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    "2013-02-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de março de 2013.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nBruno de Lima Stibich\r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nBruno dos Santos Guimarães\r\n\r\nBruno Ferolla \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nAlberto Henrique de Pinho Canellas\r\n\r\nAlbino José da Silva Filho\r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nAna Carolina Mendes Nogueira Gomes\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nCarla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\nCarlos Andresano Moreira\r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Almeida Rabelo\r\n\r\nCarlos Frederico Saturnino de Oliveira\r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nCarmen Eliza Bastos de Carvalho\r\n\r\nCelso de Andrade Loureiro\r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nChristiane Barbosa Monnerat\r\n\r\nCláudia Canto Condack\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nClaudia Cristina Nogueira\r\n\r\nClaudia Pereira Caldas\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nCláudia Türner Pereira Duarte\r\n\r\nCláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nClaudio Varela\r\n\r\nCristiane Branquinho Lucas\r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nCristiane Gonçalo Soares\r\n\r\nCristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nRegião Oceânica - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nAlcântara - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n2º Promotor de Justiça designado para a 3ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Arraial do Cabo \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Magé \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Queimados \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n13 (quarta-feira)**\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Pinheiral \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Petrópolis \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL / QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Campos \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n19 (terça-feira)**\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n28 (quinta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n29 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n30 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n31 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n*Feriado\r\n\r\n** Feriado Municipal\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de março de 2013.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n02\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n03\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa \r\n\r\n04\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n05\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n06\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n07\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n08\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n09\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n10\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n11\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n12\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n13\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n14\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n15\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n16\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n17\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n18\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n19\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n20\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n21\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n23\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n24\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n25\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n26\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n27\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n29\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n30\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ALLANA ALVES COSTA POUBEL para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Magé, no mês de novembro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta SORAYA VIDAL TOSTES SALES para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresópolis, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2013, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SORAYA VIDAL TOSTES SALES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresópolis, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DA COSTA LOPES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA para atuar na Promotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES para cumprir o plantão do dia 23 de fevereiro de 2013, na Comarca da Capital, em substituição à Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PAULA COIMBRA ALVES para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA COIMBRA ALVES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA COIMBRA ALVES para prestar auxílio às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2013, sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Comarca da Capital, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar na 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 27 de fevereiro a 08 de março de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 01 a 08 de março de 2013, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito, a pedido, a designação da Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de março de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de março de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá para prosseguir oficiando no feito nº 0007466-46.2012.8.19.0058, a partir do mês de fevereiro de 2013, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuar no mesmo, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2013.00111716).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos para prosseguir oficiando no feito nº 0041317-14.2012.8.19.0014, a partir do mês de fevereiro de 2013, em razão da suspeição da Promotora de Justiça em atuação junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2013.00111749).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 747/09, em razão do decidido na reunião de 29 de agosto de 2012 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ nº 2009.00295609).\r\n\r\nId: 1453727"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1453729": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de fevereiro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01083803\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de suporte operacional e logístico nas áreas de almoxarifado e de patrimônio, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nValor global (ativação imediata + futura + pernoites): R$ 3.326.994,16\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.03.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, 1º e 2º pavimentos, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 17 março de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços , com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições do referido local para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01282545\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13.03.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de componentes passivos de rede.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 12 de março de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2013\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01061680\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12.03.2013 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: registro de preços para aquisição de até 4 (quatro) impressoras tipo A3, acompanhadas de tonner original.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1453729"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1453730": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) AVISA que a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ realizará, nos dias 8, 11, 15 e 22 de março de 2013, das 09h às 18h, no primeiro dia, e das 09h às 13h30min, nos demais, no auditório da EMERJ, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o “Curso de Capacitação em Gênero: Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres”.\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas e serão recebidas no endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br até a véspera do evento. Foram disponibilizadas 15 vagas para o MPRJ. Os interessados deverão informar nome completo, lotação, e-mail e telefones de contato. Informações adicionais, incluindo a programação completa, poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) AVISA aos membros e servidores do Ministério Público que a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE realizará, nos dias 17 a 19 de abril de 2013, na cidade de Vitória - ES, o “XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de abril, pelo site da Abrampa (www.abrampa.org.br).\r\n\r\nAvisa, ainda, que serão oferecidas 2 (duas) vagas gratuitas a integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em concorrer a essas vagas deverão inscrever-se pelo e-mail ceaf@mp.rj.gov.br, até o dia 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para participarem do evento \"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID/ GNDH/ CNPG”, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, das 9h30min às 12h15min, no auditório do Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h45min\r\n\r\nApresentação da rede de serviços no Estado, seus avanços e desafios.\r\n\r\nBreves considerações sobre o novo “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\nPalestrante: Dra. Adriana Mota - Gestora Estadual do “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nA importância da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher\r\n\r\nPalestrante: Dra. Carmen Hein de Campos - Advogada e doutoranda em Ciências Criminais (PUC-RS)\r\n\r\nMediadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nMediador: Dr. Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h40min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1453730"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1453382": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 52/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.026-8/2010 - FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES e CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.660-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nId: 1453382"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1453636": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.596 - Torna sem efeito os Atos Executivos nºs 18.379, 18.396, 18.389, 18.406 e 18.417, todos de 18.09.2012.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.597 - Torna sem efeito os Atos Executivos nºs 18.589 e 18.590, datados de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nId: 1453636"
                    ],
                    "1453640": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.300-3/2011 - Seni Antonio Rippel Junior, matr. 02/2675/0-5. ABONO as faltas ocorridas nos dias 10 e 11 de outubro de 2011, de acordo com a manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais e o Parecer da d. Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas. \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.900-1/2012 - Antonio Carlos Baldi, matr. 02/2912/0-3. INDEFIRO o pedido de gozo das férias relativas ao exercício de 1994, computadas em dobro para fins de contagem de tempo de serviço.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/2005 - CONSIDERANDO o pedido de desistência do certame formulado pelo candidato Gilmar Rodrigues Possati Junior (Analista - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis), nos autos do processo TCE-RJ nº 302.482-212;\r\n\r\nCONSIDERANDO o não comparecimento para a posse dos candidatos Fabio Marcio Bisi Zorzal (Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil) e Thiago Werneck dos Reis (Técnico de Notificações), de acordo com o constante nos processo TCE-RJ nºs 300.141-9/2005 e 302.742-0/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Concurso, constituída pelos Atos Executivos nºs 18.119, de 14.02.2012 e 18.518, de 17.12.2012;\r\n\r\nFICAM ELIMINADOS do IV Concurso para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal deste Tribunal,\r\n\r\n- GILMAR RODRIGUES POSSATI JUNIOR\r\n\r\nCargo: Analista - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis;\r\n\r\n- FABIO MARCIO BISI ZORZAL\r\n\r\nCargo: Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil;\r\n\r\n- THIAGO WERNECK DOS REIS\r\n\r\nCargo: Técnico de Notificações\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.141-9/005 - CONSIDERANDO o Relatório Final de Concurso deste TCE/RJ, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 18.09.2012, bem como na deliberação de 21.02.2013 da Comissão de Concurso constituída pelos Atos Executivos nºs 18.119/12 e 18.518/12, designo a data de posse dos candidatos abaixo aprovados para o dia 12 de março de 2013.\r\n\r\n- PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA no cargo de Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis;\r\n\r\n- RONAN ALVES COSTA no cargo de Analista - Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil;\r\n\r\n- VICTOR OLIVEIRA SILVA no cargo de Técnico de Notificações e, \r\n\r\n- MARCELO LANGELI CERANTO no cargo de Analista - Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de reclassificação formulado pela candidata LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS, louvado no parecer da D. Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas, bem como na Deliberação da Comissão de Concurso, constituída pelos Ato Executivos nºs 18.119/12 e 18.518/12.\r\n\r\nId: 1453640"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1453411": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.197-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 03/2013, que objetivou o Registro de Preços para prestação de serviços de filmagem dos eventos a serem realizados pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, à empresa SOM BERNARDO LTDA.-EPP, com o valor total registrado de R$ 45.068,00 (quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1453411"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1453739": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1974/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigatória a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes estabelecimentos:\r\n\r\nI - hotéis, motéis, pensões, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem;\r\n\r\nII - bares, restaurantes, lanchonetes e similares;\r\n\r\nIII - casas noturnas de qualquer natureza;\r\n\r\nIV - clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, cujo quadro de associados seja de livre acesso ou promovam eventos com entrada paga;\r\n\r\nV - agências de viagens e locais de transportes de massa;\r\n\r\nVI - salões de beleza, casas de massagem, saunas, academias de dança, de fisiculturismo, de ginástica e atividades correlatas;\r\n\r\nVII - outros estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços mediante pagamento e voltados ao mercado ou ao culto da estética pessoal; e\r\n\r\nVIII - postos de serviço de abastecimento de veículos e demais locais de acesso público que se localizem junto às rodovias.\r\n\r\nIX - O Poder Executivo poderá veicular a mensagem de que trata o \"caput\" deste Artigo em todas as suas propagandas institucionais.\r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos especificados nesta Lei deverão afixar placas contendo o seguinte texto: “Violência contra a mulher: denuncie! Disque 180”.\r\n\r\nParágrafo único. As placas de que trata o caput deste artigo deverão ser afixadas em locais que permitam aos usuários dos estabelecimentos a sua fácil visualização e deverão ser confeccionadas no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da placa.\r\n\r\nArt. 3º A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência por escrito da autoridade competente;\r\n\r\nII - multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por infração, dobrada a cada reincidência até a terceira, a qual será reajustada, anualmente, com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM/FGV), ou por índice que vier a substituí-lo; e\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os estabelecimentos especificados no art. 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua regulamentação, para se adaptarem ao estabelecido nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Maria da Penha, que completa 7 anos em agosto de 2013, especifica cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Como forma de reforçar a eficácia desta Lei, surgiu o Disque 180.\r\n\r\nO Disque Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher - Disque 180 - funciona 24 horas por dia, de segunda a domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.\r\n\r\nO Disque 180 dispõe de profissionais preparados para orientar e indicar serviços da rede de atendimento à mulher no Estado de origem, como delegacias especializadas, centros de referência e organizações não governamentais dedicadas a apoiar mulheres em situação de violência.\r\n\r\nÉ extremamente importante ampliar a divulgação do Disque 180, para que um número cada vez maior de mulheres o conheça e possa usá-lo, protegendo-se, assim, das graves consequências que a violência traz às suas vidas.\r\n\r\nAcolher, proteger e oferecer os serviços de atendimento é uma função essencial, mas é necessário que as mulheres detenham esta informação. Assim, o objetivo de protegê-las e dar uma porta de saída para sua vida melhor será atingido.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei foi baseado na Lei do Estado de Santa Catarina nº 15.974, de 14 de janeiro de 2013 e na solicitação do Secretariado da Mulher do PSDB-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1975/2013\r\n\r\nNORMATIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AQUISIÇÃO DE SINALIZADORES MARÍTIMOS OU SIMILARES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 1º Torna. obrigatório apresentação de documento de identidade, expedido por órgão público competente, a compra de sinalizadores marítimos, ou similares, que produzam fogo, faísca ou fumaça, em todos os estabelecimentos comercias, que comercializem tais artefatos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 2º Os artefatos descritos no artigo 1º, só poderão ser adquiridos por maiores de 18 anos.\r\n\r\nArt 3º Deverá permanecer, em posse do comerciante, um cadastro do comprador, contendo nome, CPF, RG, endereço, telefone atual e o número de série do (s) artefato (s) adquiridos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiante dos últimos acontecimentos de incidentes diretamente ligados ao uso indevido de sinalizadores marítimos amplamente divulgados pela mídia, se faz mister normatizar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aquisição de tais artefatos; inicialmente, idealizado para a orientação de embarcações e pessoas que se encontram em situações de perigo devido a pane, situações climáticas, desorientações de equipamentos, etc.\r\n\r\nPodemos afirmar que seu uso destina-se a salvar vidas, e não o contrário, como temos acompanhado ultimamente. \r\n\r\nApesar do empreendimento das autoridades públicas na aplicação da legislação existente, a identificação da compra, com certeza, irá coibir o uso indevido desses artefatos, poupando a população destes e de outros tipos de acidentes correlatos ao uso indevido dos sinalizadores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1976/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A comercialização de sinalizadores de emergência, utilizados em situação de emergência, deverá ser feita exclusivamente por estabelecimentos credenciados pelas autoridades competentes, à pessoa maior de 18 (dezoito) anos, devidamente identificada com Registro de identificação civil (carteira de Identidade) com foto e CPF, vinculando o documento apresentado ao número de série do equipamento e ao número da Nota Fiscal.\r\n\r\n§1º - A comercialização de sinalizadores naval far-se-á exclusivamente em postos e estabelecimentos credenciados pelas autoridades competentes à pessoa devidamente identificada.\r\n\r\n§2º - O estabelecimento comercializador fica terminantemente obrigado a fazer constar na Nota Fiscal de venda a identificação do comprador, constando os números do Registro de Identificação civil (Carteira de Identidade), CPF e número de série do artefato.\r\n\r\n§3º - O estabelecimento comercializador do artefato fica obrigado a vincular o número de série do equipamento ao documento apresentado pelo comprador, no cadastro efetuado pelo vendedor.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua aplicação, cabendo a ele fixar os valores das multas a serem aplicadas no caso de seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é coibir a venda indiscriminada de sinalizadores de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e evitar acidentes como o que chocou o mundo na última semana, onde um sinalizador utilizado de maneira inadequada por um jovem de 17 anos, atingiu e matou um adolescente e torcedor boliviano de 14 anos.\r\n\r\nAqui no Brasil, os sinalizadores de emergência, também chamados de sinalizadores náuticos, são equipamentos que tem 300m de alcance, custa, em média, R$ 125, mede 30cm de comprimento e tem 4cm de diâmetro. Pesa cerca de meio-quilo e tem alto poder de explosão.\r\n\r\nNo Rio, um sinalizador semelhante é vendido sem nenhuma restrição em algumas lojas do Centro, segundo matéria do jornal O Globo no ultimo dia 22 de fevereiro.\r\n\r\nEsses sinalizadores são de uso obrigatório para embarcações, e também são utilizados por pessoas que fazem trilhas, devido ao longo alcance e à facilidade de manuseio, porque entra em combustão sem a necessidade do uso de fogo. No Brasil, o produto tem que ser aprovado pelo Ministério da Defesa.\r\n\r\nO risco de acidente é tanto que a sua embalagem, além de uma explicação de uso, tem vários alertas. O fabricante do produto alerta que é para ser usado em situações de emergência e deve ser manipulado de maneira correta, porque pode causar danos e sempre deve ser apontado para cima.\r\n\r\nExistem dois tipos de sinalizadores náuticos luminosos. O de longo alcance, quando atinge os 300m, estoura no ar, onde permanece por 3 minutos, e depois desce lentamente, por conta do paraquedas contido nele (este tipo foi o utilizado pelo torcedor). O outro é o sinalizador de mão, o fache manual, que só faz muita luz.\r\n\r\nDiante do exposto, visando evitar novas tragédias envolvendo esse tipo de artefato perigoso, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1977/2013\r\n\r\nESTABELECE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido cota de no mínimo 50% de vagas para estágio nas empresas ou consórcios que recebam algum tipo de incentivo ou isenção fiscal no Estado do Rio de Janeiro para estudantes dos ensinos médios profissionalizantes da rede pública estadual.\r\n\r\n§ 1° - O percentual de no mínimo 50% nas vagas de estágio para os estudantes, de que trata o “caput” do Art. 1°, deverá também ser utilizado na administração direta e indireta estadual para admissão de estagiários.\r\n\r\nArt. 2º - Está Lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO estágio é um processo de aprendizagem indispensável a um profissional que deseja estar preparado para enfrentar os desafios de uma carreira. Está no estágio a oportunidade de assimilar a teoria e a prática, aprender as peculiaridades e “macetes” da profissão, conhecer a realidade do dia-a-dia, do que o aluno escolheu para exercer. À medida que o aluno tem contato com as tarefas que o estágio lhe proporciona, começa então a assimilar tudo aquilo que tem aprendido e até mesmo aquilo que ainda vai aprender teoricamente. \r\n\r\nO estágio constitui o primeiro passo no mercado de trabalho, e seu comportamento durante esse período é fundamental para delinear o tipo de profissional que o cidadão será no futuro. \r\n\r\nPensando nessa realidade, que apresento o presente Projeto de Lei para garantir aos alunos dos cursos profissionalizantes do ensino médio do Estado do Rio de Janeiro a garantia de um percentual de reserva de vagas para estágio nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal por parte do governo estadual.\r\n\r\nAlém da importância de garantir esses espaços aos alunos, estamos adicionando mais um item na contrapartida social para que essas empresas, que desfrutam de incentivos ou isenções fiscais, possam participar ativamente na formação de nossa mão de obra.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dos nobres colegas, peço aprovação do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1978/2013\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA \"CNH DO POVO\", JUNTO AO DETRAN, VISANDO A RESSOCIALIZAÇÃO DAS FAMILIAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COMO TAMBÉM DIMINUIR O DESEMPREGO E MELHORAR A QUALIDADE DA MÃO DE OBRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro o Programa \"CNH do Povo\" através do qual o cidadão de baixa renda, os egressos do Sistema Penitenciário Estadual, os desempregados, os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino e os trabalhadores com baixa renda poderão fazer sua carteira de motorista sem custo.\r\n\r\nArt. 2º - Os inclusos no artigo anterior deverão estar inscritos no Programa Bolsa Família e os alunos da rede pública de ensino devem possuir média de 5 (cinco) no Exame do Ensino Médio - ENEM.\r\n\r\nArt. 3º - Serão considerados de baixa renda os trabalhadores que receberem salários médios menores que 2 (dois) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 4º - Esse programa acontecerá junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e as despesas correrão por conta do seu orçamento.\r\n\r\nArt. 5º - O DETRAN/RJ disponibilizará o número de vagas a ser oferecido pelo programa de que trata o artigo primeiro, sendo que essa distribuição deverá ser proporcional para cada Região Administrativa do Estado, conforme sua população.\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições sertão feitas via internet em prazo pré-determinado pelo DETRAN.\r\n\r\nArt. 7º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo aumentar as possibilidades de entrada no mercado de trabalho para cidadãos que residem no Estado do Rio de Janeiro. Paralelamente, ao programa Primeiro Emprego, auxiliar nas condições de aprimoramento do nível de qualidade do trabalhador, principalmente, aos jovens que são oriundos das escolas de ensino médio da rede pública do Rio de Janeiro. Pretende ainda, o presente projeto ampliar condições de emprego aos egressos do programa Bolsa Família e aos ex-presidiários. O Programa Bolsa família objetiva atender o imediatismo e a diminuição da pobreza (uma das metas do atual Governo Federal). Quanto ao egresso do Sistema Penitenciário, essa será uma forma de aumentar o alcance da inclusão social para aquele que cumpriu sua pena e procura se integrar novamente na sociedade.\r\n\r\nVários são os estados da Federação que já possuem esse programa como forma de integração social e melhorar as formas de reabilitação dos egressos do sistema prisional que já cumpriram suas penas e buscam com isso um novo emprego.\r\n\r\nEsta é mais uma forma de melhorar a qualidade da mão de obra no Estado.\r\n\r\nAssim justificado, pedimos o apoio dos demais parlamentares desta Casa pela sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 835/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA FERNANDA COSTA CAMPOS COTOTE.\r\n\r\nAutora Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Senhora Fernanda Costa Campos Cotote.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, André Lazaroni, Luiz Paulo, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Dr. Gotardo, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA atriz Fernanda Costa Campos Cotote nasceu no dia 24 de setembro de 1986 em Paraty, estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDepois de protagonizar o longa metragem \"Sonhos roubados\", em 2010, e ganhar quatro prêmios de Melhor Atriz - no Festival do Rio, no Festival de Cinema Brasileiro de Paris, no Brazilian Film Festival of Miami e no Festival de Biarritz, ganhou grande notoriedade e os olhares de todo o Brasil.\r\n\r\nIniciou sua carreira em 2006 com a personagem Madá, na telenovela \"Cobras & lagartos\", uma mulher bonita e esperta. Em 2008 interpretou um dos papéis mais difíceis de sua carreira ao dar vida à cantora e compositora brasileira Dolores Duran, que morreu prematuramente aos 29 anos, no especial da Rede Globo \"Por toda minha vida\". No mesmo ano, começou a filmar \"Sonhos roubados\", interpretando Jéssica, moça jovem e pobre da favela, que vive o drama de uma família disfuncional e luta para sustentar sua filha. Esse papel lhe rendeu frutos nos anos seguintes - ainda em 2008, foram lançados três filmes com sua participação: \"Sexo com amor?\", \"Bezerra de Menezes\" e \"Carmo\", além do seriado \"Ó Paí, Ó\".\r\n\r\nO ano de 2009 foi especial para a atriz, que ganhou o seu primeiro papel em uma telenovela do horário nobre, com \"Viver a vida\", de Manoel Carlos. Sua personagem era Soraia, menina humilde que ajudava a mãe a cuidar da casa dos ricaços Marcos e Tereza, interpretados por José Mayer e Lilia Cabral. Nos dois anos seguintes a atriz fez participações em seriados como \"Clandestinos - O sonho começou\" e \"Amor em 4 atos\", até que voltou às telenovelas em 2011, com a personagem Lilica, em \"Cordel encantado\".\r\n\r\nNanda finalmente conquistou seu papel de protagonista em 2012, na telenovela do horário nobre \"Salve Jorge\", de Glória Perez. Morena Ribeiro é uma jovem sonhadora que mora no Complexo do Alemão e amadureceu cedo por ter sido mãe aos 14 anos. Ela se envolve com o capitão da cavalaria do exército Théo Garcia, interpretado por Rodrigo Lombardi, mas a história do casal é interrompida quando Morena é traficada para trabalhar na Turquia. Característica marcante das novelas de Glória Perez, a personagem de Nanda traz à pauta o importante debate social sobre o turismo, exploração sexual de mulheres e tráfico internacional de pessoas, que vitimiza milhares em todo o mundo.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 255/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FAETEC O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Senhor Governador do Estado do Rio, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e o Presidente da FAETEC, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar a implantação de uma Unidade de Qualificação Profissional da FAETEC no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26/02/2013\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indicação tem por objetivo a implantação de uma Unidade de Qualificação Profissional da FAETEC visando à educação profissional da população do Município de Rio das Ostras, por meio de Escola Técnica com ensino de alta qualidade oferecido pela Fundação. A Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECT) oferece educação profissional gratuita, em diversos níveis de ensino, à população do Estado do Rio de Janeiro. Desta forma será possível a capacitação de jovens e adultos e oportunidades de estágio.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 219/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 599-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.342, de 09 de novembro de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.187, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, que DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZEM CADEIRAS DE RODA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 232/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 809-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Janio Mendes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.353, de 11 de dezembro de 2012, que “OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VISÍVEL O TELEFONE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 233/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1143-A de 2007, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.354, de 13 de dezembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 234/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 972 de 2011, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria Zito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.355, de 13 de dezembro de 2012, que “ DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES CASTRO- CBAC.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 237/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1839 de 2012, oriundo da Mensagem nº 46/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012, “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 238/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1306, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.358, de 18 de dezembro de 2012, que “DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6.144, DE 04 DE JANEIRO DE 2012”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 239/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1160, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.359, de 18 de dezembro de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ASSISTENCIAL EURÍPEDES BARSANULPHO - GAPEB”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 240/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1362, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.360, de 18 de dezembro de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nAo\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 241/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1845 de 2012, oriundo da Mensagem nº 47/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6361, de 19 de dezembro de 2012, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GÁS NATURAL RENOVÁVEL - GNR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 242/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1859 de 2012, oriundo da Mensagem nº 50/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6362, de 19 de dezembro de 2012, “ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES SOBRE O GERENCIAMENTO ESTADUAL PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERROS SANITÁRIOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 243/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1858 de 2012, oriundo da Mensagem nº 51/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6363, de 19 de dezembro de 2012, “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 244/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1867 de 2012, oriundo da Mensagem nº 55/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6364, de 19 de dezembro de 2012, “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, OS CARGOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 245/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1868 de 2012, oriundo da Mensagem nº 56/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6365, de 19 de dezembro de 2012, “CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, OS CARGOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 246/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1866 de 2012, oriundo da Mensagem nº 54/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012, “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 247/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1869 de 2012, oriundo da Mensagem nº 58/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6367, de 20 de dezembro de 2012, “ALTERA A LEI Nº 5.139, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO, PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DAS COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ORIUNDAS DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES, CESSÕES E OUTRAS MODALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, INCLUSIVE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS RECURSOS NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 248/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1881 de 2012, oriundo da Mensagem nº 63/12 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6368, de 20 de dezembro de 2012, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 249/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1851, de 2012, oriundo da Mensagem Conjunta nº 09/12, de autoria do Poder Executivo e Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.369, de 20 de dezembro de 2012, que “SUBSTITUI AS TABELAS 01 A 15 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E À COMPATIBILIZAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES DA SISTEMÁTICA PROCESSUAL OCORRIDAS A PARTIR DO ANO DE 2000”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 250/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1852, de 2012, oriundo da Mensagem Conjunta nº 10/12, de autoria do Poder Executivo e Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.340, de 20 de dezembro de 2012, que “MODIFICA A REDAÇÃO DAS TABELAS 16 A 25 DA LEI ESTADUAL Nº 3.350/1999, VISANDO À SIMPLIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS, À NORMATIZAÇÃO DAS INOVAÇÕES EM SEDE NOTARIAL/REGISTRAL, À COMPATIBILIZAÇÃO COM A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS EFETUADA NOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, BEM COMO À ADEQUAÇÃO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 10.169/2000”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 251/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1861, de 2012, oriundo da Mensagem nº 53/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO E TRÂNSITO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E ESTRADAS-PARQUE ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 252/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1880, de 2012, oriundo da Mensagem nº 61/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.372, de 27 de dezembro de 2012, que “ALTERA AS LEIS Nº 4.720 DE 13 DE MARÇO DE 2006, Nº 5.256, DE 3 DE JUNHO DE 2008 E Nº 5.760, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 253/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1883, de 2012, oriundo da Mensagem nº 64/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.373, de 27 de dezembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE BENS MINERAIS DE UTILIZAÇÃO IMEDIATA NA CONSTRUÇÃO CIVIL.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 254/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1884, de 2012, oriundo da Mensagem nº 65/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.374, de 27 de dezembro de 2012, que “DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOR A SUA FROTA DE TÁXIS E COOPERATIVAS,PARA O PERÍODO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 E 31 AGOSTO DE 2016.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 255/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1882, de 2012, oriundo da Mensagem nº 11/12, de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.375, de 27 de dezembro de 2012, que “ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 256/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1878, de 2012, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.376, de 27 de dezembro de 2012, que “FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 04/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2074-A de 2009, de autoria do Senhor Deputado Coronel Jairo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6377, de 02 de janeiro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.047, DE 18 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REGISTRO CIVIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 05/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3214-A de 2010, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Calazans que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6378, de 02 de janeiro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 08/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 187 de 2011, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria Zito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6381, de 09 de janeiro de 2013, que “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI, E INFORMÁ-LA SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 09/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 268-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6382, de 09 de janeiro de 2013, que “OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DA MARCA DO PRODUTO A VENDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 10/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 147 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dionisio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6383, de 09 de janeiro de 2013, que “ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS DE TAXÍMETRO E IMPRESSORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 13/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1129 de 2011, de autoria da Senhora Deputada Andreia Busatto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6386, de 09 de janeiro de 2013, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 17/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2434 de 2009, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6387, de 15 de janeiro de 2013, que “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 18/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1834-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado André Corrêa que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6388, de 15 de janeiro de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O HOSPITAL ESTADUAL NO CENTRO SUL FLUMINENSE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 24/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2899-A, de 2010, de autoria do Sr. Deputado Dionísio Lins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.390, de 16 de janeiro de 2013, que “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 25/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 117-A, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Marcio Panisset, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.391, de 16 de janeiro de 2013, que “DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 26/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 270, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.392, de 16 de janeiro de 2013, que “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOJAS COM MAIS DE TREZENTOS METROS QUADRADOS A MANTEREM BANCOS OU ASSENTOS RESERVADOS, EXCLUSIVAMENTE, AOS IDOSOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 27/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 372, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Samuel Malafaia, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.393, de 16 de janeiro de 2013, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 28/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 573-A, de 2011, de autoria da Srª Deputada Myrian Rios, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.394, de 16 de janeiro de 2013, que “INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 29/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 603-A, de 2011, de autoria da Sr. Deputado Domingos Brazão, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.395, de 16 de janeiro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS TEREM VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 30/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 773-A, de 2011, de autoria da Sr. Deputado Alexandre Correa, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.396, de 17 de janeiro de 2013, que “PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS “LAN HOUSES”, “CYBER'S CAFÉS” E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 31/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 872-A, de 2011, de autoria da Sr. Deputado Samuel Malafaia, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.397, de 17 de janeiro de 2013, que “INSTITUI O PROGRAMA MÃE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, nós, Deputados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, indicamos o Excelentíssimo Deputado BERNARDO ROSSI para a Liderança da Bancada do Partido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS, GRAÇA MATOS, PAULO MELO, DOMINGOS BRAZÃO, EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPP S/Nº/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PP nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nComo membros suplentes, o Dep. Dionísio Lins e Dep.Flávio Bolsonaro\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Flávio Bolsonaro\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo membros efetivo, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nComo membro suplente, Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComo membro suplente, Dep. Flávio Bolsonaro\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nLíder do PP\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*OFÍCIO GABLIDPMDB S/Nº/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep. Bernardo Rossi e Dep. Domingos Brazão;\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. André Lazaroni\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nComo membros efetivos, os Dep. Rosenverg Reis e Dep. André Lazaroni;\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Bernardo Rossi\r\n\r\nComo membros suplentes, os Dep. Roberto Dinamite e Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Roberto Dinamite\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Roberto Dinamite\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Pedro Augusto\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Pedro Fernandes\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. André Lazaroni\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep Roberto Dinamite\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PPD\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nComo membros efetivos, os Dep. André Lazaroni e Dep.Bernardo Rossi\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep. André Lazaroni e Dep. Pedro Fernandes\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep.Roberto Dinamite\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep.Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep.Chiquinho da Mangueira e Dep.Roberto Dinamite\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Pedro Fernandes\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep.Domingos Brazão\r\n\r\nComo membros suplente, o Dep.Pedro Fernandes e Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Pedro Fernandes\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nComo membro efetivo , o Dep.Rosenverg Reis \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Bernardo Rossi\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep.Pedro Fernandes\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. André Lazaroni\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Bernardo Rossi\r\n\r\nComo membros suplente, o Dep. Rosenverg Reis e Dep. Roberto Dinamite\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Roberto Dinamite\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Bernardo Rossi\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Rosenverg Reis\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nLíder do PMDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*OFÍCIO GABLIDPMDB S/Nº/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PP nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nComo membros suplentes, o Dep. Dionísio Lins e Dep.Flávio Bolsonaro\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Flávio Bolsonaro\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo membros efetivo, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nComo membro suplente, Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dionísio Lins\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComo membro suplente, Dep. Flávio Bolsonaro\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nLíder do PP\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*OFÍCIO GABLIDPSD S/Nº/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. André Correa\r\n\r\nComo membros suplentes, o Dep. Iranildo Campos e o Dep. Dica\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nComo membros efetivos, os Dep. Iranildo Campos e Dep. André Correa\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Fábio Silva\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. André Correa\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Marcos Soares\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nComo membros efetivos, a Dep. Claise Maria Zito e Dep. Graça Pereira\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dica\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. André Correa\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Marcos Soares\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Fábio Silva\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Myrian Rios\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dica\r\n\r\nComo membros suplentes, o Dep. Fábio Silva e Dep. Marcos Soares\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nComo membro efetivo, Dep. Graça Pereira\r\n\r\nComo membros suplente, Dep. Myrian Rios e Dep. Fábio Silva\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PPD\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Graça Pereira\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Marcos Soares\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nComo membros efetivos, os Dep. André Correa\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. André Correa\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep.Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nComo membro suplente, Dep. Marcos Soares\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep.Marcos Soares e Dep. Fábio Silva\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Dica\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep.Dica\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nComo membros efetivos , o Dep.André Correa, Dep. Marcos Soares e Dep. Dica\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nComo membro suplente, a Dep. Graça Pereira\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nComo membros efetivo, os Dep. Claise Maria Zito, Fábio Silva e Dica\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep.André Correa e Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nComo membro efetivo, Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Dica\r\n\r\nComo membro suplente, Dep. Graça Pereira\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComo membro efetivo, a Dep. Claise Maria Zito\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep. Fábio Silva e o Dep. Dica\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Marcos Soares\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1453739"
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                            "ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Átila Nunes, Comte Bittencourt, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha (13), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 2º Vice Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Thiago Pampolha, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Comte Bittencourt, a convite; João Peixoto, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, desde ontem a notícia mais presente nos meios de comunicação e que afeta diretamente a vida da população é a falta de água na Cidade do Rio de Janeiro. Nos últimos dias de fevereiro, quando as chuvas estão escassas, a sensação térmica nos logradouros públicos chega a 45ºC e a 40º/42ºC em ambientes fechados não refrigerados, como nas residências - um calor abrasante. Grande parte da região metropolitana carece de abastecimento de água. Segundo anunciou o presidente da Cedae, Wagner Victer, tal situação deve se estender pelo menos até amanhã, isso sem contar as faltas de água que vêm ocorrendo antes mesmo dessa crise das últimas 72horas.\r\n\r\nO Sr. Wagner Victer acusou em todos os veículos de comunicação a tradicional incompetência da Light, que teria dado quatro picos de fornecimento de energia na Região do Ladeirão, que faz parte do subsistema do Guandu, onde estão instaladas as grandes bombas de recalque e, com isso, o sistema caiu. Para que essas bombas voltem a funcionar em plena capacidade, levará esse período até quarta-feira. \r\n\r\nAlega a Light que a responsabilidade é da Cedae. E alega a Cedae que a responsabilidade é da Light pelos apagões e picos de fornecimento de energia que, inclusive, irá formalizar essa denúncia novamente à Agência Reguladora, visto o grande prejuízo que dá à imagem da empresa Cedae e à própria economia dos consumidores.\r\n\r\nNão é a primeira vez que isso ocorre em nossa cidade, mas talvez pudesse ser uma das últimas vezes. Porque na briga entre mar e rochedo, isto é, entre Cedae e Light, quem paga a conta e não tem o fornecimento de água e de energia é o consumidor, que paga alto quer seja pela energia, quer seja pela água.\r\n\r\nNão é possível que isso aconteça sistematicamente sem que haja uma solução de engenharia dentro das viabilidades econômicas que venham a minorar tais contradições. Não sei se a Light, colocando uma forte subestação na região do Guandu, poderá ter alimentação por dois sistemas de distribuição diferentes, mas há que se ter alguma ideia criativa para que não fique esse jogo de empurra, e a culpa, a desgraça e o prejuízo recaiam nos ombros do consumidor. \r\n\r\nPorque o consumidor, Deputado Comte Bittencourt, além de pagar contas imensas de energia e água, na escassez da água enche os bolsos dos senhores proprietários dos carros-pipa, que é outra máfia que assola nossa Região Metropolitana. \r\n\r\nDiga-se de passagem, onde o carro-pipa compra água? Na Cedae. E o consumidor paga duas vezes, pela água que tem e pela que não tem. Porque o dono do carro-pipa nada mais é que um intermediário que pega água na Cedae e cobra por um carro-pipa talvez de 10.000 litros, uns 200 reais. E pior ainda: ninguém mede o quanto tem dentro do carro-pipa. O consumidor ainda poderá pagar esse dinheiro e ao invés de comprar 10.000 litros d'água estará comprando na realidade 7.500 litros d'água, pois ninguém faz a medição.\r\n\r\nAí se estendeu outra máfia de intermediação, no meu entendimento, porque quem deveria nos casos críticos fornecer graciosamente a água nesses carros-pipas era a própria Cedae.\r\n\r\nVolto a dizer, no fundo, quem está sempre penalizado duplamente é o consumidor. E olha que estamos no século XXI às vésperas dos jogos da Copa do Mundo, da Copa das Confederações, da Jornada Mundial da Juventude, e a três anos das Olimpíadas. E a questão mais primária que existe não está resolvida.\r\n\r\nRecebo aqui a informação, Deputado Comte Bittencourt - eu falei aqui que pode ser, estimei - de que um carro-pipa de dez mil litros pudesse custar R$ 200,00. A correção é a seguinte: um carro-pipa com 20 mil litros, dependendo do local e da pressa varia de R$ 650,00 até R$ 1.200,00. Há condomínios que já estão, antes mesmo dessa crise, endividados até a raiz do cabelo, principalmente condomínios e residências nas regiões da Cedae que são chamadas ponta de linha. Agora com a crise quem está na ponta, então, está prejudicado de vez.\r\n\r\nÉ necessário que essa questão possa de fato ter uma solução para o nosso Estado e para a nossa Região Metropolitana, porque este não é um assunto, Deputado Comte Bittencourt, da nova Cedae, isso acontece desde os tempos da velha Cedae, porque senão fica parecendo que mudou só o rótulo de velho para novo, mas os dramas vividos pela população são exatamente os mesmos até aquele drama tradicional que se paga pela coleta, destino final e tratamento do esgoto sem haver esse serviço prestado em algumas áreas bastante populosas da nossa Região Metropolitana.\r\n\r\nEntão, quero chamar a atenção mais uma vez para esta questão, voltando a dizer, briga a Cedae e a Light, ganha a máfia dos carros-pipas e perdem todos os consumidores. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, senhoras e senhores, o Deputado Luiz Paulo acabou de fazer uma referência ligando, Deputado Robson Leite, problemas do Governo de V.Exa., o Governo que V.Exa. e o seu partido apoiam aqui no Estado, à questão do século XXI. Em pleno século XXI, no auge do verão, nós continuamos com os mesmos problemas na área da energia e na área do abastecimento de água. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo me chamou a atenção no seu discurso e aí me recordei de uma matéria que saiu no jornal O Globo, na semana passada, quando o historiador José Murilo de Carvalho fez uma comparação, Deputado Robson Leite, da velocidade das barcas com a velocidade das caravelas da expedição do Cabral em 1500, ou seja, no século XVI. E falava o historiador comprovando com métricas que as barcas navegam na mesma velocidade, em pleno século XXI, 15 nós por hora, que navegavam as caravelas do Cabral quando atravessaram o Oceano Atlântico e chegaram às terras do Brasil.\r\n\r\nEu me lembrei aqui, em cima do que trazia o Deputado Luiz Paulo, de um fato do século XVI, estamos falando de século XVI. Deputado Luiz Paulo, para nossa surpresa, falando agora de barcas, a velocidade delas é do século XVI; a velocidade do aumento das tarifas, seguramente, é do século XXI. Ou seja, é a gestão de modernidade do Governador Cabral. Aquilo que é para o usuário cidadão, reportamos ao século XVI; aquilo que é para o interesse e resultado da concessionária é século XXI.\r\n\r\nVejam V.Exa., nós aqui tratamos dessa matéria semana passada. Eu, o Deputado Luiz Paulo, o Deputado Freixo e do Deputado Gilberto Palmares, somos autores de uma representação, junto ao MP, contra esse aumento desejado por Barcas S/A e já concedido pelo Poder Executivo, através de ato publicado no D.O. de 5 de fevereiro, o 6º termo aditivo, assinado entre Barcas e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLembram-se V.Exas. que, na semana passada, nós aqui falávamos das contradições da Agetransp. A Agetransp, em reunião plenária do dia 31 de janeiro passado negou um pedido de reajustamento da concessionária de Barcas. Em 31 de janeiro. No mesmo dia em que o Poder Executivo assinava o sexto termo aditivo concedendo o aumento. \r\n\r\nPara nossa surpresa, no dia 7 de dezembro, no Diário Oficial de 7 de Dezembro, a Agetransp reformula a sua posição do dia 31, em reunião realizada também no dia 31. Sinaliza a possibilidade do poder concedente encontrar um índice de correção das tarifas de Barcas. \r\n\r\nPara nossa surpresa, Deputado Luiz Paulo, na agenda da reunião de hoje de manhã (a Agetransp teve uma reunião hoje de manhã) estava o aumento de Barcas. Qual foi o resultado, eu pergunto a V.Exas.? Aumento concedido. Ou seja, a Agetransp hoje referendou o 6º termo aditivo assinado pelo Governo do Estado no último dia 31 de janeiro. \r\n\r\nVejam V.Exas., durante toda a história da concessão, a tarifa de Barcas teve um aumento de 433% contra uma inflação de 246% e agora recebe mais um aumento. O curioso é que foi depois de uma semana de grandes transtornos enfrentados pelos usuários. Eu pergunto aos líderes do Governo nesta Casa: onde está o interesse do Governo em advogar, sim, em nome do interesse do usuário, do interesse do trabalhador? O interesse do Governo só advoga em nome do interesse das concessionárias. É mais um resultado; é mais um sintoma de que a nossa agência reguladora de transportes concedidos se ajoelha aos desejos do Poder Executivo. Essa agência não olha de forma imparcial a relação contratual entre poder concedente e concessionária. Ela olha de forma parcial; ela olha sempre o interesse da concessionária, que é o mesmo do interesse do poder concedente, ficando subjugado o interesse do usuário, o interesse do trabalhador. \r\n\r\nNós vamos ter duas possíveis situações, Sras. e Srs. Deputados: ou a tarifa de R$ 3,10, do Bilhete Único, será reajustada por esse novo índice, o IPCA, ou o Poder Executivo, é bem capaz que faça isso, mantém a tarifa social de R$ 3,10 e faz o repasse apenas no subsídio, tirando mais dinheiro do Tesouro e colocando na concessionária. Se isso acontecer, nós estamos falando aí de um aumento no subsídio na ordem de 21,4%. O subsídio vai passar de 1.40 por bilhete para 1.70. Dinheiro público que poderia estar na saúde, no transporte, na educação. Mas não, vai para a concessionária CCR Barcas porque ali está o acordo do Governo do Estado. Ali estão os interesses do Governo do Estado contra o interesse da população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, lamentamos essa decisão da Agetransp. Realmente, chegamos à conclusão de que estamos em um Governo que navega na velocidade do século XVI, mas tarifa o cidadão trabalhador na velocidade do século XXI. Esse é o Governo da modernidade, que se diz defensor do trabalhador, comprometido com as concessionárias, com o poder econômico que comanda o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados, venho à tribuna, primeiramente, para parabenizar o Deputado Comte Bittencourt pelo discurso e dizer que me sinto muito representado não apenas pela sua presença nessa representação - eu não tive oportunidade de assinar -, mas pelo Deputado Gilberto Palmares que representa a bancada do Partido dos Trabalhadores, que se posicionou contrariamente a esse absurdo que é esse aumento. Parabéns! O que estiver ao meu alcance, e o que não estiver também - como já dissemos várias vezes - estaremos juntos como em outras lutas estivemos. \r\n\r\nVenho à tribuna, Sr. Presidente, porque hoje tivemos mais uma oitiva da CPI das universidades privadas, quando ouvimos o presidente do Grupo Galileu. Finalmente apareceu e para minha surpresa trouxe alguns elementos que vão além do desrespeito, do abuso e daquilo que esperamos que uma universidade, ou melhor, um grupo que mantém duas instituições de ensino, uma universidade e um centro universitário, deveria ter para com seus professores, alunos e corpo funcional.\r\n\r\nDentre vários aspectos levantados um me chamou a atenção. Na prática daquilo que convencionamos chamar do ensino à distância, que vem surgindo e crescendo assustadoramente - e chamamos a atenção da Câmara de Brasília, da Comissão de Educação e do próprio Ministério da Educação - existe a necessidade de se regulamentar o ensino à distância. Esse é o grande problema, Deputado. Não tenho dúvida disso. A ausência da regulação permite alguns abusos. Esse, por exemplo, na minha concepção, passou até do abuso, que se torna ilegal. \r\n\r\nO Grupo Galileu tem um contrato com uma empresa terceirizada de São Paulo que ministra seus cursos à distância com o corpo funcional dessa empresa terceirizada em São Paulo e o diploma quem emite é a Universidade Gama Filho. Isso demonstra o quanto vivemos um processo, hoje, evidentemente, em que podemos ter até algumas divergências sobre a participação do ensino privado, mas a Constituição prevê isso. É legítimo que o ensino privado participe. \r\n\r\nMas essa situação do ensino à distância está passando do limite do bom senso. Como é que se pode emitir um diploma, uma universidade, sem ter um professor seu nos quadros daquele curso, dado por uma empresa terceirizada, sabe Deus em que condições. \r\n\r\nO próprio presidente do Grupo não conhece o contrato, não conhece a forma como isso é feito, mas pelas denúncias, pelo que já investigamos você de casa consegue um diploma 100% por ensino à distância, por professores dessa instituição que não tem a chancela do MEC como ensino superior, como ensino universitário. E, evidentemente, que você consegue o diploma da instituição de ensino superior universitário.\r\n\r\nIsso é um problema que existe hoje, sobretudo, em função da falta de regulamentação e da necessidade de se aprofundar esse debate e irmos adiante para melhorar a qualidade do ensino superior privado.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Robson Leite, V. Exa. traz, pelo debate da CPI das Universidades, um tema no qual fomos derrotados nesta Casa. V.Exa. se lembra que nós, da Comissão de Educação, temos essa mesma compreensão que V.Exa., uma preocupação em como anda o ensino à distância no Estado brasileiro, mas olhando aqui para o Estado do Rio de Janeiro. E o que V.Exa. traz de alerta no foco da dimensão do ensino superior, nós queríamos que esta Casa compreendesse a nossa mesma preocupação na Educação Básica, no Ensino Básico. Quando apresentamos um Projeto fomos derrotados, fomos derrotados em plenário, não houve a compreensão dos Srs. Deputados de que a suspensão por um ano de nova oferta era para que o sistema pudesse melhorar a sua regulamentação. V.Exa. trouxe aqui esta informação: uma universidade do Rio faz convênio com uma instituição de São Paulo e oferece ensino à distância em todos os cantos do Estado do Rio de Janeiro de qualidade duvidosa, tenho certeza absoluta, de qualidade duvidosa. Tenho certeza em afirmar a V.Exa., conhecendo o sistema de educação como conheço, que 80% do que é ofertado em ensino à distância no Sistema Educacional Brasileiro é de qualidade duvidosa. \r\n\r\nAgora, temos que ter coragem, e os parlamentares devem compreender que é uma questão de interesse público. Nós fomos derrotados, lamentavelmente. A Casa aqui, por maioria expressiva, porque a democracia é isso recuamos, mas, por maioria expressiva, entende que não, que tem que continuar oferecendo e que o sistema, através dos seus órgãos fiscalizadores e deliberativos é que têm que resolver o problema. Não há estrutura, não há velocidade. \r\n\r\nParabéns ao trabalho de V.Exa. Espero que V.Exa. leve para a Comissão de Educação, da qual é membro efetivo, essas informações e preocupações para darmos continuidade a um tema em que, especialmente eu e o Deputado Paulo Ramos, temos nos debruçado há muito tempo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu agradeço, Deputado Comte Bittencourt. Esta questão não é pequena, é verdade. Muito bem lembrada por V.Exa. Pensei sobre isso hoje, na própria reunião da CPI, sobre este Projeto que tentamos, eu, juntamente com V.Exa. e mais alguns Deputados, e fomos derrotados, em função da necessidade da suspensão.\r\n\r\nA suspensão se dá porque, além dessa problemática, de você ter uma empresa em São Paulo que emite diplomas em nome de uma universidade, isso tem um outro problema, que é a brecha - falando brecha, talvez esteja sendo um pouco generoso - mas o rombo que você abre de possibilidades inclusive de fraudar inclusive a própria CLT. Conheço casos de professores que vieram até a CPI dizendo que estão sendo obrigados a entrar no processo de ensino à distância, sendo obrigados a se tornarem tutores, Presidente, simplesmente porque é uma decisão estratégica da universidade. Ele passa de casa a tratar de turmas maiores, tendo uma carga de trabalho muito superior, e evidentemente com um salário reduzido. Um escândalo. Uma excrescência. \r\n\r\nO ensino à distância hoje no Brasil vem sendo utilizado como instrumento de precarização da mão de obra. Isso é um ponto, Presidente. Vai ser alvo do nosso relatório da CPI. Temos que encaminhar isso à Comissão de Educação em Brasília, dialogar com o Ministério da Educação. Não dá mais. Abre brecha para uma série de irregularidades.\r\n\r\nOutro ponto importantíssimo que tem que ser trazido a este debate, Presidente, é a questão das aquisições, das mega funções das IES - Instituições de Ensino Superior.\r\n\r\nVeja, o Grupo Galileu tem hoje detém a Universidade, e detém com “c”, de cidade, enfim, fazendo até uma questão semântica, uma violação, uma violenta ação em cima da língua portuguesa, e a Gama Filho. A Gama Filho é universidade reconhecida pelo MEC. A universidade é centro universitário, e teve inclusive na última avaliação do MEC uma nota muito baixa, correndo o risco de ser descredenciada. Ora, por coincidência, o Grupo Galileu, através da Gama Filho, absorve a universidade. Essa, agora, em função dessa fusão, passa a gozar os privilégios de uma universidade, quando o próprio MEC já apontou, o próprio MEC já deixou claro que a universidade, como centro universitário, não tem condições de permanecer com a titulação. Presidente, isso não é pouca coisa. É algo grave porque estamos colocando em risco a mão de obra, a qualidade da educação, os professores. Quem sofre com isso é o pai que está em casa, que paga as mensalidades em dia da Universidade Gama Filho e, neste momento, hoje, dia 26 de fevereiro, não sabe o que será das aulas, porque na Universidade Gama Filho o curso de medicina não tem convênio celebrado com nenhum hospital para as aulas práticas e não tem previsão para fazer a celebração desses convênios.\r\n\r\nO pai paga a mensalidade com base numa proposta de disciplinas que não estão sendo cursadas pelo aluno. Ora, se as disciplinas não estão sendo cursadas, estamos diante de um problema relacionado ao Código de Defesa do Consumidor, porque o pai está pagando por um produto - e é lamentável dizer isso, ter que comparar a educação com mercadoria, mas é a lógica reinante hoje - que ele não está tendo. Está sendo lesado no seu direito. E ficou claro aqui que esse é um problema corriqueiro.\r\n\r\nA estrutura do ensino superior privado no Rio de Janeiro, hoje, em sua grande maioria, fora importantes e honrosas exceções, é importante que se diga, está lá simplesmente em nome do lucro, e nada mais. Nenhum compromisso com educação de qualidade. \r\n\r\nSalários são atrasados, conforme denúncias de outras universidades em oitivas nossas, como a Cândido Mendes, que, de maneira recorrente, fazem apropriação indébita: recolhem o INSS, o FGTS, mas não fazem o repasse. São depositários infiéis. Isso é prática corriqueira. A Santa Úrsula, também, está com graves problemas. Enfim, uma série de universidades privadas está se utilizando da lei da filantropia, do Fies, para sucatear o ensino superior privado no Brasil. Presidente, isso não é pouca coisa.\r\n\r\nA missão que temos nessa CPI é importante. Iremos a Brasília levar o relatório indicando o aperfeiçoamento desse processo, mas também iremos encaminhar ao Ministério Público todas as irregularidades encontradas pela nossa CPI, para que as medidas sejam tomadas, para que o sistema seja aperfeiçoado, e, mais que isso, para que os responsáveis sejam punidos.\r\n\r\nAqueles que fazem gestão fraudulenta, aqueles que fazem mau uso do dinheiro público - porque tem dinheiro público nessas universidades - serão, evidentemente, punidos. E essa é uma missão do Ministério Público que será provocado pela nossa CPI.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h00min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1683/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 31/2012) QUE DISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; SANEAMENTO AMBIENTAL: FAVORÁVEL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE: FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE: FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA .\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, SABINO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SANEAMENTO AMBIENTAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, passo a ler o parecer: “Favorável as Emendas nos 11, 20 e 21; favorável com Subemenda às Emendas nos 5, 6, 10 e 17; favorável com Subemenda aglutinativa às Emendas nos 18, 19 e 22; contrárias às demais Emendas concluindo por Substitutivo.”\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1683/2012 (MENSAGEM N° 31/2012) QUE \"DISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP\". \r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02) \r\n\r\nDeputado Luiz Martins (n° 03) \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 04,05 e 06) \r\n\r\nDeputada Janira Rocha (n° 07) \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 08 e 09) \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 10 e 11) \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 12, 13, 14, 15 e 16) \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 17, 18 19 e 20) \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (n° 21) \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão (n° 22) \r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa \r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 11, 20 e 21 \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N°S 05, 06,10 \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 18, 19 e 22 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de 22 (vinte e duas) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que \"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP\". \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 11, 20 e 21 contribuem para o aprimoramento da proposição. Já as emendas nºs 05, 06, 10 e 17, podem contribuir para o aprimoramento da matéria desde que através de subemendas a seguir discriminadas. \r\n\r\nPor fim, as emendas nºs 18, 19 e 22, devem ser aglutinadas para que, possam integrar o texto do projeto de lei representando sua melhoria. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 05 \r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1 ° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único. O Estado do Rio de Janeiro poderá atuar como coparceiro público da PPP na execução dos serviços de saneamento básico municipal no Município de Paraty. \"\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 06 \r\n\r\nModifique-se o Art. 2° que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a apartar recursos financeiros do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM para o cumprimento do que trata esta Lei, destinado à parcela de investimentos.\" \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 10 \r\n\r\nAdicione-se um parágrafo ao artigo 2°, com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...) \r\n\r\n§ - O aporte de recursos financeiros, previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante aprovado pelo Estado do Rio de Janeiro no Convênio de Cooperação com o Município de Paraty e no contrato de Parceria Público Privada - PPP - a serem formalizados.\" \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 17 \r\n\r\nAcrescente-se um Artigo com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. - Caberá a AGENERSA a regulação da prestação do serviço de que trata esta Lei.\" \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 18,19 E 22 \r\n\r\nAcrescente-se um Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - Fica o Estado do Rio de Janeiro autorizado a firmar o convênio de que trata o Art. 10 desta Lei com os demais municípios ou consórcios intermunicipais. \r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios deverão requerer à Secretaria de Estado de Ambiente a celebração do convênio de que trata o caput deste Artigo.\" \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei n° 1683/2012 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°S 11, 20 e 21; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N°S 05, 06, 10 E 17; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°S 18, 19 e 22 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação: \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1683/2012 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATV PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1 ° Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, na forma do art. 241 da Constituição Federal, Convênio de Cooperação com o Município de Paraty, para a gestão associada do serviço público de saneamento básico municipal, a ser prestado na forma de Parceria Público-Privada - PPP. \r\n\r\nParágrafo Único. O Estado do Rio de Janeiro poderá atuar como coparceiro público da PPP na execução dos serviços de saneamento básico municipal no Município de Paraty. \r\n\r\nArt. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a aportar recursos financeiros do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM para o cumprimento do que trata esta Lei, destinado à parcela de investimentos. \r\n\r\n§ 1 ° - O aporte de recursos financeiros, previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante aprovado pelo Estado do Rio de Janeiro no Convênio de Cooperação com o Município de Paraty e no contrato de Parceria Público Privada - PPP - a serem formalizados. \r\n\r\n§ 2° - A autorização prevista no caput deste Artigo fica vinculado a criação e/ou manutenção de programa de tarifa diferenciada, denominado tarifa social, para água e esgoto às comunidades de baixa renda possibilitando o acesso à água potável e ao tratamento adequado do esgoto. \r\n\r\nArt. 3°- Fica o Estado do Rio de Janeiro autorizado a firmar o convênio de que trata o Art. 1° desta Lei com os demais municípios ou consórcios intermunicipais. \r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios deverão requerer à Secretaria de Estado de Ambiente a celebração do convênio de que trata o caput deste Artigo. \r\n\r\nArt. 4° - A utilização dos recursos do FECAM será previamente submetida a seu Conselho Superior, na forma da legislação própria. \r\n\r\nArt. 5°- Caberá a AGENERSA a regulação da prestação do serviço de que trata esta Lei. \r\n\r\nArt. 6°- O Poder Executivo encaminhará, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, cópia do convênio de Cooperação com o Município de Paraty e do contrato de Parceria Público Privada - PPP. \r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. nos concedesse cinco minutos para que pudéssemos ler o parecer do futuro Presidente e Relator para verificar se está coerente com a discussão do Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Luiz Paulo, V.Exa. se dá por satisfeito?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, satisfeito eu não fico, mas o Substitutivo está correto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. se dá por satisfeito? Reproduz as tratativas?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Sra. Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nHá um Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. V.Exa. está dando o parecer sobre o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ou sobre as Emendas individuais?\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para emitir parecer) - Estou dando sobre o conjunto de Emendas individuais, segundo os acordos que fizemos no Colégio de Líderes. Sou 100% favorável. Acho que o Projeto é realmente um divisor de águas na área de saneamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Aspásia Camargo acompanha o Substitutivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é um Projeto importante; a cidade de Paraty é patrimônio cultural da humanidade e o nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Salvo os Destaques, com voto contrário dos Srs. Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 1, de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo retira os demais Destaques?\r\n\r\nRetira.\r\n\r\nSr. Deputado Paulo Ramos retira o Destaque?\r\n\r\nRetira.\r\n\r\nSr. Deputado Marcelo Freixo retira os Destaques ou mantém?\r\n\r\nRetira. \r\n\r\nMatéria aprovada. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Agradeço à Assembleia e ao Governo do Estado, pois o Projeto tem muita importância para o Município de Paraty. \r\n\r\nTrago aqui o agradecimento do Prefeito Casé, de Paraty, do Partido dos Trabalhadores, que me ligou e eu lhe disse que aprovaríamos o Projeto, já que tudo estava acordado no Colégio de Líderes. Entendemos a importância deste Projeto para Paraty. \r\n\r\nAgradeço, mais uma vez, aos meus colegas da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1906/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 57/2012) QUE ISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016\r\n\r\nPARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS FIGUEIREDO, LUIZ PAULO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. Acatamos somente a Emenda nº 3.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 1906/2012 (MENSAGEM N° 57/2012) QUE \"ISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016\" . \r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (n° 01) \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 02 e 03) \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 04 à 07) \r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 08 à 14) \r\n\r\nRelator: Deputado André Correa \r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA N° 03\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame de 14 (quatorze) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que \"ISENTA DO ITCMD, DO IPVA, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA, TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016\", \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda n° 03 contribui para o aprimoramento da proposição e as demais emendas devem ser rejeitadas. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei n° 1906/2012 é FAVORÁVEL A EMENDA n° 03 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS. . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORREA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo está levantando uma questão que ele destacou, que vou submeter a V.Exa. e conversar com os demais líderes sobre a hipótese futura de eventual venda de algum patrimônio...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso foi discutido na reunião de líderes e foi fechado com os líderes presentes. O Deputado Luiz Paulo encaminhou essa Emenda - V.Exa. não estava presente -, e foi discutido pela decisão que não há influência. Eu vou manter a reunião de líderes.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, feita a minha observação de poder fazer uma reflexão maior sobre esse tema, nesse dia eu estava em reunião com o Governador e não participei da reunião de líderes.\r\n\r\nJá que V.Exa. está falando assim, acho razoável o princípio que o Deputado Marcelo Freixo apresenta, e defenderia isso na reunião. Mas respeito a decisão do Colégio de Líderes e encaminho o voto contrário à Emenda do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência explica que no Colégio de Líderes falou-se que nenhum desses casos seriam vendidos. É tudo comodato. Em comodatos não é vendida nenhuma propriedade - que vai receber benfeitoria do Estado para ser vendida. Isso foi discutido na reunião do Colégio de Líderes com todos.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização de Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. O parecer é contrário ou acompanha o parecer da CCJ?\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Eu quero declarar o meu voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, neste caso específico, com a devida vênia, com todo carinho e reconhecimento que tenho por V.Exa., a Presidência não pode contar o voto de V.Exa. porque na nova composição da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - que até estamos discutindo - V.Exa. está como suplente.\r\n\r\nMas, em breve - eu estou conversando com as lideranças partidárias - como já dei a minha palavra, V.Exa. poderá votar. Mas vou registrar que V.Exa. vota contra o voto da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nEu fiz questão de fazer essa manifestação aqui, até para ver a sua disposição e a palavra de V.Exa. empenhada comigo. V.Exa. sabe do trabalho que desenvolvi na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, sabe da importância para mim dessa Comissão, e fiz questão de vir aqui para saber, realmente, se vou poder ser titulada na Comissão e realmente poder continuar o meu trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu conversei com V.Exa. E respondi a V.Exa. porque a sua manifestação foi branda. Quando a manifestação é branda o espírito é calmo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É brando, não é? Ok. \r\n\r\nAguardando, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda nº 3 com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nNão, perdão. Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero registrar o meu voto contrário ao Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos tem três Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Uma pequena declaração, já que a Emenda nº 3, de minha autoria, foi acolhida, somente para anunciar à Casa que a Emenda nº 3 inclui nos beneficiários do legado os clubes sócio-recreativos, e quando falo em clubes, não são os que nadam no dinheiro. Os clubes de subúrbio, os clubes da Baixada, os clubes da Região dos Lagos, do Norte Fluminense, os clubes que vivem enfrentando dificuldades para a realização das atividades esportivas. Seguramente, teremos oportunidade de oferecer aos clubes melhores condições.\r\n\r\nÉ este o objetivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o Requerimento de Destaque para a Emenda Aditiva nº 1, do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. poderia me dar a oportunidade de uma pequena defesa, sem verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo para uma pequena defesa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É até uma defesa que o Governo deveria ter acatado. Estou dizendo que no PPA, na LDO e na LOA deveriam ser consignados os recursos do Fecam, que serão alocados nas contrapartidas. O Governo não aceitou essa Emenda porque, primeiro, enganou-se. O Secretário Régis Fichtner disse que lançado no Orçamento não se poderia mexer se o valor estivesse a menor, ou a maior - o que não é verdade por causa do remanejamento. Segundo, o dublê de Deputado, o Secretário Carlos Minc afirmou que seria muito difícil especificar esse valor. Ora, não tem valor que seja difícil ser especificado. Por isso, insisti na Emenda, quis fazer o registro que estou sendo derrotado, mas era uma Emenda boa para o Parlamento e para o Governo, porque era a Emenda da transparência.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se viu obrigada, mesmo que isso não esteja garantido no Regimento, apenas para esclarecer. O dublê, que V.Exa. diz Secretário, contraditou na Emenda de Paraty. Estamos discutindo aqui a questão das Olimpíadas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ele contraditou na de Paraty e a retificação de V.Exa. é válida. Ratifico a sua retificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o pedido de Destaque dos senhores. \r\n\r\nQuem aprova queira se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa o Requerimento de Destaque para a Emenda Modificativa nº 6, da lavra do nobre Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nPara comentar, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Para defender.\r\n\r\nPresidente, serei muito breve porque é simples a defesa desta Emenda. É uma pena que o Governo não tenha tido esse entendimento, o que me levou votar contrário ao Projeto. Eu votaria favorável se a Emenda fosse aprovada. O próprio Deputado André Corrêa aqui admitiu que a Emenda era positiva.\r\n\r\nPresidente e Deputados, uma pessoa pode doar um terreno para o COI ou para o COB. Imaginando que o COI receba um terreno de uma pessoa. Essa doação nós estamos aqui isentando de taxa. Estamos criando a 1ª isenção. Depois, o poder público faz uma série de melhorias no entorno desse imóvel, que foi doado para essa entidade, já sem o pagamento. Se fosse um imóvel de qualquer um, esse imóvel pagaria essas melhorias. Nós também estamos isentando. Não paga. Eu concordo. Mas se o COI, depois, comercializar esse imóvel que nós isentamos de todos esses impostos? Ele pode. A minha Emenda simplesmente, Deputados, diz o seguinte: se essa entidade comercializar esse imóvel, que nós estamos isentando de todas essas taxas, que pague a taxa anterior. Existe um instrumento possível para isso. É mais do que justo, porque, senão, o que estamos estimulando aqui, Presidente, não é Olimpíada, é especulação imobiliária. O que está em jogo nesse Projeto é especulação imobiliária, não é Olimpíada. Se fosse Olimpíada, aprovaríamos a emenda, porque ela diz: pode receber, pode isentar. Mas se esse imóvel, que recebeu todas as isenções, for comercializado, tem que retroagir e pagar a isenção que antes tinha sido dada, pagar a taxa que antes tido sido isentada. É simples. É para o bem dos cofres públicos e contra algo que, em nome da Olimpíada, pode estar, na verdade, gerando uma grande especulação imobiliária. É uma Emenda bem intencionada, por isso estou aqui debatendo. Quando faço emenda para ser contra o projeto, não venho negociar e debater. Esta Emenda é bem intencionada. Eu votaria favorável ao Projeto que seria benéfico à Olimpíada e à cidade, mas não foi o caso. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, peço o voto “sim”, já pedindo a verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como V.Exa. me fez uma questão de ordem antes, quero dizer-lhe que quando o imóvel é vendido nesse caso, o único imposto que tem sobre o imóvel não está isentado: é o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Intervivos. Desse imposto não está havendo isenção e esse imposto, em qualquer ocasião, mesmo agora, se o imóvel for vendido para o COI, ele é obrigado a pagar o ITBI.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar pelo Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Só para encaminhar pelo Governo. Como V.Exa. esclarece melhor em relação à questão do ITBI e como a preocupação do Deputado Marcelo Freixo também não é mais a preocupação central, encaminho o voto contra o Destaque do Deputado Marcelo Freixo. Portanto, voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quero saudar o ex-Deputado Nelson Sabrá. Seja bem-vindo.\r\n\r\nSrs. Deputados Clarissa Garotinho, Aspásia Camargo, Dionísio Lins, Gerson Bergher, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSOL, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu peço o voto “sim”, discordando de V.Exa., democraticamente, mesmo numa data tão singular, dizendo que o que estamos propondo é que esse imposto seja feito como diferimento. Por quê? Porque estamos isentando, sim, do imposto sobre a melhoria das condições do imóvel. Se for por diferimento pode e ao ser vendido tem que pagar esse imposto. Só para corrigir a informação. Não estou falando do imposto que não isentamos. Estou falando do imposto que isentamos e que não deveríamos isentar em caso de esse imóvel ser vendido a posteriori. É disso que estou falando. Faz todo sentido essa Emenda, no sentido de preservar uma boa intenção da doação para a Olimpíada, mas não para a especulação imobiliária que acaba sendo claramente estimulada.\r\n\r\nPor isso, peço o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, estamos em processo de votação. Terminado o processo de votação, darei o pela ordem a V.Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, gostaria de encaminhar pelo PMDB o voto “não”. Solicito à bancada que vote “não”. Aproveito este momento para comunicar aos colegas da bancada do PMDB e aos colegas da Assembleia que a bancada do PMDB elegeu seu novo líder, Deputado Bernardo Rossi, que amanhã já comparecerá na reunião, às 10 horas, como líder do PMDB. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(O SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Aspásia Camargo, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Myrian Rios, Paulo Melo, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nTotal Sim: 14; Total Não: 36; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 50.\r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento de Destaque s/n para a votação, em separado, pela aprovação da Emenda Modificativa nº 08 do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado, com voto favorável da Deputada Janira Rocha, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Luiz Paulo, Deputado Comte Bittencourt..\r\n\r\nVai à Redação Final.\r\n\r\nCom a palavra a Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, queria primeiro agradecer a V.Exa. por ter hoje organizado a liberação do auditório do Anexo, para que os bombeiros e policiais militares que vieram hoje à Casa pudessem se reunir e debater com os parlamentares sobre a anistia.\r\n\r\nE também agradecer a V.Exa. por ter liberado as galerias da Casa para a presença desses militares. Eles estão aqui, no momento, tentando reconstruir a relação da categoria com a Casa, em particular com V.Exa. que, em vários momentos, cumpriu um papel importante na intermediação, na ponderação de interesses da categoria com o Governo. \r\n\r\nNeste momento, aqui na Casa, de autoria de vários parlamentares, 64 parlamentares, encabeçados pelo Deputado Paulo Ramos, apresentaram Projeto pedindo a anistia para os militares que foram punidos em função desse último processo de luta. \r\n\r\nSabemos que é um processo difícil, que tem que ser retomado, renegociado. E mais uma vez esses trabalhadores vêm à Casa pedir a V.Exa. que organize a ponderação desses interesses que estão colocados neste momento de forma contraditória. Então, aproveito para anunciar as suas presenças na galeria e também para reivindicar, da parte deles, a possibilidade de uma reunião de V.Exa. com os parlamentares que estão em torno dessa questão, e mais a liderança do Governo, para ver se é possível construir algum tipo de acordo que vá em direção não só à reivindicação da anistia, aqui na Casa, mas que também busque pacificar as relações que estão hoje bastante conturbadas dentro dos quartéis. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pela abertura das galerias e solicito que V.Exa. receba os parlamentares e a representação desses trabalhadores, para que, principalmente, pudéssemos pacificar as relações dentro dos quartéis. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira, V.Exa. hoje me ligou. Quero até agradecer ao Deputado Wagner Montes pela referência e quero agradecer a presença de todos. \r\n\r\nRegimentalmente, as reuniões se dão nas dependências da Assembleia naquilo que não é comum ao Deputado. Os gabinetes dos Deputados são de total responsabilidade dos parlamentares. V.Exa. me dizia das dificuldades. Eu, regimentalmente, concedi que V.Exa. e alguns outros parlamentares, no exercício individual do mandato - porque no exercício coletivo da Casa, só as Comissões - se reunissem no auditório da Assembleia, com a palavra de V.Exa. de que tudo correria bem. E correu. E também V.Exa. já me falou aqui. Eu respondi que pensaria no assunto com muito carinho e que retornaria a V.Exa. E retornarei. \r\n\r\nV.Exa. sabe que tenho um trato. Ou falo sim ou falo não, quando digo que vou pensar, vou pensar. Quando tiver que dizer sim, digo; quando tiver que dizer não, digo. \r\n\r\nV.Exa. hoje me fez um pedido. Atendi e fico contente que V.Exa. tenha mantido o combinado comigo. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, apenas gostaria de registrar a presença dos vereadores do Município de Iguaba Grande, Nelson Amorim, Marcelo do Regional, Lourenço Ramalho e Miquéias Gomes, que vieram abraçá-lo por ocasião do seu aniversário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a todos. \r\n\r\nAcho que não vieram apenas me abraçar, vieram fazer o curso na Escola do Legislativo. E quero parabenizar essa Escola, que teve as inscrições abertas e um número recorde de inscrições, de quase 200 Vereadores e Prefeitos - porque tinha o Prefeito de Tanguá e o vice-Prefeito - num curso de aperfeiçoamento do mandato, de conhecimento das causas legislativas e de aperfeiçoamento da legislação existente.\r\n\r\nEntão, sejam todos bem-vindos.\r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 988/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1330/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REVOGA A LEI 5041 DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DE GRUSSAÍ.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares que está, exatamente agora, proferindo uma palestra na Escola do Legislativo.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3139/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ALTINEU CÔRTES, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrar a sessão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu ia me inscrever para discutir o Projeto de Lei em homenagem às brigadas de bombeiros civis, por ser de minha autoria. Mas sei que a matéria recebeu Emendas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis Emendas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... e vou deixar para discuti-las nas Comissões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA matéria recebeu seis Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 303/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE OBRIGA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS “CAMPUS” ALERTA SOBRE O TROTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO E COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, eu voto pela abstenção, só por um equívoco conceitual: trote não é crime, não existe esse tipo penal. A intenção é boa, por isso não voto contrário, mas estamos aprovando um Projeto de Lei que propõe algo que não existe enquanto tipo penal.\r\n\r\nEntão, vou me abster.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, com abstenção também da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1213/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE, ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1597/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE TARJA DE ATENÇÃO NAS PORTAS DE VIDRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem do Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - É que já existe a Lei 5.469, de 2009, do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. faça a lei chegar à mesa, por gentileza. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. Só para corroborar com as palavras da Deputada Janira Rocha e, também, me somar a ela no pedido a V.Exa. para que receba o grupo de parlamentares e os bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro. Porque na televisão eu já falo quase que todo o dia: o bombeiro militar trabalha muito e ganha pouco. Então, aqui eu também faço questão de manter a mesma posição.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Respondendo a questão de ordem do Deputado André Ceciliano, a Presidência, amparada pelo art. 143 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria pela existência de diploma legal que trata do mesmo tema, não com a linguagem igual, mas com o mesmo objetivo: proíbe os estabelecimentos.\r\n\r\nVai ao Arquivo.\r\n\r\nPela Ordem o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, no final do ano passado conversei com V.Exa. sobre o Projeto da Anistia aos bombeiros militares e policiais militares. Sabe V.Exa., como sabem todos, que tivemos alguns embaraços no ano passado na tramitação desse Projeto, inclusive, através de uma certa dissidência dentre aqueles até que seriam beneficiários, porque alguns entenderam que a Anistia não era conveniente naquele momento. As coisas caminharam, mas no ano passado, V.Exa. conversou comigo e falou que logo na reabertura dos trabalhos, agora em 2013, reavaliaria o Projeto da Anistia para uma deliberação sobre a inclusão ou não em pauta.\r\n\r\nLogo que reiniciamos os trabalhos, V.Exa. me disse: vamos concluir a implementação das Comissões Permanentes e vamos conversar a respeito. Então, eu já, antecipadamente, agradeci a V.Exa., para que implementadas as Comissões, que devem acontecer até o final desta semana, que pelo menos na semana que vem tenhamos uma reunião para discutir o tema. Aproveito para saudar a presença de todos aqueles que estão aqui, bombeiros militares e policiais Militares lutadores, porque sei que estão aqui defendendo a anistia e vários deles serão alcançados por uma anistia que vai fazer justiça superadas as divergências, os desentendimentos do passado.\r\n\r\nA anistia é um passo para construir o futuro. Parabéns a eles, que possamos realizar na Assembleia Legislativa, aprovando a anistia, que todos os ânimos sejam serenados.\r\n\r\nParabéns a todos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, V.Exa. conhece a posição do Presidente, que não é uma posição demagógica, é autêntica e pública. \r\n\r\nPorém, se tem alguém que me atazanou nesses últimos meses na Mesa Diretora, sobre o tema, foi V.Exa. Quase que em todas as reuniões. Logicamente, este é um Parlamento plural em que todos trabalham, mas o Presidente levará sempre em conta o empenho de V.Exa.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade quero reforçar o mesmo. Mas quero primeiro saudar a presença dos bombeiros. Nós conversamos mais cedo. É muito importante ter a presença deles novamente aqui porque, é evidente, o problema não está resolvido. A anistia é um passo decisivo não só para se fazer justiça a tudo o que já aconteceu, e esta Casa foi palco de muitos desses acontecimentos, como para evitar, também, que novas atrocidades ocorram dentro dos quartéis, porque continuam acontecendo. À luz do que aconteceu; à luz da brutal repressão sobre o movimento absolutamente digno dos bombeiros, novas ameaças, novas violências ocorrem nos quartéis, sistematicamente. Então, esta Casa tem grande responsabilidade de olhar para trás e fazer justiça e, ainda, não permitir que novos equívocos aconteçam. \r\n\r\nPor isso, essa reunião com o conjunto dos parlamentares e os bombeiros e com V.Exa., é decisiva, para que se faça a justiça no que diz respeito à anistia assinada por 64 Deputados. Somos 70 Deputados, 64 Deputados assinaram este Projeto.\r\n\r\nNão me lembro de outro que tenha tanta unanimidade, mas não é suficiente para ser votado no plenário, não é? Então, Presidente, fica aqui o apelo para que possamos realmente encaminhar essa reunião com V.Exa. e com os bombeiros, para que tenhamos um calendário mais positivo do que o que conseguimos até agora.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como sou o primeiro orador inscrito, solicito ao Deputado Roberto Henriques que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Na realidade, Sr. Presidente, agradeço, porque usei um pouco o poder da Presidência, já que nem inscrito estava. O primeiro orador inscrito era o Deputado Luiz Paulo, mas ele permitiu que eu me inscrevesse para poder falar antes dele. \r\n\r\nQuero fazer um agradecimento a todos os Deputados. Não tive oportunidade, depois do processo eleitoral, de ter uma tranquilidade. Esperei o dia de hoje, que é especial. Agradeço a todos os parlamentares que manifestaram carinho. Completo 56 anos de idade e estou há 22 anos como parlamentar, como Deputado Estadual.\r\n\r\nEsta Casa representa o maior ganho existencial. Eu melhorei como ser humano, melhorei como pessoa no convívio do dia a dia. Nada fortalece e aperfeiçoa o ser humano mais do que o contraditório. O processo das discordâncias às vezes nos leva a um caminho pelo qual jamais pensamos andar. Assim, agradeço por esta data a que Deus me permitiu chegar e, sobretudo, por ter conseguido superar todos os obstáculos - o maior deles, o meu obstáculo pessoal.\r\n\r\nEu, a vida inteira, Deputado Luiz Paulo - tenho em V.Exa. uma referência de amigo - tratei muito com papéis, com objetos, e poucas vezes tratava com seres humanos. No exercício da Presidência, Deputado Paulo Ramos, dispensei um pouco essas tratativas e passei a tratar com pessoas. Conhecendo os contraditórios de cada um, concordando com alguns, discordando de outros, isso permitiu que eu encontrasse um molde melhor para a minha existência. \r\n\r\nHoje de manhã, quando acordei, na minha casa, em Saquarema, e olhei pela janela e avistei o mar, a lagoa e também - sou católico - a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da minha cidade, vi o quanto tenho agradecido pouco, o quanto não tenho parado para ver as coisas que me foram dadas, o tanto que eu recebi. \r\n\r\nÀs vezes quero me glorificar das coisas que fiz e, sem qualquer cabotinismo, fiz muito, mas recebi muito mais.\r\n\r\nTer a oportunidade de chegar onde cheguei; ter a oportunidade de conviver com os senhores e as senhoras; ter começado nesta Casa, como disse em meu discurso de Presidente, como peão e terminar como um tabuleiro, podendo acomodar todas as peças nesse jogo de xadrez; ter começado com a desconfiança de quase todos, tendo concluído o primeiro estágio com a desconfiança de muito poucos, é a prova cabal de que podemos nos ajudar. \r\n\r\nComo disse Fernando Pessoa, “somos todos anjos de uma asa só e apenas podemos voar se estivermos abraçados uns aos outros”. \r\n\r\nAqui, no dia a dia, aprendi a conviver com pessoas e pensamentos diferentes. Olho para o Deputado Paulo Ramos e me pergunto, às vezes, como sobrevivi a ele. E hoje, enquanto fazia minha reflexão matinal, em casa, perguntei como ele sobreviveu a mim por tudo o que passamos e por tudo o que já vivemos. \r\n\r\nQuero continuar nesse caminho, tentando fazer o máximo pelas cidades que confiaram em mim, tentando valorizar o máximo os mandatos de todos os Deputados.\r\n\r\nOlho para a Deputada Clarissa Garotinho e me lembro de quando chegou aqui, quando parecia um papagaio brigando; contudo, com a convivência, reparo que ela tem inúmeras qualidades. E isso foi possível com a tolerância, que muitas vezes me faltou, e a paciência que adquiro no dia a dia com os senhores e senhoras. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo mais parece o Zangado, personagem da Disney, mas quem o conhece sabe que sua bondade é como a daquele português da obra Meu Pé de Laranja Lima. Ele é um conselheiro, de cuja amizade muitas vezes abuso para conversar não como membro de um partido - e ele protagoniza uma oposição -, não como Presidente da Assembleia Legislativa, mas como seu amigo, uma pessoa de estreito relacionamento. Ele me ajudou muito a enxergar as diferenças - e quando enxergamos as diferenças, verificamos também que temos muitas diferenças e as pessoas nos observam permanentemente. \r\n\r\nHoje, dia do meu aniversário, recebi antecipadamente um presente: a relação com cada um dos senhores e das senhoras. Então, do fundo do meu coração, o meu muito obrigado pela convivência. Obrigado aos 53 Deputados que votaram em mim, obrigado aos quatro Deputados que não votaram em mim, e obrigado aos treze Deputados que formaram uma chapa, mas que tiveram extrema fidalguia, cortesia e respeito. Que todos os senhores se sintam num Parlamento uno, sob uma Presidência que preserva e prima pela valorização dos mandatos.\r\n\r\nEsses dias, cometi uma indelicadeza com meu filho e fiquei pensando se deveria ou não pedir desculpas. Num trecho da mensagem que mandei para ele, eu disse: 'Não há nada neste mundo que eu ame mais do que você. Às vezes tenho sentimentos demais e demonstração pouca'. Aqui, talvez eu não demonstre que eu tenha autoridade demais e pouca sensibilidade, não demonstrando que eu não presido um Parlamento em nome de um partido nem em nome de um Governo. Eu presido um Parlamento em nome do conjunto dos Deputados da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nHá dias em nossa vida que se tornam especiais para nós. O dia de hoje é especial porque estou fazendo mais um ano de vida. O dia hoje se torna especial porque eu acordei com a sensibilidade de reconhecer que, nesse acerto de contas, se me for cobrado, eu tenho muito mais a pagar do que já tenha recebido.\r\n\r\nMuito obrigado a todos os senhores. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna porque na semana passada nós iniciamos um importante debate. Vivemos um momento histórico, Deputada Inês Pandeló: são dez anos em que o Partido dos Trabalhadores está à frente da Presidência da República.\r\n\r\nQueria chamar a atenção para alguns dados divulgados neste final de semana pelo IBGE, números muito simbólicos para nós, especialmente para aqueles filiados ao Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO primeiro deles é que o desemprego alcançou o seu menor índice no mês de janeiro dos últimos anos. É um índice considerável: 5,4% hoje no Brasil. \r\n\r\nEu desafio aqui, quem poderia imaginar, dez anos atrás, quando era muito comum não apenas encontrarmos dois dígitos, assim como um crescimento assustador do desemprego ameaçando chegar próximo dos 20%, e em alguns casos até dos 18%, 19%, 21% 26%. Essa era a realidade do desemprego em alguns momentos. Chegou-se inclusive no período anterior ao atual ciclo à marca histórica de 12%. Foi o patamar mais baixo, e efetivamente muito distante do hoje existente: 5,4%.\r\n\r\nAlguns outros dados que o IBGE nos coloca: temos alguns segmentos profissionais que alcançaram uma melhora não apenas na sua renda, mas houve uma mudança de paradigma. Quem hoje tenta contratar uma empregada ou um empregado doméstico, tem dificuldades. Muitas dificuldades. Primeiro, houve um crescimento na renda, cerca de 6%, nesses últimos 12 meses. E mais ainda: cada vez menos pessoas estão nessa profissão porque o acesso ao Ensino Superior, Deputado André Lazaroni, que citou aqui um prefeito o qual o Partido dos Trabalhadores tem provavelmente como um dos gestores que irá chamar a atenção nos próximos anos, e por isso que aprovamos aqui este importante Projeto que vai trazer saneamento básico ao Município de Paraty. Quero falar também no Prefeito Casé, assim como falo na Prefeita Conceição Rabha, que participou ativamente dessa história, que sabe que quem hoje é empregado doméstico ou empregada doméstica, tem possibilidade de cursar uma universidade, tem a possibilidade, inclusive, de alcançar outras profissões, melhorar de vida, crescer.\r\n\r\nEsta é a realidade do Brasil de hoje: um País que melhora, um País onde o filho do trabalhador que vive de salário mínimo, graças ao ProUni, tem acesso ao Ensino Superior, tanto público quanto privado. O trabalhador ou trabalhadora brasileira que vive de salário mínimo e que pode hoje muito bem tirar férias, viajar. Parte considerável da crise dos aeroportos se dá não porque os aeroportos diminuíram de tamanho mas porque os aeroportos hoje são frequentados pela classe trabalhadora, algo que não acontecia no país de dez anos atrás, algo que não acontecia num país onde era proibido fazer investimento de infraestrutura. Podemos discordar, por exemplo, sobre as obras do PAC; podemos discordar, por exemplo, sobre a forma de atuação do Instituto Federal de Tecnologia, das Escolas Técnicas Federais. Mas as Escolas Técnicas Federais, Deputado Bernardo Rossi, que disputou eleição em Petrópolis e sabe da importância da Educação, são uma realidade que era proibida no país de dez anos atrás. Havia uma lei que foi revogada pelo Presidente Lula, pelo atual Presidente de Honra do meu partido, aquele que fundou este partido com sangue, suor e lágrimas, não para trair a classe trabalhadora mas para demonstrar que é um Governo que tem lado, o dos trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres que vivem e sonham com um país justo, com um país melhor. \r\n\r\nHoje podemos discutir, e é importante falar isso, qual é o legado do Partido dos Trabalhadores. Muitos vão dizer que é a erradicação da pobreza e da miséria. Como bem disse a Presidente Dilma, o fim da miséria, Deputada Inês Pandeló, é apenas o começo. Quem poderia imaginar, dez anos atrás, que teríamos a taxa de desemprego de 5,4%? Mas não só isso: quem poderia imaginar, dez anos atrás, que estaria no horizonte visível o fim da miséria como algo real, como algo palpável? Quem poderia imaginar que o número de vagas nas universidades públicas federais multiplicaria por oito, que a UFRJ, por exemplo, poderia abrir o seu curso noturno? Quem poderia imaginar que um governo seria capaz de construir, sozinho, mais escolas técnicas federais, Deputado Marcelo Freixo, do que todos os outros presidentes da história republicana? Quem poderia imaginar que o Brasil hoje teria um projeto de futuro? Vivemos um período que é, por incrível que pareça, o mais longo da democracia brasileira, um período ainda curto. Há pouco tempo vivíamos uma ditadura, que cassou mandatos de Deputados, que cerceou liberdades, Deputado André Corrêa, neste país. Hoje temos a Comissão da Verdade em âmbito nacional e estadual, recentemente anunciada pelo Governo do Estado. \r\n\r\nHoje temos uma responsabilidade porque temos um projeto de Nação em curso, que vai para além da vontade do Presidente Lula, da vontade da Presidente Dilma Rousseff. É um projeto vitorioso, que representa a vontade da classe trabalhadora que hoje consegue olhar de cabeça erguida e dizer: “Sim, o país mudou”. E vai continuar mudando e vai mudar muito mais, e é uma mudança para melhor, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna tratar de dois assuntos que agora foram transformados em três porque recebi uma correspondência de policiais militares que estão sendo transferidos de unidades do interior para o cumprimento de escala de serviço 12 por 36 nas Unidades de Polícia Pacificadora. Estão sendo submetidos a uma grande arbitrariedade. Não é possível imaginar que um profissional da segurança pública, por ser militar, tenha que ser constrangido a abandonar a sua família. É razoável concluir que numa escala 12 por 36 o retorno para os municípios do interior consome tempo e dinheiro. É um atentado inclusive contra a família, porque além de não ter o descanso perde a possibilidade de dar-lhe atenção.\r\n\r\nMas há algo também que agrava. Muitos fizeram concurso e no edital constava uma cláusula: o concurso era destinado às regiões do chamado interior. Muitos se deslocaram com suas famílias para lá, para as unidades; outros constituíram família já nesses outros municípios e agora estão sendo vítimas dessa arbitrariedade. Eu não sei quem será capaz de frear esses esbirros autoritários e irresponsáveis. Não é possível esperar uma boa prestação de serviço de um homem que é constrangido a deixar de cuidar de sua família e com o salário amesquinhado; gastando muito mais, por vezes, com o transporte do que com a alimentação dos filhos. \r\n\r\nO Secretário de Estado de Segurança Pública, que proclama o êxito das Unidades de Polícia Pacificadora, que pelo menos respeite os policiais militares. Que o comandante-geral da Polícia Militar, que pertence aos quadros da corporação, saiba proteger seus comandados e não causar esse tipo de perseguição. É uma corporação militar, logo todos devem cumprir ordens. \r\n\r\nMas há também algo que é conhecido: ordem errada não se cumpre. Quando houver uma insubordinação, que seria razoável compreender, as medidas punitivas virão. Então, Sr. Presidente, que possamos aqui, pelo menos na Comissão de Segurança Pública, trazer o secretário da pasta para que ele possa explicar as razões de tamanho desatino. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, falando em desatino, dias atrás, quando os bombeiros militares estavam aqui no Plenário, tomamos conhecimento de que agentes da 2ª seção do Estado Maior da corporação estavam dentro do Poder Legislativo filmando não apenas os bombeiros militares e policiais militares, mas também os próprios parlamentares. \r\n\r\nPara quem imaginava que tal procedimento estava sepultado com a superação da ditadura, verificamos que tal não aconteceu. Hoje há um imbróglio aí na porta, porque um parlamentar, em sendo mobilizado, não só tomou conhecimento, mas constatou e tomou providências. Agentes da 2ª seção estavam cercando a Assembleia Legislativa, até sem competência, sem preparo profissional, porque poderiam agir sem que fossem percebidos. Mas passaram a agir ostensivamente. Tomo conhecimento de que, até na reunião feita no auditório Nelson Carneiro, agentes da 2ª seção lá estavam. Então, eu não sei. Segundo me foi informado - no momento em que tomei conhecimento, fui chamado à tribuna -, o Deputado Pudim deu voz de prisão a um dos representantes, se eu não me engano, do Corpo de Bombeiros. Aliás, de um dos últimos postos da corporação. \r\n\r\nTudo isto acontece, Sr. Presidente, e é preciso analisar com muito cuidado. Estávamos caminhando no sentido de encontrar o caminho para a aprovação da anistia. É natural que os alcançados, os interessados e os solidários comparecessem à Assembleia Legislativa como estão fazendo. É natural. O que nós não podemos é nos agarrar a episódios paralelos, que devem ser apurados pela Casa, responsabilizando aqueles que estão dando as ordens para que eles aqui compareçam, sem que isto influa negativamente nos debates sobre a anistia. Senão, estamos diante de uma manobra diversionista. O comando manda os seus P2 para cá, os seus agentes, eles entram em conflito, esse conflito se agudiza e aí caminhamos para reafirmar a penalização daqueles que foram injustiçados. Quer dizer, é algo que não pode nos seduzir. Mas não podemos permitir que quem assim age, fique sem a necessária responsabilização. E se estão cumprindo ordens de qualquer comando, quem dá tal ordem, afrontando a democracia e afrontando as prerrogativas do Poder Legislativo, não pode continuar no comando, porque é uma ação completamente desatinada.\r\n\r\nDe qualquer maneira, sugeri que se houve a determinação, se um Deputado deu voz de prisão a alguém que está cometendo um crime nas escadarias do Poder Legislativo, que o preso seja trazido para as nossas dependências para que possamos analisar em conjunto as providências que devem ser tomadas. \r\n\r\nEntão, a minha solidariedade às vítimas, àqueles que lutam por justiça. Mas a exigência de responsabilização daqueles que estão nos afrontando, tentando com isto criar uma situação de indisposição e de turbação dos bons trabalhos que estão sendo desenvolvidos nesta Casa. \r\n\r\nE o segundo tema, Sr. Presidente, acredito que todos tenham visto, é uma denúncia publicada na revista Época que tem tido repercussão em outros meios de comunicação alcançando o Secretário de Estado da Saúde. Nós sabemos como está a Saúde no Estado. A privatização desenfreada, o fechamento de hospitais, a demolição do Iaserj. Um crime que está sendo consumado nas barbas de todo mundo. Não só dos membros do Poder Legislativo, mas também do Ministério Público, do Poder Judiciário. Os servidores públicos têm direito à assistência médica, os civis, a ser prestada pela rede Iaserj. Estão demolindo tudo. A transferência de equipamentos vem se dando sem que ninguém saiba para onde os equipamentos estão indo. Esta Casa doou dez milhões ao Iaserj. Um espetáculo aqui com a presença do Governador. Doou para recuperar. O dinheiro foi aplicado. Quem será responsabilizado por isto? \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, a denúncia feita pela revista Época alcança hospitais federais. Mas alcança de forma mais contundente um instituto de traumato-ortopedia na época em que o diretor era o Dr. Sérgio Côrtes, atual Secretário de Saúde. Com todo cinismo ele diz: “Me relacionei no INTO com essas empresas apenas durante o meu último ano de gestão.” Imagina. Se em um ano de gestão tem um prejuízo, com poucas empresas, de mais de 20 milhões, imagina se ele permanecesse lá mais tempo. O prejuízo seria muito maior. \r\n\r\nMas a questão extremamente mais grave é que as empresas são as mesmas empresas que continuam prestando serviço à Secretaria de Estado de Saúde no Rio de Janeiro e em vários outros municípios. Temos aqui, todos conhecem a Toesa, todos conhecem a Rufollo, todos conhecem as que estão indicadas pela denúncia. \r\n\r\nNão é possível que o Secretário de Saúde procure escapar da denúncia dizendo que teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, como se a Controladoria-Geral da União, que fez a investigação, não tivesse a razão. O Tribunal de Contas fiscaliza determinadas irregularidades na prestação de contas, mas a Controladoria-Geral da União faz uma investigação sobre a aplicação dos recursos públicos. \r\n\r\nSr. Presidente, não é possível, porque o Sr. Sérgio Côrtes foi Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil. O massacre dos bombeiros militares se deu em parte com a presença do Sr. Sérgio Côrtes na Secretaria de Estado de Defesa Civil e Saúde, aliás, uma coisa esdrúxula. \r\n\r\nNão posso imaginar que, pelo menos desta vez, o Sr. Sérgio Côrtes escape livre, leve e solto; que com o aprofundamento das investigações e que elas sejam também feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, nas contas da Secretaria de Estado de Saúde, com as mesmas empresas, e que possamos, aí, sim, trazer aqui, constituída a Comissão de Saúde, o Secretário Sérgio Côrtes para que ele possa prestar os devidos esclarecimentos.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, vamos defender para preservar o mínimo de liberdade democrática, pelo menos dentro do Poder Legislativo; que não fiquemos aqui sendo alvo de arapongas que vêm aqui cumprindo ordens desse ou daquele comando.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar hoje a satisfação de ter visto publicado o nosso nome como titular de duas comissões, de algumas comissões. Gostaria de destacar duas comissões principais que me senti muito satisfeita em estar participando como titular dessas duas comissões: Comissão de Saúde e Comissão de Segurança Alimentar, duas comissões que têm uma relação muito direta com uma questão que para mim é muito cara, que é o direito à alimentação, o direito à saúde por meio de uma boa alimentação, o direito à vida com a constituição alimentar que cada um de nós recebe ao longo da sua vida. \r\n\r\nDiscutir segurança alimentar vinculada à saúde tem uma relação muito direta com o que tem acontecido nos últimos dez anos em nosso país.\r\n\r\nLembro-me, Sr. Presidente, quando ainda Deputada, no meu segundo mandato, o ex-Presidente Lula ainda não tinha sido eleito Presidente da República; vinha já de algumas disputas eleitorais onde não havia conseguido se eleger. E o nosso querido ex-Presidente Lula foi homenageado nesta Casa com a Medalha Tiradentes. Foi uma propositura do nosso mandato à época, aprovada por unanimidade nesta Casa. Ele recebeu a Medalha Tiradentes neste plenário. Nunca havia visto o plenário tão cheio, todas as galerias lotadas para assistir aquela solenidade que, na minha vida parlamentar, na minha vida pessoal marcou muito, porque foi exatamente no ano anterior à eleição do Presidente Lula.\r\n\r\nNaquela solenidade, fiz questão de registrar que eu tinha absoluta certeza de que, no ano seguinte, aquele companheiro de partido, Presidente de Honra do Partido dos Trabalhadores à época, seria eleito Presidente da República, o primeiro homem de origem operária, de origem trabalhadora a ser eleito, e que faria história neste país.\r\n\r\nUma das questões que fiz questão de registrar, antes de entregar a Medalha Tiradentes ao Presidente Lula, é que ele iria conseguir transformar este num dos maiores países produtores de alimento do mundo. E foi seguindo esse conceito que nosso Presidente instituiu, criou um Ministério específico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; estimulou neste país, de fato, políticas que enfrentam a desigualdade social; e, principalmente, investiu no campo, investiu na agricultura, investiu em políticas que, de fato, hoje, são seguidas em nível internacional, por conta de ter tido, neste país, alguém com a sensibilidade devida na perspectiva de colocar o combate à fome como uma das prioridades de governo, como uma política de Estado.\r\n\r\nHoje, milhões e milhões de brasileiros conseguiram sair da situação de pobreza extrema, de miséria absoluta; hoje, milhões e milhões de brasileiros entraram para as classes C e D porque houve essa iniciativa de um Governo que teve a sensibilidade, que teve o compromisso com seu povo na perspectiva de garantir à população brasileira o direito a não passar fome; o direito, como bem falava o nosso Presidente Lula, a ter, no mínimo, três refeições por dia; o direito de conseguir galgar à condição de cidadão e cidadã brasileiros.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, voltar a esta Casa assumindo a titularidade da Comissão de Saúde - tive a oportunidade anteriormente de participar da criação da Comissão de Segurança Alimentar e, na época, presidi-la - é, para mim, motivo de muita satisfação e de muito orgulho. \r\n\r\nQuero falar para os nossos telespectadores, para todos os Deputados e Deputadas e funcionários desta Casa que o debate sobre segurança alimentar precisa ser enfrentado. Cada um de nós precisa compreender que, mesmo tendo acesso ao alimento, precisamos avançar agora na qualidade desse alimento. Nós precisamos debater, hoje, a ingestão de uma série de substâncias que, muitas vezes, por não sofrerem o controle devido dos órgãos de saúde no nosso país, acabam provocando uma série de patologias que acabam levando à morte, acabam levando ao adoecimento milhões e milhões de pessoas.\r\n\r\nÉ um debate muito interessante, que nós gostaríamos de enfrentar neste plenário e nesta Casa como um todo, convocando todos os deputados e Deputadas a refletirem sobre a questão de como vamos garantir qualidade na nossa alimentação, no cotidiano da nossa vida alimentar, garantindo simultaneamente mais qualidade de vida, mais saúde, mais perspectiva de vida para o nosso povo.\r\n\r\nTemos, hoje, visto que os dados estatísticos mostram o crescimento absurdo de pessoas obesas no Brasil; estamos chegando a patamares extremamente preocupantes. Hoje, em países avançados como os Estados Unidos, isso já se tornou um problema de saúde pública grave e aqui no Brasil a falta de controle, a falta de orientação na busca de uma qualidade melhor na sua alimentação, provoca em nosso povo hoje um aumento dos valores do acumulo de gordura, do aumento do colesterol, do crescimento de diabéticos e de hipertensos. É uma coisa assustadora em nível da saúde pública.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, já concluindo, seguindo as orientações de que o tempo já acabou, nós queremos aqui trazer esse debate: casar a discussão do que é saúde pública, o que é qualidade e segurança alimentar. Por isso acho muito importante fazer esse registro: a minha satisfação de ter visto o meu nome publicado como titular de duas comissões que para mim serão fundamentais no debate desta Casa; quero fazer essa discussão ao longo desse ano e fazer com que os órgãos, sejam estaduais, municipais ou federais de saúde, possam introduzir essa discussão e ganhar a consciência da população para segurança alimentar. \r\n\r\nObrigada Sr. Presidente pela paciência e digo que estou disposta a fazer esse debate, trabalhar bastante fazendo essa discussão: segurança alimentar casada com saúde é fundamental.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Cida Diogo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Bernardo Rossi, atual líder do PMDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado, meu Presidente Albertassi, quero dizer que V.Exa. fica muito bem nessa cadeira. Eu quero registrar a presença aqui do meu amigo, meu vereador, Marcelo Neves, de São José do Rio Preto. Ele é um jovem também; foi um dos mais votados da história e um grande defensor meu em São José. A boa notícia é que estaremos lá na quinta-feira, às 9 horas da manhã, inaugurando uma Delegacia Legal.\r\n\r\nO que me traz a esta tribuna, Presidente, primeiro é enaltecer a parceria PT e PMDB que vem dando certo, que vem transformando a vida do povo que mora no Estado do Rio de Janeiro. Uma parceria que vem dando certo eleitoralmente, já que a Presidenta Dilma fez 70% dos votos no Estado do Rio de Janeiro no segundo turno; é uma parceria política também, haja vista o carinho e o respeito que o Governador Sérgio Cabral trata a bancada do PT. Se não me engano, ela é a 4º ou 5º bancada em quantidade de integrantes, e que é tratada como uma grande bancada e também a recíproca da firmeza do PT é igual.\r\n\r\nComo novo líder do PMDB, eu aproveito esta oportunidade para dar um agradecimento especial e dizer que para mim vai ser uma missão árdua representar o PMDB nesta Casa, logo depois que se torna secretário o nobre Deputado, meu amigo, André Lazaroni. Tenho orgulho de ver o André Lazaroni, um jovem também, determinado, que acho que foi um dos Deputados que mais cresceu nesta legislatura, pegar a secretaria que é a do momento. O nobre Deputado André Lazaroni assume a Secretaria de Esportes e nós temos aí, batendo às portas do Rio de Janeiro as Olimpíadas, a Copa do Mundo, Copa das Confederações. Quero dizer que eu tenho certeza da forma que V.Exa. vai conduzir a Secretaria. Mas quero te agradecer, também, pelo carinho que teve no recolhimento das assinaturas para o meu nome como líder do PMDB. É um orgulho ser do interior, de Petrópolis, uma cidade histórica, uma cidade imperial, e poder hoje representar a bancada do partido do Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nUm agradecimento especial ao meu amigo, André Lazaroni, aos Srs. Deputados Chiquinho da Mangueira, Pedro Fernandes, Domingos Brazão, que fez questão de assinar, ao Deputado Paulo Melo, enfim, a toda bancada. \r\n\r\nMas o que me traz à tribuna, na verdade, é a leitura de uma nota oficial do PMDB, e como líder esta é minha missão. Essa nota será lida no sábado agora, dia 2, pelo representante do Estado na Executiva Nacional, Deputado Leonardo Picciani. Esta carta é do nosso ex-Presidente, ex-Deputado Estadual, mas atual Presidente do PMDB Rio de Janeiro, Jorge Picciani.\r\n\r\nVou ler a nota na íntegra.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Considerando ser fundamental para o Brasil e muito importante para o Rio a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff; considerando ser fundamental para o Rio e muito importante para o Brasil a continuidade das políticas implementadas pelo Governador Sérgio Cabral ao longo do seu governo, o PMDB-RJ afirma posição de que não abrirá mão da eleição de Luiz Fernando Pezão em 2014.\r\n\r\nPezão é a certeza de que a bem sucedida política de segurança implementada no Estado irá continuar e avançar de forma perene, trazendo a paz e o ambiente necessários para que o Rio prossiga no caminho do desenvolvimento social e econômico sustentáveis, garantindo mais emprego, mais renda e qualidade de vida para o povo que aqui vive. \r\n\r\nTodas as nossas lideranças e, sobretudo, a nossa militância, apoiam Pezão, um gestor experiente e capaz. Sua candidatura é inegociável - não há hipótese de ele não ser candidato. \r\n\r\nPor tudo isso, o cenário de palanque duplo para a Presidenta Dilma no Rio não se sustenta. Trata-se de uma equação que não fecha e cujo resultado não será de soma, mas de subtração.\r\n\r\nO Presidente Michel Temer tem nosso apoio incondicional para continuar vice da Presidenta Dilma.\r\n\r\nGarantimos a governabilidade e somos fiéis aos nossos aliados, mas cabe ao PT que a desejada aliança se mantenha coesa, forte e uníssona. \r\n\r\nEm 2010, no primeiro turno, o povo do Rio deu 67% dos votos ao Governador Sérgio Cabral. No segundo turno, 70% dos votos foram da Presidenta Dilma. \r\n\r\nO PMDB do Rio não tem um projeto de poder, mas um projeto de estado. À frente do Governo do Rio, o PMDB tem mudado para melhor a história do nosso Estado. Ao apoiar o PT nacionalmente, também temos contribuído para as transformações do país. \r\n\r\nQue sigamos pelo caminho que está dando certo, pelo bem do Rio de Janeiro, pelo bem do Brasil.\r\n\r\nJorge Picciani - Presidente da Executiva Estadual do PMDB.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero dizer que esse é o sentimento de todos os militantes, de todas as lideranças, prefeitos, vereadores do PMDB, e eu torço que dê certo.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade e pela força de me conduzir à liderança do PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nA Presidência concede o aparte ao Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Na verdade, estou inscrito para falar, mas vou abrir mão dessa inscrição.\r\n\r\nQuero aproveitar o momento para parabenizar o Deputado Bernardo Rossi que foi eleito de forma unânime na bancada do PMDB. Todos os Deputados assinaram, entregando essa nova missão e confiando na liderança do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados do PMDB, meus colegas, Deputados Edson Albertassi, Chiquinho da Mangueira, Pedro Fernandes, Domingos Brazão, Pedro Augusto, Graça Matos, Paulo Melo, Bernardo Rossi, Rosenverg Reis, Rafael Picciani, que é Deputado, mas está Secretário, enfim, aos colegas desta Casa, em especial ao Presidente Paulo Melo, que confiou em mim, aos colegas daqui da Assembleia Legislativa que foram firmes com a reeleição do nosso Presidente Paulo Melo, que tem feito um bom trabalho.\r\n\r\nSaio para uma nova missão a convite do Governador. Entendo que esta é uma missão de Estado, uma missão importante para o nosso partido, senão o maior do Brasil, sem dúvida alguma, o maior do Estado do Rio de Janeiro. São dos quadros do nosso partido o Governador do Estado, o Presidente da Assembleia, o Prefeito, o Presidente da Câmara Federal, o Presidente do Congresso Nacional e o vice-Presidente da República.\r\n\r\nÉ um partido que foi importante para o Brasil na redemocratização, durante o período da ditadura, e é, sem dúvida alguma, o partido que tem sido o pilar da democracia no nosso Brasil. Se não tivemos outros golpes no nosso país, de esquerda ou de direita, devemos muito ao PMDB que, com certeza, é muito reconhecido nas urnas por essa capilaridade.\r\n\r\nQuero, também, também registrar o nosso apoio à pré-candidatura do nosso vice-Governador Pezão, que virá candidato pelo PMDB. Isso é um ponto importante para que haja continuidade das políticas públicas implementadas no âmbito nacional e no âmbito estadual.\r\n\r\nEstamos imbuídos nessa luta. Estamos imbuídos não em permanecer no poder, mas em dar perenidade às políticas públicas desenvolvidas pelo Governador Sérgio Cabral, que tão bem têm feito ao nosso Estado.\r\n\r\nQuero, aqui, humildemente, colocar-me à disposição, nessa nova função, não só da bancada do PMDB, mas da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nVou para uma nova missão. Tenho uma grande oportunidade na minha vida de partir para uma missão importante: estar à frente de uma Pasta relevante no Executivo. Eu fico muito grato por tudo o que os colegas fizeram por mim nesse período que tenho nesta Casa, de crescimento e de amadurecimento.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Parafraseando o meu nobre amigo, Deputado Luiz Paulo, muito obrigado, Secretário, dublê de Deputado, André Lazaroni.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, subo à tribuna desta Casa para comentar a declaração do futuro novo líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Bernardo Rossi. Não é um assunto que envolve o meu partido, mas é importante nos posicionarmos.\r\n\r\nQuando vi a nota divulgada pelo PMDB do Rio de Janeiro, achei-a com um tom, primeiramente, desesperador e, segundo, autoritário. Autoritário porque estabelecer com alguém uma parceria administrativa não significa dizer que outros partidos não tenham o direito de ter o seu projeto político. Uma parceria administrativa é tudo o que a população espera.\r\n\r\nQuando um concorrente vence as eleições, naquele momento deve deixar o processo eleitoral de lado e fazer alianças administrativas. Eu aprendi isso com o tempo. É importante o diálogo administrativo entre todas as esferas de poder.\r\n\r\nEu, por exemplo, sou oposição ao Governo Sérgio Cabral, mas não deixo de ter diálogo todas as vezes em que algum Secretário de Estado venha aqui para debater questões legislativas importantes para a população do nosso Estado. Muitas vezes, mesmo sendo oposição ao Governador, votei a favor de matérias encaminhadas pelo Governo por entender que essas matérias eram importantes para a população.\r\n\r\nJá também fizemos alianças outras vezes, em que, nem por isso um partido tenta engolir o outro e é exatamente isso que o PMDB do Rio de Janeiro vem tentando fazer com o PT no Estado do Rio. O PT, no Estado do Rio, há muito tempo vem perdendo o seu brilho; um partido que sempre teve a característica do embate político; um partido que sempre esteve próximo às camadas populares, aos sindicatos e hoje se vê perdendo espaço político para o PSOL no Estado do Rio de Janeiro pelo adesismo do PT ao PMDB. Tem sido assim no Governo do Estado, nos últimos anos, e isso tem se repetido na Prefeitura do Rio. Agora, o PT quer lançar o seu projeto para o Governo do Estado e o PMDB acha que o PT tem a obrigação de abrir mão de apresentar um projeto à sociedade. Ora, abrir mão em nome de quê? Em nome de uma suposta aliança nacional. É verdade, PMDB e PT são aliados nacionalmente. A Presidente da República, Dilma, é do PT e o seu vice é do PMDB, Michel Temer, mas nem por isso, nas últimas eleições municipais, em 2012, deixaram de se confrontar. O PT e o PMDB se confrontaram em 559 cidades, nas últimas eleições. Por que, no Rio de Janeiro, o PT e o PMDB não podem se confrontar? Na verdade, é uma postura autoritária do PMDB do Rio de Janeiro de fazer do PT uma sublegenda de seu partido e é também uma posição desesperadora, porque o pré-candidato do PMDB, o Vice-Governador Pezão, não se garante sozinho e se vê, aos poucos, o pré-candidato do PT, o Senador Lindbergh Farias, já à frente do candidato do PMDB nas pesquisas internas. Como se justifica para um partido chegar para um candidato, para um partido, e dizer: olha, abra a mão do seu candidato, mas ele tem o dobro das intenções de voto do meu. Por quê? Porque eu quero, porque somos aliados nacionalmente.\r\n\r\nOra, em quantos lugares o PT e O PMDB se confrontaram? Não tenho nada a ver com isso. Não estou aqui defendendo o Senador Lindbergh Farias, até porque o meu partido, o Partido da República, também tem o seu pré-candidato ao Governo do Estado, o ex-Governador Anthony Garotinho. \r\n\r\nFaço questão de dizer essas coisas porque é uma prática do PMDB do Rio de Janeiro, tentar dizimar todos os seus adversários. O PMDB do Rio age assim. Nas últimas eleições para o Governo do Estado, sabendo que o candidato adversário mais competitivo era o ex-Governador Anthony Garotinho, o PMDB agiu de todas as formas, inclusive nos tribunais do Rio de Janeiro, para deixar o Garotinho pendurado numa liminar e gerar insegurança no processo eleitoral. Para quê? Para que com pouco tempo de televisão ele tivesse que ficar explicando a liminar e não pudesse fazer sua campanha. Então, Garotinho abriu mão de sua candidatura ao Governo do Estado, se candidatou, naquela época, a Deputado Federal e foi o Deputado Federal mais votado, da história do Estado do Rio de Janeiro, com quase 700 mil votos. Agora, eles continuam trabalhando para tentar denegrir a imagem do ex-Governador Anthony Garotinho, que já fez parte do PMDB e que ajudou a eleição do Governador Sérgio Cabral em seu primeiro mandato, algo que ele não reconhece. Rompeu politicamente com ele, mas pegou todo o grupo político dele e colocou para dentro do Governo. É um homem de duas caras. Agora, tenta chantagear a Presidente da República e o ex-Presidente Lula dizendo: “Olha, não vamos apoiar a Dilma na reeleição, não vamos permitir palanque duplo”. Pode ser que tenha palanque triplo, quem sabe? Estamos ainda há mais de um ano do processo eleitoral. Chantagearam a Presidente, que foi parceira do Estado do Rio de Janeiro, pelo menos, ele assim a considerou, apenas porque o partido da Presidente tem um candidato mais competitivo do que o candidato do PMDB. Será que isso é certo?\r\n\r\nEu espero, sinceramente, que o PT nacional não venha aqui no Rio de Janeiro fazer uma intervenção para tentar acabar com os sonhos e os projetos do PT no Rio de Janeiro. Eu não sou do PT, não tenho nada a ver com isso, mas o que eu estou falando aqui é de uma prática autoritária que o PMDB vem adotando há muito tempo. É muito bom para os eleitores que eles tenham opções. Se o PMDB quer lançar o Pezão, que lance o Pezão. É uma opção. Se o PR quiser lançar o Garotinho, que lance o Garotinho. É uma opção. Se o PT quiser ter a opção dele e lançar o Senador Lindbergh Farias, que lance. Se o PSOL quiser ter candidato, se o Democratas quiser ter candidato, se o PSDB quiser ter candidato é muito bom para a democracia, é bom para os eleitores do Rio de Janeiro poderem comparar projetos, alternativas e optar por aquilo que eles considerarem melhor, mais seguro, por aqueles que eles entenderem ser o mais competente e mais preparado para administrar o nosso Estado.\r\n\r\nEntão, quero aqui lamentar a postura desse partido que age de forma autoritária, chantageando a Presidente da República, e mais, que mostra apenas o seu desespero, o seu fracasso. Porque é isso: é fracasso, é medo, porque sabe que tem um candidato fraco que não se garante sozinho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Só um aparte, porque eu gostaria de ter tido um aparte da Deputada. Como ela citou o partido ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Quem tem que conceder aparte é a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sim, eu não tive oportunidade de aparte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sim. Então, com a palavra a Deputada Inês Pandeló que, certamente, concederá um aparte ao Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Edson Albertassi, servidores, telespectadores da TV ALerj, companheiros meus subiram a esta tribuna anteriormente para enaltecer a história do Partido dos Trabalhadores, os dez anos do governo democrático e popular e como o Brasil tem mudado a partir do momento em que o PT subiu à Presidência da República: o primeiro operário Presidente e, agora, a primeira mulher Presidente. Isso, por si só, já é uma grande simbologia, mas foi mais que isso: o Brasil, realmente, mudou e continua mudando para melhor a vida das pessoas.\r\n\r\nFalo isso, Sr. Presidente, para demonstrar que o Partido dos Trabalhadores, que nasceu há 33 anos, em São Bernardo do Campo, a partir da greve pós-ditadura dos metalúrgicos, que antes era uma arvorezinha muito pequena, uma estrela muito ainda sem brilhar, hoje é reconhecido nacionalmente e internacionalmente. Nesse recesso, tive a oportunidade de ir a Portugal e vi o quanto é respeitado esse partido e a gestão da Presidenta Dilma fora do País.\r\n\r\nEntão, um partido que se faz no dia a dia com militância, com políticas, com propostas concretas, projetos concretos, que muda a vida das pessoas e que abriu a possibilidade de alianças diversas, inclusive com o PMDB, não pode, em nenhum lugar que esteja, seja um município, seja um Estado, não pode abaixar a cabeça para que outros partidos ou pessoas de outros partidos digam ao PT o que deve ser feito. Nós aqui, no Estado do Rio de Janeiro, e aqui na Assembleia, somos base de sustentação do Governador Sérgio Cabral. Temos dois Secretários Estaduais e respaldamos os diversos projetos do Governador aqui. No entanto, o nosso partido, que tem a Presidência da República, tem todo o direito de ter a sua candidatura ao Governo do Estado, aqui e em outros Estados da Federação. Ainda falta mais de um ano para a eleição, mas os partidos já estão discutindo as suas pré-candidaturas. E não vamos permitir que nenhum outro partido imponha ao PT nenhuma posição. Então, com todo o respeito que tenho às pessoas filiadas, direção do PMDB, quero dizer aqui que o nosso pré-candidato é o Senador Lindbergh, um jovem, sim, e que por essa juventude, de uma carreira meteórica, tem todas as condições de governar o Estado do Rio de Janeiro e avançar ainda mais.\r\n\r\nGosto muito do Pezão, que é vizinho da cidade onde resido, Piraí e Barra Mansa, muito próximo, no entanto, chegou a hora de o PT mostrar para a população do Estado do Rio de Janeiro o seu projeto. E essa tem sido a posição do nosso ex-Presidente, nosso Presidente de Honra, Luis Inácio Lula da Silva. Parece-me também que o Governador Sérgio Cabral tem entendido muito bem esse momento, essa liberdade e esse direito que o PT tem. O Governador Sérgio Cabral tem reconhecido a importância do PT no apoio ao Governo, mas compreende que, depois de dois Governos onde o PT apoiou o PMDB, é justo que o PT tenha a sua candidatura, tenha o seu projeto.\r\n\r\nEntão, me pareceu realmente num tom muito ruim essa carta, que tensiona antes da hora, antes da hora. Tem muita água para rolar debaixo da ponte. Tem muita negociação para ser feita em nível nacional. E por que não, nós, do PT, que sempre apoiamos o PMDB no Estado, não podemos ter uma candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ter o apoio do PMDB? Nosso Senador Lindbergh e o Partido dos Trabalhadores jamais fecharam essa porta. É lógico que o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão tem a máquina ao seu lado, mas nós temos uma máquina de trabalho e, todo mundo reconhece, de empatia, que é o Senador Lindbergh. \r\n\r\nNos próximos dias vou falar como serão esses debates, mas penso que devemos ter um debate sério, sempre pautado no bem do Estado do Rio de Janeiro e não permitir que o calor da euforia possa antecipar uma guerra eleitoral que só vai atrapalhar o andamento do bem-estar do povo do Estado do Rio de Janeiro. Então, quero dizer que o Senador Lindbergh começa a fazer uma caravana da cidadania pelo Estado do Rio de Janeiro, para conhecer melhor o Estado, e tem todas as condições para ser o próximo Governador.\r\n\r\nMuito obrigada. Boa noite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nós temos aqui dois Deputados inscritos, que abriram mão das suas falas, o Deputado André Lazaroni e o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nTemos cinco minutos para o término da Sessão. Ou os Deputados se entendem para que apenas um fale ou dividem o tempo, com dois minutos e meio para cada um. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - O Deputado Roberto Henriques é mais idoso. Então vou deixar S. Exa. falar na frente e ficarei sem falar para defender o que foi dito do PMDB. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Serão dois minutos e meio para cada um? \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Com respeito, os cinco minutos serão meus, porque ele tem que respeitar os meus cabelos brancos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Ele tem preferência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Então, com a palavra o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, servidores da Casa, Deputados e Deputadas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, os antigos diziam: “Eleição é igual barriga de mulher grávida antes do ultrassom; só se sabia o sexo quando nascia.” \r\n\r\nPara nós é muito prazerosa a aliança de apoio que o PSD, partido do qual faço parte, faz com o Governador Sérgio Cabral, que tem no seio dessa historicidade administrativa a figura admirável, de alguém que talvez na história administrativa do Estado do Rio de Janeiro, poucos agentes públicos, poucos administradores públicos caminharam, andaram, visitaram, estiveram presentes nos momentos de dor de cada comunidade do Estado do Rio de Janeiro, que é essa figura extraordinária do Vice-Governador Pezão. \r\n\r\nQueremos aqui, diante dos discursos pluripartidários que já aconteceram na tarde de hoje, não sou líder aqui da bancada do PSD, nem presidente estadual do PSD, mas sei que o nosso partido tem um pacto com o Governador Sérgio Cabral com a pré-candidatura e a futura candidatura do nosso querido Vice-Governador Pezão, reforçar e dizer que tenho absoluta certeza que, na hora certa, em que começar efetivamente a campanha, na hora em que for possível demonstrar, por intermédio do programa eleitoral, das caminhadas, da praça pública, que o Vice-Governador Pezão será efetivamente aquela escolha do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEssa história de pesquisa, de que esse ou aquele está na frente, de que esse ou aquele é mais forte ou menos fraco, isso não é desespero - como disse aqui a Deputada Clarissa Garotinho - do Pezão, do Governador ou do presidente do PMDB, Picciani, mas é desespero sim de quem diz isso; é desespero sim daqueles que estão tremendo com a possibilidade da candidatura do Vice-Governador Pezão ao Governo do Estado, porque sabem que dentre todos os que estão aí cogitados, ele é o que poderá chegar de cabeça erguida em cada município, em cada comunidade, porque ele poderá dizer: “Povo do Rio de Janeiro, aqui estou indicado pelo meu partido, sacramentado pelas alianças partidárias que dão estrutura à nossa campanha. Estou aqui para dizer que quero ser o seu governador, quero ser o governador do povo fluminense.”\r\n\r\nE tenho certeza que o povo do Estado do Rio de Janeiro irá responder com um rotundo sim, nas urnas, à candidatura do Vice-Governador Pezão. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, eu não poderia deixar, como partido aliado, de vir aqui nesta tarde para manifestar também o pensamento do meu partido, do PSD, que está aqui renovando o seu compromisso com o Vice-Governador Luiz Pezão e com Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2013, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2013), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 202/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS, OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO, QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 947/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS À PRAZO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 602/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, E DO IDOSO, OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1266/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MÁRCIO PACHECO, LUIS MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18:30 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO inciso V do Art. 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Cabe ao Bombeiro Profissional Civil (BPC):\r\n\r\nV - Apoio às equipes de saúde nas emergências.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O serviço particular especializado em prevenção e combate a incêndio, bem como o atendimento em serviços de emergências setoriais denominados Brigadas de Incêndio (BI) deverá ser realizado por Bombeiro Profissional Civil (BPC), exceto em empresas que em seu processo possuam Estrutura Organizacional de Resposta à Emergência, com profissionais treinados e capacitados em combates às emergências.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados CIDA DIOGO, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO, ROBSON LEITE\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique o Artigo 3° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt ,3° - Cabe ao Bombeiro Profissional Civil (BPC): \r\n\r\nI- ações de prevenção: \r\n\r\na) conhecer o piano de emergência contra incêndio da planta; \r\n\r\nb) identificar os perigos e avaliar os riscos existentes; \r\n\r\nc) inspecionar periodicamente os equipamentos de combate a incêndio; \r\n\r\nd) inspecionar periodicamente as rotas de fuga, incluindo a sua liberação e sinalização; \r\n\r\ne) participar dos exercícios simulados; \r\n\r\nf) registrar suas atividades diárias e relatar formalmente as irregularidades encontradas, com propostas e medidas corretivas adequadas e posterior verificação da execução; \r\n\r\ng) apresentar, quando aplicável, sugestões para melhorias das condições de segurança contra incêndio e acidentes; \r\n\r\nh) participar das atividades de avaliação, liberação e acompanhamento das atividades de risco compatíveis com sua formação;\r\n\r\nII - Ações de emergência: \r\n\r\na) aplicar os procedimentos básicos estabelecidos no Plano de Emergência contra Incêndio da planta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se ao Artigo 4º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt 4° - Bombeiro Profissional Civil (BPC) deverá ser contratado por empresa especializada ou pela administração do local objeto de proteção. \r\n\r\nParágrafo Único. As empresas que utilizarem o serviço de outro profissional para os fins de que trata esta lei será multada no valor correspondente a 500 UFIR's (quinhentas Unidades de Referência) e cessação temporária da prestação de serviço, e em caso de reincidência, a cassação do alvará de funcionamento, excetuando-se empresas que em seu processo possuam Estrutura Organizacional de Resposta a Emergência, profissionais treinados e capacitados em combates às emergências. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Artigo 5º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt .5° - O Brigadista de Incêndio (BI) atuará na prevenção e combate a incêndio, bem como no atendimento em serviços de emergências setoriais, em auxílio ao Bombeiro Profissional Civil (BPC), onde aplicável, conforme art. 1°, junto à Brigada de Incêndio (BI), desde que:\r\n\r\nI - seja voluntário e ou indicado pela empresa; \r\n\r\nII - supressão; \r\n\r\nIII - seja capacitado e treinado a exercer a função, de acordo com a NBR 14276 da Associação Brasileira de Normas Técnicas; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 2° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - Para os fins do disposto nesta lei, Bombeiro Profissional Civil (BPC) é aquele devidamente habilitado nos termos da Lei Federal n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO, CIDA DIOGO, INÊS PANDELÓ\r\n\r\nId: 1453740"
