farias\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000284-34.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDE PAULINO DE SENA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA CARNE BANQUETÃO LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA CARNE BANQUETÃO LTDA, Aut GERLANDE PAULINO DE SENA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000221-72.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE MOURA DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA (em recuperação judicial), Aut DANIELLE DE MOURA DUARTE\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DE SOUZA BRITO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAVE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DE SOUZA BRITO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da silva Vianna, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Avelar [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Buechem Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Avelar\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINE DIAS DA SILVA, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0147400-59.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Ozorio [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda, Aut Tatiana Soares Ozorio\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FERNANDES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FERNANDES\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse sendo a informação de fl. 183 objeto de mera pesquisa em seu próprio acervo de valores obtidos. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Diolindo Celestino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Marina do Pirata´s SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Diolindo Celestino\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz França [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz França, Réu Brasfels S/A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Paula [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda, Aut Rogerio Martins de Paula\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rumão Filho [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rumão Filho\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Nardelli Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1447134"
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                            "1447127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-98.2013.5.01.0401 - ExTiEx\r\n\r\nExte: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Cruz Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2012.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Bezerra Barros [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda, Rqte Luiz Fernando Bezerra Barros\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001284-35.2012.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. José Eduardo Firmino Mauro (OAB: GO 19386 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY - Sticpar\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORREIA DE LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORREIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO JANEIRO, Aut SERGIO LARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEONILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DO VALE GOMES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR - SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DO VALE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/06/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1447127"
                            ],
                            "1447128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/06/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0047000-95.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentino Graciliano de Paiva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Const. e Terraplanagem Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos Teixeira Const. e Terraplanagem Ltda, Réu Municipio de Angra dos Reis, Aut Vicentino Graciliano de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/06/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/06/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANDRO LUCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EVANDRO LUCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Boyd [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Joao Antonio de Arruda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Eduardo da Silva Vianna [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Camila Pacifica Silva [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Custodio de Oliveira do Amaral [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Glenia Lopes de Queiroz [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Marco Antonio da Franca Campos [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roque Bidetti Neto [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Rufino dos Santos Filho [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Boyd, Aut Camila Pacifica Silva, Aut Custodio de Oliveira do Amaral, Aut Eduardo da Silva Vianna, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Glenia Lopes de Queiroz, Aut Joao Antonio de Arruda, Aut Marco Antonio da Franca Campos, Aut Roque Bidetti Neto, Aut Samuel Rufino dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/06/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tales de Oliveira Honorio\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/06/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES, Réu TABERNA 33 LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/06/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TRINDADE SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE TRINDADE SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000452-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/06/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Miranda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Antônio de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/06/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coe [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Ana Cristina de Souza Bezerra [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Jose Coutinho dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio CArlos Tavares Frederico [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dirson Correa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fernando Nascimento da Costa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edward Rubens Carneiro [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eduardo Fontinelli [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Carla Vizo Fernandes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coe, Aut Ana Cristina de Souza Bezerra, Aut Antonio CArlos Tavares Frederico, Aut Antonio Jose Coutinho dos Reis, Aut Carla Vizo Fernandes, Aut Dirson Correa, Aut Eduardo Fontinelli, Aut Edward Rubens Carneiro, Aut Eldemir Soliva Vieira, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Fernando Nascimento da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/06/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1447128"
                            ],
                            "1447129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANZ ALOIS SLAMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear, Aut FRANZ ALOIS SLAMA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOVAIS PINTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ERALDO NOVAIS PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIDES DE FIGUEIREDO ASSUMPÇÃO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut FRANCISCO ALCIDES DE FIGUEIREDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WISLLEM BRAGA BARBOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut WISLLEM BRAGA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut SERGIO PERICO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/07/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1447129"
                            ],
                            "1447130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001132-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TERTO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TERTO DA SILVA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LUCIANO SANTANA DE ARAUJO CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JHONATHAS DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSE JHONATHAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE DA SILVA GOMES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MAGNO RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1447130"
                            ],
                            "1447131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001703-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALI SALVADOR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ANALINA VITAL ANDRE MOREIRA NIZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: BEATRIZ DE CASTRO FREITAS BEZERRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALINA VITAL ANDRE MOREIRA NIZA, Aut ANALI SALVADOR, Aut BEATRIZ DE CASTRO FREITAS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 15:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DA CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA APARECIDA LEME DA ROCHA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: EUCELINA DE JESUS ABADE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DA CRUZ, Aut EUCELINA DE JESUS ABADE, Aut MARIA APARECIDA LEME DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001718-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALEVES AMBRÓSIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: TATIANE ROBERTA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALEVES AMBRÓSIO, Aut TATIANE ROBERTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 16:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001698-33.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA VITAL DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: WILLIANE DE BRITO GARCIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: LUCIANA DE BRITO GARCIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA VITAL DE ALMEIDA, Aut LUCIANA DE BRITO GARCIA, Aut WILLIANE DE BRITO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001699-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: VALDIRENE DOS SANTOS DE ARAÚJO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ZULEIDE TRAJANDO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE DA SILVA, Aut VALDIRENE DOS SANTOS DE ARAÚJO, Aut ZULEIDE TRAJANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY NALVA ALVES SANTANA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: SABRINA CUNHAGO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: SANDRA REGINA DO ESPÍRITO SANTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY NALVA ALVES SANTANA, Aut SABRINA CUNHAGO, Aut SANDRA REGINA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001702-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MICHELE FORRIEL DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA, Aut MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA, Aut MICHELE FORRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 15:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001704-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: POLIANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: REGINA FERREIRA CESARIO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYR DE OLIVEIRA, Aut POLIANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS, Aut REGINA FERREIRA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 16:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001694-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ANA CRISTINA GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ANA LUCIA DA CRUZ SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA, Aut ANA CRISTINA GOMES, Aut ANA LUCIA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001693-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TAVARES GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ZENIL MAIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TAVARES GOMES, Aut ZENIL MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001692-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAINA MARQUES CONSTANTINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: VERA LUCIA PEREIRA VIEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINA MARQUES CONSTANTINO, Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA, Aut VERA LUCIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ROSALINA SABINO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DA SILVA MENDES, Aut RITA DE CASSIA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA, Aut ROSALINA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001701-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ADRIANA FELIX DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: ANA CAROLINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DA SILVA, Aut ALBERTO LIMA DA SILVA, Aut ANA CAROLINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001696-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA RANGEL FILHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: JANE MIQUELE DA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: JAQUELINE TEODORO DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA RANGEL FILHO, Aut JANE MIQUELE DA ROCHA DE OLIVEIRA, Aut JAQUELINE TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001719-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ABREU DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: FRANCIELI COSTA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA CESÁRIO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA ABREU DA SILVA, Aut FRANCIELI COSTA DA SILVA , Aut MANOEL FERREIRA CESÁRIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/07/2013, às 16:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. 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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CAMILO FILHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CAMILO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEI FRANÇA DE CASTRO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEI FRANÇA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 15:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 16:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000037-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LAURINDO GOMES [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LAURINDO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 15:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI VALERIANO TENORIO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI VALERIANO TENORIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EARLHES ANANIAS TOLEDO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EARLHES ANANIAS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO RODRIGUES CRUZ [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 15:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000059-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/07/2013, às 16:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1447132"
                            ],
                            "1447133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-85.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Nascimento [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Caregnato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear, Aut Jonas Ferreira da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/06/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000245-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JUREMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEIA ERNESTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ERINEIA ERNESTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-51.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data de Audiência para o dia 24/04/2013, às 15:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1447133"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001755-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Azevedo da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Nascimento [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0001870-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Fonseca [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Wagner Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440, que sanou a contradição apontada, na forma da decisão, prevalecendo a decisão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Paula Dias [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Pimenta Bar e Restaurante Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Réu: Rosinéia do Socorro Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, devendo o exequente esclarecer seu requerimento de fls. 197, bem como indicar o bairoo, a cidade e os pontos de referência, corretamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins Vilela Junior [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença, caso queira, através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto Moraes Borges - falecdido, sucedido pelo seu ascendente Roberto Moraes Borges [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vila Coqueiral [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)], Réu: Mario Manuel Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Coqueiral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 e de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0001874-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mello [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mello \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Carvalho Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 266, além da petição de fls. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Karla Silva de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Della Colina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\nDiga a autora se recebeu o valor apontado na proposta de acordo de fls. 40, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como presunção de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001819-65.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Vasconcelos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-97.2012.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior [Adv. Waltemilson Gonçalves (OAB: RJ 173845 - D)]\r\n\r\nSpdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Spdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgotos de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior\r\n\r\nDiga o autor se os documentos exibidos pelas suplicadas são aqueles solicitados no item \"2\" do pedido. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Manoel Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielly de Azevedo Alves [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Búzios Ltda ME [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielly de Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 e de que foi procedida a atualização dos cálculos, conforme planilha de fls. 41/44, no valor total atualizado de R$ 5.829,66. \r\n\r\nProcesso: 0001728-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes do Nascimento [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alves Espinosa [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Alves Espinosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-51.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Dias de Carvalho [Adv. Tais Leão Ciuffo (OAB: RJ 156585 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Silva Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Dias de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\n‘Processo: 0001781-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elito da Silva Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elito da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Motta de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Multifamiliar Marina Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 177,83, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 8.891,91, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001877-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Ferreira Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Itens IX; X e XI) na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000926-74.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Marcelo Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que reconheceu a coisa julgada em relação pedidos de horas extras e reflexos e extinguiu tais pedidos sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC, e quanto aos demais pedidos, acolheu a preliminar de prescrição bienal e extinguiu o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. Custas de R$ 1.500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 75.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001659-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gustavo Cranon Espírito Santo [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo M. E. (Hotel Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: Andrea Veronica Monteagudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Cranon Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo) [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo), Aut Claudia Michelle Macedo Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que DECLAROU extintas e satisfeitas as obrigações entre as partes, nos termos fo art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001817-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Mendonça Melo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alan Mendonça Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-68.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moraes Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001818-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001730-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Inocencio da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Inocencio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0432 - Monito\r\n\r\nRqte: Wilson Gonçalves de Queiroz [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis, Rqte Wilson Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que pronunciou a prescrição total, relativamente à pretensão, extinguindo-se o processo, neste ponto, com resolução do mérito (art. 269, IV do CPC). \r\n\r\nId: 1447487"
                            ],
                            "1447488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Pacheco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Leão [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira Leão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 84/103, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 91.753,08, equivalentes a 7.398.308,32 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000096-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva Macedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cosmo dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica Rodrigues de Carvalho - Restaurante ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cosmo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dutra da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dutra da Silva, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.920,20, equivalentes a 961.159,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000029-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorbson Vieira Ribeiro [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorbson Vieira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paim Santiago [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geriba - Ferradurinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paim Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Rocha Fonseca [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criativo Ltda, Réu: Nilceia Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Rocha Fonseca\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Freitas Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: M S A Ribeiro Artigos Esportivos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lomar da Silva Oliveira [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Aparecida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomar da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0001702-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Quirino Cavalcante (Espólio de) [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Oi/Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quirino Cavalcante (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Rocha da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/13 às 09:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0019600-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Nunes de Souza [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa do Mar - Distribuidora de Bebidas [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa do Mar - Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Aut Antonio José de Araújo, Réu Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que julgou extinto os Embargos à Execução sem resolução do mérito, por perda de seu objeto, considerando-se que o imóvel avaliado não é aquele indicado pelo exequente. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Lucio Pereira da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Uberlan Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000135-71.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho Mesquita [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote da Bola Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho Mesquita \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 43.450,01, equivalentes a 3.503.496,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante)\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0000713-05.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Graça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 96/97, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.142,83, equivalentes a 92.149,59 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000106-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO EDUARDO VILELA [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nTer vista dos dados apresentados às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000030-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alberto Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alberto Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Araujo Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Soares Fidelis [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Machado Maul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Soares Fidelis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1447488"
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Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nastassia Correa de Araujo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Campo Redondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nastassia Correa de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Macedo [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso FM Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 80/85, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.509,25, equivalentes a 605.491,90 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues Medeiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Ministério Público Estadual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001733-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Ferreira do Nascimento [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eunice Cristina Henriques Faulhaber [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001947-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliecio Silva do Carmo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecio Silva do Carmo \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Romão Batista Correia Junior (Espolio de) [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa de Cabo Frio Dinho Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Romão Batista Correia Junior (Espolio de)\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ferreira de Mendonça [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Empreendimentos Ltda (Hotel Caribe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Ferreira de Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Felipe Gomes da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Gomes da Cruz, Rqdo Funerária de Cabo Frio Dinho Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 609, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000993-10.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvecia Alves Gomes Oliveira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Oliveira Lobo de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvecia Alves Gomes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 112/113, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.491,88, equivalentes a 442.825,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0120200-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmarcia dos Santos Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Mar Creche Escolar [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmarcia dos Santos Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Paulo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Lopes Manutenção da Construção Civil e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira Paulo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda da Silveira Sá [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Reçaka Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda da Silveira Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Alves de Castro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Erio Alves de Castro, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/110, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos. Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Iaroschersky [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Iaroschersky\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 58/59, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.706,68, equivalentes a 1.427.739,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução, mantendo-se os valores homologados em todos os seus termos. Custas processuais no valor de R$ 44,26, ao final (art. 789-A, V, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000028-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Tavares da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1447489"
                            ],
                            "1447485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0001304-64.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Paola Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio administrador CARLOS EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, CPF 092.605.127-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,06, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001813-92.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: DG Corporation Bar e Restaurante Ltda. ME (Pousada New Paradaise)\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio gerente ANGEL LUIS WAIZER, CPF 053.841.437-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 155,27, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0066500-49.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: AGE Engenharia e Construcoes Ltda,Carlos Eduardo Faria de Castro ME(Castro Imoveis),Jorge Alberto Chabu Guberman,Lienne Chabu Guberman\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERTO CHABU GUBERMAN, CPF 001.909.547-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.911,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-61.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciara Paula da Silva \r\n\r\nExecutado: J. Olegario Izaac ,Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Olegario Izaac , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.620,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447485"
                            ],
                            "1447486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARK DE CABO FRIO COLÉGIO E CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Netto de Castro\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco , Jose Iglesias Rodriguez, Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Iglesias Rodriguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1443251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001804-61.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilda Mendes de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilda Mendes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0002476-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teresinha Lírio Machado [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teresinha Lírio Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0001427-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei dos Santos Almeida [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-53.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES, Réu EDUARDO VIANA FARAH, Aut SALVADOR RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/04/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002652-48.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Neves Cruz [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Neves Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002650-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzenir Gomes Francisco [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzenir Gomes Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 1315h nesta a do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 20. \r\n\r\nProcesso: 0000173-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Batista [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1327h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000172-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares dos Santos Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1326h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimarães da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1324h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0072700-47.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Bittencourt Material de Construcao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA BITTENCOURT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTHE, Réu L. F. Bittencourt Material de Construcao\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/04/2013, às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Quintanilha Barros Maciel [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Carvalho Silva e Outro (+) [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)], Réu: Magaly da Silva Paes Carvalho [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly da Silva Paes Carvalho, Aut Nathalia Quintanilha Barros Maciel, Réu Nilson Carvalho Silva e Outro (+)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/04/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Vieira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1443251"
                            ],
                            "1444265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Barboza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Barboza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela conf fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0002672-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vitorino Luiz Nascimento [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vitorino Luiz Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF 24. \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Luis Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Muncipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Luis Pessanha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000041-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Teixeira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000042-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lyrio Barreto Moura [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lyrio Barreto Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000024-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Campista da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Campista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Leite de Almeida [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Leite de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000025-37.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Paulino [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000026-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Oliveira Gonçalves [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1444265"
                            ],
                            "1444266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002442-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Flor\r\n\r\nFornecer o endereco corretol da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Marroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.(Coca-Cola) [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santana Marroso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.(Coca-Cola)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/04/2013, às 1020 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0281300-63.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Albernaz Mothe [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Filipe Albernaz Mothe, Cgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/04/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0131800-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Gonçalves [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A n/p sócia MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Puig - Distribuidora de Petróleo S.A., Réu: Espolio de Antonio Carlos Chababe, Réu: Oricema Batista Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias, Réu: Maria Auxiliadora Chebabe Andrade, Réu: Elisabete Chebabe de Azevedo, Réu: Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais e Empreendimentos S/A n/p sócia MARIA CRISTINA CHEBABE ELIAS, Aut Osmar Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/04/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0077400-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Freitas Maia Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Freitas Maia Pessanha, Réu Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/04/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nogueira Pessanha [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Sonho de Criança [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. I. Sonho de Criança, Aut Sandra Maria Nogueira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/04/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho, Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/04/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deovana Barbosa de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcileia Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29/04/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1444266"
                            ],
                            "1444783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedilson dos Santos Matos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedilson dos Santos Matos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002590-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Chagas dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Chagas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002661-10.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Costa Faria [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Costa Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0002653-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barroso de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barroso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002656-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Rocha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002629-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura de Almeida [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Dr. João Barcellos Martins)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002645-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira França [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002141-50.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Silva Mota Comercio e Manutenção [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nCgto: Raiza Mota Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Silva Mota Comercio e Manutenção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002596-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia das Chagas Carlos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia das Chagas Carlos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002610-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Thiago da Silva Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Thiago da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000089-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Regis [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Regis\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/05/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente e indefere-se a tutela conf fls 20. \r\n\r\nId: 1444783"
                            ],
                            "1444784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037801-62.1999.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE NEIDE SORIANO AZEVEDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jose Vicente Vargas Junior (OAB: RJ 90163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE NEIDE SORIANO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000650-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus) [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000203-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Almeida Moreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Carlos Vitor Ferreira Pessanha [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Luiz Alberto Gomes Antunos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gustavo Cabral de Oliveira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Ronildo de Souza Nogueira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gabriel Lemos de Faria [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Erica Santos Carvalho Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Cleber Ferreira Graça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Amaro Cezar Alves de Brito [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilberto Ferreira Graça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 677/689. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio Coelho de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ovidio Coelho de Souza\r\n\r\nVir o autor com a integralização dos depósitos periciais, com a maior brevidade possível, considerando ainda tratar-se de processo de Meta 2 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.598/614. \r\n\r\nProcesso: 0045800-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp.Telecom.Operadores Mesas Telef Norte Noroeste Fluminense [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000458-46.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pereira [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113,devendo, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0306600-27.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderly Jorge Ferreira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderly Jorge Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0133000-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 298/318. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Souza Medeiros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Souza Medeiros\r\n\r\nVir o rte com a retificação de seus cálculos conforme solicitação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RJ 156277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 132/133. \r\n\r\nId: 1444784"
                            ],
                            "1444785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171600-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Andrade da Silva [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: PAX 2007 -Distrib. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAX 2007 -Distrib. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Salvadora Guedes dos Santos [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assist Baixada Goitaca Mantenedora do Centro Ed Crianca Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Salvadora Guedes dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos , sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite de Castro Ferreira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: HBBH - Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls. 201/205, e que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Almeida Fontes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fuerte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Almeida Fontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0228800-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima Lopes Nogueira [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rafaela Lima Lopes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002607-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ramos Vasconcellos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ramos Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0184500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Geraldo dos Reis [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtrade Comercio e Manutencao Ltda. (Massa Falida), Réu: Shell do Brasil S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Geraldo dos Reis\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência , valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002608-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Abreu de Brito [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Abreu de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Pessanha Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pessanha Lopes\r\n\r\nTer vistas para indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de habilitação de crédito e que poderá tirar cópias que achar necessárias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfy Clepson Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Rafaela Luquett Arrais [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Aut: Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: House Pneus, Réu: Benedito Oscar Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rui Pereira Arrais (Espólio de), Aut Rafaela Luquett Arrais, Aut Ralfy Clepson Luquett Arrais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000059-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rosa Martins [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Rosa Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 19. \r\n\r\nId: 1444785"
                            ],
                            "1444786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-21.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilda Ribeiro de Souza Moreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Ribeiro de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002686-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Gomes Batista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador Gomes Batista\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, ciente de que o pagamento poderá ser efetuado de forma parcelada, em até 4 vezes , e ainda que a perícia se iniciará somente após integralizado o pagamento referido. \r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Soares Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Soares Lopes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 81/90 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-52.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Mota Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Mota Silva\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício às fls. 77/86. \r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nTer vistas para que informe em 30 dias o correto e atual endereço das rés para fins de comparecimento a audiencia a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0030801-69.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEONARDO SANTOS MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Jacintho Rodrigues Simões [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municípal da Infância e da Juventudde [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municípal da Infância e da Juventudde\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0163700-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE AZEVEDO NUNES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo requerido por 10 dias preclusivos. Ciente o autor que é a ultimo deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0178700-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias, sob extinção do feito, com fulcro no art. 267, III do CPC c/c 598 do CPC, observando o disposto as fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0232800-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE SOUZA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA - ME [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Réu: JOSIAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0238800-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do valor depositado em sua conta vinculada de FGTS, bem como para retirar a Certidão de Crédito expedida e ainda para tirar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-10.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS CUNHA [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MUL PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC, Aut MIRIAN DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1444786"
                            ],
                            "1444787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro Pessanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Manoel José Santos Neto [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santos Neto, Aut Maxuel Ribeiro Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0187800-45.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Chagas Martins [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado nos autos será liberado para pagamento do crédito, exequendo, devendo ainda vir com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 44,26, referente aos Embargos à Execução opostos, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-64.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda. - ME [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. - ME [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes de Oliveira, Réu Viação São João da Barra Ltda. - ME, Réu Viação Tamandaré Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/04/2013 as 13:00 hs para realização do 1o Leilão e o dia 19/04/2013 no mesmo horário, para realização do 2o Leilão. no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua TTe Coronel Cardoso,517, centro Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218900-91.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE ELIAS PONTES DA SILVA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e outros [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Claudio Garcia Maia, Réu: Ronaldo Garcia Maia [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE ELIAS PONTES DA SILVA\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pessanha Gonçalves [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pessanha Gonçalves, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio de Azevedo Cabral Junior [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvisil Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvisil Comercio e Representacao Ltda., Aut Elvio de Azevedo Cabral Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, bem como para apresentação de quesitos , no prazo de 10 dias, permeados por 05, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001654-80.2012.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Neusa Maria Chaves Veira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Chaves Veira, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a data para realização do 1o Leilão é 05/04/2013 às 13:00 hs e, no mesmo horário, para realização do 2o Leilão, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua TTe Coronel Cardoso, 517, centro, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0253600-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Dias Martins Neto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Dias Martins Neto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVirem as partes, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, observando-se o contido na promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0190400-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118800-55.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda. [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.\r\n\r\nVirem os advogados signatários da petição protocolada em 05.11.2012 com a comprovação do cumprimento do art. 45 do CPC, Drs Lucimar F. Ferreira, Kathy Margarida P. O. Maciel e Luiz Mário de Azevedo Concebida. \r\n\r\nProcesso: 0017400-42.1999.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDIR FARIA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir de Souza Nunes\r\n\r\nVir o autor, com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria, de fls 159. \r\n\r\nId: 1444787"
                            ],
                            "1444788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Boa Morte dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Boa Morte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 67, para fixar a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilda Lourenço Costa [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilda Lourenço Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000728-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Cardoso de Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Monteiro Cruz Siqueira, Aut Inácio Cardoso de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade o autor virá em 10 dias com seus cálculos com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brandao Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brandao Alves\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Souza da Silva Mattos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Souza da Silva Mattos\r\n\r\nVir a autora com a adequação de seus cálculos, observando-se a promoção da contadoria às fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0042600-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alcy Sales Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alcy Sales Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Medeiros [Adv. Adriana Azevedo Medeiros (OAB: RJ 142350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Medeiros\r\n\r\nVir em 10 dias com os valores efetivamente sacados, com o escopo de ser apurada eventual diferença devida pela contadoria, conforme determinação constante na assentada já citada. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva Junior [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 211/219. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziano Gomes de Assis [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Santhé Ltda, Réu: Santhe Industria e Comércio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Gomes de Assis\r\n\r\nConsiderando as certidões negativas dos ilustres oficiais de justiça, vir o autor com o correto e atual endereço das rés,em 30 dias preclusivos, aproventando a oportunidade para vir com os cálculos devidos face ao descumprimento do item 3 do acordo de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Martins Queiroz [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Miranda da Silva [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Martins Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 63. \r\n\r\nId: 1444788"
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                            "1444789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Carvalho Maciel [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nEsclarecer a petição datada de 18/09/2012, considerando que as guias não acompanharam a referida petição em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto Viana [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S. A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bk Transportes e Serviços Ltda, Réu Santa Barbara Engenharia S. A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 118, bem como dos cálculos apresentados pelo autor, fls. 99/109, devendo , em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000642-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Fonseca de Souza [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pinheiro Cremonez [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Fonseca de Souza\r\n\r\nVir com sua CTPS para a devida anotação pela Secretaria desta Vara, nos termos definidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Soares \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando os parâmetros da sentença e do acórdão bem como o disposto às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0032400-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocides Dias Henriques [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocides Dias Henriques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 103, para ficar a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henriques Almeida [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques Almeida, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. e que foi expedido alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0035200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao rte n. 2367/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PINTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PINTO\r\n\r\nTer vistas o autor do oficio da CEF pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-24.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ROSA BATISTA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ROSA BATISTA\r\n\r\nTer vista da petição do rdo de fls. 294, inclusive do bem oferecido à penhora pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Neves do Espírito Santo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim (Em Recuperação Judicial), Réu Hotéis Othon S.A e Controladas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1444789"
                            ],
                            "1443252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanete Moreira Souza\r\n\r\nRéu: V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m V.M.S.Serviços e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 13h40min para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1447110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barbosa , Réu TST Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc.V, e § 3º do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais.Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1447110"
                            ],
                            "1447255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA AFONSO, Eduardo Araujo Neto, Réu FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA, Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados de plano por intempestivos, nos termos da fundamentação de fl. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191100-55.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIMAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)], Réu: Angelo Luigi Motroni, Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Lisiovaldo Lourenco Machado, Réu: Luiz Lopes Mora, Réu: Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Paulo Cesar Lopes Mora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Paulo Roberto Machado Pereira n/p Inventariante Nubia Brandão Machado Pereira , Réu KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut MARLI DIMAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados de plano por intempestivos, nos termos da fundamentação de f l462. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1447255"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1447529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Thiago dos Santos da Penha\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/03/2013 às 11h10, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos , Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nComparecer a audiência para instrução, dia 14/05/2013 às 11h40, nesta vara do trabalho. vA presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl , cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arantes de Melo Junior, Réu Transportes e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/05/2013 as 11h10 para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Bitencourt [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Douglas Lima Bitencourt\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/05/2013 as 11h20 para tentativa conciliatória. A reclamada deverá apresentar Procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Borja [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Borja \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/03/2013 as 15h25 para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1447529"
                            ],
                            "1447643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Abel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.305,98 (equivalentes a 185.937,64 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ch 8 Modas Ltda Me [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ch 8 Modas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.640,11. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de liquidação, conforme fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de depacho, fl. 212: \"Ante o alegado e por cautela, intime-se a ré a informar, no prazo de 5 dias, o motivo de ter efetuado o depósito recursal em guia de Depósito Judicial e não na guia GFIP, sob pena de deserção.\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 242.423,94 (equivalentes a 19.547.322,59 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos, Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.852,78 (equivalentes a 149.637,01 idtr's), exitindo nos autos valor de depósito recursal que cobre a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 230, bem como observar a sentença de fls. 194/196, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Rocha Meza \r\n\r\nTer vistas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001807-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Vieira de Miranda [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Vieira de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/02/13 às 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Pereira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Pereira, Réu Centro Médico Presidente Kennedy, Réu Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, sendo a 1ª Rda, sobre as fls. 116/121, a 2ªRda, sobre fls. 110/115, e o autor, sobre fls. 110/115 e fls. 116/121. No prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio João Barreto dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio João Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nascimento , Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 82/87: \"julgo procedente em parte a presente reclamação\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira dos Anjos [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Medeiros Silva [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Medeiros Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 800,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva [Adv. Joab Muniz Donadio (OAB: SP 148045 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.H. Engenharia, Consultoria e Comércio Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001822-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículo Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Moreira \r\n\r\nAnte devolução de SEED 06394573 e certidão de fl.115, tomar providências de seu interesse nos termos da Ata de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS, Réu: Jose Vieira Junior, Réu: Roseiara Zwetsch Vieira, Réu: Lourdes Bernardete de Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de), Aut Severeino Basílio da Silveira\r\n\r\nDeferido prazo para vista por 90 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 174.845,29 (equivalentes a 14.098.266,39 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls 103/108: \"julgo procedente em parte o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sandra Ricardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitos no valor de R$ 42,57 e R$ 1.742,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rouxinol de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rouxinol de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de petição, fls. 76/79, apresentada pela Rda, comprovando o pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001742-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Carleone Ferreira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Mario Carlos Carleone Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 136/142: \"julgo procedente em parte o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de liquidação, fls. 478/484. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcio Santos de Medeiros [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (sócia da 1ª ré), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (sócia da 1ª ré), Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar (sócia 2ª ré), Réu: Ruth Marlene Lopes de Oliveira (sócia 2ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcio Santos de Medeiros\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1447643"
                            ],
                            "1447644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajuçara Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Conheço dos embargos, mas não os acolho\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 22.675,34 (equivalentes a 1.828.439,69 idtr's). Tomar ciência, também, da certidão do oficial de justiça, fl. 78, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos créditos devidos nos presente autos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor ainda devido para cota previdenciária em R$ 6.635,30 (equivalentes a 535.022,86 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001731-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson de Oliveira Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 123/149, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDeferido devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis Souza da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 35, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Dionísio [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, bem como sobre a petição, fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Correa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leite Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marques [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Réu: Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Réu: Johias Cavalcante (sócio da ré), Réu: Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Réu: Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Réu: Albertina Marques Senra (sócia da ré), Réu: Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)], Réu: Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Martins, Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que verificou-se que o depósito recursal cobre parcialmente os valores homologados no valor atualizados de R$ 6.226,95, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 4.797,95 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 382, bem como observar a sentença de fls. 270/274 e acordão de fls. 372/379, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Réu Franrio 09 Serviços Profissionais de Limpeza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 2684/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001301-86.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfardini Industria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará, n° 0085/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001846-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andréa Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002174-23.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de despcaho: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\", ciente também da expedição de alvará, n°0079/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000133-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Leirosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Tramontini [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelson Alexandrino dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: RGL Cargas e Descargas , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelson Alexandrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 21: \"Não obstante o constante do item 08 da notificação de fl. 14, defiro a intimação do autor de forma derradeira para que no prazo de 15 dias se manifeste, trazendo ao autos meios eficazes para notificação da 1ªRé, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaldi Ferreira Marques [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaldi Ferreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, fls. 225/226, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nTer vista da declaração de renda acautelada em pasta virtual na Secretária da vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victor de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victor de Assis, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 364: \"REJEITO os Embargos opostos pela Executada.\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-90.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi renovado por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Anderson Vital Canal [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos , Réu: Marcelo Luiz Pavão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nTrazer aos autos a decisão que declara gurpo econômico para análise, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1447644"
                            ],
                            "1447645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Albuquerque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Correa Caldas [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Correa Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 56/57, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 63, bem como observar a sentença de fls. 56/57, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Elan Soares Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Elan Soares Francisco, Réu Zennitau Renewable Auditoria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 149/157, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 167, bem como observar a sentença de fls. 149/157, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Matos [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Moises da Costa Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques de Matos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 71/73, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite, Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 66/70, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 72, bem como observar a sentença de fls. 66/70, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 511: \"Devolvo o prazo, em 10 dias sucessivos às rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 97.167,53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação conforme a determinação presente na fl. 689, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins , Réu Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 38/40, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 69.876,39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Vilela [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio Vilela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira de Jesus [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Vinicius Oliveira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 39\"Declaro extinta a execução\". Expedido avalrá ao reclamente, n° 0078/2013. \r\n\r\nProcesso: 0086400-10.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: GILBERTO AFONSO GOMES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: EDNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: RUBEM AUGUSTO DE LIMA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAVALCANTI QUEIROZ, Aut EDNALDO PEREIRA DA SILVA, Aut GILBERTO AFONSO GOMES, Aut JULIANA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Aut RUBEM AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme fl. 159. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-28.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETR EST RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CARRETEIRO LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CARRETEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 7.653,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Geronimo de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das últimas parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-85.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 22/23, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Borges da Silva [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 50, bem como observar a sentença de fls. 45/47, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Braga de Lima \r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará, n°0082/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000052-71.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Dias Benedito [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.695,74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zita Aparecida Nunes Otranto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 69.829,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1447645"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0142300-31.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nExecutado: Cesar de Araújo Soares ,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Carlos Augusto de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar de Araújo Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonice da Silva Santos ,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Carlos Augusto de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice da Silva Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva Lopes Lima,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Carlos Augusto de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva Lopes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neuza Tasmo Fe ,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Carlos Augusto de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Tasmo Fe , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001721-62.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Silva da Cruz\r\n\r\nExecutado: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.211,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-60.2000.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Thalmo Xavier Barbosa Filho,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalmo Xavier Barbosa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aristides Moreira da Fonseca,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Moreira da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Barbosa de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thalmo Xavier Barbosa,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalmo Xavier Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Almeida Miranda,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Almeida Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renê Machado,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renê Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Daval Barbosa,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Daval Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Ferreira Gomide,Ertel Engenharia Ltda,Renê Machado,Aristides Moreira da Fonseca,José Carlos Daval Barbosa,Silvio Ferreira Gomide,Marcos Antônio Barbosa de Miranda,Roberto de Almeida Miranda,Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Ferreira Gomide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.040,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-11.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Maria De Graça Lopes de Moraes ,COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Adilson Antonio Tostes de Moraes ,Agenor Florindo Cezario,João Mota da Silva Filho,Valdivio Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria De Graça Lopes de Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.867,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Antonio Tostes de Moraes ,COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Adilson Antonio Tostes de Moraes ,Agenor Florindo Cezario,João Mota da Silva Filho,Valdivio Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Antonio Tostes de Moraes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.867,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447641"
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                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Carlos Pimentel Ferreira , Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Pimentel Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.770,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Farias Pereira\r\n\r\nRéu: Mister Joe Pizzas e Massas Ltda, Carlos Pimentel Ferreira , Renato Pimentel Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Renato Pimentel Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 181,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 242.423,94 (equivalentes a 19.547.322,59 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 174.845,29 (equivalentes a 14.098.266,39 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001282-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m W K R Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls 103/108: \"julgo procedente em parte o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nPelo presente fica m APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 27/29: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 151/153: \"julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de liquidação, fls. 478/484. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447642"
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                            "1444346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1481/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001741-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.24/32. \r\n\r\nProcesso: 0001702-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ramos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2013.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hernane Salgado da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD- Rio Promotora de Vendas Ltda Me [Adv. Maria Odete Henriques de Sá (OAB: RJ 153443 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD- Rio Promotora de Vendas Ltda Me\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.188. \r\n\r\nProcesso: 0001904-56.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Procópio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 11,98, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001966-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Machado [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Machado, Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-04.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanil Braz da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.38, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento, Réu Planova Planejamento e Construções S.A \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de R$ 2.702,32, bem como o de fl.85, no valor de R$ 785,07, num total de R$ 3.487,39. \r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Aut Rodrigo Araújo Xavier da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.134, SENDO A RDA. PARA PROCEDER O DEPOSITO DA DIFERENÇA, NO VALOR DE R$ 16.395,82. \r\n\r\nId: 1444346"
                            ],
                            "1444347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO FERNANDES WALLIER [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza, Réu: Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002356-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Cargo Center Washington Luiz II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002070-88.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santana de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 25285,45 e os de fl.445, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002054-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Moraes Rego Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Moraes Rego Junior\r\n\r\nCUMPRA A DETERMINAÇÃO DE FL.35, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002370-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Correia [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Correia\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cabral de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Dutra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.267, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002179-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Agrelos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Agrelos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002342-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Welbert Nascimento Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Nascimento Rosa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-38.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DA SILVA MATTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DA SILVA MATTOS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002291-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Júnior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes Vicente Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antunes Vicente Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Jesus Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Soares Batista Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Réu: CRAFT Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Soares Batista Junior \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000046-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lameira Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lameira Ramos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro Mesquita dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evandro Mesquita dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002317-69.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Aquino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº43/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002371-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Novo dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Novo dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rosário da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda. [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Perozo Distr de Acessórios para Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.46, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tavares Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002294-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalter Nunes do Nascimento [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine M S Serafio Construtora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivalter Nunes do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Batista Borges [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)], Aut: Felipe de Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola [Adv. Luciana Cardoso dos Santos (OAB: RJ 128856 - D)], Aut: Davi Di Paola Borges representado por Anne Raquel Di Paola [Adv. Luciana Cardoso dos Santos (OAB: RJ 128856 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperacoes Ltda [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)], Réu: Maristela Vasconcelos Alves Borges [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho, ( np Procuradoria do Trabalho ) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Vasconcelos Alves Borges, Réu Truck Recuperacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002319-39.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Nunes Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Nunes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº42/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002173-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Francisco [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Indali Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indali Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nCUMPRA DETERMINAÇÃO DE FL.525, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002280-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Linhares Mota [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: PGE 2010 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Linhares Mota \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1444347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plasticos Ltda - Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Uallans Luiz Coelho da Rocha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Leanderson Coelho da Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Primavera Plasticos Ltda - Me, Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino\r\n\r\nTomar ciência RTE. E RDA da expedição de alvará de nº2/2013 e nº4/2013,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalter Guimarães de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalter Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº17/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e de alvará de nº18/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001311-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Hora Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Delirio do Sabor Restaurante Ltda ME [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Hora Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº10/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001333-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Nunes Teles [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde Ltda. [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Nunes Teles, Réu Motel Concorde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0142200-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Severino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência A 2ª RDA. da expedição de alvará de nº37/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Ribeiro Cortez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em Recuperaçao Judicial, Aut Monaliza Ribeiro Cortez \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Pinho Gralato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Consorcio Lumus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Técnica e Representações Ltda, Réu: CB&I Lummus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Pinho Gralato\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº24/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº36/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº30/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wigner Wainchtock, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002029-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº34/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1444348"
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                                "Processo: 0000854-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Manoel Serino Junior [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 -D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Club Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Club Tigres do Brasil Ltda., Aut Ivanilson Manoel Serino Junior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2013, ÀS 11:40. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000855-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Manoel Serino Junior [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 -D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Club Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Club Tigres do Brasil Ltda., Aut Ivanilson Manoel Serino Junior \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21/02/2013, ÀS 11:45. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001876-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leliane Francisca da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Francisca da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A NULIDADE ABSOLUTA DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA RÉ, INFORME A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, O NOVO ENDEREÇO DESTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pessanha Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pessanha Rosa\r\n\r\nTER VISTA DA CONSULTA JUCERJA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FLS.21 \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Bezerra Felix [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalação Elétrica Hidráulica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra Felix\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 35/40, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 363,6.6 PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Souza Martins Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Martins Rego, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, OBSERVADA A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Dantas [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos - \"em recuperação judicial\", Aut Lilian dos Santos Dantas\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115/122, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana Arca dos Santos [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. - \"em recuperação judicial\" [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda., Réu: Conduto Serviços Petroleiros , Réu: Consorcio Conduto EGESA COEG, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Drilltec Gut Gmbh Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana Arca dos Santos \r\n\r\nANTE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, VENHA O AUTOR COM EMENDA À INICIAL, CONFORME ATA DE FLS.101, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002441-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Katimar Lanches Tortas e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Francisco\r\n\r\nCOMPARECER À SEDIM PARA AGENDAR DIA E HORÁRIO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.13. \r\n\r\nProcesso: 0000197-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO QUE SOLICITA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE ESTA COMARCA ADOTA O PJE DESDE 07/01/2013 E QUE NÃO É MAIS POSSÍVEL A DISTRIBUIÇÃO FÍSICA POR DEPENDÊNCIA. \r\n\r\nId: 1447254"
                            ],
                            "1447712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-36.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTE LTDA, Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Wladimir Gonçalves Justino, Réu: ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA - CNPJ 29.981.529/0001-15 [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA - CNPJ 29.981.529/0001-15, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu LINA COIATELLI , Aut MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 267 QUE DEIXOU DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR LIDERBRÁS, JULGANDO-OS EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR SER INTEMPESTIVO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTE LTDA, Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Wladimir Gonçalves Justino, Réu: ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA - CNPJ 29.981.529/0001-15 [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA - CNPJ 29.981.529/0001-15, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu LINA COIATELLI , Aut MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 264/265 QUE INFORMA-LHE QUE A ARREMATAÇÃO NA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA Nº. 0001061-86.2011.501.0411 FOI HOMOLOGADA E, CONSEQUENTEMENTE, PROCEDIDA A ASSINATURA DO RESPECTIVO AUTO.\r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rocha de Aguiar \r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO INDICAR O PARADIGMA CONFORME ATA DE FLS. 64, COM CÓPIA À RÉ, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Geaquinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 -D)]\r\n\r\nRéu: Nilton de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Geaquinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 91, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA , Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nOutros: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara [Adv. Fabio Rodrigues Câmara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Outros: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 198 QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA POR CLAUDIO EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Bastos da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 181/192, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002407-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soaciedade Caxiense de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Andrade\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral Rocha\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001969-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002406-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Planagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Silva\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002392-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI RECONSIDERADA A DECISAO DE FLS 57, SENDO INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPCAO DE TUTELA. \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002486-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 12, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 560,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002408-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Ferreira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Ferreira dos Santos\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002393-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Conceição de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Conceição de Souza \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, DEVENDO O AUTOR COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER O OFICIO PARA PERCEPCAO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002037-95.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acupello Transportes [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Paulino da Silva Filho (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acupello Transportes\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002397-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, DEVENDO O AUTOR COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER O OFICIO PARA PERCEPCAO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nId: 1447712"
                            ],
                            "1447711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio Ltda., ALUTECHE ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Industria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001532-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência de signada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447711"
                            ],
                            "1447253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0045900-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo William Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda., Nextel Telecomunicações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fimtel Representação Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Paródio\r\n\r\nRéu: Cristal Serviços Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristal Serviços Ltda (Massa Falida), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001716-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Batista\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FJ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001995-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra , Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços Locação de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001634-29.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dyego Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Newpet Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447253"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.02.2013\r\n\r\nProcesso: 0002295-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001659-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria Batista de Sousa da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Maria Batista de Sousa da Silva, Réu: Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração; bem como retirada pela autora dos documentos acostados. \r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0002306-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Borges Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: PGE 2010 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Borges Silva \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001914-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração, bem como proceder a autora a retirada dos documentos acostados a contracapa\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0002342-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Santana\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nManifestar-se de forma justificada, em 48 horas, sobre a pretensão do reclamante de fls.652/661 e do r.despacho de fl.662. \r\n\r\nProcesso: 0001460-17.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Pimenta Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1447278"
                            ],
                            "1447279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08.02.2013\r\n\r\nProcesso: 0002160-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da SIlva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da SIlva \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, face a devolução da notificação da reclamada, sem haver tempo habil para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001472-31.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes de Souza [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Du Mar Ltda. [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Du Mar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 857, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1447279"
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                            "1447276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga Amorim\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0002201-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Silva Boquimpane\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0002276-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447276"
                            ],
                            "1447272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-78.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-16.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-63.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-66.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-88.2008.5.01.0206 - RTSum - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-77.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-46.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-05.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-12.2009.5.01.0206 - ExTiEx - Carga: Guilherme Coelho e Silva (OAB: RJ 192996 E)\r\n\r\nJose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-73.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nMaria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-43.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209200-96.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-65.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-53.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246300-75.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-47.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-51.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-48.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-05.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-81.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-04.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-39.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-65.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nConceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-85.1997.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001213-07.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-88.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-53.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-25.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-20.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447272"
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                        "Atos": {
                            "1445271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Claudia Bernardo Tavares Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0151600-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Santos de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacílio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Santos de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o valor sacado referente ao alvará de fls. 325, a fim de ser deduzido do saldo remanescente a ser apurado pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001751-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Sócio Responsável Pedro Siqueira Étis Fernandes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.365, que convolou o depósito de R$ 11.315,17 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.146, que convolou o depósito de R$ 1.399,11 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Ribeiro da Silva França [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: Marcia Pereira, Réu: Maria das Graças Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Ribeiro da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 116/124, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matos Além Gonçalves de Abreu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nTrazer aos autos o ID ou conta creditada referente ao depósito de fls. 482 (R$ 1.000,00 parcela de honorários periciais), tendo em vista não se tratar de depósito judicial, sendo dados necessários para expedição do alvará ao perito. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Damião Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nExdo: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA., Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA, Exdo: Antonio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Domingos Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001611-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Barbosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 500, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Mandarino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil) [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Rogério Pessanha da Rocha, Réu: Paulo Roberto Pessanha da Rocha, Réu: FABIO BRAGNEROLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil)\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fls.236, cujo teor é o seguinte: \"Vistos, etc. Compulsando os autos constato que após a data mencionada pelo advogado na fl.235 não houve notificação a empresa em razão do direcionamento da execução aos seus sócios, como justificado nos próprios autos. Não há nulidade a declarar. Certifique-se o transcurso dos prazos dos sócios, já citados, e expeçam-se os alvarás. Not. a empresa e o advogado da presente. DC, 16.01.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0037000-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Contadoria às fls. 575, no prazo de 05 dias, em Cartório .\r\n\r\nProcesso: 0070700-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000928-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida da Silva Cardoso [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socape Soc Caxiense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Gomes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Araújo de Sousa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ, Réu JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1445271"
                            ],
                            "1445272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls .273, em 10 dias, em face do requerido na petição de fls. 190/192 .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Muniz de Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001308-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Nunes Bandeira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Nunes Bandeira, Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.106, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.609,95(129.814,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.263,10 (101.847,32 tr's) além das custas de R$ 107,52 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 66,03, e INSS (réu) no valor de R$ 173,30, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos , Aut Renata Teixeira dos Santos , Réu Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.309/310 , que homologou os cálculos, como segue: Condenação do 1o. Réu - valor de R$ 8.198,05 (661.031,89 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.992,98 (644.496,52 tr's), além das custas de R$ 182,01 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis, sendo INSS (réu) no valor de R$ 23,06, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a 1a. parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Condenação do 2o. Réu - valor de R$ 906,24 (73.072,69 tr's), sendo devido ao autor R$ 884,14 (71.290,70 tr's), além das custas de R$ 22,10 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Fica citada a 2a. parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: União Brasileira de Agregados LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fábio Tolosa Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia das consultas efetuadas junto aos convênios Renajud e Infojud às fls. 212/215, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Sonia Regina Barbosa, Réu: Lorena Barbosa Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 227, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho Gomes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda, Aut Wellington Fialho Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.489, que homologou os cálculos no valor de R$ 28.942,83(2.333.742,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.404,83 (1.967.830,28 tr's) , além das custas de R$ 143,99 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.399,67, e INSS (réu) no valor de R$ 2.994,34, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 188, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Belo Martins [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Dist de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Belo Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Xavier Cardoso [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Xavier Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.135, que homologou os cálculos no valor de R$ 34.037,70 (2.744.555,76 tr's), sendo devido ao autor R$ 28.476,38 (2.296.130,84 tr's). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.307,62, e INSS (réu) no valor de R$ 4.253,70, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ramos, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.339 , que homologou os cálculos no valor de R$ 32.086,12 (2.587.194,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.712,14 (1.911.976,73 tr's). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.718,36, e INSS (réu) no valor de R$ 6.655,62, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001795-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nascimento de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Luana Nascimento de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Vernônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nTer ciência da informação de fls.179, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Victor Pereira , Réu NLF da Silva Calçados EPP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 119, que homologou os cálculos no valor de R$ 36.140,77(2.914.132,22 tr's), sendo devido ao autor R$ 29.697,87 (2.394.623,02 tr's), além das custas de R$ 179,87 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.994,84, e INSS (réu) no valor de R$ 4.268,19, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1445272"
                            ],
                            "1446763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001704-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.400, que homologou os cálculos no valor de R$ 72.821,57 (5.871.808,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 58.513,07 (4.718.073,87 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 8.787,80 (708.585,10 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.398,56, e INSS (réu) no valor de R$ 4.122,14, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldarino Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda , Réu: Maria Aparecida Montoura, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Terraplanagem Carneiro Prata, Réu: MLGN Empresa Construtora, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldarino Araujo \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 105, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwalter Roberto Alves de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Nelson Bispo da Silva Junior, Réu: Marcella Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwalter Roberto Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 135, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Medeiros Coelho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Administrador Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Coelho Ormonde Filho [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Coelho Ormonde Filho\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 23, que convolou o depósito de R$ 1.153,20 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Nogueira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia da Fonseca Rego [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia da Fonseca Rego\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.26, que convolou o depósito de R$ 465,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas José de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. (Infor Nova Ambiental) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF às fls. 41/45, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Lopes de Souza , Réu: Maria Lopes de Souza, Réu: Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001120-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Santos Feitosa [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.27, que convolou o depósito de R$ 2.062,50 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Santana [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Balbino Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001697-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 53, que convolou o depósito de R$ 1.425,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Cabral de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001565-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Andrade Nogueira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio de Andrade Nogueira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001823-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clyton Pereira da Silva [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jefferson Clyton Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Pereira [Adv. Vanezio Vaz Figueira (OAB: RJ 150509 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Tal, Réu: Iran de Oliveira Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45: Extinto o feito com base no art.267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Priscila Souza Coutinho [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotamar de Caxias Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda, Réu: Marcio Luis Gomes Costa, Réu: Georgina Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Priscila Souza Coutinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, viablizando o prosseguimento do feito, tendo em vista que já há restrição de circulação do veículo, conforme fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0000970-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nélson Clementino Vieira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda. [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Vieira Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 40, que convolou o depósito de R$ 104,40 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Cassiano Machado [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Classificata Comercio e Reciclagem de Sucatas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classificata Comercio e Reciclagem de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 49, que convolou o depósito de R$ 30,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soares \r\n\r\nRéu: R & V Amaral do Gás Ltda. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R & V Amaral do Gás Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.37, que convolou o depósito de R$ 2.240,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Michelle dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Carmilton Pires Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Michelle dos Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Cruz \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 155, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Santiago de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda Me [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Réu: Paulo Roberto Antonio Pereira, Réu: Jocimar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Santiago de Souza \r\n\r\nTer ciência da informação de fls.61, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ercílio Dutra [Adv. Roberto Roque (OAB: RJ 71572 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Umbanda e Nações Africanas [Adv. William da Silva (OAB: RJ 86708 - D)], Réu: Luiz Carlos Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ercílio Dutra \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001696-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leonardo da Conceição Faria [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leonardo da Conceição Faria \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, munido de sua CTPS, para anotação pela Diretora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001769-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Oliveira Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 70, que convolou o depósito de R$ 253,50 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 145, que homologou os cálculos no valor de R$ 7.538,00 (607.810,20 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.855,68 (472.159,99 tr's), além das custas de R$ 300,33 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 368,53, e INSS (réu) no valor de R$ 1.013,46, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 191, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Neves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Lacações e Serviços [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Lacações e Serviços \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os depósitos das parcelas do acordo de fls. 225 nas datas aprazadas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001714-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Fernandes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 32, que convolou o depósito de R$ 60,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Honorato [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Honorato\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, podendo ser efetuado em parcelas. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileni Aquino de Araujo [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha do Gramacho Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileni Aquino de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira da Cunha\r\n\r\nFornecer o correto número do PIS, para expedição de alvará. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 472 que homologou os cálculos no valor de R$ 102.509,54 (8.265.633,35 tr's) devidos ao Autor. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Marques de Souza [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jorge Marques de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marcio Luiz na 3a.VT/Nova Iguaçu no dia 26.02.13 às 10:05h (CPI 0001784-53.2012.5.01.0223). .\r\n\r\nProcesso: 0002029-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Teixeira Louzeiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Automóveis Estado do Rio CAER [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Automóveis Estado do Rio CAER \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 43, que convolou o depósito de R$ 90,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Chagas [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve Ltda., Aut Ricardo dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nId: 1446763"
                            ],
                            "1446930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres Soares\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos às fls.494 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Crisile Limpeza e Serviços Ltda, Réu: Cordeiro Administração de Bens Ltda, Réu: Weliton dos Santos Nascimento, Réu: Adonias Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001732-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Almeida [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Sergio da Silva Almeida \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 306, que homologou os cálculos no valor de R$ 81,62 (6.581,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 55,47 (4.472,70 tr's), além das custas de R$ 20,31 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1,51, e INSS (réu) no valor de R$ 4,33, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Gama Mercier [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Gama Mercier \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 41: \"J.Diligencie pessoalmente. DC, 30.01.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Alves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Alves\r\n\r\nJustificar seu requerimento de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Lima Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-82.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Araújo Pereira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Salaberte da Silva da Cunha [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Salaberte da Silva da Cunha\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.36/37, que convolou os depósitos de R$ 2.763,07 e R$ 45,10 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: C A A A da Silva Casanova - Moda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Br Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.161, que convolou o depósito de R$ 2.465,14 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michel de Freitas [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Exdo: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior, Exdo: Maria Isabel Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michel de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Moraes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 80,34, conforme planilha de fls. 76, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 130, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 415: \"J.Considero a manifestação do Autor como desistência da prova pericial requerida em audiência em razão dos fatos alegados na defesa. Not. a Ré para que diga se tem interesse na produção da prova e, claro, no seu custeio, com base na tese defensiva, em 5 dias. DC, 08.01.13 (a) Marise Costa Rodrigues-Juíza do Trabalho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A, Réu: COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Cartório às fls. 116, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenina Almeida Bastos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 101, que convolou o depósito de R$ 109,52 em penhora, devendo, ainda, tomar ciência da atualização dos cálculos às fls.100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2011.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Francisco de Paula Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Exdo: Fabiano Diniz de Matos, Exdo: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Francisco de Paula Freitas\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 124, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Bernardo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR, em 10 dias, para eventuais requerimentos .\r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000434-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyciane Cristina Primo da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Blue Loterias Ltda. [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Blue Loterias Ltda.\r\n\r\nVir com a garantia do Juízo, em 48horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos .\r\n\r\nId: 1446930"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Jesus Reis [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/02/2013, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001085-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Mota [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/2013, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Magioli [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Leandro de Vasconcelos Magioli, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /18/02/2013 às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001086-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Amaral Wogel [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: LF Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Amaral Wogel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/2013, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brito Vianna\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/02/2013, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1447250"
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                                "Processo: 0266700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Geni Bar e Mercearia Ltda ME (Canarinhos Bar e Mercearia), Réu: S S D Silva Distribuidora de Gás Glp ME [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda., Aut Maxwell de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 que homologou os cálculos de fls. 98/106, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 79.522,72, equivalentes a 6.412.140,07 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 22.719,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lino [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 40% do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A., Aut Evandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 20/02/2013, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Menezes [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 que homologou os cálculos de fls. 90, fixando o valor da condenação em R$ 1.455,38, equivalente a 117.351,37 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ramos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321 que homologou os cálculos de fls. 308/309, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.898,18, equivalentes a 475.586,81 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 105,50 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 246,82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aida Silva de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativo Intermunicipal de Passageiro e Turismo de Itaguai Nova Ita Ltda, Réu: Carlos Roberto Portes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Avila Maia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos Imperador de Itaguai Ltda - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos Imperador de Itaguai Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 19/03/2013, às 10:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001056-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pimentel [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002408-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Alexandrino [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Alexandrino, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118, que homologou os cálculos de fls. 116/117, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 3.465,02, equivalentes a 279.394,29 IDTRs, referente ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173100-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Oliveira Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de Oliveira Conceição\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 879 da CLT. Ciência de que deverá informar acerca da existência de processo de inventário em trâmite, indicando o respectivo número e em que Juízo está sendo processado. \r\n\r\nProcesso: 0002214-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Martins [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Ricardo Moreira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 que homologou os cálculos de fls. 88/92, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 321.588,95, equivalentes a 25.930.619,50 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 45.598,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Imposto de renda calculado no valor de R$ 552,89. \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Glória dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Rodrigues de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Glória dos Santos, Réu Ivana Rodrigues de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, sendo ao autor para informar se houve cumprimento da obrigação de fazer e ao réu para o pagamento do crédito exequendo de fls. 69/70, ambos no prazo de 48 horas, sob pena de execução, quanto ao prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000477-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C. dos Santos (Auto Socorro Lubi) [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira da Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, bem como se foi procedida à anotação da CTPS do autor. Ciente de que, no silêncio, este Juízo entenderá como cumprido o adimplemento do acordo e a obrigação de fazer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-71.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA JORDAO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 que homologou os cálculos de fls. 44/50, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.020,52, equivalentes a 807.982,65 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 263,92 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 536,39, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rodrigues Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Alves Teixeira - Restaurante Ceia & Cia II [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria Alves Teixeira - Restaurante Ceia & Cia II, Aut Elenice Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 19/02/2013, às 11:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Gomes Francisco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAC - Comércio de Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Constantino [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mini Massas [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Cleiton Damasceno Souza [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancap Usinagem e Calderaria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-05.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA ROQUE [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira , Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que homologou os cálculos de fls. 99, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 12.745,48, equivalentes a 1.027.703,82 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.561,44, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia da Silva Garcia de Mattos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Silva Garcia de Mattos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Monteiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCONFE Servico e Comercio de Ferragens Ltda, Réu: Janir de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carlos Batista Ferreira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carlos Batista Ferreira , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233 que homologou os cálculos de fls. 230/231, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 81.600,69, equivalentes a 6.579.851,79 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.395,42, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Cerqueira Querino Carriello [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Med-Lar Internações Domiciliares S/C Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Cerqueira Querino Carriello\r\n\r\nProceder ao DEPÓSITO JUDICIAL do valor das custas no importe de R$ 500,00, a ser ressarcido à reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabricio Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fabricio Calazans, Réu SRV-2005 Construções e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Zatorre Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento Selecao de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Companhia de Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento Selecao de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores colocados à disposição do Juízo à fl. 513. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimento e Construcoes Ltda, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do crédito exequendo, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 61, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Dias de Araújo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda , Aut Edemilson Dias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 que homologou os cálculos de fls. 251/252, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.302,08, equivalentes a 427.521,59 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 60,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.075,15, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75, que homologou os cálculos de fls. 58/66, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.960,21, equivalentes a 803.119,68 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 157,59 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 336,90 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes de Araújo [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Juarez Gomes de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATE DUARTE [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATE DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriles Gusmão de Oliveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriles Gusmão de Oliveira, Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108, que homologou os cálculos de fls. 95/98, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 34.452,72, equivalentes a 2.778.019,50 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 300,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.243,98, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Moura [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFL Comércio Eletro Gás Fukamati Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Réu: Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, que homologou os cálculos de fls. 72, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.683,03, equivalentes a 216.340,23 IDTRs, referente ao autor, além da comprovação das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Ao autor para ciência da expedição do alvará nº 2341/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ramos\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 1124/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001679-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista Mariano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a CTPS do autor, no prazo de 08 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, devido ao autor, e comprovar o valor do pagamento devido ao autor, no valor de R$ 1.000,00 e das custas no valor de 20,00. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1445646"
                            ],
                            "1445645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERAFIM SANTANA\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA DOS MILAGRES, Carlos Alberto Martins da Rocha, Rose Mary Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento no valor de R$ 18.576,10, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prestoeletric Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75 que homologou os cálculos de fls. 58/66, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 9.960,21, equivalentes a IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 157,59 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 336,90, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felix de Souza\r\n\r\nRéu: CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJW Montagens e Manutenção Industrial LTDA, Delta Ducon Engenharia Equipamentos Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113, que homologou os cálculos de fls. 72, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.683,03, equivalentes a 216.340,23 IDTRs, referente ao autor, além da comprovação das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Joerge Diniz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 que homologou os cálculos de fls. 88/92, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 321.588,95, equivalentes a 25.930.619,50 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 400,00 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 45.598,74, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Imposto de renda calculado no valor de R$ 552,89. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 321 que homologou os cálculos de fls. 308/309, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 5.898,18, equivalentes a 475.586,81 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 105,50 e da contribuição previdenciária no valor de R$ 246,82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445645"
                            ]
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001999-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Mareinho de Souza [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnailson Mareinho de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Amorim Borges [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Amorim Borges\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1447459"
                            ]
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                            "1447228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002125-51.2012.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.J.N. Pastro Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002104-75.2012.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lanchonete Alana LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis Restaurantes e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001962-71.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nCgto: José Samuel Vicente Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Valdirene de oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Motos [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Motos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Alessandra Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Andre Luiz Varol da Silva, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ciente, ainda, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Márcia Morais Soares de Andrade [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Cabral Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria Cabral Campos , Cgte Márcia Morais Soares de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ciente, ainda, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)], Réu: Joneide Lopes Oliveira , Réu: Solimar Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda, Réu Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1447228"
                            ],
                            "1447227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alessandra Ruiz, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ciente, ainda, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1446347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira , Réu Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes Marques de Souza [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina G V Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nAo reu para ciencia dos calculos do INSS e comprovar o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0000984-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Suellen Vitor Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Suellen Vitor Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Brulher dos Santos Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Brulher dos Santos Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiencia da sentença procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Peres de Oliveira Nuñes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Beleza e Bem Estar Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: FERNANDA ARAUJO DA SILVA, Réu: GILCEA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Peres de Oliveira Nuñes \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão od oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-40.2012.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banl Brasil S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Banco Safra S.A., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nAo autor para ciencia de que foi homologada a desistencia. \r\n\r\nProcesso: 0001967-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira de Jesus Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções & Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira de Jesus Filho\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Suede [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamento e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Suede \r\n\r\nAo autor para apresentar o atual e correto endereço do réu, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia \r\n\r\nProcesso: 0168400-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que sera expedido alvara do valor liquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0173600-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes Santana [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO NETO [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO NETO\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DO BLOQUEIO \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMA CIPRIANO LOPES [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS TERMAS LTDA ME, Réu: PATRICIA GREGORIO FERREIRA (sócio), Réu: Engracelina Gregório Ferreira (sócio), Réu: DAVID DE SOUZA JESUS (sócio), Réu: CELSO DE SOUZA JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA CIPRIANO LOPES\r\n\r\nAo autor para ciencia do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Wilson de Souza \r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0166900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUINA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL RESTAURANTE BAR DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: SERGIO BUTTNER, Réu: LOURDES BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZUINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavideo Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nAo autor para CIENCIA DO BLOQUEIO \r\n\r\nProcesso: 0002396-68.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Alexandre Barcellos [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE DA FONSECA, Egte Marcos Alexandre Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros,PROCEDENTE, \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Costa Marques\r\n\r\nAo autor para constestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: ARELLY VITAL BARCELLOS MAIA, Réu: RODOLFO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES, Réu Epasa Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobe Rodrigues de Mattos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica- Esportiva Thereza e Antônio Kalil - AFETAK, Aut Jobe Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Costa Rezende [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria da Costa Rezende\r\n\r\nAo autor para apresentar meios mais eficazes ao prosseguimento sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0187000-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 25 CHARITAS , Réu: JAMILE COSTA PADRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da pesquisa RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0002284-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Penha [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Icaraí Flat Service , Aut Silvano da Penha \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Andrade [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Andrade\r\n\r\nAo autor para CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Nascimento Fernandes [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001184-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Morais Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Martins do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Morais Pereira , Réu Mery Martins do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-35.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecyr Hardoim Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Pereira Geromel [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola SC Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pereira Geromel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001745-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rufino de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rufino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Genarino Moura de Vicentis\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Lemos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMARA FERNANDES CRESPO (Representenate legal do ESPOLIO DE Anita Mara Fernandes Crespo Ziderich)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0182600-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANCY LIMA BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: ZITA THEREZINHA GONÇALVES VAZ, Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANCY LIMA BORGES\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda Ribeiro da Sá [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus de Angra Comércio, Representações e Distribuidora Ltda. ME , Aut Willian Miranda Ribeiro da Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. - ME [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000427-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP, Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda EPP, Réu: DANIEL LEITÃO DA SILVA, Réu: VICTOR BORGES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muller da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Quinta dos Arcos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muller da Silva \r\n\r\nAo autor para ciencia do bloqueio negativo \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José das Neves de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José das Neves de Paula \r\n\r\nAo autor para liquidar seus calculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto da Silva [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DIAS [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DIAS\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Oliveira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nei Oliveira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO oFICIO DO bANCO DO bRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0174800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cabral da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lemnon de Carlos Milaneda Mata [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Youssef da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemnon de Carlos Milaneda Mata\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro da Conceição \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Magalhães [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Magalhães\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva\r\n\r\nAo autor para juntar aos autos documentos comprobatórios de sua variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brito dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brito dos Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0161300-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Mendonca de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: VCRC Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CELSO LUIZ GUIMARÃES LOPES, Réu: VANIA LOURO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Mendonca de Souza\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (SECESSORA) [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: SERGIO SOARES MACIEL, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: Juliano de Castro Martins, Réu: Joaquim Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Martins da Silva [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAo réu para apresentar TRCT no Código 01 mais nova chave de conectividade e guias de SD sob pena de responder na forma de indenização pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0195700-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREITAS CALEIA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER CONCEICAO SUPER LANCHONETE LTDA, Réu: ERIBALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA BENEDITA TEIXEIRA DOS SANTOS - SOCIA FLS 83 [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Danielle Esteves Brandani, Réu: Wagner Thadeu Brandani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREITAS CALEIA\r\n\r\nAo autor sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011800-37.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE CUNHA DE SOUZA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI [Adv. Maria Das Flores Paiva Silva (OAB: RJ 1846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE CUNHA DE SOUZA, Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA\r\n\r\nAo autor para diligenciar pessoalmente junto àquele MM Juízo \r\n\r\nProcesso: 0197000-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: JERUSA RODRIGUES SAMPAIO, Réu: NELSON GOMES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-36.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CLUB SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Galvão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Maria da Silva Galvão \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Assis [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Vieira Assis, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Valladao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Filtragem e Fraturamento Ltda. [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: GUINOBIA DUTRA DO AMARAL, Réu: MATILDES MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: Nicea Carvalho da Silva (Socia de fls 54)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Valladao\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes e Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Leandro Nunes e Silva \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2013.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro Automotivo Pendotiba Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19.09.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA SILVA COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA, Réu: João Soares Branquinho (socio fl 337), Réu: PAULO DE MIRANDA BASTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO DE MIRANDA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Neto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RD de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Privilégio 313 Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - ME, Réu: Carlos Santos de Alcantâra (sócio), Réu: MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: VANESSA MENDONÇA CHAVES DE ALMEIDA, Réu: GIVANILDO RIBEIRO DANTAS, Réu: CARLOS SANTOS DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Neto\r\n\r\nAo autor para ciencia \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Coutinho Monteiro\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, sendo o prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000960-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nAo autor para apresentar o atual e correto endereço do réu em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Vilma da Conceição Americano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gregorio do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ-Cooperativa de Trabalho Medico(em liquidacao), Réu: Consulcoop-Cooperativa de Trab dos Profissionais de Administracao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gregorio do Nascimento\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DO BLOQUEIO \r\n\r\nProcesso: 0001680-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Grimaudi [Adv. Loide Candida de Oliveira Costa (OAB: RJ 161609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Port Grimaudi, Aut Marcos Francisco de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1446347"
                            ],
                            "1446349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0395900-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlbeton Egenharia Arquitetura e Comércio Exterior Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: BRUNO ENGERT RIZZO, Réu: ESPOLIO DE ELLIDA FRANCISCA ENGERT RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318300-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA DOS VENTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ PINTO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para cumprir o determinado a fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0212200-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Muniz Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Muniz Coutinho \r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0270300-49.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAVID DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO HORA DO ALMOCO, Réu: GEISE CARLA MARTINS HORI e/ou TANIA MARIA G C FERNANDES - SOCIAS FLS 82 , Réu: PENSAO HORA DO ALMOCO N/P SOCIA TÂNIA MARIA GOMES COELHO DE BARROS [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DAVID DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306100-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA MELLO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)], Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA MELLO\r\n\r\nAo autor para contestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331700-20.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: JULIO CESAR DO AMARAL - CPF: 808.259.747-04, Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 047.120.266-50, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 816.618.607-10, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO - CPF: 646.893.367-68, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - CPF: 000.861.417-24, Réu: NADIR AFONSO BAUM - CPF: 178.207.907-68, Réu: CESAR NAZARENO GOMES - CPF: 024.896.477-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0302000-62.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MENEZES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nApresentar os valores referentes ao FGTS, discriminados mes a mes. \r\n\r\nProcesso: 0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elania Mendes Camelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize da Penha Queiroz [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elania Mendes Camelo\r\n\r\nAo autor para certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406300-17.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN PESSANHA FONSECA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nAo agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459600-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DECORAÇÕES MAIA LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRIGUES - SOCIO FLS 146, Réu: ROMULO GOMES RODRIGUEZ, Réu: Esquadrias Maia (RGR Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 1283200-81.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: LEONARDO MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-68.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0219300-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Silva [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Tropez [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saint Tropez , Aut José Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371100-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LARGO DO MARRAO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: Roulien Alexandre Fagundes, Réu: Lilia Maria Pires Fagundes, Réu: Socia: MARINA SOARES DE C. RODRIGUES, Réu: Socio: CLAUDIO BONZAN VAZ, Réu: Socio: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: Socia: CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maryelly Alencar da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA - MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Aut SILVIA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 1328500-66.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GARCIA ANTONIO [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GARCIA ANTONIO, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0304400-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINEA BORGES DE SOUZA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIAIROS [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIAIROS, Réu PROTECTION MULTISERVICE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0276100-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnabe Joaquim da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Acabamentos Ltda., Réu: Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnabe Joaquim da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404800-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franco Leitão de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCY ALVES PEREIRA [Adv. Iracema Leontina Rizzo Lugon (OAB: RJ 38795 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214800-95.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciencia do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0283800-41.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MADI GOUVEA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB.IND DE ENERGIA ELETRICA NITEROI [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB.IND DE ENERGIA ELETRICA NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRICE [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEQUIM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA N/P SOCIO, Réu: OTAVIO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DO COUTO, Réu: MARIO JOSE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HENRICE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0233500-51.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nId: 1446349"
                            ],
                            "1446792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldini de Souza e Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Máster do Fonseca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldini de Souza e Souza, Réu Auto Posto Máster do Fonseca Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir José Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir José Ribeiro, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de que os embargos de declaração foram rejeitados, \r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Paiva da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Silvia Paiva da Silva, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002057-12.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Barboza Monteiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Dias Bussinger Junior [Adv. Antonio Claret da Silva (OAB: RJ 4287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Barboza Monteiro, Réu Nelson Dias Bussinger Junior\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Rocha, Réu Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira , Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1446792"
                            ],
                            "1446363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0123700-39.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,J M Construção Ltda. ,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.504,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446363"
                            ],
                            "1446362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0354900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nRéu: BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92)\r\n\r\nPelo presente fica m BAR TITITI N/P SOCIO PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA NOVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446362"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-46.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira, Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/09/2013 às 10:20 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro Ribeiro [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S/A (Oi Empresa de Telefonia) [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S/A (Oi Empresa de Telefonia)\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Marinho de Braganca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. ME, Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Marinho de Braganca\r\n\r\nManifestar-se acerca da solicitação de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-04.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA VALIM [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sao Vicente de Paulo, Aut MARGARETH DA COSTA VALIM\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pardini de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Freitas Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Cougo Avila [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME, Aut Paula Renata Cougo Avila\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barboza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Edna Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER ANTONIO BETINE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: SHOPPING MULTICENTER DE ITAIPU [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING MULTICENTER DE ITAIPU\r\n\r\nCumprir o item 06 do acordo de fls.144, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001703-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Santos Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Alcantara Freires [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Alcantara Freires\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Gomes [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Gomes \r\n\r\nRetirar o oficio no: 006/2013 e comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0289900-79.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARGEU RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: RITA DE CASSIA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MARQUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LOURDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUDA´S CLUB BUFFET LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0337400-15.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EULALIA BARBOZA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: HERON SANTOS DE ASSIS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON SANTOS DE ASSIS, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARCIO EULALIA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/02/2013 às 14:05 horas para a realização do leilão na 4a.VT/Sao Gonçalo nos autos do processo no: 0001622-66.2011.5.01.0264, e, caso não haja licitantes novo leilão será realizado no dia 14/03/2013 às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida de Leiros [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Fernanda de Almeida de Leiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.337, bem como da expediçao do alvara no: 06/2013 para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdik Francisco de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lane Lopes Silvares [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lane Lopes Silvares , Réu Farmácia TB Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-77.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS KLEN LEONARDO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia e comprovar o recolhimento dos novos honorários periciais, estimados às fls.437, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Labre Freitas [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos Laserfill Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Labre Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.50 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0329300-95.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANFRISIO TAVARES JULIAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LAENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFRISIO TAVARES JULIAO\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos sócios relacionados na petiçao de fls.147 , no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Carvalho, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lopes Guimaraes, Réu: Romulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes de Azevedo\r\n\r\nJuntar o RGI do imóvel no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miranda de Freitas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Obras e Reformas Ltda. , Réu: Apis Engenharia e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Miranda de Freitas\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.19 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cellis Monique Monteiro Paixão [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Express Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002195-07.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassia Rosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sebastião Lopes Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sebastião Lopes Freire \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-88.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SILVA CONCEICAO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO VIEIRA RIBEIRO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rufino do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-37.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Caetano da Fonseca Ferreira [Adv. Danielle Marinho de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 114807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Maria Jose Dornas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Caetano da Fonseca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento do débito. \r\n\r\nId: 1446116"
                            ],
                            "1446114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0157300-65.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.079,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-31.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO JOAO DA SILVA (MENOR)\r\n\r\nExecutado: Martinus Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Martinus Industria e Comercio de Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.628,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0435000-31.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ANTONIO FARIA\r\n\r\nExecutado: SAMUEL CUNHA SAMPAIO,AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA,JOSE CARLOS BALDOINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL CUNHA SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.494,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS BALDOINO DA SILVA,AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA,JOSE CARLOS BALDOINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS BALDOINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.494,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-15.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Vinhas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Vinhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.791,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446114"
                            ],
                            "1446115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Silva Pereira, Wclou Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/09/2013 às 10:20 horas para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Bemag Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bemag Serviços Gerais S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido da alinea B às fls.04 da inicial, conforme termos da ata de audiencia de fls.43 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446115"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1447656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0300300-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARTINS PADERNI [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MARTINS PADERNI, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Correa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAR PIZZARIA LTDA-ME , Réu: NATHALIA DANTAS CARICCHIO [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos e sucessivos, permeados por 20 dias, a começar pela 1.ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut SEVERINO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Fábio Castro da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcyr Dairo da Cunha Siqueira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Fábio Castro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Levindo de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-84.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEOPOLDO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEOPOLDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVALDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS, Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS JUNIOR, Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVALDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFornecer número de sua inscrição no CPF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSEJORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 261/274. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Terto Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Terto Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (representado por FRANCIELE FERREIRA DA SILVA COSTA) [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (representado por FRANCIELE FERREIRA DA SILVA COSTA)\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354400-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA ALVES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 138/139. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: DINANCY LITTIERE DE MELO E SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111/112 que indeferiu o requerido por falta de respaldo legal. Indicar a parte autora outros meios de prosseguimento da execução no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa doas autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0388400-07.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE MARIA MARQUES FALCAO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE MARIA MARQUES FALCAO\r\n\r\nDiligencie a parte autora junto aos cartórios. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA. , Réu: UINE PEREIRA ARAGAO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON SOARES ARAGAO, Aut JOSE CARLOS MEDEIROS MARMELO, Réu UINE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Barros [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Carolina da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA CABELEIREIROS LTDA ME , Réu: MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carolina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Crassso Soares Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Crassso Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA CONCEICAO N/P [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VER RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA CONCEICAO N/P\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 274/276. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Rangel Passos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavea Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso Rangel Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nVir a Ré com a comprovação documental do alegado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Toledo [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213000-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gabrich de Souza [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gabrich de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-74.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo de Rezende Teixeira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: CYNTHIA VALLADARES INNECCO [Adv. José Humberto Zefferino Inneco de Castro (OAB: RJ 72791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Rezende Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 110. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANCHES DE CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DIAS SANTOS [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: DIRECIONAL ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flsl. 111. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTECTION MULTSERVICE LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)], Réu: JUDSON DE LEGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: RAL COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: HERONILSON BARRETO CARDOZO, Réu: ROSINEA DOS SANTOS CARDOZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, uma vez que o veículo indicado já contém restrição de circulação, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-46.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA SILVA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Júlio César Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 74. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-37.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARVALHO HINGEL [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. , Aut PAULO CESAR CARVALHO HINGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI RANGEL PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA--PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Idelfonso, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI RANGEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 185, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Cinco de Julho [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347100-65.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA , Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 124/128, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-65.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Mappa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Mappa\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Batista [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO REFORMAS LTDA - ME , Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTHEMBERG MELLO DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA DE ANDRADE ROSA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOLANDA DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NORBERTO DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 que indeferiu o requerimento de fls. 87 por falta de fundamentação. Vir a parte autora com outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Liberal [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Hiram Portugal El Bainy, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Liberal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-02.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 46186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 474/484. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Marotti [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMEL-CENTRO DE TECNOLOGIA E PESQUISA AP.ITABORAI LTDA , Réu: DAMIAO DUARTE LOUREDO , Réu: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS , Réu: RUDOLF STEIGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Marotti\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193600-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CIRIACO DE FARIAS [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: SHIPPING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CIRIACO DE FARIAS, Réu TECNOSHIP REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 que indeferiu o requerimento de dilação do prazo e não recebeu os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1447656"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0047600-73.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,DOMINGOS MARTINS DA COSTA,ORLANDO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.555,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO MONTEIRO,DOMINGOS MARTINS DA COSTA,ORLANDO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.555,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336200-67.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI MARIA CONCEICAO DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: GOTA D´AGUA INDUST E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOTA D´AGUA INDUST E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.729,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196200-31.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio\r\n\r\nExecutado: Feppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Feppel Fels Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-94.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: M C A COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente ficam citados M C A COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA. e ARMANDO JOSÉ RINALDI BALBI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.389,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-90.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Lima Silva Marinho\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON SANTOS VIANNA,POSTO JCB LTDA - ME,Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.997,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda,POSTO JCB LTDA - ME,Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.997,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-28.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz Leal de Souza\r\n\r\nExecutado: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadom Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda., JORGE FERREIRA DIAS e EDSON BATISTA FERNANDES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.329,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447652"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Pires Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcus Vinicius Pires Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001805-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Queiroz \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda. , MacGregor Brasil Ltda, Triunfo Operadora Portuária\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda, e Antonio Lins Lopes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447653"
                            ],
                            "1447654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-88.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nDirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-97.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0428800-05.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-42.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-14.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0385300-44.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMárcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0320100-90.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Debora Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 159300 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-42.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000471-91.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-37.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nAlexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0379800-65.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-93.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciana de Farias Barros (OAB: RJ 188923 E)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251900-75.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-62.2009.5.01.0244 - ConPag - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-83.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-31.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-62.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-89.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447654"
                            ],
                            "1447655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0137300-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nRéu: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS PINHÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO DOS SANTOS PINHÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 e seguintes (procedente em parte). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI SANTIAGO MELO\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA, LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA, LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 276, na quantia equivalente a 982.310,35 IDTR´s, devendo comprovar o pagamento da referida quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447655"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1447260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon da Conceição de Souza , Réu Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. , Réu STX OSV Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Freitas , Réu PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1447260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1447685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão do sr. oficial de justiça de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bom [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bom\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Danielle Rossi de Andrade, Réu: Kelly Rossi de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido, devendo indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Aut: ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCIRIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA, Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-94.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BASTOS LOUREIRO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nA fim de viabilizar o recolhimento do alvará nº 2113/2012, informar o nº do PIS/PASEP ou CEI da reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CALEDÔNIA LTDA [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA Q PEREIRA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AVELAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar nova petição digitada em substituição à de fls. 279 e seguintes, para ensejar a apreciação pelo Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVAN-CONFEDERACAO NAC. DE TRANSP.ALTERNATIVO [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Jose Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Barroso Maciel [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Barroso Maciel\r\n\r\nInformar o valor efetivamente pago através do alvará 1071/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Rodrigues [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/2013, às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0087300-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soar da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER - FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Paulo Fernandes Barbosa Lopes, Réu: Maria Angélica Menezes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soar da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-50.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot\r\n\r\nTer ciência do ofício do Banco do Brasil de fl. 167, devendo diligenciar no sentido da abertura das contas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-77.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Magalhães da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Malva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Magalhães da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 26/02/2013, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. A reclamante também deverá apresentar cálculos de liquidação, nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS, inclusive com cálculos da cota previdenciária e o percentual das verbas tributáveis para IR, sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Araújo Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 27, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Daudt [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Daudt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rielvo Moraes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207900-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adame da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mahle Metal Leve S.A. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adame da Silva, Réu Mahle Metal Leve S.A.\r\n\r\nAnte o teor de fl. 516 e os termos de fls. 643/646, dizer se pretende produzir outras provas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Couto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos do Couto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Martins de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Martins de Souza, Réu Filó S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000094-61.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Penha Moreno [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Frantz Eduardo Hille, Réu: Rogério Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Penha Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/03/2013, às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0101600-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 853: \"Vista à reclamada, por dez dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0082000-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu requerimento, devendo vir com o cálculo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação a sentença homologatória de fls. 467/468, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício do INSS de fls. 79/82. \r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação, mantida a multa objeto do despacho de fl. 340 e mandado 0523/2012, cumprido em 03/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Sanches de Lima [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Lucia Helena Sanches de Lima, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 110/117, em 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA BRANCO, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embaros à execução foram julgados improcedentes. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Cavalcante [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Portugal Berçot [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Portugal Berçot\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 236, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-37.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pedro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Araújo Confecção de Roupas Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Araújo Confecção de Roupas Friburgo, Aut Roberta Pedro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 64 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela \"i. expert\", em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-27.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE FATIMA NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução previdenciária e do levantamento das penhoras de fls. 115 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0076000-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Souza, Aut Anna Karina de Athayde Madeira, Aut Elizabeth Cunha Longo, Aut Fatima Regina Dias, Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 319/345, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: DIVA SILVEIRA MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da garantia parcial do Juízo, por 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará à autora. Ter ciência também de que, após a expedição do alvará, terá até 30 dias para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das quantias devidas aos reclamantes apuradas às fls. 1367/1370, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA, Réu: ELIEDSON JARDIM, resp. p/Dolceza Comércio de Moda Íntima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 106, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, Aut PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena da impugnação ser rejeitada de palno, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ORLANDIR PINHEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal-INSS de fls. 252/282, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Dolores Nunes Trigo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Rita da Silva Ribeiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Vilma Spitz de Araujo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Mariana Duarte de Carvalho [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marilisa Barbeto dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marildo de Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marilza de Souza Sardinha da Quinta [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Martha Erika Takemura [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Michelle Azevedo Custodio Pissardo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da renovação do prazo de 10 dias para impugnação dos cálculos de liquidação, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de palno, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-25.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ericson Ferreira Francisco [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Com. Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Ferreira Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-11.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Guilande Americo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Niticoop - em liquidação extrajudicial, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO GERALDO KROPF ABIB [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Avoneg Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. oficial de justiça de fl. 87, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ismério de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 78/79, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCOS DE LONGO BOM\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 1813, fixando o valor do crédito autoral em R$ 29.123,15, atualizado até 01/08/2012. Ciência de que, transcorrido 'in albis' o prazo de 05 dias, serão expedidos alvarás pelo saldo do depósito efetuado em 28/02/2000. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184500-09.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: JAN HENRY STEFERSON - resp. p/ Frimeta Ind. Friburguense de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 194, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-81.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Arthur Brito Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito previdenciário decorrente do acordo de fl. 267 e verso, no importe de R$ 870,00. O pagamento deverá ser feito em guia GPS ou depósito judicial à disposição deste Juízo, Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 169/170, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Itelvino Faria Pimentel [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Itelvino Faria Pimentel, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRIBURGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCumprir a determinação do mandado 0550/2012, observando a ordem de penhora, comprovando nos autos em que for efetuado o depósito, bem como nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: UESLEI PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) - A/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UESLEI PEREIRA TOME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 519. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1447685"
                            ],
                            "1447686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA, ELIEDSON JARDIM, resp. p/Dolceza Comércio de Moda Íntima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA, ELIEDSON JARDIM, resp. p/Dolceza Comércio de Moda Íntima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 106, fixando o crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO STORCK SILVA\r\n\r\nRéu: GIRO PECAS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GIRO PECAS FRIBURGO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 169/170, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nRéu: Cantina Ismério de Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cantina Ismério de Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 78/79, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447686"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1447698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Pontes Santana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli Paquini Campos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Adames Nunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Livia Ferro Neves Montechiari [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livia Ferro Neves Montechiari, Aut Vanessa Adames Nunes\r\n\r\nIndicarem quais provas pretendem ainda produzir. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000092-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevin Rigotti Prestes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Visual Cosm. e Semi-Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevin Rigotti Prestes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossiara da Silva Soares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio, Indústria, importação e Exportação de Confecções e Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossiara da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Rosa Viana [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Rosa Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva\r\n\r\nTer vista da Certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pinto, Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-26.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaquelis Silva Celestino do Pedro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Flavia Regina Almeida Melo [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Regina Almeida Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12 de março de 2013, às 12:30 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 102/104 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26 de março de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Peruzzi Klayn Garcez [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Figueira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Figueira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013, às 10:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Pinto da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Réu Gran Sapore Br Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 344/349), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: DANIEL DAFLON DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JORGE SERENO DE REZENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SOLANGE CERBINO PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: TITO CIPRIANO NETO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS, Réu Banco Itau S/A, Aut DANIEL DAFLON DOS SANTOS, Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO, Aut JORGE SERENO DE REZENDE, Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO, Aut SOLANGE CERBINO PINTO, Aut TITO CIPRIANO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Nunes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Verly de Lemos Rodrigues [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Micheli Verly de Lemos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 05/03/2013, às 10:25 horas, para oitiva da testemunha Michele Alves de Andrade no Juízo Deprecado - 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Teixeira Taveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisyane da Silva Ouverney [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadara e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Desing de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisyane da Silva Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia02 /04 /2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nTer vista da petiçao do réu (fls. 100). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Carneiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça para que informe meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Rodrigues Barbosa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Javier Ronald Flores Morelli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javier Ronald Flores Morelli\r\n\r\nTer ciência de que o Recurso Ordinário teve seguimento denegado, por deserto, conforme despacho de fls. 153. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira , Réu Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTer vista das manifestações do i. Perito às fls. 422. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-05.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santos da Conceição [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natália da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60, conforme item 3º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jown Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maurício Botelho Cabral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espiríto Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça para que informe meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanir dos Santos [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva Cordeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Selma Dias Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da documentação fornecida pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. Decorrido \"in abis\", será expedida CCT, com o subsequente arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Machado Lourenço [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Machado Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessen Hechert da Rocha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda.- Lealtex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessen Hechert da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 10:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Cunha Eggdorne, Réu Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/03/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES ORNELLAS NETTO [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTer vista da manifestação do Município de Itaboraí (fls. 122/424). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah da Encarnação Coelho Nogueira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT de friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 52,60 (cinquenta e dois reais e sessenta centavos) no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo, Réu: Jessé do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 206. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rezende Fagundes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES\r\n\r\nRegularizar a representação do espólio, possibilitando a expedição de novo alvará aos herdeiros. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que será expedido Alvará em favor do reclamante, devendo informar os valores fiscais que pretende ver retidos, observando a IN nº 1.127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Esta audiência esta sendo REMARCADA, em razão da testemunha que será inquirida dia 15/04/2013 no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete Santos Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1447698"