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Acrescente-se parágrafo único ao artigo 2º da Lei 4.705, de 09 de Janeiro de 2006, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O Poder Executivo poderá incentivar o atendimento por meio de Libras em todas as repartidões públicas do Estado, dando conhecimento à população de deficientes auditivos, por meio de cartazes adequados, que dispõe de profissionais habilitados a comunicar-se através deste sistema linguístico.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 721/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 764/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS 'ESCOLHINHAS DE FUTEBOL' E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 764/2011, pelo qual institui o programa estadual de proteção da criança e do adolescente inseridos nas chamadas “escolinhas de futebol” e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de contribuir para o incentivo do esporte junto aos jovens da sociedade fluminense através da prática futebolística.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 764/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 764/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 764/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS 'ESCOLHINHAS DE FUTEBOL' E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que institui o Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente inseridos nas chamadas escolinhas de futebol e atletas das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nA presente proposição contraria o art. 112, § 1º, II, “d” da Constituição Estadual, vez que contempla atribuições da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e de órgão do Poder Executivo, caso do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nAssim, resta caracterizado o vício de iniciativa para deflagrar o processo legislativo, vez que o projeto de lei aborda matéria de competência privativa do Governador do Estado, além de gerar aumento de despesa, contrariando o que dispõe o art. 113, I da Constituição Estadual e da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu voto ao Projeto de Lei nº 764/2011 é PEL INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1234/2012, QUE “PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1234/2012, pelo qual proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em pauta, a fim de combater o vandalismo dentro dos veículos de transporte coletivo, tentando zelar pelo bem estar dos usuários do transporte coletivo, seja ele de qualquer modalidade.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1234/2012.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o art. 7º.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1234/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Samuquinha.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1234/2012, QUE “PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAutor do Voto: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos público ou privados de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO AUTOR DO VOTO\r\n\r\nA presente proposição pretende vedar o consumo de bebidas alcoólicas no interior de coletivos, estabelecendo sanções às empresas prestadoras do serviço de transporte, em caso de seu descumprimento.\r\n\r\nO projeto de lei em tela contém vício insanável de iniciativa, já que é de competência privativa da União legislar sobre transportes, nos termos do art. 22, incisos IX e XI da Constituição Federal.\r\n\r\nNesse sentido, a Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), já contempla as sanções aos condutores de veículos em vias terrestres, que consumirem bebida alcoólica.\r\n\r\nOcorre que, a proposição pretende estender a proibição do consumo de bebida alcoólica aos usuários de todas as modalidades de transportes coletivos, o que se afigura, no mínimo, cerceio de liberdades individuais sem precedentes, o que remonta aos velhos tempos de repressão em nosso país, representando autêntico retrocesso no processo evolutivo de nossa sociedade, além de aviltar os princípios constitucionais consagrados pelo Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nOra, se o próprio Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 306, permite o mínimo tolerável de consumo de bebida alcoólica aos condutores de veículos, a pretensão de proibir seu consumo pelos passageiros, mutatis mutandis, discrepa do Princípio Constitucional da Razoabilidade, valendo citar a tradicional lógica jurídica de que “quem pode o mais, pode o menos”.\r\n\r\nAdemais, por invadir a competência privativa da União, a proposição também afronta a teoria da Hierarquia das Normas representada pela Pirâmide de Kelsen, em flagrante violação ao positivismo jurídico.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu voto ao Projeto de Lei nº 1234/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Autor do Voto.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1558/2012, QUE “DETERMINA O MONITORAMENTO MENSAL DAS CAIXAS DE AREIA DESTINADAS AO LAZER DE CRIANÇAS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que determina o monitoramento mensal das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos ou privados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nDemais disso, trata-se de medida de relevante interesse social, voltado para a melhoria da saúde pública, já que pretende resguardar a saúde das crianças no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1558/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1558/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 755/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A OFERTA E SERVIÇO DO TIPO “COUVERT” E “COUVERT ARTÍSTICO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE \r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a oferta e serviço do tipo “couvert” e “couvert artístico” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão tem como finalidade determinar que bares, restaurantes, casas noturnas e congêneres, discriminem de forma clara quais os elementos que compõem os chamados serviços de “couvert” e “couvert artístico”. Contudo observo que algumas alterações propostas pela Comissão de Constituição e Justiça são imprescindíveis para o aperfeiçoamento da matéria.\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta Comissão na defesa e na proteção dos interesses dos consumidores, é que entendo ser de suma importância às medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 755/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 755/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1300/2012 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a informação ao paciente sobre todos os dados de procedência das próteses implantadas nos pacientes e dá outras providências .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão é de extrema relevância na proteção da saúde e da integridade física dos consumidores. Isso ocorre porque a matéria do nobre parlamentar impõe aos profissionais de saúde, a adoção de medidas capazes de informar aos pacientes sobre a procedência das próteses de silicone utilizadas nos procedimentos cirúrgicos.\r\n\r\nEm muitos casos a ausência de elementos capazes de identificar a origem dessas próteses de silicone, além de ocasionar irreparáveis danos à saúde dos pacientes, tem elevado o quantitativo de casos de cirurgias com resultado morte. Sendo certo que, em face da má qualidade da matéria prima empregada na fabricação das próteses de silicone, necessário se torna a realização de novo procedimento cirúrgico para substituição daquela anteriormente utilizada.\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta Comissão na defesa e na proteção dos interesses dos consumidores, é que entendo ser de suma importância as medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1300/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1300/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1404/2012 QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem aos consumidores os serviços de assistência técnica nos finais de semana e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta submetida ao crivo dessa comissão tem como finalidade determinar que as empresas de telefonia móvel, disponham de serviços de assistência técnica nos fins de semana, indispensável para o exercício de atribuições diárias, tanto de pessoas jurídicas como também de pessoas físicas, em caso de atendimento de serviços de elevada urgência.\r\n\r\nEm muitos casos, a ausência de assistência técnica nos fins de semana, faz com que o serviço prestado pelas concessionárias de telefonia móvel seja totalmente interrompido, restando em sérios prejuízos aos consumidores.\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta Comissão na defesa e na proteção dos interesses dos consumidores, é que entendo ser de suma importância as medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1404/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1404/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1516/2012 QUE “FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade melhorar as relações de consumo estabelecidas entre os consumidores e as operadoras de cartão de crédito e débito, mediante a emissão de relatório quando da negativa da operação. Como muito bem explicado pelo autor da matéria, “o projeto de lei em tela obriga as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório claramente explicativo, expondo o motivo pelo qual o seu crédito fora negado, ou seja, sua compra não foi autorizada pela operadora”. (grifo nosso).\r\n\r\nAssim sendo, considerando a função institucional e a importância desta Comissão na defesa e na proteção dos interesses dos consumidores, é que entendo ser de suma importância as medidas propostas pelo autor da matéria em debate. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1516/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1516/2012,com voto Contrário da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, (voto Contrário), DIONÍSIO LINS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença do Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente deste Órgão Técnico, do Senhor Deputado RAFAEL DO GORDO e do Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e registrou que de acordo com o edital publicado em 23 de novembro de 2012, a presente reunião destinava-se a tratar da votação aos pareceres dos projetos distribuídos ao Senhor Deputado Roberto Dinamite: Projeto de Lei nº 307/2011 do Deputado Bebeto, distribuído em 28/08/2012. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Projeto de Lei nº 1433/2012 do Deputado Alexandre Correia, distribuído em 01/08/2012. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Contrário. Projeto de Lei nº 501/2011 do Deputado Marcus Vinicius, distribuído em 28/08/2012. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável com a emenda da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Projeto de Lei nº 1456/2012 do Deputado José Luiz Nanci, distribuído em 04/09/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável. Projeto de Lei nº 3080/2010 do Deputado Alessandro Molon, distribuído em 13/09/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Contrário. Dando continuidade aos trabalhos e de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Presidente Ricardo Abrão, passou a Presidência ao Senhor Deputado André Ceciliano, para que pudesse relatar os projetos por ele avocados: Projeto de Lei nº 525/2011 do Deputado Zaqueu Teixeira, avocado em 19/9/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável. Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, avocado em 10/09/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável. Projeto de Lei nº 177/2011 da Deputada Claise Maria Zito, avocado em 10/09/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável. Projeto de Lei nº 974/2011 da Deputada Enfermeira Rejane, avocado em 25/06/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 1344/2012, do Deputado Bruno Correia, avocado em 13/11/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Projeto de Lei nº 2702/2009, avocado em 10/09/12, do Deputado Audir Santana. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável. Projeto de Lei nº 1442/2012, do Deputado Iranildo Campos, avocado em 4/9/12. Posto em discussão e votação foi aprovado o parecer Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Ricardo Abrão liberou a palavra. Não havendo quem quisesse dela fazer uso, passou ao encerramento da reunião. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Angélica Ferrante, Secretária ad hoc, matrícula 306.748-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em vinte e oito de novembro de dois mil e doze. (a)Deputado RICARDO ABRÃO Presidente, Angelica Ferrante - Secretária ad hoc\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS CONVÊNIOS 156 - PROTEÇÃO À MATERNIDADE - E 189 - PROTEÇÃO ÀS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAos onze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença da Senhora Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema “Ratificação dos Convênios 156 - Proteção à Maternidade e 189 - Proteção as Trabalhadoras Domésticas”, conforme publicado no D.O., de 06.12. 2012. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Sra. Aparecida, Sra. Jorgina dos Santos, Sra. Fanny Sanches, Sra. Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, Sra. Alessandra Maria Lazzari, Sra. Vânia, Sra. Felisbela, Sra. Nair Jane, Sra. Rivanilda, Sr. Josenaldo, Sra. Cassilda, Sra. Nazaré, Sra. Emília, Sra. Maria Ester, Sra. Beatriz, Sra. Carmen Suzana, Sr. Padre Adelar, Sra. Maria Marcelina e Sra. Jorgina dos Santos. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de dezembro de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Esta audiência pública foi convocada na forma regimental, as Deputadas que fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres foram assim convocadas para esta audiência pública, a 10ª da nossa comissão, realizando aqui, dia 11 de dezembro, no Auditório Nelson Carneiro. E a pauta da nossa audiência hoje é a ratificação dos Convênios 156 - proteção à maternidade - e 189 - proteção às trabalhadoras domésticas.\r\n\r\nBem-vindos, bem-vindas a esta audiência, uma alegria receber vocês para discutirmos esse assunto tão importante que foi uma audiência pública dentro da campanha da ratificação e implementação das Convenções 156 e 189, da OIT, e uma parceria com o CEDAC, a JOC e Solidariedade Mundial. Então, obrigada também pela confiança a essas entidades que nos ajudaram a organizar essa audiência.\r\n\r\nQuero chamar, então, para a Mesa, primeiramente, Alexandra Maria Lazzari, coordenadora nacional da Juventude Operária Católica - JOC; Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, coordenadora do Centro de Ação Comunitária - CEDAC, e representante do Brasil no Comitê Consultivo da campanha Mulheres, Vida e Direitos. Também Fanny Sanchez, coordenadora da campanha Mulheres, Vida e Direitos Latino-Americana. Chamo também Maria Noeli dos Santos, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município do Rio de Janeiro - está chegando. Às vezes, o trânsito dentro do Rio pode ser maior do que do sul fluminense para cá, né? Jorgina dos Santos, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Volta Redonda e região sul fluminense. (Palmas) \r\n\r\nGostaria de chamar, então, a doméstica que irá declamar uma poesia. Aqui não tem o nome. Não está? Aparecida. Um testemunho. Abrindo com chave de ouro. Se apresenta, também, tá?\r\n\r\nA SRA. APARECIDA - Bom-dia, senhoras e senhores, bom-dia, Deputada, bom-dia minhas amigas, amigos que não vejo há algum tempo, encontramos, hoje, aqui, que bom, né?\r\n\r\nEu vou contar um pouco de nossas histórias. Meus amigos, aqui está uma mulher de setenta e dois anos e durante quarenta e poucos trabalhei como empregada doméstica. Ou sou uma negra, ou sou mulata, ou sou branca, não importa a minha cor. Meu nome é Jaqueline, Aparecida, Célia, Suzana, Maria, Inês, mas, na maioria das vezes, sou chamada com o nome mais comum, que é “Maria” ou “a empregada doméstica”.\r\n\r\nDesde a novela da Globo, das “empreguetes”, mudou para muito pouco o nosso nome - para “a empreguete”. Mas a vida da “empreguete”, ou “empregada”, ou “Maria” não só tem glamour. Só tem glamour em novela. Na vida real é difícil e diferente: minha mãe engravidou aos dezesseis anos, não sei se do patrão ou do filho do patrão. Quando nasci, fui entregue a outra família porque minha mãe não podia cuidar de mim e trabalhar. Meus pais adotivos morreram logo. Fui morar com outra família. Não gosto de lembrar. Com dezesseis anos já estava casada. Quando engravidei pela terceira vez, meu marido me deixou. Com muita dor no coração, tive que deixar com ele as duas filhas mais novas. Fiquei com a maiorzinha porque podia deixar na escola para poder trabalhar. Trabalhava tanto que quase não via minha filha crescer. \r\n\r\nFiquei muitas vezes no trabalho até tarde porque a filha da patroa estava doente, mas quando minha filha ficou no hospital tive que contar com apoio dos vizinhos, que se revezavam para cuidar dela. Eu era empregada. Empregada não tem vida particular. Mas aos poucos fui abrindo os olhos: minha vida foi mudando. Status? Não. Continuo pobre. Não encontrei um companheiro certo. Mas não deixo a vida me levar do jeito que ela quer hoje. Agora, defino por onde quero ir. Chamaram-me para ir numa reunião da campanha das mulheres. Vida, direitos. Eu fui porque a moça que me chamou insistiu muito. Eu não quis ser grosseira. Mas foi tão bonita! Foi tão bom! Falaram coisas que eu já pensava, mas não sabia explicar. Falaram-me outras que eu não sabia e agora quero espalhar. \r\n\r\nQuando a gente se junta, faço campanha, faço pressão. A gente consegue coisas que nunca imaginava. Uma mulher pede; um milhão de mulheres exige. Eu sei que tenho direito e mereço o respeito. Trabalho digno é direito conquistado com suor do trabalhador. \r\n\r\nPor isso, Deputada e demais companheiros, pessoas presentes, em nome de todas as mulheres trabalhadoras do Brasil estou aqui para dizer que o que queremos não é um favor. O que queremos é respeito ao que temos direito. Exigimos a ratificação dos convênios que garantem os direitos da mulher trabalhadora no Brasil!\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Falei que ia abrir com chave de ouro e nem sabia o que ela tinha escrito. E abriu mesmo! (Palmas) \r\n\r\nVamos deixar aqui o documento. Vamos registrar no Diário Oficial da Assembleia. Quem dera no Brasil tivéssemos mais pessoas com essa consciência, independente da categoria, independente de onde estivesse. Com certeza, o Brasil já estaria muito, muito, muito melhor. \r\n\r\nÉ muito bom começar assim. Vamos continuar porque tem mais coisa boa por aí.\r\n\r\nFoi aprovada a histórica Convenção Internacional do Trabalho nº 189, em junho de 2011, que assegura melhores condições de trabalho aos empregados domésticos no mundo e às empregadas domésticas, na conferência da Organização Internacional do Trabalho - OIT. No Brasil, caso a Convenção nº 189 seja ratificada, fala-se em equiparação de direitos dos empregados e empregadas domésticos aos não domésticos. As trabalhadoras e trabalhadores domésticos teriam os mesmos direitos dos celetistas. Acredita-se que a referida convenção internacional será, sim, ratificada pelo Brasil, uma vez que os delegados brasileiros, que representam os trabalhadores, empregadores e o Governo na OIT, votaram favoravelmente à aprovação da Convenção nº 189 na conferência da OIT; e ainda porque a sociedade brasileira não mais é conivente com essa discriminação histórica, se não toda, uma boa parte. \r\n\r\nOs trabalhadores domésticos fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho, inclusive no Brasil. Sabe-se que a maioria não tem, nem mesmo, sua carteira de trabalho assinada. Recebem salários ínfimos e trabalham em jornadas extensas, muito além das quarenta e quatro horas semanais. \r\n\r\nPor trabalharem em casas, muitas - vou usar agora só no feminino - dessas trabalhadoras são invisíveis, inclusive, não têm a proteção do Ministério do Trabalho e Emprego quanto à fiscalização e aplicação de penalidades ao empregador infrator da legislação trabalhista. \r\n\r\nAlém disso, a maioria das trabalhadoras domésticas são mulheres, 82%; no caso do Brasil, negras. Em alguns casos, são migrantes, imigrantes ou menores de idade. Na semana passada, dia 4 de dezembro, após sucessivas mobilizações das trabalhadoras domésticas e pressão sobre o Congresso Nacional, o plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição 478/10, conhecida como PEC das Trabalhadoras Domésticas, que assegura a essas trabalhadoras e demais trabalhadores em residência a extensão de 16 direitos garantidos àqueles contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Agora, a PEC seguirá para o Senado Federal onde também passará por dois turnos de votação, segundo informou a Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.\r\n\r\nA Convenção nº 156 é relacionada aos problemas de trabalhadores com encargos de família. São questões que se referem não somente à família, mas à sociedade como um todo. Portanto, devem se consideradas nas políticas nacionais. Para haver uma efetiva igualdade de oportunidades, os encargos de família devem ser levados em consideração. A OIT, levando em conta que os problemas se agravam para os trabalhadores e trabalhadoras que têm responsabilidades familiares, decidiu que são necessárias medidas que atendam as demandas específicas ou aquelas destinadas a melhorar as condições da classe trabalhadora em geral.\r\n\r\nNo dia 23 de julho de 81, foi adotada a convenção sobre os trabalhadores com encargos de famílias. Entrou em vigor em 11 de agosto de 1983. Quase três décadas depois de sua elaboração, o Estado brasileiro ainda deve ratificar a Convenção nº 156, da OIT, de 1981, que recomenda a criação de mecanismos para ajudar os trabalhadores e as trabalhadoras no cuidado com os filhos e parentes.\r\n\r\nO processo iniciado com a ratificação da Convenção nº 156 pode e deve gerar um novo arcabouço jurídico, novas leis para as relações de trabalho. Colocar em prática garantias definidas na Convenção nº 156, da OIT, dialoga com aprofundamento da democracia no País. Avança na transformação do Estado. Contribui para assegurar direitos essenciais para o pleno exercício do direito ao trabalho. \r\n\r\nA luta pelo fim da discriminação contra a mulher e de toda a classe trabalhadora não é apenas da mulher, mas de toda a sociedade. É sobre esses dois temas, as duas convenções, que vamos tratar aqui. \r\n\r\nPasso, agora, a palavra aos membros da Mesa. Começamos por Jorgina, que é do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Volta Redonda e região sul fluminense. Uma lutadora antiga, que conheço há tempos.\r\n\r\nA SRA. JORGINA DOS SANTOS - Gosto muito de escrever aquilo que vou falar para não me perder nas palavras, com a ajuda da assessora do sindicato, a Eliete, que está presente.\r\n\r\nComeço dizendo: bom-dia para todos e para todas, saudando a Presidente da mesa, a Deputada Estadual Inês Pandeló, quero saudar e cumprimentar os demais componentes da mesa. Como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Volta Redonda e região sul fluminense, quero expressar o nosso agradecimento pela feliz iniciativa desta audiência pública, que, sem dúvida, ficará na história da nossa categoria, não só do Brasil como também nos demais países que lutam para que nós, domésticas, tenhamos nossos direitos equiparados aos direitos dos demais trabalhadores do Brasil. \r\n\r\nNossa luta começou com a companheira Laudelina. Ela era de Campinas, São Paulo. Nossa luta começou há setenta e seis anos. Laudelina fundou a primeira Associação de Trabalhadores Domésticos do Brasil. Ela sempre lutou. Termino dizendo que lutando sempre pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos trabalhistas, porque quem não se movimenta não sente a corrente que o prende.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito bem, Jorgina.\r\n\r\nPasso a palavra, agora, a Fanny Sanches, que é Coordenadora da campanha Mulheres, Vida e Direito Latino-Americana.\r\n\r\nA SRA. FANNY SANCHES - Bom-dia a todos e todas, trabalhadores e trabalhadoras, estimada Deputada Inês, muito grata por ser uma mulher que exerce o trabalho de muitas mulheres trabalhadoras em Assembleia Legislativa do Brasil. \r\n\r\nEu, atualmente, sou Coordenadora Continental da campanha Mulheres, Vida e Direito. Essa campanha se desenvolve em nove países da América Latina: Peru, Bolívia, Brasil, Venezuela, Equador, República Dominicana, Guatemala, México e Haiti. Há muitos esforços em torno de todas as mulheres na América Latina por ratificação dos convênios que têm relação com a igualdade de gênero. \r\n\r\nNa Bolívia, teremos a sorte de ser o quarto país de ter ratificado a Convenção nº 156. É uma notícia que nos alegra em nível latino americano a todas as mulheres trabalhadoras. \r\n\r\nBrasil é nossa segunda esperança, por isso estamos aqui, junto com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, para que o Brasil também ratifique a Convenção nº 156. Porque é um caminhar de muitos anos até haver um reconhecimento de um convênio internacional que realmente dignifique o trabalho que realizam as trabalhadoras no mundo inteiro. Porém, estamos aqui, hoje, para nos reunir a vocês para expressar nossas vozes, nossos chamados a insistir com a ratificação dessa convenção. E seja você a que transmita na Assembleia Legislativa nossa inquietude. Assim mesmo estamos com todo ímpeto de que o Brasil também ratifique a Convenção nº 156. É um convênio de vital importância como dizia nossa querida companheira em seu testemunho. Muitas mulheres que têm filhos têm muitas dificuldades para ir trabalhar quando não temos apoio de nossas mães, de nossas sogras e de nenhuma pessoa ou familiar próximo. Lamentavelmente, nossos países não estão preparados para nos ajudar a cuidar de nossos filhos. \r\n\r\nÉ importante também essa convenção para permitir que as mulheres possam mostrar suas capacidades em seus empregos, com tranquilidade, alegria e tendo a segurança de que suas crianças estão sendo muito bem cuidadas. \r\n\r\nEntão, muito obrigado por nos receber aqui e por sermos partícipes desta ação que estamos realizando; e por ser a pessoa que vai transmitir nossa mensagem na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Nós que agradecemos sua presença e sua contribuição a essa luta tão importante. \r\n\r\nPassamos agora a palavra a Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, Coordenadora do Centro de Ação Comunitária - CEDAC - e representante aqui no Brasil do Comitê Consultivo da Campanha Mulheres, Vida e Direitos.\r\n\r\nA SRA. ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA - Bom-dia a todos. Bom-dia, Deputada. O CEDAC, quando entrou nessa campanha, nós fomos convidados a participar de uma reunião; havia nove países, como Fanny falou agora na apresentação. Nove países da América Latina e Caribe que estavam reunidos porque os nove países tinham projetos e trabalhos com uma organização chamada Solidariedade Mundial.\r\n\r\nNessa reunião, conversamos sobre a situação das mulheres em cada um de nossos países. Nós fomos vendo que havia uma necessidade muito grande de pensarmos um trabalho conjunto para tentar melhorar um pouco a situação das mulheres com as quais trabalhávamos. \r\n\r\nO CEDAC, especialmente, foi fundado em 1979, na luta pela democracia. Durante esses 30 e poucos anos, ele tem um compromisso muito forte com a democracia e com a radicalização da democracia. E, claro, nos grupos com os quais nós trabalhamos, o número de mulheres é um número muito grande. \r\n\r\nEntão, era um assunto que, para o CEDAC, tinha uma importância muito grande: tentar melhorar a vida das mulheres no Brasil - assim como nos outros países, as instituições presentes também queriam -, num trabalho semelhante ao trabalho que havia no Brasil, fazer a mesma coisa. Tivemos depois uma segunda reunião. Na segunda reunião, já estavam presentes, do Brasil, outras instituições também. Uma das instituições era a JOC, que hoje está aqui presente, compartilhando conosco, na audiência. E fomos aumentando o número de instituições em cada país: hoje, são 22 instituições nesses nove países, trabalhando por uma campanha que tem como tema principal A Vida e o Direito das Mulheres. \r\n\r\nHoje, quando nós ouvimos aqui um depoimento lido pela Aparecida, mas um depoimento que condensa a vida das mulheres trabalhadoras do Brasil - especialmente das mulheres trabalhadoras domésticas, como são colocadas: trabalhadoras domésticas. Para mim, quando foi lido ali, duas coisas me chamaram muita atenção: uma delas, uma frase no final que diz assim: “Uma mulher pede. Um milhão de mulheres exige.” Esse “um milhão de mulheres exige” é porque nós esperamos fazer, com essas 22 organizações espalhadas nesses nove países, conseguir um milhão de assinaturas para fazer chegarmos junto ao Governo Federal e pedir junto à OIT uma assistência técnica eficaz aos países, para ratificar e aplicar as convenções internacionais - particularmente as Convenções 111, 100, 156, 183, 87, 151; e, agora, pela força que a gente está vendo, a 189 também. Pedir ao Governo Federal - já que temos uma Presidenta, uma mulher à frente do País - ratificação total desses convênios no País e o estabelecimento de um sistema legal adequado, que garanta plena aplicação das convenções. \r\n\r\nOutra coisa: pedir às organizações dos trabalhadores - e para isso a presença dos sindicatos das categorias, mas de outros sindicatos, de outras categorias também. Porque sabemos que a mulher está presente em toda parte hoje. Pedir o apoio dessas outras organizações sindicais também para chegarmos a um milhão e, aí, sim, podermos dizer: nós estamos exigindo, porque somos um milhão de mulheres no Brasil - de mulheres e de homens; porque tem um número muito grande de homens assinando também porque acreditam na força, acreditam na importância da luta que está sendo feita. \r\n\r\nCom isso, Deputada, o que nós queremos pedir é que esse depoimento que foi lido aqui, que realmente abriu com chave de ouro, que seja um depoimento levado. É a história da mulher trabalhadora que precisa ter os seus direitos garantidos porque é uma brutalidade o que acontece quando se lê a frase lá. Fiquei muitas vezes até tarde no trabalho porque a filha da patroa estava doente, mas quando a minha filha estava doente - eu cheguei a ficar arrepiada com isso - eu precisei dos vizinhos porque empregada não tem vida particular, eu não pude ficar com a minha filha. É uma coisa que nós precisamos urgentemente resolver no Brasil e essa ratificação vai ajudar muito com isso.\r\n\r\nPasso a palavra para as outras companheiras porque nosso tempo é curto, temos muito para falar, queremos falar, mas... (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nQuero informar que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já enviou ao Presidente da Câmara Federal um ofício de apoio à ratificação das convenções 156 e 189. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra à Alessandra Maria Lazzari, Coordenadora Nacional da JOC - Juventude Operária Católica.\r\n\r\nA SRA. ALESSANDRA MARIA LAZZARI - Obrigada. Bom-dia a todos e todas, jovens, militantes, trabalhadoras, trabalhadores, autoridades e organizações já citadas aqui, à Deputada Inês Pandeló, que preside esta audiência pública. E também expressar nosso agradecimento em nome da Juventude Operária Católica Brasileira por mais essa oportunidade de apresentar as nossas reivindicações e fazer nossa luta pelas melhores condições de vida e de trabalho, especialmente das jovens trabalhadoras.\r\n\r\nDesde 2009, a JOC brasileira, o CEDAC e outras organizações, com o apoio da Solidariedade Mundial - da WSM -, tem impulsionado esta campanha Mulheres, vida e direitos, simultaneamente com outros países, como já foi citado. Temos organizado debates, oficinas, produção de materiais. A JOC brasileira distribuiu alguns, mas quem quiser pode entrar em contato com a gente para trabalhar isso, em prol desses convênios já citados e aqui hoje, especificamente, das Convenções 189 e 156. \r\n\r\nEstamos aqui também porque queremos que o Estado brasileiro reconheça as trabalhadoras domésticas e os trabalhadores domésticos e, com isso, garanta o acesso a todos os direitos trabalhistas conquistados historicamente através da luta de trabalhadoras e trabalhadores. Queremos que o Estado brasileiro, dos países da América também, do mundo, a exemplo do Uruguai, da Nicarágua e outros, ratifiquem esses convênios, em especial o 189 e o 156 aqui tratados. Mais que isso: que se comprometam, formalmente, a implementar e aplicar para que as trabalhadoras domésticas e os trabalhadores domésticos tenham acesso e melhorem suas condições de vida e trabalho, direito à liberdade de associação e negociação coletiva. Queremos avançar na erradicação do trabalho escravo infantil; na proteção contra todas as formas de violência e abuso; no respeito às horas normais de trabalho; respeito ao descanso semanal de, ao menos, 24 horas consecutivas; na regulamentação das horas em que os trabalhadores estão disponíveis para atender às necessidades imediatas dos seus patrões. Por isso exigimos a fixação do piso salarial, do salário mínimo, que se cumpram os prazos de pagamento, que se disponibilizem equipamentos de proteção, seguridade social, trabalho seguro e saudável, licença maternidade, direito de estudar, principalmente às trabalhadoras menores de 18 anos, liberdade de decidir se dormem ou não no local de trabalho, ter os documentos em sua posse, e muitos outros.\r\n\r\nEstamos engajadas nessa luta por melhores condições de trabalho, especificamente das jovens trabalhadoras domésticas, na região nordeste, especialmente nos Estados de Alagoas e Paraíba, onde temos atuação, cuja realidade é bastante dura, passando por situações de humilhação, acusação de delitos, exploração e, não raro, escravidão.\r\n\r\nMas a luta também tem importância na Região Sudeste, especificamente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, cujas condições de trabalho não são muito diferentes.\r\n\r\nQueremos, também, a ratificação da Convenção 156 sobre as trabalhadoras com responsabilidades familiares, que, no Brasil, encontra-se em estudo. Esse convênio, que já foi ratificado pelo Chile, trata de aspectos mais amplos relativos à vida pública e privada de trabalhadores. Por isso, o processo de ratificação se dá de forma um pouco mais lenta. Seu conteúdo transpassa as políticas públicas e exige uma discussão mais profunda do papel do homem, da mulher, das responsabilidades de cada um no cuidado e na educação dos filhos, com o cuidado de outros familiares com a saúde, por exemplo. Trata-se de assegurar direitos de trabalhadores com responsabilidades familiares, de cuidar de seus familiares sem discriminação ou conflito com seus patrões. Ter as mesmas oportunidades e o mesmo trato que os outros trabalhadores, as licenças, a seguridade, ter oportunidade de estudar, flexibilidade nos horários, assistência e ajuda familiar para que possam apoiar a família nesse sentido, ter direito ao transporte, à água, à energia, como forma de o Estado contribuir. \r\n\r\nQueremos que esses avanços se deem com igualdade de direitos, uma vez que nossa sociedade é patriarcal, dominada por homens, opressora e com fortes posturas machistas. Temos que impulsionar esses debates e essas reflexões. As organizações de trabalhadores têm um papel fundamental nessa formação para que essa mudança seja efetivada desde a prática e que fortaleça a luta através da ratificação dos convênios.Entendemos que implica na mudança de cultura e de educação. As jovens trabalhadoras com responsabilidades familiares - um grande número delas é de mães - têm limites de participar de movimentos e de atividades coletivas porque têm que dar conta dos filhos, da casa, têm limite de participar das formações porque se sentem responsáveis pelas tarefas da casa, sentem-se até culpadas, às vezes, se não derem conta dessas obrigações e estiverem na reunião.\r\n\r\nEntão, para que haja igualdade de direitos entre homens e mulheres, com respeito às especificidades de cada gênero, é necessário mudar esse papel tradicional do homem e da mulher na sociedade, no trabalho, na família, na escola. \r\n\r\nPor fim, agradecemos a todos os que fizeram um esforço para estarem aqui hoje, que participaram das formações e que contribuíram para a realização desta audiência pública, organizados. Acreditamos no que reivindicamos e que podemos mudar essa realidade que estamos prestes a conquistar. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Olha, nós temos aqui várias representações. Está presente a Cooperativa de Catadores Folha Verde, de Volta Redonda; a Associação de Mulheres Catadoras de Volta Redonda; o Fórum de Justiça de Volta Re donda; Juventude Operária Católica - JOC; WSN - Solidariedade Mundial; Centro de Ação Comunitária, Paróquia Sagrado Coração de Jesus - está aí o Padre Adelar, obrigada pela presença; Sindicato das Domésticas de Nova Iguaçu - inclusive, aí, Nair Jane, sempre presente na luta diária; Sindicato das Domésticas de Volta Redonda e região sul fluminense, já falado; Movimento Pró-Saneamento - São João de Meriti; Centro Comunitário de Formação Profissional Padre Rafael - Conjunto Campinho, também obrigada; Movimento de Trabalhadores Cristãos - MPC, de Volta Redonda; Centro de Ação Comunitária - CEDAC. Muito obrigada pela presença. \r\n\r\nAgora, vamos abrir para a plenária. Pedimos que as pessoas possam falar, apresentando-se de início porque está sendo gravado. E fica ali o microfone. Perguntas, comentários, fala do povo. \r\n\r\nQuem vai ser o primeiro ou primeira a chutar a bola? Eu ia falar assim: acalma-se que nós temos pouco tempo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. VÂNIA - Eu tenho uma sugestão. Tem as pessoas que estão com uns cartazes. Se algumas pessoas pudessem ler seus cartazes, poderíamos começar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Já iniciamos por aí. \r\n\r\nEntão, vamos. Podem ir chegando até o microfone. \r\n\r\nA SRA. VÂNIA - Bom-dia, meu nome é Vânia. Sou mãe e trabalhadora.\r\n\r\nNós ficamos aqui na frente, acredito que vocês, aí atrás, não tenham lido o artigo 156, que fala: “Eu sou mulher, mãe e trabalhadora. Respeitem a minha tripla ou quádrupla condição.” (Palmas) \r\n\r\nA SRA. FELISBELA - Bom-dia, sou Felisbela, Belinha do CEDAC. Sou trabalhadora. Não sou mãe de um, nem de dois, sou mãe de muitos, graças a Deus. \r\n\r\nO nosso cartaz diz: “Segundo a Organização Internacional do Trabalho, há, no mínimo, 53 milhões de trabalhadoras domésticas no mundo. Por ser um trabalho, na maioria das vezes, realizado sem registros, o número real pode chegar a 100 milhões de pessoas. Destas, 83 são mulheres ou meninas.” \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. NAIR JANE - Bom-dia a todos e a todas. Bom-dia, Inês, é um prazer estar aqui. É muito bom ver. E a gente, num evento, foi chamado, deveríamos estar aqui realmente, em peso, mas, como diz, trabalho doméstico, é trabalhadora doméstica, nem sempre a patroa vai liberar, que é ela que está lá. Então, eu costumo dizer sempre assim: enquanto uma mulher, para ela ter liberdade, estiver oprimindo outra mulher, não teremos liberdade.\r\n\r\nAparecida fez uma abertura nota mil. Eu não esperava que isso acontecesse. Fiquei muito feliz, que há muito tempo não a via e hoje tive essa grata satisfação de ver uma beleza dessas. \r\n\r\nEu sou Nair Jane, sou Vice-Presidente do Sindicato de Empregadas Domésticas de Nova Iguaçu. Trabalhei bastante tempo aqui no Município do Rio de Janeiro e escolhi um cartazinho que me chama muito a atenção, que fiz parte dessa tribo aqui - dessa tribo, como chamam, porque a gente começou trabalhando com nove anos de idade. Então, nove anos de idade, estou chegando aos oitenta e ainda estou aqui tentando caminhar. Todos esses anos atrás, a gente aí na luta pela ratificação, pela conquista dos direitos das trabalhadoras domésticas, a gente sempre disse: puxa vida, os anos passam e a luta continua a mesma! Porque pelo que nós lutávamos em 1973, quando veio a primeira primeira legislação da empregada doméstica, 15.859/2012, nós continuamos lutando pela mesma coisa.\r\n\r\nA escravidão terminou. Terminou?! Não. A escravidão não terminou. Se nós tivermos consciência de virmos como as coisas acontecem, ela hoje acontece diferente, não tem senzala, não tem chibata, mas não tem carteira assinada, não tem horário para trabalhar, você continua não tendo direito a sua vida particular, porque você entrou dentro de uma casa, você vai ficar lá. Você vai trabalhar lá. Você vai viver lá. Então, temos que pensar muito nessa liberdade, nessa escravidão que não saiu do papel. \r\n\r\nE, aí, eu peguei o cartazinho o trabalho doméstico é a atividade que mais concentra meninas e menores de dezesseis anos. Ainda é isto. Ainda é isto que acontece no nosso país. Ainda é isto que acontece no Equador, no Peru, até em Santiago do Chile. A gente ainda vê muitas crianças, quando a gente luta pelo fim do trabalho infantil, a gente luta, mas a gente continua lutando.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. RIVANILDA - Bom-dia a todas e a todos, sou Rivanilda, da Associação dos Descendentes de Africanos no Brasil, e o nosso grupo vai apoiar o trabalho, essa campanha. O cartaz que eu pequei diz: menos de um terço das trabalhadoras domésticas latino-americanas têm acesso à seguridade social. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mais alguém? Aí de trás? \r\n\r\nO SR. JOSENALDO - Na verdade, eu tinha pego esse cartaz, eu me Josenaldo, mas podem me chamar de Naldinho, sou também da JOC - Juventude Operária Católica Brasileira, natural de João Pessoa, mas estou morando em São Paulo, junto com a Alessandra e com outros companheiros e companheira, fazendo a JOC dar movimento e lutando também por essa equidade e, principalmente, as condições de vida da jovem trabalhadora. Esse cartaz me chamou a atenção por conta dessa frase quantas jovens aí estão sendo exploradas e não conseguem ter tempo de cuidar, de amar e de ser mãe.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. CASSILDA - Esses cartazes, eles foram feitos no encontro de preparação, no seminário de preparação à audiência.\r\n\r\nA SRA CASSILDA - do Parque Araruama, do Pró-saneamento. Eu peguei esse cartaz, que me chamou a atenção, pelo trabalho “sim”, adoecer “não”. \r\n\r\nNão sou doméstica, sou do lar, mas conheço muitas pessoas que trabalham como doméstica e o que mais elas reclamam é o quê? Que quando chegam às casas das patroas, elas trabalham, mas comer não pode. É uma coisa estranha que me chamou a atenção, por quê? Porque chega lá, elas não comem. Elas têm tudo, tem dinheiro, mas não comem. Elas comem alface para emagrecer, para não engordar, para ficar esbelta, se preocupam muito com o corpo, mas com a saúde, não. Elas falam assim, às vezes, tenho que levar marmitinha da minha casa, para ficar me alimentando. Isso aqui me chamou muito a atenção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quem mais? Aparecida.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA- eu não trouxe papel. As meninas estão falando para trazer papel, eu não trouxe papel.\r\n\r\nDentro de tudo aqui que nós falamos, uma das coisas que desde aquela época, quando nós começamos a lutar pelo direito do trabalho doméstico, os direitos, uma das coisas que é mais gritante é a questão do abandono do Estado. A gente não pode reclamar do abandono das patroas, é do Estado aos nossos filhos. \r\n\r\nComo uma mulher pode trabalhar - é isso que a gente grita até hoje, não sei até quando - sem ter onde deixar os seus filhos? A gente sabe que creche tem uma aqui, outra lá. Nem se conta, nem se pode contar. E não existe essa preocupação do Estado, do Município em construir creches para que nós possamos trabalhar em paz. Qual a mãe que consegue trabalhar em paz? Eu tenho cinco filhos. Quando eu chegava em casa, eles me esperavam em cima do muro. Aí eu contava: um, dois, três, quatro, cinco. Ai! Era verdade isso. Agora, eu vou olhar para o rosto deles. Isso é real, e não tem mãe que possa trabalhar em paz correndo o risco de receber um telefonema: aconteceu isso, aconteceu aquilo na sua casa. Não tem quem cuide, quem olhe como nós olhamos, não tem. \r\n\r\nAo Estado e ao Município, há a necessidade desse grande grito nosso da responsabilidade de ter creche em todo bairro, porque todo bairro pobre nosso tem muitas mulheres que trabalham em casa de família e que precisam trabalhar, até porque hoje o dinheiro do homem sozinho, mesmo aquelas que são casadas, já não dá mais. Hoje em dia trabalham homem e mulher, é normal isso, e há necessidade desse grande grito. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - E olha que em 88 entrou na Constituição, a partir de uma luta grande das mulheres eleitas, mais o Conselho dos Direitos da Mulher Nacional, e a gente vê não se cumprindo ainda a questão do direito à creche. \r\n\r\nA Presidenta Dilma lançou o Programa Brasil Carinhoso, lançou vários recursos relacionados à construção de creches, mas, muitas vezes, o Município nem apresenta o projeto. Houve avanço também, porque, antes, o Fundef não contemplava a educação infantil, então, o Município não tinha nenhum recurso para a manutenção da creche, com o Fundeb passou a ter. Ainda não é a totalidade do custeio, mas é uma parte e, mesmo assim, a gente está vendo até uma ou outra, mas muito aquém da realidade. Tem toda a razão a luta pela creche, é um direito fundamental, aumentando o número de mulheres chefes da família e aumentando o número de mulheres que trabalham fora da residência. \r\n\r\nMais alguém? Eu acho que esse cartaz aí não foi lido ainda, foi? Ah, estou de olho.\r\n\r\nA SRA. NAZARÉ - Bom-dia! Eu sou Nazaré, de Barra Mansa. \r\n\r\nEstou aqui representando, na verdade, o nosso grupo de catadoras, que também está incluído nesse grupo de domésticas, porque muitas das nossas mulheres também são domésticas. Mas, em especial, como foi dita aí a questão da creche, das crianças menores, a questão dos governos, o descaso do governo pega uma outra etapa também, que é o caso dos adolescentes. \r\n\r\nEu, ainda que seja catadora, tenho domésticas na família. Uma delas é minha irmã e a gente vê não só a questão da minha irmã, mas é geral a gente notar que as mães têm baixa remuneração. Muitas das vezes, são diaristas e, nesse caso, não são reconhecidos os direitos delas. Por serem diaristas, elas acumulam durante o dia várias casas onde trabalhar, para ver se conseguem uma quantidade melhor de trabalho, até pela questão de hoje as domésticas mães serem também os pais dentro de casa, as provedoras do lar. \r\n\r\nA gente vê que, no caso lá, eu vim citar o exemplo das crianças, que já foi dito. Mas, os adolescentes, a gente vê os adolescentes hoje soltos na rua. Então, se fala em creche, mas também o descaso do Governo na questão dos adolescentes que não têm programa para eles. Os filhos da doméstica, que a gente vêm muito acontecer na nossa região lá, estão perdidos também, sem ter o que fazer, porque é uma faixa etária que também não têm uma programação legal para eles. O que têm não atende. Então, as domésticas também, que têm filhos nessa pré-adolescência e adolescência, também têm sérios problemas porque vão trabalhar, como é o exemplo da minha irmã, é uma carga horária, tensa porque, às vezes são duas, três casas para fazer, no trabalho por dia, e são todos os dias. Onde ficam esses adolescentes? Muitas das vezes, matando aula. É também uma faixa etária que a gente deveria dar atenção. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. EMÍLIA - Meu nome é Emília. Sou da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. O cartaz que peguei tem até a ver um pouco, porque fui empregada doméstica dois anos e seis meses. Uma vez só que precisei sair foi o dia em fui mandada embora e me senti muito desprotegida nesse tempo. O meu cartaz é: A ratificação do Convênio 189 vai se traduzir na garantia de direitos de trabalhadores que estão desprotegidos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARIA ESTER - Sou Maria Ester, sou da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, sou do Pró-Saneamento da Baixada. Uma das coisas que trabalhei como doméstica, fui diarista. Era um tipo que você fazia o serviço e não tinha claro do quanto deveria ganhar. Depois peguei um efetivo, de dois anos. Percebi que não tinha carga horária, não tem hora extra, é só trabalhar, trabalhar. Se entra no trabalho e não tem hora para terminar. O serviço não acaba, só acaba quando ela cai doente e, depois, é mandada para casa sem nenhuma proteção social. E digo uma, as empregadas domésticas têm os mesmos direitos que os outros de outras classes trabalhadoras. O sa lário tem que ser pago, hora extra tem que ser paga. Tudo com transporte, com dignidade, dentro da lei. Mas, se continuar dividida, o que mais mata é o isolamento. Na sexta, na segunda você não viu seus filhos crescerem, seus parentes, porque você não tem contato. Minha mãe disse assim: minha filha, que bom você ficou doente porque agora posso ficar com você, porque eu não te via. Foi isso o que me aconteceu, é a mesma coisa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ - Meu nome é Beatriz, sou de Volta Redonda, sou doméstica como cuidadora de idosos. Vi o cartaz da menina ali e até mudei o cartaz: Cuidar sim, ficar doente, não, porque muitas vezes eles exploram, eles colocam o doente na mão da gente e acham que a gente tem que ficar ali todos os dias, sem folga, às vezes pedem para ficar no domingo sem pagar hora extra. Eu recebi uma proposta para receber três reais por hora. Não aceitei, achei pouco. Do último emprego saí porque estavam me explorando também, porque queriam que eu cuidasse de um doente com o mal de Alzeimer, que dá muito trabalho, e ainda queriam que eu cuidasse da casa, e me cobravam quando eu não fazia o serviço da casa, brigavam comigo, porque eles não têm paciência, ficavam estressados e vinham descontar em cima de mim. Não aguentei a pressão, tive que sair, fiquei desempregada e estou aí nessa luta. Recebi várias propostas, mas não aceitei porque eles querem explorar - explorar não! Temos que ter esse direito também, de folgas, um salário digno por tempo e espaço de dedicação ao doente. \r\n\r\nÉ só isso. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CARMEN SUZANA - O meu nome é Carmen Suzana, eu sou também da Paróquia Sagrado Coração e do movimento Pró-Saneamento. Dizer que me sinto muito feliz de estar participando dessa audiência pública. Já é a segunda audiência que eu tenho oportunidade de participar e também compartilhar do testemunho da Dona Aparecida. Uma mensagem muito bonita, que realmente fez arrepiar, fez bater o coração mais forte. \r\n\r\nO meu cartaz diz assim: Trabalho doméstico, trabalho digno. Eu mereço respeito. E eu concordo com essa frase. Eu não sou doméstica, a minha mãe foi doméstica na minha infância; eu tenho amigas que são domésticas e realmente merecem respeito. Não é porque uma outra pessoa pode pagar pelo seu serviço que você precisa espezinhar ou maltratar essa pessoa. Essa pessoa é um ser humano. Antes de ela ser doméstica, ela é um ser humano. Ela merece, sim, um horário de trabalho digno, um horário de descanso. E é muito bom a gente estar aqui fazendo essa participação, esse momento também de formação. Isso aqui é algo que ninguém pode roubar da gente. É um momento assim que fica único na nossa vida e é o que a gente precisa mesmo fazer acontecer muitas vezes. \r\n\r\nO Marcos pediu pra eu dar um recado, eu disse que não ia dar, mas eu sou obediente e vou fazer. Nós participamos do movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da região do Parque Araruama, em São João do Meriti, e no sábado o movimento vai fazer uma caminhada ao redor da linha Vermelha, na altura da Dutra, para reivindicar, chamar atenção dos nossos governantes, das autoridades públicas, em relação às obras do PAC, que vêm sendo feitas com um pouquinho de desorganização. Pouquinho é modo de falar: com bastante desorganização. \r\n\r\nEntão, sábado, dia 15 de dezembro, a partir das oito da manhã; vamos sair ali, do Parque Juriti, próximo à linha Vermelha, Dutra, a gente vai estar ali, perto do Shopping Grande Rio. Obrigada. (palmas)\r\n\r\nO SR. PADRE ADELAR - Sou Padre Adelar. Vou convidar a Inês Pandeló para estar lá, nesse ato. Que tal, Inês? Vamos lá. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Não posso dizer com todas as letras porque não sei a agenda. Mas vou olhar e dar prioridade. \r\n\r\nO SR. PADRE ADELAR - Bom, eu queria destacar aqui, da conversa da Aparecida, uma afirmação dela: uma mulher me convidou e eu fui para a reunião. Eu acho que aí está uma chave. E eu testemunho isso porque, nos movimentos que eu participo, da igreja, na qual sou pároco lá, e das pastorais, as mulheres são maioria. E são elas que convidam outras mulheres para virem para a luta, para participar. E são elas que crescem. Vocês estão vendo aqui a capacidade e a inteligência das mulheres. Então, acho que esse é um caminho. \r\n\r\nE eu queria denunciar aqui que na igreja não tem muito espaço para as mulheres. Temos que mudar muito ainda. (Palmas)\r\n\r\nFiquei sabendo, e fiquei felicíssimo, companheira aí gauchinha disse que vai ter uma jornada mundial paralela. É exatamente isso, porque essa jornada mundial não tem nada de realidade da mulher, da juventude, do povo, do trabalhador. Do jovem trabalhador não tem nada; é bater palma pro Vaticano. Não dá. Vamos ter que fazer realmente um movimento forte para que a juventude trabalhadora participe da Jornada Mundial da Juventude. Se não, não dá, né. \r\n\r\nÉ uma satisfação estar aqui, Inês. Parabéns. Eu também sou do Cedac e já mexi com muitas coisas e continuei. Aliás, eu fui assistente da JOC. \r\n\r\nA SRA. JOSENETE - Aproveitar a fala de Adelar(?), essa questão da Jornada Mundial da Juventude. Volta Redonda, vai receber quatrocentos jovens na diocese, só Volta Redonda. Então, lá no bairro em que nós moramos, onde eu moro, Siderlândia, a gente começou a conversar com os jovens: “Vocês estão sabendo da Jornada?”. “Não”. Então, a gente disse que tem alguma coisa errada. Como é que uma jornada é da juventude e a juventude não está sabendo. E, por isso, em conjunto com a JOC, sou uma grande colaboradora do Cedac, mas também sou colaboradora da JOC, assessora do movimento, também já fiz parte. A gente começou a conversar e aí a gauchinha e o paraibano e os paulistas lá e a cearense disseram: - Não, a gente quer construir uma jornada paralela. Então eles estão puxando muito a gente aí, pensando nessa proposta a gente vai certamente se encontrar e depois divulgar para todos que estão aqui, para a sociedade como um todo.\r\n\r\nPor que uma jornada paralela? Porque a juventude continua sendo massacrada. O relato das mulheres aqui, domésticas, é que vão trabalhar e não tem com quem deixar os filhos adolescentes e eles estão à mercê. E a JOC está inserida nessa realidade. A sua ação parte da realidade. Então, disseram: - Não, a gente tem que pensar como é que a gente faz algo. Em Volta Redonda é muito forte essa realidade da mulher trabalhadora doméstica. \r\n\r\nTanto que nós fizemos um curso, Mulheres: participação política nos espaços de poder. E aí estava a Hilda, a Beatriz e eu as convidei para que a gente viesse juntas aqui. Porque eles disseram: “Não, eu sou doméstica.” E a outra disse: “Eu estou me preparando para cuidar de idosos.” Então, como disse o Adelar uma mulher com vida é outra mulher. E eu acho que esse momento, mais do que trabalhar a ratificação, que é muito importante, mas é muito importante que a gente continue convidando outras mulheres e os homens também. Porque essa luta é nossa. É da classe trabalhadora. E as mulheres precisam somar. Mesmo que elas não estejam como domésticas com carteira assinada, mas elas têm que discutir inclusive, como diarista, quais são seus direitos como trabalhadora, como é que ela vai ter acesso à proteção social. Essa luta também faz parte dessa grande luta que a gente está colocando aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARIA MARCELINA - Eu quero colocar que assim como a JOC, o Movimento de Trabalhadores Cristãos abraça todas essas lutas, todas essas. \r\n\r\nE quero colocar também que sinto muito gratificada em trabalhar com a Inês Pandeló num programa nas quadras de esportes em Volta Redonda, trabalhando diretamente com filhos e filhas de pessoas que estão encarceradas. Às vezes a criança está com o pai e a mãe dentro do presídio e, através desse projeto que a Inês Pandeló levou para Volta Redonda, em todo o Estado, nós conscientizamos essas crianças nas quadras de esportes.\r\n\r\nE dizer para vocês que também coordeno um grupo de pessoas diretamente relacionadas à Igreja, dentro da Pastoral Carcerária. Trabalhamos dentro do presídio e trabalhamos nas famílias dos presidiários, diretamente com as famílias dos presidiários. E esse sofrimento da mulher, da mulher que tem o seu marido dentro do cárcere é muito triste. Muito triste mesmo. São mães que não têm o direito de cuidar do seu filho porque tem que trabalhar de manhã. E, à noite, só vai em casa para dormir. E os seus filhos ficam jogados nas ruas. À mercê da droga, à mercê de todo tipo de violência. \r\n\r\nEntão, é só para dizer que nós do Movimento Trabalhadores Cristãos estamos abraçando todas essas lutas que foram mencionadas aqui. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, gente, agora vamos voltar à Mesa. Não, eu anunciei já. Vamos passar à Mesa para as conclusões finais desta audiência. \r\n\r\nEntão, Georgina.\r\n\r\nA SRA. JORGINA DOS SANTOS - Eu quero agradecer a oportunidade desse evento. Estou muito feliz de ouvir tanta gente falar sobre a trabalhadora doméstica. Como eu disse, são 76 anos de luta, de trabalho, de preconceito, discriminação.\r\n\r\nEu penso muito agora no futuro, da ratificação do trabalho doméstico. Nós trabalhadoras domésticas, sindicato, movimentos sociais, deputados federais, estaduais, nós precisamos nos aliar, fazer uma aliança em conjunto, cada uma de vocês precisa levar para o seu grupo, para a sua casa, a radicação do trabalho doméstico. Futuramente vai acontecer, precisa acontecer. E de tudo que eu ouvi aqui, eu pensei bem e só tem lamentações da doméstica, de idosa, que a gente convive muito com eles dentro do sindicato, da doméstica menor de idade. Essa doméstica, na ratificação, não vai poder trabalhar. Isso vai ser um compromisso que a mãe vai ter que ter com ela. Então, é muito importante que a gente pense como cidadão, como trabalhador. A gente precisa pensar que a erradicação vai acontecer futuramente. Eu tive notícia de que até março de 2013 a Presidente Dilma Rousseff talvez assine, porque nós pensávamos em conjunto com a Contraf e a CUT, que é uma central sindical que está ajudando, todas as centrais estão trabalhando isso, mas a CUT e a Contraf elas estão ajudando. Nós pensávamos que o Brasil seria o primeiro. A nossa luta seria isso, mas a gente continua lutando. A gente não pode dormir. A gente tem que estar sempre acordada, pensando que o Brasil em março vai dar essa alegria a todos os sindicatos que pertencem ao Brasil. Eu, como presidente do Sindicato, e eu falei em nome de outros companheiros presidentes e direção de todos os sindicatos do Brasil, nós estamos esperando isso, com muita alegria. Sabemos que vai ser um trabalho duro, sabemos que vai haver controvérsia, sabemos que precisamos até ir para a rua, mas nós sabemos também, quem é de luta, gente, não se cansa.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Fanny Sanches.\r\n\r\nA SRA. FANNY SANCHES - Eu queria finalizar minha intervenção dizendo a todos os presentes que o capitalismo, de onde são parte dos empregadores, em muitos casos estão bem organizados, mas os trabalhadores muitas vezes não estamos tão organizados para exigir seus direitos. Eu creio que os trabalhadores também temos que começar a implementar estratégias para seguir logrando direitos, para seguir insistindo em melhores legislações, que favoreçam nosso fazer diário, nossa jornada laboral diária. \r\n\r\nSomente quero finalizar, dizendo que a luta pela ratificação dos Convênios 156 e 189 não apenas beneficiam os trabalhadores que estão organizados, mas também beneficiam os trabalhadores que não estão organizados, e aqui os temos que tentar convencer de se unir a nossa luta. E que esse sindicato continue crescendo e que as organizações de trabalhadores continuem se incrementando, porque é a única forma de seguir ganhando direitos que desde há muitos anos muitas gerações vêm buscando. \r\n\r\nEu creio que nossos países têm crescido, vejo um Brasil diferente de muitos anos atrás, mas esse crescimento não tem que ser somente para uns poucos, tem que ser para grandes maiorias, que somos os cidadãos. O Peru também está crescendo, é meu país, mas até agora o crescimento não logrou acontecer para a massa de trabalhadores; se logrou acontecer para uns poucos. O que necessitamos é que a distribuição da riqueza seja para todos e todas as trabalhadoras do mundo.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Rosa Maria.\r\n\r\nA SRA. ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA - Uma mulher pede, um milhão de mulheres exigem. Eu queria terminar pedindo isso. Vamos chegar a um milhão de assinaturas. Quem puder nos ajudar a estar recolhendo assinaturas com seus grupos é só passar para nós o nome e o endereço aonde podemos levar para conseguirmos um milhão de assinaturas. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Alessandra.\r\n\r\nA SRA. ALESSANDRA MARIA - Quero agradecer novamente a presença de todos e todas e dizer que a Juventude Operária Católica Brasileira continua nessa campanha, continua na luta e, a exemplo do nosso fundador, o Padre Carden, dizer que a gente só vai descansar quando atingirmos o último ou a última jovem trabalhadora e trabalhador e mudar suas condições de vida e trabalho. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Pois então, gente, nós aqui da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher temos trabalhado muito, principalmente com relação à violência doméstica, e salário igual, trabalho igual.\r\n\r\nA gente sabe o quanto as mulheres que estão no mercado de trabalho têm diferenças no salário mesmo exercendo a mesma função dos homens. Sabemos, como falei anteriormente, mais mulheres têm assumido postos e comandado sozinhas suas casas. \r\n\r\nSe as mulheres ganham menos e estão comandando sozinhas suas casas, quer dizer, que há um empobrecimento das famílias. Então, apesar de sabermos que a Presidenta Dilma tem trabalhado no sentido de resgatar os brasileiros que estão na extrema pobreza e colocá-los com melhor condição de vida e já avançou bastante desde o Governo do Presidente Lula, porém, sabemos que necessita-se de mais. E essa necessidade é preciso ser demonstrada a partir da mobilização, da conscientização, da organização.\r\n\r\nSabemos também que, no Brasil, as mulheres não estão nos espaços do poder, aliás, no mundo. Mas, no Brasil, especificamente aqui na Assembleia, nós temos 70 Deputados, dentre esses, 13 Deputadas. Se olharmos em outras Assembleias, a Alerj está de parabéns, porque em outros lugares às vezes não têm sequer uma mulher.\r\n\r\nSe olharmos a raça, no corte de raça, vamos ver que é pior ainda. Se há poucas mulheres, ainda mais mulheres negras. Até homens negros tem menos.\r\n\r\nEntão, no Brasil é assim. Quanto menos poder e menor salário, mais mulheres; quanto mais poder e maior salário, menos mulheres. Por isso, há tantas mulheres como empregadas domésticas, porque dentro do nível salarial, as empregadas domésticas ganham menos. E vocês colocaram aqui, não só ganham menos, mas estão fora de muitos direitos, mesmo que a lei diga que tem algum - e a gente quer os outros, não é? -, mas mesmo que alguns direitos sejam lei, na prática não é isso o que acontece. Se olharmos no meio da categoria empregada doméstica, nós vamos ver muitas, muitas negras que ao longo da história do Brasil, foram sendo marginalizadas.\r\n\r\nHá muita luta pela frente. E a luta é assim, a gente mobiliza, conquista, e tem que continuar mobilizado para garantir os direitos conquistados e avançar mais. Nesse sentido, quero dizer que a Comissão dos Direitos da Mulher vai aderir a essa luta de vocês, e vai, além de assinar, divulgar esse abaixo-assinado. Em nossos eventos vamos passar os abaixo-assinados para a gente chegar a um milhão de assinaturas. Podem contar com a gente em todos os sentidos na luta feminina, e na luta da transformação da sociedade como um todo.\r\n\r\nQuero agradecer muito a presença de todas vocês aqui da Mesa e de todos vocês que aqui vieram. Muita gente já preparando para o Natal. Todo mundo preocupado com o Natal, com a passagem de ano, e a gente tem a coragem de vir aqui e discutir um tema de grande importância.\r\n\r\nEstamos numa fase de conscientizar, esclarecer as pessoas, no geral, porque muita gente não sabe o que é convenção, quais são essas duas convenções especificamente, e buscar essa adesão para a gente conquistar a vitória.\r\n\r\nEntão, um bom Natal a todos, um Feliz 2013. E que em 2013, realmente, a gente possa comemorar essa vitória. Em março, Mês da Mulher, seria ótimo. Obrigada. Tudo de bom. \r\n\r\nEstá encerrada a reunião. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 1453741"
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                                    "ATO \"E\"/MD/Nº 1003/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3139/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ DOMINGUES, matrícula nº 417.659-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1004/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2886/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.240-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da exoneração de WOLTAIR SIMEI LOPES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1005/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2993/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 417.658-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DOS SANTOS FONSECA SANTANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1006/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2506/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMAR DA FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 417.657-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1007/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1977/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARLYCIA RODRIGUES SENRA, matrícula nº 417.600-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO \"E\"/GP/Nº 11/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membros titulares, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - PSD, BERNARDO ROSSI - PMDB, INÊS PANDELÓ - PT, LUIZ MARTINS - PDT, DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, LUIZ PAULO - PSDB e GERALDO PUDIM - PR, e como membros suplentes, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - PSD, JÂNIO MENDES - PDT, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, MARCO FIGUEIREDO - PSC, DR. GOTARDO - PSB e DICA - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 15/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, como membros titulares, os Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - PSD, GRAÇA PEREIRA - PSD, ARMANDO JOSÉ - PSB, CIDA DIOGO - PT e ANDREIA BUSATTO - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, XANDRINHO - PV, ENFERMEIRA REJANE - PC do B, ROSÂNGELA GOMES - PRB e WAGUINHO - PRTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 16/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, como membros titulares, os Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - PR, JÂNIO MENDES - PDT, ANDRÉ CECILIANO - PT, ROBERTO DINAMITE - PMDB e DICA - PSD, e como membros suplentes, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - PP, FLÁVIO BOLSONARO - PP, LUIZ MARTINS - PDT, ROSENVERG REIS - PMDB e PAULO RAMOS - PDT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 20/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, como membros titulares, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, ANDRÉ CECILIANO - PT, DICA - PSD, ROBERTO DINAMITE - PMDB e DIONÍSIO LINS - PP, e como membros suplentes, os Senhores Deputados FÁBIO SILVA - PSD, MARCOS SOARES - PSD, ROSENVERG REIS - PMDB, BRUNO CORREIA - PDT e GERALDO MOREIRA - PTN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 27/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, como membros titulares, os Senhores Deputados RICARDO ABRÃO - PDT, MARCOS SOARES - PSD, DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, LUIZ PAULO - PSDB e FÁBIO SILVA - PSD, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - PMDB, MARCO FIGUEIREDO - PSC, DICA - PSD, ROSENVERG REIS - PMDB e CARLINHOS MOUTINHO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 28/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, como membros titulares, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - PMDB, NILTON SALOMÃO - PT, DICA - PSD, RICARDO ABRÃO - PDT e MARCO FIGUEIREDO - PSC, e como membros suplentes, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, ALTINEU CORTES - PR, ROSENVERG REIS - PMDB, GERALDO MOREIRA - PTN e ARMANDO JOSÉ - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 29/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, como membros titulares, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - PEN, ANDRÉ CORREA - PSD, ROSENVERG REIS - PMDB, MARCOS SOARES - PSD e DICA - PSD, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - PRB, ANDREIA BUSATTO - PDT, CARLINHOS MOUTINHO - PSDC, GERALDO MOREIRA - PTN e MÁRCIO PACHECO - PSC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 31/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, como membros titulares, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - PT, BRUNO CORREIA - PDT, CLAISE MARIA ZITO - PSD, FÁBIO SILVA - PSD e DICA - PSD, e como membros suplentes, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, DR. GOTARDO - PSB, LUIZ MARTINS - PDT e MÁRCIO PACHECO - PSC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 35/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRANSPORTES, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - PSB, DIONÍSIO LINS - PP, LUIZ MARTINS - PDT, DICA - PSD e ANDRÉ CECILIANO - PT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - PSC, ÉDINO FONSECA - PEN, COMTE BITTENCOURT - PPS, GRAÇA PEREIRA - PSD e GERALDO MOREIRA - PTN\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 36/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, como membros titulares, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT, ROBERTO DINAMITE - PMDB, DIONÍSIO LINS - PP, CLAISE MARIA ZITO - PSD e CIDA DIOGO - PT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - PMDB, IRANILDO CAMPOS - PSD, BRUNO CORREIA - PDT, MARCO FIGUEIREDO - PSC e DR. GOTARDO - PSB\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 37/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATE A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como membros titulares, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - PR, FÁBIO SILVA - PSD, ROSENVERG REIS - PMDB, GERALDO MOREIRA - PTN e WAGUINHO - PRTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados DICA - PSD, MARCO FIGUEIREDO - PSC, FLÁVIO BOLSONARO - PP, MARCOS SOARES - PSD e ALTINEU CORTES - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 22.02.2013\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 079/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para o Departamento de Material, a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 080/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para o Departamento de Material, a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 081/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Administração de Pessoal para o Departamento de Gestão de Benefícios, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Leonardo Dantas de Oliveira Mello, matrícula nº 413.730-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 082/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Administração de Pessoal para o Departamento de Gestão de Benefícios, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Camila da Silva Pereira, matrícula nº 414.282-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 083/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Administração de Pessoal para o Departamento de Gestão de Benefícios, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Josy Anne Marinho de Oliveira Pereira Soares, matrícula nº 415.752-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 084/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento de Legislação de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pelo servidor Vitor Cardoso Woodtli, matrícula nº 416.781-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 085/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Material para o Departamento de Legislação de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Thiago Rodrigo Ferreira Coelho, matrícula nº 416.314-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 086/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Rafael de Oliveira Araújo, matrícula nº 416.540-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 25.02.2013 \r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 07/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.599/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhão urbano de carga (VUC - veículo urbano de carga, 3/4), equipado com plataforma deslizante, zero quilometro, ano 2012 ou superior (ano-modelo).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n1- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n2- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n3- Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\n4- Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n5- Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n6- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1453742"
                                ]
                            },
                            "Errata": {
                                "Atos": {
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                                        "II - Errata",
                                        "No edital de convocação da Comissão de Obras Públicas, publicado no D.O. - Parte II, de 26/02/2013, pag 09, \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n\"... na sala 316...\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"... na sala 311...\"\r\n\r\nId: 1453743"
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                                },
                                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                                    "Atos": {
                                        "1453744": [
                                            "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                                            "CONTRATO\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3B/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 16722/09\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DOS SERVIDORES DA MARCA SUN MICROSYSTEMS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 9604/12\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO ANTIVÍRUS E ANTISPAM\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(13 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e GERALDO PUDIM, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, MARCO FIGUEIREDO, DR. GOTARDO e DICA suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 14:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CORONEL JAIRO membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Deliberação sobre: 1 - Ofício GDFB Nº 013/2013, que requer a realização de Audiência Pública, solicitando a presença do Comandante Geral e do Corregedor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista esclarecimentos sobre as prisões de Policiais Militares constantes no processo relacionado à “operação purificação” no presídio de Bangu 8, bem como sobre as exclusões administrativas aplicadas a integrantes desse grupo. III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.02.2013)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 14:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 14:45h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO, BRUNO CORREIA, ROSENVERG REIS e CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos, e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 15:30 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado XANDRINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, DICA, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 16:00 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 27.02.2013)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, DIONÍSIO LINS, CLAISE MARIA ZITO e CIDA DIOGO, membros efetivos, e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, suplentes para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 16:15 h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ANDREIA BUSATTO, membros efetivos, e MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 13:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pela Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO, GRAÇA PEREIRA, CIDA DIOGO e ANDREIA BUSATTO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. Convocada pelo Deputado ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MARCO SOARES, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO, BRUNO CORREIA, membros efetivos, e GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCOS ABRAHÃO e CARLINHOS MOUTINHO, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. Convocada pelo Deputado JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI e ANDRÉ CORREA, membros efetivos, e LUIZ PAULO, JANIRA ROCHA, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO e FÁBIO SILVA, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 15:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados JANIO MENDES, ANDRÉ CORREA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, RICARDO DA KAROL, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE e LUIZ MARTINS, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 15:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado DOUTOR GOTARDO.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e FÁBIO SILVA, DICA, ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA e GERALDO MOREIRA, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2013, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nConvocada pelo Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 26.02.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade CRC/RJ, realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 e 14 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar (auditório)\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 6 de março de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a)_________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1453744"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração em 07.02.2013. Data, Hora e Local: 07.02.2013, às 11h45m, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Cia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Participaram ainda da presente reunião, os Srs. Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da eleição do Sr. Andrea Mangoni como Diretor Presidente da Cia; (2) Indicar o nome do novo Diretor Presidente a ser eleito em sua controlada TIM Participações S.A.; e (3) Outros assuntos de interesse geral da Cia. Deliberações: Iniciados os trabalhos, conforme proposta dos membros do Conselho de Administração, foi alterada a ordem de apresentação das matérias constantes da ordem do dia. Assim, o item (2) da ordem do dia será o primeiro item a ser deliberado pelos Conselheiros. Em seguida, irão deliberar acerca dos itens (1) e (3) da ordem do dia. Dando continuidade à reunião e após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Indicaram o nome do Sr. Rodrigo Modesto de Abreu, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, identidade nº 12.754.381-8, expedida pela SSP/SP em 08.08.2002, CPF/MF nº 116.437.828-78, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da TIM Participações S.A., controlada da Cia, indicação esta que deverá ser levada para deliberação do Conselho de Administração da TIM Participações S.A.; (2) (2.1) Eleger, por unanimidade, o Sr. Andrea Mangoni, italiano, casado, Bacharel em Administração, RNE nº V833403-B, expedido pelo CGPI/ DIREX/DPF, válido até 05.07.2017, e CPF/MF nº 061.139.837-06, para o cargo de Diretor Presidente da Cia, que informou que assinará o Termo de Posse e demais documentos dentro do prazo legal; (2.2) Em vista da deliberação acima, foi ratificada a nova estrutura da Diretoria da Cia, que passa a ser composta por 7 (sete) membros assim identificados: Andrea Mangoni, Diretor Presidente; Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Opera tions Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; e Jaques Horn, Diretor Jurídico, todos domiciliados na Av. das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a AGO da Cia a se realizar neste ano de 2013; (2.3) Em razão da eleição do novo Diretor Presidente da Cia, o Conselho ratificou os limites de autoridade dos membros da Diretoria, na forma do art. 21 do Estatuto Social da Cia. Assim, o Diretor Presidente terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia, observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os Diretores, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Companhia, observado o disposto no Estatuto Social e os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (b) Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Chief Marketing Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos e observado o Estatuto Social da Cia; e (3) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07.02.2013. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA sob nº 00002441566 em 20.02.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1453551"
                ],
                "1453562": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 07 de fevereiro de 2013, às 12h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local, acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Mailson Ferreira da Nóbrega, Oscar Cicchetti e Stefano de Angelis, seja presencial ou por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Eleger o novo Diretor Presidente da Companhia e deliberar acerca da alteração na composição da Diretoria da Companhia e sobre os limites de autoridade dos Diretores da Companhia; (2) Face à renuncia apresentada pelo Sr. Andrea Mangoni ao cargo de Diretor Presidente da TIM Celular S.A. (“TCEL”) e nos termos do inciso XXIII do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, indicar o nome do novo Diretor Presidente a ser eleito na TCEL; e (3) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Em virtude da renúncia do Sr. Andrea Mangoni ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, apresentada a este Conselho na Reunião ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2013, e que se tornará eficaz a partir do dia 04 de março de 2013, o Conselho de Administração: (1.1) Elegeu o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 12.754.381-8, expedida pela SSP/SP em 08 de agosto de 2002, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.437.828-78, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. O Sr. Rodrigo Modesto de Abreu informou que irá apresentar o termo de posse, a declaração exigida pela Instrução CVM nº 367/2002, os documentos previstos nos artigos 18 e 19 do Estatuto Social e demais documentos, devidamente assinados, no dia 04 de março de 2013. Os Conselheiros manifestaram confiança no Sr. Rodrigo Modesto de Abreu e desejaram sucesso na condução dos negócios da Companhia. (1.2) Em vista da deliberação acima, foi ratificada a nova estrutura da Diretoria da Companhia, que passa a ser composta por 8 (oito) membros: Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente; Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores; e Jaques Horn, Diretor Jurídico, todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2014; (1.3) Em razão da eleição do novo Diretor Presidente da Companhia, o Conselho ratificou os limites de autoridade dos membros da Diretoria, na forma do parágrafo 1º do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia. Assim, o Diretor Presidente terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Companhia, observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os Diretores, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticarem atos e assinar documentos em nome da Companhia, observado o disposto no Estatuto Social e os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, au torização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (b) Chief Financial Officer; Chief Operations Officer; Purchasing & Supply Chain Officer; Regulatory and Institutional Affairs Officer; Chief Marketing Officer; Diretor de Relações com Investidores; e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos e observado o Estatuto Social da Companhia; (2) Face à renúncia do Sr. Andrea Mangoni ao cargo de Diretor Presidente da TCEL e nos termos do inciso XXIII, do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração aprovaram a indicação do Sr. Rodrigo Modesto de Abreu, acima qualificado, para o cargo de Diretor Presidente da TCEL, o que deverá ser deliberado pela Assembleia Geral da TCEL; e (3) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Mailson Ferreira da Nóbrega, Oscar Cicchetti e Stefano de Angelis. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 07 de fevereiro de 2013. JAQUES HORN - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002441598 em 20.02.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1453562"
                ],
                "1453370": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 \r\n\r\nNIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 28 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Gerson Luis de Araújo Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 200138973-6, expedida pelo CREA/RJ, CPF/MF nº. 874.081.637-00, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Operacional, da Sr.ª Roberta Maria Costa, brasileira, solteira, engenheira civil, C.I. nº. M-7.721.782, expedida pelo SSP-MG, CPF/MF nº. 000.546.726-86, domiciliado na Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bloco 1 - 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo - SP, para o cargo de Diretora Operacional, do Sr. Antonio Sérgio Salvia Camocardi, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, C.I. nº. 4.472.501, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº. 762.858.638-49, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Operacional, e do Sr. Sergio Eduardo Dias Monteclaro Cesar, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. nº. 260342007-0, expedida pelo CREA/SP, CPF/MF nº. 655.788.998-20, domiciliado na Rua Av. das Nações Unidas nº. 13.771 - Bloco 1 - 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo - SP, para o cargo de Diretor Operacional. O mandato dos diretores ora eleitos terá início no dia 01/01/2013, e término no dia 28 de março de 2014. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; b) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua São Cristóvão, n° 701, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO. Arquivada na Jucerja sob nº 00002438555 em 06/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1453370"
                ],
                "1453647": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453647"
                ],
                "1453519": [
                    "V - Ata",
                    "XP HOLDING FINANCEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.366.175/0001-33 - NIRE 33.3.0029201-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2012. Data, Horário e Local: Aos 29 dias do mês de outubro de 2012, às 9:00 horas, na sede da XP Holding Financeira S.A. (\"Companhia\"), na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Mesa: Presidente: Julio Capua Ramos da Silva; Secretário: Fabrício Cunha de Almeida. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Companhia: 1. Aprovar a celebração pela Companhia do aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da Companhia (\"Escritura de Primeira Emissão de Debêntures\"), celebrado entre o Debenturista e a Companhia, em 03 de novembro de 2010, de forma a: a) Desdobrar as 1.000 (mil) Debêntures em 90.000.000 (noventa milhões) de Debêntures, com a consequente alteração de seu valor unitário para R$ 1,00 (um real). As novas debêntures emitidas em decorrência de tal desdobramento farão jus aos mesmos direitos das debêntures anteriormente emitidas; b) Alterar a Participação Societária do Debenturista Pós Conversão (conforme definido na cláusula 4.4.8 da Escritura de Primeira Emissão) de 20,5% (vinte inteiros e cinco décimos por cento) para 20,254% (vinte inteiros e duzentos e cinquenta e quatro milésimos por cento) do capital social da Companhia e a Remuneração (conforme definido na cláusula 4.9.2 da Escritura de Primeira Emissão) de 25,786% (vinte e cinco inteiros e setecentos e oitenta e seis milésimos por cento) para 25,3982% (vinte e cinco inteiros e três mil novecentos e oitenta e dois centésimos de milésimos); e c) Uma vez verificada a Condição para Conversão, admitir a possibilidade de conversão parcial das Debêntures em Ações. 2. Consolidação da Escritura de Primeira Emissão de Debêntures na forma do Anexo I a presente ata. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei n° 6.404/76, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Julio Capua Ramos da Silva - Presidente; Fabrício Cunha de Almeida - Secretário. Acionista: XP Holding Financeira S.A. JUCERJA nº 2438398 em 06/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1453519"
                ],
                "1453520": [
                    "V - Ata",
                    "XP HOLDING INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.369.951/0001-59 - NIRE 33.3.0029204-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de Outubro de 2012. Data, Horário e Local: Aos 29 dias do mês de outubro de 2012, às 11:00 horas, na sede da XP Holding Investimentos S.A. (“Companhia”) na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, de acordo com o disposto no art. 124, §4°, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Julio Capua Ramos da Silva; Secretário: Fabrício Cunha de Almeida. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Companhia: 1. Aprovar a celebração pela Companhia do aditamento ao instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da Companhia (“Escritura de Primeira Emissão de Debêntures”) celebrado entre o Debenturista e a Companhia, em 03 de novembro de 2010, de forma a: a) Desdobrar as 1.000 (mil) Debêntures em 10.000.000 (dez milhões) de Debêntures, com a consequente alteração de seu valor unitário para R$ 1,00 (um real). As novas debêntures emitidas em decorrência de tal desdobramento farão jus aos mesmos direitos das debêntures anteriormente emitidas; b) Alterar a Participação Societária do Debenturista Pós Conversão (conforme definido na cláusula 4.4.8 da Escritura de Primeira Emissão) de 20,5% (vinte inteiros e cinco décimos por cento) para 20,254% (vinte inteiros e duzentos e cinquenta e quatro milésimos por cento) do capital social da Companhia e a Remuneração (conforme definido na cláusula 4.9.2 da Escritura de Primeira Emissão) de 25,786% (vinte e cinco inteiros, setecentos e oitenta e seis milésimos por cento) para 25,3982% (vinte e cinco inteiros e três mil novecentos e oitenta e dois centésimos de milésimos); e c) Uma vez verificada a Condição para Converção, admitir a possibilidade de conversão parcial das Debêntures em Ações. 2. Consolidasão da Escritura de Primeira Emissão de Debêntures na forma do Anexo I a presente ata. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi aprovada, peia unanimidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2012. Julio Capua da Silva - Presente; Fabrício Cunha de Almeida - Secretário. Acionista: XP Holding Investimentos S.A. Jucerja nº 2432874 em 22/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA - AGE 29-10-2012\r\n\r\nXP HOLDING INVESTIMENTOS - AGE 29.10.12\r\n\r\nId: 1453520"
                ],
                "1453469": [
                    "V - Ata",
                    "POLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.261.588/0001-16 - NIRE 33.3.0029416-3\r\n\r\nAta da AGO realizada em 30/4/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: 30/04/2012, às 10hs, na sede. Convocação e Quorum: dispensada, considerando que a totalidade dos acionistas estava presente ou devidamente representada. Mesa: Sr. Carlos Eduardo Parente Alves, pres.; Sr. Stephan Renaux Chamagne de Sabrit, secr.. Deliberações: O Sr. presidente declarou instalada a assembléia e, por unanimidade de votos dos presentes, sem quaisquer restrições, os acionistas entenderam e foi compravado que a Cia. atendeu o prazo de publicação das Demonstrações Financeiras, fixado no § 5º, do art. 133 da Lei 6.404/76, e aprovaram: (i) As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011 foram aprovadas pelo conselho e diretoria, publicados nos jornais “DOERJ”, pág. 50 e 51, em 27/04/2012, e “O Diário Mercantil”, pág. 20, em 27/04/2012; e (ii) Reeleição pela unanimidade dos presentes, com mandato de 02 (dois) anos a correr desta data, para compor o Conselho da Cia. (i) Marcos Duarte Santos, RG nº 08.383.583-5, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 014.066.837-36, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Cláudio José Carvalho de Andrade, RG nº 4.408.508, expedida pela SSP/BA e CPF/MF nº 595.998.045-20, como Vice-Presidente do Cons.de Administração e (iii) André Pines, RG nº 07.670.929-4, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 016.700.107-83, como Conselheiro e (iii) Alterar o Art. 26º do Estatuto Social que limita em R$ 300.000.000,00 a autorização da diretoria em emitir e distribuir Certificados de Recebíveis Imobiliários passando o art. para o texto conforme: “Art. 26 - A Diretoria poderá ainda autorizar a emissão e a distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários, desde que o valor de cada série não seja superior a R$ 500.000.000,00 e desde que a emissão seja realizada no âmbito de operação de securitização nos termos do objeto social da Cia.. Nesses casos, fica a Diretoria autorizada a tomar todas as medidas necessárias à implementação da emissão, podendo inclusive, negociar e estabelecer os seus termos e condições”. (iv) Ratificar o aumento de capital registrado na AGE de 30/6/2011 devidamente registrada na Jucerja no nº 00002208204 uma vez que não constou na mesma a alteração do Art. 4º do estatuto Social passando a vigorar o seguinte texto: “Art. 4º - O capital social é de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, as quais se encontram totalmente subscritas e integralizadas”. (v) Consolidação do estatuto Social. (vi) Ante ao resultado atingido pela Cia. ter sido menor do que o planejado no exercício de 2011, os Diretores e Conselheiros expressamente renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários), no período, com aprovação unânime dos acionistas. Leitura e Lavratura da Ata: O Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sendo que ninguém se manifestou. Carlos Eduardo Parente Alves-Pres.; Stephan Renaux Chamagne de Sabrit-Secr.. Acionistas presentes: Marcos Duarte Santos, Claudio José de Carvalho Andrade e André Pines. Rio de Janeiro, 30/4/2012. Carlos Eduardo Parente Alves-Pres.; Stephan Renaux Chamagne de Sabrit-Secr.. Jucerja nº 00002357084 em 19/07/2012. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1453469"
                ],
                "1453478": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nAta da 12ª Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Aos 21/11/2012, às 9 hs, na sede da Cia., localizada na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608 - Botafogo - RJ - RJ. 2. Convocação e Presença: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia., na forma do art. 124, § 4º Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. José Pedro de Alcântara Júnior para secretariar a assembleia. 4. Ordem do Dia: I. Alterar o Capital Autorizado da Cia., de R$ 1 bilhão para R$ 1,243 bilhão, procedendo à alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de permitir ao Conselho de Administração a deliberação de novas Subscrições e Integralizações de Capital Social, visando à conclusão do Empreendimento; II. Alterar os artigos 28 e 33 do Estatuto Social, a fim de atender as exigências do BNDES para a contratação de financiamento de longo prazo; III. Ratificar a aprovação da repactuação das condições de remuneração da 1ª Emissão de Debêntures, emitidas em 15/09/2011, no montante de R$ 420 milhões; e 5. Deliberação: I. Aprovada, por unanimidade, a alteração do Capital Autorizado da Cia. de R$ 1 bilhão para R$ 1,243 bilhão e, por consequência, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de permitir ao Conselho de Administração a deliberação de novas Subscrições e Integralizações de Capital Social, visando à conclusão do Empreendimento, nos seguintes termos: Artigo 5º - Redação original: Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 1.000.000.000,00 (hum bilhão de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (mil reais), representado por 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - A Sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no \"caput\" deste artigo, emitindo, proporcionalmente, as ações correspondentes ao capital social. § 3º - A Sociedade também poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, nos termos previstos na legislação vigente. § 4º - A Sociedade, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembléia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. § 5º - A Acionista que, por qualquer razão, deixar de integralizar, na data ou nos prazos previstos no Boletim de Subscrição, ações por ela subscritas (ACIONISTA INADIMPLENTE), estará de pleno direito constituída em mora e o valor do débito ficará sujeito a correção monetária, calculada com base no IGPM (ou, na falta deste, em outro índice que vier a substituí-lo), juros de 1% ao mês ou pro rata e multa de 10% sobre o valor do principal corrigido, ficando suspenso seu direito de voto, nos termos do artigo 120 da Lei nº 6.404/76, sem prejuízo das providências legais cabíveis. Se o Boletim de Subscrição for omisso quanto à data ou o prazo de integralização, o preço de emissão das ações considera-se devido na data da respectiva subscrição. Artigo 5º - Nova redação: Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 1.243.000.000,00 (hum bilhão, duzentos e quarenta e três milhões de reais) representado por 1.243.000.000 (hum bilhão, duzentas e quarenta e três milhões) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembléia Geral. § 2º - A Sociedade, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no \"caput\" deste artigo, emitindo, proporcionalmente, as ações correspondentes ao capital social. § 3º - A Sociedade também poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, nos termos previstos na legislação vigente. § 4º - A Sociedade, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembléia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. § 5º - A Acionista que, por qualquer razão, deixar de integralizar, na data ou nos prazos previstos no Boletim de Subscrição, ações por ela subscritas (ACIONISTA INADIMPLENTE), estará de pleno direito constituída em mora e o valor do débito ficará sujeito a correção monetária, calculada com base no IGPM (ou, na falta deste, em outro índice que vier a substituí-lo), juros de 1% ao mês ou pro rata e multa de 10% sobre o valor do principal corrigido, ficando suspenso seu direito de voto, nos termos do art. 120 da Lei nº 6.404/76, sem prejuízo das providências legais cabíveis. Se o Boletim de Subscrição for omisso quanto à data ou o prazo de integralização, o preço de emissão das ações considera-se devido na data da respectiva subscrição. II. Aprovadas, por unanimidade, as alterações dos artigos 28 e 33 do Estatuto Social da Cia. para atender as exigências do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a contratação de financiamentos de longo prazo, nos seguintes termos: Artigo 28 - Redação original: Artigo 28 - A Sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre por 2 Diretores, assinando em conjunto com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação dependa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Sociedade, tais como: a) realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; b) sacar e endossar duplicatas; c) representar a Sociedade junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; d) sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; e) assinar contratos de qualquer espécie, observado o limite máximo de R$ 1.000.000,00 e f) constituir procuradores em nome da Sociedade. § 1º - A Sociedade poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por procuradores \"ad judicia\" ou \"ad negocia\", legalmente constituídos, na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. § 2º - A outorga de poderes pela Sociedade será realizada por 2 Diretores em conjunto, por meio de instrumentos de mandato, os quais vigorarão por prazo não superior a 12 meses. § 3º - A disposição atinente ao prazo constante do § 2º supra não se aplica às procurações \"ad judicia\" as quais vigorarão por tempo indeterminado. Artigo 28 - Nova redação: Artigo 28 - A Sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre por 2 Diretores, assinando em conjunto com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação dependa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Sociedade, tais como: a) realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; b) sacar e endossar duplicatas; c) representar a Sociedade junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; d) sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; e) assinar contratos de qualquer espécie, observado o limite máximo de R$ 1.000.000,00; e f) constituir procuradores em nome da Sociedade. § 1º - A Sociedade poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por procuradores \"ad judicia\" ou \"ad negocia\", legalmente constituídos, na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. § 2º- A outorga de poderes pela Sociedade será realizada por 2 Diretores em conjunto, por meio de instrumentos de mandato, os quais vigorarão por prazo não superior a 12 meses, exceto para os contratos de financiamento de longo prazo celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Banco da Amazônia S/A e, eventualmente, outros financiadores de longo prazo, incluindo os contratos acessórios, para os quais o prazo de validade dos mandatos serão idênticos aos fixados naqueles instrumentos de financiamento. § 3º - A disposição atinente ao prazo constante do § 2º supra não se aplica às procurações \"ad judicia\" as quais vigorarão por tempo indeterminado. Artigo 33 - Redação original: Artigo 33 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do capital social. Em seguida, ainda do lucro líquido serão destacados, caso necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Artigo 33 - Nova redação: Artigo 33 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do capital social. Em seguida, ainda do lucro líquido serão destacados, caso necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. § Único - Para atender a contratos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, é obrigatória a constituição de Reserva de Lucros a Realizar, nos casos e nos termos previstos no art. 197, \"caput\", § 1º e § 2º, da Lei 6.404, de 15/12/76. III. Aprovada, por unanimidade, a ratificação da repactuação das condições de remuneração da 1ª Emissão de Debêntures, emitidas em 15/09/2011, no montante de R$ 420 milhões, deliberada \"ad referendum\" da AGE, na 101ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 12/07/2012, devidamente registrada na Jucerja sob nº 00002360533, em 25/07/2012; e 6. Disposição Final: I - As alterações do Estatuto Social acima deliberadas e aprovadas foram apresentadas previamente a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (Carta DAF 343/2012, de 03/10/2012), para a devida anuência daquele órgão regulador. A ANEEL se manifestou por meio do Ofício nº 973/2012-SFF/ANEEL, de 18/10/2012, dispensando da anuência prévia, todas as alterações, seja pelo fundamento da Resolução Normativa nº 149, de 28/02/2005, III e VI do artigo 2º, bem como pela faculdade legal da Companhia fixada na Lei 6.404/76, art.197, \"caput\", § 1º e § 2º. II - O Estatuto Social com as alterações aprovadas será arquivado juntamente com a presente ata na JUCERJA - Junta Comercial do Rio de Janeiro. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi autorizada a lavratura da presente Ata, desta Assembleia Geral Extraordinária que, após lida e achada conforme, foi encerrada e assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 21/11/12. JORGE RODRÍGUEZ ORTIZ - Presidente; JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JUNIOR - Secretário. Acionistas: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; César Augusto Ramírez Rojas; Jorge Rodríguez Ortiz. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. João Bosco de Almeida; José Pedro de Alcântara Junior. Furnas Centrais Elétricas S.A. Flavio Decat de Moura; Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista. Visto do Advogado: Christina Szczerbacki Castello Branco - OAB/RJ 58.796. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Interligação Elétrica do Madeira S.A. Certifico o deferimento em 23/11/2012 e o registro sob o número 2413230 e data de 23/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/11/12\r\n\r\nId: 1453478"
                ],
                "1453217": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do § 4º, do artigo 9º e considerando o disposto no § 3º, e alínea 'a' do § 4º, ambos do artigo 12, do Estatuto Social, deliberou aprovar a outorga de procurações especificamente a despachantes aduaneiros, nos termos da legislação pertinente. 3. Deliberou, ainda, autorizar que os respectivos instrumentos de procuração sejam assinados em conjunto e independentemente da ordem de nomeação por dois dos seguintes procuradores HERMENIO PINTO GONÇALVES; JOAQUIM GUILHERME BAUER e MARCOS EDUARDO FARACO WAHRHAFTIG. 4. A presente deliberação tem validade até 02 de janeiro de 2014. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 02 de janeiro de 2013. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. André Pires de Oliveira Dias; Expedito Luz; Francisco Deppermann Fortes; - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 05/02/2013 e o registro sob o nº 00002438135, em 05/02/2013. Protocolo nº 00-2013/035083-4, em 01/02/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1453217"
                ],
                "1453465": [
                    "V - Ata",
                    "ALDRAVA S/A ASSESSORIA EMPRESARIAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES (em liquidação)\r\n\r\nCNPJ 03.884.810/0001-46 NIRE 33.3.0027201\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Extinção. Aos 30/11/2012, às 15h, a Rua México, 111, 11º andar, Centro/RJ, se reuniram, conforme Edital de convocação de 12/11/2012, os acionistas representando a totalidade do capital social votante, tendo assumido a Presidência da mesa o Sr. Paulo Antonio Marques Munhoz, tendo convidado o Sr. Osíris Mendes Ribeiro para secretariá-lo, para discutir a seguinte ordem do dia: I. Decidir sobre a prestação final de contas da liquidação, encerrar a liquidação e extinguir a cia. O presidente da mesa expôs que todas as decisões tomadas anteriormente pelos acionistas foram implementadas, levantando-se balanço final com data de 31/08/2012, já de conhecimento de todos os presentes, do Conselho Fiscal e por estes aprovado. Dada a inexistência de passivo exigível, restou um saldo do ativo de R$ 296.619,73, destacando-se deste o valor de R$ 63.330,61 referente ao ativo a realizar, sendo 80% desse valor de responsabilidade do acionista Paulo Antonio Marques Munhoz, que o assumiu, mediante a entrega de uma declaração comprometendo-se a pagar em até 36 meses em favor dos demais acionistas na proporção da participação de cada um no Capital da empresa. O saldo do ativo terá a destinação estabelecida na Ata da AGE de 06/08/2012. Decisão: aprovada a prestação de contas do Liquidante, encerrada a liquidação e decidida a extinção da sociedade. Ratificadas as demais deliberações tomadas na AGE de 06/08/2012. Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavar a presente Ata que vai assinada por mim e pelo presidente. RJ, 30/11/2012. A presente é cópia fiel da Ata lançada no Livro Próprio. aa) Osíris Mendes Ribeiro; Paulo Antonio Marques Munhoz, Presidente. Jucerja nº 2440408 em 18/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/11/12\r\n\r\n302182-02\r\n\r\nId: 1453465"
                ],
                "1453466": [
                    "V - Ata",
                    "JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.596.398/0001-69 - NIRE nº 33.2.0643169-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA COM ANUÊNCIA DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. realizada em 26/02/2013 na forma do art. 1.082 do Código Civil/2002. I. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 26/02/2013, às 11h, na sede social da sociedade Ltda. JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (“JARDINS”)1, na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140 - Parte-Leblon, RJ/RJ. II. Presença: Administradores da Sociedade, abaixo qualificados: a) Bruno Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói/RJ, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, CI 06.067.281-3, IFP/RJ, CPF/MF 858.356.417-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ; b) Sérgio Rodriguez, brasileiro, natural da cidade de Neves Paulista/SP, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, CI 38.522-D, CREA/RJ, CPF/MF 390.431.187-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ, e c) Walter Guimarães de Moraes Júnior, brasileiro, natural do RJ/RJ, casado pelo regime de comunhão total de bens, economista, CI 6.784, CRE/RJ, CPF/MF 125.910.927-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ. III. Composição da Mesa - Bruno Nissenbaum, como presidente, Sérgio Rodriguez e Walter Guimarães de Moraes Júnior, como 1º e 2º secretários, ambos já anteriormente qualificados. IV. Publicações - A convocação para a Reunião de Diretoria da “JARDINS” foi realizada mediante avisos pessoais feitos diretamente aos senhores administradores, sem a necessidade de publicação. V. Ordem do Dia - (1) Deliberar acerca da redução de capital da Sociedade; (2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Após a leitura e a análise dos temas mencionados na ordem do dia, foram aprovadas sem reservas e restrições as seguintes deliberações, pelos quotistas presentes e abaixo assinados: 1. deliberada a redução do capital social da Sociedade na importância total de R$ 8.999.000,00, alterando-se o valor final do capital dos atuais R$ 9.000.000,00 para R$ 1.000,00, reduzindo-se a atual quantidade de quotas pelo qual o mesmo encontra-se dividido para 1.000 unidades. 2. convencionaram os sócios as seguintes premissas e condições para a redução de capital: a) que o capital social da JARDINS deve ser reduzido por se revelar excessivo em relação às suas operações e ao objeto da sociedade, sendo a redução efetuada, portanto, na forma do inciso II, do art. 1.082, do Código Civil; b) que a redução de capital se dá na exata proporção da participação detida por cada um dos sócios, assim distribuída entre os mesmos: Sócios Quotistas; Valor; % Participação. Incasa Construções Ltda.: 3.599.600,00: 40%; Engetécnica Serviços e Construções Ltda.: 3.599.600,00: 40%; Nissim Sonsol: 1.799.800,00: 20%. c) que o pagamento das importâncias a serem restituídas aos sócios, como conseqüência da redução de capital ora deliberada, dar-se-á no prazo máximo de 30 dias a contar da data de assinatura da competente alteração contratual que ratificar esta ata, devendo tais pagamentos ocorrer em dinheiro; d) que havendo concomitância entre os lucros a distribuir aos quotistas e os valores a pagar aos mesmos, decorrentes da presente redução de capital, estes últimos serão liquidados preferencialmente em relação aos primeiros até que se esgotem as quantias individuais atribuídas para cada sócio, conforme estipuladas na alínea “b” desta deliberação. 3. a presente ata deverá ser inicialmente publicada para os efeitos do § 1º do Art. 1.084, do Código Civil, devendo aguardar 90 dias contados da data da referida publicação para a eventual oposição por parte de credor quirografário, por título líquido anterior a essa data. Após este prazo, não sendo impugnada a presente redução ou sendo provado pela Sociedade o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor, deverá ser em seguida averbada no Registro Público de Empresas Mercantis quando então suas respectivas deliberações se tornarão eficazes, devendo também ser averbada a competente alteração do Contrato Social da Sociedade, que ratificará as disposições constantes neste ato. 4. ratificar que as presentes deliberações contarão com a anuência dos sócios representando a totalidade das quotas do capital social da JARDINS, que também firmarão o presente documento para todos os efeitos. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos administradores com a devida anuência de todos os sócios, conforme se segue: Presidente da Mesa: (I) Bruno Nissenbaum, CPF/MF 858.356.417-53; 1º Secretário: (II) Sérgio Rodriguez; CPF/MF 390.431.187-53; 2º Secretário: (III) Walter Guimarães de Moraes Júnior; CPF/MF 125.910.927-53. 1Pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF 03.596.398/0001-69, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na JUCERJA NIRE 33.2.0643169-1, tendo a sua última alteração contratual arquivada em 26/09/2006. Anuência dos Sócios: (1) Nissim Sonsol, brasileiro naturalizado, natural da cidade de Rhodes, Itália, divorciado, nascido aos 22/04/1938, economista, CI 80.386.058-4, IFP/RJ, CPF/MF 014.232.237-72, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ. (2) Incasa Construções Ltda., sociedade limitada com sede na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, parte, Leblon, RJ/RJ, CNPJ/MF 30.095.970/0001-89, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na JUCERJA, nº 33.2.0258956-8, aqui representada por seus administradores, Srs. Bruno Nissenbaum, brasileiro, natural da cidade de Niterói/RJ, casado pelo regime de separação total de bens, empresário, CI 06.067.281-3, IFP/RJ, CPF/MF 858.356.417-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ, e Sérgio Rodriguez, brasileiro, natural da cidade de Neves Paulista/SP, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, CI 38.522-D, CREA/RJ, CPF/MF 390.431.187-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ. Incasa Construções Ltda.: Bruno Nissenbaum; Sérgio Rodriguez - Administradores. (3) Engetécnica Serviços e Construções Ltda., sociedade Ltda. com sede na cidade de Tanguá/RJ, à Rua Valdemiro Rosa, 2 - sala 207 - parte, CNPJ/MF 27.974.948/0001-02, neste ato representada na forma do seu Contrato Social por seus sócios e Administradores, Srs. Norberto Fernandes Neto, brasileiro, natural da cidade de Caculé/BA, casado pelo regime de separação total de bens, engenheiro civil, CI 03.074.423, IFP/RJ, CPF/MF 003.368.405-78, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ; e Walter Guimarães de Moraes Júnior, brasileiro, natural do RJ/RJ, casado pelo regime de comunhão total de bens, economista, CI 6.784, CRE/RJ, CPF/MF 125.910.927-53, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Ramos, nº 140, Leblon, RJ/RJ; Engetécnica Serviços e Construções Ltda.: Norberto Fernandes Neto; Walter Guimarães de Moraes Júnior - Administradores.\r\n\r\nId: 1453466"
                ],
                "1453618": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO 2016 - ESPECIALISTAS EM EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\nCNPJ Nº 17.451.023/0001-15\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 31.08.2012 - CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Certifico o deferimento em 22/01/2013 e o registro sob o NIRE 33.5.0002980-3. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR\r\n\r\n302263-04\r\n\r\nId: 1453618"
                ],
                "1453615": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO 2016 - CENTRO AQUÁTICO\r\n\r\nCNPJ Nº 17.507.472/0001-38\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO REALIZADA EM 13.12.2012 - CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Certifico o deferimento em 22/01/2013 e o registro sob o NIRE 33.5.0002979-0. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR\r\n\r\n302263-03\r\n\r\nId: 1453615"
                ],
                "1453323": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453323"
                ],
                "1453675": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n302121-02\r\n\r\nId: 1453675"
                ],
                "1453583": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453583"
                ],
                "1453703": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453703"
                ],
                "1453715": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453715"
                ],
                "1453708": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453708"
                ],
                "1453726": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1453726"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1453173": [
                            "V - Ata",
                            "Planejamento e Administração Guanabara\r\n\r\nSocIEDADE Simples Ltda\r\n\r\nCNPJ: 33.432.592/0001-70\r\n\r\nEDITAL: Planejamento e Administração Guanabara Soc. Simples Ltda., vem pela presente convidar seus sócios para a Reunião de Cotistas, a realizar-se no próximo dia 6 de março de 2012, às 10 horas, na Rua Gal. Garzón, 22/408, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, tendo como ordem do dia deliberação e aprovação de alteração dos atos societários e assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Rodolfo da Rocha Miranda e Izabel R. da Rocha Miranda - Diretores.\r\n\r\nId: 1453173"
                        ],
                        "1453502": [
                            "V - Ata",
                            "AEROPORTO CABO FRIO, LOGÍSTICA, \r\n\r\nARMAZÉM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.895.102/0001-61\r\n\r\nExpedição de Carta de Matrícula\r\n\r\nSr. Presidente: Apresento Edital relativo à expedição de Carta de Matrícula solicitada pela empresa AEROPORTO CABO FRIO, LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, em condição de assinatura. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA - Secretária Geral. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade AEROPORTO CABO FRIO, LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA., com sede à Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/n, Praia do Sudoeste, Cabo Frio, RJ, CEP: 28.922-150, NIRE 33.2.0766535-1, pelo processo nº 07-2012/282486-5, de 13.08.2012, deferido por Decisão Singular de 03.12.2012, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 5860 , de 10.12.2012, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada no endereço acima descrito, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998, (publicada no DOU de 04.01.1999), razão pela qual fez saber o Regulamenho Interno, o Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro 11 de dezembro de 2012. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA.\r\n\r\nExpedição de Carta de Matrícula\r\n\r\n302264-02\r\n\r\nId: 1453502"
                        ],
                        "1453538": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE \r\n\r\nREFRIGERAÇÃIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.579.387/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada n°: LAS:000017, emitida em 24 de janeiro de 2013 com validade até 24 de janeiro de 2017, para construção de 1(um) galpão em uma área de 5.000,00 m² respectivamente para montagem de aparelhos, instrumentos e utensílios mecânicos, elétricos ou eletrônicos no seguinte endereço, Rua :D,Q:6, Lote 7, Distrito Industrial - Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1453538"
                        ],
                        "1452763": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.112.237/0001-80 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nGUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022486, com validade até 21 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com as finalidades de uso industrial (fabricação de sucos de fruta, xaropes, refrescos e água adicionada de sais) e outros usos (higiene humana e limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH-VI - Lagos São João, na RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, 01, PORTO DA ROÇA, município de SAQUAREMA. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 3,60 m³/h; Vazão média: 3,60 m³/h; Volume mensal: 1.872,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 54' 58,60” S e Long. 42° 28' 32,60” O; Lançamento: Volume máximo diário: 32,40 m³ em rede de esgotamento sanitário. Processo n°: E-07/512919/2012.\r\n\r\nId: 1452763"
                        ],
                        "1451529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB\r\n\r\nCNPJ: 34.164.319/0005-06\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001791, que prorroga o prazo de validade da LI nº IN019015 por 6 meses (Processo n°: E-07/508428/2011)\r\n\r\nId: 1451529"
                        ],
                        "1451504": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VALE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVALE S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às atividades de recebimento de minério de ferro por via férrea, estocagem em pátios e embarque para navios, por correias transportadoras e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal da Ilha Guaíba, localizado na Praia do Leste, Ilha Guaíba, s/n, no Município de Mangaratiba, no período de 02.03.2013 a 29.03.2013, das 08:00 às 16:00 horas de segunda feira a sexta feira, com o Sr. Leandro Oliveira Ferreira. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1451504"
                        ],
                        "1449702": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. \r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA \r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0092-49\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - USINA TERMELÉTRICA GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente a atividade da Usina Termelétrica e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Teresópolis, 185 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 28.02.2013 a 28.04.2013, no horário das 08:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1449702"
                        ],
                        "1450214": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/03/2013, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Aprovação das Contas da Administração em 2011/2012 e Eleição de administradores para 2013/2014.\r\n\r\nId: 1450214"
                        ],
                        "1449318": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI-EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, na Estrada Leopoldo Fróes n° 773, São Francisco, avisa que se encontram na sede da empresa, à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1449318"
                        ],
                        "1452096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao Comunicado ao Mercado feito em 3 de janeiro de 2013 (“Comunicado ao Mercado”) e ao Aviso aos acionistas de 21 de janeiro de 2013, vem apresentar a seguir as informações sobre o procedimento para subscrição das sobras do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 18 de janeiro de 2013 (“Aumento de Capital”). Em 20 de fevereiro de 2013 encerrou-se o prazo de preferência para subscrição, pelos acionistas da Companhia, das 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas no Aumento de Capital. Informamos que foram subscritas 873.699 ações, ao preço de emissão de R$ 122,61001043 por ação, totalizando o valor de R$ 107.124.243,28, conforme indicado na tabela abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\n% do Aumento de Capital\r\n\r\nControladores da Companhia\r\n\r\n762.760\r\n\r\n87,300237\r\n\r\nAcionistas Minoritários\r\n\r\n110.939\r\n\r\n12.697622\r\n\r\nTotal\r\n\r\n873.699\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n2.337 ações foram subscritas em dinheiro, totalizando R$ 286.539,61 e 871.362 ações foram subscritas com créditos, totalizando R$ 106.837.703,91. As 920.608 ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na subscrição de sobras, na forma do disposto no artigo 171, § 7°, “b”, da Lei nº 6.404/1976. A subscrição de sobras atenderá aos seguintes parâmetros: Preço de Subscrição: R$ 122,61001043 por ação; Forma de Integralização: à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição; Proporção do Direito: 105,3752832% ações por ação sobre as ações subscritas; Período de Subscrição das Sobras: 25.02.2013 até 27.02.2013 (inclusive); Locais de Atendimento: Agentes de custódia da BM&FBovespa e agências especiais do Banco Itaú, já indicadas no Aviso aos Acionistas de 21 de janeiro de 2013. Após a subscrição das sobras, o Aumento de Capital será submetido à Assembleia Geral para homologação, conforme informado no Comunicado e no Aviso aos Acionistas de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1452096"
                        ],
                        "1451558": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 04.04.2013 às onze horas na sede da Empresa à Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2012; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2013; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 22.03.2013 as transferências de ações. Rio de Janeiro 22 de fevereiro de 2013. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302068-02\r\n\r\nId: 1451558"
                        ],
                        "1451503": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VALE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 72.372.998/0004-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVALE S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.02.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de estocagem de minério de ferro e informa que este estará à disposição para consulta na Companhia Portuária Baía de Sepetiba, localizado na Ilha da Madeira, s/n, no Município de Itaguaí, no período de 01.03.2013 a 29.03.2013, das 08:00 às 16:00 horas de segunda feira a sexta feira, com o Sr. Bruno Mena Barreto Bastos. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1451503"
                        ],
                        "1452826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ N.º 03.558.096/0001-04 - NIRE N.º 33.3.0027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua da Candelária, 60, 9º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1452826"
                        ],
                        "1449321": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do art. 18 do Estatuto Social e dos Artigos 121 e seguintes da lei das Sociedades Anônimas nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária às 17 horas, do dia 27 de Março de 2013, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012;\r\n\r\n2 - Reeleição (eleição) dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nId: 1449321"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1451279": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR\r\n\r\nCNPJ: 03596799/0001-19\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO EM 2012: Ailana Malaphaia Moreira, Amanda Campbell Barbuto Carneiro, Ana Carolina de Abreu Rolí Torres, Ana Caroline Grillo do Amaral, Ariel Luiz Rangel Figueira, Arthur Jeronymo Piredda, Brenda de Oliveira Lomeu, Danielle Gomes da Silva, Fernanda Rios Moreira Servano, Frederick Cagnaci de Souza, Isis Seraquine Gonçalves, Jéssio Bazeth Lopes, João Victor Santiliano de Poly, Katriane Pereira Meireles, Lucas Delogo Lima, Maria Elisa Cancio Soares Zanôn, Matheus Blazzio da Silva, Matheus Werneck Jardim do Amaral, Millena Siqueira Mendes da Silva, Nícolas Bizarro da Matta Rocha, Nícolas Gomes Garcia, \r\n\r\nOtto Teixeira Fraga Netto, Raíssa Narduchi Martins, Thais Silva da Cunha Farina. Secretária Cledilucia Lessa Pimenta Rodrigues - Reg. 0006/2008, Diretora Maria da Penha Torres Silva- Reg. 2267/MEC, Inspetoras Escolares Tereza Christina Gatto Bastos Barroso - Matr. 035647-7 e Esmeralda Bussade - Matr. 133329-3.\r\n\r\nId: 1451279"
                    ],
                    "1451160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro- CETERJ\r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro - CETERJ, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em:.Técnico em Enfermagem: 2º semestre/2011 Ana Caroline Carvalho Ferreira.1º semestre/2012 Thaiane Carolina Curvello Hungerbühler Certificação por Competências: Enfermagem: Jun/2012 Suelen Menezes Batista, SET/2012 Amanda Noberto Gouveia, Elaine Cristina Calvet de Oliveira, Nov/2012, Wadson Rondinelli de Oliveira Certificação por Competência: Mecânica Ago/2012 Francisco da Silva Braga, Jan/2013: Stephanie Queiroz Felix da Silva Técnico de Mecânica: 2º semestre/2011: Marco Antonio da Silva Certificação por Competência: Eletrotécnica: Nov/2012 João Paulo Carneiro da Rocha, Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: \r\n\r\nMarcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ \r\n\r\nId: 1451160"
                    ],
                    "1452569": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ROSA MONTEIRO SOCIEDADE EDUCADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ:27766187/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: O Centro Educacional Celia Rosa, nos termos da legislação vigente, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste estabelecimento de ensino no ano de 2011 o Curso Ensino Médio (Diurno): Alexandre Macedo da Rocha, Cleyton Gonçalves Brito, Hugo Ribeiro Rosa, Karine da Cruz, Ketryn de Morais Pimentel, Lorrayne Amaral da Silva, Luiz Cláudio Alfradique da Costa, Rayane Caroline Rodrigues da Silva, Rayane Rosa da Silva, Roberta de Lima Fagundes, Stenio Flozino Silveira, Thamara Freire de Matos, Vinicius Ferreira Corrêa de Araujo. Curso: Técnico em Informática com Ênfase em Programação (Diurno): Alana de Oliveira Campello, Bruno de Souza Pinto, Eduardo Monteiro dos Santos, Gustavo Gomes Rocha, Lucas Mendonça de Oliveira Ferraz, Maycon Silva Simões, Priscila Saldanha de Araújo, Renan Rodrigues do Nascimento, Rodrigo de Mello Corrêa, Thiago Gabriel Martins da Silva, Yago Porto Macedo.\r\n\r\nId: 1452569"
                    ],
                    "1450898": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem - Ano 2000: Claimen Campos de Oliveira, Roseni da Silva Lopes. 2003: Raquel Augusta Gouveia Soares. 2004: Bruna Aparecida Pacheco, Elaine Carrilho Costa, Ivette Francisco Tavares da Silva. Técnico em Patologia Clinica - 2012: Rafael Serpa de Moraes, Wallace da Silva. Técnico de Enfermagem - 2011: Iracy Alves Costa de Menezes. Ano 2012: Angelina Coelho dos Santos, Kelson dos Santos Viana, Rosemary Pereira da Silva, Rutilene Fonseca Maranhão Guidine, Walgley da Cruz Albuquerque. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2007: Jaqueline Resse Monteiro dos Santos. 2008: Sandra Regina Custódio. 2010: Mônica de Oliveira Germano, Sonia Maria Romualdo de Melo. 2011: Ana Beatris Barros Cordeiro, Deuzuite Andemberg de Almeida, Jose Carlos Vieira, Jorge Jose Ferreira de Oliveira. 2012: Bruno Souza de Moraes, Celso de Borba Salgado Junior, Cleide Vieira de Souza, Daniele da Silva Machado, Eliane Braga Almeida, Francisco Jayson Alves de Menezes, Francisca Darlene Oliveira Souza, Michele Pestana da Silva, Rozilda Azevedo Falconeres, Rosemere Pereira da Silva. Técnico em Massoterapia - Ano 2012: Daniele de Lima Alves, Maria da Guia Figueiredo Veiga. Diretora Pedagógica: Ana Maria Ribeiro D. de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis.\r\n\r\nId: 1450898"
                    ],
                    "1452534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO XXIII CENTRO DE ESTUDOS\r\n\r\nLTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ - 14.080.530/0001-00\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio: Ano 2012: Alvaro Henrique de Souza Oliveira Filho Amanda Neves Fernandes Miquilito Ana Clara Corrêa Lugão de Sousa Ana Teresa Souza Bianca Navega Cruz Ferraz Bruna Garcez Fonseca Caio Lima de Mello Carlos Frederico de Souza Barcellos Carolina Dias Azevedo Caroline Chalita de Mendonça Rangel David Nolasco Cerqueira Elisa Sales de Freitas Érica Mello Lisbôa Fernanda Maron Mascarenhas Liu Gabriel Portal Barros Pellegrini Nahn Gabriel Santana Teles Gabriel Tenengauzer Giovanna Fernandes Pascoutto Gustavo Gonçalves Patrão de Souza Oliveira João Victor Correa Maiolino José Henrique Soares de Almeida Paes José Narciso Rodrigues Riscado Laís Pecly da Silva Laize Valentim Campos Arêas Lucas Pessanha de Sousa Lucas Rangel Vasconcelos Luiza Arêas Valladares Maria Clara Vieira de Lima Brito Maria Fernanda Elias Brito Mariah de Freitas Sardinha Marina Pinheiro de Marialva Natália Gois de Santana Natasha Gomes de Andrade Nathalie Monteiro Dias Nayara Faquer Nogueira Pamella Cordeiro Alves Rangel Pedro Ernesto Saboya Albuquerque Pedro Henrique Pessanha Piraciaba Thadeu Arieh Pessanha Pereira - Diretora: Maria de Fátima Gonçalves da Costa Dias - Secretária: Celme Gomes dos Santos\r\n\r\nId: 1452534"
                    ],
                    "1450892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Auxiliar de Enfermagem - Ano 1999: Luzinete Pereira. 2000: Aline Ferreira Valentim da Costa. 2001: Amélia Tereza Gomes da Cunha, Ana Meire Fagundo de Sousa. 2002: Fernanda de Lima Siqueira, Marcos Antonio dos Reis Ferreira, Maria de Lourdes Vicente Leite, Josiel Moreira dos Santos, Márcia Gloria de Sousa Pereira, Rafaela Gomes Rocha de Moraes, Vanessa Nascimento Santos de Oliveira. 2003: Girlane Quirino de Miranda, Neuza Maria Santos, Ronaldo Gomes da Silva. 2004: Verônica Andréia Santos Sousa. 2005: Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento. 2006: Elisangela Suzart de Oliveira Reis, Iara Rodrigues Ramiro. Técnico de Enfermagem - Ano 2008: Adriana Ferreira de Souza, Márcia Andréia Barros dos Santos. 2009: Erminio Pedro Pinheiro dos Santos, Mariana Borges, 2010: Maria Cristina Andrade Pereira, Michele dos Santos Alves. 2011: Andreza Santos da Silva, Bernardo Alves Borges Filho, Cássia Patrícia Nascimento Silva, Dalvanira Ferreira Ribeiro, Jefferson da Silva Fiorim, Luana Gonçalves das Dores, Luciana Valeria Freixo da Silva, Mayara Batista Pinto, Mônica Pereira da Silva Correa. 2012: Aline de Lima Paiva, Beatriz Romero Lopes, Carla Cristiane Mello Martins da Silva, Débora dos Santos Batista, Denair de Santana Siqueira, Elaine Pereira da Costa, Erica Fernanda da Silva, Eunice Loide Venceslau Cercilier Barbosa, Flavia Ferreira de Oliveira Lomeu, Gilcilene Gonçalves de Oliveira Cinoti, Izaura Pinto de Souza, Jessica Gomes Alves, Maria da Conceição Rosa da Silva, Manoela Saguinete de Oliveira, Monique de Campos Peçanha Heliodoro, Miriam Aparecida de Souza Ignácio, Regiane de Almeida Xavier, Rosangela das Graças Souza Cruz, Sonia Maria Cerqueira dos Santos, Tatiana Lisboa Magalhães, Taylinne Marcele Ferreira Maximiano, Taynna Rodrigues da Costa. 2013: Decarla Gomes Cerqueira, Milena da Silva Nunes, Romilson Chiarononte. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - 2006: Verônica Cristina Seixas Melo do Nascimento. 2007: Eliana Torres da Silva, Marta Vieira dos Santos, Solange de Souza Ismerio. 2008: Danielle Braz de Souza Paulino. 2009: Katielle Escobar Gonçalves, Rafaela Gomes Rocha de Moraes, Suse Cristina Santos Alves. 2010: Guicelmar Ribeiro de Fonseca Chagas Cabral. 2011: Anna Victoria Ribeiro Brandão, Janete Jane Turques da Cunha Ribeiro, Marta Elaine Eloy, Patrícia Santos da Silva. 2012: Alexandra Nery da Silva, Luzia Ângela Gonçalves Cruz, Luzinete Pereira, Luiza Maria Martins de Sousa Costa, Luzia Regina Gonçalves de Almeida, Monica Andrea do Espírito Santo, Verônica Andreia Santos Souza. 2013: Valeria Pinto Godoy. Diretora Pedagógica: Ana Maria Ribeiro D. de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Reis.\r\n\r\nId: 1450892"
                    ],
                    "1453208": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Abrahão Jose Carvalho de Jesus, Alaim Cesar Teles, Alayrton Diogo Martins, Aline Oliveira da Silva, Ana Paula da Silva Paula, Dândara Brunoro Barros, Davidson Alves da Silva, Elziro Gomes da Silva Filho, Enderson Patrick Farias Pinto, Fabiana Rocha Pereira, Fábio Marinho da Silva, Idian da Costa de Almeida, Idilaine de Andrade Teixeira Vicentini, Joice dos Santos Protásio Aragão, Jorge Mario Verçosa Puello, Jorge Torres Leite, Josiane Maria Ribeiro Santos, Leida Pereira da Silva, Leonardo Cezar Ferreira Gazeta, Lucas Valadares Ramos, Luciano Sau Carlos de Carvalho, Luiz Roberto Scardua Filho, Maicon Fabiano da Silva, Marcelo Borges Rodrigues, Marcos Paulo Oliveira Santana, Marcos Vasconcelos Lopes, Marcos Vinicius Pançardes da Silva Delgado, Marcus Vinícius Ramalho da Costa, Matheus de Souza Faria, Normilda Cerqueira Sampaio, Osvaldo de Oliveira Lobato, Patrick Nepomuceno de Bem, Paula Aparecida Souza Castro, Paulo Marcos Oliveira dos Santos, Philipp Sampaio Velame de Oliveira, Rafael Alves da Paixão, Raquel dos Santos Rodrigues de Barros, Regina Souza Assis da Silva, Roberto Pereira Lebron, Rodrigo Balan de Araújo, Roger Correia da Silva Bertoni Pereira, Saulo Machado Ferreira Gama, Sávio Augusto Lemos Burato, Sergio Cabral Borher, Talita Lorena Borges Martins, Tayanne Leporo de Melo, Thiane Cristina Vieira de Lima, Valter Eggert, Victor Henrique Briotto de Mello, Wilson Almeida de Britto, Wilson Miranda, Yuriane Correia de Jesus. 2012 - 2º Semestre - Ademir José Leonardo, Adilson Fonseca de Azevedo, Andressa Aparecida Moura Marinato, Carlos José dos Reis, Deuzito de Lima Maciel, Dirney Tadeu Leme Meneghetti, Francisco de Assis Alves de Sousa Júnior, Gabrielle Netto da Silva, Gilberto Baptista de Freitas, Glaudemir Elmar Presser Júnior, Jéssica Aparecida dos Santos Araujo, Josué Pereira Silva, Julberto dos Santos Ferreira, Lilian Mariano Machado, Lucas Carvalho Nascimento, Luédja Ramada dos Santos, Luiz Carlos Lopes Teixeira, Manoel Julio dos Santos, Marcos Vinicius Celes Barros, Maria Celia da Silva Oliveira, Maria da Conceição dos Santos Martins, Maria Tomaz Laurentino, Marilene de Souza Pires, Mauricio Cabral de Lacerda Muniz Pereira, Meiriey Peruzzi dos Santos, Meiryelle da Silva Bermudes, Mônica Lima Castro Lopes, Odenilza de Souza Maciel, Paulo Victor Calvano Santos, Rafael Alves de Aquino, Rafael Cruz Santiago, Rosana dos Santos, Severino Antonio Sobral da Silva, Sidnei Gustavo da Silva, Silvia Batista Alves Tomaz, Silvio Ferreira, Thiago Guimarães Rodrigues da Silva, Vinícius Fontes de Souza, Vinícius Gonçalves de Matos, Vitória Silvestre \r\n\r\nDantas, Wesley Eriksson, William Xavier Marinho da Paixão, Willmarques da Silva Bonfim. Reficando a publicação de 14 de dezembro \r\n\r\nde 2012, página 12 - Angélica de Fátima de Souza Barbosa, José Eloy Perpétua Junior. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza \r\n\r\nReg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1453208"
                    ],
                    "1451230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V. E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 centro, Município de Barra do Piraí, torna Pública a relação nominal do aluno Concluinte do Ensino Médio ano 2011 - Sandra Helena Ferreira da Cunha Oliveira. Alunos Concluintes do Ensino Médio ano 2012 - Josilene Capini de Oliveira, Juacir Godinho de Oliveira, Juliana dos Santos de Souza, Juliano Oliveira Costa, Julimar Viana de Matos, Júlio Emerick da Costa, Júnior Faustino Luminato, Keli Pereira Macêdo, Kennedy Neybson Freitas de Rezende, Leandro Farias de Freitas, Leandro Reis Lima da Silva, Lenon Rodrigo Chagas de Souza, Leidiane Maria de Oliveira Pachêco, Luanai Pereira, Lucas Pereira de Souza, Luciano da Silva Pinto, Luciano Martins Timoteo, Luiz Carlos de Oliveira Dutra, Luiz Claudio da Silva Fernandes, Luiz Henrique de Freitas Coelho, Maicon de Amorim Oliveira, Maicon Eduardo Santos de Almeida, Marcelo de Carvalho Alves, Marcelo Heber do Nascimento, Marcelo Leandro Cabral de Souza, Marcilene da Costa Ribeiro Amaral, Márcio Alexandre da Silva, Marco Antonio Luiz, Marcos Vinícius da Silva, Marcos Webert de Souza, Marcus Alexandre Bruzi Bittencourt, Marcus Vinicius da Silva, Mariana de Oliveira Bento dos Santos Silva, Marlene de Souza Goes, Marllon Moreira Medeiros, Matheus Lopes da Silva, Matheus Soares de Almeida, Michael Rodrigo Amaral do Nascimento, Michelle Barbosa Venturato, Miguel Pereira e Silva, Maxnei Siqueira de Souza, Mayara Santos Faioli, Natanael Campelo Veiga, Natan de Oliveira Gouvêa, Pablo Groetaers Pereira, Pâmela Martins de Oliveira Moura, Paola Araujo de Assis, Patricia Moreira da Costa, Paulo Cezaro da Silva Júnior, Paulo Fernando Bra ga Silva, Paulo Oliveira Filho, Paulo Mauricio Gomes da Rocha, Paulo Roberto Groetaers de Andrade, Pedro Henrique de Brito Eller, Pedro Vinicius Schiavo Chaves, Priscila Damiani Lima, Priscila Gouvêa Reis, Rafael Aquino Lopes dos Santos, Rafael Emílio de Siqueira Dantas, Rafael Medeiros Moreira, Rafael Tavares Alves Marques, Raquel Aparecida Mestre Coutinho, Ramon Viana de Souza Fonseca, Ranier dos Santos Amaral, Raul Lucas Ribeiro de Assis, Raul Zamboti Pires, Regiane Aparecida de Sousa Potenti, Reginaldo Elpidio, Reginaldo Gésio de Sousa, Rejiane Nunes de Oliveira dos Santos, Renato Gonçalves Pinheiro, Renato José da Silva Campos, Renato Luiz Ferreira da Silva, Roberto Canella Ramos, Roberto da Silva, Rochelane de Almeida Avila de Souza Alves, Rodrigo Augusto Carneiro Lacerda, Rodrigo Cassiano de Souza Nunes, Rodrigo Cesar Barbosa de Barros Silva, Rodrigo Rezende Ferreira, Rogério de Oliveira Castilho, Ronaldo Gomes Quintanilha, Ronalti Moreira Gabry, Romulo Ronielle de Paiva Pereira, Ronan de Souza Nugas, Rosemeire Andrade Gomes Oliveira, Scarllat Freitas Rodrigues, Samuel Brandão Guimarães, Samuel Dalboni de Souza, Samuel Silva de Souza, Sanderi Gomes da Rocha, Sandro da Silva Vieira, Sara Ribeiro Neves Laiber, Sebastião José Carneiro Braga, Shênia Natália Marins Melo, Simone da Silva Palmeira, Stefani Lopes de Souza, Stella Mara Ferreira Nascimento, Suellen de Sousa Marcelino Sebastião, Talita Sabino Corrêa, Thaisa Barbosa da Cruz, Thaís Prado Novais, Thamiris de Souza Melo, Thauan de Medeiros Modesto, Thiago de Azevedo Pereira, Thiago Oliveira Ramos, Thiago Moreira de Souza, Thiele Narciso Germano, Tiago da Silva Gonzaga de Oliveira, Tiago de Oliveira Monteiro de Sousa,Thiago de Oliveira Souza, Tiago Souza Leite, Uallace de Sousa Silva, Uellington Mariano de Souza Carvalho, Vanderlei Maximilliano Freitas de Souza, Vanessa Maria Euzebio, Victor Ray de Sousa Oliveira, Vinicius Alves Leite, Vinícius Gomes Alves, Vinícius Ricardo Gomes Soares, Wadson Bruno Andrade Rodrigues, Weleson Souza Romero, Wesley do Carmo Almeida, Wilian Alves da Silva, Willer de Oliveira Bhering, Ydara de Almeida Silva, Zelia Cardozo Oliveir. Secretaria Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunto Marilza Teixeira de Abreu Reg 1313 MEC.\r\n\r\nId: 1451230"
                    ],
                    "1452811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.572.246/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Comercial Cândido Mendes, mantido por Colégio Comercial Cândido Mendes Ltda, situado à Travessa Assumpção nº 44, Centro no Município de Barra do Piraí, Estado do rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2012: Ana Carolina Sampaio Bastos, Ana Clara da Silva Marcolino, Bernardo Lirangi Marques de Oliveira, Camila Loures Paschoal, Daniel Pinto Canela, Dinah Amaral da Silva Paula, Eduardo Mendes Corrêa da Silva, Fernando Henrique Gonçalves Dias Monteiro, Igor Guimarães Montella, Isabella Leite Ferraz, Júlia de Abreu Araujo Porcaro Filgueiras, Lara Altoé Tomazini, Leonardo Leite Ferraz, Leonardo Porto da Silva Luiz, Lucas Alves Duarte, Lucas Lopes Viana de Assis, Lucas Marques Anchite, Luciana Soares Ferreira, Mariana da Costa Francisco, Matheus Calegaro Lopes da Silva, Matheus Oliveira de Macedo, Matheus Pires Pereira, Matheus Rocha de Oliveira, Munique Eva Paiva de Araujo, Nelson Edson Anchite Júnior, Paola Maria da Silva Rosa, Paula Silva Pereira, Pedro Henrique Gonçalves Neves, Roberta de Sousa Guedes da Silva, Rômulo Menucci de Souza Pinto, Saulo de Medeiros Onofre, Thaís Leal Alves Cardoso Nóbrega, \r\n\r\nValdete da Rocha Freire Viana, Yago da Motta Aguilar, Yasmim \r\n\r\nPereira Mukarzel de Oliveira. Secretária Dayse Luci dos Santos \r\n\r\nCardoso, reg. 3679 LvFFBP-2 fl 170, Diretor Flavio Murilo Mansur, reg. 2793/DEMEC-RJ, \r\n\r\nId: 1452811"
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                    "1439390": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Camille Biscácio Carvalho Rodrigues; Denis de Marins Nunes; Gabriel Ribeiro Sá; Higor Azevêdo Rocha; Isabela Mota Carvalho; Natália Machado Salgado; Michele Koch do Nascimento. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Alberto de Moura Fernandes; Claudiney Pires da Silva; Lilian Rodrigues Carvalho. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2011- Douglas Emanuel de Souza; Fabrício Gomes de Souza Silva; Luciano Cruz; Marcinei Soares Neves; Quilton de Souza Barbosa; Roberto Soares Cardoso; Vinícius Guimarães de Almeida. -2012- Max Miller Alves Mendel. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2011- Luciano Ribeiro Fernandes; Manoel Oscar de Araujo Neto; Pedro Laciprete Raposo Filho; Ubiratan Neves Brasil Neto; Vitor Silva Corrêa; Walterson Rodrigues Siliprandy; Wilian da Cunha Medeiros. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Juliana Coli; Rosângela Bizotto Ceia. -2012- Viviane da Silva Ferreira Prioste. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04.\r\n\r\nId: 1439390"
                    ],
                    "1452419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cêfel, mantido pela Associação Educacional Cêfel, situado na rua José Tessarollo Santos, 64 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio na modalidade Normal em sequencia ao Ensino Médio, Ano Letivo de 2012, 2º Semestre: Angelica Pereira dos Santos, Aura Maria Ribeiro Faria, Dilma Alves Pinto, Gabrielle de Freitas Barroso, Gabrielle Gregorio Lemos, Jane Aparecida Schuaber Abrahão, Juliana da Siva Abreu, Laura Pacífico Palis, Marina da Silva Gregorio, Renata Ignacio Gomes, Thãmirys Rafael de Oliveira. Concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, Ano Letivo de 2004, 2º Semestre: Juliana Alves Peixoto.Diretor: Friedrich Wilhelm Schlupp ADM Cândido Mendes Nº 19 Fls 01 - Secretária: Janayna Leal Saade - Reg. 00924/99-7 MEC.\r\n\r\nCOLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 25/01/2000\r\n\r\nPág. 5 - Parte V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 2º Grau: 389 - Monara de Fátima Emerick\r\n\r\nLeia-se: Ensino Médio 1999: 389 - Monara de Fatima Emerick\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 20/10/2006\r\n\r\nPág. 6 - Parte V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - EJA\r\n\r\nANO: 1º Semestre/2004\r\n\r\nOnde se lê: Natalia Borgado Russel das Chagas, leia-se Natalia Bogado Russel das Chagas\r\n\r\nOnde se lê: Simone Moraes Guilhandi, leia-se Simone Moraes Guillandi\r\n\r\nId: 1452419"
                    ],
                    "1452522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Contemporâneo de Campos \r\n\r\nFundação Cultural de Campos\r\n\r\nCNPJ n.º 28.977.742/0005-14\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Secretaria Escolar - 2010 - Turma 01: Alexsandra de Souza Ramos, Aline Lemos da Silva Azeredo Torres, Alvaci Tomé Braça, Ana Beatriz Gomes Barreto, Ana Paula Barreto Paulo de Azeredo, Andréa Rodrigues Lanes de Carvalho, Diana Nogueira Barbosa Pedrozo, Edilene Marilia Silva Soares, Glacyara Soares Corrêa Almeida, Graziely Peixoto dos Santos, Jussara Carvalho de Araujo Soares, Karina Ferreira do Nascimento, Leidiany Francisco Pereira, Lia Carla Areas da Silva, Lídia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira, Luciana Maciel Siqueira França, Luciano Pinto da Silva, Lucrécia Gomes da Silva Amaral, Maisa Freitas de Lemos, Mayaara Valadares Gonçalves, Tânia Amara Martins Quintanilha Costa,Vilma da Silva de Almeida Santos, Virginia Pessanha Soares Melchiades. 2011 - Turma 02: Adriano Freitas de Almeida, Ana Cláudia da Silva Azevedo, Cláudia Maria Ribeiro Tavares Lima, Conceição de Maria Silva de Sousa Abreu, Daniele Pereira Martins, Geilza Porto da Silva Menezes, Geisa Pereira Scala Viana, Ildecimir Chaves Pinto Barroso, Ingrid Brito dos Santos, Joelma da Silva Mattos, Joice Maria de Oliveira Codeço, Kethelen Silva Rangel, Líbia Pessanha Ribeiro Gusmão, Odenise Toledo da Silva Souza, Sheila Pessanha Barreto Borges, Silvana de Oliveira Gomes. Diretora: Regina Coeli Sardinha Silva - Registro: 357, fls 48; Secretária: Jeanne de Moraes Ramos Pessanha - Registro: 02515/97-9; Inspetoras Escolares: Marilene Henriques Mota Falcão Mat.: 09424565.\r\n\r\nId: 1452522"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1422283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM I\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.322.366/0001-48\r\n\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM I torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN021790, com validade até 10 de dezembro de 2016, para realização de reforma de píer de madeira com comprimento de 50 metros e largura de 1,60 metros, com área de atracação de 25 metros quadrados, para remoção de cracas, substituição e tratamento das réguas do piso e substituição dos postes de iluminação, na ESTRADA DO MARINAS, 580 - PRAIA DO JARDIM, - MARINAS, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511769/2012)\r\n\r\nId: 1422283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1453479": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunico aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, no dia 11/03/2013, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo//RJ., o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 21/03/13, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, da fração ideal do terreno e benfeitoria, unidade nº 903, do Empreendimento Summer Club Residencial Resort, em construção na Rua Clementina de Jesus nº 53 - Recreio dos Bandeirantes/RJ.- Adquirente/devedor: Elcilio Chaves de Brito - Valor: R$ 177.190,76. O edital na íntegra, será publicado no Jornal Monitor Mercantil dos dias 01/03/2013 e 05/03/2013. - RJ, 26/02/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1453479"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1453192": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO \r\n\r\n- SINDICATO -\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam todos os filiados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07/03/2013, às 14h30min ou às 15 horas, em segunda e última convocação, na Rua La Salle 22 - Centro - Niterói - RJ. Assunto: Data-base Lei 1608/90. Niterói,\r\n\r\n27 de fevereiro de 2013. Teresinha Oliveira Machado da Silva - \r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1453192"
                        ],
                        "1453242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEDITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SINDECREP-RJ 2013: O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo, que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e devida a este Sindicato, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de março, na base de um dia de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o empregado for mensalista; b) a importância de 1/30 avos, da quantia recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A contribuição Sindical descontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 30 de Abril de 2013 em qualquer agência da rede bancária. Lembramos que o não recolhimento da contribuição sindical dentro do prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes do artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal 6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar ao Sindicato, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados contribuintes. São representadas por este Sindicato as seguintes categorias profissionais: empregados nas concessões de rodovias, estradas, sistema viário, administração geral e pedágios, operação, sinalização, fiscalização e afins do Estado do Rio de Janeiro. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3166. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1453242"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453124": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2013-FMS\r\n\r\nObjeto : “LOCAÇÃO DE VEÍCULO”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 14 / 03 /2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1453124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452424": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESIDUO DE SERVIÇOS HOSPITALARES” para o exercício de 2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 13 /03 /2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1452424. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 26/02/2013."
                        ],
                        "1453125": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2013-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC” , para um período de 12 (doze) meses \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 14 /03 / 2013 às 15 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1453125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452425": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE \r\n\r\nUNIVERSITÁRIO ” \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 13 / 03 /2013 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1452425. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 26/02/2013."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453501": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 13/03/2013 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/03/2013 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/03/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEGUMES, FRUTAS, VERDURAS.\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 13/03/2013 até 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/03/2013 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/03/2013 às 15:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1453501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453428": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de produtos químicos para o Setor de Abastecimento de Água do Município (SAELEG), pelo período aproximado de 10 (dez) meses. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 14 de março de 2013, às 14 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1453428. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Natividade- RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de março de 2012 às 16h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1453433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453401": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14 horas de segunda feira, 18 de março de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de eventos e cerimoniais com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que dizer bom e necessário para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 006/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da ACIAR - Resende.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 311.219,50\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II; artigo 23 inciso II alínea “b” c/c artigo 45 §1º, inciso I, todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1453401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453517": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para o Ensino Fundamental e Ensino Superior, viagens para atendimento a eventos pedagógicos, esportivos e culturais, e transporte rodoviário de cargas para escolas municipais. Tipo Menor Preço por item. Data: 12/03/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1453517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453521": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2013.\r\n\r\nProcesso nº 3.045/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais e creches do município. Fica remarcado para o dia 11/03/2013, às 10:00 horas no mesmo local a realização do certame. O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. “Republicação por omissão no Diário Oficial do Estado no dia 26/02/2013”.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1453521. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453558": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.027/2013\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.079/12\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão Presencial nº.079/12 - processo(s) administrativo(s): 12.248/12 e 12.483/12 - que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Cardiologia, Fisioterapia, Odontologia e do Laboratório de Análise de Águas, foi CANCELADO, conforme solicitado pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do Memo. SMS/DA nº.43/2013, datado de 20/02/2013.\r\n\r\nTeresópolis, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.028/13\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção de iluminação pública.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.994/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 15/04/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.029/13\r\n\r\nEdital de Chamamento para Renovação de Cadastro e Inscrições de Novos Fornecedores para Fins Licitatórios na Administração Municipal de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação, considerando o disposto no § 1º do Art.34 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., no prédio da Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 251.\r\n\r\nTeresópolis, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nHélida Santos da Silva - Diretora do Departamento de Licitação.\r\n\r\nId: 1453558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453329": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em Call Center. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de março de 2013, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de um veículo móvel de saúde em cardiologia para atendimento nas unidades básicas de saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de março de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem co mo objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica em gerenciamento de projetos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 26 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nChamamento Público Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 27/02/2013 até 29/03/2013 nos horários de 12h00min as 16h30min, receberá as documentações para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE a ser oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital estará à disposição na sede desta Prefeitura situada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramal 232.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1453329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453447": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 132/2011\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 132/2011 processo administrativo 14056/2011 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE LUZ, CONJUNTO MOTO BOMBA, ALTO TRANSFORMADOR, MODULO DE SICRONISMO, CONJUNTO DE FILTRGEM, SISTEMA DE SOM, PAINEL DE COMANDO, (Equipamentos para Revitalização da fonte chafariz Praça Brasil, Vila Santa Cecília)\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1453447. Empenho"
                        ],
                        "1453126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 007/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que a impugnação interposta pela Licitante Bauminas Química Ltda., solicitando a inclusão de exigência de Laudo constante no Art. 13 da Portaria nº 2914 do Ministério da Saúde, referente ao Pregão Presencial nº 007/2013, Processo nº 0160/2013, para aquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, foi acolhida pelo Sr. Diretor Executivo, após parecer da Divisão de Tratamento de Água e Esgoto, sendo o referido certame adiado para 13 (treze) de março de 2013, às 9 (nove) horas. Informações e Cópia do Edital poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nOF 012/2013\r\n\r\nId: 1453126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1451536": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Rcdo: Instituto Terceiro Setor Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Roberto Pereira Ramos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-83.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Ivaldo Souza Batista Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Rcdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivaldo Souza Batista Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA AUXILIADORA MARMO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-11.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Rodrigues Pinto da Silva Campelo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Murillo Gomes [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murillo Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-40.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S/A -BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando Costa Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-03.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venilton Galvão [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Rcdo: Francisca Izabel Ramos Campos Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-40.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Quariguazil Vieira [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valéria Quariguazil Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ismenia Barros de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)], Rcdo: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ismenia Barros de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-58.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcte: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcte: Leon Marques Henriques [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Rcte: Cristiano Capell Chaves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leon Marques Henriques [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Rcdo: Cristiano Capell Chaves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Rcdo: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcdo: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leon Marques Henriques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-14.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: João José Pereira Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João José Pereira Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-05.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Queiroz [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Nádia Cristina de Almeida [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nádia Cristina de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-19.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Marcos Jose Ramos de Sousa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nathalia dos Santos Ferreira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-22.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Arilda Miranda Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arilda Miranda Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Miguel de Lima Pimentel Pereira Gil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0296800-28.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Roberto dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Danilton Alves do Nascimento [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danilton Alves do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1451536"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141100-03.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Aguiar de Mattos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Rcdo: Antonio Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcte: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bianca Maielo Maximiano Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1045400-69.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-66.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Henrique de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Energia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-49.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemar Lins dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brazão Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemar Lins dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rodrigues [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRcdo: DCG Construções Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRcdo: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Silva de Souza Adriano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Pinto Magalhães [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Pinto Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2012.5.01.0244 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Regina da Silva Duarte [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-32.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Costa Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Costa Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Rcdo: Eliane Louzada Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Cordeiro Aragão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Michel Cordeiro Aragão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Mauricio Carvalho de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Mauricio Carvalho de Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-68.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Londres Arlota [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Rcdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transpetro Petrobrás Transporte S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ademilson Luiz de Oliveira [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255500-55.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: VALDENIR TORRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-35.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light - Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Nusa Internet Pública [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002500-30.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Spark Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Eunice Araujo dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Eunice Araujo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Oliveira Antunes [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Campos Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Robson Silva Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1451537"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163300-76.2004.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA EUGENIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Sonia de Almeida Fiore (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Leandro da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Iara Barros da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Duarte Almeida [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Technip Engenharia S.A. e Outra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A. , Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Duarte Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agdo: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Ramos de França Junior [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdomiro Ramos de França Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-19.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gláucia da Conceição da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-76.2004.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: SCHEILLA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-39.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Pereira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Rcdo: Vera Rodrigues da Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000607-98.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Agdo: VERA LUCIA SOARES DE SANTANA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: José Vicente de Almeida [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Vicente de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-24.2012.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Evanir Aparecido de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-92.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Agdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001983-72.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Guimarães Fontanetto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio Guimarães Fontanetto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-24.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Jairilane Eliane da Silva Fernandes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jairilane Eliane da Silva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Barbosa Galdino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1451538"
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                        "1451540": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Agdo: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Agdo Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos, Agdo SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Agdo Ivonete Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-55.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Vilardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Vilardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-56.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tatiana da Silva Almeida Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo , Agdo Tatiana da Silva Almeida Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josue Matias da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.1995.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria de Fátima Noronha da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Maria de Fátima Noronha da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-98.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene da Costa Pacheco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene da Costa Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Elias de Moura [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Elias de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2006.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Carlos Renato de Souza [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Renato de Souza, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jose de Oliveira, Agdo Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Adalgiza Amaral Faenzza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalgiza Amaral Faenzza, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-38.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Camara da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Jorge Antonio Camara da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Padua Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Padua Souza, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-33.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Carla Gonçalves de Oliveira [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Gonçalves de Oliveira , Agdo CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edma Ayres de Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edma Ayres de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Cardoso dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-06.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Jose da Silva Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourenço Tomaz Olivieri [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourenço Tomaz Olivieri\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-92.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Monica Andre Loyola Appiani [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Monica Andre Loyola Appiani \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Agdo MARGARIDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1451540"
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Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Marcelo Vieira Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)], Agdo: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Dias Salgado, Agdo Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165300-49.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Rodrigues do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington de Andrade [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Milton de Araujo Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Agdo Milton de Araujo Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-12.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Milton Ferreira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Ferreira da Silva , Agdo União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Severino José de Lira [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Agdo Severino José de Lira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-15.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Joao Moreira Salles, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Pinta da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Pedro Paulo Pinta da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-16.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Agdo: Sônia Conceição Nogueira da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo , Agdo Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. , Agdo Sônia Conceição Nogueira da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-76.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Santos do Carmo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Monteiro Neves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Monteiro Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Agdo: Izabel Becalito Santo [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acao Social Sao Jorge, Agdo Izabel Becalito Santo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-15.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jander Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Jander Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clarice Helena de Miranda Coimbra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0268100-64.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Cleidimar Rezende Carvalho [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleidimar Rezende Carvalho, Agdo Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Dias de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Dias de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Brillo Pestana [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Brillo Pestana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Nunes Severo [Adv. Giselle Nunes Severo (OAB: RJ 90814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Nunes Severo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cléria Antonioli [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Maria Cecília Chagas da Silva Faillace, Agte: Rosemerio Eufrásio Nascimento, Agte: Liana de Sequeira , Agte: Karla Stark Corrêa da Silva , Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cléria Antonioli [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Rosemerio Eufrásio Nascimento, Agdo: Karla Stark Corrêa da Silva , Agdo: Liana de Sequeira , Agdo: Maria Cecília Chagas da Silva Faillace, Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal , Agte Agdo Cléria Antonioli \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz da Costa Rodrigues, Agdo Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Seviço de Súde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Rápido Macaense [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Agdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Silva Oliveira , Agdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1451541"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Pedro de Lima Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Pedro de Lima Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-59.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: Elaine Cassimiro Emidio [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Cassimiro Emidio, Agdo Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO WAGNER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARA HELENA LOPES MADUREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)], Agdo: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda., Agdo Eduardo Viana Coelho, Agdo MARA HELENA LOPES MADUREIRA, Agdo PAULO ROBERTO WAGNER\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilberto Setubal Rodrigues [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Setubal Rodrigues , Agdo Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Agdo: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Agdo: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Agdo: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson de Castro Moreira, Agdo Fábio Henrique Mendes, Agdo Olney Peixoto Neto, Agdo Wagner Pinto Coelho Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Neuci Rosa da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuci Rosa da Silva , Agdo ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel Roza de Lira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70, Agdo Eliel Roza de Lira , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Damião Augusto Caetano [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - Coopguanabara, Agdo Damião Augusto Caetano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gibran Vieira da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-35.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Soares Filho [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Agdo: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Let Serviços Temporários Ltda , Agdo Raimundo Brandão Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-60.1998.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ADAMIL-IMOV.EMPREEND E PARTICIP. S/A [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)], Agdo: MILTON REBELLO PINHO [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADAMIL-IMOV.EMPREEND E PARTICIP. S/A, Agdo MILTON REBELLO PINHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS, Agdo PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: João Furtuoso dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Furtuoso dos Santos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ubiratan de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-10.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Andre Moraes da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Andre Moraes da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Fabrício da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Fabrício da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de), Agdo Agte Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Agdo Agte TN Industrial S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Luiz Alberto de Oliveira Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Carlos Alberto da Fonseca Almeida, Agdo Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini, Agdo Luiz Alberto de Oliveira Freitas, Agdo Luiz Carlos de Figueiredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-63.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson dos Reis Melo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson dos Reis Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-92.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Elizabete Vasconcelos Miranda Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Elizabete Vasconcelos Miranda Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Fernando de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Michele da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Lilian Leia Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Lilian Leia Silva , Agdo Michele da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1992.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR ALVES DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.1993.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ROLAND VIEIRA CORTEZ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROLAND VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1451542"
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                        "1451539": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000230-84.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Baptista de Medeiros Vargens [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Baptista de Medeiros Vargens [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-53.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Sigwalt [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-48.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RICARDO BULHOES [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAE Telecomunicações Ltda. , Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edvan Vieira Grilo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-52.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Douglas Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Emmerson Souza Meireles [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construções Metálicas Icec Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emmerson Souza Meireles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-08.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Cristina Damásio Gomes Dias Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Casaes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Casaes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2012.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Celso Luiz Peres Ferreira [Adv. Lucilene Maria Rudolfo (OAB: RJ 167776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio PMP [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso Luiz Peres Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Carvalho da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Espaço Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcte: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Rcdo: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-47.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Fernandes de Souza [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Fernandes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.1992.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Miranda Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo de Miranda Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius da Silva Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton Guedes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1451539"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1453010": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcus Vinicius Martins Reis\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assessor Administrativo - FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 27/02/2013\r\n\r\nFazer a condução de veículo doado pelo TST a esta Corte.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcus Valadares Nicolau\r\n\r\nTécnico Judiciário-Assessor Administrativo - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 a 27/02/2013\r\n\r\nFazer a condução de veículo doado pelo TST a esta Corte.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1453010"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1452809": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 63/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Administração de Dados - STI, cuja vaga ocorreu em 9 de novembro de 2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 135/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte as Portarias DSGP nº 93/2013 e 94/2013, para nos Itens III, onde se lê “Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2013”, leia-se “Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1452809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "tribunal pleno": {
                    "Atos": {
                        "1453111": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nAdriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona\r\n\r\nSala de Sessões, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1453111"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1453114": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2013 \r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de revisão da estrutura organizacional estabelecida pela Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar as disposições dos artigos 26, 56, 69 e 77 da Resolução Administrativa nº 65/2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“[...]\r\n\r\nArt. 26. Deslocar a Divisão de Administração de Benefícios, vinculada à Coordenadoria de Administração de Pessoal, para a Coordenadoria de Saúde.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 56. Alterar a nomenclatura de 5 (cinco) funções comissionadas de Assistente de Diretor, FC-5, sendo 1 (uma) da Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade, 1 (uma) da Secretaria da Corregedoria Regional, 1 (uma) da Secretaria de Gestão do Conhecimento, 1 (uma) da Secretaria de Tecnologia da Informação e 1 (uma) da Secretaria de Gestão de Pessoas Secretário, da seguinte maneira: \r\n\r\nI. 3 (três) para Analista Especializado, FC-5, alocando-as na Secretaria de Gestão de Pessoas, na Secretaria de Administração de Pessoal e na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII.2 (duas) para Assistente Secretário, FC-5, mantendo-as na condição de adidas à Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 69. Alocar 17 (dezessete) cargos em comissão de Supervisor, CJ-1, adidos à Secretaria-Geral da Presidência da seguinte maneira:\r\n\r\nI.1 (um) na Secretaria Judiciária de 1ª Instância;\r\n\r\nII.1 (um) na Secretaria Judiciária de 2ª Instância;\r\n\r\nIII.1 (um) na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIV.1 (um) na Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nV.1 (um) na Secretaria de Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nVI.1 (um) na Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVII.1 (um) na Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nVIII.1 (um) na Secretaria de Logística;\r\n\r\nIX.1 (um) na Secretaria de Manutenção e Obras;\r\n\r\nX.1 (um) na Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nXI.1 (um) na Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nXII.1 (um) na Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nXIII.1 (um) na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nXIV.4 (quatro) na Secretaria-Geral Judiciária, alterando a nomenclatura dos cargos em comissão para Assistente de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária, CJ-1.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nArt. 77. Transformar, sem aumento de despesas, 1 (um) cargo em comissão,CJ-1, de Chefe de Divisão da Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, 3 (três) cargos em comissão de Supervisor, CJ-1, da Coordenadoria de Estatística, Coordenadoria de Gestão de Projetos, Coordenadoria de Gestão de Processos, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, 1 (um) cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, da Secretaria-Geral Judiciária, 11 (onze) cargos em comissão de Supervisor, CJ-1, adidos à Secretaria-Geral da Presidência, em 8 (oito) CJ-2 e 5 (cinco) CJ-3, alterando nomenclaturas e alocando-os da seguinte maneira:\r\n\r\nI.1 (um) cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, na Assessoria de Cerimonial e Eventos;\r\n\r\nII.1 (um) cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, na Assessoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental;\r\n\r\nIII.1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIV.1 (um) cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Secretaria de Administração de Pessoal;\r\n\r\nV.1 (um) cargo de Diretor de Secretaria, CJ-3, na Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVI.1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nVII.3 (três) cargos em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Estatística, Coordenadoria de Gestão de Projetos, Coordenadoria de Gestão de Processos, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nVIII.1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIX.1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio Judiciário, da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nX.1 (um) cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários, da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nXI.1 (um) cargo de Coordenador, CJ-2, na Coordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação.”\r\n\r\nArt. 2º Revogar o parágrafo único do artigo 26 e os artigos 27 e 28 todos da Resolução Administrativa nº 65/2012.\r\n\r\nt\r\n\r\nArt. 3º Os quadros padrões de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral Judiciária e da Diretoria-Geral são os constantes do anexo I desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º Os quadros gerais de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral Judiciária, da Diretoria-Geral, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Administração de Pessoal são os constantes do anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º O quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ é o constante do anexo III desta Resolução.\r\n\r\nArt. 6º O anexo IV desta Resolução apresenta o demonstrativo orçamentário da transformação de cargos em comissão normatizada pelo artigo 77 da Resolução Administrativa nº 65/2012, considerando as alterações contidas no artigo 1º desta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nSala de Sessões, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro Padrão de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas\r\n\r\nSecretaria-Geral da Presidência\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n5\r\n\r\nSupervisor\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n5\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n25\r\n\r\nSecretaria-Geral Judiciária\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor da Secretaria-Geral Judiciária \r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n4\r\n\r\nAssistente de Diretor da Secretaria-Geral Judiciária\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n9\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete de Diretor-Geral\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n5\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n6\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n2\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n22\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio à Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Centralização da Execução\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Hastas Públicas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Pesquisa Patrimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Centralização da Conciliação de 1º Grau\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Centralização da Conciliação de 2º Grau\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Judiciário\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Cálculo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário I\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciários\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Apoio ao PJe e SAPWEB\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Cadastramento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n83\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL \r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Coordenador\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Capital\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregoeiros\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nSECRETARIA DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Análise de Soluções\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Requisito e Métrica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Análise e Projeto\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Implementação, Teste e Qualidade\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Implementação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Teste e Homologação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Qualidade de Soluções\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAnalista de Negócio\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n34\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Material e Patrimônio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Desfazimento de Bens \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Padronização \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gestão de Materiais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Gráfica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Material Permanente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Almoxarifado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Contratação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Documento de Referência\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Compras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Formalização de Ajustes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Fiscalização de Execução de Contratos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Análise de Reajuste Contratual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gerenciamento de Bens Imóveis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Expedição e Malote\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Expedição do Edifício Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Prédio Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Copa\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Movimentação de Bens\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Recrutamento e Avaliação \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Recrutamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Avaliação e Acompanhamento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Promoção de Saúde\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Atendimento Pericial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Administração de Benefícios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Assistência Complementar\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n31\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Magistrado e Servidor\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Arquivo de Gestão de Pessoas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Controle de Pessoal \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\nDivisão de Análise de Direitos e Deveres\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\nCoordenadoria de Preparo de Pagamento Pessoal\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento de Ativos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Técnico de Pagamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.686,76\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n4.726,70\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\nPRESIDÊNCIA, ESCOLAS\r\n\r\nCORREGEDORIA, OUVIDORIA\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n8\r\n\r\n123\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\nÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n779\r\n\r\n578\r\n\r\n198\r\n\r\n293\r\n\r\n0\r\n\r\n2.120\r\n\r\nFUNÇÕES ADIDAS À SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n289\r\n\r\n47\r\n\r\n152\r\n\r\n6\r\n\r\n1.055\r\n\r\n603\r\n\r\n434\r\n\r\n427\r\n\r\n0\r\n\r\n3.016\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2012\r\n\r\nR$ 2.903,52\r\n\r\nEXTINÇÃO PROMOVIDA\r\n\r\nCRIAÇÃO PROMOVIDA\r\n\r\nNível\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n0\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n51.762,60\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\n0\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n72.853,92\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n16\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n127.133,76\r\n\r\n0\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n127.133,76\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n124.616,52\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nR$ 5.420,76\r\n\r\nId: 1453114"
                        ],
                        "1453112": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Administrativa nº 22/2006 desta Corte estabelece normas gerais a serem observadas durante o processo de vitaliciamento de juízes do trabalho substitutos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão unânime da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar APTOS ao vitaliciamento os seguintes Juízes do Trabalho Substitutos:\r\n\r\n1) Janice Bastos; \r\n\r\n2) Admar Lino da Silva;\r\n\r\n3) Eduardo Almeida Jeronimo;\r\n\r\n4) Sergio Silveira Mourão;\r\n\r\n5) Filipe Bernardo da Silva;\r\n\r\n6) Patricia Lampert Gomes;\r\n\r\n7) Delano de Barros Guaicurus;\r\n\r\n8) Elisa Torres Sanvicente;\r\n\r\n9) William Martins;\r\n\r\n10) Letícia Cavalcanti Silva e\r\n\r\n11) Taciela Cordeiro Cylleno.\r\n\r\nSala de Sessões, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1453112"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1452896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012387-78.2012.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Leonardo Coelho Ribeiro [Adv. Rudi Meira Cassel (OAB: DF 22256 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.72v. \"Intime-se o recorrente para ciência da informação a folhas 61/66 e manifestação no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0015773-19.2012.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Excelentíssima Juíza Jacqueline Lippi Rodrigues Moura [Adv. Jacqueline Lippi Rodrigues Moura (OAB: RJ 43759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Excelentíssima Juíza Jacqueline Lippi Rodrigues Moura e Rcdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 22. \"..., por unanimidade, retirar o processo de pauta, ante a desistência requerida pela Recorrente.\r\n\r\nId: 1452896"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1452805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011517-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luciana Maria Almeida Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Luciana Maria Almeida Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. Cujo teor é o seguinte:: Vistos.\r\n\r\n1- Especifiquem provas, em dez (10) dias.\r\n\r\n2- Se não as tiverem, escrevam , querendo, memoriais, em dez (10) dias.\r\n\r\n3- Após ao MP.\r\n\r\n4- Por fim voltem.\r\n\r\nRio, 25/2/2013.\r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira, Réu Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663. Cujo teor é o seguinte: Vistos etc.\r\n\r\n1- Em dez dias, digam, fundamentadamente, se têm outras provas, especificando-as.\r\n\r\nNão as tendo, escrevam, querendo, razões finais, no prazo comum de dez dias.\r\n\r\n3- Por fim, ao Ministério Público e, de último, conclusos.\r\n\r\nRio, 25/2/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1452805"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1453104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-67.2010.5.01.0003 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius de Assis Barreto ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-11.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\n3 - 0000088-92.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria José dos Santos Mendonça ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Jornal Monitor Mercantil ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n4 - 0000102-10.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Julianna de Carvalho Silva ( Adv. Monica Sztern RJ 90304 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n5 - 0000120-65.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiza Helena Farias de Sousa ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n6 - 0000126-04.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco BBM S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), RAVENALA S/A ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Denis Eduardo Coutinho Caneiro ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n7 - 0000129-59.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eli Vitoriano ( Adv. Diogo Gonçalves de Araújo RJ 157997 D ) - Recorrido: Votorantim Cimentos S.A ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n8 - 0000148-67.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: José Geraldo Meirelles Pimentel ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.\r\n\r\n9 - 0000150-23.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Venus de Carvalho Domingues ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Venus de Carvalho Domingues ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n10 - 0000179-98.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Alberto Teles ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n11 - 0000206-59.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), Renato Pires da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Fisco Serviços Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), Renato Pires da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n12 - 0000220-41.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Femar Construções Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Sergio da Conceição Araujo ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Sergio da Conceição Araujo ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Femar Construções Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n13 - 0000233-92.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ) - Recorrido: Ivan Cesar Cameron ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ).\r\n\r\n14 - 0000238-28.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Recorrido: Rossana Maria Sales de Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n15 - 0000274-78.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Pereira ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n16 - 0000275-51.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Hélio França das Neves Filho ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n17 - 0000275-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SINDIPETRO NF SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE ( Adv. Adriana da Silva Martins RJ 148923 D ) - Recorrido: Vitor Souza de Oliveira ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n18 - 0000281-58.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n19 - 0000308-48.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Harley Alves da Costa ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ 118270 D ).\r\n\r\n20 - 0000315-63.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Carlos Daniel da Silva ( Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas RJ 52225 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Albaplena ( Adv. Taciana Marinho Soares RJ 69278 D ).\r\n\r\n21 - 0000333-31.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Everton Venâncio Guimarães ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n22 - 0000338-98.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aimone de Albuquerque Seawrigth ( Adv. Fabiana Morelli RJ 112724 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n23 - 0000342-86.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Délhi Rodrigues Bezerra ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Colégio Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida - Aeva ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n24 - 0000358-21.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Renilva Galvão de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Victor Prodonoff ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Walter de Jesus Bezerra ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n25 - 0000373-06.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n26 - 0000383-59.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Paulo Reis de Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n27 - 0000418-77.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Patricia dos Reis da Silva ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. S.C. - CEPEM ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n28 - 0000487-86.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Oliveira ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ), Cael Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n29 - 0000511-43.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Vanessa Rodrigues de Carvalho ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogaria Coração do Taua Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n30 - 0000533-55.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos).\r\n\r\n31 - 0000546-57.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcus Vinicius Jesus Bonifácio ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n32 - 0000565-67.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Willians Teodoro Rocha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Fibromarmore Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n33 - 0000576-35.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Durtes Freitas da Silva ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados.\r\n\r\n34 - 0000616-03.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Liliane de Fátima Ferreira da Silva ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n35 - 0000619-71.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Fic Financeira Itaú CDB S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Tamara Damaceno ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n36 - 0000629-14.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Sandra Maria Goulart Miguel ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Zila dos Santos Guedes ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n37 - 0000630-96.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Juarez Ramos da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Lucinea Néris Izidoro Ventura ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n38 - 0000654-72.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciana Gonçalves Estevão ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n39 - 0000680-38.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Jockey Clube Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jockey Clube Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ernani Pires Ferreira (Espólio representado pela Inventariante Christiane Pires Ferreira) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n40 - 0000683-74.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ademir Ferreira da Silva - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n41 - 0000693-11.2012.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARIA IDILIA GOMES VARELA ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ) - Agravado: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n42 - 0000812-42.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. ( Adv. Miguel Ezidio Costa RJ 149218 D ).\r\n\r\n43 - 0000827-45.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra Gonçalves Gomes de Carvalho ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: New Promo Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Mauricio de Carvalho Silva RJ 145506 D ).\r\n\r\n44 - 0000839-24.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alessandro de Oliveira Counago ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n45 - 0000845-58.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ADONIAS DOS SANTOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ADONIAS DOS SANTOS ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA SA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n46 - 0000851-56.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Willykely Maihar da Silva ( Adv. Wanda Maria Pereira Lima RJ 132444 D ) - Recorrido: Garantia Real Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ).\r\n\r\n47 - 0000870-78.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Moinhos Cruzeiro do Sul S/A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Willian da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n48 - 0000893-52.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre de Paiva Pimenta ( Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes RJ 148838 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n49 - 0000896-03.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Cristiano dos Santos Pinheiro ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ).\r\n\r\n50 - 0000913-75.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José dos Santos ( Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago RJ 27864 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\n51 - 0000926-20.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria de Fátima Felgueiras Machado ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n52 - 0000928-04.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Cassia Regia Mendonça Torres ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n53 - 0000976-17.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alexandre Luiz Oliveira da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n54 - 0000980-80.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Deovani Roberto dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n55 - 0001052-77.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Luciano Neves de Oliveira ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ).\r\n\r\n56 - 0001072-90.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sueli Fonte da Silva Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n57 - 0001074-24.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Mariana Domingos Carolino ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n58 - 0001081-15.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Carlos Oliveira da Silva ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ) - Recorrido: Importadora Bela Ischia Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n59 - 0001103-04.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Maria da Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0001167-44.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Alice Inácia Barbosa ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n61 - 0001201-72.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ivan Galhano Filho ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n62 - 0001208-28.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Kardek dos Santos Campelo ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n63 - 0001268-84.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Isaías Monteiro Corrêa ( Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu RJ 57664 D ) - Recorrido: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n64 - 0001291-52.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Claudio de Oliveira Bomfim ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. ( Adv. Carina Barboza do O Monteiro RJ 112722 D ).\r\n\r\n65 - 0001292-23.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Indústrias Granfino S. A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Souza Ribeiro ( Adv. Latife Assed RJ 69048 D ).\r\n\r\n66 - 0001309-25.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial INMETRO - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira, Rafael de Andrade Teixeira ( Adv. Roseli Dias Marques RJ 124006 D ).\r\n\r\n67 - 0001379-82.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Carvalho de Queiroz ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n68 - 0001381-56.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pinheiro Bastos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n69 - 0001390-74.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Emir Alvaro Barroso ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Emir Alvaro Barroso ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0001459-56.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sergio Stofel de Souza ( Adv. Claudio Brandt Filho RJ 54427 D ) - Recorrido: Alisul Alimentos S.A. ( Adv. Rebecca Saint Williams RJ 79824 D ).\r\n\r\n71 - 0001461-07.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ), Robson Werneck Salema ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Robson Werneck Salema ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ).\r\n\r\n72 - 0001467-62.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gevilson Custódio da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n73 - 0001473-97.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Eliane Archanjo ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO.\r\n\r\n74 - 0001501-42.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Márcia Cristina de Assis Helmod ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n75 - 0001558-73.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wendel Barbosa dos Santos ( Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n76 - 0001595-34.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Amauri Vasconcelos da Rocha ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ) - Recorrido: Grupo Cultural Afro Reggae ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n77 - 0001625-02.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ana Cristina Diniz ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ).\r\n\r\n78 - 0001706-93.2010.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Lojas Americanas S.A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Maria Helena Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n79 - 0001723-32.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Thiago de Vasconcellos Lago ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n80 - 0001817-46.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Daniane Machado de Jesus Costa ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n81 - 0002121-39.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Andrea Prado Costa da Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n82 - 0002200-87.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudio Máximo de Figueiredo ( Adv. Clara Enelee Kornetz Alves RJ 22528 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro RJ 132204 D ).\r\n\r\n83 - 0005900-63.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ADELCIO GRUBANO ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n84 - 0008400-57.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Luis Claudio Monteiro Garcia ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n85 - 0008800-51.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jorge Nascimento de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n86 - 0009300-33.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ), Patrícia Leite de Castro Mattoso ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n87 - 0011500-63.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Nelio da Silva Falcao ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares.\r\n\r\n88 - 0017900-94.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Melo Barbosa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VARIG LOGÍSTICA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Fernando Melo Barbosa ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n89 - 0019000-25.1998.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: CELSO DA COSTA SOUZA ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n90 - 0029608-31.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ) - Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n91 - 0035000-54.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ), Luana Florence Batista Góis ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ) - Recorrido: Luana Florence Batista Góis ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ), Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ).\r\n\r\n92 - 0036400-66.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cristiano Nogueira de Mendonça ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Forte Macaé Segurança Patrimonial .\r\n\r\n93 - 0036900-19.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: William Charles Ferreira Rocha ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ), Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), William Charles Ferreira Rocha ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ), Thiago Transportadora Ltda. ( Adv. Jose Gonzalez Costa MG 25973 D ).\r\n\r\n94 - 0038500-53.2009.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Manoel Resende de Matos ( Adv. Antonio Marcos Barbosa RJ 66836 D ), Edgard Caldeira ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ), Padaria e Lanchonete Flor do Vilar Ltda ( Adv. Antonio Marcos Barbosa RJ 66836 D ).\r\n\r\n95 - 0046200-10.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LINN MERCANTIL LTDA - ME ( Adv. Andreia Ferrari Torneiri ES 8719 D ) - Agravado: MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA ( Adv. Vanessa Sa de Castro RJ 156785 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0050200-95.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MIRAMAR PALACE HOTEL LTDA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: JOUBERT LESSA FILHO ( Adv. Pedro Velloso Wanderley RJ 7108 D ).\r\n\r\n97 - 0051400-34.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Sebastiao Carlos Brito Freicho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n98 - 0053100-30.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ROBSON LIDOINO DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), ROBSON LIDOINO DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n99 - 0058800-92.1995.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: GR S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n100 - 0059100-48.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0070500-40.1997.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: sócio da Rda: Carlos Clício Paes dos Santos ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ), sócio da Rda: Lênio Paes dos Santos, SEBASTIAO MACHADO DOS SANTOS ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), LENI TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Grace Paes dos Santos RJ 74495 D ).\r\n\r\n102 - 0072700-35.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n103 - 0077800-04.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PDB do Brasil Ltda ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), PDB do Brasil Ltda ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Michelangelo Liberatore ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n104 - 0100500-46.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata da Costa de Azevedo ( Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins RJ 80673 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n105 - 0105700-53.2004.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS RIBEIRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n106 - 0107700-71.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: CARLOS TASSO FIGUEIREDO ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ).\r\n\r\n107 - 0109100-03.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ) - Recorrido: Margarete Martins da Silva ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n108 - 0112700-62.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Ellen Cecília Nessheim Jensen ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n109 - 0120900-69.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: SAMUEL VAZ DINIZ ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n110 - 0122900-02.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denise Machado Ribeiro ( Adv. Marcelo Iff Pires RJ 93295 D ).\r\n\r\n111 - 0123200-10.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Carlos Alberto Bhering Maia ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Carlos Alberto Bhering Maia ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n112 - 0124600-10.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cesar Alexandrino da Silva ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ), Azurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Recorrido: Cesar Alexandrino da Silva ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ), Azurra Paris Veículos Ltda. ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n113 - 0131200-26.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PAULO CELSO MAGALHAES ( Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ).\r\n\r\n114 - 0133400-48.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Tele Norte Leste Participações SA ( Adv. Rodolfo Gomes Amadeo RJ 97514 D ), Paulo Roberto Almeida de Carvalho ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0137300-80.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: FACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Patrícia Rohem Gonçalves Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n116 - 0144100-08.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), Eli da Silva Velasco ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n117 - 0146800-21.1992.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA AMELIA GAGLIANO DE GUSMAO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n118 - 0149300-82.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mazars e Guerard Auditores Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), Wagner Moreira da Silva ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Mazars e Guerard Auditores Independentes ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Mazars e Guerard Auditores Ltda. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), Mazars e Guerard Auditores Independentes ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ), Wagner Moreira da Silva ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n119 - 0149800-16.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Carlos Souza Rangel ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., José Fernando da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Marcelo da Silva Mota ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), João Batista Pacheco ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Clésio de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n120 - 0152400-50.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Jussara Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n121 - 0159900-53.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Cledir das Neves Cruz ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n122 - 0161700-63.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Plinio Barroso Medeiros Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ), Plinio Barroso Medeiros Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n123 - 0168300-03.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Renovação Boutique Ltda., Angélica Demiciano Januário ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n124 - 0188900-56.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rodrigo Raposo Campos ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n125 - 0193600-35.1996.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n126 - 0195400-98.1996.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n127 - 0226700-89.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alceu Ventura ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Alceu Ventura ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n128 - 0255300-12.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n129 - 0326800-11.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Hudson Resende ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Hudson Resende ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n130 - 1018600-56.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: ANANIAS GONCALVES MARINHO ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), JOAO DA SILVA SOUZA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), HELIO MOREIRA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), ADILSON ALMEIDA LIMA ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), ALEXANDRE SILVERIO MARINS ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1453104"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032500-36.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Luiz Gonzaga Ramos Iglesias ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : MIQUEIAS DE OLIVEIRA ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1453143"
                            ],
                            "1453144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar seja procedida nova avaliação dos bens considerados obras de arte, com a assistência técnica de um perito em antiguidade, que deverá ser nomeado pelo MM. Juízo a quo, às expensas da Executada. Pela agravado compareceu Dr. Marcio Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Santander Seguros S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : MARCOS DE MELO DOMINGOS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados para que seja observada a remuneração mensal de R$ 5.000,00 no período de fevereiro a julho de 1998. Pelo agravado compareceu Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB 144895).\r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : LUIZ CABRAL DE MOURA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização, a fim de que os juros mora sobre os valores das parcelas vincendas sejam apurados, a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se, de forma sucessiva, novo percentual decrescente, a cada mês; no mesmo sentido, dar provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EDSON DA SILVA MONTEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : Ampla Energia e Servicos S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : ARY NASCIMENTO DIAS ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Jose Simoes de Melo ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que, para apuração do adicional de periculosidade, sejam considerados como salário base as importância pagas ao Exequente sob as rubricas ¿Produção¿ e ¿Antecipação de Sobras da Produção¿, assim como utilizado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, consoante parte final da Súmula nº 381, do Colendo TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1453144"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1453061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001192-17.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cláudia dos Santos Vasconcelos de Paiva ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Cláudia dos Santos Vasconcelos de Paiva ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. ( Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ69435D ), - Recorrido : Fábio da Cruz Lima ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ142132D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : William James de Oliveira Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), William James de Oliveira Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que as comissões pagas “por fora” no período de de 13/10/2006 a 30/04/2008 sejam calculadas à base de 0,2% da média mensal das vendas da loja de Nova Iguaçu, qual seja R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), observando-se a dobra desta média nos meses de dezembro de 2006 e 2007; para fixar o horário de saída às 22h15, de segunda-feira a sábado, no período de 13/10/2006 a 30/04/2008, para efeito de cálculo de horas extras, observada a remuneração efetivamente percebida pelo reclamante na função de subgerente; para que seja observada a OJ 394 da SDI-I do TST quando da apuração dos valores devidos ao reclamante; para que a devolução dos descontos indevidos seja limitada aos valores indicados na inicial (fls.6/7 dos autos); e, por fim, para que os descontos previdenciários observem os termos da Súmula 368 do TST. Fixar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001623-58.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sergio Moraes Garcia ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso ordinário da reclamada para limitar a progressão horizontal por antiguidade deferida na sentença do ano de 1999, devendo, ainda, ser observado o art1º-F da Lei 9.494/97 na contagem dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-59.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Alexandre dos Santos Freire ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento de uma hora extra diária pela ausência de intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, em todo o período imprescrito, bem como os reflexos decorrentes, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0030100-65.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosivaldo Cirqueira Rosa ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Atanaram Refrigeração Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edson Jorge de Brito ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edson Jorge de Brito ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que na apuração do quantum devido se observe, estritamente o disposto na sentença e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Walmir Mendes dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada à devolução do desconto indevido, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante ao acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Ana Cristina da Penha Almeida ( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D ), - Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Ana Cristina da Penha Almeida ( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1453061"
                            ],
                            "1453115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-81.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Walter dos Santos Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, que arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), condenando as rés solidariamente ao pagamento. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixar novo valor da condenação para fins de custas em R$ 15.000,00. Pelo Orgão Gestor de Mão-de-Obra - OGMO falou Dr Luiz Cantanheide (OAB 130408).\r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cleiton Siqueira dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que as horas extras deferidas na sentença sejam calculadas além da oitava hora diária ou da quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000921-35.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thiago Nambuco Teixeira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : A G V Logística S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Gilson Ferreira Teles ( Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D ), - Recorrido : Gilson Ferreira Teles ( Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000982-13.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marcos dos Santos Campos ( Renato Jose Botelho de Souza RJ159767D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para declarar prescritos os créditos anteriores a 10/08/2011 e excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Fábio da Cunha Pereira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a época própria a ser tomada como base para a atualização monetária seja o primeiro dia do mês subsequente ao vencido e que os juros de mora de um por cento ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória, sejam aplicados sobre o crédito atualizado monetariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-58.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Recorrido : Michel Diogo Paulino Barbosa ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paula Renata Gomes do Nascimento ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sebastian Laguarda Adinolfi ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Sebastian Laguarda Adinolfi ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), -por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para anulando todos os atos praticados a partir da notificação inicial, determina que seja conferido à empresa a oportunidade de, querendo, apresentar a sua defesa , com a reabertura de toda a instrução processual, restando prejudicada a análise dos demais argumentos suscitados, bem como o recurso do reclamante. Pelo reclamante falou Dr. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB 1287 B).\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cicero dos Anjos Oliveira ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), Via Delta Construtora Ltda. ME ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às impugnações relacionadas com o seguro desemprego, por falta de interesse recursal e dar parcial provimento ao recurso para que seja excluída da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Zanc Serviços de Cobrança Ltda. ( Claudio Pereira Alcantara RJ86557D ), - Recorrido : Livya Guimarães de Barros Gonçalves ( Marcos Antonio Fereira RJ134585D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitrar em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruno Terra Anara de Bezerra ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Recorrido : Souza Cruz S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Fixar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, para fins de custas. Pela recorrente falou Dr. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB 101359) e, pela recorrida, Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).\r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante; dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guaraci Divino Filho ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir as horas extras por todo o período contratual, em conformidade com as jornadas descritas na emenda de fls.130/144, inclusive no tocante à subtração do intervalo intrajornada, exceto em relação ao período compreendido entre 03/10/2007 a 31/01/2009, ocasião em que deverão ser mantidos os parâmetros estabelecidos pela sentença, bem como deferir a multa prevista no art. 467 da CLT, incidente sobre todas as verbas resilitórias reconhecidas na sentença. Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Jefferson da Silva Wanderley ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodrigo Xavier Bernardes ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, incluir na condenação os pedidos contidos nos itens \"c\", \"d\", n\" e \"p\" da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : American Banknote S.A ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Sérgio Elias Carvalho de Abreu ( Valeria Felix Caetano RJ128051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Juleno Santos da Silva ( Nilca Rodrigues Medina RJ66525D ), - Recorrido : VIG MASTER PATRIMONIAL LTDA ( Alexandre Collares RJ83649D ), SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transporte São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Michel Siqueira de Castro ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Transporte São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Michel Siqueira de Castro ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida no recurso da reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para o pagamento das horas que ultrapassarem a 7ª diária, considerando o horário das 5h:30min às 20 horas, duas vezes na semana, além dos reflexos decorrentes e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar o pagamento do adicional de 50% nas duas primeiras horas extras e de 100% na demais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Leonardo Pacheco quanto à aplicação da OJ 394 do TST. Mantido o valor da condenação. Pela Ré falou Dr David Silva Junior (OAB 10186).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1453115"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Ebgte: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo Teresa Cristina Ferraz de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1461: \"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, começando pelo rte. Int. Em 19.02.2013.\" (a) Gustavo Tadeu Alkmim - Desembargador Federal do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Heber Calais [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heber Calais\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 237/238 verso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1453026"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-27.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empa S/A Serviços de Engenharia ( Adv. Ilacir Batista Neri MG 44423 D ) - Recorrido: Maria Rosália Marçal Pereira ( Adv. José Severino Dias DF 19736 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-60.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Xavier de Araujo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-72.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Hi Mídia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leonardo Davi Garcia de Carvalho Mendes ( Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ 165910 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-49.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Norte Engenharia e Comercio Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro dos Santos ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n5 - 0000117-54.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Regina Célia Canellas Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ), 2 - Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. e Outro ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ), 2 - Regina Célia Canellas Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo RJ 123379 D ).\r\n\r\n6 - 0000122-73.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Paulo Renato Silva de Oliveira ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorridos: 1 - Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), 2 - Paulo Renato Silva de Oliveira ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n7 - 0000123-14.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Anderson Macuje ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n8 - 0000130-22.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Miriam Salgado Silva ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ).\r\n\r\n9 - 0000168-96.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Priscila Cavalcante Marcelino ( Adv. Denise Pinho dos Santos RJ 88281 D ).\r\n\r\n10 - 0000169-65.2011.5.01.0222 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carina dos Santos Oliveira ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Vivian Iguaçu Comércio de Miudezas Ltda. - ME ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n11 - 0000194-72.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bruno Baptista ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), 2 - Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n12 - 0000199-22.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Facilita Promotora S.A. e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vanessa Schuawb ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n13 - 0000229-90.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorridos: 1 - Gerson Fernandes de Oliveira ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), 2 - Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda. ( Adv. Henry Allan Carneiro Pereira RJ 128419 D ).\r\n\r\n14 - 0000231-83.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Atanael Antônio Fernandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n15 - 0000237-85.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: José Ricardo da Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n16 - 0000238-69.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 2 - Marcelo Pietran do Couto Seabra ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Pietran do Couto Seabra ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), 2 - Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n17 - 0000241-11.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Luiz de Araujo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorridos: 1 - União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Oleaginosas Maranhenses S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n18 - 0000270-16.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Geise Regina Calixto ( Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ 75629 D ), 2 - Meeting Telecomunicações Ltda. ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ).\r\n\r\n19 - 0000275-64.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Hildeberto dos Santos Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n20 - 0000276-85.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Katia de Paula Felippe ( Adv. Luciano Jose dos Santos RJ 102028 D ).\r\n\r\n21 - 0000297-36.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Francisco Correa Souza ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000300-42.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Mercedes da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n23 - 0000303-95.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanderson Hilário dos Santos (Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha RJ 165192 D) - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ).\r\n\r\n24 - 0000304-37.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Francisco Silveira Lourenço Filho ( Adv. Robson Uchoa Pires RJ 123233 D ) - Recorrido: Mercado Valente Ltda ( Adv. João Roberto Monteiro Costa RJ 164045 D ).\r\n\r\n25 - 0000343-68.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16.162 D ) - Recorrido: Edevaldo Pereira dos Reis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n26 - 0000363-14.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosana Soares Nunez ( Adv. Andreia Conte Pichetti RJ 124445 D ) - Recorrido: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n27 - 0000378-96.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Victor C. William RJ 113689 D ) - Recorridos: 1 - Aloísio de Souza ( Adv. Roberta Ribeiro Carvalho RJ 105956 D ), 2 - BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n28 - 0000410-56.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alcides Carvalho dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n29 - 0000411-11.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: André Soares de Lima ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n30 - 0000430-55.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2 - Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 3 - Priscila Lacet da Nóbrega Hortilho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n31 - 0000500-87.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jaydres Kosme Castro Caldeira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n32 - 0000512-51.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Odilon Thompson de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000540-43.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Roseany Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Liderprime Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), 2 - Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n34 - 0000550-77.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luis Claudio Brandão de Oliveira - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n35 - 0000555-37.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ), 2 - Pedro Paulo Ernesto Soares ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Recorridos: 1 - Pedro Paulo Ernesto Soares ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), 2 - Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n36 - 0000565-62.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge José de Andrade ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n37 - 0000567-12.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Carlos Alberto Corrêa ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), 3 - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), 3 - Carlos Alberto Corrêa ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n38 - 0000580-04.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Antônio da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0000590-12.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Liliane Aparecida de Campos Rocha ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ) - Recorrido: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ).\r\n\r\n40 - 0000629-78.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Tamirys da Costa da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorridos: 1 - Tamirys da Costa da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0000635-72.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Djalma Fonseca Marquito ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ), 2 - Galileo Gestora de Recebíveis SPE e Outro ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n42 - 0000651-89.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Weimar dos Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 3 - Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), 3 - Weimar dos Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n43 - 0000661-40.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Rodrigo Souza da Silva ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n44 - 0000680-17.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Iris Maia ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n45 - 0000700-88.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bruno Jesus Salmeiro da Silva ( Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ 90073 D ) - Recorrido: Posto Gigante da Dutra Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n46 - 0000701-93.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SHV Gas Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Marcio Tonietto RJ 53083 D ) - Recorrido: Cristiano de Alcantara da Silva ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n47 - 0000709-91.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta ( Adv. Nazareth Magacho Braga RJ 90186 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcela Aragão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n48 - 0000711-48.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Paulo Rodrigues ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. - ECOVAP ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n49 - 0000713-86.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: 1 - Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), 2 - Aline Maria Guerra de Souza ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ).\r\n\r\n50 - 0000729-69.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cristiano da Silva Galdino ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n51 - 0000729-80.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Auli de Souza Monteiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Basico do Município de Resende - Sanear ( Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D ).\r\n\r\n52 - 0000733-52.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cristiane Rodrigues da Silva ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ) - Recorridos: 1 - BBTUR Viagens e Turismo ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n53 - 0000747-80.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Bruno Leonardo Ferraz da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n54 - 0000750-84.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Edmilson Francisco da Silva ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ).\r\n\r\n55 - 0000817-63.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), 2 - Paulo Assis Vieira ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Assis Vieira ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), 2 - Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n56 - 0000818-67.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosana Cristina de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n57 - 0000821-90.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Costa Carvalho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0000890-15.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Thiago Rodrigues Marques ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1 - Thiago Rodrigues Marques ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n59 - 0000988-08.2011.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Carlos Maia Macedo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n60 - 0001039-72.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vix Transporte e Logistica Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Leonardo Bruno Soares de Carvalho ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n61 - 0001052-63.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2 - Raphael Souza de Medeiros Machado ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorridos: 1 - Raphael Souza de Medeiros Machado ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), 2 - Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n62 - 0001067-25.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME ( Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia RJ 62466 D ) - Recorrido: Maurício Rodrigues Neves ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n63 - 0001136-10.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luziane Rodriques Paulino ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ).\r\n\r\n64 - 0001143-76.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aparecida Maria de Fatima Corrêa ( Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva RJ 90455 D ) - Recorrido: Motel Moulin Rouge Ltda. ( Adv. Leandro Goncalves da Costa RJ 111435 D ).\r\n\r\n65 - 0001167-86.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Augusto Alvarenga ( Adv. Rita de Cassia Carvalho RJ 46980 D ) - Recorrido: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n66 - 0001182-40.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Aledson do Nascimento ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Recorrido: Gávea 438 Mercearia Ltda. ( Adv. Renato Soares da Silva RJ 143144 D ).\r\n\r\n67 - 0001200-21.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Victor Meyerfreund e Outro ( Adv. George Almeida Duarte dos Santos RJ 154255 D ) - Recorridos: 1 - Hexagonal Construções Ltda. ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ), 2 - Sergio Iannibelli e Outra ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 3 - Maxemino Marandino Junior ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n68 - 0001202-34.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Patrícia Almerique Moreira ( Adv. Paulo Xavier da Silva RJ 142122 D ) - Recorridos: 1 - Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2 - LE Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Gomes de Sousa RJ 138675 D ), 3 - Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividade Administrativas ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n69 - 0001218-41.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bianca Penha Ciannella ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n70 - 0001223-30.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Medidata Informática S.A. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Francisco de Paula Dutra Filho ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n71 - 0001244-49.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ), 2 - Fabiano Sidrônio da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorridos: 1 - Fabiano Sidrônio da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), 2 - 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n72 - 0001323-72.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), 2 - Procter Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - José Ricardo de Souza Pereira ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ) - Recorridos: 1 - Procter Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - José Ricardo de Souza Pereira ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ), 3 - Glaxosmthkline Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), 4 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n73 - 0001350-18.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 3 - Luis Cláudio Martins Santos ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), 4 - Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n74 - 0001359-27.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Rosana Guimarães Cotia ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 3 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Rosana Guimarães Cotia ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 3 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n75 - 0001400-95.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elizabeth Corrêa Vianna ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ 111783 D ).\r\n\r\n76 - 0001406-32.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gláucia Fabiana Ribeiro de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n77 - 0001425-81.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), 2 - Cleber do Espírito Santo ( Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D ) - Recorridos: 1 - Cleber do Espírito Santo ( Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D ), 2 - Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n78 - 0001460-50.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Grimaldo Demes Benedito ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1 - Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n79 - 0001491-14.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Leandro Soares da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 3 - Leandro Soares da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n80 - 0001569-94.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maurício dos Santos Teixeira ( Adv. Alexs sander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n81 - 0001609-24.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Harsco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), 2 - Jesimiel Roberto Alves da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorridos: 1 - Jesimiel Roberto Alves da Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), 2 - Harsco Metals Ltda. ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n82 - 0001612-79.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), 2 - Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorridos: 1 - Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), 2 - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n83 - 0001684-71.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcio Campos Lobo ( Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva RJ 47758 D ) - Recorrido: Edina Figueiredo Monteiro Lopes ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n84 - 0001732-11.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Roklane Ferreira Rangel ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S/A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n85 - 0001733-45.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Archimedes Soares da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n86 - 0001822-56.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Geovane de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2 - Ultra Serra Comércio de Gás Ltda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ) - Recorridos: 1 - Geovane de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2 - Ultra Serra Comércio de Gás Ltda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n87 - 0001850-61.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Márcia de Carvalho dos Santos ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n88 - 0001934-88.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Fidélis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorridos: 1 - Ninfa Defanti Peixoto ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ), 2 - Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n89 - 0002012-90.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Servembras Serviço de Administração Geral Ltda. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), 2 - Aureci Fagundes do Amaral ( Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano RJ 165631 D ).\r\n\r\n90 - 0003400-41.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Pedro Alves Cavalcante Junior ( Adv. Bruno César Lopes do Nascimento RJ 155196 D ).\r\n\r\n91 - 0014500-54.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandro Ribeiro de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Igreja Metodista ( Adv. Felipe Beni Araujo de Souza RJ 97298 D ).\r\n\r\n92 - 0022100-94.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Unilider Distribuidora Ltda ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: Jorge Elias de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n93 - 0023900-72.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Celio Tizatto Filho RJ 135356 D ) - Agravados: 1 - TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Tackyschana Cabral Reis RJ 68418 D ), 2 - Rosane Cortes Rosa ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n94 - 0031000-16.2001.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CLAUDIO CANDIDO FIDELIS ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n95 - 0033900-69.2000.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA ( Adv. Jose Manuel Blanco Pereira RJ 92671 D ) - Recorrido: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n96 - 0043300-40.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Prossegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Brasiliano da Silva Lima ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ).\r\n\r\n97 - 0069200-37.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ubirajara Lopes da Silva ( Adv. Monica Antunes Guinho RJ 68612 D ) - Recorrido: Shell Brasil LTDA. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n98 - 0073400-08.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LEILA SOARES RIACHI ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA DE ( Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo GO 6222 D ).\r\n\r\n99 - 0081400-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 2 - Francisco Higino de Aguiar Branco ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n100 - 0083000-71.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Alexandre Romano de Lares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravados: 1 - Alexandre Romano de Lares ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 3 - TELSUL SERVICOS S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n101 - 0085100-44.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n102 - 0096300-30.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: Luiz Carlos Miranda de Oliveira ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n103 - 0105800-58.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 2 - Maria Teresa Fiuza ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorridos: 1 - Maria Teresa Fiuza ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 3 - Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 4 - Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), 5 - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud), 6 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 7 - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 8 - FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A ( Adv. Daniel Tavora Escocard RJ 156286 D ), 9 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n104 - 0112000-09.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Paulo Roberto Barros ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: Posto de Gasolina Arte Moderna Ltda ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n105 - 0114600-89.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Robson Carneiro Guimarães ( Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF 15523 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n106 - 0116900-66.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 2 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), 3 - Cleia Teixeira Batista Scherrer de Amotim ( Adv. Henderson Lima Dias RJ 139806 D ), 4 - Instituto do Bem Estar Social Promoção a Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n107 - 0136700-77.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO ( Adv. Marcelo Ribeiro Guedes RJ 80355 D ).\r\n\r\n108 - 0140500-22.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia Valéria Campista Martins ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 3 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), 4 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n109 - 0150200-09.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Alexandre Alex de Jesus Vieira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), 2 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Alex de Jesus Vieira ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), 2 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n110 - 0150200-69.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Premier Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ), 2 - Dario de Souza Barboza ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorridos: 1 - Premier Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ), 2 - Dario de Souza Barboza ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ).\r\n\r\n111 - 0155500-50.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2 - Ana Maria Simoes Crasse ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), 2 - Ana Maria Simoes Crasse ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n112 - 0156600-61.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ari Fernando da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n113 - 0164200-29.2007.5.01.0421 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jose Luiz Nogueira ( Adv. Vivian Dayse Alves Costa RJ 140167 D ) - Recorrido: Municipio de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ).\r\n\r\n114 - 0176400-22.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: LUIZ MARCELO PEREIRA GONCALVES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0176400-83.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), 2 - Rogerio Cheble de Andrade ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorridos: 1 - Rogerio Cheble de Andrade ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n116 - 0188600-02.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ana Patricia da Silva Sant´Anna ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n117 - 0193800-32.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Agravados: JOSE MAURICIO DA SILVA e Outros ( Adv. Leonardo Greco RJ 21557 D ).\r\n\r\n118 - 0194000-05.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eneida de Souza Marcelo ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ).\r\n\r\n119 - 0219100-43.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravados: 1 - PREVIRB FUNDACAO DE PREV DOS SERVIDORES DO IRB ( Adv. Rogerio Maia de Sa Freire RJ 96260 D ), 2 - SILVIA REGINA CORREA ROCHA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n120 - 0239000-66.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jorgina de Cassia Chagas e Andrade ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1452860"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1453110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ronaldo Luiz da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora LtdaRonaldo Luiz da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré no que se refere à dedução do IRRF e das quotas previdenciárias, ante a falta de interesse, haja vista o que constou da r. sentença às fls.134, conhecer quanto aos demais aspectos, bem como o recurso do autor porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar provimento ao recurso do autor para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª ré o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1453110"
                            ],
                            "1453109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Luiz da Silva, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ronaldo Luiz da Silva, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 218/221:\"por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré no que se refere à dedução do IRRF e das quotas previdenciárias, ante a falta de interesse, haja vista o que constou da r. sentença às fls.134, conhecer quanto aos demais aspectos, bem como o recurso do autor porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª ré e dar provimento ao recurso do autor para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª ré o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença. Imposto de Renda nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92. No que tange às contribuições previdenciárias, estas serão apuradas de acordo com o artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99, deduzindo-se em liquidação a cota-parte que competir ao empregado, observada a redação da Súmula nº 368 do C.TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1453109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1453137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Recorrido : World Service Terceirização Ltda.Washington Peixinho das Neves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao este recurso ordinário, para excluir da condenação honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Renato Santos da Silva ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Recorrido : Elithe Mão de Obra Temporária Ltda.VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Relator, abaixo transcrito. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1453137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1450773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0123600-22.2000.5.01.0223 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: CIMOBRÁS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ-111.386) e RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ-111.386) - AGRAVADO: PAULO SÉRGIO FERREIRA GERHEIM (Adv. Sonia Ananias Citele Jardim - OAB/RJ-80.778): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento, apenas para determinar que o exequente coloque à disposição das executadas, ora agravantes, a diferença entre o valor do seu crédito, acrescido da multa de 20% imposta pelo Juízo a quo e o da avaliação do bem (R$ 2.252,76 em fevereiro/2012), de modo a aperfeiçoar a adjudicação deferida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167300-55.2003.5.01.0025 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: WILSON RIANELI (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula - OAB/RJ-52.302) - AGRAVADA: EDITORA JB S.A. (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ-109.541/A): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para reconhecer a sucessão havida entre a empresa Gazeta Mercantil S/A e Editora JB S/A, determinando a continuidade da execução em face desta, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0173900-78.1993.5.01.0046 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - AGRAVADOS: SWIFT ARMOUR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. Elmo Nascimento da Silva - OAB/RJ-32.458) e JBS EMBALAGENS METALICAS LTDA (Adv. Luiz Antônio Barros - OAB/RJ-4.735): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000191-43.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIEL CARDOSO DA COSTA (Adv. Jorge Marques Borges - OAB/RJ-67.759) - RECORRIDA: SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA (Adv. Clovis Sahione - OAB/RJ-13.393): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao tópico de desvio de função; quanto aos temas remanescentes, conhecer e dar parcial provimento ao apelo para, reformando a sentença recorrida, julgar procedente em parte o pedido de horas extras e reflexos, que serão apurados em regular liquidação e com observância dos parâmetros estabelecidos na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000309-48.2012.5.01.0066 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - RECORRIDOS: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. (Adv. Eduardo Costa Bertholdo - OAB/SP-115.765) - DURVAL FERNANDES PEIXOTO FILHO (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por intempestivo, conhecer do apelo do autor e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento de dois domingos em dobro por mês. Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e às custas processuais, por ainda compatíveis com a parcela ora deferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000532-10.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CORRÊA VIANA (Adv. Adamilse Brant do Couto - OAB/RJ-61.250) - RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO PIRES (Adv. Afranio Valladares Filho - OAB/RJ-30.905): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo empregatício anteriormente à data efetivamente anotada na CTPS, ou seja, a partir de 01/04/2010, bem como para julgar procedentes os pedido “B” de fl. 04, para determinar a retificação da CTPS do autor, de modo a constar a efetiva data da contratação, e os pleitos de pagamento de 13º salário proporcional 2010 (04/12 avos), férias proporcionais de 2010 (04/12 avos) acrescidas do terço constitucional e diferenças de FGTS e correspondente indenização de 40%. Julgar procedente ainda o pedido de horas extras e reflexos, observada a jornada de trabalho de 05:00h às 17:00h, de segunda-feira a domingo, com duas horas de intervalo para refeição e descanso. Deferidas parcelas pecuniárias ao autor, compete retificar os valores arbitrados à condenação e custas processuais para, respectivamente, R$ 6.000,00 e R$ 120,00. Para efeitos da contribuição previdenciária, declara-se que as parcelas deferidas possuem natureza salarial, exceto férias proporcionais, diferenças de FGTS e correspondente indenização de 40%, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000569-58.2010.5.01.0014 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PEDRO MENEZES ROCHA (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000683-90.2011.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ-82.162) - RECORRIDO: JAIR DOS SANTOS SOBRINDO (Adv. Eduardo Gomes Coelho - OAB/RJ-118.604): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, sendo dispensado, contudo, o autor do recolhimento das custas, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000712-43.2011.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ODRACI MACEDO ARAGÃO (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242) - MVVS INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA (Adv. Pablo Santoro - OAB/RJ-128.968) - RECORRIDOS: NET RIO LTDA (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - ODRACI MACEDO ARAGÃO (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242) - MVVS INSTALAÇÃO DE TV A CABO LTDA (Adv. Pablo Santoro - OAB/RJ-128.968): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante, para ampliar a condenação em horas extras, conforme parâmetros fixados na fundamentação e negar provimento ao recurso da primeira reclamada. Fixa-se à condenação o valor em R$ 14.000,00, com custas de R$ 280,00, pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001018-87.2010.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VAGNER SILVA DE SOUZA (Adv. Silvio Augusto Ferreira - OAB/RJ-89.649) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida - OAB/RJ-131.021): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade no período de março a novembro de 2009, cujo pagamento deverá ser efetuado com base no mesmo critério utilizado pela ré a partir de dezembro de 2009 (20% sobre o salário mínimo), bem como os respectivos reflexos. Em vista da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, fixa-se o valor da condenação em R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, invertidos os ônus da sucumbência. Ficam autorizadas as deduções do imposto de renda e da contribuição previdenciária, conforme disposto na Súmula nº 368 do C. TST. Juros e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001406-96.2011.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - RECORRIDOS: MARCIO CESAR BARBOZA (Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes - OAB/RJ-66.669) - TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da segunda ré, ficando prejudicada a análise das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001507-71.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (a/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDAS: LUANA VIEIRA ARAÚJO (Adv. Karina Magalhães Braga - OAB/RJ-129.417) - CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001528-27.2011.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: GAME OVER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA (Adv. Washington Luiz Júnior - OAB/RJ-53.732) - ANGÉLICA DAS MERCÊS DANTAS (Adv. Guilherme Veríssimo da Silva - OAB/RJ-89.057): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada não concedido com seus reflexos nas demais parcelas trabalhistas. Fixo o valor da condenação em R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001581-05.2011.5.01.0263 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - ASSAÍ (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: SANDRO JUNQUEIRA DE CARVALHO (Adv. José Maria Campelo dos Santos - OAB/RJ-100.883): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001817-35.2011.5.01.0431 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ OTAVIO DA SILVA MACEDO (Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro - OAB/RJ-153.952) - RECORRIDOS: SANDALAN REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar procedente opedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001829-62.2010.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (Adv. Marcos Antonio Gonçalves - OAB/RJ-47.335) - RECORRIDO: SITEL DO BRASIL LTDA (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt - OAB/RJ-58.346): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva ao período estabilitário. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, fixa-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, ficando invertidos os ônus da sucumbência. Na forma do § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a verba deferida não está sujeita à incidência de contribuição previdenciária, por se tratar de parcela indenizatória, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0031400-45.2008.5.01.0019 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS BARROS (Adv. Wilton Thiago da Fonseca - OAB/RJ-89.627) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior - OAB/RJ-82.800) - EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas - OAB/RJ-148.652): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0141300-04.2008.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JVP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ-59.557) - RECORRIDO: DANIEL BRAGA DA SILVA (Adv. Luiz de Oliveira Chaves - OAB/RJ-69.714) - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras e consectários (inclusive reparação pela supressão do intervalo intrajornada), julgando-se improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0168000-52.2008.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DAVID DE OLIVEIRA PINTO (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) - MASSA FALIDA RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/SP-180.365) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ-45.513) - DAVID DE OLIVEIRA PINTO (Adv. Henrique Pereira Baptista - OAB/RJ-78.636) - MASSA FALIDA RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Alberto José Marchi Macedo - OAB/SP-180.365): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para reconhecer a aplicabilidade da CCT de fls. 34/44, e, consequentemente, também o direito à jornada de 40 horas semanais, e acrescentar à condenação: a) diferenças entre o valor do bilhete-refeição (fl. 37) e o auxílio-refeição (fl. 107), observadas as participações do empregado em cada hipótese e os valores efetivamente recebidos; b) cesta-refeição, no valor pecuniário mensal de R$ 38,00; c) diferenças de adicional de periculosidade, entre o valor efetivamente pago e o percentual de 30%. Mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450773"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, determinar o destrancamento do recurso e a reautuação do presente como recurso ordinário, voltando a esta relatora para regular processamento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2005.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Selma Cabreira Dias ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante a pagar à recorrida a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538 do CPC, fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2008.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marcio Silva da Cruz ( Ariane Walter RJ145047D ), - Embargado : Transurb S/A ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174100-36.2006.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Promon Engenharia Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Hugo Gomes da RosaEvaldo Alves de OliveiraH G E Engenharia LtdaJonas Marvila ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Adriana da Conceição Lima ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e o embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, nos termos do parágrafo único, do art. 538, do CPC, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000432-63.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Gilcea Trindade Pinto Soares ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antonio José Batista ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Antonio José Batista ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Inicialmente, o Presidente da sessão determinou que fosse reiniciado o julgamento do processo, em face da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello estar no exercício do cargo de Vice Corregedora desse E. Tribunal. Por unanimidade, conhecer dos recursos, analisar como preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho a insurgência da ré quanto aos recolhimentos previdenciários a terceiros (sistema S e SAT) para reconhecer a incompetência desta Especializada para executar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros, sistema S, excluindo-a da condenação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para fixar o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, na época de competência, e negar provimento ao recurso do autor, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantida à condenação o valor arbitrado na sentença para os efeitos de custas. O Exmo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Juiz convocado Leonardo Dias Borges acompanharam a Exma Relatora com ressalvas.\r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Cláudio Abuzaid Sad ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ( José Roberto dos Santos SP153958A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu, de forma subsidiária, no pagamento dos haveres trabalhistas deferidos ao autor, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Paulo Ricardo do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1452456"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1453141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002064-46.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido : Joao Carlos Keller ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1453141"
                            ],
                            "1453069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001052-25.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Angelo de Paula ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), Inove Serviços de Limpeza Ltda. ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB/RJ 118341).\r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Horacio Teixeira da Silva ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial condenar a primeira reclamada ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas, conforme item “4” da inicial; ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização para reparação por danos morais, ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a 44ª hora de trabalho semanal, com os percentuais legais, divisor salarial de 220, pela habitualidade, projetam-se as horas extras nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. TST), 13º salário integral e proporcional (Súmula nº 45 do C. TST), férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional, (art. 142, § 5º, da CLT), aviso prévio (art. 487, § 5º, da CLT) e diferenças de FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula n. 63 do C. TST, de acordo com o pedido contido no item 7 de fls. 09, sem a incidência do adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação supra. Autorizo a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Fixa-se novo valor à condenação no importe de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido de indenização para reparação por danos morais. Presente a Dra. Fátima Gaspar Martinho (OAB/RJ 78511), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Júlio Yukio Ueda ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Júlio Yukio Ueda ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sidney da Silva Teixeira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Sidney da Silva Teixeira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Jose Carlos da Silva Pereira de Araujo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e não conhecer do recurso adesivo da Ré. No mérito, negar provimento ao recurso do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu, Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB/RJ 116965).\r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Manoel Baptista dos Reis ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), -Recorrido : Manoel Baptista dos Reis ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por maioria, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, rejeitar a arguição de prescrição total para, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 40.000,00 e para excluir da condenação o pensionamento. Negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que reduziria para R$ 25.000,00 o valor da indenização por dano moral. Presente a Dra. Marcela Rimoli (OAB/RJ 139674), pela CSN.\r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adenildo Brito de Souza ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), -Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada, bem como seus reflexos nas demais parcelas contratuais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou o Dr. Fábio Jeronimo Xavier (OAB/RJ 120107), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2006.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leonardo Lemos Picini ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença de origem e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, para realização da prova pericial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0230900-22.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Moizaniel Matias Santos ( Silvania Matias Santos RJ154781D ), - Recorrido : Incopre Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso; para, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Sustentou a Dra. Silvania Matias Santos (OAB/RJ 154781), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pandega Producoes Artisticas Ltda. ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Leonardo Goncalves Duarte ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por maioria, conhecer do recurso; dar provimento parcial, para determinar que o pagamento das comissões por evento seja no importe de R$ 1659,02, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello, que divergia quanto as comissões. Presente pelo réu, Dr. Gustavo G. Garcia (OAB/RJ 168725).\r\n\r\nProcesso: 0001402-67.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : Padaria e Bar Avidagos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001512-14.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Christian Loren de Freitas ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Isolux Projetos e Instalações Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), Isolux Corsán do Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria de Lourdes Gomes Souza ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29 ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por maioria, conhecer do recurso para no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Alexandre Almeida da Silva ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fábio Farias Dias ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para deferir a multa do artigo 477 da CLT e declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, na forma da Súmula 331 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002800-17.2005.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sadia S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : Sandra da Costa Almeida ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0049400-16.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Andrea Muniz Gonçalves Leite ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1453069"
                            ],
                            "1453070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriele Marques Nito [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218: \"J. Anote-se. Indefiro a vista fora da Secretaria, uma vez que a ação será incluída em pauta.\r\n\r\nRio de Janeiro 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1453070"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000099-55.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ademário dos Santos Guedes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ).\r\n\r\n2 - 0000129-93.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adnalva Silva Gonçalves ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ) - Recorrido: Restaurante Grill Calçadão Ltda. ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ).\r\n\r\n3 - 0000171-45.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco Rodrigues de Souza ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Ação Cristã Vicente Moretti ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000180-62.2010.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Car Rental Systems Brasil Locação de Veículos Ltda. - Hertz ( Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior SP 160493 D ) - Agravado: Cláudia Magnani Teodoro ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n5 - 0000199-10.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wagner Roque Ribeiro ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n6 - 0000304-55.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lucia Helena do Amaral Ribeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000325-29.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Daniela Krieger Gonçalves ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ), Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Daniela Krieger Gonçalves ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n8 - 0000362-04.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Flávio da Costa Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Flávio da Costa Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n9 - 0000368-76.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Amanda Barbosa Pessoa ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n10 - 0000381-03.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim, Usina Carapebus S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos - Recorrido: Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Hotéis Othon S.A. ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), José Henrique Tavares Mariano ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n11 - 0000389-57.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira RJ 156787 D ) - Recorrido: Jonathas da Silva Martins ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n12 - 0000414-97.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rodrigo de Lucena Branco ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n13 - 0000451-51.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Cédula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Miris Adriane Souza dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Cédula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Miris Adriane Souza dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n14 - 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Victor Francischetti ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0000522-26.2012.5.01.0431 - RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ) - Recorrido: Jonato Santos da Silva ( Adv. Rafael Barbosa Nogueira RJ 141023 D ).\r\n\r\n16 - 0000524-37.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Adalto Fernandes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transclean Transporte Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n17 - 0000540-14.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alcino José da Silva Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n18 - 0000587-34.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Posto Bocaininha Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ) - Recorrido: Marcio Caetano da Silva ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n19 - 0000604-30.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Pascoal dos Santos Filho ( Adv. Lucia Helena Predes RJ 80367 D ) - Recorrido: Nadja Maria Coelho ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ).\r\n\r\n20 - 0000618-65.2012.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: Milton Eonio Tito ( Adv. Rose Mary de Oliveira Marinho RJ 130744 D ), Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Agravado: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n21 - 0000626-81.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mary Jane Campos Almeida ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ) - Recorrido: Aquarius Serviços de Manutenção Ambiental Ltda. ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n22 - 0000643-39.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dinalva Pereira dos Santos ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Breda Rio Transporte Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n23 - 0000662-28.2010.5.01.0044 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro Ferreira de Andrade ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000689-19.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Narda Angélica da Silva e Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ) - Recorrido: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), Narda Angélica da Silva e Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n25 - 0000695-94.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastião Gama Filho (Espólio de) ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n26 - 0000704-68.2011.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: João Marinho Porfirio ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ) - Agravado: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n27 - 0000710-45.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Fontes Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n28 - 0000734-92.2011.5.01.0007 - RRPS - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Orlando Eulálio Machado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000735-75.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vilma Aniceta Dias ( Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n30 - 0000804-11.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rubens Barreto Ressiguier ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n31 - 0000805-25.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Luiza Belotti ( Adv. Alessandra Reimol Mendonca RJ 105674 D ).\r\n\r\n32 - 0000873-81.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Nascimento Cajão ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Adv. Tanielle Cavalcanti Silva PE 26480 D ).\r\n\r\n33 - 0000914-62.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Edivaldo Rodrigues ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edivaldo Rodrigues ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000920-93.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Sérgio Martins de Oliveira ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n35 - 0000923-55.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Arthur Soares Cabido ( Adv. Walter Felipe dos Santos Martins RJ 107203 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock RJ 33872 D ).\r\n\r\n37 - 0001004-41.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Haddad Linhares Matos ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ).\r\n\r\n38 - 0001016-24.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marconi José Filardi ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Amauri Mascaro Nascimento SP 72946 D ), Viação Aérea Riograndense VARIG S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n39 - 0001057-57.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luis Cláudio de Amorim Santiago ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luis Cláudio de Amorim Santiago ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n40 - 0001060-29.2012.5.01.0262 - RRPS - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: 4 P Promoções e Eventos Ltda. EPP ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ) - Recorrido: Fabio Alvarenga da Costa ( Adv. Antonio Caetano dos Santos RJ 122710 D ), IMAP Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n41 - 0001064-95.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tássia da Silva Fernandes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n42 - 0001124-10.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Patrícia Fernandes Belício da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Patrícia Fernandes Belício da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n43 - 0001176-54.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Castro ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior RJ 170166 D ).\r\n\r\n44 - 0001186-38.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sandra Aparecida da Silva Chagas ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Integrado - SEI ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ).\r\n\r\n45 - 0001226-67.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rogério Alves dos Santos ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n46 - 0001245-38.2012.5.01.0013 - RRPS - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rosa Maria de Oliveira ( Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D ) - Recorrido: Orlando Ferreira ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ), Thereza de Souza Ferreira ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ).\r\n\r\n47 - 0001252-79.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Glaucio Peixoto ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n48 - 0001292-80.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ) - Recorrido: IROMY CECCHI MENDES ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n49 - 0001382-78.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Braga ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n50 - 0001386-90.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Raiany Belem Soares ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ) - Recorrido: Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Raiany Belem Soares ( Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ 155324 D ).\r\n\r\n51 - 0001490-78.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Beatriz Vieira Moerbeck ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Assistência Dentária Carvalho de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n52 - 0001750-72.2011.5.01.0301 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Damião Cardoso da Silva ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n53 - 0001803-24.2011.5.01.0246 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Real W D T Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Deiner de Souza Nascimento ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n54 - 0001812-87.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Coperativa Agraria Vale do Itabapoana Limitada ( Adv. Getulio de Vita Rodrigues RJ 2394 A ) - Recorrido: Joel Brandão Costa ( Adv. Marlon Abreu Pereira ES 11075 D ).\r\n\r\n55 - 0001986-27.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Recorrido: Antonio Jose Ferreira Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n56 - 0002011-97.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alveni Caetano Alves ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Hamilton Bastos Paes ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ), Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n57 - 0002093-68.2011.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adilson Silva Pereira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n58 - 0003900-74.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Durval Humberto Martins Lima ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: RIVIERA COUNTRY CLUB ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n59 - 0005200-93.2008.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Luiz Emmerick ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda ( Adv. Andrezza Rafare Bittencourt RJ 113935 D ), Primatec Ltda, Holcim Brasil S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Coferman Km Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Joao Martins Barros RJ 89622 D ).\r\n\r\n60 - 0005900-77.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n61 - 0007800-52.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ACM Serviços Gerais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Jefferson Conceição Silveira dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n62 - 0020800-79.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Servise Coop ( Sem Advogado Nos Autos ), Roulien da Silva Pinna ( Adv. Joao Valim Peluzio RJ 108801 D ).\r\n\r\n63 - 0024700-62.1992.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE LIMA ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ).\r\n\r\n64 - 0026400-81.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI ( Sem Advogado Nos Autos ), ROGELIA ALVES PEREIRA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n65 - 0027900-38.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Antonio Miguel da Conceicao ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n66 - 0028600-27.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Tropical Comercio e Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Jorge de Souza ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n67 - 0030200-33.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nestlê Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Dairy Partners Américas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Lilian Cristina Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n68 - 0030300-90.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jose Francisco Martins de Viveiros ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Francisco Martins de Viveiros ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n69 - 0031000-77.1990.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ) - Agravado: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n70 - 0031400-87.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange da Silva Santos ( Adv. Fernando Valle Ayres RJ 78974 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n71 - 0046300-16.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elizandra Nogueira Lourenço ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ) - Recorrido: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n72 - 0052800-15.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Elizieth Sckuina Moreira Matos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Eduardo Moreira de Souza.\r\n\r\n73 - 0059700-29.2009.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Roberto Cesar Silva Barbosa ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 69680 D ).\r\n\r\n74 - 0069800-16.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Clínica Luci Magalhães Ltda. e Outros ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Agravado: Luciana Rodrigues Nunes ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0071900-06.1987.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE Davidson Haas ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), LEDDA HAAS ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n76 - 0089500-27.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Jaqueline Guedes da Fonseca ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Agravado: ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA ( Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre RJ 132295 D )77 - 0090100-50.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Paulo Rodrigues da Silva ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n78 - 0096300-73.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marla Simone Zimmer ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marla Simone Zimmer ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ).\r\n\r\n79 - 0105300-42.2004.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ESCOLA 24 HORAS SA ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Agravado: COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO ( Sem Advogado Nos Autos ), PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), FABIO DE VASCONCELLOS ( Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos RJ 74902 D ).\r\n\r\n80 - 0108000-90.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rafael Rodrigues Cardoso ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Rafael Rodrigues Cardoso ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n81 - 0119600-21.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Caubi da Silva Soares ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n82 - 0134600-02.1993.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO CHASE MANHATTAN S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: RUBEM DUARTE RODRIGUES ( Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ 116823 D ).\r\n\r\n83 - 0141700-89.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), HAMILTON DA LUZ CARVALHO ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: HAMILTON DA LUZ CARVALHO ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n84 - 0156200-62.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Lana Cristina Rodrigues Monteiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n85 - 0161200-96.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: AMANDA DA MOTTA ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ) - Agravado: AMERJ QUALIT LTDA ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n86 - 0172300-68.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcos Andre Sternberg ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marcos Andre Sternberg ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n87 - 0172400-09.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Andrea Araujo Ramos ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n88 - 0173700-54.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0257000-74.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Ariania Cardoso de Souza Moraes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n90 - 0300800-23.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: VRG Linhas Aereas e Outros ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA DE VARIG S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), REPRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS e Outros ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Fundacao Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Variglogistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Marcos Pinheiro de Castro ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04.03.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1452975"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453002"
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                        "1453003": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cédula S.A., Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nRcdo: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., Miris Adriane Souza dos Santos , Banco Cédula S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453003"
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                        "1453004": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000920-93.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Martins de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453004"
                        ],
                        "1453005": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Emmerick\r\n\r\nRcdo: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Primatec Ltda, Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Holcim Brasil S/A\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Primatec Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453005"
                        ],
                        "1453006": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ROGELIA ALVES PEREIRA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453006"
                        ],
                        "1453007": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nRcdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Jorge de Souza\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453007"
                        ],
                        "1453008": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Elizieth Sckuina Moreira Matos\r\n\r\nAgdo: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Eduardo Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453008"
                        ],
                        "1453009": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: ESCOLA 24 HORAS SA\r\n\r\nAgdo: FABIO DE VASCONCELLOS, PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA, COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO e PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 04/03/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1453009"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1453036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001665-51.2010.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Agravado : ANILTON CARNEIRO ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao Agravo de Petição para excluir a condenação do agravante ao pagamento da multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, previstas nos artigos 17 e 18 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139800-57.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Heitor Dalgolbo ( Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ85918D ), - Recorridos : 1) Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Condomínio do Edifício Horto Florestal ( Ana Paula Goncalves Cossio RJ85461D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorridos : 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada quanto à dedução da cota previdenciária, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a prescrição total em relação aos substituídos RENATO MELO, MÁRCIO NEVES PONTO, RUI LEITE DA SILVA E ANDRÉ GONÇALVES DA COSTA, estendendo-lhes o deferimento do pedido, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar como época própria para a correção monetária o mês subsequente ao da prestação de serviços; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ) e 2) Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos : 1) Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), 2) Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) e 3) Arbes Tecnologia e Informática Ltda. (Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a responsabilidade solidária da segunda reclamada ARBES TENOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. (e seus sócios) e para determinar que sejam computados os juros do período compreendido entre a data em que foi ajuizada a reclamação inicial (CLT, art. 883, in fine) e o efetivo pagamento do crédito ao reclamante; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000925-02.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gislene Silva de Araujo ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas na alínea “b” da inicial (fl. 07), observado o marco prescricional corretamente fixado na r. Sentença; custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00; juros na forma da Lei, observado o entendimento contido na Orientação Jurisprudencial nº 07 do Tribunal Pleno do TST (com a redação conferida pela Res. 175/11, publicada no DEJT em 27, 30 e 31/05/2011), e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Anderson Cardoso dos Santos (Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D), - Recorridas : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leciandro Alves de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Desembargador Roberto Norris, DAR PROVIMENTO ao recurso para, rejeitando a preliminar de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que sejam julgados os pedidos formulados, como entender de direito o Juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: 1) Banco Cifra S.A. e Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) e 2) Thiago de Moura Ferreira (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Embargados: 1) Thiago de Moura Ferreira (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) e 2) Banco Cifra S.A. e Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, para deferir-lhe os pedidos contidos nos itens 4, 5, 6 e 7 do rol de fl. 20, e REJEITAR os embargos dos reclamados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ivar Silva Sousa ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ) e 2) Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorridos : 1) Ivar Silva Sousa (Fredemar Coelho Muniz RJ70217D), 2) Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ) e 3) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias referentes aos trabalhos em 2 sábados por mês (7 horas de trabalho em cada sábado), a serem apuradas em liquidação do julgado e repercussões nos repousos semanais remunerados, FGTS (depósitos e multa de 40%), férias e 13º salários; quanto ao recurso da 2ª reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Daniel Rocha ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrida : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Silvia Regina da Cunha ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrida : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir à reclamante as progressões por merecimento postuladas e respectivas diferenças salariais, limitadas ao período imprescrito e repercussões; custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1453036"
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                            "1453076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - Recorrido: LUANA DE ALVARENGA BARROS (Magno Rangel Rocha RJ120857D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-13.2008.5.01.0511 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: DORA BEZERRA BARCELLOS (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D) - Recorrido: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2008.5.01.0241 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado: WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS (Valdelar José da Rosa RJ51543D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2009.5.01.0056 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargados: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) e JOSELI MACHADO (Ulysses Pedro dos Santos Filho RJ90042D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0053 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROSEDINA MARIA CATHARINO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Recorridos: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e DAR PROVIMENTO ao recurso, para julgar procedente o pedido; custas de R$ 400,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-72.2009.5.01.0029 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ - Recorridos: FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D) e JAQUELINE GOMES COSTA VEIGA (Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ152387D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225600-39.2008.5.01.0282 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Recorridos: INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Denilson Sales de Souza RJ3044D), CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) e VIVIAM LOMBARDI FERREIRA (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para considerar aplicável à condenação o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97 (taxa de juros em 0,5% ao mês), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0253000-16.2006.5.01.0341 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: IDELFONSO DOS REIS (Hércules Anton de Almeida RJ59505D) e MUNICÍPIO DE BARRA MANSA – Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1453076"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PAULO ROBERTO MOREIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), SEGURADORA BMC SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava-lhe parcial provimento para acolher o pedido recursal sucessivo, ante a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vera Lúcia Alves Coutinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e o requerimento de sobrestamento do feito, renovados pela Segunda Ré em contrarrazões, e DAR provimento ao recurso para declarar que os pedidos vindicados nos itens 7 e 8 de fls. 26 não estão alcançados pela litispendência e para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão seja proferida, apreciando os referidos pedidos, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Domiciano Homero Mendes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcia Gepp(Espolio de) ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar o Reclamado a pagar ao Recorrente a pensão vitalícia pretendida, correspondente ao último salário recebido pela ex-empregada (TRCT de fls.248), a partir da data de seu desligamento em 31/07/2001, até data de seu falecimento em 09/02/2004, reajustável pelos mesmos índices legais, normativos ou espontâneos, concedidos à categoria e indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); invertidos os ônus da sucumbência em custas, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230500-59.1992.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edson da Silva Moraes - Embargado : EVANIA BATISTA DOS SANTOS ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luciano de Calazans Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1452717"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Nossa TV Brasileira , Rcdo: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial , Rcte Priscilla Nascimento da Silva \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 542, conforme transcrição que segue: \"Aos recorridos\" \r\n\r\nRio, 25/02/13-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1453117"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação \r\n\r\nProcesso: 0173200-61.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Fernando Antonio Bassani ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1452781"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000534-37.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Neise Jochem ( Thiago Santos Gonçalves RJ152761D ), - Recorrido : Empresa Hoteleira La Brise Ltda ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que concerne ao pedido de concessão da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido e deferir indenização por danos morais fixada em R$ 20.00,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2012.5.01.0067 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Sérgio Félix Monsores ( Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ86211D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1452675"
                            ],
                            "1452676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042600-30.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Simone Silva da Rocha de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), - Recorrido : Simone Silva da Rocha de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA LIDERPRIME para que a condenação das horas extras deferidas na sentença sejam limitadas até a data de afastamento da trabalhadora para tratamento de saúde (28/07/2005) e dar provimento ao recurso da obreira para reconhecer o enquadramento sindical como financiária e, consequentemente, deferir os pedidos formulados na inicial previstos nas normas coletivas colacionadas aos autos, inclusive a sujeição à jornada de seis horas diárias, nos termos do voto do Relator. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1452676"
                            ],
                            "1452938": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001210-05.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Vanilton Vieira Silva de Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Locanty Com Serviços Ltda. , Rcte Vanilton Vieira Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1452938"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1452986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Silvia Maria da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1452986"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - MCDONALD S (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: LEONARDO RIBEIRO SILVA (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: VIAÇÃO VILA REAL S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Recorrido: ALEXANDRE DE MATOS VELOSO VIEIRA (André de Souza Costa RJ108878D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação o pagamento, em dobro, do repouso semanal remunerado e do adicional noturno, a devolução dos valores descontados a título de vales e limitar o pagamento do vale alimentação ao mês de outubro/2009, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0001795-44.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: UNISYS BRASIL LTDA. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: MARCELO VIEIRA GUEIROS (Marcos Vinicius Cordovil Madeira RJ85253D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PAULO JORGE CHAGAS COUTINHO (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido, para condenar o reclamado ao pagamento do valor por atraso na homologação da resilição contratual, previsto no parágrafo primeiro, da cláusula nona, da Convenção Coletiva 2011/2012 (fls. 214/236). Liquidação por cálculos. Juros de 1% ao mês, a teor do art. 883, da CLT e art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e, quanto à atualização monetária, a aplicação da súmula nº 381, do egrégio TST. Imposto de Renda nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 e do inciso II, da súmula nº 368, do egrégio TST e descontos previdenciários, do inciso III, da súmula nº 368, do egrégio TST. Inversão dos ônus sucumbenciais. Custas de R$ 300,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00.” \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CRÉDITO S/C LTDA. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Embargado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA (Priscila Silva Xavier Cotrim RJ1606B), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão e contradição no v. acórdão para determinar a exclusão do pagamento referente aos dias de domingo, e que sejam observados, para o cálculo das horas extras, os valores das comissões pagas nos demonstrativos de pagamento a título de “PREM.FINANC.VEIC.” (fls. 99/115), ocasionando efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897- A, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0000740-78.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: PREDIAL HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (João Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - Recorridos: ADÃO LUIZ DA CRUZ (José Dantas dos Santos RJ153078D), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (João Mario de Medeiros Junior RJ92732D), PREDIAL HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar-lhes provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: MIGUEL DA SILVA CAVALCANTI (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.” \r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2005.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: GAFISA S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0002095-15.2010.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: REIS E CAMPOS MEDICINA OCUPACIONAL SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTOS S/C LTDA. (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), FERNANDO DE MORAES REGO OLIVEIRA DOS SANTOS (Abenor Natividade Costa RJ31540D), CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL - CSO (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), LUIZ JORDAN CLAVELLO DOS REIS (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), CATARINENSE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), G S M GRUPO DE SAÚDE E MEDICINA S/S (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), - Recorridos: CATARINENSE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL - CSO (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), FERNANDO DE MORAES REGO OLIVEIRA DOS SANTOS (Abenor Natividade Costa RJ31540D), G S M GRUPO DE SAÚDE E MEDICINA S/S (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), REIS E CAMPOS MEDICINA OCUPACIONAL SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTOS S/C LTDA. (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), LUIZ JORDAN CLAVELLO DOS REIS (Luiz Carlos Monteiro de Rezende RJ4244D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pelas reclamadas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para reformar a sentença e excluir a multa por litigância de má-fé e os honorários advocatícios. Negar provimento ao recurso do reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2012.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: OTTO DE SOUZA LISBOA FILHO (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D), - Recorrido: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES (Constantino Serfiotis Filho RJ59951D), - Embargado: WLADIMIR AKERMAN (Ana Claudia Soares Ribeiro RJ148256D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los, com efeito modificativo ao julgamento anteriormente proferido, para que conste da certidão de julgamento e da parte dispositiva do v. acórdão de fls. 277, “dou provimento ao recurso para excluir da condenação a multa de 10% devida ao reclamante a título de litigância de má-fé”.”\r\n\r\nProcesso: 0031400-45.1998.5.01.0003 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - Agravados: ROGER PY DE OLIVEIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0007000-92.2009.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ÍTALO ABREU ROZZANTE JUNIOR (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação de todos os pedidos elencados na inicial, e prolação de outra sentença como entender de direito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1453142"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Agravado: Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer como corretos os cálculos elaborados pelo perito, notadamente quanto à remuneração deferida em R$ 1.700,00, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Fabiano Veronese.\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ozeas Ignocencio da Silva (Armando Soares dos Santos RJ 67516D)- Agravado: Condomínio do Centro Comercial Polo I - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000332-52.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Josefa Benedito Ferreira ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - Recorrido: Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Josefa Benedito Ferreira ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D), Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ( Carlos da Silva Barros RJ103457D), - Por Unanimidade,CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Antônio Camelo Irmão.\r\n\r\nProcesso: 0000519-89.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Sociedade Nacional de Agricultura (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Recorrido: Otavio Cabral Neto ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bruno Otoch Martins Pereira e Souza ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (2ª ré) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. (3ª ré) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (1ª ré) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida N/ P Gustavo Licks (adm jud) (4ª ré) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a existência de grupo econômico, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: CESAR PEREIRA DE AMORIM (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado: EXPEDITO RODRIGUES ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - Por Unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000450-45.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado: Fabiene Maria Costa Nascimento do Amaral ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES provimento parcial para sanar a omissão no r. Acórdão no que tange a aplicação da norma mais benéfica, sem contudo oferecer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Irany da Silva Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osorio - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% em favor do Sindicato, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000383-60.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcos Augusto Louback dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido: Galeria de Artes Lausanne Ltda. (Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, afastar a declaração de confissão do reclamante e acolher a arguição de cerceio de defesa, declarando a nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas das partes . Falou o Dr. José F. Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000203-49.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliario SA (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), Joseilson de Medeiros Barros (Robson Rabello RJ121997D), - Recorrido : Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), CHL Desenvolvimento Imobiliario SA (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), Joseilson de Medeiros Barros (Robson Rabello RJ121997D), Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), João Fortes Engenharia S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - por unanimidade não conhecer do recurso da segunda reclamada, por lhe faltar legítimo interesse em recorrer, em consequência, não conhecer do recurso adesivo, por seguir este o destino do recurso principal e, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por deserto. Presente o Dr. Daniel Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : João Luiz de Medeiros Figueiredo (Aurelio Sepulveda RJ40615D), Hotel Othon S.A. (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : João Luiz de Medeiros Figueiredo (Aurelio Sepulveda RJ40615D), Hotel Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de prescrição arguida pela reclamada e, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL. Ao recurso do RECLAMANTE para condenar a reclamada em horas extras, àquelas que ultrapassarem a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, devendo refletir no DSR e em todas as verbas de natureza salarial. Ao da RECLAMADA para determinar que o Imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, e a quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Mantido o valor da condenação arbitrado na Vara de origem. Presente o Dr. Leonardo Nobre de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Janderson Silveira dos Anjos (Ariane Walter RJ145047D), - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamante, deixando de conhecê-lo quanto ao pagamento do adicional de 100% a partir da 2ª hora extra diária, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade do pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada, condenando a reclamada: I) ao pagamento da indenização do aviso prévio, com projeção em relação a férias mais 1/3, décimo terceiro e FGTS + 40%, e da multa do FGTS, bem como a devolver o aviso prévio descontado e a entregar as guias do seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva; II) ao pagamento de indenização equivalente a 30% do valor da condenação a título de ressarcimento de honorários advocatícios, bem como III) determinar, na apuração das horas extras, a aplicação do divisor 210. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, mantendo-se o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1452527"
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                        "Atos": {
                            "1452806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : RR Rezende Construções e Reformas Ltda.Jailton de Oliveira Alves Santana ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Arthur Pimentel Diogo RJ156788D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-16.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Antônio José Torres de Sousa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Antônio José Torres de Sousa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tema ¿devolução de valores pagos sob idênticos títulos¿ do recurso da reclamada, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: (a) excluir da condenação o pagamento dos feriados laborados em dobro; (b) excluir da condenação a repercussão, em outras parcelas contratuais e resilitórias, do RSR já remunerado pelas horas extraordinárias; (c) declarar que somente devem ser computadas como extraordinárias as horas laboradas aos domingos que excedam ao módulo semanal de quarenta e quatro horas; (d) determinar que todas as horas extraordinárias laboradas sejam remuneradas com o adicional de cinquenta por cento, já que há prova de compensação dos domingos (Súmula nº 146 do TST), e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: (a) condenar a reclamada a pagar as diferenças das gorjetas espontâneas, no valor mensal de R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais), com reflexo no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS, nos estritos termos dos pedidos contidos nos itens 08 (oito) e 09 (nove) de fl. 15; (b) acrescer à condenação em horas extraordinárias mais uma hora diária nos meses de dezembro de cada ano, ante a concessão parcial do intervalo intrajornada. Determina-se, ainda, que seja observado o entendimento contido na Súmula nº 368 do C. TST e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Tuido conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000456-08.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amaro José Fernandes ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, tudo conforme voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - Recorrido : Marta Pacheco de Andrade ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro ( Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ106067D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edison Dias Fernandes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, condenando as reclamadas ao pagamento de 1 hora diária a título de intervalo suprimido, somente com relação aos sábados trabalhados, com acréscimo de 50% e reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias, observando-se os termos da OJ nº 394 do TST. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ACHE LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, no montante de 15% do valor atribuído à condenação. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar que seja retificada a autuação, acrescentando-se na capa dos autos o recurso da reclamada. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Hallan Silva Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001616-86.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Isaque José do Amaral ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a prescrição total e, pronunciando a prescrição meramente parcial, para as parcelas anteriores a 19 de dezembro de 2006, determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para a prolação de nova sentença, como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcelo de Castro Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001033-47.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Matos dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Transportadora Frisch Ltda. ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-48.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Maria Monteiro de Oliveira ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Ormindo Leivas Augusto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Sergio Ormindo Leivas Augusto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Farmácia Central do Bom Retiro Ltda - ME ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Josenildo Pereira dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ana Maria Pumar Perez ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Ana Maria Pumar Perez ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A.( Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios das reclamadas para, sanando a omissão apontada, determinar que, quanto à indenização por danos morais, a atualização monetária seja contabilizada a partir da data da decisão que deferiu a verba e os juros incidam desde o ajuizamento, na forma da Súmula 439 do TST; e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios da reclamante, somente para prestar esclarecimentos, sem qualquer efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fiametta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Raphael de Carvalho Andrade ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários LtdaManoel Santos Diniz Rosa ( Luis Claudio de Paula RJ108805D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Aline Araujo Vieira ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e por impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo pagamento das verbas trabalhistas deferidas na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0001278-38.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Aires Vigo SP84934D ), - Recorrido : Vilcineia Santiago ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), C&A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da primeira reclamada, salvo quanto ao tema ilegitimidade passiva da segunda ré e exclusão de sua condenação subsidiária, por ausência de legitimidade da recorrente e de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Henrique Pereira (inventariante) ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Fernandes dos Reis ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, por não haver omissão ou contradição a serem sanadas.\r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2000.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : QUINTA DO PORTAL COM IMPORTACAO E EXP LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE TUFFANI CALDAS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ricardo Moraes Mazella ( Marcelo da Silva Moura RJ145367D ), Sociedade Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo Moraes Mazella ( Marcelo da Silva Moura RJ145367D ), Sociedade Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso da ré e conhecer ao do autor e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SOCIEDADE SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de RICARDO MORAES MAZELLA para julgar procedente o pedido de pagamento das diferenças salariais por redução da carga horária, com os devidos reflexos nas verbas salariais e resilitórias, conforme letra \"i\" do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000959-48.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cezar Tinoco do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, REJEITAR os novos embargos declaratórios, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - Embargado : Marcos Aurelio Aguiar Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001197-51.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Aparecida Nunes Siqueira ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE19880D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : VigaFort Vigilancia e Segurança Ltda. ( Flávio Alves Carvalhal RJ170636D ), - Embargado : José Carlos dos Santos ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show ( Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ94482D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, esclarecendo que o valor da indenização por dano moral foi reduzido para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Miguel Elias de Souza Navarro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Miguel Elias de Souza Navarro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração das partes e, no mérito, REJEITAR os da reclamada e ACOLHER os do reclamante para, sanando omissão, estabelecer que os sábados e os feriados serão computados no cálculo do repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Marcia Silva dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no parágrafo único, do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Carlos Juscelino Ferreira Bueno ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Carlos Juscelino Ferreira Bueno ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. para excluir da condenação a indenização por danos morais. Por unanimidade, considerar prejudicada a análise do recurso ordinário do reclamante, que pleiteava a majoração da indenização fixada pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0198300-76.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Embargado : Bruno Cordeiro Costa ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, bem como imputar à embargante a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, ante a oposição de embargos declaratórios protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Manoel Onofre da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bertoldo dos Santos Filho ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Embargado : Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Leandro Goulart Borges ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Goulart Borges ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco SANTANDER(BRASIL)S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamante e, por unanimidade, acolher parcialmente os da 2ª reclamada para, sanando contradição, excluir da condenação o reflexo das horas extraordinárias na indenização de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : André Araújo Cirino ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio Beserra da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, apenas pela não integração do adicional noturno, nos períodos em que os cartões de ponto vieram aos autos, devendo a liquidação obedecer aos critérios já fixados na sentença à fl. 318, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estância São José - Recorrido : Alexandre Cantarino Barbosa ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Kátia Christina de Lucena Telles ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Kátia Christina de Lucena Telles ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da Reclamante para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada e determinar sejam incluídos nos cálculos os reflexos decorrentes de tal verba. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHOFelipe da Paixão Rodrigues ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), ANDRE LUIZ ROSA FARIA Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD ( Geraldo Kautzner Marques RJ76166D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamante, e no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam computados até a data da homologação, em 22/08/2008, e não somente até a data da decretação da falência da primeira reclamada, bem como para determinar que sejam contabilizados os juros de mora da data dos depósitos (21/07/98, 03/12/99 e 15/07/11) até a data do efetivo pagamento, com a expedição dos alvarás, em 15/12/2010, nos dois primeiros casos, e 01/08/2011, no último, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aníbia Alves ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Recorrido : Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JM3 Telecon ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Valle do Couto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante somente para deferir a juntada aos autos de documento na fase recursal (fls. 503/505), mantendo, in totum, a sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0000150-21.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para seu ulterior prosseguimento. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joyce dos Santos Nunes ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Joyce dos Santos Nunes ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S.A. e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de JOYCE DOS SANTOS NUNES para reformar a sentença no que se refere à quantificação do labor extraordinário, condenado a reclamada ao pagamento de duas horas e meia por dia de trabalho a esse título.\r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Tiago Santos Cardoso ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Janaerte Cardoso Miranda Alves ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à defesa, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rogério Lúcio de Oliveira Goes ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rogério Lúcio de Oliveira Goes ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ATENTO BRASIL S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ROGÉRIO LÚCIO DE OLIVEIRA GÓES para acrescer à condenação em horas extraordinárias quarenta minutos diários decorrentes da concessão apenas parcial do intervalo intrajornada, além dos domingos laborados e não compensados, a serem pagos em dobro, autorizando-se, com relação aos domingos laborados, a dedução de valores pagos sob títulos idênticos, desde que a prova de quitação esteja adredemente produzida nos autos, devendo, sobre ambas as parcelas, intervalo e domingos, incidir os mesmos reflexos já autorizados em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000811-72.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Seixas ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), Raimundo Batista Ribeiro ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), José de Oliveira Souza ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Raimundo Batista Ribeiro ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), Alexandre Seixas ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), José de Oliveira Souza ( Rosivaldo de Andrade Linhares RJ20778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos reclamantes para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos pela primeira ré, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, condenando-se também a segunda reclamada em custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Embargado : Sydney da Silveira Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1452806"
                            ],
                            "1452807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Henrique Pereira (inventariante)\r\n\r\nRcdo: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ O Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que: “..., por unanimidade deu provimento ao acórdão.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A.\r\n\r\nRcdo: Jailton de Oliveira Alves Santana, Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., RR Rezende Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que: “..., por unanimidade negou provimento ao acórdão.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Aline Araujo Vieira, Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que: “..., por unanimidade deu provimento ao acórdão.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Felipe da Paixão Rodrigues, ANDRE LUIZ ROSA FARIA , ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA , Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que: “..., por unanimidade deu parcial provimento ao acórdão.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCicero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1452807"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1452433": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Planep Engenharia Ltda. ( Rubem Alves de Sa Freire RJ72776D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Silva Oliveira ( Marcelo Isac Ramos Santos RJ134152D ), - por maioria, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário do réu ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nilo Sérgio de Jesus Barroso ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho (Alex Medina Alves RJ161825D), Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nelson Farias de Lima ( Zuleica Furtado Martins RJ68974D ), - Recorrido : Gomes e Santos Móveis Ltda. ME ( Antonio Lindo dos Anjos RJ124345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada: (a) a proceder às anotações na CTPS do demandante, com data de admissão em 20.02.2011, demissão em 04.03.2012, cargo de vendedor, remuneração de R$ 1.792,00 (pedido ¿2¿); (b) ao pagamento de aviso prévio; férias com acréscimo de 1/3; 13º salário; multa prevista no art. 477 da CLT; FGTS + 40%; horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a jornada semanal de 44 horas, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, § 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, § 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 (pedidos ¿a¿ usque ¿k¿), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 24.540,21, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas de R$ 490,80, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1452433"
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                        "1452448": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : MDE do Brasil Engenharia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Lindomar dos Santos Bispo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da PETROBRAS, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que NÃO CONHECEU do recurso e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Aldemar de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Aldemar de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido de reintegração no emprego e pagamento dos salários vencidos e vincendos, bem como para excluir da condenação o pedido de indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 400,00, pela ré. Esteve presente a Drª Marcia Costa L. da Silva, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Dolabella Cesar ( Solange Lopes Parola RJ157969D), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. David. Cohen, representando pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Jovino de Carvalho Moraes ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que DAR PROVIMENTO ao recursos das rés, para julgar improcedentes os pedidos contidos na petição inicial. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, pela Petrobras, e Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa e Video ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - Recorrido : Forserv Assessoria de Empresas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viviane Duarte do Amaral ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000101-55.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Diego Martins Cardoso ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D), - Recorrido : Farmácia Elite de Marechal Ltda. ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do aluguel da motocicleta, no valor de R$ 400,00 mensais, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elen Passos de Souza ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D), Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Elen Passos de Souza (Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D), Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguída pela reclamada, determinando-se a baixa dos autos a MM. Vara de origem para recebimento da defesa e reabertura da instrução, restando prejudicada as demais matérias ventiladas nos recursos, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que rejeitava a preliminar alegada e adentrava ao mérito. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0127000-41.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Maria da Graça Gomes Novaes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Maria da Graça Gomes Novaes ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos embargos da autora para, suprindo omissão havida no acórdão, determinar que o critério de reajuste de sua complementação de aposentadoria observe as regras previstas no regulamento do plano de benefícios posteriormente implementado pelas rés, a partir da data de sua instituição e dar parcial provimento aos da ré, para, igualmente sanando omissão, determinar o recolhimento à Previ da contribuição relativa às verbas deferidas neste processo, na forma do Regulamento do Plano de Benefícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Tânia Regina da Silva Nascimento (Clovis Araujo de Lima RJ123213D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a condenação subsidiária imposta à 2ª reclamada (TRANSPETRO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Des. Claudia de Souza em relação à responsabilidade subsidiária. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT. Custas pela 1ª acionada (CONSABOR).\r\n\r\nProcesso: 0000164-22.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos dos Reis Junior ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - Recorrido : Votoratim Cimentos S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer ao reclamante o direito a diferenças de horas extras, como se apurar em regular liquidação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-23.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. (Michelle Khairalla Martins SP272342D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Dayvson Alberto Villela da Silva ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no que tange à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (TELEMAR), por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001384-14.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D), - Recorrido : Conticel-Rio Serviços Ltda. EPP ( Flavio Soares Crelier RJ130892D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1452448"
                        ],
                        "1452450": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nRcdo: Tânia Regina da Silva Nascimento , Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 190/191, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Lindomar dos Santos Bispo, MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 187/188-v. que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu provimento ao recurso da Petrobras. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video\r\n\r\nRcdo: Viviane Duarte do Amaral, Forserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 127/128 que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452450"
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                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Tiago de Oliveira Ferreira ( Márcio José Lisboa Fortes RJ47450D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, inclusive quanto à multa aplicada por litigância de má-fé, considerando que o teor da defesa e do depoimento pessoal do preposto, no sentido de que o autor nunca atuou como auxiliar de tráfego antes de abril de 2008, destoaram não somente da prova oral colhida, como, até mesmo, dos próprios controles de horário juntados pela recorrente, a revelar a conduta imprópria que o juiz sentenciante pretendeu punir, a alteração da verdade dos fatos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Sérgio Siqueira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), MRI Engenharia e Empreendimento S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : Sérgio Siqueira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), MRI Engenharia e Empreendimento S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário da reclamada por deserto, uma vez que não serve à comprovação do preparo guia de depósito recursal oferecida apenas em cópia que não porte a devida autenticação por qualquer de suas formas (fls. 132), cartorária ou declaração do próprio advogado, na forma exigida pelo artigo 830 da CLT, restando prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelos reclamantes, dada sua dependência ao recurso principal, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-28.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Ana Paula Moreira de Araújo ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), - Recorrido : Ana Paula Moreira de Araújo ( Marcia de Oliveira Meira RJ43834D ), World Service Terceirização Ltda.Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lairdo Almeida ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1452945"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222600-21.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE LOURDES BORGES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDIMAR GREGORIO PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELMA CASANOVA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SONIA MARIA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WILSON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut DALVA DE LOURDES BORGES, Aut EDIMAR GREGORIO PINTO DO NASCIMENTO, Aut IVETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Aut NELMA CASANOVA DE CARVALHO, Aut SONIA MARIA DE MEDEIROS SILVA, Aut WILSON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 1468, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-87.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 394/397, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Renata Gonçalves do Nascimento, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ribeiro de Freitas , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Salgado da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. , Aut Carla Fernanda Salgado da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Sousa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Moveis Ltda., Réu Guibor Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara, no dia 24/05/2013, às 10:45 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0005500-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marriel Virla [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marriel Virla\r\n\r\nRequerer o que for cabível, diante da certidão de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000592-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Barbosa Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Aut Jones Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vitorino Barreto Irmao [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Jose Lindenbal [Adv. Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Jose Lindenbal, Aut Jose Vitorino Barreto Irmao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls. 675. \r\n\r\nProcesso: 0001105-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Alves Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAOLA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP-PREST. de SERV. de SAUDE LTDA (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAOLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 270/271. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson Gomes Pimentel [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda, Aut Valdenilson Gomes Pimentel \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 97, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Nazareth [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Nazareth, Réu TMKT MRM Serviços de Markenting Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-25.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEREZINHA FERREIRA ALVES [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEIOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEIOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE, Aut VILMA TEREZINHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nTer ciência da atualização do remanescente líquido de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carneiro Araújo [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Maria das Graças Carneiro Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Eliezer de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 742, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração, Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONDOMINIO BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-49.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nTer vista do processo fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Rezende Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Tania Maria Rezende Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Jose [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Jose\r\n\r\nAutor: Ter ciência da expedição de alvará, bem como manifestar-se sobre a divergência do número da conta corrente que indicou no acordo de fls. 90. Réu: Comprovar o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Soares da Silva [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda., Aut Manoela Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 05/03/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LUIZA DA SILVA BRITO [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA. ME, Réu: Marcio Carvalhosa de Mesquita, Réu: Marcelo de Oliveira Homem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LUIZA DA SILVA BRITO\r\n\r\nIndicar o endereço correto dos sócios da executada. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FERREIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nProvidenciar a documentação requerida na petição de fls. 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires de Mattos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as razões do autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Andre Tenorio de Oliveira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Andre Tenorio de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo e deduzido o valor comprovadamente sacado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rosa Travancas [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\n\tRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rosa Travancas\r\n\r\nTer vista do processo pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-35.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LIMA FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues dos Santos [Adv. Beny Sendrovich (OAB: SP 184031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Footeball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Footeball Club, Aut Gabriel Rodrigues dos Santos, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coutinho Goncalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Barbosa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Renata Siqueira Barbosa , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-55.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Pereira Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ceras Johnson Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Souza Oliveira Furtado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista da petição da petição do INSS, devendo comprovar o depósito do valor indicado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Ferreira de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Ferreira de Souza, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castro de Paula Freire [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Jet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castro de Paula Freire , Réu Web Jet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 04/03/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nInformar se há ainda interesse na realização de audiência para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Goncalves [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vanda Lucia Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 350, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001483-30.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Souza de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Souza de Oliveira , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mespollet Policarpo [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mespollet Policarpo, Réu Conservadora Rio Lider Servicos Ltda., Réu Recofarma Industria dp Amazonas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, devendo o autor inclusive vir retirar o Ofício Seguro-Desemprego e informar sobre a percepção ou não do referido benefício, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto da Silva [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luis Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 -D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nVir com o CNPJ correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0138400-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Serpa Neto [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ´ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Serpa Neto \r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 112/123. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Aut: Alvim Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Farima Jorgina do Espirito Santo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Irene da Silva Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Leandro Constantino de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Rosania Pestana Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Therezinha Gianizelli de Freitas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Vieira da Silva, Réu Cooper Service Cooperativa, Aut Farima Jorgina do Espirito Santo, Aut Irene da Silva Duarte, Aut Jose Carlos Alves da Silva, Aut Leandro Constantino de Araujo, Aut Marcelo Moreira da Silva, Aut Rosania Pestana Barros, Aut Therezinha Gianizelli de Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 966/967, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000116-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paulina Gomes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu galileo Administração de Recursos Educacionais S/A., Aut Maria Paulina Gomes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1451216"
                            ],
                            "1451214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0008200-97.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Auto Pecas Itairan Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Pecas Itairan Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.061.406,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-44.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Brandao Batista\r\n\r\nExecutado: Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.199,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1451214"
                            ],
                            "1451215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000303-76.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pires Guimarães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sincred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sincred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia15/04/2013, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carneiro Araújo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-84.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aquiles Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, Ecamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecamp Residencial S.A., Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1451215"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pinto Pimenta [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pinto Pimenta , Réu S e L Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.048,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0080100-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: DIRETORIA DE INDENTIFICACAO CIVIL DETRAN RJ, Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL ASSOC EXCOMBATENTES BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição, conforme cálculos de fls 341/343 em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Mendes [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Mendes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauné Cerqueira Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vauné Cerqueira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 304, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, conforme fixado na ata de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Horvat de Farias Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Rosinha Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Horvat de Farias Cesar\r\n\r\nVista fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Márcia Rodrigues da Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio janeiro S.A. - CEASA [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pecorone Mendes [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ACR Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Servicos Industriais Ltda., Réu Industria Nucleares do Brasil Ltda. - INB, Aut Karla Pecorone Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.233,36, o fato do juízo encontrar-se garantido pelo depósito recursal, bem como a existência de saldo remanescente a ser devolvido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 395, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE , Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. No seu prazo deverá a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: DANGER AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto endereço, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1661/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macieira Chrisostomo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macieira Chrisostomo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveline de Paula de Jesus [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltdaem recuperação judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltdaem recuperação judicial\r\n\r\nNada a deferir, pois já garantido integralmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Lages Filho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Motores Ltda. [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Lages Filho , Réu NP Motores Ltda. \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com as guias do FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias, ficando desde já fixada a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Manhães e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE LENHELL LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS, Réu: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA SCARPA, Réu: JOSE AUGUSTO BRITO DE CARVALHO, Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SCARPA, Réu: CARLOS FERNANDO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE LENHELL LIMA\r\n\r\nDefiro o peticionado pelo autor quanto ao sobrestamento do feito por um ano, ficando desde já ciente que, após o referido prazo sem manifestações restará configurado o abandono da causa com o consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos requeridos à fl. 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação em 10 dias, com preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme decisão supra, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Francisco Ferreira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Francisco Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Bandeira Teixeira [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Oficina Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFornecer atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Francisco Cardoso [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Francisco Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 82, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Melo [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paiva Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação em 10 dias, com preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: JR Alves Assessoria Educacional , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos , Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Eduardo Desiderati Alves , Réu: Roberto Desiderati Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Ellen Desiderati Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE, Réu Roberto Desiderati Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157400-83.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS LEMOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lemos Rasga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Lemos Rasga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Gutemberg de Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY GOMES GENTILE DE MELLO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY GOMES GENTILE DE MELLO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 913, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silvestre [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Santa Cruz Shopping\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1914/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000721-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Marli Lemos [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Marli Lemos \r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Caetano do nascimento [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Caetano do nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Xavier [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Xavier\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. Cabe ao credor habilitar-se no juízo universal, uma vez já fixado seu crédito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Amaro [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani E SandriniI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani E SandriniI LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de dez dias com permeio de 48h, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIMAR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIMAR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000130-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Costa [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContestação de cálculos em 10 dias, com preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Magalhães Abrãao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Magalhães Abrãao\r\n\r\nManifestar-se acerca das reazões expostas na petição de fls. 80/81, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1451337"
                            ],
                            "1451336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0070800-25.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Leandro Florenco de Souza\r\n\r\nExecutado: CARLA ANDRÉA MOREIRA CASTANHEIRA (sócia),PIFANO E CHALFOUN INFORMATICA LTDA,Canechia Comercio de Computadores Ltda.,EDUARDO QUEIROZ PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA ANDRÉA MOREIRA CASTANHEIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO QUEIROZ PEREIRA (sócio),PIFANO E CHALFOUN INFORMATICA LTDA,Canechia Comercio de Computadores Ltda.,EDUARDO QUEIROZ PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO QUEIROZ PEREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Canechia Comercio de Computadores Ltda.,PIFANO E CHALFOUN INFORMATICA LTDA,Canechia Comercio de Computadores Ltda.,EDUARDO QUEIROZ PEREIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Canechia Comercio de Computadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-53.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEILSON PINTO COLLARES\r\n\r\nExecutado: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA,MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica citado CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.775,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO HAMILTON PRIOLLI,MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO HAMILTON PRIOLLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.775,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-92.1991.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERVICO FEDERAL DE PROCES. DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nExecutado: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.356,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024200-14.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO BENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA,RESTAURANTE SKIP LTDA ME,MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA,RESTAURANTE SKIP LTDA ME,MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-77.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Erisvaldo Antonio Longo\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA,Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.,EDUARDO PASQUINI PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL PEDRO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-06.1990.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ BONDADE DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: DISTR GOVERNADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,JOSÉ ANGELO KELY PINTO,LUCINEIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTR GOVERNADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCINEIA DE BARROS PINTO,JOSÉ ANGELO KELY PINTO,LUCINEIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINEIA DE BARROS PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANGELO KELY PINTO,JOSÉ ANGELO KELY PINTO,LUCINEIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANGELO KELY PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-79.2005.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: Cleber de Souza Pires\r\n\r\nExecutado: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LHF Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 588,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-83.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Amelia Ribeiro Soares\r\n\r\nExecutado: ALMIR ARLDT CÂMARA,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.,DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR ARLDT CÂMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.214,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.,DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.214,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DEISE PORTELLA FERREIRA,Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.,DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE PORTELLA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.214,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-46.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Moreira Mota\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.868,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA BAPTISTA MENDES,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA BAPTISTA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.868,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451336"