                            ],
                            "1447696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0017000-84.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belchior Folly Vogas\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Valda Domingues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.008,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-84.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Belchior Folly Vogas\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.008,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447696"
                            ],
                            "1447697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/03/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/03/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055800-26.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaquelis Silva Celestino do Pedro Adv.: Victor Pessanha Reder OAB.: RJ 126258 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Flavia Regina Almeida Melo Adv.: Valéria Anunciação de Melo OAB.: RJ 144100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 51 prateleiras aramadas, de encaixe, na cor branca, quadradas, avaliada cada em R$ 15,00 (R$ 765,00);\r\n\r\n- 03 manequins, cor branca, tipo adulto, avaliado cada em R$ 200,00 (R$ 600,00);\r\n\r\n- 02 manequins, modelo infantil, cor branca, avaliado cada em R$ 150,00 (R$ 300,00);\r\n\r\n- um balcão para exposição e mercadoria, em alumínio e vidro, avaliado em R$ 150,00;\r\n\r\n- uma impressora multifuncional, HP, colorida, com entrada para cartão de memória, avaliada em R$ 250,00;\r\n\r\n- 07 cabiderias plásticas, com dez divisórias, avaliada cada uma em R$ 10,00 (R$ 70,00);\r\n\r\n- 07 manequins de meio-corpo, cor bege, em bom estado, avaliado cada em R$ 100,00 (R$ 700,00);\r\n\r\n- um microcomputador, sistema operacional Windows XP, Intel Celeron, CPU 2.53 GHZ, 248 de RAM, avaliado em R$ 400,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio R. Moraes, nº 379, Lavrinhas, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.235,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447697"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Alves de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nId: 1447555"
                            ],
                            "1447556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001839-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miranda de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória Jardim Glaucia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Miranda de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Ramos dos Santos Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ramos dos Santos Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Correa [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Correa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: DHL Logistics [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: Comparecer a audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:40 nesta vara de trabalho. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S C Ltda., Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: Comparecer a audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:00 nesta vara de trabalho. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001745-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correia Leal [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correia Leal\r\n\r\nATENÇÃO: Comparecer a audiência designada para o dia 06/03/2013 às 10:30 nesta vara de trabalho. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).OBS.: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIEMNTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0001924-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Ribeiro [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Ribeiro , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nATENÇÃO: Comparecer a audiência designada para o dia 26/03/2013 às 11:50 nesta vara de trabalho. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001392-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Filho [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Filho\r\n\r\nATENÇÃO: Comparecer a audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:50 nesta vara de trabalho. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).OBS: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves, Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: Comparecer a audiência designada para o dia 05/03/2013 às 11:00 nesta vara de trabalho. 1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda., Aut Michele Rodrigues Reis\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS) designada para o dia 12/03/2013 às 09:35 nesta vara de trabalho. 1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. \r\n\r\nId: 1447556"
                            ],
                            "1447557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013, ÀS 12:00 HORAS, NESTA VARA DE TRABALHO. 1) Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1447557"
                            ],
                            "1447558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Domingos Bragança Gomes\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013, ÀS 09:50 HORAS NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\nId: 1447558"
                            ],
                            "1447554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Perez de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Perez de Castro \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2013, ÀS 11:10 HORAS NESTA VARA DE TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT). \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1447554"
                            ],
                            "1447553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Magalhaes dos Santos\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, Servico de Assistencia Social Evangelico Sase\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda - NP ISRAEL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PAR O DIA 06/03/2013, ÀS 09:40 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447553"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1446308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002022-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coutinho [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002072-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002063-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Marques [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Marques \r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 08:50 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002099-81.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogs Lanchonete Restaurante Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. , Réu: Ultrapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana do Nascimento Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriana do Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002104-06.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Bello dos Anjos [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual de Ensino Secundário Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bello dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 08:55 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001907-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Barros [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 09:40 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001899-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosalvo Wingler [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosalvo Wingler\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 09:35 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002056-47.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Jesus Magalhães [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Jesus Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 09:25 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002065-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Dias das Neves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Novo Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Dias das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 08:45 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002062-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José da Silva Filho [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 09:10 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002034-86.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TFT Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 09:30 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 06/03/2013 às 09:20 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1446308"
                            ],
                            "1446309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001916-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:35 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001360-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Coutinho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Mesquita Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002151-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Carolline Ferreira Fernandes [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Alonso C Denardi Confecção e Com Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Carolline Ferreira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:45 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002075-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza do Espírito Santo [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri da Luz Rodrigues Padaria e Mini Mercado e Mercearia (Clube da Esquina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002238-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:55 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002154-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudair Araujo Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Mendes Comércio e Serviço de Mão de Obra na Construção Civil Ltda. - ME , Réu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudair Araujo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:50 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001931-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nimiroswki Cordeiro de Souza [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nimiroswki Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:40 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002059-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serv de Vigilância Patrimônio e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002055-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan dos Santos [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002071-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Maciel Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Maciel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001397-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Bevilaqua [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho Bevilaqua\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:30 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Coelho Dias [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Coelho Dias\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:25 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Amorim Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Amorim Santos\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 12/03/2013 às 09:20 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002068-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Camargos Sena [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Camargos Sena \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002073-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002069-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa de Souza [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002070-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkennedy Lucas da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkennedy Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1446309"
                            ],
                            "1446310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002080-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranmison Paredes de Moura [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranmison Paredes de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:10 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001941-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Saraiva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:35 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002102-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzales da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzales da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002081-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , Réu: Upa de Cabuçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Martins Soares \r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:15 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002090-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carneiro da Silva Francisco [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carneiro da Silva Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001946-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques de Farias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:40 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Brito Duarte Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda. (Ale Posto) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Brito Duarte Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002079-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Santos Monteiro [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000873-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 20/03/2013 às 08:35 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002082-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Moreira de Melo S/C ME (Jardim Escola Brilho do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:20 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002095-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza do Espírito Santo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002091-07.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes da Silva Peixoto [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Piso de Nova Iguaçu Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Loures [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Loures \r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:30 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002093-74.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amorim Júnior [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amorim Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência ano dia 13/03/2013 às 09:25 hs 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002077-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Macedo da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Macedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1446310"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002134-38.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cibele da Rocha da Silva [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cibele da Rocha da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Edson de Oliveira Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Martins [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Martins, Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002302-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Bem Vindo - Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S. A., Réu: Bem Vindo - Credimatone Promotora de Vendas e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Araújo Cassemiro [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Saru Sam Temakeria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Araújo Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002305-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo\r\n\r\nIndeferido pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler de Souza Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancler de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1444360"
                            ],
                            "1444367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Castor Maciel Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Chronos Associacao de Montadores de Moveis do Rio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Réu: Elitom de Souza Vieira [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que no silêncio serão liberados os valores bloqueados e expedida certidão de crédito pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002042-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco da Silva, Réu Notliad Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 28.02.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson da Conceição Bindi Júnior [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson da Conceição Bindi Júnior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DORNELAS DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE DA FONSECA LTDA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-52.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: José Pedro Luiz Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-45.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DIAS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: COP TELECOMUNICACOES LTDA - ME, Réu: Carlos Antunes do Nascimento Junior , Réu: Orlando Alves Barbosa [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Souza da Silva [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GRINAURIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED S/C LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Paulo Fabiano Correa de Aquino, Réu: Marco Antonio Correa de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRINAURIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Aristeu Marcelino [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Areoplast Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Réu: AS R Minas Plast Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areoplast Industria e Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o documento a que alude o art. 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mota Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO JOSE FORNAZIER NEVES [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço de localização dos bens indicados a fim de se formalizar a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Cristina Monteiro Crisostomo Dutra [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspevei Inspeção de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Monteiro Crisostomo Dutra , Réu Inspevei Inspeção de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 89: \"(...) anulo a sentença homologatória de fls. 83 e passo a decidir: Fixo o valor do principal com j.a.m (crédito do exequente): R$ 1.495,09 (...) e INSS total (empregado e empregador) R$ 54,42 (...). Inicialmente, dê-se ciência às partes para manifestações, no prazo de 05 dias, da nova atualização de fls. 87, com o valor do principal, atualização moetária, juros de mora e tributos incidentes, totalizado em R$ 1.549,51 (...).\" .\r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes, Réu: Raimunda Batista de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0042/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0030100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo , Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Lucio Henrique Ramos Cezario\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 883: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 230.503,16 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 33.707,85 (…). Homologo os cálculos de fls. 832/849, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 264.211,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001772-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José dos Santos \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lanque da Silva [Adv. Jose Coutinho da Silva (OAB: RJ 82471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurantes Risa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurantes Risa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nId: 1444367"
                            ],
                            "1444368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GONCALVES PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243: \"Nada a deferir, ante o constante na cláusula décima segunda do contarto social às fls. 250 e o disposto no artigo1028do Código Civil.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI do Brasil Ltda. N/P ADMINISTRADOR DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Centro Vocacional Tecnológico - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-73.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Silva [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia do peticionado às fls. 306 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Resende Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Imperial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Resende Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Martins de Almeida\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 217, diante do teor do despacho de fls. 216 e porque o preço da avaliação é superior ao crédito do exequente \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Assumpção [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Campos\r\n\r\nInformar o endereço para onde os bens penhoradosserão levados e mantidos sobre guarda e depósito .\r\n\r\nProcesso: 0002245-22.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necesio Antonio da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necesio Antonio da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Rosario [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Rosario , Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A., Aut Luiz Moura Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Luciana Alves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-24.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Filho\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes Ramos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORAS DE VENDAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDIITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC PROMOTORAS DE VENDAS LTDA, Réu FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDIITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Priscila Moraes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marcia Leal [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62, que indefere o requerido, devendo a ré comprovar o depósito do valor integral do acordo, acrescido de multa pelo inadimplemento da 1ª parcela, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Roberto dos Reis [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. , Aut Wesley Roberto dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Jaques de Jaques [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Novaes Martins Serviços [Adv. Carlos Alberto Gomes de Assunção (OAB: RJ 170105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Novaes Martins Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \"Nada a deferir. Observe a ré os cálculos constantes na planilha de fls. 51, não há incidência do seguro desemprego. Sendo assim, venha com o depósito do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000371-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferido sobrestamento do feito por 180 dias, devendo dizer se persiste na interposição do recurso ante a perda do objeto. Deverá ainda regularizar o instrumento procratóriodo Dr. Bruno César de Luca França .\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Mendonca de Santana [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCENTER CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Mendonca de Santana\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0014100-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILANI RANGEL DE AZEREDO [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILANI RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 63, pois não houve liquidação do julgado \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS NUNES [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: V C SILVA - INSTITUTO DE EDUCACAO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V C SILVA - INSTITUTO DE EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.480,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 80,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000974-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sandes Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Sandes Dias, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA AGUIAR [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0208000-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gabriel da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Alves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Saraiva da Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Saraiva da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Ribeiro de Oliveira [Adv. Vivian Prada Angelo Deodoro (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão de fls. 67 .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pessanha de Mattos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda., Aut Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor, inclusive, fornecer as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares Monsores [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares Monsores, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR AZEVEDO DIAS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MOACIR AZEVEDO DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVir com a comprovação da existência de crédito nos autos informados às fls. 224, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzenir Martins Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000535-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Juan Oliveira de Moraes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Juan Oliveira de Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Clark [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retificar código de guia GPS de fls. 515 para 2909, junto a alguma agência do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nigrelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Simone Nigrelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária que entende devida, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1444368"
                            ],
                            "1444361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JC de Almeida Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1656/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0002077-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002087-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Borges da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002079-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiomar Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002085-94.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002082-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Jaqueline de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Jaqueline de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002084-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Cerqueira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Cerqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002071-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Evangelista [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Evangelista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1653/2012 E MANDADO PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO DESEMPREGO.\r\n\r\nProcesso: 0002089-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Vix Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002078-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Abreu Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Abreu Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Barbosa [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002086-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002080-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002083-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camelo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. - ME (Choperia Gregos e Troianos) , Réu: Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. (Papo Fiado Botequim) , Réu: L Moreira Bar e Danceteria Ltda. (Gregos Lounge) , Réu: Pica Pau 2000 Diversões Ltda. (Gregos Lounge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Camelo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1444361"
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                                "Processo: 0002108-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Carmo de Jesus [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Mendes Comércio e Serviços de Mão de Obra na Construção Civíl Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Carmo de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002088-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Berto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Berto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002109-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Everaldo Cordeiro Tavares [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Everaldo Cordeiro Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002090-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Telles da Costa dos Santos [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Telles da Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002100-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Hora Melo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Hora Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002101-48.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Cassio Vieira [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Cassio Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº 1731/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri da Luz Rodrigues Padaria e Mini Mercado e Mercearia (Clube da Esquina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002099-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista dos Santos [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Parrilha & Cia Comércio de Massas Ltda. , Réu: Ana Paula de Novaes Parrilha , Réu: André de Almeida Grosso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002094-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002110-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. , Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002104-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Brito Koenigsdorf [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Brito Koenigsdorf\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bruno Viana [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Zur Comércio e Serviços de Eng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bruno Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002093-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley Clayson Braz Gloria [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Clayson Braz Gloria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002098-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002107-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Nunes [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Info \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002095-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marques da Conceição [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1444362"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002112-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade de Araujo [Adv. Paulo Carneiro Rangel (OAB: RJ 168599 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaflex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002129-16.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Menezes Ghisleri [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS 91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Menezes Ghisleri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002117-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Camara [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erian Produção de Moda em Couro Ltda. , Réu: Marta Medeiros de Souza (Reação Com Artigos da Moda Ltda. - FORTUNATTA) , Réu: Sérgio Philot Nogueira (Reação Com Artigos da Moda Ltda. - FORTUNATTA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Camara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002122-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Freitas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Zap Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002116-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Jesus [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Sanches Construções e Reformas Ltda. , Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002111-92.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Gomes [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002113-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Santana [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/042013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002115-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcia Lemos [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Garcia Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001345-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Francisco [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: R N S Retifica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002119-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Paiva Gomes da Costa [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: O Born Expedition Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Paiva Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1444363"
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                                "Processo: 0002126-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lopes Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Lopes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christielle Cruz da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI Instituto Neurológico de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christielle Cruz da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha da Silva Amorim Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002145-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Scheidegger Filho [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Scheidegger Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002131-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Souza [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: R M do Nascimento Serralheria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001681-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Pereira da Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002105-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002138-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Marques [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002141-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Lima [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tenreiro Marques, Réu: M B Salgados e Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002125-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002143-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ganança Júnior [Adv. Alexandre Araújo Cavalcante (OAB: RJ 32074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletron Empreiteira Ltda. ME, Réu: QDR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ganança Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002128-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Cordeiro [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002127-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Nascimento Grimião [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Oliveira Comércio e Utilidades Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Nascimento Grimião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002130-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi José Alves [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi José Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002103-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Lima Sérgio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1444364"
                            ],
                            "1444365": [
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                                "Processo: 0002148-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002147-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Ferreira Arnaud \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002172-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anderson Peçanha Batista [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anderson Peçanha Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002170-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Neto [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002183-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu dos Santos Leal [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Upa de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu dos Santos Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002180-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Carvalho e Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valbert Carvalho e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002146-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielly Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielly Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002132-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002182-94.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Henriques Figueiredo [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: RF da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Henriques Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002139-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002176-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA AINDA DA DECISÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (FGTS) Nº0076/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001777-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fabiano Costa Gregório [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fabiano Costa Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002149-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002173-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daene de Aquino Regis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INNI Instituto Neurológico de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daene de Aquino Regis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002151-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipsita Rio Decorações de Gesso Ltda. , Réu: Construtora Azevedo e Contrik Construções e Incorporação , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Santos do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002181-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: M Esteves do Nascimento Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1444365"
                            ],
                            "1444366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002167-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lira de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira de Lira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 1704/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002106-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE \r\n\r\nTUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0002133-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Cicco Benevenuto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Cicco Benevenuto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002136-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Freitas de Queiroz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Freitas de Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002155-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002156-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral da Cruz [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo (Secretaria de Educação - Escola Municipal Olivia Valianga da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002157-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Weber Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002161-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002168-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Silva de Mattos Júnior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Silva de Mattos Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002169-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cledisvan de Souza [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cledisvan de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001630-32.2012.5.01.0224 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Alves de Souza [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Markbis Mercadinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1444366"
                            ],
                            "1444358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0088200-60.2008.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicios Araujo de Paulo\r\n\r\nExecutado: Padaria Cristal do K-11 Ltda.,Padaria Flor do K 11 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Cristal do K-11 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.005,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria Flor do K 11 Ltda.,Padaria Flor do K 11 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Flor do K 11 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.005,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444358"
                            ],
                            "1444359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0114700-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Crisostomo de Oliveira Vaz Junior\r\n\r\nRéu: Os Parceiros Mecânica e Conversão GNV Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Os Parceiros Mecânica e Conversão GNV Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 73: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 67/71, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 11.914,14 (...) , para que produzam os efeitos legais. Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 982,40 (...). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0046000-63.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE LIMA BARRO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA, Vilma Miller La Porta\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO JOSE DA SILVA MILLER e OLEGARIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444359"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1447058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Muniz do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CORREA DA SILVA VANDERLEY [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TREVO MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: ROMILDA JOSE ALVARENGA, Réu: PAULA FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OX CABREIRA FREIRE JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 544/560, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002049-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Cândido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Cândido \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38/43, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Costa Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES CARVALHO FILHO [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPETINHO DO BRASIL LTDA, Réu: MAURINO MAGALHÃES, Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES CARVALHO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-60.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recajo Racoes Ltda. N/P SOCIA GERENTE REGINA COELI BIAZUCCI REGOTO [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: TORTAS GOSPEL DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: JOCARE BAZAR E RACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-75.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Heliliane Ferreira da Silva (OAB: RJ 64971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 456, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a imtegridade do valor dos honorários periciais, sob pena de homologação dos números apresentados pelo autor nas fls. 72/88. \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Destaque Ltda. [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98/100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins de Lima \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/02/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/02/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide de Paula da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide de Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda., Réu: NELSON SOUZA PORTO JUNIOR, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito Lima do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Kifer da Cruz [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 156/159. \r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADO DA SILVA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AMADO DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os corretos CPFs dos reclamados de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Rael [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Central de Nova Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES , Réu: JOANA D ARC PALLADINO , Réu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA\r\n\r\nRetirar CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida nos autos acima mencionado, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Ramos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001837-28.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Silva do Nascimento [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva do Nascimento\r\n\r\nRetirar a petição que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duizit Colin [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 0510/511, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Santos Paes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Claudia Marcia Santos Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, Apresentando seus cálculos, com a devida planilha, no prazo de 10 dias. Os valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2011.5.01.0225 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa Brito [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Sergurança S/C Ltda., Réu: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA em recuperação judicial [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa Brito\r\n\r\nApresentar , em 20 dias, cópia dos atos constutivos do réu, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002058-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Felix da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Felix da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 115/128, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almizete da Silva Jordão [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almizete da Silva Jordão, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 04/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral Cardoso [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor (Antigo Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu e/ou Belford Roxo Ltda.) [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor (Antigo Colégio Brasileiro de Nova Iguaçu e/ou Belford Roxo Ltda.) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1447058"
                            ],
                            "1447059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves de Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Fernandes Bastos - ME [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: ANGELITA FERNANDES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104 e retirar a Certidao de Credito Trabalhista no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Batista Braga [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Batista Braga , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/03/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Bernardes Carvalhal [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Lt.A/C Soc.Marcos Vinicius Cavalcante dos Santos, Réu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: SERVE TODOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E MERCEARIA LTDA ME, Réu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Bernardes Carvalhal\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvenir Ribeiro de Oliveira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)], Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvenir Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 248/255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes da Motta [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Nunes da Motta\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000927-98.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Assis [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa de Assis \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0002039-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos Barros Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos Barros Azeredo \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz Ribeiro [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Aut: Bruna Ribeiro Lima [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Aut: RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Lima, Aut Paula Cruz Ribeiro, Aut RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 304/313, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002063-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A., Réu: Odebrecht Engenharia e Construção S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Almeida\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 62/77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Torquato Nascimento [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Laercio Torquato Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/02/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, o reclamante retirar, na mesma data e horário, as guias FGTS e seguro desemprego que se encontram acostadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001809-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fortuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: MARWILF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARWILF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nova planilha de fls. 422/428, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA ABDALA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA ABDALA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-91.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON RIBEIRO JUNIOR, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0228000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinelton dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o CPF do reu de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2012.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftomológico Iguaçu Square Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J K M Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ANTONIO CESAR MORAIS, Réu: LUCIENE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moraes de Galvão [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Natureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Moraes de Galvão\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Conceicao Coviello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Conceicao Coviello, Réu Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/02/2013 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silverio Roza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Silverio Roza \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 101/110, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Maria de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zum Fashion Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JACQUELINE CHRISTIAN BARBOSA FELIPE DA SILVEIRA, Réu: GILBERTO DA SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zum Fashion Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. \r\n\r\nId: 1447059"
                            ],
                            "1447060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eletícia Aparecida Quintão [Adv. Simone Knodler dos Santos (OAB: RJ 118376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletícia Aparecida Quintão\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano de Carvalho Neto [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Tavares \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 100/102, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyde Teixeira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Silva Lemos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Tania Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 241/244. \r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTI DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MERCEARIA LTDA ME, Réu: FRANCISCA EDINETE DA COSTA LOPES, Réu: FRANCISCA CLOTILDE SANTOS ARNOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 116, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 319/320. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Apolinario Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresarias Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresarias Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000297-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Edmilson Freire da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Farma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. , Réu Transpedex Transportes de Documentos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Souza Carvalho [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 188/189, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Narcizo de Magalhães [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Correa Rodrigues [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Narcizo de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FARIAS SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RODRIGO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0131000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Freitas Ferreira [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Opção [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa de Oliveira [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Robson Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0149300-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fialho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fialho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 147/148, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Espirito Santo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castelinho. N/P Sócios: Jose Zeferino Brinati Lacerda e Aurea Helena B.Lacerda [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Réu: AUREA HELENA BRINATE LACERDA, Réu: JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA, Réu: PIZZARIA RAUL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Anjos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.700,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Escobar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Escobar\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 112/114, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Lucas Benites Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: DECIO CLARK TAVARES, Réu: EDSON TAVARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lucas Benites Júnior\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 78, requendo o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOUREIRA DA COSTA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA [Adv. Tatiana Bastos de Mello (OAB: RJ 106259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 137. \r\n\r\nId: 1447060"
                            ],
                            "1447103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 70/73 , requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Bauer [Adv. Lucia de Carvalho (OAB: RJ 64796 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Lt.A/C Soc.WLAMIR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Bauer\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 352 , requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Cássia Motta Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Andrade de Araújo Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Cássia Motta Souza \r\n\r\nDeferido prazo de 1 ano, em conformidade com a resolução administrativa 06/2006, para que o autor indique meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Carlos da Silva Ponciano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Carlos da Silva Ponciano\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 198, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fagundes Rangel [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Fagundes Rangel\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dantas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, face a devolução da certidão, apresentando o atual endereço e o número do CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0196600-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Rodrigues\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1554/2012( fl.225) , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Monteiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Paulino [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Paulino\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000460-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane França Ferreira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service de Conservação Automotiva Ltda. (Ônibus Limpo) , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0002008-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Bens Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento Neto \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Santos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivina Santos da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro de Melo Souza [Adv. Ernani Pereira Valente (OAB: RJ 106745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro de Melo Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos com as normas coletivas de todo o período, prevalecendo o salário nelas fixado para a função de marceneiro, sob pena de ser considerado o salário de R$ 1.400,00 em todo o período. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carioca de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Bazilio Pinto [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão (artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Faria dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 216, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.67, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Cap [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Jesus [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S. A., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0186300-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Figueiredo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Inêz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Roque do Nascimento [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias.Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sosteni Rogerio Pessoa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sosteni Rogerio Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 153, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Maria da Conceição de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Célia Martins de Castro [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Célia Martins de Castro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0087500-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nicacio dos Reis [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Top Fla Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão (artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PINHO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA PINHO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 317/318, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar sobre fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Alves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Melo Serviços Médicos Ltda. [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Melo Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.186/191 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Barbosa [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, elencados na petição de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Assis Gomes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 89, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 39 , requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Alves [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bezzerra da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bezzerra da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.Os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Peres [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Peres \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bello dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Ana Paula Feliciano de Melo (OAB: RJ 1535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, para juntar aos autos os documentos elencados pelo perito em fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulinno Lessa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001843-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Santiago [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Maia Miranda (BMM Prótese Dentaria) [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Maia Miranda (BMM Prótese Dentaria) , Aut José Wellington da Silva Santiago \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01.03.2013 às 15h 30 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fagundes de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento do réu para ter vista do autos fora do cartório, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Norberto Sant Angelo (OAB: RJ 63841 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nÀ ré , para fornecer cópia do PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, como já determinado em fl .80 ou justificar a sua inércia, no prazo de 20 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO MAXIMIANO [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIARA DA SILVA BARBOSA [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: J.S. BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO MAXIMIANO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça de fl. 191,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Juliana Tomas Vimercati (OAB: RJ 152533 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Andrade Mariano [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 443/455 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil Cooperativa S.A., Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0205100-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TELLES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: M F INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TELLES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILIMA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME, Réu: CLAUDIA VASCONCELOS BRUM MARTINS, Réu: BERENICE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro Barros [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Gomes [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciência do comando de fls. 92/93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rita da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comando de fl.43/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.398, no prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: D L Silva Comércio de Roupas ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Velozo Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nId: 1447103"
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                            "1447251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 08/02/2013 – LOTE 34/2013.\r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Josimar da Silva Guimaraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnalins Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Josimar da Silva Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia que os autos foram retirados de pauta. \r\n\r\nId: 1447251"
                            ],
                            "1447270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO – 08/02/2013. - LOTE 35/2013.\r\n\r\nProcesso: 0071700-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle do Carmo Gomes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Correa Beraldo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle do Carmo Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Silva dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, Aut Jorge Crispim Silva dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/05/2013 às 14:20 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0060000-84.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Réu: MAURICIO ALVES, Réu: RUBENS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/05/2013 às 14:25 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro de Souza, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:25h, permanecendo no dia 03/04/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0013300-06.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berlei Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berlei Santos, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 08/05/2013 às 14:15hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leopoldo Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Juliana Leopoldo Costa\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:30h, permanecendo no dia 03/04/2013 e mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Miranda Machado [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda., Aut Elen Miranda Machado\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:20h, permanecendo no dia 24/04/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Felipe Alves da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Felipe Alves da Silva \r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:20h, permanecendo no dia 10/04/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0220600-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA, Réu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA, Réu: WANDERLEY CORRÊA PEREIRA, Réu: Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:25h, permanecendo no dia 10/04/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Meireles Pinto, Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:20h, permanecendo no dia 22/05/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:20h, permanecendo no dia 17/04/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary dos Santos Azevedo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary dos Santos Azevedo \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000898-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Carvalho [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Nature Living do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvi Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. EPP. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Empresa Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Embelleze, Réu RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. EPP., Aut Valvi Ferreira dos Santos\r\n\r\nCertifico que, tendo em vista conflito de horário com audiência anteriormente designada em processo do PJ-E, o horário da audiência foi transferido para 14:25h, permanecendo no dia 22/05/2013, bem como mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1447270"
                            ],
                            "1447701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 14/02/2012 – LOTE 36/2013.\r\n\r\nProcesso: 0002258-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista dos Santos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Batista dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002255-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fabia de Oliveira da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Arte da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fabia de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, tendo em vista que não foi encontrado o contrato social da reclamada, através da convênio com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0002216-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Moura Dias [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Moura Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, tendo em vista que não foi encontrado o contrato social da reclamada, através da convênio com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Willians Dantas Conrado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.04.2013 às 14h 15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Videira [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Dino Instalações Elétricas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Videira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, tendo em vista que não foi encontrado o contrato social da reclamada, através da convênio com a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0001923-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. , Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maffra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse) [Adv. Henrique de Oliveira Souza Lima (OAB: RJ 165152 - E)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor correspondente no importe de R$ 3.650,00, referente aos honorários periciais, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1447701"
                            ],
                            "1447054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0065700-31.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marques de Sa\r\n\r\nExecutado: PRISCILA BORGES DA SILVA,FLACONTROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACAO LTDA ME,FLAVIANE VIANA GOMEA,FLAVIA VIANA GOMES,RONALDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA BORGES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 87.\r\n\r\n0088000-89.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS),GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (HABIBS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA,HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001576-97.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Martins de Lima \r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.850,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001577-82.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neureci Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.786,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447054"
                            ],
                            "1447055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0042800-54.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Gomes Ramalho\r\n\r\nExecutado: José Mario Loureiro Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mario Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.395,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: José Francisco Loureiro Borges,Pavisolo Construtora Ltda.,José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Loureiro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.395,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0137300-15.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Santa Ana Ildefonso\r\n\r\nExecutado: IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS,De Rios 284 Calcados Ltda.,DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS \r\n\r\nPelo presente fica citado IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.136,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 126.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447055"
                            ],
                            "1447056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0103300-18.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO,Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.,VICENTE OZIEL FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 84.\r\n\r\nExecutado: VICENTE OZIEL FRANCISCO,Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.,VICENTE OZIEL FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE OZIEL FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.350,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 84.\r\n\r\n0138900-03.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Germano Tonani Barros\r\n\r\nExecutado: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CORREA LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 66.\r\n\r\nExequente: Germano Tonani Barros\r\n\r\nExecutado: M & Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZI MARIA GUIMARÃES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 66.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447056"
                            ],
                            "1447102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE 06/02/2013.\r\n\r\n0109400-91.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo do Nascimento e Outros\r\n\r\nExecutado: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios da Rda.Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Srs. FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES e RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância líquida de R$ 135.192,61(cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), equivalentes a 10.907.467,83 IDTRs, e o valor correspondente de R$ 2.605,83(dois mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e tres centavos), referente ao Imposto de Renda(DARF – Cód.5936), com os acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nIncluídos no pólo passivo da relação processual, conforme despacho exarado às fl.460/461.\r\n\r\nFica desde já ciente o executado de que o Juízo utiliza do sistema BACENjud, com bloqueio de credito através de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447102"
                            ],
                            "1447057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0185500-53.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Cunha\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447057"
                            ],
                            "1447252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 08/02/2013 – LOTE 09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000577-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Tertuliano da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riovale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/76(PROCEDENTE EM PARTE)no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447252"
                            ],
                            "1447269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 08/02/2013-LOTE 10/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000333-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Avelino de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Big Mix 2007 Frios Laticinios e Descartaveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Big Mix 2007 Frios Laticinios e Descartaveis Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18/28(PROCEDENTE EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447269"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1440385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-44.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Ribeiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fls. 256 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Diversoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.151-152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima Gomes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Lima Gomes, Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Levy Gomes Almeida [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Levy Gomes Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.139-149. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Dias da Silva Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias da Silva Santos \r\n\r\nTer vista da petição da Ré de fls.35 - 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nVista dos autos à Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Cristina da Conceição Benicio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Cristina da Conceição Benicio\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 41, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProceder à entrega das guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao Autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tinguá Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Pinto\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls.54 Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Conceição [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls. 41, 43, 45 e 47, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001211-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Maria da Silva Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Maria da Silva Lima, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III , do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Souza [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vieira Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prado Junior, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias sucessivos permeados por 5 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-79.2012.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Alcides de Moura Rolim Filho [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides de Moura Rolim Filho \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Dias do Amaral [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos valores arbitrados na sentença de fls.214-222 (R$ 3000,48 ou 241.937,12 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execucao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000316-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Nunes da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes de Santana [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gomes de Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio de Vasconcelos Paulino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Gilmar Farto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.974 que indeferiu o pleito da Ré no tocante à litigância de má fé diante dos argumentos da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.110-111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mamede Leite [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Mamede Leite, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa Prophiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001394-74.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Correia de Barros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Correia de Barros\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lemos de Oliveira Terra [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 194/195, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167100-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Beltrame Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Beltrame Lopes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.351, por não constar o endereço do referido sócio para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-50.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001948-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Brechó Móveis Usados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001879-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Domingos Jardim [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Domingos Jardim\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.50. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000950-41.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Monteiro [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Gomes de Araújo Valente [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Medica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saúde Assistência Medica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nProceder à entrega das quias de Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1440385"
                            ],
                            "1440383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0129800-21.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ualber Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440383"
                            ],
                            "1440384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0158400-91.2005.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ninus de Nova Iguacu Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Walmir Soares de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 1.073,31, efetuados às fls. 132/133, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimeno na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0210100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao Autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Penco Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-43.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA EM 10 DIAS. APÓS, FORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO CPF/ DO EXECUTADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Araujo de Souza Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiros & Guedes Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Araujo de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/03/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Réu: Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTIANO CARVALHO GAVIOLI, Agdo GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.665, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001788-47.2012.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0225500-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA LIMA [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Réu: Sandra Leila Rabello Araújo, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO A RESPOSTA DO JUIZO CIVEL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-56.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FURTADO DA ROSA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BORGES ESTRELLA [Adv. Roberto Sampaio de Almeida (OAB: RJ 14336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO BORGES ESTRELLA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 95,30. \r\n\r\nProcesso: 0026200-04.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZANA MARIA DA SILVA N/P DE SANDRA RUFINO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PICADILY CAFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Réu: C.A.C.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Carlos Roberto Duque Estrada de Castro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marcelo Meirelles Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Duque Estrada de Castro, Réu PICADILY CAFE LTDA\r\n\r\nPROCEDER AO DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO AS FLS.407, EM 10 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE MEDEIROS SILVESTRE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)], Réu: MAGNA REGINA CLAVELAND [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Antônio Carlos Pacheco Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNA REGINA CLAVELAND, Réu MATERIAL DE CONTRUCAO POSSE COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO AO LEILOEIRO, EM 10 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VANIA DA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos COM PERMEIO DE 05. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, APÓS VISTA DE FLS.151/155. \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Egdo: Week End Club das Arcas\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.156, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA EMBARGADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DEVES DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: JUDITH HOMSI GAMAL, Réu: SALOMÃO GAMAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DEVES DE SOUZA\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS.88, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.190, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PIMENTEL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FERA RADICAL IND E COM DE MALHAS LTDA-ME, Réu: Jorge Roberto Freitas da Rocha, Réu: Maria Regina de Melo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA DE LOURDES GOUVEIA DUARTE, Aut IVETE PIMENTEL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.98-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-44.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S.2 BAR LTDA.ME., Réu: Maria do Carmo Chwaigert, Réu: Vinicius Chwaicert Alves, Réu: JULIA MARIA DA SILVA MELLO [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/03/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0199500-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA DA SILVA PORFIRIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MOURA RIBEIRO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA MOURA RIBEIRO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 86,36. \r\n\r\nProcesso: 0173500-23.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, APÓS VISTA DE FLS.163.. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTO O DETERMINADO AS FLS.198. \r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Beber Cecílio [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Limitada (Vozes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beber Cecílio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/03/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0125700-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA LUCAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nId: 1441867"
                            ],
                            "1441868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001849-05.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confecções Cocepe Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confecções Cocepe Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/183. Parcialmente procedente. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Cruz [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dolianiti de Souza - Fazenda Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Oliveira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunter Wendling, Réu: Lexmar Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/05/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001480-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Kreischer de Gusmão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferida a intimação da testemunha arrolada à fl. 264 por precluso. \r\n\r\nProcesso: 0000244-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Delfino Soares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Paixão [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Luiz Paixão\r\n\r\nComprovar o depósito da sexta parcela do acordo, referente ao mês de setembro de 2012, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia da Silva Fernandes [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia da Silva Fernandes, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deveá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001677-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Abreu [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprime Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprime Engenharia Ltda., Aut Gilvan de Abreu \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/05/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DEVENDO DIZER, EM 05 DIAS, SE HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LAGE [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123.743 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL OSORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LAGE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento haja vista o arquivamento dos autos com baixa, não havendo qualquer execução a ser promovida. \r\n\r\nId: 1441868"
                            ],
                            "1446187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-90.1982.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA FERNANDES [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM JOANA SA, Réu: Hernani Cezar Moura, Réu: José Antônio dos Santos, Réu: Laurita Couto Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA FERNANDES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE LIMA TRE [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO-ABC BARATEIRO, Aut FELIPE LIMA TRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.191, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-08.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM S/A COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria de fls.206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-67.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ESPÓLIO DE ANTONIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-23.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO IMPERIAL LTDA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, APOS FORNECIMENTO DAS PEÇAS ESSENCIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENS.PUBLICO E PRIVADO LTDA-CIEP [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP.NAC.APOIO ENS.PUBLICO E PRIVADO LTDA-CIEP, Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nRTE TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.336 E RDA PARA CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA, DECISÃO DE FLS.334, NOMEAÇÃO DE JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA COMO FIEL DEPOSITARIO DO REFERIDO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0123600-86.1994.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS\r\n\r\nESCLARECER A PETIÇÃO DE FLS.598, HAJA VISTA DESPACHO DE FLS.599. \r\n\r\nProcesso: 0125800-17.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA ELENA PAULINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Gomes, Réu: Pauline da Solva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ELENA PAULINO\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEDEREÇO DE SANDRO COIMBRA GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0135300-59.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CRUZ [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: GLARUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.289, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS. 428. \r\n\r\nProcesso: 0075100-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR SERGIO DA SILVA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES SSS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: SERGIO IMBROISI, Réu: PAULO CESAR JUSTEN, Réu: LEONIDAS RIBEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.157-INADMITIDA A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima, Réu: Ricardo Guimarães Lavinas, Réu: Fernando José Dângelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.247. \r\n\r\nProcesso: 0172800-28.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GRANDE ARQUITETO LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: GUSTAVO MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.467, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago, Réu: Emílio Elena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO EMILIO ELENA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-52.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMALHO [Adv. Carlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: STELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI, Réu: HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JANIQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.730-VALORES REQUERIDOS JÁ FORAM OBJETO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.221/222-EMBARGOS A EXECUÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTES, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A PUBLICAÇÃO DE 29/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GAMBERALI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE LUIZ GERALDO VIEIRA SOUTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA, Réu COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA\r\n\r\nRTE DEVERA TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS.352 E RDA PARA CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA, DECISÃO DE FLS.350, NOMEAÇÃO DE JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA COMO FIEL DEPOSITARIO DO REFERIDO BEM PENHORADO. \r\n\r\nId: 1446187"
                            ],
                            "1446188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Maia [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Maia, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 126 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001854-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pinto Rezende [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pinto Rezende, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/03/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Martins da Costa [Adv. Andrea Costa Correa (OAB: RJ 123051 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Valência Restaurante Ltda - ME, Réu: Vicente Mas Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Martins da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/02/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação na forma dos parâmetro de fls. 644. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira da Costa [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Salgados Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 40 para requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: VERA REGINA MACHADO GOMES [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA, Egdo: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)], Egdo: Dircea Costa, Egdo: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Anacleto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Anacleto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Morada da Silva Webler [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 60 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Marques [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Show Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada na fl. 75, bem assim para cumprir a segunda parte do mesmo despacho , prazo de 10 dias, sob a mesma pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Laurindo dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do consignanatário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Vitrine de Petropolis [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: Hsbc Seguros S.A. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR MAIS TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001387-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 103, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos da Silva e Silva [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Marcos da Silva e Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/02/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Samuel [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Samuel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/02/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Palma [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Palma\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 487, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Luiza dos Santos Peixoto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Luiza dos Santos Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-48.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Gonçalves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/02/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Dantas [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda., Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Dantas\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento, eis que o requerido às fls. 213/214 não foi objeto do pedido na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida Ltda. ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Ferreira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-69.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Julio da Paixão Novais [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ackuamar Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Julio da Paixão Novais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/02/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Thais Pallotino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video FLK Locadora Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video FLK Locadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls.55, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira da Costa, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 144, sendo a reclamante, ainda, para cumprir a segunda parte do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nProceder, em 48 horas , o pagamento do valor de fls. 79, sob pena de execução imediata em face do inadimplemento do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001541-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo José Ferreira Borges [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos dos parâmetros de fls. 116, inclusive atualização e equivalência em IDTRs .\r\n\r\nId: 1446188"