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                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0016700-38.1996.5.01.0002 – Rte ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 16448/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA N/P SÓCIO CLESIO VIEIRA e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): CLESIO VIEIRA Sócio da Executada e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 30.04.2013 e 14.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Apartamento 1404 do prédio construído sob o nº 50, da Rua Desembargador João Claudino de Oliveira e Cruz. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1452944"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE BENTO DOS SANTOS (Helio Salassie Santana Arpino de Castro – OAB/RJ: 101925/D) move a FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Claudia Regina de Oliveira – OAB/RJ: 102134/D), Proc n. RTOrd 0012200-89.1997.5.01.0002, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio nº 1350, localizado na Estrada de Vigário Geral, fração de 68,72/1.000 do terreno, mede: 19,90m de frente, 18,88m à direita, 16,00m à esquerda, 26,60m nos fundos, tudo conforme matrícula nº 25932/2-AU/210, ficha 01, indicador real Lº6-AH, fls. 66, nº 10615, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1452941"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO (Adv. Alberto Moita Prado – OAB/RJ: 16448/D) move a BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA N/P SÓCIO CLESIO VIEIRA e sua mulher LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, Proc n. RTOrd 0016700-38.1996.5.01.0002, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 155, reavaliado ás fls. 254, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 1404 do prédio construído sob o nº 50, da Rua Desembargador João Claudino de Oliveira e Cruz, com direito a uma vaga para guarda de automóvel de passeio, localizada indistintamente em um dos 1º ou 2º subsolos, na freguesia de Jacarepaguá, bairro Barra da Tijuca, e correspondente fração de 0,005219 do respectivo terreno designado por lote 1 da quadra 1 do PAL 38.988, estão vinculadas a esta unidade a fração de 0,000693 do lote 5 da quadra 02 do PAL 38.021 destinado ás instalações da Estação de Tratamento de Esgoto e a fração de 0,00031126 do prédio nº 81 da Rua Maestro Jose Siqueira, destinado ao Alfabarra Clube, construído no lote 6 da quadra II do PAL 38.021. Inscrição 1472915/944 e 1663168 (MP), CL 13411, matrícula nº 158.326, com limites, confrontações e demais características descritas na certidão do 9º Ofício do RGI. Imóvel encontra-se em bom estado de conservação, reavaliado em R$ 988.974,00 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 155 e 254. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1452942"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0052900-24.2008.5.01.0002 – Rte. DÉNNISON FELIX FORTES BISPO (Adv. Edgard Freire de Carvalho – OAB/RJ: 035424/D) Rdo. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE – HOSPITAL DA GAMBOA - Bem(ns): 1) Dois ar condicionados marca Springer Mundial, capacidade de 30.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Gamboa, 303, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0069400-78.2002.5.01.0002 – Agte. MARCONI LUIS DOS SANTOS (Adv. Luciano Silva da Cruz – OAB/RJ: 098755/D) Agdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira – OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Honda Civic EX, placa KMM-7218, ano fabricação 2000, ano modelo 2000, cor cinza, quatro portas, completo, RENAVAM 750357541, chassi 93HEJ850YZ402651, de propriedade do sócio da empresa Executada Renato Soares de Moura, em bom estado, avaliado em R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonte da Saudade, 247/801, Lagoa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0075600-57.2009.5.01.0002 – Rte. CARLOS HENRIQUE PAULO Rdo. HPS MASTER SERVICE LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de cópias multifuncional, laser DCP8085DN, nova, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quito, 164, Penha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1452939"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0005800-44.2006.5.01.0002 – Rte. ROGERIO FERREIRA COUTO (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão – OAB/RJ: 089511/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Daniela Reis – OAB/RJ: 134672/D) - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz, Marcopolo Ideale, placa KXD-4837, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1452940"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0112300-42.2003.5.01.0002 – Rte. LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA (Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira – OAB/RJ: 036575/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA (Adv. Alair Maquinez da Cruz – OAB/RJ: 152100/D) - Bem(ns): 1) Quatro carteiras tipo universitárias, estrutura ferro e madeira tipo compensado, em regular estado, em uso, avaliadas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ajapi, 615, Cosmos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0170300-40.2000.5.01.0002 – Rte. REGINALDO VIEIRA GOMES (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca – OAB/RJ: 073464/D) Rdo. CAFÉ E BAR DO PAPAI LTDA (Adv. Adilson de Almeida Lemos – OAB/RJ: 035728/D) - Bem(ns): 1) Trinta e duas mesas retangulares, madeira maciça escura, medindo aprox. 1,20x0,80, bom estado, avaliadas em R$ 3.200,00; 2) Cento e vinte e oito cadeiras madeira escura, bom estado, avaliadas em R$ 12.800,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São José, 16, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169800-95.2005.5.01.0002 – Rte. GIOVANI ESPIRITO SANTO MOREIRA (Adv. Rosemberg Abreu de Paula – OAB/RJ: 050333/D) Rdo. DIDICO COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA (Adv. Andre Soares Travessa – OAB/RJ: 093083/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento No Break, fabricante SMS, modelo Dinus Double II 6KVA, em funcionamento no local, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um aparelho roteador marca Asus, modelo Catalyste 2960, 24 canais (portas), em funcionamento, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Um aparelho roteador marca Asus, modelo 2800, em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um aparelho de ar condicionado central, marca Springer Carrier, capacidade 40.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00; 5) Uma impressora fiscal, marca Bemakul Hp2100, em funcionamento, avaliada em R$ 1.700,00; 6) Um móvel balcão dividido em quatro partes, medindo aprox. 1,90x0,75x1,35 de altura, revestido em fórmica branca, cada divisória com caixa e módulos para CPU e duas gavetas com chave, no estado, avaliado em R$ 3.500,00; 7) Quatro cadeiras giratórias, sem braços, cor preta, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 8) Quatro bancos com encosto, base cromada e revestimento em korino cor roxa, no estado, avaliados em R$ 1.400,00; 9) Uma impressora multifuncional, marca Samsung modelo SCX4200 (Xerox. Scanner, impressora), em funcionamento, avaliada em R$ 300,00; 10) Cinco estantes tipo vitrine, com chave, em madeira com fórmica branca nas laterais, três prateleiras de vidro, medindo aprox. 0,44x0,45x1,40 de altura, no estado, avaliadas em R$ 2.500,00; 11) Dois armários em melamina cinza, com duas portas, sendo uma com chave, medindo 80x0,50x0,20 der altura, no estado, avaliados em R$ 300,00; 12) Uma mesa em melamina branca, sem gaveta, no estado, avaliada em R$ 100,00; 13) Um móvel de três gavetas, com chave, em melamina branca, com 62 de altura, no estado, avaliado em R$ 200,00; 14) Um móvel estante melamina branca, com duas prateleiras, com 0,73 de altura, no estado, avaliado em R$ 100,00; 15) Os seguintes computadores: AMD Sempron LE 1150, leitor de DVD 2,01Ghz, 1,87Gb de RAM, placa patrimônio nº 477, no estado; AMD Sempron 2400, 1,66Ghz, 60Mb de RAM, leitor de Cd, placa patrimônio nº 195; PMD Sempron 2400, 1,66Ghz, 4,80Mb de RAM, leitor de CD, monitor Samsung 14” e AMD Athlon 2250, processador 301Ghz, 1,75 Gb da RAM, totalizando R$ 1.700,00; 16) Os seguintes aparelhos marca HTC modelo Touch, avaliado em R$ 1.399,00; 17) Dois aparelhos marca HTC, modelo Touch, avaliado em R$ 2.798,00; 18) HTC, modelo 5711 Vox, avaliado em R$ 1.299,00; 19) HTC, modelo 5621 Escalibur, avaliado em R$ 1.099,00; 20) HTC, modelo P4351 Atlas, 3 peças, avaliados em R$ 4.497,00; 21) HTC, modelo 3301 Cruiser, 4 peças, avaliados em R$ 5.996,00. Total da Avaliação: R$ 50.988,00 (cinqüenta mil novecentos e oitenta e oito reais). 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São José, 16, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Bibiana Gill Andrade Machay, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1452943"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1453132"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turmes Chize Lisboa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barbosa Dornelas [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Barbosa Dornelas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Borges de Lima [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Borges de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes Vieira Júnior [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Lopes Vieira Júnior\r\n\r\nEsclareça a parte autora se as parcelas do acordo foram ou não pagas ou se apenas ocorreu o atraso no adimplemento conforme informou as fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 78,22, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bandeira Rocha [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bandeira Rocha \r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social da 1ª ré a fim de comprovar a condição de sócios. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Isaias dos Santos Raul , Réu Manicure Mais Ltda. \r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 04/03/2013, as 10:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, devendo os patronos darem ciencia as partes. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Renato dos Santos Silva (Sucessor de Renato Silva)- assistido por Doralice dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, R$ 15.539,64, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Silva de Freitas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Mix Comércio de Motos Veículos e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Silva de Freitas \r\n\r\nFornecer os endereços corretos e atuais dos sócios da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Del Bosco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Del Bosco , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 04/03/2013, as 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000295-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Cesário de Mello 3600 Incorporações S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes Gonçalves\r\n\r\nApresentar o laudo pericial a que se refere as fls.97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-95.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Lisboa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Lisboa\r\n\r\nIndicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Martins de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nId: 1453343"
                            ],
                            "1453341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0043400-90.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Manuel da Fonseca Melo\r\n\r\nExecutado: MARISOL PATORIZA BRANDARIZ,Decoracoes Brandariz Ltda.,JESUS SERGIO BRANDARIZ BECERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARISOL PATORIZA BRANDARIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.868,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESUS SERGIO BRANDARIZ BECERRA,Decoracoes Brandariz Ltda.,JESUS SERGIO BRANDARIZ BECERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUS SERGIO BRANDARIZ BECERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.868,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-70.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Natanael Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: JUSSARA DE ALMEIDA ALVES,POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA,WANDA EUZEBIO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA DE ALMEIDA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.941,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA EUZEBIO DE ALMEIDA ALVES,POSTO DE GASOLINA BETÃO DA ILHA LTDA,WANDA EUZEBIO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA EUZEBIO DE ALMEIDA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.941,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453341"
                            ],
                            "1453342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Diniz \r\n\r\nRéu: S3 Eventos e Promoções \r\n\r\nPelo presente fica m S3 Eventos e Promoções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Barbosa Dornelas \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE as pretensões formuladas em face do 1º réu. Prazo de 08 doas. \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pires \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453342"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 15-02-2013 nº 51-2013\r\n\r\nProcesso: 0055000-34.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira Lopes Filho [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANTARA & SEGRETO EVENTOS LTDA ME [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: GUILHERME MARTINS FIGUEIRA, Réu: MARISA SEGRETO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fls. 229, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-20.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: ANDRE JOSE ANDRE, SOCIO RDA, Réu: ANDREIA GIOVANA ANDRE, SOCIA RDA, Réu: ANTONIA RIVADAVIA PEREGO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: FABIO ALEX DE AZEVEDO, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 122, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-61.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Valéria do Prado Bastos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valéria do Prado Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 280/280, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-59.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Firmino [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Firmino\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 133, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Patusco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut José Augusto de Souza Patusco , Réu Ponto do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-93.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANI AZEVEDO ORLANDINE [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Carlos Alexandre Maimone Nobrega, Réu: Ivone Medeiros Machado, Réu: Anderson Travaglini Maygton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANI AZEVEDO ORLANDINE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1145/1171, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Souza da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcollo e Gonçalves Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Laia [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Laia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Peçanha de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nicolle Cristina Peçanha de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão, Aut Hercules da Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 172 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araujo [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DIAS DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINERJ - Clínica Neurológica, Cirúrgica e Neurocirúrgica do RJ Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JOÃO ELIAS ANTONIO - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Lins Madeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 131 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Schneider da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luiza da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 338, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DA SILVA PENNA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DA SILVA PENNA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Guedes de Oliveira [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Guedes de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Quinto Serradeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Quinto Serradeira, Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Queiroz [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BROKFIELD INCORPORAÇÕES S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JOão Fortes Engenharia S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA , Réu: Fábio Alexandre de Souza - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 89, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: INSTITUICAO MADRE TEREZA DE CALCUTA [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)], Réu: CENTRO CARIOCA ASSIST REAB PROFISSIONALIZACAO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110 que se reportou aos termos da decisão de fls. 107/108. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Oliveira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Adivaldo Mello Delfino, Réu: Catia Silva Mello Delfino, Réu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: MARCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada das respostas de fls. 215/221, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Cláudia Rezende Silva , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 860 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos , Réu Casa Show \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido declaratório foi julgado IMPROCEDENTE em face a 2ª ré e que os demais pedidos foram julgados PROCEDENTES em face a 1ª ré . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Freitas [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda., Réu Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda., Aut Fernando Silva de Freitas , Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Antonio Mariano [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA, Réu: NEYLOR RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR , Réu: EDILZA PORTUGAL DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Antonio Mariano\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anselmo da Rosa [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcelo Anselmo da Rosa, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Co panhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 375 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. , Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Guimarães \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 166, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Escobar Goes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Paixão do Nascimento [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense S.A A/c de Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Paixão do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercia Joseane Pereira da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda Mendes Mesquita [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Joseane Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Muniz Nascimento [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Construcenta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Construcenta Construções e Reformas Ltda., Aut Rômulo Muniz Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000984-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gonçalves Justino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gonçalves Justino, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut PAULO CESAR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 513/515, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Bonfim dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 195, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-70.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA COELHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: MARIA LUCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva , Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 46 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DIAS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MELLO DE JACAREPAGUA LTDA. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DIAS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA JUREMA DE MELO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: MASSAVIT LTDA [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ELIAS, Réu: MARILDA ALMEIDA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA JUREMA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117/118. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Passafini Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 86, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpina Equipamentos Industriais Ltda., Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 457 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: MARCELO RANGEL PRIETO , Réu: RONALDO MARTINS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Moreira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1448374"
                            ],
                            "1448373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 15-02-2013 nº 08-2013\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira, Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira, Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 335, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRéu: Manuel Humberto Pereira Cabral \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Humberto Pereira Cabral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Adão \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Laia\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA, JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA, EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 280/282, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448373"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-18.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-82.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-70.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179500-77.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-84.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-85.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000914-71.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nMonica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-51.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-55.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-90.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-41.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450802"
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                            "1450977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016700-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FARANI NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nInformar se ainda existe alguma pendência, tendo em vista que o depósito recursal foi liberado por meio de alvará. Prazo 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A. , Rcdo Luis Felipe Duque Estrada Garcia , Rcdo Team Multisolutions Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Correa da Silva Braz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Juraci Correa da Silva Braz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custodio Freire, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã, Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.151 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rogério Soares Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 -D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rogério Soares Campos , Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 07/03/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do rte, conforme despacho de fls.305, procedendo a Secretaria a anotação em caso de ausência da rda. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos , Réu Banco Bradesco S.A., Réu B F Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bastos [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Bastos , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Viviane Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz da Silva Pessoa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz da Silva Pessoa, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA\r\n\r\nEsclareça o que pretende, em 10 dias, conforme despacho de fls. 1285. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Monteiro do Rego, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente a impugnação aos cálculos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DUARTE FERREIRA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DUARTE FERREIRA, Réu MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria da Silva Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora, às fls. 562/563, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Buarque [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Buarque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da ei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0000736-66.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, sobre o pagamento das parcelas do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos do Nascimento \r\n\r\nCiência que foi designado nova data para audiência, 01/04/2013, às 09:15horas. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR.\r\n\r\nId: 1450977"
                            ],
                            "1450978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077700-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Souza [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santiago Berti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Santiago Berti \r\n\r\nApresentar o contrato social da rda para fins de intimação da ré na pessoa dos sócios. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-02.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE FERREIRA DA SILVA, Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da Lei 6830/80 declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com mbase no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo. Decorrido este prazo sem manifestação, exclua-se do BNDT e dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alexandre da Costa Ribeiro [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Versor Engenharia e Sistemas Eletronicos Ltda. [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versor Engenharia e Sistemas Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento informado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teixeira Chaves [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Teixeira Chaves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias,pena de aplicação do art. 40, § 4º da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0002600-62.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE VARANIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE JORGE VARANIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 898, que extingue a presente execução. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Freitas de Cicco [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Freitas de Cicco\r\n\r\nVista da planilha de cálculos de fls. 438. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH\r\n\r\nCiência do prazo de 05 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inc III, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Verissimo de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos SA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos SA., Aut Ilmar Verissimo de Souza\r\n\r\nVista dos esclareceimentos prestados pelo perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gaspar dos Reis [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Femabre Subempreiteira ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gaspar dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CRUZ VIANNA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CRUZ VIANNA\r\n\r\nFace à inércia da parte autora em fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, com base no art. 40 da Lei 6830/80 declaro a prescrição intercorrente. Isto Posto, com mbase no art. 269, IV do CPC, decide-se pela extinção do processo. Decorrido este prazo sem manifestação, exclua-se do BNDT e dê-se baixa e arquive-se. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, bem como comprovar o valor efetivamante recebido através do alvará 1219/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Malaquias da Silva\r\n\r\nVista da Certidão do Oficial de Justiça, por 05 dias, devendo fornecer o endereço da rda ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pérola de Ipanema Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Regina Aurora Marques Silva (OAB: RJ 135633 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Amélia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pérola de Ipanema Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, , prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima Barbosa Borges [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos bloqueios de fls. 65 e 68 em penhora, bem como pagar a diferença da execução em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO FERNANDES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A A/C FAUSTO MOURAO [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO FERNANDES\r\n\r\nApresentar a comprovação da data efetiva do trânsito em julgado para fins de atualização do crédito exequendo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1450978"
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                                "Processo: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nA parte reclamada quanto aos documentos juntados pelo reclamante, convertendo-se o julgamento em diligencia. ,\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0023300-33.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Euripide Barbosa da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda. [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripide Barbosa da Silva\r\n\r\nNada a deferir ao exequente. ,\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silveira Vilella Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Milton Teixeira de Freitas de Freitas [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Aut: Núbia Maria Alves Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laura Maria Silveira Vilella Soares , Aut Milton Teixeira de Freitas de Freitas , Aut Núbia Maria Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 634v. ,\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-70.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Chaves [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sergio Ricardo Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000150-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Azeredo Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001022-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Augusto [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido-reclamado p/ apresentar contrarrazoes. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-82.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de n. 0151/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES GOMES [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia da liberaçao da penhora de fls 148. ,\r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliandro de Souza Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 44. ,\r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nNegado seguimento ao agravo de petiçao. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lucena Pinto [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joyce Lucena Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Helio Patricio dos Santos, Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jenne Pereira Pinto \r\n\r\nAo rte-recorrido para contrarrazoes. ,\r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Executive Segurança e Vigilancia Ltda. , Aut Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Mara Celia de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnaçao a sentença de liquidaçao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Moreira de Amorim [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Moreira de Amorim , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0017300-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Rodrigues [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Cordeiro de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Luiz da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Costa Vianna [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis Costa Vianna\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pina da Hora [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Bruno Pina da Hora, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Lopes de Araújo [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Soledade Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-26.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Marina do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: ANA OLGA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Egdo: CAMILA LEAL GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA OLGA LEAL GUIMARAES, Egdo CAMILA LEAL GUIMARAES, Egdo MARIA CRISTINA LEAL GUIMARAES, Egdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0046200-73.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Bastos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'de n. 0159/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Moreira Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Moreira Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido pelos depositos da 2a rda. ,\r\n\r\nProcesso: 0000571-03.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo da Silveira Maia [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido-consignante p/ apresentaçao de contrarrazoes. ,\r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Braz \r\n\r\nAo recorrido-reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACI DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALTER DE ABREU [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATTOS DE ARAUJO, Aut CONCEICAO ROCHA AFFONSO, Aut EDILA RAMOS DOS SANTOS, Aut EDSON PACHECO DE MEDEIROS, Aut IRUN SANT´ANNA, Aut IVANIA DOS SANTOS CRISPE, Aut JACI DA SILVA, Aut JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut JANETE GOMES, Aut JONIA SOARES DE CARVALHO, Aut LAUDICEA COSTA, Aut LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Aut LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA, Aut MARIA HELENA DA SILVA GUERRA, Aut MARISE CARDOSO DAMASCENO, Aut MARLENE DE BARROS GONCALVES, Aut ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, Aut ROBERTO JOSE FAUSTINO, Aut SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, Aut SONIA QUINTAO FERNANDES, Aut TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO, Aut VALTER DE ABREU, Aut WILSON DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 1107/1181. ,\r\n\r\nProcesso: 0000724-02.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Dário Júnior [Adv. Ana Paula de Melo Carvalho (OAB: RJ 103953 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 115. ,\r\n\r\nId: 1452646"
                            ],
                            "1452643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0051700-38.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MILLERAND GARCIA N/P SUA CURADORA NADIR DA SILVA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Lia Del Guerra Giovannetti,Pulmann Transportes e Turismo Ltda,Antonia Moura Bezerra,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Del Guerra Giovannetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.246,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Moura Bezerra,Pulmann Transportes e Turismo Ltda,Antonia Moura Bezerra,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Moura Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.246,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enzo Giovannetti,Pulmann Transportes e Turismo Ltda,Antonia Moura Bezerra,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Enzo Giovannetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.246,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pulmann Transportes e Turismo Ltda,Pulmann Transportes e Turismo Ltda,Antonia Moura Bezerra,Enzo Giovannetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Pulmann Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.246,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452643"
                            ],
                            "1452644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., RS RIO SEGURANÇA LTDA N/P do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, RS RIO SEGURANÇA LTDA n/p do sócio Elias de Andrade Costa, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., RS RIO SEGURANÇA LTDA n/p do sócio Elias de Andrade Costa, RS RIO SEGURANÇA LTDA N/P do sócio Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Freitas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Walkyria da Silva \r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000050-87.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452644"
                            ],
                            "1452645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001168-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete do Carmo Guedes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Venbo Comércio de Alimentos Ltda, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 44. ,\r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Lopes de Araújo \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 58. ,\r\n\r\nProcesso: 0017300-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Editora JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452645"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-62.2012.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO ABRAHÃO ELLIS NETO\r\n\r\nEgdo: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Egdo: Jorge Marcelo de Araújo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Campo Grande Atlético Clube , Egdo Jorge Marcelo de Araújo \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO FRANCA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIAS DO NASCIMENTO CORTES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MAGNO JORGE COSTA AMARAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line, conforme despacho de fl. 395 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON FIGUEIREDO FARIAS [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: AMICO SAÚDE LTDA.- PLANO DE SAÚDE DIX [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON FIGUEIREDO FARIAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 401 e seguintes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES VIEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES VIEIRA\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nVir com o depósito da multa estipulada na avença ante o inadimplemento comprovado pelos documentos de fl. 263, em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0114300-63.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO HENRIQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK TEC DO BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Fernandes (OAB: SP 118880 - D)], Réu: Haller Relogios Do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COSTA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA CADABRA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu ESPACO 9 MESES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União Federal .\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Francisco Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0183800-46.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CURVELLO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CURVELLO\r\n\r\nVir regularizar a representação do recurso ou indicar em que folha encontra-se substabelecido, em 48 horas, sob pena de não ser recebido o recurso .\r\n\r\nProcesso: 0061300-85.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDENIA GOULART [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDENIA GOULART\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Barros Amaral [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Barros Amaral\r\n\r\nEsclarecer a arguição de iligitimidade do polo passivo conforme fl. 398 .\r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Basílio [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Mauracy Andrade de Freitas (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Basílio \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, podendo manifestar-se, querendo, sobre os dados coletados junto ao RENAJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-78.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1453077"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077200-55.2001.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Auxiliadora da Silva Severino [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Auxiliadora da Silva Severino, Exdo PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCiência despacho de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Roza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias da Roza, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0217700-16.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DANTAS FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wolff de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monica Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina Parada Batista [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Cristina Parada Batista, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Diego Henrique de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MAIA FRAGOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInformar se concorda na liberação da parte incontroversa requerida pelo autor. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nApresentar planilha a que se refere a conclusão de folhas 656 dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação apresentadas a fls 1039 a 1044 e 1045 a 1054 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-92.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: JOSE PEDRO DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: MANOEL CEZAR DA CONCEICAO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: PEDRO PAULO JUNIOR [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: OLIVEIRA ALVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: HONORIO DE MOURA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: ORLANDO SANTANNA DA CRUZ [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: RITA DE CASSIA ANDRADE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-CTC EM LIQ EXTRJUD [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JUNIOR\r\n\r\nTendo em atenção o peticionado a fls 679 dos autos, juntar cópia do contrato de honorários. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Wanisangk [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Wanisangk\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089700-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lisboa da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins Costa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Costa \r\n\r\nCiência de que fi determinada a intimação da I. perita para prosseguimento da diligência, no prazo de 30 dias, sob pena de destituição. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia de Almeida\r\n\r\nExpedido alvará nº 53/2013 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001485-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Antonio de Magalhães [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARIEL LOGLEN [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARIEL LOGLEN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 234 que deferiu a expedição de alvarás. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS, Réu JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 489, onde foi deferida a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Rodrigues Sousa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a que se refere a petilção juntada as fls. 119/125, tendo em vista a certidão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000978-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Francisco Orlando\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Cunha [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Cunha \r\n\r\nCiência do email juntado a fls. 31. Venha a parte autora informar nome e endereço do atual interventor do CIAP. \r\n\r\nProcesso: 0001539-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Morena Leite [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Morena Leite \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que consta nos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nInforme o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vandemberg Dias dos Santos, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GONZAGA DE SOUZA, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.722. \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Madson Ribeiro Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Madson Ribeiro Santos, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial complementar. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000171-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Magalhães [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Magalhães , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000949-78.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andre de Almeida Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hamilton Andre de Almeida Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000115-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó de Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó de Oliveira dos Santos , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Laudelino Barthar [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Laudelino Barthar , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em 6 salários mínimos (R$ 4.068,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Filippo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Filippo \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 316 a 325. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gomes de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes de Barros Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL DE ARAUJO SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS NOBREGA, Réu: VANIA REGINA ANDRADE CALDAS [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL DE ARAUJO SILVA, Réu VANIA REGINA ANDRADE CALDAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0000374-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Santos da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Superprix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 86 e 87, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Programa Total em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. , Aut Maria de Fátima dos Santos , Réu Programa Total em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial e da manifestação do Ministério Público do Trabalho, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Porto da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000325-04.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Silva Santos [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Investflex Desenvolvimento de Sistemas Profissionais e Gerenciais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Silva Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2013, às 11:00 horas, para entrega das guias do seguro desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salamiel Brito d Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-75.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PERGENTINO DA COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PERGENTINO DA COSTA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.395. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vital Correa [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vital Correa, Réu Smiles LLC\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo de fls.209/2010, no prazo de 05 dias, ciente de que a falta de manifestação imputará em reconhecimento e concordância com os termos do referido acordo(vide ata de audiência fl. 213) \r\n\r\nId: 1453432"
                            ],
                            "1453430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Duarte \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Almeida, New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Morena Leite \r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GR S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Translemar Express Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência dia .............................às..............................horas \r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pes-\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre-\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer a-\r\n\r\ncompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92,\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no\r\n\r\nmaximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que\r\n\r\nesse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os contro-\r\n\r\nles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a\r\n\r\npessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qua-\r\n\r\nlidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453430"
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                            "1453431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000940-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Correa\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magnustech Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda., Katia Regina Nascimento Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Regina Nascimento Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 37, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453431"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A., Aut Wallace de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-70.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Garcia da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-94.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pereira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Efigênia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Agdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. , Agdo Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes Carneiro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Paulo Guimaraes Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional- N/P liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: José Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Paulo Guimaraes Coelho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Conceição Gonçalves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Conceição Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardino de Souza [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardino de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Jorge Lopes Vieira, Réu: Alan Correia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000187-54.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marise Silva Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Cardoso Fernandes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Cardoso Fernandes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Areta Neto da Silva , Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Pontes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME , Aut Guttemberg Christiano Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Ramos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Zum 91 Moto Ltda. ME [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Zum 91 Moto Ltda. ME, Aut Marcio Henrique de Lima Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cicinato Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cicinato Cruz, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Branco (Espólio de) [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício B Marco de Azevedo 3 [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)], Réu: Nacional Administradora [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício B Marco de Azevedo 3, Réu Nacional Administradora , Aut Rogério dos Santos Branco (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito com relação à Administradora Nacional Ltda e de que foi julgado improcedente os pedidos contra a primeira reclamada. Prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-31.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Campelo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA, Réu: Zelândio Cardoso de Lima, Réu: José Alfredo Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão atualizada do RGI, vez que na de fl. 555 não consta a edificação informada pelo Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 295. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sales Spedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid de Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: William Forghieri [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Roberto Garrido Gurgel [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Nahid de Mesquita, Réu Roberto Garrido Gurgel, Réu William Forghieri\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Mendes de Paiva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Mendes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001477-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinto Duarte [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemal Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)], Réu: Moldemix Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Duarte \r\n\r\n\"Considerando que a publicação para ciência de que foi denegado seguimento ao recurso se deu em 05/02/2013, o prazo para agravo teve seu termo final em 14/02/2013\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Morais Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr da Silva Morais Filho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Trotta Thomé Moreira, Réu Edmundo de Souza Thomé, Réu Francisco Julião Marques Vasconcelos, Réu José Carlos Cardoso Ribeiro, Réu José Pinto Ribeiro, Réu Marilda Silveira Cardoso, Réu Sérgio de Oliveira Fernandes, Réu Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0183200-86.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBAS COLCHOES LTDA ME, Réu: JOAO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, Réu: JACIARA OLIVEIRA DAMIELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE ARAUJO MALTA NETO\r\n\r\n\"Indefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte\". \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Augusto do Nascimento [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Irisdalva maria da Silva, Réu: Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Maria Cristina Noronha pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Augusto do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Vieira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansion Marschhausen Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Vieira\r\n\r\nTer vista da carta precatória de fls. 120/130. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita dos cálculos do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardinha de Abreu [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda., Aut Robson Figueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandre de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandre de Oliveira Aguiar\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva, Réu Serede - Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-03.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LIMITADA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TERRA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Félix da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marape [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marape, Aut Fernando Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-77.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carvalho da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. , Réu: UMR Urgência Médica de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lelis Santana, Réu Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-86.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Cristina Rodrigues de Carvalho [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Grupo Andrea Saletto, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Cristina Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA, Réu: SAT CONSULTORIA E REPRES LTDA A/C SOCIA SHEILA MARA SILVA GROSSI, Réu: Thiago Silva de Grossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Castro de Carvalho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Leonardo Castro de Carvalho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0171600-19.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Ferreira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: Regina Célia Lemos dos Santos, Réu: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Maria José Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-54.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Francisco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Francisco Gomes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nId: 1452515"
                            ],
                            "1452512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0000595-50.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nExecutado: Jorge Lopes Vieira,Luchino Restaurante e Bar Ltda.,Alan Correia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Lopes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.293,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452512"
                            ],
                            "1452513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Martins de Abreu\r\n\r\nRéu: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STIC Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452513"
                            ],
                            "1452514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001393-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Marques Rodrigues Wade \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Glória dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Souza, Jose Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452514"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Braz Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTomar ciência de fl. 135 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Serafim de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Almeida dos Santos [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - Car System [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - Car System\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor R$ 220,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença de juros , em 5 dias, como informado às fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Freire [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Freire\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Atayde Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Atayde Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2011.5.01.0018 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Afrânio Moreira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut Eliana Mathera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142 e do Ofício às fls. 144/150, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares, Réu Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 127 em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0041400-15.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Medeiros de Souza [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Latda., Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Medeiros de Souza\r\n\r\nFornecer os meios para dar prosseguimento a execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz de Almeida Gomes, Réu: Paulo Cesar de Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000140-74.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva Guimarães [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de) Beatriz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva Guimarães\r\n\r\nCumpra o autor a exigência contida no inciso I do art. 852 - B da CLT em 10 dias, sob pena de extinção do feito . \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Laurindo Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda., Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o icumprimento do item 7 do acordo, no prazo de 5 dias, nos termos de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Réu: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER, Réu GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A., Réu MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1453 e da decisão do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-90.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso da Silva [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Azen Alves Coutinho [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-06.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Alves de Souza (OAB: RJ 61071 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Salomão, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATTOS DALCOL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA /NP REPRES.LEGAL, Réu: Armando Benetti da Costa, Réu: C A P Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: Jose Augusto Paes de Macedo, Réu: Paulo Cezar Lisboa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATTOS DALCOL\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Dorneles dos Santos [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Dorneles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do SEED devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0028600-52.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mauricio dos Santos\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 798 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joatan da Paz Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERRAZ GONCALVES [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 544, em guia GPS como código 2909, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 927, no prazo de 5 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Freitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas finaceiras do autor , do período de 06/2003 a 06/2005. \r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Assis [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bar e Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Assis \r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no iciso I do art. 852 B da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-22.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN RICARDO GUERRA DE MEDEIROS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: HEXA DIVERS. E EMPREEND. TURISTICOS COM. LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: OLYMPICO CLUB [Adv. Ana Maria da Silva Cavalcante (OAB: RJ 63715 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXA DIVERS. E EMPREEND. TURISTICOS COM. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da patição de fl. 402, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias dos Santos [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Moreira de Mesquita [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Moreira de Mesquita\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luiza de Almeida Pinho, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 798 . A rda fica ciente que no silêncio , o depósito judicial será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000301-89.2010.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Espólio de Vera Lucia Gomes n/p Elisangela Gomes [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vera Lucia Gomes n/p Elisangela Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nId: 1452996"
                            ],
                            "1452993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0030600-25.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\nExecutado: Kelly Antunes Garção,Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.,Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Antunes Garção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.846,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-83.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Marsh Mellow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.467,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007800-42.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANAUTO VEICULOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.419,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-85.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Germano Tonani Barros\r\n\r\nExecutado: Joselita Rodrigues Queiroz,Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.,Carlos Alberto Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselita Rodrigues Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.002,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452993"
                            ],
                            "1452994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Ltda., BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova, ou informar seus endereços no prazo de 30 dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452994"
                            ],
                            "1452995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000346-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleone de Sena\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda a/c Joelia Galdino dos Santos, Flipper Technology Manutenção ltda ME a/c Maria Elisa Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Flipper Technology Manutenção Ltda a/c Joelia Galdino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Borges Silva \r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda., IRB Instituto de Resseguros do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luisa Borges Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumpra-se os itens 3, 4 e 5 do despacho à fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA, Jorge Luiz de Almeida Gomes, Paulo Cesar de Almeida Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar de Almeida Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0022700-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Bandeira\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repr. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que , na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28, 8 % e 27,5% , respectivamante. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATTOS DALCOL\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA /NP REPRES.LEGAL, Armando Benetti da Costa, C A P Participacoes e Empreendimentos Ltda, Fernando Eurico Paes de Macedo, Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Jose Augusto Paes de Macedo, Paulo Cezar Lisboa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Benetti da Costa, C A P Participacoes e Empreendimentos Ltda, Fernando Eurico Paes de Macedo, Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Jose Augusto Paes de Macedo, Paulo Cezar Lisboa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000405-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nei da Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452995"
                            ]
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                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Santa Paula Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Santa Paula Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Brito Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Brito Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABEL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Socia Rosemere de Monte Mor, Réu: Socio Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nIndefiro. A diligência compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000449-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Paulo da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000998-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Bomfim [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Cooperteam Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Bomfim\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos juntados com a exodial, exceto procuração, no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cassino Borges Fialho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cassino Borges Fialho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welitom Ferreira Campelo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilan Transportes e Logística Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Portobello SA [Adv. Marcelo Luiz Dreher (OAB: PR 24801 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avilan Transportes e Logística Ltda., Réu Portobello SA, Aut Welitom Ferreira Campelo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte quanto à primeira ré e improcedente quanto à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-97.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo, Exdo GP Solution Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé de Moraes Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construções Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construções Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000939-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Caruaru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000226-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Lima [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joao Salvador Verissimo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene França Feitoza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001744-04.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio Gomes da Costa [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nExdo: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se petição de fls. 02/04.. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO, Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES, Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA, Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO, Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA, Aut: HERCULANO BARBOSA, Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA, Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS, Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA, Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)], Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-60.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Santos de Mesquita [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Relumi Material Elétrico Ltda. [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)], Réu: NOVA RELUMI ILUMINACAO LIMITADA [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Santos de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORLD LTDA, Réu: JOSIAS LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: ZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: Marluce Alves Garrido, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Manrique Cueto [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Póvoa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Póvoa\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0126400-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Andrade [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Correa Candreva \r\n\r\nAo autor para retirar as guias acostadas às fls. 123/127. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANTAS BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO REPUBLICA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da petição de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joraldo José Araujo de Aguiar [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial do Milenium Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial do Milenium Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000870-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abel [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Abel \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos mandados de citação para inicial às rés, cujas diligências deverão ser acompanhadas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teixeira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-94.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Almeida Medeiros [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nÀ ré para colocar à disposição do juízo, em 48 horas, a quantia de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000563-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tatiana da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judical) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tatiana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Nogueira Domingues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bandeira Salles [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bandeira Salles\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para proceder à imediata implantação do nível salarial 02-C no contracheque do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, devendo, ainda, juntar aos autos as fichas financeiras do autor, no prazo de 15 dias, como requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citcard S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Barnerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton de Menezes Nunes , Réu Banco Barnerj S.A. , Réu Banco Itaú S.a. , Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilan de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Pereira [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ITALIA DESIGN COMERCIO DE ROUPA LTDA-ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda. , Aut Hildefonso de Oliveira , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Silva Chagas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Silva Chagas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Ambrosio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heleno Lima da Costa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taikai Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cecilio Soares Lima [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Cilo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nÀ ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda., Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares \r\n\r\nAo autor sobre petição de fls. 200. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-62.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciete Ferreira Rocha [Adv. Daniele Inácio de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 144408 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR E. ATHAYDE DOS SANTOS [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingues Amaral (Presidente Disco Dist. Comest.S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR E. ATHAYDE DOS SANTOS, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição intercorrente no caso em tela, com fundamento na súmula 327 do STF, extinguindo o processo com resolução do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Anjos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Nemayra Karina Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Pereira\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Áreas de Serviços Ltda., Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Pinto , Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bretas da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bretas da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Barquer de Sousa [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. ME, Réu: Servimed Comercial Ltda., Réu: Lucas e Júnior Transportadora Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Barquer de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Henrique Macedo Gregório [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG Plaza Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento fiscal devidamente apurado às fls. 174, em guia própria., sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço das empresas ora indicadas, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de mandado de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000831-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Serviços Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Serviços Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nId: 1453162"
                            ],
                            "1453163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes de Pinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Associacao da Companhia Santa Ursula Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Companhia Santa Ursula Ltda., Aut Celia Gomes de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0132600-61.2009.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Ribeiro Quadros Júnior [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: ML MOBILI MÓVEIS PARA ESRITÓRIO LTDA. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Ribeiro Quadros Júnior\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Cavalcanti [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Cavalcanti, Réu MERMAID FRUTOS DO MAR MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo de fls. 115/116. À ré para comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas no prazo de 10 dias após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Costa Cadette [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Costa Cadette\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csb Drogarias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA , Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 189/198, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mercia Lima Musser \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com as fichas financeiras do autor em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1453163"
                            ],
                            "1453159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0064000-90.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Omanguim Bringel e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda.,Rita de Cassia Martins Pollmann,Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.644,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453159"
                            ],
                            "1453160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000435-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Conegás Conexões e Valvulas Ltda., Regalucci Bijouterias Presentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conegás Conexões e Valvulas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000435-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Conegás Conexões e Valvulas Ltda., Regalucci Bijouterias Presentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conecval Conexões e Válvulas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Câmara\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000352-29.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: HILDA TRANCOSO DA SILVA (SUCESSORA DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA) , NILTON TRANCOSO DA SILVA (SUCESSOR DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HILDA TRANCOSO DA SILVA (SUCESSORA DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000352-29.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: HILDA TRANCOSO DA SILVA (SUCESSORA DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA) , NILTON TRANCOSO DA SILVA (SUCESSOR DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NILTON TRANCOSO DA SILVA (SUCESSOR DE ELAYNE MARIA TRANCOSO DA SILVA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001103-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius de Souza Lima (representado por Wanessa Bernardo de Souza Alves)\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Assistance Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001415-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: Tok Express Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tok Express Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001458-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453160"
                            ],
                            "1453161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453161"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-61.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcio Cardoso Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Crispin , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001420-11.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cardoso Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Marcio Cardoso Rocha \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25/04/2013 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut WALTER SANTOS SCHLOBACH\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1453013"
                            ],
                            "1453014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-44.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lima de Castro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Lima de Castro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sicleide Maria de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sicleide Maria de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000125-02.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson dos Santos Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda., Réu: JC Thedin Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson dos Santos Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valentim da Gama [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Senador Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valentim da Gama \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1453014"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0208700-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOBRAL [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT.LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0221500-63.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Nelson Moreira Marques (OAB: RJ 32498 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE MAGALHAES TEIXEIRA GONCALVES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DA MOTTA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DA MOTTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: RONALD KIM WILSON, Réu: WILSON SIMOES D´OLIVEIRA, Réu: NILTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, Réu: CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITAO, Réu: ABEL TAVARES LEITAO JUNIOR, Réu: ELANE MARIA MARQUES LEITAO, Réu: CESAR BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0184700-36.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0191700-34.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COELHO GOMES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0198100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE ASSIS ROSA QUEIROZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0200000-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: JOAO ALBERTO DE MEO, Réu: SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, Réu: MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ARAUJO NETTO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1452081"
                            ],
                            "1452077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-32.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Couto Silva [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Couto Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TRAJANO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: LUIS CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TRAJANO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JTW CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares de Abreu [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares de Abreu\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\n‘Processo: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)], Réu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. , Réu SAPV Veículos Ltda. , Aut Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001279-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Glória Santos Filgueira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves Justino [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves Justino\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Alonso [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Antonia Maria de Vasconcellos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Tania Teixeira Memoria [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Alonso, Aut Antonia Maria de Vasconcellos, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Tania Teixeira Memoria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.666, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Brito de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gabriela Trucco [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gabriela Trucco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A, Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.345, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Meirelles da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANTONIO LA MARCA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simões de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços , Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.130. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084400-22.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pancalari da Silva (Espolio de) [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pancalari da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.244, devendo o Reclamante indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES, Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.486. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dresch [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Embu Participações S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participações S/C Ltda., Réu Itaim Participações S/C Ltda., Réu Sanharó Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Valdir Dresch\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IMACULADA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA NEN [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA, Réu: JORGE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA NEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.137, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-39.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lycurgo Vieira [Adv. Naira Teixeira Lycurgo Vieira (OAB: RJ 53540 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Conservo Brasilia Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Réu: VICTOR JOÃO CÚGULA, Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CÚGULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lycurgo Vieira\r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA) [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ARAUJO SOUZA (sucessora de FERNANDO SANTANA SOUZA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.407. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SAMPAIO CABRAL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA ME [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAL SA, Réu: W MORENO METALF LTDA A/C WAGNER SILVA MORENO, Réu: W MORENO MET LTDA A/C MARIA AMELIA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SAMPAIO CABRAL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Batista [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda., Aut Ricardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.164/165, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários nos autos efetivamente recebido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001250-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Marques Garcia [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv - Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Marques Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcia das Graças Nogueira , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0150500-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antonio Francisco Filho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Antonio Francisco Filho\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nVista ao autor por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Souza Correa da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada do ofício de fls.83/88 por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da quantia remanescente de R$ 3.108,24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes Bussiere [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Sant anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor às fls.134/136, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIZ TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREA DA ALMEIDA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Benchimol Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Benchimol Barbosa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000225-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Vargas [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Vargas \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0224900-90.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Aut: MAX ALDIR DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Aut: MAX MILSON DA COSTA VILA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMANDIA COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOSE GABRIEL DE SOUZA, Réu: MANOEL JOAO GONCALVES FILHO, Réu: MARIO ALBERTO ALMEIDA GONCALVES, Réu: MARCO ANTONIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VILA LOPS DA COSTA, Aut KATHLEEN MONIQUE DA COSTA VILA, Aut MAX ALDIR DA COSTA VILA, Aut MAX MILSON DA COSTA VILA, Réu NORMANDIA COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut ZULEIDE DA COSTA VILA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.315. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118100-38.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MINGUES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGECI SAMPAIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: CANTIDIO PORFIRIO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: VALDIR JANUARIO MARQUES [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MINGUES RODRIGUES, Aut CANTIDIO PORFIRIO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Aut JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, Aut JORGE CARLOS DA SILVA, Aut JORGECI SAMPAIO, Aut VALDIR DA SILVA, Aut VALDIR JANUARIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.672, devendo a Reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FRANCISCO DE ANDRADE [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: AMOTAL ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJ TAQUARAL [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMOTAL ASSOCIACAO DOS MORADORES CONJ TAQUARAL, Aut JOVELINO FRANCISCO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.318 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001215-76.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Leitão Pimentel Machado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Leitão Pimentel Machado, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.173. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls394.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 que determinou a extinção da presente execução na forma do art. 794, III c/cart.267, III do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BARROS E SIMOES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)], Réu: ROMULO BORGES FONSECA, Réu: ANITA LUNA BORGES FOSNECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME AUGUSTO DA ROCHA SERENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.255/257, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA BRUST [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: HERMINIA DE FREITAS ERTHAL, Réu: SILVIO BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA BRUST\r\n\r\nIndicar meios concretos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.76/77, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, Réu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.373. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-57.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Silva Tomaz [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva Tomaz\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1452077"
                            ],
                            "1453406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-81.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.387. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-03.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa de Oliveira [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Marpendi [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/258. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Pimentel [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.523. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Siqueira , Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Réu: LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Santoro, Réu Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda., Réu LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 67,34, conforme cálculos de fls.382/383. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan José da Conceição Filho [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José da Conceição Filho \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 6.723,54 , conforme cálculos de fls.41/46. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nepomuceno Gervasio [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nepomuceno Gervasio\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: MARIA JOSÉ PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE SOUSA TAYAO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVEIROS CAMUYRANO SA, Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA, Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Schmidt [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Schmidt, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.374/375. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2009.5.01.0021 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000544-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71/71-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rampazio [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo da Silva Rampazio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.195/197. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163901-59.2005.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Exdo: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Costa dos Santos [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 372,00 sobre R$ 18.600,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macieira Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Macieira Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000202-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Geronimo dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Geronimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.33. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001049-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 19.229,76, conforme cálculos de fls.64/65. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Luz Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos Ltda. , Aut Michele da Luz Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/58-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goncalves Garcia [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Permanente, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Goncalves Garcia\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gualter [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Daniele da Silva Gualter \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: BRASIL LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS I NVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut RODRIGO DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.366/367. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Hermes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-54.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Peres Junior [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Avance Embalagens Promocionais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Potencial Embalagens Promocionais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avance Embalagens Promocionais Ltda., Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda., Aut Pedro de Jesus Peres Junior , Réu Potencial Embalagens Promocionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1453406"
                            ],
                            "1453407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ARISTEU DE LIMA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNYTRAN SERVICOS TECNICOS TRANSPORTES LTDA, Réu: JERSI VILLALBA ALVIM MARTINS, Réu: CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)], Réu: MONICA DE ABREU REGGI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, Réu: SILVIO ACATAUASSU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA DA COSTA MIRANDA, Réu MONICA DE ABREU REGGI, Aut ROSILENE ARISTEU DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Valter Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.557/559. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/174. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1453407"
                            ],
                            "1453408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1453408"
                            ],
                            "1453409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0069100-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TABULE E KALAB LTDA, Jorge Stefano, Bassan Chedraqui\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Bassan Chedraqui, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Canazza\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., ISABEL DO SANTOS XAVIER, ROBERTA FRANCA DE ANDRADE, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES, ISABEL DO SANTOS XAVIER, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ROBERTA FRANCA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite de Camargo\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda., WAGSTON PEREIRA DE OLIVEIRA, OBADIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m OBADIAS FERREIRA DE SOUZA, WAGSTON PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barcelos Bajoca Pereira\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, EMILSON RAMALHO MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m EMILSON RAMALHO MORAES, JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, ROGÉRIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, ROGÉRIO CAMPOS PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, ALMIR SIQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR SIQUEIRA DE BARROS, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselania de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda., CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, MONICA MARTINS FIGUEIREDODE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA MARTINS FIGUEIREDODE ALMEIDA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda., SUELY DA SILVA DOMNIGUES DE OLIVEIRA, JOSE VITAL DOMINGUES, SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VITAL DOMINGUES, SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA OTERO LUIZ\r\n\r\nRéu: VZS CALCADOS MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VZS CALCADOS MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE\r\n\r\nPelo presente fica m ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.373. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda., Museu Chácara do Céu\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453409"
                            ],
                            "1453410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Correia , Luiz Herculano da Silva , José Carlos de Souza Borges , Severino Alves de Moura , Francisco Alves de Oliveira , Janio Rodrigues Francisco , Paulo Fernandes de Souza , Carlito da Silva Sampaio \r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimentos e Construção Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Emogi Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ALERBRAS IND COM PROD HIGIENE PERF COSMET LTDA, MANOEL DOS SANTOS, MARILIA ALVES DA CUNHA, NILSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL DOS SANTOS, MARILIA ALVES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Jose da Silva \r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m EDS Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000568-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: ABITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Net \r\n\r\nPelo presente fica m ABITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453410"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. - EPEC-AVM, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria Correa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Domingos Delgado Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda, Aut Janaína Lima Domingos, Aut Jandira Domingos Delgado Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 534/545, no valor de R$ 245.075,78, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 237 e 301, no valor total atualizado de R$ 12.101,21, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ , correspondente a TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA RECONSIDERAÇÃO EM PARTE DO ACIMA, À FL. 569. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Almeida e Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a quantia efetivamente recebida através de alvará de fl. 902, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIRIO DE CARVALHO [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA, Aut WAGNER LIRIO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos , no prazo comum de 05 dias, devendo a reclamada vir com o pagamento do saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Correa da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vera Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do perito, prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2007.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Barbosa de Magalhaes [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Barbosa de Magalhaes\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará nº 1926/2012, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. \r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Muniz [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Muniz \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55/56, no valor de R$ , equivalentes a 1.042,337.28TR's pro rata.12.926,65\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio de convênio RANAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilna Juliana Louzeiro Sodré, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram ficados os hoorários periciais em R$ 5.800,0, a serem pagos, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Honorato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do autor pela rda., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/272, no valor de R$ 4.732,84, equivalentes a 386.112,85TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENA MACHADO DE ARAGAO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENA MACHADO DE ARAGAO\r\n\r\nTrazer cópia atualizada da certidão do registro de imóveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-65.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Cunha de Paula [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cunha de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arilson de Sant Anna [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da AGU. \r\n\r\nProcesso: 0133900-54.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Giovannini da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em guia própria, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF e inclusão no BNDT, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Barbosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da rda aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SOARES DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTOR´S EXPRESS LTDA - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Biola´s Cabeleireiros Ltda [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biola´s Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Fernanda da Costa Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL)S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Latto de Moraes [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Latto de Moraes\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré aos os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Santiago Teixeira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda, Aut Luiz Cezar Santiago Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. Food Depot Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M. Food Depot Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Silva de Araujo [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-78.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caldas Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Proper Gestão Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proper Gestão Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 44/46. \r\n\r\nId: 1453324"
                            ],
                            "1453325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo 1º réu, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Deus Aleixo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Deus Aleixo\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, por 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbato [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbato \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PETINI PORTELA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)], Réu: SUPERMERCADO ZONA SUL [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PETINI PORTELA, Réu SUPERMERCADO ZONA SUL, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ VR TRANSPORTES LTDA., NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Maria [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Maria , Réu Transportadora Belmok Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Costa Táboas [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S/A [Massa Falida de] [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Costa Táboas\r\n\r\nVIR COM NOVOS CALCULOS AJUSTADOS A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 192/194, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Marcelo Mondaine de Miranda, Réu: Márcio Mondaine de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DA VARA DEPRECADA DE FLS. 162, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000891-83.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Correa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Correa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, FICANDO CIENTE DE QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Morais Melo [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Simões [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: Maria Cristina Fernandes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Morais Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE . SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EM DEZ DIAS. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER ESTIPULADA NA SENTENÇA, VINDO COM O PAGAMENTO MENSAL DO BENEFICIO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE A RE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0001106-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Orlando Gomes de Abreu \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Felix de Sousa [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DE FLS. 34/35 DO AUTOR ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0001258-10.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizio Vieira Barcelos [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizio Vieira Barcelos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DEV OLUÇÃO POSTAL A RÉ O JUÍZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA SUA LOCALIZAÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Araújo Porfirio [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Viviane de Araújo Porfirio\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000451-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cícera da Silva de Aquino [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cícera da Silva de Aquino, Réu Montreal Benfica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, fls. 681/688, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coelho Gonçalves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido´s Bar e Restaurante Ltda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza, Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coelho Gonçalves\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará nº 2106/2012, em 10 dias, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavine Chamusca Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Travasso Imóveis [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavine Chamusca Vieira , Réu Paulo Travasso Imóveis \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Midia Informatica Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Micro Midia Servicos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Mauricio da Silva, Rcdo Micro Midia Informatica Ltda., Rcdo Micro Midia Servicos Ltda., Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Farias [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes Gomes Pinto [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Lopes Gomes Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO É INCABIVEL NOS TERMOS DO ART. 897 § 2º DA CLT. A DECISÃO DE FLS. 617 É INTERLOCUTÓRIA AINDA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simonal de Castro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição fiscal e previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Silva Ferreira , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061300-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Soares da Costa Filho [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel, Aut Roberto Paulo Soares da Costa Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAIS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leal Seixas [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 - D)], Réu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Leal Seixas , Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. ED DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Neto [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvano Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO A RÉ O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA CITAÇAO, SOB AS PENAS DO ART. 267 - INCISO III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA PECANHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PARADEIRO DOS BENS INDICADOS AS FLS. 330/339, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joélio dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joélio dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido c/ certidão - fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Holanda dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda., Réu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Holanda dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DA RPS, UMA VEZ QUE ESTA NÃO PERMITE CITAÇÃO POR EDITAL NOS TERMOS DO ART. 852 - B - II § 1º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000783-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nery Paulo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Iguatemi Rio, Aut Jorge Luiz Nery Paulo\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: MARCO AURELIO VIANA GALVÃO, Réu: André Carvalhal Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA, Aut MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO POSITVO, GARANTINDO O JUIZO , PODENDO MANFESTAR-SE AMBAS AS PARTES NO QUINQUIDIO COMUM NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. NO MESMO PRAZO - VENHA O AUTOR CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ribeiro Novo [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Teresinha Ribeiro Novo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, interpostos pelo rte e pela rda, no prazo COMUM DE OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Capella Medeiros [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Márcio Capella Medeiros\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das cobntribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF. SEM PREJUIZO DA MULTA A SER ARBITRADA POR ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Prado [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanah Transportes Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Maria da Penha Correa dos Santos, Réu: Marcelo Correa dos Santos, Réu: Márcia Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Prado\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará 2077/2012, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Barros Goularte [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Réu: Banco BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tiburcio [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001166-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda, Aut Marlene Nunes da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAPOR SUA ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS. .357 COM RO, SOB P ENA DO MESMO NÃO SER RECEBIDO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva de Melo [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva de Melo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi colvolado em penohra o depóstio recursal de fl. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000623-29.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Mendes [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete Vânia Sobrinho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, - R$ -33,00, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. ALÉM DE R$ -300,00 RELATIVO A SETIMA PARCELA DO ACORDO COM MULTA DE 50% - R$ -150,00, BEMCOMO DA COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE NA ALÍQUOTA MÁXIMA. \r\n\r\nProcesso: 0001419-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Damião [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Paulo Sergio Damião \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1453325"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Sarmento\r\n\r\nRéu: M.G Sete Cultura Física Limitada e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Garcia Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.128/130, no valor de R$ 9.906,38, equivalentes a 809.371.88 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague , no prazo de 15 dias, comprovando nos autos inclusive o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da SIlva e Outros\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DAMACENO\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m EREVAN ENGENHARIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada e o depositário de sua nomeação, independentemente de aposição de sua assinatura nos autos, por tratar-se de munus público, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais, art. 148 e seguintes do CPC, art. 168 parágrafo 1º inc I e II do Código Penal e art. 5º inc LXVII da CRFB/88, bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz Titular desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro dos bens, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, em 48 horas, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Muniz \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55/56, no valor de R$ , equivalentes a 1.042,337.28TR's pro rata.12.926,65\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio de convênio RANAJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453326"
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                            "1453327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marijane Ribeiro Meneses\r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Basecem Salão de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CALCULOS DE FLS. 147/149 E DESPACHO DE FLS. 149 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE MÉRITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126300-16.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Falcão Cardozo Franco\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE BARBOSA DA LUZ, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -34.502,22 EQUIVALENTES A 2.783.393,01 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRS E DESEMBARAÇADOS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158600-89.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-91.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Fidélis de Carvalho\r\n\r\nRéu: Juliete Comércio de Madeiras e Representações Ltda, Cezar Ferreira da Costa, Anna Abreu dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Abreu dos Santos, Cezar Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -8.245,69 EQUIVALENTES A 665.203,53 TRS PRO RATA DIE, NO PRAZO DE 48 HORAS, OU INDICAR BENS LILVRES E DESEMBARAÇADOS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453327"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhaes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Nádia do Nascimento Mendes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Multiserviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca, Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rita , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia que foi acolhida a exceção material de prescrição total .\r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miguel da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miguel da Silva , Réu Rio Scenarium \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Rosina Menezes [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senso Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Pereira Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A, Aut Roberta Kelly Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria Bellia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.Devendo as reclamadas restabelecerem o plano de saude do autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marlene Silva de Miranda\r\n\r\nVistas as partes da ratificação dos calculos , devendo o autor depositar a diferença , no valor de R$ 6.679,94 com 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com cópia da petição correspondente ao recibo do Edoc \r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio , Aut Sebastião Carlos Pinto \r\n\r\nVista as partes da decisão de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0106600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcelos\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sousa Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sousa Araujo, Réu Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barbosa da Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Pereira [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com o valor referente as custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Rosana Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silvestre Bezerra [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silvestre Bezerra\r\n\r\nFornecer , no prazo de 30 dias, o nº do NIT e o novo endereço da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tambasco [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A., Aut José Tambasco , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-42.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Nascimento [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Homem da Costa Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Homem da Costa Cunha , Réu FIC Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 99.451,96 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Agripino [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Agripino \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Fragozo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Cesar Eduardo Fueta de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cesar Eduardo Fueta de Oliveira, Aut Gerson de Carvalho Fragozo\r\n\r\nVista as partes , em 05 dias sucessivos , com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nVenham as partes agendar para homologação do acordo , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas Brazil [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio , Aut José Claudio Freitas Brazil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Motta Rutherford [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda., Aut Ellen da Motta Rutherford \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Hilário da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Batista de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Andrade Conceição Guaraschi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Andrade Conceição Guaraschi \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matias da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda A/C Roberto Maurizzela Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matias da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ . 64.453,15 \r\n\r\nProcesso: 0000821-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marciano Rigas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Antônio Marciano Rigas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Correia [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Horto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marloui Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira Horto, Réu Marloui Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARDO BALBICO\r\n\r\nVista ao autor da devolução da CPE. \r\n\r\nId: 1451422"
                            ],
                            "1451982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVenha a autora para que venha com o demonstrativo dos valores que entende devido , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-72.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Nogueira da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Engenharia S.A., Aut Luis Carlos Nogueira da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nVista as partes , do laudo pericial , em 05 dia , sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Araujo Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 341 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estoril [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estoril\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciaria , nos termos do acordao de fls 235/237. \r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bojar [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elad Participação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elad Participação e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 129 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HERMINIO DE OLIVEIRA( espólio de ) [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJ EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HERMINIO DE OLIVEIRA( espólio de )\r\n\r\nVista ao aexequente do oficio de fls 520. \r\n\r\nProcesso: 0242300-21.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FIGUEIRA FERRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSUTORIO MEDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)], Réu: LAB IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FIGUEIRA FERRA\r\n\r\nVenha o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUACABA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: LIBERAL GESTAO DE RECURSOS LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUACABA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araújo dos Santos [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araújo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 87 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Clayton Souza Lorosa [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços Administração Geral S.A. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Clayton Souza Lorosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 67 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renovato de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME, Réu: Construcop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renovato de Souza\r\n\r\nVenha o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Quirino de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 67.310,32 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ruiz Carneiro, Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes . \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1451982"
                            ],
                            "1451421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0073500-34.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Figueiredo Falcao\r\n\r\nExecutado: Cristiane Perrucho Pieroni,Banco do Brasil S/A,Margareth Rego Hill,Claudio Rogério Guimaraes de Oliveira.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Perrucho Pieroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rogério Guimaraes de Oliveira.,Banco do Brasil S/A,Margareth Rego Hill,Claudio Rogério Guimaraes de Oliveira.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rogério Guimaraes de Oliveira., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Rego Hill,Banco do Brasil S/A,Margareth Rego Hill,Claudio Rogério Guimaraes de Oliveira.\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Rego Hill, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-83.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Matias da Silva\r\n\r\nExecutado: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda A/C Roberto Maurizzela Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ysep Decoracao e Tecidos Ltda A/C Roberto Maurizzela Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.453,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451421"
                            ],
                            "1451423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-49.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Francisca da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451423"
                            ],
                            "1451420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001460-25.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Pereira Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Ace Seguradora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Marciano Rigas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451420"
                            ],
                            "1452261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza e Melo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés da petição e dos documentos de fls. 124/130, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452261"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Marques, Réu Auto Escola Dois Irmãos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-10.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Moreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar S/A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S/A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Novolar S/A. \r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o pagamento tempestivo da última parcela, sob pena de incidência da multa de 50% (R$ 417,00) e o recolhimento das custas (R$ 50,04) e da contribuição previdenciária, que ora fixo em R$ 895,72 (alíquotas a inciderem sobre o total do acordo: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%, totalizando 35,8%), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO MEDEIROS GUTIERREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Laia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Aut Marcio Alves de Laia, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.132,65, equivalentes a 3.635.205,30 TRs.\r\n\r\n1ª RDA (Igorneto Service e Comércio Ltda) – condenação principal: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 44.132,65, equivalentes a 3.635.205,30 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 38.222,17, equivalentes a 3.148.252,67 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 5.910,48, equivalentes a 486.952,63 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n2ª RDA (Casa Show S/A) – condenação subsidiária: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.112,16, equivalentes a 1.407.353,01 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.099,65, equivalentes a 172.681,22 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\n3ª RDA (Sendas Distribuidora S/A) – condenação subsidiária: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.110,01, equivalentes a 1.740.899,66 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.810,83, equivalentes a 314.271,41 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira das Neves [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES LANDIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.), Aut ROGERIO MAGALHAES LANDIM\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 108.751,24.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da diferença devida (deduzidos os depósitos recursais atualizados), no valor de R$ 88.208,10, equivalentes a 7.117.402,14 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor e R$ 13.607,44 equivalentes a 1.097.967,34 TRs a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Robson Santana \r\n\r\nRTE: Tomar ciência dos documentos de fls. 556/557, por 05 dias. \r\n\r\nRTE e RDA: Digam as partes o que mais têm a instruir, em 05 dias, sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000270-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes Dantas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol (antiga Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol (antiga Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA), Aut Eric Gomes Dantas\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.669,01.\r\n\r\nRDA: Tendo em vista que a reclamada concordou com os cálculos do autor, fica ela citada para pagamento da diferença devida (deduzido o depósito recursal atualizado), no valor de R$ 13.218,42 equivalentes a 1.065.838,30 TR a título de verba trabalhista devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.163,28, equivalentes a 325.042,36 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PAULINO DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCIELZO LEONE, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 105.347,67, equivalentes a 8.515.172,46 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 105.347,67, equivalentes a 8.515.172,46 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 90.459,70, equivalentes a 7.311.789,11 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 14.887,97, equivalentes a 1.203.383,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao Nacional dos Engenheiros [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Aut: Federacao Interestadual de Sindicatos de Engenheiros [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consenge Coordenacao Nacional de Sindicatos de Engenheiros, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Federacao Interestadual de Sindicatos de Engenheiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.560,78, equivalentes a 2.066.058,51 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.560,78, equivalentes a 2.066.058,51 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.740,14, equivalentes a 1.757.239,07 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.729,30, equivalentes a 220.607,25 TRs (cota empregador) e o valor de FGTS devido ao autor R$ 1.091,34 equivalentes a 88.212,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-83.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Almeida Moura [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A.\r\n\r\nOs valores homologados às fls. 50 estão incorretos, pois muito superiores aos 20% sobre as verbas de natureza salarial, que correspondem a 50,02% do total do acordo. Sendo assim, reputo suficientes os recolhimentos efetuados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida relativa à diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 30.345,13 equivalentes a 2.446.943,21, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Noslen Pereira de Figueiredo Gomes\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.369,49.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada notificada de que os cálculos foram homologados em R$ 62.369,49, ficando citada para pagamento da diferença devida (deduzido os depósitos recursais atualizados), no valor de R$ 40.012,08, equivalentes a 3.226.549,06 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor, R$ 536,64 equivalentes a 43.274,31 TRs a título de multa prevista no art. 538 do CPC devida ao autor e a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.169,23, equivalentes a 658.723,87 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petronilho Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sélen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Petronilho Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/03/2012, às 15:00 hrs, portando sua CTPS, para que nela seja procedida a anotação, pena de, em caso de omissão, restar a providência definitivamente prejudicada. \r\n\r\nProcesso: 0204500-97.1983.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DIOGO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: HUGO MOSCA FILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO MOSCA FILHO, Aut JOSE NUNES DIOGO, Réu NOVA RIC ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.940,36, equivalentes a 7.172.197,04 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 88.940,36, equivalentes a 7.172.197,04 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 88.340,36, equivalentes a 7.123.131,13 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 600,00, equivalentes a 49.065,91 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S. A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S. A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Santiago dos Santos\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 413/414-v e 418/429, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.772,06, equivalentes a 470.209,29 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.772,06, equivalentes a 470.209,29 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.534,97, equivalentes a 450.895,42 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 123,91, equivalentes a 10.094,08 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 113,18 equivalentes a 9.219,79 TR, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPara evitar o perpetuamento da presente execução, tendo em vista a lenta alteração das posições dos credores na ordem cronológica de arrecadação, indique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marques dos Santos [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marques dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maurício Machado [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A., Aut Júlio Maurício Machado\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.386,39, equivalentes a 1.647.287,86 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.386,39, equivalentes a 1.647.287,86 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.755,96, equivalentes a 1.431.829,49 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.630,43, equivalentes a 215.458,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho Gomes (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Humberto Marinho Gomes (Espolio de)\r\n\r\ntomar ciência de que foram homologados: R$ 3.008,91 equivalentes a 242.868,30 TR a título de diferença de juros devido ao autor e R$ 158,68 equivalentes a 12.808,07 TR a título de diferença de juros do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, devendo a reclamada depositar o valor devido, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Alves de Moraes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Alves de Moraes , Réu Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.403,38, equivalentes a 1.486.349,09 TRs.\r\n\r\nRDA: Tendo em vista que a reclamada concordou com os cálculos do autor, a mesma fica citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 18.403,38 equivalentes a 1.486.349,00 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.564,84 (valor líquido), equivalentes a 1.418.624,41 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 690,77 equivalentes a 55.790,04 TRs e R$ 147,77 equivalentes a 11.934,64 a título de imposto de renda, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, pena de execução, devendo, no mesmo prazo, dizer se concorda em assumir o pagamento integral da condenação, conforme requerido na petição de fls. 1069/1072. \r\n\r\nProcesso: 0035200-10.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS DA SILVA (ESPOLIO) [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO REIS DA SILVA (ESPOLIO), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.663,89, equivalentes a 781.124,82 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 9.663,89, equivalentes a 781.124,82 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.569,72, equivalentes a 773.513,01 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 94,17, equivalentes a 7.611,81 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndicar bens, em 48 horas, pena de prosseguimento em face dos seus sócios (art. 596, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Carlos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Delivery Brasília Entregas Rápidas de Encomendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos oferecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Viana Farias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Viana Farias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.658,84, equivalentes a 1.589.009,16 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 19.658,84, equivalentes a 1.589.009,16 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.979,38, equivalentes a 1.453.259,68 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.679,46, equivalentes a 135.749,48 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Clarino Ortolane [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Clarino Ortolane, Réu Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 71.310,02, equivalentes a 5.760.494,06 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 71.310,02, equivalentes a 5.760.494,06 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 34.041,83 (valor líquido), equivalentes a 2.749.932,75 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 36.129,45, equivalentes a 2.918.572,76 TRs e o imposto de renda no valor de R$ 1.138,74 equivalentes a 91.988,55 TR, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZIA BREJEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Costa [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Rent Car Locadora de Veículos Ltda. EPP [Adv. Fabio Jose Gomes Aguiar (OAB: DF 4115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unique Rent Car Locadora de Veículos Ltda. EPP\r\n\r\nFixo a contribuição previdenciária, a ser recolhida no valor de R$ 967,31, atualizado com a legislação que rege a matéria, equivalentes a 78.475,00 TR's pro rata, estabelecendo-se a alíquota em 35,8% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata da fl. 104.\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento da diferença devida, tendo em vista a fixação supramencionada, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001776-88.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Maranhão Vieira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinario (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COSTA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcus Vinicius da Cruz Silva\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 99.476,46, equivalentes a 8.114.863,51 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 99.476,46, equivalentes a 8.114.863,51 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 47.778,61, equivalentes a 3.897.574,35 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 51.697,85, equivalentes a 4.217.289,16 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1451427"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001356-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, A/C Sócio Peter da Fonseca Krause\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A/C Sócio Peter da Fonseca Krause e a Sócia Maria Jose Gullo Giosa, Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453175"
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                                "Expediente do dia 22/02/2013 – doc 61\r\n\r\nProcesso: 0098300-09.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVista à Ré, conforme requerido a fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira dos Santos, Réu Eletrobras Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva , Réu Locanty Servicos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 01/04/2013 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: MERCADO BARRA BELLA LTDA EPP [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Mauricio de Medeiros Vieira, Réu: Fernando de Medeiros Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nApresentar os cálculos no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Calixtro de Melo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Calixtro de Melo, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Claudio Vinícius Nascimento de Almeida\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15, às 15:00 h \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 135, verso. \r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROTTAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NCR TUBOS E CONEXÕES LTDA - EPP [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Edilson José Dias , Réu: Emerson Bruno Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROTTAS\r\n\r\nVir com o CNPJ do sucessor ora executado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Caetano de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor com a primeira parcela dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Raimundo de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Raimundo de Melo, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann\r\n\r\nTer ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais. Vir com a primeira parcela em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cunha de Magalhaes\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Observação: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001656-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylla Siqueira da Silva [Adv. Paulo Henrique de Souza Almeida (OAB: RJ 148392 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda - ME [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylla Siqueira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues de Barros , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosário Leal [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosário Leal \r\n\r\nVista ao Autor da guia DARF (IR) juntada aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pinto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Pinto\r\n\r\nCiência ao exequente acerca das informações prestadas pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 15/04/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista Vasques da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Erika Batista Vasques da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 711/713 e de fls. 715/731, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos Nascimento [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carlos Nascimento , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Paris Feital [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Paris Feital\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souto Muniz [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souto Muniz \r\n\r\nVista ao exequente acerca do Ofício de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Calegário Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1453058"
                            ],
                            "1453059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/02/2013 – Audiência – doc 62\r\n\r\nProcesso: 0000189-91.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Dias de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Eventos Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Dias de Araújo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1453059"
                            ],
                            "1453060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/02/2013 – doc 63\r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Magalhães Caldas [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA - Terceirizacao em Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Rent a Truk Operador Logstico Ltda, Réu: Starlog Operador Logístico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Magalhães Caldas \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fiaes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Susana Fiaes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-75.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castilho (Espólio de) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Castilho (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar a representação processual dos herdeiros, bem como juntar aos autos identidade e CPF de cada um dos herdeiros para expedição dos alvarás determinados, conforme fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001633-96.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Greenleaf Produtos e Servicos SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Junio Pereira Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Greenleaf Produtos e Servicos SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alcantara da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 26/31, por adequados à coisa julgada, no Valor total de R$ 15.450,92, conforme fls. 32. \r\n\r\nId: 1453060"
                            ],
                            "1453057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 25/02/2013 – doc 08\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fiaes da Silva\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-96.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Greenleaf Produtos e Servicos SA\r\n\r\nCgto: Fabricio Junio Pereira Silva (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Junio Pereira Silva (Espólio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453057"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pimentel \r\n\r\nDeve a parte autora comprovar, em 10 dias, o pagamento da multa e da indenização, conforme sentença de fls. 92/96, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383 e da expedição de alvará pelo saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Raíssa Duarte Cardoso, Réu Golden Cross, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (primeira parcela), no prazo de 5 dias, no valor de R$ 750,00. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Berto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Berto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Araújo Carneiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Bezerra [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Pavani Ltda. [Adv. José Osvaldo Banzi (OAB: SP 89018)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulisses Pavani Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172: Informar o motivo do não cumprimento do item V do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1453167"
                            ],
                            "1453158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-14.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martiliano da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martiliano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000128-30.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sergio Maganha Gonçalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT441-69,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sergio Maganha Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço comple to, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Vicente [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rua Getulio 214\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-59.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tavares de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-34.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Rocha Mynssen [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Rocha Mynssen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vollmann [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Vollmann\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Freires de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enosfera Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Freires de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-32.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Santos [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Roberto da Silva [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-04.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Andre da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Andre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-64.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Moreira Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Moreira Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Martins Silva Pedrinho [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Martins Silva Pedrinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1453158"
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                                "Processo: 0000132-67.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovandro Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovandro Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-92.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Alves da Silva [Adv. Berilo Mascarenhas (OAB: RJ 95761 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloise Cristina de Armada Rozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000024-38.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Baroni Braz [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Baroni Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-37.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimay de Araujo Cotinhola [Adv. Luiz Fernando Carvalho dos Santos (OAB: RJ 137566 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lêdo Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimay de Araujo Cotinhola \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001491-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrett Pereira de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrett Pereira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rezende de Souza [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rezende de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 8:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000101-47.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Parolin Coelho [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Parolin Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 8:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Caetano da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mile Varejão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Caetano da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-24.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, Réu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 8:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Braga Filho [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gurijuba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Braga Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000154-28.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Lima Junior [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: LRD Confecções de Roupas Ltda. (Sucessora de RALM Comércio de Roupas Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Lima Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 8:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N° 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITA TÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato da Silveira Santos [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Auriverde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silveira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jose Tavares Carneiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Jose Tavares Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Assessoria e Legalizações e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Sales Pereira [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio Sales Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-67.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel Bastos Paixao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Monica Transporte Ltda., Aut Viviane Rangel Bastos Paixao\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 21/03/2013 , às 08:40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1453156"
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                            "1453157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cícera Santos Dias [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Porto Livros Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cícera Santos Dias \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 09/04/2013 , às 09/04/13 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Neves [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil Serviço S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\niNDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Barros Santiago [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Barros Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 10:45 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000087-63.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcellos dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: FV2L Iluminação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcellos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coral Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Anderson de Almeida Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 15/04/2013, às 08:40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Neves [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil Serviço S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0160400-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERIVALDO PINTO [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERIVALDO PINTO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 04/04/2013 , às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000126-60.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeniele Pereira Melo [Adv. Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Bretas Valadão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeniele Pereira Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pedrosa Lucas [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pedrosa Lucas, Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELIMP 3061 ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EPP , Réu: ARMINDO DA SILVA TROCADO, Réu: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 8:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaciator Manutenção Conservação e Montagens Ltda., Réu: Pan Americana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2012.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Rocha de Moraes [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastacimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rocha de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Crespo [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Crespo, Réu Maxplast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 09/04/2013, às 08:40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000544-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Paz Borges [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Moreira Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Paz Borges , Réu Silva Moreira Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 16/04/1 , às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE NOTIFICACAO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinete da Silva Fermiano [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinete da Silva Fermiano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1453157"
                            ],
                            "1453166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LUCENA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LUCENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296: Deferido dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Robertson Costa de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Robertson Costa de Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Hilario Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001646-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelista Pereira [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelista Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Ferreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001351-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Farias [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasilia Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Brasilia Ltda., Aut Renato Carneiro Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-57.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA BATISTA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV - UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-19.2013.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nCgto: Flamarion Gomes Dutra (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hiath [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: Deferido vista de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedija Santos da Silva [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Comercial JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedija Santos da Silva, Réu Professional School Curso de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nCgto: Viliane Gaudard [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Cgto: Banco Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-43.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lino de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil, Réu: Mauricio Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lino de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gomes Moreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 17.696,11 ou 1.426.887,01 TR's; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 19.882,53 ou 1.603.584,86 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001759-43.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Firmino [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Homecare Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Firmino \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENALDO BONFIM DOS SANTOS, Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.469: Vista da petição de fls.469, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Alves da Silva Chagas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Alves da Silva Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do réu, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veras Farinatti [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Veras Farinatti \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Pereira Lima \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida [Adv. Igor Teixeira (OAB: RJ 156342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Paula Eliza Gonçalves Geanini Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Caetano [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courrier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Express Courrier Ltda., Aut Francisco Ivan Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2337: Convertido o julgamento em diligência a fim de que o autor comprove, em 05 dias improrrogáveis, os valores efetivamente recebidos (fls.2035, 2265, 2336) \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Sérgio Elias da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Touma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Santos de Oliveira Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Santos de Oliveira Gomes , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 6.115,54 ou 493.113,15 TR's; Custas - R$ 600,00 ou 48.605,59 TRs; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.327,09 ou 591.030,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (fls.70). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-51.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Torres [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Torres \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nId: 1453166"
                            ],
                            "1453172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0000245-55.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Alves Vasconcelos Euzébio Jesus\r\n\r\nExecutado: RENATO ALVES DA ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ALVES DA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453172"
                            ],
                            "1453171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0000130-68.2011.5.01.0028 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Orlando de Sousa Araújo \r\n\r\nExecutado: RONEI GUAZI REZENDE,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.030,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001103-23.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleo dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.331,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.331,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453171"
                            ],
                            "1453170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes \r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453170"
                            ],
                            "1453169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000627-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Luiz \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453169"
                            ],
                            "1453168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453168"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-03.2011.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva Toledo Piza [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Silva Toledo Piza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Valeria Bezerra Coutinho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Valeria Bezerra Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Contratacões Financeiras CF Ltda., Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18 /04 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 79.937,31 ou 6.446.474,07 TR pro rata, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfim Pest Control Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa dos Santos \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/04/2013 às 08:30 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado registrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C.I.S. LAZER TIRISMO ENTRETEDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco A. de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Rio Odontologica Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Aut Leandro Oliveira de Arruda Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-68.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Roberta Cristina Fávaro [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)], Egte: Ana Carolina Fávaro [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEY CAMARGO DA CRUZ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Carolina Fávaro , Egdo NEY CAMARGO DA CRUZ, Egte Roberta Cristina Fávaro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram\r\n\r\njulgados improcedentes, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONDE DIAS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANCO BRASIL SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANCO BRASIL SA, Aut HELIO CONDE DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Salsa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERV NACIONAL APRENDIZ COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERV NACIONAL APRENDIZ COMERCIAL, Aut VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 21/03/2013 às 08:30 hs. \r\n\r\n1) Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidencia do E.TRT/RJ, que instituiu, no ambito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Projeto Conciliar – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, INCIDINDO, TODAVIA, O TEOR DO ARTIGO 467 DA CLT, DEVENDO SER QUITADAS AS VERBAS RESILITORIAS INCONTROVERSAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 50%. \r\n\r\n2) Ciente de que, em não alcançada a conciliação, não sera recebida defesa, mas tão-somente documentos de representação e assistencia, EXCETO as ações que versem EXCLUSIVAMENTE sobre MATERIA DE DIREITO QUE DEVERÃO SER CONTESTADAS;\r\n\r\n3) O não comparecimento da PARTE AUTORA importara no arquivamento da reclamação e, da PARTE RE, na declaração da revelia, com a consequente confissão (artigo 844 da CLT);\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a PARTE AUTORA, de sua CTPS, e a PARTE RE, através de socio, diretor ou empregado re gistrado, devendo trazer sua CTPS, e com carta de preposição (Sumula 377 TST), portando copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada devera observar o art. 33, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n5) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERA DAR CIENCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nSegue copia da inicial em anexo a(s) Re(s). \r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa, Réu Procter e Gamble do Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Costa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britanoca de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britanoca de Educação , Aut Francisco das Chagas da Costa Filho , Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Villar Martins [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Villar Martins, Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nO AUTOR deverá se manifestar, em 10 dias, acerca do documento juntado. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva do Nascimento, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Seixas Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou a necessidade de emendar a inicial para suprir a omissão, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE RECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FELIPE RECHTMAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a necessidade de emendar a inicia para suprir a omissão, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santana do Carmo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santana do Carmo, Réu Laboratorios Medicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 01/04/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Correa Picanço [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Vinicius Silva Correa Picanço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Aut: Patrick Gomes Oliveira dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda. , Aut Jonathan Gomes Oliveira dos Santos , Aut Patrick Gomes Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Magalhaes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Cristina de Oliveira Teixeira ME [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Pinto Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE CASTRO FERRAZ, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO, ELIAS RODRIGUES FERRAZ, PATRICIA RODRIGUES FERRAZ, VIVIAN RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Chaves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Achei Locação e Conservação Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achei Locação e Conservação Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 15/05/2013 às 09:10 hs. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MERITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mariano da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Mariano da Silva, Réu Contextil Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante, Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Oliveira, Réu Elon Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Soares Alves [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Edson Nogueira Fontes, Réu: Edson Nogueira Fontes Fillho [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Joeder Nogueira Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Serviços Empresariais Ltda, Réu Edson Nogueira Fontes Fillho, Aut Telma Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1452541"
                            ],
                            "1453391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelington Lopes de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joelington Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 15/04/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosielcio de Oliveira Ramos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosielcio de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0078700-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Morais [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão e para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus correlato. \r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Felizardo da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A, Aut Edilson Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Pereira de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento dos Passos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nascimento dos Passos \r\n\r\nVir com a cópia da petição protocolada em 10/01/13. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Algemiro Freire Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2134 e 2135/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Izidoro \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bonifácio de Medeiros [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda., Aut Lucimar Bonifácio de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 18/03/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio do Shopping Cente Tijuca \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0006700-87.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nAnte a garantia integral do Juízo, tomar ciência da decisão homologatória, podendo impugná-la se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0072600-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ, Réu VALESUL ALUMINIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o i Perito Andre Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bezerra de Farias Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bezerra de Farias Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2132/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000336-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marinho\r\n\r\nInformar se houve pagamento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Netto [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Meireles Representações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Netto , Réu Verdini Meireles Representações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12 /03 /2013 às 10:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a pericia foi marcada para o dia 01/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELRY SOARES FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M R ENTERPRISE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, Réu: IGUATEMY MENDONCA FILHO GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELRY SOARES FREIRE\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Silva (Espólio de), Cgto: Roberta Gonçalves da Silva, Cgto: Beatriz Gonçalves da Silva, Cgto: Ilza da Silva garcia Moreira, Cgto: Neide Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que o reclamante deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação das reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001341-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Félix dos Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetonico Denominado Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Félix dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: Ivani de Souza Pereira, Réu: Jose da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nVir em dia e horário de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1453391"
                            ],
                            "1452539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Chaves\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro, Globo Comunicação e Participações S/A., Achei Locação e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Achei Locação e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda., Pedro Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedro Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452539"
                            ],
                            "1452540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva Toledo Piza\r\n\r\nRéu: R S Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m R S Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452540"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Miller Nunes de Oliveira , Réu Rede D´Or São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 13/3/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n‘Processo: 0001283-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rufino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Rafael dos Santos Rufino \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência de que a Ação de Consignação em Pagamento nº 0001266-42.2012.5.01.0036 foi apensada aos presentes autos. Ao reclamante para tomar ciência dos termos da Ação ora apensada. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cassimiro de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cassimiro de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/4/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck , Réu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/4/13, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho.Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000146-42.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001654-57.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Lima [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Praça Goumet Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/4/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 13/3/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-22.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Mizrahi [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsis Litteris Comércio de Roupas e Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Mizrahi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Righetto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Righetto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Comparecer à audiência no dia 15/5/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvinda Maria Souza do Rego, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/5/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Castro Lira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Castro Lira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/5/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1452949"
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                                "Processo: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Jones Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paula Cristina Jones Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação com resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMERIO HEREC LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMERIO HEREC LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre a petição da ré, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.596 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabeatriz Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls. 219 foi indeferido, tendo em vista os alvarás expedidos às fls. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a expedição da certidão requerida, devendo ser elaborada pelo Diretor de Secretaria, na presença do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000069-33.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Klay Manchester Pereira de Melo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klay Manchester Pereira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0092200-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON DE SOUZA DIAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO TUFAO LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ LAGROTA NOGUEIRA, Réu: MÁRCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo autor para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos da Rocha [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos da Rocha\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0153/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comprovar os valores sacados em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. No mesmo prazo. No mesmo prazo, deverá o autor atender a promoção de fls. 343 da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vale Gonçalves [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vale Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/03/2013 para início da perícia. Conforme o despacho de fls. 1333. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Andrade Fontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Produtos de Beleza [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás , Réu L Oreal Produtos de Beleza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Guimarães [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000039-95.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Moares Castro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Moares Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000123-96.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Roberto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Roberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Segismundo Dias, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre a petição da ré, devendo inclusive dizer se já recebeu as guias do FGTS e efetuou o respectivo saque. \r\n\r\nProcesso: 0176400-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA TAVARES DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MARCO SAVERIO SANTARELLI ROVERSI , Réu: Monica Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA TAVARES DA SILVA BARBOSA, Réu COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, Réu Lucia Carapezzi Santarelli Roversi\r\n\r\nÀs partes tomarem ciência dos novos cálculos de liquidação atualizados, os quais ora homologados. Observe-se inclusive que o demonstrativo de depósitos de fls. 685/686 já contempla os depósitos até fevereiro/2013 (sendo que este último sequer foi comprovado nos autos pela empresa ROMA MOBILI LTDA.) \r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gervasio de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gervasio de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/03/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva da Rocha \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Mateus [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: LÚCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI FLÔRENCIO, Réu: SILVIO GARCIA FLORÊNCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Mateus\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0218000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0174/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL GARCIA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTPEL EMBALAGENS S/A [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Georgina Abdala Bacarat, Réu: Eduardo Antonio Baracat, Réu: Eduardo Bacarat Filho, Réu: Sergio Bacarat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Liziane de Souza Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0216100-43.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MESQUITA DOS SANTOS BREVES [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA DOS SANTOS BREVES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0269/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaamada Bolsas e Presentes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento do Nascimento\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Salgado de Menezes Campos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda, Réu: Marcio Feitosa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Salgado de Menezes Campos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Joaquim do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: Gerhar Herwing, Cgte: Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível expedir o Ofício requerido, uma vez que o exequente não indicara em quais cartórios estão registrados os imóveis. Venha o exequente não só com a indicação dos cartórios, mas também com o endereço dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Maria da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricolore Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000040-80.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Araujo Costa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o requrimento foi indeferido, tendo em vista a preclusão do prazo de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001739-43.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Carvalho Affonso [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA. [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Egdo: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Egdo: Ana Virginia Carvalho Affonso, Egdo: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Egdo: Espólio de Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA., Egdo GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA, Egdo MARCOS ANTONIO MUGUET, Egte Rodrigo Carvalho Affonso\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Prado Lima\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/03/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Braga [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Amedi Saúde, Réu: Daymed Ltda., Réu: Heloisa Helena do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair de Macedo Santos [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Macedo Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-38.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Baptista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Monteiro de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Monteiro de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , Réu Tim Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro Duarte [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1453369"
                            ],
                            "1453371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Luiz de Oliveira Bello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução na forma do artigo 695 do CPC, refernte a 20% do valor ofertado em Leilão realizado em 10/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO , CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA , ORLANDO MIRANDA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO MIRANDA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000265-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Bezerra de Aquino \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. , Pedro Barenboim, Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453371"
                            ]
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                                "Processo: 0000324-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Mota Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Mota Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nApresentar a discriminação das verbas relativas ao acordo formulado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Francisco Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean Francisco Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl.350 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Soares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Soares de Oliveira, Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO, Réu LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 359, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 10.886.680,71 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.199.075,95 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0152000-95.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Peitção, por intempestivo e por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Aut Julio Cesar Nunes de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Gomes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Gomes , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 68, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 520.291,25 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0060300-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA BATISTA DE SENA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSENGE TRANSP. ENG. COM. E IND. LTDA, Réu: JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, Réu: LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 173 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA E SILVA TAVARES [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut OSEAS DE SOUZA E SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram atualizados os cálculos. Ainda, dizer o réu se renunciará ao direito de interpor embargos à execução, visando a Carta de Vênia a teor do ar. 2º, par. 1º do Provimento nº 02/2008 da Presidência e da Corregedoria que alterou em parte o Provimento 01/2007. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Caldeira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Caldeira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.268, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.419.606,67 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BASTOS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BASTOS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 545/546: \"...determino que o réu cumpra a obrigação de fazer decorrente da condenação que lhe foi imposta...\". Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 323, devendo a ré, inclusive, depositar o valor equivalente a 5.689.725,88 Trs em 48 horas sov pena de penhora ON LINE .\r\n\r\nProcesso: 0000065-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-09.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Serviços Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos sua participação no SIMPLES, conforme item 3 do acordo homologado às fls. 46/46v. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (quinze)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William da Costa [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William da Costa , Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-94.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JULIANO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLIN TRANSPORTES LTDA, Réu: FABIO VIOLIN, Réu: IVAN VIOLIN, Réu: RUTH BACCARO VIOLIN, Réu: Espólio Plínio Violin, Réu: José Eduardo Violin, Réu: Stefano Violin, Réu: José Adalberto Chaim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JULIANO\r\n\r\nApresentar petição conjunta de acordo, conforme despacho de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001473-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Conceição Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Conceição Ferreira, Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, conforme despacho de fl. 84\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2012.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Elaine Vieira Sales Buhr [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO [Adv. Rose Mary de Oliveira Messias Moritz (OAB: RJ 46900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO, Egte Elaine Vieira Sales Buhr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/16v: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos opostos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Seabra [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Ferreira Gomes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freire Silva Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freire Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 274, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1452714"
                            ],
                            "1452713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0060300-63.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\nRéu: TRANSENGE TRANSP. ENG. COM. E IND. LTDA, JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, LINDA LISLANE ARAUJO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE IZIDIO DE ALMEIDA MALTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 173 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Barra Shopping, Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda), Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHP Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.199.075,95 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0119000-02.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo Sardinha de Abreu\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda de Botafogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Central da Fazenda de Botafogo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ao autor o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Geane Duarte Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 50/51v: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA, Alexsandro Rodrigues da Costa, Gilson Rodrigues da Silva, Ronie Lopes da Silva (sócio Pastifício Goller)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues da Silva, Ronie Lopes da Silva (sócio Pastifício Goller), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 240 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execucao, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-68.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DAMASCO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: M H ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV S C LTDA, JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m M H ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SERV S C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-60.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Castro \r\n\r\nRéu: Drogaria Betel da Guanabara Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452713"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1452870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031400-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assuncao Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assuncao Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBRASE COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDOVAL AGEU DE LIMA, Réu: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-42.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Neves Cabral [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175900-76.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ILARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA N/P ADILSON BARCELOS DE FREITAS [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ILARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-92.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleni Andrade Lengzek [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza, Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cruz de Almeida [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cruz de Almeida , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Calazans Mattos Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Silk Estamparia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Serviço Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocão e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Trindade dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.83/86. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ESPÓLIO DE ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR n/p LUCIANO CARVALHO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Soares Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Soares Monteiro, Réu LG Burger Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Barreto [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Willliam Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Kelle Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Henrique Bastos Lopes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Santana [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES, Réu: LUIZA MARIA MOREIRA SNOECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marotta de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Victor Hugo Marotta de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1452870"
                            ],
                            "1452894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0103400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.83/86. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452894"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-87.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Barros de Araujo Queiroz [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Barros de Araujo Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS OU COM A INDICAÇÃO DO VALOR DEVIDO, QUE SERÁ DEDUZIDO DO SALDO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001425-16.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vieira da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nVir , em 5 dias, com as guias do FGTS e seguro-desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001087-42.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Elias Vasconcellos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Elias Vasconcellos \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a pretensão executória, conforme decisão de f. 54 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena de Paula Gomes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena de Paula Gomes Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Zeferino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Zeferino da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001524-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Henrique da Silva Castro Patologia Clínica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Correa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000066-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha de Brito Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rocha de Brito Almeida\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Verne Fernandes Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Tadeu Augusto de Souto Oliveira, Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Réu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Réu: João Vinícius de Oliveira Correia, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Luz\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1418/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001529-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159900-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes Franca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos os documentos solicitados pelo autor a f. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Cardoso Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrade dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000803-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Santos Torres [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Rocha Santos Torres\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nComprovar com documentos o pagamento de que trata a peça de f. 772. \r\n\r\nProcesso: 0000842-94.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Nascimento [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 40, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-69.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001629-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo Soares [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo Soares , Réu AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei de Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNRISE RESIDENCE SERVICE , Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1453373"
                            ],
                            "1453372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tudes Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora J S S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a pretensão executória, conforme decisão de f. 54 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Il Grande \r\n\r\nRéu: MK Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe de Alencar Nazareth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes de Sousa e Outros\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA FARMALEMOS DO LEBLON LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como que a execução previdenciária fixada em R$ 4.925,10 encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SJT FOTO COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido remanescente, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Gilberto Alves Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BIT BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CENSIS CENTRO DE SISTEMAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083700-47.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SIT ENGENHARIA S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nei dos Santos\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stefano Sean Di Blasio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453372"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite Teixeira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite Teixeira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Réu: Diamantino Vilela Rei [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Vilela Rei\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PRAÇA PARA O DIA 08/04/2013 - 15:00 HORAS. NO CASO DE NÃO HAVER LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/04/2013 - 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Berquiolli [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Berquiolli , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins do Nascimento, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 500 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Juliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 737 E DA DECISÃO DE FLS. 735. OBERSERVE-SE A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA 2ª E 3ª RÉS E QUE O AUTOR REQUEREU A EXECUÇÃO, PRIMEIRO, DA 3ª RÉ - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. LOGO, DEVERÁ A MESMA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luis Oliveira de Moura [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportaçõa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Oliveira de Moura \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 30 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Fernandes Pires, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL (VIDE FLS. 244) EM PENHORA COM FINS DE QUITAÇÃO DA PARCELA DE HONORÁRIOS \r\n\r\nProcesso: 0001104-75.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lorena Correa Junior [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lorena Correa Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIADO RECOLHIMENTO DO MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0246800-54.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAN LOPES DA FONSECA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGEMAR TRANSPORTE LTDA, Réu: ANA MARIA DIAS DELGADO, Réu: FRANCISCO MANOEL DELGADO, Réu: YARA RAMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, Aut CELSO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS BARINI DA SILVA, Aut VILMAN LOPES DA FONSECA\r\n\r\nINDEFERIDO À VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 384. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Bueno Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Bueno Mendes , Cgto Ivone Amaral Silva \r\n\r\nDIGAM OS CONSIGNATÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magalhães Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magalhães Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nTENDO EM VUSTA A DILIGÊNCIA NEGATIVA, VENHAM AS PARTES DIZER, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001164-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Teixeira do Nascimento [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS CAAMANO BRENLLA FILHO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenadoria de Arrecadaçõ - INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG - CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - CIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0181300-02.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL SA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE DA INCLUSÃO DE SEUS DADOS NA PREVISÃO DE PAGAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Motta [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Motta\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001569-84.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Botelho Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Centro Ltda., Aut Rubem Botelho Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL (FL. 91) FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA SILVA PAULO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Bethe de Bonsucesso Ltda, Réu: Valéria Braga Ribeiro , Réu: Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA SILVA PAULO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alder de Brito Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alder de Brito Moreira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva Gonzaga [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva Gonzaga , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 129 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-68.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE PAIVA MACIEL [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Hilda Alves Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE PAIVA MACIEL\r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DOS RESULTADOS DOS MANDADOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000652-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Salles de Souza Damázio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astem Servicos Temporarios Ltda., Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Aut Ronaldo de Lacerda Alves\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000080-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio de Oliveira Auricchio [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, Réu: LUIZ GOMES SÁ, Réu: MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Freire [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional Serviços Ltda.\r\n\r\nVISTAS À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Fedral , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut Rita de Cassia Marques Guerra\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 8 DIAS, E QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Jailton Vieira de Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 273 , SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVE-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. \r\n\r\nId: 1449753"
                            ],
                            "1449751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000260-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Pitanga Novo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449751"
                            ],
                            "1449752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES\r\n\r\nRéu: Ferragens De Luca Ltda, ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Diamantino Vilela Rei\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PRAÇA PARA O DIA 08/04/2013 - 15:00 HORAS. NO CASO DE NÃO HAVER LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 15/04/2013 - 15:00 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449752"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-15.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Villa Chã [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura, Aut Patrícia Rodrigues Villa Chã\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 50.759,52 (IDTR: 4.092.882,54), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-07.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade dos Santos [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Alves da Motta S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade dos Santos \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000693-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Rocha da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolux Refrigeração Comércio de Peças Ltda. [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Réu: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolux Refrigeração Comércio de Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo percentual de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0000167-88.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Amim Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Amim Fernandes Camargo \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Option Telecom Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Flaminio (OAB: SP 94266 - D)], Réu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações, Réu Option Telecom Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 772 que negou seguimento ao recurso de fls. 470/473, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Freitas Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Missionária Agape Internacional [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Freitas Duarte\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A Transportes Maritimos, Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estefania da Silva de Alcantara [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Estefania da Silva de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado de penhora e avaliaçao de nº 0037/2013, bem como para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA\r\n\r\nTI: Antonio Carlos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 434 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Oliveira de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Cristina Oliveira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco Leite [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Mesquita [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor atualizado, acrescido da multa ora cominada (10% da condenação), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação da respectiva multa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Walker Tenney [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Peter Walker Tenney\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everest Guilherme Martins\r\n\r\nFls. 147 - Tomar ciência, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Rosa [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Rosa \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Pontes Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Pontes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís Macedo Affonso [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zide Construtora , Réu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Macedo Affonso\r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Barros de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto de Assis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Cabral Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cabral Gonçalves\r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira Costelha [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira Costelha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000519-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Santos do Nascimento [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Nova Maral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Santos do Nascimento\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000765-76.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ronan de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Lover Surf - Fábrica de Roupas [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lover Surf - Fábrica de Roupas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo da Silva \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Araujo Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Araujo Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Avelino de Souza [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordex Limpeza Profissional [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordex Limpeza Profissional\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ADEILDO ALVES VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA KELY SOUZA MATOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 556/559. \r\n\r\nProcesso: 0000642-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Saturnino Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Saturnino Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte da Silva [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1451816"
                            ],
                            "1451817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000383-20.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Benedicto, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.276,55 (IDTR: 989.892,68), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2009.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Silva Leal de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva Leal de Souza (OAB: RJ 97508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Silva Leal de Souza , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Mendonça Advogados, Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001338-17.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Matos [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Pontes [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Pontes \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência dos valores atualizados de fls. 394/399, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderley Nobre Rodrigues [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: AMARILSON PINHEIRO SILVA, Réu: MARIO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMM Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nFls. 240 - Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, para fins de quitação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PINTURAS, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte com os valores efetivamente pagos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A, Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA, Réu: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, Réu: ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE CARLOS CAETANO LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS, Réu: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ALVES BORBA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adeodato da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Assemp Serviços Especiais de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício La Place [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício La Place, Aut Marcos Adeodato da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159500-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa de Castro [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Goiana de Futebol [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Goiana de Futebol, Aut Luiz Antônio Barbosa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismaelson de Jesus Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comério de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Comério de Alimentos Ltda., Aut Ismaelson de Jesus Costa \r\n\r\nÀs partes, sendo o réu para depósito da diferença em relação ao depósito recursal, cujo saldo encontra-se a fls. 203, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Cunha Calazans [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.918,83 (IDTR: 477.251,87), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milany Cristina Esperança Macedo Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MARISA S/A, Réu: BEGOLDI COMÉRCIO, PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Milany Cristina Esperança Macedo Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.188,12 (IDTR: 982.762,32), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Leitão do Vale [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra D água [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra D água, Aut Edmundo Leitão do Vale\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alves [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Alves, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 194/196, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendes Correa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se o valor não comprovado como depositado foi recebido diretamente junto à Reclamada, valendo o silêncio como afirmativa de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000338-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Mesquita Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Genilson Mesquita Amaral\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.100,24 (IDTR: 895.043,50), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fernandes Marques\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouvani Villa Nova Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora Seguros Administração de Bens S.A., Aut Jouvani Villa Nova Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 41.890,46 (IDTR: 3.337.745,35), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Alexandre Felizola de Lira A/C Vanessa Gomes da Silva, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000388-08.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Messias dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de) [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Aretha Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ingrid Mara Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ester Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Gomes do Nascimento, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de), Aut Ester Gomes do Nascimento, Aut Ingrid Mara Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, conforme Decisão de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Conceição, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 45.798,46 (IDTR: 3.692.858,35), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Belo Soares [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Belo Soares, Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.543,63 (IDTR: 850.162,48), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda, Réu Diagnomed Exames Complementares , Aut Vânia Helena Veiga dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.742,11 (IDTR: 946.799,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0110300-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1451817"
                            ],
                            "1451818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 58/59 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Hospital Tijutrauma , Aut Rosemeri Ribeiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 14:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada efetue a entrega das guias do FGTS à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut AROLDO GOMES DA SILVA, Aut CELSO DE CARVALHO ANTUNES, Aut DELMACY JOSE DO NASCIMENTO, Aut GEORGE DA ROCHA, Aut HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA, Aut JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA, Aut JOEL COSSO, Aut JORGE DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA SERRA FILHO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA, Aut JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut JOSE ARTUR AVELHEDA, Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO, Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA, Aut MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut NEDIO DRUMOND DOS SANTOS, Aut NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA, Aut OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO, Aut ROBSON FONSECA FERRAZ, Aut SEBASTIAO MARCOS FERREIRA, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut SERGIO PINTO DE LIMA, Aut WALDENOR ANTONIO DE ASSIS, Aut WILSON RAMOS DA CRUZ, Réu METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Aut VALDIR DA SILVA SETUBAL, Aut RENATO GOMES RIBEIRO, Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO, Aut MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA REGO, Aut RUBENS SOARES PEREIRA, Aut AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH, Aut BENEDITO JOSE DE SOUZA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WILLIAM DA SILVA GUIMARAES, Aut ANTONIO FERREIRA DE MELLO, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut ODILON DA SILVA MARCELINO, Aut NILSON DA CUNHA SANTOS, Aut EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ, Aut EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO, Aut WALTER MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 5830. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE TORRAO, Réu JORGE LUIZ GOULART TORRAO\r\n\r\nManifestar-se , em 20 dias, sobre os cálculos autorais apresentados, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILISABETE CAVALCANTE FREITAS [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: ALCINO ALVES MOREIRA , Réu: GERALDO BATISTA LEITE, Réu: ELISABETH CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILISABETE CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia, Réu Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda., Réu Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 15h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda às anotações, bem como efetue a entrega das guias do FGTS e CD à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Crispina dos Santos de Lima [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Crispina dos Santos de Lima\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Rangel [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Trip Linhas Aéreas SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Rangel \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, estimados em R$ 1.800,00, ou da primeira parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000330-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Lopes dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiana Lopes dos Santos, Réu Miss Bel 2008 Salão de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0084400-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Santos Júnior [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Cesar Puga Columa, Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382 que deu provimento em parte aos Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Cardeal Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Cardeal Pereira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia Monteiro da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0238300-90.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VIEIRA DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VIEIRA DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000108-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Balthazar Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Balthazar Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0036000-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vilas Novo [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: CLAUDIA VITURINO DOS SANTOS , Réu: MARIA INÊS DE ANDRADE BAUMGRATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Vilas Novo\r\n\r\nFls. 118 - \"Nada a considerar sobre a petição de fls. 117, uma vez que o referido valor não faz parte do acordo homologado. \r\n\r\nId: 1451818"
                            ],
                            "1451815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000644-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Barros \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 41/47. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda, MARIA CECÍLIA PIERANTI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CECÍLIA PIERANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo, conforme fls. 65 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451815"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nId: 1453484"
                            ],
                            "1453483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001413-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lucia Mariano Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A., Réu: Getex Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lucia Mariano Alves \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1453483"
                            ],
                            "1453485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda., Jetlog Transportes e Logistica Ltda., J.K.O Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.K.O Transporte de Cargas Ltda, Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT Transporte de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453485"
                            ],
                            "1453486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001255-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453486"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0093300-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Vasconcellos Moreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Vasconcellos Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS 97/2013 E 98/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ceccato [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Ceccato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: FABIO ALCANTARA NASCIMENTO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO ALCANTARA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara Nº 100/2013 \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Soares de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda., Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Soares de Souza\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000029-15.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelia Cristina Siqueira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelia Cristina Siqueira de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 08 VERSO, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos dos Santos [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Campos dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001665-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Nunes Pereira [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresarias Ltda., Réu: Cecremef Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas e das demais Empresas do Sistema Eletrobrás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Nunes Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA 20/05/2013 AS 14:30\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bilac Pereira Filho, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Dias de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 20/05/2013 AS 13:40\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001124-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Heringer [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Heringer \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ESPEDIÇÃO DO ALVARÁ 48/2013. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE CASTRO VIAL [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: FHQ GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Flávia Oest Quaresma, Réu: Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE CASTRO VIAL\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CÁLCULOS DA DOUTA CONTADORIA; PRAZO 10. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simao, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls , no VALOR de R$ 42.036,06; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO VIDAL [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO VIDAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE, NA FORMA DO ART 884 DA CLT.(FLS. 200) \r\n\r\nProcesso: 0050000-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lamm [Adv. Jose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Ruella [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Ruella , Réu Exxata Construções Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000922-40.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Mozart de Albuquerque [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Mozart de Albuquerque \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1450643"
                            ],
                            "1451278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierson Soares da Fonseca Junior\r\n\r\nFACULTADO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM ATÉ 10 VEZES, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA EM 10 DIAS, SOB PENA DA PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)], Réu: joão carlos de moraes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CASSIANO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Muzza Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Muzza Fernandes \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO DE FLS. 425; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceicao [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Marco Antonio Tomaz de Souza, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Conceicao\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MARCIA TITO RIBEIRO , Réu: JANETE GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Dell armi Baeta [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0130800-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Leonardo Rocha de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1451278"
                            ],
                            "1452111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001687-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennes Emílio dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennes Emílio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTOS OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001657-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antonio Pires [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Antonio Pires , Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001068-81.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Monteiro André Valentim [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monteiro André Valentim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Freitas Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Sérgio de Freitas Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/130, no VALOR de R$ 7.152,05; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco Dantas, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/130, no VALOR de R$ 7.052,27; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Santos Erthal [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Santos Erthal, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Sudoeste Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA CPI 2087-98-2012-501-0245 (PROVENIENTE DO PROCESSO 434-85-2012-501-0043) PARA O DIA 24/4/2013 AS 10:40 \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha Bonfatti \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE, NA FORMA DO 884 CLT / TOMAR CIÊNCIA EXPEDICÃO DOS ALVARÁS 224/2013 226/2013 B BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0001109-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Chagas Camelo [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex, Réu: Comando de Base de Apoio Logístico do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Chagas Camelo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Sevalho Belluomini Junior, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nTomar ciência da sentença: EXTINTOS OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Paiva Cardoso [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Réu: Atento S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Paiva Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001754-73.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Davide Monteiro Marques\r\n\r\nEgdo: Casa Minerva de Cereais Limitada., Egdo: Marilza Tenorio Franca [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Egdo: Davide da Fonte Monteiro, Egdo: Maria de Lourdes Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marilza Tenorio Franca\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000910-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pinto Botelho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Carlos Henrique Souza dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Luzimar de Souza Mello [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Valcimar Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Waldir de Lima Setembrino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Izaias Pinto Botelho, Aut José Carlos Henrique Souza dos Santos, Aut Luzimar de Souza Mello, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valcimar Marques da Silva, Aut Waldir de Lima Setembrino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1452111"
                            ],
                            "1450640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Telecomunicação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450640"
                            ],
                            "1450641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Celso Peres Brito, Luiz Antônio Peres de Brito, Sharlo Laurindo Vieira, Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 8.297,30 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000660-61.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Parga Proença\r\n\r\nRéu: Phisiocal Centro de Fisioterapia e Estética Ltda. , Carlos Rodrigo Felippe Batista, Joao Pedro Lamoza Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Rodrigo Felippe Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7.367,22 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450641"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda, Jose Luiz Magalhaes, Anderson Pereira de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pereira de Castro, Jose Luiz Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 44.698,55 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450642"
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                            "1451277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda., LUIZ WANDERLEI GUIMARÃES, NILO DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ WANDERLEI GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 75.293,23 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163700-59.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eudesia de Souza \r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Maria Geralda de Souza Lucas, SENAI-RJ Solda, JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 1.500,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000144-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Leopoldino \r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda., Adidas do Brasil Ltda., Marcelo Pedro dos Santos, Maria de Fátima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pedro dos Santos, Maria de Fátima dos Santos Patrocinio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3257,44 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA FONTES\r\n\r\nRéu: Jefferson Domingues, MIRTA TRANSPORTE LTDA, Euripedes Lemes de Santana, Aroldo Santana Alves Ferreira, Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Domingues, Mirta Helena Domingues Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 52.072,65 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451277"
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0022/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIMA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)], Réu: VALDIR DA SILVA SÁ, Réu: ISMAEL VITELBO DA SILVA, Réu: ALEXANDRE ZANNINI AYRES, Réu: MAURICIO SANTOS DE SOUZA, Réu: LEONE SOARES DOS SANTOS, Réu: JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO, Réu: VALMIR VITELBO DA SILVA, Réu: NILTON ALVES DE ABREU\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000846-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vicente da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gisêlda Carneiro da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixm 922 Logística e Transportadora Ltda., Réu: Agro Industrial Guarani Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: Josino Vieira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gisêlda Carneiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, conforme fls. 194 verso. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO INVALIDOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO INVALIDOS LTDA, Aut JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000222-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleybson Marcos Cesar da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Paris Serviço e Comércio de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Paris Serviço e Comércio de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001419-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Euclydes Salvador [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)], Réu: Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado Extra , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento Pereira Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento Pereira Cruz, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 254, sendo a ré para ciência de que o depósito de fl. 183 foi convolado em penhora e o reclamante para ciência da expedição do alvará nº 1428/2012 CEF, bem como para que comprove o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0103200-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cunha Reche \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sampaio \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS ANSELMO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0057/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000968-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Moreira de Oliveira [Adv. Rosinea Teixeira Azevedo Coelho (OAB: RJ 59391 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfa Previdência Privada - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Antônio Flôres [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Antônio Flôres , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nÀ reclamada para ciência da expedição do alvará nº 0026/2013. À parte autora para depositar o valor arbitrado a título de custas, devendo o recolhimento ser efetuado mediante depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF para fins de ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-32.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sindicato dos Vig Seg Vig T Val Conexos Mun Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0023/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinilton Bittencourt Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0014/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/71 - Provido em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Porto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo de Almeida Porto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21 de março de 2013, às 11:00 horas , para retificação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA ANSELMO DUTRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Braga Gabriel (OAB: RJ 71623 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do documento de identidade para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Morse Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Morse Junior, Réu HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000620-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Figueiredo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-46.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciênciada expedição do alvará nº 0067/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco, Réu: Gilda Tinoco Pernambuco, Réu: Jose Roberto Tinoco Pernambuco [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ARAUJO FONSECA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Maria Alzira Rodrigues Costa [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Geraldo Nascimento Vieira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Nascimento Vieira, Réu Maria Alzira Rodrigues Costa , Aut TANIA DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02 de abril de 2013, a partir das 11:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 16 de abril de 2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO LUCAS [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cory Irmãos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Roberto Stuart Beck [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cory Irmãos Comércio e Representações Ltda., Réu Roberto Stuart Beck\r\n\r\nComparecer a Secretaria com pessoa habilitada a fim de assumir o encargo de fiel depositário, no prazo de cinco dias, conforme fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Carmo [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Pan 2007 Empreend. Imobiliarios S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Carmo\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fl. 231, conforme fl. 232 verso. \r\n\r\nProcesso: 0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lins Messner [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto, Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paulo Cesar Santana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Romildo Lins Messner\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 288/290, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-51.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0027/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ROSE ABI RIHAN [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0017/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Poeis Ranquine [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0024/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPACOES LIMITADA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPACOES LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0030/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lomarcia Viana Ribeiro [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lomarcia Viana Ribeiro \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Teixeira Jones\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Montaleone [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Montaleone \r\n\r\nVista ao autor, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo Batista Mota [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo Batista Mota \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044700-38.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Antonio Cícero Lima de Medeiros, Réu: Ivaneide de Souza Schumacker\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0062/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 516, bem como da expedição do alvará nº 1409/2012 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0003/2013 Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1452762"
                            ],
                            "1452759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0063500-85.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURICIO SANTOS DE SOUZA,COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA,ALEXANDRE ZANNINI AYRES,VALDIR DA SILVA SÁ,ISMAEL VITELBO DA SILVA,LEONE SOARES DOS SANTOS,JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO,NILTON ALVES DE ABREU,VALMIR VITELBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO SANTOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDIR DA SILVA SÁ,COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA,ALEXANDRE ZANNINI AYRES,VALDIR DA SILVA SÁ,ISMAEL VITELBO DA SILVA,LEONE SOARES DOS SANTOS,JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO,NILTON ALVES DE ABREU,VALMIR VITELBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR DA SILVA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO,COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA,ALEXANDRE ZANNINI AYRES,VALDIR DA SILVA SÁ,ISMAEL VITELBO DA SILVA,LEONE SOARES DOS SANTOS,JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO,NILTON ALVES DE ABREU,VALMIR VITELBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ZANNINI AYRES,COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA,ALEXANDRE ZANNINI AYRES,VALDIR DA SILVA SÁ,ISMAEL VITELBO DA SILVA,LEONE SOARES DOS SANTOS,JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO,NILTON ALVES DE ABREU,VALMIR VITELBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ZANNINI AYRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISMAEL VITELBO DA SILVA,COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ALTERNATIVO DE CASCADURA LTDA,ALEXANDRE ZANNINI AYRES,VALDIR DA SILVA SÁ,ISMAEL VITELBO DA SILVA,LEONE SOARES DOS SANTOS,JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO,NILTON ALVES DE ABREU,VALMIR VITELBO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISMAEL VITELBO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.679,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-04.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Torres\r\n\r\nExecutado: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.782,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-41.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noelia Neves Diniz Santos\r\n\r\nExecutado: Mug Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mug Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.149,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-32.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Goncalves\r\n\r\nExecutado: Paulo Celso Lopes da Silva,All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda.,Paulo Roberto Moraes de Sá,Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Celso Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.047,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Moraes de Sá,All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda.,Paulo Roberto Moraes de Sá,Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Moraes de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.047,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Vancellote Almeida,All Services - Cooperativa de Servicos Multiplos e Administracao Ltda.,Paulo Roberto Moraes de Sá,Marcelo Vancellote Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vancellote Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.047,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452759"
                            ],
                            "1452760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/71 - Provido em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Clement Philippe Victor Mallet, Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Clement Philippe Victor Mallet, Laci Sidney Pereira Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 177/178, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452760"
                            ],
                            "1452761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uraby Produtos Odontólogicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452761"
                            ],
                            "1452758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR AMERICO CESAR BRASIL CORRÊA, JUÍZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE ABRIL DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16 DE ABRIL DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135300-76.2002.5.01.0044: RTE: TANIA DE ARAUJO FONSECA (ADV: SERGIO LUIZ PIO - OAB/RJ: 53781) - RDO: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA E OUTROS (ADV: SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER - OAB/RJ: 118355). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA RIO DO CAÇAMBE Nº 82, PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 6746 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DO IMOVEIS. FRE 1.318.785, CL 15129. O TERRENO MEDE 10,50M DE FRENTE NA LINHA DOS FUNDOS; 29,52M A DIREITA E 28,89M A ESQUERDA, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O LOTE 45 E A ESQUERDA COM O LOTE 43 E NOS FUNDOS COM TERRENOS DA CIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL OU SUCESSORES, TAMBEM PROPRIETARIA DOS ALUDIDOS LOTES 45 E 43. PROPRIETÁRIOS: GERALDO NASCIMENTO VIEIRA E MARIA ALZIRA COSTA NASCIMENTO VIEIRA, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, IDENTIDADES IFP NºS 3852246 E 03788430-1, CPF NºS 175.372.747-20 E 429.182.197-20. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DE BANCO ITAU S/A. DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA: CONSTA PENHORA DA 4ª VARA CIVEL DE JACAREPAGUÁ/RJ PROCESSO 2005.203.001667-4. ÀS FLS 228 CONSTA OFICIO 0516/2009 DE 02/06/2009 DO JUIZO DESTA 44ª VARA DO TRABALHO AO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ DETERMINANDO A ANOTAÇÃO DA PENHORA. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 [TREZENTOS MIL REAIS]. \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAMERICO CESAR BRASIL CORRÊA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1452758"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-65.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea da Cruz Duarte [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignação em pagamento foi julgada improcedente e a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para homologação de acordo, em uma quinta-feira, entre 12:00hs e 12:30h \r\n\r\nProcesso: 0001122-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Gaspar [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Wilson de Sousa Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José da Silva Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J Venetillo Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0081300-79.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laelson da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manueka Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-28.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Telles [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-09.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Gomes de Carvalho [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor ainda devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000108-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sérgio Silva Miranda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Aut Marcos Sérgio Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza e Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Elane Santiago Diniz Pompeio [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza e Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuran Marques de Oliveira [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodel Comércio de Vasos Plantas e Flores Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuran Marques de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos a título de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000378-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinéia Borges Luíz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Valtair Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 174. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000407-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Hair Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Hair Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira do Monte Silva [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Priscila de Oliveira do Monte Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Borges dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guilhermina Buttler Res. Service [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guilhermina Buttler Res. Service \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Cabral [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Cabral\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ALEXANDRE SEBASTIAO FERNANDES RIBEIRO, Réu: JOSE LUIZ ALVES DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS RAIMUNDO, Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1692/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias da Costa, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DAS NEVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Ephraim Moreira Suisso Filho, Réu: Waldir Marçano, Réu: Marcos Andre de Paula Suisso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DAS NEVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169200-47.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANO DIAS DA CRUZ [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO DIAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Felipe [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcelo José Felipe \r\n\r\nComparecer ao juízo, em horário de pauta, para homologação da avença noticiada \r\n\r\nProcesso: 0000110-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Henrique da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A.\r\n\r\nDiga a ré quanto ao cumprimento das obrigações de fazer e de pagar, devendo comprová-las \r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues Camelo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues Camelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0173500-62.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DE SANT ANNA ROSA [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA, Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DE SANT ANNA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação \r\n\r\nProcesso: 0000723-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pacheco da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pacheco da Silva , Réu Fiat Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Oliveira de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marques [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001406-20.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Souza Xavier [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Souza Xavier , Réu Embratel S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc André Marinho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dalimar Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc André Marinho \r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 850,00 e providenciar o deposito em 5 dias, conforme fls 61, podendo o depósito ser realizado na forma do disposto às fls 65, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira da Cunha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-05.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ANTONIO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPRES PROM LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: MARIA WANDA MARTINS, Réu: SEBASTIAO WAGNER CARVALHO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO ANTONIO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0879/2012. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0166500-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Lima [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Cooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antônio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpu s Line Indústria e Comércio e Serviços Ltda., Aut Mirian Antônio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:10 horas importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0043900-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo, Réu: Adriana Cristina de Freitas Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nVista dos autos. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001566-74.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Renan Couto dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Carlos Guerra [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construção Eletricitários M. Gerais Ltda., Aut Walace Carlos Guerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Osorio Pereira [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000125-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Sandman Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondiney Vitorino de Carvalho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Rondiney Vitorino de Carvalho , Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline da Costa Camara [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline da Costa Camara\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0002600-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Tavares de Andrade [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001565-89.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Egdo: ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros \r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cirilo Leite [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Lages [Adv. Ligia Barbosa de Moraes (OAB: RJ 120701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Lages, Aut Robson Cirilo Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra de Mendonça [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao s Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Elena Modas [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elena Modas , Réu Sao s Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Carlos Emídio Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMA BRASIL CONSTRUCOES PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nComprovar deposito do pagamento da diferença do valor da execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide da Cruz Farias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Silva da Conceição [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva da Conceição \r\n\r\nVista dos autos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Lemos [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Lemos\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, de forma substitutiva, devendo adequar ao rito sumaríssimo, especialmente quanto à liquidação dos pedidos, em 10 dias, com cópia à ré, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0074400-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Trindade Silva Cavalcante [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Trindade Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 601/602 \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Carvalho [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Araujo Silva Flandin [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Models Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Araujo Silva Flandin\r\n\r\nTer vista dos autos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Sá Garcia [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Sá Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo Neves [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaviana Gomes e Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaviana Gomes e Souza \r\n\r\nDizer, em 48 hrs, se pretende utilizar o valor dos depósitos recursais para pagamento. Caso positivo, a multa do art 475-J CPC incidirá apenas sobre o que faltar para o total executado. Caso negativo, incidirá sobre o total \r\n\r\nId: 1453444"
                            ],
                            "1453443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000336-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Coelho Filho \r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda., Laticínios Renata Ltda., UMBERTO PAPERA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m UMBERTO PAPERA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Comercial Usaço Ltda., Leonardo Martins, Edes Jóia\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sigma do Maracanã Comércio de Mármores e Granitos Ltda., WALTER MANHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Barcellos Manhães Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001543-65.2011.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda., RONALDO SEGRETO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO SEGRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Jesus Medeiros de Araújo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2010.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., MARCELO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LEITAO FULGENCIO\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, MÁRIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO MANELA, TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453443"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-84.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.64, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA PEREZ [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nProceder ao preenchimento da Guia de RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP, específica para a presente reclamação trabalhista, a fim de que os valores recolhiedos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais- CNIS - 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 por se tratar de obrigação de fazer, a ser revertida em prol do reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CARNEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: JORGE PALMEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CARNEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 125 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Maria Coelho Araujo [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Joaquim Renato da Costa e Silva [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Leidimar Fatima do Carmo Pereira [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Maria Laura Borges Goncalves [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Maria Coelho Araujo, Aut Joaquim Renato da Costa e Silva, Aut Leidimar Fatima do Carmo Pereira, Aut Maria Laura Borges Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 207 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nicodemus [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeverá a adv Natalie Ribeiro Seixas regularizar a sua representação processual, em 24 horas, sob pena de não conhecimento da peça de fls.161/162 (ED). \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Rodrigues [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argermiro Albuquerque de Morais [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argermiro Albuquerque de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda, Réu: Antonio Chaid Ganam Martins, Réu: Cipar Administracao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.298: \"(...) intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI FERNANDES CARNEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.452 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno José Pereira Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José Pereira Marques \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.231, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme item 6 do Acordo de fls.173, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000807-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Vilar da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)], Réu: Horus Empreendiemtos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendiemtos S.A., Réu Irmandade da Santa Cruz dos Militares, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre liquidação de sentença em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-67.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.334 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMPOS PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAMPOS PINTO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 667- 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: \"Tomar ciência da certidão de fls.retro , devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1453318"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000293-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Princival Moreira [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Princival Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.40 \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cordeiro Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo:10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carvalho dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Carvalho dos Santos , Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIDES RODRIGUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações constantes às fls. 113/116 e fls. 118/119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares da Silva [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Diesel Correa Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares da Silva\r\n\r\nManifesta-se, no prazo de 05 dias, quanto aos embargos à execução apresentados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adailton Nascimento Silva [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adailton Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, conforme 3º parágrafo do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Sampaio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Sampaio\r\n\r\nEmendar a inicial em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extição sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001125-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Firmino de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120800-49.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Barreto dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão expedida à fl. 169 para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhães de Vasconcellos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 508/510 opostos pela 2ª reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo e Saúde Seguradora S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: Improcedentes os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Machado Sarmento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 532, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pontes Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001159-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Reis Ferreira [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargreaves Advogados Associados [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargreaves Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos Fortunato [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: João Augusto de Almeida Sobreira (devedor derivado), Réu: RosaMaria Levy Sobreira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo dos Santos Fortunato\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h,a fimde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pedro Ferreira de Souza [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 -D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o calculo do percentual de IR em 05 dias, atualizado até a data do depósito . Pena: deste ser calculado sobre o valor total.\r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Heline Rosa Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FSM [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FSM, Aut Heline Rosa Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/183: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0135000-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Novaes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111, que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Alfredo Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Alfredo Ribeiro, Réu Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001115-43.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: David Genaio [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Genaio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/55: Extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA VIEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: DSS 50 Comércio de Material de Construção Ltda [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Reclamante, no Cartório da Vara pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do Cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho (devedor derivado), Réu: Edilson de Azevedo Genesio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva Gonçalves , Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silvino Mondaine [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Hospital Universitário Gafrée e Guinle Hugg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silvino Mondaine \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/121: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Siqueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Siqueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, os devidos memorias, conforme determinado em ata de audiência à fl. 268 \r\n\r\nProcesso: 0000070-72.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Ferreira \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 740, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Cardozo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art.475-J do CPC,para nomeação de bens da 1ª ré (livres edesembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0025700-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Candido Medeiros [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Candido Medeiros\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Silvia Maria Tavares Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias permeado por 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 138, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Garcês e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Luiz Eduardo Garcês e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira do Nascimento Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira de Mello Servicos S/C Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Ferreira do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399, bem como, no prazo de 30 dias, dar prosseguimento à execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué do Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda. [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)], Réu: Consórcio Confidere Racional, Réu: Alan Lima de Miranda (sócio 1ª ré), Réu: Alan de Lima Miranda Junior (sócio 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué do Nascimento Pereira \r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto , Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 358, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalo da Silva, Réu Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00 sobre o valor de R$ 15.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ferreira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000168-52.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcian Vicente da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcian Vicente da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extição sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, das manifestações do ilustre perito à fl. 301, e ainda, tomar as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422-v: Ao autor para comprovar o motivo da viagem em 5 dias, sob pena de não estar justificada sua ausência. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Rua Meneses\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0001036-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Valentim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Valentim, Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0105400-49.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TENORIO DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carolina Ferreira Gomes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Punto y Aparte Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Punto y Aparte Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Murta Goyanes Advogados [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murta Goyanes Advogados, Aut Raquel Dias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pela reclamante, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos.\r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2013.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Novolar S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Novolar S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do presente feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Serafim [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Serafim\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente no concurso de credores, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rimas Filho [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Silva Car [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rimas Filho, Réu Auto Mecânica Silva Car\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/44: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000748-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 88 Cris Car Automóveis Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos, Réu Point 88 Cris Car Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/67: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Basilio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Basilio , Réu Realizações Turísticas Rio Copa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189/190: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christimary Cordiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Tati Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christimary Cordiro da Silva \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, tendo em vista a o retorno negativo da notificação da mesma para baixa de CTPS \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barbosa Bruno [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 -D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Barbosa Bruno\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGLA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107200-58.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilma Catia Munis [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adailton Nascimento Silva [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adailton Nascimento Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em peça integralmente substitutiva a petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Barreto de Mello [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Barreto de Mello \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 51/62). \r\n\r\nProcesso: 0000635-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Acindino da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Andraus [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Acindino da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1453362"
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                                "Processo: 0000888-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane de Oliveira Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pimenta\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woodson Miranda Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001219-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Chaves Toledo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Jose Chaves Toledo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Correia da Silva Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comecial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comecial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento, Aut Otaviano Pereira da Costa \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 -D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1087: implantar em 40 dias os reajustes deferidos pela coisa julgada no contrachque dos autores, sob pena de multa díária arbitrada em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Manhães Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Réu: José Moura Biolchini, Réu: Vânia Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Olívia Cristina Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lima Leite [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lima Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-53.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SALDANHA GONCALVES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu: Maurício Pessoa Garcia Junior, Réu: Lincoln Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SALDANHA GONCALVES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1288 que homologou a avença entabulada pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Bruna de Andrade da Silva da Venda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000573-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mendonça da Costa [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chapin Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mendonça da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose Bento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Frios - Cooperativa de Prestação de Serviços de Frigoríficos Ltda., Réu: José Marcio Vieira de Aguiar, Réu: Fernando Manoel Borges Paiva, Réu: Maria Everalda Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose Bento\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-61.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RELOJOARIA IT LTDA ME, Réu: Antonio Castanheira Pao Alvo (sócio) [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Réu: Marlene Santiago Pao Alvo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Castanheira Pao Alvo (sócio), Aut VANESSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 330/371. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antonia dos Santos [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Tim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 54-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Estrêla [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto , Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 179/191. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Ferreira Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promocoes Ltda [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: AIS - Associacao Para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao Para Investimento Social, Réu World Sales Corretagem e Promocoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 662 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-14.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO BACELAR [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO BACELAR\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nId: 1448236"
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                            "1448235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Paiva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2012.5.01.0048 - CartOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVEIRA, CARIVALDINO DA SILVA CARDOSO, JORGE WILSON GOMES DOS SANTOS, MARIA MADALENA HOLANDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS DE INFRAEST AEROPORT - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVEIRA, JORGE WILSON GOMES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito do valor de R$ 1.212,80, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448235"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecília Rezende Alves da Silva [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecília Rezende Alves da Silva , Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 126/127, fixando o principal no valor equivalente a 549.571,44 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 111. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida apurada, no valor equivalente a 42.391,08 IDTRs e custas= R$ 34,08. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME, Aut José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, que deixa de receber a petição de fls. 233 e os Embargorgos à Execução, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir José Dias Corrêa [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir José Dias Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 33 em 15 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa nos moldes dos artigos 267, III, c/c os artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Souza Praça Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Souza Praça Filho\r\n\r\nComprovar a alegada existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que deixa de receber o Recurso Ordinário da reclamada, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. ME [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)], Cgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan da Silva Bissolati [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonathan da Silva Bissolati, Cgte Transcaroba Transporte de Carga Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103, 106 e 128, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 129, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOZA DA COSTA BAYMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIANO & D AZEVEDO FRUTOS DO MAR LTDA, Réu: Jurandir Otaviano dos Santos , Réu: André D´Azevedo [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André D´Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nInformar nos autos sua variação salarial no, prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nDizer se irá produzir prova pericial para efeito de comprovar o labor em ambiente insalubre, arcando com os honorários periciais, pelo princípio da susumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 235, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: BREITLING VEICULOS LTDA , Réu: GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios respondidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Caetano Cardoso [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Transpilsen Transportes e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Caetano Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 372 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTer vista da petição com cálculos do reclamante e apresentar manifestação fundamentada e valores que entender serem devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Goncalves Diniz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Andréia Maria Marques Nóbrega, Réu: Sérgio Iglésias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Goncalves Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A, Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: AGÊNCIA MULTIMIDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy , Réu: Angela Maria Pereira Moreira , Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA KELI SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 165, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barboza dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane dos Santos [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 454, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA, Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, sendo a 2ª executada nos termos do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1453138"
                            ],
                            "1453140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453140"
                            ],
                            "1453139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DA CRUZ MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453139"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220200-75.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ERJ S/A-BANERJ EM LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO CESAR SANTOS DE SOUZA, Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clemente de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clemente de Andrade , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima \r\n\r\nVenha com novos calculos, observando a promoção de fl. 243, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-42.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Igor Peixoto de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Igor Peixoto de Lima, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias, fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0000922-47.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviços e Assesssoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Vittori Veículos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Serviços e Assesssoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDiga sobre fl. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Martins [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, (31% do valor do Acordo), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Travassos Pequeno [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Paixonete Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Paixonete Ltda.\r\n\r\nDiga se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI - CENTRO CULTURAL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOCUNDIO MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evonir Roza de Mendonça [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evonir Roza de Mendonça \r\n\r\nOs autos não se encontram arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060200-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Waldorf Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Jardim de Infância Waldorf Ltda.n/p Suely da Rocha Lioma Rodrigues , Réu: Jardim de Infância Waldorf Ltda.n/p Jorge Luiz Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Waldorf Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Souza Felix [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Souza Felix , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o a diferença de R$ 254,17 ou 20.235,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 218. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução referente a diferença do crédito a executar de 4.271.251,0652 IDTRS, sob pena de penhora on line. Valores homolgados seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 51.349,96, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.947,92. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antunes Correia [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nVistas as reclamandas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assumpção [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, (31% do valor do acordo), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Moura, Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.375,52 ou 836.607,2940 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 339,06 ou 27.339,3593 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 502,55 \r\n\r\nProcesso: 0001474-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Robson Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Robson Monteiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-23.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Firmino Batista da Silva [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria de Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTHA MACEDO CATALDI [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA LTDA (Sucessora de Farmakus Medicamentos Ltda) [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE COPACABANA LTDA (Sucessora de Farmakus Medicamentos Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1447924"
                            ],
                            "1447925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-32.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DURO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DURO FERREIRA, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Faviany Elgueta Layana [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. , Aut Karen Faviany Elgueta Layana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-40.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO BASTOS ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: SOCIO MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMASCENO BASTOS ABREU\r\n\r\nTomar ciência de fl. 158 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-06.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTO DE ALMEIDA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconforme fl. 536. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Brito [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Thiago Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Salvador dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-07.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Italo Romulo Monaco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: João Toste de Feitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza, Aut Helder Cautela Alexandre, Aut Italo Romulo Monaco, Aut João Toste de Feitas Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON\r\n\r\nVenha com novos calculos, observada a promoção de fl. 654, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos , Réu Mappel Laboratórios Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Moura Cunha Cachapuz Faur Cordeiro [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Passos da Silva (Espólio de) [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Antônio Carlos Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Percilia Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Rosangela Silva de Araújo [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Sandra Correia da Silva [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Andreia Antunes Fernandes [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Cristiane Rubens [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)], Aut: Nélia Fernandes Cavalcante [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Antunes Fernandes , Aut Antônio Carlos Correia da Silva , Aut Antônio Passos da Silva (Espólio de) , Aut Cristiane Rubens , Aut Nélia Fernandes Cavalcante, Aut Percilia Correia da Silva , Aut Rosangela Silva de Araújo , Aut Sandra Correia da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Baptista Pereira [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jefferson Baptista Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Mário Salvador da Silva \r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Marques [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves de Sousa , Réu MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Gomes Conceição [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Gomes Conceição\r\n\r\nDepositar o valor estimado, na forma como disposto na Ata de fl. 81 (10º e 11º parágrafos). \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves Dias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Civel Construcao Industria Viacao e Engenharia S.A. A/C JORGE FERREIRA ALDEIA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Felipe Daudt Oliveira (socio) [Adv. Rafael Henrique Fiuza de Braganca (OAB: RJ 121320 - D)], Réu: Carlos Hermann Otto Nielsen Koeptcke (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civel Construcao Industria Viacao e Engenharia S.A. A/C JORGE FERREIRA ALDEIA, Réu Felipe Daudt Oliveira (socio), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Paulo Cesar Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Via Brasil Shopping Rio [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Brasil Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Debossan [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Pimenta de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Debossan, Réu Ramon Pimenta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 151. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ |3.119,94 ou 251.569,5176 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 565,36 ou 45.586,5633 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,35 ou 29.056,0317 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Narde Marinho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Narde Marinho , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de sentança de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Martins , Réu Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, nos termos do artigo 844, CLT. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cafundá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite da Silva , Réu Posto de Gasolina Cafundá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SOCIO MAURI MENDES LUIS [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio) [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR TEIXEIRA DA SILVA, Réu FERNANDO PINTO MARQUES (Sócio), Réu LUIZ AUGUSTO LIMA DE SOUSA (Sócio), Réu SOCIO MAURI MENDES LUIS, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1447925"
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                            "1452367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0122800-12.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Rocha Lourenco\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar a diferença ainda devida de 383.281,94 IDTRs, conforme sentença homologatória de fl. 226, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Costa\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nfica m Júlio Simões Logística S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Ordago Importação e Exportação S.A., Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ordago Importação e Exportação S.A., Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do artigo 844, CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Marques \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447923"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-93.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Oliveira Braga [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Oliveira Braga, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 165/167 \r\n\r\nProcesso: 0000875-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nPromover a dilogência necessária à eficácia citatória em 30 DIAS, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme ata de audiência de fl 38. \r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Thiago Luiz Felix da Silva Wanderley\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 201/204 \r\n\r\nProcesso: 0000780-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidma Vianna de Queiroz [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidma Vianna de Queiroz\r\n\r\nFicar ciente que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 57/59 \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Domicio da Silva Porto [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Domicio da Silva Porto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 250/255 \r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino Antônio de Carvalho Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino Antônio de Carvalho Neto, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 210/214 \r\n\r\nProcesso: 0000454-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreli da Silva Porto, Réu City Rio Turísticas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 167/170 \r\n\r\nProcesso: 0000588-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jurczyk Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Ricardo Jurczyk Pinheiro\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 182/185 \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Figueiredo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Figueiredo do Nascimento, Réu Condomínio do Edifício Residencial Sol de Marapendi, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 173/176 \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dorna Santos, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 175/179 \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda., Aut Ricardo Santana Ribeiro\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 86/89 \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 409/412 \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Fernando Ramos da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 168/173 \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Izidro Monteiro [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula scan Serviços Médicos Ltda Massa Falida , Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda- Massa Falida, Réu: Célula Administração Participação e Emprendimentos Ltda. - Massa Falida , Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especilalizados Ltda. - Massa Falida , Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Izidro Monteiro\r\n\r\nComparecer à secretaria a fim de receber a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001178-47.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Fagundes Souza [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Viviane Fagundes Souza\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 104 e 141 \r\n\r\nProcesso: 0000878-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Teles da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento das custas no valor de R$ 60,00, conforme termo de conciliação de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania da Silva Carvalho Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania da Silva Carvalho Cardoso, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 42 e 43. \r\n\r\nProcesso: 0000804-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Guimarães Peixoto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tamiris Guimarães Peixoto\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 114 e 115 \r\n\r\nProcesso: 0000675-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 264/266 \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deusimar de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: R.m da Silva Comercio de Roupas e Acessorios Para Noivas Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusimar de Souza \r\n\r\nEmendar à inicial procedendo a liquidação de cada e todo pedido, com respectivo valor total, em 10 DIAS, sob pena de extinção, conforme fl. 15. \r\n\r\nId: 1449207"
                            ],
                            "1449209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001690-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Cangussu \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Marico Gama de Menezes sócio de Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449209"
                            ],
                            "1449208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000780-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidma Vianna de Queiroz\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 57/59 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449208"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-29.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Domingues de Freitas Baraúna da Conceição [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARINILDA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola do Pão e Gastronomia Ltda. , Aut Francisco Antonio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/04/2013, às 10:30 hs para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0169800-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito judicial, relativo aos honorários da perícia, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de reabertura da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Imbico Nejaim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves, Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Cosme Pará [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins, Réu Marinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/07/2013, ÀS 13:40 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opitrix Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivan Bernardo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opitrix Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/04/2013, ÀS 12:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1453131"
                            ],
                            "1453225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-41.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DINIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DINIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuma Barbosa da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GAUCHA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuma Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvarpa 0294/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Brito de Almeida [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lucilene Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 150.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nVista ao autor, observando o prazo de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração Futuro Corretora de Valores S.A., Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Tosca [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Branco Tosca \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Vieira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Junior Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Vieira da Silva, Réu Torres Junior Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no importe de R$ 44,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.200,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000556-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Macedo [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Castro Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0293/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Freitas Goncalves, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contribuição previdenciária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Firmino de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Janar Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janar Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda. , Aut Leandro Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo reclamante no importe de R$ 458,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.900,00, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Giovanni Farias Simões [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Giovanni Farias Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pela reclamada, no importe de R$ 340,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 17.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1453225"
                            ],
                            "1453339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000265-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvino da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silvino da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-82.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Cabral [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Mattioli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Mattioli\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar especificamente o objeto da perícia requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Souza da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-46.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARTOLOMEU PIO [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)], Réu: Maria Leilany Fernandes Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARTOLOMEU PIO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerônimo de Araújo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA - ME, Réu: Direcional Engenharia Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PAULO CÉSAR DA COSTA RIBEIRO, Réu: AUGUSTO CÉSAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151: \"Homologo os cálculos de fls. 129/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.321,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.484,42, dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.198,17 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiariamente pelos valores individualizados às fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000142-30.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Lany de Oliveira Lima Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta de Souza Bomfim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia SA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos, Réu: Maria Albertina Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço correto do sócio Jorge Luiz Passos com o qual se encontra o veículo indicado à penhora pela supracitada à fl. 307, sob pena de configurar atentatório ao exercício da jurisdição e ser aplicada multa de até 20% do valor da causa, nos termos do art. 14, parágrafo único do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Brasil Araújo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias, bem como deverá tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001351-68.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Nascimento [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-74.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Anderson Barreto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Anderson Barreto da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Gomes da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1453339"
                            ],
                            "1453224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião Teixeira Campos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.861,74 e custas de liquidação de R$ 465,44, calculadas sobre R$ 93.087,08, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453224"
                            ],
                            "1453338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MWA COMERCIO DISTRIBUIDORA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, João Francisco Brandão Vieira, MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA, ADEMAR MIGUEL DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR MIGUEL DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 99 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151: \"Homologo os cálculos de fls. 129/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.321,11, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.484,42, dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.198,17 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiariamente pelos valores individualizados às fls. 150. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453338"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Video Locadora de Video Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Almeida Monteiro Laranjeira\r\n\r\njustifique a petição anterior, tendo em vista o que consta na petição de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Parente Martins dos Santos [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Parente Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativol Indicar meis habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-70.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NOGUEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANC ESTADO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias, o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Gomes de Avelar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônymo de Sá Ferreira Neto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Odontologia [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônymo de Sá Ferreira Neto \r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execução. Prazo 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Renan Magalhaes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Aladdin, Aut Ronaldo Alves Correa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001496-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Salazar [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A. , Aut Rosilene Gonçalves Salazar \r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"Procedente em parte\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Marcelo Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como, do prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 540\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ribeiro [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Réu Riocard CRC Fetrasnpor, Aut Vanessa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE MELLO SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Menezes Braga [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge de Menezes Braga \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar de Souza Machado\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Athayde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Athayde\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo. Indicar meios habeis para prosseguimento do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nIndicar em 10 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Antonio César de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Antonio César de Azevedo Fernandes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES BASILIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DO BETO LTDA [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES BASILIO\r\n\r\nAtender promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BRITO ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BRITO ROCHA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Glória Silva Trindade [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo. 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendonça de Oliveira [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmológico de Botafogo Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTer vista do deposito efetuado pela re. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong\r\n\r\ntomar ciencia da devolução d prazo - 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000463-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Peixoto Gitirana [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Peixoto Gitirana , Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada)...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOMAR PONTES\r\n\r\nTer vista do comprovante do recolhimento do IR. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo - 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Neves\r\n\r\nTer vista em 10 dias, da impugnação apresentada indicando fundamentalmente os ponto controvertidos, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0187800-85.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINTO DA SILVA GARZONI\r\n\r\nDeferido requerimento de fls.. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expeidição de alvará. 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Lima Veloso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailton de Lima Veloso , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada)\"...... \r\n\r\nProcesso: 0204100-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nTer vista da petiçãode fls. 445. prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1449797"
                            ],
                            "1453236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001094-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Oliveira de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Galeria 228 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Oliveira de Melo \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Costa Martingil\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001552-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Araújo Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 -D)]\r\n\r\nRéu: JE Marinho 2008 Serviços Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Araújo Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000005-42.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Theofilo de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço atualizado do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Araújo [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Paço Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Araújo \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001477-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Cunha Filho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Silva Empreiteira Ltda., Réu: Linear Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Cunha Filho\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1453236"
                            ],
                            "1449861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimen-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença de fls. 75/77 e 82/84 e o V. acordão de fls 104/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449861"
                            ],
                            "1449862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nPelo presente fica m TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novov cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teodoro Melo da Costa \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LOURENÇO PESSOA, JOSE GABRIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0026400-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Lucena\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Rodrigues, Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Por adequados, homologo os cálculos de fls. 70/73. A re deverá proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT. Quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará a Secretaria da Receita Federal, na época prórpria. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES MENDONCA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. pRAZO 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUTT CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO DA SILVA GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COELHO DE MARIA\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP ERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COPERTER COOP ERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO, jOEL FRANCISCO DAMIM, LAÍS MARIA VALETE DE OLIVEIRA, TMI SERVICOS E VOMERCIO LTDA DA, VARLEI PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 195/197e 201. \r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jorge de Almeida Serrao\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thamar Therezinha Crim Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls. 197 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva\r\n\r\nRéu: Barbearia Sul do Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LESTON ESPERANTE, Barbearia Sul do Rio Ltda., MARIA ALBERTINA JARDILINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TURMINHA MÔNICA DO MILLENIUM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VITAL DOMINGUES, SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Theodoro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOVELINA PEREIRA DA ROSA, MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA, Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San (Sucessora de La Cave Aux Fromages Importações e Comércio Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão \"Procedente em parte os pedidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001442-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino da Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elisabete de Candosa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH CUSTODIO FERREIRA DE SOUZA, LUCIANA CUSTODIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA PINTO FERREIRA, SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 239/240 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Barbosa \r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A2M Obras e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisãode fls. 59 \"Tendo em vista que corre contra a reclamada os efeitos da revelia, homologo os calculos de fls., 55/58. \" Proceda a reclamada o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução em 48 horas, nos terms doart. 880 c/c 882 da CLT; quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da REceita Federal na época própria. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal se houver.... \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DA SROSA, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILV A, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449862"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Edilson de Azevedo Genésio , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Ribeiro, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Castro [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)], Réu: Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Castro , Réu Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda., Réu Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Gilmar Ferreira do Lago\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 105/108. \r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Patricio Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Comprove\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. , Aut Simone Patricio Cunha \r\n\r\nCiência da sentença de fl.582. \r\n\r\nProcesso: 0001320-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Maia Manzieri [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconectado Soluções em Multimedia Ltda., Aut Leda Cristina Maia Manzieri\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56/57. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Zebendo Santoro , Aut Roberta Garcia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa \r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiara Bianca Freitas [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TFL Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiara Bianca Freitas\r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000864-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Almeida Mendes [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio, Réu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Almeida Mendes\r\n\r\nCiência da sentença de fl.504/506. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Parobé Mendes de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada, Aut Sergio Parobé Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0000984-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000980-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Andrade de Oliveira [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Mozart Andrade de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls 1319. \r\n\r\nProcesso: 0001298-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Sousa Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Patrício Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Sousa Araújo \r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Cristina da Silva Ramalhete Dias \r\n\r\nCiência da sentenla de fl. 669. \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ribeiro Sodré , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau\r\n\r\nDeverá o Autor, no prazo de 10 dias, juntar o comprovante do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Ripardo Pereira, Réu Localiza Rent a Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 159163. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Santos Leoncio [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Santos Leoncio, Réu Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0000823-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Leocadio Antenor [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Leocadio Antenor\r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000806-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carneiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro, Aut Samir Carneiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.249. \r\n\r\nProcesso: 0001383-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/119. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: SILVER STAR PARTICPACOES S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu SILVER STAR PARTICPACOES S/A.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.613. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra \r\n\r\nCiência da sentença de fl.2129/2132. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Feitosa Freire [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s, Aut Glauco Feitosa Freire\r\n\r\nCiência da decisão de fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0001079-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Andrade\r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001154-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Silva\r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001339-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadêlha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Jailton Gadêlha Pereira\r\n\r\nCiência da sentença de fl.53/54. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Cunha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001432-76.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darikson Dias Thomasini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - JAC, Aut Darikson Dias Thomasini\r\n\r\nCiência da sentença de fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Borges [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Fernando de Carvalho Borges, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls229231. \r\n\r\nProcesso: 0000956-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana dos Santos Vieira da Costa [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Porto Bay Rio Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana dos Santos Vieira da Costa, Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Aut BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.666. \r\n\r\nProcesso: 0001198-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Rosa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Rosa, Réu Banco Morada S.A. ( Em liquidação Extrajudicial) , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.261. \r\n\r\nId: 1452971"
                            ],
                            "1452974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0106700-90.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Santana\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.,Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva,Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira,Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. a/c Fabiano Arydes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452974"
                            ],
                            "1452973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000984-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFJ Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452973"
                            ],
                            "1452972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0040600-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir Araújo (sócio), SUPERSONICO BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação das datas do leilão : 19.03.2013 às 11:00 horas e 26.03.2013 às 11:00 horas a se realizar no 10º andar no auditório do TRT, na Rua do Lavradio 132, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000229-45.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Bazilio de Souza\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JB Comercial S.A., LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da data do leilão: 19.03.2013 às 11:00 horas e 26.03.2013 às11:00 horas no auditório do TRT no 10º andar, Rua do Lavradio 132, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Caixa Econômica Federal, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl.203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452972"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva Filho, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 373/376)\r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cunha da Silva [Adv. Helbe Novaes Fernandes da Silva (OAB: RJ 47147 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Réu Hotel Intercontinental, Aut Joao Luiz Cunha da Silva, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto à 1ª Ré e procedente quanto às 2ª e 3ª Rés . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 339/347)\r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 190/195)\r\n\r\nProcesso: 0001063-11.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Agdo Regina Celi Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 8 dias sucessivos (item 2, fls. 129) \r\n\r\nProcesso: 0001272-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Vieira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanildo Ribeiro de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Pé e Corpo Serviços de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Vieira, Réu Evanildo Ribeiro de Lima, Réu Pé e Corpo Serviços de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 90/93)\r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Pereira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda., Aut Gilberto José Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 107/110)\r\n\r\nProcesso: 0000148-25.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Acilé Marcos da Silva [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilé Marcos da Silva \r\n\r\nRegularizar a ação no rito sumaríssimo, apresentando emenda á inicial com cópia à Ré, no prazo de 10 dias, para sanar as questões descritas na determinação de fls. 17, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Pereira\r\n\r\ncontra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. (Fls. 231) \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Lana Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araújo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Ival de Campos , Aut José Danilo Pinheiro Lobato , Aut José de Lana Neto , Aut Maria Luiza Araújo da Luz , Aut Walter Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, por acolhida a prejudicial de prescrição total. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 1020/1023)\r\n\r\nProcesso: 0001464-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Anjos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio , Aut Julio Cesar dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 110/114)\r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lasaro da Silva [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lasaro da Silva, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 258/261)\r\n\r\nProcesso: 0000235-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wagner Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Aut Anderson Wagner Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 463/468)\r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silveira Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio da Silveira Ferreira , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 163/168)\r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Bastos Ribeiro [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rapida Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Bastos Ribeiro , Réu FLP Express Entrega Rapida Ltda., Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto à 1ª Reclamada e procedente quanto à 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 79/84) \r\n\r\nId: 1452305"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Viana [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: Infocoop Serviços de Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda, Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Infocoop Serviços Cooperativa dos Profissionais em Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcos Antônio Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 291no valor de R$ 27.530,66 (2.219.928,08 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000873-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmacia de Manipulação [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Alves , Réu JG Calcado Farmacia de Manipulação \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 75 no valor de R$ 56.054,81 (4.520.490,86 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-70.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz de Carvalho [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cruz de Carvalho , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 523 no valor de R$ 14.938,74 (1.204.721,54 TR's), mais custas de R$ 280,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fortes Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante conforme cálculos de fls. 169/170 no valor de R$ 10.227,17 (825.150,35 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Magalhães [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Magalhães \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Jesus Oliveira, Réu MB 10200 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Duarte de Mesquita [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, no campo das ressalvas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raimundo Machado Neto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut João Raimundo Machado Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/2013, às 15 horas, nos termos da petição da Sra. Perita às fls. 524. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P.O. Restaurante Ltda., Réu: Antonio Luiz Almeida Frazao, Réu: Raimunda Frazao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante, conforme cálculos de fls. 224/225 no valor de R$ 1.405,87 (113.359,24 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001118-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge dos Santos Feiteira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge dos Santos Feiteira\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Almeida Siqueira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora Coopermea Cooperativ a de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensiveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121, em 10 dias, ciente de que o silêncio valerá como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisa Eletro Ltda. [Adv. Dayane Rainho Tavares Picone Soares (OAB: RJ 154356 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: GUITA CHIGANER CASTER, Réu: JOSE CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 271, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0010600-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascope Molina [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dirce Granadeiro Chaves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Maria Luisa Nogueira da Silva Rego [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Maria Lucia Verly da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Sebastiao Barbosa de Melo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo da Silva, Aut Dirce Granadeiro Chaves, Aut Gilberto de Almeida Mattos, Aut Jorge Diogenes Bascope Molina, Aut Maria Lucia Teixeira dos Santos, Aut Maria Lucia Verly da Silva, Aut Maria Luisa Nogueira da Silva Rego, Aut Sebastiao Barbosa de Melo, Aut Wanda Tereza Silva de Matos, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosfon Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Brandão Nery (OAB: RJ 123152 - D)], Réu: Cosfon Serviçoe Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosfon Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Costa Machado [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Soluções para Internet Ltda. ME [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Nilram Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Miduni Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MDN Internet e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Soluções para Internet Ltda. ME, Réu MDN Internet e Serviços Ltda., Réu Miduni Engenharia Consultiva Ltda., Réu Nilram Engenharia Consultiva Ltda., Aut Romero da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1453065"
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                            "1453063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0051800-54.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernadete Francisco Patrocinio\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Reder da Costa Lima,Lima Santos Serviços Ltda.,Lucia Helena Pereira dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Reder da Costa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453063"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001551-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriovaldo Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Igreja Mundial do Poder de Deus , Construtora Cemasa do Brasil Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Construtora Cemasa do Brasil Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453062"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernando de Andrade\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevan e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-34.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\nRéu: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, Isabel Maria de Melo Bonfim, Sebastião Vicente Bomfim Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Vicente Bomfim Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453064"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-06.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0066000-06.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA DE SOUZA GOSI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Willian Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: José Luiz Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALVA DE SOUZA GOSI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Ao reclamante para fornecimento das certidões, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio dos Santos Junior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bressiani Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 770, para querendo apresentar recurso no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006700-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Quintenela Ribeiro [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Adroaldo de Jesus de Souza [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Domingos d Arco, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Barros [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Viana da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Viana da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leal\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para comprovar a retomada do pagamento das parcelas a título de pensão, bem como o pagamento das parcelas devidas a aprtir de 30/12/09 a fim de possibilitar a dedução de valores eventualmente pagos, em 10 dias, considerando-se na omissão não haver outras \r\n\r\nId: 1453360"
                            ],
                            "1453383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Réu: Jose Luiz Fernandes Quadra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira, Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Fernandes Quadra\r\n\r\nTomar ciência de que exceção de pré-executividade foi rejeitada, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRAGA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATIPOS SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: João Batista Gonçalves Vieira, Réu: Eloisa Pereira Nunes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ACACIO DA SILVA JATOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BRAGA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001387-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001575-76.2012.5.01.0064 - Arrest\r\n\r\nRqte: Silvana Aparecida de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS , Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rqte Silvana Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK, Réu Claro S.A, Réu Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Ricardo Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBINO ALVES, Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA, Réu JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO, Aut MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Maria Adelaide Batista Maximo, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Iva Felizardo de Jesus, Réu: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci de Melo Silva, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1453383"
                            ],
                            "1453460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsius Leal da Silva Coutinho [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarsius Leal da Silva Coutinho \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. (URGENTE) \r\n\r\nId: 1453460"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-49.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Jeronymo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66 [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ:04388453/0001-98 [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos - CNPJ:33867367/0001-66\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO, Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Dias dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Letícia Muniz Lopes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catia Letícia Muniz Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 138, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: JOÃO DO CARMO MONTEIRO MARTINS, Réu: JAIME LUIZ MARTINS, Réu: JAIME MONTEIRO VAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMÓVEIS LTDA, Aut ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo dos Santos Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda - CNPJ:42400861/0001-07 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo dos Santos Silva , Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda - CNPJ:42400861/0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001309-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Alves dos Santos, Réu Paixão Veículos LC Vila Valqueire Veículos Automotivos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os do Autor e os do Réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brandão Pustilnick [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brandão Pustilnick, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cândida da Cunha [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 144, devendo, no prazo de 10(dez) dias regularlizar o polo passivo quanto do Espólio de Osver Alfredo Machado, em especial, a representação legal deste. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o seu regular funcionamento, assim como a sua integração a consórcio prestador de serviço público de transporte de passageiros na cidade do Rio de Janeiro, bem como ainda o depósito do crédito devido à autora, por se tratar de beneficiário da prioridade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04, Aut Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRTIO o pleito de integrações no benefício previdenciário e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Mello Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16 [Adv. Tatiany Xavier Silva (OAB: RJ 153289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Privilege Transporte Ltda. ME - CNPJ:10436492/0001-16, Aut Reynaldo Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.185, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Antonio Carlos Escorcio [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Jorge Silveira do Espirito Santo [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: João Carlos Cambinda [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Aut: Sebastião da Cruz Mello [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Marinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Marinho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 509, no p-razo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Fundação Real Grandeza de Previdêmcia e Assistência Social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Real Grandeza de Previdêmcia e Assistência Social., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Katia Regina Pinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela Autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Souza [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Wilson Soares Estrela, Réu: Adantino Dias Nunes, Réu: Antonio Rosa de Lima Neto, Réu: Celso Manoel dos Anjos, Réu: Elson Costa, Réu: Expedito José Ferreira, Réu: Gerson Chrisostomo, Réu: José Carlos de Oliveira, Réu: Nelson Bastos Salmon, Réu: Wainer Teixeira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem apresentada pelos executados, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. , Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0084000-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Baars\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 294, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Réu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Rezende [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sebastião Santos Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado , para inicio da pericia, o dia 18/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Constantino [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Constantino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, no prazo de 5(cinco) dias, impreterivelmente, devendo, na oportunidade, proceder ao depósito do crédito exequendo ainda devido, fl. 1.096. Mantidas as disposições anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Gilson Portela [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.184, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001440-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Tominaga Vitorio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nDeverá proceder o depósito do valor de R$ 2.000,00, à título de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, devendo atender a determinação contida no item 1 do despacho de fl.333, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1452352"
                            ],
                            "1452350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0151200-20.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 24.084,01, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0127700-95.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE MARCOLLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DA SILVA,CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA,Mônica Teixeira de Novais,Antonio José Lagoeiro Jorge,Domingos Sérgio Braga,Fernando Sérgio da Costa Viana,Thereza Cristina Amorim de Oliveira,Alcides Ângelo Ferreira Neto,OSVALDO PONTO DE OLIVEIRA,PAULO RODOLFO EHL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 500,67, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: PAULO RODOLFO EHL,CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA,Mônica Teixeira de Novais,Antonio José Lagoeiro Jorge,Domingos Sérgio Braga,Fernando Sérgio da Costa Viana,Thereza Cristina Amorim de Oliveira,Alcides Ângelo Ferreira Neto,OSVALDO PONTO DE OLIVEIRA,PAULO RODOLFO EHL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RODOLFO EHL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 500,67, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: OSVALDO PONTO DE OLIVEIRA,CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA,Mônica Teixeira de Novais,Antonio José Lagoeiro Jorge,Domingos Sérgio Braga,Fernando Sérgio da Costa Viana,Thereza Cristina Amorim de Oliveira,Alcides Ângelo Ferreira Neto,OSVALDO PONTO DE OLIVEIRA,PAULO RODOLFO EHL\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO PONTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 500,67, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0146200-05.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Castelo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Cheble Bahia,York Park Estacionamento Ltda ME,Roberto Pereira Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Cheble Bahia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.588,80, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Roberto Pereira Saraiva,York Park Estacionamento Ltda ME,Roberto Pereira Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Pereira Saraiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 15.588,80, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0084400-78.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara Cardoso de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Ismael Vitelbo da Silva,Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura LTDA,Valdir da Silva Sá,Alexandre Zannini Ayres\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Vitelbo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.810,67, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Zannini Ayres,Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura LTDA,Valdir da Silva Sá,Alexandre Zannini Ayres\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Zannini Ayres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.810,67, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Valdir da Silva Sá,Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura LTDA,Valdir da Silva Sá,Alexandre Zannini Ayres\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir da Silva Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.810,67, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0069300-83.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Alexandre da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Cruz de Oliveira,LA LEO MOTOS LTDA. ,LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Cruz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.280,72, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452350"
                            ],
                            "1452351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Letícia Muniz Lopes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 138, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz Mota\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE para condenar a 1ª Ré de forma principal e a 2ª Ré de forma subsidiária. Custas de R$ 198,41, pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., ANTONIO CARLOS MAGNO, MARIA DALVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MAGNO, MARIA DALVA DOS SANTOS, Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nPelo presente fica m Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452351"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: DILMA FROES DE ABREU, Réu: GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 287.236,92 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMACAR SOM E ACESSORIOS LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo de Oliveira \r\n\r\nNotifique-se o autor para que providencie a retirada das guias juntadas pela ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva , Aut Lenira Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 8.475,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA , Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-02.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIO DOMINGOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.82. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 146. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Freitas Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Freitas Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despachos de fls. 249 e 266. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fialho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Aut CARLOS ROBERTO DE MOURA, Aut ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA, Aut GUAIRA MENDES GILSON, Aut JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut JOSE SEGUNDO SALARINI, Aut LEDA ABREU LIMA LOPES, Aut LUCY CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA CARDOSO, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL, Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES, Aut VERA LUCIA FADEL RODRIGUES, Aut VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA\r\n\r\nTomar ciência das guias 1066/87. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.205.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Aparecida da Silva de Oliveira [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Aparecida da Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 111, deferida a dilação de prazo requerida pela reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nÀ contrariedade (fls. 536/539), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira Gomes [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NELIO LEAL BASTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ contrariedade (fl. 672/674), em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Queila Bedacht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA , Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 219. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-98.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Almeida Ferraz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorios Enila Industria e Com de Prod Quim S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Almeida Ferraz da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1280. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barroso Pessanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barroso Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do ofício (fl. 429). Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: DENIS PINHEIRO GAMARDELLI [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 159. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Coutinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 37.413,62 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 171. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Viana Marques [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar - Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Igorneto Conservacao Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Viana Marques\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 158. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1452291"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI PAES ALMEIDA TROTTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI PAES ALMEIDA TROTTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gimael Ferraz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A., Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.706,20 = 3.494.644,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE SOARES [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA MARGARIDA BURNIER PASCUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE SOARES\r\n\r\nCIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA., Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES, Réu: OSOSRIO ABADIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.088,57 = 249.045,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA BATISTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA BATISTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0159700-80.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA CRISTINA RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMART DISCOS LTDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: ROBERTO BRAGA DE CASTELLI, Réu: JOSE SILVEIRA DE CASTELLI, Réu: JEANILDA BRAGA DE CASTELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CRISTINA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.400,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Melo de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Luiz Claudio Melo de Araujo\r\n\r\nBAIXA NA CTPS DO AUTOR DIA 11.03.13, ÀS 14.00 H, NA SECRETARIA DA VARA. NÃO COMPARECENDO A RDA A BAIXA SERÁ FEITA PELA SECRETARIA., .\r\n\r\nProcesso: 0178300-47.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBEM CORREIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING S A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, DEVOLUJÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 363/4, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A., Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.368,13 = 1.078.171,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Sereja Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Júlia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Cardoso da Silva , Aut Maria Gonçalves da Silva, Aut Maria Helena Sereja Barros , Aut Solange de Almeida Colopy , Aut Sônia Brito de Paiva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, CONFORME FLS. 1226, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veronica [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Veronica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 15)\r\n\r\ndias, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELOS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano.Mesmo endereço da CP \r\n\r\nProcesso: 0173800-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Gervasio Cavalcante [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logisitca S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibi Gervasio Cavalcante\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÕA DA RDA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDO DILAÇÃO DE PRAZO 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1452407"
                            ],
                            "1452405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-81.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI PAES ALMEIDA TROTTA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI PAES ALMEIDA TROTTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gimael Ferraz [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gimael Ferraz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A., Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 42.706,20 = 3.494.644,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-23.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE SOARES [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA MARGARIDA BURNIER PASCUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE SOARES\r\n\r\nCIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA., Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES, Réu: OSOSRIO ABADIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.088,57 = 249.045,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Bomfim Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-91.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FERREIRA BATISTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ERJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FERREIRA BATISTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ALVES DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0159700-80.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA CRISTINA RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMART DISCOS LTDA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: ROBERTO BRAGA DE CASTELLI, Réu: JOSE SILVEIRA DE CASTELLI, Réu: JEANILDA BRAGA DE CASTELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CRISTINA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0194200-75.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.400,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-85.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Melo de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Luiz Claudio Melo de Araujo\r\n\r\nBAIXA NA CTPS DO AUTOR DIA 11.03.13, ÀS 14.00 H, NA SECRETARIA DA VARA. NÃO COMPARECENDO A RDA A BAIXA SERÁ FEITA PELA SECRETARIA., .\r\n\r\nProcesso: 0178300-47.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: AURELIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-03.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBEM CORREIA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION HOLDING S A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS, DEVOLUJÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 363/4, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-80.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Loureiro Bomfim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A., Aut Karin Loureiro Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.368,13 = 1.078.171,52 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Sereja Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Júlia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Cardoso da Silva , Aut Maria Gonçalves da Silva, Aut Maria Helena Sereja Barros , Aut Solange de Almeida Colopy , Aut Sônia Brito de Paiva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, CONFORME FLS. 1226, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa [Adv. Fabio Dias Oliveira (OAB: RJ 106890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veronica [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Veronica\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 15)\r\n\r\ndias, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELOS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA MARTINS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Telles [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano.Mesmo endereço da CP \r\n\r\nProcesso: 0173800-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DIAS DE SOUSA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Coelho, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Gervasio Cavalcante [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logisitca S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibi Gervasio Cavalcante\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÕA DA RDA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFERIDO DILAÇÃO DE PRAZO 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1452405"
                            ],
                            "1452404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002414-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Campos Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Evangelista dos Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Evangelista dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Mauricio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.292,64 = 184.866,47 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Braga [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Authentic Shoes Modas Ltda. - Sapatella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Braga \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Leão Gonzaga [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. - EMBRAPARK, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Leão Gonzaga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-16.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILTON BEZERRA LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PADRE ANCHIETA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILTON BEZERRA LOPES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima de Aguiar [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hypolito Roberto [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Hypolito Roberto\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vasconcellos [Adv. Bianca Silva Camara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - Mudes [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - Mudes \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano de Oliveira, Réu Hospital Mayer , Réu Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.101,21 = 1.137.047,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-87.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Araújo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooptraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001105-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Murilo da Silva Vieira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Bam Bam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Murilo da Silva Vieira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Affonso de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ, Aut Regina Celia Affonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.358,21 = 2.609.196,09 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000873-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Correa [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Correa \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pedro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC -Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SESC -Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO - PROCEDENTE EM PARTE, PZO 8 DIAS. CUSTAS R$ 400,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0002500-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MOTTA PEDRO( +2) sucessores de JAIME PESSOA PEDRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: BEATRIZ MOTTA PEDRO, Aut: BIANCA MOTTA PEDRO\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engenharia e Consultoria Ltda. - DENGE [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gonzaga Peixoto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engenharia e Consultoria Ltda. - DENGE\r\n\r\nem 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,vir cvom o valor que entende devido ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-60.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Gelandi da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanni Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Gelandi da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 39, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-31.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Sarmento [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. , Réu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição , Réu: Tribanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus Sarmento \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GRILLO BAPTISTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 277. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Silva Cardozo [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Reis [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Reis \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a atualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do merito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE BARCELLOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-30.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Pereira [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel Pereira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCHKA AUGUSTA DE LUCENA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSCHKA AUGUSTA DE LUCENA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carreiro do Nascimento [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carreiro do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.365,68 = 1.480.911,73 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaline Werner da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 48 HORAS , SOB PENA DE EXTINÇÃ0. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-16.2012.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE BARROSO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELY AMPOSTA DO CARMO [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUELY AMPOSTA DO CARMO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Maia [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Maia \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Sampaio Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Sampaio Fernandes\r\n\r\nao recorrido.. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: ESPOLIO DE ANTONIO PINTO CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Capurro da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastiao Capurro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 137.144,28 = 11.058.595,07 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Palhares de Polari Alverga [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Palhares de Polari Alverga \r\n\r\nciencia petição fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Curado [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Curado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032400-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Guimaraes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Guimaraes da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-12.2011.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Torquato [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Torquato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\ncumprir a decisão transitada em julgado, informando a este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Morais Marques\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maxwell de Freitas da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutterrez S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Construtora Andrade Gutterrez S.A. , Aut David de Freitas Silva , Aut Maxwell de Freitas da Silva , Aut Roberto Siqueira da Silva \r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elildo Sousa da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: D73 Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elildo Sousa da Silva , Réu D73 Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-89.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Carvalho [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Cristina André da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nVir com o valor que entende devido ao autor, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA., Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 891,56= 71.890,72 t rpro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS BOYD, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nCIENCIA FLS. 1456 .\r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Lopes Barreira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nao recorrido, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda., Aut William Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Varela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nNADA A CONSIDERAR TENDO EM VISTA FLS 73. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Gomes \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Junger de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Junger de Andrade \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044700-22.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO MARQUES DE MELO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LM AZEVEDO BAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO MARQUES DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000530-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Pereira Veras Praxedes dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Kátia Regina Pereira Veras Praxedes dos Santos\r\n\r\nciencia - renuncia ap direito sobre que se funda a ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edrio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edrio de Souza\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Edison Pacheco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 100,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineracao Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.600,00, pela ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mirian Arruda de Holanda Henriques\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Correia [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Correia \r\n\r\nalvará n. 1052/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Miranda Ferreira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Miranda Ferreira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Musumeci Suarez [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Musumeci Suarez\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães da Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luigi Express Transportes e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães da Silva \r\n\r\nNada aconsiderar, tendo em vista já decorrido prazo de carencia. Vir com os ´cálculos dos valores relativos ao seguro desemprego, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2012.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Izabela Pelaggi Souza [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izabela Pelaggi Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Bernardo da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS 63, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silvana Soares [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silvana Soares\r\n\r\nciencia da manifestação e para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Pereira Marculino [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Pereira Marculino \r\n\r\ntendo em vista que o calculista não possui meios para realização dos cálculos,vir com o valor que entende devido para cienda da reclamada. .\r\n\r\nId: 1452404"
                            ],
                            "1452406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-59.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de) [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bezerra Cavalcanti (Espolio de)\r\n\r\ninformar se jaá foi procedida abertura das poupanças, con.ofício de fls. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Silva [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.550,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Nascimento Adriano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. , Aut Wesley do Nascimento Adriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vieira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Vieira Dias\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse.fls. 788 e 790. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Wilian de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nao embargado, fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro Masalskiene Roveda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Sandra Regina Monteiro Masalskiene Roveda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 105.039,83 = 8.469.860,56 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-85.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Assitencial do Centro Social do Recreio dos Bandeirantes [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Amaral de Brito\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nciencia dos autos, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 18.03.13, ÀS 15.00 H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NA SECRETARIA DA VARA. NÃO COMPARECENDO A RDA AS ANOTAÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DA VARA. . A RECLAMADA DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Felix Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-69.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do protocolo de bloqueio com resultado negativo, devendo apresentaqr cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaod do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernando Silva dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 213, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-11.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IMBUZEIRO BARROSO [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMIDIA SP COMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Celso de Freitas, Réu: Suely Sooma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO IMBUZEIRO BARROSO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Abdalla Loretto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América, Aut Rosimeire Abdalla Loretto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.759,82 = 141.902,82 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Francisco de Amurim [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Thomaz Coelho [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Francisco de Amurim\r\n\r\nConvolo o valor ora depositado em penhora, sendo a ré para embargos em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erílio Lazaro Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erílio Lazaro Costa\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA TRAJANO DE SOUZA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARA LUCIA ZAGO DOS SANTOS, Réu: ROSANE ZAGO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felizardo Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Justo Correa [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felizardo Dantas\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Manso [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes Manso \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barros Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barros Dias , Réu Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.807,16 = 387.623,89 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Oliveira\r\n\r\nciencia promoção contadoria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\ndilação de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOURENCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut MARIA CRISTINA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.853,14 = 2.731.030,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Souza\r\n\r\nalvará n. 971/12, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Povoleri Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial, Aut Talita Povoleri Silva, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 33.704,33 = 2.717.740,46 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-18.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA LEAL [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXIL TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCICO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA LEAL\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.novos. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Ribeiro Alves\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 1322. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-41.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA LOPES EVANGELISTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA, Réu: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA LOPES EVANGELISTA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula Gomes da Silva [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Gomes da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda., Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em dez dias, rda.Perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MALLET MARCICO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVISTAS FLS. 982 EM 5 DIAS, INCLUSIVE PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES\r\n\r\nalvará n. 989/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .custas R$ 4.000,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0089000-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fontes Torres [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: JUSTINIANO AUGUSTO, Réu: TELMO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fontes Torres\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflauzino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidraúlicas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Euflauzino Belo \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 110.909,69 = 8.943.175,11 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralft dos Santos Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemap Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemap Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\na orecorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: RIO SHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.590,74 = 2.467.215,25 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-46.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Marcillio do Couto Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 180664 - E)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Simões de Assis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cless Comércio de Cosmético Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cless Comércio de Cosmético Ltda.\r\n\r\ndevolvido prazo de 8 dias para ciencia da sentença e ao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Figueira de Souza [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal , Aut Luciene dos Santos Figueira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 55.129,04 = 4.446.287,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felizardo Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Justo Correa [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felizardo Dantas\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Valente Durao\r\n\r\nalvará n. 1048/12, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Consertos Ltda., Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Filho\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Mattos Sanches [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raphael dos Santos [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raphael dos Santos, Réu Renal Med Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-67.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cleide da Silva Lopes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suse Cleide da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permados por 3. . .\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.950,00 em 10 dias, e ciencia petição fls. 537. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BERNARDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 10 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joalice Fonseca Penelas [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joalice Fonseca Penelas \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0151300-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Helsio Siqueira de Rezende Filho (OAB: RJ 170154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)], Réu: Claudio Saraiva Baptista, Réu: Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nId: 1452406"
                            ],
                            "1452408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0079500-66.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: George Chaia \r\n\r\nExecutado: ADO PETER NOLTE,Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADO PETER NOLTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.624,05, = 10.048.476,44 TR PRO RATA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452408"
                            ],
                            "1452410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 17.111,04 = 1.380.045,77 trpro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea da Silva Canuto\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 15.941,87 = 1.285.468,65 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício América Mall\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nina Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-48.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FLORIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, MIGUEL ARCANJO CARVALHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, MIGUEL ARCANJO CARVALHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia dos bloqueios realizados para efeitos de embargos, querendo, em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndesignado o dia 11.03.13,às 15.00 h, para anotação ctps da autora, não comparecendo a ré a secretaria procederá a anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Grafica e Editora Andromeda, Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 17.111,04= 1.380.045,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Correa\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço \r\n\r\nPelo presente fica m JC Jesus no Coração Prestação de Serviço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452410"
                            ],
                            "1452409": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco\r\n\r\nPelo presente fica m Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. - Guapoloco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESIGNADO O DIA 18.03.13, ÀS 15.00 H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NA SECRETARIA DA VARA. NÃO COMPARECENDO A RDA AS ANOTAÇÕES SERÃO FREITAS PELA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição \r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério da Justiça \r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452409"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar a quesitação a ser feita à testemunha Erik Luiz Azevedo de Moura ou, se for o caso, dizer se comparecerá à oitiva da mesma no Juízo deprecado, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujam Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001717-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Cruz [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137600-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Cirilo [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Cirilo\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, conforme petição da reclamada de fls. 112/115, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Alves do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Jose Amilton Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição de alvará de fls. 732, com vistas ao definitivo encerramento do feito, tendo-se por extinta a execução, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado o requerimento da petição de fls. 422/431, eis que já expedido o alvará de fls. 419 em favor do Réu. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 155, vindo a reclamada com o pa gamento do valor devido no importe de R$ 6.968,85, equivalente a 561.917,93 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães de Moraes [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Ricardo Guimarães de Moraes\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição do alvará de fls. 258. Quanto à ré, deverá a mesma proceder ao pagamento da 2ª parcela do acordo na forma avençada, ante o alegado pelo autor. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Almeida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar, Réu: Maria Lúcia Rocha de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro Rangel Carvalho [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia Vigilância) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leandro Rangel Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0137500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz dos Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0014800-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guedes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: WT Casarão 2007 Eventos Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)], Réu: Tamyres de Lima Galvão [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: Wander Leidir dos Santos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guedes, Réu Tamyres de Lima Galvão, Réu WT Casarão 2007 Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 30/04/2013 e 14/05/2013, sempre às 13:00 horas, para realização dos dois leilões do bem penhorado às fls. 75, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Albertino Goston Ribeiro [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Albertino Goston Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-56.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira de Lima Abreu [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira de Lima Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD Rio 2007 Reformas e Construcoes Ltda. ME, Réu: FJ Engenhria Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251 que deferiu o pedido de parcelamento da dívida, determinando a intimação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001326-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lustrene Sa Eletro Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Braga Fontes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Braga Fontes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da promoção da contadoria às fls. 102, devendo o autor cumprir corretamente o que ali consta, no prazo de 10 dias, sob pena de serm excluídas de seus cálculos as verbas em cujo erro persistir. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla dos Santos da Conceição , Réu Provider Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme o despacho de fls. 147, devendo proceder ao cumprimento do despacho de fl. 142: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 110/111, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Frederico Kaeller [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM PM Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Soares Monteiro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000952-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cotta Pereira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cotta Pereira, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 95, com vistas ao definitivo encerramento do feito, tendo-se por extinta a execução, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma da Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Santos, Réu Jardim de Infância Turma da Bidu\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 30/04/2013 e 14/05/2013, sempre às 13:00 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 210, conforme despacho de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda., Réu: Neide Pereira, Réu: Vitor Manuel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 29: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"Notifique-se o Exequente a tomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, cientificando-se-lhe que somente poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001604-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ghno Mattucci [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Stalena Bar Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ghno Mattucci \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Veriane Rodrigues Duarte [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado na petição de fls. 331/332, tendo em vista que as partes assumiram o compromisso de trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor de fls. 477/478, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo Ventura [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, reformas, Montagens, e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo Ventura\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 16, constando ali que o feito foi extinto sem resolução do mérito, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1452340"
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                            "1452339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. , Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. , Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, conforme o despacho de fls. 147, devendo proceder ao cumprimento do despacho de fl. 142: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 110/111, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 29: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 155, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido no importe de R$ 6.968,85, equivalente a 561.917,93 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452339"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso F C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Paula \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, sendo o reclamante, se for o caso, para que forneça meios de prosseguir com a execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani Cristini de Mello Brasil [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliani Cristini de Mello Brasil\r\n\r\nVista à parte autora do documento carreado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para que venha, em 60 dias, com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição ou indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Vieira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2007.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Silviomar Lucas de Franca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Exte Silviomar Lucas de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Menezes\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Almir Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro José Dunga da Silva, N/P Joana da Graça Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bento da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Bento da Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus Leite [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVista à reclamada dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio da Conceição Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio da Conceição Moraes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: KLINGER AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aidê Neto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000095-84.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001459-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Manutenção Hidráulica Predial [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nO reclamante para ciência do despacho de fls. 101, ficando advertido de que a reincidência do pedido será considerada como litigância de má-fé, nos termos do art. 17, II do CPC, aplicando-se a multa de 1% e indenização de até 20% sobre o valor da causa a que se refere o art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CATETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CATETE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 1.725,00) e cota previdenciária (R$ 379,80), totalizando R$ 2.104,80, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Réu: LAIS DE BARROS MOURA [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)], Réu: Daniel de Barros Moura Comunicação Visual - ME, Réu: Daniel de Barros Moura, Réu: Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAIS DE BARROS MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao A.P., na forma do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0048800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos Nunes [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada de fls. 185/186, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 430, devendo informar se ainda há algo a pleitear. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Candido da Paz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 08/03/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso, Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/386 - embargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-68.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins, Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damasceno de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nA reclamada para desentranhamento da carta de fiança juntada as fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa e custas, totalizando R$ 21.600,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Lopes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Lopes\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 40/46, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nId: 1452929"
                            ],
                            "1452927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0021000-52.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Costa Souza \r\n\r\nExecutado: LEONARDO MARTINS,Catenária Indústria Mecânia Ltda-EPP,EDES JÓIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000440-55.2010.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Luciano Alves de Oliveira,Luciano Alves de Oliveira ME,Concal Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.194,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452927"
                            ],
                            "1452928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz \r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Choperia 8000 Recreio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 08/03/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 e regularizar sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452928"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000089-74.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvinil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.34 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 510,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Ferreira Sant Anna\r\n\r\nVista ao autor da petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes, Réu Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Vera Lúcia Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.658 , julgando procedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 389,36, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 19.467,33 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Rodrigues , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.71 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230, não conhecendo da Exceção de Pré-Executuvidade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 05 dias, cientificando-se que o inicío da perícia somente ocorrerá após a integralização dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Patricio [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda. [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda., Aut Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0000981-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Penafiel Bittencourt [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Penafiel Bittencourt\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Possidonio Maciel [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Possidonio Maciel\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.26 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 200,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Faria Fortes [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Faria Fortes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Avelino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Adega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Avelino da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.99 Extinguindo a execução consoante o teor do inciso II, do art.: 794, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vaz de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rosane Vaz de Freitas\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001761-54.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Brito Azevedo [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisama Dias Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Brito Azevedo \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.53 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Milone da Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica Milone da Fonseca \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Mármores e Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.22 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 520,00, pelo reclamante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001529-42.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilaine da Silva [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilaine da Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.33 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 61,40, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Lima Pantaleão [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Valmir de Lima Pantaleão\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Matos Bernardo de Andrade [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A., Aut Valquiria de Matos Bernardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161, que mantem a decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001655-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira do Carmo Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira do Carmo Santos \r\n\r\nConfirme a autora o endereço da ré, ante a informação de fls. 36, com CP já encaminhada a São paulo, ainda sem comunicação de distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forj Rio Ltda, Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.142/146. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Rda, fls. 423/424. \r\n\r\nProcesso: 0001376-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Aragão\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.29 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Ramos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos Ramos\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.14 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Automação Ltda. ME [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos, Réu JMF Automação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, não conhecendo da Exceção de Pré-Executividade, por não preenchidos ospressupostos legais. \r\n\r\nId: 1452983"
                            ],
                            "1453030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000707-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseli Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseli Araújo \r\n\r\nVista ao autor da pesquisa feita junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marilsa Nogueira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciênciaàs partes,em 05 dias, da decisão de fl. 271 que convola em penhora o depósito recursal de fls.251, bem como às reclamadas dos artigos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Borges [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Visorada Pizzaria Ltda. ME [Adv. Gilberto Arbues Ribeiro (OAB: RJ 88723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Borges \r\n\r\nVista ao autor às fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 365/366. \r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Magalhães Tomé [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA WAL LTDA. ME, Aut Willians Magalhães Tomé\r\n\r\nTomar ciência à ré da decisão de fls. 239, que defere o parcelamento do valor devido em cinco parcelas iguais, vedada à oposição de embargos à execução, na forma do art.745-A, inclusive para comprovação, em 10 dias, do pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001165-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo José de Vasconcelos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Condominio Smart \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 66/68, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001157-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júlio Lopes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalt Distribuidora de Louças e Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júlio Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Santos [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Janete da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0001152-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Aut Wanderlei de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRegularize o subscritor da petição de fls. 305/306 sua representação nos presentes autos, em 48 horas, sobpena de desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0001220-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos [Adv. Ligia Ventura de Vasconcelos (OAB: RJ 171801 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Rogerio Nascimento de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Almeida da Silva Machado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Almeida da Silva Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do autor, por 10 dias, inclusive para ciência de que os cálculos ora recebidos não estão em formato compatível que possibilite a análise de seu conteúdo de forma integral. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.297 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11398,59, correspondente a 919.100,93 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Lisboa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 390, inclusive para apresentar o endereço completo da testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001336-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rocha Monnerat , Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 184/187. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aires \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Augusto de Lima Filho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Augusto de Lima Filho\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001143-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Marques da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Marques da Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Comércio de Produtos Tipicos Aliment Arabes Ltda. [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Araújo Pereira, Réu Harad Comércio de Produtos Tipicos Aliment Arabes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000565-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo de Sousa [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirius Roberto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirius Roberto dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Tomaz da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Tomaz da Silva\r\n\r\nTer ciência o exequente da certidão negativa às fls.139v, inclusive para que indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Duarte Martins (OAB: RJ 83300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Luciano Carneiro Santiago\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Frederico Maciel dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Frederico Maciel dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 475). \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 175/184. \r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1453030"
                            ],
                            "1452984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000007-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bessa e Ferreira Administração Imobiliária\r\n\r\nPelo presente fica m Bessa e Ferreira Administração Imobiliária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 389,36, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 19.467,33 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assis de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Souza, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452984"
                            ],
                            "1453031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002800-96.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto da Silva Correa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 184/187. \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.297 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11398,59, correspondente a 919.100,93 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453031"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barbosa da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da devolução do prazo para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Araujo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Réu IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Aut Valmir Mathias Francisco, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Oliveira [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\n'Liquidar o julgado, em 10 dias, observando-se o contido no v. Acórdão a fls. 142 e 142 v. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marques Janick [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrigas Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Janick \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 16 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira , Réu Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde \r\n\r\nÀs partes para que digam que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Mariana Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Guerra Antonio [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Lopes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Guerra Antonio\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves dos Santos Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseia Gonzaga de Cesar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KMRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseia Gonzaga de Cesar\r\n\r\n'Atender as exigências de fls. 09 em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 01/04/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Priscilia de Araújo [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Priscilia de Araújo\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Novato \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 212. Bem como que junte, no prazo de 10 dias, as normas coletivas de fls. 76/95 na íntegra, sob pena de extinção (aplicação analógica da súmula 263 do TST) \r\n\r\nProcesso: 0001286-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Saturno Francisco [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Rangel ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Saturno Francisco \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000039-42.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Silva [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 \"Extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques de Andrade [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Damasio [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Andrade\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137900-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinheiro [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Binders Business Integration e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Melo\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto\r\n\r\n'Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniceia Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniceia Oliveira da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 04/03/2013, as 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Vasconcellos de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Vasconcellos de Oliveira , Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001172-56.2012.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: MAURA CARLOS DIAS PRADO [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURA CARLOS DIAS PRADO \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Moraes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Colibri do Pão Ltda. [Adv. Leonardo Rodsrigues de Guimarães (OAB: RJ 153735 - D)], Réu: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: CARLA PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Moraes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Resende dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Fabiana Resende dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 54 onde foi retificado o erro material de fl. 51, que deverá constar: \"conheço dos embargos, para julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001450-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos Ramos, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n'Venham com a liquidação do julgado, em 10 dias, sucessivos, sob pena de fixação do valor pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Leblon moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Tonio Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TONNY MOLON, Réu: EMÍLIA C. S. ALMEIDA, Réu: ALBERTO MOLON, Réu: MARCIO MOLON, Réu: PATRICIA P. MOLON, Réu: ANA CLAUDIA S. MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Réu Perfit Esportes Ltda., Réu Perfit Leblon moda Esportiva Ltda., Réu Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu TFS 2 Comercio Ltda., Réu Toni Foto Eletronicos Ltda., Réu Tonio Foto Som Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Porto [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 15/04/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca da Neves [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendonca da Neves\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda., Aut José Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\n'Designo o dia 07/03/2013, às 16:00 horas na secretaria da Vara, devendo a reclamada traditar as guias do FGTS, com o pagamento da multa de 40%, além das guias para percepção do seguro-desemprego, sob pena da multa estipulada pela coisa julgada. Na mesma data iniciará o prazo de 10 dias para o autor apresentar a liquidação do feito, inclusive cálculo do IRRF/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Lima França [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel dos Ramos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Lima França \r\n\r\n'Tomar ciência do despacho de fls. 81v, devendo juntar cópia da ação arguida (inicial), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josélia Serafim de Góis [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Serafim de Góis\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443526"
                            ],
                            "1443525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Rocha\r\n\r\nRéu: Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pinhao de Sa Miranda\r\n\r\nRéu: Ebac Bureaux de Servicos Ltda., Jerusa Maria Eugênio da Silva, Cristiano Eugênio da Silva, Edson de Azevedo Ferreira, Marcio Alexandre Lima Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alexandre Lima Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 231/234. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: BFX Print Etiquetas e Rótulos \r\n\r\nPelo presente fica m BFX Print Etiquetas e Rótulos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443525"
                            ]
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                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 73/74, no total de R$ 5533,11, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias conforme discriminado às fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Sampaio de Sabóia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Nathalia Sampaio de Sabóia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Aguileira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Aguileira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Terceira RDA, no prazo de 8 (oito)dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração, à fl. 354. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menezes de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Visual Bazar Mato Alto Ltda. ME [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Visual Bazar Mato Alto Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que ANTECIPADA audiência para o dia 14/03/13, às 09h40, nesta vara do trabalho, devendo dar ciência ao seu constituinte; \r\n\r\nProcesso: 0001388-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa [Adv. Wanderley Lacerda Vieira (OAB: RJ 8553 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/13, às 09h50, nesta Vara do Trabalho, dando ciência ao seu constituinte;\r\n\r\nProcesso: 0001482-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Gomes Queiroz Martins [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarany Comércio de Roupas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Gomes Queiroz Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Aguiar Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Aut Elvira de Aguiar Duarte , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Henrique Souza da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Henrique Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa; \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Gandard [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Hotel Portelão Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Gandard , Réu Granrio Vigilância e Segurança, Réu Hotel Portelão Ltda., Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada para 13-03-2013, às 09h 50, nos autos da CPI 0002081-57.2012.5.01.0321, para oitiva da testemunha indicada à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Silva , Réu Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará à RTE pelo valor bloqueado. À RDA para pagar o saldo de R$ 1.191,00, como requerido à fl. 41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bettencourt Falluh [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bettencourt Falluh\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nCiência da consulta realizada junto à JUCERJA, e requerer o que for de interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Fonseca Moura [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Fonseca Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Menezes Costa [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Menezes Costa \r\n\r\nComprovar a sucessão alegada à fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Magalhães [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Magalhães, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almendra Amorim Parente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Retaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: Gloria Izabel Bachur Beaklini, Réu: Wander Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almendra Amorim Parente\r\n\r\nCiêcia da consulta realizada junto à JUCERJA e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Coelho de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rhayene Coelho de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer à Secretaria desta vara para a proceder à anotação na CTPS da Autora, conforme sentença de fls. 90/91, no dia 19/03/13, às 11h30. .\r\n\r\nId: 1453285"
                            ],
                            "1453284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda n/p Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda n/p Ignês Cianeli de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda n/p Lucia Maria Fernandes Espírito Santo , New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Barros \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, New York Service Conservadora Ltda n/p Gilmar da Conceição Pinto , New York Service Conservadora Ltda n/p Ignês Cianeli de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda n/p Lucia Maria Fernandes Espírito Santo , New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Comparecer à Secretaria desta vara para a proceder à anotação na CTPS da Autora, conforme sentença de fls. 90/91, no dia 19/03/13, às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo RTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1453468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Alves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Réu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SÃO GONÇALO - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Alves\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarvarpe Drogaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Teixeira\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, fornecer o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Maffort [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Vargas Pereira Drogaria e Perfumaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Maffort\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001630-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS CLEMENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS CLEMENTE\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001587-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Barboza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial LTDA, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Barboza\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA DOS S. LEMOS PAPELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELLA KELLY SMITH FOLGOSA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SERVIÇOS, Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Daniel Louzada Roque [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial LTDA, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Daniel Louzada Roque \r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001115-48.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Sousa Soares [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Sousa Soares\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI MOREIRA DA COSTA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com Emenda Substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para a reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SERVIÇOS, Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o correto endereço da reclamada, sob pena de extnção. \r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Marques Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial LTDA, Réu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marques Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1453468"
                            ],
                            "1453467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento, sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE INFORMATICA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453467"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1452790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 963. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-20.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. fls 456.\r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Amparo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A Barboda da Silva [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos A Barboda da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeir das Chagas Ferreira [Adv. Eliane Moura (OAB: RJ 130235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Limoeiro Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeir das Chagas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2013 AS 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000079-04.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE AVELINO PINHEIRO [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JACONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE AVELINO PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/03/2013 as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001199-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediraldo dos Santos, Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/03/2013 as 10:30 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL nesta Vara do Trabalho, no dia 20/03/2013 as 08:30 horas. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BASTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO E CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 584 .\r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Homem [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Homem\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2013 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Polinicola [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME, Aut Waldecy de Oliveira Polinicola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 10:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: BANCO ITAÚ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2013 as 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000973-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alik Cunha Cappe [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alik Cunha Cappe, Réu Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 14/03/2013 as 11:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-45.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito de Souza [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Brito de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/04/2013 as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1452790"
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                                "Processo: 0000014-47.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls 64. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cypriano Marques da Silva Filho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cypriano Marques da Silva Filho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Francisco [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-67.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 277. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemar Vidal Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemar Vidal Rodrigues, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Fabiano Lemos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-68.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alemar Silva de Lima, Réu Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001712-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos do Carmo [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Mouffron Comércio Varejista de Pneus Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos do Carmo, Réu F. Mouffron Comércio Varejista de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivomar da Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivomar da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 62. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Braga Hypólito da Fonseca [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Braga Hypólito da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA FELIX [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL LAMON [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA FELIX\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes Leite [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda., Aut Fabio de Moraes Leite, Réu Imbp Networking Corporation Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/03/2013 às 17:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente, devendo, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PEREIRA MENDES [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANATORIO PSIQUIATRICO DE MENDES LTDA [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PEREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 601. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABBOTT CHAVES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDISTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABBOTT CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado de fls. 159, devendo informar seu novo endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-58.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARVALHO MACHADO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENCA [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENCA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor informado pelo INSS às fls. 434/435, sob pena de penhora \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorário periciais de fls. 745 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem dos Reis Duarte\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Eiras Goulart [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Eiras Goulart\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Galdino\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marcelo da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 38 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243000-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MIRANDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FAVERET PORTO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS FAVERET PORTO\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário dos bens penhorados nos autos (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002074-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine de Andrade Soares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Andrade Soares\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 07/03/2013, às 8:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente, devendo, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 468/470. \r\n\r\nProcesso: 0001526-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ferreira dos Santos, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/03/2013, às 16:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecerem as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 212/214. \r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 22. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0217700-49.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 470. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 28/03/2013, às 15:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecerem as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIACOES DE MORAD DE VALENCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos os endereços para intimação das pessoas mencionadas no documento de fls. 84, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Sa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001441-16.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Wellington Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Parreiras [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Parreiras\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Morais Araujo [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gomes Ferreira ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Morais Araujo\r\n\r\nIndicar meio objetivos/ eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivfamento (fls. 70/71). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-76.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves Artur [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves Artur\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 20. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado, pelo perito José Márcio Delgado Cyrne, o dia 19/03/13 às 11:15h para realização da perícia, na sede da empresa reclamada, conforme informado na petição de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 19. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0036400-57.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA E SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Lima [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Moreira Material de Construção [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002067-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao da Costa de Souza [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Samantha Confort Amorim (OAB: RJ 162664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PACATHINE SERVICOS E CONFECCOES LTDA-ME, Aut Patricia Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos de fls. 101 e verso, devendo manifestar/ ratificar eventual inconformismo nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ugo da Costa Lyra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Bento Rodrigues - EPP [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ugo da Costa Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-86.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Neto [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Matos - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 75. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-21.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino Rocha [Adv. Renan de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 166177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. Filial 13 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino Rocha, Réu Cereais Bramil Ltda. Filial 13\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes Goncalves [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antunes Goncalves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.)\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sobre a promoção da Contadoria, requerendo o que for de seu interese. \r\n\r\nProcesso: 0002017-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Parreira Pinto [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Parreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ari Caldeira Brandão [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ari Caldeira Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Vicente [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Vicente\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-18.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 150/151. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 74/77. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-34.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Romano de Souza [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Romano de Souza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89: homologada a desistência. Custas pela autora, dispensada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Fortes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais de fls. 230 no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Miguel\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 22. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileia Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 74, face ao que consta na certidão de fls. 72 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jorge Miguel [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jorge Miguel\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 23. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Filho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 39 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REI DO RANGO N/P SERAFIM OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDIA GRANJA PIRES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1621/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151700-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Ferreira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 20. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240200-80.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON ESTEVAO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON ESTEVAO, Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/03/2013, às 13:00, para realização do leilão do imóvel penhorado na VT/Caxambu/MG, conforme informado no ofício de fls. 243/246 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PIRAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001964-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nConsiderando a condenação imposta no decisum e, em se tratando de matéria (fls. 157/164) vinculada à execução do julgado (e inexistindo execução provisória), prossiga-se conforme fls. 151, aguardando-se o momento processual oportuno par apreciação pelo Juízo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001686-56.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro D´Avila da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro D´Avila da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildásio César Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Gildásio César Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de VEndas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à secretaria portando sua CTPS, a fim de que seja anotada sua baixa, conforme despacho de fls. 24. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1452850"
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                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.05.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000393-89.2010.5.01.0431 - Rte. CIRSO MESSIAS PEREIRA (Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger - OAB/RJ: 152699/D) Rdo. MARMORARIA CELEBRA - Bem(ns): 1) 9m2 de granito branco Siena Pião 60x60cm, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Qd 03, Lt 1, Jardim Bela Vista, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001697-26.2010.5.01.0431 - Rte. LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv. Isabel Cristina Santos Machado - OAB/RJ: 01483/B) Rdo. ICEPAS INSTITUTO CABOFRIENSE DE ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA ME - Bem(ns): 1) Um computador completo Samsung SyncMaster 753DFX, cor cinza claro, teclado Metron, mouse Clone cor preto, HD Metron com 150 Ghz e 224Mb de Ram, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Lecy Gomes da Costa, 42, sala 105, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0028100-03.2008.5.01.0431 - Rte. GUSTAVO LUCAS CRAVO PEREIRA (Adv. Hamilton Braga Salles - OAB/RJ: 077664/D) Rdo. HOTEL VILA BOA VIDA I LTDA - Bem(ns): 1) Dois conjuntos compostos de duas mesas com tampo de vidro de aprox. 1,10m de diâmetro e base de ferro e oito cadeiras com assento na cor vermelha e base de ferro, em bom estado, avaliados em R$ 5.000,00; 2) Um conjunto composto de uma mesa com tampo de vidro de aprox. 1,10m de diâmetro e base de ferro e oito cadeiras com assento na cor vermelha e base de ferro, em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Vinte e oito cadeiras com assento na cor vermelha e base de ferro, em bom estado, avaliadas em R$ 5.600,00; 4) Uma geladeira Gelopar inox com quatro portas, 110V, em ótimo estado, avaliada em R$ 7.200,00. Total da Avaliação: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, lote 12, Praia da Ferradura, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0030900-67.2009.5.01.0431 - Rte. GISELE SALDANHA GUIMARÃES DUARTE (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. ALS DE MOURA TEIXEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE ESCOLA - Bem(ns): 1) Quatro monitores Samsung, modelo 632NW Plus, ótimo estado, novos, avaliados em R$ 600,00; 2) Quatro Desktop microcomputadores, todos com processador AMD 2,11Ghz, 896Mb de RAM, todos com cd ROM, teclado e mouse, bom estado, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Cinco mesas para informática, padrão marfim, bom estado, medindo aprox. 0,60x0,20, avaliadas em R$ 750,00; 4) Um brinquedo tipo play, próprio para crianças, medindo aprox. 1,00x1,00m (altura x diâmetro), com escadinha e rampinha (escorregador), colorido, bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) Trinta jogos de carteiras escolares, infantil, composto cada de mesinha e uma cadeirinha, estrutura em ferro e tampo em madeira, bom estado, avaliados em R$ 1.800,00; 6) Um ar condicionado split Samsung, 12.000 Btus, com unidade externa e interna, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um refrigerador Cônsul 2801, branco, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 8) Uma impressora HP Deskjet 2050, preta, bom estado, avaliada em R$ 200,00; 9) Um monitor Samsung, ótimo estado, novo, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115/116, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira Brandão, 682, Estação, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001071-77.2012.5.01.0482 - Exte. HOSANA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARTINS (Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva - OAB/RJ: 073381/D) Exdo. COLÉGIO M C MAIA RAMOS N/P SÓCIA MARIA CRISTINA RAMOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Peugeot 206 SW 1.4 Pres FX, álcool/gasolina, cor preta, placa KPX-1463/RJ, ano de fabricação 2006, ano modelo 2006, avaliado em R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teóclito Lessa, 1388, Centro, Barra de São João/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161600-34.2009.5.01.0431 - Rte. MOACIR DUTRA (Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares - OAB/RJ: 116985/D) Rdo. O HEDONISTA DEGUSTAÇÃO E TABACARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial Everest para fazer gelo, 220V, modelo EGC 50, capacidade 50Kg/dia, toda em inox, em bom estado, avaliada em R$ 4.500,00; 2) Um forno industrial á gás, todo em inox, base de ferro, com duas câmaras, novo, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um freezer Fricon, cor branca, capacidade 500 litros, 220V, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Dois conjuntos compostos de duas mesas quadradas e oito cadeiras, em madeira maciça, peroba rosa, as duas mesas com base em ferro, as cadeiras com braço, em ótimo estado, avaliado em R$ 8.200,00. Total da Avaliação: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, 2900, bloco 2, loja 6, Centro Gastronômico Porto da Barra Manguinhos, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0169700-85.2003.5.01.0431 - Rte. OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. MARCOS ANDRE DA S SIQUEIRA ME (Adv. Jose Lucas da Silva - OAB/RJ: 02302/A) - Bem(ns): 1) Seis peças de carro “induzido” para motor de partida, fabricante Voltex, novas, avaliadas em R$ 660,00; 2) Cinco peças de carro “induzido” para motor de partida, fabricante Denata, novas, avaliadas em R$ 550,00; 3) Cinco peças de carro “induzido” para motor de partida, fabricante Start Parts, avaliadas em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Ribeiro Dantas, 1117, Manguinhos, Armação de Buzios/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0023100-61.2004.5.01.0431 - Exte. ROSILEA ANTUNES DA CUNHA Exdo. CARLOS CESARIO DE LIMA - Bem: IMÓVEL: Um Lote de terras nº 17 da quadra 18 do Loteamento “Recanto do Sol”, São Pedro da Aldeia/RJ, com área de 493,50m2, matriculado sob o nº 4247, no Livro 2-C-4, fls. 92, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 347.\r\n\r\nProc. RTOrd 0173400-16.1996.5.01.0431 - Rte. IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ: 063796/D) Rdo. LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA N/P SÓCIA AGNALDA BEZERRA RODRIGUES (Adv. Hyvanice Cássia da Fonseca Luiz - OAB/RJ: 092040/D) - Bem: IMÓVEL 1): constituído pelo lote de terreno nº 12 da Quadra 04, do Loteamento Recreio do Sol, com frente para o logradouro denominado Rua Marília Marques, bairro Iguaba Pequena, zona urbana do Município de Iguaba Grande/RJ, com área de 360,00m2, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de lado, onde existe uma construção parcialmente murada, composta de uma sala/quarto, uma cozinha, um banheiro, uma varanda e uma cisterna (dez mil litros) na área externa. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IMÓVEL 2): constituído pelo lote de terreno nº 15 da Quadra 04, do Loteamento Recreio do Sol, com frente para o logradouro denominado Rua Marília Marques, bairro Iguaba Pequena, zona urbana do Município de Iguaba Grande/RJ, com área de 360,00m2, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de lado, parcialmente murado e sem edificações. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 273. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagament o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1453118"
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                                "Processo: 0001346-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Al varo Henrique Felizola Bastos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comercio e Representação Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Al varo Henrique Felizola Bastos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pinto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostratur Turismo [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ostratur Turismo \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 240,13, equivalente a 19.362,30 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior [Adv. Waltemilson Gonçalves (OAB: RJ 173845 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgotos de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgotos de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Albuquerque França Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast One Sistemas Tecnologia S.A (Veotex), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Albuquerque França Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Lopes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: F Silva de Azevedo Serviços ME, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adina Pereira dos Santos Leareno [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. R. Silva - ME, Réu: Alexandre Jacobson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adina Pereira dos Santos Leareno\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133, devendo o autor indicar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins [Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone (OAB: RJ 129750 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontro Impermeabilização de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Rocha da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda (Coronado Beach) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Rocha da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 350,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Ferreira Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gomes Vicente [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique Nogueira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gomes Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Gago Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Gago Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-97.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Prado Kasesky [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Craveiro Ramos [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Prado Kasesky\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 45, devendo o exequente promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Marmello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Frathelly Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frathelly Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000088-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Torquato Passos da Costa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barceloneta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Torquato Passos da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia das Neves Madrilena [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.S. Moura Teixeira Edu. Inf. Pré Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia das Neves Madrilena\r\n\r\nDiga a autora sobre a petição e documentos de fls. 44/48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE TOLEDO BOUCHORNI [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nazário\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE TOLEDO BOUCHORNI\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 104, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME, Réu: LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Soares de Mello [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Washington da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares de Mello\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 32/37, devendo o exequente fornecer outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alves Roçadas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Alves Roçadas, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: AGR Projetos e Construções [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ivo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445, devendo a 1ª ré esclarecer o seu pedido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior [Adv. Waltemilson Gonçalves (OAB: RJ 173845 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e Esgotos de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldo Hugo Carvalho da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Rosa [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lien Braz Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)], Réu: Lien Braz Augusto dos Santos [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lien Braz Augusto dos Santos, Réu Lien Braz Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Pâmela da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95-verso, que homologou o acordo, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário sobre o valor integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos, Réu L. F. M. Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1453067"
                            ],
                            "1453068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 13), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220000-38.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alex da Silva Santos ME, Réu: Sergio Alex da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 45, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0295500-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Vianna de Carvalho [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vianna de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Silveira Santos Pereira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alessandro Ferreira Sell, Réu: Caroline Ferreira Ramos Sell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Silveira Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item I), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thimoteo dos Santos \r\n\r\nO exequente deverá juntar aos autos a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Lima [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio de Lima\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva dos Santos Ribeiro [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Cristina de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Maris Rissoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Cristina de Mello\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 37, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Sobrinho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda , Aut Renato Rosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, devendo as partes esclarecer os termos do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, abatendo-se o valor consignado no recibo de fls. 204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Conceição Pereira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Silva Educação Infantil, Réu: Mariza da Mata Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Conceição Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 98, devendo a exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 96/114, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 76.007,19, equivalentes a 6.128.673,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nunes [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 196, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Bueno [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Irene Sousa Freitas, Réu: José de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Bueno\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 151, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Merlin [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Merlin\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir José de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir José de Andrade \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000120-05.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pereira de Azevedo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nO exequente deverá juntar aos autos a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (alínea E), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Leal dos Santos [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelafe Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Ricardo da Silva Santos, Réu: Beatriz Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Leal dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 589, devendo a exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento de R$ 350,00 a título de adiantamento das despesas com a realização do exame pericial, conforme solicitado pelo perito, no prazo de 15 dias, podendo fazer de forma parcelada, ciente de que a perícia somente terá início com o depósito total do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tomaz [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tomaz \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 160, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Alves Ribeiro [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Carlos Alberto Pereira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre as declarações que vieram acompanhando as certidões do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Pereira de Santana [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Côco Ltda [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Côco Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 89 e 90, que homologou o acordo de fls. 85, para que surtam os efeitos legais, devendo a ré vir com o original da guia de depósito judicial de fls. 46 com o número da conta judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio de Lima [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Horácio de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Dorea dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Dorea dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Costa [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Camarote da Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Costa \r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 45, devendo o autor promover meios para prosseguimento em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001688-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Barreto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411, que homologou os cálculos do réu, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 432,52, equivalentes a 34.875,30 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Custodio de Camargo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Custodio de Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item X), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodoro da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prop. do Condominio Bougainville III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodoro da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (item 4 e 5), na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1453068"