                            ],
                            "1446189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000356-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Miranda Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda, Aut Sanny Miranda Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 155, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 155 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001844-17.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcir Eloi Gomes Pereira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcir Eloi Gomes Pereira, Cgte Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerimento da ré de fls. 108. Deverão as partes apresentarem quesitos, sendo o reclamado, inclusive para que acompanhe o mandado no Juízo deprecado, de modo a identificar se a testemunha é a mesma pessoa que arrolou, ficando ciente que se por qualquer motivo a diligência resultar negativa deverá trazer sua testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia Thomaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maia Thomaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0162000-91.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ISMAEL [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SEBASTIÃO BINATO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISMAEL, Réu HUMBERTO SEBASTIÃO BINATO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/03/2013 , ÀS 14:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, PERANTE O JUÍZO DA VT DE TRES RIOS.. \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Acacio Rabelo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Acacio Rabelo Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Esteves da Motta\r\n\r\nDizer a exequente, no prazo de trinta dias, acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Casa e Vídeo Holding S/A [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da primeira rda no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves de Mattos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001340-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Garcia [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Garcia, Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 249, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 249 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Senra\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo requerido, devendo inicialmente o autor vir com os cálculos da forma que entender pertinente, para posterior análise por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002034-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz dos Santos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Turb - Transporte Urbano S.A. - Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Rodrigues\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 61/66 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, bem como comprovar o recolhimento previdenciárioi nos termos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0002419-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Dias de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Dias de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 54 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000060-08.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 556,46, dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Reynaud [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W. Rossi e Cia Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.W. Rossi e Cia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 133 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001614-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Sacchetto Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1446189"
                            ],
                            "1446190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Victor Mauro Fedorowick, Réu: Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: NEISE GATTO DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FEIJO HENRIQUE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FEIJO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO LUIS MARQUES CORREA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA ROSA DA SILVA PAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCOS PINTO, Réu: RAQUEL MARCOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ROSA DA SILVA PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza Ramos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva Casseano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petropolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva Casseano, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0050600-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MENDES FRANCISCO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE BILHARES QUEIROS SOBRINHO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Claudio Roberto de Castro Lima, Réu: Joaquim Gonçalves dos Santos Ferreira de Queirós [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Antonio Gerbassi Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MENDES FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILOE ESTEVES AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILOE ESTEVES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR RIZZO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE MARIANO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: Alexandre Marcos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nFornecer as peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Silva da Costa [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA GREEN S A EMPREENDIM E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CLEMENTE DA FONSECA, Réu: SOLA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-57.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR IND E COM IMP E EXP LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA JOSÉ DA SILVA MIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 103, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CLAUDIO MORELLI FAGUNDES [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença referente à cota previdenciária (fls. 371), em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE HANNICKEL WAYAND [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAD ENGLISH COURSE THE FIRST WORLD ENGLISH, Réu: GUILBERT TEDESCO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE HANNICKEL WAYAND\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNIC DE DESENVOLVIM DE PETROPOLIS [Adv. Paulo Troccoli Neto (OAB: RJ 40226 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0093500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLEA COSTA DA SILVA [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLEA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: MARIA HELENA BOTELHO DE SOUSA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CANEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA MOREIRA, Aut MARIA HELENA BOTELHO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 1446190"
                            ],
                            "1446191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-65.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Dias Garcia Lourão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0221500-59.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEME PAULO DE ANDRADE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEME PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208400-37.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MATOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Gj Gardem Center Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida B. da Silva Bastos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida B. da Silva Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Valério Abrantes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Valério Abrantes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000109-75.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marcolino de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Ind. Com. de Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marcolino de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/03/13 ÀS 10:25 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0209800-23.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD ZENOS BAR [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE ART CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: MARCIO MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA AGUIAR ANDOLFO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Souza Leite [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica dos Sabores Ind. e Com. de Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Souza Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0219900-03.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: Maria Gonzaga Ribeiro, Réu: Marize Gonzaga Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO MISAEL DIAS BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados ensta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-20.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ANTONIO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manuel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ANTONIO\r\n\r\nToamr ciência de que deverá informa o número do CPF para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Antunes de Mesquita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Antunes de Mesquita\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Machado da Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J.F.S. Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-89.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Abreu Affonso [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Luis Baião Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Abreu Affonso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda, Réu: Águas do Imperador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/03/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli José Rodrigues [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli José Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000092-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Cunha [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Telles da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Valadão Barcelos Pavão [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Valadão Barcelos Pavão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus dos Santos Araújo [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus dos Santos Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/03/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000116-67.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fábio da Silva Lisboa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Juda Santana Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fábio da Silva Lisboa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/03/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL) [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar em qual cartório do RI encontra-se registrado o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000095-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andrei Hilário Serranú [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andrei Hilário Serranú\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/03/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1446191"
                            ],
                            "1446192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002603-44.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Berrogain Marques Teixeira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Video Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Berrogain Marques Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/04/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0161100-60.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: FERNANDO DE SÁ ABDU, Réu: MARCOS ANDRÉ DE SÁ ABDU, Réu: MARIA APARECIDA DE SÁ ABDU, Réu: MARCELO DE SÁ ABDU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002589-60.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rocha Leonardo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Shake da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rocha Leonardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/04/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy da Silveira Medeiros Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Guaracy da Silveira Medeiros Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002586-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Emanuele Victoria Carvalho Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Luiz Alberto de Carvalho Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Duas Pontes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Victoria Carvalho Silva, Aut Luiz Alberto de Carvalho Silva, Aut Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/04/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001840-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Papeis Santa Maria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/13, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ AGENDAR DILIGÊNCIA COM OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-16.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANE MARCOLINO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VANE MARCOLINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 227, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, OU FORNECENDO PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Psicultura Três Vales Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 179, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 179 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Carlos Celso de Olvieira Carvalho, Réu: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho, Réu: Ubiracy José de Oliveira Carvalho [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda., Aut Jose Izaias Ventura, Réu Ubiracy José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-INADIMITIDA A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVDADE. \r\n\r\nProcesso: 0068000-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Aut: NILTON DA CONCEICAO, Aut: CIRILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROMA MIA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROMA MIA LTDA\r\n\r\nREQUERER O PARCELAMENTO JUNTO A AUTARQUIA, COMPROVANDO O DEFERIMENTO NOS AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002588-75.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Russi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neijing Comércio e Serviço em Medicina Tradicional Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Russi\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE PAULA PAIXAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ODAIR DE PAULA PAIXAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-EMBARGOS A EXECUÇAO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Trancoso, Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR FERREIRA WEIRICH [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR FERREIRA WEIRICH\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS, OU FORNECENDO PEÇAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002596-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmair Alves Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Alexandre Gomes ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Alves Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 10/04/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002584-38.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Gonzaga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Gonzaga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002585-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Goulart [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Goulart\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/04/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 39, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Vieira da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vicente Vieira da Cunha\r\n\r\nVir , em 48 horas, com as duas cópias necessárias ao aditamento a ser remetidas as rés. \r\n\r\nProcesso: 0002605-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Any Way, Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Carlos Moreira, Réu R.N. Comercial Textil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/06/2013, ÀS 13:15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DE AMERICANA/SP . \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim, Réu: Nelma Amorim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002607-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Coelho [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/04/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: S L M EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto Lima, Réu: Zulea de Almeida Barreto Lima, Réu: Altair Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.185, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-22.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Aparecida Pereira Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/03/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nId: 1446192"
                            ],
                            "1446193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva de Oliveira, Réu Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 329. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HINGEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi recebido os embargos de fls.705/706 como simples petição, o qual foi indeferido, sob os mesmos fundamentos já expostos na decisão de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Holderbaum [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Holderbaum, Réu Companhia Petropolitana Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-71.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.228. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite Gumier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leite Gumier, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.543. Acolhido parcialmente os da rda e rejeitado os da rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1446193"
                            ],
                            "1446194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Grandi Magalhaes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Grandi Magalhaes\r\n\r\nVenha o rte com a certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ameal Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ameal Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0095300-31.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mendes da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Soares de Oliveira [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, decorridos os quais os autos serão arquivados em definitivo, mediante extração de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Fernandes Ferreira Ladeira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Axiam Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Fernandes Ferreira Ladeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, decorridos os quais os autos serão arquivados em definitivo, mediante extração de certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gastaldeli de Souza [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gastaldeli de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 78, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chacara das Rosas Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Réu: AUGUSTA DA MOTTA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cesar de Azevedo\r\n\r\nFornecer a informação requerida às fls. 188 quanto ao valor efetivamente recebido através do alvará 646/2010, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo periodo superveniente a que ser azo o reclamante. \r\n\r\nId: 1446194"
                            ],
                            "1446209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0000903-67.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilza Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bruno Simas Vianna,Engenho das Massas Comestíveis Ltda.,Mauricéa de Mello Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Simas Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446209"
                            ],
                            "1446185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0039000-83.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELISEU JOSÉ MOARES CHAVES,ITALIAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA,JOSÉ CARLOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISEU JOSÉ MOARES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446185"
                            ],
                            "1446208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000828-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins de Barros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/100. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samires de Mendonça Almeida\r\n\r\nRéu: Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv. Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da primeira ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446208"
                            ],
                            "1446186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ferreira Amâncio\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, Forte Terceirizações S/C Ltda N/P Jose Ventura Souza Neto e Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-72.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA, Elias Lambalduci do Quinto, LANEAMAR CORREA DO QUINTO\r\n\r\nPelo presente fica m BOMGAS DE PETROPOLIS LTDA, Elias Lambalduci do Quinto, LANEAMAR CORREA DO QUINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Julio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral apurado (fls. 124), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane da Silva\r\n\r\nRéu: RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m RG de Souza Modas e Acessórios (N/P Roseane G. de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 33, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1447150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Siqueira de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001667-41.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Reis de Araujo [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Porto Aquarius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001649-20.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luz Alves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha do Visconde Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luz Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001641-43.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: M Trentin Restaurante ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001656-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike da Rocha Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001658-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Douglas Silvano Lemos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Douglas Silvano Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001647-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermerkato Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Jesus Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira de Abreu Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira de Abreu Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001651-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salgado Militão [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai - Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salgado Militão \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001640-58.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária Eindl. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001619-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Martins Barbosa [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Coelho Vestuarios e Acessorios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001654-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001659-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Golly Neto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Golly Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001653-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza Batista Couto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza Batista Couto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Correa dos Santos [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibb Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Magalhães Prata [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Mineiro Restaurante Self Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Magalhães Prata \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pedro Fernandes [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pedro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1447150"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001550-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Conceição [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: G C Costa Aresta ME ( Instituto Cultural Olavo Bilac ) [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G C Costa Aresta ME ( Instituto Cultural Olavo Bilac ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlus Rosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001561-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Magalhães [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)], Réu: Floraci Costa Pereira [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Magalhães, Réu Floraci Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0014500-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da petição da reclamada, devendo o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, 27.02.2013, das 10:00h às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Jardim Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000065-82.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz da Conceição Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002149-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com a comprovação dos honorários pericias, nos termos da ata de fl. 351.\" \r\n\r\nProcesso: 0001559-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Palmas Bragado [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Araújo da Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Improcedente a demanda, uma vez que afastado o vínculo. Custas pelo autor no valor de R$ 410,00 sobre o valor dado á causa de R$ 20.500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001726-67.2011.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Levi Cesar Pereira Barroso [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Electrovidro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo requerido ao agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alcantara Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Alcantara Vidal , Réu Uinão de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Conceição do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Araujo Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Conceição do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Robaina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos , Aut Luiz Alberto dos Santos Barbosa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.247,33 equivalentes 584.372,55 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.377,82 equivalentes a 514.261,52 Trs e R$ 869,51 equivalentes a 70.111,03 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001530-63.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldnivea da Silva de Oliveira [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldnivea da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência devolução do alvará nº 1513/12. \r\n\r\nProcesso: 0000927-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Santana Guimarães [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Santana Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Defiro o requerido. Devolva-se o prazo ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001955-27.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Exte Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 66.040,35 equivalentes 5.325.018,75 Trs, atualizadas até 31.01.2013. Ciência ás partes, para garantir a execução, em 48 horas, observando a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C, ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/201. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acrésimo dos juros de mora ( § 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000327-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Costa de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Villela Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Villela Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araujo Lopes [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araujo Lopes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001843-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Roberto Brum [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Roberto Brum \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1447658"
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                            "1447659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000237-24.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Justino de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Maria da Conceição Justino de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fun Kid Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lima\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa (mudou-se) registrada pelo Sr. Oficial de Justiça referente a notificação da ré (Fun Kid Confecções Ltda. Me) intimada para comparecer à audiência inicial em 09/05/2013 às 13:40 h. Prazo: 30 (trinta) dias para manifestações.\r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edésio Ramos Nunes [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Alemão Bar e Restaurante Ltda.n/p da sócia Elizabeth Hannelore Hermes.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Ramos Nunes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.327,23 equivalentes 268.283,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0172600-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: BENEDITA MARTINS PINHEIRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARIA LUCIA CONCEICAO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: MARILZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: SILVANA LIMA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACEMIRA PEREIRA DA SILVA, Aut BENEDITA MARTINS PINHEIRO, Aut CLEIR ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUZIMAR CONCEICAO FERNANDES DA SILVA E OUTROS, Aut MARIA LUCIA CONCEICAO, Aut MARILZA FERREIRA DA SILVA, Aut SILVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas dos esclarecimentos do perito, observando o prazo sucessivo de 10 dias para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0163200-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santana\r\n\r\nPostular o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistas da petição da reclamada, observando o prazo de 10 dias para manifestação, valendo silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0181700-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Amorim Portela [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria ME [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Conceição de Souza Serviços de Carpintaria e Marcenaria ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre cálculos do reclamante, observando o prazo de 10 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido. Devolva-se o prazo ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-84.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Guimarães de Vita [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Guimarães de Vita \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Rodrigues, Réu RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, 27.02.2013, das 10:00h às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicea Guimaraes Coutinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicea Guimaraes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 197.\" \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Medeiros Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Isabel Medeiros Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a parte autora com os valores que entende devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0185100-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.716,76 equivalentes 219.059,98 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista o alegado pelo perito. Deverá o Rte Postular o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0002045-98.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Felix Silva [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Suellen Felix Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a demanda. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Vale\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.804,72 equivalentes 790.582,08 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.883,12 equivalentes a 716.270,89 Trs e R$ 921,60 equivalentes a 74.311,19 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comparecer á agência CEF/SG para receber o alvará nº 1355/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0002264-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas Gonçalves da Silva , Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0128100-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Goncalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro vistas dos autos á reclamada, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: GILSON SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SARA MIRANDA KLEIN, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Devolvido o prazo á reclamada na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da diferença apurada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001818-45.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alves da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Valter Alves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Parcialmente Procedente. \r\n\r\nId: 1447659"
                            ],
                            "1447660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000235-54.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejanete Pereira do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0249700-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 79.\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose de Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Nina Maria Hauer (OAB: RJ 21447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jose de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0070/2013, no valor de R$ 41.638,69, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Genivaldo Jose de Souza ou ao Dr. Anderson Ferreira Estrella. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0075/2013, no valor de R$ 19.069,64 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Marcio Luiz de Deus Miranda ou ao Dr. Fabio Arantes Salgado. \r\n\r\nProcesso: 0197100-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo ao Rte para impugnação á decisão homologatoria dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Andrade Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bemvindo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0190100-14.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut MAGNO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0086,FGTS no valor de R$ 9.617,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Casas Bahia Comercial, e Ciência da expedição do alvará nº 0087/2013, no valor de R$ 59.906,55, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Magno Figueira dos Santos ou ao Dr. Paulo Ricardo Felix. \r\n\r\nProcesso: 0274000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silveira [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Diatribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elda Francisca Felipe [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elda Francisca Felipe , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0048/2013,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Elda Francisca Felipe. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barbosa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Aeroporto Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Aeroporto Ltda., Aut Jaime Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0085/2013,FGTS no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Jaime Barbosa ou ao Dr. Antonio Carlos Bernardo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0373900-75.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIO JOSE ANTUNES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIO JOSE ANTUNES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.845.668,18 equivalentes 148.821.404,78 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.647.368,61 equivalentes a 132.831,953,97 Trs e R$ 198.299,57 equivalentes a 15.989.450,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nExdo: Neredir da Silva Pereira [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Neredir da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0062/2013, no valor de R$ 6.026,79, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Neredir da Silva Pereira ou a llmar Azeredo Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0219700-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Silva de Paula [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Silva de Paula , Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá as partes dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as no prazo comum de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0365900-95.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDASE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. Marcio Sa Leitao dos Santos (OAB: RJ 100621 - D)], Réu: Georgia Gomes Vicente [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Fabio Marcelo Gomes Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001043-30.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Vieira [Adv. Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares (OAB: RJ 91158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans- Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0057/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG,e alvará nº 0056/2013, 0060/2013 encaminhado a /Caixa Econômica Federal/SG em favor de Paulo Geraldo Vanier Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almeirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Ao reclamante para atender a promoção da calculista (fls. 168), no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgao Park de Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgao Park de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Comprovar o depósito da contribuição previdenciária, em guia GPS, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo á reclamada na forma requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000246-83.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Victor Dahan [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Costa da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Costa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-17.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SAUDE LTDA - Em Liquidacao Extrajudicial, Aut LUIZ EDUARDO OLIVIER TINOCO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0088/2013, no valor de R$ 10.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Luiz Eduardo Oliver Tinoco ou ao Dr. Sandro Luiz Pedrosa Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Castro, Réu Multimix Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0072/2013, no valor de R$ 1.624,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cleiton de Castro ou ao Dra. Leila de Mello Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Seixas Oliveira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Aut: MARIA OLGA AZEREDO DA SILVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Seixas Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0066/2013, no valor de R$ 100.200,34, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Laise Seixas Oliveira ou ao DR. Juliano Martins Mansur. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Botelho Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Botelho Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1447660"
                            ],
                            "1447661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001724-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Oliveira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda., Aut Rejane Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0078/2013, no valor de R$ 500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rejane Ferreira Vilela ou a Dra. Joyce Ferreira Vilela. \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0065/2013, no valor de R$ 12.036,93, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Anderson Topini de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira, Réu Nanci e Cia Ltda, Réu Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0069/2013, no valor de R$ 2.931,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana Gomes Pereira ou ao Dr. Orlando Vieira da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000024-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Silva de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Construção Imperial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Silva de Jesus \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0073/2013,FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Hernandes Silva de Jesus. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandre Alves dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandre Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0050/2013, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Alex Sandre Alves dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Malafaia Chagas [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Mauro Sergio Malafaia Chagas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0084/2013, no valor de R$ 15.225,62, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nilson da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000173-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vianna dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vianna dos Santos , Réu Savanas do Brasil - Calçados Ecológicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0071/2013,FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosilene Viana dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0002328-24.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues Gonçalves [Adv. Murilo Correia Dutra da Costa (OAB: RJ 157843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0052/2013, FSTS, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Reinaldo Rodrigues Gonçalves. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Amelia Rodrigues Aguiar Pontes, Réu: Manoel Rodrigues Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me, Aut Pedro Rocha dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0082/2013, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Pedro Rocha dos Santo ou ao Dr. Aguinaldo Mendonça da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes, Aut Ligia dos Santos Pacheco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0081/2013, no valor de R$ 9.922,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ligia dos Santos Pacheco ou ao Dra. Renata C. da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Camara [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda, Aut Leonardo da Silva Camara\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0061/2013 no valor de R$ 2.300,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cleber Ferreira do Rosario. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0055/2013, no valor de R$ 27.710,42, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Maria Andrea dos Santos Machado ou ao Dr. André Luiz Machado SAntos. \r\n\r\nProcesso: 0208700-10.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Ramos [Adv. Garrfeland (OAB: RJ 96355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Universo, Cgto Luiz Claudio Ramos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0047/2013, no valor de R$ 5.436,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Claudio Ramos ou ao Dr. Nelson Lamy Junior. \r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Fabio Andrade Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0079/2013 e 0080/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Ferreira de Oliveira dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0049/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carmem Lúcia Ferreira de Oliveira dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001818-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom Com e Serv. em Telecomunicações S. A. , Réu: NET Tv por Assinatura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego nº 1600/2012( Retificado). \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Cardozo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresaria Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Maria Cardozo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0019700-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trab telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0058/2013 , no valor de R$ 70.589,91, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Pedro Farias, e Ciência da expedição do alvará nº 0059/2013, FGTS encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Representante Legal da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000568-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Pizzas e Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0268600-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madeira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0083/2013, no valor de R$ 19.605,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Madeira do Nascimento ou ao Dr. Renato da S. Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2013.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Bispo Alves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Bispo Alves \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.2008.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Luz Soares [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilancia e Segurança Ltda, Cgto Marcelo da Luz Soares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0077/2013, no valor de R$ 6.717,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcelo Luiz Soares ou ao Dr. Gilmar Conceição dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001380-82.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleii Marinho [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME , Réu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori , Réu: Sergio Gripp de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleii Marinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0051/2013,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Vanderlei Marinho. \r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Justino de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Maria da Conceição Justino de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nId: 1447661"
                            ],
                            "1447662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Vicente Ribeiro de Melo\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Lynx Artefatos de Couro LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Cunha Oliveira \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda , Dinah M. Borges Reggiani, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Pereira Silva \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME, Lynx Artefatos de Couro Ltda, Dinah M. Borges Reggiani, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447662"
                            ],
                            "1447663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NINE BALL A/C SR VICENTE, Rosenilde Borges Henrique Silva\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE NINE BALL A/C SR VICENTE, Rosenilde Borges Henrique Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, 27.02.2013, das 10:00h às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Vale\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.804,72 equivalentes 790.582,08 TRs acumuladas, atualizadas até 31.01.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.883,12 equivalentes a 716.270,89 Trs e R$ 921,60 equivalentes a 74.311,19 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447663"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1447576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Silva da Costa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weskley Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46. - \"Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial... dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Ribeiro Ferreira [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Ribeiro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 264/276, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-44.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCILEA SILVA GOMES COUTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CAFE RIALVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEA SILVA GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 40. - \"... resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-07.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA , Réu: JOSE VANILDO DA COSTA VIEIRA , Réu: AUREA MARIA SOARES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. - \"Os bens que guarnecem a residência são impenhoráveis, e foram adotadas todas as diligências possíveis, logo, atualmente não há bens dos devedores. Arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nascimento de Araújo , Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às retificações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/02/2013 às 13 horas, conforme determinação de fl. 259 e sentença de fl. 222 \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MONJOLOS LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: DEUSDERITO BELMONT NETTO (ESPOLIO DE) [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)], Réu: LAERCIO JOSE DEPOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício 0876/2012, de fl. 175, da 1ª VT/Itaboraí, devendo prestar os esclarecimentos necessários no prazo de 10 dias, conforme desp. de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lopes Giron Nassar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lopes Giron Nassar \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 191. - \"Venha o autor com a certidão de crédito retirada em 30-07-2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0001893-47.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Timbó [Adv. Michel Oliveira da Silva (OAB: RJ 174020 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Timbó, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46. - \"Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial... dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima Florio Marques [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecos Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima Florio Marques\r\n\r\n1) Comparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias refentes ao seguro-desemprego; 2) Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme desp. de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000040-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Francisco da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipal Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Estrela Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipal Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Estrela Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira da Costa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme desp. de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência do alvará nº 2489/2012 em nome da Reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nRECLAMANTE e RECLAMADA: Tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: NÃO CONHECIDOS, ante a ausência da garantia do juízo, conforme fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0119400-64.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FRANCA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FRANCA SILVA\r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 2543/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). 2) Indicar os meios de prosseguir na execução, pelo prazo de 30 dias, conforme desp. de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2160/2012 (Depósito Recursal - FGTS) em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: M Faria Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Adminhistracao Escolar do Erj\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2319/2012 em nome do autor, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Gertrudes Mendes dos Santos [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: SG 117 Distribuidora de Livros Ltda. ME - A/C Valknael Mendes dos Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Réu: Distribuidora de Livros e Brinquedos Ltda. ME - A/C Lucimar da Silva Moreira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Livros e Brinquedos Ltda. ME - A/C Lucimar da Silva Moreira, Réu SG 117 Distribuidora de Livros Ltda. ME - A/C Valknael Mendes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 307/323, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.113/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut PAULO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 868. - \"Corrijo o erro material.\" \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do alvará nº 2473/2012 (Depósito Recursal - FGTS) em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morel Tavares [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morel Tavares \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 153. - \"... por infrutífera a tentativa de bloqueio on line do crédito exequendo... vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1447576"
                            ],
                            "1447577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-69.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA MARIA DE C. CUNHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA MARIA DE C. CUNHA, Réu Massa Falida de Grubb Representacao Comercio,Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 2524/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência do alvará nº 2526/2012 em nome da reclamada n/p de seu síndico, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor dos valores bloqueados por meio do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001853-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nComprovar o inadimplemento alegado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-44.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMÉRITO, em fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000189-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Jacinto de Oliveira Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jacinto de Oliveira Alves , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/02/2013 às 11 horas, conforme determinação de fls. 167. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ribeiro Macedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Novo Trindade Ltda.ME [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ribeiro Macedo\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em consonância com a promoção de fl. 86 e com o decidido em fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001478-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Amaral [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se, querendo, para fins do art. 884 da CLT, conforme desp. de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Rogério Santos Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2168/2012 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Areias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 705. - \"Defiro o requerido nos exatos termos requeridos pela parte ré... deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Vaz Costa [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenico do Brasil Ltda [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingenico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 65. - \"... pagar o valor da multa, conforme item 5 de fl. 64, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barcelos de Assis [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barcelos de Assis \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/02/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 39.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, retirando as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002001-76.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe José Lessa de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, de fls. 27/33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Maria [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Systems do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)], Réu: Marine e Power Service [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine e Power Service\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela de janeiro, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme desp. de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Roberto Moscatel dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Roberto Moscatel dos Santos \r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 2322/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF. 2) Comparecer na Secretaria da Vara para retirar o Ofício nº. 0729/2012, referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CABRAL RIBEIRO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA, Réu: Flávio José Gonçalves Correia, Réu: Luiz Antônio Teixeira Bizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 159. - \"Apresente a procuração dos dependentes habilitados em 30 dias, a fim de proceder à habilitação processual, sob pena de extinção da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Costa [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 426. - \"Defiro o requerido. Venha o Reclamante com o depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Santana Navarro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme do Sul Perfumaria Ltda EPP [Adv. Liege Marinho da Rocha (OAB: RJ 164122 - D)], Réu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Centro Perfumaria Ltda EPP, Aut Tatiana de Santana Navarro \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT, conforme desp. de fl. 257. \r\n\r\nId: 1447577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Esteves Nogueira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Eventos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Dcom Produções e Eventos Ltda., Aut Suellen Esteves Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, de fls. 110/111. - \"... DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL...\" \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Costa Moura [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Costa Moura , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Carlos Renato Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 111/116. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynan Cristine Machado da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR do Alcântara Com. de Fotog. Digt. Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynan Cristine Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2250/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício 0713/2012, referente ao Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Souza Sobreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 88/89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Dias [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a sentença e o acórdão de fls. 98/101, 111 e 126/129, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássio Alexandre Cordeiro Sobral [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G9 Sign Brindes e Gráfica Ltda. - New Art Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássio Alexandre Cordeiro Sobral\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2568/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanhá-lo quando da diligência, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Jardim [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos \r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental, conforme desp. de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000059-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Brito dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme desp. de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0032100-34.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lv Rangel Comércio Latícinio ME [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Cgte: Luana Vedovi Rangel\r\n\r\nCgto: Julio de Araujo Amancio Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Julio de Araujo Amancio Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Lima de Amorim Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casm Móveis e Decorações Ltda. ME, Réu: CARLOS AUGUSTO SOARES MENDES, Réu: ISMÊNIA CEZAR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Lima de Amorim Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 46. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pareto Rodrigues [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Valeria Pareto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2184/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício 0673/2012, referente ao Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Terra [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carangueijo do Bom Bar Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carangueijo do Bom Bar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ABDALA DOS REIS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ABDALA DOS REIS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Flores da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Flores da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2596/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0247900-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermison Francisco Figueirôa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermison Francisco Figueirôa , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1447578"
                            ],
                            "1447579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290000-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-17.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MAXPEL DE SAO GONCALO LTDA, Réu: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: DAYVISON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA SILVA, Réu ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calvario de Andrade Faria, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação, de fl. 503. - \"... PROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0248200-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho Gomes Reis [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Coelho Gomes Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Migans [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Migans , Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletricidade e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Sousa Neto, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ALCHORNE\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais de imóveis no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme desp. de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2506/2509, referente aos embargos da executada e à impugnação do exequente. - \"... PARCIALMENTE PROCEDENTES... determino a imediata liberação do valor incontroverso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001248-25.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Lopes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pimenta da Silva [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsfestas Decorações Ltda. - ME [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artsfestas Decorações Ltda. - ME, Aut Rita de Cassia Pimenta da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dia e hora de realização de audiência para que o acordo seja homologado pelo Juízo, conforme desp. de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar as guias originais do depósito recursal e GRU, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o recurso, conforme desp. de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Esmengardo de Azevedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Esmengardo de Azevedo , Réu Rota 288 Centro Automotivo Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1447579"
                            ],
                            "1447580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002029-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Botti Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mauricio Botti Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Margarido de Oliveira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 121, no valor total de R$ 2.483,60, equivalente a 200.264,48 IDTR, em novembro de 2012. \r\n\r\nId: 1447580"
                            ],
                            "1447581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-18.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PONTES LANNES TORRES CRUZ [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PONTES LANNES TORRES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 207. - \"... comprove a parte autora os emolumentos cabíveis no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmindo Mascarenhas Ribeiro [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2598/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Duarte Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Carvalho da Rocha [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENA VIANA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Carvalho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2514/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001846-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Alcântara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição Alcântara \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 28/02/2013 às 11 horas, conforme determinação de fl. 22.\r\n\r\nApós a anotação, deverá a reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, retirando as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001804-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tédima dos Santos Leão [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestadora de Serviços de Alimentação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tédima dos Santos Leão\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação em consonância com a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Cunha Eugenio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Cunha Eugenio\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação em consonância com a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Bezerra de Santana [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Melli Ello Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Bezerra de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 90/101. \r\n\r\nProcesso: 0001793-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Melo Carneiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 170/177. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Passos Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mentor Couto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Passos Lima\r\n\r\nApresentar a certidão do registro de imóveis, no prazo de 30 dias, conforme desp. de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE MORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Sócio: Mauro Medeiros Polini, Réu: Sócio: Telmo Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0054500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni André Ancelote da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a convolação em penhora do depósito recursal de fl. 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Renato Pinto Vieira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Renato Pinto Vieira , Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 70/75: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0184200-86.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NAUTILIA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTD [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUTILIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, de fls. 344/352.\r\n\r\nProcesso: 0177700-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere do Rosario Monteiro [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias, Aut Rosemere do Rosario Monteiro\r\n\r\nRECLAMANTE: Comparecer na Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 28/02/2013 às 13 horas, conforme determinação de fl. 65. \r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar os recolhimentos previdenciários, conforme determinação de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ellis dos Prazeres [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo de Melo ME , Aut William Ellis dos Prazeres \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 2508/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). RECLAMADO: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 6 de fl. 25, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rocha da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2533/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício nº 0815/2012 referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001809-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracildo Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto de Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Guedes Empreendimentos Imobiliários Ltda, Rodrigo Ferreira Guedes e Arco Verde Empr. Imob de Niterói Ltda\r\n\r\nComprovar depósitos em 48 horas, sob pena de penhora on line, conf. desp. de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0182300-87.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Gonçalves de Sousa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Chip Cel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. - \"Cumpra a autora a determinação judicial em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001066-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Vieira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Barros Monteiro Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Barros Monteiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 84. - \"... cumprir o acordo na íntegra, sob as penas da cláusula 3ª do pacto.\" \r\n\r\nId: 1447581"
                            ],
                            "1447582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Guimarães Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. , Aut Natasha Guimarães Pereira \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência do alvará nº 2578/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nRECLAMADA: Comprovar o depósito do valor do FGTS na conta vinculada do autor no prazo de 5 dias, sob pena de execução, conforme desp. de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0154400-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulino\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os Embargos à Execução, de fls. 143/146, conforme desp. de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0177200-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut MAURO SERGIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0173600-69.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MIRANDA ALBERNOZ [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 262. - \"Requeira a executada o que entender de direito em 05 dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados à União Federal.\" \r\n\r\nProcesso: 0001763-57.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Machado [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2159/2012 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o Ofício 0661/2012 referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Aurélio da Conceição [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 221/223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE CRISTINA STEIMABACK ALVES CORREA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CRECHE COMUNITARIA CIDADAO DO FUTURO [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2235/2012 (depósito recursal) em nome da Reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0150400-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Monteiro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, Réu: HENRIQUE ABRAVANEL [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2617/2012 e nº 2653/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-81.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Helyd Mendonça de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helyd Mendonça de Oliveira\r\n\r\nPor garantido o Juízo, fica a reclamante intimada para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo do Almo Feitoza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas, Réu: Danilo Siqueira de Paula, Réu: Paulo Roberto Ferreira Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar Restaurante Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se acerca do inadimplemento alegado, de fl. 97, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose dos Santos Filho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Rayanne da Silva Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, uma vez que deserto, conforme desp. de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Bicaco [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Construbari Paisagismo Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Bicaco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 198. - \"... defiro o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial... mediante recibo nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0141600-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Aquino [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Aquino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2499/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1447582"
                            ],
                            "1447572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0263200-96.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELY MARTINS SOUZA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.153,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-97.1991.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ELMA MARTINS BARBOSA,CEFE EMPREENDIMENTOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA ,MAURICIO BAILLY\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMA MARTINS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.227,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-78.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de FÁTIMO TAVARES MEDINA representado por DILCE DE CARVALHO MEDINA\r\n\r\nExecutado: Sebastião Paulo Avellar Gonzaga,COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE ,Sebastião Paulo Avellar Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Paulo Avellar Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.992,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447572"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0133500-91.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Margarido de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Interclean S.A. ,Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Interclean S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-72.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Gouveia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ,Bar e Restaurante Fogo no Chão Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Terras Gaúchas Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.628,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447573"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0140800-85.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Patrícia Marins Pereira,PATRICIA MARINS PEREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Marins Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-53.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS PINTO DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Geraldo Rodrigues dos Santos,SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,SÓCIO DA RDA: LEONARDO PICANÇO CRUZ,WALNER GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.218,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-94.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Santos\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.668,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-89.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcilene da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Branco da Matta,Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda.,Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Branco da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Nunes Iglesias,Lanchonete Volte Sempre Gonçalense Ltda.,Roberto Nunes Iglesias\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nunes Iglesias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.695,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-80.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODIMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAT DE CONST E BAZAR CASA NOVA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAT DE CONST E BAZAR CASA NOVA DA COVANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.416,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447584"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001986-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: A R S Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME, Construtora Fonseca e Mercadante Ltda., Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A R S Fernandes Reforma e Pinturas Ltda. ME N/P da sócia Josefa Pereira dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447574"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-88.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447575"
                            ],
                            "1447583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001846-10.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Alcântara \r\n\r\nRéu: Antonio Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, às 11 horas do dia 28/02/2013, para proceder às devidas anotações na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 12/15 e determinação de fl. 22. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447583"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001495-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vieira Veiga Ferreira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Vieira Veiga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 28/02/2013 às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Ronaldo Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Damazio [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A., Aut Elias de Souza Damazio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ªreclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Dias [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceição Dias, Réu Shopping Grande Rio, Réu Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o pedido para condenar as reclamadas foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva do Nascimento [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light S/A., Aut Marcos Antonio da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração das partes foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Diniz de Andrade [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenheira Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Diniz de Andrade, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido nos embargos de declaração foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Terezinha Augustinho Sobrinha\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido contido nos embargos de declaração foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1447687"
                            ]
                        }
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Varar a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut NEIDE CLAUDINO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Antonio Bernardo. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Araújo Pereira. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonai Araújo Pereira., Aut Lucidio Antonio Bernardo.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Lemos Vieira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Lemos Vieira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Neves Viana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/04/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, BEM COMO DE QUE DEVERA INDICAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/04/2013 as 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, BEM COMO CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO DE FLS 894/896 \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Teixeira [Adv. Flávia Bach da Fonseca (OAB: RJ 142464 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Cardoso Filho [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgard Cardoso Filho, Aut Leandro da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/04/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nId: 1447455"
                            ],
                            "1447569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN WAYNE GIBSON [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUILHERME TURL MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 26/02/2013 as 12:00 horas para realizacao de leilao e, sem licitantes, o segundo leilao para o dia 13/03/2013 as 12:00 horas na 1a VT/PETROPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0121200-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isaias Aldermaz Dias [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Serafim de Paula [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRÁS Distribuidora S/A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS Distribuidora S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Cupertino Fernandes [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Cupertino Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Moacir Satil [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Oliveira Soares-ME [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Oliveira Soares-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092700-39.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DIAS ESTEVES [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S.C. LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO DIAS ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Ruan Carlos Tavares Domingues\r\n\r\nVista da peticao de fls 330, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nId: 1447569"
                            ],
                            "1447567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nPelo presente fica m Top Cine Mercado Estacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 26/02/2013 as 12:00 horas para realizacao de leilao e, sem licitantes, o segundo leilao para o dia 13/03/2013 as 12:00 horas na 1a VT/PETROPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447567"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001108-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Paiva Macedo [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta de Paiva Macedo \r\n\r\nTomar ciência que foi determinado o início da perícia, devendo as partes contactarem o perito, para agendamento de data a ser realizada a(s) diligência(s) julgada(s) necessária(s). Laudo em 60 dias. Deverá a reclamada regularizar a situação do advogado FELIPE OGNIBENE PISCO, pois não há procuração nos autos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente \r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Roberto Caetano da silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sarah Dib Sadde Monlevade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e contra-arrazoar o recurso principal, devendo as petições serem dirigidas aos presentes... .\r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agusto Alves Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agusto Alves Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Goulart Santana de Almeida [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fortes Vitorino [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: MPL Eletrônica Ltda. EPP [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPL Eletrônica Ltda. EPP\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001274-71.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Jean Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso trancado(sempre rubricados ao agravo de intrumento) no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Sizino Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Sizino Maia, Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 622,00, a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azalin do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azalin do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vidal Bichara [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva, Aut: Paulo Rogerio Olavo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vidal Bichara, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cirilo [Adv. Lucilo Viana da Silva (OAB: RJ 33145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cirilo\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar o valor de R$ 3.000,00 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. A reclamada deverá colacionar aos autos os recibos que comprovem a evolução salarial do obreiro, no mesmo prazo, sob cominação de arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rafael da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Domicare Cuidado Médico Domiciliar Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Dra. Sandra Aquino Cardoso de Mello [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domicare Cuidado Médico Domiciliar Ltda., Réu Dra. Sandra Aquino Cardoso de Mello, Aut Katia Rafael da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 67, podendo retirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Francisco [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vanderlei da Silva Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Halfeld de Mello [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Aparecida Palaci Campos ME [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Halfeld de Mello, Réu Solange Aparecida Palaci Campos ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32, podendo no prazo ali estampado retirar documentação carreada aos autos, sob pena de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Gomes Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Carias, Aut Robinson Luis Alfredo da Silva\r\n\r\nDizer se aceita se sub-rogar (até o limite do seu crédito) no direito da executada, VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA, no tocante ao crédito decorrente de alugueres perante o Terceiro SINDPASS (prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Duque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-56.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Vieira , Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RO, em querendo, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON FERREIRA SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WEMERSON FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência a ré sobre a expedição de alvará em seu favor. Tomar ciência as partes sobre a abertura de prazo para requererem o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Leandro da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropeco Agropecuária Comercial Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropeco Agropecuária Comercial Ltda., Aut Magno Leandro da Silva\r\n\r\nFixa-se prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos juntados pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Dias \r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Miguel de Amorim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Miguel de Amorim\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar as determinações de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo e forma legais .\r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães Xavier [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE ARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRAÇÃO DE ARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência do deferimento de prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos nos termos do art. 10 § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Francisco [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000149-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Duarte de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil - Construtora Icec Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Duarte de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard dos Santos Freitas Franco [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, sob as penas do art. 879, § 2º, CLT. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Amaral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Mário de Oliveira Filho (OAB: SP 54325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felicio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Souza de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felicio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Railla Rodrigues Lima da Silva [Adv. Vanessa Bruno Alves (OAB: RJ 131434 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria de Oliveira Escobar [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Maria de Oliveira Escobar, Aut Railla Rodrigues Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/03/2013 às 15:00 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000782-79.2012.5.01.0342 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Pereira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hypermarcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRetirar os autos nesta Serventia, nos termos do artigo 872, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves José de Almeida [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves José de Almeida \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis da perícia, no valor de R$ 750,00, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasqualine Empório Goumert Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Salvador de Morais [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Salvador de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Cunha [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut José Fernando da Cunha\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão de liquidação, observados os limites da fundamentação da decisão, fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000942-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Queiroga Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Raphael Queiroga Neto\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 111. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Carvalho [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose de Carvalho\r\n\r\nProceder às retificações apontadas na promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Raimundo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Raimundo\r\n\r\nDizer se aceita se sub-rogar (até o limite do seu crédito) no direito da executada, VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA, no tocante ao crédito decorrente de alugueres perante o Terceiro SINDPASS (prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Paula Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do obreiro, conforme pactuado, no prazo de 05 dias, sob a cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001370-23.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cooperaço - Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Táxi da Cidade de Volta Redonda [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaço - Cooperativa de Trabalho de Motoristas de Táxi da Cidade de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência sobre a homologação da avença, facultado o desentranhamento de documentos (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Melo [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elias dos Santos Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gonçalves Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama , Aut Vera Lúcia Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sichi [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Lauro Sichi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mehl [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Roberto Dias Duarte [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Silva Mehl, Réu Nilda Dias Duarte, Réu Roberto Dias Duarte\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/3/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000826-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Dias da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Figueredo de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Figueredo de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000923-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industralizado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Arg Ltda. [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda., Réu Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industralizado Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações de fazer assumidas no pacto de fls. 38, no prazo de 48 horas, sob cominação de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Rubens Ferreira Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, ciente o perito de que já há depositado nos autos o valor de R$ 1.000,00 (muil reais), a título de despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Fidelis, Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moura Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Bela Vista [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moura Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução nos termos do artigo 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Francisco da Costa Silvino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Francisco da Costa Silvino\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar as determinações de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0000697-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabbana Café e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Francisco\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nidoval Rangel L´Hotellier\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar as determinações de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nImpugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. A reclamada deverá colacionar aos autos os recibos que comprovem a evolução salarial do obreiro, no mesmo prazo, sob cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Marcel dos Santos Emiliano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Marcel dos Santos Emiliano\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1447273"
                            ],