                            ],
                            "1453066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0117900-39.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Crislaine de Souza Boa Morte \r\n\r\nExecutado: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuario Ltda N/P socia Fatima Emidia de Almeida Mota\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios FATIMA EMIDIA DE ALMEIDA MOTA, CPF 484.296.607-63 e JOÃO FRANCISCO MOTA, CPF 538.773.817-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.865,85, além de acréscimos devidos, sob pena de responderem com seus bens particulares.\r\n\r\n0000758-43.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nExecutado: Erica Regina Viana - CEI\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Regina Viana - CEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.318,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1453073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Viana Rodrigues [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivaldo Mattos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Viana Rodrigues\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MENDONCA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: JOSE RENATO ABDU NEME, Réu: ERNANDES AMARAL NETO\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MENDONCA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002942-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Luciano de Matos Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra LTDA , Réu: Viação Tamandaré LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Luciano de Matos Gomes \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, com a certidão de inteiro teor do imóvel informado à fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Pessanha de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ RDA para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0200500-85.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Barcelos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcelos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as alegações das Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0229300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cordeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA, Aut Delson Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme fl. 785, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 330, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CASTANHEIRAS [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)], Réu: LEANA ITAGIBA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CASTANHEIRAS, Aut ROMILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi aberto o prazo para apresentação de Embargos, conforme despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA, Aut SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP\r\n\r\nDigam os exequentes, em 05 dias, sobre o bem ofertado à penhora pela executada \r\n\r\nProcesso: 0253700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Barrozo Gomes [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Barrozo Gomes\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0193100-25.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Madeira Alves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Alessandro Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Madeira Alves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da sua pretensão, ante o art. 649,IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Zabal [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0058000-16.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVALDO DA SILVA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o reclhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculo do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247100-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERNANDES PIMENTA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA-, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERNANDES PIMENTA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (socio), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carrillo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL, Aut SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033900-89.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARIANO EVANGELISTA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARIANO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 91, bem como indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Robson Freitas de Carvalho [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Robson Freitas de Carvalho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o reclhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculo de fls. 228/232, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0249300-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0287200-45.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (Sucess CERJ Comp de Eletr do RJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Funfação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA SCHINEIDER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 1255. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pedra da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pedra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 65, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos de liquidação ajustados à decisão de fl. 750. \r\n\r\nProcesso: 0001107-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1453073"
                            ],
                            "1453074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Oliveira Ribeiro [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ULTRA CENTER LTDA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRA CENTER LTDA, Réu Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.436,70, equivalente a 1.164.071,69 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado de Souza \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor de R$ 100,00, referente à inversão da sucumbência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002329-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva (ESPÓLIO DE) representado por Conceição de Fatima Teixeira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Araujo Mercearia ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva (ESPÓLIO DE) representado por Conceição de Fatima Teixeira da Silva, Réu R. F. Araujo Mercearia ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverão trazer aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.FF VESTIBULARES LTDA, Réu: LUIS ALVES DA SILVA, Réu: PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DEL VALLE AGUIRRE\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Hotel Planicie [Adv. Anna Paula Petrucci Nasser (OAB: RJ 93774 - D)], Réu: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Guzzo Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Guzzo Pereira\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002864-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Pinto\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária e das custas (fl. 306), em guia própria,conforme despacho de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINELO ESAU COLARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. BITTENCOURT MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINELO ESAU COLARES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0328200-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Monteiro Madeira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waneska Monteiro Madeira \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rda para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0295800-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcus da Silva Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculos da União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-42.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 105, bem como indicar, em 30 dias, meios FETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026800-83.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 84, bem como indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Silva Duarte (Rei do Alho)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0285900-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo das Dores Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hoteis Othon S/A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo das Dores Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0251800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Campos Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Campos Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 07/03/2013, às 11:00 horas, munido de sua CTPS, para as devidas anotações, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: MARLUCY FELIX BENTO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE SOUZA OLIVEIRA CESARIA, Aut MARINA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA, Aut MARLUCY FELIX BENTO, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Dutra Henrzy [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nId: 1453074"
                            ],
                            "1453075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0088400-32.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA JORGE [Adv. Paulo César de Mattos Andrade (OAB: MG 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO FERREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001793-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Gonçalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araujo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001557-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dalva Fraga de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001794-54.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´ Arc de Lima Dias [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. kellen Jose Medeiros Barreto (OAB: RJ 116554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 105,79, equivalente a 8.532,01 IDTR's, refernte à cota previdenciária, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Rogério Teixeira de Brito\r\n\r\nRTE e RDAS- Contra-arrazoar os Recursos Ordinários.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.P. Judice Acessorios Para Veiculos-Me [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Afonso Claudio Rodrigues Pasini Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197500-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Barreto Mártires [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pão Mercearia Ltda [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marq Pão Mercearia Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000597-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Barroso Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Crédito Financeiro e Investimento - BV, Aut Fabrício Barroso Gomes\r\n\r\nRTE e RDAS - Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-56.2010.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Baptista Vilaça de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Baptista Vilaça de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE LIMA FRAGOSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da decisão defl. 1430, que deixou de receber o Agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000593-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Cruz [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. Peralva de Mello (Spoleto) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Cruz\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Vicente Trindade [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cézar Vicente Trindade \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho Dutra Henrzy [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Cassia Silva das Dores [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Cassia Silva das Dores\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT,sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0054700-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maia Pimentel Ferreira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario e Souza Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Liliana Ribeiro do Rosario, Réu: Manuella Rosario Barros Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maia Pimentel Ferreira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial), Réu COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda.-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme estimado pelo perito, podendo tal valor ser parcelado em até 04 parcelas de R$ 500,00 cada. \r\n\r\nId: 1453075"
                            ],
                            "1453441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Avelino [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Avelino\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 12/04/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÃO DA DISPENSA DO RECLAMANTE NOS TERMOS DE FOLHA 33, DEVENDO AINDA A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense/Faculdade de Tecnologia do Norte-Noroeste Fluminense [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bullus Fuly Mazzini Villa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bullus Fuly Mazzini Villa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO A DETERMINAÇÃO DE FOLHAS 35, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Cidnei da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE PAES DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE PAES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESPACHO DE FOLHA 165. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-08.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Martins do Espírito Santo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento s/a [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Martins do Espírito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Subempreteira Ltda, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.040,00, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1453441"
                            ],
                            "1453442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Rodrigues Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S.A \r\n\r\nVENHA O RÉU E A EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇUCAR E ALCOOL, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. \r\n\r\nId: 1453442"
                            ],
                            "1453072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Pessanha, Alexandre Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 200/205. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantiade R$ 12.474,24, equivalente a 1.006.077,16 IDTR's, atualizados até 17/09/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0192700-84.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA VIANA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Alcinéa Lima Azevedo, Magali Lisboa de Lima, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 2.983,16, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Alexandre de Sousa Valadares, Alessandra de Souza Valadares, Elisângela de Souza Valadares\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra de Souza Valadares, Alexandre de Sousa Valadares, Elisângela de Souza Valadares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 31.584,28, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453072"
                            ],
                            "1453440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000301-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Campos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/04/2013 ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453440"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001086-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Flach Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômia Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômia Federal - CEF, Aut Rodolfo Flach Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.1037/1041. \r\n\r\nProcesso: 0003382-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mirian Pessanha Azevedo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mirian Pessanha Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Cortes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Cortes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia10/04/2013 às 11:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provi mento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:56 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 31/42. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Elza Maria C. Gomes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, fls. 566, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002727-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanaim Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer na secretaria, portando sua CTPS, para que a mesma,substitutivamente, proceda às anotações conforme sentença. Fica intimado, ainda, para fornecer meios para intimar a ré da prolação de sentença, ficando indeferido o pedido contido na fls. 56, tendo em vista o teor da certidão de fls. 56v. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Vitorino Pereira\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0001917-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deboli Silva de Abreu [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deboli Silva de Abreu\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002221-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inei Carlos Pinto Neto Ribeiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inei Carlos Pinto Neto Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, em 5 dias, prazo comum, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ribeiro Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.N. Maciel Hotel - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.N. Maciel Hotel - ME\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência ao autor dos documentos de fls. 88/92. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues Manhães [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rodrigues Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002565-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azeredo Barcelos Viana [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azeredo Barcelos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Braga dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A, Réu BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos pelo autor às fls. 696/699. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Netto Siqueira [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Netto Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 12:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. DEVERÁ O AUTOR PORTAR SUA CTPS A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA AS ANOTAÇÕES, CONFORME DETERMINADO NO COMANDO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda, Aut Rotchild Alvarenga Dias Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 1273/1279. \r\n\r\nProcesso: 0000202-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Souza [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. DEVERÁ O AUTOR PORTAR SUA CTPS A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA AS ANOTAÇÕES, CONFORME DETERMINADO NO COMANDO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide de Oliveira Sá Viana Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: D. L. Lirio Confecções ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide de Oliveira Sá Viana Silva\r\n\r\nFica o peticionate notificado, uma vez mais, para que regularize a petição de fls. 185, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar), Réu Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda., Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para dizer, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo de Campos dos Goytacazes-Rj e Região. (SINDOSPETRO Campos - Rj) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda. [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pinheiro Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Antônio Plínio de Barros [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Aut: Danielle Magalhães Sá Goulart [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Plínio de Barros, Aut Daniela Gouveia D´Almeida, Aut Danielle Magalhães Sá Goulart\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:57 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 545 e observando o fixado pelo juízo a fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0002373-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Affonso Perrout Ribeiro de Castro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Affonso Perrout Ribeiro de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 117/120 pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir Rodrigues Duarte Junior [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre das Baterias Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre das Baterias Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Popular , Réu: Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda, Réu: Dentista Popular Macaense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 233 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair da Silva Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nepomuceno Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000185-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Ramos [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maciel Ramos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neves de Souza\r\n\r\nCiência às partes do ofício de fls. 50, por 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000314-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flausino [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flausino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 12:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. DEVERÁ O AUTOR PORTAR SUA CTPS A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA AS ANOTAÇÕES, CONFORME DETERMINADO NO COMANDO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes de Andrade Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- , Réu: Agriholding S/A , Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes de Andrade Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 13:58 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Xavier Bernardino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Xavier Bernardino, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nFica a autora notificada para informar se ainda pretende produzir prova pericial e, em caso positivo, depositar os honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002411-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Sousa Trindade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Sousa Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 24/27. \r\n\r\nProcesso: 0002419-48.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Allan Kardec Candido [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: LM.Comércio e Manutenção Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Candido\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Melo Durão [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Melo Durão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Maria Cristiane Faria Salles Soryta,por motivo desconhecido, ficand ciente ainda, de que poderá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/26. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhayckson Mattos da Cruz\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, devendo o autor vir com os depósiitos mensais, certo de que a perícia somente terá início após deposito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nFica o autor notificado para que venha com o demonstrativo conforme cartões juntados aos autos e promoção da contadoria de fl. 278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002502-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Côrrea\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kleber de Souza Maciel [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kleber de Souza Maciel\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento de Cristo [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000145-77.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Almiro Côrrea Bastos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000417-42.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira - Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nFica a patrona intimada para informar se ainda defende os interesses do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002538-09.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Exte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Exdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Exdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Exdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista Firmino dos Santos, Exte Joice Dutra dos Santos, Exte Michele Dutra dos Santos, Exte Micheline Dutra dos Santos, Exte Monique dos Santos Dutra, Exte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Exte Tiago Dutra dos Santos, Exte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002319-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Freitas [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002557-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sardinha Vivorio [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.E Produções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sardinha Vivorio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Abreu de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Abreu de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 12:09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. DEVERÁ O AUTOR PORTAR SUA CTPS A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA AS ANOTAÇÕES, CONFORME DETERMINADO NO COMANDO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Campos Salles, Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos José de Oliveira Aparecido, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 504/505. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Hélio de Araújo\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem seus quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 23/26. \r\n\r\nProcesso: 0002136-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Santos Franco da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Santos Franco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002583-13.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir da Cruz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente, Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09;50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Lisboa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nFica o autor notificado para que cumpra o despacho de fls. 282, ciente de que os autos não terão prosseguimento se este não for atendido. \r\n\r\nId: 1452267"
                            ],
                            "1452268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003444-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Rocha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machada da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1452268"
                            ],
                            "1452921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiers Robinson Barcelos de Azevedo [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiers Robinson Barcelos de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Obs: Pauta de Concliação \r\n\r\nId: 1452921"
                            ],
                            "1452265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0036900-42.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado TAC Franquia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.313,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452265"
                            ],
                            "1452266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001549-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Pires Abreu\r\n\r\nRéu: PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Plan e Exec de Seg e Vig Inte S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 101/103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1453309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-50.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Braun Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Cesar Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Braun Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAIO FREITAS DA SILVA (menor representado pela genitora Bianca e Silva da Cruz) [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000132-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A, Aut Luiz Fernando Vieira, Réu Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 271 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001565-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aparecida de Assis Severiano [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria Comercio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria Comercio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: Valéria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias ao arquivo .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Firmiano [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Firmiano\r\n\r\nCiência do indeferimento quanto autuação das ExProvas, por ser a sentença liquida e ainda não transitada em julgado. Devendo o autor retirar as peças oferecidas. \r\n\r\nProcesso: 0002113-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social, Aut Paulo Henrique da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0025700-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Silverio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Dinarte Silverio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DAVID ROQUE DA SILVA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara- Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada, Réu DAVID ROQUE DA SILVA, Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento Agravo de petiçao interposto.pelo réu, por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut JOCELIN NERVAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré bem como a impugnaçção a Sentença de Liquidação oposta pela parte autora foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.1245 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0057900-20.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS CRUZ [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS CRUZ\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme desp. de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0026100-95.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CLEMENTE [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA SALATIEL PULITINI [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Batista Zoroastro da Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Constantino de Matos Bastos , Réu: Wellington Vieira de Aguiar , Réu: Eduardo Lacerda Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME, Aut LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibrás 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Mary de Sousa Sun, Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0005500-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares, Réu: Geralda Maria Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Junior\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA DE CAXIAS MOTOS LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: EDUARDO MAURICIO ROSAS, Réu: RAMON GERARDO NEVES, Réu: JAIR JOSE DO SANTOS, Réu: ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 76 e segtes, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LIRA SILVA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Lúcio Figueirol [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kappler Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Montagens e Projetos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kappler Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante depósito efetuado a fl. 308,, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-sesobre promoção de fl. 321 , ítem 02, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda., Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP, Aut Nathan Carlos Santiago Chaves, Aut Selma Felipe Santiago\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pelo autor por intempestivo .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000967-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Oliveira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos de Oliveira \r\n\r\nComprovar , em 05 dias , o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Cunha [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola O Campeão Ltda. [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)], Réu: Sonia Campeão Romero, Réu: Regina Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Cunha\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 10 dias sucessivos permeados po 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Conceição [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 25 Veículos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Conceição \r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Evangelista Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcio José Matos de Souza , Réu: Marcelo Araujo dos Santos , Réu: Romilda Oliveira Grimberg , Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Evangelista Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002111-98.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cesar Granato [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cesar Granato , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 08/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0235100-96.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA NETO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA CONSTRUCOES LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUARESMA PEREIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUARESMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal da parte assistida para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000504-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Uellington Botelho Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP n/p de Lazaro Tomaz de Aquino, Réu: Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Uellington Botelho Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, ou requerer o que entender pertinente , em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Devendo ainda informar e-mail da parte assistida, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Conceição [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda-Epp, Réu: Tiago Vitorino de Azevedo, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Conceição\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002071-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Rodrigues \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-66.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaracira A. dos S. Alves, Thia dos S. Alves e Monica dos S. Alves, repes.por sua mãe Guaracira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. II, do CPC .Dispensado o consignatário do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Henrique Filho [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comércio de Móveis Ltda, Réu: ALEXANDRE REZENDE NOVAES, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Henrique Filho\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000272-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Cristina de Oliveira Leite (OAB: RJ 150373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) ), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA DEL PRATA LTDA, Réu: Abraao Freire Costa, Réu: Rosimary Marinho Costa, Réu: Dayse Luci de Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002003-35.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Pinto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Custas R$ 44,70, pelo autor , dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL DA SILVA SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA SALVADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002285-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art´ Moderna Decoracao em Gesso Limitada ME [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Jorge Oliveira, Réu: Elenice Oliveira Mello\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001249-93.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Brandão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. II, do CPC .Dispensado o consignatário do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Melquiades Martins [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Oseas Melquiades Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral Cosendey [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Alberto Cabral Cosendey\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silva , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Monfardini Filho [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda. [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)], Réu: Francisco Canindé Marques da Silva , Réu: Francisco Jose Marques da Silva Junior , Réu: Cleodon Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Monfardini Filho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Freire [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Ferreira Lima [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME., Réu: MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANOTNIO, Réu: ALEXANDRE FIORAVANTI ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002252-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo de Lima [Adv. Edilson Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 54471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Dantas Baptista [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Dantas Baptista\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 21/03/2013 as 9:30 hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Saldanha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Paulo Xavier Saldanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000211-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Isaias Theodoro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. EBTL\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) da diferença de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002228-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre dos Santos Batista [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajax Veículos Ltda ME, Réu: Lanser Veículos Matriz Ltda ME, Réu: SD de Piabetá Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre dos Santos Batista\r\n\r\nFica o patrono intimado, devendo, na forma do Prov. 07/1997, cientificar seu constituinte, para que compareça à audiencia inicial no dia e horário designados, 11/03/2013 as 9:00hs, ficando ciente de que a ausência do autor importará no arquivamento da reclamação. Deve, ainda, o advogado comparecer a secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais instruções para esta audiência. \r\n\r\nId: 1453309"
                            ],
                            "1453308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME, Batista Zoroastro da Silva , Constantino de Matos Bastos , Wellington Vieira de Aguiar , Eduardo Lacerda Mendonça \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lacerda Mendonça , Wellington Vieira de Aguiar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de petiçõa em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000751-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição \r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , Casas Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Lira da Silva\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Márcia Lira da Silva, Municipio de Duque de Caxias, Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453308"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1453413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nDEVIDO A ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA, Comparecer COM URGÊNCIA à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 21.03.2013 às 13h, na Vara do Trabalho de Cruzeiro, RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, 101 - CENTRO - CRUZEIRO-SP. \r\n\r\nId: 1453413"
                            ],
                            "1453412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, FLAVIO GALVAO DA SILVA, YONA MARIA THADEU DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, FLAVIO GALVAO DA SILVA, YONA MARIA THADEU DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 21.03.2013 às 13h, na Vara do Trabalho de Cruzeiro, RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, 101 - CENTRO - CRUZEIRO-SP. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453412"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1453394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Chaves da Conceição [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Chaves da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2013 ÀS 09:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Alves Guimarães Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos da parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001733-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Anastacio da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR AS PARCELAS VENCIDAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brito Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001714-90.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 14H30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Torres\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 192, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 46.663,25, REFERENTES A 3.762.588,80 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 56.030,14 EQUIVALENTE A 4.517.867,42 IDTR, SENDO R$ 46.663,25 REFERENTE AO PRINCIPAL E R$ 9.366,89 AO INSS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Massulo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda. [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Massulo, Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda., Réu Naturales Distribuidora de Cosméticos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 11h00 para que a rés procedam à anotação na CTPS do autor, na Secretaria desta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Devendo o exequente, após a referida data, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a titulo de INSS, em conformidade com o art.879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e mora pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa Filho, Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.172 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.012,21, EQUIVALENTES A 1.613.640,651 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,24. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.221,94 EQUIVALENTE A 340.426,87 IDTR´S. \r\n\r\nDestinatário(s): JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 24.634,39, DOS QUAIS, R$ 20.012,21 REFEREM-SE AO PRINCIPAL, R$ 400,24, ÀS CUSTAS E R$ 4.221,94 AO INSS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001376-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vanderlei da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vanderlei da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 268,73, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME FL.105, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. '\r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 ÀS 08:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva Samulewicz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva Samulewicz\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-10.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio Serviços Telecomunicações Ltda., Réu: 3 DIMENSION PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Francisco Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 ÀS 08:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0040800-98.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESIST.E CONSTR.LTDA [Adv. Anibal Pereira Alves Carvalho (OAB: RJ 5687 - D)], Réu: VANDERLEI JOSE BORGES , Réu: VALDEMAR SIMÕES DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES, E AINDA NÃO UTILIZADOS POR ESTE JUÍZO, PARA SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Acacio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Acacio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2013 ÀS 09:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 15:30 horas NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Aut Izaias Ferreira dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nVISTA DO EXEQUENTE DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Rocha [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Réu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda., Aut Rogerio Cardoso Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 13:45 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vaz Dias [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas TCR / RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vaz Dias \r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS.133/135. \r\n\r\nProcesso: 0000186-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santana Duarte [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santana Duarte\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 15:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001151-08.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 13:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimada a pagar a diferença de contribuição previdenciária no valor de R$ 128,51, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Mathias\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-22.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marinho Facção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Morais de Abreu\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2013 ÀS 08:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Marcio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Marcio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.292, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 19.072,08, EQUIVALENTES A 1.537.835,33 IDTRS, SENDO R$ 2.175,40 REFERENTES A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EQUIVALENTES A 175.408,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 381,44. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 502,77, EQUIVALENTES A 40.539,76 IDTR´S. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nFICA CITADA A PAGAR A QUANTIA DE R$ 19.956,29, DOS QUAIS, R$ 19.072,08 REFERE-SE AO PRINCIPAL, R$ 381,44, ÀS CUSTAS E R$ 502,77 AO INSS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial, Réu: Prestec Engenharia Ltda., Réu: AMBEV Cia de Bebidas Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2013 ÀS 08:50 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000525-77.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Santana [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nIMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E FUNDAMENTOS, BEM COMO APRESENTAR O CÁLCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DE A IMPUGNAÇÃO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENÉRICA E INEFICAZ. '\r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nFica citada para pagar a quantia de R$ 19.279,26, sendo R$ 16.418,87 referente ao Principal e R$ 2.860,39 ao INSS, nos termos do Art. 475-J do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida a multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nDEPOSITAR, EM 05 DIAS, O VALOR DA DIFERENÇA PREVIDENCIÁRIA, APURADO EM R$ 402,07, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Teles da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Caxias Ltda., Aut Thais Cristina Teles da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.42, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR, AO ARGUMENTO DE QUE NÃO CABE AO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU A RECONSIDERAÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS DECISÕES. QUANTO AO DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS RESTOU DEFERIDO O PEDIDO, SOMENTE APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000194-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caro de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Thayluan [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu Posto de Gasolina Thayluan\r\n\r\nVENHAM AS RÉS COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚILTIMA PARCELA DO ACORDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:15 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002472-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA PINHEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferrari [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Ypiranga Combustíveis , Réu: YOKI ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferrari\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2013 ÀS 08:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Guilherme [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Guilherme\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2013 ÀS 09:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FL.76, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001389-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika de Melo Souza [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika de Melo Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2013 ÀS 09:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Victor Pinheiro [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacuna Serviço de Apoio em Logística Ltda Me , Réu: Transmagna Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Victor Pinheiro \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM ATÉ 30 DIAS, COM CÓPIA ATUALIZADA DO CONTRATO SOCIAL DA EXECUTADA, A FIM DE POSSIBILITAR A VERIFICAÇÃO DE SUA ATUAL COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA E ANÁLISE DO PEDIDO DE DESPERSONALIZAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇAÕ DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Correia [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel Para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: ROMILDO MARTINS , Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Correia\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES, E AINDA NÃO UTILIZADOS POR ESTE JUÍZO, PARA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Luiz do Carmo Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Luiz do Carmo Santos, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2013 ÀS 10:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Costa Lopes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Costa Lopes, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS NOS ESTRITOS TERMOS DE FLS.250, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR TOTAL DE R$ 4.143,02, EQUIVALENTES A 334.063,33 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 634,38, EQUIVALENTES A 51.151,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 33,97.\r\n\r\nDestinatário(s): CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.849,34, SENDO R$ 5.111,37 REFERENTE AO PRINCIPAL, R$ 400,00 ÀS CUSTAS E R$ 333,97 AO INSS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001005-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB RIO s Segurança e Vigilância [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.48, BEM COMO COMPARECER À SEDE DA EMPRESA PARA ENTREGA DOS ITENS MENCIONADOS NO ACORDO DE FL.29 E APOSIÇÃO DO CARIMBO EM SUA CTPS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO ACORDO. \r\n\r\nId: 1453394"
                            ],
                            "1453393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002472-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002480-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brito Souza\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453393"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1452798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Miguel do Nascimento Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Miguel do Nascimento Filho, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móvies e Material de Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 15/03/2013, às 11h, para que a parte 1ª reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Deverá ainda a 1ª Ré trazer aos autos o TRCT, chave de conectividade e seguro desemprego, sob pena de pagar o equivalente em espécie; tudo conforme a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silveira Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: High Jumper Lanchonete Ltda Me [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Jorge Archanjo [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)], Réu: Valeria Archanjo da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Jumper Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o cheque devolvido que se encontra acautelado. \r\n\r\nId: 1452798"
                            ],
                            "1453496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Willian Luiz Ferreira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação aos Cálculos de Liquidação foi julgada procedente e de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda. [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado , Réu Broker Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002046-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Moreira de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Wando Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alexandre Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabujo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rabujo Comércio de Roupas Ltda., Aut Rogério de Alexandre Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Robson de Oliveira Gomes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Robson de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 533. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nId: 1453496"
                            ],
                            "1453495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Moura\r\n\r\nRéu: Comércio de Água e Transporte Ltda ME, Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, começando pela 1ª reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos,inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1452854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Lopes Correa (espólio de, representado por Marlene Gomes da Silva) [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Passarinhos (antiga Fazenda Tupinambá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Lopes Correa (espólio de, representado por Marlene Gomes da Silva)\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/03/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003196-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Mello de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda n/p sócia Katia Helena Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Mello de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/03/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001614-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Farias Faustino [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Farias Faustino \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane de Azevedo Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidyane de Azevedo Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151200-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE JESUS\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044200-70.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéia Santos de Oliveira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Dineia Duarte Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28/02/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1452854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1449034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001853-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda, Aut Roberto Luciano\r\n\r\nVenham as partes, independentemente da designação de audiência, para exame e homologação do acordo, sob pena de não homologação do acordo e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nVerifica-se a existência de Recurso Ordinário interposto pelo autor à fl.204, pendente de julgamento. Dizer se desiste do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal de Andrade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor Frasio Bazar [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leal de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 60/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001361-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Cortes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Cortes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fidenciano de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fidenciano de Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Jorge Luís Veloso de Castro, Réu Rip Engenharia \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.245/248, que apuraram a executar o valor de R$ 3.698,08, equivalente a 298.186,57 IDTRs e R$ 386,51, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre da Silva, Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.238/243, que apuraram a executar o valor de R$ 49.015,41, equivalente a 3.952.250,06 IDTRs e R$ 11.047,81, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Cassimiro de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Cassimiro de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guedes André [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da necessidade de produção de prova pericial ou não, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellison Ramos Maia [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellison Ramos Maia, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego (fls.212). Defiro a devolução de prazo à ré, conforme requerido na petição protocolizada em 23/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Luís de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Luís de Paula\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Esteves do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Esteves do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVerifica o Juízo que houve mudança no estado de fato que norteou a sentença na forma do art.471, I, do CPC. Assim, tendo em vista que já escoada a estabilidade do autor, sendo uma restrição desproporcional ao direito do autor a reintegração no estabelecimento da ré no Município de São Paulo, converto na forma do art.496, da CLT a obrigação de reintegrar em indenização no valor de todos so salários e vantagens do período do afastamento até 30/01/2013. Devem as partes apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Viana Nazário , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A. (OI)\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.268/273, que apuraram a executar o valor de R$ 71.789,16, equivalente a 5.788.561,43 IDTRs e R$ 17.196,40, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Felismino de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Violante Nunes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.194/197, que apuraram a executar o valor de R$ 32.898,71, equivalente a 2.652.715,31 IDTRs e R$ 3.629,16, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 40/2013 à CEF Agência Itaguaí. Informar o valor efetivamente recebido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polo Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista a penhora on line infrutífera, sob pena de aplicação do parágrafo 4o, art.40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI MARIA DE SOUZA PAULA MENEZES [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE-SERV DE APOIO AS MICROS E PEQ EMP E RJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 14.320,05, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Soares [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nRéu: R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Soares , Réu R E B Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.133/136, que apuraram a executar o valor de R$ 31.471,86, equivalente a 2.537.664,39 IDTRs e R$ 8.141,72, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda , Aut Willian Borcard de Souza\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002803-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barros, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.134/139, que apuraram a executar o valor de R$ 1.260,28, equivalente a 101.619,91 IDTRs e R$ 213,25, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa Nicolau [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comercio e Serviços Ltda ME, Réu: Seta Construções e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa Nicolau\r\n\r\nVerifica-se que a petição protocolizada em 18/01/2013 encontra-se apócrifa. Sanar o vício, em cinco dias, sob pena de indeferimento de juntada da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos, Réu L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153: Vistos etc.Considerando a necessidade de se efetivar a contraprestação jurisdicional demandada de forma eficaz; Considerando o dever do Juiz de dar andamento à execução de ofício; Considerando a natureza dos bens penhorados; Considerando a dificuldade de se dar publicidade aos atos de alienação de bens penhorados; Considerando o princípio de que a execução deve ser menos gravosa possível para o executado; DETERMINO que a venda do(s) ben(s) penhorado(s) a fl.105 se realize por leilão, por permissão expressa do § 3º do art. 888 da CLT, a observar o procedimento contido nos artigos 704 e seguintes do CPC, cuja aplicação subsidiária no Processo do Trabalho é autorizada pelo art. 769 da CLT. NOMEIO Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano, com endereço para intimações em Av. Colombo, 11.101, Parque Industrial Bandeirante 2, Maringá, Paraná, CEP: 87070-000, e-mail leiloes@leiloesjudiciais.com.br, telefone 0800 707 9272. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. Ciência às partes e ao Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nAnte o informado na petição protocolizada em 09/05/2012, venha o autor com o endereço da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal de Andrade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor Frasio Bazar [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudionor Frasio Bazar\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 61/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1449034"
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1453481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES, Réu MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA, Réu UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:15 horas, nesta Secretaria do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0002273-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danilo Pacheco Rodrigues [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ME, Aut Marcos Danilo Pacheco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:50 horas, nesta Secretaria do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MAURO DA CONCEIÇÃO GUERRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 10:45 horas, nesta Secretaria do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena de Jesus Michael [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Lena de Jesus Michael\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:00 horas, nesta Secretaria do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Garcia da Rosa, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:05 horas, nesta Secretaria do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169200-21.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo das Chagas [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo das Chagas, Aut Luciana de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:10 horas, nesta Secretaria do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes Cabral de Matos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. da Costa Abrahão Pet Shop, Réu: Tania Maria da Costa Abrahao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Traffic S.A., Aut Renato Luis da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora ME, Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002211-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Ramos de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotortado Construtora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotortado Construtora Ltda, Aut Valdemir Ramos de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda ME, Aut Sandra da Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1453481"
                            ],
                            "1453480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002266-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman - Petropolis Turismo e Transportes Ltda, Aut Lourivaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 06/03/2013 às 15h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. Após, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetro de cálculos da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva - Espólio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Pereira Galvão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150, devendo apresentar a certidão de dependentes previdenciários ou a certidão comprovando a inexistência de dependentes cadastrados, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nId: 1453480"
                            ],
                            "1453482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002263-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Pereira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 127/2013(Rte) e 129/2013(Rda). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Correa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rio Santos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 122/2013-BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correia de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Renato Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº125/2013 e 126/2013, remetidos ao Banco do Brasil, respectivamente ao autor e à Ré . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Araújo Paixão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Araújo Paixão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 130/2013 e 131/2013, remetidos ao Banco do Brasil, respectivamente, ao autor e à Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Pinto [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Soluções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Pinto\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Souza de Jesus\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vaz de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1453482"
                            ],
                            "1453463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SOARES PINTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.176 e requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mariano da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mariano da Silva, Réu Litoral Sul Fluminense de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49 que homologou os cálculos de fls.45 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.405,34 , equivalentes a 193.948,54 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Xavier de Souza [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Xavier de Souza\r\n\r\nProceder à juntada de certidão de dependentes previdenciários do falecido, ensejando o prosseguimento, na forma do artigo 265, do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 256, comprovado pela 2ª ré. Prazo de 05 dias. Ciência também de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Bernardes de Freitas [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Soares Bernardes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277 que homologou os cálculos de fls.273/276 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 47.210,26, equivalentes a 3.806.695,75 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Madeira do Nascimento [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Madeira do Nascimento, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231 que homologou os cálculos de fls.218/219, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 145,83, equivalentes a 11.758,68 IDTRs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ATILES FREITAS ESTEFANELI [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILES FREITAS ESTEFANELI\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista, às fls. 89. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Rangel [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.222/226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Peres [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Vanda de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 que homologou os cálculos de fls.67/70, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.818,12 , equivalentes a 227.232,93 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.64 que homologou os cálculos de fls. 60/63, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.173,45, equivalentes a 1.868.540,31 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DCBM DE SOUZA MINIMERCADO ESTRELA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA, Márcio Botelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nId: 1453463"
                            ],
                            "1453461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Data Traffic S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453461"
                            ],
                            "1453462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Vale S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.256, comprovado pela 2ª ré, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e INSS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-86.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Mathias\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo Estefaneo\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Ângelo Estefaneo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 que homologou os cálculos de fls.60/63, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 23.173,45 , equivalentes a 1.868.540,31 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272400-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Paula [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Garufer Ferro e Aco para Construcao Ltda EPP [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Paula\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0176900-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laurindo de Assis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Laurindo de Assis\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art.794, III do CPC. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados também se revelem infrutíferos, a execução será igualmente extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Rangel Braga [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Augusto Santos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Rangel Braga\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Freitas [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobr o valor da execução e penhora via BAcenjud. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo César Pereira Fidélis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)], Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santiago Gomes da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0001863-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Aguiar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Aguiar\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldino Coutinho Rangel [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldino Coutinho Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Nogueira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marcos Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Clemente Filho [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Clemente Filho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus da Luz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus da Luz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013às 15:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001750-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada na sentença líquida, acrescida de multa de 10¢, nos termos da r. sentença de fls. 109/112 , no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mariano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mariano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 10:25horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Baldez Amaral [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Baldez Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Cruz Severiano [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Cruz Severiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Machado Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados na sentença líquida, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Cruz Severiano [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Cruz Severiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Flores dos Santos Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gás \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224600-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira da Cruz [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Lucy Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira da Cruz\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serpa de Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Serpa de Lima\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 800,00 pelo autor, no prazo de 8 dias. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração, após a comprovação do pagamento de custas. Comprovado o pagamento de custas, os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001699-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0189100-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mari Silverio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Silva Mendonça [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio da Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1452771"
                            ],
                            "1453451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR - Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TWR - Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Coelho de Figueiredo [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B de Azevedo (Casa do Chef)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias Coelho de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 608,09 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001846-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Dally [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AW Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi homologado o acordo noticiado a fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Fontes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Fontes, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gonçalves Teixeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: M O Alves & Cia Ltda, Réu: Moto Classe Honda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Gonçalves Teixeira, Réu Moto Classe Honda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2013.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Afonso de Castro Pinto Junior [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Afonso de Castro Pinto Junior, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 50,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e bloqueio on line BACENJUD. Ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos temos do inciso I do § 1º do artg. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nTer ciência: Data designada para a perícia: 13/03/2013, às 13:00 h; Local designado para perícia: Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 7º andar – Macaé;\r\n\r\nData designada para a entrega do laudo pericial: 12/04/2013; Data designada para audiência:30/04/2013, às 11:35 h. Devendo as partes e assistentes técnicos encaminharem os quesitos ao perito Dr. José Joaquim, através do e-mail clinicabuzios@hotmail.comclinicabuzios@hotmail.com\r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Alves da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Aut Jobel Alves da Silva Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Di Carlo Lima de Mello\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Valença [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Moura Antônio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moura Antônio , Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03 junho de 2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Fagundes Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Fagundes Costa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson da Silva Morschbacher Rios [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson da Silva Morschbacher Rios, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Terezinha Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Terezinha Nogueira Tavares\r\n\r\nInformar a existência de bens imóveis da ré para designação de praça. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Fabio Ferreira Vogas, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Graças Leal de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Aut: Itamar Marques de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Itamar Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rosangela das Graças Leal de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Torres Neto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e bloqueio on line BACENJUD. Ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos temos do inciso I do § 1º do artg. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Alves Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e bloqueio on line BACENJUD. . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miranda da Silva Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miranda da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves de Oliveira [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ananca Ochante [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ananca Ochante, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rabelo Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line BACENJUD.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rocha Amorim [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias Sedaça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Elias Sedaça\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Multi Service Ltda [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)], Réu: Flávia da Silva Alves [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia da Silva Alves, Aut Jéssica Silva Fernandes, Réu L & F Multi Service Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)], Réu: Maria Angela da Silveira Berriel [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela da Silveira Berriel\r\n\r\nIndicar meios penhoráveis em nome da executada ou pagar o valor remanescente em 48 horas, sob pena de penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Borba Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Borba Pereira\r\n\r\nApresentar CPF dos sócios para fins de consulta junto ao INFOJUD e BACENJUD, no prazo de dez dias, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deyse Torres Monteiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade de Souza [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Carlos Henrique Andrade de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor remanescente de R$ 4.635,07 sob pena deBACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transporte Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1453451"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000028-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Sebastião dos Santos\r\n\r\nRéu: F. L. Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F. L. Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452769"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulo de Menezes\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Incorporadora Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Doris Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452770"
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                                "Processo: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Asco Soares de Souza\r\n\r\n\"É ônus do Autor a apresentação de seus cálculos de liquidação observando todos os parâmetros definidos na Sentença. Venha o Autor com novos cálculos conforme a promoção de fls 324\" \r\n\r\nProcesso: 0069900-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Moreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otto Moreira\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000743-90.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES NOGUEIRA [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES NOGUEIRA, Réu IPE ENGENHARIA LTDA, Réu ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 7/3/2013 às 11:30, na 2a Vara do Trabalho de Itaguaí, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altacir Ricardo Nazare [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubyrajara Pessanha Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altacir Ricardo Nazare\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0107500-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAtente o Autor para as fls 203, onde se vê que o presente requerimento já fora atendido. Venha com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Dilley [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 Nilópolis Serv. e Com. de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Dilley\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Almeida Carlos dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Almeida Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha o Reclamante com a Liquidação conforme fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA FERREIRA\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila da Silva Mota Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila da Silva Mota Martins\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Batista de Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, Réu: Luiz Carlos Gomes Pereira, Réu: GERALDO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Batista de Morais\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0001117-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Abreu Madeira Amável [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Abreu Madeira Amável\r\n\r\nVenha a parte Autora com as peças necessárias à expedição da Carta Precatória, quais sejam, cópia da Petição Inicial, cópias das Contestações, cópia da Ata de Audiência que determinou a expedição da Carta Precatória e quesitos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-84.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Costa\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Ribeiro [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro - Empreiteiro Sr. Ademir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Ribeiro\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-08.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves dos Santos [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Servicos de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitutta Comércio e Servicos de Artigos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls 342/343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-25.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pires Vogas [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires Vogas\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai AFRO HAIR [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Shalon Adonai AFRO HAIR\r\n\r\nComprove a Ré eventual suspensão de prazos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Melo [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Ewerton Luis Melo Falzetta, Exdo: John Fenton, Exdo: Orliane Ferreira Rangel, Exdo: Luiz Carlos do Nascimento, Exdo: Diniz Pereira Caldas, Exdo: Antonio de Padua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA DE JESUS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OLINDENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA DE JESUS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Gaick [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Gaick\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Bastos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bastos\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Novaes Dias [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rosa de Oliveira (nome fantasia Big Lu Pizzas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Novaes Dias\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000999-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Melo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Melo\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arianas Bar Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Souza [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEOMAR DE LIMA BALDAM, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira de Souza\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Costa de Mendonca [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aredo Pereira de Avelar [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: Jorge Luiz Curis Lopes, Réu: Alexandre Francisco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aredo Pereira de Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alonso Coelho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alonso Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-92.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: CRISTIANO MENDES RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)], Aut: MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO E OUTROS [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME.- A/C, Réu: José Carlos Coelho de Oliveira [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Réu: RENATO VALENTE FERREIRA , Réu: MARCELO JOSÉ CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MENDES RODRIGUES, Aut MACLEM CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCELO CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS, Aut MARCIO SANTOS DA ANUNCIACAO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano de Sousa Melo [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano de Sousa Melo\r\n\r\nIndefiro o segundo pedido formulado as fls. 206, eis que o depósito de fls. 187 data de 19/6/2012, dia do vencimento da 2a parcela do acordo (fls. 163). \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Valentim Alves [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Valentim Alves\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001112-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Araújo Cabral [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir de Santana Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Araújo Cabral \r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Perpetuo de Lima [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Perpetuo de Lima\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandro Campos da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construção Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandro Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Nunes Dias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Itajoa Bar e Lanchonete 319 Ltda-Me, Réu: Rosita Simone da Silva Barboza, Réu: Joao Francisco Barbosa Rosseto [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Nunes Dias\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)], Réu: Luiz Jose Lima do Cabo, Réu: Jurema Lopes Mororo, Réu: Carlos Humberto da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls.217 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PAULO ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut RUI PAULO ARAUJO\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Berkowitz dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Berkowitz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Costa dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda , Réu: Ótica Empório dos Óculos Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bandeira Faustino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro da Silva\r\n\r\nCumprir r. Despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Rodrigues Alves\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001193-33.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Ltda. [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-97.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DA SILVA LIMA [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Costa [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda., Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Costa\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187...\"Não há qualquer embaraço quanto ao levantamento do alvará de fls 164, razão pela qual não será expedido novo alvará. Dê-se ciência a ré. Após arquive-se com baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-82.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CORDEIRO FARIA [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)], Réu: Adenilson Machado de Miranda, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Barros [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Barros\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Duarte [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Duarte\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fls 151 e à Certidão de fls 153, Verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nDefiro a suspensão por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, Réu: JOSÉ SOARES TEIXEIRA, Réu: David Soares Junior, Réu: Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane José dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin da Silva Martins [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Credbom Intermediacoes de Negocios Ltda - Me, Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO, Réu: FERNANDO PEREIRA SIRQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenin da Silva Martins\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nManisfestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias Lima [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias Lima\r\n\r\nAguarde-se a devolução do mandado de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Assis Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda Me, Réu: Terezinha da Fonseca Dieguez , Réu: Rui Dieguez Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Assis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls 86/101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learn Computation Escola de Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1453280"
                            ],
                            "1453281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1453281"
                            ],
                            "1453278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0125700-42.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Ricardo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Eduardo Augusto Behring,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda,Liliane de Azevedo Behring,Paulo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.607,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liliane de Azevedo Behring,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda,Liliane de Azevedo Behring,Paulo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane de Azevedo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.607,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda,Liliane de Azevedo Behring,Paulo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.607,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453278"
                            ],
                            "1453279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nPelo presente fica m Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1451142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001696-55.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Lúcia Helena dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Menezes da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-34.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirde Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elirde Gonçalves da Silva , Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria fls.90,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Xavier Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Xavier Souza, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-31.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Ribeiro , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva Lopes Francisco [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J Macedo Alimentos S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001691-33.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pereira de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pereira de Oliveira , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA, Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges Barbosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carvalho Gonçalves [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carvalho Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Cesar da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Elétrica Ltda. ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Leopoldo Cesar da Costa Silva, Réu Offshore Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001697-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Vieira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Vieira , Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1451142"
                            ]
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                            "1452422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/2/2013\r\n\r\nProcesso: 0185000-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Bastos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da União, venha a Executada com o valor que entende devido, observando-se a decisão de fls. 81. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar da Conceição Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos Muniz Faria [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a parte Ré com a diferença devida (R$ 11.394,72), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bento de Sousa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 259 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Faria da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Ferreira Guedes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Ferreira Guedes \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 78 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim Rocha dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim Rocha dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ediberto Alves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: JANAINA SANTOS DOS SANTOS, Réu: SILVIO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ediberto Alves Muniz\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Mendes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-67.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY MAIA SIMAS CHAVES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO, Réu: FARMACIA NATARIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA SIMAS CHAVES\r\n\r\nVista à parte autora do ofício e documento juntados aos autos às fls. 151/152. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basilio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda, Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137/140. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Feliciano da Cruz [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Angelo Marcello [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Angelo Marcello\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292600-25.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA INACIO DE CARVALHO [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMAR ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Réu: JOSE AVELINO DE MAGALHAES TEIXEIRA, Réu: MARCIA LANZETTI DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA INACIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COSTA LESTE MARICA - TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Maccachero Gall [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Baião Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Maccachero Gall\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Reformas e Decorações Sociedade Simples Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-91.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 152. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Guimaraes Rosa [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredison da Silva Motta [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredison da Silva Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 576/584. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PONTES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PONTES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a perícia contábil. Apresentar a parte autora novos cálculos, conforme já determinado, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ALVES SABINO [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA ALVES SABINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Tavares [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Swell Company Desenvolvimento Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Tavares\r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta à Vara para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0312300-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314600-87.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Temístocles Teixeira Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO BRANDAO VALENTE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(ATUAL D. ABS 52 PART.LTDA) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ciriaco Vicente [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ciriaco Vicente\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-53.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES N S AMPARO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: CARLOS FREDERICO LORETTI DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RAMOS IVO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salvador Cardoso [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Salvador Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MISTER SEVEN LTDA , Réu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA, Réu: HELOISA DA SILVA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias, eis que o sócio Judson tem o mesmo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: CLÁUDIA MÁRCIA CORREA PINTO, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA - ME [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações acerca do laudo pericial por 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001979-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Claudio Libério [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PESSONE, Réu: ANA LÚCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 216/217 e documentos seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciênciqa de que as declarações de Imposto de Renda já estão acauteladas na Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-79.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DIAS MAIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DIAS MAIA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001785-72.2012.5.01.0244 - CauInom\r\n\r\nRqte: Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRqdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Contax S.A., Rqte Heloisa Helena Peçanha Rosa Leal \r\n\r\nVista da petição e documentos de fls. 69/79 para manifestações pelo prazo de 10 dias, com permeio de 20, com início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tostes Padilha Filho [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tostes Padilha Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Cardozo de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Ferreira de Sá [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Cardozo de Carvalho\r\n\r\nVista da petição e documentos de fls. 42/45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-93.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à parte contrária do recurso adesivo de fls. 360/364. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE DA CONCEICAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS E SANDRA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MARCOS ORTIZ ESTEVES, Réu: SANDRA REGINA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE DA CONCEICAO PACIFICO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DINIZ PEIXOTO [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DINIZ PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonzaga de Souza Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 109/115, nos termos da OJ 142, SDI-I. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Nery da Veiga [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Bionicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Nery da Veiga\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: VICTOR BORGES MATHIAS, Réu: LEONARDO BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Menezes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações quanto aos cálculos de liquidação por mais 10 (dez) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vania Catarina da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-93.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA PAULA HIDRO ELETRICIDADE VENDAS E SERV.LTDA ME [Adv. Camilo Guerreiro Filho (OAB: RJ 1053 - D)], Réu: JOÃO SERGIO VEREZA MARIANO, Réu: CHRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ MARIANO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA PAULA HIDRO ELETRICIDADE VENDAS E SERV.LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES PESSANHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: ORCYDNEIA KNAIP DA CUNHA, Réu: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P CARLOS ANTONIO SOARES, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P MARIO FERNANDO LUCAS PEREIRA, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias para contra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE MANHAES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: J R LUTZ , Réu: JOSE RICARDO LUTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pires de Lemos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Lemos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir a Consignante com o depósito judicial, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1452422"
                            ],
                            "1452420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0070100-02.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME. ,Erasbe Barcellos,Joao Luiz Mendes,Lucia Helena Barcellos,Karla Basbaum Barcellos Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.133,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-48.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nExecutado: FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.089,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452420"
                            ],
                            "1452421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demir Correa \r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Alvorada Distribuidora de Publicações e Representações Ltda. , COOPERATIVA MISTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, PRÓ-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPERATIVA MISTA PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0002020-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rocha de Andrade\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Construtora Madel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452421"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1453320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/02/13\r\n\r\nProcesso: 0215800-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Lima de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Lima de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos retificados, conforme promoção da contadoria de fls. 443, sob pena de extinção por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro dos Passos [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Bonança Supermercado Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Monteiro dos Passos\r\n\r\nApresentar as peças necessárias, em 10 dias, na forma do art. 475-O, § 3º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair da Conceição Alves dos Santos [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair da Conceição Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Monteiro da Cruz [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito recursal e custas, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0199100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa\r\n\r\nNada a deferir, ante a sentença de fls. 50 \r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bernardo Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Avellar e Silva Miragaya\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-31.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Antonio de Souza [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonio de Souza\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Marinho da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria 25 Salao dos Vidros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Goncalves Marinho da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rud [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rud\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Química e Biologia Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Amaral [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nExpedido alvará nº 1058/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000018-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cesar da Rosa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedar - Hospedagem Vip para Idosos Ltda. - ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedar - Hospedagem Vip para Idosos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida Faria [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Almeida Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Menezes [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução\r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vidal Costa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Vidal Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0052200-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Ferreira de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição devida, segundo acórdão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Machado de Souza Castro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Machado de Souza Castro\r\n\r\nNada a deferir, podendo ser verificado pelos documentos de fls. 103/107. Deferido 05 dias, decorridos, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port - Vig e Seg Patrimon Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.800 \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Paula da Conceição Nogueira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Paula da Conceição Nogueira, Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 531, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: TeccoTecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CCDI NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS STE-LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE ... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Lima [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cavalcante de Lima, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 256, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002016-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley dos Santos Nunes\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001483-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fabiano Almeida Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Andrade da Conceição [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Stakadelic Centre Automotive Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Andrade da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Monteiro Franco [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Monteiro Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019700-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Belote Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Belote Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Betania da Silva Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Anna Lucia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania da Silva Araujo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Carvalho Bernardes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 399 Decorações Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Dan 202 Móveis Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Sam Móveis LTDA ME. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia de Carvalho Bernardes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Selano da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colegio Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Selano da Fonseca\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.314 \r\n\r\nProcesso: 0222900-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maurício dos Santos Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115, devendo comprovar o valor sacado, cf item 3 do acordo. Expedido alvará 0917/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Lucia da Rocha Correa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Lucia da Rocha Correa\r\n\r\nExpedido alvará 0988/2012 - A \r\n\r\nProcesso: 0000565-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Guedes Pinto [Adv. Joselito José da Silva (OAB: RJ 139603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Pezinho Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Guedes Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evellyn França Caetano [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Cabral Rios [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn França Caetano, Réu Luis Gustavo Cabral Rios\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/03/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bulhoes de Mattos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joao Paulo Bulhoes de Mattos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.480/481 \r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rogério da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)], Réu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 02/04/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mota do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. - EPP [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mota do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares do Nascimento [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.125, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Fregatto Pontedura [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Fregatto Pontedura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0200300-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Marins Nunes Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitfilter Comercio de Purificadores Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilano Cordeiro [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilano Cordeiro , Réu Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/03/13, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda. , Aut Leandro Celestino Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 07/03/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Gente Bonita Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Sandra Cerqueira Cardoso [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Gente Bonita Ltda., Réu Sandra Cerqueira Cardoso\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Reis Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO(INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0002132-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos Silva [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A., Aut Saulo dos Santos Silva\r\n\r\nautor: requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Rés: apresentar os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0000379-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Vianna [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Veras do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Veras do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001929-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Ferreira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nNada a deferir, os embargos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Monteiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Monteiro\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.472. Ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Bastos Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Bastos Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciely Ferreira dos Santos Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana de Sá Alves Ferreira Elias [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana de Sá Alves Ferreira Elias\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172100-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Tio Irineu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Paula Andrade\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cássio Naclério Pagnano [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Aut: Ianê Maria Calicchio Pagnano [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Supletiva - AMS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cássio Naclério Pagnano\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Aparecida Castro Barbosa Guimarães, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 13/03/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz de Caldas [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nNúmero PIS/NIT do autor: 1304950937-5. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Procordis S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Strauch dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Procordis S.A.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevander Barbosa Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles da Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledia da Silva Seabra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledia da Silva Seabra \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Oliveira de Moura [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Oliveira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thomaz de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Emusa - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thomaz de Aquino Filho, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton de Almeida Pina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor apto a garantir a integralidade do Juízo, em 05 dias, sob pena de ser liminarmente rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0251000-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mary de Oliveira Magalhaes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mary de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0193300-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Augusta Pinheiro Lopes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda, Réu: C.L. Lombardi e Advogados Associados [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Augusta Pinheiro Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 376 e a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Melo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Melo, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0191100-29.2006.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: N G Servicos Contabeis Ltda., Exdo: Nely da Silva Guedes, Exdo: Paulo Luiz Goncalves Palma [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Luiz Goncalves Palma\r\n\r\nComprovar o alegado,e m 48 horas, tendo em vista a manifestação da União às fls.195, sob pena de prosseguimento do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Giovanni Dominique dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Giovanni Dominique dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando as decisões do 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Oliveira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosa Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0208600-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Jose da Costa Cassibe [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Jose da Costa Cassibe\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0012600-67.2008.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Izidro Pereira [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Telles de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Izidro Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001796-69.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Mara Dolores Oliveira, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Miranda Victorino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonitinhas Studio de Beleza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Miranda Victorino \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, tendo em vista o que consta de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Silva de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002358-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Célia da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Ribeiro Pinto Pizarro de Luna [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ana Ribeiro Pinto Pizarro de Luna, Aut Rejane Célia da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/04/13 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Costa Machado [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Costa Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001551-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos da Silva [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Aretusa Cavalcante Bonfim (OAB: RJ 107093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0192800-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre promoção do setor de cálculos às fls. 365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlane das Neves Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Réu: COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, Aut Vanderlane das Neves Nogueira\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 24/04/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000807-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Farias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Domingues Malbergier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oston Gonçalves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. , Réu: Embratel Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2012.5.01.0245 - Interdito\r\n\r\nRqte: UTC Engenaria S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Carvalho Martins , Rqdo: José Batista da Silva Junior , Rqdo: Maria de Lourdes Rodrigues , Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí - STIMMMENI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte UTC Engenaria S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 202/217, em 10 dias, devendo informar nos autos se há interesse de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Francisco do Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assossoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000532-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klausiane Gomes de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klausiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0215800-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Lima de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Lima de Araujo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fls. 443, sob pena de extinção por inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000885-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mota de Moura\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1453320"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1451989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 22/02/2013 ARQ45\r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Castelho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barbosa Keres [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago de Carvalho Ribeiro Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: W W Studio 183 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W W Studio 183 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Coreia da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Vianna da Silva Morais [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Vianna da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 874,76 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Azevedo Neves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57/63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS MORAD. DO BAIRRO DE MACEIO E ADJACENCIAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio William de Oliveira [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmético S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio William de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R4420,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Barcelos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda-ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 86, tendo em vista que a Ré ainda não foi regularmente citada ao pagamento, devendo fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, ou requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000534-47.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Carvalho [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Serviçoes Empresariais [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Tecnotermo Tecnologia em Tratamento Térmico [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0063/2013 em 05/02/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0045/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos que acompanharão so documentos para a formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ciroulo dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval , Réu: União Federal - Ministério da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ciroulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª Ré e IMPROCEDENTES em face da 2ª Ré. Custas de R$ 613,15 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Ferreira da Silva Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Polijob Engenharia Ltda n/p Jadson Santos Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos instrumento procuratório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, bem como para comprovar o pagamento ou garantia da presente execução, no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento dos honorários periciais, devendo vir, em 05 dias, com a comprovação relativa a 1ª parcela de cinco, vencendo-se as demais a cada 30 dias, sendo que a perícia somente terá início após a integralização do valor estimado e fixado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0087/2013 e 0088/2013 em 08/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora J. B. Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Maia Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora J. B. Fernandes Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa de Lima Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Barão Bloco III [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar do Barão Bloco III\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Cristina Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Cristina Fernandes Maceta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100 que indeferiu o requerimento do sócio da Ré, tendo em vista que nos cálculos homologados houve dedução dos valores pagos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calheiros Vieira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda. [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)], Réu: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, Réu Icatel Telemática Serviços e Com Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002216-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lessa Araújo [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lessa Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemilson do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. , Réu GSM - Gestão e Manutenção e Saneamento Basico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0196400-32.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Batista Soares [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Batista Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto a Jucerja on line, para que venha com o contrato social da Ré registrada no RCPJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Santos [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada da Conceição Alves Teixeira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaculada da Conceição Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos a sua inscrição NIT, PIS, PASEP ou CEI, nos termos do despacho de fls. 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes Cunha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.316), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Simão Barroso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Simão Barroso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P. para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Soares [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Rangel Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson da Conceição [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam 202 Móveis Ltda., Aut Vanessa de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Regina Pereira Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001858-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dreycon Fonseca Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. PMCMV SG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dreycon Fonseca Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Constrções e Reformas Ltda ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos, Réu Souza e Nascimento Constrções e Reformas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.96), nos termos do art. 884 da CLT e a 1ª Ré opor embargos.\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Myconos Engenharia Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo, Réu Myconos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Odilon Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Castro [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José de Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado, bem como de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento do feito, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Goulart Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Goulart Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para, no prazo de 30 dias, indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Nunes Machado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Alvares de M Ormond [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emir Alvares de M Ormond\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento relativo a última parcela do acordo, bem como o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Guimarães [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 74, bem como o lapso de tempo entre a data do acordo e do protocolo da petição, para, inclusive, comprovar nos autos, em 48 horas, o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marcia Moura do Rosário [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200300-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Feliciano [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Feliciano \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando-se o ato 01/2012 GCGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Garbeto Rissino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A n/p acionista Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo concedida. \r\n\r\nProcesso: 0000854-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Jesus Barbosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio Green Veritas [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Condomínio Ravel Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Veritas\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001813-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pacheco Estrela [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do acordo nos autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Miranda \r\n\r\nRéu: Soares e Sillva Advogados Associados [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares e Sillva Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pedro Antonio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Derman Engenharia e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pedro Antonio , Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 853,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lindoso Gomes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Quadros de Niterói Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lindoso Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0071/2013 e 0072/2013 em 05/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcimara de Morais Terra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Azevedo Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Azevedo Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trachez Garcia dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1451989"
                            ],
                            "1451988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Mariano\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Casa Bahia, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 3.169,24 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451988"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1453473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição da Silva , Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, da devolução do prazo do reclamado: 10 dias. \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às11h30 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá.\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 14/3/2013, às 11h30, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Mantidas as determinações anteriores. Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ceia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ceia, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h50 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Pereira [Adv. Cláudia Venâncio Costa de Almeida (OAB: RJ 126123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Pereira\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h55 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001768-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira dos Santos , Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às11h05 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Costa do Sol Ltda. , Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Paulina (Espólio de)\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às11horas se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mendes dos Santos [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: MVJ Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. - ME A/C Oroldina da Costa Santros Lepre, Réu: MVJ Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME A/C Elbo de Barros Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mendes dos Santos\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h45 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues de Lima [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues de Lima \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h40 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h35 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002123-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Sá Ferreira [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessyvane Lucas Salvador Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Sá Ferreira \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h30 se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002198-88.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Carvalho Vasquez [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpeza Urbana Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Carvalho Vasquez \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada para o dia 12/3/13, às10h se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 - 7º andar, Centro, Maricá, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1453473"
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                                "Processo: 0000816-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Brives Machado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Peixoto Construções e Serviços Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Brives Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0102/2013, no valor de R$ 154,01, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Shueng [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizeu Ferreira Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243, que arbitrou os honorários em R$ 2.000,00 , devendo a ré manifestar-se se mantém o requerimento de desistencia, suportando os riscos do ônus da prova. Caso contrario, a ré deverá depositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 213: Ter vista do ofício de fls. 213/214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 475, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela dos depósitos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. , Cgto Claudio de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao interpostos pela outra parte no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243, devendo a ré manifestar-se se mantém o requeriemento, suportando os riscos do ônus da prova. Caso contrario, a ré deverá depositar o valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda [Adv. Ariana Fabiola de Godoi (OAB: SP 198686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco\r\n\r\nComprovar o valor do pagamento devido à ré a título de honorários advocatícios no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva, Réu Singular do Brasil Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 11/03/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ORNELAS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal de Fls. 545/547. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-64.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130/131 interposta por Ewandro Estebanez de Souza. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-83.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Thomaz Barradas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Metatron Telecomunicacoes Ltda, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Thomaz Barradas\r\n\r\nApresentar os cálculos para liquidação da sentença no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Gildo Knupp [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa, Aut Gildo Knupp\r\n\r\nFls. 110: \"(...) informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto, Réu José Claudio Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2013, às 14:30 horas, para assinatura da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a parte ré, na mesma ocasião, comprovar nos autos os depósitos do FGTS + multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Pereira Filho [Adv. José Severino Dias (OAB: DF 19736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut João Alves Pereira Filho\r\n\r\nInformar quais provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nFornecer peças legíveis, constante na petição de 11/12/2012, sob pena de desentranhamento das mesmas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Novaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Novaz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da antecipação de tutela, devendo comparecer à secretaria da Vara e apresentar CTPS do autor para sua anotação; \r\n\r\nProcesso: 0035100-49.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANEIDE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: ALCINEA BARROS CONCEICAO [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Aut: MARIA NATALINA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aecio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEA BARROS CONCEICAO, Aut LIANEIDE ALEXANDRE DA CONCEICAO, Aut MARIA APARECIDA MENDES, Aut MARIA NATALINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFls. 257: ter ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça constante de fls. 255 - verso, dando andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Beatriz Vieira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Beatriz Vieira\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias o recebimento do alvará pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Vanzillotta Dottino Neto [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Dutra Rodrigues-ME, Aut Antônio Vanzillotta Dottino Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/03/2013, às 14:30 horas, para assinatura da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a parte ré efetuar a entrega das guias TRCT e CD/SD, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-06.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LOPES [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO DO CHOPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LOPES\r\n\r\nIndicar meios suficentes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidâo de Crédito Trabalhista e aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Marcílio Mozer [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Rqte: F. M. Representações Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista da Petição da União Federal de fls. 81/98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nFls. 152: Ter ciência das devoluções das Cartas Precatórias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de CCT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Serra Batista [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Daniel Nunes Guimaraes [Adv. Alan Igor Feo Bibeer (OAB: RJ 85506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Serra Batista\r\n\r\nFls. 213: trazer aos autos cópias reprográficas de seus documentos pessoais, principalmente CTPS e CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de)\r\n\r\nFls. 94: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0099/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrângulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrângulo, Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 157/159: declarada a incompetência material desta Justiça Especializada; determinada a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nFls. 47: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao da parte autora. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nFls. 136: \" Dê-se vista à parte autora.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI, Réu: Sistema Firjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Eliana Lopes\r\n\r\nFls. 32: \"(...) Defiro a gratuidade requerida e desentranhamento dos documentos. (...)\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Bastos [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50 [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos 50\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 44 interposta pela União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro (OAB: RJ 150311 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nFls. 403: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1453424"
                            ],
                            "1453423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANNI LIMA LATINI CORREA\r\n\r\nRéu: AJATO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AJATO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, conforme ofício de fl. 62/63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Andrade\r\n\r\nRéu: Lord Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessio Durazzo Neto, Fernando Bandeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento ou nomear bens livres e desembaraçados da reclamada, para satisfação do crédito autoral, sob pena de responder com seus bens pessoais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453423"
                            ]
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                                "Processo: 0001309-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Oliveira Salgueiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:45 hs nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002124-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Villela [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Villela \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002116-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenço Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lourenço Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002061-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cezar dos Santos Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002120-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Sant ana dos Santos [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Sant ana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002122-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Jamar [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu: Tecnopack 136 Comércio e Serviço Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima Jamar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valério da Costa [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valério da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:50 hs nesta Vara do Trabalho11) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira dos Anjos [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira dos Anjos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002085-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Dantas Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Dantas Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002121-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral de OIiveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral de OIiveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002110-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002098-96.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sant Anna Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002103-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Saraiva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serv de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Freitas Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Vale Gama Noleto [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter do Vale Gama Noleto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002101-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: CTR Aterro Sanitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002113-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1453145"
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                            "1453146": [
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                                "Processo: 0002227-04.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Espindola do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Espindola do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002193-29.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rosa [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Miranda Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Carlos da Silva Iraçabal [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos da Silva Iraçabal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002203-73.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Rodrigues [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorioso de Miguel Couto Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002114-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benedito de Azevedo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Benedito de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002126-64.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina da Silva Henrique [Adv. Fabio dos Santos Cleto (OAB: RJ 163367 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina da Silva Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002168-16.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Ferreira da Silveira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Louco One Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Ferreira da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002089-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Motta Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Motta Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002115-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002087-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Moreira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002160-39.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Tarlane da Silva Nascimento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Tarlane da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002164-76.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Delzita Batista dos Santos [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jeanclara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzita Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002115-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002135-26.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Pereira Silva Marques [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pereira Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002254-84.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Cunha Moreira Gonçalves [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados N Zang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Cunha Moreira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0002204-58.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Lucia de Oliveira [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorioso de Miguel Couto Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1453146"
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                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26/02/2013 – LOTE 43/2013.\r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO GOES SALVIANO, Réu I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliniane Celia Gomes Pires [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliniane Celia Gomes Pires \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci dos Santos Teixeira Gomes [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci dos Santos Teixeira Gomes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINA PAULINA DE LIMA PARA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: ANDRE DE SANTANA BAPTISTA, Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINA PAULINA DE LIMA PARA, GENIAL VEÍCULOS LTDA, Réu RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAutor: INSS\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Crispim Fronsaroli\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mike Douglas Silva Santos [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Douglas Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Rego Mota [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ki Sabor, Réu: EDSON ALVES GUIMARAES, Réu: ETHIANE SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Rego Mota\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Souza, Réu Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0002034-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Filipe Monteiro de Lourdes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Filipe Monteiro de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Jacinto [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Alves [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Alves , Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Agostinho Márcio Barbosa [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte Me [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Márcio Barbosa, Réu P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte Me\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: P R SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Renata Alencar Lima [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S/C Ltda. E P P, Réu: Paulo Natal Capalonga & Cia (Fábrica de Móveis Rodeio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Renata Alencar Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Conceicao Nolasco, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI SILVA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: FRIBEL ALIMENTOS LTDA, Réu: GELOBOM RIO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair Alves [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Confeitaria Nogueira Alves Ltda., Réu: LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMELIA LTDA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PAO DE OURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair Alves\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão Comércio de Cimento Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias , valendo o silêncio como pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares, Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001965-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira Vilaça [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecio Elias Griggio Birigui - ME , Réu: Engepassos Construtora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Oliveira Vilaça \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.26, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Anarete Ferreira de Lucena [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M.A da Silva Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Anarete Ferreira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0008300-25.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Mendonça [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1453418"
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ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREUPAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0002034-17.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SANTANA\r\n\r\nEXECUTADO(S): LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Emílio, nº. 201, Lote 6, Quadra 01, Bairro Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Secadora, marca Yamato Immecam, industrial, com capacidade de 100 Kg de roupa por secagem, com quatro anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e termostato, em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 17 de julho 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Rua Dr. Emílio, nº. 201, Bairro Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0001649-69.2011.5.01.0225, em favor de Aliniane Celia Gomes Pires, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001936-29.2011.5.01.0226, em favor de Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Emilio, no.201 - Lote 6 - Quadra 01, Carmary, NOVA IGUACU, 26033-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159500-84.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza e Outros. Adv.: Ana Lucia Nogueira Simao OAB.: RJ 59302 D\r\n\r\nRéu: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me e Outros. Adv.: Jose Montella Junior OAB.: RJ 82513 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0159500-84.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: EDMILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(S): MERCADO CENTRAL DE SÃO BERNARDO LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Gonçalves Dias, nº. 82, Loja, Bairro São Bernardo, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nBEM(NS): 05 (cinco) Freezer's dupla ação (refrigerador e congelador) da marca \"Metalfrio\", sem número aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, horizontais, com capacidade de 480 litros cada, avaliados em R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), em 30 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.013,65 (sete mil, treze reais e sessenta e cinco centavos), em 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ RONALDO ALMEIDA ALVES, Rua Gonçalves Dias, nº. 82, Loja, Bairro São Bernardo, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Gonçaves Dias, 82 - Loja , São Bernardo, BELFORD ROXO, 26165-640 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2011.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Agostinho Márcio Barbosa e Outros. Adv.: Vagner Costa Gonçalves Junior OAB.: RJ 152817 D\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte Me e Outros. Adv.: Everaldo Mello da Cunha Júnior OAB.: RJ 80633 D\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001681-74.2011.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: AGOSTINHO MÁRCIO BARBOSA\r\n\r\nEXECUTADO(S): P P BARBOSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E TRANSPORTE ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Juliana, nº. 98, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo tipo caminhão marca/modelo VW/11140, ano de fabricação/modelo 1992/1992, sem baú, de cor branca, usado, em regular estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em 27 de junho 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 21.934,88 (vinte e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CRISTIANE ALVES BARBOSA, Rua Casemi Pinto da Gama, nº. 177, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Juliana, no.98, MESQUITA, 26562-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva e Outros. Adv.: Carlos Alberto da Fonseca OAB.: RJ 86970 D\r\n\r\nRéu: P R SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREUPAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0140100-16.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): P R SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Clara de Araújo, nº. 314, Loja 320/326, Bairro Andrade Araújo, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) 03 (três) Freezer/refrigeradores horizontais, com 02 (duas) portas, marca Metalfrio, de cor branca, usados, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 01 (um) Frezer/refrigerador, horizintal, com 01 (uma) porta, marca Metalfrio, de cor branca, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 03) 200 (duzentas) Caixas de água mineral, marca \"Da Montanha\", contendo 48 (quarenta e oito) garrafas de 200ml cada, avaliadas em 2,08 (dois reais e oito centavos) cada lata, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais); 04) 200 (duzentos) Fardos de latinha de cerveja, marca Antarctica, contendo 12 (doze) latas de 350ml cada, avaliadas em R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos) cada lata, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 05) 100 (cem) Fardos de latinha de cerveja, marca Itaipava, contendo 12 (doze) latas de 350ml cada, avaliadas em R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) cada lada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em 25 de setembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 10.341,80 (dez mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO SANTOS, Rua Antônio Magalhães, nº. 40, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Clara de Araujo, no.314 - Loja 320/326, Andrade Araujo, NOVA IGUACU, 26011-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco e Outros. Adv.: Gutemberg de Oliveira Gusmao OAB.: RJ 80554 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. e Outros. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0035500-12.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: OLIVIO DA CONCEIÇÃO NOLASCO\r\n\r\nEXECUTADO(S): TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Virgílio, nº. 121, Bairro Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 20 (vinte) Pneus, marca Pirelli 275/80R 22.5SU 100 Fate, novos, avaliados em R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 20.086,17 (vinte mil, oitenta e seis reais e dezessete centavos), em 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MARCELO AZEVEDO, Rua Alexandre Ferreira, nº. 474, Lagoa/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 25.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Virgilio, no.121 - Juscelino, MESQUITA, 26225-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliniane Celia Gomes Pires e Outros. Adv.: Rosângela Almagro Ricardo Trindade OAB.: RJ 141405 D\r\n\r\nRéu: ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001649-69.2011.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ALINIANE CELIA GOMES PIRES\r\n\r\nEXECUTADO(S): ACQUALIFE – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Emílio, nº. 201, Bairro Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Secadora industrial, marca Yamato Immecam, com capacidade de 100 Kg de roupa por secagem, com quatro anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, em funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 17 de julho 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais), em 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não Informado.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0002034-17.2011.5.01.0225, em favor de Carlos Alberto Santana, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001936-29.2011.5.01.0226, em favor de Maria Lúcia Monteiro de Melo Lacorte, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Dr.Emilio, no.201, Carmary, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares e Outros. Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. e Outros. Adv.: Aquila Stephan Gomes OAB.: RJ 91528 D\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001460-57.2012.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nEXECUTADO(S): UNIDUR RIO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Xingu, nº. 60, Jardim Marajoara Engenheiro Pedreiro, Japeri/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 20 (vinte) M² de Piso cimentício vidro prensado, dimensões 0,40cm x 0,40cm x0,03cm, de cor branca, referência 4040, marca Unipiso, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais) cada m².\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em 01 de outubro 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 1.256,44 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 05 de setembro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: WAGNER SUBA, Rua Xingu, nº. 60, Jardim Marajoara Engenheiro Pedreiro, Japeri/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Xingu, no.60, Jardim Marajoara, Engenheiro Pedreira, JAPERI, 26413-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Anarete Ferreira de Lucena e Outros. Adv.: Roquenaldo Raymundo Martins OAB.: RJ 93962 D\r\n\r\nRéu: N.M.A da Silva Mercearia Ltda. e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001527-90.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CINTIA ANARETE FERREIRA DE LUCENA\r\n\r\nEXECUTADO(S): N.M.A DA SILVA MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Maria Tereza Lobato Gomes, nº. 35, Jardim São Sebastião, Queimados/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Balcão frigorífico com 02 (duas) portas, parte em madeira, parte em vidro, com 20,00m de comprimento, em funcionamento, sem marca aparente, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); 02) 01 (um) Freezer horizontal com 02 (duas) portas, de cor branca, marca Electrolux, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 01 (uma) Balança com capacidade para 15 Kg, marca Urano, em funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 04) 01 (uma) Máquina de corte de frios, sem marca aparente, de cor vermelha, em bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 05) 01 (um) Balcão vitrine, com 1,50m de cumprimento, com 04 (quatro) prateleiras, em vidro, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 06) 01 (um) Balcão de 1,20m, com 01 (uma) prateleira em vidro, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), em 14 de dezembro 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA, Rua Maria Tereza Lobato Gomes, nº. 35, Jardim São Sebastião, Queimados/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Maria Lobato Gomes, no.35, São Sebastião, QUEIMADOS, 26483-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Crispim Fronsaroli e Outros. Adv.: Rodrigo Hermida Pires OAB.: RJ 108834 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0047000-36.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: CAMILE CRISPIM FRONSAROLI E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nEXECUTADO(S): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº. 2.357, Loja, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Armário para escritório com 02 (duas) portas, de cor preta, em uso e no estado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 490,72 (quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VINÍCIUS JOSÉ BATISTA SOARES, Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº. 2.357, Loja, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2357 - Loja, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Mendonça e Outros. Adv.: Alcides do Nascimento OAB.: RJ 71518 D\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0126700-95.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: GILBERTO LIMA MENDONÇA\r\n\r\nEXECUTADO(S): FUNERÁRIA EBENEZER DE BELFORD ROXO LTDA. – ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Praça Getúlio Vargas, nº. 118, Centro, Belford Roxo/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Urnas funerárias modelo Vila Real 06, redonda, de cor marfim, com alça varão dourada, acabamento interno: TNT de cor branca plisado, babado e sobre-babado em renda, acabamento externo: Verniz PU brilhante, entalha em baixo relevo ou lisa, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 27.363,41 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), em 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VANESSA CARDOZO VIDAL DE OLIVEIRA, Avenida da Glória, nº. 02, Nova Aurora, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Getulio Vargas, no.118, Centro, BELFORD ROXO, 26160-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453206"
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Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 10.037,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Heliopolis, no.482 -Loja B, Farrula, BELFORD ROXO, 26112-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.037,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030400-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINA PAULINA DE LIMA PARA e Outros. Adv.: Claudio Nogueira Nunes OAB.: RJ 102760 D\r\n\r\nRéu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA e Outros. Adv.: Luiz Carlos Alves Carneiro OAB.: RJ 61219 D\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0030400-86.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ALINA PAULINA DE LIMA PARA\r\n\r\nEXECUTADO(S): RENATO DE SANTANA BAPTISTA; MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Izabel Correia da Costa, nº. 83/101, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Terreno medindo 45,00m de frente para Rua Nova, antiga Rua 1, autal Rua Aristotelina Mariano de Souza, nº. 154, igual largura na linha dos fundos por 35,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, com a área de 1.575,00m², limitando, à direita com o lote nº. 35, de Manoel Jospe da Cruz ou sucessores, à esquerda com o lote nº. 39, de Rosa Nobel Soler ou sucessores, ambos da aludida rua, e, nos fundos com a Fazenda do Morro Agudo, distante 107,00m da esquina da Rua Geny Saraiva, antiga Rua Geny Saraiva dos Santos, à esquerda, situado no Bairro Vera Cruz, na Cidade de Nova Iguaçu/RJ. Imóvel matriculado sob o nº. 29.857 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 29 de novembro de 2011.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 15.318,86 (quinze mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RENATO DE FONTANA, Rua Isabel Correia da Costa, nº. 83, Apto. 101, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta hipotéca em favor do Banco do Brasil S/A; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria (a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\navaliado em 200.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO e Outros. Adv.: Marcos Marotti Sales OAB.: RJ 71841 D\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB.: RJ 75177 D\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0121300-18.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ENIO GOES SALVIANO E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS\r\n\r\nEXECUTADO(S): I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Paulino, nº. 10, Bairro Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Envasadora de tinta industrial, marca TGM-TECNOMACHINES, tipo S400, nº. de série 195400347/00, ano 2000, 200 volts, 60Hz, com pressão máxima de 7 BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.251,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais), em 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALEX DE ALMEIDA ROSCO, Rua Otávio Paulino, nº. 10, Bairro Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0000881-52.2011.5.01.0223, em favor de Hamilton Luiz Alves de Almeida, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001988-40.2011.5.01.0221, em favor de Cristian de Souza Mello, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000252-35.2012.5.01.0226, em favor de Vanessa Cristina Gameiro Moreira Soares, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000082-66.2012.5.01.0225, em favor de Luís Filipe Monteiro De Lourdes, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000088-73.2012.5.01.0225, em favor de Ayse Luci dos Santos Teixeira Gomes, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001186-90.2012.5.01.0226, em favor de Michelle da Silva Santiago, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Otavio Paulino, no.10, Tres Corações, NOVA IGUACU, 26150-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mike Douglas Silva Santos e Outros. Adv.: Gabriela Melissa do Vale Pereira OAB.: RJ 126688 D\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000263-67.2012.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: MIKE DOUGLAS SILVA SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Emílio, nº. 201, Lote 06, Quadra 01, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 02 (duas) Secadoras industrial, marca Yamato Immecam, com capacidade de 30Kg de roupa por secagem, com aproximadamente 04 (quatro) anos de uso, com algumas avarias e ferrugens, em bom estado de funcionamento, avaliadas em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLA SILVA FERREIRA, Rua Gramado, nº. 45, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0000531-21.2012.5.01.0226, em favor de Cristiane de Rezende Fraga, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0002033-29.2011.5.01.0226, em favor de Marcelo de Amorim Lourenço, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001699-04.2011.5.01.0223, em favor de Miquéias Menezes Ferreira, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000211-71.2012.5.01.0225, em favor de Paulo Roberto dos Santos Townsend, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000095-71.2012.5.01.0223, em favor de Maria Nazareth Vieira, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Doutor Emilio, no.201 - Lote 06, Quadra 01, Carmary, NOVA IGUACU, 26033-600 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair Alves e Outros. Adv.: Sueli Carneiro da Silva OAB.: RJ 51981 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Confeitaria Nogueira Alves Ltda. e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0080100-84.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: JOSE ADAIR ALVES\r\n\r\nEXECUTADO(S): PADARIA E CONFEITARIA PÃO DE OURO, LANCHONETE CONFEITARIA NOGUEIRA ALVES LTDA. E LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMÉLIA LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Olavo Bilac, nº. 25, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Forno de padaria à gás da marca \"Tedesco\" com capacidade para 08 (oito) assadeiras, em funcionamento, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Masseira industrial para padaria com capacidade para processar 50kg de massa, sem marca, em funcionamento, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 03) 01 (um) Cilindro industrial para massa, sem marca, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.634,19 (treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RAQUEL LEAL TEIXEIRA, Rua dos Bombeiros, Lote 13, Quadra 02, Xavantes, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nem 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Olavo Bilac, no.25 - Piam, BELFORD ROXO,\r\n\r\n26000-000 – RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0080100-84.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: JOSÉ ADAIR ALVES\r\n\r\nEXECUTADO(S): LANCHONETE E PADARIA PRINCESINHA DE SANTA AMÉLIA LTDA.; PADARIA E CONFEITARIA PÃO DE OURO E LANCHONETE CONFEITARIA NOGUEIRA ALVES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Olavo Bilac, nº. 25, Bairro Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Forno de padaria à gás da marca \"Tedesco\" com capacidade para 08 (oito) assadeiras, em funcionamento, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Masseira industrial para padaria, com capacidade para processar 50 Kg de massa, sem marca, em funcionamento, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 03) 01 (um) Cilindro industrial para massa, sem marca, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.634,19 (treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RAQUEL LEAL TEIXEIRA, Rua dos Bombeiros, Lote 13, Quadra 02, Bairro Xavantes, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Olavo Bilac, no.25 - Piam, BELFORD ROXO, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Rego Mota e Outros. Adv.: Pedro Nunes Carneiro OAB.: RJ 137812 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Ki Sabor e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado:\r\n\r\nPROCESSO: 0064900-03.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ELISANGELA DO REGO MOTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): EDSON ALVES GUIMARÃES, RESTAURANTE KI SABOR E ETHIANE SABOR RESTAURANTE LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Távora, nº. 1.900, Casa, Bairro da Luz, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Montana Quantum MI 2000 Exclusive, ano de fabricação/modelo 1996/1996, 04 (quatro) portas, preto, batido na parte da frente, com motor desmontado. Obs.: Encontra-se na oficina \"A. da Silva\", na Av. Abílio Augusto Távora, nº. 3.069, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.008,15 (cinco mil e oito reais e quinze centavos), em 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: EDSON ALVES GUIMARÃES, Rua Dom Cari, nº. 472, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.1.900 - Casa , Bairro Da Luz, NOVA IGUACU, 26000-000 – RJ\r\n\r\n2-5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0064900-03.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: ELISANGELA DO REGO MOTA\r\n\r\nEXECUTADO(S): ETHIANE SABOR RESTAURANTE LTDA. ME; RESTAURANTE KI SABOR E EDSON ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Abílio Augusto Tavora, nº. 3.069, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Santana Quantum MI 2000 Exclusive, placa CIE-9688com 04 (quatro) portas, de cor preta, ano de fabricação/modelo 1996/1996, batido na parte da frente, com motor desmontado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.008,15 (cinco mil, oito reais e quinze centavos), em 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: EDSON ALVES GUIMARÃES, Rua Lambari, nº. 472, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio,Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Abilio Augusto Tavora, no.1900-Casa, Bairro da Luz, NOVA IGUACU, 26275-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Filipe Monteiro de Lourdes e Outros. Adv.: Manoel Jose Mendonca Neto OAB.: RJ 91374 D\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. e Outros.\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000082-66.2012.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: LUÍS FILIPE MONTEIRO DE LOURDES \r\n\r\nEXECUTADO(S): IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Paulino, nº. 10, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Envasadora de tinta industrial, marca TGM-TECNOMACHINES, tipo S400, nº. 195400347/00, ano 2000, 200 volts, 60Hz, com pressão máxima de 7 BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALEX DE ALMEIDA ROSCO, Rua Otávio Paulino, nº. 10, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0000881-52.2011.5.01.0223, em favor de Hamilton Luiz Alves de Almeida, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0121300-18.1999.5.01.0225, em favor de Enio Goes Salviano, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001988-40.2011.5.01.0221, em favor de Cristian de Souza Mello, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000252-35.2012.5.01.0226, em favor de Vanessa Cristina Gameiro Moreira Soares, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000088-73.2012.5.01.0225, em favor de Dayse Luci dos Santos Teixeira Gomes, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001186-90.2012.5.01.0226, em favor de Michelle da Silva Santiago, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Otavio Paulino, no.10 - Tres Corações, NOVA IGUACU, 26033-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci dos Santos Teixeira Gomes e Outros. Adv.: Jocimar Vicente da Costa OAB.: RJ 166810 D\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000088-73.2012.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: DAYSE LUCI DOS SANTOS TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nEXECUTADO(S): IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Otávio Paulino, nº. 10, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Envasadora de tinta industrial, marca TGM-TECNOMACHINES, tipo S400, nº. 195400347/00, ano 2000, 200 volts, 60Hz, com pressão máxima de 7 BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.000,00 (onze mil reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALEX DE ALMEIDA ROSCO, Rua Otávio Paulino, nº. 10, Três Corações, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0000881-52.2011.5.01.0223, em favor de Hamilton Luiz Alves de Almeida, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0121300-18.1999.5.01.0225, em favor de Enio Goes Salviano, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001988-40.2011.5.01.0221, em favor de Cristian de Souza Mello, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000252-35.2012.5.01.0226, em favor de Vanessa Cristina Gameiro Moreira Soares, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0000082-66.2012.5.01.0225, em favor de Luís Filipe Monteiro De Lourdes, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0001186-90.2012.5.01.0226, em favor de Michelle da Silva Santiago, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Otavio Paulino, no.10, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008300-25.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao e Outros. Adv.: Sonia Maria Goncalves de Freitas OAB.: RJ 137970 D\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0008300-25.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nEXEQUENTE: ANA PAULA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nEXECUTADO(S): DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Luiz Guimarães, nº. 158, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Impressora de filmes da marca Noritsu, modelo QSS-1401, número 10413054 (impressora de foto), em normal funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais), em 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em 06 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: TATIANA GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Dr. Luiz Guimaraes, no.158, Centro, NOVA IGUACU, 26210-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Alves e Outros. Adv.: Jose Martins Rodrigues OAB.: RJ 47615 D\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. e Outros. Adv.: Maria Conceicao J.S. Marques OAB.: RJ 86845 D\r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr.RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001395-33.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: JULIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nEXECUTADO(S): THOMAZINI MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida São Paulo, nº. 307, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 180 (cento e oitenta) Kg de tecido helanca colegial de cores variadas, novos, avaliado em R$ 16,00 (dezesseis reais) cada Kg.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), em 13 de setembro 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 2.715,14 (dois mil, setecentos e quinze reais e quatorze centavos), em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VALDECY GOULART THOMAZINI, Rua Sergipe, nº. 416, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Leila Cristina Peluzio , Diretor de Secretaria (a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do do Trabalho\r\n\r\navaliado em 2.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida São Paulo, 307 , Centro, MESQUITA, 26553-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.880,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NECI SILVA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0187600-59.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: NECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(S): BEL FRIO DISTRIBUÍDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.; FRIBEL ALIMENTOS LTDA. e GELOBOM RIO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Mario Guimarães, nº. 115, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Prédio nº. 115 da Avenida Santos Dumont (atual Rua Mário Guimarães), residencial, e o respectivo terreno que mede 12,00m de frente e de fundos, por 68,00m de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando na frente com a Avenida Santos Dumont, nos fundos com a Rua Cel. Alfredo Soares, à direita com sucessores de Pantaleão Rinaldi e à esquerda com sucessores de Manoel Luiz de Andrade, distando o terreno 42,00m da esquina da Rua Rangel Pestana, à direita, com a área total de 816,00m², situado na cidade de Nova Iguaçu/RJ. Benfeitorias: O imóvel possui 02 (dois) pavimentos, sendo no 1º pavimento: cozinha, copa, 02 (duas) salas, 01 (um) banheiro, dependências da empregada, e no pavimento superior: 01 (uma) suíte, 02 (dois) quartos e 01 (um) banheiro, piscina e churrasqueira no quintal. Imóvel matriculado sob o nº. 6.205 no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em 04 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.628,30 (treze mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta centavos), em 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LILIAN ROSA DO AMARAL, Rua Mario Guimarães, nº. 115, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 16.025/00 em favor de Antônio Silva Duarte, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 750.000,00\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Rocha Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Gloria Maria Zeferino Silva e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0000289-65.2012.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA ROCHA GOMES\r\n\r\nEXECUTADO(S): GLORIA MARIA ZEFERINO SILVA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Isoleia Cristóvão, nº. 03, Vila Verde, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Conjunto estofado composto por 02 (dois) sofás de 03 (três) e 02 (dois) lugares em couro marron, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (uma) Cama de casal, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (um) Armário de 06 (seis) portas em madeira, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 04) 01 (um) Televisor da marca \"Samsung\" de 29\", em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 05) 01 (uma) Geladeira da marca \"Brastemp\", de cor branca, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 06) 01 (um) Fogão da marca \"Continental\" com 06 (seis) bocas, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais); 07) 01 (uma) Mesa em madeira, medindo aproximadamente 1,50m de comprimento, com 03 (três) cadeiras, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 08) 01 (um) Móvel de cozinha, composto por um paneleiro duplo e um balcão com 02 (duas) portas e 04 (quatro) gavetas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), em 28 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.205,45 (cinco mil, duzentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em 30 de março de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GLORIA MARIA ZEFERINO SILVA, Rua Isoleia Cristóvão, nº. 03, Vila Verde, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 5.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua: Isoleia Cristovão, no.03 - Vila Verde, BELFORD ROXO, 26176-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, no.236, Centro, NOVA IGUACU, 26210-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Jacinto e Outros. Adv.: Jose Martins Rodrigues OAB.: RJ 47615 D\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. e Outros. \r\n\r\n1 - 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ\r\n\r\nRua Dom Walmor – nº. 270 – 5º Andar – Nova Iguaçu/RJ – CEP: 26.215-220\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA,,Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 22/03/2013, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 – CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0001260-21.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: RAFAEL ROSA JACINTO\r\n\r\nEXECUTADO(S): THOMAZINI MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida São Paulo, nº. 307, Centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 900 (novecentos) Kg de helanca colegial de cores variadas, novos, avaliado em R$ 16,00 (dezesseis reais) cada Kg.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 13 de setembro 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), em 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VALDECY GOULART THOMAZINI, Rua Sergipe, nº. 416, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(s) Executado(s) intimado(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,Leila Cristina Peluzio, Diretor de Secretaria(a) o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\navaliado em 14.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida São Paulo, no.307, Centro, MESQUITA, 26553-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius Ramos Neves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius Ramos Neves\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001349-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Paiva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Rabelo de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Rabelo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Candido [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Candido\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001479-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Valle [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Valle\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001630-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Costa Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Costa Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001583-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cezario da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cezario da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Dantas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Orlando Dantas\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Dias de Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Dias de Pinto\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Salustiano do Nascimento [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Salustiano do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001434-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Clayton Pacheco de Araujo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Clayton Pacheco de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001482-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Jesus Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Jesus Machado\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001644-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda Rodrigues Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Mariano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001377-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Daniel dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Daniel dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001559-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Candido Fragoso Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis Candido Fragoso Neto\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Aguiar Alonso\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001567-67.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Galdino Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Galdino Dias\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Hidalgo Bento - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 02/04/2013, às 09h00, para a oitiva da testemunha na 10ª VT de Campinas. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faria da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Faria da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001565-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001642-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe de Freitas Kapps [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe de Freitas Kapps\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001397-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Julio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancler Julio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos de Aguiar Alonso [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos de Aguiar Alonso\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001528-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Melo Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Melo Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001544-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Severino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Severino\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Andrew da Silva Assumpção\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Oliveira Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001442-02.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Neves Anisio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Neves Anisio\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Marques\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001435-10.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001568-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Miranda Amorim\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001576-29.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Carneiro\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kronemberg Viveiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Kronemberg Viveiros\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001524-33.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dinaldo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dinaldo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001556-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei de Oliveira Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei de Oliveira Ramos\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amaro Bitencourt [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amaro Bitencourt\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Trocati Roque [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Trocati Roque\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001560-75.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001489-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Fecher\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maia da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001436-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leonardo Flôres Conceição [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leonardo Flôres Conceição\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001519-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Vieira Mota [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge Vieira Mota\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001551-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001451-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Telles Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Telles Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo de Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo de Lima\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001541-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Carius [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Carius\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001548-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovani Silva\r\n\r\nCiência do despacho que fixou o prazo improrrogável e preclusivo ao autor, de 15 dias, para emenda/ aditamento que entender necessário, ficando ciente de que não será concedido novo prazo em audiência para tal fim. \r\n\r\nId: 1452893"
                            ],
                            "1452892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercadinho Vovó Lira Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-90.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Araújo\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Dorá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Mercearia Dorá, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Silva de Matos\r\n\r\nRéu: Sander Artigos para Presentes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sander Artigos para Presentes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001732-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vicente da Costa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452892"
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                                "Processo: 0001928-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Neto Alves [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Neto Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001913-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Roberto Franco Pires [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Roberto Franco Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001931-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: KVO dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guermali Lamb \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001932-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adalva Simplicio Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Girassol Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adalva Simplicio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001912-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Chaves Dionisio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Chaves Dionisio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001916-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Traba. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm.Arm.Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001927-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001933-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseimeire Rosa do Nascimento [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Maciel Paulino Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseimeire Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001930-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Machado [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim de Penedo Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001920-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis de Almeida [Adv. Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001919-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Peres da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001907-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Cardosos Marques [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Réu: Seres - Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Cardosos Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/042013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001908-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares Cabral [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. EPP, Réu: Peugeot Citroen Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001917-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Robeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Reparos Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Robeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001921-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001673-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peça Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001922-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001909-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalia Mendonça, Réu: Erivécio Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001918-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001925-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Maximiano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Maximiano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001926-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Alves [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Dias de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1452830"
                            ],
                            "1452955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001925-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Maximiano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes Maximiano \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001673-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peça Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0001927-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ & Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada pleiteada. .\r\n\r\nId: 1452955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para o presente processo foi transferida para o dia 24-04-2013, às 10:00, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1453079"
                            ],
                            "1453223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Teodósio Olegário Lovera\r\n\r\nEgdo: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Cavalcante Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453223"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1453244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.464, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cassia Coutinho [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cassia Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro São João de Meriti Edições Culturais Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Monteiro Sequeira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Monteiro Sequeira\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do julgado, elaborando seus cálculos, mês a mês, conforme verbas deferidas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Adelino da Silva\r\n\r\nCiente de que deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão supra. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Xavier de Abreu [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nCiente o Réu de que deverá adequar seus cálculos em 10 dias, devendo observar a certidão supra, sob pena de elaboração dos cálculos por perito contábil, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Abreu Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA ME (Nome fantasia Embracon Empresa Brasileira de Confecções Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Abreu Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chambarelli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-64.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.184 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução, observando-se os depósitos recursais de fls.232 e 250 verso. \r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.219 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde de Oliveira Menezes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu com uma real proposta conciliatória. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nDiligencie o Autor na medida em que a ausência de informação poderá paralisar a execução. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Margarida Meirelles dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha o Réu com a diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória do Réu de fl.50, impulsionando o processo. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de acordo com as decisões de fls. 383 e 400/402, sob pena de elaboração por perito contábil, às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Lima\r\n\r\nCiente de que o Autor deverá retirar o alvará expedido para levantamento do FGTS, devendo adequar seus cálculos, em 10 dias, observando a certidão supra, bem como apresentar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Grawbonés Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, no prazo de 08 dias, bem como de que o alvará 1393/2012 já está disponível para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001360-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix de Amorim [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Alves Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordstar S/A Industria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wordstar S/A Industria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Neto [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado Neto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.189 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda., Aut Jaqueline da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.64 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoal Ginástica e Saúde Ltda Me [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lujoal Ginástica e Saúde Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro da Silva dos Reis [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluá Rio Confecções Ltda., Aut Renata Carneiro da Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 56, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Gomes Ramos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Nery de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Nery de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.108 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa de Andrade [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS, devendo informar o valor sacado, em 05 dias, a fim de homologar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOUDES DE SOUZA DE SANTANA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUTA PEDRA MERITI CHURRASC.E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUTA PEDRA MERITI CHURRASC.E PIZZARIA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 190/192 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Araujo da Silva [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Indústria e Comércio do Vestuário Ltda - ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadra Indústria e Comércio do Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo celebrado, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nTomar ciência da cópia da apólice e sua vigência até 01/12/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos Bahia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paciello Paruolo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda, Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl., devendo o Autor apresentar novos cálculos observando a manifestação da Contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-32.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Oliveira [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar número correto do CPF, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Cesin Bruno\r\n\r\nDiga o Autor se arcará com o ônus da realização da perícia contábil. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Eduardo Vaz da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nCiente o Autor que deverá retirar o alvará para levantamente do FGTS, devendo adequar seus cálculos, em 10 dias, observando a certidão supra, bem como apresentar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton César Costa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton César Costa de Souza, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.167 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução, observano-se o depósito recursal de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134, devendo o Autor apresentar novos cálculos,observando a manifestação da Contadoria. Pz..: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu com uma real proposta conciliatória. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Cabral [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Cabral\r\n\r\nCiente de que deverá impulsionar o processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1453244"
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                            "1453243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, BSI do Brasil Ltda. N/P administrador Jud. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME, José Clodoaldo Chagas de Assis, Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nPelo presente fica m José Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faustino de Souza\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta do bloqueio de valores do Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0257000-53.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Balbino Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Walter Pinto da Silva\r\n\r\nOUTROS: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pinto Ramacciotti, Walter Pinto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 2.891,77, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda.\r\n\r\nOUTROS: André Raymundo Moreno Neto; Ana Cristina Tupam Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Tupam Miguel, Andre Raymundo Moreno Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 3.540,00 sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-04.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA\r\n\r\nOUTROS: Eduardo Lopes Mendes; Joanna Lopes Mendes.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Lopes Mendes, Joanna Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 50.307,21 sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-57.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO ALVES PAULO\r\n\r\nRéu: J.N.DE ABREU CARD.DIST.DE BEBIDAS E ALIMENTOS, ELVIRA MARIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nOUTRO: José Nélson de Abreu Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m José Nelson de Abreu Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 2.110,46, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453243"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1452384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com o deposito da primeira parcela dos honorarios advocaticios, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 307: \"...rejeitam-se os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cinelli Filho [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro) [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro), Aut Raphael Cinelli Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/03/2013 as 15:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0046900-85.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mázala da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Carmo Araújo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Soares Marques [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Munícipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA, Aut LUIZ VANDERLEI ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/03/2013 as 15:15 horas \r\n\r\nProcesso: 0100300-48.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MUNIZ CARDOSO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA PARAISO LTDA. M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MUNIZ CARDOSO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carelos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Gibara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Esteves, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.185, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Stefannie Quiroz da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus V. Machado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Stefannie Quiroz da Conceição\r\n\r\nExpedido mandado de reintegração,devendo a Reclamante contatar o Sr.Oficial de Justiça a fim de acompanhá-lo na diligência. \r\n\r\nId: 1452384"
                            ],
                            "1453106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Franco de Jesus Lemos [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vista por 10 dias, devendo vir com a comprovacao da cota previdenciaria devida \r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso Fundação Educacional Serra do Orgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 14/5/2013 ÀS 13:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000182-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Freire (representado por Helio da Silva Freire) [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MCDonalds Teresópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Freire (representado por Helio da Silva Freire)\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 18/4/2013 ÀS 11:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000131-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Cortazio Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus-LTDA. e Viação Primeiro de Março LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Cortazio Moreira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/4/2013 ÀS 11:30 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar da Rosa Pinheiro [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Delta Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar da Rosa Pinheiro\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIIA: 11/4/2013 ÀS 09:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2013.5.01.0531 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Festpan Alimentos e Exportação LTDA [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cesar Alves Baixas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Festpan Alimentos e Exportação LTDA\r\n\r\nDATA AUDIÊNCIA: 11/4/2013 ÀS 09:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Gomes da Costa [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Gomes da Costa\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 09/5/2013 ÀS 12:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000085-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Silva [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero com Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dias da Silva\r\n\r\nData da Audiência: 11/4/2013 às 10:15 hs 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-97.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Muniz Cardoso [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA, Réu: Hotel Fazenda Suiça Le Canton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Muniz Cardoso\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 11/4/2013 ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Aparecida de Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Leal e Carvalho de Teresopolis LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11/4/2013 ÀS 10:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Calado da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Calado da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/5/2013 ÀS 11:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1453106"
                            ],
                            "1453135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-31.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresopolis Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/4/2013 ÀS 11:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Enes de Araujo [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero com Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Enes de Araujo\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 11:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Marcolino Henrique [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marcolino Henrique \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 09:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno Pereira [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno Pereira\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 10:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Heinen Ribeiro [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Heinen Ribeiro\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 08/5/2013 ÀS 11:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001451-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Stefannie Quiroz da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus V. Machado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Stefannie Quiroz da Conceição\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 10:30 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gil de Oliveira [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gil de Oliveira\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 07/5/2013 ÀS 13:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Chaves [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Chaves\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 08/5/2013 ÀS 13:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Pimentel\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 07/5/2013 ÀS 11:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000184-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendes da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes da Costa\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 10:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Abreu Rabello [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Ypiranga Benevides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abreu Rabello \r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/4/2013 ÀS 10:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/a, Aut Lenio Teixeira da Faria\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05//2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, podendo, inclusive, querendo dizer quais provas ainda pretendem produzir, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/05/2013 as 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000186-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Duque de Carvalho [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Duque de Carvalho\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 09:00 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis de Vigilancia LTDA Me, Réu: Hotel Le Canton Empreendimento Hoteleiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 16/4/2013 ÀS 10:45 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000103-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Rodrigues [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMAT Engenharia e Geotécnia S/A, Réu: Apoio Serviços Temporarios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Rodrigues\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17/4/2013 ÀS 10:30 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva de Medeiros [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub 03 - 1912 Gastronomia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva de Medeiros\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA; 17/4/2013 ÀS 11:15 HS 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1453135"
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                            "1453201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz, Réu Sérgio Ricardo Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Pinto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilton Gonçalves Pinheiro [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com meios eficazes de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/12 \r\n\r\nId: 1453201"
                            ],
                            "1453344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-42.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Dias da Silva Junior [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Dias da Silva Junior\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Valeria Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Ercole Antonio Pinheiro Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Irmãos Cupello [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atalina Maia Feo, Réu Ercole Antonio Pinheiro Cupello, Réu Irmãos Cupello\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva de Almeida. [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra., Aut Isaias Silva de Almeida.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/03/2013 as 15:15 horas nest aVara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Correa Netto Fadiga [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Helena Pires dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Pires dos Santos, Aut Lourival Correa Netto Fadiga\r\n\r\nCiencia da CP, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rebello Cordeiro [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rebello Cordeiro, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 145, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nVista da peticao de fls 895, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nId: 1453344"
                            ],
                            "1453363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nCiencia da certidao de fls 99, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-33.1989.5.01.0531 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA E OUTROS{+13} [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Rqte: ALMIRES CARREIRO DE CARVALHO, Rqte: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Rqte: MARIA DE FATIMA PIRES DE CARVALHO, Rqte: LEDA DOS SANTOS FREITAS, Rqte: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Rqte: SANDRA SOLANGE GASPAR, Rqte: TERESA CRISTINA TURL VASCONCELOS, Rqte: MARIA CELESTE PEREIRA, Rqte: ANA LUCIA ALVES TINOCO, Rqte: JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS, Rqte: AUGUSTO CEZAR VICENTE VIANNA, Rqte: MARIA HELENA DE MATTOS PAIVA, Rqte: Eduard Engelbrecht de Bruyn Nunes Pereira [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduard Engelbrecht de Bruyn Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FERREIRA PASSARI [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FERREIRA PASSARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 390, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Raibolt [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cardoso Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Raibolt\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000201-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Regina Rezende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Correia Silva Sá [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Regina Rezende\r\n\r\nVista da peticao de fls 300, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jose da Silva Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jose da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta oa INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 192 \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 215 \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1453363"
                            ],
                            "1452387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0061100-82.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marilza de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.219,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalva de Oliveira Lopes,Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.,Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.219,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-89.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nExecutado: ETIENY MEDEIROS DA SILVA,VALERIA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ETIENY MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.001,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA MEDEIROS,VALERIA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.001,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-31.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano de Aguiar Barcellos\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA,BERENCIE DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.690,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERENCIE DE MORAES,BERENCIE DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado BERENCIE DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.690,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1447068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Aymi Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu Transporte Aymi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FABIO MARCONDES MATTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BORGES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA, Aut FABIO MARCONDES MATTOS, Aut FRANCISCO DA SILVA BORGES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirson Candido da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirson Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Assis da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto do Amaral Peres [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mayer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mayer \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rui Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Rui Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0231200-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Basilio [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Vidal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Vidal\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0305000-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adao de Araujo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Serafim Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240300-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Lopes(Espólio de ) [Adv. Jurandir Moreno dos Reis (OAB: RJ 46597 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Lopes(Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 299. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram extintos sem resolucao do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro Elias [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Amaro Elias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALONSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE SOUZA FIRMIANO\r\n\r\nRéu: POLICOPIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Peter Paulo de Castro Holzwarth, Réu: Maria das Graças Batista Holzwarth [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Batista Holzwarth\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Paula Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0308100-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Feola Nogueira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Feola Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001923-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Félix dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Félix dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE ALMEIDA CARELI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284700-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Santos de Oliveira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Osvaldo Santos de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Anjos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: HELENA MARIA LIMA EMERICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014200-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1447068"
                            ],
                            "1447242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305400-56.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FURTADO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martineli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vital Toledo [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vital Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Temóteo de Lima [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Temóteo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289600-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceicao Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pueblo Rafael Marques dos Santos [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pueblo Rafael Marques dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nora Nei Gomes de Oliveira [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L P KOZLOWASKI FLORES E PRESENTES ME [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do Mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice do Socorro Maria [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice do Socorro Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jesus de Oliveira [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jesus de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Emiliano Trajano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Emiliano Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Sales Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Sales Queiroz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciano Rodrigues Almeida [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciano Rodrigues Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Natanael dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-77.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: TOURING CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MAURO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Juvencio de Sousa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Juvencio de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Valerio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 311-312. A re devera informar se pretende produzir prova pericial em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Carlos de Almeida [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Carlos de Almeida, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu s.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Manequini Pinto [Adv. Nilton Simoes Ferreira (OAB: SP 80283 - D)]\r\n\r\nRéu: Greco Transporte Turismo Ltda., Réu: FRANCIMEIRE FREITAS PAIVA GRECO, Réu: FRANCINEIDE PEREIRA DE FREITAS, Réu: JEFFERSON MARQUES, Réu: ANTONIO VALTER ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manequini Pinto\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-15.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcondes Rezende [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcondes Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1447242"
                            ],
                            "1447257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-52.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Alves da Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Alves da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Fatima de Paula (OAB: RJ 117865 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA HACHID MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001837-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Marques [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cortes de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelivaldo da Silva Rosa Restaurante [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cortes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 23/05/2013 às 10:30 hs, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Louzada de Lacerda [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Louzada de Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0251100-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mauro de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Paschoal Distribuidora de Doces ME n/p Laura Helena Paschoal [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mauro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Monteiro [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Sidenge Construção Civil Ltda [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mourente Miguel [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mourente Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 202. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-57.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH NEVES BITTENCURT FRANCA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO BARROS DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 772. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Henrique de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Henrique de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Perpétua de Lima, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 92-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0165700-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-94.2004.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-28.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE SOUZA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 511 e 517. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Machado [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186300-29.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0528600-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA LUZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA LUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mara da Silva Ribeiro [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gerdal, Rqdo Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo M.M Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 681. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0263000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Alves do Nascimento [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierry Barbosa Santos Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pierry Barbosa Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242200-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SOUZA PEDROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: JOÃO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1447257"
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321200-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES ELIAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C M F ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA PORTO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0256600-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberval de Oliveira e Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-55.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Joao Aquiles Netto de Paiva , Réu: Pedro Jose da Rovha Ifram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0061000-88.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEIA FERREIRA DURADE [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MAGALHAES DIAS [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA MAGALHAES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0264100-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO PARANHOS MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: ROLDÃO MOREIRA GOMES, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO PARANHOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção manejada pela executada, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Vieira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0064200-06.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDA DAS GRACAS FRANCO [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DAS GRACAS FRANCO\r\n\r\nA decisão de fls. 44 só pode ser revista através de medida recursal cabível. Assim, nada há a ser reconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0258800-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Rosária de Fátima de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Lorraine Vitória de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Laydiane Laís de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Aut: Alisson Max de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Max de Oliveira, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda., Aut Elenias Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julya Christina Alves de Carvalho [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Réu Igreja Vida Cristã\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Sales [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sul Ltda ME [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Sul Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000737-75.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plena Volta Redonda Alimentos Ltda. ME [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Plena Volta Redonda Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da renovação do prazo de 48h para cumprimento da avença no tocante à entrega de documentos, sob cominação de suportar indenização substitutiva pelo não recebimento do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Gesualdi Chaves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanir Tissi [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanir Tissi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Justo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0452000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Abreu e Silva Junior [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)], Réu: HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA, Réu Roberto de Abreu e Silva Junior\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LUIZ CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miguel [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Miguel\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CELESTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYTON HEVERSON MARTINS [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CELESTINO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Resende Vitor [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0183300-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: E T D C EMPRESA TECNICA DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA , Réu: GERALDO COSTA, Réu: CLEUZA GRANATO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CORRENTE CARNEIRO [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MELO RAMOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)], Réu: ANTONIO JORGE MELO DA SILVA RAMOS [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CORRENTE CARNEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-54.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Teixeira [Adv. Maria Tereza Pellegrino de Ávila (OAB: RJ 34854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Gonçalves Indústria de Alimentos Ltda. ME. [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Teixeira , Réu Sampaio e Gonçalves Indústria de Alimentos Ltda. ME.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES CASTRO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Aut: EDIR DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDO CARDOSO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER AUTO CENTER LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: JOSÉ ARTHUR MELCHIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DO NASCIMENTO SOUZA, Aut ROBERTO FERNANDO CARDOSO, Aut VIVIANE ALVES CASTRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos de Castro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos de Castro\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0293200-43.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDINE SOARES DE MORAES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Luiz Eduardo Mehl de Abreu [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0219100-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DOS REIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DOS REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreara Barozzi Cassimiro [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreara Barozzi Cassimiro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 71/71v: \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0302500-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete das Dores Silva dos Reis [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Stephanie Silva dos Reis [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete das Dores Silva dos Reis, Aut Priscila Aparecida das Dores Silva dos Reis, Aut Stephanie Silva dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ataydes [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a situação de recuperanda alegada, no prazo de 05 dias, devendo apresentar cópia da decisão judicial que deferiu seu plano e, ainda, se os créditos do autor encontram-se de alguma forma englobados em tal plano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO , Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DA FONSECA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cândido Junqueira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cândido Junqueira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 32/32v. \r\n\r\nProcesso: 0262100-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Zito Alves Inacio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Zito Alves Inacio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-22.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO NEVES STREVA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO NEVES STREVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000184-96.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cassiano [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédito Super Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cassiano\r\n\r\nApresentar a filiação completa do executado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Gomes dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0307700-85.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179000-67.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNESITA REFRATÁRIOS SA [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu MAGNESITA REFRATÁRIOS SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0173200-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA SOUZA MARTINS BAPTISTA [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SOUZA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1452803"
                            ],
                            "1452802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0032000-29.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MAURICIO SOARES\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERV. DE DESMONTE E TERRAPL. LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DESMONTEC SERV. DE DESMONTE E TERRAPL. LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sole Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEACIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Evalcar Com.de Pinturas e Restauramento Ltda, Evaldo Marinho, Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Onoece Carlos Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Campos\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda., Tatiana Silveira Robadey\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Silveira Robadey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME, Renato Lopes Duque, Tania Rocha Silva Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Rocha Silva Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452802"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1453748": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.085 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ, CRIADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.083, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Decreto Estadual nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas alterações, que estabelece a estrutura do Poder Executivo, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto Estadual nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013, que cria a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ;\r\n\r\n- que foi instituído o Sistema de Numeração Única de Protocolo, no âmbito do Poder Executivo Estadual, conforme disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 43.897, de 16 de outubro de 2012; e\r\n\r\n- que compete ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro coordenar e gerenciar o Sistema de Numeração Única de Protocolo conforme disposto no Decreto Estadual nº 43.897, de 16 de outubro de 2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuído à Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ, criada pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013, o Código Numérico E-29 para os processos administrativos estaduais.\r\n\r\nParágrafo Único - O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ publicará em Portaria, a numeração das Unidades Protocoladoras que deverá ser seguida pela SEPREDEQ.\r\n\r\nArt. 2° - A numeração determinada nos termos do Parágrafo Único do Art. 1º deste Decreto será estabelecida através de Portaria do APERJ e embasará a geração automática dos números dos processos administrativos no Sistema Eletrônico de Protocolo Integrado do Poder Executivo Estadual (UPO).\r\n\r\nArt. 3º - Fica incluído no Anexo do Decreto nº 44.005, de 27 de dezembro de 2012, o código numérico atribuído à Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ, nos termos do Art. 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1453748"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1453745": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcia Beatriz Lins Izidoro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1453745"
                    ],
                    "1453747": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SERGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, se, prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 21 a 28 de fevereiro de 2013, o Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Sauler Antonio Sakalen. Processo nº E-21/001/18/2013.\r\n\r\nEXONERAR HELIO FERREIRA, matrícula nº 000249-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/100/2013. \r\n\r\nId: 1453747"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1453749": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/155/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1453749"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1453651": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 299 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/989/2012 - Vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, nos termos do Decreto nº 43.111, de 02 de agosto de 2011, na Secretaria de Estado da Casa Civil, para atuar no procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Planejamento, Gerenciamento e Controle da Operação Predial.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação, constituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4323432-1\r\n\r\nSIMONE WAISMAN\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6 \r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5000.376.3\r\n\r\nCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\nEDUARDO MASELLI VALDETARO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 2026015-6\r\n\r\nANTONIO JOSÉ GOMES\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5004984-4\r\n\r\nRENATO MARINHO SILVA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5005022-2\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora SIMONE WAISMAN, Identidade Funcional nº 4195827-6, como substituta da Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme os termos do art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nId: 1453651"
                    ],
                    "1453414": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art.1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0221/2500/2012, bem como em decorrência de decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0445105-78.2010.8.19.0001, em curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública desta Capital ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEFETIVAR, na condição de sub judice e em caráter provisório, NIVEA CRISTINA SALGUEIRO BRAGA (R.G. 89.470) para o posto de 1º Tenente PM Enfermeiro no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1453414"
                    ],
                    "1453718": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, MARCELA MACIEL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Ofício SEESQV nº 016/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA MACIEL para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 016/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELANE DE ALMEIDA VIEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 012/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO LUIZ DE MEDEIROS para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Ofício SEESQV nº 020/2013. \r\n\r\nId: 1453718"
                    ],
                    "1453732": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº43.697, de 31/07/2012. Processo nº E-01/001/085/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADRIENE BALDEZ COSTA DE ANDRADE, Coronel BM, ID Funcional nº 2604458-7, do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DA SILVA PIRES, Coronel BM, ID Funcional nº 563319-2, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, do Subdiretor-Geral de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Baldez Costa de Andrade, ID Funcional nº 2604458-7. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCELLO SILVA DA COSTA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611511-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR IRAPUAN STRAUSZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2651153-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIENE BALDEZ COSTA DE ANDRADE, Coronel BM, ID Funcional nº 2604458-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Irapuan Strausz, ID Funcional nº 2651153-3. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Major BM, ID Funcional nº 2596632-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR AURIMAR BENTO DONATO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2603052-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Artur Ricardo Barreiros Cruz, ID Funcional nº 2596632-4. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611868-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RUBENS DO AMARAL JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611518-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, ID Funcional nº 611868-2. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 2606984-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional nº 4142172-8. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS, Major BM, ID Funcional nº 611912-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR PABLO GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, Major BM, ID Funcional nº 2645863-2, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valerio Jannuzzi dos Santos, ID Funcional nº 611912-3. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR PAULO SERGIO DE ARAUJO, Major BM, ID Funcional nº 2681425-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CRUZ CAMPOS, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4262745-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Pirai), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Araujo, ID Funcional nº 2681425-0. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR JORGE RIBEIRO LOPES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 609940-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FEITOSA LIMA, Major BM, ID Funcional nº 613489-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 609940-8. Processo nº E-27/001/58/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, REYNALDO JIQUIRIÇÁ, ID Funcional nº 1953606-2, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/77/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, JOSÉ HELVÉCIO DOS REIS, ID Funcional nº 1949714-8 do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/77/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES, ID Funcional nº 4384892-3 para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José Helvécio dos Reis, ID Funcional nº 1949714-8. Processo nº E-04/083/77/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 11/01/2013, que nomeou ANA VALERIA VIEIRA DE PAULA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-02/001/396/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELL HÉLIO DA SILVA SOARES LEOPOLDINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/395/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, LEONARDO FISCHER REIS, matrícula nº 949394-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/378/2013.\r\n\r\nId: 1453732"
                    ],
                    "1453717": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 06/02/2013 - D.O. DE 07/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/224/2013, fica retificado para MARCELO DIAS MELLO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/02/2013 - D.O. DE 04/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/16190/2012, fica retificado para JOÃO BOSCO DE SALLES o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - D.O. DE 07/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/007/270/2013, fica retificado para ROGERIO GARCIA CAPPELLI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 14/06/2012 - D.O. DE 15/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0223/2588/2012, fica retificado para PAULO SERGIO MACEDO FILHO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/01/2013 - D.O. DE 30/01/2013 - Fica retificada para 16 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de ÁNGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, , mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/02/2013 - D.O. DE 04/02/2013 - Fica retificada para 16 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de ELIZABETH MOREIRA RAMÔA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 14/11/2012 - D.O. DE 21/11/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/2368/2012, fica retificada para 21 de novembro de 2012, a validade da exoneração, a pedido de BEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - D.O. DE 07/02/2013 - Fica retificada para 01 de fevereiro de 2013, a validade da exoneração de JOÃO CARLOS MODESTO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - D.O. DE 07/02/2013 - Fica retificada para 01 de fevereiro de 2013, a validade da nomeação de MARCIO JOSÉ DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1453717"
                    ],
                    "1453522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/73/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/74/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/000006/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/168/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/7/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/1004/2012 - AUTORIZO, em ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/106/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1453522"
                    ],
                    "1453705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/570/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/571/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/239/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/17/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/001/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602596/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1453705"
                    ],
                    "1453633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.046/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.046/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 97), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R$ 1.298.124,12 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil cento e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.058/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.058/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 235), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R$ 721.416,46 (setecentos e vinte e um mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.060/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.060/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 57), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R$ 311.027,78 (trezentos e onze mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.077/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.077/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 68), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R$ 4.174.461,80 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.106/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.106/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 42), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00699-7, pelo valor de R$ 90.010,95 (noventa mil dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.158/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.158/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2006.01146-9 e 2009.01475-2, pelo valor de R$ 934.727,26 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.198/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.198/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 387), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.00792-6 e 2009.01475-2, pelo valor de R$ 15.730.111,38 (quinze milhões, setecentos e trinta mil cento e onze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.223/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.223/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00716-0, pelo valor de R$ 1.082.368,15 (um milhão, oitenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1453633"
                    ],
                    "1453723": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.035/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.035/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 09), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00860-2 e 2010.01162-1, pelo valor de R$ 294.179,19 (duzentos e noventa e quatro mil cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1453723"
                    ],
                    "1453731": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/84/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Lucas Titonelli Nunes, RG nº 35.689, para exercer o cargo de Coordenador de defesa Civil no Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/197/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da Fundação Leão XIII, José Fernando Soares de Sá, matrícula nº 18/4936-1, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Magé. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/999/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Alvacelle Luis de Paula Lestro, matrícula nº 25/360.807-2, Assistente Operacional, para a ALERJ/Gabinete do deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/156/13/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do PCERJ, José Alberto Pires Lage, matrícula nº 1.152.208-3, Delegado de Polícia, para o TRERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/279/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual do CBMERJ, Ten BM José Ronaldo dos Reis, RG nº 09.325, para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/205/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Carlos Roberto de Sampaio, RG nº 84.230 e o retorno de 3º SGT PM Josimar Alves dos Santos, RG nº 69.746, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/275/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da Imprensa Oficial, Luiz Augusto de Freitas Erthal, matrícula nº 923, Redator, para exerce o cargo de Coordenador da Niterói Livros, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/170/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Marcelo de Melo Silva, RG nº 09.330, para o TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/43/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, Dostoievski Gabriel do Nascimento, matrícula nº 360.221-6, Engenheiro, para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/38/2013 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IEEA, Ronaldo da Silva Braga, matrícula nº 360.211-7, Arquiteto e Celso Soares Belfort Garcia, matrícula nº 360.224-01, Arquiteto, para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/43/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEEA, Luiz Armando de Mattos, matrícula nº 25/360.557-8, Engenheiro, para a SEGOV.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/25/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Superintendente Municipal de Defesa Civil.\r\n\r\nLeia-se:...Superintendente Municipal de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n\r\nId: 1453731"
                    ],
                    "1453330": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA.\r\n\r\n1- Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, em moto-bombas d'água e motores de máquina centrífuga de roupas e secadora de roupas;\r\n\r\n2 - Contratada: DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME.\r\n\r\n3 - Percentual de reajuste utilizado: 5,45%- IPCA - Outubro (índice de reajuste eleito pelo edital e pelo contrato), a ser aplicado a partir 01 de fevereiro de 2013. \r\n\r\n4 - Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ;\r\n\r\n5 - Valor do contrato atualizado: R$ 41.754,20 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1453330"
                    ],
                    "1453287": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/167/2013 - Atribuição de Placa Especial- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453287"
                    ],
                    "1453288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/166/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.N.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453288"
                    ],
                    "1453289": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/165/2013 - Atribuição de Placa Especial- MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.N.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453289"
                    ],
                    "1453290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/164/2013 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - BDA INF PQDT.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453290"
                    ],
                    "1453291": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/163/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453291"
                    ],
                    "1453292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/162/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453292"
                    ],
                    "1453293": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/151/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453293"
                    ],
                    "1453294": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/159/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453294"
                    ],
                    "1453295": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/160/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453295"
                    ],
                    "1453296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/158/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453296"
                    ],
                    "1453297": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/30/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453297"
                    ],
                    "1453298": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/150/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.N.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1453298"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1452710": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 303 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATUALIZAR OS ENUNCIADOS DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.167/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações administrativas necessárias, para atualizar os enunciados da jurisprudência dominante da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a Coordenação do Conselheiro Luigi Eduardo Troisi, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi - matrícula 331-9\r\n\r\nJosiane Perini Webber Thomaz - matrícula 335-0\r\n\r\nWallace Almeida dos Santos - matrícula 181-8\r\n\r\nJorge Pedrote - matrícula 319-4\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4\r\n\r\nBruna Duarte Teixeira Martins - matrícula 306-1\r\n\r\nIgor Alves Pegado da Silva, matrícula 323-6\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá manter o processo administrativo atualizado informando nos autos todos os procedimentos adotados, objetivando centralizar e unificar as informações no processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1452710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452692": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E-12/003/148/2013.\r\n\r\nId: 1452692. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452768": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/55/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R$ 277.411,53 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 08/15 do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2013.\r\n\r\nId: 1452768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453260": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/001.816-8, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/414/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.957-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/214/2013.\r\n\r\nAPOSENTA WALTER JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.976-0, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/848/2013.\r\n\r\nId: 1453260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453261": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/540/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1453261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453263": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/362280/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 123.794,44 (cento e vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a favor da Procuradora Administradora Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda, referente ao aluguel e condomínio do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 817 - subsolo, loja e sobreloja do Edifício Sede do DETRAN-RJ, relativo ao mês de dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1453263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452548": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413349/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2013, em favor das Empresas MAPPE BRASIL LTDA, vencedora do item 1, pelo valor global de R$ 4.407,18 (quatro mil quatrocentos e sete reais e dezoito centavos); LB MORENO ME, vencedora do item 2, pelo valor global de R$ 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais); DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, vencedora do item 3 pelo valor global de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1452548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452549": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/292479/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.141.974,56 (dois milhões, cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, referente à 38ª a 49ª parcelas no valor de R$ 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), cada parcela, do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R$ 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 e 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1452549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453262": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411671/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2012, em favor das Empresas ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, PAPELARIA VAN MEX LTDA, DIBOA COMERCIAL LTDA e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, pelo valor global de R$ 90.361,70 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1453262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453265": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/193/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/091/17/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/424462/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1453265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452550": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 13.02.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 583.613.917-20, pts. 21; CPF nº 660.487.107-04, pts. 28; CPF nº 956.535.037-20, pts. 20; CPF nº 074.833.087-96, pts. 21; CPF nº 832.203.807-00, pts. 23; CPF nº 008.242.647-38, pts. 23; CPF nº 012.858.127-19, pts. 20; CPF nº 084.931.667-74, pts. 21; CPF nº 582.534.917-00, pts. 22; CPF nº 619.939.567-00, pts. 24; CPF nº 809.813.997-20, pts. 25; CPF nº 069.677.737-12, pts. 21; CPF nº 090.583.247-70, pts. 20; CPF nº 480.104.137-04, pts. 26; CPF nº 620.154.787-87, pts. 20; CPF nº 054.363.957-67, pts. 21; CPF nº 104.054.707-97, pts. 21; CPF nº 788.220.847-72, pts. 21; CPF nº 833.480.187-49, pts. 22; CPF nº 039.437.627-77, pts. 29; CPF nº 091.661.927-30, pts. 21; CPF nº 370.548.307-25, pts. 23; CPF nº 375.991.197-87, pts. 20; CPF nº 407.638.547-00, pts. 27; CPF nº 728.564.917-15, pts. 21; CPF nº 111.145.867-73, pts. 21; CPF nº 074.921.177-60, pts. 26; CPF nº 335.589.907-06, pts. 21; CPF nº 372.351.417-00, pts. 20; CPF nº 656.417.527-20, pts. 21; CPF nº 087.424.397-10, pts. 21; CPF nº 160.643.137-49, pts. 40; CPF nº 356.947.857-20, pts. 22; CPF nº 676.281.337-20, pts. 21; CPF nº 052.422.187-11, pts. 21; CPF nº 087.582.697-03, pts. 20; CPF nº 118.720.447-19, pts. 21; CPF nº 158.407.517-15, pts. 20; CPF nº 046.408.537-34, pts. 27; CPF nº 073.437.437-24, pts. 28; CPF nº 078.683.777-20, pts. 20; CPF nº 012.196.567-80, pts. 25; CPF nº 013.593.857-03, pts. 22; CPF nº 078.931.777-05, pts. 21; CPF nº 487.123.707-97, pts. 28; CPF nº 737.270.167-87, pts. 24; CPF nº 739.445.807-53, pts. 23; CPF nº 758.510.837-00, pts. 21; CPF nº 902.612.167-91, pts. 21; CPF nº 011.498.224-49, pts. 26; CPF nº 036.968.307-20, pts. 22; CPF nº 056.624.387-30, pts. 22; CPF nº 098.133.607-80, pts. 21; CPF nº 100.770.837-92, pts. 24; CPF nº 118.609.397-83, pts. 21; CPF nº 333.894.977-49, pts. 21; CPF nº 503.186.087-15, pts. 23; CPF nº 584.046.947-53, pts. 23; CPF nº 610.534.307-87, pts. 25; CPF nº 719.037.637-20, pts. 21; CPF nº 078.438.017-15, pts. 22; CPF nº 082.325.127-68, pts. 21; CPF nº 205.341.327-15, pts. 20; CPF nº 251.906.604-00, pts. 24; CPF nº 277.097.957-49, pts. 21; CPF nº 655.435.567-72, pts. 23; CPF nº 817.502.857-20, pts. 25; CPF nº 007.260.107-82, pts. 21; CPF nº 018.941.257-70, pts. 25; CPF nº 261.863.577-91, pts. 23; CPF nº 682.424.337-04, pts. 21; CPF nº 805.409.707-78, pts. 21; CPF nº 026.744.117-75, pts. 21; CPF nº 323.171.907-00, pts. 25; CPF nº 473.650.567-20, pts. 23; CPF nº 002.404.687-67, pts. 22; CPF nº 068.667.697-10, pts. 26; CPF nº 101.802.307-00, pts. 21; CPF nº 127.970.302-49, pts. 20; CPF nº 855.814.537-72, pts. 21; CPF nº 077.575.127-86, pts. 22; CPF nº 099.406.227-32, pts. 21; CPF nº 787.021.007-20, pts. 23; CPF nº 016.834.827-60, pts. 25; CPF nº 512.966.917-72, pts. 26; CPF nº 912.621.947-68, pts. 21; CPF nº 016.471.337-93, pts. 21; CPF nº 036.690.647-02, pts. 24; CPF nº 210.005.817-72, pts. 23; CPF nº 002.190.077-99, pts. 20; CPF nº 034.236.297-62, pts. 42; CPF nº 078.775.067-08, pts. 21; CPF nº 157.942.457-00, pts. 22; CPF nº 413.619.897-34, pts. 20; CPF nº 008.533.697-12, pts. 21; CPF nº 016.107.517-79, pts. 34; CPF nº 570.355.557-49, pts. 49; CPF nº 714.512.777-68, pts. 23; CPF nº 878.570.147-53, pts. 32; CPF nº 054.581.467-78, pts. 21; CPF nº 781.308.327-04, pts. 20; CPF nº 836.592.777-20, pts. 23; CPF nº 616.629.847-15, pts. 21; CPF nº 873.039.817-72, pts. 21; CPF nº 038.624.657-21, pts. 22; CPF nº 712.455.107-20, pts. 22; CPF nº 050.039.207-25, pts. 28; CPF nº 077.015.907-90, pts. 23; CPF nº 095.496.107-21, pts. 21; CPF nº 099.390.117-41, pts. 21; CPF nº 213.913.867-87, pts. 26; CPF nº 643.396.707-82, pts. 22; CPF nº 861.699.127-15, pts. 22; CPF nº 890.385.417-91, pts. 25; CPF nº 021.804.857-27, pts. 25; CPF nº 034.052.777-36, pts. 21; CPF nº 753.731.737-20, pts. 21; CPF nº 004.668.177-97, pts. 24; CPF nº 088.370.147-24, pts. 22; CPF nº 287.340.687-91, pts. 22; CPF nº 295.703.017-91, pts. 20; CPF nº 050.438.917-34, pts. 22; CPF nº 054.445.887-73, pts. 21; CPF nº 172.532.417-20, pts. 22; CPF nº 879.946.827-15, pts. 24; CPF nº 440.156.157-00, pts. 21; CPF nº 940.750.857-91, pts. 35; CPF nº 214.645.707-44, pts. 22; CPF nº 002.192.327-25, pts. 26; CPF nº 044.240.257-05, pts. 24; CPF nº 070.223.497-46, pts. 20; CPF nº 070.297.017-47, pts. 24; CPF nº 230.910.537-68, pts. 20; CPF nº 373.033.687-87, pts. 20; CPF nº 389.702.447-00, pts. 25; CPF nº 868.948.627-53, pts. 29; CPF nº 007.169.277-05, pts. 26; CPF nº 078.412.437-07, pts. 23; CPF nº 102.029.647-01, pts. 26; CPF nº 106.523.547-00, pts. 20; CPF nº 246.041.437-49, pts. 25; CPF nº 880.549.857-20, pts. 31; CPF nº 042.015.577-58, pts. 26; CPF nº 108.996.567-22, pts. 21; CPF nº 803.368.847-53, pts. 27; CPF nº 903.484.787-04, pts. 20; CPF nº 962.941.407-49, pts. 21; CPF nº 400.994.317-34, pts. 20; CPF nº 422.086.107-68, pts. 20; CPF nº 277.711.137-53, pts. 22; CPF nº 411.396.746-68, pts. 22; CPF nº 095.355.137-70, pts. 28; CPF nº 142.856.878-60, pts. 23; CPF nº 271.961.517-04, pts. 20; CPF nº 433.388.877-87, pts. 21; CPF nº 022.366.897-48, pts. 26; CPF nº 121.259.997-73, pts. 21; CPF nº 718.522.987-15, pts. 22; CPF nº 773.822.427-49, pts. 40; CPF nº 921.775.577-04, pts. 24; CPF nº 003.956.447-98, pts. 20; CPF nº 006.624.257-66, pts. 20; CPF nº 016.159.607-08, pts. 20; CPF nº 032.209.287-65, pts. 20; CPF nº 057.024.946-52, pts. 21; CPF nº 084.009.617-81, pts. 23; CPF nº 880.896.067-68, pts. 21; CPF nº 009.158.917-78, pts. 21; CPF nº 072.481.587-20, pts. 22; CPF nº 084.483.927-28, pts. 30; CPF nº 300.780.677-15, pts. 26; CPF nº 037.594.987-95, pts. 23; CPF nº 091.804.927-03, pts. 20; CPF nº 423.600.647-20, pts. 49; CPF nº 617.060.517-00, pts. 21; CPF nº 671.673.657-34, pts. 21; CPF nº 908.751.927-34, pts. 23; CPF nº 021.551.627-31, pts. 24; CPF nº 056.950.557-76, pts. 25; CPF nº 109.994.507-00, pts. 20; CPF nº 304.537.397-68, pts. 22; CPF nº 755.565.457-15, pts. 20; CPF nº 071.525.927-05, pts. 23; CPF nº 092.137.797-55, pts. 28; CPF nº 221.256.127-04, pts. 24; CPF nº 380.542.997-53, pts. 23; CPF nº 711.363.637-34, pts. 24; CPF nº 783.791.646-87, pts. 20; CPF nº 829.235.907-91, pts. 24; CPF nº 004.529.767-31, pts. 26; CPF nº 079.646.217-85, pts. 21; CPF nº 092.058.317-27, pts. 22; CPF nº 102.204.007-33, pts. 27; CPF nº 289.042.817-68, pts. 28; CPF nº 315.783.497-53, pts. 23; CPF nº 383.349.337-20, pts. 23; CPF nº 513.278.057-15, pts. 22; CPF nº 922.982.067-91, pts. 20; CPF nº 003.015.137-67, pts. 21; CPF nº 016.353.887-59, pts. 24; CPF nº 077.531.657-12, pts. 22; CPF nº 686.914.677-20, pts. 31; CPF nº 832.608.977-04, pts. 21; CPF nº 039.988.437-87, pts. 20; CPF nº 054.324.887-95, pts. 21; CPF nº 077.970.487-89, pts. 21; CPF nº 087.559.207-48, pts. 21; CPF nº 429.946.917-87, pts. 22; CPF nº 538.481.877-87, pts. 24; CPF nº 873.266.397-87, pts. 24; CPF nº 962.438.057-00, pts. 22; CPF nº 016.018.657-91, pts. 23; CPF nº 310.608.547-91, pts. 24; CPF nº 824.908.137-49, pts. 20; CPF nº 046.485.517-96, pts. 21; CPF nº 053.508.467-60, pts. 21; CPF nº 248.747.287-15, pts. 21; CPF nº 371.792.257-20, pts. 21; CPF nº 783.309.806-00, pts. 23; CPF nº 012.552.527-31, pts. 21; CPF nº 015.622.537-94, pts. 20; CPF nº 017.429.287-22, pts. 21; CPF nº 029.896.317-55, pts. 25; CPF nº 035.620.947-44, pts. 20; CPF nº 053.356.557-04, pts. 20; CPF nº 068.523.147-07, pts. 22; CPF nº 069.178.857-03, pts. 56; CPF nº 074.473.137-26, pts. 67; CPF nº 176.880.787-68, pts. 23; CPF nº 412.919.997-87, pts. 20; CPF nº 490.488.487-68, pts. 25; CPF nº 513.450.488-15, pts. 21; CPF nº 764.183.917-72, pts. 26; CPF nº 017.811.237-21, pts. 22; CPF nº 055.795.747-89, pts. 22; CPF nº 074.211.297-74, pts. 20; CPF nº 075.109.827-23, pts. 21; CPF nº 080.471.047-30, pts. 22; CPF nº 655.304.037-00, pts. 21; CPF nº 017.835.057-53, pts. 21; CPF nº 028.341.047-78, pts. 22; CPF nº 068.445.267-76, pts. 40; CPF nº 297.670.247-00, pts. 21; CPF nº 606.742.617-04, pts. 22; CPF nº 624.050.047-04, pts. 21; CPF nº 079.904.427-01, pts. 24; CPF nº 414.976.007-15, pts. 20; CPF nº 561.445.477-20, pts. 21; CPF nº 070.701.567-74, pts. 21; CPF nº 071.919.247-13, pts. 23; CPF nº 074.810.967-67, pts. 20; CPF nº 079.046.497-72, pts. 20; CPF nº 118.750.407-65, pts. 20; CPF nº 290.072.917-34, pts. 24; CPF nº 498.661.257-34, pts. 22; CPF nº 000.733.827-95, pts. 20; CPF nº 001.215.987-56, pts. 20; CPF nº 007.122.207-39, pts. 26; CPF nº 008.841.347-09, pts. 24; CPF nº 036.909.847-18, pts. 22; CPF nº 073.085.377-22, pts. 21; CPF nº 176.947.287-87, pts. 23; CPF nº 188.843.937-87, pts. 23; CPF nº 569.504.117-15, pts. 28; CPF nº 788.253.427-72, pts. 21; CPF nº 001.441.907-61, pts. 21; CPF nº 006.795.127-99, pts. 20; CPF nº 016.260.867-53, pts. 32; CPF nº 029.707.927-10, pts. 32; CPF nº 035.400.147-72, pts. 21; CPF nº 038.537.257-40, pts. 21; CPF nº 074.886.697-38, pts. 22; CPF nº 160.504.367-20, pts. 25; CPF nº 313.744.847-68, pts. 22; CPF nº 677.989.007-30, pts. 22; CPF nº 757.815.817-15, pts. 20; CPF nº 853.062.237-53, pts. 22; CPF nº 120.954.267-62, pts. 32; CPF nº 176.894.307-91, pts. 21; CPF nº 177.994.907-30, pts. 21; CPF nº 288.871.158-34, pts. 20; CPF nº 341.860.007-78, pts. 21; CPF nº 399.345.517-72, pts. 24; CPF nº 542.010.207-20, pts. 21; CPF nº 698.732.087-04, pts. 21; CPF nº 885.593.867-34, pts. 26; CPF nº 101.598.027-92, pts. 22; CPF nº 207.573.447-04, pts. 26; CPF nº 619.788.097-00, pts. 20; CPF nº 762.326.627-68, pts. 21; CPF nº 054.601.408-97, pts. 25; CPF nº 104.552.057-87, pts. 23; CPF nº 135.541.227-77, pts. 20; CPF nº 200.164.846-49, pts. 25; CPF nº 717.573.337-20, pts. 26; CPF nº 006.465.617-90, pts. 20; CPF nº 007.592.757-85, pts. 23; CPF nº 015.831.697-50, pts. 22; CPF nº 054.503.607-03, pts. 22; CPF nº 829.685.947-53, pts. 20; CPF nº 873.629.617-15, pts. 26; CPF nº 029.323.047-12, pts. 20; CPF nº 084.612.977-92, pts. 22; CPF nº 973.136.377-72, pts. 22; CPF nº 022.047.867-80, pts. 29; CPF nº 022.817.857-69, pts. 21; CPF nº 113.325.067-04, pts. 26; CPF nº 344.277.597-34, pts. 35; CPF nº 990.785.707-68, pts. 21; CPF nº 041.953.627-25, pts. 24; CPF nº 102.186.988-01, pts. 25; CPF nº 107.929.437-67, pts. 28; CPF nº 456.739.187-04, pts. 21; CPF nº 457.663.207-87, pts. 22; CPF nº 734.472.267-49, pts. 21; CPF nº 894.200.987-53, pts. 20; CPF nº 016.154.317-05, pts. 21; CPF nº 017.925.237-26, pts. 20; CPF nº 075.577.717-45, pts. 21; CPF nº 302.460.917-20, pts. 37; CPF nº 424.367.297-00, pts. 28; CPF nº 508.390.987-15, pts. 21; CPF nº 017.485.107-38, pts. 40; CPF nº 313.024.837-49, pts. 25; CPF nº 664.524.907-10, pts. 21; CPF nº 023.358.527-36, pts. 21; CPF nº 045.261.807-00, pts. 31; 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CPF nº 245.581.097-68, pts. 57; CPF nº 255.932.507-15, pts. 43; CPF nº 259.667.157-34, pts. 26; CPF nº 273.789.857-91, pts. 31; CPF nº 282.626.896-15, pts. 20; CPF nº 286.286.917-15, pts. 26; CPF nº 288.055.507-87, pts. 26; CPF nº 303.089.257-34, pts. 28; CPF nº 304.033.167-15, pts. 64; CPF nº 309.841.227-53, pts. 44; CPF nº 320.110.247-49, pts. 130; CPF nº 323.278.707-04, pts. 28; CPF nº 338.931.877-15, pts. 31; CPF nº 344.404.537-91, pts. 26; CPF nº 346.435.597-72, pts. 36; CPF nº 349.536.637-72, pts. 93; CPF nº 351.390.997-72, pts. 21; CPF nº 359.754.587-49, pts. 21; CPF nº 363.641.777-00, pts. 28; CPF nº 371.403.377-72, pts. 27; CPF nº 372.416.307-00, pts. 27; CPF nº 374.048.657-00, pts. 27; CPF nº 384.479.677-00, pts. 22; CPF nº 384.841.107-53, pts. 26; CPF nº 388.611.007-91, pts. 45; CPF nº 403.594.337-15, pts. 71; CPF nº 408.913.567-20, pts. 34; CPF nº 417.415.447-34, pts. 24; CPF nº 419.486.964-87, pts. 24; CPF nº 420.124.227-72, pts. 36; CPF nº 420.777.107-72, pts. 22; CPF nº 429.518.287-72, pts. 38; CPF nº 431.739.507-04, pts. 22; CPF nº 435.963.127-87, pts. 83; CPF nº 439.983.487-00, pts. 21; CPF nº 444.321.358-91, pts. 24; CPF nº 445.846.527-91, pts. 31; CPF nº 449.882.307-91, pts. 30; CPF nº 456.104.447-72, pts. 32; CPF nº 465.964.297-68, pts. 103; CPF nº 476.431.617-04, pts. 22; CPF nº 484.429.417-20, pts. 30; CPF nº 487.669.847-34, pts. 24; CPF nº 494.476.107-49, pts. 46; CPF nº 511.993.517-68, pts. 24; CPF nº 530.163.947-15, pts. 21; CPF nº 531.039.128-20, pts. 28; CPF nº 549.735.627-34, pts. 166; CPF nº 551.004.817-49, pts. 21; CPF nº 551.212.687-34, pts. 21; CPF nº 553.335.247-34, pts. 24; CPF nº 580.524.537-04, pts. 25; CPF nº 589.701.857-04, pts. 20; CPF nº 595.759.137-87, pts. 21; CPF nº 596.424.327-49, pts. 90; CPF nº 604.716.387-49, pts. 29; CPF nº 611.266.677-49, pts. 29; CPF nº 623.654.107-82, pts. 22; CPF nº 625.830.267-04, pts. 28; CPF nº 626.114.027-87, pts. 28; CPF nº 628.967.097-20, pts. 32; CPF nº 630.525.557-15, pts. 20; CPF nº 642.486.667-15, pts. 22; CPF nº 667.838.367-20, pts. 27; CPF nº 669.771.507-34, pts. 49; CPF nº 672.516.337-87, pts. 55; CPF nº 685.262.617-20, pts. 22; CPF nº 692.515.337-68, pts. 22; CPF nº 693.216.987-87, pts. 20; CPF nº 697.762.537-68, pts. 28; CPF nº 714.364.137-53, pts. 20; CPF nº 723.262.987-72, pts. 40; CPF nº 728.838.717-87, pts. 55; CPF nº 730.125.307-97, pts. 23; CPF nº 730.840.777-20, pts. 23; CPF nº 733.863.677-04, pts. 26; CPF nº 740.292.747-49, pts. 67; CPF nº 748.825.897-53, pts. 21; CPF nº 751.993.517-53, pts. 27; CPF nº 758.605.387-15, pts. 24; CPF nº 766.755.307-63, pts. 30; CPF nº 768.197.877-15, pts. 28; CPF nº 768.729.207-34, pts. 62; CPF nº 769.067.287-68, pts. 24; CPF nº 770.710.507-91, pts. 59; CPF nº 773.886.317-04, pts. 51; CPF nº 773.892.637-68, pts. 55; CPF nº 774.212.487-49, pts. 25; CPF nº 778.011.647-68, pts. 35; CPF nº 778.602.507-30, pts. 37; CPF nº 780.308.207-63, pts. 32; CPF nº 781.778.550-34, pts. 45; CPF nº 787.527.607-15, pts. 46; CPF nº 788.175.017-00, pts. 31; CPF nº 789.447.757-53, pts. 29; CPF nº 792.879.727-53, pts. 38; CPF nº 793.115.987-04, pts. 40; CPF nº 796.231.667-53, pts. 31; CPF nº 822.737.667-34, pts. 22; CPF nº 828.448.107-30, pts. 28; CPF nº 834.275.467-72, pts. 25; CPF nº 837.810.997-68, pts. 64; CPF nº 853.833.767-04, pts. 21; CPF nº 855.130.597-20, pts. 21; CPF nº 860.797.787-34, pts. 28; CPF nº 861.114.267-53, pts. 27; CPF nº 867.903.157-72, pts. 31; CPF nº 869.599.487-20, pts. 27; CPF nº 870.041.787-49, pts. 22; CPF nº 873.638.107-10, pts. 20; CPF nº 874.155.187-72, pts. 25; CPF nº 875.115.097-20, pts. 70; CPF nº 875.171.757-34, pts. 30; CPF nº 875.859.287-34, pts. 26; CPF nº 882.771.197-04, pts. 33; CPF nº 902.849.177-53, pts. 20; CPF nº 914.165.907-49, pts. 24; CPF nº 916.161.667-20, pts. 48; CPF nº 920.518.397-00, pts. 21; CPF nº 929.597.927-34, pts. 27; CPF nº 933.212.367-53, pts. 25; CPF nº 941.496.317-00, pts. 32; CPF nº 944.760.207-04, pts. 27; CPF nº 945.424.907-00, pts. 21; CPF nº 961.004.787-49, pts. 22; CPF nº 960.560.027-72, pts. 41; CPF nº 968.565.487-53, pts. 23; CPF nº 988.108.477-68, pts. 25; CPF nº 991.114.627-87, pts. 20; CPF nº 992.598.187-53, pts. 20; CPF nº 001.972.307-50, pts. 20; CPF nº 024.770.077-00, pts. 21; CPF nº 313.015.177-04, pts. 21; CPF nº 401.063.227-53, pts. 20; CPF nº 448.756.147-72, pts. 26; CPF nº 641.045.247-00, pts. 28; CPF nº 706.891.647-34, pts. 21; CPF nº 005.629.137-00, pts. 21; CPF nº 058.355.627-21, pts. 20; CPF nº 081.328.897-54, pts. 25; CPF nº 097.069.137-85, pts. 24; CPF nº 382.834.097-00, pts. 21; CPF nº 399.083.487-87, pts. 21; CPF nº 660.389.797-00, pts. 22; CPF nº 010.631.458-05, pts. 21; CPF nº 078.441.357-60, pts. 21; CPF nº 086.605.407-35, pts. 20; CPF nº 087.146.427-60, pts. 20; CPF nº 157.701.257-72, pts. 20; CPF nº 246.427.469-00, pts. 20; CPF nº 299.672.607-34, pts. 21; CPF nº 324.303.617-87, pts. 26; CPF nº 353.943.317-15, pts. 24; CPF nº 509.402.957-68, pts. 22; CPF nº 550.699.757-49, pts. 22; CPF nº 637.041.107-87, pts. 21; CPF nº 754.916.997-72, pts. 24; CPF nº 755.414.919-91, pts. 24; CPF nº 781.299.667-00, pts. 23; CPF nº 782.012.767-87, pts. 25; CPF nº 957.527.307-91, pts. 21; CPF nº 007.385.997-43, pts. 21; CPF nº 075.638.457-55, pts. 20; CPF nº 368.148.737-53, pts. 22; CPF nº 459.495.227-53, pts. 21; CPF nº 016.370.987-40, pts. 21; CPF nº 033.390.417-68, pts. 22; CPF nº 043.008.897-32, pts. 23; CPF nº 071.942.567-03, pts. 24; CPF nº 083.123.197-19, pts. 21; CPF nº 094.493.237-12, pts. 20; CPF nº 120.787.001-34, pts. 29; CPF nº 330.247.317-68, pts. 22; CPF nº 387.217.597-15, pts. 23; CPF nº 506.860.037-72, pts. 21; CPF nº 554.163.497-00, pts. 24; CPF nº 732.957.017-68, pts. 21; CPF nº 743.793.997-53, pts. 22; CPF nº 785.627.247-34, pts. 20; CPF nº 804.981.757-15, pts. 34; CPF nº 822.629.857-15, pts. 20; CPF nº 078.982.447-70, pts. 21; CPF nº 316.249.017-00, pts. 28; CPF nº 782.156.687-04, pts. 20; CPF nº 916.064.547-49, pts. 26; CPF nº 029.408.527-07, pts. 22; CPF nº 035.947.817-47, pts. 21; CPF nº 036.388.927-27, pts. 21; CPF nº 172.708.717-87, pts. 20; CPF nº 224.114.707-97, pts. 23; CPF nº 548.969.837-34, pts. 22; CPF nº 865.597.967-87, pts. 21; CPF nº 953.166.557-53, pts. 32; CPF nº 011.133.077-73, pts. 23; CPF nº 101.694.507-83, pts. 20; CPF nº 610.379.157-04, pts. 21; CPF nº 016.328.057-66, pts. 32; CPF nº 288.486.754-68, pts. 23; CPF nº 472.190.097-04, pts. 22; CPF nº 549.962.607-34, pts. 24; CPF nº 866.711.207-06, pts. 25; CPF nº 000.835.227-51, pts. 20; CPF nº 008.425.727-08, pts. 22; CPF nº 023.039.157-59, pts. 20; CPF nº 027.142.977-14, pts. 33; CPF nº 027.415.057-30, pts. 20; CPF nº 052.614.507-21, pts. 21; CPF nº 098.105.567-21, pts. 25; CPF nº 001.775.079-26, pts. 27; CPF nº 093.299.727-99, pts. 22; CPF nº 098.576.087-79, pts. 20; CPF nº 540.006.297-00, pts. 21; CPF nº 718.442.527-87, pts. 21; CPF nº 013.769.157-23, pts. 21; CPF nº 029.096.167-03, pts. 20; CPF nº 070.256.767-13, pts. 21; CPF nº 075.617.067-23, pts. 20; CPF nº 086.908.757-60, pts. 22; CPF nº 305.833.494-04, pts. 22; CPF nº 528.011.957-15, pts. 20; CPF nº 713.428.937-00, pts. 21; CPF nº 047.175.387-49, pts. 24; CPF nº 074.935.297-36, pts. 20; CPF nº 087.117.917-21, pts. 23; CPF nº 182.924.887-15, pts. 22.\r\n\r\nId: 1452550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452551": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 13.02.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF n° 114.732.087-00, art. 244 INC I; CPF n° 191.836.587-34, art. 210; CPF n° 199.495.707-78, art. 170; CPF n° 325.932.797-53, art. 244 INC I; CPF n° 010.944.027-70, art. 244 INC I; CPF n° 015.127.967-51, art. 244 INC I; CPF n° 016.630.487-54, art. 170; CPF n° 097.350.557-59, art. 244 INC I; CPF n° 122.598.597-80, art. 170; CPF n° 432.571.357-34, art. 170; CPF n° 470.326.697-00, art. 244 INC I; CPF n° 794.958.507-20, art. 244 INC I; CPF n° 003.996.697-60, art. 244 INC I; CPF n° 006.998.187-61, art. 244 INC I; CPF n° 033.734.957-68, art. 244 INC I; CPF n° 047.475.567-37, art. 170; CPF n° 083.470.957-01, art. 244 INC I; CPF n° 103.567.197-23, art. 175; CPF n° 104.330.447-99, art. 244 INC I; CPF n° 115.621.657-55, art. 244 INC II; CPF n° 130.926.057-56, art. 244 INC I; CPF n° 581.736.417-49, art. 244 INC II; CPF n° 616.888.787-34, art. 165; CPF n° 862.578.707-04, art. 210; CPF n° 952.780.957-68, art. 175; CPF n° 014.276.047-11, art. 244 INC I; CPF n° 045.871.897-15, art. 244 INC I; CPF n° 053.715.227-00, art. 244 INC I; CPF n° 116.295.267-97, art. 244 INC I; CPF n° 412.179.507-53, art. 244 INC I; CPF n° 492.466.587-87, art. 244 INC I; CPF n° 003.227.787-35, art. 244 INC II; CPF n° 015.850.417-85, art. 244 INC I; CPF n° 016.489.157-95, art. 170; CPF n° 028.772.127-26, art. 244 INC I; CPF n° 047.267.077-87, art. 210; CPF n° 053.591.447-42, art. 244 INC II; CPF n° 058.867.907-05, art. 173; CPF n° 073.119.901-49, art. 244 INC I; CPF n° 075.131.537-01, art. 165; CPF n° 084.009.187-70, art. 244 INC I; CPF n° 109.737.057-79, art. 244 INC I; CPF n° 565.586.277-87, art. 244 INC II; CPF n° 642.706.377-49, art. 244 INC I; CPF n° 728.772.007-87, art. 244 INC I; CPF n° 796.627.067-04, art. 244 INC I; CPF n° 846.761.167-72, art. 165; CPF n° 884.253.047-68, art. 244 INC I; CPF n° 915.077.747-53, art. 244 INC I; CPF n° 036.832.357-99, art. 244 INC II; CPF n° 042.674.397-02, art. 244 INC I; CPF n° 074.272.507-37, art. 244 INC I; CPF n° 077.195.477-80, art. 244 INC I; CPF n° 083.395.607-86, art. 244 INC II; CPF n° 084.142.057-20, art. 170; CPF n° 092.717.217-80, art. 244 INC I; CPF n° 102.763.287-44, art. 244 INC I; CPF n° 311.804.697-04, art. 173; 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CPF nº 331.308.417-68, art. 244 INC I; CPF nº 347.754.477-34, art. 218 INC III; CPF nº 372.692.917-72, art. 244 INC I; CPF nº 399.025.441-34, art. 244 INC I; CPF nº 554.901.157-34, art. 218 INC III; CPF nº 610.034.847-00, art. 170; CPF nº 669.182.437-72, art. 244 INC II; CPF nº 684.024.067-34, art. 244 INC I; CPF nº 687.509.787-72, art. 244 INC II; CPF nº 708.310.927-34, art. 170; CPF nº 744.612.737-68, art. 244 INC I; CPF nº 745.937.227-72, art. 170; CPF nº 746.438.437-72, art. 170; CPF nº 762.842.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 769.363.767-20, art. 170; CPF nº 785.850.827-04, art. 170; CPF nº 809.450.317-34, art. 170; CPF nº 815.447.747-53, art. 210; CPF nº 818.562.297-34, art. 244 INC II; CPF nº 849.065.107-87, art. 244 INC II; CPF nº 891.876.107-44, art. 170; CPF nº 937.623.807-91, art. 244 INC I; CPF nº 959.261.357-53, art. 170; CPF nº 007.274.497-96, art. 244 INC I; CPF nº 008.857.147-50, art. 218 INC III; CPF nº 016.363.817-90, art. 244 INC II; CPF nº 016.628.317-73, art. 244 INC I; CPF nº 026.812.957-69, art. 244 INC I; CPF nº 028.181.917-34, art. 244 INC I; CPF nº 029.355.647-40, art. 218 INC III; CPF nº 043.042.327-62, art. 218 INC III; CPF nº 045.088.347-79, art. 244 INC I; CPF nº 052.508.887-39, art. 244 INC I; CPF nº 054.834.517-16, art. 244 INC I; CPF nº 054.945.637-66, art. 244 INC I; CPF nº 055.942.177-03, art. 244 INC I; CPF nº 056.671.707-79, art. 244 INC I; CPF nº 058.116.237-47, art. 244 INC I; CPF nº 069.872.827-06, art. 244 INC II; CPF nº 070.225.577-72, art. 218 INC III; CPF nº 071.560.127-03, art. 244 INC II; CPF nº 073.679.107-87, art. 218 INC III; CPF nº 076.365.617-86, art. 244 INC I; CPF nº 076.415.957-74, art. 218 INC III; CPF nº 078.450.667-10, art. 244 INC II; CPF nº 083.870.187-67, art. 170; CPF nº 085.554.937-81, art. 244 INC I; CPF nº 093.425.227-00, art. 244 INC II; CPF nº 094.355.727-58, art. 244 INC II; CPF nº 096.771.707-83, art. 244 INC I; CPF nº 097.598.257-59, art. 218 INC III; CPF nº 103.538.307-12, art. 244 INC I; CPF nº 111.323.977-82, art. 244 INC I; CPF nº 111.723.867-90, art. 244 INC II; CPF nº 117.976.927-98, art. 244 INC I; CPF nº 174.987.407-53, art. 173; CPF nº 203.261.907-59, art. 244 INC I; CPF nº 222.938.927-00, art. 244 INC I; CPF nº 230.750.907-00, art. 170; CPF nº 269.322.707-06, art. 170; CPF nº 332.391.187-34, art. 210; CPF nº 432.294.847-20, art. 244 INC II; CPF nº 436.635.247-87, art. 170; CPF nº 446.118.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 466.060.177-34, art. 218 INC III; CPF nº 540.492.297-49, art. 170; CPF nº 632.300.037-72, art. 218 INC III; CPF nº 727.135.187-68, art. 244 INC I; CPF nº 761.906.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 776.305.647-91, art. 170; CPF nº 833.667.847-68, art. 170; CPF nº 846.036.077-68, art. 218 INC III; CPF nº 872.667.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 875.805.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 921.225.157-91, art. 170; CPF nº 954.207.707-68, art. 244 INC II; CPF nº 053.641.047-02, art. 244 INC I; CPF nº 116.998.727-32, art. 244 INC I; CPF nº 012.488.197-13, art. 244 INC I; CPF nº 048.095.697-99, art. 170; CPF nº 110.502.057-66, art. 244 INC I; CPF nº 327.722.387-68, art. 244 INC I; CPF nº 013.653.017-61, art. 175; CPF nº 069.772.907-90, art. 244 INC II; CPF nº 083.813.057-72, art. 244 INC I; CPF nº 086.260.077-44, art. 170; CPF nº 099.402.177-14, art. 244 INC I; CPF nº 126.675.117-35, art. 170; CPF nº 463.253.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 037.669.827-61, art. 244 INC I; CPF nº 044.765.857-36, art. 244 INC I; CPF nº 054.466.987-89, art. 244 INC I; CPF nº 068.828.587-21, art. 210; CPF nº 069.260.897-44, art. 244 INC I; CPF nº 072.569.217-05, art. 244 INC I; CPF nº 074.097.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 085.115.727-08, art. 244 INC I; CPF nº 087.346.867-89, art. 244 INC I; CPF nº 100.476.537-10, art. 244 INC I; CPF nº 108.668.087-10, art. 244 INC I; CPF nº 113.800.437-51, art. 244 INC I; CPF nº 130.141.317-84, art. 244 INC I; CPF nº 343.910.377-34, art. 244 INC I; CPF nº 640.868.877-20, art. 244 INC I; CPF nº 777.180.977-49, art. 244 INC I; CPF nº 833.775.737-04, art. 244 INC I; CPF nº 001.811.076-27, art. 244 INC I; CPF nº 026.487.247-96, art. 244 INC I; CPF nº 053.453.357-45, art. 244 INC I; CPF nº 053.766.597-80, art. 244 INC II; CPF nº 055.524.777-58, art. 244 INC I; CPF nº 073.806.497-10, art. 244 INC I; CPF nº 079.004.297-51, art. 210; CPF nº 088.194.627-37, art. 244 INC I; CPF nº 090.395.697-70, art. 244 INC I; CPF nº 090.845.127-07, art. 170; CPF nº 104.603.967-90, art. 244 INC I; CPF nº 112.422.417-36, art. 244 INC I; CPF nº 115.113.827-40, art. 170; CPF nº 462.357.365-68, art. 244 INC II; CPF nº 529.356.471-49, art. 244 INC I; CPF nº 596.696.757-15, art. 244 INC I; CPF nº 710.297.883-91, art. 210; CPF nº 736.652.907-91, art. 244 INC I; CPF nº 831.139.917-49, art. 210; CPF nº 901.123.508-87, art. 244 INC I; CPF nº 020.535.737-75, art. 170; CPF nº 020.600.017-06, art. 244 INC I; CPF nº 024.237.637-19, art. 218 INC III; CPF nº 034.357.657-04, art. 218 INC III; CPF nº 099.434.917-36, art. 244 INC I; CPF nº 103.370.637-02, art. 244 INC II; CPF nº 112.573.467-17, art. 244 INC I; CPF nº 115.064.647-00, art. 170; CPF nº 511.580.517-00, art. 244 INC II; CPF nº 700.804.457-72, art. 244 INC I; CPF nº 964.900.717-20, art. 165; CPF nº 053.560.405-04, art. 165; CPF nº 025.588.197-55, art. 165; CPF nº 092.122.107-08, art. 165; CPF nº 001.404.897-38, art. 165; CPF nº 082.009.557-53, art. 165; CPF nº 790.433.567-00, art. 165; CPF nº 074.418.847-48, art. 165; CPF nº 194.751.017-72, art. 165; CPF nº 795.797.607-72, art. 165; CPF nº 705.854.157-49, art. 165; CPF nº 002.042.887-11, art. 165; CPF nº 393.942.717-91, art. 165; CPF nº 024.179.037-92, art. 165; CPF nº 041.936.867-10, art. 165; CPF nº 093.381.277-96, art. 165; CPF nº 813.119.157-53, art. 165; CPF nº 845.864.787-72, art. 165; CPF nº 542.801.507-10, art. 165; CPF nº 069.592.437-00, art. 165; CPF nº 858.178.647-20, art. 165; CPF nº 284.377.566-34, art. 165; CPF nº 125.349.027-92, art. 165; CPF nº 829.497.357-20, art. 165; CPF nº 959.178.107-53, art. 165; CPF nº 033.994.517-68, art. 165; CPF nº 096.286.387-42, art. 165; CPF nº 453.900.027-68, art. 165; CPF nº 070.765.117-46, art. 165; CPF nº 099.287.927-20, art. 165; CPF nº 075.024.657-07, art. 165; CPF nº 090.452.603-87, art. 165; CPF nº 545.758.187-04, art. 165; CPF nº 121.477.787-29, art. 165; CPF nº 397.983.644-49, art. 165; CPF nº 015.746.467-96, art. 165; CPF nº 197.173.358-00, art. 165; CPF nº 877.199.597-87, art. 165; CPF nº 778.422.277-72, art. 165; CPF nº 886.077.047-53, art. 165; CPF nº 100.918.217-03, art. 165; CPF nº 077.319.807-58, art. 165; CPF nº 086.717.047-69, art. 165; CPF nº 023.131.107-96, art. 165; CPF nº 010.838.577-97, art. 165; CPF nº 017.940.387-79, art. 165; CPF nº 834.820.677-91, art. 165; CPF nº 099.783.947-37, art. 165; CPF nº 096.392.787-69, art. 165; CPF nº 406.705.117-49, art. 165; CPF nº 053.116.467-56, art. 165; CPF nº 012.388.417-91, art. 165; CPF nº 057.003.427-23, art. 165; CPF nº 358.361.727-49, art. 165; CPF nº 268.758.707-97, art. 165; CPF nº 408.118.757-68, art. 165; CPF nº 536.357.609-00, art. 165; CPF nº 569.882.147-04, art. 165; CPF nº 582.120.197-72, art. 165; CPF nº 698.780.807-49, art. 165; CPF nº 767.006.237-15, art. 165; CPF nº 811.924.606-34, art. 165; CPF nº 849.057.437-53, art. 165; CPF nº 965.833.127-00, art. 165; CPF nº 998.286.266-91, art. 165; CPF nº 041.563.057-67, art. 165; CPF nº 071.948.887-77, art. 165; CPF nº 092.233.867-13, art. 165; CPF nº 094.324.877-92, art. 165; CPF nº 099.078.667-68, art. 165; CPF nº 101.719.637-09, art. 165; CPF nº 116.839.317-50, art. 165; CPF nº 299.068.227-91, art. 165; CPF nº 550.070.827-91, art. 165; CPF nº 803.832.387-49, art. 165; CPF nº 931.572.237-04, art. 165; CPF nº 012.008.767-76, art. 165; CPF nº 036.473.187-79, art. 165; CPF nº 057.078.047-06, art. 165; CPF nº 064.861.502-20, art. 165; CPF nº 069.216.617-33, art. 165; CPF nº 084.457.507-04, art. 165; CPF nº 102.118.847-66, art. 165; CPF nº 117.224.197-09, art. 165; CPF nº 135.533.167-64, art. 165; CPF nº 229.910.507-72, art. 165; CPF nº 419.528.985-87, art. 165; CPF nº 606.775.117-87, art. 165; CPF nº 762.682.097-53, art. 165; CPF nº 865.067.817-34, art. 165; 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CPF nº 002.669.016-03, art. 165; CPF nº 008.027.114-64, art. 165; CPF nº 022.351.754-22, art. 165; CPF nº 038.562.977-07, art. 165; CPF nº 047.686.977-39, art. 165; CPF nº 061.012.907-43, art. 165; CPF nº 071.445.547-43, art. 165; CPF nº 071.641.667-06, art. 165; CPF nº 082.038.937-40, art. 165; CPF nº 082.391.157-80, art. 165; CPF nº 087.711.257-60, art. 165; CPF nº 088.644.507-85, art. 165; CPF nº 089.040.267-17, art. 165; CPF nº 089.187.547-60, art. 165; CPF nº 095.525.047-16, art. 165; CPF nº 096.826.737-80, art. 165; CPF nº 099.230.917-40, art. 165; CPF nº 105.951.067-73, art. 165; CPF nº 363.652.207-82, art. 165; CPF nº 407.014.766-72, art. 165; CPF nº 425.820.757-87, art. 165; CPF nº 751.743.167-68, art. 165; CPF nº 977.435.267-04, art. 165; CPF nº 014.381.887-22, art. 165; CPF nº 018.458.927-47, art. 165; CPF nº 018.671.177-89, art. 165; CPF nº 020.529.757-99, art. 165; CPF nº 028.600.857-26, art. 165; CPF nº 036.528.557-95, art. 165; CPF nº 037.454.737-87, art. 165; CPF nº 054.140.037-18, art. 165; 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CPF nº 090.448.297-93, art. 165; CPF nº 092.797.067-80, art. 165; CPF nº 095.884.277-97, art. 165; CPF nº 098.885.247-04, art. 165; CPF nº 101.558.347-46, art. 165; CPF nº 104.315.117-64, art. 165; CPF nº 111.851.877-23, art. 165; CPF nº 121.800.977-27, art. 165; CPF nº 309.169.918-81, art. 165; CPF nº 337.348.527-49, art. 165; CPF nº 363.030.387-00, art. 165; CPF nº 427.204.007-34, art. 165; CPF nº 643.736.577-34, art. 165; CPF nº 826.697.088-20, art. 165; CPF nº 010.443.677-84, art. 165; CPF nº 029.642.257-61, art. 165; CPF nº 044.204.087-31, art. 165; CPF nº 055.108.317-40, art. 165; CPF nº 075.695.937-31, art. 165; CPF nº 076.323.707-81, art. 165; CPF nº 080.379.847-45, art. 165; CPF nº 084.509.467-00, art. 165; CPF nº 086.904.457-57, art. 165; CPF nº 089.904.067-57, art. 165; CPF nº 097.161.477-67, art. 165; CPF nº 097.743.037-50, art. 165; CPF nº 101.351.797-00, art. 165; CPF nº 102.583.697-95, art. 165; CPF nº 108.959.887-47, art. 165; CPF nº 116.415.527-00, art. 165; CPF nº 259.870.467-34, art. 165; CPF nº 522.111.697-91, art. 165; CPF nº 563.360.557-87, art. 165; CPF nº 751.551.417-53, art. 165; CPF nº 883.940.507-00, art. 165; CPF nº 971.589.507-78, art. 165; CPF nº 992.714.607-82, art. 165; CPF nº 008.285.887-08, art. 165; CPF nº 013.328.817-00, art. 165; CPF nº 089.827.367-60, art. 165; CPF nº 093.097.477-81, art. 165; CPF nº 099.812.137-13, art. 165; CPF nº 115.735.107-77, art. 165; CPF nº 136.704.617-36, art. 165; CPF nº 348.560.057-15, art. 165; CPF nº 025.670.987-47, art. 165; CPF nº 001.101.697-35, art. 165; CPF nº 016.873.507-52, art. 165; CPF nº 018.648.547-66, art. 165; CPF nº 028.078.257-88, art. 165; CPF nº 035.373.807-71, art. 165; CPF nº 055.167.957-37, art. 165; CPF nº 055.500.237-33, art. 165; CPF nº 058.329.477-46, art. 165; CPF nº 069.547.247-00, art. 165; CPF nº 070.280.158-58, art. 165; CPF nº 095.792.447-07, art. 165; CPF nº 095.913.157-40, art. 165; CPF nº 100.427.137-90, art. 165; CPF nº 113.513.347-60, art. 165; CPF nº 117.061.137-06, art. 165; CPF nº 118.023.267-40, art. 165; 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CPF nº 095.957.387-94, art. 165; CPF nº 101.379.497-40, art. 165; CPF nº 108.123.297-83, art. 165; CPF nº 117.065.967-58, art. 165; CPF nº 124.302.877-73, art. 165; CPF nº 125.093.717-54, art. 165; CPF nº 144.802.307-69, art. 165; CPF nº 330.705.047-87, art. 165; CPF nº 409.991.907-25, art. 165; CPF nº 510.922.397-15, art. 165; CPF nº 607.411.047-68, art. 165; CPF nº 699.769.969-34, art. 165; CPF nº 708.757.407-82, art. 165; CPF nº 770.488.654-15, art. 165; CPF nº 772.071.147-53, art. 165; CPF nº 990.904.657-15, art. 165; CPF nº 024.185.117-31, art. 165; CPF nº 024.289.047-44, art. 165; CPF nº 029.114.647-37, art. 165; CPF nº 037.106.377-91, art. 165; CPF nº 041.352.747-65, art. 165; CPF nº 056.137.777-48, art. 165; CPF nº 059.268.147-58, art. 165; CPF nº 074.656.767-70, art. 165; CPF nº 082.399.417-10, art. 165; CPF nº 100.722.127-56, art. 165; CPF nº 101.133.767-31, art. 165; CPF nº 110.529.857-42, art. 165; CPF nº 138.971.577-99, art. 165; CPF nº 200.992.311-15, art. 165; CPF nº 298.068.797-91, art. 165; CPF nº 372.897.217-72, art. 165; CPF nº 497.060.631-53, art. 165; CPF nº 733.229.977-15, art. 165; CPF nº 784.731.017-15, art. 165; CPF nº 885.767.103-82, art. 165; CPF nº 050.970.774-23, art. 165; CPF nº 014.708.597-77, art. 165; CPF nº 018.045.407-22, art. 165; CPF nº 020.078.144-80, art. 165; CPF nº 021.524.267-03, art. 165; CPF nº 022.493.047-85, art. 165; CPF nº 088.326.427-78, art. 165; CPF nº 113.707.787-59, art. 165; CPF nº 117.374.807-51, art. 165; CPF nº 118.902.597-30, art. 165; CPF nº 121.636.297-16, art. 165; CPF nº 346.889.277-20, art. 165; CPF nº 371.087.197-20, art. 165; CPF nº 371.153.675-15, art. 165; CPF nº 392.925.687-87, art. 165; CPF nº 473.841.401-10, art. 165; CPF nº 511.072.287-00, art. 165; CPF nº 587.150.025-00, art. 165; CPF nº 606.700.707-00, art. 165; CPF nº 660.660.507-53, art. 165; CPF nº 683.905.999-53, art. 165; CPF nº 987.363.457-68, art. 165; CPF nº 003.635.917-37, art. 165; CPF nº 013.294.577-06, art. 165; CPF nº 014.032.527-18, art. 165; CPF nº 016.720.837-37, art. 165; 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CPF nº 087.314.157-17, art. 165; CPF nº 090.511.417-50, art. 165; CPF nº 097.444.237-22, art. 165; CPF nº 100.501.217-23, art. 165; CPF nº 104.780.997-46, art. 165; CPF nº 104.982.247-16, art. 165; CPF nº 123.347.637-80, art. 165; CPF nº 138.879.638-49, art. 165; CPF nº 428.427.787-15, art. 165; CPF nº 542.115.658-34, art. 165; CPF nº 609.000.087-68, art. 165; CPF nº 714.181.217-20, art. 165; CPF nº 801.189.337-87, art. 165; CPF nº 821.579.107-78, art. 165; CPF nº 946.514.697-87, art. 165; CPF nº 992.822.837-04, art. 165; CPF nº 004.008.037-47, art. 165; CPF nº 004.802.427-98, art. 165; CPF nº 010.191.275-70, art. 165; CPF nº 015.751.287-80, art. 165; CPF nº 017.792.861-12, art. 165; CPF nº 019.134.957-79, art. 165; CPF nº 035.126.117-61, art. 165; CPF nº 042.979.807-54, art. 165; CPF nº 053.167.757-59, art. 165; CPF nº 070.821.107-07, art. 165; CPF nº 074.656.587-99, art. 165; CPF nº 089.413.127-36, art. 165; CPF nº 104.249.777-02, art. 165; CPF nº 111.255.977-98, art. 165; CPF nº 116.727.137-81, art. 165; 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CPF nº 004.347.167-66, art. 165; CPF nº 014.294.647-80, art. 165; CPF nº 016.554.933-53, art. 165; CPF nº 019.283.547-50, art. 165; CPF nº 023.670.417-68, art. 165; CPF nº 027.886.567-42, art. 165; CPF nº 028.206.587-33, art. 165; CPF nº 073.334.267-18, art. 165; CPF nº 077.328.277-75, art. 165; CPF nº 082.343.787-67, art. 165; CPF nº 086.474.737-36, art. 165; CPF nº 089.445.067-01, art. 165; CPF nº 095.942.877-13, art. 165; CPF nº 098.742.757-15, art. 165; CPF nº 099.490.077-55, art. 165; CPF nº 099.572.647-70, art. 165; CPF nº 105.043.977-53, art. 165; CPF nº 105.053.927-39, art. 165; CPF nº 117.079.977-99, art. 165; CPF nº 117.777.347-38, art. 165; CPF nº 118.199.777-14, art. 165; CPF nº 332.242.347-68, art. 165; CPF nº 336.310.777-34, art. 165; CPF nº 360.344.284-91, art. 165; CPF nº 477.262.617-49, art. 165; CPF nº 548.175.957-87, art. 165; CPF nº 607.233.787-20, art. 165; CPF nº 680.778.907-68, art. 165; CPF nº 689.669.031-34, art. 165; CPF nº 820.228.957-20, art. 165; CPF nº 894.396.357-20, art. 165; 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CPF nº 242.004.503-30, art. 165; CPF nº 305.571.007-04, art. 165; CPF nº 403.264.977-49, art. 165; CPF nº 544.496.267-53, art. 165; CPF nº 548.662.867-68, art. 165; CPF nº 720.609.217-91, art. 165; CPF nº 787.094.667-20, art. 165; CPF nº 882.496.707-87, art. 165; CPF nº 036.916.357-50, art. 165; CPF nº 053.972.967-16, art. 165; CPF nº 055.051.957-25, art. 165; CPF nº 057.075.897-16, art. 165; CPF nº 060.808.037-39, art. 165; CPF nº 070.007.357-40, art. 165; CPF nº 072.508.297-69, art. 165; CPF nº 073.612.637-63, art. 165; CPF nº 079.882.517-08, art. 165; CPF nº 085.536.737-74, art. 165; CPF nº 088.644.767-41, art. 165; CPF nº 095.229.037-52, art. 165; CPF nº 095.923.607-40, art. 165; CPF nº 098.258.447-44, art. 165; CPF nº 101.929.997-53, art. 165; CPF nº 110.158.687-70, art. 165; CPF nº 122.147.837-09, art. 165; CPF nº 692.654.107-87, art. 165; CPF nº 807.558.877-00, art. 165; CPF nº 814.167.767-53, art. 165; CPF nº 912.780.157-87, art. 165; CPF nº 001.205.957-96, art. 165; CPF nº 003.136.147-17, art. 165; 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CPF nº 011.803.447-23, art. 165; CPF nº 011.820.157-35, art. 165; CPF nº 011.821.166-80, art. 165; CPF nº 016.214.957-36, art. 165; CPF nº 016.547.627-33, art. 165; CPF nº 016.815.867-11, art. 165; CPF nº 025.592.417-81, art. 165; CPF nº 032.616.857-51, art. 165; CPF nº 036.710.667-17, art. 165; CPF nº 045.497.077-39, art. 165; CPF nº 051.587.427-23, art. 165; CPF nº 051.939.937-45, art. 165; CPF nº 056.689.627-33, art. 165; CPF nº 057.180.457-80, art. 165; CPF nº 057.956.697-84, art. 165; CPF nº 069.485.387-97, art. 165; CPF nº 069.546.907-08, art. 165; CPF nº 072.382.287-50, art. 165; CPF nº 084.559.827-99, art. 165; CPF nº 085.586.907-07, art. 165; CPF nº 086.205.927-50, art. 165; CPF nº 088.234.227-44, art. 165; CPF nº 088.837.247-71, art. 165; CPF nº 100.947.647-51, art. 165; CPF nº 102.214.017-50, art. 165; CPF nº 115.921.427-10, art. 165; CPF nº 117.080.837-90, art. 165; CPF nº 118.578.357-19, art. 165; CPF nº 120.689.048-70, art. 165; CPF nº 124.047.027-42, art. 165; CPF nº 130.250.157-72, art. 165; CPF nº 183.480.687-91, art. 165; CPF nº 244.292.287-87, art. 165; CPF nº 271.538.196-49, art. 165; CPF nº 277.111.967-68, art. 165; CPF nº 302.199.497-00, art. 165; CPF nº 306.969.687-20, art. 165; CPF nº 338.791.507-10, art. 165; CPF nº 376.121.667-04, art. 165; CPF nº 400.867.397-00, art. 165; CPF nº 404.252.317-04, art. 165; CPF nº 463.904.217-53, art. 165; CPF nº 503.503.237-04, art. 165; CPF nº 583.075.757-53, art. 165; CPF nº 595.199.247-87, art. 165; CPF nº 630.160.367-20, art. 165; CPF nº 660.219.957-91, art. 165; CPF nº 694.549.577-91, art. 165; CPF nº 720.440.717-20, art. 165; CPF nº 796.296.017-53, art. 165; CPF nº 803.783.237-68, art. 165; CPF nº 806.872.457-53, art. 165; CPF nº 921.816.517-87, art. 165; CPF nº 921.947.377-15, art. 165; CPF nº 954.265.317-49, art. 165; CPF nº 960.450.437-15, art. 165; CPF nº 004.779.277-93, art. 165; CPF nº 006.498.237-88, art. 165; CPF nº 007.131.737-69, art. 165; CPF nº 011.582.587-80, art. 165; CPF nº 014.098.587-58, art. 165; CPF nº 016.205.657-57, art. 165; CPF nº 018.338.347-80, art. 165; CPF nº 026.007.077-78, art. 165; CPF nº 055.112.867-45, art. 165; CPF nº 055.826.417-42, art. 165; CPF nº 081.195.157-06, art. 165; CPF nº 083.596.597-02, art. 165; CPF nº 090.735.257-05, art. 165; CPF nº 095.713.467-30, art. 165; CPF nº 096.596.277-69, art. 165; CPF nº 097.979.517-66, art. 165; CPF nº 110.812.077-60, art. 165; CPF nº 111.660.027-72, art. 165; CPF nº 117.777.477-16, art. 165; CPF nº 122.489.647-57, art. 165; CPF nº 136.181.477-24, art. 165; CPF nº 459.597.657-72, art. 165; CPF nº 505.097.057-15, art. 165; CPF nº 508.569.527-53, art. 165; CPF nº 625.730.047-91, art. 165; CPF nº 663.893.487-20, art. 165; CPF nº 669.293.507-53, art. 165; CPF nº 863.556.947-49, art. 165; CPF nº 935.677.901-53, art. 165; CPF nº 949.256.587-00, art. 165; CPF nº 961.068.597-87, art. 165; CPF nº 971.956.420-20, art. 165; CPF nº 001.185.667-09, art. 165; CPF nº 011.917.717-09, art. 165; CPF nº 025.371.427-30, art. 165; CPF nº 032.258.507-48, art. 165; CPF nº 047.915.747-29, art. 165; CPF nº 056.654.817-85, art. 165; CPF nº 084.001.437-60, art. 165; CPF nº 084.049.807-13, art. 165; CPF nº 128.832.667-00, art. 165; CPF nº 131.338.948-03, art. 165; CPF nº 516.143.407-49, art. 165; CPF nº 673.619.007-04, art. 165; CPF nº 736.017.217-91, art. 165; CPF nº 738.563.637-34, art. 165; CPF nº 006.594.257-42, art. 165; CPF nº 034.310.317-65, art. 165; CPF nº 036.440.067-68, art. 165; CPF nº 054.603.647-36, art. 165; CPF nº 069.241.067-81, art. 165; CPF nº 080.664.097-96, art. 165; CPF nº 082.016.957-98, art. 165; CPF nº 082.537.437-50, art. 165; CPF nº 091.049.327-81, art. 165; CPF nº 106.099.607-33, art. 165; CPF nº 106.860.347-08, art. 165; CPF nº 107.537.317-46, art. 165; CPF nº 115.573.477-78, art. 165; CPF nº 125.423.677-52, art. 165; CPF nº 178.775.207-00, art. 165; CPF nº 213.017.943-68, art. 165; CPF nº 389.741.857-68, art. 165; CPF nº 754.312.547-15, art. 165; CPF nº 813.010.497-00, art. 165; CPF nº 993.357.437-04, art. 165; CPF nº 000.964.787-21, art. 165; CPF nº 010.474.367-01, art. 165; CPF nº 029.420.007-08, art. 165; CPF nº 042.443.757-08, art. 165; CPF nº 068.763.917-44, art. 165; CPF nº 082.702.387-16, art. 165; CPF nº 085.334.197-40, art. 165; CPF nº 087.014.768-40, art. 165; CPF nº 093.489.677-11, art. 165; CPF nº 108.371.847-97, art. 165; CPF nº 119.086.607-24, art. 165; CPF nº 125.935.277-30, art. 165; CPF nº 424.668.737-53, art. 165; CPF nº 432.405.007-44, art. 165; CPF nº 777.590.877-72, art. 165; CPF nº 911.004.887-15, art. 165; CPF nº 001.407.157-62, art. 165; CPF nº 003.629.757-79, art. 165; CPF nº 008.359.567-84, art. 165; CPF nº 038.719.017-17, art. 165; CPF nº 042.515.277-47, art. 165; CPF nº 070.664.867-65, art. 165; CPF nº 074.311.007-28, art. 165; CPF nº 077.185.807-84, art. 165; CPF nº 082.637.557-00, art. 165; CPF nº 098.587.857-63, art. 165; CPF nº 110.625.527-50, art. 165; CPF nº 339.009.497-00, art. 165; CPF nº 913.585.237-20, art. 165; CPF nº 011.543.217-54, art. 165; CPF nº 011.802.037-47, art. 165; CPF nº 016.495.457-03, art. 165; CPF nº 024.094.047-40, art. 165; CPF nº 052.919.537-21, art. 165; CPF nº 054.271.917-71, art. 165; CPF nº 069.443.307-17, art. 165; CPF nº 084.241.407-02, art. 165; CPF nº 089.463.307-40, art. 165; CPF nº 091.009.247-84, art. 165; CPF nº 102.083.098-02, art. 165; CPF nº 112.509.197-54, art. 165; CPF nº 138.118.327-19, art. 165; CPF nº 227.482.375-87, art. 165; CPF nº 537.105.331-04, art. 165; CPF nº 563.215.117-49, art. 165; CPF nº 600.210.636-72, art. 165; CPF nº 725.237.007-00, art. 165; CPF nº 751.761.307-34, art. 165; CPF nº 000.519.817-85, art. 165; CPF nº 008.843.287-40, art. 165; CPF nº 012.032.507-11, art. 165; CPF nº 028.335.888-28, art. 165; CPF nº 030.046.037-64, art. 165; CPF nº 046.260.877-87, art. 165; CPF nº 055.615.897-09, art. 165; CPF nº 097.175.337-76, art. 165; CPF nº 103.334.657-84, art. 165; CPF nº 119.701.617-10, art. 165; CPF nº 336.547.007-72, art. 165; CPF nº 502.603.247-87, art. 165; CPF nº 515.855.107-34, art. 165; CPF nº 601.936.897-15, art. 165; CPF nº 733.653.198-91, art. 165; CPF nº 784.019.177-00, art. 165; CPF nº 887.404.207-87, art. 165; CPF nº 016.745.857-48, art. 165; CPF nº 052.325.397-44, art. 165; CPF nº 055.705.857-02, art. 165; CPF nº 078.650.617-22, art. 165; CPF nº 081.415.607-00, art. 165; CPF nº 082.523.027-69, art. 165; CPF nº 085.088.577-99, art. 165; CPF nº 085.211.167-30, art. 165; CPF nº 089.601.957-82, art. 165; CPF nº 101.782.317-03, art. 165; CPF nº 309.680.037-53, art. 165; CPF nº 678.795.277-53, art. 165; CPF nº 937.360.967-04, art. 165; CPF nº 949.210.677-91, art. 165; CPF nº 000.968.547-23, art. 165; CPF nº 002.295.117-24, art. 165; CPF nº 025.468.897-70, art. 165; CPF nº 053.774.087-21, art. 165; CPF nº 075.335.027-01, art. 165; CPF nº 076.336.227-17, art. 165; CPF nº 076.598.257-98, art. 165; CPF nº 080.834.067-08, art. 165; CPF nº 084.139.897-60, art. 165; CPF nº 102.590.657-81, art. 165; CPF nº 112.124.327-46, art. 165; CPF nº 118.474.387-84, art. 165; CPF nº 120.223.357-08, art. 165; CPF nº 125.339.407-55, art. 165; CPF nº 268.865.707-06, art. 165; CPF nº 275.114.055-68, art. 165; CPF nº 317.123.806-30, art. 165; CPF nº 331.205.527-04, art. 165; CPF nº 370.030.977-53, art. 165; CPF nº 431.656.307-63, art. 165; CPF nº 503.070.297-00, art. 165; CPF nº 612.176.707-34, art. 165; CPF nº 619.747.147-72, art. 165; CPF nº 620.468.887-15, art. 165; CPF nº 627.015.507-00, art. 165; CPF nº 720.882.907-10, art. 165; CPF nº 785.598.397-04, art. 165; CPF nº 835.840.057-87, art. 165; CPF nº 890.821.507-78, art. 165; CPF nº 001.228.047-08, art. 165; CPF nº 018.910.857-60, art. 165; CPF nº 031.312.147-83, art. 165; CPF nº 033.239.517-00, art. 165; CPF nº 035.529.457-50, art. 165; CPF nº 071.456.097-97, art. 165; CPF nº 084.305.617-73, art. 165; CPF nº 116.878.227-94, art. 165; CPF nº 262.800.398-89, art. 165; CPF nº 267.988.738-71, art. 165; CPF nº 007.130.767-20, art. 165; CPF nº 759.904.317-91, art. 218 INC III; CPF nº 818.766.887-34, art. 170; CPF nº 821.655.807-49, art. 170; CPF nº 003.237.437-22, art. 244 INC I; CPF nº 008.302.007-11, art. 244 INC I; CPF nº 020.521.308-10, art. 244 INC I; CPF nº 033.680.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 033.977.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 036.880.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 039.590.347-50, art. 244 INC I; CPF nº 044.122.617-51, art. 170; CPF nº 047.563.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 052.541.397-90, art. 244 INC I; CPF nº 053.967.737-07, art. 244 INC I; CPF nº 054.244.157-84, art. 244 INC I; CPF nº 056.825.297-74, art. 244 INC I; CPF nº 057.058.927-48, art. 244 INC I; CPF nº 057.830.047-82, art. 244 INC I; CPF nº 058.512.767-03, art. 244 INC I; CPF nº 071.200.567-60, art. 244 INC I; CPF nº 077.119.257-60, art. 244 INC I; CPF nº 078.670.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 079.913.277-28, art. 244 INC I; CPF nº 081.333.237-03, art. 244 INC I; CPF nº 082.534.577-40, art. 244 INC I; CPF nº 086.008.987-81, art. 244 INC I; CPF nº 086.214.727-16, art. 244 INC I; CPF nº 088.598.487-09, art. 244 INC I; CPF nº 095.913.337-22, art. 244 INC I; CPF nº 096.831.857-62, art. 244 INC I; CPF nº 105.633.727-37, art. 244 INC I; CPF nº 106.352.877-14, art. 244 INC I; CPF nº 106.396.667-10, art. 244 INC I; CPF nº 106.647.667-57, art. 244 INC I; CPF nº 107.225.077-20, art. 244 INC I; CPF nº 108.816.327-08, art. 244 INC I; CPF nº 110.408.117-28, art. 244 INC I; CPF nº 114.209.847-80, art. 244 INC I; CPF nº 115.343.937-90, art. 244 INC I; CPF nº 369.400.707-53, art. 244 INC I; CPF nº 403.857.107-63, art. 244 INC I; CPF nº 423.436.747-87, art. 170; CPF nº 642.662.907-30, art. 244 INC I; CPF nº 668.053.841-68, art. 244 INC I; CPF nº 757.306.427-68, art. 244 INC I; CPF nº 777.903.597-20, art. 244 INC I; CPF nº 875.535.387-87, art. 244 INC I; CPF nº 919.724.507-00, art. 244 INC I; CPF nº 921.476.157-49, art. 244 INC I; CPF nº 037.393.617-60, art. 244 INC I; CPF nº 042.816.337-82, art. 244 INC I; CPF nº 057.345.497-38, art. 244 INC I; CPF nº 057.896.067-25, art. 244 INC II; CPF nº 071.195.637-50, art. 244 INC I; CPF nº 077.660.747-29, art. 218 INC III; CPF nº 094.803.887-07, art. 244 INC I; CPF nº 098.758.377-84, art. 244 INC I; CPF nº 105.840.257-93, art. 244 INC I; CPF nº 124.798.487-79, art. 244 INC I; CPF nº 131.213.687-10, art. 244 INC I; CPF nº 496.610.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 645.942.037-87, art. 244 INC I; CPF nº 731.206.267-91, art. 244 INC I; CPF nº 001.050.397-80, art. 244 INC II; CPF nº 007.091.867-89, art. 244 INC II; CPF nº 015.098.477-40, art. 244 INC I; CPF nº 015.863.877-82, art. 244 INC I; CPF nº 020.786.817-41, art. 244 INC I; CPF nº 025.063.307-80, art. 244 INC II; CPF nº 052.883.587-45, art. 244 INC I; CPF nº 077.230.427-01, art. 244 INC I; CPF nº 077.549.567-05, art. 244 INC I; CPF nº 082.699.947-66, art. 244 INC II; CPF nº 085.945.857-13, art. 244 INC I; CPF nº 090.412.797-41, art. 244 INC II; CPF nº 095.274.767-71, art. 244 INC I; CPF nº 097.897.227-96, art. 244 INC I; CPF nº 103.789.517-77, art. 244 INC II; CPF nº 105.396.907-40, art. 244 INC I; CPF nº 130.468.127-01, art. 244 INC I; CPF nº 350.771.317-91, art. 244 INC II; CPF nº 397.028.397-34, art. 244 INC I; CPF nº 573.737.607-91, art. 244 INC I; CPF nº 894.679.577-87, art. 244 INC I; CPF nº 951.764.627-53, art. 244 INC I; CPF nº 973.755.867-72, art. 170; CPF nº 015.559.247-51, art. 244 INC II; CPF nº 016.220.767-02, art. 244 INC I; CPF nº 021.861.737-27, art. 244 INC I; CPF nº 025.687.757-26, art. 244 INC I; CPF nº 036.499.677-31, art. 170; CPF nº 054.241.847-90, art. 210; CPF nº 055.614.797-92, art. 244 INC II; CPF nº 056.279.766-16, art. 244 INC II; CPF nº 075.196.497-25, art. 244 INC I; CPF nº 075.561.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 087.065.777-17, art. 244 INC I; CPF nº 100.041.947-99, art. 218 INC III; CPF nº 290.321.217-15, art. 170; CPF nº 462.578.027-68, art. 244 INC I; CPF nº 661.023.167-20, art. 170; CPF nº 756.215.687-53, art. 218 INC III; CPF nº 817.392.907-63, art. 170; CPF nº 829.865.687-34, art. 210; CPF nº 863.606.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 864.984.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 022.455.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 028.177.907-40, art. 244 INC II; CPF nº 033.023.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 042.783.237-35, art. 244 INC I; CPF nº 054.121.187-04, art. 210; CPF nº 055.514.977-39, art. 244 INC I; CPF nº 071.174.167-00, art. 218 INC III; CPF nº 078.079.247-56, art. 244 INC I; CPF nº 082.736.037-17, art. 244 INC I; CPF nº 532.717.937-00, art. 210; CPF nº 752.733.067-87, art. 244 INC I; CPF nº 771.960.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 836.583.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 873.226.097-00, art. 175; CPF nº 008.498.167-93, art. 244 INC I; CPF nº 010.557.777-41, art. 170; CPF nº 054.371.097-17, art. 170; CPF nº 076.141.007-43, art. 244 INC V; CPF nº 076.716.687-61, art. 244 INC I; CPF nº 132.479.947-18, art. 244 INC I; CPF nº 915.389.207-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.964.717-06, art. 170; CPF nº 004.764.997-63, art. 170; CPF nº 004.908.537-90, art. 244 INC I; CPF nº 006.431.287-94, art. 244 INC I; CPF nº 006.932.518-91, art. 170; CPF nº 008.719.047-80, art. 244 INC I; CPF nº 011.318.657-66, art. 244 INC I; CPF nº 011.500.687-79, art. 244 INC I; CPF nº 013.737.747-97, art. 170; CPF nº 014.290.547-00, art. 170; CPF nº 018.031.497-10, art. 244 INC I; CPF nº 020.541.917-87, art. 218 INC III; CPF nº 021.437.027-52, art. 244 INC I; CPF nº 029.309.337-71, art. 170; CPF nº 032.697.487-36, art. 244 INC I; CPF nº 034.451.177-48, art. 244 INC I; CPF nº 038.518.246-52, art. 218 INC III; CPF nº 045.461.287-70, art. 170; CPF nº 052.107.727-30, art. 244 INC I; CPF nº 052.554.797-56, art. 170; CPF nº 053.201.347-62, art. 244 INC I; CPF nº 053.994.457-27, art. 244 INC I; CPF nº 054.738.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 056.305.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 067.709.245-87, art. 170; CPF nº 068.749.417-63, art. 244 INC I; CPF nº 075.408.747-67, art. 244 INC I; CPF nº 081.588.957-78, art. 244 INC I; CPF nº 082.333.327-20, art. 244 INC I; CPF nº 082.858.587-31, art. 244 INC I; CPF nº 087.815.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 092.626.707-88, art. 175; CPF nº 097.837.367-79, art. 244 INC II; CPF nº 100.567.287-35, art. 244 INC I; CPF nº 105.779.037-05, art. 244 INC I; CPF nº 106.400.947-67, art. 244 INC I; CPF nº 107.009.217-70, art. 244 INC I; CPF nº 107.536.277-60, art. 244 INC I; CPF nº 113.758.627-31, art. 244 INC I; CPF nº 114.240.037-92, art. 244 INC I; CPF nº 115.644.817-43, art. 244 INC I; CPF nº 118.919.877-04, art. 244 INC I; CPF nº 120.113.247-93, art. 244 INC II; CPF nº 121.817.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 122.365.157-66, art. 244 INC I; CPF nº 344.834.627-68, art. 170; CPF nº 347.937.477-87, art. 170; CPF nº 387.746.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 410.318.574-00, art. 170; CPF nº 461.685.757-15, art. 170; CPF nº 472.192.897-15, art. 244 INC I; CPF nº 486.404.927-00, art. 244 INC II; CPF nº 491.530.217-20, art. 218 INC III; CPF nº 496.748.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 604.301.177-87, art. 170; CPF nº 631.554.277-87, art. 244 INC I; CPF nº 762.969.037-15, art. 244 INC I; CPF nº 765.762.217-20, art. 244 INC I; CPF nº 851.200.147-04, art. 244 INC I; CPF nº 875.563.407-91, art. 244 INC I; CPF nº 898.237.377-20, art. 170; CPF nº 016.036.427-22, art. 244 INC I; CPF nº 032.470.107-18, art. 244 INC I; CPF nº 035.608.837-50, art. 244 INC II; CPF nº 057.021.827-66, art. 244 INC I; CPF nº 057.882.437- 00, art. 244 INC I; CPF nº 077.013.937-06, art. 244 INC I; CPF nº 087.334.617-32, art. 244 INC I; CPF nº 107.410.857-47, art. 244 INC I; CPF nº 110.425.217-19, art. 244 INC I; CPF nº 113.485.847-77, art. 244 INC I; CPF nº 160.347.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 495.367.537-15, art. 244 INC I; CPF nº 533.787.417-91, art. 244 INC I; CPF nº 958.101.377-68, art. 244 INC I; CPF nº 031.322.587-76, art. 244 INC I; CPF nº 031.385.907-80, art. 244 INC I; CPF nº 034.407.947-33, art. 244 INC I; CPF nº 054.329.387-40, art. 218 INC III; CPF nº 077.411.137-20, art. 170; CPF nº 110.789.867-62, art. 244 INC I; CPF nº 116.985.637-36, art. 244 INC I; CPF nº 157.416.306-00, art. 244 INC I; CPF nº 208.627.927-20, art. 244 INC I; CPF nº 296.273.037-04, art. 244 INC I; CPF nº 307.199.097-91, art. 244 INC I; CPF nº 407.384.427-04, art. 210; CPF nº 529.453.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 617.461.263-53, art. 244 INC I; CPF nº 988.131.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 001.148.227-35, art. 244 INC II; CPF nº 002.476.087-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.222.777-95, art. 170; CPF nº 004.660.077-95, art. 218 INC III; CPF nº 016.202.057-00, art. 244 INC I; CPF nº 016.545.467-98, art. 244 INC I; CPF nº 019.391.217-10, art. 244 INC I; CPF nº 025.421.977-25, art. 244 INC I; CPF nº 039.643.700-10, art. 244 INC I; CPF nº 045.566.777-26, art. 218 INC III; CPF nº 047.277.707-68, art. 170; CPF nº 052.133.417-99, art. 244 INC II; CPF nº 058.673.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 068.668.417-63, art. 218 INC III; CPF nº 069.364.417-69, art. 244 INC I; CPF nº 072.384.157-80, art. 244 INC II; CPF nº 073.433.627-63, art. 244 INC I; CPF nº 074.123.497-16, art. 218 INC III; CPF nº 075.973.687-12, art. 210; CPF nº 076.297.717-54, art. 244 INC I; CPF nº 078.622.777-08, art. 244 INC II; CPF nº 080.842.747-40, art. 218 INC III; CPF nº 082.479.544-00, art. 218 INC III; CPF nº 083.471.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 084.747.607-39, art. 210; CPF nº 085.472.217-35, art. 244 INC II; CPF nº 086.929.067-35, art. 244 INC II; CPF nº 089.031.527-27, art. 176 INC I; CPF nº 091.043.087-00, art. 244 INC II; CPF nº 091.200.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 092.208.977-92, art. 244 INC II; CPF nº 093.646.747-90, art. 244 INC II; CPF nº 094.804.097-12, art. 244 INC I; CPF nº 096.465.027-41, art. 244 INC II; CPF nº 097.247.887-68, art. 218 INC III; CPF nº 099.314.617-13, art. 244 INC I; CPF nº 102.396.247-00, art. 173; CPF nº 103.488.837-49, art. 170; CPF nº 104.001.717-75, art. 244 INC II; CPF nº 104.087.577-79, art. 244 INC I; CPF nº 105.436.067-75, art. 244 INC I; CPF nº 106.495.717-03, art. 218 INC III; CPF nº 106.593.997-33, art. 244 INC I; CPF nº 107.249.957-65, art. 244 INC I; CPF nº 108.473.457-50, art. 244 INC I; CPF nº 108.523.477-07, art. 244 INC I; CPF nº 108.785.137-87, art. 218 INC III; CPF nº 109.007.367-47, art. 244 INC I; CPF nº 109.573.507-16, art. 244 INC II; CPF nº 110.006.327-76, art. 244 INC I; CPF nº 111.719.797-20, art. 170; CPF nº 112.173.907-58, art. 244 INC II; CPF nº 117.477.267-02, art. 244 INC II; CPF nº 120.030.517-59, art. 244 INC II; CPF nº 268.677.377-49, art. 170; CPF nº 298.508.357-53, art. 218 INC III; CPF nº 312.750.367-91, art. 170; CPF nº 314.580.847-87, art. 170; CPF nº 323.682.917-68, art. 244 INC I; CPF nº 344.224.397-15, art. 170; CPF nº 460.334.757-04, art. 170; CPF nº 496.509.717-34, art. 218 INC III; CPF nº 518.284.807-20, art. 210; CPF nº 548.781.363-91, art. 244 INC II; CPF nº 627.573.697-68, art. 170; CPF nº 628.721.177-68, art. 218 INC III; CPF nº 667.777.637-91, art. 175; CPF nº 699.059.597-34, art. 218 INC III; CPF nº 707.679.717-87, art. 244 INC I; CPF nº 724.514.326-91, art. 244 INC I; CPF nº 746.486.327-53, art. 218 INC III; CPF nº 824.059.997-49, art. 218 INC III; CPF nº 870.482.567-53, art. 244 INC II; CPF nº 876.173.827-15, art. 170; CPF nº 896.829.557-34, art. 170; CPF nº 901.659.937-15, art. 170; CPF nº 901.884.547-72, art. 244 INC I; CPF nº 926.066.870-00, art. 244 INC II; CPF nº 960.049.757-53, art. 244 INC I; CPF nº 986.299.807-53, art. 170; CPF nº 000.815.400-78, art. 218 INC III; CPF nº 002.027.157-36, art. 218 INC III; CPF nº 016.106.907-02, art. 244 INC II; CPF nº 019.180.147-01, art. 244 INC I; CPF nº 021.909.097-16, art. 210; CPF nº 022.026.867-38, art. 218 INC III; CPF nº 025.986.287-80, art. 244 INC I; CPF nº 030.051.827-70, art. 170; CPF nº 034.068.557-33, art. 170; CPF nº 035.245.517-93, art. 218 INC III; CPF nº 036.536.897-08, art. 244 INC I; CPF nº 046.414.647-07, art. 218 INC III; CPF nº 052.354.747-16, art. 244 INC IV; CPF nº 053.992.527-67, art. 244 INC I; CPF nº 055.338.117-29, art. 244 INC I; CPF nº 069.980.127-30, art. 218 INC III; CPF nº 076.991.327-00, art. 244 INC I; CPF nº 101.570.437-97, art. 244 INC I; CPF nº 103.408.047-42, art. 244 INC I; CPF nº 113.513.897-42, art. 244 INC I; CPF nº 115.067.607-83, art. 244 INC I; CPF nº 117.366.797-08, art. 244 INC I; CPF nº 121.805.767-06, art. 244 INC I; CPF nº 132.216.537-86, art. 244 INC I; CPF nº 176.985.297-20, art. 244 INC I; CPF nº 313.470.967-87, art. 170; CPF nº 509.051.637-53, art. 244 INC I; CPF nº 549.750.777-87, art. 244 INC I; CPF nº 584.742.267-91, art. 218 INC III; CPF nº 814.677.881-04, art. 170; CPF nº 925.049.067-49, art. 170; CPF nº 083.806.137-08, art. 170; CPF nº 099.493.627-33, art. 244 INC I; CPF nº 101.946.077-63, art. 244 INC I; CPF nº 483.065.761-87, art. 244 INC I; CPF nº 502.699.337-00, art. 244 INC I; CPF nº 515.968.657-68, art. 244 INC I; CPF nº 517.606.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 055.045.517-57, art. 244 INC II; CPF nº 104.011.484-91, art. 244 INC II; CPF nº 271.908.977-04, art. 218 INC III; CPF nº 632.563.807-78, art. 210; CPF nº 739.543.817-53, art. 244 INC I; CPF nº 001.263.927-30, art. 244 INC II; CPF nº 009.047.726-08, art. 244 INC I; CPF nº 010.872.807-29, art. 244 INC I; CPF nº 011.800.527-81, art. 218 INC III; CPF nº 012.186.727-73, art. 244 INC I; CPF nº 021.390.457-85, art. 244 INC I; CPF nº 023.580.637-46, art. 170; CPF nº 030.173.984-63, art. 218 INC III; CPF nº 030.979.007-72, art. 244 INC I; CPF nº 034.392.727-61, art. 170; CPF nº 044.331.067-04, art. 170; CPF nº 044.383.027-49, art. 170; CPF nº 046.276.117-73, art. 244 INC I; CPF nº 051.865.847-38, art. 244 INC I; CPF nº 051.957.427-31, art. 244 INC I; CPF nº 055.293.787-81, art. 244 INC I; CPF nº 058.109.997-43, art. 244 INC I; CPF nº 059.007.717-17, art. 244 INC II; CPF nº 059.028.357-04, art. 210; CPF nº 067.184.777-53, art. 170; CPF nº 068.233.517-72, art. 244 INC V; CPF nº 072.159.707-60, art. 176 INC I; CPF nº 076.927.547-80, art. 244 INC I; CPF nº 082.646.937-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.665.917-92, art. 244 INC I; CPF nº 085.183.127-36, art. 244 INC II; CPF nº 087.348.897-01, art. 244 INC I; CPF nº 087.671.437-84, art. 244 INC I; CPF nº 087.711.107-39, art. 244 INC I; CPF nº 087.786.017-38, art. 244 INC I; CPF nº 087.798.578-25, art. 218 INC III; CPF nº 087.891.057-37, art. 218 INC III; CPF nº 089.352.217-16, art. 244 INC I; CPF nº 089.429.377-05, art. 218 INC III; CPF nº 091.251.307-14, art. 218 INC III; CPF nº 091.379.157-11, art. 244 INC II; CPF nº 092.543.857-00, art. 218 INC III; CPF nº 094.245.117-10, art. 244 INC I; CPF nº 100.196.907-38, art. 218 INC III; CPF nº 100.967.037-92, art. 244 INC II; CPF nº 101.215.017-87, art. 218 INC III; CPF nº 103.543.747-37, art. 244 INC I; CPF nº 104.857.987-51, art. 244 INC I; CPF nº 105.170.737-49, art. 218 INC III; CPF nº 106.356.817-06, art. 244 INC I; CPF nº 106.415.357-75, art. 244 INC I; CPF nº 107.907.377-95, art. 244 INC II; CPF nº 108.789.627-43, art. 244 INC I; CPF nº 109.856.737-45, art. 218 INC III; CPF nº 111.636.417-40, art. 244 INC II; CPF nº 112.151.557-60, art. 244 INC I; CPF nº 112.192.397-63, art. 244 INC I; CPF nº 117.606.617-08, art. 218 INC III; CPF nº 118.243.517-39, art. 244 INC I; CPF nº 197.411.627-15, art. 170; CPF nº 260.363.987-00, art. 170; CPF nº 261.919.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 262.389.347-00, art. 244 INC II; CPF nº 271.073.887-20, art. 170; CPF nº 329.900.147-72, art. 170; CPF nº 362.862.147-04, art. 218 INC III; CPF nº 370.951.027-91, art. 170; CPF nº 386.660.307-04, art. 170; CPF nº 404.064.667-34, art. 218 INC III; CPF nº 430.567.507-25, art. 170; CPF nº 442.261.527-00, art. 170; CPF nº 496.587.787-04, art. 170; CPF nº 555.380.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 597.890.347-68, art. 170; CPF nº 601.004.515-00, art. 244 INC I; CPF nº 629.554.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 707.780.607-30, art. 170; CPF nº 735.717.927-34, art. 244 INC I; CPF nº 754.790.367-34, art. 244 INC I; CPF nº 799.473.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 814.739.667-87, art. 244 INC I; CPF nº 885.262.167-91, art. 170; CPF nº 890.358.367-15, art. 244 INC I; CPF nº 894.026.427-49, art. 244 INC II; CPF nº 912.397.457-53, art. 218 INC III; CPF nº 914.237.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 933.865.756-68, art. 244 INC I; CPF nº 024.822.427-11, art. 244 INC I; CPF nº 041.757.267-05, art. 244 INC I; CPF nº 058.448.487-99, art. 244 INC I; CPF nº 103.976.857-18, art. 244 INC I; CPF nº 265.429.787-04, art. 244 INC I; CPF nº 568.588.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 916.149.887-49, art. 244 INC I; CPF nº 041.086.587-79, art. 244 INC I; CPF nº 077.867.178-03, art. 218 INC III; CPF nº 099.385.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 099.794.047-60, art. 244 INC I; CPF nº 100.416.097-60, art. 244 INC I; CPF nº 104.132.157-09, art. 244 INC I; CPF nº 107.842.217-66, art. 244 INC I; CPF nº 164.483.167-87, art. 174; CPF nº 247.929.347-53, art. 210; CPF nº 545.575.187-53, art. 170; CPF nº 777.802.057-20, art. 244 INC I; CPF nº 858.775.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 904.769.217-91, art. 175; CPF nº 002.228.407-90, art. 244 INC I; CPF nº 006.573.617-63, art. 244 INC I; CPF nº 008.635.097-89, art. 218 INC III; CPF nº 014.830.517-22, art. 218 INC III; CPF nº 016.306.297-82, art. 218 INC III; CPF nº 022.063.687-73, art. 244 INC I; CPF nº 023.978.627-00, art. 218 INC III; CPF nº 024.281.227-97, art. 218 INC III; CPF nº 034.209.807-10, art. 218 INC III; CPF nº 036.962.517-04, art. 218 INC III; CPF nº 038.700.217-05, art. 218 INC III; CPF nº 042.883.575-94, art. 244 INC I; CPF nº 052.923.647-89, art. 244 INC I; CPF nº 053.234.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 054.628.017-00, art. 218 INC III; CPF nº 054.960.307-73, art. 244 INC I; CPF nº 056.302.947-17, art. 244 INC I; CPF nº 056.577.827-71, art. 218 INC III; CPF nº 066.574.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 069.659.167-70, art. 244 INC I; CPF nº 070.623.007-80, art. 218 INC III; CPF nº 072.842.427-44, art. 218 INC III; CPF nº 074.858.317-39, art. 170; CPF nº 075.344.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 081.962.517-50, art. 218 INC III; CPF nº 082.144.787-40, art. 218 INC III; CPF nº 091.282.057-82, art. 170; CPF nº 091.543.867-48, art. 244 INC II; CPF nº 098.459.967-36, art. 244 INC I; CPF nº 099.472.467-52, art. 244 INC I; CPF nº 103.365.367-55, art. 244 INC I; CPF nº 108.629.657-56, art. 244 INC II; CPF nº 112.267.688-30, art. 170; CPF nº 115.803.917-45, art. 244 INC II; CPF nº 118.253.127-02, art. 218 INC III; CPF nº 118.282.997-07, art. 244 INC I; CPF nº 124.286.417-27, art. 218 INC III; CPF nº 136.582.087-40, art. 218 INC III; CPF nº 152.515.604-78, art. 244 INC I; CPF nº 208.617.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 239.456.487-34, art. 218 INC III; CPF nº 247.078.487-53, art. 170; CPF nº 270.177.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 310.410.607-00, art. 170; CPF nº 371.271.447-53, art. 218 INC III; CPF nº 401.742.207-15, art. 170; CPF nº 401.902.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 492.492.407-59, art. 170; CPF nº 528.506.847-91, art. 170; CPF nº 615.351.924-53, art. 218 INC III; CPF nº 636.809.047-20, art. 170; CPF nº 718.295.807-44, art. 244 INC I; CPF nº 731.177.817-49, art. 244 INC II; CPF nº 743.348.917-72, art. 170; CPF nº 787.337.401-78, art. 218 INC III; CPF nº 801.370.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 912.834.427-87, art. 218 INC III; CPF nº 941.816.757-34, art. 218 INC III; CPF nº 967.409.817-87, art. 244 INC I; CPF nº 972.160.893-91, art. 244 INC I; CPF nº 998.765.587-49, art. 244 INC I; CPF nº 014.013.483-27, art. 244 INC I; CPF nº 024.274.837-61, art. 244 INC I; CPF nº 032.796.627-02, art. 244 INC I; CPF nº 053.097.087-23, art. 244 INC I; CPF nº 073.229.527-07, art. 244 INC I; CPF nº 099.873.957-08, art. 244 INC I; CPF nº 102.697.597-27, art. 244 INC I; CPF nº 102.734.837-81, art. 244 INC II; CPF nº 111.950.977-78, art. 244 INC I; CPF nº 222.393.677-68, art. 244 INC I; CPF nº 238.863.237-49, art. 244 INC I; CPF nº 095.769.847-00, art. 244 INC I; CPF nº 098.535.847-51, art. 170; CPF nº 127.260.787-96, art. 244 INC I; CPF nº 156.463.248-23, art. 244 INC I; CPF nº 234.121.357-04, art. 244 INC I; CPF nº 257.304.287-15, art. 210; CPF nº 570.084.427-34, art. 244 INC I; CPF nº 571.698.886-53, art. 244 INC I; CPF nº 004.331.317-56, art. 218 INC III; CPF nº 099.439.447-06, art. 244 INC I; CPF nº 105.101.877-30, art. 244 INC I; CPF nº 453.901.267-34, art. 244 INC I; CPF nº 458.843.317-20, art. 170; CPF nº 941.897.907-10, art. 244 INC I; CPF nº 010.119.317-37, art. 244 INC I; CPF nº 014.917.477-22, art. 218 INC III; CPF nº 028.261.207-60, art. 218 INC III; CPF nº 028.483.317-71, art. 244 INC II; CPF nº 034.357.737-23, art. 218 INC III; CPF nº 058.594.187-44, art. 244 INC II; CPF nº 068.356.537-01, art. 218 INC III; CPF nº 068.843.527-01, art. 244 INC I; CPF nº 072.222.717-59, art. 244 INC I; CPF nº 074.166.897-16, art. 170; CPF nº 076.803.277-69, art. 244 INC II; CPF nº 083.994.227-38, art. 244 INC I; CPF nº 085.993.617-16, art. 244 INC I; CPF nº 094.260.997-27, art. 244 INC I; CPF nº 098.455.087-90, art. 218 INC III; CPF nº 099.873.537-03, art. 244 INC I; CPF nº 101.020.997-31, art. 244 INC I; CPF nº 104.879.227-78, art. 244 INC II; CPF nº 105.391.067-39, art. 218 INC III; CPF nº 118.286.157-14, art. 244 INC I; CPF nº 118.292.757-20, art. 244 INC I; CPF nº 121.448.327-57, art. 244 INC I; CPF nº 121.660.517-31, art. 244 INC II; CPF nº 187.814.387-53, art. 244 INC I; CPF nº 199.286.027-00, art. 218 INC III; CPF nº 240.373.467-53, art. 218 INC III; CPF nº 432.592.277-68, art. 244 INC I; CPF nº 434.721.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 441.857.827-72, art. 244 INC I; CPF nº 518.035.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 562.983.150-04, art. 244 INC I; CPF nº 694.623.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 697.422.607-10, art. 218 INC III; CPF nº 736.233.423-00, art. 170; CPF nº 744.834.717-91, art. 244 INC I; CPF nº 759.918.027-34, art. 244 INC I; CPF nº 869.234.477-04, art. 244 INC I; CPF nº 888.892.467-15, art. 170; CPF nº 976.213.407-97, art. 244 INC II; CPF nº 000.270.117-04, art. 218 INC III; CPF nº 000.467.623-88, art. 244 INC II; CPF nº 002.465.397-71, art. 244 INC II; CPF nº 003.178.227-21, art. 244 INC I; CPF nº 004.227.667-55, art. 218 INC III; CPF nº 008.620.397-54, art. 244 INC I; CPF nº 011.733.777-35, art. 218 INC III; CPF nº 012.246.497-45, art. 174; CPF nº 013.654.627-73, art. 210; CPF nº 013.912.357-11, art. 244 INC I; CPF nº 024.010.987-20, art. 244 INC I; CPF nº 024.286.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 030.399.917-95, art. 218 INC III; CPF nº 033.371.597-70, art. 218 INC III; CPF nº 034.106.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 035.382.767-30, art. 244 INC I; CPF nº 041.752.477-34, art. 170; CPF nº 044.264.917-70, art. 244 INC I; CPF nº 051.428.917-16, art. 244 INC II; CPF nº 051.568.387-66, art. 244 INC I; CPF nº 053.270.527-02, art. 244 INC I; CPF nº 067.228.307-72, art. 218 INC III; CPF nº 069.232.834-34, art. 218 INC III; CPF nº 070.374.227-20, art. 218 INC III; CPF nº 071.654.877-19, art. 210; CPF nº 073.791.087-94, art. 218 INC III; CPF nº 074.002.217-28, art. 244 INC I; CPF nº 075.240.417-21, art. 244 INC I; CPF nº 083.601.707-20, art. 218 INC III; CPF nº 084.412.047-21, art. 244 INC I; CPF nº 084.837.787-77, art. 244 INC I; CPF nº 088.848.237-06, art. 170; CPF nº 089.556.637-06, art. 218 INC III; CPF nº 090.941.957-47, art. 218 INC III; CPF nº 091.454.477-21, art. 244 INC II; CPF nº 093.585.177-19, art. 244 INC I; CPF nº 094.879.267-12, art. 175; CPF nº 096.550.877-35, art. 244 INC I; CPF nº 103.424.447-78, art. 244 INC I; CPF nº 103.788.197-47, art. 244 INC II; CPF nº 105.167.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 105.716.338-46, art. 244 INC I; CPF nº 109.751.877-91, art. 218 INC III; CPF nº 114.090.467-10, art. 244 INC I; CPF nº 114.533.667-17, art. 244 INC II; CPF nº 114.834.197-89, art. 244 INC I; CPF nº 116.178.337-70, art. 244 INC II; CPF nº 124.104.757-01, art. 244 INC II; CPF nº 191.636.307-53, art. 244 INC I; CPF nº 242.411.727-68, art. 244 INC I; CPF nº 251.361.787-87, art. 244 INC II; CPF nº 255.269.607-49, art. 218 INC III; CPF nº 258.940.727-00, art. 218 INC III; CPF nº 279.354.697-68, art. 210; CPF nº 316.076.407-91, art. 218 INC III; CPF nº 329.859.401-68, art. 218 INC III; CPF nº 331.005.197-87, art. 244 INC I; CPF nº 345.794.607-82, art. 218 INC III; CPF nº 421.680.237-00, art. 244 INC I; CPF nº 443.129.467-87, art. 218 INC III; CPF nº 479.910.032-72, art. 218 INC III; CPF nº 508.974.467-04, art. 244 INC I; CPF nº 534.014.927-72, art. 244 INC I; CPF nº 544.264.727-68, art. 170; CPF nº 550.104.907-49, art. 244 INC I; CPF nº 611.176.097-15, art. 218 INC III; CPF nº 702.434.337-00, art. 218 INC III; CPF nº 716.717.307-04, art. 244 INC I; CPF nº 740.074.167-53, art. 244 INC I; CPF nº 753.214.757-68, art. 170; CPF nº 778.328.687-91, art. 244 INC I; CPF nº 778.367.827-00, art. 244 INC I; CPF nº 790.903.897-68, art. 170; CPF nº 793.718.843-04, art. 244 INC I; CPF nº 812.724.217-91, art. 170; CPF nº 888.055.307-00, art. 244 INC II; CPF nº 977.504.177-53, art. 218 INC III; CPF nº 992.998.607-34, art. 218 INC III; CPF nº 021.050.687-31, art. 244 INC I; CPF nº 035.286.524-54, art. 244 INC I; CPF nº 036.735.117-00, art. 218 INC III; CPF nº 041.815.717-00, art. 244 INC I; CPF nº 042.569.538-76, art. 170; CPF nº 042.868.417-31, art. 170; CPF nº 077.267.967-31, art. 244 INC I; CPF nº 081.184.887-64, art. 244 INC I; CPF nº 091.544.587-57, art. 244 INC II; CPF nº 098.917.897-80, art. 244 INC I; CPF nº 105.053.547-21, art. 244 INC I; CPF nº 106.857.647-29, art. 244 INC I; CPF nº 120.366.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 120.937.567-22, art. 175; CPF nº 130.506.927-74, art. 175; CPF nº 432.034.857-53, art. 244 INC I; CPF nº 433.253.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 629.174.207-15, art. 210; CPF nº 036.347.897-35, art. 244 INC I; CPF nº 042.579.677-90, art. 244 INC I; CPF nº 044.953.057-43, art. 244 INC II; CPF nº 054.163.917-07, art. 244 INC I; CPF nº 056.972.897-58, art. 244 INC I; CPF nº 084.271.857-58, art. 244 INC I; CPF nº 085.471.807-96, art. 244 INC I; CPF nº 096.303.807-90, art. 244 INC I; CPF nº 112.949.447-03, art. 244 INC I; CPF nº 331.416.577-34, art. 244 INC I; CPF nº 719.228.657-53, art. 218 INC III; CPF nº 875.132.937-91, art. 244 INC I; CPF nº 003.408.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 014.797.037-70, art. 218 INC III; CPF nº 016.545.127-02, art. 218 INC III; CPF nº 022.767.477-49, art. 218 INC III; CPF nº 023.250.677-93, art. 210; CPF nº 027.250.337-13, art. 218 INC III; CPF nº 037.646.897-14, art. 218 INC III; CPF nº 042.641.607-40, art. 218 INC III; CPF nº 050.113.887-00, art. 244 INC I; CPF nº 057.520.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 070.098.307-46, art. 244 INC I; CPF nº 080.194.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 082.389.517-39, art. 218 INC III; CPF nº 083.323.657-16, art. 244 INC I; CPF nº 089.700.267-97, art. 218 INC III; CPF nº 091.412.447-10, art. 218 INC III; CPF nº 110.706.457-02, art. 244 INC I; CPF nº 111.908.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 116.309.957-03, art. 244 INC I; CPF nº 121.594.147-19, art. 244 INC I; CPF nº 220.382.487-53, art. 218 INC III; CPF nº 237.737.077-20, art. 244 INC I; CPF nº 238.106.707-82, art. 218 INC III; CPF nº 366.790.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 371.072.837-15, art. 218 INC III; CPF nº 375.068.037-04, art. 218 INC III; CPF nº 496.647.787-53, art. 218 INC III; CPF nº 579.790.221-49, art. 218 INC III; CPF nº 598.616.570-53, art. 218 INC III; CPF nº 661.465.857-34, art. 218 INC III; CPF nº 766.917.137-53, art. 218 INC III; CPF nº 767.506.717-72, art. 244 INC I; CPF nº 007.217.527-30, art. 170; CPF nº 075.024.367-82, art. 244 INC I; CPF nº 086.757.017-21, art. 244 INC I; CPF nº 087.213.897-64, art. 244 INC I; CPF nº 098.702.267-95, art. 210; CPF nº 104.281.517-87, art. 244 INC I; CPF nº 112.398.607-06, art. 170; CPF nº 118.098.057-32, art. 244 INC I; CPF nº 122.185.077-65, art. 244 INC I; CPF nº 466.180.077-04, art. 244 INC II; CPF nº 530.943.447-04, art. 244 INC I; CPF nº 542.317.797-91, art. 244 INC I; CPF nº 838.398.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 962.681.667-87, art. 244 INC II; CPF nº 962.989.957-49, art. 244 INC I; CPF nº 033.710.037-36, art. 244 INC I; CPF nº 131.260.757-20, art. 244 INC II; CPF nº 489.248.491-15, art. 170; CPF nº 724.783.737-34, art. 210; CPF nº 089.185.077-55, art. 244 INC I; CPF nº 113.555.447-18, art. 244 INC II; CPF nº 014.392.157-66, art. 244 INC I; CPF nº 026.890.477-48, art. 244 INC I; CPF nº 034.477.257-88, art. 244 INC I; CPF nº 071.879.577-69, art. 244 INC I; CPF nº 076.011.047-61, art. 244 INC II; CPF nº 086.878.427-32, art. 244 INC I; CPF nº 088.863.027-11, art. 244 INC I; CPF nº 099.438.127-10, art. 244 INC I; CPF nº 099.963.237-06, art. 210; CPF nº 110.687.677-66, art. 244 INC I; CPF nº 230.324.997-04, art. 170; CPF nº 675.569.497-53, art. 244 INC I; CPF nº 771.950.607-30, art. 173; CPF nº 779.268.977-87, art. 218 INC III; CPF nº 807.363.194-68, art. 244 INC I; CPF nº 980.139.127-87, art. 244 INC I; CPF nº 006.207.767-81, art. 244 INC I; CPF nº 015.132.397-67, art. 218 INC III; CPF nº 023.172.967-70, art. 244 INC I; CPF nº 027.172.387-43, art. 173; CPF nº 033.480.347-01, art. 244 INC I; CPF nº 055.064.537-36, art. 175; CPF nº 094.151.727-62, art. 244 INC I; CPF nº 116.647.997-88, art. 244 INC I; CPF nº 126.707.537-60, art. 244 INC I; CPF nº 739.563.507-82, art. 244 INC I; CPF nº 815.830.447-87, art. 170; CPF nº 023.588.237-24, art. 244 INC I; CPF nº 038.251.057-76, art. 244 INC I; CPF nº 055.029.257-81, art. 244 INC I; CPF nº 078.744.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 080.792.667-19, art. 244 INC I; CPF nº 086.311.507-11, art. 244 INC I; CPF nº 088.772.257-18, art. 244 INC I; CPF nº 089.099.437-42, art. 244 INC I; CPF nº 106.278.587-83, art. 244 INC I; CPF nº 108.755.847-64, art. 244 INC I; CPF nº 111.588.497-29, art. 244 INC I; CPF nº 111.614.237-61, art. 175; CPF nº 356.863.912-20, art. 244 INC I; CPF nº 413.774.437-87, art. 244 INC I; CPF nº 567.657.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 844.664.807-53, art. 244 INC I; CPF nº 018.901.233-15, art. 244 INC I; CPF nº 021.191.914-41, art. 244 INC I; CPF nº 044.767.987-21, art. 244 INC I; CPF nº 053.351.057-04, art. 244 INC I; CPF nº 055.778.737-89, art. 244 INC I; CPF nº 056.994.157-18, art. 244 INC I; CPF nº 057.177.597-70, art. 244 INC I; CPF nº 069.719.927-41, art. 244 INC II; CPF nº 080.972.787-07, art. 218 INC III; CPF nº 081.818.277-67, art. 244 INC I; CPF nº 082.380.977-38, art. 170; CPF nº 088.118.157-97, art. 244 INC I; CPF nº 093.515.397-76, art. 244 INC I; CPF nº 098.196.967-47, art. 244 INC I; CPF nº 101.478.257-09, art. 218 INC III; CPF nº 103.500.777-03, art. 218 INC III; CPF nº 108.517.457-33, art. 244 INC I; CPF nº 110.365.737-29, art. 218 INC III; CPF nº 111.823.927-09, art. 244 INC I; CPF nº 121.675.307-57, art. 170; CPF nº 263.668.357-72, art. 170; CPF nº 279.403.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 383.013.187-91, art. 244 INC II; CPF nº 465.681.317-68, art. 170; CPF nº 607.993.587-20, art. 244 INC I; CPF nº 683.563.237-20, art. 244 INC I; CPF nº 725.004.687-04, art. 170; CPF nº 733.180.437-53, art. 244 INC I; CPF nº 940.073.907-97, art. 244 INC I; CPF nº 015.654.077-09, art. 244 INC II; CPF nº 016.781.335-82, art. 244 INC I; CPF nº 072.098.467-00, art. 170; CPF nº 077.989.797-86, art. 244 INC I; CPF nº 081.595.437-94, art. 244 INC I; CPF nº 089.767.207-09, art. 244 INC I; CPF nº 096.010.037-70, art. 244 INC II; CPF nº 105.782.867-00, art. 244 INC I; CPF nº 108.885.727-27, art. 244 INC I; CPF nº 115.284.957-30, art. 244 INC I; CPF nº 119.966.707-27, art. 170; CPF nº 127.811.237-57, art. 244 INC I; CPF nº 366.633.607-87, art. 170; CPF nº 618.932.347-20, art. 170; CPF nº 800.645.666-68, art. 244 INC II; CPF nº 028.206.607-11, art. 218 INC III; CPF nº 055.929.457-36, art. 244 INC II; CPF nº 076.141.397-98, art. 244 INC I; CPF nº 362.526.707-15, art. 175; CPF nº 387.024.607-34, art. 170; CPF nº 572.632.217-72, art. 244 INC II; CPF nº 580.757.987-91, art. 244 INC I; CPF nº 618.876.417-34, art. 244 INC II; CPF nº 937.627.717-15, art. 218 INC III; CPF nº 007.346.427-92, art. 210; CPF nº 029.823.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 031.578.107-66, art. 218 INC III; CPF nº 058.550.407-55, art. 244 INC I; CPF nº 243.297.467-00, art. 244 INC I; CPF nº 003.401.827-17, art. 170; CPF nº 003.771.787-13, art. 244 INC II; CPF nº 004.895.277-01, art. 244 INC I; CPF nº 012.206.887-46, art. 210; CPF nº 012.547.474-19, art. 244 INC I; CPF nº 013.981.717-43, art. 244 INC I; CPF nº 016.205.128-07, art. 244 INC I; CPF nº 016.561.107-33, art. 244 INC I; CPF nº 042.824.537-45, art. 244 INC I; CPF nº 043.023.757-01, art. 170; CPF nº 051.752.777-40, art. 244 INC I; CPF nº 054.101.737-32, art. 244 INC I; CPF nº 056.831.127-29, art. 244 INC I; CPF nº 074.861.837-65, art. 170; CPF nº 075.345.647-86, art. 244 INC I; CPF nº 075.592.237-96, art. 244 INC I; CPF nº 079.278.147-37, art. 218 INC III; CPF nº 082.749.957-40, art. 170; CPF nº 084.156.607-07, art. 244 INC I; CPF nº 084.463.237-61, art. 170; CPF nº 091.985.727-25, art. 170; CPF nº 094.872.227-40, art. 244 INC I; CPF nº 104.130.927-98, art. 244 INC II; CPF nº 110.846.617-64, art. 244 INC I; CPF nº 110.909.457-44, art. 244 INC I; CPF nº 112.486.767-85, art. 244 INC I; CPF nº 116.655.297-76, art. 244 INC I; CPF nº 120.297.807-07, art. 244 INC I; CPF nº 158.559.533-00, art. 170; CPF nº 229.546.007-72, art. 218 INC III; CPF nº 242.599.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 280.405.977-49, art. 210; CPF nº 295.941.037-87, art. 170; CPF nº 334.559.297-53, art. 218 INC III; CPF nº 335.747.156-68, art. 210; CPF nº 337.742.427-04, art. 244 INC I; CPF nº 338.088.647-53, art. 170; CPF nº 339.099.547-15, art. 170; CPF nº 402.991.557-49, art. 244 INC II; CPF nº 438.435.307-34, art. 170; CPF nº 438.445.967-04, art. 218 INC III; CPF nº 542.982.297-34, art. 218 INC III; CPF nº 571.722.697-72, art. 244 INC I; CPF nº 637.598.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 656.505.817-20, art. 170; CPF nº 725.739.537-34, art. 244 INC I; CPF nº 731.264.467-87, art. 218 INC III; CPF nº 825.160.497-49, art. 244 INC I; CPF nº 945.219.217-87, art. 244 INC II; CPF nº 020.937.607-46, art. 244 INC II; CPF nº 029.130.177-03, art. 244 INC I; CPF nº 036.526.947-67, art. 170; CPF nº 043.992.077-95, art. 244 INC I; CPF nº 057.955.577-14, art. 244 INC I; CPF nº 104.406.017-46, art. 244 INC II; CPF nº 107.542.877-77, art. 244 INC I; CPF nº 108.623.777-30, art. 244 INC I; CPF nº 770.420.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 831.329.457-49, art. 175; CPF nº 847.926.804-25, art. 244 INC I; CPF nº 960.559.287-87, art. 170; CPF nº 003.819.657-32, art. 244 INC I; CPF nº 008.311.017-84, art. 170; CPF nº 012.936.527-09, art. 244 INC I; CPF nº 015.860.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 031.312.197-42, art. 244 INC I; CPF nº 098.322.097-22, art. 244 INC I; CPF nº 100.010.097-96, art. 244 INC I; CPF nº 104.800.977-71, art. 218 INC III; CPF nº 106.134.017-19, art. 244 INC I; CPF nº 109.867.727-71, art. 244 INC II; CPF nº 110.696.597-38, art. 244 INC I; CPF nº 676.754.337-34, art. 244 INC I; CPF nº 798.892.557-15, art. 218 INC III; CPF nº 955.338.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 006.514.407-42, art. 244 INC I; CPF nº 012.937.477-69, art. 244 INC I; CPF nº 016.726.127-48, art. 244 INC II; CPF nº 023.995.987-68, art. 218 INC III; CPF nº 031.351.347-33, art. 244 INC I; CPF nº 037.714.877-65, art. 244 INC II; CPF nº 038.162.497-87, art. 170; CPF nº 041.735.457-62, art. 244 INC II; CPF nº 052.642.696-96, art. 244 INC I; CPF nº 054.656.447-02, art. 244 INC I; CPF nº 055.575.067-13, art. 218 INC III; CPF nº 059.747.927-50, art. 244 INC I; CPF nº 076.617.007-19, art. 218 INC III; CPF nº 079.986.387-45, art. 170; CPF nº 085.062.287-51, art. 244 INC I; CPF nº 091.595.437-01, art. 244 INC I; CPF nº 097.451.677-54, art. 210; CPF nº 098.883.957-18, art. 218 INC III; CPF nº 099.082.937-53, art. 244 INC I; CPF nº 100.908.447-00, art. 244 INC II; CPF nº 108.232.467-10, art. 218 INC III; CPF nº 112.575.807-44, art. 218 INC III; CPF nº 112.874.497-00, art. 218 INC III; CPF nº 122.617.917-71, art. 244 INC II; CPF nº 128.979.577-00, art. 218 INC III; CPF nº 135.758.377-08, art. 175; CPF nº 172.177.507-25, art. 218 INC III; CPF nº 183.531.187-34, art. 218 INC III; CPF nº 243.860.497-20, art. 170; CPF nº 246.350.228-20, art. 244 INC I; CPF nº 320.371.557-00, art. 210; CPF nº 379.285.627-15, art. 244 INC I; CPF nº 386.673.047-00, art. 244 INC II; CPF nº 386.755.107-30, art. 218 INC III; CPF nº 492.329.247-49, art. 244 INC I; CPF nº 492.374.707-20, art. 244 INC I; CPF nº 501.724.847-15, art. 244 INC I; CPF nº 625.913.987-04, art. 244 INC I; CPF nº 693.999.567-68, art. 244 INC II; CPF nº 737.689.447-00, art. 218 INC III; CPF nº 747.892.107-82, art. 244 INC II; CPF nº 748.290.257-00, art. 170; CPF nº 763.607.257-20, art. 244 INC I; CPF nº 833.621.187-04, art. 218 INC III; CPF nº 886.286.207-53, art. 218 INC III; CPF nº 010.044.407-58, art. 244 INC I; CPF nº 018.808.667-65, art. 244 INC I; CPF nº 025.661.297-89, art. 244 INC II; CPF nº 037.283.007-21, art. 244 INC I; CPF nº 073.233.497-70, art. 244 INC I; CPF nº 076.426.547-40, art. 244 INC I; CPF nº 091.687.127-40, art. 244 INC I; CPF nº 093.632.567-40, art. 244 INC I; CPF nº 098.340.097-04, art. 244 INC I; CPF nº 100.890.077-00, art. 244 INC I; CPF nº 570.808.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 763.426.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 959.528.027-53, art. 244 INC I; CPF nº 015.668.837-92, art. 244 INC II; CPF nº 042.767.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 096.408.547-00, art. 244 INC I; CPF nº 116.122.097-69, art. 218 INC III; CPF nº 176.225.655-04, art. 244 INC I; CPF nº 741.194.277-49, art. 170; CPF nº 034.123.747-76, art. 244 INC I; CPF nº 096.268.577-14, art. 170; CPF nº 115.532.397-17, art. 244 INC I; CPF nº 247.030.877-15, art. 244 INC I; CPF nº 475.263.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 738.033.327-53, art. 244 INC I; CPF nº 790.386.207-30, art. 244 INC II; CPF nº 914.981.557-15, art. 244 INC I; CPF nº 002.743.077-40, art. 218 INC III; CPF nº 035.499.577-42, art. 244 INC I; CPF nº 051.612.757-82, art. 244 INC I; CPF nº 056.679.297-40, art. 244 INC I; CPF nº 073.021.197-59, art. 210; CPF nº 076.940.727-76, art. 244 INC I; CPF nº 077.640.237-44, art. 244 INC I; CPF nº 078.611.827-03, art. 170; CPF nº 084.339.597-43, art. 244 INC I; CPF nº 092.629.767-80, art. 170; CPF nº 100.371.947-39, art. 244 INC II; CPF nº 105.717.097-61, art. 244 INC I; CPF nº 106.813.317-12, art. 244 INC I; CPF nº 211.318.567-91, art. 244 INC I; CPF nº 355.346.487-91, art. 244 INC I; CPF nº 629.184.357-91, art. 170; CPF nº 684.297.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 721.039.657-87, art. 244 INC I; CPF nº 751.897.047-34, art. 244 INC I; CPF nº 876.129.417-91, art. 244 INC I; CPF nº 023.240.497-67, art. 170; CPF nº 027.240.337-79, art. 244 INC I; CPF nº 053.027.707-76, art. 244 INC I; CPF nº 057.396.117-41, art. 244 INC I; CPF nº 068.476.707-46, art. 244 INC I; CPF nº 081.671.367-79, art. 244 INC I; CPF nº 084.421.077-38, art. 244 INC I; CPF nº 096.055.547-12, art. 218 INC III; CPF nº 101.125.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 121.427.687-33, art. 244 INC II; CPF nº 128.187.237-79, art. 244 INC I; CPF nº 454.012.257-68, art. 244 INC I; CPF nº 648.864.177-87, art. 170; CPF nº 766.999.517-34, art. 244 INC I; CPF nº 032.270.757-92, art. 244 INC I; CPF nº 052.776.267-94, art. 244 INC I; CPF nº 084.322.617-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.922.387-91, art. 175; CPF nº 090.887.247-09, art. 170; CPF nº 094.541.917-13, art. 210; CPF nº 095.282.077-31, art. 170; CPF nº 102.364.717-67, art. 170; CPF nº 113.355.557-81, art. 244 INC I; CPF nº 131.335.657-37, art. 244 INC II; CPF nº 536.442.397-20, art. 244 INC I; CPF nº 570.839.757-87, art. 244 INC II; CPF nº 585.549.201-04, art. 170; CPF nº 615.655.127-15, art. 175; CPF nº 866.990.327-04, art. 244 INC II; CPF nº 905.152.427-72, art. 244 INC I; CPF nº 940.739.457-34, art. 244 INC I; CPF nº 001.235.197-05, art. 218 INC III; CPF nº 001.885.667-59, art. 218 INC III; CPF nº 005.900.357-03, art. 170; CPF nº 012.965.127-38, art. 244 INC I; CPF nº 013.090.177-60, art. 170; CPF nº 013.438.647-71, art. 170; CPF nº 013.601.887-46, art. 218 INC III; CPF nº 020.876.957-92, art. 244 INC I; CPF nº 020.923.177-76, art. 244 INC I; CPF nº 024.247.087-46, art. 170; CPF nº 025.859.387-35, art. 170; CPF nº 026.011.914-81, art. 244 INC I; CPF nº 029.894.494-42, art. 244 INC I; CPF nº 035.522.587-52, art. 170; CPF nº 042.475.457-60, art. 244 INC I; CPF nº 042.546.147-56, art. 244 INC I; CPF nº 045.326.677-04, art. 218 INC III; CPF nº 047.482.997-97, art. 244 INC I; CPF nº 048.912.367-87, art. 218 INC III; CPF nº 051.371.857-52, art. 170; CPF nº 051.740.567-90, art. 244 INC I; CPF nº 052.455.437-45, art. 218 INC III; CPF nº 053.321.227-80, art. 244 INC I; CPF nº 053.577.357-94, art. 170; CPF nº 054.232.887-97, art. 218 INC III; CPF nº 054.530.417-22, art. 244 INC I; CPF nº 054.787.657-24, art. 244 INC I; CPF nº 055.755.257-59, art. 170; CPF nº 056.070.847-52, art. 244 INC I; CPF nº 056.945.947-89, art. 244 INC II; CPF nº 057.212.467-82, art. 170; CPF nº 072.773.587-08, art. 170; CPF nº 073.157.078-24, art. 218 INC III; CPF nº 073.370.937-05, art. 218 INC III; CPF nº 073.752.677-74, art. 170; CPF nº 074.350.527-10, art. 170; CPF nº 076.758.047-83, art. 170; CPF nº 077.222.447-18, art. 218 INC III; CPF nº 079.026.087-50, art. 244 INC I; CPF nº 080.030.047-56, art. 218 INC III; CPF nº 080.234.427-59, art. 244 INC I; CPF nº 080.270.457-38, art. 244 INC I; CPF nº 080.595.667-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.546.977-52, art. 218 INC III; CPF nº 083.932.607-60, art. 218 INC III; CPF nº 084.055.327-73, art. 244 INC I; CPF nº 085.783.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 086.909.347-90, art. 170; CPF nº 088.555.187-71, art. 210; CPF nº 089.061.387-76, art. 244 INC I; CPF nº 089.966.707-40, art. 244 INC I; CPF nº 091.271.867-68, art. 170; CPF nº 091.388.287-90, art. 244 INC I; CPF nº 092.449.907-92, art. 244 INC II; CPF nº 092.942.687-80, art. 170; CPF nº 094.869.697-44, art. 210; CPF nº 096.208.067-51, art. 244 INC I; CPF nº 097.618.977-10, art. 218 INC III; CPF nº 099.699.957-40, art. 244 INC I; CPF nº 104.821.007-37, art. 170; CPF nº 105.032.957-01, art. 244 INC I; CPF nº 105.519.327-83, art. 244 INC I; CPF nº 107.177.957-56, art. 218 INC III; CPF nº 110.601.717-08, art. 244 INC II; CPF nº 112.569.117-47, art. 218 INC III; CPF nº 114.285.377-24, art. 244 INC I; CPF nº 115.991.617-96, art. 244 INC I; CPF nº 117.080.827-19, art. 244 INC I; CPF nº 117.168.927-67, art. 244 INC I; CPF nº 121.225.027-38, art. 244 INC II; CPF nº 159.244.167-04, art. 210; CPF nº 199.221.167-15, art. 170; CPF nº 200.604.677-20, art. 244 INC I; CPF nº 205.633.457-72, art. 244 INC I; CPF nº 242.655.277-87, art. 210; CPF nº 265.910.067-53, art. 244 INC II; CPF nº 270.763.697-53, art. 170; CPF nº 373.023.967-87, art. 244 INC I; CPF nº 434.982.137-68, art. 170; CPF nº 439.563.437-00, art. 244 INC I; CPF nº 466.261.317-53, art. 244 INC I; CPF nº 470.583.317-15, art. 244 INC II; CPF nº 496.614.697-68, art. 170; CPF nº 504.501.157-04, art. 170; CPF nº 544.251.587-68, art. 170; CPF nº 601.909.737-49, art. 170; CPF nº 625.187.207-15, art. 244 INC I; CPF nº 632.821.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 725.607.897-87, art. 244 INC II; CPF nº 725.827.077-91, art. 210; CPF nº 739.644.927-87, art. 244 INC I; CPF nº 746.887.317-87, art. 210; CPF nº 762.227.807-68, art. 170; CPF nº 784.283.517-91, art. 218 INC III; CPF nº 795.433.247-00, art. 244 INC I; CPF nº 797.271.587-49, art. 170; CPF nº 807.212.737-34, art. 218 INC III; CPF nº 827.332.797-34, art. 170; CPF nº 836.981.163-91, art. 244 INC I; CPF nº 854.458.194-34, art. 244 INC I; CPF nº 920.194.207-91, art. 244 INC I; CPF nº 927.617.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 994.273.387-68, art. 244 INC II; CPF nº 012.839.787-09, art. 244 INC I; CPF nº 015.917.567-40, art. 244 INC II; CPF nº 017.664.267-60, art. 244 INC I; CPF nº 036.870.957-46, art. 175; CPF nº 043.035.797-42, art. 244 INC I; CPF nº 063.603.546-83, art. 244 INC I; CPF nº 074.519.327-70, art. 244 INC I; CPF nº 074.735.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 083.192.637-60, art. 244 INC I; CPF nº 094.528.477-27, art. 244 INC I; CPF nº 102.943.557-07, art. 244 INC I; CPF nº 704.501.617-49, art. 244 INC I; CPF nº 795.839.117-04, art. 244 INC II; CPF nº 806.877.923-04, art. 218 INC III; CPF nº 960.385.437-91, art. 244 INC I; CPF nº 990.148.907-53, art. 244 INC I; CPF nº 070.468.307-54, art. 244 INC I; CPF nº 082.172.517-38, art. 244 INC I; CPF nº 084.820.737-88, art. 244 INC I; CPF nº 090.457.317-62, art. 244 INC I; CPF nº 092.942.537-59, art. 170; CPF nº 104.828.787-46, art. 244 INC I; CPF nº 007.475.177-89, art. 244 INC II; CPF nº 740.433.407-10, art. 244 INC II; CPF nº 001.020.687-63, art. 244 INC I; CPF nº 001.593.497-70, art. 244 INC I; CPF nº 009.927.277-66, art. 218 INC III; CPF nº 010.227.127-56, art. 244 INC I; CPF nº 012.184.987-22, art. 170; CPF nº 013.472.997-85, art. 218 INC III; CPF nº 013.690.387-80, art. 218 INC III; CPF nº 013.865.107-85, art. 218 INC III; CPF nº 014.527.247-84, art. 244 INC II; CPF nº 018.191.237-66, art. 218 INC III; CPF nº 020.575.807-09, art. 218 INC III; CPF nº 020.910.907-60, art. 170; CPF nº 030.151.497-68, art. 244 INC I; CPF nº 034.110.967-30, art. 218 INC III; CPF nº 034.370.957-06, art. 170; CPF nº 035.747.287-00, art. 244 INC I; CPF nº 042.966.027-80, art. 244 INC II; CPF nº 051.548.107-67, art. 170; CPF nº 051.735.487-03, art. 170; CPF nº 052.832.287-70, art. 170; CPF nº 053.003.607-08, art. 218 INC III; CPF nº 053.206.057-14, art. 218 INC III; CPF nº 053.215.487-81, art. 170; CPF nº 054.842.297-40, art. 244 INC II; CPF nº 055.852.627-69, art. 244 INC I; CPF nº 056.507.687-65, art. 244 INC II; CPF nº 069.586.357-60, art. 170; CPF nº 070.794.347-77, art. 218 INC III; CPF nº 075.777.097-51, art. 244 INC I; CPF nº 084.115.557-71, art. 210; CPF nº 085.054.457-24, art. 244 INC I; CPF nº 087.324.527-05, art. 244 INC I; CPF nº 089.279.067-99, art. 244 INC I; CPF nº 089.451.907-75, art. 244 INC II; CPF nº 094.909.797-75, art. 244 INC II; CPF nº 100.292.047-71, art. 244 INC I; CPF nº 102.796.597-09, art. 244 INC II; CPF nº 106.432.897-04, art. 244 INC I; CPF nº 108.599.197-06, art. 218 INC III; CPF nº 110.400.977-31, art. 244 INC I; CPF nº 118.609.557-11, art. 244 INC I; CPF nº 125.205.377-01, art. 218 INC III; CPF nº 203.498.827-20, art. 170; CPF nº 241.318.657-34, art. 170; CPF nº 244.992.427-20, art. 218 INC III; CPF nº 258.780.347-00, art. 218 INC III; CPF nº 263.401.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 264.667.087-72, art. 218 INC III; CPF nº 264.740.187-04, art. 210; CPF nº 269.256.567-34, art. 218 INC III; CPF nº 301.466.749-87, art. 218 INC III; CPF nº 311.330.377-04, art. 244 INC I; CPF nº 328.633.817-68, art. 170; CPF nº 335.556.567-91, art. 170; CPF nº 336.443.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 339.579.597-72, art. 218 INC III; CPF nº 342.305.137-04, art. 218 INC III; CPF nº 361.620.607-30, art. 244 INC II; CPF nº 373.828.617-91, art. 170; CPF nº 381.758.517-91, art. 170; CPF nº 407.412.497-15, art. 218 INC III; CPF nº 429.233.527-34, art. 218 INC III; CPF nº 431.535.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 442.660.737-04, art. 218 INC III; CPF nº 492.940.677-34, art. 218 INC III; CPF nº 507.696.937-68, art. 244 INC II; CPF nº 547.527.443-68, art. 244 INC II; CPF nº 551.709.357-49, art. 218 INC III; CPF nº 600.702.267-68, art. 170; CPF nº 613.401.547-49, art. 170; CPF nº 627.308.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 662.693.267-53, art. 170; CPF nº 670.571.877-34, art. 218 INC III; CPF nº 670.780.367-00, art. 218 INC III; CPF nº 778.816.217-53, art. 210; CPF nº 804.619.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 819.161.917-20, art. 244 INC II; CPF nº 837.704.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 839.701.427-68, art. 218 INC III; CPF nº 845.914.717-72, art. 170; CPF nº 856.303.657-20, art. 170; CPF nº 871.215.497-00, art. 170; CPF nº 885.710.764-72, art. 244 INC I; CPF nº 916.559.947-00, art. 218 INC III; CPF nº 918.223.947-91, art. 218 INC III; CPF nº 987.778.407-63, art. 218 INC III; CPF nº 012.431.157-18, art. 218 INC III; CPF nº 019.133.537-10, art. 244 INC I; CPF nº 035.122.717-23, art. 244 INC I; CPF nº 036.800.337-02, art. 244 INC I; CPF nº 037.952.657-38, art. 244 INC I; CPF nº 038.733.207-38, art. 244 INC I; CPF nº 053.843.377-96, art. 244 INC I; CPF nº 072.240.767-08, art. 170; CPF nº 076.249.027-61, art. 244 INC I; CPF nº 083.583.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 084.833.127-35, art. 244 INC I; CPF nº 085.338.257-30, art. 244 INC I; CPF nº 087.837.607-09, art. 244 INC I; CPF nº 093.621.987-46, art. 244 INC I; CPF nº 096.892.667-30, art. 244 INC I; CPF nº 101.297.367-08, art. 244 INC I; CPF nº 102.617.597-60, art. 244 INC I; CPF nº 217.619.618-02, art. 244 INC I; CPF nº 248.204.907-53, art. 244 INC II; CPF nº 253.347.437-15, art. 244 INC I; CPF nº 271.687.197-34, art. 170; CPF nº 302.272.677-53, art. 244 INC I; CPF nº 310.498.007-10, art. 244 INC I; CPF nº 602.407.767-04, art. 170; CPF nº 987.088.057-68, art. 244 INC I; CPF nº 006.758.517-50, art. 244 INC II; CPF nº 007.515.807-83, art. 244 INC I; CPF nº 019.325.257-00, art. 244 INC II; CPF nº 029.512.527-65, art. 244 INC I; CPF nº 055.030.137-27, art. 210; CPF nº 056.427.867-09, art. 170; CPF nº 071.408.387-98, art. 244 INC I; CPF nº 071.424.927-08, art. 244 INC II; CPF nº 071.735.227-73, art. 244 INC II; CPF nº 073.825.697-80, art. 244 INC I; CPF nº 076.824.017-45, art. 244 INC I; CPF nº 080.428.907-70, art. 175; CPF nº 088.294.057-01, art. 244 INC I; CPF nº 097.639.387-59, art. 244 INC I; CPF nº 104.623.587-71, art. 175; CPF nº 105.085.017-33, art. 244 INC I; CPF nº 116.127.357-38, art. 176 INC I; CPF nº 118.172.788-00, art. 244 INC I; CPF nº 132.052.107-00, art. 244 INC II; CPF nº 503.629.417-34, art. 244 INC I; CPF nº 930.392.127-53, art. 244 INC I; CPF nº 005.897.477-62, art. 170; CPF nº 007.160.636-03, art. 218 INC III; CPF nº 008.446.401-15, art. 218 INC III; CPF nº 011.608.797-88, art. 170; CPF nº 011.958.427-16, art. 218 INC III; CPF nº 013.514.457-40, art. 210; CPF nº 021.416.117-09, art. 218 INC III; CPF nº 026.792.697-99, art. 218 INC III; CPF nº 034.044.177-12, art. 244 INC I; CPF nº 036.245.896-01, art. 170; CPF nº 037.677.917-90, art. 244 INC I; CPF nº 045.336.647-33, art. 218 INC III; CPF nº 045.751.336-55, art. 218 INC III; CPF nº 051.460.407-70, art. 218 INC III; CPF nº 052.127.877-50, art. 244 INC I; CPF nº 055.284.917-03, art. 218 INC III; CPF nº 055.907.267-86, art. 170; CPF nº 059.996.857-53, art. 218 INC III; CPF nº 068.575.637-80, art. 244 INC I; CPF nº 070.408.309-49, art. 170; CPF nº 071.900.927-81, art. 218 INC III; CPF nº 071.918.917-93, art. 244 INC I; CPF nº 074.585.207-60, art. 244 INC I; CPF nº 078.070.997-71, art. 244 INC I; CPF nº 079.222.407-83, art. 218 INC III; CPF nº 080.310.727-79, art. 244 INC I; CPF nº 081.373.217-48, art. 244 INC I; CPF nº 092.406.467-60, art. 218 INC III; CPF nº 092.605.857-67, art. 244 INC I; CPF nº 092.845.577-71, art. 244 INC I; CPF nº 097.727.557-42, art. 244 INC I; CPF nº 101.189.147-66, art. 170; CPF nº 101.548.607-00, art. 170; CPF nº 103.291.077-12, art. 244 INC I; CPF nº 105.168.787-00, art. 176 INC I; CPF nº 107.582.087-15, art. 218 INC III; CPF nº 107.724.457-61, art. 218 INC III; CPF nº 109.172.667-14, art. 244 INC I; CPF nº 110.472.627-03, art. 244 INC I; CPF nº 112.480.427-78, art. 244 INC I; CPF nº 129.300.517-79, art. 244 INC I; CPF nº 158.187.727-72, art. 170; CPF nº 196.883.267-04, art. 218 INC III; CPF nº 204.720.997-87, art. 244 INC I; CPF nº 206.075.124-15, art. 170; CPF nº 232.392.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 239.427.467-00, art. 170; CPF nº 261.998.407-63, art. 244 INC I; CPF nº 264.612.347-72, art. 218 INC III; CPF nº 317.235.277-34, art. 218 INC III; CPF nº 327.780.587-53, art. 170; CPF nº 344.695.834-72, art. 244 INC I; CPF nº 361.138.594-87, art. 244 INC I; CPF nº 439.730.947-72, art. 218 INC III; CPF nº 011.086.277-57, art. 244 INC I; CPF nº 019.019.677-78, art. 244 INC I; CPF nº 054.980.557-57, art. 244 INC II; CPF nº 075.721.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 077.915.597-14, art. 244 INC I; CPF nº 494.463.557-53, art. 244 INC I; CPF nº 085.054.397-59, art. 244 INC I; CPF nº 091.041.287-10, art. 244 INC I; CPF nº 104.143.417-08, art. 244 INC I; CPF nº 114.686.237-70, art. 244 INC I; CPF nº 426.057.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 855.570.487-15, art. 244 INC I; CPF nº 004.586.967-73, art. 244 INC II; CPF nº 032.873.797-63, art. 210; CPF nº 052.542.987-58, art. 244 INC I; CPF nº 087.438.827-90, art. 244 INC I; CPF nº 096.499.027-08, art. 244 INC I; CPF nº 097.509.527-74, art. 244 INC I; CPF nº 111.319.477-46, art. 244 INC II; CPF nº 223.896.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 566.209.007-63, art. 244 INC V; CPF nº 583.007.757-49, art. 244 INC II; CPF nº 004.596.387-85, art. 244 INC II; CPF nº 072.579.587-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.957.987-97, art. 244 INC I; CPF nº 739.402.837-20, art. 170; CPF nº 000.450.257-46, art. 244 INC I; CPF nº 009.410.137-07, art. 244 INC I; CPF nº 020.818.457-09, art. 244 INC I; CPF nº 052.885.527-11, art. 244 INC I; CPF nº 059.924.607-30, art. 244 INC I; CPF nº 073.610.247-77, art. 244 INC I; CPF nº 084.366.997-77, art. 244 INC I; CPF nº 092.489.227-75, art. 244 INC I; CPF nº 108.128.627-08, art. 244 INC I; CPF nº 114.287.357-98, art. 244 INC I; CPF nº 120.400.407-22, art. 244 INC I; CPF nº 932.972.547-34, art. 244 INC I; CPF nº 974.571.677-49, art. 244 INC I; CPF nº 012.923.847-35, art. 244 INC I; CPF nº 041.616.317-31, art. 244 INC I; CPF nº 070.883.767-09, art. 244 INC II; CPF nº 083.108.647-52, art. 244 INC I; CPF nº 084.621.517-91, art. 165; CPF nº 088.329.417-67, art. 244 INC I; CPF nº 354.676.067-00, art. 244 INC I; CPF nº 009.157.107-30, art. 244 INC I; CPF nº 013.774.797-73, art. 244 INC I; CPF nº 036.457.087-31, art. 244 INC II; CPF nº 081.876.587-97, art. 244 INC I; CPF nº 095.632.487-83, art. 244 INC I; CPF nº 103.568.037-83, art. 244 INC I; CPF nº 109.803.547-06, art. 244 INC I; CPF nº 120.933.537-92, art. 244 INC I; CPF nº 414.526.317-00, art. 170; CPF nº 003.019.557-86, art. 244 INC I; CPF nº 013.109.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 023.469.227-81, art. 244 INC I; CPF nº 051.754.797-09, art. 244 INC I; CPF nº 052.937.807-86, art. 244 INC I; CPF nº 054.448.577-74, art. 244 INC I; CPF nº 059.006.157-74, art. 176 INC V; CPF nº 080.374.497-85, art. 175; CPF nº 110.501.077-56, art. 170; CPF nº 112.818.057-00, art. 244 INC II; CPF nº 113.210.347-92, art. 244 INC I; CPF nº 225.738.017-72, art. 244 INC I; CPF nº 257.056.498-27, art. 244 INC I; CPF nº 442.555.787-53, art. 244 INC I; CPF nº 633.229.007-20, art. 244 INC I; CPF nº 645.838.729-68, art. 244 INC I; CPF nº 766.649.617-68, art. 244 INC I; CPF nº 788.003.587-72, art. 244 INC I; CPF nº 075.395.367-64, art. 244 INC I; CPF nº 087.573.287-90, art. 244 INC II; CPF nº 094.919.637-16, art. 244 INC I; CPF nº 108.603.057-59, art. 244 INC II; CPF nº 120.748.787-29, art. 244 INC I; CPF nº 565.830.017-72, art. 244 INC I; CPF nº 827.996.011-20, art. 170; CPF nº 851.704.537-87, art. 244 INC I; CPF nº 878.157.617-04, art. 244 INC I; CPF nº 019.529.717-21, art. 244 INC I; CPF nº 090.750.107-96, art. 244 INC I; CPF nº 118.427.487-85, art. 170; CPF nº 130.539.117-95, art. 244 INC II; CPF nº 362.887.307-00, art. 170; CPF nº 803.467.667-53, art. 244 INC I; CPF nº 019.343.147-57, art. 244 INC I; CPF nº 044.846.047-52, art. 244 INC II; CPF nº 057.802.677-58, art. 244 INC I; CPF nº 556.686.587-91, art. 244 INC I; CPF nº 654.656.107-78, art. 210; CPF nº 683.827.157-53, art. 244 INC I; CPF nº 792.625.387-15, art. 244 INC I; CPF nº 876.452.897-91, art. 244 INC I; CPF nº 000.188.917-64, art. 210; CPF nº 022.436.777-33, art. 244 INC II; CPF nº 054.088.677-73, art. 244 INC I; CPF nº 054.437.897-08, art. 165; CPF nº 288.020.047-49, art. 244 INC I; CPF nº 366.911.007-00, art. 244 INC I; CPF nº 086.308.227-08, art. 244 INC I; CPF nº 819.182.327-68, art. 244 INC II; CPF nº 003.588.177-14, art. 244 INC I; CPF nº 056.141.767-99, art. 244 INC I; CPF nº 078.862.797-00, art. 170; CPF nº 084.760.337-70, art. 244 INC I; CPF nº 093.039.697-90, art. 244 INC I; CPF nº 101.300.977-05, art. 244 INC I; CPF nº 829.572.827-04, art. 244 INC I; CPF nº 028.221.827-01, art. 244 INC I; CPF nº 030.102.167-85, art. 244 INC I; CPF nº 077.466.697-86, art. 244 INC II; CPF nº 081.383.757-01, art. 244 INC I; CPF nº 089.403.707-24, art. 244 INC I; CPF nº 091.303.767-26, art. 244 INC I; CPF nº 105.884.647-75, art. 244 INC I; CPF nº 121.886.557-10, art. 244 INC I; CPF nº 293.637.801-04, art. 176 INC I; CPF nº 441.539.617-87, art. 244 INC I; CPF nº 776.813.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 004.751.687-98, art. 244 INC I; CPF nº 056.992.287-99, art. 244 INC I; CPF nº 124.624.587-60, art. 244 INC IV; CPF nº 246.566.407-78, art. 165; CPF nº 497.134.857-34, art. 244 INC I; CPF nº 612.663.297-49, art. 244 INC I; CPF nº 737.602.267-87, art. 244 INC I; CPF nº 005.780.347-19, art. 244 INC I; CPF nº 103.588.947-19, art. 244 INC I; CPF nº 296.665.897-53, art. 244 INC I; CPF nº 349.159.746-34, art. 244 INC I; CPF nº 010.182.277-41, art. 244 INC I; CPF nº 019.415.217-03, art. 210; CPF nº 028.619.057-51, art. 244 INC I; CPF nº 035.983.087-01, art. 244 INC I; CPF nº 069.571.277-29, art. 244 INC I; CPF nº 089.194.607-10, art. 244 INC I; CPF nº 111.298.967-65, art. 244 INC I; CPF nº 722.229.567-49, art. 165; CPF nº 090.835.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 006.937.007-93, art. 244 INC I; CPF nº 032.675.497-01, art. 244 INC I; CPF nº 074.385.347-40, art. 244 INC I; CPF nº 092.819.527-93, art. 170; CPF nº 674.031.237-00, art. 170; CPF nº 855.767.277-20, art. 170; CPF nº 016.839.617-30, art. 165; CPF nº 055.766.087-47, art. 244 INC I; CPF nº 082.862.627-86, art. 210; CPF nº 092.686.547-17, art. 244 INC I; CPF nº 117.310.097-04, art. 175; CPF nº 107.033.597-54, art. 244 INC I; CPF nº 108.333.877-31, art. 244 INC I; CPF nº 111.282.687-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.638.277-69, art. 244 INC I; CPF nº 126.965.447-00, art. 170; CPF nº 348.737.407-20, art. 244 INC I; CPF nº 588.120.677-00, art. 165; CPF nº 748.729.073-53, art. 176 INC I; CPF nº 785.552.567-04, art. 170; CPF nº 822.041.367-00, art. 244 INC I; CPF nº 036.403.717-20, art. 244 INC I; CPF nº 042.202.924-62, art. 244 INC I; CPF nº 042.673.477-78, art. 244 INC I; CPF nº 047.712.147-00, art. 170; CPF nº 076.866.171-49, art. 170; CPF nº 079.591.747-33, art. 244 INC I; CPF nº 093.005.607-86, art. 244 INC I; CPF nº 096.874.577-67, art. 244 INC I; CPF nº 104.198.627-06, art. 244 INC I; CPF nº 112.269.497-03, art. 244 INC I; CPF nº 361.286.947-72, art. 244 INC I; CPF nº 639.908.227-72, art. 244 INC I; CPF nº 001.427.637-21, art. 165; CPF nº 003.820.707-98, art. 244 INC I; CPF nº 004.388.617-52, art. 244 INC I; CPF nº 008.782.657-75, art. 244 INC I; CPF nº 017.443.417-02, art. 170; CPF nº 023.609.887-00, art. 165; CPF nº 034.379.087-40, art. 175; CPF nº 037.657.957-98, art. 244 INC I; CPF nº 044.252.377-73, art. 244 INC I; CPF nº 052.707.797-65, art. 244 INC II; CPF nº 053.198.057-05, art. 244 INC I; CPF nº 058.868.497-00, art. 244 INC I; CPF nº 072.725.837-03, art. 244 INC I; CPF nº 074.341.367-90, art. 175; CPF nº 083.211.417-06, art. 244 INC I; CPF nº 083.847.177-37, art. 244 INC I; CPF nº 091.322.277-10, art. 244 INC I; CPF nº 092.605.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 095.549.457-52, art. 244 INC I; CPF nº 098.031.117-95, art. 244 INC I; CPF nº 098.457.197-32, art. 244 INC I; CPF nº 099.870.497-02, art. 244 INC I; CPF nº 105.780.247-64, art. 244 INC I; CPF nº 105.872.327-81, art. 244 INC II; CPF nº 107.798.177-53, art. 244 INC II; CPF nº 108.984.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 109.542.267-71, art. 244 INC II; CPF nº 114.217.777-70, art. 244 INC I; CPF nº 115.155.877-03, art. 244 INC I; CPF nº 121.289.357-33, art. 244 INC I; CPF nº 125.989.557-22, art. 165; CPF nº 181.988.807-04, art. 244 INC I; CPF nº 516.298.285-72, art. 244 INC I; CPF nº 635.213.347-91, art. 244 INC I; CPF nº 765.888.747-15, art. 244 INC I; CPF nº 775.368.197-49, art. 165; CPF nº 860.338.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 914.706.417-04, art. 244 INC I; CPF nº 927.020.664-53, art. 244 INC I; CPF nº 936.006.907-87, art. 244 INC II; CPF nº 998.871.427-00, art. 244 INC II; CPF nº 005.629.827-79, art. 244 INC I; CPF nº 078.879.707-76, art. 244 INC I; CPF nº 422.574.507-44, art. 244 INC I; CPF nº 000.423.447-27, art. 244 INC I; CPF nº 012.578.607-71, art. 210; CPF nº 020.488.027-02, art. 170; CPF nº 074.997.417-61, art. 244 INC I; CPF nº 088.526.017-16, art. 244 INC I; CPF nº 092.324.917-61, art. 244 INC I; CPF nº 123.228.187-55, art. 244 INC I; CPF nº 390.376.497-34, art. 244 INC IV; CPF nº 709.600.467-04, art. 244 INC II; CPF nº 722.829.757-15, art. 244 INC II; CPF nº 776.808.477-20, art. 244 INC I; CPF nº 001.276.957-61, art. 210; CPF nº 004.083.087-02, art. 170; CPF nº 004.921.387-37, art. 210; CPF nº 013.758.427-06, art. 244 INC I; CPF nº 018.696.927-99, art. 244 INC I; CPF nº 021.780.617-10, art. 244 INC I; CPF nº 039.340.037-96, art. 244 INC I; CPF nº 039.942.107-63, art. 165; CPF nº 055.774.697-32, art. 165; CPF nº 056.341.117-14, art. 244 INC I; CPF nº 072.181.457-36, art. 244 INC I; CPF nº 080.453.717-81, art. 244 INC I; CPF nº 082.279.327-03, art. 244 INC I; CPF nº 086.293.137-14, art. 244 INC I; CPF nº 091.979.017-84, art. 210; CPF nº 099.466.647-04, art. 244 INC I; CPF nº 107.595.277-84, art. 173; CPF nº 113.591.667-50, art. 244 INC I; CPF nº 122.757.937-39, art. 244 INC I; CPF nº 287.939.007-91, art. 170; CPF nº 367.839.197-49, art. 170; CPF nº 638.683.697-91, art. 244 INC I; CPF nº 646.723.107-44, art. 170; CPF nº 696.361.417-20, art. 165; CPF nº 744.355.407-97, art. 244 INC I; CPF nº 806.358.067-20, art. 244 INC I; CPF nº 830.321.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 849.384.637-68, art. 244 INC I; CPF nº 020.484.887-30, art. 244 INC II; CPF nº 021.156.937-28, art. 170; CPF nº 042.505.707-03, art. 244 INC I; CPF nº 068.414.807-24, art. 165; CPF nº 076.922.257-96, art. 244 INC I; CPF nº 090.429.967-81, art. 244 INC I; CPF nº 097.186.987-10, art. 170; CPF nº 102.504.287-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.182.197-29, art. 244 INC I; CPF nº 483.930.707-59, art. 244 INC I; CPF nº 754.030.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 840.499.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 011.958.377-12, art. 244 INC I; CPF nº 030.395.537-63, art. 244 INC I; CPF nº 035.425.377-80, art. 244 INC I; CPF nº 056.873.357-65, art. 244 INC I; CPF nº 071.110.487-50, art. 244 INC I; CPF nº 071.766.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 112.504.347-42, art. 244 INC I; CPF nº 304.689.817-72, art. 170; CPF nº 496.683.407-44, art. 244 INC I; CPF nº 498.671.217-91, art. 165; CPF nº 562.408.137-53, art. 244 INC I; CPF nº 681.063.607-25, art. 176 INC I; CPF nº 748.002.567-04, art. 244 INC I; CPF nº 858.418.467-87, art. 175; CPF nº 006.254.277-00, art. 244 INC II; CPF nº 013.806.137-87, art. 244 INC I; CPF nº 016.197.667-01, art. 244 INC II; CPF nº 053.201.987-36, art. 244 INC I; CPF nº 110.879.987-60, art. 244 INC I; CPF nº 112.040.457-63, art. 244 INC I; CPF nº 112.105.277-07, art. 170; CPF nº 119.433.867-49, art. 244 INC I; CPF nº 685.410.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 712.052.507-78, art. 244 INC I; CPF nº 775.868.327-49, art. 244 INC I; CPF nº 965.061.137-15, art. 244 INC I; CPF nº 988.695.747-68, art. 170; CPF nº 073.653.057-62, art. 244 INC I; CPF nº 075.285.227-24, art. 244 INC I; CPF nº 081.024.867-08, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1452551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/6/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1453027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453153": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 13 DE 26 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-12/079/0205/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, JORGE SGAMBATO, Chefe de Seção de Administração de Pessoal, matr. 616, e MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 02/2013, firmado com a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de janeiro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1453153"
                        ],
                        "1453183": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 014 DE 26 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear PAULO CESAR DE FARIA CHAVES, para exercer o cargo de confiança de Assistente de Diretoria, símbolo CC-03, da Diretoria Administrativo-Financeira desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de janeiro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1453183"
                        ],
                        "1453215": [
                            "I - Portaria",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA PORTARIA PR-Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nOnde se lê: ... o que consta no processo nº IO/0296/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... o que consta no processo nº IO/0296/2011...\r\n\r\nId: 1453215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1453226": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/INEA Nº 240 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta nos processos nºs E-01/50295/2012 e E-07/507.729/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados voltados para o treinamento profissional de servidores estaduais e municipais, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/02/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 24320 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG - 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 118.605,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 09/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 1453226"
                    ],
                    "1452842": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 869 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 731, DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/3265/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução SEPLAG nº 731, de 16 de julho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - Designar os servidores a seguir elencados, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos mencionada no art. 1º desta Resolução, sem prejuízo das suas funções.\r\n\r\n- Cláudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque, ID 547243-1\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\n- Solange da Cunha Cabral Pires, ID 2032197-0\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n- Maria Cristina Hora, ID 2025353-2\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n- Ana Maria da Silva Sá, ID 1939894-8\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento\r\n\r\n- Fausto Luis Abramides, ID 05007720-1\r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n- Lucia Maria de Sousa, ID 577663-5\r\n\r\nSubsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n- Maria Alice Rozeira, ID 00890404-9\r\n\r\nSubsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n- Vanessa Nunes Lopes, ID 4378014-8\r\n\r\nSubsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimentos de Pessoas”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1452842"
                    ],
                    "1453023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4188/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços de assinatura do Diário Oficial, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 13.532,00 (treze mil quinhentos trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1453023"
                    ],
                    "1453203": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID 2041186-3, em substituição a PAULO ALLEVATO, ID Funcional 04344663-9, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Proc. nº E-01/51996/2011.\r\n\r\nId: 1453203"
                    ],
                    "1452831": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA, identidade funcional 43855741, vinculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2013. Proc. nº E-03/004/98/2013.\r\n\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula 955.580-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2012. Proc. nº E-03/11.403.390/2012.\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NEVES LIMA, matrícula 832.744-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-03/10203812/2012.\r\n\r\nELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 935.898-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.01.2013. Proc. nº E-01/4310/2012.\r\n\r\nSILVIA DE LIMA RUFFO, matrícula 975.354-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-03/814.126/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nPATRÍCIA PUI YUE LEE, identidade funcional 50003186, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-01/004/177/2013.\r\n\r\nJOANA FLÁVIA PINHEIRO BATALHA, matrícula 963.031-0, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-01/004/181/2013.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJORGE DE CARVALHO MARTINS, matrícula 950.632-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-01/4298/2012.\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ BATISTA DA SILVA MOTA, matrícula 952.129-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-01/4324/2012.\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 940.489-8, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/5110027/2009.\r\n\r\nJUREMA CARVALHO GUIMARÃES, matrícula 846.520-5, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 5, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/001/872/2013.\r\n\r\nRAQUEL PITOMBEIRA DE TOLEDO, matrícula 252.606-9 do cargo de Professor Assistente Administrativo de Educação II, A, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/001/855/2013.\r\n\r\nEXONERAÇÃO, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, a servidora do Quadro I, da Secretaria de Saúde, CLÁUDIA MARIA SOARES SAVEDRA, matrícula 864.609-3, do cargo de Odontólogo, C, com validade a contar de 21.01.2013. Proc. nº E-08/607.371/2011.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nKATIA CRISTINA BORGES DA ROCHA, matrícula 838.775-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.01.2013. Proc. nº E-03/008/33/2013.\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, matrícula 973.769-3, do cargo de Professor Docente I, C,Ref. 3, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E-03/10703648/2012.\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO MENEZES, matrícula 832.213-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/001/276/2013.\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FREITAS, matrícula 951.107-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10405057/2012.\r\n\r\nMARIANA SANTOS ZANON, identidade funcional 50090763, vinculo 1, do cargo de Professor Docente I, 16H, C,Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-03/11403496/2012.\r\n\r\nBRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula 925.748-6, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/8613820/2012.\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS, matrícula 970.391-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-01/4276/2012.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 933.631-4,do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3,com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-01/4278/2012.\r\n\r\nId: 1452831"
                    ],
                    "1452658": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nDEMITE ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Identidade Funcional nº 43296351, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrículas nºs. 943.953-0 e 954.061-8, vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010.\r\n\r\nDEMITE MARCIO GREIKS NUNES SOARES, Identidade Funcional nº 34086722, Servente-CIEP, matrícula nº. 5.016.033-2, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.000.551/2010.\r\n\r\nDEMITE LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA, Identidade Funcional nº 43493955, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 950.081-0, Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.063/2012.\r\n\r\nDEMITE SANDRA MARA GOUVEA GARCIA, Identidade Funcional nº 35437537, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 837.158-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº. 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/11.202.719/2011.\r\n\r\nId: 1452658"
                    ],
                    "1452824": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor Davi Couto da Gama Braga, Identidade Funcional nº 4400564-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.031-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.613.677/2012.\r\n\r\nId: 1452824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453253": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCILEA PAIVA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/07/2012 - Proc. nº E-01/301689/2012.\r\n\r\nDE 20/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVAN PEREIRA MACHADO, com validade a contar de 29/01/2012 - Proc. nº E-01/300494/2012.\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI RANGEL FERREIRA, com validade a contar de 16/01/2012 - Proc. nº E-01/300595/2012.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IZOLINA RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/04/2012 publicado no D.O. de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/302376/2009.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FAGUNDES, com validade a contar de 25/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2009 publicado no D.O. de 07/04/2009 - Proc. nº E-01/302376/2009.\r\n\r\nId: 1453253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453250": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDREA DE SOUZA DA SILVA, THAYAN CORREIA DA SILVA e THAMIRES TEIXEIRA DA SILVA com validade a contar de 26/02/2005 - Proc. nº E-01/702232/2005.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIZ LOPES DE SOUZA, com validade a contar de 04/02/2000 - Proc. nº E-01/703007/2000.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA CRISTINA DE MIRANDA SANTOS e HEITOR DE MIRANDA SANTOS FILHO, com validade a contar de 18/08/2004 - Proc. nº E-01/714224/2004.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIANA DOS REIS BARROS MONTEIRO, com validade a contar de 27/06/2007 - Proc. nº E-01/710623/2007.\r\n\r\nJOANA PINTO RIBEIRO, com validade a contar de 26/05/2007 - Proc. nº E-01/710675/2007.\r\n\r\nMARLENE MAIA CORREA, com validade a contar de 22/10/2007 - Proc. nº E-01/306104/2007.\r\n\r\nFERNANDO DURAES DA SILVA, com validade a contar de 09/11/2007 - Proc. nº E-01/306204/2007.\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CALDEIRA, com validade a contar de 06/10/2007 - Proc. nº E-01/306255/2007.\r\n\r\nNEYDE TOSCANO DE ARAUJO RAMALHO VALLE, com validade a contar de 22/12/2007 - Proc. nº E-01/300409/2008.\r\n\r\nId: 1453250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453254": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA DA SILVA SANT'ANNA, com validade a contar de 19/01/2011- Proc. nº E-01/300232/2011.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAIO BERTO SEIXAS DE ARAUJO, ISABELA BERTO SEIXAS DE ARAUJO e FRANCINE BERTO DE ARAUJO, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301429/2012.\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SERGIO ARCAS, com validade a contar de 19/11/2012 - Proc. nº E-01/009/3/2013.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VICTOR ALEXANDRE DA SILVA, THAYNA SHAYENE LEITE DA SILVA, THAISA GABRIELA FONTES DA SILVA e JOSIANE LEITE FONTES, com validade a contar de 01/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 03/10/2012 publicados no D.O. de 18/12/2012 - Proc. nº E-01/305274/2007.\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA FERREIRA, com validade a contar de 19/01/2007- Proc. nº E-01/704498/2007.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANA BRITO DE CARVALHO, com validade a contar de 22/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008 publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302129/2008.\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JONER JOSE VELLOZO, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300324/2012.\r\n\r\nId: 1453254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453255": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEONTINA SEBASTIANA DE PAULA, com validade a contar de 11/05/2007 - Proc. nº E-01/704718/2007.\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 20/05/2001 até dezembro/2011; VICTOR HUGO SANTOS GONÇALVES, ANA JULIA GOMES DA SILVA, JANETE DANTAS DOS SANTOS e ENALDO BONFIM DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 20/05/2001 - Proc. nº E-01/708364/2001.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JÚLIA HELENA COSTA DA CUNHA e KELLY CRISTINA SILVA DA CUNHA, com validade a contar de 28/03/2005 - Proc. nº E-01/703618/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA PAULO, com validade a contar de 21/07/1999 até julho/2008; FELIPE LUIS PEREIRA PAULO e LETÍCIA GOMES PEREIRA PAULO, com validade a contar de 21/07/1999 - Proc. nº E-01/713386/1999.\r\n\r\nEDITH DE PAULA ROCHA, com validade a contar de 28/12/2003 - Proc. nº E-01/714387/2004.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIA MARIA PESSANHA NASCIMENTO, com validade a contar de 07/01/2005 - Proc. nº E-01/701534/2005.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MILTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010 publicado no D.O. de 03/03/2010; ENEIDE MARIA PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/08/2003 - Proc. nº E-01/714621/2003.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIRACI DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 23/06/2005 - Proc. nº E-01/707039/2005.\r\n\r\nREGINA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 25/04/2006 - Proc. nº E-01/705730/2006.\r\n\r\nMARIA FERREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 20/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2008 publicado no D.O. de 24/06/2008 - Proc. nº E-01/301488/2008.\r\n\r\nId: 1453255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUZA BRAGA CARNEIRO, com validade a contar de 07/03/2006 - Proc. nº E-01/704230/2006.\r\n\r\nILZA PEREIRA DALLA COSA, com validade a contar de 08/04/2007- Proc. nº E-01/704323/2007.\r\n\r\nALZIRA FESTA TEIXEIRA, com validade a contar de 15/05/2007- Proc. nº E-01/706583/2007.\r\n\r\nELY FERREIRA COELHO, com validade a contar de 19/07/2007 - Proc. nº E-01/709096/2007.\r\n\r\nISIS RITA TEIXEIRA DUTRA DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2007 - Proc. nº E-01/304603/2007.\r\n\r\nId: 1453257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALCINA DORNELAS GOMES, com validade a contar de 27/05/2007 - Proc. nº E-01/708573/2007.\r\n\r\nCLEUZA ALVES GUEDES FARIAS, com validade a contar de 29/08/2007 - Proc. nº E-01/710049/2007.\r\n\r\nLAURA DANTAS LIMA DE FREITAS e VITORIA DANTAS LIMA DE FREITAS, com validade a contar de 25/08/2007 - Proc. nº E-01/710671/2007.\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 02/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/09/2009 publicado no D.O. de 14/09/2009- Proc. nº E-01/710721/2007.\r\n\r\nJAIRO LANGONI CARVALHO, com validade a contar de 25/09/2007 - Proc. nº E-01/304837/2007.\r\n\r\nRUTH WALENTIM SILVA, com validade a contar de 17/11/2007- Proc. nº E-01/300048/2008.\r\n\r\nAMAURY SAMPAIO, com validade a contar de 08/10/2007- Proc. nº E-01/300103/2008.\r\n\r\nId: 1453248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453256": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703618/2005 - NILO SOARES DA CUNHA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1453256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/701229/1992 - MIGUEL VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708315/1993 - RUI CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/738372/1991 - MARLIO CHRISSANTO.\r\n\r\nDE 11/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/711078/1996 - GILBERTO M. VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1453282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/710364/1998 - FRANCISCO DE ASSIS BRITTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717260/2003 - BERTHOLINO PIO MANOEL VIEIRA.\r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710911/1994 - ANTONIO JOSE CANDIDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/722841/1994 - DARCY FERREIRA BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/339913/1968 - GORAZIL SOARES SANT'ANNA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/710719/2002 - JORGE SILVA COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/701428/1994 - FRANCISCO SALVADOR R. A. MUNIZ DE ARAGÃO- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701050/1984 - EURICO COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712591/2000 - CIRIO GABRIEL MATTE.\r\n\r\nProc. n° E-01/706994/2007 - ALICE SEVERINO MOREIRA BORGES\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/727937/1982 - DURVAL DE MORAES SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1453249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/705475/2004 - ROBERTO LUCIO DE SANT'ANA LEVINO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/717329/1997 - ANDREIA DE SOUZA ALHO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300803/2012 - ANTONIO CARLOS PORTELLA SANTOS- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/714513/2004 - VALDECLER FERREIRA DA CONCEIÇÃO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/711115/2005 - MANOEL ASSIS DUARTE BELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707363/2006 - CARLOS ALBERTO SANTANNA PORTELLA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703016/2007 - SEBASTIÃO VICTOR DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/100069/2012 - IDALINA FATIMA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302628/2008 - EDIL DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1453251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302376/2009 - CLOVIS BATISTA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1453252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453258": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/701035/1997 - LEIR GONÇALVES DA FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302410/1977 - WALTER BARCIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/725250/1993 - CLAUDIO ARAUJO DA ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/714311/1994 - ALAILTON DE LIMA BARBOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/707911/1995 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/746262/1986 - NEIR FARIA DE ANDRADE - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1453258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/605232/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2013, referente a ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO.\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/604946/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2013, referente a CELSO RUBEM DE OLIVEIRA FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/2136/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 650/2012, referente a MARCELE TOMAZ LYRA.\r\n\r\nProc. nº E-09/8782/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2012, referente a BRUNO CARVALHO DE MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-08/603234/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 134/2010, referente a AFONSO CELSO SENNA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-08/607596/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2013, referente a KÁTIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/296/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 79/2013, referente a WILSON RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-09/6041/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1420/2012, referente a JOÃO CARLOS ALVES DE DEUS.\r\n\r\nProc. nº E-03/814/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2013, referente a VAGDAR DOS SANTOS NASCIMENTO VIEIRA PERCUT.\r\n\r\nProc. nº E-03/1570/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2013, referente a JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/12864/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 453/2011, referente a MARILENE SAMPAIO GOMES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1453283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1453702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 600 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA O TERMO FINAL DE VALIDADE DOS “TERMOS DE ACORDO” FIXADO NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 546/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/083/80/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica prorrogado para 31 de março de 2013 o termo final fixado no artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 546, de 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1453702"
                    ],
                    "1453148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.037/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 399,17 (trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, referente pagamento de despesas de telecomunicações prestados à extinta Subsecretaria de Estado de Receita - SER no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1453148"
                    ],
                    "1453271": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1207, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 167 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de fevereiro de 2013 às 14h, relativo ao dia 21 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1207\r\n\r\nIA715483\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1207\r\n\r\nIA536907\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n167\r\n\r\nIA484297\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1453271"
                    ],
                    "1453272": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1208,1209 e 1210, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de fevereiro de 2013 às 14h, relativo aos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Luiz Ricardo Calixto, matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1208\r\n\r\nIA723479\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1208\r\n\r\nIA658517\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1209\r\n\r\nIA727458\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1209\r\n\r\nHA785976\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1210\r\n\r\nIA735231\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1210\r\n\r\nIA093306\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1453272"
                    ],
                    "1452801": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 166 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE REGISTRO CONTÁBIL REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL, E QUE TENHA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUTAR SEUS PAGAMENTOS POR MEIO DE ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. \r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, que altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse; altera o Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011; e estabelece prazos para implantação de funcionalidades no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV; e\r\n\r\n- que o citado decreto determina que os pagamentos referentes aos convênios cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV serão feitos exclusivamente por meio de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, o domicílio bancário tipo “T”, para identificar as contas bancárias de convênios que terão seus pagamentos efetuados por meio de OBTV.\r\n\r\n§ 1º - De acordo com o Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, considera-se Ordem Bancária de Transferências Voluntárias a minuta da ordem bancária de pagamento de despesa do convênio, termo de parceria ou contrato de repasse, encaminhada virtualmente pelo SICONV ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, mediante autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesa do convenente, ambos previamente cadastrados no SICONV, para posterior envio, pelo próprio SIAFI, à instituição bancária que efetuará o crédito na conta corrente do beneficiário final da despesa. \r\n\r\n§ 2º - As contas bancárias do tipo “T”, não executarão programação de desembolso, não gerando, portanto, ordem bancária - OB no Sistema de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ.\r\n\r\n§ 3º - A inclusão de domicílio bancário do tipo “T” será feito por solicitação por meio de Comunica para a UG 999900 (A.C da Coordenação de Convênios).\r\n\r\nArt. 2º - Todos os pagamentos efetuados por meio da OBTV devem ser precedidos da respectiva execução orçamentária registrada no SIAFEM/RJ, respeitando também, os controles estabelecidos na Portaria CGE Nº 93, de 05 de agosto de 2003.\r\n\r\nParágrafo Único - A inobservância do estabelecido no caput deste artigo sujeita o Ordenador da Despesa às penalidades previstas no Título XVII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Sistemicamente os registros da execução orçamentária, no Sistema SIAFEM/RJ, serão efetuados da seguinte forma:\r\n\r\nI - Empenhamento da Despesa, por meio do documento Nota de Empenho - NE;\r\n\r\nII - Liquidação da Despesa, por meio do documento de Liquidação - DL;\r\n\r\nIII - Programação de Desembolso, por meio do documento - PD;\r\n\r\nParágrafo Único - Após a confirmação do pagamento ao beneficiário, efetuado por meio da OBTV no SICONV, o departamento financeiro, do órgão ou entidade, deverá cancelar a PD, com a utilização da transação CANPDOFIC - CANCELA PD PAGA POR OFICIO, informando no campo “OFÍCIO” o nº do documento de pagamento da OBTV do SICONV. O registro contábil do pagamento será promovido por meio de Nota de Lançamento - NL com a utilização de evento próprio do tipo 53.0.XXX combinado com o evento 56.0.605.\r\n\r\nArt. 4º - De acordo com as hipóteses previstas no inciso II, do § 2º do art. 64, da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, será permitida a realização de OBTV para conta bancária de titularidade do convenente, destinada a execução de pagamentos que necessitem de autenticação bancária ou onde não seja possível crédito na conta corrente do beneficiário final da despesa. \r\n\r\nParágrafo Único - Em decorrência do previsto no caput do artigo, fica estabelecido que o convenente indique, no Módulo de Convênios do SIAFEM/RJ, um único domicílio bancário do tipo “D” para atender ao convênio durante o período de sua vigência, podendo este domicílio ser utilizado simultaneamente em outros convênios.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1452801"
                    ],
                    "1453149": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.161/2012 - NAD Nº 002-00\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços noticiosos especializados.\r\n\r\nFAVORECIDO: AGENCIA ESTADO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.221,89 (cento e um mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Teresa Francisca do Nascimento.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela.\r\n\r\nId: 1453149"
                    ],
                    "1453237": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1189 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exclui do Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n77.657.746\r\n\r\n05.627.254\r\n\r\nALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\n\r\nE-04/185611/2008 e E04/186321/2009\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 17 de dezembro de 2012, data da Deliberação CPPDE nº 132/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1453237"
                    ],
                    "1453107": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 807 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.437/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Fabiano Fernandes Lacerda ID 4391695-3, Guilherme Vasconcelos Severino, ID 4396995-0, e Simone de Lima Souza, ID 2012293-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1453107"
                    ],
                    "1453108": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 808 DE 26 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Samuel Peçanha Santos, matrícula 0.932.844-4, pelo servidor Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nIMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n069/2010\r\n\r\nE-04/000.759/2010\r\n\r\n380/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1453108"
                    ],
                    "1452862": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nREMOVE ISINETE DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947621-3, da Escola Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001/378/2013.\r\n\r\nId: 1452862"
                    ],
                    "1452561": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nREMOVE MELINA MOREIRA AMATO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4398760-5, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Comissão de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 01.02.2013. Processo nº E-04/001/399/2013.\r\n\r\nId: 1452561"
                    ],
                    "1452919": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.923/2011 - EDUARDO GOMES, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional 1951803-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ARCOBRAS ARTEFATOS DE COURO BRASIL LTDA, no período de 26/07/1975 a 30/08/1976, totalizando 401 (quatrocentos e um) dias de efetivo exercício; prestado a SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS, nos períodos de 01/09/1976 a 27/11/1976 e 01/04/1977 a 30/09/1977, totalizando 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício; prestado a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS, no período de 01/01/1980 a 07/07/1981, totalizando 554 (quinhentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício; prestado a NEVES IRMÃOS DROGARIA LTDA, no período de 01/08/1981 a 31/08/1981, totalizando 30 (trinta) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.478/2011 - REGINALDO DA SILVA DUTRA, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, Id. Funcional 19586711-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA, no período de 06/07/1976 a 20/10/1976, totalizando 106 (cento e seis) dias de efetivo exercício; prestado a CIA FÁBRICA YOLANDA, no período de 24/01/1977 A 26/04/1977, totalizando 93(noventa e três) dias de efetivo exercício; prestado a NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, no período de 10/08/1977 a 15/08/1977, totalizando 06 (seis) dias de efetivo exercício; prestado a UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A, no período de 14/02/1978 a 06/03/1978, totalizando 23 (vinte e três) dias de efetivo exercício; prestado a F. CONTE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no período de 09/10/1978 a 11/01/1979, totalizando 94 (noventa e quatro) dias de efetivo exercício; prestado a CIA NACIONAL DE SERVIÇOS, no período de 20/03/1979 a 30/12/1979, totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício; prestado a ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA, no período de 07/01/1980 a 12/08/1982, totalizando 948 ( novecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.863/2012 - MARNE SERVULO DE ALVARENDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Id. Funcional 5006129-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício; prestado A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no período 10/11/2008 a 30/06/2010, totalizando 598 (quinhentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício; prestado a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no período de 01/07/2010 a 31/05/2011, totalizando 335 (trezentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.433/2012 - JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional 1947365-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1977 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 16/10/1988, totalizando 5.336 (cinco mil trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício; desprezando-se o período de 17/10/1988 a 31/101993, por ser concomitante com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 15/02/2013.\r\n\r\nId: 1452919"
                    ],
                    "1453176": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.274ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.389 e 48.390 - Processos nºs E-04/276.755/2011 e E-04/276.753/2011- Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VALLORY COMERCIAL LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.471 e 11.472 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1453176"
                    ],
                    "1453101": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de março de 2013, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.920 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.418/2011 - Recorrente: COOPERATIVA AGRÁRIA VALE DO ITABAPOANA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.683 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.945/2010 - Recorrente: NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.799 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/111.944/2010 - Recorrente: NATSU NITERÓI VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.048 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/117.167/1998 - Recorrente: VELHA BAHIA MÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1453101"
                    ],
                    "1453102": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de março de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.084 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/107.527/2011 - Recorrente: CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.859 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/071.809/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 46.900 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/062.014/2011 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.231 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/062.679/2011 - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1453102"
                    ],
                    "1453103": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de março de 2013, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 49.271 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/150.286/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CDV COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 49.302 e 49.303 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/106.073/2010 e E-04/106.075/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 48.934 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.918/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ARMANDO TEIXEIRA FONTES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.914 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/247.836/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1453103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1452998": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1161 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. RODRIGO BERNARDO DE MACEDO como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 04/02/2013, por Decisão Singular no processo nº 00-2013/022673-4, de 23/01/2013, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 5367, em 05/02/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1452998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452691": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/30.536/2012 - RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Nasajon sistemas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.915.735/0001-00, para execução do serviço de gerenciamento de sistema de recursos humanos e ponto eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido de 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor da contratação: R$ 2.941,77 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013.\r\n\r\nId: 1452691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453267": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JEANINE CAMARGO DE BARCELLOS, Arquiteto, matrícula nº 13/56851, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000401/2013 - BIDER n° 035, de 25.02.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ CARDOSO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56604, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000391/2013 - BIDER n° 035, de 25.02.2013.\r\n\r\nId: 1453267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/206.349/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento, dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.120/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 155, conforme os termos do artigo 86, caput - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL FAZENDA DO PILAR, LOCALIZADO NO KM 14 DA RJ-114, NO SENTIDO ITABORAÍ - MARICÁ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ, conforme projeto executivo de terraplenagem e geométrico, bem como dimensionamento do pavimento, projeto de drenagem, sinalização de obras e sinalização viária aprovado, objeto do processo n° E-17/200.120/2012, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000309/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000319/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000217/2013 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02.03.2013, transferindo seu término par 24.02.2014, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1453266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/205.438/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n\r\nId: 1448710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453268": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-19/082.860/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.2001, do servidor ALMIR D'AMATO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/34243, revogando o despacho datado de 27.07.2001, publicado no BIDER n° 145, de 02.08.2001 e DOERJ n° 145 de 02.08.2001. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.507/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2012, do servidor CARLOS CAMILO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56653, revogando o despacho datado de 16.03.2012, publicado no BIDER n° 056 de 23.03.2012 e DOERJ n° 056 de 23.03.2012. \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/084.514/1994 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.10.2009, do servidor ANTONIO MONTEIRO, Vigia, matrícula nº 13/33801-2.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/223.901/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.11.2009, do servidor DANIEL BISPO DOS SANTOS, Encarregado de Garagem, matrícula nº 13/0085.\r\n\r\nProc. nº E-17/206.235/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.02.2013, do servidor DAYSE PEREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/70233-2.\r\n\r\nId: 1453268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453095": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 03/01/2013, às 15h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n° 138, São Cristovão, nesta Cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: HUDSON BRAGA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 05487197-5 - DETRAN e do CPF N. 498.912.607-63, residente na Rua General Urquisa, nº 67, apto. 912, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22431-040, como Presidente, Secretário de Estado de Obras; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro; MEMBRO: FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: 1) Pela reeleição com mandato de 02 (dois) anos: Diretor-Presidente - ÍCARO MORENO JÚNIOR, ja qualificado como Vice-Presidente do Conselho; Diretor de Obras - RENAN DOYLE MAIA FILHO, Engenheiro, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade 02701935-5 I.F.P., CPF nº 440.932.687-20, residente e domiciliado à Praia do Flamengo, nº 98, Aptº 212, Bairro Flamengo, no Município do Rio de Janeiro, CEP. 22210-030; Diretor de Planejamento e Projeto - MARCO ANTÔNIO RODRIGUES MARINHO, Arquiteto, casado, brasileiro, 1145-D - CREA/RJ, CPF 208.991.907-82, residente e domiciliado à Rua Alvares de Azevedo, nº 97/303, Bairro Icaraí, no Município de Niterói; Diretor de Administração e Finanças, ANDRÉ POSWOLSKI, Engenheiro, brasileiro, viúvo, Carteira de Identidade nº 1.949.726, CPF nº 043.655.007-53, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso nº 1000/1304, Bloco 2, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22620-311; FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, Engenheiro, brasileiro, CREA nº 80.1.00710-1, CPF nº 435.646.317-04, residente e domiciliado à Rua Mearim nº 176, Grajaú, no Município do Rio de Janeiro, CEP. 20561-010; IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013. Presidente HUDSON BRAGA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1453095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1453130": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/43-2013 - Mauricio Muller Ceppas, ID Funcional. 565.758-0 - Defiro licença sem vencimento, para desempenho de estágio probatório, no cargo de Piloto Policial, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 03.12.2012, na forma da última parte, do inciso XIII, do manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas, aprovado pela Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 1453130"
                    ],
                    "1452978": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/01564/1420/2012- Almir de Souza Pires, matr. nº 264.683-4 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/141398/1005/2012 - Dilcenir Santos do Carmo, matr. nº 180.052-3 - períodos base: 31/03/93 a 29/03/98, de 30/03/98 a 28/03/2003 e de 29/03/2003 a 26/03/2008 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9730/1702/2012 - Fernando Fernandes Marinho, matr. nº 258.429-0 - períodos base: 27/07/91 a 24/07/96, de 25/07/96 a 23/07/2001 e de 24/07/2001 a 22/07/2006 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/14/2013 - Fernando Rodriguez Santos, matr. nº 258.128-8 - período base: 23/09/2006 a 21/09/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/039521/1053/2012- Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - período base: 03/04/2007 a 05/04/2012, acrescido de mais 5 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1784/1231/2012 - Orlando de Oliveira Galindo Junior, matr. nº 257.384-8 - período base: 06/07/2006 a 04/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº. E-09/158/33/2013 - Marcia Mendes de Olivera, matr. nº 180.131-5 - Exercícios: 1989, 1990, 1991 e 1992 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1452978"
                    ],
                    "1453119": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/183/12-2013 - Osmar dos Santos Gonçalves, ID. Funcional 2928366-3, matr. nº 809.532-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, 546 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/873-2013 - Walter de Carvalho, ID. Funcional 2952573-0, matr. nº 176.480-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.294 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/873-2013 - Walter de Carvalho, ID. Funcional 2952573-0, matr. nº 176.480-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.294 dias prestados, respectivamente, a Previdência Social, publicado através do proc. nº E-09/02883/039-89, no DORJ nº 196, de 17/10/1989, despacho de 13/10/1989, página 22, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1453119"
                    ],
                    "1452619": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0076/14/2013- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.491,24 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/0076/14/2013- AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.491,24 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1452619"
                    ],
                    "1452900": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/000483/2508/2009 - HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 065/2009 (FUSPOM), para o exercício financeiro de 2013, face ao contido no inciso I, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ, com o seu valor estimado de R$ 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), 3 D DIAGNOSE LTDA, com o seu valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA, com o seu valor estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, com o seu valor estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, com o seu valor estimado de R$ 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, com o seu valor estimado de R$ 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIA UROLÓGICA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA , com o seu valor estimado de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), NEUROFISIOLOGIA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA, com seu valor estimado de R$ 100.000,00, CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, seu valor estimado de R$ 648.170,82 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos), LITO RIO CLÍNICA LTDA, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), APAE-RIO, com o seu valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO, com o seu valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, com o seu valor estimado de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), STATUS COR LTDA, com o seu valor estimado de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), APAE-BELFORD ROXO, com o seu valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA, com o seu valor estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS, com o seu valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, com o seu valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA, com o seu valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com o seu valor estimado de R$ 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA LTDA, com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, com o seu valor estimativo de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com o seu valor estimativo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM, com o seu valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), NEO X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA, com o seu valor estimado de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), VASSOURAS COR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, com o seu valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANALISES MÉDICAS, com o seu valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), LABORATÓRIO DE ESTUDO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, com o seu valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, com o seu valor estimado de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 11.552.372,36 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1452900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1453180": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20018274, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-06/913.018/2000.\r\n\r\nAPOSENTA ANATON ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Médico, ID. Funcional 19745621, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.216/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19632266, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/973.030/2011.\r\n\r\nId: 1453180"
                    ],
                    "1453181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.198/2011 - DEFIRO o pedido de reconsideração de Ato Punitivo em face dos servidores PAULO MAURÍCIO MENDES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.357-1 e MARCELO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 868.254-4, punidos com 160 (cento e sessenta) dias de suspensão, respectivamente, refazendo o Ato Punitivo para 30 (trinta) dias de suspensão em face dos mesmos, tendo em vista o constante nos autos do PAD nº E-21/905.198/2011, em referência \r\n\r\nId: 1453181"
                    ],
                    "1453182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.180/2007 - DEFIRO o pedido de Conversão em Multa, em face do servidor LUIZ CLAUDIO DE VILELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.335-7, tendo em vista a punição sofrida de 30 (trinta) dias de suspensão, objeto publicado no Diário Oficial, nº 160, de 25/08/2013.\r\n\r\nId: 1453182"
                    ],
                    "1453328": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.072/2012 - ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2013, realizado em 17/01/2013, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conservação, limpeza e higiene nas Unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP, para Empresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME , CNPJ Nº 13.334.753/0001-85, no valor de R$ 6.209.989,99 (seis milhões, duzentos e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1453328"
                    ],
                    "1453188": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/942.015/2012 - CONCEDE a servidora VANESSA EXPEDITO M. DE SOUZA, Secretário I, ID. nº 43881327, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 25 de dezembro de 2012 a 23 de janeiro de 2013 (1º período) e de 24 de janeiro de 2013 a 23 de fevereiro de 2013 (2º período) .\r\n\r\nProc. nº E-21/987.109/2012 - CONCEDE a servidora REGINA BENEVIDES DE SOUZA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50007076-v1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 30 de dezembro de 2012 a 28 de janeiro de 2013 (1º período) .\r\n\r\nProc. nº E-21/026.024/2013 - CONCEDE a servidora DEBORA REGINA PESSOA DE ARAÚJO, Assistente Social, ID. nº 43206379, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 19 de dezembro de 2012 a 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1453188"
                    ],
                    "1453187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/942.015/2012 - VANESSA EXPEDITO M. DE SOUZA, ID. 43881327. Torno sem efeito o despacho de 18/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, referente a concessão do benefício de Licença Amamentação.\r\n\r\nId: 1453187"
                    ],
                    "1453189": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-06/999.100/1994 - AYLTON EIRAS MARTINS\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...ID 19675623...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...19655541...\r\n\r\nId: 1453189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1453205": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 538 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE PREGÃO E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as modificações nos quadros da Subsecretaria Executiva,\r\n\r\n- o que preceituam a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado, e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dissolver as Comissões de Pregão e a Comissão Permanente de Licitação designadas pela Resolução SES nº 212/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar servidores para compor as novas Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde, com competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500480-74.\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nd) COMISSÃO DE PREGÃO IV\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1.\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\ne) COMISSÃO DE PREGÃO V\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 500.881-81.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nArt. 3º- Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde, com mandato de 1 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 500.881-81.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida por FÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1, sendo substituído, em casos de impedimento, por VERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 954.627-6.\r\n\r\nArt. 5º - Os certames licitatórios em curso, em qualquer modalidade, serão assumidos pelas novas comissões, conforme distribuição por ato de designação do Subsecretário Executivo da SES.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1453205"
                    ],
                    "1453310": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.373/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (nepafenaco e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 12.960,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 06 e 08, perfazendo o valor de R$ 211.303,20; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 2.300,00 e MERCK SA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 6.900,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 233.463,20 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\n\r\nId: 1453310"
                    ],
                    "1453311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.562/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gabapentina, lamotrigina e outros), conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 70.140,24; GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 435.177,60; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 274.848,60 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 131.400,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 911.566,44 (novecentos e onze mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1453311"
                    ],
                    "1453312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.198/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (ensure plus hn 200 ml, infatrini 100 ml, resource breeze 237 ml e peptamen pó 430g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 77.250,00 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 01, 03 e 04.\r\n\r\nId: 1453312"
                    ],
                    "1453313": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.482/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido tióctico, flutrimazol, cloridrato de nevibolol e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 3.567,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 23, perfazendo o valor de R$ 3.896,00 e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS, nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de R$ 9.804.034,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 9.811.497,00 (nove milhões, oitocentos e onze mil quatrocentos e noventa e sete reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24.\r\n\r\nId: 1453313"
                    ],
                    "1453245": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ESTUDO IMUNOHEMATOLÓGICO. Detentora do Registro: DIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, em lote único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2012. Processo nº E-08/008.533/2010. Data de Assinatura: 04/02/2013. Valor total: R$ 11.442.840,00 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1453245"
                    ],
                    "1453246": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SUPORTE BRAÇADEIRA, CARRO CURATIVO, SUPORTE SORO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP, nos itens 06 e 11; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 02; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03; HUNTER CIENTIFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, no item 04 e ROTAL HOSPITALAR LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 224/2012. Processo nº E-08/002.071/2011. Data de Assinatura: 15/02/2013. Valor total: R$ 3.053.710,00 (três milhões, cinquenta e três mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1453246"
                    ],
                    "1453247": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA. Detentora(s) do(s) Registro(s): BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos Lotes 14 e 15; DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos Lotes 01, 02, 04 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 13; ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Lote 12; HP BIOPROTESES LTDA, no Lote 07 e ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no Lote 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2012. Processo nº E-08/004.700/2011. Data de Assinatura: 15/02/2013. Valor total: R$ 21.865.819,69 (vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1453247"
                    ],
                    "1452226": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601926/2010, fica esclarecido que o inativo, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601926/2010.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601926/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2012 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601673/2012, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/07/2012 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601673/2012.\r\n\r\nATO DE 06/07/2012 - MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 1.004.415-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601673/2012, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARÍLIA MOREIRA, matr. nº 164.638-9 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603380/2009, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARÍLIA MOREIRA, matr. nº 164.638-9 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603380/2009.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARÍLIA MOREIRA, matr. nº 164.638-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603380/2009, fica esclarecido que a inativa, quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/601926/2010 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de AMAURY XAVIER DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 627.843-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601673/2012 - Fixados, com validade a contar de 03/08/2012, os proventos de MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.004.415-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/603380/2009 - Fixados, com validade a contar de 02/03/2009, os proventos de MARÍLIA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.638-9.\r\n\r\nId: 1452226"
                    ],
                    "1452600": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nATO DE 23/08/2011 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 29/08/2011, que reposicionou o servidor SAMUEL SEVERINO DA SILVA, mat. n° 297.5365, na classe “B”, da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, por ter sido publicada anteriormente.\r\n\r\nDE 07.11.2012\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 13/11/2012, que reposicionou o servidora MARILENE MARTINS CARVALHO SILVA, mat. n° 851.355-8, na classe “B”, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, por ter sido publicada indevidamente, e não possuir o tempo necessário, para mudar de classe.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 16.07.2012.\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nATOS DE 10.07.2012 - LAURA MARIA MATTOS LOURENÇO\r\n\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE Nº 03/12/2009\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE Nº 02/12/1994\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nATOS DE 10.08.2012 - LUIZ CLAUDIO SILVA TELES\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/64311/2012\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/604311/2012\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nATOS DE 30.01.2013 - PSAMENITO DE SAN TANNA FILHO\r\n\r\nONDE SE LÊ: PSAMENTO DE SAN TANNA FILHO \r\n\r\nLEIA-SE: PSAMENITO DE SAN TANNA FILHO\r\n\r\nATOS DE 30.01.2013. FLAVIO NEVES DURANTE\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/608201/2012\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/608200/2012\r\n\r\nId: 1452600"
                    ],
                    "1452223": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1318 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSchering-Plouch Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 4370, Galpão A, parte - Vila São Luis - Duque de Caxias \r\n\r\n- RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.560.974/0005-41\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 14/10/2009.\r\n\r\nE-08/101.912/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07246/2012, protocolado pela empresa em 28/11/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1452223"
                    ],
                    "1452224": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1319 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPhysiometrix Sistemas Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Toriba, nº 358 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.054.166/0001-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.871/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n015/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Nossa Senhora do Amparo de Tanguá Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, nº 300 - Centro - Tanguá - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.372.044/0001-57\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.061/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n016/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nI\r\n\r\nId: 1452224"
                    ],
                    "1452225": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1320 DE 19 DE FEREVREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRodagro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Tindiba, nº 1983 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.535.488/0001-12\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.266/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n017/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1452225"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453302": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/61/2013 \r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ ALVARO BARCELOS NOGUEIRA,\r\n\r\nLeia-se: JOSÉ ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA,\r\n\r\nId: 1453302. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1453233": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nDISPENSA ROSA DE FATIMA GARIBALDI FONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.191-2, ID. Funcional n° 3476822-0, da função de Diretor da C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/126/2013.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ PAULO RODRIGUES, mat. n° 920.477-7, ID. Funcional n° 567348-8, Diretor Administrativo da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/126/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/02/2013, MARCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.925-3, ID. Funcional n° 3572327-0, da função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.583/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.790-1, ID. Funcional n° 3512863-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Antonio Soledade Santos, mat. n° 5.251.925-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Marilia de Dirceu, U.A. 18-0214, no Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 18/02/2013. Proc. n° E-03/202.583/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/02/2013, ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, mat. n° 252.790-1, ID. Funcional n° 3512863-1, Diretor do C.E. Souza Aguiar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Marilia de Dirceu, U.A. 18-0214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/202.583/2012.\r\n\r\nId: 1453233"
                    ],
                    "1452566": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1231/2013 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 21/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1122/2013 - JORGE DE MORAES JARDIM, mat. nº 292.231-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 18/02/2013 a 22/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1121/2013 - ALASIR BISPO DA COSTA, mat. nº 944.153-6. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 18/02/2013 a 22/02/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1452566"
                    ],
                    "1453177": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.904/2011 - ELISANGELA LIMA TEIXEIRA, mat. nº 5.006.503-6, período de 09/04/97 a 31/10/99, no valor de R$ 654,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.851/2012 - ELAINE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 5.007.472-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.024/2012 - ROGÉRIA BAERE RANGEL, mat. nº 5.023.739-5, período de 14/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 531,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.308/2011 - DEJAIR DE MAGALHÃES SIQUEIRA, mat. nº 5.018.998-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.185/2011 - MARILENE DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.001.184-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.767/2011 - LUCIMAR SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.010.503-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.636/2012 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.004.717-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.793/2012 - ANDREA RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.020.218-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.889/2010 - VALERIA ELHOTERIO DE FREITAS, mat. nº 5.009.859-9, período de 01/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.346,37.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.150/2012 - WALLACE AMANCIO DE ANDRADE, mat. nº 5.012.157-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.148/2012 - ANA LUCIA THEODORO CORREA MENDONÇA, mat. nº 5.018.644-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.660/2012 - JAQUELINE MUNIZ FREIRES, mat. nº 5.020.235-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-3/813.585/2012 - ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, mat. nº 5.024.156-1, período de 09/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 343,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.930/2012 - DEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, mat. nº 5.025.320-2, período de 19/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 516,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.133/2012 - VICTORINO ARAUJO FILHO, mat. nº 5.024.496-1, período de 14/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 341,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.942/2011 - TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, mat. nº 5.012.834-7, período de 05/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 677,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.254/2011 - STELAMARIS VIEIRA LOPES, mat. nº 5.023.990-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 322,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.306/2011 - MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, mat. nº 5.024.614-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R$ 347,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.086/2009 - MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.005.436-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.845/2012 - JAQUELINE PORTILHO ALVES, mat. nº 5.007.514-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.423/2012 - FATIMA DO NASCIMENTO BARROS, mat. nº 5.009.823-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.723/2012 - EDILEUZA ASSUNÇÃO NATÁRIO ALVIM, mat. nº 5.527.486-4, período de 19/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.404,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.352/2012 - ANA CLAUDIA CALABRE CATALDO, mat. nº 5.008.605-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66..\r\n\r\nProc. nº E-03/813.298/2012 - NANCI OLIVEIRA DO AMARAL, mat. nº 5.001.518-9, período de 03/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 428,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.045/2011 - ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 5.024.844-2, período de 01/07/96 a 31/08/2011, no valor de R$ 10.724,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.905/2011 - DÂMARIS LEOPOLDINO ROSA, mat. nº 5.006.508-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 259.76.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.659/2012 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHAES, mat. nº 5.013.967-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.804/2012 - ROSANGELA FREIRE FIGUEIREDO, mat. nº 5.007.228-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.987/2011 - CLAUDIA REGINA LOPES PINTO, mat. nº 5.000.994-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.180/2011 - MARCENEIDI DE OLIVEIRA MARTINI, mat. nº 5.001.171-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.287/2012 - CLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, mat. nº 5.018.336-7, período de 09/05/97 a 30/06/98, no valor de R$ 462,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.249/2012 - ERLANI FERREIRA PÉRES, mat. nº 5.023.858-3, período de 01/01/2010 a 30/09/2011, no valor de R$ 5.272,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.566/2012 - SONIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.015.846-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.052/2012 - MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA, mat. nº 5.005.757-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.856/2011 - MARIA RITA SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.389-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 312,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.171/2012 - ANA PAULA DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.014.653-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.984/2011 - DILMA FELIX CORREA, mat. nº 5.012.015-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.004/2012 - BENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, mat. nº 5.014.788-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.444/2012 - CARLOS ALBERTO ATILIO DA SILVA, mat. nº 5.010.042-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.525/2011 - SONIA MARIA CELINO PINHEIRO, mat. nº 5.002.433-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.419/2011 - MARIA JOSE SALOME DA SILVA, mat. nº 5.022.361-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.157/2012 - VIRGINIA CLERIA CASTRO DA SILVA, mat. nº 5.009.771-6, período de 16/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 423,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.172/2011 - NELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA, mat. nº 5.025.168-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.571/2012 - KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, mat. nº 5.001.354-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.421/2012 - ANA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.528.429-3, período de 01/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.009,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.423/2012 - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ASSIS, mat. nº 5.021.807-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 358,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.418/2011 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.004.210-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/617/2013 - RITA DE CASSIA AUGUSTA GITIRANA, mat. nº 5.526.809-8, período de 01/01/2012 a 30/06/2012, no valor de R$ 681,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.429/2011 - MIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, mat. nº 5.025.289-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.860/2012 - MARIA DE LOURDES AMORIM BARRETO, mat. nº 5.011.870-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.427/2012 - LUCI ROSANA BORGES, mat. nº 5.008.954-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 675,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.135/2012 - MARIA DAS NEVES SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.386-7, período de 23/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 397,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.732/2012 - REGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, mat. nº 5.004.196-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.178/2012 - MARGARETE DANTAS FAGUNDES, mat. nº 5.014.473-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.051/2012 - ROSEMARY GOMES FRANCISCO, mat. nº 5.005.629-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.830/2011 - IZABELLA SEABRA TEIXEIRA, mat. nº 5.022.653-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.156/2012 - NADIA SOARES DA SILVA MENDES, mat. nº 5.008.042-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.259/2012 - WILLIAN RODRIGUES E OUTROS, período de 01/01/2007 a 31/12/2012, no valor de R$ 466.750,31.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.841/2011 - CELI MUNIZ GUIMARÃES, mat. nº 656.746-5, período de 01/01/2006 a 31/12/2007, no valor de R$ 87.457,11.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1453177"