                            "1447274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA [Adv. Daniella Laface Berkowitz (OAB: SP 147333 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 5 dias preclusivos, inclusique quanto aos desentranhamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Pacheco da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia da Silva Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Pacheco da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauricio Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais LTDA. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mauricio Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Renato Candreva (OAB: RJ 70292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores dos Santos, Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e deferimento de prazo de 15 dias para vista dos autos para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos nos termos do art. 10 § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Campelo Velasco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Campelo Velasco\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027000-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Erineya Pereira Sette [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo de Almeira Guine [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo de Almeira Guine\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 88, bem como para que efetue o pagamento do montante da execução (R$ 762,70) acrescida de custas processuais no prazo de 48 horas, sob cominação de penhora online .\r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Monlevad da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 10.050,12, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive para desentranhamento de documento. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Tavares Costa [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Poubel Rocha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Poubel Rocha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VALE DO PARAIBA LTDA, Réu: P & T Consultores Associados S/C Ltda, Réu: Roger Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, especificamente no tocante à eventual sucessão do executado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brazilino Goncalves da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Goncalves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0013900-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0038300-94.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTENIR ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar nos autos no prazo de 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANDAO DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, dentre as quais o desentranhamento dos documentos juntados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CORREA DA CRUZ [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDAMAR TURISMO LTDA ME, Réu: Angela Patricia Carvalho Godinho, Réu: Jorge Viecili Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CORREA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor que lhe foi pago e a fim de requeira o que lhe aprouver no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO GONCALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERAUTO E PINTURA LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cesar Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Cesar Costa\r\n\r\nManifestar nos autos no prazo preclusivo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jobaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Elias Vieira Jobaib\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.366, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVISON DO CARMO CUNHA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Win De Volta Redonda Eletronica Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DAVISON DO CARMO CUNHA\r\n\r\nRequerer o que lhes aprouver, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para, querendo, retirar os documentos carreados aos autos, na forma do art. 10 §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON LOPES MACHADO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON LOPES MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 05 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-40.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: I M SOUZA PAISAGISMO LTDA M E [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Maria Luiza Silva, Réu: Regina Celi da Silva, Réu: Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: GEIR GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR, Réu: CLECIO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Machado Teixeira [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavestee Lavajato e Estacionamento Ltda-ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Evanir Cruzeiro Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Elenice Souto Rigotti Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Machado Teixeira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, no prazo de 90 dias, nos termos do comando de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Carla Martins [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Faria Torres Salgado(espolio de) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Carla Martins\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, nos termos do comando de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0035500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bertoldo Raimundo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES MARINS JUNIOR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, dentre as quais o desentranhamento dos documentos juntados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Magno Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Magno Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira do Nascimento [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Brito\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Isaias da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresarias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Isaias da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação do determinado às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0036100-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009000-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barroso Pereira [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIDENGE CONSTRUCOES CIVIL LTDA , Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barroso Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DA SILVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ednei da Silva Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Eduardo da Silva Chaves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Tissi Pereira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Tissi Pereira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0031900-49.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely de Assis Lopes [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: ELINE KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Assis Lopes, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 146, fixando-se prazo legal de vinte dias sucessivos e preclusivos a iniciar-se pelo reclamante, com permeiro de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, observados os parâmetros, prazos e penas fixadas às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Jorge Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A, Rqte Helio Jorge Gomes\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Almeida Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipocas Explosivas Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, dentre as quais o desentranhamento dos documentos juntados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Henio Campos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Henio Campos\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls. 317/339 em 30 dias comuns, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: LOVIE DE OLIVEIRA(INVENTARIANTE), Réu: Cley de Castro Abreu [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cley de Castro Abreu, Réu EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU, Aut JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, para os fins previstos no artigo 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA RICARDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ARAUJO E MALOTES - ME, Réu: PAULO ROBERTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nManifestar-se nos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO DA SILVA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das razões constantes nos embargos manejados pela executada, no prazo e formas legais. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)], Réu: Jaqueline Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITOTEX CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0023600-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpek Industria e Comercio Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Rodrigues da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA EPP [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO LTDA EPP, Réu CONSTRUTORA FERREIRA BASSI LTDA, Réu EMPRESA A. ALVES DAS GRACAS ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0005700-54.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Mello Pereira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: claudio figueira horta\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTer ciência do deferimento de prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos nos termos do art. 10 § 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0029100-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR-COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Oliveira Neto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Oliveira Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2004.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 1065 do CPC, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0010900-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LOPES PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo de Paula Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo de Paula Martins\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezisley Ribeiro Cunha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSIMAR VIEIRA GERALDO, Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO, Aut WILLIAN DIAS VITOR\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1447274"
                            ],
                            "1447275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Alves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Alves Costa\r\n\r\nDizer se aceita se sub-rogar (até o limite do seu crédito) no direito da executada, VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA, no tocante ao crédito decorrente de alugueres perante o Terceiro SINDPASS (prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Carvalho [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea do Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, nos termos do comando de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. M.E., Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã - Ong Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar nos autos no prazo preclusivo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e contestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Azevedo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se para os fins art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS REIS [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOAO CARVALHO DOS REIS, Réu PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DESEGURANCA VIG INTERNAS SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LOPES PEREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LOPES PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nT. ciência da expedição de alvará à ré e deferimento de prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Carrilho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesana de Volta Redonda Boutique Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Carrilho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-98.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, Réu: ADALBERTO CARDOSO, Réu: PAULO VICTOR CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive no tocante ao desentranhamneto de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva da Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Maria Aparecida Silva da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, para diligencias dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do ar.10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosestolato Costa [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques da Silva Magalhães [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nComplementar sua conta, apresentando os valores devidos a título de cotas previdenciárias no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Luiz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execuçã no prazo de 90 dias, nos termos do comando de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Neves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ALMEIDA MENDONCA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIDNALRO MARTINS COSTA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\nFornecer meios de se localizar o bem descrito às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0073300-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: MOLDCON CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: ROSELAINE DOS SANTOS [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUCELIO AMARAL DOS PRAZERES, Aut: JOSE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: JOSELINA DE JESUS, Aut: JOSELITA DE JESUS, Aut: HELENA GONCALVES DE MEDEIROS RITA, Aut: EMILIA MARIA C. DE OLIVEIRA [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: HELDA MARIA GOMES, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: ILMA MARIA NOLASCO, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA APARECIDA MACHADO DIAS, Aut: MARIA AUREA MEDEIROS DA SILVA, Aut: MARIA DA GRACA NETO BRITO, Aut: MARIA DA CONCEICAO MARIANO, Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: MARIA MAZARELLO MARTINS, Aut: MARIA RITA DE SOUZA, Aut: NILSON TAVARES DE FARIA, Aut: ROSIMEIRE APARECIDA DIAS, Aut: ROSIMERE APARECIDA DIAS, Aut: SAMUEL DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIANA AUGUSTA DOS SANTOS [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: CELI GOUVEIA DE ALMEIDA, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: TERESA MARIA DA CONCEICAO CARVALHO, Aut: VERA LUCIA TEODORO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Correa [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Correa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Heloisio Pires \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 286 \r\n\r\nProcesso: 0094800-10.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA ELIAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARLOS RIBEIRO QUEIROZ CONFECCAO ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CARLOS RIBEIRO QUEIROZ CONFECCAO ME\r\n\r\nCiência da expedição de alvará e deferimento de prazo de 15 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELINO DE LEMOS [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)], Réu: ENGEVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: PAULO VITOR MOREIRA, Réu: ESPÓLIO DE EDMUNDO DE ABREU CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARCELINO DE LEMOS\r\n\r\nInformar o nome e endereço completo do inventariante, por força do art. 12, V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNARD DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM INSTALACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROZENIL DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA RAMOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FERREIRA RAMOS, Aut GERALDO ROZENIL DE OLIVEIRA, Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, primordialmente no tocante aos bloqueios junto à Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FAGUNDES DO NASCIMENTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Barbara Aline de Oliveira Gervasio (OAB: RJ 191555 - E)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Matias de Melo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Matias de Melo\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0079900-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Marcilio [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Pisos Industriais Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA AMORIM [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Nazaré Matias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Nazaré Matias\r\n\r\nTer ciencia do comando de fls.119, devendo manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-39.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: D M COSTA PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA FERES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA FERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Justino Inacio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Justino Inacio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MORAES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-83.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PECORARO LTDA, Réu: José Maria Martins, Réu: Vilma Pecoraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marendaz [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive para desentranhamento de documento. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: VALMIR MENDES BINHOTI [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA., Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica, desde já, intimado para, no prazo de 5 dias, efetuar diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados, nos termos do art. 10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097400-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Moraes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059900-35.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LUIZ DE MATOS GOMES [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Anisia Paiva, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Damaceno [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Damaceno\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS JACINTO FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASCAM COOP BRAS TRANSP ROD AUT BENS LTDA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASCAM COOP BRAS TRANSP ROD AUT BENS LTDA\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 15 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genier Vieira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERQUEIRA CAETANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em05 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0051200-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem da Silva Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0044700-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FERNANDES\r\n\r\nVir com os documentos referidos no § 2 do art. 24 do ato nº 46/2008 da Presidência do TRT/RJ, visando à formação de autos apartados para processamento do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0091600-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Enger [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda., Réu: Hospital São Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Renata Enger\r\n\r\nCiência da expedição de alvará à ré e deferimento de prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURA AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDemonstrar a metodologia para a apuração dos valores comprovadamente recolhidos, discriminando as cotas do empregado e do empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-49.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO DOS SANTOS ALVES [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR S. CURY ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Samir da Silva Cury\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO GONZAGA BATISTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA., Réu: ITAU CITURBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO GONZAGA BATISTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Alice Massensini de Freitas (OAB: RJ 192967 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MONTERRAZO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MONTERRAZO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE ALMEIDA VIDAL [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ADVANCED LTDA ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo preclusivo de 15 dias, sob as cominações legais, devendo o autor inclusive comprovar o valor que lhe foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0086200-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Fernandes de Castro [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denir Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 452 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA COSTA MOREIRA STREVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA COSTA MOREIRA STREVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos ajuizados para, querendo, ofertar resposta no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUCIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nDeverá, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), nos termos do comando de fls.174, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE MOURA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndefere-se a expedição de novo alvará, haja vista a possibilidade de ser sacado pelo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0054100-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA JOSE SANTOS DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Sueder Belarmino Rosa (OAB: RJ 125559 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rocha Gomes [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir a execução no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Lourenço Vaz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0039000-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA APARECIDA BATISTA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN, Aut PENHA APARECIDA BATISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, para diligencias dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas mesmas, o que resta desde já deferido, nos termos do ar.10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquelian Ouverney [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marquelian Ouverney\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 05 dias, inclusive com relação ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1447275"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1447872": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.070 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO Valor GLOBAL de R$ 12.932.143,19, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013 e E-10/001/78/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 12.932.143,19 (doze milhões, novecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e dezenove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1447873": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n149.698 \r\n\r\n78.821 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n92.932 \r\n\r\n92.932 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n349.509 \r\n\r\n337.109 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n45.732 \r\n\r\n45.235 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1447873"
                    ],
                    "1447875": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.071 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS NO Valor GLOBAL de R$ 300.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, no valor global de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1447876": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.946.332 \r\n\r\n22.580.657 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1447876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1447845": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 64 \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/2029/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de reforma nas cisternas, casa de bombas, reservatório superior e recomposição de áreas danificadas - Prédio Anexo - Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n29.980,21\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 65 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/2647/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto para recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Complexo do Palácio Guanabara.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n25.400,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 66 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exer cício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/387/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Implantação de Heliponto e Reforma na Casa de Apoio no Palácio Laranjeiras.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios Oficiais\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n446.403,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1447845"
                    ],
                    "1447766": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto nº 41.193, de 25 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/074.000003/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER Post-Mortem, na Polícia Militar do Estado do Rio de Ja neiro, ao posto de Capitão PM, com vigência a contar de 31 de dezembro de 2012, data do seu falecimento, o ex-1º Tenente PM FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ (RG 82.544), em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-lei nº 216, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 1447766"
                    ],
                    "1447789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0089/2502/2002 - INDEFIRO com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, a proposta de transferência à inatividade mediante reforma do militar JOSÉ GUSTAVO LOPES CASTRO BARBOSA, CAP PM, RG: 52.798, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/0089/2502/2002.\r\n\r\nId: 1447789"
                    ],
                    "1447797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7526/0006/2012 - INDEFIRO o pedido de revisão interposto por MARCO VALÉRIO BARROS, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/7526/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1447797"
                    ],
                    "1447871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/3618/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/300/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/299/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2013.\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/301/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1447871"
                    ],
                    "1445576": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA APERJ/Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O EDITAL DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2013.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/005/44/2013, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações constantes na Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e demais disposições estabelecidas no Edital,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro a custódia, gestão e preservação de documentos de valor histórico-cultural, desenvolvendo a preservação da memória fluminense;\r\n\r\n- a busca permanente de divulgação da instituição e de sua história junto à comunidade, facilitando a aproximação dos cidadãos; e\r\n\r\n- que o estímulo à produção de textos técnicos e científicos contribui para a realização de estudos voltados à melhoria da atuação institucional e ao enriquecimento da cultura organizacional; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Edital do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\n\r\nPAULO KNAUSS \r\n\r\nDiretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1445576"
                    ],
                    "1447099": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 50 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9 h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 16 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Maria Müller Rebuzzi, Antônio Carlos Dias dos Santos, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Christiano Lima Ferreira, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Ivan da Silva Luciano, Lineu Castilho Martins, Priscila Gomes Bastos, Rafael Lobosco Lisboa e Winston das Neves.\r\n\r\nPARTICIPANTES CONVIDADOS: Carlos Máximo Coimbra de Almeida, Fábio Henrique Fraga Nogueira e Guilherme Luís Dantas Gouget, integrantes da 5ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - SPRF/RJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 - INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2 - LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 51ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\n3 - JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/557434/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/535971/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/506248/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547770/2011, E-12/309171/2011 (anexo o proc. nº E-12/215878/2012) e E-12/300147/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5 - Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/553413/2009, E-12/336290/2011 e E-12/223814/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/334521/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/317204/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/270062/2010 e E-12/255551/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/330007/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547158/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 45ª sessão ordinária, realizada no dia 14 de novembro de 2012, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por conhecer e DEFERIR parcialmente o recurso interposto pelo Sr. José Carlos Vianna, proprietário do veículo infracionado, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração E40487371, contido no processo adiante discriminado; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS VIANNA (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/206560/2011.\r\n\r\nRelatores: Drª Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ e o Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/224025/2012 (anexo o proc. nº E-12/318013/2011), E-12/215001/2012 (anexo o proc. PMN nº 040/216980/2011), E-12/215002/2012 (anexo o proc. PMN nº 040/216981/2011), E-12/214847/2012 (anexo o proc. PMN nº 040/216978/2011) e E-12/214846/2012 (anexo o proc. PMN nº 040/216977/2011).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/554563/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/348209/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/547335/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/134031/2011 (anexos os proc. nºs E-12/228046/2011 e E-12/255612/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/284931/2009 e E-12/263930/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Gustavo de Moraes Soares da Rocha -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso I do CTB (conduzir motocicleta sem capacete de segurança). DELIBERAÇÃO CETRAN/2013 consignada no processo discriminado no item 3.18:\r\n\r\n3.18 - Processo do DETRAN/RJ n° E-12/487524/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/700784/2011, PMBM nº 1098/2011 e PMME nº 10799/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20 - Processo da PMN nº 040/718075/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/263859/2008.\r\n\r\nRelator: Drª Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22 - Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/291044/2010 e E-12/270063/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23 - Processo do DETRAN/RJ nº E-12/340315/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24 - Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/257749/2011 e E-12/538944/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4 - ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1447099"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447371": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.031/2013 - RATIFICO, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 119,00 (cento e dezenove reais).\r\n\r\nId: 1447371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1447732": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 864 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.100 \r\n\r\n2.100 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\n00\r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n01\r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.600.000.000 \r\n\r\n1.600.000.000 \r\n\r\n1.600.000.000 \r\n\r\n1.600.000.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n5.933.297 \r\n\r\n13.844.360 \r\n\r\n25.710.955 \r\n\r\n39.555.316 \r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.163.142.830 \r\n\r\n3.163.142.830 \r\n\r\n3.163.142.830 \r\n\r\n3.163.142.830 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n14\r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n22\r\n\r\n11.701.022 \r\n\r\n27.302.384 \r\n\r\n50.704.427 \r\n\r\n78.006.811 \r\n\r\n99\r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n76.092 \r\n\r\n144.415 \r\n\r\n268.199 \r\n\r\n412.613 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\nId: 1447732"
                    ],
                    "1447818": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 865 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para diversos Órgãos, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n3.318.013 \r\n\r\n6.234.324 \r\n\r\n11.578.030 \r\n\r\n17.812.353 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n11\r\n\r\n35.000.000 \r\n\r\n35.000.000 \r\n\r\n35.000.000 \r\n\r\n35.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n12\r\n\r\n590.819 \r\n\r\n590.819 \r\n\r\n590.819 \r\n\r\n590.819 \r\n\r\n21\r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n92.341.416 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.512.056 \r\n\r\n5.861.464 \r\n\r\n10.885.575 \r\n\r\n16.747.038 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n192.640 \r\n\r\n449.493 \r\n\r\n834.773 \r\n\r\n1.284.265 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n22\r\n\r\n150.091 \r\n\r\n350.212 \r\n\r\n650.393 \r\n\r\n1.000.604 \r\n\r\n97\r\n\r\n288.037 \r\n\r\n288.037 \r\n\r\n288.037 \r\n\r\n288.037 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\nId: 1447818"
                    ],
                    "1447439": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 850 DE 21 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/3086/2012,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/53020/2012,\r\n\r\nId: 1447439"
                    ],
                    "1447051": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA LEILA FARIAS DE MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8682950, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/88/2013.\r\n\r\nId: 1447051"
                    ],
                    "1446328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152199/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora NORMA SANTOS BONFIM, Agente Administrativo, ID. Funcional 8708762, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3612/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora CARMEM LUCIA CABRAL BARROS, Agente Administrativo, ID. Funcional 8733562, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3622/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora CLAUDIA DE SOUZA BISPO, Agente Administrativo, ID. Funcional 8770450, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/082011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3925/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Oficial de Administração, ID. Funcional 8692238, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4140/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, ID. Funcional 8695113, faz jus ao abono de permanência a partir de 25/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/86/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Agente Administrativo, ID. Funcional 8728070, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1446328"
                    ],
                    "1447120": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, na base de 100% dos proventos, em face da servidora JAINE MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA, Identidade Funcional nº 36808350, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, inativo, matrícula nº 254.140-7, Vínculo 1, por inobservância aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI e VII, e por transgressão ao art. 40, incisos III e XV, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/4.610.314/2004.\r\n\r\nId: 1447120"
                    ],
                    "1447077": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602194/2009 - ERNANDE ELIAS RIBEIRO, Enfermeiro, ID Funcional 42155584 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135329-1 (PCRJ). Torna sem efeito o despacho de 29.01.2013, publicado no D.O. de 04.02.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1447077"
                    ],
                    "1447041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/37013/2010 - JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico em Química (aposentado), matrícula 04978-3 (UERJ) e Professor I, matrícula 115654-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33499/2010 - MANOEL OLIVEIRA SALES, Professor I, matrícula 0112166-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0114308-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40028/2011 - MÁRCIA IARA MARCONI, Professor I, matrícula 0823119-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0116510-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4263/2012 - PAULO ROBERTO DELGADO, 2º Tenente BM, ID Funcional 25917633 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Diretor de Minimização de Desastre, matrícula 19747 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31583/2009 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Professor Docente I, ID Funcional 40510220 - Vínculo 1 (SEEDUC)e Professor I, matrícula 221815-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31596/2009 - ROGÉRIO CÉSAR ORNELLAS CARDOSO, Professor I, matrícula 0221369-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 176532-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200931/2012 - ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43820530 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116737-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4257/2012 - RITA DE CÁSSIA CARDOSO, Professor Docente II, ID Funcional 40008363 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Departamento de Educação, matrícula 68624 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/39782/2011 - SONIA MARIA GOMES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 40463966 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222610-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201059/2012 - CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, Médico A, matrícula 8106347-1 (IASERJ) e Médico, matrícula 1141-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32996/2011 - MAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 43659543 - Vínculo 1 (SEEDUC)e Professor I, matrícula 0225509-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37012/2011 - MÁRIO CÉSAR DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 41981316 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226299-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34389/2011 - LEINE CRISTIANE CAVALCANTI, Professor I, matrícula 225574-3 (FAETEC) e Assistente de Administração, matrícula SIAPE 1498094 (UFRJ). Mantenho o despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1447041"
                    ],
                    "1447520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/02/2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/115/2013 - Mantenho a decisão de fls. 784, publicada no DOERJ de 11/12/2012, considerando que as alegações apresentadas não foram dotadas de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade dos motivos que deram consistência à punição infligida.\r\n\r\nId: 1447520"
                    ],
                    "1447037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.01.2013\r\n\r\n*Processo nº E-26/34345/2011 - RICARDO STAVRAKAKIS, Professor I, matrícula 0226062-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 264408-6 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 05.02.2013. \r\n\r\nId: 1447037"
                    ],
                    "1447078": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.314/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito às irregularidades noticiadas, em face da servidora ZELI LIMA BRAGA, Identidade Funcional nº 36828025, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, inativo, matrícula nº 236.523-7, Vínculo 1, bem como em relação à procrastinação do feito, ocorridas, respectivamente, no âmbito do Colégio Estadual Professor José Pinto de Souza e no Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, conforme fundamentação da Comissão Processante e do Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1447078"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447507": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/510.034/2012 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nPROCESSO E-01/007/000096/2013 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA, no valor estimado de R$ 8.832,00 (oito mil oitocentos e trinta e dois reais), para o mês de janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1447507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339060/2012 - REVOGO A LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013 - De acordo com o que consta às fls. 264/265, e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, exarado às fls.266/268.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339060/2012 - REVOGO A LICITAÇÃO POR PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013 - De acordo com o que consta às fls. 264/265, e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como o parecer da Diretoria Jurídica desta Autarquia, exarado às fls. 266/268.\r\n\r\nId: 1447619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337226/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75, no valor de R$ 16.838,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1447476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA; DAYANA DE PAULA DA SILVA e VITOR PAULA SILVA, com validade a contar de 29/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2009; 12/05/2009 e 08/05/2009, publicados no D.Os de 18/08/2009 e 20/05/2009 - Proc. nº E-01/301134/2009.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IDALINA PERALTA BAPTISTA, com validade a contar de 21/12/2007 - Proc. nº E-01/300403/2008.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DENISE CRISTINA IVO; WALLACE MIGUEL IVO OLIVEIRA; JORGE LUIZ IVO OLIVEIRA e RODNEI DIAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/02/2002 - Proc. nº E-01/712605/2002.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nEZIR QUINTELA DA SILVA, com validade a contar de 27/06/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011 - Proc. nº E-01/708220/2006.\r\n\r\nROSANE RODRIGUES ESCUDEIRO DA COSTA; LEONARDO BHERING RIBEIRO DA COSTA e JULIA CATARINE ESCUDEIRO DA COSTA, com validade a contar de 20/05/2006 - Proc. nº E-01/705753/2006.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NELI FÁTIMA DE JESUS MONDAINI e NICOLE FRANCO MONDAINI, com validade a contar de 06/03/2007 - Proc. nºE-01/702770/2007.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIONILIA RITA DE ANDRADE, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/300120/2008.\r\n\r\nId: 1447477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/013683/2008 - DARCIL PEREIRA DE BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704355/1992 - LUIZ MENDONÇA GAMA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703988/1995 - NEY DA SILVA MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301403/2012 - ALTEVO CARDOSO DA SILVA -INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319757/1951 - SEBASTIÃO LOPES DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/713457/1995 - DALGES GERALDO PANDELOT - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/703237/1999 - MIGUEL DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/719142/1980 - ANTENOR BITTENCOURT E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/724879/1993 - HEITOR FERREIRA NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1447478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº ALERJ/5039/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 44/2012, referente a JORGE ALBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/199756/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2012, referente a FELIPE FRANÇA CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº TJU/136525/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 149/2012, referente a ELIANA DA SILVA QUINTAN.\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProc. nº TJU/39422/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 143/2012, referente a DELFRARO LAURENTINO NETO.\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1/264/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2013, referente a IZABELA MELLO DA VEIGA.\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13209/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2013, referente a MANOEL ALVES GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-12/419607/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2013, referente a MARCIO LUIS FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/9702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 51/2012, referente a VITOR HUGO PEYROTON ESTEVES.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/8333/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 56/2013, referente a LYGIA DOLORES RIBEIRO DE SANTIAGO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-12/3515/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2012, referente a LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/1583/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2012, referente a DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY.\r\n\r\nProc. nº TJU/236423/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 165/2012, referente a TOMAZ PINHEIRO DE FARIA NEVES.\r\n\r\nId: 1447479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1447192": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 594 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5723/2001 QUE DISPENSA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES DOS TIPOS DE REGISTROS 54 E 75 NOS ARQUIVOS DE OPERAÇÕES DO SINTEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/070/44/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam revogados os §§ 1º e 2º, do art. 5º da Resolução SEFCON nº 5723, de 12 de fevereiro de 2001.\r\n\r\nArt. 2º - A inclusão das informações dos tipos de registros '54 - item da Nota Fiscal' - e '75 - código de produto ou serviço' - nos arquivos de operações do SINTEGRA, previstos no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS nº 57/95, passa a ser obrigatória para as operações ocorridas a partir do mês de referência 02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado da Fazenda\r\n\r\nId: 1447192"
                    ],
                    "1447421": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1191, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Viviane Miranda Silva Nascimento matrícula nº 3.028.465-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1191\r\n\r\nIA594948\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1191\r\n\r\nIA197339\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1447421"
                    ],
                    "1447423": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1192, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de fevereiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 05 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1192\r\n\r\nIA601857\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1192\r\n\r\nHA845283\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1447423"
                    ],
                    "1447396": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST N° 885 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 07 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9342 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,2013 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1275 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2812 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7868 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1447396"
                    ],
                    "1447440": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007.517/1988 - MARIA APARECIDA VALADARES NDO NASCIMENTO, Agente Administrativo ”C”. Id. Funcional nº 1944695-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028.260/2004 - LUIZ ANTONIO SOARES, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1944642-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\n\r\nId: 1447440"
                    ],
                    "1447437": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/406.972/2007 - LILIAN NIGRI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942547-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/09/1987 a 24/10/1990, totalizando 1.135 (hum mil cento e trinta e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 03/01/1985 a 15/09/1985, por ser concomitante com a Marinha do Brasil, desprezando-se o período de 03/01/1985 a 15/09/1987, por já ter sido averbado, tornando sem efeito a publicação de 20/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.433/2012 - JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947365-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/09/1987 a 24/10/1990, totalizando 2.481(dois mil quatrocentos e oitenta e um), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17/10/1988 a 31/10/1993, por ser concomitante com a Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda do Estado de São Paulo.\r\n\r\nId: 1447437"
                    ],
                    "1447387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.018. - Processo nº E-04/057.277/2009. - Inscrição Estadual nº 75.959.583. - Recorrente AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.790. - EMENTA: DIVERGÊNCIA ENCONTRADA ENTRE O RAICMS E A GIA/ICMS. IMPOSTO NÃO RECOLHIDO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Penalidade aplicada corretamente: art. 59, inc. I, da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 3040/98. A apuração e recolhimento de imposto é de responsabilidade da empresa autuada. RECURSO NÃO CONHECIDO, POIS FOI INOBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 266, I, DO DECRETO-LEI Nº 5/75. ACÓRDÃO NÃO DIVERGE DA DECISÃO TRAZIDA COMO PARADIGMA.\r\n\r\nRecurso nº 38.019. - Processo nº E-04/057.361/2009. - Inscrição Estadual nº 75.959.583. - Recorrente AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.791. - EMENTA: DIVERGÊNCIA ENCONTRADA ENTRE O RAICMS E A GIA/ICMS. IMPOSTO NÃO RECOLHIDO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Está correta a aplicação da multa arbitrada pelo fiscal, nos termos do art. 59, III, “a”, da Lei nº 2.657/96. Não ocorrência de descumprimento de obrigação acessória no que concerne à correta escrituração dos livros fiscais. RECURSO NÃO CONHECIDO, POIS FOI INOBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 266, I, DO DECRETO-LEI Nº 5/75. ACÓRDÃO NÃO DIVERGE DA DECISÃO TRAZIDA COMO PARADIGMA.\r\n\r\nId: 1447387"
                    ],
                    "1447388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.986 (20.469). - Processo nº E-04/894.996/1999. - Inscrição Estadual nº 80.541.767 - Recorrente companhia siderúrgica nacional - csn - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.793. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. É válida a sistemática de apropriação do crédito referente ao bem destinado ao ativo fixo, conforme disposto no art. 2º da Lei nº 3.188/99. No entanto, assim como na decisão proferida na ADIN nº 2.325/00, deve de ser observado o princípio da anterioridade para qualquer modificação legal que imponha ou aumente a carga tributária do contribuinte. Neste sentido, a Lei nº 3.188/99 somente produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2000. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1447388"
                    ],
                    "1447389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.890ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.478. - Processo nº E-04/115.231/2010. - Inscrição Estadual nº 81.996.164. - Recorrente j. di giorgio e cia ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.796. - EMENTA: ICMS. ESCRITURAÇÃO IRREGULAR DE OPERAÇÕES DO ICMS NO LIVRO RAICMS. APLICAÇÃO DE PENALIDADE FORMAL INESPECÍFICA. GRADUAÇÃO LEGAL MÁXIMA. Face ao descumprimento de obrigação acessória, claramente evidenciado nos autos, e inexistindo previsão legal específica a fundamentar a infração discriminada na peça básica, é de se exigir o montante da penalidade em seu limite mínimo por período de apuração, ficando limitada no total à graduação máxima de R$ 900,00 (novecentos reais), em valor histórico, na inteligência do art. 62, caput, da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 112, inciso IV, do CTN. Auto de Infração Procedente em Parte. Recurso Voluntário PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1447389"
                    ],
                    "1447390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 33.023. - Processo nº E-04/040.094/2008. - Inscrição Estadual nº 82.600.884. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: MAERSK BRASIL (BRASMAR) ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor, Cheryl Berno, Nilo Meirelles de Souza Araújo e Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 6.798. - EMENTA: ICMS - AFRETAMENTO MARÍTIMO - INCIDÊNCIA. Afretamento marítimo é contrato de transporte no qual sofre incidência de ICMS. Neste prevalece a natureza jurídica do serviço, que é de transportar coisas e pessoas. Aplica-se a inteligência do art. 2º, inciso II e § 2º da Lei Complementar nº 87/96. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1447390"
                    ],
                    "1447391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.582. - Processo nº E-04/115.045/2010. - Inscrição Estadual nº 77.397.035. - Recorrente: rede manaus comércio de pneus ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 6.799. - EMENTA: ICMS - LIVRO FISCAL - EXTRAVIO - RECOMPOSIÇÃO DO LIVRO EXTRAVIADO. No presente caso, e na forma disposta no art. 59, § 7º, I, da Lei nº 2.657/96, o contribuinte restabeleceu a escrita fiscal dentro do prazo assinalado, de forma que se demonstra ilegítima a manutenção da exigência fiscal. DADO PROVIMENTO ao recurso voluntário. \r\n\r\nId: 1447391"
                    ],
                    "1447392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.800, 38.801, 38.802, 38.803 e 38.804. - Processos nºs E-04/050.306/2009, E-04/050.311/2009, E-04/050.312/2009, E-04/050.313/2009 e E-04/050.318/2009. - Inscrição Estadual nº 81.330.670. - Recorrente FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte, Donovan Mazza, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor e Cheryl Berno. Conselheira Cheryl Berno votou com o Relator pela conclusão. - Acórdãos nºs 6.803, 6.804, 6.805, 6.806 e 6.807. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - REPETRO - DESCUMPRIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL. Incide o ICMS nas operações de importação de mercadorias através do Regime Especial de Admissão Temporária para utilização econômica na exploração e produção de petróleo, vinculado ao REPETRO. Para efeitos da fruição do benefício fiscal em tela, a fase de desenvolvimento está incluída, inequivocamente, na fase de produção. Aplicação da redução da carga tributária para 3% prevista no Convênio ICMS 130/2007. Como a Recorrente não contestou a falta de recolhimento do ICMS devido na importação, não há que se alterar o presente lançamento. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1447392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447402": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.159 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA COMISSÃO ORGANIZADORA, NO ÂMBITO DA JUCERJA, PARA O CORPORATE REGISTERS FORUM 2014 A SER REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO aprovação do Estado do Rio de Janeiro como sede para a realização do CORPORATE REGISTERS FORUM - EDIÇÃO 2014, e o que consta do processo nº E-11/50.707/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar e consolidar composição da Comissão Organizadora que apoiará a Subsecretaria de Comunicação Social na organização do CORPORATE REGISTERS FORUM - EDIÇÃO 2014:\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - Presidente da Comissão \r\n\r\nVice - Presidente JUCERJA - matrícula 339-2\r\n\r\nRUBENS BRANCO DA SILVA - Suplente do Presidente da Comissão \r\n\r\nVogal JUCERJA - matrícula 382-2\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nProcurador Adjunto JUCERJA - matrícula 392-1\r\n\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas - matrícula 0700017-7\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrario, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.137/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1447402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1446893": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/403553-1. Empresa: AMIL PARTICIPAÇOES S/A. INDEFERIDO, face o Parecer da Procuradoria Regional, tendo em vista o não cumprimento do art. 71, § 2º da Lei nº 6404/76. \r\n\r\nId: 1446893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.333/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA e autorizo a despesa no valor total de R$ 109.005,46 (cento e nove mil cinco reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3390.39.69 e 3390.30.11, Fonte nº. 13, Notas de Autorização de Despesas - NAD de 17/01/2013, Notas de Empenho nºs. 2013NE00018 e 2013NE00019, de 17/01/2013, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.397.076/0001-90, objetivando o pagamento da despesa referente às Notas Fiscais de Serviços nºs 00002833 a 00002839, 00002789 a 00002797, 00002567 a 00002585, 00002377 a 00002392, 00002394, 00002346 a 00002360, 00002362 a 00002366, 00002368 a 00002375, 00002393, 00002078 a 00002102, 00002104 a 00002114, 00001907 a 00001917, 00001919 a 00001934, 00001798 a 00001800, 00001560 e 00001561, 00001563 a 00001584 e DANFE´s nºs 000.001.501 a 000.001.506, 000.001.488 a 000.001.493, 000.001.387 a 000.001.402, 000.001.270 a 000.001.287, 000.001.289 a 000.001.290, 000.001.241 a 000.001.255, 000.001.257 a 000.001.266, 000.001.268, 000.001.269, 000.001.312, 000.001.103 a 000.001.105, 000.001.107 a 000.001.141, 000.001.019 a 000.001.037, 000.000.965 a 000.000.967 e 000.000.839 a 000.000.859, referentes aos meses de janeiro/2012, setembro/2012, devidamente atestadas por dois servidores do IPEM/RJ.\r\n\r\nId: 1447380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.004/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 18/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 07/2012, realizada em 03 (três) sessões sendo a 1ª sessão em 07 dezembro de 2012, a 2ª sessão em 10 de janeiro de 2013 e a 3ª sessão em 04 de fevereiro de 2013, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS COM RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RJ-115 E TRECHO DA RJ-085, NO BAIRRO DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 15.434.388,31.\r\n\r\nId: 1447519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1447107": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nDEMITE, a pedido, a 1º TENENTE PM ENFERMEIRA (RG 89.407) MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA, nos termos do art. 111, inciso I, combinado com o art. 112, inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/226/2512/2012.\r\n\r\nId: 1447107"
                    ],
                    "1447038": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/702/2013 - Jose Roberto Botti Alves, matr. nº 809.398-1, IDF n° 2959307 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 2.949 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5001/1928/2012 - Celso dos Santos Brasil, matr. nº 263.683-5, IDF n° 29331560 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 12/07/1997 a 10/07/2002; de 11/07/2002 a 09/07/2007 e de 10/07/2007 a 07/07/2012 = 9 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/702/2013 - Jose Roberto Botti Alves, matr. nº 809.398-1, IDF n° 2959307 - TORNA sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.949 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E-09/1707/403/92, no D.O. de 01/10/1992, despacho de 28/09/1992, página 11, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/157/714/2013\r\n\r\nOnde se lê: matrícula n° 264.010-0.\r\n\r\nLeia-se: matrícula n° 870.674-9.\r\n\r\nId: 1447038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1447166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/044/2/2013 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARISE LEANDRO RANGEL, Contador, ID Funcional n° 4319261-0, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1447166"
                    ],
                    "1447527": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.24/2013.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4196054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.25/2013.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141, JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653 e CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.18/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.26/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.27/2013.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.28/2013.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518, RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750 e BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4196054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.29/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.30/2013.\r\n\r\nId: 1447527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1447021": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/000013/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais), do mês de dezembro de 2012, referente ao servidor ABRAHAO PEREIRA DE SÁ, ID Funcional nº 42159580 e outros, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1447021"
                    ],
                    "1447422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.700/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos Lotes 14 e 15, perfazendo o valor de R$ 3.569.998,10; DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos Lotes 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 13, perfazendo o valor de R$ 16.954.273,04; ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Lote 12, perfazendo o valor de R$ 700.000,00; HP BIOPROTESES LTDA, no Lote 07, perfazendo o va lor de R$ 272.948,55 e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no Lote 03, perfazendo o valor de R$ 368.600,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 21.865.819,69 (vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1447422"
                    ],
                    "1447424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.071/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (suporte braçadeira, carro curativo, suporte soro e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP, nos itens 06 e 11, perfazendo o valor de R$ 520.210,00; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 1.250.000,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 452.000,00; HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 449.000,00 e ROTAL HOSPITALAR LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 382.500,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.053.710,00 (três milhões, cinquenta e três mil setecentos e dez reais). Itens Fracassados: 01, 05, 07, 09, 10, 12 e 13.\r\n\r\nId: 1447424"
                    ],
                    "1447180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. n° E-08/603094/2012 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49104367, com validade a contar de 13/04/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/601898/2012 - AISAR SANTANA MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49129133, com validade a contar de 17/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/600218/2012 - FLAVIA DA SILVA GATTO, Enfermeiro, matr. n° 49079080, com validade a contar de 09/01/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/600147/2012 - RACHEL SILVA DOS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. n° 30238547, com validade a contar de 05/01/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/602234/2012 - LUCIANE DE OLIVEIRA FEITOSA, Enfermeiro, matr. n° 30255046, com validade a contar de 06/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603026/2012 - ANA PAULA PEIXOTO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30240279, com validade a contar de 12/04/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606609/2012 - ALCIDES JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49092307, com validade a contar de 26/09/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/606772/2012 - LEONARDO DANTAS DE ARAUJO, Técnico de Raio-X, matr. n° 49066251, com validade a contar de 29/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606374/2012 - MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, Médico, matr. n° 49063902, com validade a contar de 15/09/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/606417/2012 - ROSANGELA CORREA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30233969, com validade a contar de 18/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1447180"
                    ],
                    "1447181": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602500/2011 - ANA PAULA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico de Enfermagem... \r\n\r\nLeia-se: ...Médico- Anestesiologia...\r\n\r\nId: 1447181"
                    ],
                    "1446495": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor RICARDO JOSE DE PODESTA, Professor Docente I, matr. nº 833.747-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, Professor Docente I, matr. nº 929.856-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.302.236/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.132-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.473/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, matrs. nºs 920.279-7 e 951.677-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE CARLOS MAZZINI, Professor Docente I, matr. nº 283.629-4, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado. Proc. nº E-03/11.402.563/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNAIR PAULINO DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 290.319-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.749/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELITA CUNHA DE OLIVIERA, Professor Docente II, matr. nº 291.606-2, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.502.417/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO MANOEL DAMAZIO FILHO, Professor Docente II, matrs. nºs 281.149-5 e 290.313-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO TADEU SANTORI, Professor Adjunto, matr. nº 33.713-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.877/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 238.228-1, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 960.108-9 e 919.353-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.317/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor HELENA ESTEVES MENDES, Professor Docente I, matr. nº 828.228-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.907/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINE C. BRANDÃO, Professor Docente II, matr. nº 290.891-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.756/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 290.888-7, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-01/600.198/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSELIA RORIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.011-5, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.290/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA VALEIKO DINIZ, Professor Docente II, matr. nº 231.699-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.851/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSEMARY PIRES TAVARES, Professor Docente II, matrs. nºs 224.883-7 e 281.989-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatis mo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.392/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRUTH CARDOSO BATISTA, Professor I, matrs. nºs 803.976-0 e 223.918-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.809/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEILA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II, matrs. nºs 250.519-6 e 291.485-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.819/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nRITA MARIA MARCELINO, Professor Docente II, matrs. nºs 251.033-7 e 290.870-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.820/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA SIMONE SOARES VIGNOLI, Professor Docente II, matr. nº 281.579-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.944/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALTER JACINTHO DO COUTO, Professor Docente I, matrs. nºs 247.435-1 e 282.228-6, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exija esforço visual. Proc. nº E-08/221.818/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA CORREA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 293.967-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-03/5.010.10/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH DO CARMO MATUCK, Professor Docente II, matr. nº 280.443-3, em função extraclasse, fora do contato com poeira, mofo e giz. Proc. nº E-08/221.936/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABEL SILVA DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. nº 508.143-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.983/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NERY PINHO, Professor Docente I, matrs. nºs 282.398-7 e 239.673-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.479/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE ANTONIO, Professor Docente I, matr. nº 825.321-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.218/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 235.760-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.131/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PINTO PAIVA AMARAL, Professor Docente I, matrs. nºs 282.235-1 e 808.152-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.275/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ALINE DI RENNA VIANNA BRUM, Delegado de Polícia, matr. nº 872.171-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/221.923/2012- ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Administrativo, matr. nº 293.674-8. INDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1446495"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447502": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 132 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n010/2011\r\n\r\nServiços de Publicidade no DOERJ\r\n\r\nRodrigo Loureiro Hildebrandt;\r\n\r\nAlcione Silva Quintas;\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz;\r\n\r\n540-5\r\n\r\n037-2\r\n\r\n038-0\r\n\r\n...\r\n\r\n169/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Transporte (3.649 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n022-4\r\n\r\n078/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Refeição (100 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n022-4\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n043/2011\r\n\r\nServiços de Publicidade no DOERJ\r\n\r\nRodrigo Loureiro Hildebrandt;\r\n\r\nAlcione Silva Quintas;\r\n\r\n540-5\r\n\r\n037-2\r\n\r\nEliane Martins do Nascimento Diniz;\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira;\r\n\r\n038-0\r\n\r\n036-4\r\n\r\n...\r\n\r\n169/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Transporte (3.649 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nChristiani Maria Lima da Silveira\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n516-5\r\n\r\n022-4\r\n\r\n078/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Refeição (100 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nChristiani Maria Lima da SilveiraGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n516-5\r\n\r\n022-4\r\n\r\nId: 1447502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447427": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\n*PORTARIA FS Nº 137 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, para a realização de processos de licitação nas modalidades convite, tomada de preços, concorrência, leilão e concurso, atendendo aos ditames da Lei nº 8666/93, seguindo conforme abaixo:\r\n\r\nI - Presidente da Comissão de Licitação:\r\n\r\nAlcione Silva Quintas - matrícula n° 037-2;\r\n\r\nII - Presidente Substituta da Comissão de Licitação:\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira - matrícula n° 036-4;\r\n\r\nIII - Membros da Comissão de Licitação:\r\n\r\nMarcos Antônio Silva de Souza - matrícula n° 028-1;\r\n\r\nAdriana Cosmo dos Anjos - matrícula n° 2032-1; \r\n\r\nIV - Suplentes da Comissão de Licitação:\r\n\r\nRicardo Ribeiro - Matrícula n° 013-3;\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima - matrícula n° 031-5;\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão desenvolver em conformidade com a legislação pertinente, o trabalho técnico do setor de procedimentos licitatórios.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo da Fundação Saúde\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1447427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 09/11/2013\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 144/2012 - EULÁLIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 05/11/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 09/11/2012...\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 146/2012 - CLARISSA DE PAULA KOPP\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 05/11/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 09/11/2012...\r\n\r\nId: 1447085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1447521": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 870\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.372/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Viagem para a Unidade Escolar C.E. Chequer Jorge, ganhadora do Prêmio Gestão Escolar 2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 150.312,99\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1447521"
                    ],
                    "1447560": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.866 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CURRÍCULO MÍNIMO A SER INSTITUÍDO NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/009.831/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, que fixa as diretrizes da Educação Básica;\r\n\r\n-as Diretrizes Nacionais da Educação Básica, bem como os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio;\r\n\r\n- o Currículo Mínimo como um documento oficial norteador da elaboração dos planos de curso da rede estadual visando a garantir a efetiva aprendizagem dos conteúdos, competências e habilidades básicas e essenciais para cada ano/série; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, que estabelece programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica implantado o Currículo Mínimo para a Educação Básica do Estado, visando a oferecer orientação para os profissionais da rede de ensino, apresentando, assim, os conteúdos mínimos que serão ministrados e as competências e habilidades que deverão ser desenvolvidas bimestralmente em cada ano/série, por disciplina, nas unidades escolares, conforme divulgado no site da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e através de material distribuído às unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nParágrafo Único - As competências, habilidades e os conteúdos relacionados no Currículo Mínimo são aqueles definidos como imprescindíveis à aprendizagem básica de cada ano/série, devendo ainda ser complementados de acordo com as necessidades específicas de cada unidade escolar.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento do Currículo Mínimo é obrigatório em sua totalidade no ano letivo vigente, respeitando a autonomia do professor para possíveis ajustes, no interior do Currículo Mínimo fixado para o ano/série de sua atuação, que melhorem a progressão do ensino das competências e habilidades desse Currículo de acordo com as necessidades da unidade/turma.\r\n\r\n§ 1º- A partir de 2013, todas as escolas da rede de ensino regular deverão utilizar o Currículo Mínimo, nas disciplinas e modalidades contempladas.\r\n\r\n§ 2º - No ano de 2013, o Currículo Mínimo abrangerá os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular, Educação de Jovens e Adultos e Curso Normal em Nível Médio.\r\n\r\n§ 3º - A fim de evitar que conteúdos importantes sejam omitidos com a implantação do Currículo Mínimo, no caso de choque com o currículo anteriormente praticado, será facultada ao professor, em 2013, a utilização das competências e habilidades ora previstas para anos/séries anteriores ao que esteja em atuação, caso seja comprovado que as competências e habilidades previstas já tenham sido trabalhadas com aquela turma.\r\n\r\nArt. 3º - Os documentos do Currículo Mínimo editados pela SEEDUC serão revisados e modificados periodicamente, conforme se identifique necessidade para tal.\r\n\r\nArt. 4º- Fica instituído um modelo para acompanhamento do cumprimento do Currículo Mínimo, a fim de garantir sua efetiva implantação e possibilitar às unidades escolares o acompanhamento do progresso da aprendizagem dos alunos, corrigindo os desvios identificados ao longo do ano letivo:\r\n\r\nI - compete aos professores regentes declarar bimestralmente, no sistema Conexão Educação, as habilidades e competências desenvolvidas em suas turmas de suas respectivas disciplinas, bem como inserir observações sobre ajustes acerca da utilização do Currículo Mínimo;\r\n\r\nII - compete à Equipe de Gestão e de Coordenação Pedagógica das escolas e/ou ao IGT - Integrante do Grupo de Trabalho da unidade escolar - verificar as informações sobre o cumprimento do Currículo Mínimo junto aos professores regentes da unidade escolar.\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído um modelo de Plano de Curso Anual (anexo) para utilização por todos os professores regentes em turmas de Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, a fim de auxiliar o seu acompanhamento do cumprimento do Currículo Mínimo.\r\n\r\nI - compete aos Gestores, Coordenadores Pedagógicos e/ou IGT - Integrantes do Grupo de Trabalho da unidade escolar - checar o Plano de Curso Anual de todos os professores regentes da unidade escolar bimestralmente.\r\n\r\nII - os Gestores devem arquivar por dois anos, ao final do ano ou na saída de um professor da unidade escolar, o Plano de Curso Anual dos professores regentes da sua unidade escolar.\r\n\r\nArt. 6º- A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro promoverá, gradualmente, a oferta de recursos e materiais didáticos alinhados ao Currículo Mínimo.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro promoverá, gradualmente, a oferta de cursos de formação continuada aos professores, alinhados ao Currículo Mínimo.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPLANO DE CURSO ANUAL\r\n\r\nU.E.:\r\n\r\nMetas da Escola¹:\r\n\r\nProfessor(a):\r\n\r\nDisciplina:\r\n\r\nAno/Série:\r\n\r\nNível de Ensino:\r\n\r\nModalidade: \r\n\r\nTEMA²\r\n\r\nHABILIDADES / COMPETÊNCIAS 3\r\n\r\nPROCEDIMENTO DIDÁTICO (ATIVIDADE)\r\n\r\nRECURSO DIDÁTICO\r\n\r\nN° DE AULAS (TEMPO ESTIMADO)\r\n\r\nFORMA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nVALOR DA AVALIAÇÃO\r\n\r\n1º BIMESTRE\r\n\r\n2º BIMESTRE\r\n\r\n3º BIMESTRE\r\n\r\n4º BIMESTRE\r\n\r\nObs.: \r\n\r\n1. Dados fornecidos pela direção da unidade escolar;\r\n\r\n2. Foco, Conteúdo, eixo, dependendo da disciplina em questão.\r\n\r\n3. Incluir todas as Habilidades/Competências do Currículo Mínimo de referência.\r\n\r\nId: 1447560"
                    ],
                    "1447626": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 10/12/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 62/2010 de 15/04/2010, publicado no D.O. de 20 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espolio de Fernando Alves e Regina Célia Nunes Alves, de R$ 44.376,00 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais) para R$ 45.813,78 (quarenta e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos), a partir de 20/04/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.203/2009.\r\n\r\nId: 1447626"
                    ],
                    "1447516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\n*Proc. n° E-03/10.446/2012 - Contratação SIGA n° 2013000519 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade, de 06/02/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1447516"
                    ],
                    "1447119": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.713/2012, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/3.264/2009, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/9.481/2012, publicado no D.O. de 15/01/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.706/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.894-2, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.869-3 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. n° 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1447119"
                    ],
                    "1447170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/951/2013 - De acordo com os pareceres da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC em processos análogos, e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO à intenção de recurso interposta pela empresa EMIDAS INSTALAÇÕES LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico PE Nº 014/2012. \r\n\r\nId: 1447170"
                    ],
                    "1447526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/434/2013 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão atacada incólume, prolatada pelo Órgão Julgador, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.415/2012 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica anulado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico PE nº 013/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao condicionamento final.\r\n\r\nId: 1447526"
                    ],
                    "1447024": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/916/2013 - ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE E OUTROS. Reconheço a dívida de exercícios anteriores referente ao período de outubro/2012, no valor de R$ 103.000,00.\r\n\r\nId: 1447024"
                    ],
                    "1447372": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.006.903/2011 - JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, mat. nº 5.015.993-8. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nId: 1447372"
                    ],
                    "1446980": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2012, MARIA NAZARETH NEVES MONTEIRO, mat. n° 158.288-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39043762/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.614.370/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 03/12/2012, JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, mat. n° 1.208.737-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40392864/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.202.852/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, mat. n° 847.079-1, Prof. Doc. II, C, ref. 5, ID. Funcional n° 36081043/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.203.399/2012.\r\n\r\nAPOSENTA IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, mat. n° 274.382-1, Servente I, ID. Funcional n° 38574926/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/810.634/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELEONOR SANTOS DA SILVA, mat. n° 280.586-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 40799255/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.477/2012.\r\n\r\nId: 1446980"
                    ],
                    "1447074": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARCIA TEREZA ALVES GOMES, mat. n° 1.204.992-0, Servente I, ID. Funcional n° 37682288/1. Proc. n° E-03/004/124/2013.\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERREIRA, mat. n° 206.126-5, Servente I, ID. Funcional n° 34446729/1. Proc. n° E-03/004/127/2013.\r\n\r\nVANDA GIL DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.276-7, Servente I, ID. Funcional n° 37884018/1. Proc. n° E-03/004/119/2013.\r\n\r\nALEY PEREIRA PAES, mat. n° 1.205.303-9, Servente I, ID. Funcional n° 37877976/1. Proc. n° E-03/004/211/2013.\r\n\r\nANGELA DUTRA DE MORAES, mat. n° 163.561-4, Servente I, ID. Funcional n° 38544547/1. Proc. n° E-03/004/118/2013.\r\n\r\nPATRICIA HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 195.421-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 39261557/1. Proc. n° E-03/001/534/2013.\r\n\r\nDILMA DE ARAUJO BARISÃO DA COSTA, mat. n° 1.203.658-8, Servente I, ID. Funcional n° 37223348/1. Proc. n° E-03/10.302.851/2012.\r\n\r\nRENILDA DA ROCHA VICTORINO, mat. n° 196.622-5, Artífice I, ID. Funcional n° 39254747/1. Proc. n° E-03/813.976/2012.\r\n\r\nENEIDA GUSE DA SILVA, mat. n° 272.508-3, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional n° 38879360/1. Proc. n° E-03/812.884/2012.\r\n\r\nGERCIRA DA ROCHA MARCOLONGO, mat. n° 236.533-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41102541/2. Proc. n° E-03/812.710/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO REBOUÇAS, mat. n° 1.205.746-9, Servente I, ID. Funcional n° 34267859/1. Proc. n° E-03/811.238/2012.\r\n\r\nNATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, mat. n° 185.691-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n°40037274/1. Proc. n° E-03/4.010.024/2011.\r\n\r\nId: 1447074"
                    ],
                    "1447020": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, mat. nº 199.972-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40113345/1. Proc. nº E-03/004/122/2013.\r\n\r\nSANDRA MACHADO BLANCO, mat. nº 234.546-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38858851/1. Proc. nº E-03/810.369/2012.\r\n\r\nNEILA LUCIANO DOS SANTOS, mat. nº 195.150-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40270327/1. Proc. nº E-03/8.612.648/2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, mat. nº 245.476-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39943232/2. Proc. nº E-03/814.550/2012.\r\n\r\nVERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, mat. nº 254.898-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33054940/1. Proc. nº E-03/010/000043/2013.\r\n\r\nMARIA VANILDA DOMINGUES GOMES, mat. nº 1.208.648-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7. ID. Funcional nº 34456724/1. Proc. nº E-03/004/210/2013.\r\n\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE, mat. nº 197.694-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32871775/1. Proc. nº E-03/814.643/2012.\r\n\r\nMARIA JUSSARA RANGEL DA SILVA, mat. nº 254.387-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37678337/1. Proc. nº E-03/004/126/2013.\r\n\r\nELIANE ALENCASTRE ENDLICH, mat. nº 254.764-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional 34653074/1. Proc. nº E-03/004/123/2013.\r\n\r\nLUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, mat. nº 256.145-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41092040/2. Proc. nº E-03/813.772/2011.\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 238.692-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32864922/1. Proc. nº E-03/201.720/2012.\r\n\r\nSUELY PAULA LEAL, mat. nº 187.317-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34654615/1. Proc. nº E-03/004/128/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO, mat. nº 250.309-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32825404/1. Proc. nº E-03/814.761/2011.\r\n\r\nMARIA INÊS DIZ DOS SANTOS, mat. nº 254.505-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38911043/1. Proc. nº E-03/004/209/2013.\r\n\r\nANA MARIA CÂNCIO, mat. nº 254.663-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37877550/1. Proc. nº E-03/004/212/2013.\r\n\r\nMILENE CARREIRO, mat. nº 293.310-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39967662/2. Proc. nº E-03/10.803.108/2012.\r\n\r\nARLY CLEYDE LEMOS LOPES, mat. nº 233.733-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40610772/1. Proc. nº E-03/8.614.378/2012.\r\n\r\nVANDA LUCIA DE CARVALHO VIANA, mat. nº 254.974-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35230169/1. Proc. nº E-03/010/000019/2013.\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 194.394-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37508024/1. Proc. nº E-03/011/22/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, mat. nº 245.985-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40054861/1. Proc. nº E-03/10.403.363/2012.\r\n\r\nELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 240.548-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33214549/1. Proc. nº E-03/814.817/2012.\r\n\r\nINALDO SOUZA DA SILVA, mat. nº 231.628-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36768855/1. Proc. nº E-03/10.203.381/2012.\r\n\r\nJAQUELINE DO AMARAL MAGALHÃES DELGADO, mat. nº 231.286-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35261463/1. Proc. nº E-03/10.703.183/2012.\r\n\r\nSOEDIR FERRAZ DOS SANTOS ESTEVES, mat. nº 245.649-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36316059/1. Proc. nº E-03/8.614.379/2012.\r\n\r\nDALILA MARIA CESARIO PESSANHA, mat. nº 256.430-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40421660/2. Proc. nº E-03/004/125/2013.\r\n\r\nLUCIA MARIA GOMES BRANDAO, mat. nº 165.907-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32635842/1. Proc. nº E-03/011/87/2013.\r\n\r\nNUBIA DE FATIMA SÁ PEREIRA, mat. nº 188.619-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37876635/1. Proc. nº E-03/004/120/2013.\r\n\r\nMARCIA REGINA DA LUZ, mat. nº 233.236-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39537331/1. Proc. nº E-03/8.613.687/2012.\r\n\r\nROSEMERY DA SILVA TAVARES, mat. nº 254.717-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40112659/2. Proc. nº E-03/004/121/2013.\r\n\r\nMARIA EDITE CARNEIRO DA CRUZ, mat. nº 197.655-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33786720/1. Proc. nº E-03/10.703.823/2012.\r\n\r\nTEREZA ALVES RAMOS, mat. nº 283.906-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38646951/1. Proc. nº E-03/812.972/2012.\r\n\r\nMÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, mat. nº 194.461-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40291251/1. Proc. nº E-03/011/82/2013.\r\n\r\nHELENA MARIA CORREA, mat. nº 290.125-4, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 39358534/2. Proc. nº E-03/011/112/2013.\r\n\r\nIVANY ALVES DE FARIA, mat. nº 255.752-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40413756/2. Proc. nº E-03/10.802.764/2012.\r\n\r\nIEDA MARIA COSTA BABO, mat. nº 236.762-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35474610/1. Proc. nº E-03/011/21/2013.\r\n\r\nId: 1447020"
                    ],
                    "1447031": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, mat. n° 242.653-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 41146719/2. Proc. n° E-03/001/535/2013.\r\n\r\nROMILDA PINTO DA SILVA, mat. n° 1.201.948-5, Servente I, ID. Funcional n° 35983841/1. Proc. n° E-03/003/70/2013.\r\n\r\nLAUDICEIA TIAGO SANTANA, mat. n° 1.205.614-9, Servente I, ID. Funcional n° 39421074/1. Proc. n° E-03/010/000057/2013.\r\n\r\nVERA REGINA ALVES TOFFANO, mat. n° 1.204.571-2, Servente I, ID. Funcional n° 38348632/1. Proc. n° E-03/10.103.750/2012.\r\n\r\nMARCIA ELOIZA DE ARAUJO CARNEIRO DE SOUZA, mat. n° 1.200.553-4, Servente I, ID. Funcional n° 34051538/1. Proc. n° E-03/10.302.769/2012.\r\n\r\nId: 1447031"
                    ],
                    "1446977": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/15/2013 - ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, mat. n° 1.206.807-8, ID. Funcional n° 39924513/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2013.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.203.782/2012 - NEYDE MARIA FIXEL HOFFAMANN, mat. n° 256.558-8, ID. Funcional n° 36030333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1446977"
                    ],
                    "1447093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/001/786/2013 - SANDRA ALVES HORTA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.435-2. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1447093"
                    ],
                    "1447179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.693/2012 - INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pela servidora LUCIA INES KRONEMBERGER ANDRADE, mat. nº 239.560-6.\r\n\r\nId: 1447179"
                    ],
                    "1446954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.702/2012 - CARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER, ex-servidor mat. n° 928.772-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.848/2012 - CARLOS JOSÉ BARCELOS FELICIO, ex-servidor mat. n° 918.763-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.775/2012 - BRUNA MOUSTAPHA CORRÊA, ex-servidor mat. n° 941.458-2.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.159/2012 - HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO, ex-servidor mat. n° 956.267-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.518/2012 - EMELY GIRON DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 973.664-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.183/2012 - DAISY NEVES FRANCISCO, ex-servidor mat. n° 926.704-8.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.788/2012 - ANDRÉA FREITAS CASTELLO BRANCO, ex-servidor mat. n° 950.433-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.448/2012 - ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 939.641-7.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.325/2012 - TÂNIA TIEMI IKEOKA, ex-servidor mat. n° 964.029-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.760/2012 - TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ, ex-servidor mat. n° 966.758-5.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.520/2012 - VALDECI TELMO, ex-servidor mat. n° 941.298-2.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.622/2012 - VANDA DIAS FARIAS, ex-servidor mat. n° 960.426-5.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.103.180/2012 - VALÉRIA LOPES PEÇANHA, ex-servidor mat. n° 3.029.920-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.603/2012 - VERIDIANO FREIRE DIAS, ex-servidor mat. n° 832.034-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.613.095/2012 - VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, ex-servidor mat. n° 975.119-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.436/2012 - CLÁUDIO CORRÊA, ex-servidor mat. n° 829.854-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.099/2012 - DANIELE FREITAS BARBOSA, ex-servidor mat. n° 974.264-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.602/2012 - DENIS THIAGO SANTOS DE BARROS, ex-servidor mat. n° 964.703-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.193/2012 - ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, ex-servidor mat. n° 831.675-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.202.301/2012 - FERNANDA GETIRANA SANTANA, ex-servidor mat. n° 960.344-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.001.402/2012 - FERNANDA SOUBRE, ex-servidor mat. n° 941.439-2.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.723/2012 - MARCELO CARDOSO DA COSTA, ex-servidor mat. n° 917.138-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.486/2012 - MARCUS VINICIUS MOREIRA REI, ex-servidor mat. n° 955.701-8.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.415/2012 - MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA PACHECO, ex-servidor mat. n° 962.707-6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.102.356/2012 - LIVIA ANTUNES FARIA MARIA, ex-servidor mat. n° 967.920-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.701.529/2012 - JOSILENE SILVA DE BARROS, ex-servidor mat. n° 971.374-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.707/2012 - IRAMAR MARINHO, ex-servidor mat. n° 845.366-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/1.239/2012 - JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA, ex-servidor mat. n° 940.300-7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.802.027/2012 - JOSÉ MARIA REIS, ex-servidor mat. n° 958.374-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.538/2012 - JOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, ex-servidor mat. n° 953.343-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.110/2012 - RUBENS NARDACI AVELLAR, ex-servidor mat. n° 944.719-4.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.627/2012 - RONALDO CERQUEIRA CARVALHO, ex-servidor mat. n° 953.554-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.592/2012 - MARCELO FREITAS PANGAIO, ex-servidor mat. n° 829.541-2.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.333/2012 - RAFAEL VASSALLO NETO, ex-servidor mat. n° 845.399-5.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.127/2012 - PAULO CEZAR DE BARROS, ex-servidor mat. n° 825.073-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.806/2012 - MARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, ex-servidor mat. n° 953.243-3.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.738/2012 - RONY PEREIRA LEAL, ex-servidor mat. n° 844.603-1.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.739/2012 - RONY PEREIRA LEAL, ex-servidor mat. n° 915.361-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.293/2012 - MARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES, ex-servidor mat. n° 952.301-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.200/2012 - TÂNIA GUIMARÃES RANGEL, ex-servidor mat. n° 914.475-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.276/2012 - RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, ex-servidor mat. n° 962.353-9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.801.289/2012 - VERONICA DUARTE NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 5.023.343-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/8.612.523/2012 - MARCOS CRUZ DE AZEVEDO, ex-servidor mat. n° 943.948-0.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.402.297/2012 - MICHELLE GOUVÊA DE ABREU RANGEL, ex-servidor mat. n° 958.116-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1446954"
                    ],
                    "1447377": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 111\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.169/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 74/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 74/2012, celebrado entre a empresa INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 332 poltronas de auditório com instalação, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e cronograma de execução.\r\n\r\nPaulo Roberto Laboissiere - mat. n° 952.838-1\r\n\r\nRaquel Jade Paes Sampaio - mat. n° 946.558-4\r\n\r\nSilvia Brasil Almeida - mat. n° 969.914-1\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1447377"
                    ],
                    "1447889": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUGEN/SUBGP Nº 05\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE OTIMIZAÇÃO DE TURMAS E REALOCAÇÃO DOCENTE, DE ACORDO COM AS DEMANDAS REGIONALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO e o SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/453/2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os princípios que devem reger a Administração Pública, em especial os de legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, eficiência, proteção da confiança legítima e interesse público;\r\n\r\n- a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em especial seus artigos 4º, IX e 25;\r\n\r\n- o disposto nos Atos de Organização das Unidades Escolares, de Matrícula e Alocação Docente em vigor; e\r\n\r\n- o dever e o compromisso da Administração Pública Estadual em assegurar através da otimização de recursos a oferta de Educação Básica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1 - Para fins desta Portaria, considera-se otimização de turmas o procedimento excepcional de redistribuição uniformizada do corpo discente, de acordo com a legislação vigente que trata da matéria, visando a reorganização de recursos físicos, humanos e materiais oferecidos pela Administração Pública, com objetivo de assegurar o total provimento da oferta de Educação Básica de qualidade no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial suprir as demandas regionais.\r\n\r\nParágrafo Único - O procedimento de otimização de turmas é dever da Administração Pública, que avaliará regularmente a necessidade de sua adoção a partir do acompanhamento do fluxo de matrículas e frequência discente, de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Portaria, o procedimento de otimização será efetivado quando existirem duas ou mais turmas de um mesmo segmento, série, fase ou ano, de mesma escolaridade, módulo ou turno, cujo total de alunos enturmados não ultrapasse o limite da capacidade física da sala ou o número limite de alunos por segmento, conforme a legislação.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de ocorrer a otimização, deverá(ão) ser extinta(s) a(s) turma(s) em que houver menor quantidade de docentes alocados.\r\n\r\nI - Caso exista a mesma quantidade de docentes alocados, será(ão) extinta(s) nesta ordem: a turma com a menor quantidade de alunos e, em seguida, a turma de maior numeração; \r\n\r\nII - para efeito de organização escolar, havendo otimização de turmas, fica mantida a numeração original. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de turmas que possuam 20 (vinte) alunos ou mais enturmados, e que não registrem carência de docentes nas disciplinas obrigatórias não são passíveis de extinção no procedimento de otimização.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de otimização de turmas deverá ser realizado levando-se em consideração a escrituração escolar executada pela escola no sistema Conexão Educação, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº. 4.784/2012 (ou ato que a substitua), onde: \r\n\r\nI - a unidade escolar deverá acompanhar e avaliar continuamente o fluxo de matrículas e frequência discente, de modo a compatibilizar a organização escolar;\r\n\r\nII - com base no disposto no artigo 14 da Resolução SEEDUC nº 4.770/2012 (ou ato que a substitua), a direção, a partir do 30º (trigésimo) dia letivo, deverá realizar o cancelamento da matrícula dos alunos que não compareceram à unidade escolar;\r\n\r\nIII - como conseqüência do cancelamento da matrícula de alunos, o diretor, até o fim do 1º (primeiro) bimestre, caso necessário, deve adotar os procedimentos que possibilitem a reorganização de suas turmas, tanto no tocante à enturmação de alunos, quanto à alocação de docentes, devendo a realidade do cotidiano escolar refletir, obrigatoriamente, o que consta informado no Sistema Conexão Educação e no Quadro de Horários.\r\n\r\nArt. 5º - Findo o prazo estabelecido para lançamento de notas do 1º (primeiro) bimestre e verificada a necessidade de otimização de turmas não realizada pela direção da unidade escolar, caberá à Superintendência de Gestão da Rede solicitar a realização da otimização de turmas de maneira automatizada por meio do Sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 1º - Após a extinção das turmas citadas no caput deste artigo, caberá ação imediata da direção da unidade escolar com vistas à reenturmação dos alunos e à realocação dos docentes no quadro de horários.\r\n\r\n§ 2º - O procedimento de otimização de turmas, quando realizado de forma automatizada, será considerado como indicador negativo de gestão nos procedimentos regulares de avaliação institucional das Equipes Gestoras da Unidade Escolar e dos Órgãos Regionais.\r\n\r\n§ 3º - Não serão elegíveis à otimização automatizada as turmas de Educação Especial, Estágio de Enfermagem, Aceleração de Estudos, CEJA, Projetos Pedagógicos Especiais, além daquelas de unidades escolares indígenas e prisionais.\r\n\r\nArt. 6º - No procedimento de otimização são obrigações:\r\n\r\nI - do professor:\r\n\r\na) comunicar formalmente a direção da unidade escolar sempre que constatada a infrequência de aluno de sua turma, com vistas a possibilitar contra medidas que privilegiem o regresso do discente as atividades escolares, garantindo-se o cumprimento do disposto no § 3º do artigo 1º da Portaria SAPP nº 99/2006 (ou ato que a substitua);\r\n\r\nb) para efeitos desta Portaria, entende-se como infrequência a ausência injustificada de aluno por dez dias consecutivos, ou alternados, a qualquer tempo dentro do bimestre letivo, de acordo com a Resolução SEE nº 3256/2006 (ou ato que a substitua).\r\n\r\nII - do diretor: \r\n\r\na) esgotados os recursos cabíveis pela unidade escolar para regresso dos alunos à escola, providenciar o preenchimento da FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente) e encaminhar aos órgãos de pro teção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, conforme disposto na Resolução SEE nº 3.256/2006 (ou ato que a substitua);\r\n\r\nb) acompanhar os resultados de rendimento discente bimestrais seguintes ao procedimento de otimização de turmas, com vistas a interferir, se necessário, no planejamento da unidade escolar de modo a subsidiar o cumprimento do princípio da qualidade de ensino;\r\n\r\nc) solicitar à Inspeção Escolar análise da habilitação dos docentes alocados nas turmas a serem otimizadas, de modo a verificar a possibilidade de aproveitamento profissional na mesma unidade escolar, nas disciplinas indicadas pelo parecer técnico emitido nos termos do Anexo I desta Portaria;\r\n\r\nd) encaminhar imediatamente ao órgão regional de gestão de pessoas os docentes das turmas otimizadas que não puderam ser realocados na própria unidade escolar, conforme critérios estabelecidos pela Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP nº 02 (ou ato que a substitua);\r\n\r\nIII - do órgão Regional Pedagógico:\r\n\r\na) acompanhar as medidas relativas ao combate à infrequência e à evasão escolar das unidades escolares da abrangência da regional, observado o disposto na Resolução SEE nº 3.346/2006 (ou ato que a substitua);\r\n\r\nb) receber e avaliar a recomendação favorável à otimização de turmas emitida pela Inspeção Escolar, nos termos do Anexo II desta Portaria, em razão dos procedimentos de acompanhamento e avaliação, adotando as medidas necessárias a consecução do ato caso julgue a mesma pertinente;\r\n\r\nc) acompanhar os procedimentos de transferência discente entre turmas e organização do planejamento escolar, através da Coordenação de Gestão e Integração;\r\n\r\nd) acompanhar os resultados de rendimento discente bimestrais seguintes ao procedimento de otimização de turmas, com vistas a interferir, se necessário, no planejamento das unidades escolares da abrangência da regional de modo a subsidiar o cumprimento do princípio da qualidade de ensino, através do Coordenador de Avaliação;\r\n\r\nIV - do Órgão Regional de Gestão de Pessoas:\r\n\r\na) acompanhar os procedimentos de realocação docente, intra e inter unidades escolares, e reorganização do quadro de horários de acordo com a Resolução SEEDUC nº 4.474/2010 (ou ato que a substitua);\r\n\r\nb) verificar, com base na avaliação referida no inciso III alínea \"b\" deste artigo a melhor possibilidade de realocação docente;\r\n\r\nc) acompanhar a análise de habilitação dos docentes alocados realizada pela Inspeção Escolar de modo a verificar a possibilidade de aproveitamento profissional do docente cuja turma foi excluída em processo de otimização, nas disciplinas indicadas pelo parecer técnico emitido nos termos do Anexo I desta Portaria;\r\n\r\nV - da Superintendência de Gestão da Rede:\r\n\r\na) acompanhar, avaliar e orientar sistematicamente os procedimentos de otimização de turmas através dos registros do sistema de gestão da informação oficial adotado pela SEEDUC, procedendo com a orientação junto aos órgãos pedagógicos regionais;\r\n\r\nb) a partir do 30º dia letivo, proceder com a exclusão de turmas por rotina automatizada, 72 horas após a conclusão das ações de movimentação de docentes e transferência de alunos pela unidade escolar;\r\n\r\nc) após lançamento de notas do 1º bimestre, proceder com otimização de turmas automatizada conforme estabelecido no artigo 4º desta portaria.\r\n\r\nVI - da Superintendência de Gestão de Pessoas:\r\n\r\na) acompanhar, avaliar e orientar sistematicamente os procedimentos de realocação de docentes das turmas excluídas pelo processo de otimização através dos registros do sistema de gestão da informação oficial adotado pela SEEDUC, procedendo com a orientação junto aos órgãos regionais de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nVII - da Coordenação de Inspeção Escolar:\r\n\r\na) durante o acompanhamento e avaliação sistemática da unidade escolar, verificar a existência de discentes sem frequência, por 30 ou mais dias seguidos sem justificativa, indicando o cancelamento da matrícula por parte do diretor, nos termos do Anexo III desta Portaria;\r\n\r\nb) sempre que identificadas turmas elegíveis ao procedimento de otimização, recomendar esta ação ao órgão Regional Pedagógico, nos termos do Anexo II;\r\n\r\nc) proceder com a análise da habilitação dos docentes envolvidos em procedimentos de otimização, com base na legislação em vigor, emitindo parecer conclusivo, nos termos do Anexo I desta Portaria, indicando as possíveis áreas de atuação docente no ano letivo em curso;\r\n\r\nd) atuar junto ao órgão regional de Gestão de Pessoas, sempre que solicitado, nos procedimentos de análise de habilitação docente.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos em ato conjunto das Subsecretarias de Gestão de Ensino e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nLUIZ CARLOS BECKER JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDiretoria Regional: ________________________Código da U.A.:___________\r\n\r\nCódigo CENSO: _________________________\r\n\r\nUnidade Escolar:__________________________________________________\r\n\r\nDocente: ________________________________________________________\r\n\r\nMatrícula:_____________________ ID:______________________ Vínculo:___\r\n\r\nTurmas Otimizadas onde anteriormente encontrava-se alocado:\r\n\r\nSérie\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTurma\r\n\r\nSala\r\n\r\nDisciplina de ingresso:______________________________________________\r\n\r\nCargo:__________________________________________________________\r\n\r\nFormação: ______________________________________________________\r\n\r\nDocumentos Analisados: ___________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________\r\n\r\nBase Legal:______________________________________________________\r\n\r\n_______________________________________________________________\r\n\r\nTendo em vista os termos específicos da legislação em vigor, sou de Parecer Favorável à atuação, em caráter excepcional, durante o ano letivo corrente, nas seguintes disciplinas:\r\n\r\n________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nAssinatura e Matrícula\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDiretoria Regional:________________________________________________\r\n\r\nCódigo da U.A.:___________________ Censo Escolar: __________________\r\n\r\nUnidade Escolar: _________________________________________________\r\n\r\nDe acordo com os critérios dispostos na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP Nº 05, recomendamos à (identificar ao Órgão Regional Pedagógico) a otimização das seguintes turmas:\r\n\r\nSérie\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTurma\r\n\r\nSala\r\n\r\nDestacamos ainda que cópia integral deste documento foi disponibilizado ao diretor da unidade escolar supracitada para ciência e adoção das medidas administrativas pertinentes.\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nAssinatura e Matrícula\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDiretoria Regional:________________________________________________\r\n\r\nCódigo da U.A.:____________________ Censo Escolar: _________________\r\n\r\nUnidade Escolar: _________________________________________________\r\n\r\nDe acordo com os critérios dispostos na Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP Nº 05, determino o cancelamento das seguintes matrículas:\r\n\r\nCódigo de Matrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTendo em vista o acima descrito e, considerando o disposto no Artigo 285 do Decreto nº 2.479/79, informo que cópia deste ato será encaminhado à Equipe de Acompanhamento e Avaliação, com vistas ao respectivo órgão Pedagógico Regional ao qual a Unidade Escolar encontra-se vinculada, para conhecimento, análise e adoção das medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\nLocal e data\r\n\r\nAssinatura e Matrícula\r\n\r\nId: 1447889"
                    ],
                    "1447397": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 438\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CER - CENTRO EDUCACIONAL RIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/202.769/2010 e anexo nº E-03/210.584/98, e considerando o parecer da Comissão de Inspeção Final, em 28/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316, de 31/05/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CER - Centro Educacional Rio\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Rio Ltda\r\n\r\nCNPJ nº 02.799.903/0001-00\r\n\r\nEndereço Estrada dos Três Rios, nº 1.801, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEficácia: a partir do ano letivo de 2000\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 324 alunos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1447397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1446785": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/234/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, no montante de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), referente a serviços de Certificação Digital, adjudicando os serviços ao PRODERJ.\r\n\r\nId: 1446785"
                    ],
                    "1446787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/070/2013 - RATIFICO, com fundamento inciso III, do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, o adiantamento a favor de Jarbas Luiz de Carvalho, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) referente a Despesas Eventuais de Gabinete.\r\n\r\nId: 1446787"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPort. nº 077/2013 - APOSENTA ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, matr. nº 30705-8, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 52, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1447105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/336/2013 - JÚLIO CÉSAR COSTA USECKAS, matr. nº 36215-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/09/1999 a 01/05/2012, totalizando 4.620 dias de exercício. \r\n\r\nProc. nº E-26/007/171/2013 - MARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 36131-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2005 a 11/03/2012, totalizando 2.446 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6219/2012 - ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1987 a 31/12/1987, 01/02/1988 a 01/08/1989 e de 10/10/1989 a 09/03/1990, totalizando 1.063 dias de exercício; à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período de 26/12/1996 a 19/03/2000, totalizando 1.180 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 28/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14989/2012 - RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33125-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, nos períodos de 20/10/1989 a 03/02/1991 e 15/01/1998 a 01/04/1998, totalizando 549 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1447036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nMARCELO PAULO DE MELO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.916-7/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 07 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.814/2012.\r\n\r\nMAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 00/0224.506-6/FAETEC, nível 805-2, com validade a contar de 05 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.700/2012.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.206-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 06 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.772/2012.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nADRIANNA DA SILVA PINTO, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.168-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 19 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/41.557/2012.\r\n\r\nDAMIÃO ARLINDO GOUVEA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.182-4/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 14 de novembro de 2012. Processo nº E-26/39.993/2012.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY, Advogado, matrícula nº 00/0226.414-1/FAETEC, nível 501-7, com validade a contar de 10 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/40.728/2012.\r\n\r\nTHIAGO MELO BOSSIO, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.215-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/41.348/2012.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do de 08.02.2012, publicado no DOERJ de 08/02/2012, que designou a servidora ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 153.250-6, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 21 de janeiro de 2013. Processo Administrativo nº E-26/005/680/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBSON JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 220.270-3, como responsável pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH da FAETEC vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a contar de 21 de janeiro de 2013. Processo Administrativo nº E-26/005/608/2013.\r\n\r\nId: 1447197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.960/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, os proventos de DALVA CONCEIÇÃO CHAGAS SIQUEIRA, matrícula nº 00/0222.739-5, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.945/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, os proventos de DENILCE CAROLINA SALES, matrícula nº 00/0244.938-7, Professor FAETEC I, nível 114-8. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.115/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012, os proventos de ELIANA MARIA PECLAT, matrícula nº 00/0221.971-5, Supervisor Educacional, nível 411-9. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.698/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, os proventos de LUCIO CORREA SARMENTO NETO, matrícula nº 00/1000173-3, Professor FAETEC I, nível 116-4.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.730/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de dezembro de 2011, os proventos de MARIA DO CARMO BEZERRA TORRES, matrícula nº 00/0223.093-6, Professor FAETEC I, nível 209-7.\r\n\r\nProcesso nº E-26/43.623/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2012, os proventos de MARILENE BAPTISTA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.582-1, Inspetor de Alunos I, nível 710-4. \r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.378/2008 - CARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.505-9, período base de 24.10.2007 a 08.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.477/2007 - CLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.102-6, período base de 25.10.2007 a 23.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.521/2008 - GILDETA MATTOS DA MATTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.346-8, período base de 05.09.2007 a 03.09.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.247/2001 - GUILHERME MENDONÇA LOPES, Educador Social II - mat. nº 00/0823.009-6, período base de 19.09.2007 a 23.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.354/2003 - LUZIA BECKER PAULO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0822.833-0, período base de 23.08.2006 a 31.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.788/2011 - MARIA ANGELA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.452-4, período base de 22.11.2007 a 20.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.476/2007 - RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.743-7, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.077/2004 - TULA CILENE LORETO, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.080-4, período base de 13.06.2004 a 11.06.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.573/2012 - ANDREA KARL FERNANDES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.699-2, período base de 01.03.1999 a 25.02.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.050/2012 - CARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Almoxarife - mat. nº 00/0221.660-4, período base de 15.03.1999 a 11.03.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.295/2008 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.485-4, período base de 02.10.2007 a 16.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.766/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial a HAROLDO SANTOS DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.822-9, período base de 28.02.2006 a 01.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.374/2008 - FABIANO PALMEIRA GONÇALVES - TORNO SEM EFEITO a publicação da Licença Especial no DO nº 237 de 18.12.2008, 3ª coluna por duplicidade de processos.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n222.068-9\r\n\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n\r\nE-26/41.073/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n222.075-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTINI TAVARES\r\n\r\nE-26/36.123/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n222.751-0\r\n\r\nLUCIANE CHAMARELLI E SILVA\r\n\r\nE-26/005/237//2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n1.000.444-8\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO\r\n\r\nE-26/41.584/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n239.918-6\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO\r\n\r\nE-26/41.583/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n224.502-5\r\n\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nE-26/39.220/2012\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n226.439-8\r\n\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\n\r\nE-26/005/157//2013\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\n226.202-0\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA\r\n\r\nFERREIRA\r\n\r\nE-26/30.787/2012\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n224.339-2\r\n\r\nTATYANA SANT'ANNA REIS\r\n\r\nE-26/36.228/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO a PRORROGAÇÃO do recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n822.855-3\r\n\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\n\r\nE-26/35.822/2011\r\n\r\n222.019-2\r\n\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nE-26/43.005/2011\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProcesso n.º E-26/30.182/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, destinada à aquisição de material (galpão/armazém estruturado) para atender as unidades da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa BRGS BRASIL LTDA - EPP, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.523/2007 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0223.156-1, período base de 29.07.2007 a 27.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.092/2006 - CARMEM DEUS BARDANCA, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0823.092-2, período base de 10.08.2005 a 08.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.730/2004 - CLAUDIA DA CRUZ, Orientador Educacional, mat. nº 00/0823.113-6, período base de 03.07.2006 a 22.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.338/2007 - EVANDRO RIBEIRO, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0223.506-7, período base de 24.10.2007 a 22.10.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.285/2008 - MARCOS FERNANDES DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.601-6, período base de 26.11.2007 a 24.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.279/2012 - THEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.451-7, período base de 01.04.2000 a 03.01.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1447198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1446766": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 187 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no processo administrativo nº E-26/020.017/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Eliane Souza da Silva, matrícula nº 3310667-5 e Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1446766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E/10/004/82/2013. Tendo em vista manifestação da Assessoria Jurídica e com fundamento no que dispõe o art. 43 do Regulamento de Pessoal desta CODERTE, concedo à empregada VALCINEA CORREIA DA SILVA, Assistente de Administração “A,” matrícula 08434, em caráter excepcional, licença sem remuneração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 25 de janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1447465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1447647": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2012- Segundo Termo Aditivo, celebrado em 24 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.110/VOL.IV/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa Masterplan Consultoria de Projetos de Execução Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Altera-se a data da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012, ficando consignado que onde se lê “21 de janeiro de 2012”, leia-se “21 de janeiro de 2013”, em razão da existência de mero erro formal que não prejudica o conteúdo do presente Termo Aditivo.\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, se for o caso.\r\n\r\nId: 1447647"
                    ],
                    "1447008": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.583/2006 - INDEFIRO o pedido de arquivamento por prescrição intercorrente apresentado por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA - FCA e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.632, de 01 de junho de 2006, nos termos originalmente impostos. \r\n\r\nId: 1447008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447453": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 64\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Convênio de Cooperação na Mobilidade Urbana e Ordem Pública (Apoio ao INEA através de Contingente da PMRJ)\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2013 - Término: 30/06/2013;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 378.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 378.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no Caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1447453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447458": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 65\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e operação das unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2013 - Término: 30/06/2013;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 973.500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 973.500,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no Caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1447458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447473": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 66\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Criação, Implantação, Estruturação e operação das unidades de Polícia Ambiental (UPAm) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2013 - Término: 30/06/2013;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUG: 240.100 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no Caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nId: 1447473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447497": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.405/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 23.987,70 (vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), com vistas a serviços especializados de pré-impressão, acabamento e empacotamento do livro “Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim: experiências para a gestão dos recursos hídricos”, em favor da” IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação com base no inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1447497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. N° E-07/505.691/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 056/2012 “AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nLOTE 01 arrematado pela empresa “GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)\r\n\r\nId: 1447403. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1447416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/0000/2013 - NILZA DA SILVA VALENTE, ID Funcional: 3518345 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000141/2013 - SYLVIO JOSÉ CARDOSO CAVACO, ID Funcional: 2027259 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1447416"
                    ],
                    "1447413": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nLOTA o servidor FLÁVIO DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Agrícolas, matrícula n° 00236, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/000143/2013.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nLOTA a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional: 19317069, na Chefia de Gabinete. Processo n° E-02/001/000144/2013.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nLOTA o servidor JAIRO ROBERTO GOMES DA SILVA, Extensionista Social I, matrícula n.º 0570-2, na Subsecretaria. Processo n° E-02/001/000320/2013.\r\n\r\nId: 1447413"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1446843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 016 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, Ruy Marcio Barreto Barbosa, matrícula 30.142-4, Bernardo Caffaro Beaurepaire Rohan, matrícula 30.240-6, e Luiz Alberto Pereira, matrícula 2046-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo administrativo n° E-02/401.373/2002, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1446843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1447185": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 184\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18001/97/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Realização dos eventos Debates Setorial de Livro e Leitura e Debate Setorial de Dança. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nPARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nCRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920298.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 30.398,96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social de Casa Civil\r\n\r\nId: 1447185"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1446797": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.754/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 100.000,000 (cem mil reais), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\nId: 1446797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1447370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.463/95 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 15/03/79 a 14/03/94, concedido e não usufruído pelo servidor ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, matr. 291.229-3. \r\n\r\nId: 1447370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1447754": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 154\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.470/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa “Territórios da Paz/UPP Social” - Escuta social” nos Territórios com UPP's.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos- FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nIV - PARA Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3261.08.244.0270.2186 3390 22 \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Fave las\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 157 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/003.440/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3201.14.422.0269.2199 3390 22 \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1447754"
                    ],
                    "1447763": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 158\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/172/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: DO PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 3390 22 \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1.303.600,46\r\n\r\nPromoção e Defesa Direitos Ind., Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1447763"
                    ],
                    "1447767": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 159\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e os processos nºs E-23/002.519/2012 e E-17/402160.0/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: REFORMA DO RESTAURANTE CIDADÃO DE IRAJÁ - PROPOSTA EMOP Nº 0266/12.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos- FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3261.08.306.0111.3596 4490 22 \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n239.654,48\r\n\r\nImpl. Revit. Unid.Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1447767"
                    ],
                    "1447799": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 160 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/275/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção do Programa de apoio e Fomento às Políticas de Juventude.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - \r\n\r\nIV - PARA Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Administração Central)\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3261.08.243.0270.2191 3390 22\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1.910.000,00\r\n\r\nProteção Social da Juventude\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1447799"
                    ],
                    "1446764": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 478 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, Subsecretário Executivo, ID Funcional n° 5010379-2, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, ID Funcional nº 2982803-1 e PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA, Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 5010567-1, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás pra servidores, contratados e estagiários da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG”s da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 471, de 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1446764"
                    ],
                    "1446773": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH/ Nº 479 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.82, inciso VII da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ANDRÉ MENDES CAVOTTI, Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, ID Funcional nº 4402309-0, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorizar os atos relativos às dispensas de licitação das Unidades Orçamentárias 32010 e 32610, pautadas nos incisos I e II, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como as demais despesas executadas pelos Programas de Trabalhos: 3201.08.122.0002.8021; 3201.08.122.0002.2016; 201.08.122.0002.2010 e 3201.08.122.0002.2467,nos termos da Lei Estadual nº 287/1979 e seus respectivos atos regulamentadores;\r\n\r\nII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIV - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nVI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás;\r\n\r\nVII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG”s da SEASDH;\r\n\r\nVIII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nIX - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nX - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Nos limites da competência ora delegada, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições da Resolução SEASDH nº 478 de 06 de fevereiro de 2013, e produzirá seus efeitos a contar de 06/02/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1446773"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1446880": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2013 \r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PROCURADOR E SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 3288\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSESCRETRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 75\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSESCRETRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nONDE SE LÊ: A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/27578/2012,\r\n\r\nLEIA-SE: A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº. 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/001.000227/2013.\r\n\r\nId: 1446880"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1447728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste SEGUNDO TERMO ADITIVO consiste na prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento art.57, §1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/1993, por 3 (três) meses a contar de 12 de fevereiro de 2013, encerrando-se no dia 11 de maio de 2013. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1029/2011.\r\n\r\nId: 1447728"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447342": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.544/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1447342. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447669": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.584/2012\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nHorário: 10h:30min.\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de vagas de estacionamento para 10 (dez) veículos prestadores de serviços desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA., pelo período de 12 (doze) meses, 7 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia, na forma especificada no Termo de Referência - Anexo 02.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br, ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1447669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447868": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 149/2012. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e SC RIO Cidade Nova Empreendimentos e Participações LTDA, com a interveniência e anuência da Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o Protocolo de Intenções nº 149/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490913/2011.\r\n\r\nId: 1447868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1446987": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante ao Decreto nº 43.992, de 14 de dezembro de 2012, e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01 e nº 02, aprovadas pelo Presidente da Comissão de Gestão de Documentos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital eliminará os seguintes documentos:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nVOLUME\r\n\r\n13.03.02.16 \r\n\r\nGuia de remessa\r\n\r\n1990-1995\r\n\r\n4,2 m\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\nProcesso de prestação de serviço\r\n\r\n1983-1995\r\n\r\n43,82 m\r\n\r\nId: 1446987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1446950": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 92/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99. \r\n\r\nPRAZO: 11/01/2013 a 11/01/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4021/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 90/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO BGN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99. \r\n\r\nPRAZO: 17/01/2013 a 17/01/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3929/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 75/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO INTERMEDIUM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos art. 2º, incisos II ao V e VII, c/c o art. 6º, inciso VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99. \r\n\r\nPRAZO: 17/01/2013 a 17/01/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4550/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 85/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O BANCO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 17/01/2013 a 17/01/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1793/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 1446950"
                        ],
                        "1445960": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/10.703.231/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor IVSON VENÂNCIO GRAF, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 4391188-9, matrícula n° 967.010-0, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1445960"
                        ],
                        "1446972": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls. 064/066. TERMO nº 28. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/008/142/2013.\r\n\r\nPrédio situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 17 e seu respectivo terreno, que mede: de frente 5,475m, na linha dos fundos 5,95m, por 46,24m em ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel nº 15 e pelo lado esquerdo com o imóvel nº 19 e nos fundos com o nº 18 da Rua do Lavradio, conforme descrito na matrícula nº 81.770 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1446972"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447480": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna pública a seguinte informação: \r\n\r\n1. Retificação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, tendo em vista a omissão no D.O.E.R.J. de 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSUPERIOR - ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n3165736\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26,00\r\n\r\nId: 1447480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013 - MENOR PREÇO (TAXA) GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Cessão e transferência, em caráter definitivo, dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos royalties e participações especiais (R&PE), durante o ano de 2013, a partir de abril, até o ano de 2019, e repassados o valor financeiro a que faz juz o RIOPREVIDÊNCIA concernente a estes créditos, conforme condições e demais especificações constantes no anexo I, termo de referência, e demais disposições fixadas no edital.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2013.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 27.02.2013.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106- 3º andar - Centro - RJ.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1447620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1446837": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de piso vinílico com entrega parcelada. \r\n\r\nProcesso nº E-04/004.297/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/02/2013 às 10h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2013, às 10h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 28/02/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1446837"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447593": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 001/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2013. FUNDAMENTO: Processos n°s E-01/400.283/2012 e E-11/61.450/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1447593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447436": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. Maxwinston Gomes de Morais, Engenheiro, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme item 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1447436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447052": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS\r\n\r\nEM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. Iran Pires Aguiar, Engenheiro, por desistência do mesmo, do concurso 01-2011, conforme ítem 12.2.2 do edital pertinente.\r\n\r\nId: 1447052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1447864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.235/2009.\r\n\r\nId: 1447864"
                        ],
                        "1447394": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Conclusão de Contenção de Encostas em diversas localidades no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/03/2013.\r\n\r\nHORÁRIO:11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.024.208,93.\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 12/03/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1447394"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447518": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 02/2012, objetivando “Obras de Melhorias Físicas e Restauração de Pavimento da Praça Euzébio de Oliveira no Bairro Sulacap e outras localizadas nos Bairros Padre Miguel, Bangu, Realengo e Senador Camará, na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro”, anteriormente marcada para o dia 15/02/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1447518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447018": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2013- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Locação de 73 (setenta e três) condicionadores de ar para as estações de tratamento de esgotos da DG - Diretoria de Produção e Grande Operação.”\r\n\r\nDia: 01/03/2013 Horário: 10h30min \r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 228.610,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1447018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1446965": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 002/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA VERMELHA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao edital e que a licitação que seria realizada em 22/02/2013, fica adiada para 19/03/2013, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1446965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1447438": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para controle de acesso biométrico com instalação.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos -Id Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: 1° Ten PM RG 11.329 Anderson Santos de Almeida e 1° Sgt PM 49.453 Fernando Luiz Alvesde Britto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0042/0003/2011.\r\n\r\nId: 1447438"
                        ],
                        "1447509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, assim como alteração do prazo de vigência do contrato supra por mais 05 (cinco) meses a contar de 06/02/2013, com término previsto para 05/07/2013. PROCESSO Nº E-09/1507/0004/2011. ASSINADO EM: 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1447509"
                        ],
                        "1447511": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL\r\n\r\nDA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA as notas preliminares dos candidatos na Prova Discursiva do certame.\r\n\r\nAs informações dos aprovados encontram-se na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notas nas disciplinas - Direito Penal, Direito Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direito Civil:\r\n\r\n922.014-3 - ALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI - 57,00 - 58,00 - 68,00 - 76,00 - 71,50 - 58,00 / 920.983-2 - ALCIDEZIO JOSE DE OLIVEIRA BISPO JUNIOR - 59,00 - 59,00 - 67,00 - 69,00 - 72,00 - 71,00 / 925.082-4 - ALEXANDRE NETTO CARDOSO - 54,00 - 54,00 - 64,00 - 63,00 - 71,50 - 68,00 / 923.729-1 - ALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES - 53,00 - 61,00 - 61,00 - 78,00 - 70,00 - 59,00 / 927.806-0 - ALVARO DE OLIVEIRA GOMES - 55,00 - 51,00 - 69,00 - 68,00 - 77,00 - 69,00 / 924.336-4 - ANA CARLA RODRIGUES MOURA - 66,00 - 61,00 - 62,00 - 55,00 - 60,00 - 71,00 / 921.909-9 - ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS - 67,00 - 70,00 - 82,00 - 62,00 - 78,50 - 75,00 / 924.583-9 - ANA LUCIA DA COSTA BARROS - 65,00 - 62,00 - 63,00 - 65,00 - 84,00 - 61,00 / 924.658-4 - ANDERSON CERQUEIRA BARBOSA - 77,00 - 50,00 - 58,00 - 54,00 - 58,50 - 62,00 / 923.293-1 - ANDRE BARBOSA MORAIS - 50,00 - 50,00 - 57,00 - 76,00 - 75,00 - 69,00 / 925.836-1 - ANDRÉ FELIPPE CAVALCANTE - 73,00 - 55,00 - 73,00 - 77,00 - 74,00 - 63,00 / 928.000-6 - ANDRÉ LUIS ALVES UCHOA - 55,00 - 50,00 - 71,00 - 64,00 - 76,00 - 74,50 / 925.580-0 - ANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES - 53,00 - 62,00 - 75,00 - 65,00 - 63,00 - 60,00 / 926.045-5 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS - 51,00 - 58,00 - 68,00 - 72,00 - 74,00 - 52,00 / 931.586-1 - ANDRE PRATES FRAGA - 54,00 - 55,00 - 77,00 - 70,00 - 65,50 - 72,00 / 921.974-9 - ANDRÉ ROSA LEIRAS - 66,00 - 50,00 - 59,00 - 72,00 - 56,50 - 70,00 / 926.917-7 - ANDRESSA DE OLIVEIRA MANTEL - 56,00 - 51,00 - 60,00 - 63,00 - 77,00 - 68,00 / 925.585-0 - BERNARDO LEAL ANNES DIAS - 52,00 - 50,00 - 60,00 - 70,00 - 57,50 - 61,00 / 928.860-0 - BIANCA GEBARA GRUNE - 63,00 - 54,00 - 78,00 - 58,00 - 67,00 - 68,00 / 926.309-8 - BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS - 57,00 - 58,00 - 74,00 - 63,00 - 80,00 - 77,00 / 921.116-0 - BRUNO CINIELLO ARAUJO - 63,00 - 63,00 - 58,00 - 61,00 - 81,50 - 67,00 / 920.493-8 - BRUNO CLEUDER DE MELO - 66,00 - 54,00 - 60,00 - 74,00 - 69,00 - 55,00 / 931.502-0 - BRUNO DE OLIVEIRA REIS - 56,00 - 59,00 - 61,00 - 58,00 - 72,00 - 72,00 / 930.165-8 - BRUNO RINALDI BOTELHO - 61,00 - 51,00 - 62,00 - 59,00 - 67,50 - 78,00 / 923.503-5 - CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA - 56,00 - 64,00 - 74,00 - 51,00 - 67,00 - 62,00 / 927.520-7 - CAMILA MEIRELLES PEGORIM - 58,00 - 50,00 - 75,00 - 66,00 - 53,50 - 64,00 / 920.268-4 - CARLA MARIANA MERO FERRÃO - 60,00 - 50,00 - 54,00 - 60,00 - 62,00 - 71,50 / 920.650-7 - CARLOS AUGUSTO LAGOS DE OLIVEIRA - 61,00 - 50,00 - 68,00 - 75,00 - 64,50 - 63,00 / 920.499-7 - CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL - 50,00 - 56,00 - 70,00 - 83,00 - 78,00 - 65,50 / 922.927-2 - CARLOS HENRIQUE ALVARENGA - 50,00 - 51,00 - 52,00 - 81,00 - 53,00 - 58,00 / 921.830-0 - CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA - 64,00 - 75,00 - 64,00 - 67,00 - 68,00 - 50,00 / 925.827-2 - CAROLINA MARINS NASCIMENTO - 52,00 - 55,00 - 65,00 - 69,00 - 64,50 - 70,00 / 928.995-0 - CAROLINA PEREIRA CAVALCANTE - 50,00 - 50,00 - 65,00 - 62,00 - 65,00 - 62,00 / 921.818-1 - CASSIANO DOS SANTOS CONTE - 60,00 - 63,00 - 78,00 - 78,00 - 78,50 - 62,00 / 922.335-5 - CLARICE BEZERRA MARTINS - 56,00 - 50,00 - 72,00 - 88,00 - 69,00 - 88,00 / 929.044-3 - DANIEL FREITAS DA ROSA - 50,00 - 59,00 - 62,00 - 78,00 - 75,50 - 71,00 / 921.691-0 - DANIEL MONTEIRO BOECHAT - 51,00 - 56,00 - 78,00 - 68,00 - 57,00 - 66,00 / 922.402-5 - DANIELLE PERES LOPES COSTA - 58,00 - 50,00 - 72,00 - 90,00 - 73,00 - 80,00 / 924.192-2 - DIEGO MENDES ECHEBARRENA - 57,00 - 51,00 - 86,00 - 66,00 - 71,00 - 59,50 / 923.768-2 - EDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR - 61,00 - 58,00 - 81,00 - 70,00 - 69,50 - 61,00 / 921.822-0 - EDU GUIMARÃES DE SOUZA - 61,00 - 53,00 - 66,00 - 79,00 - 86,00 - 80,00 / 923.781-0 - EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA SANCHEZ - 57,00 - 56,00 - 74,00 - 64,00 - 62,50 - 65,00 / 925.549-4 - EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO - 50,00 - 50,00 - 81,00 - 76,00 - 70,00 - 62,50 / 928.982-8 - EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ - 59,00 - 50,00 - 76,00 - 58,00 - 76,00 - 65,00 / 931.507-1 - ELVIS LEONARDO DA SILVA DUQUE - 53,00 - 50,00 - 67,00 - 66,00 - 60,00 - 61,00 / 920.633-7 - FABIO FREITAS SALVADORETTI - 51,00 - 50,00 - 62,00 - 66,00 - 77,00 - 61,00 / 921.141-1 - FABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO - 58,00 - 50,00 - 82,00 - 70,00 - 80,00 - 69,00 / 930.329-4 - FÁBIO LOPES CERQUEIRA - 62,00 - 57,00 - 71,00 - 67,00 - 79,00 - 71,00 / 924.297-0 - FABIO LUIZ DA SILVA SOUZA - 62,00 - 58,00 - 61,00 - 75,00 - 56,50 - 56,50 / 922.980-9 - FÁBIO SILVA CORDEIRO PESSÔA - 51,00 - 53,00 - 68,00 - 81,00 - 72,50 - 75,50 / 925.534-6 - FABRÍCIO AMOLINÁRIO DE AZEVEDO LEMOS - 57,00 - 50,00 - 79,00 - 60,00 - 54,50 - 66,00 / 927.712-9 - FABRÍCIO PINHEIRO DA SILVA FREIRE - 57,00 - 68,00 - 67,00 - 80,00 - 84,00 - 75,00 / 928.600-4 - FELIPE SANTORO DA SILVA - 53,00 - 56,00 - 75,00 - 91,00 - 60,00 - 70,00 / 929.988-2 - FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS BOECHAT - 53,00 - 51,00 - 66,00 - 77,00 - 75,50 - 77,00 / 932.207-8 - FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN - 53,00 - 53,00 - 67,00 - 62,00 - 86,00 - 57,50 / 920.027-4 - FERNANDA SANTOS FERNANDES - 51,00 - 55,00 - 67,00 - 63,00 - 82,00 - 74,00 / 921.913-7 - FLÁVIO FERREIRA RODRIGUES - 57,00 - 60,00 - 51,00 - 74,00 - 68,00 - 69,00 / 924.592-8 - FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES - 60,00 - 50,00 - 64,00 - 69,00 - 81,00 - 70,50 / 926.246-6 - GABRIEL POIAVA MARTINS - 75,00 - 57,00 - 70,00 - 74,00 - 70,50 - 67,00 / 929.538-0 - GILBERTO SOARES DA SILVA - 70,00 - 50,00 - 67,00 - 55,00 - 55,00 - 65,00 / 921.741-0 - GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA - 50,00 - 60,00 - 66,00 - 52,00 - 82,00 - 61,00 / 924.973-7 - GUILHERME MARTIM IUSTEN - 64,00 - 53,00 - 62,00 - 80,00 - 61,50 - 59,00 / 929.116-4 - GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL - 65,00 - 60,00 - 74,00 - 86,00 - 60,00 - 66,00 / 923.220-6 - GUSTAVO ANTONIO DE AGUILLAR LIMA - 54,00 - 51,00 - 80,00 - 81,00 - 69,50 - 70,00 / 929.437-6 - GUSTAVO MUSSI - 52,00 - 50,00 - 50,00 - 74,00 - 50,50 - 51,50 / 924.087-0 - GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO - 87,00 - 54,00 - 77,00 - 70,00 - 69,50 - 70,00 / 928.618-7 - HENRIQUE BEROCAN OTTO - 52,00 - 56,00 - 59,00 - 67,00 - 75,00 - 65,00 / 932.287-6 - HENRIQUE VITOR LOBATO - 54,00 - 51,00 - 50,00 - 58,00 - 51,50 - 78,00 / 920.737-6 - ISABELLA DA CONCEIÇÃO - 62,00 - 58,00 - 66,00 - 63,00 - 77,00 - 56,50 / 927.607-6 - ISABELLE CONTI DE ALMEIDA - 77,00 - 64,00 - 73,00 - 57,00 - 62,00 - 77,00 / 925.710-1 - IVAN DE ARAUJO DANTAS - 59,00 - 52,00 - 52,00 - 66,00 - 71,50 - 57,50 / 925.167-7 - JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO - 54,00 - 50,00 - 53,00 - 68,00 - 70,00 - 73,00 / 924.905-2 - JOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO - 56,00 - 50,00 - 59,00 - 72,00 - 85,00 - 66,50 / 922.460-2 - JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA - 61,00 - 58,00 - 67,00 - 67,00 - 74,50 - 59,00 / 921.776-2 - JOAO VALENTIM DOS SANTOS NETO - 52,00 - 52,00 - 64,00 - 86,00 - 50,50 - 67,00 / 927.229-1 - JOSY LIMA LEAL RIBEIRO - 50,00 - 58,00 - 68,00 - 62,00 - 63,50 - 70,00 / 920.546-2 - JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE - 58,00 - 56,00 - 61,00 - 64,00 - 56,00 - 67,00 / 925.080-8 - JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE - 56,00 - 50,00 - 69,00 - 57,00 - 55,50 - 69,00 / 921.030-0 - JULIANA MONTES - 51,00 - 78,00 - 75,00 - 69,00 - 70,50 - 70,00 / 929.484-8 - KELY DE ARAUJO GOULARTE - 62,00 - 50,00 - 52,00 - 52,00 - 55,50 - 51,00 / 928.208-4 - LAÍSA BATISTA DE LARA - 68,00 - 50,00 - 54,00 - 71,00 - 78,00 - 84,00 / 925.045-0 - LEANDRO ARTILES DE FREITAS - 60,00 - 53,00 - 60,00 - 62,00 - 77,00 - 67,00 / 920.237-4 - LEANDRO TEIXEIRA DA COSTA - 66,00 - 51,00 - 86,00 - 64,00 - 67,50 - 74,00 / 931.376-1 - LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT - 62,00 - 58,00 - 65,00 - 88,00 - 70,00 - 60,00 / 921.346-5 - LEONARDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - 50,00 - 50,00 - 60,00 - 61,00 - 73,00 - 62,00 / 920.964-6 - LUIZ EDUARDO MIRANDA - 72,00 - 55,00 - 75,00 - 66,00 - 72,00 - 57,00 / 922.607-9 - MARCELLO GIOVANNI RUSSO - 55,00 - 52,00 - 62,00 - 67,00 - 60,00 - 60,00 / 921.503-4 - MARCELO CARDOSO DOMINGUES - 59,00 - 74,00 - 60,00 - 89,00 - 52,00 - 58,00 / 923.541-8 - MARCELO JOSÉ BORDA CARREGOSA - 53,00 - 55,00 - 77,00 - 51,00 - 78,50 - 55,50 / 927.168-6 - MARCO ANTONIO SANTOS REIS - 51,00 - 68,00 - 63,00 - 84,00 - 50,00 - 70,00 / 930.583-1 - MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES - 55,00 - 53,00 - 74,00 - 69,00 - 89,00 - 65,50 / 924.231-7 - MARIA CAROLINA DA SILVA MASSON - 54,00 - 68,00 - 78,00 - 66,00 - 87,00 - 65,00 / 925.787-0 - MARIANA THOMÉ DE MORAES - 73,00 - 67,00 - 81,00 - 77,00 - 86,00 - 76,50 / 922.568-4 - MARIO CÉSAR MONNERAT VIANNA - 59,00 - 50,00 - 81,00 - 60,00 - 76,50 - 73,00 / 927.506-1 - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE - 50,00 - 56,00 - 75,00 - 72,00 - 61,00 - 74,00 / 924.250-3 - MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES - 55,00 - 50,00 - 64,00 - 73,00 - 65,00 - 60,00 / 921.692-8 - MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR - 66,00 - 68,00 - 70,00 - 70,00 - 68,00 - 68,00 / 921.131-4 - MOYSÉS SANTANA GOMES - 53,00 - 50,00 - 57,00 - 61,00 - 72,00 - 55,00 / 922.999-0 - NATACHA ALVES DE OLIVEIRA - 61,00 - 53,00 - 81,00 - 67,00 - 65,00 - 73,50 / 921.629-4 - NATÁLIA BRITO PATRÃO - 69,00 - 73,00 - 73,00 - 71,00 - 80,00 - 69,50 / 922.733-4 - NEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA - 74,00 - 67,00 - 62,00 - 62,00 - 56,00 - 52,00 / 928.929-1 - NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA - 62,00 - 51,00 - 76,00 - 72,00 - 56,00 - 51,00 / 926.331-4 - PATRÍCIA UANA DA ROCHA CAMBRAIA - 60,00 - 50,00 - 62,00 - 69,00 - 82,00 - 58,00 / 930.907-1 - PAULA PEREIRA LOUREIRO - 59,00 - 61,00 - 73,00 - 71,00 - 79,00 - 71,00 / 925.530-3 - PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA - 74,00 - 60,00 - 65,00 - 78,00 - 89,00 - 57,00 / 923.306-7 - PAULO BRAGA CASTELLO BRANCO - 60,00 - 67,00 - 56,00 - 76,00 - 57,00 - 71,00 / 921.687-1 - PEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO - 53,00 - 61,00 - 90,00 - 92,00 - 64,00 - 69,00 / 928.426-5 - PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA - 58,00 - 51,00 - 70,00 - 58,00 - 63,00 - 54,00 / 923.612-0 - PEDRO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO RODRIGUES LEITE - 53,00 - 50,00 - 50,00 - 58,00 - 60,50 - 61,50 / 922.456-4 - PHELIPE CYRNE MATTOS SILVA - 53,00 - 65,00 - 71,00 - 79,00 - 64,00 - 67,00 / 925.144-8 - POLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES - 50,00 - 50,00 - 64,00 - 53,00 - 60,00 - 61,00 / 927.715-3 - RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES - 54,00 - 51,00 - 63,00 - 61,00 - 61,50 - 63,00 / 924.799-8 - RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES JÚNIOR - 52,00 - 57,00 - 73,00 - 60,00 - 75,50 - 75,00 / 925.926-0 - RENATO DE OLIVEIRA PEÇANHA - 56,00 - 53,00 - 73,00 - 54,00 - 68,00 - 50,00 / 925.038-7 - RENATO TOMAZ CONDEZ SILVA - 81,00 - 50,00 - 68,00 - 57,00 - 65,50 - 61,00 / 931.848-8 - RICARDO LUIZ DE REZENDE CARRARETTO - 65,00 - 50,00 - 68,00 - 55,00 - 78,00 - 81,00 / 922.643-5 - RICHARD ALAIN LOLLI - 55,00 - 58,00 - 61,00 - 59,00 - 57,50 - 54,00 / 922.827-6 - RODOLFO BONFANTE ATALA - 55,00 - 51,00 - 65,00 - 80,00 - 78,50 - 65,00 / 928.022-7 - RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - 61,00 - 50,00 - 80,00 - 58,00 - 86,00 - 68,00 / 921.165-9 - RODRIGO ALENCAR MACHADO CAMAPUM - 52,00 - 50,00 - 59,00 - 59,00 - 67,00 - 56,00 / 920.105-0 - RODRIGO BICHARA MOREIRA - 50,00 - 50,00 - 75,00 - 89,00 - 84,00 - 83,00 / 925.138-3 - RODRIGO DE BARROS PIEDRAS LOPES - 69,00 - 59,00 - 58,00 - 76,00 - 70,50 - 69,00 / 929.367-1 - RODRIGO DIAS COELHO - 55,00 - 56,00 - 73,00 - 71,00 - 67,50 - 72,00 / 920.423-7 - RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES - 66,00 - 61,00 - 55,00 - 77,00 - 56,00 - 66,00 / 927.990-3 - RÔMULO ASSIS COELHO CALDAS - 64,00 - 50,00 - 72,00 - 68,00 - 72,00 - 66,00 / 923.343-1 - RONALDO ANDRADE CAVALCANTE - 56,00 - 50,00 - 79,00 - 62,00 - 61,50 - 67,00 / 925.636-9 - RONEY PÉRICLES GONÇALVES ALVES - 69,00 - 51,00 - 65,00 - 70,00 - 61,50 - 61,00 / 924.624-0 - SANDRA MARIA VASCONCELOS - 51,00 - 58,00 - 69,00 - 63,00 - 71,00 - 57,00 / 927.074-4 - SERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR - 57,00 - 50,00 - 75,00 - 67,00 - 59,00 - 64,50 / 927.906-7 - TAINAH FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA - 53,00 - 60,00 - 66,00 - 62,00 - 55,00 - 65,00 / 920.503-9 - TALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO - 50,00 - 50,00 - 60,00 - 86,00 - 90,00 - 68,00 / 922.479-3 - TATIANA MARSELHA LINS GARCIA - 56,00 - 53,00 - 76,00 - 72,00 - 67,00 - 66,00 / 922.979-5 - THAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA - 61,00 - 60,00 - 62,00 - 77,00 - 59,50 - 68,00 / 920.452-0 - THATIANA SÍLVIA RIBEIRO VILELA - 50,00 - 59,00 - 73,00 - 69,00 - 50,00 - 61,00 / 926.098-6 - THIAGO DOMINGOS DE BRAGANCA - 70,00 - 51,00 - 70,00 - 63,00 - 72,00 - 70,00 / 921.019-9 - THIAGO LUÍS MARTINS DA SILVA - 60,00 - 50,00 - 76,00 - 74,00 - 75,00 - 64,00 / 923.273-7 - THIAGO NEVES BEZERRA - 52,00 - 83,00 - 76,00 - 84,00 - 73,50 - 57,00 / 928.403-6 - TIAGO AGUIAR DE JESUS - 51,00 - 51,00 - 74,00 - 73,00 - 73,00 - 56,00 / 923.573-6 - TIAGO DORIGO - 73,00 - 55,00 - 59,00 - 70,00 - 92,00 - 67,00 / 925.561-3 - TIAGO VENTURINI ANTUNES - 53,00 - 59,00 - 60,00 - 54,00 - 60,00 - 70,00 / 920.535-7 - UILIAM SOARES DA SILVA - 52,00 - 71,00 - 69,00 - 82,00 - 56,00 - 69,00 / 929.444-9 - URIEL ALCANTARA MACHADO NUNES - 56,00 - 50,00 - 65,00 - 58,00 - 60,00 - 71,00 / 920.891-7 - VICTOR BARBOSA MARANHAO PINTO - 58,00 - 52,00 - 59,00 - 68,00 - 58,50 - 68,00 / 922.618-4 - VICTOR DE MATTOS SETUBAL - 54,00 - 56,00 - 56,00 - 59,00 - 60,00 - 68,00 / 930.875-0 - VINICIUS DE MELLO COUTINHO - 54,00 - 53,00 - 67,00 - 73,00 - 63,00 - 50,00 / 926.517-1 - VINICIUS FERREIRA DOMINGOS - 52,00 - 52,00 - 81,00 - 75,00 - 86,00 - 80,00 / 920.043-6 - VINICIUS MIRANDA DE MORAES - 70,00 - 58,00 - 59,00 - 76,00 - 72,00 - 65,50 / 923.062-9 - VINICIUS RIBEIRO PEDRA - 55,00 - 70,00 - 75,00 - 56,00 - 78,00 - 68,00 / 926.207-5 - VITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO - 51,00 - 50,00 - 76,00 - 69,00 - 72,00 - 55,50 / 929.801-0 - VLADIMIR MARIANI KEDI AYRÃO - 54,00 - 50,00 - 77,00 - 65,00 - 81,00 - 70,00 / 920.382-6 - WALACE MEDEIROS DE SOUZA - 63,00 - 65,00 - 77,00 - 77,00 - 81,00 - 76,50 / 924.663-0 - WILLIAM LOURENÇO BEZERRA - 50,00 - 51,00 - 69,00 - 78,00 - 68,00 - 64,00 / 926.975-4 - WILLIANS BATISTA DE SOUZA - 61,00 - 53,00 - 61,00 - 70,00 - 74,50 - 56,00 / 923.166-8 - WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA - 60,00 - 65,00 - 67,00 - 53,00 - 59,50 - 68,00\r\n\r\nAs informações dos reprovados encontram-se na seguinte ordem: número de inscrição, notas nas disciplinas - Direito Penal, Direito Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Medicina Legal e Direito Civil:\r\n\r\n921.975-7 - 54,00 - 27,00 - 43,00 - 57,00 - 41,50 - 32,50 / 923.223-0 - 40,00 - 30,00 - 56,00 - 69,00 - 59,00 - 70,00 / 926.992-4 - 45,00 - 53,00 - 63,00 - 56,00 - 45,00 - 71,00 / 921.375-9 - 50,00 - 51,00 - 42,00 - 55,00 - 50,50 - 61,00 / 923.904-9 - 33,00 - 30,00 - 62,00 - 60,00 - 65,00 - 61,00 / 926.868-5 - 60,00 - 39,00 - 57,00 - 61,00 - 32,00 - 45,00 / 927.829-0 - 45,00 - 46,00 - 48,00 - 82,00 - 72,00 - 47,50 / 930.894-6 - 39,00 - 30,00 - 40,00 - 57,00 - 45,00 - 65,00 / 923.813-1 - 38,00 - 34,00 - 44,00 - 75,00 - 42,50 - 66,00 / 922.550-1 - 50,00 - 45,00 - 66,00 - 67,00 - 38,50 - 68,00 / 923.263-0 - 58,00 - 51,00 - 35,00 - 66,00 - 44,00 - 68,50 / 927.575-4 - 48,00 - 43,00 - 58,00 - 63,00 - 73,50 - 59,00 / 928.242-4 - 40,00 - 46,00 - 68,00 - 62,00 - 56,00 - 71,00 / 926.096-0 - 63,00 - 40,00 - 74,00 - 73,00 - 68,00 - 52,00 / 923.523-0 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 931.159-9 - 44,00 - 43,00 - 40,00 - 43,00 - 48,50 - 50,00 / 930.392-8 - 60,00 - 50,00 - 68,00 - 58,00 - 35,50 - 70,00 / 928.243-2 - 52,00 - 35,00 - 61,00 - 69,00 - 65,00 - 56,00 / 927.027-2 - 47,00 - 57,00 - 51,00 - 50,00 - 75,00 - 69,00 / 920.437-7 - 59,00 - 40,00 - 63,00 - 57,00 - 72,00 - 64,00 / 930.970-5 - 41,00 - 23,00 - 40,00 - 44,00 - 41,50 - 52,50 / 922.615-0 - 40,00 - 15,00 - 61,00 - 59,00 - 40,00 - 51,50 / 923.660-0 - 52,00 - 46,00 - 53,00 - 65,00 - 52,50 - 67,50 / 930.564-5 - 60,00 - 43,00 - 82,00 - 80,00 - 68,00 - 75,00 / 920.087-8 - 54,00 - 31,00 - 54,00 - 65,00 - 67,50 - 54,00 / 927.452-9 - 48,00 - 20,00 - 53,00 - 63,00 - 46,00 - 41,00 / 926.723-9 - 55,00 - 38,00 - 57,00 - 71,00 - 45,50 - 56,00 / 921.171-3 - 43,00 - 33,00 - 68,00 - 63,00 - 42,00 - 64,00 / 928.476-1 - 45,00 - 56,00 - 62,00 - 60,00 - 70,50 - 63,50 / 929.852-5 - 37,00 - 28,00 - 62,00 - 54,00 - 12,50 - 52,00 / 920.445-8 - 57,00 - 50,00 - 63,00 - 63,00 - 47,50 - 65,00 / 920.379-6 - 45,00 - 52,00 - 60,00 - 45,00 - 56,00 - 75,00 / 929.832-0 - 49,00 - 38,00 - 60,00 - 54,00 - 58,00 - 74,00 / 930.262-0 - 58,00 - 20,00 - 39,00 - 70,00 - 64,00 - 79,00 / 930.194-1 - 50,00 - 38,00 - 60,00 - 74,00 - 50,00 - 62,00 / 922.227-8 - 40,00 - 56,00 - 62,00 - 47,00 - 33,50 - 66,00 / 929.231-4 - 41,00 - 41,00 - 69,00 - 56,00 - 28,00 - 56,50 / 927.059-0 - 58,00 - 28,00 - 28,00 - 47,00 - 64,00 - 42,50 / 930.825-3 - 54,00 - 31,00 - 60,00 - 55,00 - 28,50 - 57,00 / 925.627-0 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 928.035-9 - 48,00 - 65,00 - 74,00 - 65,00 - 75,50 - 70,00 / 923.173-0 - 52,00 - 43,00 - 39,00 - 50,00 - 66,00 - 44,00 / 928.057-0 - 34,00 - 36,00 - 46,00 - 52,00 - 61,00 - 50,00 / 923.507-8 - 47,00 - 41,00 - 69,00 - 71,00 - 67,50 - 75,00 / 920.962-0 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 931.772-4 - 59,00 - 23,00 - 38,00 - 57,00 - 44,50 - 54,00 / 925.960-0 - 47,00 - 38,00 - 35,00 - 56,00 - 40,50 - 59,00 / 926.651-8 - 46,00 - 50,00 - 85,00 - 76,00 - 56,50 - 58,00 / 929.696-4 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 929.663-8 - 14,00 - 24,00 - 49,00 - 51,00 - 36,00 - 55,50 / 926.063-3 - 47,00 - 58,00 - 33,00 - 26,00 - 58,50 - 56,00 / 931.088-6 - 56,00 - 45,00 - 61,00 - 66,00 - 50,50 - 62,00 / 927.543-6 - 50,00 - 50,00 - 43,00 - 46,00 - 40,00 - 52,00 / 924.045-4 - 38,00 - 28,00 - 74,00 - 67,00 - 55,50 - 62,00 / 925.957-0 - 59,00 - 40,00 - 52,00 - 41,00 - 72,00 - 66,00 / 922.478-5 - 28,00 - 33,00 - 23,00 - 58,00 - 41,50 - 46,50 / 930.435-5 - 37,00 - 40,00 - 64,00 - 63,00 - 41,50 - 63,00 / 923.087-4 - 69,00 - 41,00 - 73,00 - 44,00 - 67,00 - 46,50 / 928.716-7 - 41,00 - 56,00 - 57,00 - 75,00 - 72,00 - 67,00 / 927.818-4 - 51,00 - 42,00 - 48,00 - 60,00 - 70,00 - 53,00 / 920.679-5 - 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57,00 / 920.469-5 - 52,00 - 52,00 - 43,00 - 55,00 - 53,00 - 67,00 / 930.724-9 - 50,00 - 60,00 - 43,00 - 55,00 - 48,50 - 62,00 / 926.849-9 - 54,00 - 50,00 - 77,00 - 61,00 - 31,50 - 73,00 / 929.691-3 - 58,00 - 56,00 - 61,00 - 59,00 - 36,00 - 63,00 / 925.864-7 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 926.804-9 - 45,00 - 50,00 - 75,00 - 76,00 - 72,00 - 65,00 / 929.229-2 - 48,00 - 35,00 - 71,00 - 67,00 - 36,00 - 74,00 / 923.131-5 - 23,00 - 43,00 - 53,00 - 62,00 - 32,00 - 40,00 / 930.155-0 - 73,00 - 46,00 - 73,00 - 67,00 - 74,50 - 73,00 / 932.475-5 - 61,00 - 33,00 - 57,00 - 61,00 - 55,00 - 56,00 / 921.838-6 - 48,00 - 20,00 - 31,00 - 57,00 - 45,50 - 61,50 / 927.014-0 - 47,00 - 31,00 - 46,00 - 67,00 - 70,50 - 68,00 / 925.196-0 - 65,00 - 40,00 - 62,00 - 45,00 - 70,50 - 72,00 / 927.948-2 - 41,00 - 16,00 - 55,00 - 54,00 - 28,50 - 45,50 / 920.609-4 - 50,00 - 28,00 - 65,00 - 43,00 - 55,00 - 54,00 / 921.752-5 - 45,00 - 50,00 - 33,00 - 50,00 - 19,00 - 66,00 / 930.460-6 - 60,00 - 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39,00 - 20,00 - 48,00 - 48,00 - 41,00 - 50,50 / 928.689-6 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 924.249-0 - 44,00 - 58,00 - 46,00 - 56,00 - 53,00 - 63,50 / 926.739-5 - 69,00 - 60,00 - 40,00 - 51,00 - 69,00 - 64,00 / 928.719-1 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 928.741-8 - 52,00 - 31,00 - 57,00 - 47,00 - 34,00 - 63,00 / 931.243-9 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 925.949-0 - 41,00 - 33,00 - 38,00 - 57,00 - 50,00 - 59,00 / 931.067-3 - 38,00 - 34,00 - 43,00 - 56,00 - 58,00 - 50,00 / 925.102-2 - 27,00 - 25,00 - 40,00 - 40,00 - 32,50 - 54,00 / 927.908-3 - 54,00 - 46,00 - 50,00 - 70,00 - 69,00 - 59,00 / 925.078-6 - 32,00 - 19,00 - 59,00 - 55,00 - 27,50 - 64,00 / 928.893-7 - 46,00 - 18,00 - 63,00 - 57,00 - 43,50 - 62,00 / 924.964-8 - 46,00 - 45,00 - 70,00 - 63,00 - 58,50 - 62,00 / 928.626-8 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 923.758-5 - 53,00 - 30,00 - 57,00 - 53,00 - 55,00 - 42,50 / 928.190-8 - 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69,00 / 920.302-8 - 51,00 - 43,00 - 62,00 - 55,00 - 55,00 - 50,00 / 922.951-5 - 45,00 - 28,00 - 62,00 - 61,00 - 38,50 - 45,50 / 931.351-6 - 63,00 - 50,00 - 39,00 - 51,00 - 50,00 - 56,50 / 920.898-4 - 62,00 - 43,00 - 61,00 - 67,00 - 69,00 - 67,00 / 922.551-0 - 45,00 - 21,00 - 37,00 - 45,00 - 45,50 - 45,00 / 928.435-4 - 25,00 - 46,00 - 28,00 - 34,00 - 45,50 - 34,00 / 922.981-7 - 31,00 - 35,00 - 31,00 - 53,00 - 69,00 - 50,00 / 930.830-0 - 44,00 - 28,00 - 41,00 - 64,00 - 53,00 - 55,00 / 920.561-6 - 39,00 - 51,00 - 62,00 - 53,00 - 19,00 - 49,00 / 925.752-7 - 42,00 - 43,00 - 57,00 - 63,00 - 70,50 - 77,00 / 920.805-4 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 920.997-2 - 49,00 - 55,00 - 44,00 - 62,00 - 61,00 - 66,00 / 924.755-6 - 41,00 - 41,00 - 67,00 - 54,00 - 35,00 - 51,00 / 930.346-4 - 50,00 - 33,00 - 48,00 - 69,00 - 75,00 - 70,00 / 921.013-0 - 45,00 - 18,00 - 66,00 - 59,00 - 56,00 - 68,00 / 931.103-3 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 920.372-9 - 54,00 - 41,00 - 55,00 - 60,00 - 60,00 - 55,00 / 928.938-0 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 930.362-6 - 48,00 - 51,00 - 59,00 - 62,00 - 69,00 - 59,00 / 930.089-9 - 51,00 - 62,00 - 25,00 - 44,00 - Faltoso - Faltoso / 925.026-3 - 54,00 - 42,00 - 48,00 - 69,00 - 56,00 - 64,00 / 927.126-0 - 43,00 - 15,00 - 56,00 - 66,00 - 65,00 - 63,50 / 929.558-5 - 56,00 - 44,00 - 69,00 - 72,00 - 59,50 - 70,00 / 926.574-0 - 46,00 - 38,00 - 24,00 - 58,00 - 22,50 - 65,00 / 921.979-0 - 58,00 - 43,00 - 55,00 - 53,00 - 72,00 - 57,00 / 920.457-1 - 67,00 - 50,00 - 69,00 - 58,00 - 35,00 - 74,00 / 931.320-6 - 50,00 - 38,00 - 60,00 - 59,00 - 55,50 - 51,00 / 925.221-5 - 72,00 - 51,00 - 27,00 - 81,00 - 60,00 - 55,00 / 926.021-8 - 50,00 - 28,00 - 60,00 - 79,00 - 83,00 - 71,50 / 931.508-0 - 49,00 - 43,00 - 68,00 - 55,00 - 74,50 - 58,00 / 929.351-5 - 63,00 - 30,00 - 39,00 - 50,00 - 60,00 - 51,00 / 931.079-7 - 50,00 - 36,00 - 49,00 - 39,00 - 51,50 - 50,00 / 921.946-3 - 55,00 - 38,00 - 42,00 - 56,00 - 58,50 - 63,50 / 928.606-3 - 54,00 - 31,00 - 68,00 - 75,00 - 43,50 - 65,00 / 927.938-5 - 51,00 - 35,00 - 47,00 - 68,00 - 58,00 - 63,00 / 930.154-2 - 50,00 - 46,00 - 72,00 - 68,00 - 51,50 - 54,00 / 929.497-0 - 50,00 - 41,00 - 57,00 - 59,00 - 39,50 - 57,00 / 922.054-2 - 55,00 - 35,00 - 60,00 - 74,00 - 50,50 - 78,50 / 923.296-6 - 45,00 - 50,00 - 64,00 - 63,00 - 50,00 - 67,00 / 929.199-7 - 49,00 - 45,00 - 76,00 - 66,00 - 73,50 - 67,00 / 931.588-8 - 50,00 - 58,00 - 49,00 - 75,00 - 68,00 - 65,00 / 920.844-5 - 57,00 - 26,00 - 29,00 - 51,00 - 60,00 - 50,50 / 929.798-7 - 54,00 - 26,00 - 64,00 - 47,00 - 50,50 - 49,50 / 925.727-6 - 72,00 - 43,00 - 71,00 - 63,00 - 64,50 - 77,00 / 928.300-5 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 928.164-9 - 40,00 - 52,00 - 62,00 - 50,00 - 69,00 - 54,00 / 932.240-0 - 54,00 - 38,00 - 75,00 - 64,00 - 32,50 - 76,00 / 928.302-1 - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso - Faltoso / 930.744-3 - 43,00 - 50,00 - 66,00 - 65,00 - 63,00 - 59,50 / 924.306-2 - 45,00 - 50,00 - 46,00 - 73,00 - 58,50 - 67,50 / 922.161-1 - 61,00 - 50,00 - 49,00 - 58,00 - 38,50 - 63,00 / 922.688-5 - 47,00 - 58,00 - 45,00 - 78,00 - 70,00 - 69,00 / 926.218-0 - 43,00 - 39,00 - 54,00 - 47,00 - 46,50 - 61,50 / 925.493-5 - 50,00 - 51,00 - 62,00 - 60,00 - 30,50 - 61,00 / 923.001-7 - 35,00 - 33,00 - 59,00 - 36,00 - 51,50 - 28,50 / 931.214-5 - 57,00 - 46,00 - 71,00 - 79,00 - 51,00 - 62,00 / 921.168-3 - 45,00 - 31,00 - 36,00 - 50,00 - 38,00 - 51,50 / 922.294-4 - 53,00 - 50,00 - 32,00 - 60,00 - 39,00 - 55,00\r\n\r\nA vista da Prova e o pedido de revisão deverão ser realizados nos 07(sete) dias úteis subsequentes a esta publicação na ACADEPOL situada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 h às 17:00 h.\r\n\r\nId: 1447511"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 009/2013 de 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012 (ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.470,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1447067"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamento “ENOXAPARINA” PARA OS Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 27/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-094/062/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1446816"
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                        "1446817": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Insumos para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Central da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 28/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000473/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1446817"
                        ],
                        "1447072": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-3 de 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Vencedora do item nº 65. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais.).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1447072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1447523": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10104/2011, de 17/08/11, CONVOCA PARA A AULA INAUGURAL DA 2ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, os candidatos relacionados no anexo, classificados na 1ª Fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nOcorrerá em data oportuna, a convocação dos demais candidatos que obtiveram a classificação e o resultado final publicado no Diário Oficial do Poder Executivo deste Estado, do dia 28/01/13, para compor a 3ª Turma do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. \r\n\r\n1. Quantitativo de Candidatos:\r\n\r\n- Masculino - 152\r\n\r\n- Feminino - 40\r\n\r\n2. Apresentação para a aula inaugural do 2ª Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária \r\n\r\n- Dia: 12 de março de 2013\r\n\r\n- Horário: 08:00 horas \r\n\r\n- Local: Teatro João Caetano, situado na Praça Tiradentes - Centro/ Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Relação de documentos a serem enviados a SEAP, encontram-se relacionados no sitio www.seap.rj.gov.br\r\n\r\n4.- Turma : 2ª Turma do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\nId: 1447523"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1447182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de Produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 771 452,98 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07180/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75880/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 332.365,52 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07190/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75871/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA DE MULT IPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 496.849,83 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07188/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/758772010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 408.394,34 (quatrocentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07194/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75875/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.578.488,91 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 01583/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71575/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde. COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 837.273,79 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07184/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75876/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 740.289,38 (setecentos e quarenta mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07199/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75879/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 845.482,53 (oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07191/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75873/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.194.697,62 (um milhão, cento e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais sessenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03928/09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73900/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.020.249,00 (um milhão, vinte mil duzentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05908/12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73834/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2012\r\n\r\nId: 1447182"
                        ],
                        "1447183": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento FARMACIA FARMAPONTE DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 07.152.352./0001-01, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101.231/2005, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1447183"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1447149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2013 - A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/418/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (Solução de registro de ponto biométrico, Sistema de gestão de ponto biométrico, Cartão MIFARE, Bobina de papel térmico - Itens 01, 02, 04 e 05).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 528.600,00 (quinhentos e vinte e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2013 - B\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/418/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (Impressora de crachás - item 03)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.245,74 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.\r\n\r\nId: 1447149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1446968": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/083/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração qualitativa do projeto básico sem importar em ônus para a Administração.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2013.\r\n\r\nId: 1446968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1447700": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO - DGS / CBMERJ\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada sine die. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1447700"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1447195": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWanderson Medeiros de Souza - 2001 \r\n\r\nRebeca Freitas de Sousa - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIris Lima do Nascimento - 1995\r\n\r\n3-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuana Vasconcelos Calheiros Carvalho - 2002\r\n\r\n4-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRoberto dos Santos Louro - 1978\r\n\r\n5-RAEC-CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCharles Urbano - 2002\r\n\r\nDel-Rio Silva Filho - 2003\r\n\r\nMaycon Lendel dos Santos Machado - 2003\r\n\r\nBruno Aparecido Fausto Figueiredo - 2004\r\n\r\nFelipe Rodrigues Ferreira - 2004\r\n\r\nAntonia Edivanda Delfino da Silva - 2005\r\n\r\nJoão Felipe de Abreu Cardoso Bulle - 2005\r\n\r\nPâmela Guimarães Sá de Oliveira - 2005\r\n\r\nDanilo Martins Mendes - 2006\r\n\r\nJorge Vieira de Souza - 2006\r\n\r\nAdilson Reis Silva - 2007\r\n\r\nIngrid de Oliveira Rodrigues Euphrasio - 2007\r\n\r\nNatália Gomes da Silva Santos - 2007\r\n\r\nPâmela da Silva - 2007\r\n\r\nSidiney de Araujo Cardoso - 2007\r\n\r\nTelma Regina Dionizio - 2007\r\n\r\nBruno dos Santos - 2008\r\n\r\nEduarda Silva Pinella - 2008\r\n\r\nErivaldo Ferreira Pimenta - 2008\r\n\r\nJorge Luiz Dias de Castro - 20008\r\n\r\nLeandro Rocha Aguiar - 2008\r\n\r\nLucian Gama Plácido - 2008\r\n\r\nLuís Felipe Carvalho de Caldas - 2008\r\n\r\nOmar Rocha - 2008\r\n\r\nRondineli Pires dos Anjos - 2008\r\n\r\nDébora Teixeira Dias - 2009\r\n\r\nGeorge Soares Pimenta - 2009\r\n\r\nLaísla Oliveira de Souza - 2009\r\n\r\nPatrick dos Santos Gomes - 2009\r\n\r\nRobson Dionizio - 2009\r\n\r\nThiago Silvestre de Oliveira - 2009\r\n\r\nAngélica Lopes Motta - 2010\r\n\r\nLília Marinho - 2010\r\n\r\nAndressa Carla Santiago de Oliveira - 2011\r\n\r\nCarla Adriana Souto da Silva - 2011\r\n\r\nFillipe Silva do Nascimento - 2011\r\n\r\nJoana Gomes da Silva Matias - 2011\r\n\r\nTainná da Silva Reis - 2011\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Quintanilha Gomes - 2007\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA “PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS” - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAdenilza da Mota - 1985\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSelma Ramoa de Brito - 2006 \r\n\r\n9-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCélio Castilho Carqueija Nunes - 2006\r\n\r\n10-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Tavares Silva - 2006\r\n\r\nLeonardo Pereira de Santana - 2009 \r\n\r\nLívia Nogueira Ribeiro - 2010\r\n\r\nMariani de Abreu Conceição - 2010\r\n\r\nJediael Pinto - 2011\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Rodrigues da Silva de Moura - 2004 \r\n\r\n12-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIsabel Gonçalves Coelho Laurindo - 2004 \r\n\r\n13-GINÁSIO PÚBLICO 436 NEUSA GOULART BRIZOLA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCriscima Correa Peixoto - 2000\r\n\r\nId: 1447195"
                        ],
                        "1447004": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álvaro Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto Fidelis de Almeida\r\n\r\n02-Robson Edson Ramos Miranda\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2012.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MEM DE SÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Machado\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos Furtado\r\n\r\n03-Andressa Renata Bezerra de Oliveira\r\n\r\n04-Angelica Souza dos Santos\r\n\r\n05-Daiana Tavares Caetano\r\n\r\n06-Douglas Gomes de Souza\r\n\r\n07-Douglas Pontes da Silva\r\n\r\n08-Fábio Francisco de Mello\r\n\r\n09-Givanildo José da Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Nogueira\r\n\r\n11-Joelma das Dores Azevedo\r\n\r\n12-Jorge Luiz de Souza Filho\r\n\r\n13-Juliett Cristina da Assumpção de Souza\r\n\r\n14-Leidelene dos Santos Lima\r\n\r\n15-Linda Selma de Souza\r\n\r\n16-Luciana Januário Gomes de Souza\r\n\r\n17-Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Luzinete Maria de Vasconcellos\r\n\r\n19-Maria Aparecida Linto\r\n\r\n20-Maria Irani de Sousa Paulo\r\n\r\n21-Paulo Sérgio Moamed\r\n\r\n22-Rafael Freitas de Oliveira\r\n\r\n23-Rafael Rocha Nunes\r\n\r\n24-Roberta Rodrigues Silva Custódio\r\n\r\n25-Sandro Yamada Bartholomeu da Silva\r\n\r\n26-Simone Arcanja de Oliveira\r\n\r\n27-Vagner Lopa Correia da Costa\r\n\r\n28-Vanessa Bianca da Luz Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE COPACABANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE COPACABANA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Christian Perez Elascar\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Theophilo dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Martins Leandro Cardeman\r\n\r\n03-André dos Santos\r\n\r\n04-Ariane Ribeiro Reis Sandins\r\n\r\n05-Bruna Amorim Rodrigues Moraes\r\n\r\n06-João Pedro Artiles de Vasconcellos e Sá\r\n\r\n07-Maria das Graças Silva Gomes\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir da Silva Vilasboa\r\n\r\n02-Adriana Moreira Miceli\r\n\r\n03-Alex dos Santos Nunes Xavier\r\n\r\n04-Bruno Leite Calazans Costa\r\n\r\n05-Edilson Tavares Barbosa\r\n\r\n06-Evandro Cosmo da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Lima Leite\r\n\r\n08-Gilmar de Oliveira Mendes Lopes\r\n\r\n09-Ivan Ricardo Moraes e Silva\r\n\r\n10-Janaina Nascimento Lima\r\n\r\n11-Jonas de Lima Torres Raible\r\n\r\n12-Juan Gonçalves dos Santos Costa\r\n\r\n13-Lara de Vasconcelos Torres\r\n\r\n14-Lucimar de Souza\r\n\r\n15-Maria Gabriela de Moraes Costa Ripper Nogueira\r\n\r\n16-Pedro Paulo Soares da Silva\r\n\r\n17-Raphael David Cohen\r\n\r\n18-Thaís da Silva Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielli de Fátima André Araújo\r\n\r\n02-Alan Braga Barbosa\r\n\r\n03-Alcir da Silva França\r\n\r\n04-Alec Sander Martins\r\n\r\n05-Alessandra Candido da Costa\r\n\r\n06-Alexandre de Souza Netto\r\n\r\n07-Alexsandro de Assiz\r\n\r\n08-Ana Paula dos Santos Vital\r\n\r\n09-Bruno Viterbo do Prado\r\n\r\n10-Camila Oliveira Cardoso\r\n\r\n11-Carla de Souza Pereira\r\n\r\n12-Carlos Alberto dos Santos Nascimento\r\n\r\n13-Carlos Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Daniela Coutinho da Costa\r\n\r\n15-Edson de Souza Santos\r\n\r\n16-Elias Alves Lisboa\r\n\r\n17-Elino da Silva Souza\r\n\r\n18-Emerson Carvalho Braga\r\n\r\n19-Ester de Souza Pitzr\r\n\r\n20-Fabio da Silva Machado\r\n\r\n21-Fabio Russo Rodrigues Junior\r\n\r\n22-Gabriel de Andrade Tomaz\r\n\r\n23-Geovani Felipe dos Santos Paulo Freire\r\n\r\n24-Gilmara da Silva Ambrozina\r\n\r\n25-Giovanni Dias Giannecchini\r\n\r\n26-Jaqueline Rodrigues Soares Martins Vieira\r\n\r\n27-Joana Silva de Andrade Teixeira\r\n\r\n28-João Marcelo Benedito\r\n\r\n29-Juliana de Moraes Fonseca\r\n\r\n30-Juliana Ingrid Nascimento Miguel\r\n\r\n31-Julio Avelino Oliveira de Moura Junior\r\n\r\n32-Katiane Caetano de Souza Silveira\r\n\r\n33-Leonan Santos Migorance\r\n\r\n34-Lizani Estefaneli da Silva Marta\r\n\r\n35-Luciano Viana\r\n\r\n36-Marcelo Rodrigues Lemos\r\n\r\n37-Marcio Anderson Muniz da Silva\r\n\r\n38-Marcio do Amaral Defaveri\r\n\r\n39-Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\n40-Maria da Conceição Firmino Borges Vieira\r\n\r\n41-Maria das Graças Pereira de Freitas\r\n\r\n42-Marilany de Almeida\r\n\r\n43-Marileide Teresa Bezerra Claro\r\n\r\n44-Marilene Mendes dos Santos de Menezes\r\n\r\n45-Marta Martinelo Dias\r\n\r\n46-Mayk Oliveira de Souza\r\n\r\n47-Misael Conceição da Cruz\r\n\r\n48-Natie Yoshitsuca\r\n\r\n49-Patrícia do Prado de Oliveira\r\n\r\n50-Paulo Henrique Pereira Santos\r\n\r\n51-Rafael de Oliveira Soares\r\n\r\n52-Regina Célia da Conceição Romeiro Antonio\r\n\r\n53-Renata de Almeida Souza Bello\r\n\r\n54-Robson de Oliveira\r\n\r\n55-Rodolfo da Costa Coelho\r\n\r\n56-Rodolpho Alexander Ferreira Moreira\r\n\r\n57-Roleandro Messias de Araujo\r\n\r\n58-Roney Cesar Costa Vieira\r\n\r\n59-Rosangela Maria Saldanha\r\n\r\n60-Rosilene Gonçalves Braga de Souza\r\n\r\n61-Sirleia Messias dos Santos\r\n\r\n62-Taiara Cristina Neves Mouré\r\n\r\n63-Thales de Moura Jordão\r\n\r\n64-Tiago Conceição de Assis Nascimento\r\n\r\n65-Verônica dos Santos de Oliveira Firmino Santana\r\n\r\n66-Vitor Emanoel Aquino de Menezes\r\n\r\n67-Wagner Luciano de Andrade\r\n\r\n68-Wallace Campos Hilário\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Allã dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Narciso Miguel Lemos\r\n\r\n04-Angelica Maria Ribeiro Gil de Souza\r\n\r\n05-Claudemir Pereira de Sousa Nascimento\r\n\r\n06-Cristiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Daniel Brandão Soares\r\n\r\n08-Edna Pimentel de Carvalho Fortunato\r\n\r\n09-Elisangela Carvalho Braga de Oliveira Costa\r\n\r\n10-Elisângela Mesquita dos Santos\r\n\r\n11-Filipe Zanelato Honório\r\n\r\n12-Guilherme Rosa Rodrigues\r\n\r\n13-Isabel Pimentel da Cunha\r\n\r\n14-Jessica Lopes Rodrigues\r\n\r\n15-João dos Santos Paz Filho\r\n\r\n16-Luiz Paulo Rodrigues\r\n\r\n17-Maria Cecília Pedrosa Defáveri\r\n\r\n18-Rejes da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Ribeiro de Souza\r\n\r\n20-Sergio Eraldo de Oliveira\r\n\r\n21-Simone Aparecida de Moura Medeiros\r\n\r\n22-Vanessa dos Santos Menezes Trindade\r\n\r\n23-Willian Netto de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Martins Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Amanda de Oliveira Figueira\r\n\r\nLeia-se: 01-Amanda de Almeida Figueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Nonilce Pereira Seguins\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erika Machado do Ó Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3326 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Douglas Nascimento do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3334 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Maria de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Claudenice Costa Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Luiz Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Cesar Ceccon de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Washington Baptista Felisbino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Carvalho Peçanha Meira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andresa Carla de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Danyela Neto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeckson Alves Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Cristina Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clarice Soares dos Santos\r\n\r\n02-Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erika Augusto Moraes Pedroni\r\n\r\n02-Josenildo José Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina Euloterio Lucas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio da Silva Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Cezar Correa Manzano Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Viana da Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Novoa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Martins Malhado\r\n\r\n02-Reinaldo de Mendonça Malveira\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego da Rocha Martins\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce de Oliveira Pedro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iury de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Leno Cardoso Oliveira\r\n\r\n02-Romario Gomes Pio\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stefane Cristine Simas Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davidson Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011- ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Caroline Forte Faria\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Messias Gregorio de Oliveira\r\n\r\n02-Silvio Segadilha Armendaris\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geisilane de Oliveira Arruda\r\n\r\n02-Juan Carlos Felipe de Souza\r\n\r\n03-Thiago Tadeu Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elienai Brito Leite\r\n\r\n02-Fabricio Pereira Netto Fonseca\r\n\r\n03-Gezianne Santos Silva\r\n\r\n04-Glauciane Assis Neves\r\n\r\n05-Isadora Carvalho Nascimento\r\n\r\n06-Karina Silva Bispo\r\n\r\n07-Keila Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos\r\n\r\n09-Maria José Barroso Barbosa\r\n\r\n10-Murilo de Souza Rebello\r\n\r\n11-Wallace Paulo Dantas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Mendes da Silva\r\n\r\n03-Luciene Maria Bento de Souza\r\n\r\n04-Maria Simone dos Santos\r\n\r\n05-Rejane Gomes Mariano da Silva\r\n\r\n06-Sara da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Tarcisio Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica do Nascimento Oliveira Rezende\r\n\r\n02-Carlos André Alves de Arruda\r\n\r\n03-Claudinete Vicente da Silva\r\n\r\n04-Juliana dos Santos Souto\r\n\r\n05-Larissa Afonso de Moura\r\n\r\n06-Marcelo Paulo Inacio\r\n\r\n07-Robson de Barros Rodrigues\r\n\r\n08-Yago de Lima Passos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pessoa Ferreira\r\n\r\n02-Daniele Dias Roque\r\n\r\n03-Jonatas de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Leandro Gonçalves Santos\r\n\r\n05-Magno Araujo de Oliveira\r\n\r\n06-Ramília Laurentino de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina Minguta Gonçalves\r\n\r\n02-Katia Moura da Silva\r\n\r\n03-Luiz Carlos Henrique Ramôa da Silva Chaves\r\n\r\n04-Marcos Henrique Impronta Nolasco\r\n\r\n05-Marluce Regina Pereira da Silva\r\n\r\n06-Simone Ferreira de Aquino\r\n\r\n07-Vanessa dos Santos Cabral\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Magalhães da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Caitano da Silva\r\n\r\n03-Ivan Santos Borges\r\n\r\n04-Jackson Lira da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Sousa Alves\r\n\r\n06-Larissa Artemis Feitosa Melo\r\n\r\n07-Larissa Oliveira França\r\n\r\n08-Ramon Paulo de Oliveira Jeronymo\r\n\r\n09-Solange dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana de Oliveira Abad\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Freitas Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Jorge Gentil dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Felipe Silva de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Luis Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayane da Conceição Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Francisco Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana da Costa Iendrike\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alvany Ferreira da Cruz Junior\r\n\r\n02-Jocilene dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Rosa Palmares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane Pereira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique José de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelle Beathryz Soares da Silva Alves\r\n\r\n02-Felipe Massante Barbosa\r\n\r\n03-Frank Farias dos Santos\r\n\r\n04-Janaina Amélia Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Tiago de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Erculano\r\n\r\n02-Thais Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcielly da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Monique Silva da Rocha\r\n\r\n03-Priscila de Assumpção e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Henrique de Souza\r\n\r\n02-Eduardo Francisco Silva dos Santos\r\n\r\n03-Wiliam Silva Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carliene Pereira\r\n\r\n02-Daniel dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson da Silva Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Lima dos Anjos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Jose de Jesus Tavora\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon de Assis Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Colpas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Soares da Silva\r\n\r\n02-Pedro Alcantara Mello\r\n\r\n03-Thais Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leidiane da Conceição Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3022 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Eleuterio França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miller Andrade Bastos\r\n\r\n02-Wesley Cordeiro de Sousa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Vieira e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina Marinho Flôr Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Marcello Cardoso dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Martins de Andrade Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Pablo Almeida Loureiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Lêda de Souza Barros\r\n\r\nLeia-se: 06-Leda de Sousa Barros\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Teresa Cristina Costa\r\n\r\nLeia-se: 04-Teresa Cristina Costa Geraldo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Bernardes de Andrade\r\n\r\n03-Beatriz Fernandes Costa Bandino\r\n\r\n04-Bernardo Ramos da Costa Oliva\r\n\r\n05-Carlos Alexandre de Lima Martins\r\n\r\n06-Cíntia de Melo Tone\r\n\r\n07-Debora de Souza Almeida\r\n\r\n08-Gabriela de Oliveira Vargas de Andrade\r\n\r\n09-Igor Mendes de Oliveira\r\n\r\n10-João Pedro da Costa Rocha\r\n\r\n11-Laís Aparecida Santos de Souza\r\n\r\n12-Leonardo da Silva Raimundo\r\n\r\n13-Lidiane Rosa Januário dos Santos\r\n\r\n14-Luanny Cruz Januário\r\n\r\n15-Maiara dos Santos Alves Pereira\r\n\r\n16-Maiara Aparecida do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n17-Maiara Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Marcela Rosa Reveleltte\r\n\r\n19-Marcele Moura Vicente\r\n\r\n20-Mariana Abreu de Sousa\r\n\r\n21-Matheus Mesquita da Costa\r\n\r\n22-Natália de Oliveira\r\n\r\n23-Phelipe da Hora Kuczmenda Martinho\r\n\r\n24-Samanta Soares de Melo\r\n\r\n25-Shaienny Christy Alves de Oliveira\r\n\r\n26-Vanessa Bitencourt de Carvalho\r\n\r\n27-Vanessa Raiane Gonçalves da Cruz\r\n\r\n28-Víctor Augusto Machado Veloso\r\n\r\n29-Vitor Villas dos Santos\r\n\r\n30-Yan Patrick da Costa Silvano Vilela\r\n\r\n31-Paloma Santos Oliveira Buzelli\r\n\r\n32-Jonathan Paulo Lôbo\r\n\r\n33-Lucas Ramalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Oliveira Gil\r\n\r\n02-Andrey Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Ariane Vieira da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Leite Marques\r\n\r\n05-Bianca Mageste Andrade\r\n\r\n06-Breno Pereira da Silva Ramos\r\n\r\n07-Bruno Campos Neves Penna\r\n\r\n08-Carina Aparecida Marciano Serafim\r\n\r\n09-Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Franciele Motta Cardoso\r\n\r\n11-Gabriela Queiroz Ramalho Marques\r\n\r\n12-Gracilaine do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Hanna Pires Caramez\r\n\r\n14-Ingrid Caroline Leal da Silva\r\n\r\n15-Jeferson Michael de Souza\r\n\r\n16-Juliana Alves Ferreira\r\n\r\n17-Leilanne do Nascimento Sereno\r\n\r\n18-Leonardo Antonio Moreira\r\n\r\n19-Lorraine Ferreira Mendes\r\n\r\n20-Lorrayne Siqueira Castilho Rosa\r\n\r\n21-Luana Castagnari Sobral\r\n\r\n22-Lucas Machado Miranda\r\n\r\n23-Lucas Melo Cruz Moisinho\r\n\r\n24-Luís Henrique Pereira Raguzzoni Lopes\r\n\r\n25-Maiara dos Santos de Souza\r\n\r\n26-Maiara França do Nascimento\r\n\r\n27-Marcos Alves dos Santos\r\n\r\n28-Mayra Christine Batista Xavier\r\n\r\n29-Milena Gravina de Souza\r\n\r\n30-Ozias Ferreira Barbosa Junior\r\n\r\n31-Patrick de Souza Costa\r\n\r\n32-Patrik Goulart dos Santos\r\n\r\n33-Pedro Henrique de Souza Camargo\r\n\r\n34-Pollyanna Mathias Coelho\r\n\r\n35-Priscila Kerolaine Mattos Gomes\r\n\r\n36-Rafaella de Souza Moreira\r\n\r\n37-Ranieri de Oliveira Assis\r\n\r\n38-Samuel Ferreira Lemos\r\n\r\n39-Tatiane Gonçalves Iotti\r\n\r\n40-Vinicius Alves Gomes Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexander Golla\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Chaves\r\n\r\n03-Aylla Monteiro Maconato\r\n\r\n04-Cristian Faria de Siqueira Barbosa\r\n\r\n05-Diego Gonçalves Feijó\r\n\r\n06-Dionathan Medeiros da Costa\r\n\r\n07-Eduardo Antônio Batista Silva\r\n\r\n08-Etimara Passos de Carvalho\r\n\r\n09-Gabriela Sereno Valadão\r\n\r\n10-Geysa Cardoso de Oliveira\r\n\r\n11-Igor Brown Ramos\r\n\r\n12-Isabela Oliveira de Paiva Rezende\r\n\r\n13-Jade Faria de Siqueira Barbosa\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Campos\r\n\r\n15-João Paulo de Araujo Loroza Alves\r\n\r\n16-Juliano da Silva Pantaleão\r\n\r\n17-Juliene Maria da Silva Amancio\r\n\r\n18-Kathryn da Silva Vieira Garcia\r\n\r\n19-Larissa Baldez de Lima\r\n\r\n20-Larissa Tourenne da Silva\r\n\r\n21-Priscila Barbosa Cunha da Silva\r\n\r\n22-Thales Ravi Muniz Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Jeronimo dos Santos\r\n\r\n02-Bárbara Aparecida Figueira Januário\r\n\r\n03-Cleiton Luiz Nascimento Laureano\r\n\r\n04-Fernando Veríssimo dos Santos\r\n\r\n05-Flanceele Bitencourt do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Rodrigues Medeiros\r\n\r\n07-Jayane Aparecida da Silva Martins\r\n\r\n08-Larissa Moreira Giannecchini\r\n\r\n09-Leonardo do Nascimento Barreto\r\n\r\n10-Luane Antonio dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Peixôto Gomes\r\n\r\n12-Ludmila Graça dos Santos\r\n\r\n13-Maiara Batista de Lira\r\n\r\n14-Matheus da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Pablo Anderson Muniz da Silva\r\n\r\n16-Renan Teixeira Amancio\r\n\r\n17-Rodrigo Miranda de Araújo\r\n\r\n18-Sandra Regina Rebelo dos Santos\r\n\r\n19-Thuany Souza dos Santos\r\n\r\n20-Jeferson Bruno Ribeiro Pimentel\r\n\r\n21-Lucas Soares Santos\r\n\r\n22-Letícia Silva de Oliveira Santiago\r\n\r\n23-Raphaela Ramos Brandão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iasmim Flores de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Mara da Silva Werneck\r\n\r\n02-Gabriele Macedo da Silva Feijó\r\n\r\n03-Guilherme Pacheco Correa\r\n\r\n04-Hugo Leonardo Cardoso Cinelli\r\n\r\n05-João Paulo Veloso de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Feijó Figuerêdo\r\n\r\n07-Marcio dos Santos Soares\r\n\r\n08-Nícolas Guingo Moraes\r\n\r\n09-Perla Bianca da Silva Assunção Silva\r\n\r\n10-Ramires Santiago Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Sereno\r\n\r\n02-Daniele da Silva Guilherme\r\n\r\n03-José Felipe Chiroulo dos Anjos\r\n\r\n04-Leandro Valladares de Farias\r\n\r\n05-Maria da Guia Gomes de Melo\r\n\r\n06-Micheli Elena Azevedo Lima\r\n\r\n07-Paulo Renato Ferreira de Azevedo\r\n\r\n08-Priscila Ceslestino Martins\r\n\r\n09-Rhoã da Silva Teixeira Amâncio\r\n\r\n10-Tatiane de Souza Almeida\r\n\r\n11-Diogo Ferreira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1300 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anselmo Altino Braga Antonio\r\n\r\nTURMA: 1300 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane de Souza Geraldo\r\n\r\n02-Beatriz Pinheiro dos Anjos de Jesus\r\n\r\n03-Dóris Araujo Ramalho Freitas\r\n\r\n04-Glazielle Clemente da Costa\r\n\r\n05-Joice de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-Joziane Ladeira dos Santos Moreira\r\n\r\n07-Maiara Albit Costa\r\n\r\n08-Márcia da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Maria Carolina Marciano Serafim\r\n\r\n10-Maria Isabella Ferreira da Luz\r\n\r\n11-Mônica Aparecida dos Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Nadir Soares da Silva Souza\r\n\r\n13-Orbelan de Camargo\r\n\r\n14-Rodolfo da Silva Feijó\r\n\r\n15-Suélen de Souza Paschoal da Silva\r\n\r\nTURMA: 1300 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Soares Rosa\r\n\r\n02-Gabriela Soares de Freitas\r\n\r\n03-Girlaine Milesi Luiz\r\n\r\n04-Gustavo Vieira de Oliveira\r\n\r\n05-Liliane Ventura Tavares Alves\r\n\r\n06-Nathalia de Deus Nunes\r\n\r\n07-Rosilene de Oliveira Cabral\r\n\r\n08-Rosimeri dos Santos Britto da Silveira\r\n\r\n09-Thaíssa Fonseca Reis de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Saulo Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gislaine Mota Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Aparecida Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Eduarda Januário da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marluce Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Soares Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1300 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Erica Maria Thomaz\r\n\r\n14-Júlio Cesar da Silva Arruda\r\n\r\nLeia-se: 10-Érica Maria Thomaz\r\n\r\n14-Júlio César da Silva Arruda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Maria da Gloria Miranda Nascimento\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Elizângela Silva Martins de Azevedo\r\n\r\n02-Jair Silva Martins\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Wagner Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diekupuna Natalia\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Paz Alves Soares\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Baptista da Costa Moreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Antonio da Silva Miguel\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatríz do Nascimento Barros\r\n\r\n02-Diana Feio Simonelli\r\n\r\n03-Jessica Machado do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Pereira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Milena Miller Guimarães Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Aragão Lopes\r\n\r\n02-Anna Paula Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeferson de Souza Bogado\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariene Sacramento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brunno Dantas de Oliveira\r\n\r\n02-Dennis Maia de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alda Medeiros de Jesus\r\n\r\n02-Altair Gino Monteiro\r\n\r\n03-Anastácia da Silva Góes\r\n\r\n04-Bruno Pereira Jorge\r\n\r\n05-Caroline de Jesus Pereira\r\n\r\n06-Edilânea Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Eleonardo Baptista do Amaral\r\n\r\n08-Eliana Dias Gomes\r\n\r\n09-Fatima de Souza Almeida\r\n\r\n10-Franciane Miranda da Silva\r\n\r\n11-Henrique Borges Lima\r\n\r\n12-Lee Jeferson da Silva Coutinho\r\n\r\n13-Marcos Paulo Gomes Marques\r\n\r\n14-Maria Bernadete Barbosa Rodrigues\r\n\r\n15-Maria Claudina Bezerra Fernandez Cuiñas\r\n\r\n16-Maria José da Cruz Vieira\r\n\r\n17-Maria Ozana de Lima\r\n\r\n18-Marlene Maria Nunes de Jesus\r\n\r\n19-Meny Kaluara Almeida Sousa Silva\r\n\r\n20-Romário Isidório de Araújo\r\n\r\n21-Sônia Maria Almeida Martins\r\n\r\n22-Taíz do Nascimento\r\n\r\n23-Washington Oliveira Barboza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberta Luiza Bruno\r\n\r\n02-Alexsandro dos Santos\r\n\r\n03-Aloisio Costa dos Santos\r\n\r\n04-Dulce Barbosa da Conceição\r\n\r\n05-Edilene das Neves Ribeiro\r\n\r\n06-Francisco Carlos Rodrigues Brito\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Martins\r\n\r\n08-Jéssica Lopes da Silva\r\n\r\n09-José de Ribamar de Sousa Moura\r\n\r\n10-Kelly de Andrade Martins\r\n\r\n11-Leide Novaes Soares\r\n\r\n12-Luciana Barbosa Silva\r\n\r\n13-Luciana da Silva Antunes Moreira\r\n\r\n14-Marcos de Freitas\r\n\r\n15-Marcus Vinicius de Paiva Rolando\r\n\r\n16-Maria Anunciada Barbosa da Silva\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Souza Alves\r\n\r\n18-Maria Deuselita dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Maria Ferreira de Melo Veloso\r\n\r\n20-Maria Marli Rios Lünse\r\n\r\n21-Neuza de Lourdes da Silva Esquivel\r\n\r\n22-Raimundo Agapito Ferreira\r\n\r\n23-Roberta Adão de Oliveira e Silva\r\n\r\n24-Sindonia Maria da Silva\r\n\r\n25-Victor Alves da Silva\r\n\r\n26-Rafael de Oliveira Doria\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Peres Araujo\r\n\r\n02-Antonia Fabiana Barbosa do Nascimento\r\n\r\n03-Antonia Niquele Ferreira Martins\r\n\r\n04-Bruno Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Célia Pereira da Silva\r\n\r\n06-David Oliveira Cabral\r\n\r\n07-Flávia Vieira de Souza\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Cabral\r\n\r\n09-Jamile Santos de Jesus\r\n\r\n10-José Felipe Acioli\r\n\r\n11-Lílian da Silva Cruz\r\n\r\n12-Luís Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\n13-Luiz Marinho Barbosa Junior\r\n\r\n14-Mary Hellen Assunção Nascimento\r\n\r\n15-Miriane Saraiva Rodrigues de Pontes\r\n\r\n16-Nancy Gomes Peçanha Cavalcante\r\n\r\n17-Pablo de Jesus dos Santos\r\n\r\n18-Ramon Correia de Moura Rêgo\r\n\r\n19-Rozilene Cardoso de Sousa\r\n\r\n20-Taiane Vieira Santos\r\n\r\n21-Wanderson Furtado de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Teixeira Lemos\r\n\r\n02-Camila de Mattos de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Barros Cordeiro\r\n\r\n04-Edna Claudia Alves de Aguiar\r\n\r\n05-Fabiano Henrique Souza Dias\r\n\r\n06-Fernanda Medeiros dos Santos\r\n\r\n07-Francisco Clezio Pires Azevedo\r\n\r\n08-Gleissa Bezerra do Nascimento\r\n\r\n09-Jeferson Matias Alves\r\n\r\n10-Jéssica Alves da Silva\r\n\r\n11-João William de Sousa Ribeiro\r\n\r\n12-Johnys Rodrigues Alves\r\n\r\n14-Jorge Rodrigues de Sousa\r\n\r\n15-Marco Aurelio de Jesus Amposta\r\n\r\n16-Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Araujo dos Santos\r\n\r\n18-Naiara Ribeiro de Andrade\r\n\r\n19-Rafael Saraiva Macedo\r\n\r\n20-Rodolfo Rodrigues de Santana\r\n\r\n21-Tainá Gomes Passos\r\n\r\n22-Thaís Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Souza Maciel\r\n\r\n02-Cristina Bonella\r\n\r\n03-Debora Peres Gonçalves\r\n\r\n04-Douglas Farias de Paula\r\n\r\n05-Eliane Gomes Pessanha\r\n\r\n06-Jailton Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Jecilia Monteiro Lopes\r\n\r\n08-Jucélia Oliveira de Lima\r\n\r\n09-Leonardo Santos de Abreu\r\n\r\n10-Rafael da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Regivaldo Moraes da Silva\r\n\r\n12-Rodrigo de Jesus da Silva\r\n\r\n13-Tamiris da Silva Andrade\r\n\r\n14-Thais Thiara Leitão\r\n\r\n15-Fernanda da Hora Silva\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pinto Ramos\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Eduardo Moraes de Sa\r\n\r\n04-Jéssica Ueidia dos Santos Paiva\r\n\r\n05-Natalia Maciel Ferreira\r\n\r\n06-Tunay Pereira Lima\r\n\r\n07-Vitória da Conceição Domingos\r\n\r\n08-Thatiane Alves Moreira\r\n\r\n09-Glaice Kelle de Amorim Alves\r\n\r\n10-James Huény Silva de Sousa\r\n\r\n11-Bruno Nascimento Antelante\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Anunciação da Costa\r\n\r\n02-Denilson dos Reis Caldas\r\n\r\n03-Fabiana de Jesus Ferreira Almeida\r\n\r\n04-Fernanda Lima dos Anjos\r\n\r\n05-Maria Gilcilêide de Mélo da Silva\r\n\r\n06-Raquel Ladeira da Silva\r\n\r\n07-Risolene Félix de Brito\r\n\r\n08-Thaís Barbosa Teixeira\r\n\r\n09-Vanderléia Batista Santos\r\n\r\n10-Wilane da Silva Leitão\r\n\r\n11-Welligton Monteiro de Carvalho\r\n\r\n12-Sara Fernanda Santos Carneiro\r\n\r\n13-Paula Silva Fabireza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Vera Lícia Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Gomes do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvio Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karina Honorio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n02-Marcos Fabricio Pessoa Vanzillotta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Braga da Silva\r\n\r\n02-Emerson da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thalita Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julianna Palmieri\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Iolanda da Silva Marinho\r\n\r\nLeia-se: 13-Iolanda da Silva Mariano\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Elzair Brugos Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 07-Elzair Burgos Barbosa\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Tiago Vasconcellos Pires\r\n\r\nLeia-se: 14-Tiago Vasconcelos Pires\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Elke Noária Alves Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Elke Nonária Alves Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Islane da Silva de Araujo\r\n\r\n09-Natalia Barbosa Rego\r\n\r\nLeia-se: 06-Islanne da Silva de Araujo\r\n\r\n09-Natália Barbosa Rêgo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Dayna Lopes Estanislau\r\n\r\n07-Felipe Cecopieri Nobrega\r\n\r\nLeia-se: 06-Dayná Lopes Estanislau\r\n\r\n07-Felipe Cecopieri Nóbrega\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Lucimaria Reis Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Lucimária Reis Silva\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fabio da Silva Correia\r\n\r\n14-Karim Torres Brandão\r\n\r\n20-Silvania Rosa\r\n\r\nLeia-se: 10-Fábio da Silva Correia\r\n\r\n14-Karim Tôrres Brandão\r\n\r\n20-Silvânia Rosa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jose Fabio Avelino Faustino\r\n\r\nLeia-se: 07-José Fabio Avelino Faustino\r\n\r\nId: 1447004"