                    ],
                    "1453307": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA ALAIDE CORRÊA ROZA, mat. n° 1.206.392-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 36318868/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.614.395/2012.\r\n\r\nId: 1453307"
                    ],
                    "1452823": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nICLÉA LOPES, mat. n° 92.439-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40035360/1. Proc. n° E-03/014/207/2013.\r\n\r\nMARIA HELIA FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, mat. n° 246.715-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34659420/1. Proc. n° E-03/004/284/2013.\r\n\r\nROSANEA MARIA SILVEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA, mat. n° 248.033-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34112448/1. Proc. n° E-03/005/84/2013.\r\n\r\nFLAVIO SOUZA DO DESTERRO, mat. n° 208.390-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40697550/2. Proc. n° E-03/004/299/2013.\r\n\r\nNICE CANANÉA DA SILVA, mat. n° 838.993-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 35157437/1. Proc. n° E-03/10.703.723/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, mat. n° 236.295-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 34036938/1. Proc. n° E-03/003/185/2013.\r\n\r\nCLEUSA PEREIRA COSTA, mat. n° 233.090-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40694720/1. Proc. n° E-03/8.610.458/2011.\r\n\r\nJARILIA MAIA RODRIGUES, mat. n° 244.996-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37638726/1. Proc. n° E-03/004/246/2013.\r\n\r\nELY FRANCO, mat. n° 194.289-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40963837/2. Proc. n° E-03/011/108/2013.\r\n\r\nANNA MARIA SURACI, mat. n° 253.516-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35721472/1. Proc. n° E-03/200.856/2012.\r\n\r\nMARTA REGINA ESPINOZA GOMES, mat. n° 248.241-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40424863/2. Proc. n° E-03/004/283/2013.\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA CARVALHO BARROSO, mat. n° 254.460-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37637738/1. Proc. n° E-03/004/252/2013.\r\n\r\nMARILENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. n° 279.925-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40333981/2. Proc. n° E-03/11.002.987/2012.\r\n\r\nSYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, mat. n° 237.687-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 32613857/1. Proc. n° E-03/10.802.751/2012.\r\n\r\nFATIMA REGINA REGO SIMÕES, mat. n° 241.668-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37034162/1. Proc. n° E-03/11.004.310/2010.\r\n\r\nEDINA DE ARAUJO MORETE, mat. n° 247.186-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 41047915/2. Proc. n° E-03/10.500.039/2011.\r\n\r\nTANIA REGINA VASCONCELOS TEIXEIRA, mat. n° 240.556-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35849533/1. Proc. n° E-03/10.104.887/2010.\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, mat. n° 195.387-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40481956/1. Proc. n° E-03/10.100.326/2012.\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, mat. n° 237.930-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38343932/1. Proc. n° E-03/10.100.232/2012.\r\n\r\nMARINA PEREIRA MARTINS SANTOS, mat. n° 256.496-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33462984/1. Proc. n° E-03/10.004.931/2012.\r\n\r\nSOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, mat. n° 237.736-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40322572/1. Proc. n° E-03/11.004.309/2011.\r\n\r\nId: 1452823"
                    ],
                    "1453147": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nATO DE 22/01/2010 - Fica retificada para 22/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor AIRTON LUIZ ABRAHÃO, mat. nº 277.554-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.089/2009.\r\n\r\nATO DE 05/09/2008 - Fica retificada para 10/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GABRIELA DA SILVA GARCIA, mat. nº 160.007-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.460/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - Fica retificado para 250.356-3 o número da matrícula do servidor SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.401.729/2011.\r\n\r\nATO DE 16/06/2011 - Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, mat. nº 252.600-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.211/2011.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZABEL CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 274.060-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.425/2007.\r\n\r\nATO DE 30/05/2008 - Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE REZENDE GUERRA, mat. nº 282.048-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.030/2008.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 184.380-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.006/2009.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - Fica retificada para 19/03/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GILDA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO CAMPELO, mat. nº 252.276-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.146/2009.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUIZA PALERMO ROMAR FERNANDES, mat. nº 232.934-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.205/2009.\r\n\r\nATO DE 26/09/2005 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDMILSON ANTONIO PORTELA SILVA, mat. nº 198.570-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.823/2005.\r\n\r\nATO DE 25/10/2012 - Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA VASQUEZ, mat. nº 159.914-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.583/2012.\r\n\r\nATO DE 22/09/2008 - Fica retificada para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO TOSTE, mat. nº 248.457-4, a quem se refere presente ato. Proc. nº E-08/221.721/2008.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 26/05/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor INECILDA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA, mat. nº 274.454-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.051/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - Fica retificada para 29/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ARNALDO DE AZEREDO COUTINHO, mat. nº 828.434-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.863/2009.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARMEM LUCIA DE MEDEIROS MELO CALVINHO, mat. nº 5.008.892-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.306/2009.\r\n\r\nATO DE 22/02/2010 - Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 04/03/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RITA MARIA MARINELLI GOMES, mat. nº 195.910-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.051/2010.\r\n\r\nATO DE 22/02/2010 - Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para 04/03/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE DA SILVA, mat. nº 270.189-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.135/2010.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA MARIA SOARES, mat. nº 189.074-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.111/2010.\r\n\r\nATO DE 16/02/2007 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITH VIEIRA PORTUGAL, mat. nº 270.848-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.000/2007.\r\n\r\nATO DE 12/01/2009 - Fica retificada para 15/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA ROCHA PINA, mat. nº 248.464-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.158/2008.\r\n\r\nATO DE 27/07/2010 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELIA MOURA GOMES, mat. nº 1.200.455-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.729/2010.\r\n\r\nATO DE 24/05/2012 - Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANIA FADEL, mat. nº 946.139-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.569/2012.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - Fica retificada para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EUNICE TAVARES PEREIRA, mat. nº 5.021.414-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.447/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - Fica retificada para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JUREMA NEONILO DA SILVA, mat. nº 827.762-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.266/2009.\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IVETE DOS SANTOS, mat. nº 271.600-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.769/2007.\r\n\r\nId: 1453147"
                    ],
                    "1452954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/349/2013 - ELENIR CORRÊA DE MELLO, CIC: 263.564.577-91. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.919/2012 - ELMA FERREIRA DA SILVA GOMES, CIC: 876.015.677-53. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/794/2013 - DANIELLE BATISTA DOS SANTOS, CIC: 096.346.037-42. \r\n\r\nProc. nº E-03/012/198/2013 - CATARINA MORETH, CIC: 693.971.987-34. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/013/210/2013 - ARY CARLOS XAVIER VELLOSO, CIC: 106.612.987-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/012/215/2013 - MARCO ANTONIO ALVES DA COSTA MERESSI JUNIOR, CIC: 148.050.167-01. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.628/2012 - ADA FERREIRA DOS SANTOS, CIC: 522.461.087-72. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1452954"
                    ],
                    "1452872": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.598/2012 - CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.850-7. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/11/2012 a 11/11/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.287/2012 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.210-2. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.286/2012 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.927-9. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/05/2012 a 30/04/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.043/2012 - MAICON LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.128-2. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/09/2012 a 10/09/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/397/2013 - RENATA HOSKEN DA CAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.334-8. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/12/2012 a 18/12/2014.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.838/2009 - ZILMAR BERNARDO DE ARAUJO GONÇALO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.009.328-5. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/12/2011 a 29/11/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.106/2009 - ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.717-7. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2013 a 01/02/2015.\r\n\r\nId: 1452872"
                    ],
                    "1453229": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10403276/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 024/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Carlos Stephane Santos Roque Silva, conforme documentos expedidos pela escola Secundária “Tecto Zero”, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81628/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 025/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CASIMIRO DOS SANTOS BIALA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. nº E-03/015773/2009- Homologo o Pronunciamento nº 026/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DEBORAH BEILA KATZ, conforme documentos expedidos pela escola “Mt. Lebanon High School”, em Pittsburgh, Pennsylvania, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79206/2012- Homologo o Pronunciamento nº 027/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIONEIDE DA COSTA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela escola “Everett High School”, em Everett, Massachusetts, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002624/2008- Homologo o Pronunciamento nº 028/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRAÇA ERMELINDA MATARI DE SALES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84675/2012- Homologo o Pronunciamento nº 029/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAUTARO EMILIANO ECHEGOYEN CÁRDENAS, conforme documentos expedidos pelo Liceu Polivalente “Libertador General José de San Martín”, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84459/2012- Homologo o Pronunciamento nº 030/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO RUSSELIO DAVID JOTA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Benguela, em Benguela, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79174/2012- Homologo o Pronunciamento nº 031/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO FELIPE MORAES GUILHEM, conforme documentos expedidos pela escola “Westside High School”, em Houston, Estado do Texas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79172/2012- Homologo o Pronunciamento nº 032/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSITA RODRIGUES VILAR, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundária-I.E.S. Castelao- O Calvario, em Vigo , Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79150/2012- Homologo o Pronunciamento nº 033/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA DE ALMEIDA SALVADORI, conforme documentos expedidos pela escola “American Academy”, em Miami, Flórida, Estados Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. nº E-03/020/117/2013- Homologo o Pronunciamento nº 034/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO JORGE FASSA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Isidro Casanova, em La Matanza, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/020/111/2013- Homologo o Pronunciamento nº 035/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Mariella popa espinoza conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Héctor Cárdenas”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/11403226/2012- Homologo o Pronunciamento nº 036/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL GOMES DE VIVEIROS, conforme documentos expedidos pela “Port Huron Norhern High School”, em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/008016/2010- Homologo o Pronunciamento nº 037/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA BOMGOSTO ESTANQUEIRO, conforme documentos expedidos pela escola “Monarch High School”, Coconut Creek,Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/020/34/2013- Homologo o Pronunciamento nº 038/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO ALONSO ACHIN ARDILES, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Educacional (R)-3014, ”Leoncio Prado”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/020/84/2013- Homologo o Pronunciamento nº 039/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRA POPA ESPINOZA, conforme documentos expedidos pela INSTITUIÇÃO Educativa “Héctor Cárdenas”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/79049/2012- Homologo o Pronunciamento nº 040/2013, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS EMMANUEL ALVAREZ, conforme documentos expedidos pelo c.e.n.s 3-464, Montes da Oca-Godoy Cruz, em Mendoza, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1453229"
                    ],
                    "1452992": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 335\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/2.793/2012, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Sandra Barros D'el-Rei, mat. n° 154.588-8, como gerente do Convênio SEEDUC n° 07/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Gestão Educacional Signorelli LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/2.793/2012.\r\n\r\nArt. 2°- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1452992"
                    ],
                    "1452906": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 448\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/08/2012, no processo nº E-03/11.203.253/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA DE PACIÊNCIA Ltda, CNPJ nº 08.951.416/0001-05, com sede na estrada Santa Eugênia, s/nº Lt 41, Qd 05, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98 a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1452906"
                    ],
                    "1452586": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.168/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto do Professor Renato Cosme Velloso da Silva, mat. nº 964.294-3, do Colégio Estadual Carlos Maul para regularização de sua situação funcional, nos dias 24 e 25 de outubro de 2012, tendo em vista a sua participação no Congresso de Filosofia, realizado em Curitiba, para apresentação de trabalho selecionado, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1452586"
                    ],
                    "1452981": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 17, de 01/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/210/2013 de 15/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1452981"
                    ],
                    "1452982": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE nº 19, de 01/02/2013, descritas no processo nº E-03/021/209/2013, de 04/02/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Ricardo José de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3 e Claudio Cardozo Mendes, matrícula n° 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1452982"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso n° 9563/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R$ 44.110,46, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-26/007/361/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 51.229,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1453151. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452688": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.026.2013\r\n\r\nPORTARIA N° 008DAF/2013 - DESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 24/2010 para, com a TELEMAR NORTE LESTE S/A, os seguintes servidores: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicacio, matr. 35.304-5, Alexandre Sztajnberg, Matr. 31.574-7, e Rodrigo Brandão Moreira, matr. 35.305-2. Processo n° 998/2010/UERJ. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1452688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/384/2013 - MARILENE MARTINS, matr. nº 27199-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1983 a 30/06/1985 e de 02/01/1986 a 31/03/1986, totalizando 909 dias de exercício.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 8841/2009 - SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Desaverbe-se o tempo de serviços à UERJ, no período de 09/09/1991 a 31/05/1993, totalizando 631 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2009, publicado no D.O. de 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/570/2013 - JAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36474-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/05/1999 a 20/11/2012, totalizando 4.949 dias de exercício.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 5363/2009 - SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1975 a 01/03/1976 e de 23/12/1996 a 02/03/1997, totalizando 273 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 18/11/2009.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 16944/2012 - FRANCILENE BRAGA RAGGIO, matr. nº 27048-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/01/1981 a 31/05/1981, 02/12/1981 a 29/03/1982, 04/10/1983 a 27/07/1985 e de 28/07/1985 a 21/04/1986, totalizando 1.193 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/605/2013 - ALDO SERGIO FACCHINI SILVEIRA, matr. nº 33339-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/08/1993 a 08/12/1998, totalizando 1.952 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1453300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452901": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5.629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado - Proc. nº 3373/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 07.706-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar- Proc. nº 2833/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 023/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar- Proc. nº 2241/2012.\r\n\r\nId: 1452901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453303": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAE TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 10.179-0, Assistente Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/162//2013.\r\n\r\nEXONERA MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 10.179-0, a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/302//2013. \r\n\r\nNOMEIA MARCOS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 10.782-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/009/302//2013. \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT, matrícula nº 10.565-0 , a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárioas - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/435//2013.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10.567-6 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT. Proc. nº E-26/009/435//2013.\r\n\r\nId: 1453303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453305": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-REITOR\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.957/2012, composta pelos membros desta Universidade, SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, matrícula n° 10.588-2, OSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE, matrícula nº 10.664-1 e HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula n° 00559-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1453305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453304": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/394//2013 - THIAGO MOTTA VENANCIO, Professor Associado, matrícula nº 10.718-5. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/421/2013 - DEFIRO, a contar do dia 25.02.2013, a mudança de lotação da servidora ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.137-8, do Hospital Veterinário para o Biotério, para secretariar a Comissão Ética no Uso de Animais - CEUA.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/052.426/2012 - PRORROGO o prazo para entrega de documentação relativa ao processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, da candidata KÁTIA DE ARAÚJO SOUZA, por 20(vinte) dias, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2013.\r\n\r\nId: 1453304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1009/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da EMPRESA DE SERVIÇO DINÃMICA LTDA, no valor de R$ 8.906.565,64 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta quatro centavos), prestação de serviço de caráter emergencial para atender os serviços administrativo e operacional da rede FAETEC. \r\n\r\nId: 1453033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452817": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 265 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA DO UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Deliberação CEE nº 296/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação do UEZO, que passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente da Comissão\r\n\r\nProf. Dr. João Bosco de Salles - matrícula nº 500.028-6\r\n\r\nII - Representantes da UEZO:\r\n\r\nProfª Dra. Ana Isabel de Carvalho Santana - matrícula nº 500.076-5\r\n\r\nProfª Dra. Jamila Alessandra Perini Machado - matrícula nº 500.037-7\r\n\r\nProfª Dra. Renata Couto Vista - matrícula nº 500.073-2\r\n\r\nProfª Dra. Thilene Falcão Luiz - matrícula nº 500.013-8\r\n\r\nProfª Dra. Patrícia Soares de Costa Pereira - matrícula nº 500.086-4\r\n\r\nCristiane Rocha Vieira - Laboratorista - matrícula nº 500.052-6\r\n\r\nGeovanni Saturnino de Lana - Laboratorista - matrícula nº 500.101-1\r\n\r\nKarina Cristina Rodrigues Baptista - Discente - matrícula nº 1015550193\r\n\r\nMônica Cristina dos Santos Vieira - Discente - matrícula nº 1021347057\r\n\r\nFábio Franco de Carvalho Santana - Discente - matrícula nº 1213331019\r\n\r\nIII - Representante da Comunidade Externa:\r\n\r\nProf. Dr. Nival Nunes de Almeida\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias UEZO nos 150, de 01.12.2011, 187, de 15.06.2012 e 251, de 04.01.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1452817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452818": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COEPE Nº 64 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O TEXTO DO REGIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nArt. 1º- \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“TÍTULO III - ESTRUTURA ACADÊMICA - Art. 9º O número máximo de alunos por orientador é de 3 (três) orientadores”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“TÍTULO III - ESTRUTURA ACADÊMICA - Art. 9º O número máximo de alunos por orientador é de 3 (três) orientados”.\r\n\r\nId: 1452818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453185": [
                            "I - Ato",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO \r\n\r\nUNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CESAR GALIZA ALVES DA SILVA, matrícula nº 500102-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Pimentel Victório, matrícula nº 500033-6. Processo nº E-26/002/184/2013.\r\n\r\nNOMEIA JORGE ALVES VARELLA para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fábio Márcio Monteiro de Lima Corrêa, matrícula nº 3004-9. Processo nº E-26/002/185/2013.\r\n\r\nId: 1453185. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453194": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 253\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE PORTARIA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-26/ 63.473/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a elaboração do relatório conclusivo de que trata o inciso II, do art. 2° da Portaria Fundação CECIERJ n° 242, de 19.12.2012, publicada no D.O. de 26.12.2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/02/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1453194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.312/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 001/2012 - Tipo Técnica e Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de mapeamento aerofotogramétrico e certificação junto ao INCRA dos assentamentos rurais constantes no Termo de Referência, HOMOLOGO o resultado da licitação, cujo o objeto foi adjudicado em favor da empresa TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA, vencedora do certame, ofertando o valor total de R$ 1.353.722,70 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1453277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453575": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/142.304/2009, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 41/10064-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/665/2013, designando para procedê-la a servidora CATIA MONICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/731/2013, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 41/10064-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1894/2013, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 41/10086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1453575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1452987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.187/2012 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço TP SEA N° 11/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com o preço total de R$ 792.752,24 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE VALENÇA, CACHOEIRAS DE MACACU E RIO DAS FLORES”.\r\n\r\nId: 1452987"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453150": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 67\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROJETO AGENDA ÁGUA NA ESCOLA - Processo nº E-07/508.685/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Data da publicação desta Portaria. Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUO: - 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 630.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 630.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1453150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.660/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor das FACULDADES CATÓLICAS, para atender despesas com instrutoria interna para capacitação técnica de notória especialização, no valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme da autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1453179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/511.617/2012 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1453152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.1623/2013 - FIXADOS, a partir de 21/02/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, Técnico Administrativo, matrícula nº 270.1358-0.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.758/2012 - FIXADOS, a partir de 01/11/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora MARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 0218-8.\r\n\r\nId: 1452687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453204": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00096/2013 - ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, Biólogo, matrícula nº 2701741-7 Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/11/1979 a 29/10/1984, 30/10/1984 a 28/10/1989, 29/10/1989 a 27/10/1994, 28/10/1994 a 26/10/1999, 27/10/1999 a 24/10/2004 e de 25/10/2004 a 23/10/2009.\r\n\r\nId: 1453204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 61 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 43/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 43/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/508.765/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 62 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 48/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 48/2010, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.867/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 63 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 31/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 31/2011, firmado com a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/504.759/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 64 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 27/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 27/2012, firmado com a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº. 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, RODRIGO VASCONCELOS, Coordenador, matricula nº 390.563-5 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.479/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O TERMO DE ADESÃO INEA Nº 02/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão INEA nº 02/2012, firmado com a EMPRESA CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. \r\n\r\nArt. 2º - Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.131/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 66 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 29/2009.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 29/2009, firmado com a EMPRESA HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº. 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/503.777/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 67 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 41/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 41/2012, firmado com a EMPRESA M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA M.E. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº. 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/502.651/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 68 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 12/2012.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 12/2012, firmado com a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nArt. 2º - Designar KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº. 390.923-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, ADILSON MARTINS NORONHA, Assistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2700760-8, na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/512.253/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 69 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 19/2009.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 19/2009, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBTC. \r\n\r\nArt. 2º- Designar ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Gerência Administrativa, matrícula nº 2701490-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO, Adjunto II, matrícula nº 390.047-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/502.501/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 70 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 18/2010.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 18/2010, firmado com a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Designar KELLY CHRISTINE DA SILVA SERRANO, Chefe de Contratos, matrícula nº 390.923-1, na Supervisão do Contrato, ALIANA TAVARES FREITAS, Adjunto II, matrícula nº 390.889-4, LEONARDO ANDRÉS FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.801-9 na Fiscalização do Contrato e MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES ALBUQUERQUE, Assessor III, matricula nº 390.290-5, como Suplente na impossibilidade dos fiscais designados, proceder ao acompanhamento e fiscalização no que dispõe a presente Portaria, conforme processo nº E-07/501.358/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1452508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1452956": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\n*Processo n° E-02/001/000095/2013 - NILZA DA SILVA VALENTE, ID Funcional: 3518345 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.02.2013.\r\n\r\nId: 1452956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451419": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 09 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo administrativo nº E-02/300.267/2012, em especial o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 128,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 99/2012, referente a prestação de serviços de Produção de Mudas de Espécie Nativas da Mata Atlântica nos Centros de Pesquisas da PESAGRO-RIO, localizados nos Municípios de Macaé e Silva Jardim, competindo à comissão a fiscalização, o acompanhamento da produção, a supervisão de especificações técnicas e parâmetros agronômicos das divisas mudas e o recebimento das mudas, consoante especificações constantes do edital e do processo administrativo nº E-02/300.267/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0094-3\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 0099-2\r\n\r\nBENEDITO FERNANDES SOUZA FILHO, matrícula nº 0291-5\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2012.\r\n\r\nNiterói, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451419. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1452851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/19/2013 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 858,90, (oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em favor da EMPRESA INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1452851"
                    ],
                    "1452852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/52/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.342,99 (sete mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor da EMPRESA SIGA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1452852"
                    ],
                    "1452853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/56/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da EMPRESA SOUTELLINHO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 24, de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1452853"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1452594": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 -2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTASEC/SSCS Nº 184\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura\r\n\r\nId: 1452594"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1452674": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 222 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIA DE VINTE BAILARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 41.862/2008, alterado pelo Decreto nº 43.371/2009, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e, nos termos do processo nº E-18/450.741/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 41.862/2008, alterado pelo Decreto nº 43.371/2009, e na Lei Estadual nº 4.599/2005 alterada pela Lei nº 5.490/2009, e\r\n\r\n- a autorização do Excelentíssimo Governador, de 28/12/2012, publicada no DOERJ de 02/01/2013, para prorrogar pelo período de 01 (um) ano, os contratos de prestação de serviços por tempo determinado, celebrado entre a FTM/RJ e 20 (vinte) Bailarinos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária de 20 (vinte) Bailarinos constante do anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- A prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a ser firmado sob os termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º- A prorrogação por tempo determinado de que trata o art. 1º desta Portaria será celebrada a contar de 31/12/2012 até 31/12/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Fica convalidado o exercício dos 20 (vinte) bailarinos listados no ANEXO, no período de 31/12/2012 até a data da publicação da presente portaria, conforme certificação de frequência dos mesmos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revo gadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo de Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\nAlessandra Prado do Vale\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nAloani da Silva Bastos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nBruno Fernandes Souza\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nDenílson Vieira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nPaulo Roberto Nunes Muniz\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nKaren Garcia Mesquita\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nLucio Flavio Kalbush\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nTendo Pereira dos Santos\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\n\r\nBailarino\r\n\r\nAté 31/12/2013\r\n\r\nR$ 2.801,85\r\n\r\nId: 1452674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JORGE OSWALDO GARCIA TORRES, Técnico de Palco, matrícula 290.700-4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-18/002/114/2013.\r\n\r\nId: 1453270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452757": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/016/2012, serviços de dedetização e desratização os servidores abaixo:\r\n\r\nNICE MARIA CUNHA DA COSTA - ID. FUNCIONAL 41300130\r\n\r\nCERSAR SOARES BALBI - matrícula 2925923\r\n\r\nFÁTIMA ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - matrícula 2936177\r\n\r\nVIVIAN DA MATA FAVA - matrícula 2929313\r\n\r\nPATRÍCIA DE MELLO SILVA ARAÚJO - matrícula 2930378\r\n\r\nLUDMILA LEITE MADEIRA DA COSTA - matrícula 2929537\r\n\r\nId: 1452757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1452690": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/2540/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do RJ - FECAERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 30/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 225/227 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/1705/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 089/2009, firmado entre a Federação de Clubes e Associações do RJ - FECAERJ e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 20/03/2010 a 31/07/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 259/261 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2048/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 065/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaocara e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/06/2010 a 29/04/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 534/537 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2182/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 013/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 27/08/2010 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 223/227 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2358/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2010, firmado entre o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 30/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 120/122 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2261/2011 - APROVO com Ressalva Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 025/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 08/2010 a 07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 277/279 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2736/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 025/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 08/2010 a 10/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 141/144 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/2559/2011 - APROVO com Ressalva Prestação de Contas Final do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 28/09/2010 a 30/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 256/259 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/3184/2011 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 009/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio das Flores e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 181/183 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nProcesso nº E-23/3164/2011 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 009/2011, firmado entre o Instituto Tá na Rua para as Artes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 13/07/2011 a 25/11/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 166/167 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1452690"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1453211": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2008 - MARILDA FERREIRA DA SILVA - matrícula nº 1804210-1. Torna sem efeito a apostila de 07.07.2011, publicada no D.O. de 12.07.2011, página 22, 1ª coluna, por ter sido publicada com incorreções. Processo nº E-08/221951/2008 (TCE/105012-9/2009).\r\n\r\nId: 1453211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453094": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, EUCLIDES JUSTINIANO DE ARAUJO, Motorista, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174587-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/111/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LEYDMAR ALVES DA COISTA VILAÇA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174683-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/145/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VERA LUCIA DOS SANTOS BRAGA DE ARAUJO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174456-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/00/146/2013. \r\n\r\nId: 1453094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1453086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/32/2013 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da OI Telemar - Telefonia Fixa, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1453086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1452857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/132938/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132836/2010 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132380/2010 - CASA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132045/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131643/2010 - MERCADOLIVRE.COM \r\n\r\nProcesso nº E-12/140258/2011 - LIGHT\r\n\r\nProcesso nº E-12/142778/2011 - LIGHT\r\n\r\nProcesso nº E-12/129886/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132086/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129154/2009 - TEKPIX\r\n\r\nProcesso nº E-12/129746/2010 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129784/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130219/2009 - O FORA DE LINHA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132113/2010 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132020/2010 - UNIMED RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132297/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132037/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133001/2010 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131797/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132003/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133681/2010 - BANCO ITAÚ\r\n\r\nProcesso nº E-12/132172/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132714/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/132884/2010 - WV VEICULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131292/2010 - CARREFOUR ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129978/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132198/2010 - BANCO DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129774/2010 - AMIL ASSITENCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129848/2010 - EMC INDUSTRIA E COMERCIO DSA AMAZONIAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131961/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131495/2009 - MEMORYCARD USA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132395/2010 - VIDA UTIL ACADEMIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129996/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132678/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131248/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/131878/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129644/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131745/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133373/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133389/2010 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/133323/2010 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131121/2010 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129818/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133023/2010 - CORREIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133739/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132465/2010 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/133459/2010 - MABE CAMPIINAS ELETRODOMESTICOS S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/133183/2010 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130561/2009 - BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProcesso nº E-12/131911/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133849/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132127/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132235/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131742/2010 - BANCO FININVEST S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/131970/2010 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132300/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133713/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131585/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133287/2010 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133375/PROCON/2010 - BANCO DO BRASL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131402/2010 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131727/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131727/2010 - CATHO ONLINE\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1452857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DE \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/132674/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132067/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131502/2010 - EDITORA GLOBO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129904/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132010/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133987/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132906/2010 - OUTLETCAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/131146/2010 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131146/2010 - SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133603/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131766/PROCON/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133881/2010 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133481/2010 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133481/2010 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131405/2009 - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/130266/PROCN/2009 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131741/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129830/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131324/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133022/2010 - HUAWEI DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131835/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132293/2010 - C e C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131846/2010 - EDITORA ABRIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129637/2009 - HPC NETWORKS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129558/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131581/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133517/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132375/2010 - PLUSBEL COMERCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132134/2010 - ACE SEGUROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141153/2011 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131148/2010 - WEBJET LINHAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131148/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132718/2010 - TERRA NETWORKS BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133313/2010 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131230/2010 - ATLANTICO FUNDO DE INV. EM DIREITOS CREDITORIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131124/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131692/2010 - BANCO BONSUCESSO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131268/2010 - SAMSING ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131578/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129998/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129972/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131680/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131548/2010 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/133259/2010 - CASA MÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131787/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131679/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132553/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132087/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132101/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133327/2010 - BEL - AIR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129618/2010 - LOJAS COMPETIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131588/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131091/2010 - SHOW DA INTENDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/133411/2010 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132469/2010 - BANCO INVESTICRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133455/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131800/2010 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142018/2011 - ETNA - TELLERINA COM. PRES. ART. DECORAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142557/2011 - C e A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142173/2011 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142491/2011 - MICROBOARD IND. E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/142798/2011 - GRABER RASTREAMENTOProcesso nº E-12/142169/2011 - LEADER S/A ADM DE CARTÕES DE CREDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133997/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133966/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1452639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1452708": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.293 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA O ANEXO B QUE ACOMPANHA A MINUTA-PADRÃO DE EDITAL DE CARTA-CONVITE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/001.000126/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que compete à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), no exercício de suas funções, estabelecer a padronização de atos e procedimentos no âmbito do sistema jurídico estadual, e\r\n\r\n- o interesse em dotar os órgãos jurídicos locais e setoriais de uma orientação quanto à elaboração de editais e contratos, sem prejuízo das peculiaridades de cada caso, que possam exigir cláusulas especiais a serem objeto de consulta específica ao órgão central do Sistema Jurídico Estadual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Anexo B que acompanha a minuta-padrão de edital de carta-convite para a execução de obras pela Administração Pública Estadual, aprovada pela Resolução nº 1347-PGE, de 13 de julho de 1998.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução, e, ainda, promover a sua divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1452708"
                    ],
                    "1453716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 33, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 181.224,91 (cento e oitenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1453716"
                    ],
                    "1452590": [
                        "I - Ata",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 465ª SESSÃO\r\n\r\n*Ao dia 19 (dezenove) do mês de fevereiro de dois mil e treze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 465ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência do Subprocurador Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho, os Conselheiros, Adriana Bragança Dias da Silva, André Luiz Carvalho Estrella, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Flavio de Araújo Willeman, Roberto Benjó, Felipe Derbli de Carvalho Baptista, Marcos Bueno Brandão da Penha, Claudia Freze da Silva e Pedro Henrique Di Masi Palheiro. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. O presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/32628/2012 - Licença. Após a leitura do requerimento de licença especial e custeio e da manifestação do Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, foi colocada em votação e, por unanimidade, foi deferido o custeio e licença especial para o programa de “Doutorado em direito (Ph.D) na Universitat da Girona - UdG (Cataluña - Espanha), no período de 20 de março de 2013 a 19 de março de 2014, ao Procurador do Estado Rodrigo Borges Valadão. Foi ainda indeferido o pedido de custeio do “seguro de saúde obrigatório”, por falta de previsão legal. Em assuntos gerais foram analisados os processos relativos ao estágio probatório dos servidores a seguir listados: Técnico Assistente de Procuradoria procs. nºs E-14/27977/2010 - Claunir Luiz Dutra Leal Tavares; E-14/27938/2010 - Rafael Barros de Souza; E-14/27990/2010 - Michele Lopes Gitahy da Silva; E-14/27934/2010 - Albenise Santos da Silva; E-14/27967/2010 - Luciana Gonçalves Brandão; E-14/27935/2010 - Carlos Henrique Moresche Rodrigues; E-14/27969/2010 - Mariana dos Santos Bastos; E-14/27896/2010 - Alan Gonçalves Alves; E-14/27898/2010 - Paula Almeida Donovan; E-14/27978/2010 - Mariana Magalhães Evangelista Teixeira; E-14/27842/2010 - Liz Karoline Della Rovere; E-14/27841/2010 - Danielle da Fonseca Lecke; E-14/27939/2010 - Patrícia Pereira dos Santos; E-14/27920/2010 - Maria Aparecida dos Santos; E-14/27899/2010 - Isabelle Pio de Souza Fonseca. Após breve leitura dos relatórios de conclusão, foram os mesmos, por unanimidade, confirmados nas respectivas carreiras. Em seguida, foram analisados os processos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: procs. nºs E-14/27211/2012 - Leonardo Goldfarb; E-14/27208/2012 - Ana Carolina Serralheiro Lopes Gomes; E-14/27209/2012 - Danúbia Melo de Araujo; E-14/27207/2012 - Milene Meirelles; E-14/27210/2012 - Debora Daniele Alves de Oliveira; E-14/31078/2012 - Thereza Cristina Silva Costa. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Por fim, o Corregedor, nos termos do § 2º do art. 10-B da Lei Complementar nº 15/80, apresentou relatório das correições ordinárias realizadas na Procuradoria de Pessoal - PG-4 e Procuradoria Tributária - PG03. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente em exercício do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 25.02.2013.\r\n\r\nId: 1452590"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453264": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/061/697/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 25.01.2012 a 25.01.2013, conforme designação publicada no Diário Oficial de 23.01.2012.\r\n\r\nANEXO - 12ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n669\r\n\r\n4126248\r\n\r\nRODRIGO BRETAS FERREIRA\r\n\r\n670\r\n\r\n4113125\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n671\r\n\r\n4125008\r\n\r\nROBERTO CARLOS MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n672\r\n\r\n4119417\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n673\r\n\r\n4093013\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\n\r\n674\r\n\r\n4095716\r\n\r\nMARCIA REGINA BARRETO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n675\r\n\r\n4027966\r\n\r\nCICERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n676\r\n\r\n4088581\r\n\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\n\r\n677\r\n\r\n4083275\r\n\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\n\r\n678\r\n\r\n4012618\r\n\r\nANDERSON RAMOS DE ARQUINO\r\n\r\n679\r\n\r\n4140169\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n680\r\n\r\n4062100\r\n\r\nHÉLIDA BASTOS LOMBARDO CUÊVAS DA COSTA\r\n\r\nId: 1453264. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1451219": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor JORGE HENRIQUE GOMES SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.561-70, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/11004642/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1451219"
                        ],
                        "1452123": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora EUNICE CORREA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.219-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10501068/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1452123"
                        ],
                        "1451644": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.686/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.097-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1451644"
                        ],
                        "1452042": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar n.º E-08/605.780/2010 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor VALTER FRANCISCO DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 182.847-4, Vínculo 1, ID 3135263-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 13/06/2011.\r\n\r\nId: 1452042"
                        ],
                        "1451784": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/90558/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MELLO, Agente Sócioeducativo masculino, matrícula n° 820.065-1 - vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.401.619/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ROBERTO PEREIRA PAULO, Identidade Funcional nº. 39327833, Servente III, matrícula n° 278.958-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1451784"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pegadiadas a contar do dia 27/02/2013. VALOR GLOBAL: R$ 19.721,28. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2013. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: 2013 NE00092. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/321.969/2011. \r\n\r\nId: 1453259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453317": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2013 - Processo Administrativo nº E-01/008/281/2013, que se realizaria no dia 27.02.2013, às 11:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujo objeto é CESSÃO DEFINITIVA DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nId: 1453317. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1452814": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.407/2013.\r\n\r\nId: 1452814"
                        ],
                        "1452816": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008 - Termo Contratual nº 46/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CABRAL.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 142/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.484/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1452816"
                        ],
                        "1452977": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCOMUNICA o Extravio da Carteira Funcional do servidor ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427387-8, lotado na Superintendência de Tributação - SUT/SSER, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 012/00295-2013, Secretaria de Estado de Segurança- SESEG, expedido pela 12ª Delegacia de Polícia, em 09/01/2013. Processo nº E-04/055/5/2013.\r\n\r\nId: 1452977"
                        ],
                        "1453238": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h para tomar ciência do andamento do Processo nº E-04/188074/2012.\r\n\r\nContribuinte: YAGO FACINI COMERCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.088.359/0001-37\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.461.691\r\n\r\nProcesso nº E-04/188074/2012\r\n\r\nId: 1453238"
                        ],
                        "1453239": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h para tomar ciência do andamento do Processo nº E-04/188876/2012\r\n\r\nContribuinte: YAGO FACINI COMÉRCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.088.359/0001-37\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.461.691\r\n\r\nProcesso nº E-04/188876/2012\r\n\r\nAuto de Infração: 03.403331-6\r\n\r\nId: 1453239"
                        ],
                        "1453240": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9h às 17h para tomar ciência do andamento do Processo nº E-04/188352/2012\r\n\r\nContribuinte: M B L ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.617.445/0001-27\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.240.547\r\n\r\nProcesso nº E-04/188352/2012\r\n\r\nId: 1453240"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1452855": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a FLACSO Brasil - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. OBJETO: Regular a atuação das partes, no sentido da realização de atividades de geração de trabalho e renda, no sentido de fomentar a cadeia produtiva dos Setores de Economia Criativa e Artesanato Fluminense, bem como aprimorar a capacidade empreendedora de pessoas para estes setores, através da promoção de diversas atividades empreendedoras, com o aumento da viabilidade e rentabilidade para produtos e serviços no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, mediante acordo formalizado por meio Termo Aditivo. ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/25/2013.\r\n\r\nId: 1452855"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1452999": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Agências de Viagens.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 150.891,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 24/01/2013 a 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006.041/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Viviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0, Luciene Fraga dos Santos, matrícula 371-5. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/01/2013.\r\n\r\nId: 1452999. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452595": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/035/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e NASAJON SISTEMAS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços execução do serviço de gerenciamento de sistema de recursos humanos e ponto eletrônico.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.941,77 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.536/2012.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 16/01/2013.\r\n\r\nId: 1452595. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1453578": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 004/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 004/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforma com modificações da 166ª. Delegacia Legal e DEAM de Angra dos Reis, localizada na Rua Dr. Coutinho n.° 8 - Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 005/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 48ª DP de Seropédica / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1453578"
                        ],
                        "1451923": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2012/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1451923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453750": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato 112/2010, assinado em 07.05.2012. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\n\r\nOBJETO: Reajusta o valor do Contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 13.788.450,33. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/11980.\r\n\r\nProcesso nº E-17/200.598/2012. \r\n\r\nId: 1453750"
                            ],
                            "1453136": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 001/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DE SÃO CONRADO - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se a disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 1453136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453212": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 029/2012, cujo objeto é execução de obras de demolição por implosão do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 28/02/2013, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1453212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por TOMADA DE PREÇO - TPO Nº 061/2012, cujo objeto é execução de obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca), localizado na Av. Ayrton Senna, intercessão c/ Av. das Américas - Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, fica remarcada para o dia 06/03/2013, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1453213. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1453134": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 013/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R.B. MOURÃO-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário (cadeiras).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 132.241,20 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id Func.42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Domingos Borges - Id Func. 9707225, Marcelo Ramos do Carmo - Id Func. 22493573 e Fábio Luiz dos Santos - Id Func. 20298625.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/20//2013.\r\n\r\nId: 1453134"
                        ],
                        "1453299": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, assim como alteração do prazo de vigência do contrato supra por mais 60 (sessenta) dias a contar de 23/02/2013 (inclusive), passando a ter seu termo final em 23/04/2013. PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009. ASSINADO EM: 18/02/2012.\r\n\r\nId: 1453299"
                        ],
                        "1453616": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATAÇÃO PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS, PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA E DE MONITORIA, DO 11º CURDO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (11ª CISP/2013), DA SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA - SSINTE/SESEG.\r\n\r\nEm conformidade com o art. 3º da Resolução SESEG nº 640, de 29 de Janeiro de 2013, solicitamos a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, convocamos os profissionais com os pré-requisitos abaixo discriminados, e interessados em atuar como docentes ou monitores no 11 º Curso de Inteligência de Segurança Pública (11º CISP/2013), para comparecerem nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2013, das 09:00h às 17:00h, munidos de cópia de Currículo e os diplomas/declarações comprobatórios das informações prestadas, na Praça Cristiano Ottoni, s/n - Central do Brasil - Centro/Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso terá duração de 06 semanas e 95 h/a e as disciplinas ministradas serão:\r\n\r\n1- Fundamentos Doutrinários (Conceitos Básicos da Atividade de ISP);\r\n\r\n2 - Fundamentos Doutrinários (Organização da Atividade de ISP);\r\n\r\n3 - Fundamentos Doutrinários (Ciclo da Produção do Conhecimento - CPC);\r\n\r\n4 - Fundamentos Doutrinários (Planejamento);\r\n\r\n5 - Produção de Conhecimento (Reunião de Dados);\r\n\r\n6 - Produção de Conhecimento (Processamento);\r\n\r\n7 - Produção de Conhecimento (Formalização I);\r\n\r\n8 - Produção de Conhecimento (Formalização II);\r\n\r\n9 - Reunião de Dados (Ações de Inteligência);\r\n\r\n10 - Reunião de Dados (Estória Cobertura);\r\n\r\n11 - Reunião de Dados (Disfarce);\r\n\r\n12 - Reunião de Dados (Reconhecimento);\r\n\r\n13 - Reunião de Dados (Provocação);\r\n\r\n14 - Reunião de Dados (Vigilância);\r\n\r\n15 - Reunião de Dados (Desinformação);\r\n\r\n16 - Reunião de Dados (Interceptação das Comunicações);\r\n\r\n17 - Reunião de Dados (Interrogatório);\r\n\r\n18 - Reunião de Dados (Entrevista);\r\n\r\n19 - Reunião de Dados (Interceptação Postal);\r\n\r\n20 - Reunião de Dados (Recrutamento Operacional);\r\n\r\n21 - Reunião de Dados (Observação; memorização e descrição);\r\n\r\n22 - Reunião de Dados (OP Sistemáticas);\r\n\r\n23 - Reunião de Dados (Encarregado de Caso);\r\n\r\n24 - Reunião de Dados (Emprego de Meios Eletrônicos e Cinefotográficos);\r\n\r\n25 - Contrainteligência (Ações de CI);\r\n\r\n26 - Contrainteligência (Recrutamento Administrativo);\r\n\r\n27 - Contrainteligência (Gestão da informação);\r\n\r\n28 - Contrainteligência (Contrapropaganda; Contraespionagem);\r\n\r\n29 - Contrainteligência (Contrassabotagem e Contraterrorismo);\r\n\r\n30 - Concepção de ISP (Conceito; Conhecimento; Provas; Prisões; Sigilo);\r\n\r\n31 - SISPERJ (Sistemas e Subsistemas; Classes de AI);\r\n\r\n32 - Fontes Abertas e Coletas;\r\n\r\n33 - Reunião de Dados (Comunicações Sigilosas);\r\n\r\n34 - Reunião de Dados (Leitura da Fala);\r\n\r\n35 - Reunião de Dados (Foto-interpretação);\r\n\r\n36 - Reunião de Dados (OP Exploratórias).\r\n\r\nOs candidatos à atividade de docência, preferencialmente, deverão estar lotados em algum Órgão de Inteligência vinculado à Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e possuir o Curso Formação em ISP. \r\n\r\nOs candidatos à atividade de monitoria, obrigatoriamente, deverão estar lotados na Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcluído o período estabelecido para o recebimento das documentações, conforme o 3º da Resolução SESEG nº 640, de 29 de Janeiro de 2013, a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos fará a avaliação e seleção, publicizando o resultado no “site” da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1453616"
                        ],
                        "1451554": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 07 de março de 2013 às 10h30min, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1451554"
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                        "1452808": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ. \r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 23/02/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/1704-2010.\r\n\r\nId: 1452808"
                        ],
                        "1452741": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (23 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.174.236-0\r\n\r\nFabiano Jose dos Santos Neto\r\n\r\n0.178.727-4\r\n\r\nAilce Soares de Souza\r\n\r\n0.174.608-0\r\n\r\nJorge Luiz Alves da Hora\r\n\r\n0.180.321-2\r\n\r\nLuiz Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n0.180.288-3\r\n\r\nAlexandre G. C.Araujo\r\n\r\n0.176.427-3\r\n\r\nCosme Jose Bernardo\r\n\r\n0.180.345-1\r\n\r\nJose Carlos Solerno da Silva\r\n\r\n0.176.231-9\r\n\r\nRene Bitencourt Costa Filho\r\n\r\n0.176.299-6\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n0.138.119-3\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n0.257.752-6\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n0.257.687-4\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n0.257.741-9\r\n\r\nSergio de Oliveira Castro\r\n\r\n0.257.747-6\r\n\r\nNelson Roberto Pereira de Araujo\r\n\r\n0.257.555-3\r\n\r\nLuiz Edmundo H. de Castro\r\n\r\n0.257.579-3\r\n\r\nAfonso Henrique Pinto Balthazar\r\n\r\n0.257.705-4\r\n\r\nOrlando Manoel Rocha\r\n\r\n0.257.601-5\r\n\r\nJose Luiz Ferreira\r\n\r\n0.257.704-7\r\n\r\nTadeu Gomes da Silva\r\n\r\n0.257.638-7\r\n\r\nEnio Pombo Correa\r\n\r\n0.257.676-7\r\n\r\nMarcus Vinicius de Barros Oliveira\r\n\r\n0.257.590-0\r\n\r\nJose Ricardo Augusto dos Reis\r\n\r\n0.257.715-3\r\n\r\nPaulo Henrique de Figueiredo Soares\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (23 VAGAS, 46 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.258.467-0\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.260.359-5\r\n\r\nAdemar das Neves Costa\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.263.607-4\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.260.430-4\r\n\r\nFernando Otavio de Castro Cardoso\r\n\r\n40,75\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.262.779-2\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n40,50\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\nLuiz Manoel de Britto Carreira\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.258.440-7\r\n\r\nAlexandre Azevedo de Lima Barros\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.267.447-1\r\n\r\nAngelo Augusto Xavier Vellasco\r\n\r\n40,00\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n39,75\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n39,50\r\n\r\n0.257.245-1\r\n\r\nClaudia Portella\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.257.983-7\r\n\r\nMaria L. C. Vieira\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.262.809-7\r\n\r\nJoberto do P. dos Santos Machado\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.257.229-5\r\n\r\nAntonio Julio Rodrigues da Costa\r\n\r\n38,75\r\n\r\n0.264.022-5\r\n\r\nVera Lucia da Costa\r\n\r\n38,25\r\n\r\n0.257.663-5\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.260.477-5\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.265.622-1\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes Cavalcanti\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\nWilson de Freitas Lima Filho\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.269.941-1\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\n38,00\r\n\r\n0.257.454-9\r\n\r\nWalter Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\n37,75\r\n\r\n0.263.045-7\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n37,75\r\n\r\n0.262.863-4\r\n\r\nRobson Fernandes Moreira\r\n\r\n37,75\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n37,75\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.265.568-6\r\n\r\nRobson Luiz Costa da Rosa\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n37,50\r\n\r\n0.257.279-0\r\n\r\nFrederico Carlos Crim Câmara\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.258.201-3\r\n\r\nGianine Nunes Carnevale\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.269.947-8\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.267.948-8\r\n\r\nRonaldo Luis Jacques Ainda\r\n\r\n37,25\r\n\r\n0.257.453-1\r\n\r\nWaltair Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.257.421-8\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.061-1\r\n\r\nLuiz A. V. da Silva\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.260.352-0\r\n\r\nArnaldo Julio Maia\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.260.394-2\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.262.802-2\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.258.023-1\r\n\r\nVarly Antonio das Neves\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.260.552-5\r\n\r\nWaldeMario Souza Cerqueira\r\n\r\n36,75\r\n\r\n0.261.402-2\r\n\r\nJocimar da Silva Silverio\r\n\r\n36,75\r\n\r\nId: 1452741"
                        ],
                        "1452749": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Investigador Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (07 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.266.343-3\r\n\r\nSydney Ferreira e Mello\r\n\r\n0.266.394-6\r\n\r\nJorge Fernandes Pereira\r\n\r\n0.266.407-6\r\n\r\nRonaldo Henrique Fernandes\r\n\r\n0.266.466-2\r\n\r\nMauricio Ferreira Braga\r\n\r\n0.266.374-8\r\n\r\nWalter Machado Filho\r\n\r\n0.266.585-9\r\n\r\nJorge do Prado Ramos\r\n\r\n0.266.430-8\r\n\r\nLuiz Villa Neto\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (07 VAGAS, 14 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.808.631-5\r\n\r\nJose Mauro Basile\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.266.482-9\r\n\r\nWagner Rogerio\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.266.570-1\r\n\r\nAntonio C. L. da Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.266.613-9\r\n\r\nSergio Murilo Franco\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.269.501-3\r\n\r\nRonald David F. de Freitas\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.266.439-9\r\n\r\nIvan Tavares da Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.269.431-3\r\n\r\nAntonio F. de P. da Silva\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.289.681-9\r\n\r\nEdmilson Ferreira Pinheiro\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.289.700-7\r\n\r\nMoacyr W. D. A . Brandão\r\n\r\n42,25\r\n\r\n0.266.325-0\r\n\r\nMauro Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.809.632-3\r\n\r\nLuiz Ribeiro de Moraes\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.509-9\r\n\r\nMario Sergio de Araujo Maia\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.656-8\r\n\r\nGilberto Moreno\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.682-4\r\n\r\nMarcelo Lavigne Britto\r\n\r\n41,75\r\n\r\nId: 1452749"
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                        "1453232": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação SESEG/ PMERJ/8º BPM.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública / Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro - 8º BPM (donatário) e o Senhor Carlos Jader de Athayde (Doador).\r\n\r\nOBJETO: Doação de um imóvel, constituído por uma área de terra medindo 12 metros de largura na frente e nos fundos, por 80 metros de comprimento, dita área desmembrada da maior porção que mede em seu todo 48.400 metros quadrados do imóvel denominado Lagoa dos Patos, localizado no 15º Munícipio de Campos dos Goytacazes, neste Estado e inscrita no INCRA sob o nº 513.016.070.319-8. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 agosto de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Arts. nºs 538 e 541 do Novo Código Civil Brasileiro, das Leis nºs 8666/93 e 287/79 bem como o que consta no Processo de nº E-09/776/2592/2012 de 30 de agosto de 2012 da PMERJ/ 8º BPM.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1453232"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1453273": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.108/2012\r\n\r\nDATA: 13/03/2013 HORÁRIO 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Lote\r\n\r\nONDE SE LÊ: 19 (DEZENOVE) Furgões.\r\n\r\nLEIA-SE: 46 (QUARENTA E SEIS) Furgões.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1453273"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1452991": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o resultado do processo de seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2013, processo nº E-08/6962/2012, cujo objeto é Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo, situado no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nInstituto Sócrates Guanaes\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, Castelo - Rio de Janeiro - RJ, bem como no site www.saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1452991"
                        ],
                        "1453235": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (BOLSA DE UROSTOMIA, BOLSA DE COLOSTOMIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (Anexo 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5927/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E BANQUETA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (Anexo 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5926/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (AFASTADORES, CURETAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (Anexo 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0633/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2013, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/03/2013, às 14:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a en trega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1453235"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453071": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 014/2013, processo administrativo nº E-08/972394/2012, referente à aquisição de corador de lâminas para microbiologia, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1453071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453184": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 018/2013.\r\n\r\nDia: 11/03/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970241/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 234.171,44.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1453184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/418/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos, sistemas e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico (itens 01 e 02).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 276.245,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nEMPENHOS: 2013NE00154 e 2013NE00151.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2013-A, regendo-se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1452985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1452307": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Cenáculo Protetor dos Cegos (CNPJ nº 33.859.869/0001-45.\r\n\r\nOBJETIVO: Doação de Sucatas e Veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-27/049/174/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Centro Terapêutico Ebenézer (CNPJ nº 13.351.032/0001-83).\r\n\r\nOBJETIVO: Doação de Sucatas e Veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-27/049/175/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Associação Projeto Salva Vidas (CNPJ nº 07.136.292/0001-33).\r\n\r\nOBJETIVO: Doação de Sucatas e Veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-27/049/176/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Rotary Club RJ São Cristóvão (CNPJ nº 34.168.757/0001-00).\r\n\r\nOBJETIVO: Doação de Sucatas e Veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-27/049/177/2013. \r\n\r\nId: 1452307"
                    ],
                    "1452786": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/155/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Futuras aquisições de detectores portáteis multigases.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 140 (cento e quarenta) detectores.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1.782,14 ( hum mil setecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1452786"
                    ],
                    "1452804": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/104/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Vixnu Comércio LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) tesourões.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 19.035,60 (dezenove mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1452804"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1452997": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA., mantenedor da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI e do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA., mantenedor da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI e do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. Proc. n° E-03/2.793/2012.\r\n\r\nId: 1452997"
                        ],
                        "1453017": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004.943/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 12/03/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1453017"
                        ],
                        "1453216": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPercilia Aparecida Cidade da Mota - 2001\r\n\r\nBruna Cristina Oliveira Militão - 2003\r\n\r\nVanessa Manhães Ribeiro - 2008\r\n\r\n2-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAline Ramos Vinhas - 1999\r\n\r\nMichelle Mendonça da Silva - 2001\r\n\r\nRodrigo Rodrigues da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCassiana Aparecida Dias de Souza - 2003\r\n\r\nDaivson Agostini Nery de Moraes -2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDelaine Cristiane Inácio - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA\r\n\r\nValter de Carvalho - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROMECÂNICA\r\n\r\nClaidson Vander Binhote - 1996\r\n\r\n3-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciola Botelho da Silva - 1999\r\n\r\n4-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Gouvêa da Silva - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Faria de Souza - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEdinalva Regina Monteiro - 2001\r\n\r\nRosana Mattos Magalhães - 2001\r\n\r\nVanessa da Silva de Souza - 2001\r\n\r\nGiselle de Vasconcellos Santos - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGisele Camilo Guedes - 2000\r\n\r\n6-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvelin Alves da Silva - 2003\r\n\r\nWillian Ferreira Guimarães Natal - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio da Silva - 1994\r\n\r\n8-COLÉGIO CASTRO E SOUZA - Itaguaí \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSuzana Simões de Mello - 2001\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe de Oliveira Nogueira - 2005\r\n\r\nRobson Dias Pereira - 2007\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL RIVADÁVIA CORRÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO - SECUNDÁRIO\r\n\r\nAngela Maria Siqueira Barboza - 1971\r\n\r\n11-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Max da Silva - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO ATLAS - BANGÚ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinicius Vertuly Gomes - 1999\r\n\r\n13-CES-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGleice Henrique de Azevedo Caldas - 2007\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nBruna Oliveira dos Santos - 2008\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCesar de Souza Barcelos - 2007\r\n\r\n15-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacson Caó Natalicio - 2008\r\n\r\n16-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSandra da Silva - 2008\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Luiz de Castro Silva - 2007\r\n\r\n18-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Paulo Cardinal Santos Nunes Ferreira - 2004\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciene Bahiense Botelho - 1988\r\n\r\n20-COLÉGIO VEST - EXAME - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlliny Rocha Moura - 1998\r\n\r\nRalph Santana Oliveira Alves - 1999\r\n\r\n21-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJosé Clayton Souza Carvalho - 2003\r\n\r\n22-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Melo de Brito - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO CARVALHO FILHO - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGillian Guimarães da Silva - 2005\r\n\r\n24-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudiana Araujo de Almeida - 2008\r\n\r\nEryvan Corrêa Monteiro - 2008\r\n\r\nRaiane Carvalho de Matos - 2009\r\n\r\n25-COLÉGIO ESTADUAL PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilmara Pereira Barbosa da Silva - 2010\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA “PROFº ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClaudio Jose da Silva Morais - 1987\r\n\r\n27-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuzia de Almeida de Jesus - 1977 \r\n\r\n28-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabíolla Monique Oliveira Barcelos Pereira - 2003\r\n\r\nSabrina Cardoso Chagas - 2003\r\n\r\n29-COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES - Valença\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDiego Bianco Alaniz Vieira - 2003\r\n\r\n30-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlexandre Robert dos Santos Almeida - 1998\r\n\r\n31-GINÁSIO PÚBLICO 436 NEUSA GOULART BRIZOLA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKelly Vieira da Silva - 2004\r\n\r\n32-CIEP 496 MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberto Carlos Jeronimo Florentino - 2004\r\n\r\n33-COLÉGIO BANGÚ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSandra Elena Alves - 1980\r\n\r\n34-COLÉGIO ACADÊMICO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GAU\r\n\r\nMichelle Dias da Silveira Garcia - 1993\r\n\r\n35-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKatia Regina Macêdo Chaves - 2006\r\n\r\nLazaro Luiz dos Santos Conceição - 2007\r\n\r\n36-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Peixoto da Silva - 2003\r\n\r\n37-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nRosana da Silveira Rabello - 1978\r\n\r\n38-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Bueno de Oliveira de Paula - 2001 \r\n\r\n39-INTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVitor de Souza Gomes - 2005\r\n\r\nId: 1453216"
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                        "1453209": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de MARÇO de 2013\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de fruta (concentrado ou polpa) e pão com requeijão \r\n\r\nLeite com café e pão margarina \r\n\r\nIogurte com biscoito salgado \r\n\r\nSuco de fruta (concentrado ou polpa) e biscoito doce \r\n\r\nAchocolatado com pão doce \r\n\r\nAchocolatado e pão com queijo branco \r\n\r\nIogurte com pão com margarina \r\n\r\nIogurte e Biscoito rosquinha \r\n\r\nLeite batido c/ maçã e biscoito doce \r\n\r\nSuco de frutas (concentrado ou polpa) e bolo sem recheio \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e pão com queijo \r\n\r\nLeite batido com maçã e biscoito doce \r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce e fruta \r\n\r\nSuco de fruta (concentrado ou polpa) e mini bolo sem recheio \r\n\r\nSuco de frutas (concentrado ou polpa) e pão com ovo mexido \r\n\r\nIogurte com biscoito salgado e maça \r\n\r\nLeite com Café, biscoito rosquinha e fruta \r\n\r\nSuco de fruta (concentrado ou polpa) e biscoito maisena \r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão \r\n\r\nLeite com café e pão com molho de carne moída \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nOvos mexidos, tutu de feijão e arroz com beterraba - laranja \r\n\r\nSalada de batata com peixe à brasileira, arroz e feijão - laranja \r\n\r\nCarne com jardineira de legumes, arroz e feijão - goiabada \r\n\r\nCarne assada, arroz, feijão e couve à mineira - bananada \r\n\r\nRisoto de frango, salada bicolor (batata doce e abóbora) - banana \r\n\r\nBife de fígado com molho de cebolinha e tomate, quibebe de abóbora, arroz, feijão - tangerina \r\n\r\nPicadinho de carne, arroz, feijão e inhame - maça \r\n\r\nFrango assado, arroz, feijão e farofa- banana \r\n\r\nFrango em cubos com chuchu, arroz e feijão - bananada \r\n\r\nCarne moída, arroz com brócolis e feijão - doce de leite \r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, ovos mexidos, feijão e salada de tomate com queijo minas e orégano - Doce de leite \r\n\r\nMacarrão à bolonhesa, salada de beterraba - Goiabada \r\n\r\nSopa de macarrão com feijão, frango e brócolis - Banana \r\n\r\nArroz especial (ovos cozidos, frango desfiado, cenoura), feijão - Tangerina \r\n\r\nArroz, picadinho de carne, purê de batata e feijão -goiabada \r\n\r\nArroz com brócolis, filé de peixe grelhado, feijão e salada de tomate - Maçã \r\n\r\nMacarrão ao molho de peixe desfiado com cebola, feijão - Laranja \r\n\r\nArroz, polenta, carne moída refogada, feijão e salada de cenoura cubinhos - Bananada \r\n\r\nRisoto de frango c/ cenoura e ovos - Salada de frutas \r\n\r\nMacarrão ao alho e óleo, filé de frango grelhado, feijão e seleta de legumes (cenoura, chuchu e batata) - Salada de frutas \r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1) Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame. \r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição. \r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral. \r\n\r\n3) Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido. \r\n\r\n4) Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade. \r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato. \r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469 \r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 e Raquel Souza CRN 10100092\r\n\r\nId: 1453209"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\n02-Rafael Pires de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franciane Barros Castro Vidal\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Antonio Rodrigues Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Oliveira Marques\r\n\r\n02-Simone Couto de Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana dos Santos Nunes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miriam Cristina de Campos\r\n\r\n02-Ramon Chagas Pessanha\r\n\r\n03-Rodrigo Machado Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Soares Silva\r\n\r\n02-Alvaro Santos Miranda\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Corrêa\r\n\r\n04-Ana Caroline Meireles da Silva\r\n\r\n05-Ana Paula da Cunha Semblano\r\n\r\n06-André Luiz Silva Soares\r\n\r\n07-Arthur Dias de Oliveira\r\n\r\n08-Arthur Diogo Gonçalves\r\n\r\n09-Christian Pablo Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\n10-Daniel de Oliveira Dias\r\n\r\n11-Débora Magalhães Sartorio de Souza\r\n\r\n12-Eric Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\n13-Fábio Augusto Mello Magalhães\r\n\r\n14-Fernando Pereira Nalli\r\n\r\n15-Ingrid Cunha Cromwell de Medeiros\r\n\r\n16-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n17-Jonathan Queiroz Gonçalves\r\n\r\n18-Leonardo Soares de Carvalho\r\n\r\n19-Leônidas Fernandes de Souza\r\n\r\n20-Lucas Barbosa Almeida\r\n\r\n21-Marcos Vinicius do Nascimento Teixeira\r\n\r\n22-Midiã Oliveira Pinheiro\r\n\r\n23-Monique Rosa Pinto Neves\r\n\r\n24-Paulo Henrique Dantas Gonçalves\r\n\r\n25-Pedro Paulo Serqueira Costa de Oliveira\r\n\r\n26-Rômullo Marchiorio Stelet Vilete\r\n\r\n27-Sara das Neves Gadelha\r\n\r\n28-Tatiane da Silva Batista\r\n\r\n29-Thaís Cristina Guimarães da Cunha\r\n\r\n30-Thamíris Cristina de Barros Seraphim Fraga\r\n\r\n31-Thayná Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Yago Lima da Fonseca\r\n\r\n33-Ygor Araujo da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Alves Nogueira de Albuquerque\r\n\r\n02-Camilla Dantas Ferreira\r\n\r\n03-Caroline Santos Lima\r\n\r\n04-Gabriel de Freitas Gonçalves\r\n\r\n05-Jéssica Silva Santos\r\n\r\n06-João Gilberto da Silva França\r\n\r\n07-Kamila Bastos de Souza\r\n\r\n08-Leonardo Teixeira Silva Passos\r\n\r\n09-Luiz Gustavo Xavier Mesquita de Lima\r\n\r\n10-Mirele Silva de Jesus\r\n\r\n11-Monalisa Bento Ramalho\r\n\r\n12-Renan Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Riozaldo Rocha Almeida\r\n\r\n14-Rodrigo Torres Calmon de Souza\r\n\r\n15-Sabrina Cristina da Silva Braz\r\n\r\n16-William Mendonça\r\n\r\n17-William Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Correia da Silva\r\n\r\n02-Anderson Vitor Telles Pereira\r\n\r\n03-Angelita de Lima Barbosa da Costa\r\n\r\n04-Camila Silva Daniel\r\n\r\n05-Cinthia Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Claudia Francisca Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Erika de Almeida Perciliano\r\n\r\n08-Eunice de Souza Corrêa\r\n\r\n09-Isabelle Martins Araujo\r\n\r\n10-Janiel Caetano Santos\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Maciel\r\n\r\n13-Lislhei de Lúcia Motta\r\n\r\n14-Luan Henrique de Sousa Marques\r\n\r\n15-Luziene Santos Silva de Jesus\r\n\r\n16-Maria das Graças de Araújo\r\n\r\n17-Marlene Souza Freitas\r\n\r\n18-Rafael Carolino Pedro\r\n\r\n19-Reinaldo da Fonseca Medeiros\r\n\r\n20-Robson Nascimento Sales\r\n\r\n21-Selma Tavares França da Cruz\r\n\r\n22-Telma Correia dos Santos\r\n\r\n23-Thaís Miranda Fidelis de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUNICE WEAVER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisiario Luis Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro dos Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jorge Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Jorge Luiz Pereira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aurea Meirino Moreira Filha\r\n\r\n02-Claudia Maria Prudencio dos Santos\r\n\r\n03-Edivaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04-Fernando Manoel da Silva\r\n\r\n05-Flávia dos Santos Roza\r\n\r\n06-Joseane de Sousa Barbosa\r\n\r\n07-Jurema Ramalho de Paula\r\n\r\n08-Maria Aparecida Bernardo de Brito\r\n\r\n09-Maria Aparecida Martins Santana\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Meirino Moreira\r\n\r\n11-Maricelia Samuel de Jesus\r\n\r\n12-Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\n13-Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Payer\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Andrade\r\n\r\n03-Anderson Rodrigues de Jesus\r\n\r\n04-Atila da Conceição Silva\r\n\r\n05-Gabriele Xavier dos Santos\r\n\r\n06-Iasmim Danúbia Campos\r\n\r\n07-Jorge Abreu de Lima\r\n\r\n08-Laerte Alves Pereira\r\n\r\n09-Lucemir da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Luiz Carlos Cabral Thenorio\r\n\r\n11-Michelle da Costa e Silva Fernandes\r\n\r\n12-Robson dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 28-Monica Nascimento Belarmindo\r\n\r\nLeia-se: 28-Monica Belarmindo dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Simone de Cássia Domingos\r\n\r\nLeia-se: 20-Simone de Cássia Domingos de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 29.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Agatha Mayara Moreira das Neves\r\n\r\nLeia-se: 01-Ágatha Mayara Moreira das Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Walmir Ferreira Junior\r\n\r\nLeia-se: 08-Walmir Ferreira Júnior\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Dayana Gabriel de Moraes Ramos\r\n\r\nLeia-se: 02-Dayana Gabriel de Morais Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Luciene de Souza Leite\r\n\r\nTURMA: 3203 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Barbara da Silva Rocha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Maria de Lourdes de Jesus\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Edilson Lopes Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tamara Regina Elias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jailton de Figueirêdo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Suely Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiara dos Santos Vaz\r\n\r\n02-Andréia Regina Braga\r\n\r\n03-Bruna Alves Vieira Rêgo\r\n\r\n04-Bruno de Almeida Rodrigues\r\n\r\n05-Cicera Rodrigues de Sousa\r\n\r\n06-Daniel da Silva de Souza\r\n\r\n07-Gisele de Barros\r\n\r\n08-Jorge Luiz Moraes Pedrosa\r\n\r\n09-José Ednardo Brito de Araújo\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Cezario\r\n\r\n11-Maria do Socorro Abreu de Sousa\r\n\r\n12-Melquisedeque Marques Cavalcante\r\n\r\n13-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n14-Rejane dos Santos\r\n\r\n15-Valeria Moura de Morais\r\n\r\n16-Vanderléia Linhares de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademir Menezes Filho\r\n\r\n02-Antonia Rafaela Cavalcante Silva\r\n\r\n03-Carlos Roberto Florentino\r\n\r\n04-Jonathan Cesar Savioli Pires\r\n\r\n05-Juliane dos Santos\r\n\r\n06-Julio Cesar Marcelino dos Santos\r\n\r\n07-Marcelo da Silva Veras\r\n\r\n08-Marcilene Cristina de Moura\r\n\r\n09-Maria Cristina Teodoro da Silva\r\n\r\n10-Nelson Adão de Lima\r\n\r\n11-Norlândia Silva dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Fernandes Pimenta de Lima\r\n\r\n13-Thiago Lopes de Mesquita\r\n\r\n14-Valter da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Vanessa de Sousa Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: P M III / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joana da Costa Viana\r\n\r\nTURMA: P M III / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regina Abreu Ferreira\r\n\r\nTURMA: P M III / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa de Aquino Vianna\r\n\r\nTURMA: P M III / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus\r\n\r\n02-Carina Aparecida Pereira de Farias\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Barros Lima Rizo\r\n\r\n04-Flavio Henrique Guimarães\r\n\r\n05-Leonardo Marques Barbosa\r\n\r\n06-Lucimere do Nascimento Santos\r\n\r\n07-Márcia Maria Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Maria Aparecida de Jesus Silva\r\n\r\n09-Maria de Fatima Sousa Freitas\r\n\r\n10-Rafael de Moraes Martins\r\n\r\n11-Raimundo da Conceição\r\n\r\n12-Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\n13-Tathianne de Aquino Santos\r\n\r\n14-Tatiana Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Valdilene Matos do Nascimento\r\n\r\n16-Verônica Galdino Ribeiro\r\n\r\nTURMA: P M III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Marques de Oliveira França\r\n\r\n02-Ana Paula Gitsos Moraes\r\n\r\n03-Amanda Furtado de Araujo\r\n\r\n04-Carina Neves Dias\r\n\r\n05-Carliane Matias Moura\r\n\r\n06-Ellen Cristina Khoury Cristianes\r\n\r\n07-Francisca Sabrina Alves Lima\r\n\r\n08-Gicelma da Conceição\r\n\r\n09-Jocielio Gomes de Santana\r\n\r\n10-Juliana Micaela Barbosa Hygino\r\n\r\n11-Katia Silva Gomes\r\n\r\n12-Luiz Cláudio Soares Mesquita\r\n\r\n13-Maria Goreth de Oliveira\r\n\r\n14-Noemia Mesquita Abreu\r\n\r\n15-Rita de Cassia Ferreira Kardeado Barbosa\r\n\r\n16-Willane Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Cardoso Paulino\r\n\r\n02-Antonio Wilson Macedo Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Venancio dos Santos\r\n\r\n04-Devanei da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Edna Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Eliseu Rangel de Carvalho\r\n\r\n07-Gabriel Tadeu Salles de Vasconcelos\r\n\r\n08-Gerlando da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Hélia Manuela da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Ingridi Adão Magalhães\r\n\r\n11-Jefferson Silva de Castro\r\n\r\n12-Josinalda Avelino Almeida\r\n\r\n13-Raimunda Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Rita Basilio Bezerra do Nascimento\r\n\r\n15-Rosiene da Silva Reis\r\n\r\n16-Thiago Paulino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Robson Monteiro do Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Iris Fernandes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Gonçalves Pontes de Souza Rios\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rogerio Trindade Gemano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabrício Vieira Lobo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Diego Calisto do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Armando Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Costa Melonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2008\r\n\r\n01-Josefa Bernardo Freitas da Silva\r\n\r\n02-Paloma Pereira Pedrosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Jhon Soares Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco das Chagas Matias Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Canuto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Aurélio Marvila Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphael Willyan Almeida Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Almeida Paiva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2002\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: P M 1 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angela Maria Nunes Lopes\r\n\r\nLeia-se: 02-Ângela Maria Nunes Lopes\r\n\r\nId: 1453234"
                        ],
                        "1453210": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, CONVOCA os candidatos nomeados no DOERJ de 22/02/2013, após aprovados na Avaliação Médica Pré-Admissional, com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para a apresentação de documentação exigida no item 14.7 do Edital Concurso DEGASE/2011 e respectiva posse. \r\n\r\nA apresentação de documentação e posse ocorrerá às 10h, do dia 28 de fevereiro de 2013, quinta-feira, na Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE, situada na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão-Ilha do Governador, Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino \r\n\r\n3\r\n\r\n1001949\r\n\r\nALDIRAH NUSS VON-HELD\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n11\r\n\r\n1055246\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES SILVEIRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n14\r\n\r\n1001856\r\n\r\nALCINO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n47\r\n\r\n1015736\r\n\r\nCESAR MAMEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n54\r\n\r\n1060689\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n63\r\n\r\n1065432\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\n1079504\r\n\r\nTHAUANA GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n4\r\n\r\n1058862\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n16\r\n\r\n1071961\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\n1085892\r\n\r\nWILSON DE LIMA FORTES\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n32\r\n\r\n1003398\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES MACEDO\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino \r\n\r\n22\r\n\r\n1027062\r\n\r\nERMANO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro-Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n24\r\n\r\n1011663\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Feminino\r\n\r\n8\r\n\r\n1049570\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n21\r\n\r\n1034678\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n27\r\n\r\n1037756\r\n\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n55\r\n\r\n1007994\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ESTEVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n66\r\n\r\n1019067\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo-Masculino\r\n\r\n80\r\n\r\n1085940\r\n\r\nWILSON PEDROSO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n03\r\n\r\n1006901\r\n\r\n* ANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n* Sub Judice\r\n\r\nId: 1453210"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1452626": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Realização de curso de habilitação em laserterapia para cirurgiões-dentistas dos hospitais e institutos do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro para atender ao projeto: Programas, Cursos e Atividades de Capacitação para trabalhadores das Unidades Hospitalares. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 80.894,29 (oitenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2012. PROC. UERJ Nº 11636/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1452626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração LTDA - ME. OBJETO: Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2012 - Processo Administrativo E-09/0059/0004/2011 - Secretaria de Estado de Segurança- SESEG. VALOR: R$ 76.165,20 (setenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). N.E: 00333 de 19/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3373/2012. FISCAL DO CONTRATO: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5.629-1.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 425/2012. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). N.E: 00304 de 07/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2833/2012. FISCAL DO CONTRATO: Aída Regina Monteiro de Assunção, matrícula 07.706-5.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico 046/2012 R1. VALOR: R$ 65.493,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais). N.E: 00317 de 18/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2241/2012. FISCAL DO CONTRATO: Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7.\r\n\r\nId: 1452902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452567": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS ÁREA DE ATUAÇÃO PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata DANIELLE PROVENÇANO BORGHI, 14ª classificada, em decorrência da exoneração de RAFAEL QUARESMA GARRIDO, 5º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1452567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452621": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato WENDERSON BUENOS AIRES, 1º classificado para o Município de Resende, e convoca o candidato ADEMIR MARTINS DA COSTA JUNIOR, 3º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1452621. A faturar por empenho"
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                            "1452686": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato TIAGO DE MIRANDA GOMES, 1º classificado para o Município de Duque de Caxias, por desistência à vaga, e convoca o candidato ALEXANDRE VIEIRA SILVA LAGE, 3º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\nId: 1452686. A faturar por empenho"
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                            "1452606": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RODOLFO FERNANDES DE ANDRADE, 35º classificado, em decorrên cia da exoneração de ELIS REGINA PEREIRA AMORIM, 18ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1452606. A faturar por empenho"
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                            "1452699": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1(uma) vaga) de Professor, do Departamento de Geografia, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) h, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 7635 /2012.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,21\r\n\r\n2º\r\n\r\nJoão Marçal Bodê de Moraes\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,16\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,05\r\n\r\nId: 1452699. A faturar por empenho"
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                            "1452656": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 11 (onze) vagas, contida no Proc. nº 11363/2012, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. 950/2011\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nVagas regulares\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n13º\r\n\r\nDIMITRI DOS SANTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\nTHALISON PINHO DA SILVA\r\n\r\n15º\r\n\r\nLEONARDO BARRETTO MAGALHÃES\r\n\r\n16º\r\n\r\nFELIPE RIBAS COUTINHO\r\n\r\n17º\r\n\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n18º\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n19º\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n20º\r\n\r\nRAFAEL BERNARD RODRIGUES ARAÚJO\r\n\r\n21º\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA VERISSIMO\r\n\r\nVagas reservadas (negros/índios)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n5º\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\nADELINO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nId: 1452656. A faturar por empenho"
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                            "1453207": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame de Qualificação, primeira fase do Vestibular Estadual 2014, para ingresso nos cursos de graduação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e no curso de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/ CBMERJ).\r\n\r\n1- DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1- A realização do Exame de Qualificação ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239, 2334-0275 e 2334-0669.\r\n\r\n1.2- O DSEA planejará, coordenará e executará o Exame de Qualificação, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.3- O Exame de Qualificação poderá ser feito por todos aqueles que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.4- O Exame de Qualificação será realizado em duas datas no decorrer do ano de 2013 - 1º Exame de Qualificação e 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014 -, conforme estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.5- O candidato poderá optar pela realização do 1º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014, do 2º Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014 ou, ainda, pela realização de ambos.\r\n\r\n1.5.1- Deverá ser realizada uma inscrição específica para cada um dos Exames de Qualificação.\r\n\r\n1.6- Os resultados dos Exames de Qualificação serão válidos, unicamente, para o Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n1.7- O candidato que realizar os dois Exames de Qualificação terá somente o melhor desempenho considerado no cálculo do resultado final do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n1.8- O candidato que desejar se inscrever para o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2014, deverá ter sido aprovado na primeira fase.\r\n\r\n1.9- A aprovação no Exame de Qualificação não implica a inscrição automática para o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2014, sendo obrigatória nova inscrição do candidato, em data a ser divulgada em calendário constante do Edital de Convocação para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n1.10 - Não haverá escolha de instituição ou curso, nem opção pelo sistema de cotas, no Exame de Qualificação.\r\n\r\n2- DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1- Para realizar sua inscrição em cada um dos Exames de Qualificação, o candidato deverá, nos períodos indicados no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br;\r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital;\r\n\r\nc) efetuar o cadastro no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua, informando, obrigatoriamente, o número de seu CPF;\r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição e o Questionário de Informações Socioculturais;\r\n\r\ne) imprimir o recibo do requerimento de inscrição;\r\n\r\nf) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 49,00 (quarenta e nove reais);\r\n\r\ng) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.2- Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas f e g.\r\n\r\n2.3-Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferên cia ou depósito bancários; apenas os pagamentos efetuados por meio de boleto bancário serão considerados válidos.\r\n\r\n2.3.1- O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados e não pagos pelas instituições bancárias.\r\n\r\n2.4- O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.5- O preenchimento do requerimento de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n2.6- O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo candidato apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição.\r\n\r\n2.7- O candidato terá sua inscrição efetivada somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.2.\r\n\r\n2.8- O candidato deverá acompanhar, no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, a confirmação do pagamento da taxa de inscrição e, verificando alguma pendência, deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.8.1- Para regularização do pagamento da taxa de inscrição, será exigida a apresentação do documento de identidade do candidato, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n2.8.2- Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.9- Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição no caso de pagamentos feitos a maior ou efetuados fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda por motivo de desistência do candidato.\r\n\r\n2.10- O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar o tipo de atendimento diferenciado que lhe deverá ser oferecido, mediante apresentação de atestado médico com parecer descritivo das necessidades, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.10.1 - O não comparecimento ao DSEA implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.\r\n\r\n2.11- A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar seu filho durante a realização da prova deverá comparecer ao DSEA e solicitar atendimento especial para tal fim, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.11.1- A candidata lactante deverá levar um acompanhante que será responsável pela guarda da criança durante a realização da prova.\r\n\r\n2.12- Os candidatos ao Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014, em cumprimento ao Decreto nº 43.065, de 08/07/2011, que dispõe sobre o direito de travestis e transexuais utilizarem nome social na administração direta e indireta do estado do Rio de Janeiro, poderão solicitar ao DSEA, mediante requerimento, a inclusão do seu nome social no sistema de concursos do DSEA, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.13- O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição.\r\n\r\n2.14- A inscrição no Exame de Qualificação implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo DSEA, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3- DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br nos prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n3.2- Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição e o original de qualquer documento oficial de identificação com foto.\r\n\r\n3.2.1- Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n3.2.2-Não será aceita fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\n3.3- O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do local (endereço e número da sala) de realização da prova;\r\n\r\nb) conferir os seus dados pessoais;\r\n\r\nc) verificar se a opção de Língua Estrangeira é a mesma constante no recibo do requerimento de inscrição.\r\n\r\n3.4- O candidato que verificar incorreções nas informações apresentadas no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá comparecer no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados.\r\n\r\n3.4.1- Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n3.5- O candidato não poderá solicitar alteração do local de prova constante no seu recibo do requerimento de inscrição.\r\n\r\n4- DA PROVA\r\n\r\n4.1- A prova do Exame de Qualificação, comum a todos os candidatos inscritos, terá como objetivo avaliar as habilidades e as competências fundamentais para o ingresso no ensino superior e para o exercício pleno da cidadania (Anexo 2).\r\n\r\n4.2- A prova do Exame de Qualificação constará de questões objetivas, de múltipla escolha, versando sobre os conteúdos básicos (Anexo 3) de disciplinas agrupadas nas áreas de conhecimento determinadas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio:\r\n\r\na) Linguagens;\r\n\r\nb) Matemática;\r\n\r\nc) Ciências da Natureza;\r\n\r\nd) Ciências Humanas.\r\n\r\n4.3- O candidato somente poderá realizar a prova no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local da prova.\r\n\r\n4.4- O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), uma hora antes do início da prova, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, de qualquer um dos documentos de identificação original indicados no item 3.2.1 e de caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul.\r\n\r\n4.5- A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n4.6- Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será considerado eliminado do Exame de Qualificação que estiver sendo realizado.\r\n\r\n4.7- Somente será permitida a saída do candidato após decorridos 30 minutos do início da prova.\r\n\r\n4.7.1- O candidato que se recusar a cumprir esta exigência deverá assinar um termo de desistência de prova.\r\n\r\n4.8- Os três últimos candidatos de cada sala só poderão se retirar em conjunto, após assinarem a ata de aplicação de prova.\r\n\r\n4.9- A prova e o gabarito serão oficialmente divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n4.10- Poderão ser solicitados recursos quanto à formulação das questões e quanto ao gabarito, desde que devidamente fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da sua divulgação oficial, no DSEA/UERJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, das 10 às 17 horas.\r\n\r\n4.10.1 - Somente o próprio candidato poderá solicitar recurso.\r\n\r\n4.10.2 - Não serão aceitos recursos por fax, Correios ou e-mail.\r\n\r\n4.11- Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova, nem serão admitidos recursos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n5- DOS RESULTADOS\r\n\r\n5.1- De acordo com o número de acertos de questões da prova, o candidato poderá ser aprovado ou reprovado no Exame de Qualificação, recebendo um de 5 (cinco) conceitos, aos quais serão atribuídos pontos, conforme discriminado na tabela abaixo:\r\n\r\nSITUAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nNÚMERO DE ACERTOS NA PROVA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nmaior que 70%\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\nmaior que 60% e igual a ou menor que 70%\r\n\r\n15\r\n\r\naprovado\r\n\r\nC\r\n\r\nmaior que 50% e igual a ou menor que 60%\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\nmaior que 40% e igual a ou menor que 50%\r\n\r\n5\r\n\r\nreprovado\r\n\r\nE\r\n\r\nmenor que 40%\r\n\r\nnão há pontuação\r\n\r\n5.2- A pontuação obtida pelo candidato no Exame de Qualificação será acrescida ao seu resultado no Exame Discursivo.\r\n\r\n5.3- Os candidatos aprovados em pelo menos um dos Exames de Qualificação estarão aptos a realizar o Exame Discursivo.\r\n\r\n5.4- Os resultados do Exame de Qualificação serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1- O candidato aprovado em pelo menos um dos Exames de Qualificação estará apto a realizar o Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2014, e somente nesta fase fará opção pela instituição, pelo curso e, se for o caso, pelo sistema de cotas.\r\n\r\n6.2- As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no recibo do requerimento de inscrição e na capa da prova constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n6.3- O candidato impedido de comparecer à UERJ para qualquer procedimento administrativo poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato.\r\n\r\n6.4- O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de concursos do DSEA para atualizar os dados pessoais do seu cadastro, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.\r\n\r\n6.5- A UERJ, a qualquer tempo, pode utilizar diferentes instrumentos para aferir as informações prestadas pelo candidato.\r\n\r\n6.6- Os candidatos, no dia de realização da prova, somente poderão anotar as respostas, para conferência do gabarito, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n6.7- Nas salas de prova não será permitido aos candidatos portar arma de fogo, fumar, usar relógio digital ou boné de qualquer tipo e utilizar corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n6.8- Será eliminado do Vestibular Estadual 2014 o candidato que:\r\n\r\na) utilizar, durante a realização da prova, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, computadores, rádios, telefones, smartphones, tablets, receptores, livros e anotações manuscritas ou impressas;\r\n\r\nb) fizer uso de documentos falsos ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nc) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\nd) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação da prova, autoridades presentes ou demais candidatos;\r\n\r\ne) ausentar-se da sala levando qualquer material de prova.\r\n\r\n6.9- O DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n6.10- É obrigação do candidato manter-se informado sobre prazos e locais estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame de Qualificação do Vestibular Estadual 2014.\r\n\r\n6.11- O DSEA não se responsabiliza por eventuais publicações de provas, gabaritos, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital.\r\n\r\n6.12- A legislação a ser aplicada ao Vestibular Estadual 2014 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.13- Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\n6.14- Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO I - CALENDÁRIO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\nde 0h de 08/04/2013 às 23h59min de 29/04/2013\r\n\r\nde 0h de 02/07/2013 às 23h59min de 24/07/2013\r\n\r\nLaboratório de Informática - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n26/07/2013\r\n\r\nrede bancária\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n(pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\n10/04 a 02/05/2013\r\n\r\n04 a 30/07/2013\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para solicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento Pavilhão João \r\n\r\npelo Decreto nº 43065, de 08/07/2011)\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nLyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141 Horário: das 10 às 17\r\n\r\nhoras, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nda prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n30/04 a 03/05/2013\r\n\r\n26/07 a 02/08/2013\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização \r\n\r\n30/04 a 03/05/2013\r\n\r\n26/07 a 02/08/2013\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141 \r\n\r\nda prova (candidatas lactantes)\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas, em dias úteis:\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 23/05/2013\r\n\r\na partir de 26/08/2013\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n24 a 28/05/2013\r\n\r\n27 a 29/08/2013\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo Horário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nPROVA\r\n\r\n1º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n2º EXAME DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n09/06/2013, às 9 horas\r\n\r\n08/09/2013, às 9 horas\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de\r\n\r\nConfirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do gabarito oficial\r\n\r\n09/06/2013\r\n\r\n08/09/2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do resultado\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nOs Anexos II e III encontram-se afixados no Mural do Vestibular e disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\nId: 1453207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452570": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS/PLANTÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata JULIANA DE SOUZA LAPA, 13ª classificada e convoca a candidata THELMA FLOSI GOLA, 15ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2964/2010.\r\n\r\nId: 1452570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1452568": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado, exclusivamente, EXPLORAÇÃO de Serviços de Gerenciamento de Sistema de Controle de ESTACIONAMENTO ROTATIVO anteriormente marcada para 27/02/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 12/03/2013, às 14 horas. Concorrência nº 003/2013. Processo UERJ nº 5306/2012.\r\n\r\nId: 1452568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453286": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (ELETRODO PARA ECG E PAPEL TERMOSSENSÍVEL) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 50.120,00. Processo HUPE nº 3225/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de eletrocardiógrafo e carro móvel para parada cardiorespiratória PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 29.888,00. Processo HUPE nº 3100/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (TUBO ENDOTRAQUEAL, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 20.753,70. Processo HUPE nº 3064/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de medicamentos PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 8.136,80. Processo HUPE nº 3091/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de equipamento (NEFELÔMETRO DIGITAL) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 83.000,00. Processo HUPE nº 485/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de kit com sistema de amplificação para imunohistoquímica PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 42.920,00. Processo HUPE nº 2674/2012.\r\n\r\nId: 1453286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453269": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de MONITORES MULTIPARÂMETROS MODULAR para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 32.886,00. Processo HUPE nº 3223/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de APARELHO DE ANESTESIA PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR IMAGEM para o Serviço de Radiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 191.515,00. Processo HUPE nº 1057/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE GASES MEDICINAL para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 179.400,00. Processo HUPE nº 2671/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de VENTILADORES PULMONAR para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 582.600,00. Processo HUPE nº 3187/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de VENTILADORES MECÂNICOS para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 263.438,33. Processo HUPE nº 3117/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (SONDA URETRAL, SONDA DE ASPIRAÇÃO E SONDA NASOGÁSTRICA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 75.186,69. Processo HUPE nº 1967/2011.\r\n\r\nId: 1453269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.958/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado para prestação de serviços de consultoria em gestão administrativa da Fundação Getúlio Vargas para mapeamento, revisão e proposição de melhorias de todo procedimento de certificação da modalidade FIC, nas quantidades, preços e especificações constantes da Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 272-a/2011. \r\n\r\nPRAZO: 1 (mês) e 20 ( vinte) dias a contar de 10/01/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, ll, c/c o art. 13, lll, da Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1453035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453034": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado de Qualificação Profissional emitido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 1989 \r\n\r\nDEBORA BELMONTE DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2012\r\n\r\nMARCELLE DE ARAÚJO DE FARIAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nMARCELLE DE ARAÚJO DE FARIAS\r\n\r\nId: 1453034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453032": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.189/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, microônibus e vans) com motorista, combustível e seguro total. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/03/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 12/03/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1453032. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1452953": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 09/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. OBJETO: Execução das Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego D'antas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - RJ. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PRAZO: Prazo de execução e entrega das obras é de 18 (dezoito) meses para o Córrego D'antas e de 38 (trinta e oito) meses para o Rio Bengalas, a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 40 (quarenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 194.449.531,25 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e vinte cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/508.402/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ OBJETO: Execução das Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis - RJ. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 58.969.726,66 (cinquenta e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/508.411/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 11/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Elaboração do Projeto executivo para as obras de controle de inundação e recuperação ambiental do Córrego D'antas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - RJ. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PRAZO: Prazo de execução dos serviços é de 09 (nove) meses, a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 11 (onze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. VALOR: R$ 4.312.123,08 (quatro milhões, trezentos e doze mil cento e vinte três reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/506.346/2012.\r\n\r\nId: 1452953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453314": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 03/2012 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” anteriormente adiada “sine-die” fica marcada para o dia 16/04/2013, às 10:00h. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, no site www.inea.rj.gov.br e, podendo, alternativamente, ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 25/2012 para “SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ELABORAÇÃO DE GRÁFICOS, INFOGRÁFICOS E TABELAS, ILUSTRAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DA IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS” anteriormente adiada “sine-die” fica marcada para o dia 16/04/2013, às 14:00h. A Errata nº 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, no site www.inea.rj.gov.br e, podendo, alternativamente, ser adquirida na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1453314. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1452565": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 01/2013, firmado em 25/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança Armada no Edifício-Sede situado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Niterói, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n°287, 04 dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, e de 12 de fevereiro de 2010 - processo administrativo nº E-06/000.348/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.895,68 (duzentos e vinte cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1452565"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453241": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ, FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS. OBJETO: Constitui objeto do presente do Convênio a realização de serviços de operacionalização do sistema de coleta seletiva do Prédio Administrativo e gerência de mercado da CEASA/RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20.252/2012. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2013.\r\n\r\nId: 1453241. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1452957": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 9912271011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 30/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2012. PROCESSO Nº E-18/002.300/2010.\r\n\r\nId: 1452957"
                        ],
                        "1453619": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054085\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Biricotico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOpen Mind Criatividade Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.085.106/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054085\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Biricotico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOpen Mind Projetos Culturais Eireli\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n16.682.524/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1453619"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453228": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE RISCO COMPREENSIVO EMPRESARIAL Nº 18/001/2013. PARTES: FUNARJ e Marítima Seguros S/A. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de seguro de risco compreensivo empresarial para 15 (quinze) unidades administrativas que integram a estrutura da FUNARJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.164/2012.\r\n\r\nId: 1453228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453274": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/150/2012. PARTES: FUNARJ e Kabuki Produções Artísticas Ltda. OBJETO: \r\n\r\nFica o PERMISSIONÁRIO autorizado a:\r\n\r\n(I) acrescer o quantitativo de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 55 (cinquenta e cinco) para 65 (sessenta e cinco) ingressos, por sessão, para cada parte, a partir de 21/12/2012 até o final da temporada;\r\n\r\n(II) conceder 50% (cinquenta por cento) de desconto para clientes do Supermercado Zona Sul, limitado a 06 (seis) ingressos por CPF, promoção válida apenas para as sessões de 21 a 23/12/2012, após esse período o desconto volta a ser de 15% (quinze por cento), já previsto no TPUT n° 18/150/2012, e \r\n\r\n(III) realizar uma sessão fechada no dia 07/03/2013, quinta-feira, às 20:00 horas, com cobrança de taxa fixa no valor de R$ 15.308,61 (quinze mil trezentos e oito mil e sessenta e um centavos), já incluso o valor da emissão dos ingressos, cujo pagamento será descontado do repasse realizado pela FUNARJ ao produtor, referente às vendas realizadas na internet.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.059/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013.\r\n\r\nId: 1453274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                        "Atos": {
                            "1453707": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, criada pelo Decreto nº 44.083 de 25 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2013, torna público o endereço da sua sede situada à Rua da Ajuda nº 5, 4º andar, no Centro do município do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.040-000. \r\n\r\nId: 1453707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1452571": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3290, de 14 de fevereiro de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Volta Redonda, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 28 de fevereiro de 2013 a 15 de março de 2013.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nBarra do Piraí:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dona Guilhermina, 42 - Chácara Farani - Barra do Piraí - R.J.\r\n\r\nVolta Redonda:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 5ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Paulo de Frontin, 590 - 10º andar - Aterrado - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nV.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária às quais se candidataram nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\nV.2 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoa portadora de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários de cotas para negros e índios e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nVIII.3 - Nas vagas que surgirem nos anos de 2013, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 1º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente das Sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais.\r\n\r\nId: 1452571"
                        ],
                        "1452572": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 11ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3289, de 14 de fevereiro de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Itaperuna, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI 1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 28 de fevereiro de 2013 a 15 de março de 2013.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 11ª Procuradoria Regional, localizada na Av. Zulamith Bittencourt, 300 - sala 104 - Centro - Itaperuna\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nV.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária às quais se candidataram na sede da 11ª Procuradorias Regionais, localizada no Município de Itaperuna.\r\n\r\nV.2 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoa portadora de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 11ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários de cotas para negros e índios e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nVIII.3 - Nas vagas que surgirem nos anos de 2013, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados no 1º Exame de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Sede da 11ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1452572"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1453704": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n26.02.2013\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, e suas alterações, tendo em vista a formação da lista tríplice pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, publicada em 25.02.2013, para o cargo de Ouvidor Geral, Biênio 2013/2014, a Defensora Pública aposentada Doutora DARCI BURLANDI CARDOSO.\r\n\r\nId: 1453704"
                    ],
                    "1453078": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.483/2012 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 07.058.638/0001-22, no valor total de R$ 10.439,00 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico DPGE nº 01/2013, cujo objeto e a contratação de empresa para fornecimento de livro de protocolo e cartão de acompanhamento forense. \r\n\r\nId: 1453078"
                    ],
                    "1453100": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.401/12 - JAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nOnde sê lê: a contar de 18.02.203.\r\n\r\nLeia-se: a contar de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1453100"
                    ],
                    "1453093": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHAES, Defensor Público, matrícula 860.689-9. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de JUNHO de 2013 (certidão de fls.80), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.03.2013 a 15.03.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.06.2013 a 15.06.2013.\r\n\r\nId: 1453093"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1453691": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos da 1ª Região (Baixada Fluminense) para o evento Oficina de Ideias a ser realizado no dia 01 de março de 2013 das 13h às 18h, no Hotel Marina Palace, situado na Av. Delfim Moreira, 630, Leblon.\r\n\r\nId: 1453691"
                    ],
                    "1453081": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2013 - Pregão Eletrônico DPGE nº 003/2013.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de papel A4 sem timbre.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO DA RESMA: R$ 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e a sociedade empresária X-Office Supplies Distribuição e Serviços de Informática Ltda-Me.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Gilberto de Jesus Cruz.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.327/2012.\r\n\r\nId: 1453081"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1453685": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01918/12 Solange de Abreu Mathias Quintanilha\r\n\r\n03753/12 Margarida Maria L.Vieira Borges\r\n\r\n07749/12 Sandra Márcia de Azevedo Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n12313/12 Marlise Barroso dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 26/02/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1453685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1453395": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 001/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Defesa do Consumidor, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 4°, incisos XII, do Regimento Interno do PROCON, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Municipal n° 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dando cumprimento ao disposto no art. 6°, do mesmo Regimento, DESIGNAR, com efeito a partir de 01/06/2012, o funcionário PAULO CÉSAR FREITAS CORDEIRO , portador da matrícula 16.371, para exercer a função de Elaborar Pareceres jurídicos, Instaurar Processos Adminis trativos e Proferir Decisões Administrativas nos processos instaurados no âmbito deste Órgão, na forma do art. 46, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon\r\n\r\nMatrícula n° 21605\r\n\r\nPortaria n° 002/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Defesa do Consumidor, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 4°, incisos V e X, do Regimento Interno do Procon, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Municipal n° 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dando cumprimento ao disposto no art. 6°, do mesmo Regimento, DESIGNAR, com efeito a partir de 01/01//2013, a funcionária KARINA ALMEIDA RIBEIRO, portador da matrícula 21.756, para exercer a função de prestar Assistência e Formalizar Atendimento Jurídico, Audiências de Conciliação, Elaborar Pareceres jurídicos, Acompanhar Processos judiciais, Instaurar Processos Administrativos e Proferir Decisões Administrativas nos processos instaurados no âmbito deste Órgão, na forma do art. 46, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSecretária Executiva do Procon\r\n\r\nMatrícula n° 21605\r\n\r\nPortaria n° 003/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Defesa do Consumidor, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 4°, incisos XII, do Regimento Interno do PROCON, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Municipal n° 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dando cumprimento ao disposto no art. 6°, do mesmo Regimento, DESIGNAR, com efeito a partir de 01/01/2013, a funcionária GLAURA CORREA DE ALMEIDA, portadora da matrícula 23.719, para exercer a função de Elaborar Pareceres jurídicos, Instaurar Processos Administrativos e Proferir Decisões Administrativas nos processos instaurados no âmbito deste Órgão, na forma do art. 46, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSecretária Executiva do PROCON\r\n\r\nMatrícula n° 21605\r\n\r\nPortaria n° 004/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Defesa do Consumidor, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 4°, incisos V e X, do Regimento Interno do Procon, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Municipal n° 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dando cumprimento ao disposto no art. 6°, do mesmo Regimento, DESIGNAR, com efeito a partir de 01/01/2013, a funcionária MANUELLE FREITAS SILVA BRAGA, portadora da matrícula 21.952, para exercer a função de Elaborar Pareceres jurídicos, Instaurar Processos Administrativos e Proferir Decisões Administrativas nos processos instaurados no âmbito deste Órgão, na forma do art. 46, do Decreto Federal n° 2.181/97.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSecretária Executiva do PROCON\r\n\r\nMatrícula n° 21605\r\n\r\nId: 1453395"
                    ],
                    "1453396": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1453396"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1453582": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.049/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Farmacêutico Bioquímico lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28818, Fabio Rodrigo Deodato, com efeito a contar de 07/02/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 25 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.051/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 508/2013, entre Germana dos Santos Silvestre Puget, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista , matrícula 28130 e Flávia de Souza Cordeiro, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgião Dentista, matrícula 8926.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Germana dos Santos Silvestre Puget, Cirurgião Dentista, matrícula 28130, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.052/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 7060/2012, entre Benizia Soares Pessanha, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Assistente Social, matrícula 26599 e Ana Carolina Gonçalves Pereira, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Assistente Social, matrícula 12344. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Benizia Soares Pessanha, Assistente Social, matrícula 26599, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.053/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 0167/2013, entre Marcus Sergio Vilela Ribeiro, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 28038 e Valdir Gomes Barreto Filho, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgião Dentista, matrícula 17334.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Marcus Sergio Villela Ribeiro, Cirurgião Dentista, matrícula 28038, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.054/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 7056/2013, entre Daniel Pereira Parreiras de Bragança, servidor público da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 28163 e Guilherme Luis Passos David, servidor público da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgião Dentista, matrícula 4087.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão do servidor público Daniel Pereira Parreiras de Bragança, Cirurgião Dentista, matrícula 28163, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.055/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 6938/2013, entre Andrea Fabíola Costa Tinoco Carvalho, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Terapeuta Ocupacional, matrícula 26036 e Vanessa Veloso da Silva, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Terapeuta Ocupacional, matrícula 28005. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Andrea Fabíola Costa Tinoco Carvalho, Terapeuta Ocupacional, matrícula 26036, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.056/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 0295/2013, entre Gisely de Almeida Fortunato, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 26660 e Flavia Maria Castro de Souza, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgião Dentista, matrícula 10459. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Gisely de Almeida Fortunato, Cirurgião Dentista, matrícula 26660, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.057/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastião Tavares Campista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sob o nº. 14.164-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 6937/2013, entre Rosiani Emerick dos Santos, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Cirurgião Dentista, matrícula 25943 e Iracema de Oliveira Pires Antunes, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Cirurgião Dentista, matrícula 8873. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Rosiani Emerick dos Santos, Cirurgião Dentista, matrícula 25943, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1453582"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1453658": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 003/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar possíveis desvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 21/02/2013, sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA (Comissionado)\r\n\r\n21648\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO DA SILVA (Estável)\r\n\r\n30406\r\n\r\nJOSÉ ARMANDO GOMES PAES (Estável)\r\n\r\n5212\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 19 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1453658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1453602": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 065/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 065/2012, que estava marcada para o dia 28/02/2013 às 10h, para o dia 14 de março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Alteração do Termo de Referência.\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, a partir do dia 04/03/2013.\r\n\r\nOBS: TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1453602"
                        ],
                        "1453601": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 059/2012 que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n02\r\n\r\nToner laser hp preto ce278a original \r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n03\r\n\r\nToner brother 2140 TN 360 original 2600 paginas\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n09\r\n\r\nCartucho HP 49 tricolor 22,8ml 51649a original \r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n10\r\n\r\nCartucho HP 56 preto 19 ml. c6656AB HP original\r\n\r\n300\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n14\r\n\r\nCartucho HP 97 color 14 ml. c9363WB original\r\n\r\n50\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 46,20\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n16\r\n\r\nToner preto HP Q5949X para HP laser 4250/4350 original\r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n17\r\n\r\nToner HP Q2612 Ab laser Jet HP serie 1010 original \r\n\r\n200\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n18\r\n\r\nToner HP Q7553 Ab laser jet Original \r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 119,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n19\r\n\r\nToner Brother TN 580 Original\r\n\r\n300\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 100,80\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n20\r\n\r\nToner Ricoh Aficio para copiadora 1020 toner 2120D Original \r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n23\r\n\r\nCartucho HP 60 XL color 11 ML. CC 644wb original\r\n\r\n300\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n25\r\n\r\nToner Sharp AL 2040 ORIGINAL\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\nE.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\n11\r\n\r\nUnidade de Imagem Completa Original Nova, Lacrada para Ricoh Afício 220/Afício 270/Afí cio1022/Afício 1027 ORIGINAL\r\n\r\n10\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 1.414,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1453601"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1453572": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2013\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela SECRETARIA de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a realização das festas pré-carnavalescas na área urbana e a execução de programas carnavalescos nos distritos de Farol de São Thomé, Tocos, Dores de Macabu, Rio Preto, Morro do Coco, Santa Maria, Santo Eduardo e Travessão. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1.13.392.0109.2719\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) até o 10º dia após a data da assinatura do presente Termo.\r\n\r\nDATA: 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1453572"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1453621": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000040-9\r\n\r\nPREGÃO nº 005/2012 (Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SÃO THOMÉ E DISTRITOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 31.131,00 (trinta e um mil cento e trinta e um reais)* *\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nMatrícula 7904\r\n\r\nId: 1453621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1453301": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 001/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.439,95 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 002/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 85.933,30 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 003/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 80.983,30 (oitenta mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 004/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 005/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 287.124,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 006/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 142.416,44 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 007/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 082/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de exames de cintilografia para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 263.140,00 (duzentos e sessenta e três mil cento e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 008/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 378.920,40 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 009/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 071/2012.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas des cartáveis para atender as necessidades do Programa Pró Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 432.137,70 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leite integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 067/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 012/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 072/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exame de espirometria ou prova de função pulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 088/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético) Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 014/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 571.865,89 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: J E KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALALRES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.231,41 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 016/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.114,00 (treze mil cento e quatorze reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 017/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 018/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 442.946,22 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 019/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 056/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 134.484,50 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1453301"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                        "1453353": [
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                            "CANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista cancelamento de restos a pagar não processados para reempenho no exercício posterior, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 007/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista cancelamento de restos a pagar não processados para reempenho no exercício posterior, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 012/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista cancelamento de restos a pagar não processados para reempenho no exercício posterior, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 014/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista cancelamento de restos a pagar não processados para reempenho no exercício posterior, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 015/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nTendo em vista cancelamento de restos a pagar não processados para reempenho no exercício posterior, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 018/2012, referente ao Pregão Presencial 040/2011 (aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1453353"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nRepublicado por Incorreção\r\n\r\nNÚMERO: 5º Termo Aditivo\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 045/2009.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-PMCG.\r\n\r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.637.050,00 (quinze milhões seiscentos e trinta e sete mil e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1453354"
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                        "1453637": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 113/2012, do tipo menor preço global, que estava marcada para o dia 27 de fevereiro de 2013 às 10 h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE HEMODINÂMICA para atender a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: A SMS não teve tempo hábil para responder os pedidos de esclarecimentos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1453637"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE\r\n\r\nPREÇOS Nº 002/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 002/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as unidades de saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de março de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1453643"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 001/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionando reabilitar pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades com vistas à sua integração social e inserção no mundo do trabalho. Promover educação especial com salas de recursos técnicos para portadores de cegueira e visão sub-normal como O.M (orientação e mobilidade), Braille, sorobã, estimulação precoce, práticas para uma vida independente e escrita cursiva. Atender pessoas com deficiências motoras e neurológicas, assistidos pela instituição e de outras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalo como agente reabilitador.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 726.132,00 (setecentos e vinte e seis mil, cento e trinta e dois reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 60.511,00 (sessenta mil, quinhentos e onze reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 002/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, propõe-se a oferecer a clientela migrante e aos desabrigados em razão de situações emergenciais, ou seja, pessoas caracterizadas como estando em “situação de rua”, condições materiais de abrigo (banho e alimentação) através de acolhimento humanizado (sustentado na missão cristã que caracteriza a instituição) e encaminhamentos propiciadores de inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas necessidades. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 97.431,84 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 8.119,32 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atuar no âmbito da proteção especial de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social, cooperação, visando, estabelecer melhores condições para manter 60 idosos com 60 anos ou mais em regime de abrigamento; prestar atendimento ao idoso estimulando o convívio familiar e social; oferecer assistência social, psicológica, pedagógica e cuidadores; oferecer condições para o restabelecimento da independência e auto-gerência e promover a convivência comunitária. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 487.159,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) que será repassado em 12 (dozes) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 40.596,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, buscar promover o acolhimento e escuta as pessoas com deficiências e suas famílias, proporcionando segurança de desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social, reconhecendo tratar-se de um direito às limitações imposta pela deficiência, seja a deficiência intelectual ou múltipla. Promovendo os acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, o fortalecimento a rede de Proteção Social e da assistência nos territórios. Promovendo também acesso aos serviços setoriais em especial das políticas culturais, de esporte e lazer, existentes nos territórios contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos, oportunizando o acesso sobre os direitos e sobre a participação cidadã, estimulando o desenvolvimento dos usuários a uma participação construtiva. Assegurar através das ações desenvolvidas o convívio grupal, comunitário e social, as relações de afetividade, solidariedade, de respeito mútuo, possibilitando ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes com deficiência, bem como, estimular o desenvolvimento das potencialidades de habilidades, talentos, proporcionando a inclusão na escola de ensino regular e conseqüentemente possibilitando a sua formação cidadã. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 005/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando a continuidade e ampliação das metas e das ações propostas no Programa de Habilitação e Reabilitação, com atividades em forma de oficinas, visando o desenvolvimento da autonomia, socialização em parceria com a rede regular de ensino entre outros. Com atendimento de 180 (cento e oitenta) pessoas com deficiência na faixa etária de 07 aos 60 anos e suas famílias na preparação para inclusão na escola regular, preparação para inserção no mercado de trabalho, habilitação, reabilitação e terapia ocupacional.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 522.288,00 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, oportunizar as pessoas com deficiências e suas famílias a cobertura de necessidades básicas de cidadania, visando a integração família-deficiente e conseqüentemente o bem estar social na vida diária dos nossos usuários. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 739.908,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oito reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 61.659,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para atender a 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, com deficiências mental e motora, para tratamento de estimulação precoce e suas famílias. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, para a realização do Programa de Estimulação Precoce no Serviço de Proteção Social Especial para pessoa com deficiência e suas famílias na área de Habilitação e Reabilitação e consiste na apresentação da metas e das ações propostas no que se refere ao atendimento de 15 (quinze) crianças de 0 a 06 anos de idade em atividades de estimulação psicomotora, com atendimento multidisciplinar e acompanhamento familiar visando o desenvolvimento da autonomia, socialização e a preparação para inclusão na escola regular. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1453566"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1453581": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação da solicitação de RECADASTRAMENTO TARDIO das Bolsas de Estudo Universitário para 2013.\r\n\r\nInformamos ainda que não cabe mais nenhuma alegação pois o tempo das justificativas se deu no período de 04 a 08 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nSendo assim o processo de recadastramento 2013 esta encerrado.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDANYELA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1453581"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1453630": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000002-9-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 002/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DESAFIO DE VOLEIBOL 4 X 4, QUE SERÁ REALIZADO, DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) DIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1453630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1453614": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/12 - EMHAB\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº. 001/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n01 de Março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1453614"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1453746": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1453746"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1453591": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130533572\r\n\r\nA ANNES DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130537810\r\n\r\nA AZEVEDO JUNIOR COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130423270\r\n\r\nA CARLOS MOISES INSTALACOES ME \r\n\r\n130522538\r\n\r\nA2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130352560\r\n\r\nABREU E BARROS SERVICOS MEDICOS E LABORATORIAS LTDA ME \r\n\r\n130516260\r\n\r\nADCELTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130541591\r\n\r\nADRIANO ALEXANDRE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n130183890\r\n\r\nAEROLITTERIS CURSO DE AVIACAO LTDA ME \r\n\r\n130521981\r\n\r\nAGA PLAZA CASA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n130425621\r\n\r\nAGMX2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130490539\r\n\r\nAGROPECUARIA E ENGENHARIA RURAL REALISTA LTDA \r\n\r\n130550574\r\n\r\nAJK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130512443\r\n\r\nALBERGUE E HOSPEDARIA MONTALVAO LTDA ME \r\n\r\n130533173\r\n\r\nALEPH COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130349542\r\n\r\nALFATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130531170\r\n\r\nALIMIX RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130386367\r\n\r\nALLIANCE CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n124146120\r\n\r\nALMEIDA S CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130382833\r\n\r\nAM TECH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130452688\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n124085890\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n130552364\r\n\r\nANA PAULA LANDIM OVIDIO ME \r\n\r\n130488399\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n130495344\r\n\r\nANDRE CORREA MEYER SCHILLING ME \r\n\r\n130513440\r\n\r\nANPER RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130529460\r\n\r\nANTONIA CASA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n130518840\r\n\r\nARALI A PRIOSTI REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n130417483\r\n\r\nARETE EDITORA LTDA \r\n\r\n130535370\r\n\r\nARMAZEM DO VISCONDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130513229\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n130354341\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130354414\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130527513\r\n\r\nARQUENGER COMERCIO DE MOVEIS PRODUTOS REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130421278\r\n\r\nART FABRICACAO E REFORMA DE MOVEIS PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n130528293\r\n\r\nART MASSA GULA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n124244858\r\n\r\nARTELUSSO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n130531634\r\n\r\nASKOY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130538515\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130548634\r\n\r\nATEKA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130421413\r\n\r\nATLANTICA LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n130053180\r\n\r\nATTHO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130540439\r\n\r\nAUREA DE MESQUITA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n130534684\r\n\r\nAUTO CENTER POE POSITION LTDA ME \r\n\r\n130548359\r\n\r\nAUTOLUFE AUTOMACAO INDUSTRIAL CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n130546593\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n130540994\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130526657\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RECANTO DO PALADAR DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n130518743\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FIGUEIREDO E PENHA LTDA ME \r\n\r\n130527394\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FILHOS DE MINEIROS LTDA \r\n\r\n130201243\r\n\r\nBARBOZA E MARTINS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130531731\r\n\r\nBARRA NOBRE COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130538442\r\n\r\nBARROS OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130219460\r\n\r\nBAUKO EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO E ARMAZENAGEM S A \r\n\r\n130524670\r\n\r\nBAZAR ROCHA CARNEIRO LTDA ME \r\n\r\n130539090\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n130539139\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n130539147\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n130419974\r\n\r\nBICHO CARPINTEIRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130527440\r\n\r\nBINTANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130353698\r\n\r\nBONS PORTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130524093\r\n\r\nBORGES & LOPES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130540846\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n130540722\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n130540730\r\n\r\nBP BRASIL LTDA \r\n\r\n130540757\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130540811\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130540781\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130540676\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130540609\r\n\r\nBP EXPLORATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130312436\r\n\r\nBR ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n130312371\r\n\r\nBR CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n130312347\r\n\r\nBR CORPORATE ADVISORY LTDA \r\n\r\n130312401\r\n\r\nBR EDUCACIONAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130546690\r\n\r\nBRASIL INSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130540641\r\n\r\nBRASIL/CT COMERCIO E TURISMO S A \r\n\r\n130516910\r\n\r\nBRIELLAS CONFECCOES DE LARANJAIS LTDA ME \r\n\r\n130522228\r\n\r\nBRINDISI RJ EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130531855\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531871\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123673372\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531618\r\n\r\nBS CORRETORES DE AFRETAMENTOS MARITIMOS E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130553050\r\n\r\nBUFFET VARNHAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130457299\r\n\r\nBWS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130543322\r\n\r\nC D DE SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130536210\r\n\r\nC L DE MATTOS SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS ME \r\n\r\n130543535\r\n\r\nC M C DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA ME \r\n\r\n130543748\r\n\r\nC.B SILVA SANTOS ME \r\n\r\n130552771\r\n\r\nCADILHO E RAMOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130539600\r\n\r\nCAFE E BAR RIO MARACANA LTDA ME \r\n\r\n130541249\r\n\r\nCALAMA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130462454\r\n\r\nCALCADOS BIJOUTERIAS E AVIAMENTOS 292 LTDA \r\n\r\n130416452\r\n\r\nCALIXAGUIAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARVAO VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n130539805\r\n\r\nCAPELLA ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130381799\r\n\r\nCARDOSO E GOUVEIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130535940\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n124191177\r\n\r\nCARLOS A ROCHA E SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n130333085\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA ME \r\n\r\n130538795\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA ME \r\n\r\n130407062\r\n\r\nCASA CLAUDIA PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n130544906\r\n\r\nCAXIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130543454\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n130095320\r\n\r\nCDA 9 CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130537985\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n130534730\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n130333905\r\n\r\nCENTER HOTEL S/A \r\n\r\n130529214\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA LAGOA DOS TOCOS LTDA \r\n\r\n130536920\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PEGASUS LTDA ME \r\n\r\n130549959\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SOUZA BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n130522554\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PRIORI 2007 LTDA \r\n\r\n130538809\r\n\r\nCENTRO LOTERICO EXPRESSO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n130195960\r\n\r\nCERAMICA CHACRINHA LTDA \r\n\r\n130512206\r\n\r\nCERPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130537829\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n130531480\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531502\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531219\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531235\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531251\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531286\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531324\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531391\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124074537\r\n\r\nCHL CXX INCORPORACOES S A \r\n\r\n123948673\r\n\r\nCHURRASCASSO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130531146\r\n\r\nCIMEQ CENTRO INTEGRADO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130544922\r\n\r\nCINCO MAIS COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130120111\r\n\r\nCLAUDIA R DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130535702\r\n\r\nCLODOALDO MATIAS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130522856\r\n\r\nCOACHING FINANCEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n130481211\r\n\r\nCOLETTI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130537934\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n130537969\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n130492400\r\n\r\nCOMPLEXO EDUCACIONAL TOMAZINHO LTDA ME \r\n\r\n130530514\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n130231975\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME \r\n\r\n120478366\r\n\r\nCONSERMA -CONSTRUCAO SERVICO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n124037550\r\n\r\nCONSERMA -CONSTRUCAO SERVICO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130502960\r\n\r\nCONSORCIO BT POT 56 \r\n\r\n130543489\r\n\r\nCONSORCIO LINHA 4 SUL CL4S \r\n\r\n130551376\r\n\r\nCONSTRUTORA ICARAS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n130534951\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130533750\r\n\r\nCONTABIL DS LTDA \r\n\r\n130541265\r\n\r\nCONTAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130338206\r\n\r\nCONTRACT CORPORATIVO & HOTELARIA LTDA \r\n\r\n130468223\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n130234060\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE \r\n\r\n130234095\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE \r\n\r\n130385018\r\n\r\nCOOPERATIVA DE RECICLAGEM EU QUERO LIBERDADE LTDA COOPER LIBERDADE \r\n\r\n130108383\r\n\r\nCOPA BR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130545007\r\n\r\nCORRETA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130211788\r\n\r\nCPAM BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130211800\r\n\r\nCPAM BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130547867\r\n\r\nCQ 61 AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n130119725\r\n\r\nCTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130552453\r\n\r\nD S DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n130549622\r\n\r\nD S DEFANTE SERVICOS DE MARCENARIA \r\n\r\n130545155\r\n\r\nD V MENEZES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130386944\r\n\r\nDALMAR SERVICO DE MANUTENCAO COMERCIO DE MATERIAIS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n130543640\r\n\r\nDANIELMA DE CARVALHO VASCONCELOS AIRES ME \r\n\r\n130472794\r\n\r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL LTDA EPP \r\n\r\n130352233\r\n\r\nDECADA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n130522147\r\n\r\nDECORACOES E PRESENTES LEONARDO E VERA LTDA ME \r\n\r\n130534447\r\n\r\nDELLA SPIGA LINGERE LTDA EPP \r\n\r\n130528552\r\n\r\nDEPOSITO AGUA DOCE LTDA ME \r\n\r\n130452696\r\n\r\nDEU BOLO COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n130465925\r\n\r\nDIOZANATA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130498130\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BRINCKMANN EIRELI ME \r\n\r\n130221546\r\n\r\nDMG RIO LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130492205\r\n\r\nDOCE MASSA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n130269034\r\n\r\nDOURADA VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130537942\r\n\r\nDPAD LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130528498\r\n\r\nDRAKKAR IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130522490\r\n\r\nDW ASSESSORIA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130534366\r\n\r\nE & V TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130513083\r\n\r\nE R S DE ARAUJO MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n130064025\r\n\r\nEBIT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130418994\r\n\r\nEDCAST COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124129048\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n124234283\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n124234321\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n124234364\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n130053082\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n130551856\r\n\r\nEDITORA NOVA COR LTDA ME \r\n\r\n130456055\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ORGANIZACAO ARTISTICAS \r\n\r\n130541230\r\n\r\nEDUARDO J C SENA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS ME \r\n\r\n130419320\r\n\r\nEDUARDO LEAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n130531600\r\n\r\nEGAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n130533823\r\n\r\nELEMENTO PLURAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130542938\r\n\r\nELETRICA SENA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130008133\r\n\r\nELETRONICA ALEX LTDA ME \r\n\r\n130546402\r\n\r\nELIANE PRZYGOCKI PROMOCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n130354384\r\n\r\nELTON O MACHADO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130540153\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n130534862\r\n\r\nEMPREITEIRA FLORESCER LTDA ME \r\n\r\n130258474\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130258512\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130518034\r\n\r\nENGENHAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130228087\r\n\r\nERIKA S MEDEIROS TRANSPORTES ME \r\n\r\n130540021\r\n\r\nESCOLA ADRIANO LTDA ME \r\n\r\n130533947\r\n\r\nESPACO SILK ARTE ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n130534188\r\n\r\nESPINDOLA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130075620\r\n\r\nESTA S/A \r\n\r\n130524646\r\n\r\nESTACAO ATUAL 07 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130551406\r\n\r\nESTACAO DA SOLDA DE VITORIA ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n130493627\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130534048\r\n\r\nESTEVES & LOUREIRO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130353574\r\n\r\nEU & ELA BAZAR E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n130502570\r\n\r\nEUGENIO & BASTOS LTDA ME \r\n\r\n130523534\r\n\r\nEVERESTGPS SOLUCOES INTEGRADAS EM RASTREAMENTO PESSOAL VEICULAR E MONITORAMENTO DE FROTAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n130379050\r\n\r\nEXATA SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130456306\r\n\r\nEXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130492884\r\n\r\nEZTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130454729\r\n\r\nF & L CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n130290696\r\n\r\nF A LIMA DA SILVA VASCONCELOS ME \r\n\r\n130293687\r\n\r\nF F U SERVICOS DE ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130426571\r\n\r\nF M V CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n130202061\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n130202088\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n130202100\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n124159427\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n130539287\r\n\r\nFAMILIA REAL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130498319\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO CURA NATURA 1 LTDA ME \r\n\r\n130552615\r\n\r\nFASE E NEUTRO MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130096210\r\n\r\nFATIBAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130464430\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n130471704\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130539635\r\n\r\nFLASH BOM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130461369\r\n\r\nFONSECA E FERREIRA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130540455\r\n\r\nFORTE CARIOCA REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130260126\r\n\r\nFOUR A�S CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130540277\r\n\r\nFRANCISCO PAULO DE MACEDO ME \r\n\r\n130375918\r\n\r\nFREE COMUNICATION ESCOLA DE LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130532940\r\n\r\nFREEBLEND IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130452874\r\n\r\nFUJI METALOCK BRASIL S A \r\n\r\n130534064\r\n\r\nGABELLE PAPELARIA ARTESANATO E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n130516287\r\n\r\nGAME MANIA L K G C LTDA ME \r\n\r\n130540242\r\n\r\nGAMIM E PEREIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130522988\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130512044\r\n\r\nGARCIA CAFETERIA E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n130106119\r\n\r\nGAZ WORLD COMERCIO DE PECAS E AQUECEDORES LTDA EPP \r\n\r\n130004790\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130004820\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130004847\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130004880\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130552038\r\n\r\nGERBASSI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130531413\r\n\r\nGFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130531448\r\n\r\nGFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130531464\r\n\r\nGFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130546542\r\n\r\nGI GASIFICATION INTERNATIONAL BRASIL S/A \r\n\r\n130415294\r\n\r\nGILBERTO SIMPLICIO RIQUE FERREIRA ME \r\n\r\n130318329\r\n\r\nGLOBAL MEDICAL & SERVICES SERVICOS EM SAUDE E EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130212121\r\n\r\nGLOBAL SOLUCOES TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130522473\r\n\r\nGOLD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130526258\r\n\r\nGOTARDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130526282\r\n\r\nGOTARDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130352373\r\n\r\nGR PANIFICADORA LTDA \r\n\r\n130352446\r\n\r\nGR PANIFICADORA LTDA \r\n\r\n130550604\r\n\r\nGRAND PRIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130545228\r\n\r\nGRAPHUS CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130519855\r\n\r\nGROENLO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130541362\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n130551872\r\n\r\nGRX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130231339\r\n\r\nGUARAMAR DO RIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130515140\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130515175\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130541435\r\n\r\nHESA 107 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130404764\r\n\r\nHHM & M COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130406929\r\n\r\nHIGH FACILITIES EIRELI ME \r\n\r\n130456519\r\n\r\nHJB COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130534463\r\n\r\nHORTIFRUTI 123 DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n130531154\r\n\r\nHOYA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA \r\n\r\n130538736\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n130539589\r\n\r\nHYDRO ALUMINIO ACRO S A \r\n\r\n130302945\r\n\r\nI M C SILVA EXTRACAO ME \r\n\r\n130118303\r\n\r\nI P AMORIM SOBRINHO RACOES ME \r\n\r\n124176542\r\n\r\nI XAVIER SANTIAGO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n130538566\r\n\r\nI. R. M. BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n130455024\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n130116718\r\n\r\nICSYSTEMS SISTEMAS DE INTELIGENCIA COMPUTACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130536512\r\n\r\nIMOBILIARIA JARDIM DE ALAH LTDA \r\n\r\n130389544\r\n\r\nINAMBARI GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130527351\r\n\r\nINCONSCIENTE LTDA ME \r\n\r\n130531839\r\n\r\nINDUSBACK COMERCIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130540560\r\n\r\nINSTALARTE COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n130523550\r\n\r\nINTER PLASTICA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130538396\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n130420875\r\n\r\nINVERTER FRIO SERVICOS E REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n130549053\r\n\r\nIRMAOS DUTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130546550\r\n\r\nIRMAOS LEOSE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130552291\r\n\r\nJ & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130436666\r\n\r\nJ AILTON CARDOSO BAZAR ME \r\n\r\n130535419\r\n\r\nJ J G DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130517127\r\n\r\nJ MACEDO S A \r\n\r\n130543330\r\n\r\nJ O C VIGILANCIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n130535362\r\n\r\nJ PARICE COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n130303100\r\n\r\nJ QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130532681\r\n\r\nJAMES WALKER DO BRASIL TECNOLOGIA EM VEDACOES LTDA \r\n\r\n130422312\r\n\r\nJAQUELINE 216 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130513474\r\n\r\nJARDIM NATURAL PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124226329\r\n\r\nJARVAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n130492221\r\n\r\nJB AUDIO E VIDEO LTDA EPP \r\n\r\n130119997\r\n\r\nJB CONSTRULIDER LTDA ME \r\n\r\n130292486\r\n\r\nJCGA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n130552100\r\n\r\nJE SUBEMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130540501\r\n\r\nJENIPAPO RECURSOS NATURAIS S/A \r\n\r\n130540099\r\n\r\nJFA CONSULTING LTDA \r\n\r\n130369691\r\n\r\nJFE 79 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n124146104\r\n\r\nJOAO CARLOS BRANDAO MACHADO ME \r\n\r\n130539023\r\n\r\nJOTASOM ACESSORIOS E VECULOS EIRELI ME \r\n\r\n130537977\r\n\r\nK M LOPES AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130406015\r\n\r\nKAREM VICIUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130540170\r\n\r\nKAROON PETROLEO & GAS LTDA \r\n\r\n130492167\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130540633\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130540668\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130540692\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124139647\r\n\r\nL & N SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA ME \r\n\r\n130502529\r\n\r\nL A S B CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130548596\r\n\r\nL R NORDESTE S/A \r\n\r\n130531529\r\n\r\nLA CREME DE LA CREME REFORMA E DECORACAO LTDA \r\n\r\n124139612\r\n\r\nLC CHIMENES SERVICOS DE INTERMEDIACAO ME \r\n\r\n130114332\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n124170544\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n130540269\r\n\r\nLEANDRO RONAN ALVES ME \r\n\r\n130086606\r\n\r\nLEILA M DE OLIVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n130539031\r\n\r\nLEMOS CASTRO TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n130098353\r\n\r\nLEONARDO NUNES MAGDALENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130481254\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n130481289\r\n\r\nLEONICE FIXER \r\n\r\n130527424\r\n\r\nLER E SABOREAR REVISTARIA LTDA ME \r\n\r\n130546500\r\n\r\nLH2 LOGISTICA INTEGRADA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130532290\r\n\r\nLIMP CONSTROE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130495450\r\n\r\nLOC LAGOS TURISMO E LOCADORA LTDA ME ME \r\n\r\n130532835\r\n\r\nLOJAS CINELANDIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130386537\r\n\r\nLOLLIPOP MODA INTIMA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130188506\r\n\r\nLOPES SALES ANTUNES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n130512567\r\n\r\nLORENA GONCALENSE MODAS LTDA ME \r\n\r\n130513156\r\n\r\nLUCATHE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130526363\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130526380\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130526401\r\n\r\nLUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130533696\r\n\r\nLW LINGERIE WEB COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n130548278\r\n\r\nM A L E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130408514\r\n\r\nM BITTENCOURT LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130543390\r\n\r\nM C FURTADO VIGILANCIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n130527858\r\n\r\nM F BORGES SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130405256\r\n\r\nM H C BAZAR E DISTRIBUIDORA DE COELHO NETO EIRELI ME \r\n\r\n124108725\r\n\r\nM J BICICLETA LTDA ME \r\n\r\n130525812\r\n\r\nM O F 21 BAR PRODUCAO ARTISTICA E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n130534323\r\n\r\nM R ARANDA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130554154\r\n\r\nM R DE MORAES DA SILVA OTICA ME \r\n\r\n130529117\r\n\r\nM SAVIOLE COSTA SOLUCOES AMBIENTAIS ME \r\n\r\n130437590\r\n\r\nM&H SERVICOS E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n130537675\r\n\r\nMACKTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130377554\r\n\r\nMAGNA ADIMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130466565\r\n\r\nMAGNA ADIMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130523712\r\n\r\nMAIS PARK ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n130541273\r\n\r\nMALVIK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130518441\r\n\r\nMAPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130465895\r\n\r\nMAQUEFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130534200\r\n\r\nMARCELO GUIMARAES SOUZA ME \r\n\r\n130065498\r\n\r\nMARCIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n130055476\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n130055484\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n123522250\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n123911672\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n130057835\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n124032680\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n124142591\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n130114278\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n130458449\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n124225926\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n130094013\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n130094030\r\n\r\nMARIO MILTON BITTERCOURT RICART \r\n\r\n130518280\r\n\r\nMARMORARIA PE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130545260\r\n\r\nMARTA MOUTA LEAL ROMANO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n130537543\r\n\r\nMARTELLO E SANTOS SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n130527467\r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130539945\r\n\r\nMARXAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CABIDES LTDA ME \r\n\r\n130533548\r\n\r\nMASTER DE ITABORAI E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130518336\r\n\r\nMAVIANA FACCAO LTDA ME \r\n\r\n130064033\r\n\r\nMAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130527483\r\n\r\nMCX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130548367\r\n\r\nMEDEIROS & MARCHEZAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130456640\r\n\r\nMENDES INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130540862\r\n\r\nMERCADINHO LIVRE ACESSO LTDA ME \r\n\r\n124268889\r\n\r\nMERCEARIA J M RAMOS LTDA ME \r\n\r\n130374237\r\n\r\nMERCEARIA PONTO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n130541125\r\n\r\nMERCOPISO PRODUTOS CIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130534030\r\n\r\nMINAS RIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130378429\r\n\r\nMINOTAURO ENERGY DRINKS GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130540960\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130539775\r\n\r\nMIXTEL REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130329967\r\n\r\nMM TRANSPORTES MARITIMOS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n130473863\r\n\r\nMONIQUE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130260053\r\n\r\nMOSAICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130424293\r\n\r\nMPC ADMINISTRADORA E DESIGN LTDA \r\n\r\n130289922\r\n\r\nMPS ALIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130540536\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130420999\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130421014\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n130541397\r\n\r\nMSPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130541400\r\n\r\nMSPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130531685\r\n\r\nMYSEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130531650\r\n\r\nNAMSOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130069884\r\n\r\nNECTAMAR HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n130540587\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n130330248\r\n\r\nNETCABLE SOLUCOES & TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130540420\r\n\r\nNEW LIMIT FITNESS CENTRO DE ATIVIDADES DO LAZER DESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n130462411\r\n\r\nNEXT EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n130538418\r\n\r\nNITEROI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A NELTUR \r\n\r\n130421510\r\n\r\nNOVA NIPAO SELECTA COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n130539171\r\n\r\nNOVA SAFARITOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130513571\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n130526215\r\n\r\nNUTRI LIGHT SERVICO DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n130539597\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n130539325\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n130539643\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n130522007\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130521973\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 09 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130521914\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130521922\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130521949\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130539414\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n130539430\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n130539511\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n130548090\r\n\r\nOESP MIDIA LTDA \r\n\r\n130539457\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130539422\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130530590\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130515922\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130515965\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130529796\r\n\r\nOLB VEICULACAO PUBLICITARIA LTDA EPP \r\n\r\n130527475\r\n\r\nOLIVEIRA E AZEREDO SOLUCOES PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n130463027\r\n\r\nONAR G FILHO TRANSPORTE E LOCADORA ME \r\n\r\n130068942\r\n\r\nONCOHOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130523631\r\n\r\nOPR OTICA LTDA EPP \r\n\r\n130452491\r\n\r\nORANGE ONE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n130493910\r\n\r\nP W V CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n130348724\r\n\r\nPADARIA BELLA ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n130384232\r\n\r\nPANCADAO DO SILK LTDA ME \r\n\r\n130527289\r\n\r\nPANIFICACAO SUCESSO LTDA ME \r\n\r\n130238783\r\n\r\nPANOEIRO E SOUZA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130534536\r\n\r\nPASTELARIA CHUNG NGO LTDA ME \r\n\r\n130390097\r\n\r\nPATRIMONIO PATRICIA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n130502642\r\n\r\nPEGO LEAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n130522651\r\n\r\nPENSAO IMPERIAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n130531405\r\n\r\nPERFECT ICE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130521930\r\n\r\nPERFIL PRIME COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130486620\r\n\r\nPERSONAL GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130531626\r\n\r\nPETRO KNOWLEDGE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130538639\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n130538655\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n130524239\r\n\r\nPHOENIX VIP SERVICOS DE MARCENARIA E CARPINTARIA NAVAL LTDA ME \r\n\r\n130552941\r\n\r\nPICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n130015156\r\n\r\nPIEZO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124207987\r\n\r\nPLANETA SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130524352\r\n\r\nPMB TEMAKIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130533076\r\n\r\nPOGGENPOHL MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n130233030\r\n\r\nPOLYFOAM PLASTICOS LTDA \r\n\r\n130518239\r\n\r\nPOMELO LINGERIE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130544949\r\n\r\nPONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130543586\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS ANTONIO LAVOURAS LTDA EPP \r\n\r\n130528862\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS INOA LTDA ME \r\n\r\n130534013\r\n\r\nPOSTO DOURO LITORAL LTDA \r\n\r\n130389455\r\n\r\nPOSTO E GARAGE VILA REAL LTDA \r\n\r\n130539082\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA \r\n\r\n130533904\r\n\r\nPOSTO LBC DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130543977\r\n\r\nPRATA I CONCRETO LTDA \r\n\r\n123257590\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123258669\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130384097\r\n\r\nPREST SERVICES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130535176\r\n\r\nPREVENTION MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EPP \r\n\r\n130527378\r\n\r\nPRIMARC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130518344\r\n\r\nPRINTERJET INSUMO PARA RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA \r\n\r\n130545058\r\n\r\nPROART DECORACOES LTDA \r\n\r\n130517410\r\n\r\nQUATRO DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130530913\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n130532924\r\n\r\nQUINK CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130455180\r\n\r\nQUINTETO VILLA LOBOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130096806\r\n\r\nR P SARDINHA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123821258\r\n\r\nR S BELFORT DE AGUIAR \r\n\r\n130545147\r\n\r\nRABINOWICZ ESPORTE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130490806\r\n\r\nRAFAEL GOMES MARTINS SERVICOS DE MARKETING ME \r\n\r\n130527548\r\n\r\nRANABRAS AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n123259410\r\n\r\nRAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123256739\r\n\r\nRAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130420557\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n130256986\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n130452149\r\n\r\nREAL ESTATE HOLDINGS S/A \r\n\r\n130452173\r\n\r\nREAL ESTATE HOLDINGS S/A \r\n\r\n130531669\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n130531014\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS VICENTE SOUSA 2006 LTDA ME \r\n\r\n130318930\r\n\r\nREUNIDAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130235482\r\n\r\nRIO GALETERIA LTDA \r\n\r\n130226890\r\n\r\nRIO IMPEX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130534340\r\n\r\nRIO LIMA LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130548880\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130548901\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130318183\r\n\r\nROCHA E RODRIGUES DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n130402516\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n130402613\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n130543730\r\n\r\nRODRIGUES E MONTECHIARI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130534129\r\n\r\nRODRIGUES FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130536806\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130541060\r\n\r\nROLZ HIDRO ELETRICA ELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\n130195987\r\n\r\nROMA AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n130353035\r\n\r\nRR COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO BAZAR E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130517275\r\n\r\nS G C COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n130521868\r\n\r\nS J COSTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130511234\r\n\r\nS L G PETRONE INFORMATICA ME \r\n\r\n130534170\r\n\r\nS PONTUAL ESTACAO DO TRIGO LTDA ME \r\n\r\n130531553\r\n\r\nSAFE ARC TECHNOLOGY SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130493155\r\n\r\nSAGE INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130524271\r\n\r\nSALAO DE BELEZA PERFIL DO RIO LTDA ME \r\n\r\n130548685\r\n\r\nSALERNO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130540366\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130424358\r\n\r\nSANTA QUITANDA MERCEARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130512907\r\n\r\nSANTOS & LOIOLA GESTAO DE DOCUMENTOS E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130526185\r\n\r\nSAPHYR ADMINISTRACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130532886\r\n\r\nSCHIAVINI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n130382450\r\n\r\nSCOPEX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n123313775\r\n\r\nSELVAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130526193\r\n\r\nSENSORIA CORPORATE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130289949\r\n\r\nSEPASA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130425800\r\n\r\nSERIEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130465356\r\n\r\nSERRA LIDER COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130546623\r\n\r\nSERVICOS FUNERARIOS SANTA CASA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n130376256\r\n\r\nSERVMONT ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130510890\r\n\r\nSEVITEC INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130526460\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n130313211\r\n\r\nSGM 100 PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130539384\r\n\r\nSHELTER CURSOS EM PROTECAO E SEGURANCA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n130536415\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130553786\r\n\r\nSIDERLANDIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130483559\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n130515337\r\n\r\nSINAF PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130372862\r\n\r\nSINTESE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130383880\r\n\r\nSIRI QUEIJO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130539767\r\n\r\nSIRIUS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130500763\r\n\r\nSIVAL N DE AZEVEDO ME \r\n\r\n130274470\r\n\r\nSL FAJN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130274607\r\n\r\nSL FAJN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130403938\r\n\r\nSMX MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n124231756\r\n\r\nSOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130538892\r\n\r\nSOGEOSA SOCIEDADE GERAL DE OBRAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130531715\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130531758\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130463442\r\n\r\nSOLUTEC MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130525804\r\n\r\nSORVETERIA JMR JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n130522040\r\n\r\nSOUSA & SOUZA CONSTRUCOES E MANUTENCOES PARATY LTDA ME \r\n\r\n130386014\r\n\r\nSOUZA E RANGEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130535095\r\n\r\nSOUZA FALEIRO COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n130531332\r\n\r\nSPC INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n130531340\r\n\r\nSPC INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n130531367\r\n\r\nSPC INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n130531316\r\n\r\nSPC INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n130120162\r\n\r\nSPE AZIZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130500739\r\n\r\nSPE LMA 9 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130540617\r\n\r\nSPE RG3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124182500\r\n\r\nSPE SEGREDO 1 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130519812\r\n\r\nSPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130547778\r\n\r\nSTEPHANIE E CRYS PRATAS E CHAPEADOS LTDA ME \r\n\r\n130526673\r\n\r\nSUNSHINE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n130382000\r\n\r\nTACHI S DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n130503290\r\n\r\nTACHI S DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n130550906\r\n\r\nTARIETA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130423408\r\n\r\nTECH 3 SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130530530\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130530859\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n123426065\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130534196\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n130541419\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n130541427\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n130218308\r\n\r\nTHREE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130545783\r\n\r\nTI TEC LAGOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130541311\r\n\r\nTOPLITA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130552518\r\n\r\nTRANS INK CONSUMIVEIS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130543055\r\n\r\nTRANSPORTADORA AFI TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130543756\r\n\r\nTRANSPORTADORA T N D LTDA \r\n\r\n130057983\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSLECCHI LTDA \r\n\r\n130353892\r\n\r\nTRES ERRES CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130497517\r\n\r\nTRES LU CONFECCAO DE ROUPA LTDA EPP \r\n\r\n130531570\r\n\r\nTROPICAL CHA CHA CHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130546445\r\n\r\nTRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130462640\r\n\r\nULTRAK COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130420565\r\n\r\nUNISANDS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130531707\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130540510\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130491675\r\n\r\nUNIVERSO I COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130527769\r\n\r\nUNLIKE COMUNICACAO TOTAL LTDA \r\n\r\n130115835\r\n\r\nV C DA COSTA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n130543276\r\n\r\nV P PECANHA ME \r\n\r\n130198595\r\n\r\nV R DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n130238660\r\n\r\nV V SILVA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130072508\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n130072524\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n130072540\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n130072583\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n130531278\r\n\r\nVALLEY BIJOUX LTDA ME \r\n\r\n130454885\r\n\r\nVASSOURAS VERDES SUCOS LTDA ME \r\n\r\n123983525\r\n\r\nVAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123951682\r\n\r\nVEIGA E SA LANCHES LTDA \r\n\r\n130530832\r\n\r\nVERTOTECH SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n130542873\r\n\r\nVETOR 72 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n130466310\r\n\r\nVIEIRA E MATTOS SERVICOS E ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n130475394\r\n\r\nVIEIRA E PIMENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130539406\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n130187615\r\n\r\nVPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130531782\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n130552470\r\n\r\nVS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n130543721\r\n\r\nW & G HAIR CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n130554910\r\n\r\nW ALMEIDA EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n130527432\r\n\r\nW K BARCELOS PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n130537195\r\n\r\nW PAIVA ANDRE ELETRO LTDA ME \r\n\r\n130549363\r\n\r\nWALDIR CORREA GOMES FILHO ME \r\n\r\n130521698\r\n\r\nWEB PARATI CELLULAR SERVICOS DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130056456\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n130381330\r\n\r\nWINNER'S INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130518450\r\n\r\nWMP AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n130543683\r\n\r\nWW STUDIO 183 CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n130066893\r\n\r\nXTEL PRESTADORA DE SERVICO DE TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n130532800\r\n\r\nYHS EXPRESS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130536350\r\n\r\nYOGOLOVE COMERCIO DE SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n130525391\r\n\r\nZAGAIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130389714\r\n\r\nZAGAIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1453591"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1453593": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 26 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1453593"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1453592": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130518565\r\n\r\n130517186\r\n\r\n130044032\r\n\r\n130536407\r\n\r\n130549665\r\n\r\n130335835\r\n\r\n130548472\r\n\r\n130490857\r\n\r\n130532827\r\n\r\n130543802\r\n\r\n130517984\r\n\r\n130548146\r\n\r\n124269915\r\n\r\n130456969\r\n\r\n130459585\r\n\r\n130530131\r\n\r\n130280208\r\n\r\n130204811\r\n\r\n130551147\r\n\r\n130548790\r\n\r\n130548839\r\n\r\n130521884\r\n\r\n130550876\r\n\r\n130521990\r\n\r\n130526304\r\n\r\n130522910\r\n\r\n130313750\r\n\r\n130474096\r\n\r\n130521752\r\n\r\n130498335\r\n\r\n130255700\r\n\r\n130405019\r\n\r\n130349267\r\n\r\n130539732\r\n\r\n130184004\r\n\r\n130533440\r\n\r\n130290610\r\n\r\n130534137\r\n\r\n130525995\r\n\r\n130539856\r\n\r\n130503398\r\n\r\n130297607\r\n\r\n130249980\r\n\r\n130194310\r\n\r\n130538825\r\n\r\n130540714\r\n\r\n130540706\r\n\r\n130389420\r\n\r\n130454486\r\n\r\n130549282\r\n\r\n130436658\r\n\r\n130404780\r\n\r\n130542865\r\n\r\n130521647\r\n\r\n130082872\r\n\r\n130083100\r\n\r\n130082813\r\n\r\n130082902\r\n\r\n130082970\r\n\r\n130534110\r\n\r\n130552747\r\n\r\n130534153\r\n\r\n130539570\r\n\r\n124110363\r\n\r\n130379476\r\n\r\n130534099\r\n\r\n130539112\r\n\r\n130238139\r\n\r\n130519979\r\n\r\n130492418\r\n\r\n130522589\r\n\r\n130522570\r\n\r\n130531260\r\n\r\n130535311\r\n\r\n130389307\r\n\r\n130551392\r\n\r\n130539040\r\n\r\n130401811\r\n\r\n130378895\r\n\r\n130526649\r\n\r\n124183816\r\n\r\n130545171\r\n\r\n130519197\r\n\r\n130553468\r\n\r\n130534382\r\n\r\n130532843\r\n\r\n130461300\r\n\r\n130527637\r\n\r\n130541214\r\n\r\n130541168\r\n\r\n130091057\r\n\r\n130492078\r\n\r\n124238319\r\n\r\n123894662\r\n\r\n124260322\r\n\r\n124238238\r\n\r\n130095311\r\n\r\n130549380\r\n\r\n130541451\r\n\r\n130531227\r\n\r\n130543195\r\n\r\n130536288\r\n\r\n130119687\r\n\r\n130235890\r\n\r\n130407801\r\n\r\n130529800\r\n\r\n130529710\r\n\r\n130529508\r\n\r\n130529567\r\n\r\n130549045\r\n\r\n130499226\r\n\r\n130499102\r\n\r\n130045381\r\n\r\n130510742\r\n\r\n130533300\r\n\r\n130539651\r\n\r\n130554774\r\n\r\n130512850\r\n\r\n130539910\r\n\r\n130519596\r\n\r\n130202126\r\n\r\n130521566\r\n\r\n130539350\r\n\r\n130106542\r\n\r\n130536148\r\n\r\n130204200\r\n\r\n130534528\r\n\r\n130534544\r\n\r\n130499714\r\n\r\n130536334\r\n\r\n130534560\r\n\r\n130526630\r\n\r\n130424315\r\n\r\n130541079\r\n\r\n130383830\r\n\r\n130543020\r\n\r\n130521841\r\n\r\n130551902\r\n\r\n130554529\r\n\r\n124260187\r\n\r\n130404497\r\n\r\n130519626\r\n\r\n122648595\r\n\r\n130103438\r\n\r\n130555380\r\n\r\n120462052\r\n\r\n130055930\r\n\r\n130290203\r\n\r\n130521825\r\n\r\n130527238\r\n\r\n130541389\r\n\r\n130518867\r\n\r\n130534277\r\n\r\n130539686\r\n\r\n130534706\r\n\r\n130518832\r\n\r\n130551236\r\n\r\n130529915\r\n\r\n130527572\r\n\r\n130459208\r\n\r\n130527726\r\n\r\n130546534\r\n\r\n130061646\r\n\r\n130513610\r\n\r\n130492949\r\n\r\n130235253\r\n\r\n130242250\r\n\r\n130530980\r\n\r\n130186066\r\n\r\n130541001\r\n\r\n130543250\r\n\r\n130548324\r\n\r\n124211410\r\n\r\n130497452\r\n\r\n130533637\r\n\r\n130549673\r\n\r\n130531740\r\n\r\n130503347\r\n\r\n130553123\r\n\r\n130535478\r\n\r\n130404799\r\n\r\n130542962\r\n\r\n130502464\r\n\r\n130108642\r\n\r\n130534420\r\n\r\n130534595\r\n\r\n130086665\r\n\r\n130348350\r\n\r\n124235751\r\n\r\n130551201\r\n\r\n130537217\r\n\r\n124229093\r\n\r\n130255211\r\n\r\n130522449\r\n\r\n130543470\r\n\r\n130533319\r\n\r\n124045863\r\n\r\n124272363\r\n\r\n130536253\r\n\r\n130539295\r\n\r\n130543691\r\n\r\n130518549\r\n\r\n130554731\r\n\r\n130531111\r\n\r\n130553417\r\n\r\n130537900\r\n\r\n130550833\r\n\r\n130498564\r\n\r\n130534480\r\n\r\n130515604\r\n\r\n130543004\r\n\r\n130244414\r\n\r\n130195707\r\n\r\n130553140\r\n\r\n130529583\r\n\r\n124229506\r\n\r\n130044415\r\n\r\n130227234\r\n\r\n130553000\r\n\r\n130338036\r\n\r\n130235164\r\n\r\n130546682\r\n\r\n124237622\r\n\r\n130228524\r\n\r\n130534161\r\n\r\n130404748\r\n\r\n130529524\r\n\r\n130526541\r\n\r\n130500623\r\n\r\n130523127\r\n\r\n130465313\r\n\r\n130464295\r\n\r\n130352870\r\n\r\n130538868\r\n\r\n130464821\r\n\r\n124061338\r\n\r\n130539376\r\n\r\n123951585\r\n\r\n130535320\r\n\r\n130199974\r\n\r\n130538981\r\n\r\n130259195\r\n\r\n130540625\r\n\r\n130541281\r\n\r\n130529370\r\n\r\n130425419\r\n\r\n130551171\r\n\r\n130538582\r\n\r\n130533661\r\n\r\n130522376\r\n\r\n130513130\r\n\r\n130284254\r\n\r\n130538574\r\n\r\n130223336\r\n\r\n130540315\r\n\r\n130521892\r\n\r\n130522295\r\n\r\n130119202\r\n\r\n130533831\r\n\r\n130267830\r\n\r\n130535230\r\n\r\n130533602\r\n\r\n130489115\r\n\r\n130420280\r\n\r\n130346080\r\n\r\n130534617\r\n\r\n130539198\r\n\r\n130417297\r\n\r\n130543152\r\n\r\n130494364\r\n\r\n130529648\r\n\r\n130541486\r\n\r\n130533220\r\n\r\n130522163\r\n\r\n130286583\r\n\r\n130417629\r\n\r\n130405507\r\n\r\n130540250\r\n\r\n130554090\r\n\r\n130536970\r\n\r\n130524115\r\n\r\n130522902\r\n\r\n130524166\r\n\r\n130540897\r\n\r\n130541559\r\n\r\n130541800\r\n\r\n130277410\r\n\r\n130417475\r\n\r\n130541184\r\n\r\n130418137\r\n\r\n130377627\r\n\r\n130544973\r\n\r\n130529281\r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