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ANO: 2011\r\n\r\n01-Karina dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella de Moura Villalba\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III 22 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella de Moura Villalba\r\n\r\n02-Pedro Tiago Gadelha Nogueira\r\n\r\nCEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Schuenck Resende\r\n\r\n02-Fabricio de Oliveira Rimes\r\n\r\n03-Franciele da Silva Lima\r\n\r\n04-Igor de Oliveira Fonseca\r\n\r\n05-Jeniffer Damazio Silva de Lima\r\n\r\n06-Julia Gabriela da Silva Paula\r\n\r\n07-Natalia Bragança Fernandes\r\n\r\n08-Thiago da Silva Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO CEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Schuenck Resende\r\n\r\n02-Fabricio de Oliveira Rimes\r\n\r\n03-Franciele da Silva Lima\r\n\r\n04-Igor de Oliveira Fonseca\r\n\r\n05-Jeniffer Damazio Silva de Lima\r\n\r\n06-Julia Gabriela da Silva Paula\r\n\r\n07-Natalia Bragança Fernandes\r\n\r\n08-Thiago da Silva Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO CEFFA COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Martins\r\n\r\n02-Luana Sandhara Camara Melo\r\n\r\n03-Lucas Pereira de Freitas Pinho\r\n\r\n04-Maycon Eduardo Madriaga Miller\r\n\r\n05-Mirian da Silva Almeida\r\n\r\n06-Samara da Silva de Lima\r\n\r\n07-Wellington Schuenck de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIAUÍ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rogério Henrique Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Regina Almeida Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágila Mayara da Silva Moreira\r\n\r\n02-Camila Katherine de Oliveira Gracioso Eustáquio Moreira\r\n\r\n03-Débora Cristina de Carvalho\r\n\r\n04-Felipe Gabriel de Miranda Rocha\r\n\r\n05-Felipe Ramos\r\n\r\n06-Geisiane Araujo dos Santos Faria\r\n\r\n07-Isamara Ambrósio Batista\r\n\r\n08-Jéssica Leal Soares\r\n\r\n09-Luís HenriqueGranadeiro Perozini da Silva\r\n\r\n10-Rafael Pinho Lobato\r\n\r\n11-Raphael de Araújo Moerbeck\r\n\r\n12-Talita Pereira da Cunha Silva\r\n\r\n13-Vivian Leite Chagas\r\n\r\n14-Wendrill Aksenow Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Luiz Souza Feitoza\r\n\r\n02-Bruna da Silva Lemos\r\n\r\n03-Cleiton Paschoal Camillo\r\n\r\n04-Dalbert Henrique Chagas Estevão\r\n\r\n05-Deivisson de Souza Vieira\r\n\r\n06-Dulcinéia de Assis Soares Pinto\r\n\r\n07-Gislaine da Silva Rocha\r\n\r\n08-Guilherme Mascarenhas Leite\r\n\r\n09-Isabela Caroline Dias dos Santos\r\n\r\n10-Ítalo Jonatas Lopes Dias\r\n\r\n11-Izalene Cristina de Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Janderson de Souza Passos\r\n\r\n13-Jane Kelle Dias\r\n\r\n14-Jussara Ariane Martins dos Santos\r\n\r\n15-Lorrana Cláudiane Rodrigues Araújo\r\n\r\n16-Luís Felipe de Oliveira\r\n\r\n17-Magno Mário Carlos Gomes\r\n\r\n18-Marco Antonio Hipolito de Oliveira\r\n\r\n19-Maria Angela Gomes\r\n\r\n20-Maria do Rosario Peres da Silva Machado\r\n\r\n21-Maria Elizia da Silva\r\n\r\n22-Michael Francis de Oliveira\r\n\r\n23-Raryane Silva Barbosa\r\n\r\n24-Rejiane Aparecida dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Richard Henrique Gabriel de Abreu\r\n\r\n26-Rodrigo Rocha Marcondes Romeiro\r\n\r\n27-Rogério de Mello Júnior\r\n\r\n28-Solange Maria Campos\r\n\r\n29-Tainara Guimarães de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz Schumacker Fendeler\r\n\r\n02-Andressa Bitencourtt dos Santos\r\n\r\n03-Gizelle da Conceição Silva\r\n\r\n04-Izael Silva da Rosa\r\n\r\n05-Jéssica Olegario Barrozo\r\n\r\n06-Marcelo do Nascimento Costa\r\n\r\n07-Rosangela Marta dos Santos\r\n\r\n08- Wanderson Wanderoski Barrozo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Paulo Cunha dos Santos\r\n\r\n02-Leiciane Amaral Daudt\r\n\r\n03-Lucas da Silva Inacio\r\n\r\n04-Rafaela Sardinha da Cunha\r\n\r\n05-Rodrigo Rocha do Amaral\r\n\r\n06-Solange Gomes Faltz da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000 e n º 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kaique de Souza Freiman\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Rocha Simão\r\n\r\n02-Miriam Rosa Verlim da Silva\r\n\r\n03-Nubia de Jesus Moreira\r\n\r\n04-Patrícia dos Santos Silva Merence\r\n\r\n05-Regina Valéria Faria de Freitas Henriques\r\n\r\n06-Robson Caetano dos Santos\r\n\r\n07-Tudes Diego Sousa de Castro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Débora Cristina de Faria Pereira\r\n\r\n02-Isaltina Viana da Hora Mota\r\n\r\n03-Jeferson Souza dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Azeredo Rosa\r\n\r\n05-Mônica dos Santos Souza\r\n\r\n06-Samira dos Santos Simão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danilo Souza de Castro\r\n\r\n02-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n03-Lucas Mendes dos Santos\r\n\r\n04-Rafaela Campos de Oliveira\r\n\r\n05-Sabrina Henriques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Ribeiro Santos\r\n\r\n02-Douglas Ferreira Barreto \r\n\r\n03-Erileia Ferreira da Silveira\r\n\r\n04-Gelson de Souza Borges\r\n\r\n05-Gezilda Silva da Purificação\r\n\r\n06-Moisés Moreira Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Junqueira Domiciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano de Almeida Braga Cordeiro\r\n\r\n02-Fabrício Braga Cordeiro\r\n\r\n03-Jean Belmiro\r\n\r\n04-Jozimar Viana Barreto\r\n\r\n05-Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Libia Fontão Pereira Rodrigues\r\n\r\n07-Sabrina Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diandra Lopes Marvila\r\n\r\n02-Geiza de Freitas Henriques\r\n\r\n03-Luciana Santos Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maxmillien Gregório da Silva Feliciano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Batalha de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Batalha de Oliveira\r\n\r\n02-Hiago dos Santos Rios\r\n\r\n03-Rodolfo Gomes Rangel Moreira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Caroline Marins Maia\r\n\r\n02-Edinete Evangelista da Silva Costa\r\n\r\n03-Elaine Aparecida de Silva Maia Dias\r\n\r\n04-Emerson Gomes de Souza\r\n\r\n05-Fabiano Peixoto da Silva\r\n\r\n06-Fatima Menezes de Oliveira\r\n\r\n07-Gelson da Cunha Messias\r\n\r\n08-Jorcelina da Conceição Andrade\r\n\r\n09-Leandro de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Letícia Soares de Siqueira\r\n\r\n11-Monique Alcantara de Oliveira\r\n\r\n12-Robson de Souza\r\n\r\n13-Robson Schelles Lobo\r\n\r\n14-Vagner Souza dos Santos\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Viana\r\n\r\n16-Wesley Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alesandra Pereira da Costa\r\n\r\n02-Daniel Maia da Costa\r\n\r\n03-Deivid Cassiano Poncio Davila\r\n\r\n04-Deivison Hercules Gulart\r\n\r\n05-Donato Diniz do Monte\r\n\r\n06-Emerson Araújo dos Santos\r\n\r\n07-Iolanda da Silva\r\n\r\n08-Jéssica do Nascimento Costa\r\n\r\n09-Joelson Abreu da Silva\r\n\r\n10-Jorlanda Maria Mota\r\n\r\n11-Luan Ribeiro Tavares\r\n\r\n12-Luciano Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Luciene Conceição Bastos\r\n\r\n14-Maria Ana da Conceição Gonçalves\r\n\r\n15-Nilton Ivo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Paula da Silva\r\n\r\n02-Adriano Lemos Bezerra\r\n\r\n03-Carla Francicleide dos Santos Silva\r\n\r\n04-Cistina Nascimento\r\n\r\n05-Hallem dos Santos Costa\r\n\r\n06-Helen Marcondes Pontes\r\n\r\n07-Jackeline Verissimo de Oliveira\r\n\r\n08-João Cardozo de Lima Júnior\r\n\r\n09-Josemar Silva Ferreira\r\n\r\n10-Leticia Monte de Oliveira Pessanha\r\n\r\n11-Leir Machado dos Santos\r\n\r\n12-Lenilson Reis do Nascimento\r\n\r\n13-Monique Almeida Justino de Souza\r\n\r\n14-Raimunda Nonata Cardoso de Sousa\r\n\r\n15-Raimundo Nonato Fontenele Ferreira\r\n\r\n16-Rômulo dos Santos Tavares\r\n\r\n17-Rosangela Moura de Carvalho\r\n\r\n18-Rozana Lopes da Silva\r\n\r\n19-Simone Silva dos Santos\r\n\r\n20-Suely Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Valéria Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Verônica Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco das Chagas Fontenele Ferreira\r\n\r\n02-Jair Guaraciaba\r\n\r\n03-Juliana da Silva Machado\r\n\r\n04-Luana da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Marlon dos Santos Silva\r\n\r\n06-Paula Costa Machado\r\n\r\n07-Paulo Roberto Paes Rangel\r\n\r\n08-Roberto de Carvalho Kenupp\r\n\r\n09-Viviane Crespo Sardinha de Assis\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Brito dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia de Alencar de Souza\r\n\r\n03-Danieli Moura de Medeiros\r\n\r\n04-Fernando Figueira Marinho Emerick\r\n\r\n05-Lucas Leite da Silva\r\n\r\n06-Marinês Moreira de Souza\r\n\r\n07-Udson Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisângela Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Jorge Eduardo Portugal Vianna\r\n\r\n03-Kelvin Quintana Madureira\r\n\r\n04-Luciana Gama Moura\r\n\r\n05-Maria Eunice Rosa da Silva\r\n\r\n06-Matheus Dias Ribeiro\r\n\r\n07-Paula Maria de Barcelos\r\n\r\n08-Paulo Henrique da Silva Berton França\r\n\r\n09-Sandro dos Santos Esteves\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Deleon Gregório da Conceição\r\n\r\n03-Lorrant de Carvalho Florido\r\n\r\n04-Patrícia Dias Tavares\r\n\r\n05-Raquel Pereira do Carmo de Souza\r\n\r\n06-Tiago Reis da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natália Chaves dos Reis\r\n\r\n02-Patrick Crisostomo Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Thayane Pires Nunes\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferraz da Silva\r\n\r\n03-Andressa Cristina Nascimento Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Araújo de Lima\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Gomes\r\n\r\n06-Carla Chagas de Souza\r\n\r\n07-Catherine Soares da Silva\r\n\r\n08-Dener Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Fabíola de Barros Cardeira\r\n\r\n10-Gerson Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Ingrid Daiana Rezende Alves\r\n\r\n12-Jenifer Cristina Cordeiro Loroza\r\n\r\n13-Jéssica Nascimento Costa\r\n\r\n14-Karen Soares Marrocos\r\n\r\n15-Karine Liro da Silva Brito\r\n\r\n16-Kelly da Conceição dos Santos Galvão\r\n\r\n17-Lidiana Brandão Martins\r\n\r\n18-Maiara Regina Silva\r\n\r\n19-Marcele Silva de Andrade\r\n\r\n20-Natasha Chaves dos Reis\r\n\r\n21-Pâmela Gabriela Florêncio Figueira\r\n\r\n22-Rayane Gomes Barros da Silva\r\n\r\n23-Thaiane Barbosa Gomes da Silva\r\n\r\n24-Vitor de Souza Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Therezinha da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Paulo Miguel Celebrin\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane da Hora de Oliveira\r\n\r\n02-Cristiane Silva\r\n\r\n03-Luciano Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Odirlane Miranda Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adevilson dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Ichaslue Liberio da Silva\r\n\r\n03-Rosângela dos Santos Cairo Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Lavor Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio dos Santos Costa\r\n\r\n02-Luan de Campos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Elidio Ferreira\r\n\r\n02-Jean Carlos Bispo\r\n\r\n03-Jonathan Jorge dos Santos\r\n\r\n04-José Lima do Nascimento\r\n\r\n05-Leila Rodrigues da Costa\r\n\r\n06-Manuela da Silva Nunes\r\n\r\n07-Mirtis da Cruz Oliveira Silva\r\n\r\n08-Rafaela Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Shirlei Santos de Sant'ana\r\n\r\n10-Zenair Vieira Ribeiro Lacé\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosana Cristina de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Caril da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo Codeço Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Nascimento Bispo\r\n\r\n02-Reginaldo Nicolau Purcino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires de Oliveira Manoel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: C9 - ANO: 1985\r\n\r\n01-José Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Giséle Cristiane Dias Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Zancanelli de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André de Sousa Pinto\r\n\r\n02-Jullielem Andrade de Carvalho Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Tolotti Coimbra de Souza\r\n\r\n02-Cláudia Aparecida Macedo Lobato\r\n\r\n03-Douglas de Amorim Tostes\r\n\r\n04-Eloiza Nascimento da Cruz de Moraes\r\n\r\n05-Laila Novaes Ferreira\r\n\r\n06-Luciana Carolina Botelho da Silva\r\n\r\n07-Ludimila Gomes da Silva\r\n\r\n08-Luis Guilherme Araújo Delgado\r\n\r\n09-Natalina Gabriela de Faria Macedo\r\n\r\n10-Samara Veloso Cerqueira\r\n\r\n11-Rafaela Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Soares de Souza e Silva\r\n\r\n02-Aríane de Andrade Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Abreu Bon\r\n\r\n04-Fabíola Celina Linda de Oliveira\r\n\r\n05-Francislene Almeida Barbosa\r\n\r\n06-Francisney Almeida Barbosa\r\n\r\n07-Gabriela Ferro da Silva e Silva\r\n\r\n08-Giselle de Fatima Caldeira Pinto\r\n\r\n09-Isabela Felipe Bento\r\n\r\n10-Janaina Aparecida Soares\r\n\r\n11-Josimar de Jesus Menezes\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Guimarães\r\n\r\n13-Kalier Ribeiro Machado\r\n\r\n14-Luciana Linhares de Paula Garcia\r\n\r\n15-Paula Regina de Alcantara\r\n\r\n16-Poliana Mendes\r\n\r\n17-Rosemere da Costa Benedito\r\n\r\n18-Rosemeire Nascimento Pereira\r\n\r\n19-Taiana Aparecida dos Santos Arantes\r\n\r\n20-Tatiane de Carvalho Dias\r\n\r\n21-Thaiane de Andrade\r\n\r\n22-Valdir da Silva Aguiar\r\n\r\n23-Vanessa Cristina Felipe Bento\r\n\r\n24-Verônica Egidia Netto\r\n\r\n25-Zaira Clemente Brandão\r\n\r\nTURMA: EP-III-03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Moreira de Paula\r\n\r\n02-Geórgia Fernanda de Almeida\r\n\r\n03-Luciene Cardoso de Lima\r\n\r\nTURMA: EP- III- 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariana Elisa Silva\r\n\r\n02-Rosana Márcia Souza Lima Araujo do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: EP-III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Justo\r\n\r\nTURMA:EP-III-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marise Pinto de Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP- III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agnes Thomé Paim Sant Anna\r\n\r\n02-Luana Aparecida Pereira Leal\r\n\r\n03-Natália de Paula do Rosario\r\n\r\n04-Natália Aparecida Baptista\r\n\r\n05-Taíza Silva Soares\r\n\r\n06-Tayla Esposti\r\n\r\n07-Vanessa Brandão de Oliveira\r\n\r\n08-Yuri Cipriano Sá da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRE, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Silva da Costa \r\n\r\n02-Claudilene dos Santos Abrahão \r\n\r\n03-Crislaine Sheila da Silva\r\n\r\n04-Catharina da Silva Antunes\r\n\r\n05-Davi Carlos Azevedo da Cruz\r\n\r\n06-Diego Santos da Silva Borges Justino\r\n\r\n07-Edlania da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Gilda Conceição Mendonça\r\n\r\n09-Helder Fernando da Silva\r\n\r\n10-Helenice Stelmann Rodrigues\r\n\r\n11-Joanderson Santana dos Santos\r\n\r\n12-João Victor de Paiva\r\n\r\n13-Juliana Beatriz Ribeiro\r\n\r\n14-Juliane Baptista da Fonseca\r\n\r\n15-Lamaica da Silva Lameck\r\n\r\n16-Luciana do Prado Azevedo\r\n\r\n17-Luis Eduardo de Souza Júnior\r\n\r\n18-Marcos Paulo Chrispim de Souza\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Raimundo da Costa Santiago\r\n\r\n20-Mariane Ramos Antunes\r\n\r\n21-Michele Selvatice Abrahão\r\n\r\n22-Nadia Pinto Costa\r\n\r\n23-Paloma de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n24-Ruan Carlos Geronymo Silva\r\n\r\n25-Tailine da Silva Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosângela Pontes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Rosa do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weurleys Fernandes Casais da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iago Henrique Ribeiro\r\n\r\n02-Luís Felipe Corrêa Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia de Cássia Silveira\r\n\r\n02-Pâmela de Azevedo Dias\r\n\r\n03-Taila Sâmea Leite Gonçalves\r\n\r\n04-Thaís Corrêa Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorena de Castro Oliveira\r\n\r\n02-Vanessa Gomes Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arnaldo Marques Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas José Silva Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI \r\n\r\nDA FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Marques Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Castro Moreira\r\n\r\n02-Anne Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Camilla de Oliveira Henriques\r\n\r\n04-Carlos Antônio Rodrigues Garcia\r\n\r\n05-Carolina Souza Dias de Jesus\r\n\r\n06-Cleidiane Leandro de Souza\r\n\r\n07-Débora Marinho da Silva\r\n\r\n08-Emerson do Nascimento Jesus Bruno\r\n\r\n09-Fabiana Leite\r\n\r\n10-Felipe Portela Sá\r\n\r\n11-Gilson Vieira da Silva Campo Filho\r\n\r\n12-Gisele Cardoso da Silva e Silva Araujo\r\n\r\n13-Graziele Santos Madeira Lixa\r\n\r\n14-Ingrid Christine Teixeira Gonzaga\r\n\r\n15-Isabela Prazeres da Veiga\r\n\r\n16-Jéssica dos Santos Correia\r\n\r\n17-Jéssica Ianara Generino dos Santos\r\n\r\n18-Lidiane Machado Mendes da Silva\r\n\r\n19-Luana do Nascimento D' Able e Silva\r\n\r\n20-Luana Mendonça da Silva\r\n\r\n21-Luis Carlos Andrade Lami dos Santos\r\n\r\n22-Luiz Felipe Santos Madeira Lixa\r\n\r\n23-Malena Basílio de Oliveira\r\n\r\n24-Maria Mayara França da Silva\r\n\r\n25-Mary Helen de Oliveira Domingos\r\n\r\n26-Moisés Patricio Rocha Valin\r\n\r\n27-Naiane Rodrigues Borges\r\n\r\n28-Nicolas Daniel Marques\r\n\r\n29-Nubia Fernanda Batista Ferreira\r\n\r\n30-Nubia Lacerda de Souza\r\n\r\n31-Rayane da Costa Nunes\r\n\r\n32-Sayonara Nascimento de Oliveira\r\n\r\n33-Suzana Santos Passos\r\n\r\n34-Tais Lourenço Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Santiago da Silva\r\n\r\n02-Anderson Soares do Nascimento\r\n\r\n03-Bianca Mendes de Sá\r\n\r\n04-Cleyson Freitas de Andrade\r\n\r\n05-Daniele Maia da Silva\r\n\r\n06-Fernanda da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Giovanna Graziela Teixeira dos Anjos\r\n\r\n08-Joyce Martins de Jesus Santos\r\n\r\n09-Juliana da Silva Miranda\r\n\r\n10-Laisy Fernanda Silva de Aguiar\r\n\r\n11-Lindner Berriel de Oliveira\r\n\r\n12-Luana Alves de Assis Conceição\r\n\r\n13-Luciana Villegas\r\n\r\n14-Luis Felipe de Oliveira Teixeira de Souza\r\n\r\n15-Pablo Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\n16-Priscilla Oliveira da Costa\r\n\r\n17-Renan de Abreu Reis Gonçalves\r\n\r\n18-Ronan Victor Teixeira Santana\r\n\r\n19-Talita de Oliveira Quirino\r\n\r\n20-Tatiane Nacor da Silva\r\n\r\n21-Tayane Gonçalves dos Santos Borges\r\n\r\n22-Thaiane Prates Xavier da Silva\r\n\r\n23-Thalita Saenen Roque de Menezes\r\n\r\n24-Thays Ferreira Mendonça\r\n\r\n25-Victor Hugo Negreiros de Oliveira\r\n\r\n26-Vitor Mendel da Silva\r\n\r\n27-Wagner Berriel do Nascimento Junior\r\n\r\n28-Wallace Eduardo Pereira Juvenato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Oliveira Cotta\r\n\r\n02-Camila Damião Macedo\r\n\r\n03-Daniel Francisco Hastenreiter\r\n\r\n04-Delaine Moura da Silva\r\n\r\n05-Douglas Madalena Costa\r\n\r\n06-Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\n07-Elexsandro Miranda de Barros\r\n\r\n08-Eliane da Silva Guimarães Nunes\r\n\r\n09-Éllem da Silva Turso\r\n\r\n10-Evelyn de Oliveira Lima\r\n\r\n11-Fabricio do Couto da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Bernardo da Silva\r\n\r\n13-Gleice Lucia da Conceição Rocha de Oliveira\r\n\r\n14-Grasiele da Silva do Carmo\r\n\r\n15-Hudson Luigi Belmonte de Oliveira\r\n\r\n16-Igor Guimarães de Souza\r\n\r\n17-Karina Araujo Pereira\r\n\r\n18-Lorrani Araujo Queiroz\r\n\r\n19-Michele Cristina Pereira da Conceição\r\n\r\n20-Pablo Roberto de Oliveira Claudino\r\n\r\n21-Priscila de Oliveira Carvalho\r\n\r\n22-Raphael Motta da Silva Gonçalves\r\n\r\n23-Renan Luiz Alves dos Santos Batista\r\n\r\n24-Renan José Belmonte de Oliveira\r\n\r\n25-Thiago Silva da Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcilene Neves Mourão de Araujo\r\n\r\n02-Ana Paula de Almeida Simões\r\n\r\n03-André dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Steffani Lima dos Santos\r\n\r\n05-Cláudia Mara Moreira Rodrigues\r\n\r\n06-Cleudimar Pinto Barboza da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Pires da Cunha\r\n\r\n08-Esthefanny Rayane Costa\r\n\r\n09-Flavilaine Penha da Silva\r\n\r\n10-Liziane Carla de Lima\r\n\r\n11-Mara Isa Nascimento Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Márcia Santos da Silva\r\n\r\n13-Marco Antônio de Jesus\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Costa de Jesus Alberto\r\n\r\n15-Nilton dos Santos Sobrinho\r\n\r\n16-Raimunda Viana de Souza\r\n\r\n17-Rosiclei da Silva Moura\r\n\r\n18-Roberto de Assis Moreira Rodrigues\r\n\r\n19-Vaneza Moreira Paz\r\n\r\n20-Vania Lúcia Galaxo\r\n\r\n21-Vilson Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Teixeira Fernandes\r\n\r\n02-Arthur Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Archanjo da Silva\r\n\r\n04-Carine de Souza Pinheiro\r\n\r\n05-Carlos Felipe Mendes\r\n\r\n06-Clene Galdino da Silva\r\n\r\n07-Cristiano William Caldas Barros\r\n\r\n08-Daniel da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Daniela Moura da Silva\r\n\r\n10-Danilo Evangelista de Almeida\r\n\r\n11-Felipe Raphael Miranda\r\n\r\n12-Flávia Lima de Melo\r\n\r\n13-Israel Gomes Francisco\r\n\r\n14-Jorge Fernando Alvernaz Souza\r\n\r\n15-Josiane Lima dos Anjos\r\n\r\n16-José Carlos de Souza Junior\r\n\r\n17-Jyll Robertho dos Santos Moura Neubar\r\n\r\n18-Maike Monteiro Fernandes\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Machado Mendes da Silva\r\n\r\n20-Nataly Oliveira da Fonseca\r\n\r\n21-Robson Alvernaz da Silva\r\n\r\n22-Tailan de Souza Lucio\r\n\r\n23-Thiago Alves da Silva\r\n\r\n24-Victor Dutra Alves Pessoa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Hebert Silva Esperança\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Vitor Teixeira\r\n\r\n02-Andiara Aniceto da Silva\r\n\r\n03-Evelange Chagas Marques Gomes\r\n\r\n04-Joaly Augusto de Assis\r\n\r\n05-Milena Maria Santos Pereira\r\n\r\n06-Tatiana Sakamoto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Joaquim\r\n\r\n02-Aline da Cruz\r\n\r\n03-Fabrício Silva de Souza\r\n\r\n04-Jeferson Duarte da Silva\r\n\r\n05-Jonatã Campos de Brito\r\n\r\n06-Juliana Gonzaga do Nascimento\r\n\r\n07-Luciana Ferreira de Azevedo\r\n\r\n08-Lucilene Rodrigues Vieira\r\n\r\n09-Maria Isaura Alves Cabral\r\n\r\n10-Mariana de Fátima Ferreira Gonçalves\r\n\r\n11-Valdelicia Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ewerton Rocha da Silva\r\n\r\n02-Marcos Paulo Batista Miguel\r\n\r\n03-Priscila Karine Costa Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Gilcelia da Conçeição Francisco\r\n\r\n03-José Anísio Leocádio\r\n\r\n04-Luceny de Fátima Siqueira Lima\r\n\r\n05-Regina Gonçalves Pinto\r\n\r\n06-Sandro Ricardo Menezes Leandro\r\n\r\n07-Vera Lucia dos Santos Passos\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2006\r\n\r\n01-Keila Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Norma Cristina da Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Robson José Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeniffer Nonato Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleyton Duarte de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayanne Rodrigues Franco\r\n\r\n02-Sidiel Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Valter Pires dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nivea Aparecida Alves Campos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecida Duarte Teixeira\r\n\r\n02-Cíntia dos Santos Passos\r\n\r\n03-Cristiane Barbosa Leite\r\n\r\n04-Cristina Andreia do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Daniele Cristina Ribeiro Antunes Rodrigues\r\n\r\n06-Davidson Alves Teixeira de Souza\r\n\r\n07-Genuino Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Glaucia de Assis Araujo\r\n\r\n09-Glauciane Gonçalves Florentino\r\n\r\n10-Jefferson Farias Martins\r\n\r\n11-Leonardo Andrade Magalhães\r\n\r\n12-Márcia Miranda da Silva\r\n\r\n13-Marco Antonio da Silva Francisco\r\n\r\n14-Maxwel Bernardo da Silva\r\n\r\n15-Sonia Maria da Conceição Laureano\r\n\r\n16-Suelen da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Thamires de Moura Pereira\r\n\r\n18-Wanderson Ribeiro Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neuzi Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Nunes de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fábio Júnior Landes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francilene de Jesus de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Susane da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Wallace Domingues Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wagner Reis Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miria Leila Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ramira Nascimento Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Juliano Flôres da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emerson Melo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Braz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmella Mara Ribeiro de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Brito Granja\r\n\r\n02-Gequelina Oleida de Sena Augusto\r\n\r\n03-Hamilton do Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Volney Costa de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudia Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adais de Matos Toledo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Hugo Silva Bellandi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Borges Nobre\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Calmona Souza\r\n\r\n02-Bruna Poubel Daudt\r\n\r\n03-Cinthya Miranda da Silva Macedo\r\n\r\n04-Emerson Cesar Lopes\r\n\r\n05-Eric Antonio Pereira\r\n\r\n06-Josiane Heringer Faltz\r\n\r\n07-Luiz Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\n08-Marta da Silva Raimundo Quintes\r\n\r\n09-Rosimery Frotté\r\n\r\n10-Silvana Inacio dos Santos\r\n\r\n11-Vanessa Mendonça Frotté\r\n\r\n12-Vinicius Brandino Silva\r\n\r\n13-Vinicius de Oliveira Turetta\r\n\r\n14-Wesley Martins Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Boy da Silva\r\n\r\n02-Elisangela Silva\r\n\r\n03-Everlan Iury Pantoja Rodrigues\r\n\r\n04-Flávia Martins Branco\r\n\r\n05-Greice Quelli Pessanha Portes\r\n\r\n06-Juliano Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Kaynan Satiro\r\n\r\n08-Sebastiana da Silva Paranhos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aquiles Braga Almeida da Silva\r\n\r\n02-Emanuelle Santos Girard\r\n\r\n03-Jéssica de Almeida\r\n\r\n04-Juliana Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Luan Pereira do Canto\r\n\r\n06-Luciana Costa Gomes\r\n\r\n07-Raphaella Regina Simões Azevedo\r\n\r\n08-Ricardo Rimes de Lima Alves\r\n\r\n09-Sofie dos Santos Corrêa\r\n\r\n10-Suelen Caetano Joaquim\r\n\r\n11-Thiago de Abreu Sander\r\n\r\n12-Valesca dos Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Monteiro Tavares\r\n\r\n02-Alex Quintana Castro\r\n\r\n03-Amanda Francisco Leal\r\n\r\n04-Bianca Quintanilha Teixeira\r\n\r\n05-Danielle de Souza Verly\r\n\r\n06-Diego de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Elaine da Costa Silva\r\n\r\n08-Fabrício de Souza André\r\n\r\n09-Gabriel de Souza Amaral\r\n\r\n10-Juliana Aparecida dos Anjos\r\n\r\n11-Luiz Fernando Thomaz Heckert\r\n\r\n12-Maria da Conceição Gonçalves Sant'ana\r\n\r\n13-Nathan Carlos Azevedo \r\n\r\n14-Raphael Pereira Montenegro \r\n\r\n15-Sônia Cristina Ouverney de Lima Sinder\r\n\r\n16-Valéria Veiga Marinho Rosa Leal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Schuenk \r\n\r\n02-Elias dos Santos\r\n\r\n03-Maria do Carmo de Souza Heggendorn\r\n\r\n04-Paulo Otávio Reis Marcelino \r\n\r\n05-Ronaldo Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pereira de Jesus\r\n\r\n02-Denize Ferreira Santos\r\n\r\n03-Fernanda Fernandes Abreu\r\n\r\n04-Helen de Paulo Alcantara Moura\r\n\r\n05-Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Pinheiro de Araujo\r\n\r\n07-Jonathan Vieira de Souza\r\n\r\n08-Leonardo Cosme Medeiros\r\n\r\n09-Matheus Gonçalves Domingues\r\n\r\n10-Nathan da Silva Rocha\r\n\r\n11-Odin Santos Almeida da Silva\r\n\r\n12-Rafael da Silva Quintanilha\r\n\r\n13-Silvia Miranda da Silva Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Dirléia Campanaro de Matos Sales\r\n\r\n02-Elizenilce Alves da Silva\r\n\r\n03-Gleicybeth Cezar da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Felipe Carlos Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTO GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Marília Boquimpagne Pereira Caixa Rodrigues\r\n\r\n02-Pablo Aguiar da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Deimerson Araujo de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Adriane Combat Alencar \r\n\r\n02-David Girão \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO \r\n\r\nTEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine de Oliveira Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Avila da Silva Paulo\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves Rebello\r\n\r\n03-Angel Viana Avelino\r\n\r\n04-Angélica de Araujo Ferreira\r\n\r\n05-Beatriz Brasilina Libanio\r\n\r\n06-Elias Henrique Gonçalves da Cunha Neto\r\n\r\n07-Giulliano Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\n08-João Breno Ribeiro da Cruz\r\n\r\n09-José Paulo Castagnini da Silva\r\n\r\n10-Joyce Simplicio de Lima\r\n\r\n11-Julio Cesar Quintanilha Costa Filho\r\n\r\n12-Luana Francyelle Figueira\r\n\r\n13-Lucas Marques Gama\r\n\r\n14-Matheus Gaspar de Oliveira\r\n\r\n15-Mônica Brandão de Lima\r\n\r\n16-Monique Campos Pires\r\n\r\n17-Pedro Vinícius Alves Agapito da Silva\r\n\r\n18-Reisiane Martinez Sobrinho\r\n\r\n19-Romilda Ferguson Campos\r\n\r\n20-Rosimere Cordeiro Ramos\r\n\r\n21-Sabrina dos Santos\r\n\r\n22-Thiago Barreto da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro do Carmo\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Souza\r\n\r\n03-Anandrielle Fernanda Leite\r\n\r\n04-Camila Cunha Rodrigues Torres\r\n\r\n05-Felipe Laçalvia Pereira\r\n\r\n06-Gislaine Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Herick Henrique Delfino da Silva\r\n\r\n08-Igor Braga Peres\r\n\r\n09-Isabella Rosas Ferreira\r\n\r\n10-Jonathan de Souza Ferreira \r\n\r\n11-José Reinaldo Souza Junior\r\n\r\n12-Josiane Manso de Oliveira \r\n\r\n13-Larissa Tolentino de Freitas Rosa\r\n\r\n14-Nathalia Peixoto Alves Abrantes\r\n\r\n15-Pablo de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Raísa Rissai de Oliveira\r\n\r\n17-Willian Leite Garcia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Vieira de Amorim\r\n\r\n02-Cíntia de Oliveira Aleixo\r\n\r\n03-David Conceição de Souza\r\n\r\n04-Débora Barbosa Pimentel\r\n\r\n05-Douglas Luiz Faria Mangia\r\n\r\n06-Érico Lemos de Lima\r\n\r\n07-Isabelly Agapito de Carvalho\r\n\r\n08-Matheus Cezar Primo de Matos\r\n\r\n09-Romario Farias da Silva \r\n\r\n10-Rômulo Fidelis dos Santos \r\n\r\n11-Tainá da Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Thomas Conceição Veloso Clemente \r\n\r\n13-Wellington da Silva Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Alvarenga de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Lucas de Oliveira\r\n\r\n03-Cínthia Luciana de Oliveira Guimarãe\r\n\r\n04-Cleusa Rosa Silva Pereira\r\n\r\n05-Dirlaine Cristina da Silva\r\n\r\n06-Elaine Almeida da Silva de Andrade\r\n\r\n07-Flaviana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n08-Giselia Glanzmam\r\n\r\n09-Luzia Belarmina de Jezus\r\n\r\n10-Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Maria Aparecida de Paula Pinto\r\n\r\n12-Maria Margarida Cardoso da Silva\r\n\r\n13-Marisa Avelar Fraga\r\n\r\n14-Mirlene Duarte Felix\r\n\r\n15-Nelza Gomes da Rocha\r\n\r\n16-Paula Beatriz Moreira Gonçalves\r\n\r\n17-Ramon Paulo Moreira de Farias\r\n\r\n18-Regina Célia da Silva Corrêa\r\n\r\n19-Sabrina Vitorino da Silva\r\n\r\n20-Sara Mendes de Souza\r\n\r\n21-Sebastiana Cristina de Oliveira\r\n\r\n22-Sebastião Salvador Lima Junior\r\n\r\n23-Tatiana Gil da Silva\r\n\r\n24-Taymara Carvalho\r\n\r\n25-Thayane da Silva e Silva\r\n\r\n26-Verônica José da Silva\r\n\r\n27-Wanderson de Oliveira Carvalho\r\n\r\n28-Zilda dos Santos Cambraia\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Henrique Pereira Mendes\r\n\r\n02-Carla da Conceição Paulo\r\n\r\n03-Carlos Magno Rezendes de Aguiar\r\n\r\n04-Jeferson Mariano da Silva\r\n\r\n05-Jhonas Alves Guedes\r\n\r\n06-Katiana Souza de Assis Silva\r\n\r\n07-Kelly dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Leandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Luana Pricila Pinto de Oliveira Felix\r\n\r\n10-Luíz Fernando de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Aparecida Moreira da Silva\r\n\r\n12-Patrik Epifanio Agapito da Silva\r\n\r\n13-Peter dos Santos Figueiredo\r\n\r\n14-Raoni Pereira Marques\r\n\r\n15-Rafaela da Silva Rosa Guedes\r\n\r\n16-Renan da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Ruan José da Silva Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira Pires\r\n\r\n02-André de Azevedo Baptista Mendonça\r\n\r\n03-Angélica Moreira da Motta\r\n\r\n04-Denise de Moraes Eduardo\r\n\r\n05-Francislene Ramos Secundino\r\n\r\n06-Geane Andréa Domingues Soares Delgado\r\n\r\n07-Iago Kaíque da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Janaina Cristian Silva\r\n\r\n09-Jéssica Calixto Floriano de Souza\r\n\r\n10-Laiana da Silva de Assis\r\n\r\n11-Lidiane Bento Marques de Souza\r\n\r\n12-Lucineide da Cunha Candido Silva\r\n\r\n13-Maria Fernanda da Silva Farias\r\n\r\n14-Maria Luiza Costa Carvalho de Abreu\r\n\r\n15-Maria Paula Souza Nascimento\r\n\r\n16-Nicolle Spolidoro Cristo\r\n\r\n17-Paloma da Silva\r\n\r\n18-Pâmela de Souza Dias da Silveira\r\n\r\n19-Patrícia Campos de Oliveira\r\n\r\n20-Patrícia Epifanio da Silva\r\n\r\n21-Raiana da Silva de Assis\r\n\r\n22-Richelli Egidio de Oliveira\r\n\r\n23-Tatiane Sousa dos Santos\r\n\r\n24-Viviane Cleia Bento Marques Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: EP - ELE III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Souza Silva\r\n\r\n02-Anderson Augusto Soares dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Roberto de Paulo Pinto\r\n\r\n04-Everton da Silva Raimundo\r\n\r\n05-Fabiano Vaona de Souza\r\n\r\n06-Fernando Oliveira e Oliveira\r\n\r\n07-Gabriel Machado de Oliveira\r\n\r\n08-Giovani Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Gustavo Nunes\r\n\r\n10-Iago Silveira de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Costa da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Jorge Luiz da Silva Queiroz\r\n\r\n13-José Ricardo Terra dos Santos\r\n\r\n14-Juarez Silveira da Conceição\r\n\r\n15-Laisa Fernanda de Assis\r\n\r\n16-Leanderson dos Santos Custódio de Souza\r\n\r\n17-Leandro Torres da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Tavares de Lima\r\n\r\n19-Lucas Berião Nascimento\r\n\r\n20-Marcos Aurélio Batista Carvalho\r\n\r\n21-Maria Clara Pereira Ductra\r\n\r\n22-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n23-Pedro Henrique Peres\r\n\r\n24-Pedro Junior da Silva Claudino\r\n\r\n25-Peterson Freitas dos Santos\r\n\r\n26-Rafael Corrêa da Silva\r\n\r\n27-Rafael Ribeiro Valva\r\n\r\n28-Reginaldo de Paula Reis\r\n\r\n29-Ricardo Alexandre Custodio da Silva\r\n\r\n30-Roberto Evangelista Generoso\r\n\r\n31-Rogério Kennedy da Silva\r\n\r\n32-Thiago Libanio da Conceição\r\n\r\n33-Ubiratan de Oliveira Da Silva\r\n\r\n34-Vagner Lúcio de Oliveira\r\n\r\n35-Venilton Souza da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: EP - ELE III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Lamarca da Cruz\r\n\r\n02-Diego Alves da Silva\r\n\r\n03-Fabiano Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Filipe de Moraes da Silva\r\n\r\n05-Gustavo Neves Lorosa\r\n\r\n06-Joel Rocha Ribeiro\r\n\r\n07-Joelson da Silva Martinez\r\n\r\n08-Jonathan Ferrer Machado Arêdes\r\n\r\n09-Julio Cesar dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Leonardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n11-Leonardo dos Santos Custodio de Souza\r\n\r\n12-Leoon Leal de Carvalho\r\n\r\n13-Lucas Batista Carvalho Moura\r\n\r\n15-Luiz Gustavo Anselmo\r\n\r\n16-Magno de Souza Lee\r\n\r\n17-Paulo Cesar da Silva Junior\r\n\r\n18-Rafael Figueiredo Barbosa\r\n\r\n19-Vitor Cândido Alves\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael La Mena Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Gonçalves Nunes\r\n\r\n02-Thiago Souza Dias da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla de Souza Inacio\r\n\r\n02-Artur Henrique de Castro França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AFFONSINA MAZZILLO TEIXEIRA CAMPOS, Regional Médio Paraíba, Município de Piraí, nos termos da Resolução SEE nº. 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: Única - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria Dorothea de Souza\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Elisete Simões Basilio\r\n\r\nId: 1447504"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “NATÁLIA SILVA VITAL”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Assistente Social, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicado no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do Contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 123 de 13/12/2011. \r\n\r\nPRAZO: de 08 de julho de 2010 a 01 de outubro de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.760/2012. \r\n\r\nDATA DA CONTRATAÇÃO: 01/10/2012.\r\n\r\nId: 1447481"
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                            "1447522": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA APLICADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 01/04/13 a 03/05/13, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estatística e Matemática Aplicada.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 15:30 às 19:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores, situada à Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - R.J. - Tel.: (21)3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 166/2013.\r\n\r\nId: 1447522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447513": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 01/03/2013 a 01/04/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Políticas Públicas e Educação. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação, na Rua São Francisco Xavier, 524, 12º andar, bloco B, sala 12.006 - RJ - tel. (21) 2334-0613, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 16598/2012.\r\n\r\nId: 1447513. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1447517": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2014 para candidatos aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e para os candidatos aos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ). \r\n\r\n1- DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\n1.1- Para concorrer à isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2014, o candidato deverá comprovar:\r\n\r\na) sua condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.2- A isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2014 deverá ser solicitada no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.3- Antes de preencher o Requerimento de Isenção, o candidato deverá efetuar o cadastro dos seus dados pessoais, inclusive o número do seu CPF no Sistema do DSEA.\r\n\r\n1.3.1- O candidato já cadastrado no Sistema do DSEA deverá apenas informar o número do seu CPF e sua senha para efetuar o preenchimento do Requerimento de Isenção.\r\n\r\n1.4- O Requerimento de Isenção e a documentação comprobatória de cada candidato deverão ser postados em qualquer agência dos Correios, na modalidade carta registrada, e encaminhados ao Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA/UERJ, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.4.1- O candidato deverá exigir dos Correios o recibo de postagem registrada, numerado e datado, e guardá-lo para eventuais comprovações junto ao DSEA.\r\n\r\n1.5- Somente serão considerados válidos pelo DSEA os Requerimentos de Isenção postados no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.6- Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega diretamente no DSEA/UERJ do Requerimento de Isenção, bem como da documentação comprobatória, excetuando-se o previsto no item 2.\r\n\r\n1.7- O preenchimento do Requerimento de Isenção e a documentação encaminhada são de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após a postagem. \r\n\r\n1.8- Será aceito apenas um Requerimento de Isenção por candidato; no caso de recebimento de dois ou mais requerimentos, o DSEA considerará apenas o de data mais recente.\r\n\r\n2- DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ALUNOS DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES, COMUNITÁRIOS OU SIMILARES PREVIAMENTE CADASTRADOS NO DSEA.\r\n\r\n2.1- Os candidatos à isenção oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares deverão comprovar frequência ao curso e obedecer ao disposto nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.7 e 1.8.\r\n\r\n2.2- Os candidatos à isenção oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares deverão utilizar o código de acesso fornecido por seus cursos de origem para preencher o Requerimento de Isenção.\r\n\r\n2.3- Os Requerimentos de Isenção, acompanhados da documentação comprobatória de cada candidato, deverão ser entregues diretamente no DSEA/UERJ pelo coordenador do curso, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n3- DA CONCESSÃO\r\n\r\n3.1- Para concorrer à isenção, é necessário que todos os candidatos comprovem renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n3.2- Entende-se como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes de trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n3.2.1- Para o cálculo da renda bruta média mensal familiar, serão consideradas também as pessoas residentes no domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n3.2.2- O candidato que preencher o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero não terá o seu Requerimento de Isenção analisado.\r\n\r\n3.3- O candidato deverá apresentar, além do comprovante oficial de ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que residam no domicílio do candidato.\r\n\r\n3.4- O DSEA confrontará as informações prestadas no Requerimento de Isenção com a documentação encaminhada pelo candidato.\r\n\r\n3.4.1- Caso haja divergência na documentação encaminhada, o candidato terá indeferida sua solicitação de isenção.\r\n\r\n3.5- Não será analisado o Requerimento de Isenção que contenha emendas ou rasuras, bem como não serão consideradas as declarações de próprio punho sem assinatura e sem testemunhas.\r\n\r\n3.6- A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira da UERJ e mediante a análise dos dados contidos no Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3.7- O candidato que obtiver isenção da taxa em um dos Exames de Qualificação e efetivar sua inscrição estará, automaticamente, isento de pagamento da inscrição para os exames subsequentes do Vestibular Estadual 2014, não sendo necessária nova solicitação de isenção, observado o disposto no item 3.9.\r\n\r\n3.8- O candidato que obtiver a isenção em um dos Exames de Qualificação deverá, obrigatoriamente, efetuar sua inscrição nos prazos estabelecidos nos Editais de Convocação do Vestibular Estadual 2014\r\n\r\n.\r\n\r\n3.9- O candidato que obtiver a isenção, mas não efetuar sua inscrição ou faltar à prova em qualquer um dos exames, não poderá mais solicitar este benefício nos exames subsequentes do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n4- DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n4.1- O resultado do processo de isenção será divulgado em datas e local estabelecidos no calendário em anexo.\r\n\r\n5- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela UERJ, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n5.2- A verificação de qualquer omissão, logro ou não veracidade nas informações prestadas no Requerimento de Isenção ou na documentação comprobatória encaminhada ao DSEA acarretará a eliminação do candidato, a qualquer tempo, do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n5.3- A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n5.4- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n5.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\nANEXO - CALENDÁRIO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\n1º Exame de Qualificação\r\n\r\n2º Exame de Qualificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n06 a 08/03/2013\r\n\r\n05 a 07/06/2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nLaboratório de Informática, - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória\r\n\r\n11/03/2013\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\nAgências dos Correios\r\n\r\nEntrega do Requerimento de Isenção e da\r\n\r\ndocumentação comprobatória (cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares)\r\n\r\n06 a 08/03/2013\r\n\r\n05 a 07/06/2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nDSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141 \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nId: 1447517. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/02/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de HORTALIÇAS (LEGUMES), para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 290.064,00. Processo HUPE nº 3136/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/02/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de HORTALIÇAS FOLHOSAS (VERDURAS), para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 103.462,74. Processo HUPE nº 3130/2012.\r\n\r\nId: 1447514. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDispõe sobre A DIVULGAÇÃO Do resultado PRELIMINAR da prova DE TÍTULOS, REFERENTE Ao CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL: FARMACÊUTICO, ÁREAS: ANÁLISES CLÍNICAS, HOSPITALAR E PRODUTOS NATURAIS - PROCESSO UERJ Nº 1863/2010.\r\n\r\nTabela - Farmacêutico - Produtos Naturais\r\n\r\nNº inscrição: 7008\r\n\r\nOnde se lê: 50\r\n\r\nLeia-se: 45\r\n\r\nId: 1446788. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G003/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Centro Integrado Educacional e Técnico Campos - CIETEC.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/138//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G004/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade Norte do Paraná.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/186//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G005/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto de Estudos Sobre a Biodiversidade Marinha da Zona Costeira Brasileira - Instituto Biodiversidade Marinha.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/187//2013.\r\n\r\nId: 1447515. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1446815": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 011/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Miscellany Pretty House Transportes Ltda-Me. OBJETO: Considerando a possibilidade de rescisão contratual por ato unilateral da Administração, nos casos de inexecução total ou parcial do disposto na Clausula Quarta ou demais clausulas e condições, nos termos dos arts. 77 e 80 da Lei nº 8666/93, conforme previsto na Clausula Décima Segunda do Contrato nº 011/2012, anexado às fls. 503/515, do processo nº E-07/000.630/2011. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.630/2011.\r\n\r\nId: 1446815"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447344": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. OBJETO: Realização de ações conjuntas destinadas a promoção e apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, especialmente no que tange a adesão e à implementação do Cadastro Ambiental Rural - CAR. PRAZO: 3 (três) anos a contar da data da assinatura. DATA ASSINATURA: 31de agosto de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/504.097/2012.\r\n\r\nId: 1447344. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1447174": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.482/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBrasil Classical Série Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBaruc Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.517.676/0001-73\r\n\r\nBraskem Petroquímica S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.705.090/0005-09\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.482/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBrasil Classical Série Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBaruc Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.517.676/0001-73\r\n\r\nBraskem S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n42.150.391/0023-86\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1447174"
                        ],
                        "1447803": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.894/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Bossa Nova Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nStudio R Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.686.052/0001-78\r\n\r\nNova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.757.237/0191-94\r\n\r\nR$ 680.120,00\r\n\r\nR$ 170.030,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n2/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n3/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n4/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n5/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n6/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n7/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n8/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n9/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\n10/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 68.012,00\r\n\r\nR$ 17.003,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.894/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Bossa Nova Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nStudio R Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.686.052/0001-78\r\n\r\nNova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n10.757.237/0191-94\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n2/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n5/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n6/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n7/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n8/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n9/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n10/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nId: 1447803"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1446796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO AS ARTES.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA, tem por objeto a locação dos cenários, adereços e figurinos para a realização e a apresentação da Ópera “Viuva Alegre”, no palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.10.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.754/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\n\r\nId: 1446796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1446924": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2012, CELEBRADO EM 25/09/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. PRAZO: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 08 de fevereiro de 2013 e término em 24 de março de 2013. PROCESSO Nº E-18/490.121/2012. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2013.\r\n\r\nId: 1446924. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1447603": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e Serviço LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.716.200,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil e duzentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o Abrigo Cristo Redentora.\r\n\r\nPRAZO: De 12 meses a partir de 15/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.034/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nId: 1447603"
                        ],
                        "1446886": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/001.006/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ((CABO TELEFONE, CANALETA, DISJUNTOR, FIO ELÉTRICO, FIO TELEFONE, FOTA ISOLAMENTO, SOQUETE, TOMADA ELETRICA, BROCA, SERRA, PARAFUSOS E DISCOS DE SERRA, DE MADEIRA, DE PISO, DISJUNTORES, FIO FLEXÍVEL, FIO JUMPER, ETC), PARA A SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.279,11 (vinte e seis mil duzentos e setenta e nove reais e onze centavos)\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2013 - 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2013 - 09h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27 de fevereiro de 2013, às 09h15min. (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1446886"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1446407": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nProjeto: Desafio dos Mares 2013\r\n\r\nProponente: X3M Sports Business Consultoria Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 166.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/46/2013\r\n\r\nEmpresa: GVR Home Indústria e Comercio de Enxovais Ltda\r\n\r\nProjeto: Grand Champions Brasil 2012 - Rio de Janeiro\r\n\r\nProponente: Confederação Brasileira de Tênis\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 22.868,43\r\n\r\nProcesso nº E-04/155.228/2012\r\n\r\nId: 1446407"
                        ],
                        "1446333": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei Rainha do Mar 2013\r\n\r\nProponente: Effect Sport e Entretenimento Ltda\r\n\r\n*Valor Incentivado: R$ 68.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.575/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Braços Abertos - Corrida na Comunidade\r\n\r\nProponente: Instituto X Terra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.576/2012\r\n\r\nEmpresa: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nProjeto: Kitesurf para Todos\r\n\r\nProponente: Associação Carioca de Kitesurf\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 945.720,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/11/2013\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão: Esporte e Música no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: Top Cat Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/30/2013\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 293.333,33\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1446333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1447065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 004/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25.01.2013.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e Associação Desportiva RJX.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à Permissionária, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho (Ginásio). Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã. Para os jogos a serem realizados nos dias 02, 07 e 28.02.2013, o publico será limitado em 2 mil espectadores, tendo em vista as obras do entorno do maracanã, o público do jogo deverá ser limitado em 5 mil pessoas, com acesso pelo caracol do Belini, conforme acordado. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização da “SUPERLIGA MASCULINA DE VÔLEI - 2012/2013”: RJX x MEDLEY/CAMPINAS, no período de 31.01.2013 a 02.02.2013, sendo a montagem e treino dia 31.01.2013 e 01.02.2013; evento dia 02.02.2013 e desmontagem dia 02 após o término do jogo; RJX x UFJF, no período de 05.02.2013 a 07.02.2013, sendo a montagem e treino de 05 a 06.02.2013; evento dia 07.02.2013, e desmontagem dia 07 após o término do jogo; RJX x CANOAS, no período de 26 a 28.02.2013, sendo a montagem e treino de 26 a 27.02.2013; evento dia 28.02.2013, e desmontagem dia 28 após o término do jogo. A abertura dos portões nos dias dos Eventos está prevista para duas horas antes do início de cada jogo, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento através da Conta Corrente da SUDERJ, a importância de R$ 14.960,50, por jogo, com até 48h de antecedência, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/36/2013.\r\n\r\nId: 1447065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1447495": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 14ª DP - NUCLEO CDEDICA, no dia 14.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 15ª DP - NUCLEO CDEDICA, no dia 14.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 16ª DP - NUCLEO CDEDICA, no dia 14.02.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES para atuar na 14ª DP - NUCLEO CDEDICA, no dia 14.02.2013, em razão do gozo de férias.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO para atuar na 15ª DP - NUCLEO CDEDICA, no dia 14.02.2013, em razão do gozo de férias.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS para atuar na 16ª DP - NUCLEO CDEDICA, no dia 14.02.2013, em razão do gozo de férias.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES da 17ª DP da Região Especial - TJ para a 1ª DP da 9ª Câmara Cível - TJ - Órgãos Junto às Câmaras Cíveis, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS da 1ª DP de Defesa dos Direitos Humanos para a DP do Núcleo NEAPI (11458), a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO da 9ª DP do Núcleo CDEDICA para a DP - 2ª Vara de Família Regional da Leopoldina, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDUARDO SALGADO da 2ª DP da Comarca de Vassouras para a DP do Núcleo da Comarca de Barra do Piraí, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO CAMPOS PICANÇO da DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo para a 24ª DP do Sistema Penitenciário (NUSPEN), a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO da DP do Núcleo Cível/ Consumidor Regional de Jacarepaguá para a 4º DP do NUDECON - Núcleo de Defesa do Consumidor, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA da DP da 28ª DP do Sistema Penitenciário (NUSPEN) para a DP da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Duque de Caxias, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS da DP da 1ª Vara de Família Regional de Santa Cruz para a 3ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS da DP da Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Queimados para a 16ª DP Regional da Comarca da Capital, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS da 20ª DP Regional da Capital para a DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA da 1ª DP Regional da Região 01 para a 18ª DP Regional da Capital, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA da DP da Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Magé para a DP - 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA da 2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu para a DP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI da DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa para a DP da 2ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Belford Roxo, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT da 1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu para a DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA da DP Única da Comarca de Cordeiro para a DP do Núcleo de Comarca de Teresópolis, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS da DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa para a DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES da DP Única da Comarca de Iguaba Grande para a DP do Núcleo de Comarca de Resende, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO da DP Única da Comarca de Conceição de Macabu para a 2ª DP da Comarca de Saquarema, a partir de 01.03.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA para atuar na 1ª DP do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Pelo Autor do Fato da Comarca da Capital, no dia 04.02.2013, cessando a sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA SILVA DURVAULT MARTINS para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP da 16ª Câmara Cível - TJ, no período de 22.01.2013 a 05.02.2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz e na DP do XIX Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz, no período de 05.02.2013 a 28.02.2013, cessando a sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na DP da 8ª/9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 04.02.2013 a 28.02.2013, cessando a sua designação anterior por igual período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS para ajuizar ação de divórcio em favor da assistida Roseli de Souza Lima Figueiredo junto ao Juízo da Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar nas DP´s da 4ª e da 6ª Varas Cíveis Regionais de Madureira no período de 27.01.2013 a 31.01.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª DP da 3ª Câmara Criminal - TJ no período de 15.02.13 a 28.02.13.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA para atuar na DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 06.02.2013 a 28.02.2013, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2013, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2013, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Nilópolis / I Juizado Especial Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHÃES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.02.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.02.2013, sábado, da Comarca de Conceição de Macabu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.02.2013, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES para atuar na 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz e na DP do XIX Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz, no período de 05.02.2013 a 28.02.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA para atuar nas DP´s da 4ª e da 6ª Varas Cíveis Regionais de Madureira, no período de 27.01.2013 a 31.01.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para atuar na 2ª DP da 16ª Câmara Cível - TJ, no período de 22.01.2013 a 05.02.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.02.2013, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.02.2013, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.02.2013, sexta-feira, em Manilha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA CARDOSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.02.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA SANTOS FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na Comarca de Casimiro de Abreu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.02.2013, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.02.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.02.2013, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.02.2013, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.02.2013, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.02.2013, quarta-feira, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.02.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.02.2013, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI anteriormente designado. \r\n\r\nId: 1447495"
                    ],
                    "1447460": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.831/05 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. Concedo 03 de (três) meses de licença-premio relativa ao período base de 02.09.04 a 31.08.09.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/160/13 - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 3032186-3. Anote-se, para fins de triênio, o tempo de Exercício de Advocacia, do período de 22.04.10 a 01.08.12, o total de 832 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no Proc. E-20/10.385/07.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-20/13.252/12 - FLAVIA BRAZOLINO ROCHA, Técnico médio, matrícula 974.856-7. Concedo 10% de triênio contar de 02.10.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 14.11.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.454/90 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 12.05.2012.\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.251/12 - CLEBER LUCIO QUINTO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico Superior Jurídico...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico Médio da Defensoria...\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\n\r\nPÀGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.100/2000 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 877.419-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 817.898-0...\r\n\r\nId: 1447460"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1447503": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 030/2012 ao Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e R.M.V ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar o valor do contrato pelo percentual de 6.8727%, conforme a variação do IPCA/IBGE, referente ao período acumulado de 28/07/2010 a 28/07/2011, a ser aplicado a partir de 22/09/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.558,56 (sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.251/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1447503"
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                    "1447474": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2584114.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE e a estudante ANDREA URURAHY POVOA DUARTE VILLELA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571772.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE ESTACIO DE SA DE BELO HORIZONTE e a estudante ANA LIGIA SALLES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2580601PARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante AMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571690.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ARIANE FERNANDES DRILARD.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566342.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ALINE FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571146\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante ANGELO BORGES CIUFFO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0, da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2577351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e o estudante ANDRE DE SOUZA PICK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2573047.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568648\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ANA PAULA MAXIMO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567279.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante ALINNE GOMES MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567330.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e o estudante ALEXSANDRO DE ALMEIDA FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571651.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante AMANDA JACINTO GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2572076.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante BRUNA SANTANA PEIXOTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571952.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CONDIDO MENDES e a estudante BARBARA OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2573010.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante BEATRIZ MELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2577208.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e a estudante BARBARA CAROLINE PRATA LITAIFF.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2574895.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRUNA RIBEIRO LIMA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/01/2013 até 08/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2582934\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e o estudante BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571086.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante BRUNA DOS ANJOS TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2572253\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS e a estudante BIA SIQUEIRA ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571722\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante CINTHIA PERES CASTRO DE S GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567685.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante CINTIA MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2582122.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUACU e o estudante CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2583417\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e o estudante CAIO CESAR MIRABELLI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2581971.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante CHARLES PASTRO DIAS DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567992.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/01/2013 até 01/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567901.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA e a estudante CAMILA DE ASSIS NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2583312.PARTES: DPGE, FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e o estudante DIEGO BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571543.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante DANIELA CORREA FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568757.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante DANIELLE LUDMILA CORDEIRO ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2576845.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante EMMANUEL FRANCISCO DE AVILA G DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2580453\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ECIENE DA GLORIA MACIEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570059.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C. UNIV. DA CIDADE e o estudante EDGARD VIEIRA DIAS NETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2572143.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante EDUARDO ARAUJO FREITAS .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e o estudante FERNANDO DE SOUZA DUARTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2582950.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante FERNANDA GARCIA FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567514.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante FERNANDA DE OLIVEIRA GOULART.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571036.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante FELIPE VIVEIROS SOARES DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2572242.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e o estudante FELIPE BARBOSA GESUALDI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 30/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570798.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante FABIO ARAUJO REZENDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570057.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE OMNI e a estudante GABRIELLA MERLIN SOBRINHO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567337\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante GERLAINE ROCHA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2578265.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL ANTONIO B DE M FRANCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570144.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante GUILHERME SOUZA GOMES ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566232.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS e a estudante GABRIELA SILVA ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565062.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GLENDA ROCHA CERQUEIRA LUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2569241.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante GUSTAVO MAIA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567385\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e o estudante HILTON GABRIEL DE PAULA STOCKER.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2572097\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante HELEN CHRISTIAN DA SILVA GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2586023.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELA RODRIGUES RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571018.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELA MESQUITA DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/12/2012 até 19/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568893.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante JUSSARA DE OLIVEIRA MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2562187.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante JOSE AUGUSTO ROCCAH. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2583274.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante JESSICA CARVALHO DA SILVA.OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567527.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante JULIANA RABELLO DA FONSECA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566190.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS e a estudante JOANA MONTEIRO ROCHA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2583017.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CNEC - FAC CENECISTA RIO DAS OSTRAS e a estudante JOAO MARCOS DE FARIA MARQUESINE\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571791\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante JOÃO VICENTE TINOCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2578281.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e o estudante JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO:Termo de Compromisso nº 2568893\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante JUSSARA DE OLIVEIRA MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571126.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JESSYCA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2563709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante LARISSA GURGEL RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2550051.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LOYANA FERREIRA PINTO MARINHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/12/2012 até 28/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565312.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante LUANA CARVALHO CABRAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571969.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante LIDIANE GOMES OLIVEIRA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570162.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante LAIS ARAUJO DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2574060.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante LUIZA ELLENA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2569175.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIOD DE SA e a estudante LIVIA LEAL DIAS ROCHA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2575444.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante LAIS PEREIRA TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2575316.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUIZ FELLIPE BARBOSA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566561\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante LUCAS LOURES ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2577271\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante LUMA CARVALHO CRUZ LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567460\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante LAIS MENDES TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2576017\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante LETICIA CORREA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2577177\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LOHRANA OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568959\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIA EDUARDA W VIUGE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2573109.\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC. EDUC. S/A - C. UNIV. DA CIDADE e a estudante MAYARA MARQUES MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 30/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0, da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2583012.\r\n\r\nPARTES: DPGE, INSTITUTO REZENDE-RAMMEL e o estudante MATHEUS FENIZOLA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2581739.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SÃO JOSE RIO DE JANEIRO e o estudante MATHEUS EDUARDO LIMA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2587664.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante MARCELO HENRIQUE DA COSTA SIMAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2580993.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante MARCILIO SANDINO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 013/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2583362.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante MARCELE MARTINS RABELO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570811.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571787.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIA CAROLINA BURATTO DONADEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2562517\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE SANTA URSULA e a estudante MARCIA BATISTA ROSA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571673.\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA e a estudante NATHALIA RIBEIRO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565275.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante NELSON DE PAULA FREITAS FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2572958\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante PAULA CAROLINE MORAES SEPULVEDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566974.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante PRISCILA ASSUNÇÃO BOTELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2567488PARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante POLLYANA NOGUEIRA DE S B DE AQUINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567486.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROPOLITANAS - UCP e a estudante PATRICIA MOREIRA LUIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2570987.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante PEDRO RENATO COSTA LACERDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2563802.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante PEDRO LUIZ COSTA MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2575057\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante PAULO ROBERTO LESSA RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566518.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante PEDRO HENRIQUE PILLAR CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567358.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante RITIELE MARIO MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2567431.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante RENATA DE SOUZA ALBURQUERQUE RAIMUNDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2563818.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante RICARDO FELIPE LEANDRO DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2577920.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante THAINA SANTOS GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2585919.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e o estudante TIAGO MACHODO VIEGAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2581692.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR e a estudante THAMYRES CIPRIANO DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571683.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante THASSIA BOTELHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2568867.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante THAIS COUTINHO LE GETIL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2561022.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e a estudante TAMARA LEMOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 com interveniência e CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566309.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e a estudante TAMARA GOMES FELIPPE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571120.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante TATIANA LOUREIRO BAPTISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2566298\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante VANESSA MORAES PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 30/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2576859\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SA e o estudante VICTOR KLERK DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/01/2013 até 13/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2565168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO EDUC DOM ANDRE ARCOVERDE VALENCA e a estudante WALESKA DE SOUZA LOBO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 06/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2571094.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LOUSO CARIOCA e o estudante WESLEY RODRIGUES LEITE DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2013 até 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1447474"
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                    "1447484": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 01/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Pregão Eletrônico DPGE-RJ nº 06/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Pregão Eletrônico DPGE-RJ nº 05/2013...\r\n\r\nId: 1447484"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Ato",
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1447862": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 26/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 45.142,75 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.455,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.455,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n16.687,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.687,75 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC.DE LIVROS DE PESQ.HIST.S/INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT.DA VIDEOTECA E LABORAT.DE PROD.AUDIO VISUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIF.PROFISSIONAL E EMPREEND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.155,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT.BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIF.P/ EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3754 - IMPLANT.DO NUCLEO ESCOLA DE MUSICA, DANCA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.455,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n16.687,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.687,75 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1447862"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1447848": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 002/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. FERNANDA C. LIMA, mat. n°: 29026/100229, acompanhada de seu filho, IGOR LIMA MAGALHÃES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027758-P-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA DO AMARAL MENEZES, mat. n°: 21314, acompanhada de sua filha, MARIA JÚLIA DO A. CRESPO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.023364-0-PA-REDUÇÃO DE PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 004/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. TELSIMAR DANTAS O. DA ROSA, mat. n°: 16695, acompanhada de sua filha, LORENA DANTAS COUTINHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027628-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA CÉLIA T. BATISTA, mat. n°: 19249, acompanhada de sua mãe, NEIDA TEIXEIRA BATISTA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027646-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 006/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA VALÉRIA S. PERCÍLIO, mat. n°: 26381, acompanhada de sua filha, IVY MARIA S. PERCILIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.099.000037-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 007/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIANE GOMES PESSANHA, mat. n°: 30346, acompanhada de sua mãe, ELZA PESSANHA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027532-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 008/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA CARLOS RANGEL, mat. n°: 21525, acompanhada de sua filha, MAIHRA CARLOS RANGEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.019411-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 009/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MERCE PEREIRA, mat. n°: 16929, acompanhada de seu filho, LUCAS PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026610-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 010/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCAULI CUKIER\r\n\r\n19290\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE S. FERREIRA\r\n\r\n18521\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARTA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n7690\r\n\r\nREAVALIACÃO\r\n\r\nMOIRA REGINA DE MARIALVA\r\n\r\n12635/15501\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nNORMA RIBEIRO BRITO\r\n\r\n9942\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nELAINE DE S. DIAS\r\n\r\n18306\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nSIMONE B. LIMA\r\n\r\n14752\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1447848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1447817": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Id: 1447817"
                        ],
                        "1447449": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1447449"
                        ],
                        "1447450": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1447450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1447830": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1447830"
                        ],
                        "1447829": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 065/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 065/2012, que estava marcada para o dia 19/02/2013 às 10h, para o dia 28 de fevereiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1447829"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1447819": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000231-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nvalor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1447819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1447494": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Apresentação da Implantação e Habilitação da UTI Neo-Pediátrica da Santa Casa;\r\n\r\n3. Projeto Pet Saúde;\r\n\r\n4. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n4.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n4.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n5. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1447494"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1447898": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1447898"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1447047": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130386006\r\n\r\n05 CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130385840\r\n\r\n051 CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130245437\r\n\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130386111\r\n\r\n3AMAIS MULTIMIDIA EIRELI ME \r\n\r\n130378658\r\n\r\nA BRAGANCA DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n130403385\r\n\r\nA C F CARVALHAL INFORMATICA ME \r\n\r\n130224839\r\n\r\nA E B PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n124232256\r\n\r\nA GAMA DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n130384445\r\n\r\nA J PADILHA CONSULTORIA ME \r\n\r\n130386464\r\n\r\nA MARAVILHOSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130386502\r\n\r\nA MARAVILHOSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130386545\r\n\r\nA MARAVILHOSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130386413\r\n\r\nA MARAVILHOSA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130118575\r\n\r\nA R ARAUJO VIDRACARIA E SERRALHERIA ME \r\n\r\n130381098\r\n\r\nA2 COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130098329\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130374334\r\n\r\nABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130400955\r\n\r\nABRIL RADIODIFUSAO S/A \r\n\r\n130382027\r\n\r\nACCIOLY S/A IMPORTACAO E COMERCIO \r\n\r\n123949602\r\n\r\nACD EMPRESA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130074438\r\n\r\nACD REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130408662\r\n\r\nACHIEVE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130376299\r\n\r\nAD MAIA DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n123824788\r\n\r\nADAO E MATTOS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130406759\r\n\r\nADITA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130352527\r\n\r\nAEROKIDS SERRANA HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n130390119\r\n\r\nAFILIO S A \r\n\r\n122766890\r\n\r\nAFZ RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130385301\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n130313505\r\n\r\nAKX SERVICOS E COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n130328219\r\n\r\nALBINO E NIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n130385859\r\n\r\nALCASTLE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130385697\r\n\r\nALCASTLE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130098124\r\n\r\nALE & MARCIA SANDUICHERIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130400904\r\n\r\nALMOXARIFADO CAXIAS DOR \r\n\r\n130221767\r\n\r\nALPHA COMERCIO DE OLEOS EIRELI EPP \r\n\r\n130220817\r\n\r\nALVESCAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n130314587\r\n\r\nAMANDA KACZMAKIEWICZ DE SENNA ESTETICA E DEPILACAO ME \r\n\r\n130267457\r\n\r\nAMAZON FURNITURE COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130405191\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n124085342\r\n\r\nANA MARIA BONJOUR DE PAULA COUTINHO \r\n\r\n130304875\r\n\r\nANANKE ALUMINA S A \r\n\r\n130018589\r\n\r\nAPF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n130354570\r\n\r\nAPRENDA BRASIL TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n130404896\r\n\r\nAQUARIUS SERVICO DE USINAGEM E PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130347175\r\n\r\nARBM COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130385603\r\n\r\nARCADIS LOGOS S A \r\n\r\n130313408\r\n\r\nARCHTERES GEVAERD ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n130014397\r\n\r\nAREIA BRANCA COMERCIO DE BIQUINIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130014419\r\n\r\nAREIA BRANCA COMERCIO DE BIQUINIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130381136\r\n\r\nARENA INDO BRASIL ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n130349569\r\n\r\nARIALCON MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130267627\r\n\r\nARQUI FORMA ARQUITETURA E CONSTRUCAO SERVICOS DE MAO DE OBRA TECNICA E ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n130304166\r\n\r\nARRP DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130237043\r\n\r\nARX LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130385441\r\n\r\nATIVA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n130258440\r\n\r\nATOS DE RESENDE CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130369373\r\n\r\nAUTO CENTER KATO LTDA ME \r\n\r\n130098647\r\n\r\nAUTO CENTER OL COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130300454\r\n\r\nAUTOESCOLA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130405698\r\n\r\nAVANTI TAPETES E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130388807\r\n\r\nAVENIDA SERRAMAR LTDA EPP \r\n\r\n130381152\r\n\r\nAXIMUS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n130382728\r\n\r\nB A DOS SANTOS ROBADEY \r\n\r\n130383473\r\n\r\nB C M PASSOS CALCADOS EPP \r\n\r\n130389838\r\n\r\nB S B ARQUITETURA CONSTRUCAO E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n130402362\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n130401676\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n130388556\r\n\r\nBANGU EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130068705\r\n\r\nBAR SINUCAO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n130202215\r\n\r\nBARTOLOMEU BATISTA TEIXEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n130407127\r\n\r\nBAZAR & PAPELARIA RECANTO DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n130213160\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130213233\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130113395\r\n\r\nBEER HOUSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130098639\r\n\r\nBELLA BELL COMERCIO DE APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130404217\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130404241\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130409430\r\n\r\nBOAS NOVAS DE CABO FRIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130409502\r\n\r\nBOAS NOVAS DE MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130328634\r\n\r\nBOLSAECT LOCACAO E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n124085385\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA LTDA \r\n\r\n130381608\r\n\r\nBRAGA E AGUIAR MODULADOS E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n130334189\r\n\r\nBRASILSUPRI EIRELI ME \r\n\r\n130304042\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123786932\r\n\r\nBROTHER S CENTER SHOPPING CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130379166\r\n\r\nBRUNO DOS S DE OLIVEIRA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130404837\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n130073903\r\n\r\nBSR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n130288713\r\n\r\nBSW COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n130350729\r\n\r\nC 18 SHOES COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130296309\r\n\r\nC A CONCEICAO BAR E MERCEARIA \r\n\r\n130235822\r\n\r\nC FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130105937\r\n\r\nC M MASSAD LANCHES ME \r\n\r\n130388408\r\n\r\nC P ROCHA BOUTIQUE ME \r\n\r\n130200662\r\n\r\nC R R CARIUS HORTIFRUTI ME \r\n\r\n130373443\r\n\r\nCAFE E BAR BEM BEM LTDA ME \r\n\r\n130373389\r\n\r\nCAFE E BAR ORQUIDEA LTDA \r\n\r\n130383392\r\n\r\nCAIO EDUARDO FERNANDES DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n130098230\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n130374709\r\n\r\nCAMPINAS COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n130389269\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130403369\r\n\r\nCARELLI E DUTRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130400866\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA ALVES ME \r\n\r\n130194115\r\n\r\nCARLOS PINTO GESTAO DE BENS E ALBERGUES EIRELI \r\n\r\n130405469\r\n\r\nCAROL ANTUNES PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n130335681\r\n\r\nCAROLINA DE JESUS REIS CONSULTORIA ME \r\n\r\n130314536\r\n\r\nCAT FASHION 329 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130293660\r\n\r\nCECILIA TURQUE DOS SANTOS CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n130382680\r\n\r\nCECITEC ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130098299\r\n\r\nCELIO MARINHO DA SILVA ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n130388785\r\n\r\nCENTRALTEC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130400122\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA ME \r\n\r\n130333875\r\n\r\nCENTRO DOS TRICICLOS BARAO DE SAO FELIX LTDA ME \r\n\r\n130318612\r\n\r\nCERAMICA UNI SUDESTE LTDA EPP \r\n\r\n130379395\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n130378518\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130297550\r\n\r\nCITTA KOLOR PHOTO LTDA EPP \r\n\r\n130385522\r\n\r\nCLACE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130403717\r\n\r\nCLATHUR TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130337218\r\n\r\nCLELIA DOS SANTOS ALMEIDA ME \r\n\r\n130282685\r\n\r\nCLINICA PRO NASCER ASSISTENCIA MEDICA E LABORATORIAL LTDA \r\n\r\n130114758\r\n\r\nCNPP CENTRO NACIONAL DE PUBLICIDADE E PESQUISA LTDA \r\n\r\n130258032\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n130332909\r\n\r\nCOMERCIAL MUNDO INFO 2013 LTDA ME \r\n\r\n130402966\r\n\r\nCOMERCIAL RIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130314501\r\n\r\nCOMERCIAL TOKIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130385484\r\n\r\nCOMERCIAL VENCINI LTDA \r\n\r\n130409952\r\n\r\nCOMFAB BRASIL LTDA \r\n\r\n124136290\r\n\r\nCOMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\n130382698\r\n\r\nCONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130382701\r\n\r\nCONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130400262\r\n\r\nCONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130385328\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n130257451\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n130387290\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n130385913\r\n\r\nCONFECCOES RUBRO NEGRO LTDA EPP \r\n\r\n130385115\r\n\r\nCONSERMOB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n130405078\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR CAMINHOS DA SERRA \r\n\r\n130387584\r\n\r\nCONSORCIO JRO MJRE RJ 124 \r\n\r\n130318590\r\n\r\nCONSORCIO RIO BENGALAS \r\n\r\n130386430\r\n\r\nCONSORCIO RIO PROJETOS 2016 \r\n\r\n130318442\r\n\r\nCONSORCIO VALE DO CUIABA \r\n\r\n130334707\r\n\r\nCONSTRURAPIDO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n124092179\r\n\r\nCONSTRUTORA INOVACAO LTDA \r\n\r\n130407623\r\n\r\nCONVENIENCIA EJM MANIA LTDA \r\n\r\n124082114\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO PRO CARDIACO PRO CREDITO LTDA \r\n\r\n124082165\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO PRO CARDIACO PRO CREDITO LTDA \r\n\r\n124082203\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO PRO CARDIACO PRO CREDITO LTDA \r\n\r\n124082238\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO PRO CARDIACO PRO CREDITO LTDA \r\n\r\n130400530\r\n\r\nCOOPOLO COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n130402044\r\n\r\nCOPASA COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n130400378\r\n\r\nCORPUS SANO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n130332798\r\n\r\nCORREA BRANCO MELLO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130379034\r\n\r\nCOSTA VERDE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130331813\r\n\r\nCOUTINHO & HOSKEN ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130374920\r\n\r\nCOZINHA CARIOCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130385417\r\n\r\nCPG ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130381527\r\n\r\nCROWN LASER INSUMOS PARA RECICLAGEM DE CARTUCHOS CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO NA AREA DE IMPRESSOES LTDA \r\n\r\n130387460\r\n\r\nCURSO PREPARADOR LTDA ME \r\n\r\n130400114\r\n\r\nCUTELARIA FRANCESA LTDA ME \r\n\r\n130329720\r\n\r\nD B DOMINGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130236535\r\n\r\nD M BRAGA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130385638\r\n\r\nD S PROEZA AUTO PECAS ME \r\n\r\n130378631\r\n\r\nDAMIER RIO DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n130353957\r\n\r\nDANDA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130315095\r\n\r\nDANIELA DE O MAIA ACOUGUE ME \r\n\r\n130385506\r\n\r\nDELTA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130378909\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS UNIAO DOS CARECAS EIRELI \r\n\r\n130374636\r\n\r\nDESK 44 MANUTENCAO DE MAQUINAS DE ESCRITORIO E DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130400467\r\n\r\nDIGITAL WAVE DE MERITI PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n130404250\r\n\r\nDISEC SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n130388840\r\n\r\nDISTABEL DE PADUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130333379\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUATRO ESTACOES LTDA ME \r\n\r\n130273325\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MADEIRAS NOSSA SENHORA DO CARMO EIRELI \r\n\r\n130386901\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MAQUINAS E FERRAMENTAS DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n130209201\r\n\r\nDOPPELMAYR BRASIL SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n130401862\r\n\r\nDOZES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n130277568\r\n\r\nDRAGONSTONE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130387983\r\n\r\nDRIVE FILMES LTDA \r\n\r\n130375470\r\n\r\nDROGARIA AURORA DA FREGUESIA LTDA \r\n\r\n130381756\r\n\r\nDROGARIA AVANTE LTDA ME \r\n\r\n130303607\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA COSTA E CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n130375535\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE OLARIA LTDA \r\n\r\n130377309\r\n\r\nE A DA SILVA COMERCIO DE PECAS E REPARACAO PARA VEICULOS \r\n\r\n130381012\r\n\r\nE E C MADEIREIRA PICA PAU LTDA ME \r\n\r\n130400734\r\n\r\nE L DISTRIBUIDORA DE BATERIA LTDA ME \r\n\r\n130386260\r\n\r\nE V S MENEZES COMERCIO E CONFECCOES ME \r\n\r\n130384062\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n124262066\r\n\r\nEDUARDO GUILHON COMUNICACAO E DESIGN ME \r\n\r\n130400602\r\n\r\nEDUPRO GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n130337242\r\n\r\nEFICACIA CONTABILIDADE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130090590\r\n\r\nELANIR DA SILVA MENDONCA SERVICOS AERONAUTICOS ME \r\n\r\n130400653\r\n\r\nELETROVOLT MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130290629\r\n\r\nELSHADAY VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130333417\r\n\r\nELVIS SIQUEIRA SOUZA DA SILVA PRODUCOES ME \r\n\r\n130386383\r\n\r\nEMPORIO DO PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n130383953\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130231479\r\n\r\nENTERPRISE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124204180\r\n\r\nERIC M S RIBEIRO COMUNICACAO INTERNET E SOLUCOES EM TI ME \r\n\r\n130374865\r\n\r\nERIKA KOEBSCH BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130106739\r\n\r\nERNANI DA FONSECA ME \r\n\r\n130108715\r\n\r\nESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n130385204\r\n\r\nESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130298972\r\n\r\nESTUB SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n130409529\r\n\r\nF ALVES COELHO ABREU BAR ME \r\n\r\n130353469\r\n\r\nF B ROMERO DE OLIVEIRA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130385379\r\n\r\nF DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130293768\r\n\r\nF G DONATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n130351997\r\n\r\nF M PRODUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130333557\r\n\r\nF R DE SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUCOES ME \r\n\r\n130407011\r\n\r\nF RICARDO DO NASCIMENTO EPP \r\n\r\n130382809\r\n\r\nFABRICIO ESPINDOLA RIBEIRO ME \r\n\r\n130055301\r\n\r\nFARMACIA ERALANE LTDA ME \r\n\r\n124267831\r\n\r\nFATO MODAS LTDA \r\n\r\n130314722\r\n\r\nFAZZ ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n130076317\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130187275\r\n\r\nFENIXLOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n130380628\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA MORENO ME \r\n\r\n130388939\r\n\r\nFF RECICLAGEM DE METAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124257100\r\n\r\nFIACAO ESPERANCA S/A LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n130383988\r\n\r\nFLOR DE LOTUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130383333\r\n\r\nFLORATTA 2013 FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA ME \r\n\r\n130212903\r\n\r\nFOCO DIRECAO LTDA ME \r\n\r\n130228540\r\n\r\nFP100 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130097640\r\n\r\nFP100 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130097756\r\n\r\nFP100 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130097896\r\n\r\nFP100 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130184110\r\n\r\nFR NEWS FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n130378585\r\n\r\nFRANCISCO NAPOLIAO MARTINS DA SILVA ME \r\n\r\n130252050\r\n\r\nG 506 TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n130232173\r\n\r\nG C E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n124214436\r\n\r\nG L DE MENEZES ME \r\n\r\n130298743\r\n\r\nG S MENDES MERCEARIA E BAR ME \r\n\r\n130376140\r\n\r\nG T PINHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n124108369\r\n\r\nG5 PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n130374644\r\n\r\nGALPAO FASHION IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n124190022\r\n\r\nGAYATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124019374\r\n\r\nGAYATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130256277\r\n\r\nGAYATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130244430\r\n\r\nGEODATUS PROCESSAMENTO DE DADOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n130235962\r\n\r\nGHASSAN VIOLET TARABULSI ME \r\n\r\n130385158\r\n\r\nGOL OPERACAO LOCACAO DE MAQUINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130379425\r\n\r\nGOURMET DOC CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA ME \r\n\r\n130299057\r\n\r\nGPN GESTAO DE PARTICIPACOES NACIONAIS LTDA \r\n\r\n130382981\r\n\r\nGRAFICA VITORIA LTDA \r\n\r\n130385336\r\n\r\nGRAMPARRILA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130402745\r\n\r\nGRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130318698\r\n\r\nGRJ SAPUCAIA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130215244\r\n\r\nGSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130200638\r\n\r\nGUINA SAT SERVICOS ELETRONICOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n130387134\r\n\r\nH & E CAR CENTER LTDA \r\n\r\n130240818\r\n\r\nHELIO GEMINO DISTRIBUIDOR DE AGUA ME \r\n\r\n130374784\r\n\r\nHN MH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130408670\r\n\r\nHOME INTEGRATED SOLUTION COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130385271\r\n\r\nHOTEL SHEIK LTDA EPP \r\n\r\n130088781\r\n\r\nHYDRATIGHT EQUIPAMENTOS SERVICOS E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130314943\r\n\r\nI9 BRANDING E MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n130401960\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130062863\r\n\r\nIDEAL MULTISERVICOS E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n130373575\r\n\r\nIDEALLE COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n124236863\r\n\r\nIMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130389617\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130351890\r\n\r\nINFO E GAMES LAGOS LTDA ME \r\n\r\n130195405\r\n\r\nINHAUMA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n130289655\r\n\r\nINOVAR BRINDES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130102717\r\n\r\nINVESCAR GERENCIAMENTO DE RISCOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130317187\r\n\r\nIRMAOS CATAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123925720\r\n\r\nIRMARFER BRASIL ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n130388742\r\n\r\nISAMAR IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130388963\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n130353590\r\n\r\nIURY B O MONTEIRO LOCACAO DE CONTEINERES ME \r\n\r\n130400556\r\n\r\nJ A L BORGES ME \r\n\r\n130347035\r\n\r\nJ C TORRES ME \r\n\r\n130386324\r\n\r\nJ CARVALHO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n130314323\r\n\r\nJ DA CONCEICAO MARINS SERVICOS CONTABEIS \r\n\r\n130193348\r\n\r\nJ DA S SANTANA CRUZ COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n130388262\r\n\r\nJ DE ALMEIDA FREIRE ME \r\n\r\n130237485\r\n\r\nJ L DE A AYROSA REPRESENTACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130098574\r\n\r\nJ L DOS SANTOS NETO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ME \r\n\r\n130381870\r\n\r\nJ L S FIDELIS RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n130188034\r\n\r\nJ P PEDROSA BAZAR E COMERCIO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n130187968\r\n\r\nJ P PEDROSA ME \r\n\r\n130387711\r\n\r\nJ R O PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130406406\r\n\r\nJ SOARES MARTINS REPRESENTACAO ME \r\n\r\n130399752\r\n\r\nJC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130091340\r\n\r\nJEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130369489\r\n\r\nJFE 71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130292400\r\n\r\nJMI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130209392\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DA GAMA NETO ME \r\n\r\n130207047\r\n\r\nJOAQUIM DA SILVA MARTINS ME \r\n\r\n130404616\r\n\r\nJOMAGILI SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130388777\r\n\r\nJONAS E MARIA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130349380\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n124194362\r\n\r\nJOSE MARIANO DOS SANTOS ME \r\n\r\n130240869\r\n\r\nJOSE PEREIRA SOBRINHO ME \r\n\r\n130239178\r\n\r\nJUCABRU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130314234\r\n\r\nJUCELIA DA SILVA OTICA ME \r\n\r\n130313254\r\n\r\nJULIANA CASSUNDE CORREA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n124257550\r\n\r\nJW COMERCIO SERVICO E MANUTENCAO DE FERRAMENTAS ELETRICAS E PNEUMATICAS LTDA ME \r\n\r\n130385298\r\n\r\nKAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124273041\r\n\r\nKILO GRILL DA ILHA CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n130233145\r\n\r\nKLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130389196\r\n\r\nL C CUSTODIO LOPES AUTO PECAS ME \r\n\r\n130379298\r\n\r\nL L 9 RELOJOARIA LTDA \r\n\r\n130274518\r\n\r\nLA PRUMO REFORMA E C ONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130406554\r\n\r\nLAF GESSO MAIS LTDA ME \r\n\r\n130290513\r\n\r\nLASACN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130272094\r\n\r\nLAYNARA V VISSIRINI ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n130331260\r\n\r\nLE SIRAMAT BUZIOS GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n130082821\r\n\r\nLEANDRO DE J LIMA SONORIZACAO E EVENTOS FESTIVOS ME \r\n\r\n130374768\r\n\r\nLESTE X 2013 TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n124209009\r\n\r\nLEVI PISO MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n130257176\r\n\r\nLEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n130271500\r\n\r\nLIMA E CACADOR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130383368\r\n\r\nLIMA E SOUZA TRANSPORTE TERRESTRE E AGENCIAMENTO DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130351407\r\n\r\nLIMARVI CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130337900\r\n\r\nLINDA NOIVAS 101 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130372625\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n130289809\r\n\r\nLIRIOS TUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123631564\r\n\r\nLITISA LISTA TELEX INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n130400700\r\n\r\nLITISA LISTA TELEX INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n124092071\r\n\r\nLM REFEICOES PRONTAS PARA EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n130332690\r\n\r\nLOGICAPODER PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n130300357\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n130276014\r\n\r\nLUBRIEL COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130386340\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA ACUSTICAS ME \r\n\r\n130403539\r\n\r\nLUPULO S COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n130042030\r\n\r\nLYRA MARTELAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124259669\r\n\r\nM A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130289965\r\n\r\nM ALMEIDA ALCANTARA COMERCIO E PROMOCAO ME \r\n\r\n130290017\r\n\r\nM ALMEIDA ALCANTARA REPRESENTACOES EIRELI ME ME \r\n\r\n130401650\r\n\r\nM ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n130384917\r\n\r\nM G B ROCHA ROUPAS EM GERAL ME \r\n\r\n130284742\r\n\r\nM J S DE CARVALHO CHOPERIA ME \r\n\r\n130391271\r\n\r\nM M SOUZA NETO ARTIGOS PERSONALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n130378593\r\n\r\nM P VIEIRA ME \r\n\r\n130405795\r\n\r\nM R DA COSTA FARMACIA TOTAL EPP \r\n\r\n130405922\r\n\r\nM V DOS SANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n130336769\r\n\r\nM V XAVIER SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n130404357\r\n\r\nM3 EQUIPADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130352918\r\n\r\nMABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n130288608\r\n\r\nMALUSI COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130386146\r\n\r\nMANILHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130267279\r\n\r\nMARCELO ASTUTO PEREIRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n130378496\r\n\r\nMARCILENE GOMES ME \r\n\r\n130192694\r\n\r\nMARCIO MOTA COMERCIO ME \r\n\r\n130204188\r\n\r\nMARCUS A P SILVA COMERCIO E ALIMENTOS ME \r\n\r\n130333255\r\n\r\nMARESTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130316482\r\n\r\nMARIA ANTUNES MACIEL DE EZEVEDO GARCIA PRODUCOES ME \r\n\r\n130107174\r\n\r\nMARIA BELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130257540\r\n\r\nMARIA CAROLINA F LEMOS CLINICA OFTALMOLOGICA ME \r\n\r\n130400238\r\n\r\nMARIA CELIA LOURENCO MOTTA ME \r\n\r\n130377180\r\n\r\nMARIA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n130316180\r\n\r\nMARIO JAIRO PEREIRA CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n130386375\r\n\r\nMARKET HOME REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130257583\r\n\r\nMARMORARIA SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n130057290\r\n\r\nMARQUES PINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130382019\r\n\r\nMARTINS & FAUCONNET LTDA EPP \r\n\r\n130350788\r\n\r\nMARY HELP BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130098744\r\n\r\nMEDICAL CENTER IGUACU LTDA ME \r\n\r\n130243400\r\n\r\nMEDSAI MEDICINA E SAUDE IPANEMA LTDA \r\n\r\n130386332\r\n\r\nMEGA COLA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130388424\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130388300\r\n\r\nMEIER ESPORTE LTDA \r\n\r\n130386090\r\n\r\nMEIERTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130402818\r\n\r\nMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130223638\r\n\r\nMERCADAO DE PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO MANILHENSE LTDA ME \r\n\r\n130378704\r\n\r\nMERCEARIA ADRILUZ LTDA ME \r\n\r\n130405639\r\n\r\nMERCEARIA DA FAMILIA DE PIRAI LTDA ME \r\n\r\n130224413\r\n\r\nMESEGURA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n130078131\r\n\r\nMICHELLE MENDES HENRIQUE ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n130349860\r\n\r\nMIRARTE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130389854\r\n\r\nMISTRAL EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130374776\r\n\r\nMIT 2013 TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n130245127\r\n\r\nMIX JUICE & CO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130387878\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130268089\r\n\r\nMLMADER PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n130404233\r\n\r\nMONTACON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130089222\r\n\r\nMORGAN TRANSORTES LTDA ME \r\n\r\n130379204\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOACCAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n130388092\r\n\r\nMRF REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130073679\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n130385425\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130233021\r\n\r\nMUNDO DO BEBE BARRA MOVEIS E ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n130385832\r\n\r\nMVX PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130298794\r\n\r\nN DE SOUZA FILHO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n130400270\r\n\r\nN J SALGADO ME \r\n\r\n130333093\r\n\r\nNA LANCHONETES E MINI MARKENTING LTDA ME \r\n\r\n130346713\r\n\r\nNAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130403652\r\n\r\nNAKAHASHI & NAKAHASHI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124254500\r\n\r\nNAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA \r\n\r\n130400564\r\n\r\nNELY MACEDO PANIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n130237973\r\n\r\nNEW FARMA LTDA \r\n\r\n130228427\r\n\r\nNILO ROMERO FILHO PRODUCOES MUSICAIS \r\n\r\n130400157\r\n\r\nNILTOUR TRANSPORTE TURISTICO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n130382655\r\n\r\nNIQUELMINAS S/A \r\n\r\n130385662\r\n\r\nNJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130378682\r\n\r\nNOGRAU CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130316008\r\n\r\nNORTHECON BRASIL INSTALACAO REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130074756\r\n\r\nNOSSA CASA COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n130257702\r\n\r\nNOVA LUCATAROL TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n130388068\r\n\r\nNOVA PARIS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130062430\r\n\r\nNOVO LAR SALGADO DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130379239\r\n\r\nNTC CARNEIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n130401803\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n130401838\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n130225347\r\n\r\nNUTRIT CONSULTORIA NUTRICIONAL E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130390038\r\n\r\nOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n130374857\r\n\r\nOLIVEIRA E BARRETO SERVICES LTDA ME \r\n\r\n130270598\r\n\r\nOPCAO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n130378747\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130381349\r\n\r\nORIALNET SISTEMAS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EPP \r\n\r\n130401129\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n130402885\r\n\r\nOTICA OTIMA VISAO LTDA ME \r\n\r\n130375101\r\n\r\nOURO NEGRO COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES ACESSORIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130378569\r\n\r\nP H DE SOUZA CAMPOS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES ME \r\n\r\n130378640\r\n\r\nP PEREIRA WIENEN DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n130312002\r\n\r\nP S SILVA BOUTIQUE ME \r\n\r\n130239682\r\n\r\nPACE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130028681\r\n\r\nPACHECO E FILHO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130388041\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130388130\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130378470\r\n\r\nPADARIA BIG PAO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n130385239\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FLOR DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n130257842\r\n\r\nPATRICIA MORAES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130232459\r\n\r\nPAULO DE TARSO REPRESENTANTE COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n130405060\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n130369446\r\n\r\nPEDRA DO ALECRIM MINERACAO LTDA \r\n\r\n130377163\r\n\r\nPEDRO H S SA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130381179\r\n\r\nPEIXOTO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130404152\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130404187\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n124270832\r\n\r\nPERFUMARIA E BAZAR POP HAIR LTDA ME \r\n\r\n130381586\r\n\r\nPET GAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130401153\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130389200\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n130346357\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130388513\r\n\r\nPHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI \r\n\r\n130381926\r\n\r\nPIZZARIA ITALIANA PARATY LTDA ME \r\n\r\n130388998\r\n\r\nPLANET DE NITEROI COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n130378950\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130341770\r\n\r\nPOLI INJET INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n130388670\r\n\r\nPOLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LIMITADA \r\n\r\n130378828\r\n\r\nPORCAO GOURMET VIA PARQUE LTDA \r\n\r\n130378771\r\n\r\nPORCAO GOURMET VIA PARQUE LTDA \r\n\r\n130222097\r\n\r\nPORTO LOPES SERVICOS E TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n130331228\r\n\r\nPOUSADA PRAIA DA HIPICA LTDA ME \r\n\r\n130203084\r\n\r\nPRES PECAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130253146\r\n\r\nPROVERA INOVACAO AUTOMOTIVA RJ LTDA \r\n\r\n130375004\r\n\r\nPRS3 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n130374970\r\n\r\nPRS4 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130106046\r\n\r\nPV 2013 GNV LTDA ME \r\n\r\n130297500\r\n\r\nQUALIX IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130195022\r\n\r\nQUANTUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130384038\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130284114\r\n\r\nR D R FACTORING LTDA \r\n\r\n130405892\r\n\r\nR DE SOUSA PAES CALCADOS ME \r\n\r\n130332887\r\n\r\nR G VIEIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130378410\r\n\r\nR MARTINS ENTRETENIMENTO ME \r\n\r\n130378780\r\n\r\nR MOTTA ME \r\n\r\n130090476\r\n\r\nR P DA MATA ESQUADRIAS ME \r\n\r\n130040215\r\n\r\nR SOARES CHARDELLY ME \r\n\r\n130406988\r\n\r\nR W ONOFRE CENTRO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n130316393\r\n\r\nRADIO EMISSORA FREITAS LTDA ME \r\n\r\n130028606\r\n\r\nRADIOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130258989\r\n\r\nRASTRACK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130379301\r\n\r\nRAVEL SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130311464\r\n\r\nRD SOUZA & AZEVEDO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130245178\r\n\r\nREAL GUANABARA VEICULOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130403113\r\n\r\nRECICLART GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n130403156\r\n\r\nRECICLART GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n130406422\r\n\r\nREGINA WILBERT SA ME \r\n\r\n130400483\r\n\r\nREGINALDO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n130403520\r\n\r\nREMA JIRE OFICINA DE BONECOS E ARTIGOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n130381551\r\n\r\nRENATO SIMOES DE CARVALHO ME \r\n\r\n130381977\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n130352500\r\n\r\nRESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA \r\n\r\n130352594\r\n\r\nRESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA \r\n\r\n130409936\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TREVO LTDA \r\n\r\n130403601\r\n\r\nRESTAURANTE LOBANGO LTDA ME \r\n\r\n130328871\r\n\r\nRESTAURANTE MANACIAS EIRELI ME \r\n\r\n130328243\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n130379379\r\n\r\nRESTAURANTE SAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n130303569\r\n\r\nRESTAURANTE SILVA FORNO E FOGAO LTDA ME \r\n\r\n130374571\r\n\r\nRGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130044601\r\n\r\nRGAIO COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130403423\r\n\r\nRIO CLASS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130311235\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n130311251\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n130349526\r\n\r\nRIO NORTE MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n130333352\r\n\r\nRIOMARCI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122460847\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n122460880\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n130374229\r\n\r\nRM 99 COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n130114006\r\n\r\nROCHA E LEONTINO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n130219614\r\n\r\nROP 2 COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n130400408\r\n\r\nROSA MEL COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124186823\r\n\r\nROZAURA ANGELICA FABIANO CASTELLOES MODAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n130221651\r\n\r\nRSM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130108758\r\n\r\nRUBY PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130408824\r\n\r\nRUSSO ELETRO MECANICA DIESEL E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS PRA AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n130082171\r\n\r\nS GOMES DO NASCIMENTO CONSTRUCOES PROJETOS E REFORMAS ME \r\n\r\n130405027\r\n\r\nS M R DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO ME \r\n\r\n120859319\r\n\r\nS M S CUNHA FABRICACAO E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130235415\r\n\r\nS M SAMPAIO COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n124161898\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130400599\r\n\r\nSAO FIDELIS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130316601\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130389242\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n130388815\r\n\r\nSERGIO SOARES DA COSTA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n130334642\r\n\r\nSIEBEN FUNF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n130071838\r\n\r\nSIEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n130402087\r\n\r\nSILVANA DOS S MOTA ME \r\n\r\n130383686\r\n\r\nSINAI EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130309907\r\n\r\nSINAIS SINALIZACAO VIARIA E INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n130269352\r\n\r\nSMSLOOP ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA DE SERVICOS CONTABEIS LIMITADA ME \r\n\r\n124259855\r\n\r\nSO OFERTAS BUZIOS SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n124260080\r\n\r\nSO OFERTAS SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n130202053\r\n\r\nSOLVAN LOG LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130232203\r\n\r\nSOMD PLAY COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130259624\r\n\r\nSOMOV SA \r\n\r\n130389560\r\n\r\nSONIA MONTEIRO DIOGO LANCHONETE E PADARIA ME \r\n\r\n130230936\r\n\r\nSPACE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n130386650\r\n\r\nSPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130400246\r\n\r\nSPETTUS MIX COMERCIO DE RESTAURANTES BARES LANCHONETES SERVICOS DE BUFFET E FRANQUIAS LTDA EPP \r\n\r\n130379727\r\n\r\nSTOP SHOP LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n130222453\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA VIP HAIR LTDA ME \r\n\r\n130401846\r\n\r\nSUELI CORTELLETE DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n130284947\r\n\r\nSUPREME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130034223\r\n\r\nSUPRIMAT COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130258733\r\n\r\nSYSTRAL SISTEMAS EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n130383546\r\n\r\nT R DE OLIVEIRA MACHINI CALCADOS EPP \r\n\r\n130401765\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130401595\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130401668\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130209473\r\n\r\nTAMER NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130386995\r\n\r\nTAUIL PNEUS LTDA ME \r\n\r\n130386774\r\n\r\nTAVARES 2013 PROTECOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130244562\r\n\r\nTEC LED TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA ME ME \r\n\r\n130119628\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130329118\r\n\r\nTENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130378380\r\n\r\nTERRANA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130202584\r\n\r\nTHE BUFFET RESTAURANTE LIMITADA ME \r\n\r\n130377910\r\n\r\nTIAGO SANTOS DOS REMEDIOS POUSADA ME \r\n\r\n124255841\r\n\r\nTJA MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130235423\r\n\r\nTNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130029416\r\n\r\nTOP BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130372668\r\n\r\nTOP SOM DA ILHA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130383619\r\n\r\nTRANSRETA BRASIL LOGISTICA E LOCACAO DE GUINDASTES LTDA \r\n\r\n130385719\r\n\r\nTREND FAIRS & CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n130373745\r\n\r\nTREND SEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130379433\r\n\r\nTRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130409944\r\n\r\nTRIANGULO CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n130374245\r\n\r\nULTRABULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n130260371\r\n\r\nUSINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA \r\n\r\n130400696\r\n\r\nVANA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130382353\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130270482\r\n\r\nVERLY ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130383708\r\n\r\nVIA KENNEDY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n130403253\r\n\r\nVIACAO CARMENSE LTDA ME \r\n\r\n130331473\r\n\r\nVIATEC COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130374482\r\n\r\nVILLA ISABEL HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n130333530\r\n\r\nVILMAR DA SILVA SANTOS EPP \r\n\r\n130257923\r\n\r\nVITAL INDUSTRIES FABRICACAO MONTAGEM INSTALACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n130117218\r\n\r\nW M ROBERTO DOCES ME \r\n\r\n130314056\r\n\r\nWAGNER E MICHELLE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130274712\r\n\r\nWANDERLEI BOQUIMPANI ME \r\n\r\n130381187\r\n\r\nWCP EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130062170\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n130381209\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS ME \r\n\r\n124211445\r\n\r\nWELLINTON DRAXLER PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n130406414\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130351598\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130351610\r\n\r\nWORK 02 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130300322\r\n\r\nWR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130119490\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130374326\r\n\r\nYMAKI HOLDING MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n130385433\r\n\r\nZA E LI COMERCIO DE SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130372757\r\n\r\nZENDE SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130054887\r\n\r\nZIGZY CONSULTORIA PRODUCAO DE CENOGRAFIA REFORMAS CONSTRUCOES EVENTOS STANDS PROMOCOES E PRODUCAO EIRELI \r\n\r\n130383090\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1447047"
                    ],
                    "1447831": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130405612\r\n\r\n50 TONS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130436011\r\n\r\nA B G LEITE DA ROCHA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130315338\r\n\r\nA C B COSENZA LANCHONETE E CAFETERIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n130389382\r\n\r\nA C DE IGUACU AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n124092519\r\n\r\nA C P DE ARARUAMA MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n130384682\r\n\r\nA L R DA SILVA COMUNICACAO ME \r\n\r\n130426237\r\n\r\nA M BRAGA BASTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130385751\r\n\r\nA M N BARBOSA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n130374806\r\n\r\nA P A S ANALISES PERICIAS E AVALIACOES DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130221490\r\n\r\nAAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130420727\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130384623\r\n\r\nACOS RIO INDUSTRIA DE VALENCA LTDA \r\n\r\n130417491\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130420620\r\n\r\nADGAS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130389218\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n130404055\r\n\r\nAHG CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130389072\r\n\r\nAJM ASSESSORIA CONTABIL FISCAL E TRIBUTARIA EIRELI ME \r\n\r\n130375322\r\n\r\nAJM LINK E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130417882\r\n\r\nALB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130421804\r\n\r\nALEXANDRE COSTA RODRIGUES ME \r\n\r\n130389625\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130437786\r\n\r\nALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA EPP \r\n\r\n130195537\r\n\r\nALMEC CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n130387096\r\n\r\nALPHA DOC SERVICOS EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n130424757\r\n\r\nAMARAL FONSECA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130415570\r\n\r\nAMD COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA EPP \r\n\r\n130404675\r\n\r\nAMERICA COMERCIO DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n130425060\r\n\r\nAMORA ROSA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n130404535\r\n\r\nANA CATIA TIMOTEO RODRIGUES ME \r\n\r\n130349070\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA DOMINGOS PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n130400181\r\n\r\nANDREZA R MARTINS DOS SANTOS ME \r\n\r\n130376248\r\n\r\nANGELA M ALVES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130386871\r\n\r\nANTOGER CONSERTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130314650\r\n\r\nAPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124212930\r\n\r\nAPEIRON CASA EDITORIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130223247\r\n\r\nARGUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n130383929\r\n\r\nARIANE PITREZ FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n130006904\r\n\r\nARMAZEM IRMAOS BITENCOURT LTDA ME \r\n\r\n130436470\r\n\r\nART TEMPER COMERCIO DE ESQUADRIAS VIDROS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130383597\r\n\r\nASSIST CAR MULTAS DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n130436232\r\n\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA \r\n\r\n130401480\r\n\r\nAVENTINO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130335118\r\n\r\nAVENTINO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130238066\r\n\r\nB QUEIROZ CONSTRUCAO E SERVICOS \r\n\r\n130418145\r\n\r\nBALACOBACO COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130387088\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE WALTERIA LTDA ME \r\n\r\n130386634\r\n\r\nBARROS E SILVA SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130425770\r\n\r\nBATISTA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n130418838\r\n\r\nBEM TEVI COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n130416789\r\n\r\nBENIMOVEIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130221449\r\n\r\nBERG REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130406473\r\n\r\nBG PETROLEO & GAS BRASIL LTDA \r\n\r\n130330310\r\n\r\nBG PETROLEO & GAS BRASIL LTDA \r\n\r\n130382256\r\n\r\nBIEL COMERCIO DE ARTIGOS ESOTERICOS BIJUTERIAS E ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n130099503\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130099538\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130381144\r\n\r\nBOECHAT & CUNHA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130418897\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n130055956\r\n\r\nBONNO PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130245488\r\n\r\nBOUTIQUE EROTICA RPB COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130290564\r\n\r\nBR LOG MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n130409049\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130409081\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130409111\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130423653\r\n\r\nBRASIL ESCO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130418641\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n130260487\r\n\r\nBREMATT CONTRUCOES OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130386936\r\n\r\nBRESSAN E BRESSAN LTDA EPP \r\n\r\n130334987\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n130292133\r\n\r\nBSN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124153810\r\n\r\nBTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDA \r\n\r\n130296163\r\n\r\nBUFFET ARTE & SABOR COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n123354587\r\n\r\nBVA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123354617\r\n\r\nBVA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130270539\r\n\r\nC & C CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI \r\n\r\n130437620\r\n\r\nC A P CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS LTDA ME \r\n\r\n130044423\r\n\r\nC E C CAMILO TR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130405876\r\n\r\nC GOMES DE ABREU COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130401528\r\n\r\nCAFE E BAR BELUCI LTDA FALIDO \r\n\r\n130072338\r\n\r\nCAFE E BAR CUNHA BRANDAO LTDA \r\n\r\n130418978\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n130109738\r\n\r\nCALIDESIGN PROJETOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130419702\r\n\r\nCAMPOS CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130418927\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n130389897\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130056200\r\n\r\nCARLOS A C B LISBOA ASS E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICO E REGIMES DE PREVIDENCIA ME \r\n\r\n130240320\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DE ASSIS PINHEIRO CARDOSO ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n130416657\r\n\r\nCASA NACIB PRODUTOS COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130076813\r\n\r\nCCA CENTRO DE CAPACITACAO ATIVA LTDA \r\n\r\n130029092\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA YASMIN MARTINS LTDA \r\n\r\n130406937\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO CRIATIVA LTDA ME \r\n\r\n130318213\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIAS LORENA DANTAS LTDA ME \r\n\r\n130381888\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE CARDOSO MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n130378526\r\n\r\nCENTRO MEDICO NOVA IMAGEM LTDA \r\n\r\n130389722\r\n\r\nCHAVES COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130270245\r\n\r\nCHIQUETOSA MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n130336220\r\n\r\nCHL LXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130383635\r\n\r\nCIM COMPLEXO DE ADMINISTRACAO INDUSTRIAL DE MACAL LTDA \r\n\r\n130389846\r\n\r\nCLAIRE CAFE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130417289\r\n\r\nCLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130404225\r\n\r\nCLG VENDAS E LOCACOES DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n130437484\r\n\r\nCLINICA MARTINS LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n130330434\r\n\r\nCLUBE ESCOLA DE PARAQUEDISMO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n130387002\r\n\r\nCOMAGRI CENTRO COMERCIAL LUMIAR LTDA EPP \r\n\r\n124267394\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n124267416\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n130422029\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n130422070\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n130421260\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n130421308\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n130329355\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n124251382\r\n\r\nCOMTUDO DA ALDEIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130337293\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n124180736\r\n\r\nCONFEITARIA PRINCIPAL DA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n130436836\r\n\r\nCONNECT ARTIGOS MASCULINOS LTDA ME \r\n\r\n130109363\r\n\r\nCONNECT SERVICOS CONTABEIS LTDA ME ME \r\n\r\n130423262\r\n\r\nCONSTRUGARDEN ARTEFATOS DE CONCRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n123551838\r\n\r\nCONSTRUTORA ATERPA LTDA \r\n\r\n130202347\r\n\r\nCONSTRUTORA BARRENSE LTDA EPP \r\n\r\n130237604\r\n\r\nCONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA \r\n\r\n130246417\r\n\r\nCONTATO MR ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n130017892\r\n\r\nCOOPERACO COOPERATIVA DE SERVICOS DE RADIOTAXIS E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n130416070\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n124144373\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E FRETISTAS DE MIGUEL COUTO L \r\n\r\n130401919\r\n\r\nCOR CENTRO DE OFTALMOLOGIA DA REGIAO S/E LTDA \r\n\r\n130415197\r\n\r\nCORTAT BRUM PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n130116939\r\n\r\nCPP COM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130255467\r\n\r\nCTRL C EDITORA LTDA \r\n\r\n130389234\r\n\r\nCURRUPIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130389862\r\n\r\nD F MORAES ME \r\n\r\n130386359\r\n\r\nD S MOREIRA ME \r\n\r\n130435341\r\n\r\nDAD2004 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130408158\r\n\r\nDANIELE ZANELATO DA SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n130247243\r\n\r\nDATAVOX COMERCIO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n130296155\r\n\r\nDAYANNE DE FATIMA GRILO FREITAS GARCIA CONSULTORIO MEDICO ME \r\n\r\n130421987\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n130404985\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n130404993\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n130421090\r\n\r\nDEMAX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124174469\r\n\r\nDEME E BENIR SERRALHERIA E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n130385034\r\n\r\nDIAGLABOR SERVICOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n130422738\r\n\r\nDICAS DA RAPOSA SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n130386677\r\n\r\nDILUA COPACABANA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130384321\r\n\r\nDIOGO FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n130223590\r\n\r\nDISCREPANCIA DAS COPIAS COMERCIO E EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130418234\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO E AGUA SANTA ROSA LTDA ME \r\n\r\n130081450\r\n\r\nDO PEITO SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n130301914\r\n\r\nDONUM MARKETING E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n130108456\r\n\r\nDOUTORES EM SERVICOS E REPAROS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130408522\r\n\r\nDROGARIA BELLONIA DE NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n130421766\r\n\r\nDROGARIA BRASIL ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n130426172\r\n\r\nDROGARIA GALLO LTDA ME \r\n\r\n130311804\r\n\r\nDROGARIA MEDEIROS SOUZA RODOLPHI LTDA \r\n\r\n130424870\r\n\r\nDROGARIA PITANGA LTDA ME \r\n\r\n130437190\r\n\r\nDROGARIA R K F LTDA ME \r\n\r\n130416720\r\n\r\nDUO DIRECTOR ARTE E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130328537\r\n\r\nDYM COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n130384461\r\n\r\nDYNAMIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130416312\r\n\r\nEBOLI REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130285722\r\n\r\nECOBRAND GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130247030\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA DINIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n130226041\r\n\r\nEDUCANDO GESTAO E PRESTADORA DE SERVICOS AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n124114997\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n130389331\r\n\r\nEMPORIO DO DISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130401331\r\n\r\nEMPORIO VITAL COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ACESSORIOS DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130417602\r\n\r\nEMPREITEC FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130415979\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130423084\r\n\r\nERA UMA VEZ FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130422347\r\n\r\nERINEA VELASCO GOMES ME \r\n\r\n130384348\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS ICARAI LTDA ME \r\n\r\n130426610\r\n\r\nESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130227315\r\n\r\nESMALTEC CONSTRUCOES E AGROPECUARIA EIRELI ME \r\n\r\n130389471\r\n\r\nESPACO DO MICRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130257877\r\n\r\nESTACIONAMENTO FAGUNDES VARELA EIRELI \r\n\r\n130425516\r\n\r\nESTELAR ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n130104485\r\n\r\nESTER VITORIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130098418\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130416827\r\n\r\nEVERGLADES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130373931\r\n\r\nF L J MODAS LTDA ME \r\n\r\n130288942\r\n\r\nFABIANO CALDAS SILVERIO ME \r\n\r\n123888808\r\n\r\nFABRICA DE CONHECIMENTO GRAFICA & EDITORA LTDA \r\n\r\n130257362\r\n\r\nFABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130387142\r\n\r\nFABRICIO DE B EVANGELISTA ME \r\n\r\n130205133\r\n\r\nFACCION SERVICOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130257125\r\n\r\nFAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130423440\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LEONARDO E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n124235522\r\n\r\nFARMACIA J S EGITO LTDA ME \r\n\r\n130437140\r\n\r\nFARMACIA REAL DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130384410\r\n\r\nFASE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE AUDIO E VIDEO EIRELI ME \r\n\r\n123737591\r\n\r\nFELUTI COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130416568\r\n\r\nFERNANDES & GUEDES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130269131\r\n\r\nFERNANDES AGUA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124185843\r\n\r\nFERRAGENS BOM PRECO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130120073\r\n\r\nFERREIRA BAIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123370370\r\n\r\nFEST MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n130285277\r\n\r\nFINANCOR AVALIADORA DE ATIVOS SOCIEDADE LTDA \r\n\r\n130387045\r\n\r\nFISIOVITAL COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130401277\r\n\r\nFLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130268739\r\n\r\nFLOR DA PELE MODA FASHION EIRELI ME \r\n\r\n130408611\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130311685\r\n\r\nFOCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130317446\r\n\r\nFOGOIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130425591\r\n\r\nFONTE DOS NATURAIS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130095818\r\n\r\nFOTO & GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130417548\r\n\r\nFOXMANIAK VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA ME \r\n\r\n130409766\r\n\r\nFSB DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n130212423\r\n\r\nFTS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130212490\r\n\r\nFTS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130212547\r\n\r\nFTS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130419010\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n130377201\r\n\r\nFUSAO METALURGICA E FUNDICAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130376736\r\n\r\nG P DE MENDONCA EIRELLI ME \r\n\r\n130389110\r\n\r\nGARCIA 3G COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n130417181\r\n\r\nGE E GI DE CAMPO GRANDE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130387649\r\n\r\nGERMANO E BRUNO SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n130223522\r\n\r\nGETEL TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n130386855\r\n\r\nGILDO JUNIOR DA ROCHA CARVALHO \r\n\r\n130409413\r\n\r\nGOLD PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130416053\r\n\r\nGOTA DE SOL.COM COMERCIO DE PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130418277\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n130313149\r\n\r\nGRACA BARBOZA CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CREDITO IMOBILIARIO E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n120587238\r\n\r\nGREEN DE CAXIAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n130304808\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130304832\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130304840\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130014052\r\n\r\nGUARANI DE FRIBURGO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130421847\r\n\r\nGUIMARAES SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130386758\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n124100775\r\n\r\nH FURTADO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130386863\r\n\r\nHARMONIA 1000 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130193976\r\n\r\nHEMOCAMPOS SERVICO DE HEMODINAMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n130063177\r\n\r\nHERNER SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130184390\r\n\r\nHORTELA SAUDE E BOEMIA LTDA EPP \r\n\r\n130331570\r\n\r\nHPN AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n130096857\r\n\r\nIBICE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM ENERGIA S A \r\n\r\n130424110\r\n\r\nIGUACU T ROL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130294829\r\n\r\nIKA BRASIL EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ANALITICOS E PROCESSOS LTDA \r\n\r\n130375179\r\n\r\nIMPERIAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n130111821\r\n\r\nINSTINTO SEDUTOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130416410\r\n\r\nINTERTELEX PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130373940\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130418722\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n130001953\r\n\r\nJ BARBOSA DE SOUZA NETO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130375314\r\n\r\nJ C L RANGEL ME \r\n\r\n130423246\r\n\r\nJ C S LEMOS PEIXARIA ME ME \r\n\r\n130381934\r\n\r\nJ D CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n130421570\r\n\r\nJ DA SILVA SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n130381748\r\n\r\nJ F PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130425699\r\n\r\nJ J BATISTA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130402311\r\n\r\nJ M F DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130383970\r\n\r\nJ M S BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n130076295\r\n\r\nJ S MORENO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n130385255\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA SEMENTINHA MAGICA LTDA ME \r\n\r\n130418773\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n130348430\r\n\r\nJAYLSON CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130107620\r\n\r\nJCK EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n124182526\r\n\r\nJEDIAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130374539\r\n\r\nJEFFERSON CORREA DIAS ME \r\n\r\n124259634\r\n\r\nJEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130420433\r\n\r\nJEVI SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130375616\r\n\r\nJLM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130417270\r\n\r\nJOAO BATISTA DE BORBA CARDOSO ME \r\n\r\n130416843\r\n\r\nJOAO LIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130291064\r\n\r\nJS BIELKIN ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n130416797\r\n\r\nJULE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130404632\r\n\r\nK G MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130415596\r\n\r\nKAMIRANGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130384844\r\n\r\nKCB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130192678\r\n\r\nKEFFA DISTRIBUIDORA MARCELO ARAUJO BEIRO EIRELI ME \r\n\r\n130384437\r\n\r\nKIKKOPOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n130403679\r\n\r\nKINDU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130416762\r\n\r\nKLACON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130416770\r\n\r\nKOE DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n130095788\r\n\r\nKOMAKI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n130379611\r\n\r\nKOMEZAINA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130422401\r\n\r\nL & S SOLUCOES EM TIC LTDA ME \r\n\r\n130077259\r\n\r\nL A SANTOS REFRIGERACAO ME \r\n\r\n123737761\r\n\r\nL CABRAL COMERCIO DE RACOES \r\n\r\n130385611\r\n\r\nL F VASCONCELLOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130436070\r\n\r\nL G DOS SANTOS SEGURANCA INFORMATICA ME \r\n\r\n130417637\r\n\r\nL G FONTES TAVARES ME \r\n\r\n130256269\r\n\r\nL M MCCLENAHAN IDIOMAS ME \r\n\r\n130409405\r\n\r\nLABAREDA FIRE 2009 COMERCIO DE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n130017280\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130387193\r\n\r\nLATTANZI E COSTA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130387959\r\n\r\nLATTOOG SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n130436739\r\n\r\nLCSM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130348384\r\n\r\nLECA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130387851\r\n\r\nLEONARDO GOMES RANGEL ME \r\n\r\n130259136\r\n\r\nLEONARDO M LARINI TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n130415758\r\n\r\nLHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130215333\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n130376477\r\n\r\nLL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130059862\r\n\r\nLOC HOREBE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130384119\r\n\r\nLOGISTICA E TRANSPORTE AMARAL LTDA \r\n\r\n130408930\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n130420573\r\n\r\nLORD PUB BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130245658\r\n\r\nLOVE PANTIES CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130203416\r\n\r\nLUCIANA MARTINS GERALDO VIEIRA ME \r\n\r\n124256503\r\n\r\nLUIZINHO ESPERANCA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130409855\r\n\r\nLUPORINI DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n130403563\r\n\r\nM A MANUTENCAO DE PECAS E SERVICOS PARA FREIOS PNEUMATICOS LTDA \r\n\r\n130382620\r\n\r\nM G P S GONCALVES LAVANDERIA ME \r\n\r\n130195030\r\n\r\nM M RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130298778\r\n\r\nM M X FASHION HAIR LTDA ME \r\n\r\n124206999\r\n\r\nMAC & GLAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130423203\r\n\r\nMADEIREIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n130406066\r\n\r\nMAGAMEZ EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130417572\r\n\r\nMAGMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130238686\r\n\r\nMAGNANIMUS CONCURSOS E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n130387835\r\n\r\nMALAFAIA ESTETICA E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n130335215\r\n\r\nMALEBI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130401625\r\n\r\nMALEBI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130403407\r\n\r\nMAP MECANICA APLICADA LTDA EPP \r\n\r\n130406953\r\n\r\nMAPATURI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130346861\r\n\r\nMARCELIA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130381560\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES ALBUQUERQUE ME \r\n\r\n130381462\r\n\r\nMARIA AMOR COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS EIRELI ME \r\n\r\n130436798\r\n\r\nMARIDUDA COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130068853\r\n\r\nMARIMAR MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n124123708\r\n\r\nMARIMP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRO ELETRONICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130417696\r\n\r\nMARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130417912\r\n\r\nMARTINS CENTER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130403245\r\n\r\nMASHUP MEDIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130405701\r\n\r\nMBS LOGISTICA E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130293610\r\n\r\nMCM COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130425613\r\n\r\nMCP DE ALMEIDA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130424889\r\n\r\nMDX QUALIDADE EM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n130389412\r\n\r\nMEGA RIO TRANSPORTES E TURISMOS LTDA EPP \r\n\r\n130416428\r\n\r\nMEGAFISICA SURVEY AEROLEVANTAMENTOS S/A \r\n\r\n130408689\r\n\r\nMEGGITT BRASIL SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130408808\r\n\r\nMERCADO DO MIRO EIRELI \r\n\r\n130290688\r\n\r\nMERCADO E BAZAR GUIMARAES LTDA \r\n\r\n130222160\r\n\r\nMERCADO LAGO DAS PALMEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130378844\r\n\r\nMETALART PINTURAS LTDA \r\n\r\n130205559\r\n\r\nMETALUX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130384356\r\n\r\nMGM SERVICOS AUTOMOTIVOS DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n130345113\r\n\r\nMH CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n130406910\r\n\r\nMIC BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130116548\r\n\r\nMICHEL J M E SILVA ME \r\n\r\n130418560\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n130384860\r\n\r\nMIME ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n124256457\r\n\r\nMINI MERCADO FAMILIA PICUI LTDA ME \r\n\r\n130437760\r\n\r\nMINIMERCADO PAG LEV DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130334782\r\n\r\nMINORU COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130330264\r\n\r\nMISOTEC SERVICOS LTDA \r\n\r\n130416932\r\n\r\nMIXPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130119733\r\n\r\nMM PACHECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130418552\r\n\r\nMOANA FILMES LTDA ME \r\n\r\n130416398\r\n\r\nMOFFATT & NICHOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130418811\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n130387967\r\n\r\nMOTUL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n130349810\r\n\r\nMRX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130418153\r\n\r\nMUNDO DOS GESSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130381039\r\n\r\nMUNDO MAGICO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130298816\r\n\r\nNAP COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n130435449\r\n\r\nNATIVA DE GLICERIO MANUTENCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130406201\r\n\r\nNEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n130422088\r\n\r\nNILMATEC AR CONDICIONADOS LTDA ME \r\n\r\n130403881\r\n\r\nNIT SAO JOAO BIJOUTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130202797\r\n\r\nNOBLE BRASIL S A \r\n\r\n130408409\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n130408484\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n130352896\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n130403393\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S A \r\n\r\n130375551\r\n\r\nNOVATECNICA COMERCIO E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130317225\r\n\r\nNUMBER ONE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130244376\r\n\r\nOCEAN & COASTAL ENVIRONMENT CONSULTING LTDA \r\n\r\n130416886\r\n\r\nOCEAN COAST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130348589\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130389811\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123646995\r\n\r\nOFFICINA GET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130405159\r\n\r\nOFTALMOCLINICA ICARAI LTDA \r\n\r\n130285072\r\n\r\nOLIVEIRA & FILHOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130389935\r\n\r\nOLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n130111872\r\n\r\nONE WAY DO ALTO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130060178\r\n\r\nOP RIO SERVICO DE OPERACOES VIARIAS DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n130378755\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130378798\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130383805\r\n\r\nORIGINAL COSMETICOS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130331414\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130048097\r\n\r\nPACIFIC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130044369\r\n\r\nPADARIA D M D DO XV LTDA ME \r\n\r\n124276385\r\n\r\nPADARIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL BRHENDA EIRELI ME \r\n\r\n130405329\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA WENDLING E CORREA LTDA ME \r\n\r\n130257770\r\n\r\nPAIVA CERQUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n130348775\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130381004\r\n\r\nPAO DA VIDA DO RETIRO PADARIA LTDA ME \r\n\r\n130186406\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n130403865\r\n\r\nPASTELARIA HONG DE BANGU 2009 LTDA ME \r\n\r\n130418129\r\n\r\nPATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130351210\r\n\r\nPATY PITY JUNIOR ILUMINACAO EVANGELICA LTDA ME \r\n\r\n130419060\r\n\r\nPAULO R M DE MELLO ME \r\n\r\n130409448\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130290939\r\n\r\nPEMEQ PERNAMBUCO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130415774\r\n\r\nPERFIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\n130237779\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130237817\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130237884\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130415634\r\n\r\nPERFUMARIA TURMALINA LTDA ME \r\n\r\n130222526\r\n\r\nPESSIN E LONTRO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130077798\r\n\r\nPETRA ASSET GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130409456\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130409464\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130409480\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130223751\r\n\r\nPHS DA SILVA SERVICOS E SISTEMAS EPP \r\n\r\n130386553\r\n\r\nPILAR BUFFET LTDA ME \r\n\r\n130386979\r\n\r\nPINHO & SANTOS SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n130416894\r\n\r\nPIRAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130314170\r\n\r\nPIZZARIA RESTAURANTE E LANCHONETE DOM DAS MASSAS LTDA ME \r\n\r\n130231592\r\n\r\nPLANALTINA AGRICOLA LTDA \r\n\r\n130238538\r\n\r\nPLANSEG SEGURANCA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123756260\r\n\r\nPLAT SAFE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n130408441\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130408468\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130405949\r\n\r\nPOSITIVA RIO LOCACOES LTDA \r\n\r\n130417327\r\n\r\nPOSTO SANJOANENSE LTDA \r\n\r\n130289434\r\n\r\nPREMIUM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130385646\r\n\r\nPRIMAVERA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130243175\r\n\r\nPRIMEIRO DE MARCO COMERCIO DE DOCES LTDA ME ME \r\n\r\n124158323\r\n\r\nPRO FLORESTA BRASIL LTDA \r\n\r\n130417343\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n130423009\r\n\r\nPROVISAO 23 IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130435961\r\n\r\nPRT DA SERRA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n130418188\r\n\r\nQUALIBLAST MANUTENCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130237965\r\n\r\nQUEIROZ E FRANCO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130353876\r\n\r\nR B SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n130385670\r\n\r\nR C D OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES ME \r\n\r\n130101940\r\n\r\nR E D EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130416347\r\n\r\nR G MED SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n130347809\r\n\r\nR M S POUSADA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130381861\r\n\r\nR MENDES DE SOUZA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130418285\r\n\r\nRA TEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130386693\r\n\r\nRAZAO E EMOCAO ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130305480\r\n\r\nREAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130232092\r\n\r\nREALIZE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130206440\r\n\r\nRECUPERADORA DE RODAS SARAIVA EIRELI ME \r\n\r\n130422827\r\n\r\nREDE VEICULOS LOCADORA DE BOM JESUS LTDA \r\n\r\n130416746\r\n\r\nRENATO REMBISCHEWSKI - CPF 715 188 437 00 \r\n\r\n130316911\r\n\r\nREPARQ COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130387738\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ONGARATTO LTDA ME \r\n\r\n130405213\r\n\r\nRESTAURANTE O MELHOR SABOR EIRELI ME \r\n\r\n130418854\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n130227200\r\n\r\nREX BARRA III CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n130227145\r\n\r\nREX BARRA III RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n130227153\r\n\r\nREX BARRA IV CORPORATIVO LTDA \r\n\r\n130417629\r\n\r\nRIC BEL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130348716\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130351326\r\n\r\nRIO FUTURA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130386910\r\n\r\nRIOCORE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130406082\r\n\r\nRMA REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130437034\r\n\r\nROAD BEER CHOPPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130385867\r\n\r\nRODRIGUES E ALEGRE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n130408875\r\n\r\nROMA GRILL EIRELI \r\n\r\n130296180\r\n\r\nROUTE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124259294\r\n\r\nRTR CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130257010\r\n\r\nRZW 3 GUERRA LAGE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130401226\r\n\r\nS CARVALHO PESSANHA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130381772\r\n\r\nS2A SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130349950\r\n\r\nSABOR DE PADUA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124214720\r\n\r\nSAFETY COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130400343\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO E MEDICAMENTOS PARA USO AMBULATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n130389340\r\n\r\nSANKHYA TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130418684\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n130423793\r\n\r\nSANTOS & LEOPOLDO ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130419044\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n130257656\r\n\r\nSAPUCAIA COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130376710\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n130376876\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n130376930\r\n\r\nSARAIVA E SICILIANO S A \r\n\r\n130389480\r\n\r\nSARAVAH COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n130389501\r\n\r\nSARAVAH COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n130370533\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n130389927\r\n\r\nSCANA DO BRASIL INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n130385310\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n130331180\r\n\r\nSCHULZ E MOREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130080713\r\n\r\nSEDENI COMERCIO LTDA \r\n\r\n130405752\r\n\r\nSEM PARAR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130422770\r\n\r\nSENECA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n130304913\r\n\r\nSERCOSE SERVICOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n124262546\r\n\r\nSERCOSE SERVICOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130404888\r\n\r\nSERVIT MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130253260\r\n\r\nSILVA E COUTINHO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130389803\r\n\r\nSIMPLES DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130379638\r\n\r\nSINAX INTEGRACAO E GESTAO DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n130423890\r\n\r\nSINOPEC EXPLORATION AND PRODUCTION (BRAZIL) LTDA \r\n\r\n130408425\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130386952\r\n\r\nSOLIDAGESSO SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130211729\r\n\r\nSOLIDO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130351369\r\n\r\nSOMA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n130401536\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n130421456\r\n\r\nSOUTH BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n124159826\r\n\r\nSPE M CONNECTIONS PREMIUM VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130405051\r\n\r\nSPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA EPP \r\n\r\n130186350\r\n\r\nSTAR LINK PROVEDORES E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130313971\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130312029\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130184772\r\n\r\nSUANABI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130407313\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n130379646\r\n\r\nT B REIS COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130192988\r\n\r\nTABACARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n130335142\r\n\r\nTAGGART COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130401552\r\n\r\nTAGGART COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130402630\r\n\r\nTAINA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130257648\r\n\r\nTCJP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130415731\r\n\r\nTEC SAL SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n130056774\r\n\r\nTECEX FIACAO E TECELAGEM S/A \r\n\r\n130417920\r\n\r\nTECFLUX LTDA \r\n\r\n130335517\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130408280\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n130415766\r\n\r\nTETRA PRODUTORA DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n130418056\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124126561\r\n\r\nTONNY MARCELINO DOMINGUES QUINTAS EIRELI ME \r\n\r\n130226033\r\n\r\nTOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130329762\r\n\r\nTOUCH BARRA COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130389285\r\n\r\nTRANSPORTES AGULHA NEGRAS SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n130423106\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130290386\r\n\r\nTRES AGUIAS LOGISTICA E MONITORAMENTO DE FROTAS LTDA ME \r\n\r\n130417556\r\n\r\nTRIARQ CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130381195\r\n\r\nUBIRAJARA FLORIDO HERNANDES \r\n\r\n130246581\r\n\r\nUS BOURNE DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n130383589\r\n\r\nUSINA TERMOELETRICA DE MACAU ENERGIA LTDA \r\n\r\n130421685\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n130417351\r\n\r\nVERDE LEGAL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n130416967\r\n\r\nVERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130354236\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130403547\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n130037982\r\n\r\nVIEIRA & SOUZA ELETRICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130401374\r\n\r\nVIEIRA E DINIZ MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n130386570\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n130386642\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n130422266\r\n\r\nVIPS & EXECUTIVE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n130245259\r\n\r\nVISION TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130346551\r\n\r\nVR QUALIPAPEIS COMERCIO DE PAPEIS RECICLAVEIS E INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n130416258\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130384216\r\n\r\nVYVAMO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130414921\r\n\r\nW G M A AUTO PECAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130284734\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n130406058\r\n\r\nWEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA \r\n\r\n130192899\r\n\r\nWELDMATIC AUTOMOTIVE LTDA \r\n\r\n124137962\r\n\r\nWINSTON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130402850\r\n\r\nWJ REPRESENTACAO COMERCIAL EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130416371\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n130423823\r\n\r\nWOODSIDE ENERGIA (BRASIL) INVESTIMENTO EM EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130408794\r\n\r\nX TINTAS COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130415464\r\n\r\nYOGO FRUTA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n124071058\r\n\r\nYOGOBUZIOS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130228443\r\n\r\nZBRANCO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1447831"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 07 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1447049"
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                        "1447833": [
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                            "Despachos de 14 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1447833"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n123949475\r\n\r\n130056723\r\n\r\n130270270\r\n\r\n123990912\r\n\r\n123736358\r\n\r\n130183890\r\n\r\n124221890\r\n\r\n130405140\r\n\r\n130386367\r\n\r\n130404756\r\n\r\n130225037\r\n\r\n130388440\r\n\r\n130300420\r\n\r\n130405205\r\n\r\n130296260\r\n\r\n130259594\r\n\r\n130352632\r\n\r\n130379352\r\n\r\n130402168\r\n\r\n130405582\r\n\r\n130310050\r\n\r\n130103926\r\n\r\n124103480\r\n\r\n130379662\r\n\r\n130390011\r\n\r\n130381705\r\n\r\n114351341\r\n\r\n124260403\r\n\r\n130328588\r\n\r\n130381101\r\n\r\n130388831\r\n\r\n130377716\r\n\r\n130405434\r\n\r\n130385549\r\n\r\n130219452\r\n\r\n130381799\r\n\r\n130091855\r\n\r\n130304727\r\n\r\n130348376\r\n\r\n130086649\r\n\r\n130386960\r\n\r\n124259120\r\n\r\n130379476\r\n\r\n130379492\r\n\r\n130297755\r\n\r\n130110957\r\n\r\n130389099\r\n\r\n130403032\r\n\r\n130403040\r\n\r\n130402184\r\n\r\n130027413\r\n\r\n124275915\r\n\r\n130404500\r\n\r\n130332410\r\n\r\n130406074\r\n\r\n130400432\r\n\r\n130402370\r\n\r\n130310166\r\n\r\n130069035\r\n\r\n130400807\r\n\r\n130332780\r\n\r\n130378895\r\n\r\n130385468\r\n\r\n130350966\r\n\r\n130374164\r\n\r\n130403202\r\n\r\n130403180\r\n\r\n130404705\r\n\r\n130381659\r\n\r\n130385760\r\n\r\n130352233\r\n\r\n130381241\r\n\r\n130389773\r\n\r\n130328448\r\n\r\n130403512\r\n\r\n130318531\r\n\r\n130402125\r\n\r\n130304956\r\n\r\n130381624\r\n\r\n130399795\r\n\r\n130312835\r\n\r\n130258474\r\n\r\n130258512\r\n\r\n130338486\r\n\r\n123999693\r\n\r\n130331848\r\n\r\n130352101\r\n\r\n130379050\r\n\r\n130402320\r\n\r\n130317861\r\n\r\n130388580\r\n\r\n130389390\r\n\r\n130376213\r\n\r\n130346292\r\n\r\n130116009\r\n\r\n130348007\r\n\r\n130088552\r\n\r\n130385816\r\n\r\n130386499\r\n\r\n130404489\r\n\r\n130317284\r\n\r\n130337056\r\n\r\n130353965\r\n\r\n130402222\r\n\r\n124147569\r\n\r\n130238902\r\n\r\n130304905\r\n\r\n130402940\r\n\r\n130094722\r\n\r\n130082716\r\n\r\n130408735\r\n\r\n130400386\r\n\r\n130374890\r\n\r\n130373885\r\n\r\n130238872\r\n\r\n130404039\r\n\r\n130404098\r\n\r\n130405175\r\n\r\n130372641\r\n\r\n130381217\r\n\r\n130381306\r\n\r\n130381268\r\n\r\n124072585\r\n\r\n130403024\r\n\r\n130381764\r\n\r\n130102520\r\n\r\n130061646\r\n\r\n124151957\r\n\r\n130304824\r\n\r\n130230715\r\n\r\n130388572\r\n\r\n130005703\r\n\r\n130386294\r\n\r\n130379093\r\n\r\n130400572\r\n\r\n123393140\r\n\r\n130310468\r\n\r\n130387037\r\n\r\n130375276\r\n\r\n130404799\r\n\r\n130379212\r\n\r\n130388254\r\n\r\n130314285\r\n\r\n130377317\r\n\r\n130348902\r\n\r\n130337692\r\n\r\n130376981\r\n\r\n123863520\r\n\r\n130403687\r\n\r\n130374040\r\n\r\n130334740\r\n\r\n123279348\r\n\r\n130385875\r\n\r\n130350486\r\n\r\n124248730\r\n\r\n130387568\r\n\r\n130376086\r\n\r\n130401714\r\n\r\n130382221\r\n\r\n130332763\r\n\r\n130403482\r\n\r\n124166598\r\n\r\n130408905\r\n\r\n124222471\r\n\r\n130379360\r\n\r\n123289084\r\n\r\n124086381\r\n\r\n124086330\r\n\r\n130406066\r\n\r\n122728823\r\n\r\n130402206\r\n\r\n130374725\r\n\r\n130378860\r\n\r\n130378690\r\n\r\n124200567\r\n\r\n130388211\r\n\r\n130301795\r\n\r\n130388890\r\n\r\n130385190\r\n\r\n130092215\r\n\r\n130349437\r\n\r\n130384640\r\n\r\n130235695\r\n\r\n130304794\r\n\r\n130378577\r\n\r\n130379549\r\n\r\n130385620\r\n\r\n130314846\r\n\r\n130374490\r\n\r\n130387479\r\n\r\n130388912\r\n\r\n130399892\r\n\r\n130276626\r\n\r\n130385905\r\n\r\n130215481\r\n\r\n130379441\r\n\r\n130351199\r\n\r\n130388106\r\n\r\n130383740\r\n\r\n130375268\r\n\r\n130331414\r\n\r\n130405132\r\n\r\n130375047\r\n\r\n130288098\r\n\r\n130406961\r\n\r\n130402893\r\n\r\n130388718\r\n\r\n130403555\r\n\r\n130385743\r\n\r\n130390097\r\n\r\n130389404\r\n\r\n130373591\r\n\r\n130315915\r\n\r\n130377376\r\n\r\n130373990\r\n\r\n124210520\r\n\r\n130388688\r\n\r\n130400491\r\n\r\n130379247\r\n\r\n124252923\r\n\r\n130407992\r\n\r\n130348279\r\n\r\n130386308\r\n\r\n130005444\r\n\r\n130378933\r\n\r\n130374555\r\n\r\n130409294\r\n\r\n130409219\r\n\r\n123926009\r\n\r\n130334677\r\n\r\n130405230\r\n\r\n130373559\r\n\r\n124232221\r\n\r\n130104159\r\n\r\n130287873\r\n\r\n130318183\r\n\r\n130388874\r\n\r\n130239542\r\n\r\n130332186\r\n\r\n130400076\r\n\r\n130284068\r\n\r\n130403350\r\n\r\n130389005\r\n\r\n124072496\r\n\r\n124072453\r\n\r\n124072380\r\n\r\n130389188\r\n\r\n130285811\r\n\r\n130225878\r\n\r\n130313211\r\n\r\n130330604\r\n\r\n124231993\r\n\r\n130375829\r\n\r\n130384470\r\n\r\n124245358\r\n\r\n123580765\r\n\r\n130245607\r\n\r\n130093572\r\n\r\n130335592\r\n\r\n130406031\r\n\r\n130403784\r\n\r\n130382000\r\n\r\n130383759\r\n\r\n123887402\r\n\r\n130402958\r\n\r\n130007420\r\n\r\n130333107\r\n\r\n130379387\r\n\r\n130401943\r\n\r\n130389056\r\n\r\n130387401\r\n\r\n124119204\r\n\r\n130388904\r\n\r\n130386669\r\n\r\n130409367\r\n\r\n122694635\r\n\r\n130258172\r\n\r\n130378666\r\n\r\n130374091\r\n\r\n130403270\r\n\r\n130314579\r\n\r\n130104418\r\n\r\n124223389\r\n\r\n130120456\r\n\r\n130120499\r\n\r\n130120480\r\n\r\n130270237\r\n\r\n130407836\r\n\r\n130401374\r\n\r\n130404551\r\n\r\n130257958\r\n\r\n130186082\r\n\r\n130374695\r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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 fevereiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130437093\r\n\r\n124188982\r\n\r\n130420611\r\n\r\n130417386\r\n\r\n130419826\r\n\r\n124226736\r\n\r\n130316903\r\n\r\n130382027\r\n\r\n130353086\r\n\r\n130106640\r\n\r\n123275997\r\n\r\n130408980\r\n\r\n130241016\r\n\r\n130241113\r\n\r\n130422444\r\n\r\n130409561\r\n\r\n130375160\r\n\r\n130402699\r\n\r\n130403199\r\n\r\n130426075\r\n\r\n130280208\r\n\r\n130400904\r\n\r\n124112757\r\n\r\n130387029\r\n\r\n130036129\r\n\r\n130351946\r\n\r\n123275482\r\n\r\n130408271\r\n\r\n130405019\r\n\r\n130416703\r\n\r\n130084549\r\n\r\n130384631\r\n\r\n130436275\r\n\r\n124275745\r\n\r\n130205311\r\n\r\n130192813\r\n\r\n130389692\r\n\r\n130389650\r\n\r\n130389595\r\n\r\n130389757\r\n\r\n130404160\r\n\r\n123984149\r\n\r\n130405582\r\n\r\n130389293\r\n\r\n130404977\r\n\r\n130405086\r\n\r\n130405124\r\n\r\n130405043\r\n\r\n130420468\r\n\r\n130228850\r\n\r\n130388416\r\n\r\n130234290\r\n\r\n130420832\r\n\r\n124109608\r\n\r\n130417033\r\n\r\n130435716\r\n\r\n130405264\r\n\r\n130389420\r\n\r\n130400726\r\n\r\n130404438\r\n\r\n124242081\r\n\r\n130285528\r\n\r\n130436658\r\n\r\n124274056\r\n\r\n130313629\r\n\r\n130401935\r\n\r\n130416304\r\n\r\n130031011\r\n\r\n130403415\r\n\r\n130422282\r\n\r\n130095320\r\n\r\n130416380\r\n\r\n123891930\r\n\r\n130389633\r\n\r\n130423505\r\n\r\n124217591\r\n\r\n130297747\r\n\r\n124188842\r\n\r\n130389226\r\n\r\n130334065\r\n\r\n130417122\r\n\r\n130051136\r\n\r\n130270105\r\n\r\n130423211\r\n\r\n124248896\r\n\r\n130195006\r\n\r\n130384003\r\n\r\n123275563\r\n\r\n130386596\r\n\r\n130230804\r\n\r\n130422045\r\n\r\n130330205\r\n\r\n130407291\r\n\r\n124263720\r\n\r\n130417300\r\n\r\n130335797\r\n\r\n130420263\r\n\r\n123275768\r\n\r\n130257559\r\n\r\n130385018\r\n\r\n124193137\r\n\r\n130389978\r\n\r\n130389986\r\n\r\n130409804\r\n\r\n130421120\r\n\r\n130400629\r\n\r\n130420751\r\n\r\n130405728\r\n\r\n130055603\r\n\r\n130403067\r\n\r\n130403210\r\n\r\n130386685\r\n\r\n130403695\r\n\r\n130389790\r\n\r\n130389145\r\n\r\n130424552\r\n\r\n130403466\r\n\r\n130389510\r\n\r\n130408638\r\n\r\n130420379\r\n\r\n130353094\r\n\r\n130205010\r\n\r\n124178006\r\n\r\n130066249\r\n\r\n130400050\r\n\r\n130409375\r\n\r\n130409340\r\n\r\n130384402\r\n\r\n130426644\r\n\r\n130095672\r\n\r\n130415987\r\n\r\n130184241\r\n\r\n130437301\r\n\r\n130369055\r\n\r\n130075620\r\n\r\n130039934\r\n\r\n130400840\r\n\r\n130335665\r\n\r\n130426571\r\n\r\n130437646\r\n\r\n130409090\r\n\r\n124219683\r\n\r\n124219659\r\n\r\n130416959\r\n\r\n130422525\r\n\r\n130409332\r\n\r\n130404080\r\n\r\n130415600\r\n\r\n130402214\r\n\r\n130280054\r\n\r\n130437794\r\n\r\n130422452\r\n\r\n130092851\r\n\r\n130383384\r\n\r\n124093736\r\n\r\n124147488\r\n\r\n130278750\r\n\r\n130278742\r\n\r\n130278718\r\n\r\n130289337\r\n\r\n130436143\r\n\r\n130420760\r\n\r\n130425338\r\n\r\n130333360\r\n\r\n130376957\r\n\r\n123275717\r\n\r\n130385050\r\n\r\n120416972\r\n\r\n130041637\r\n\r\n124238734\r\n\r\n120462052\r\n\r\n130426423\r\n\r\n130351024\r\n\r\n130400289\r\n\r\n130418870\r\n\r\n124120571\r\n\r\n130000744\r\n\r\n130346160\r\n\r\n130379905\r\n\r\n130437280\r\n\r\n124081061\r\n\r\n130228303\r\n\r\n130415189\r\n\r\n123496705\r\n\r\n123496772\r\n\r\n130015873\r\n\r\n130015890\r\n\r\n123275547\r\n\r\n130415413\r\n\r\n130352004\r\n\r\n130375543\r\n\r\n130417955\r\n\r\n130081663\r\n\r\n130424234\r\n\r\n130437514\r\n\r\n130436666\r\n\r\n130221503\r\n\r\n130384712\r\n\r\n130374873\r\n\r\n130421960\r\n\r\n130451606\r\n\r\n123964873\r\n\r\n130436755\r\n\r\n124268471\r\n\r\n130422312\r\n\r\n130403598\r\n\r\n130403474\r\n\r\n130401188\r\n\r\n130407682\r\n\r\n130369543\r\n\r\n130223980\r\n\r\n130346683\r\n\r\n130389129\r\n\r\n130099295\r\n\r\n130316792\r\n\r\n130242187\r\n\r\n130087408\r\n\r\n130399930\r\n\r\n130041572\r\n\r\n130436984\r\n\r\n130050679\r\n\r\n130422061\r\n\r\n124229093\r\n\r\n130334138\r\n\r\n130255211\r\n\r\n130259039\r\n\r\n130346209\r\n\r\n130437204\r\n\r\n124258034\r\n\r\n130321346\r\n\r\n130381640\r\n\r\n130418668\r\n\r\n130422517\r\n\r\n130338281\r\n\r\n123447402\r\n\r\n130385786\r\n\r\n130401307\r\n\r\n130405256\r\n\r\n130422690\r\n\r\n130335738\r\n\r\n130437239\r\n\r\n130405965\r\n\r\n130436771\r\n\r\n130437590\r\n\r\n130437654\r\n\r\n122820169\r\n\r\n124250750\r\n\r\n130407380\r\n\r\n124250785\r\n\r\n124119255\r\n\r\n123892007\r\n\r\n130385263\r\n\r\n130346918\r\n\r\n130351091\r\n\r\n130384283\r\n\r\n123198356\r\n\r\n130231347\r\n\r\n124156584\r\n\r\n130405868\r\n\r\n130436348\r\n\r\n130227234\r\n\r\n130421561\r\n\r\n130338036\r\n\r\n124268889\r\n\r\n124231276\r\n\r\n130103128\r\n\r\n130383414\r\n\r\n130389536\r\n\r\n130094331\r\n\r\n130426695\r\n\r\n124274013\r\n\r\n130437425\r\n\r\n130436712\r\n\r\n130423319\r\n\r\n130247081\r\n\r\n130406139\r\n\r\n130403334\r\n\r\n130384526\r\n\r\n130420999\r\n\r\n130421014\r\n\r\n130402338\r\n\r\n130386472\r\n\r\n130404322\r\n\r\n130404330\r\n\r\n130418960\r\n\r\n130419028\r\n\r\n130407950\r\n\r\n124275834\r\n\r\n130408115\r\n\r\n124245927\r\n\r\n130056219\r\n\r\n130423882\r\n\r\n130071773\r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